LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 179

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 179/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 I SÉRIE — Número 179
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 103/2022:
Parágrafo · p. 1 Aprova as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique e revoga o Diploma Ministerial n.º 95/2018, de 7 de Novembro.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 103/2022
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estabelecer as especificações técnicas dos produtos petrolíferos destinados à distribuição no mercado nacional, bem como adequá-las às actualizações das normas aplicáveis a estes produtos ao nível internacional, com vista a assegurar a qualidade do combustível e garantir o bem-estar e saúde das pessoas contra os perigos da emissão de substâncias nocivas resultantes da combustão dos combustíveis e no uso da competência que me é conferida pela alínea a), do n.º 1, do artigo 5, ambos do Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São aprovadas as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique, anexas ao presente diploma e que dele são parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 95/2018, de 7 de Novembro, bem como todas normas que contrariem o presente instrumento legal.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. As dúvidas e omissões que resultem da interpretação
Texto do artigo · p. 1 e aplicação do presente diploma serão resolvidas com recurso às boas práticas internacionalmente aceites na indústria petrolífera.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma entra em vigor na data da publicação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 25 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
Texto do artigo · p. 1 Especificações dos Produtos Petrolíferos
Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 1 Disposições Gerais
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Definições
Texto do artigo · p. 1 Os termos e expressões utilizados no presente diploma têm o significado a seguir indicado:
Número ou marcador · p. 1 a) GPL - (Gás de Petróleo Liquefeito) consiste na mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente, em percentagens variáveis, propano propenos, propilenos, butano, butenos e butilenos;
Número ou marcador · p. 1 b) Gasolina - produto líquido volátil resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de combustão interna de ignição comandada;
Número ou marcador · p. 1 c) Petróleo de aviação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, acíclicos e aromáticos, também conhecido por JetA1 de aviação usado em aviões e helicópteros de todos motores a turbina;
Número ou marcador · p. 1 d) Petróleo de Iluminação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, acíclicos e aromáticos, usado para iluminação e como solvente na preparação de asfalto para pavimentação de estradas;
Número ou marcador · p. 1 e) Gasóleo - produto líquido resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de ignição por compressão;
Número ou marcador · p. 1 f) Óleos combustíveis e Maríne Diesel (Óleos Marinhos)
Texto do artigo · p. 1 - Produtos resultantes da refinação do petróleo bruto com elevada viscosidade e destinados a utilização como combustíveis na indústria ou transportes marítimos, em equipamentos destinados à produção de calor.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 Objecto
Número ou marcador · p. 1 1. O presente Diploma Ministerial estabelece as especificações técnicas e regras para o controlo de qualidade dos produtos petrolíferos comercializados em Moçambique conforme definidos no artigo anterior.
Número ou marcador · p. 2 2. As especificações técnicas referidas no número anterior constam dos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X que são parte integrante do presente diploma.
Número ou marcador · p. 2 3. As especificações dos produtos petrolíferos fixadas no
Texto do artigo · p. 2 presente Diploma Ministerial estão sujeitas a revisão, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 2 Especificações Técnicas
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 2 Especificações do Gás de Petróleo Liquefeito
Texto do artigo · p. 2 O Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do Anexo I.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 4
Texto do artigo · p. 2 Especificações da Gasolina
Texto do artigo · p. 2 A Gasolina comercializada em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos II e III.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 5
Texto do artigo · p. 2 Especificações do Petróleo de aviação
Texto do artigo · p. 2 O petróleo de aviação comercializado em território nacional
Texto do artigo · p. 2 deve obedecer às especificações constantes do anexo IV.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 6 Especificações do Petróleo de Iluminação O petróleo de iluminação comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo V.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 7
Texto do artigo · p. 2 Especificações do Gasóleo
Texto do artigo · p. 2 O gasóleo comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos VI e VII.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 8
Texto do artigo · p. 2 Especificações dos Óleos Combustíveis
Texto do artigo · p. 2 Os Óleos Combustíveis comercializado em território nacional devem obedecer às especificações constantes do anexo VIII.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 9
Texto do artigo · p. 2 Especificações Óleos Refinados Marinhos
Texto do artigo · p. 2 Os Óleos Refinados Marinhos comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo IX.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 10
Texto do artigo · p. 2 Especificação de Óleos Residuais Marinhos
Texto do artigo · p. 2 Os Óleos Residuais Marinhos comercializados em território nacional devem obedecer às especificações constantes do anexo X.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 11
Texto do artigo · p. 2 Sanções
Texto do artigo · p. 2 As transgressões ao presente Regulamento devem ser sancionadas nos termos do Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro, que aprova o Regime jurídico das actividades de produção, recepção, armazenamento, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte e reexportação de produtos petrolíferos e outra legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 2 Anexos
Número ou marcador · p. 2 Anexo I: Especificações do GPL.
Número ou marcador · p. 2 Anexo II e III: Especificações da Gasolina.
Número ou marcador · p. 2 Anexo IV: Especificação do Petróleo de aviação.
Número ou marcador · p. 2 Anexo V: Especificação do Petróleo de Iluminação.
Número ou marcador · p. 2 Anexo VI e VII: Especificações do Gasóleo.
Número ou marcador · p. 2 Anexo VIII: Especificação de óleos combustíveis.
Número ou marcador · p. 2 Anexo IX: Especificação de Óleos Refinados Marinhos.
Número ou marcador · p. 2 Anexo X: Especificação de Óleos Residuais Marinhos.
Texto do artigo · p. 3 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Número ou marcador · p. 3 ANEXO I Especificação de Combustíveis Gás de Petróleo Liquefeito Data: 2022 Pág. 1 de 2 Características Unidade Limites Min. Max. Método Densidade a 15ºC Kg/1 A reportar A reportar IP235/IP432 Densidade a 20 ºC (a) 0,5000 0,5500 ASTM D1657/ASTM D2598 Composição Acetileno total % molar 2,0 Etileno total % molar 1,0 Dienos % molar 10,0 Hidrocarbonetos Totais (b) IP 264 /ASTM D 2163 Total C2 % molar 8,0 Total C3 % molar 60 Total C4 % molar 50 Total C5 % molar 2,0 Poder calorifico Inferior MJ/kg A reportar ASTM D 3588 Poder calorifico Superior MJ/kg A reportar Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC. KPa 750 1050 ASTM D1267/IP410 ASTM D2598/ISO 4256 Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8ºC) Classificação - Classe 1 ASTM D1838/ISO 6251 Água separada ou em suspensão - Isento Isento Visual Sulfureto de Hidrogénio - Passa Passa ASTM D2420/IP 272/ ISO 8819 Amoniaco ppmv - 1 NPGA#122 c) Enxofre total ppm - 200 ASTM D3246/ IP243/ISO 4220 ........................................ Odorização (Etil Mercaptano) ppmv 15 Nível 2 ASTM D5305
Texto do artigo · p. 5 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Número ou marcador · p. 5 ANEXO II Especificações de Combustíveis Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pag. 1 de 3 Características | Unidade | Limites | Método(a) Min. | Máx. Densidade @ 15°C........................ | Kg/l | A Reportar (a) Densidade @ 20°C........................ | kg/l | 0,7100 | 0,7600 | ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298 Aparência ................................. | - | Límpido, sem água ou partículas em suspensão | ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor ......................................... | | A Reportar | Visual RON ......................................... | | 95 | ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237 MON ........................................ | | 85 | ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236 Teor de Enxofre total | ppm | | 50 | ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20884 Conductividade Eléctrica | | A Reportar | ASTM D2624/ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C) | - | | 1 | ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade a oxidação (período de indução) | Minutos | 360 | | ASTM D 525/ ISO7536/IP 40 Teor de Chumbo | gPb/l | | 0,008 | ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de Metais (Fe, and others) (b) | ppm | 1,0 abaixo do limite de detecção | | ASTM D7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) | | | | ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) | | | | ASTM D3831 Teor de Potássio (K) | | | | IP 456/EN14538 Teor de Oxigénio | %m/m | | 2,8 | Etanol (c) | %v/v | | (c) | ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Área de tabela · p. 6 1568 I SÉRIE — NÚMERO 179
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodoᵃ)
Mín.Máx.
Metanol%v/vO abaixo do limite de detecção
Teor de Éter%v/v15
Teor de Aromáticos ....................% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
Teor de Benzeno ........................%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 1217
Tolerância à Água........................% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de Água................................%v/v< 0,05ASTM D 6304
Teor de Olefinas........................% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
Destilação:
10% evaporado e recolhido (T10)65ASTM D86/ISO3045/ ISO3924
50% evaporado e recolhido (T50)°C77115
90% evaporado e recolhido (T90)130185
Ponto Final1210
% evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
% evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100)%A Reportar
% evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
Resíduos e perdas da destilação%2
Indice de Destilação (ID):
- De 1 de April a 31 de Setembro ........560cálculo d)
- de 1 de Outubro a 31 de Março ........570
Texto do artigo · p. 6 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodoᵃ)
Mín.Máx.
Metanol%v/vO abaixo do limite de detecção
Teor de Éter%v/v15
Teor de Aromáticos ....................% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
Teor de Benzeno ........................%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 1217
Tolerância à Água........................% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de Água................................%v/v< 0,05ASTM D 6304
Teor de Olefinas........................% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
Destilação:
10% evaporado e recolhido (T10)65ASTM D86/ISO3045/ ISO3924
50% evaporado e recolhido (T50)°C77115
90% evaporado e recolhido (T90)130185
Ponto Final1210
% evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
% evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100)%A Reportar
% evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
Resíduos e perdas da destilação%2
Indice de Destilação (ID):
- De 1 de April a 31 de Setembro ........560cálculo d)
- de 1 de Outubro a 31 de Março ........570
Número ou marcador · p. 6 ANEXO II Especificações de Combustíveis Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pag. 2 de 3 Características | Unidade | Limites | Métodoᵃ) | | Mín. | Máx. | Metanol | %v/v | | O abaixo do limite de detecção | Teor de Éter | %v/v | | 15 | Teor de Aromáticos .................... | % v/v | | 35 | ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517 Teor de Benzeno ........................ | %v/v | | 3 | ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 1217 Tolerância à Água........................ | % v/v | | Pass | SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de Água................................ | %v/v | | < 0,05 | ASTM D 6304 Teor de Olefinas........................ | % v/v | | 18 | ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443 Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) | | | 65 | ASTM D86/ISO3045/ ISO3924 50% evaporado e recolhido (T50) | °C | 77 | 115 | 90% evaporado e recolhido (T90) | | 130 | 185 | Ponto Final | | 1 | 210 | % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70) | % | | A Reportar | % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100) | % | | A Reportar | % evaporada a @ 180 °C (E180) | % | | A Reportar | Resíduos e perdas da destilação | % | | 2 | Indice de Destilação (ID): - De 1 de April a 31 de Setembro ........ | | | 560 | cálculo d) - de 1 de Outubro a 31 de Março ........ | | | 570 |
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodoᵃ)
Mín.Máx.
Metanol%v/vO abaixo do limite de detecção
Teor de Éter%v/v15
Teor de Aromáticos ....................% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
Teor de Benzeno ........................%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 1217
Tolerância à Água........................% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de Água................................%v/v< 0,05ASTM D 6304
Teor de Olefinas........................% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
Destilação:
10% evaporado e recolhido (T10)65ASTM D86/ISO3045/ ISO3924
50% evaporado e recolhido (T50)°C77115
90% evaporado e recolhido (T90)130185
Ponto Final1210
% evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
% evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100)%A Reportar
% evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
Resíduos e perdas da destilação%2
Indice de Destilação (ID):
- De 1 de April a 31 de Setembro ........560cálculo d)
- de 1 de Outubro a 31 de Março ........570
Texto do artigo · p. 7 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CaracterísticasUnidadeMin.Máx.Método*
Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
- Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
Limpeza de injectores:% Redução do fluxo10ASTM D6421
Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
Número ou marcador · p. 7 ANEXO II Especificações de Combustíveis Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pag. 3 de 3 Características Unidade Limites Método*) Min. Máx. Pressão de Vapor @ 37,8 °C kPa 45 75 ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 - Gomas lavadas mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246 Limpeza de injectores: % Redução do fluxo 10 ASTM D6421 Total de acidez mg KOH/g 0,03 ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
CaracterísticasUnidadeMin.Máx.Método*
Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
- Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
Limpeza de injectores:% Redução do fluxo10ASTM D6421
Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
Número ou marcador · p. 8 ANEXO III Especificação de Combustíveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia Data: 2022 Pág. 1 de 5 Características Unidade: Limites min. max. Método*) Densidade a 15°C Kg/l A reportar (a) A reportar ASTM D1298 ASTM D 4052 Densidade a 20°C Kg/l 0,7100 0,7750 ISO 3675 ISO 12185 Aparência - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A reportar Visual RON 98 ASTM D2699 ISO5164/ IP 237 MON 88 ASTM D2700 ISO5163/ IP 236 Teor de enxofre total ppm 30 ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884 Condutividade eléctrica A reportar ASTM D2624/ ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C) - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade à oxidação (período de indução) Minutos 480 ASTM D 525/ ISO7536
CaracterísticasUnidade:min.max.Método*)
Densidade a 15°CKg/lA reportar (a)A reportarASTM D1298 ASTM D 4052
Densidade a 20°CKg/l0,71000,7750ISO 3675 ISO 12185
Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
CorA reportarVisual
RON98ASTM D2699 ISO5164/ IP 237
MON88ASTM D2700 ISO5163/ IP 236
Teor de enxofre totalppm30ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884
Condutividade eléctricaA reportarASTM D2624/ ISO 6297
Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C)-1ASTM D130/ ISO 2160
Estabilidade à oxidação (período de indução)Minutos480ASTM D 525/ ISO7536
Número ou marcador · p. 9 ANEXO III Especificação de Combustiveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia Data: 2022 Pág. 2 de 5 Características Unidade Limites min. max. Método*) Teor de Chumbo (Pb) mgPb/l 1.0 ou abaixo do limite de deteção ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de metais (Fe, ou outros) b) ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) mg/l 1.0 ou abaixo do limite de deteção ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potássio (K) IP 456/EN14538 Teor de oxigénio (em massa) %m/m 2.7 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) c) Metanol %v/v 0 ou abaixo do limite de deteção Teor de Éter 15
CaracterísticasUnidadeLimites min.Limites max.Método*)
Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de deteçãoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
Teor de metais (Fe, ou outros) b)ASTM D 7111/ ASTM D3605
Teor de Fósforo (P)mg/l1.0 ou abaixo do limite de deteçãoASTM D 3231
Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
Etanol (c)c)
Metanol%v/v0 ou abaixo do limite de deteção
Teor de Éter15
Texto do artigo · p. 10 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
CaracterísticasUnidadeLimites min.Limites max.Método*)
Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
Número ou marcador · p. 10 ANEXO III Especificação de Combustíveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pág. 3 de 5 Características Unidade Limites min. max. Método*) Teor de aromáticos (em volume) %v/v 35 ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517 Teor benzeno (em volume) %v/v 2 ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177 Tolerância a água %v/v Passa SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de olefinas (em volume) %v/v 10 ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
CaracterísticasUnidadeLimites min.Limites max.Método*)
Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
Número ou marcador · p. 11 ANEXO III Especificação de Combustiveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia Data: 2022 Pág. 4 de 5 Características Unidade Limites Método*) min. max. Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): °C 65 50% evaporado e recolhido (T50) °C 77 100 90% evaporado e recolhido (T90) °C 130 180 Ponto Final (PF) °C 210 % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) .... % 20 45 % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % 50 65 % evaporada a 180 °C (E180) % 90 Resíduo e perdas da destilação (em volume) % 2 ASTM D86 ISO3405 ISO3924 Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março Cálculo (d) 560 570 Pressão de vapor a 37,8 °C kPa 45 60 ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 Gomas - lavadas em solvente mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246
Texto do artigo · p. 12 República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
CaracterísticasUnidadeLimites min.max.Método*)
Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
Número ou marcador · p. 12 ANEXO III Especificação de Combustíveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pág. 5 de 5 Características Unidade Limites min. max. Método*) Limpeza de injectores: % redução do fluxo 10 ASTM D6421 Acidez Total mg KOH/g 0.03 ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas Nota: *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 °C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n°3 (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm (c) Para Gasolina importada para o território Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do método indicado. Para comercialização em territorio Moçambicano será permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica em vigor sobre a matéria. (d) ID = 1,5.T10 + 3.T50 + T90 + (11- fracção mássica de oxigénio). [obs: a correção para oxigénio não se aplica se proveniente de éteres].
CaracterísticasUnidadeLimites min.max.Método*)
Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
Texto do artigo · p. 13 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Número ou marcador · p. 13 ANEXO IV J E T A1 Data:2022 Pag. 1 de 2 Características Unidade Método Limites Densidade a 15°C .......... kg/m³ ASTM D 1298/IP 160 775 / 840 Destilação: Ponto inicial de ebulição ... °C ASTM D 86/IP 123 Relatório 10% recuperação ............ °C Max 205 20% “ ............ °C Relatório 50% “ ............ °C Relatório 90% “ ............ °C Relatório Ponto final................. °C Max 300,0 Residuos........... % vol Max 1,5 Perdas ............. % vol Max 1,5 Ponto de inflamação................ °C IP 170 Min 38,0 Enxofre, total............ % mass ASTM D 1266/IP 107 ASTM D 4952 Max 0,30 Doctor Test.............. NEGATIVO ou Enxofre, mercaptan....... % mass ASTM D 3227/IP 342 Max 0,0030 Aromáticos........... % vol ASTM D 1319/IP 156 Max 22,0 Olefinas............. % vol ASTM D 1319/IP 156 ASTM Max 5,0 Total de acidez........... mgKOH/g D 3242/IP 354 Max 0,015 Ponto de Fusão........... °C ASTM D 2386/IP 16 Max -47,0 Viscosidade a -20°C..... cSt ASTM D 445/IP 71 Max 8,0 Energia específica, net, (calc) ponto de gases MJ/kg ASTM D 3338 Min 42,8 Corrosão, Prata,ah 50°C Mm ASTM D 1322/IP 57 Min 25,0 ASTM D 130/IP 154 Max nº1 Termo de estabilidade (JFTOT), IP 227 Max nº2 Controlo tempº= 260 °C: Filtro de Pressão. Difer. .... ASTM D 3241/IP 323 Tube deposit rating (visual). mm Hg Max 25,0 *3, no "Peacock" or "Abnormal" colour deposits Gomas existentes .......... mg/100ml ASTM D 381/IP 131 Max 7
Texto do artigo · p. 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Número ou marcador · p. 14 ANEXO IV J E T A1 Data:2022 Pag. 2 de 2 Características Unidade Método Limites Recção da agua: ASTM D 1094/IP 289 Max 1b Avaliação de Interface ........ Reacção da agua: Avaliação de Interface ........ ASTM D 3948 Min 70 Min 85 Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Electrica. pS/m ASTM D 2624/IP 274 50 / 600 (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Aditivos: Antioxidante: mg/l mg/l Em Hydrocop. Fuels (Mandatory). 17,0/24,0 Em Non- hydrop. Fuels (opcional). Max 24,0 Desativador de metal (opcional) mg/l Max 5,7 Dissipador estático (Mandatory): mg/l mg/l Max 1,0 1° doping ASA 3 ..... ou STADIS - 450 ..... Max 3,0 Aparência ........................ mg/l mg/l Limpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal. OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 91-91 / edições mais recente e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova. Proj: RVT/RSL Aprov: Supers. Issue Page 2 de 2
Texto do artigo · p. 14 AFQRJOS: Aviation fuel Quality Requirements for Jointly Operated Systems – Issue 32 Novennbro 2020.
Número ou marcador · p. 15 Anexo V Especificação de Combustíveis PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Data: 2022 Pág. 1de 1 Características Unidade Limites Método do teste min. max. Densidade a 15 °C……………….. kg/l A Reportar ASTMD1298/ASTMD42 / ISO3675/ ISO12185 Densidade a 20°C………………… kg/l 0,7750 0,8400 ISO3675/ ISO12185 CorSaybolt……………………….. +16 ASTM D156 Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) °C 150 - ASTM D86/ISO 3405 50% evaporado e recolhido (T50) °C - 225 ASTM D86/ISO 3405 90% evaporado e recolhido (T90) °C - 280 ASTM D86/ISO 3405 Ponto de fumo……………………… mm 25 ASTM D1322/ISO 3014 Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa mg/kg Passa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativa ASTM D187 Ponto de inflamação……………… °C 38 - ISO13736/ASTMD56/ IP 170 Teor de enxofre …………………… ppm - 3000 ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260 Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100°C) - Classe1 ASTM D130/ ISO 2160 Viscosidadecinemática a 40°C mm²’s (cSt) 1,0 8,0 ASTM D445/ ISO3104 Aparência ………………………… Límpido e livre de água e sedimentos ASTM D4176/ inspeção visual
CaracterísticasUnidadeLimites min. max.Método do teste
Densidade a 15 °C………………..kg/lA ReportarASTMD1298/ASTMD42 / ISO3675/ ISO12185
Densidade a 20°C…………………kg/l0,7750 0,8400ISO3675/ ISO12185
CorSaybolt………………………..+16ASTM D156
Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10)°C150 -ASTM D86/ISO 3405
Destilação: 50% evaporado e recolhido (T50)°C- 225ASTM D86/ISO 3405
Destilação: 90% evaporado e recolhido (T90)°C- 280ASTM D86/ISO 3405
Ponto de fumo………………………mm25ASTM D1322/ISO 3014
Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativamg/kgPassa
Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativaASTM D187
Ponto de inflamação………………°C38 -ISO13736/ASTMD56/ IP 170
Teor de enxofre ……………………ppm- 3000ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260
Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100°C)-Classe1ASTM D130/ ISO 2160
Viscosidadecinemática a 40°Cmm²’s (cSt)1,0 8,0ASTM D445/ ISO3104
Aparência …………………………Límpido e livre de água e sedimentosASTM D4176/ inspeção visual
Número ou marcador · p. 17 Anexo VI Especificação de Combustíveis GASÓLEO 10ppm REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Data:2022 Pág. 2 de 3 Características Unidade Limites Método(*) Min. Máx. Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos %m/m 8 IP 391/ASTMD24 25 EN 12916 Ponto de inflamação °C 55 ASTM D 93/IP 34/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro....... °C - -4 ASTM D6371/ IP 309 EN116 - de 1 de Outubro a 31 de Março .......... 3 Teor de cinzas (em massa) %m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água............................... mg/kg 250 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: ugKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ......... °C - - ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/ - T95 (95% evaporado e recolhido).......... 360 - Recuperado a 250 C(E250) ........................ 65 - Recuperado a 350 C (E350)........................ % V/V 85 - Ponto final........................................ C A Reportar
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo(*)
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos%m/mMin.: - | Máx.: 8IP 391/ASTMD24 25 EN 12916
Ponto de inflamação°CMin.: 55 | Máx.: -ASTM D 93/IP 34/ ISO2719
Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro.......°CMin.: - | Máx.: -4ASTM D6371/ IP 309 EN116
- de 1 de Outubro a 31 de Março ..........Min.: - | Máx.: 3
Teor de cinzas (em massa)%m/mMin.: - | Máx.: 0,01ASTM D482/ ISO 6245
Teor de água...............................mg/kgMin.: - | Máx.: 250IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
Índice de Acidez Total:ugKOH/gMin.: - | Máx.: 0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) .........°CMin.: - | Máx.: -ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
- T95 (95% evaporado e recolhido)..........Min.: - | Máx.: 360
- Recuperado a 250 C(E250) ........................Min.: 65 | Máx.: -
- Recuperado a 350 C (E350)........................% V/VMin.: - | Máx.: 85
- Ponto final........................................CA Reportar
Texto do artigo · p. 18 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTM D5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Número ou marcador · p. 18 Anexo VI Especificação de Combustíveis GASÓLEO 10ppm Data:2022 Pág. 3 de 3 Características Unidade Limites: Mín. Máx. Método*) Ponto de Névoa °C +6 ASTM D2500/ ASTM D5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado %m/m 0,3 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 10 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 / Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624 Notas: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 °C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n°3 (b) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel. Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volumica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTM D5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Texto do artigo · p. 19 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CaracterísticasUnidadeLimites Min.Limites Máx.Método(*)
Densidade a 15ºC.....................................Kg/lA reportar (a)A reportarASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
Densidade a 20ºC .....................................0,81500,8470
Aparência………………………..-Limpo, sem água ou particulas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
Índice de Cetano(b)………………………….48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
Número de Cetano(b)…………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
Viscosidade cinemática a 40°C…………………cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042/ ISO3104
Teor de enxofre total…………………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
Estabilidade à oxidação………………….mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
Lubricidade a 60°C…………………………µm-460CECF06-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
Número ou marcador · p. 19 Anexo VII Especificação de Combustíveis GASÓLEO 50ppm Data: 2022 Pág. 1 de 3 Características Unidade Limites Método(*) Min. Máx. Densidade a 15ºC..................................... Kg/l A reportar (a) A reportar ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Densidade a 20ºC ..................................... 0,8150 0,8470 Aparência……………………….. - Limpo, sem água ou particulas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)…………………………. 48 (45) ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)………………………… 48 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C………………… cSt 2,200 4,300 ASTM D445/ ASTM D7042/ ISO3104 Teor de enxofre total………………………… ppm - 50 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre………………… - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação…………………. mg/100 ml - 2 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………… µm - 460 CECF06-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
CaracterísticasUnidadeLimites Min.Limites Máx.Método(*)
Densidade a 15ºC.....................................Kg/lA reportar (a)A reportarASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
Densidade a 20ºC .....................................0,81500,8470
Aparência………………………..-Limpo, sem água ou particulas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
Índice de Cetano(b)………………………….48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
Número de Cetano(b)…………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
Viscosidade cinemática a 40°C…………………cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042/ ISO3104
Teor de enxofre total…………………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
Estabilidade à oxidação………………….mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
Lubricidade a 60°C…………………………µm-460CECF06-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
Área de tabela · p. 21 15 DE SETEMBRO DE 2022 1583
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Conductividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Texto do artigo · p. 21 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Conductividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Número ou marcador · p. 21 Anexo VII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 50ppm Características | Unidade | Limites | Método*) | | Mín. | Máx. | Conductividade eléctrica | pS/m | 100 | | ASTM D2624 Notas: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 °C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) É suficiente a demonstração de conformidade com apenas uma das características; o número de cetano ou o índice de cetano. Caso sejam usados aditivos melhoradores de cetano, o índice de cetano deve ser maior ou igual ao valor entre parenteses (45). (c) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel. Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
Mín.Máx.
Conductividade eléctricapS/m100ASTM D2624
Texto do artigo · p. 22 REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE
CaracterísticasUnidadeOleo Combustivel OC 150OC 180Método
Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)Kg/m3(b)(b)ASTM D4052/D1298/ISO1 2185
Viscosidade a 50ºC,min.mm*/S110110ASTM D445/ISO3104
Viscosidade a 50ºC, max.mm*/S150180ASTM D445/ISO3104
Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189
Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
Teor de enxofre max. (Esclarecer valores)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D1552/ IISO8754
Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
Número ou marcador · p. 22 ANEXO VIII Especificação de Combustiveis Óleos combustíveis (150 e 180) Data: 2022 Pág. 1 de 1 Características Unidade Oleo Combustivel OC 150 OC 180 Método Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar) Kg/m3 (b) (b) ASTM D4052/D1298/ISO1 2185 Viscosidade a 50ºC,min. mm*/S 110 110 ASTM D445/ISO3104 Viscosidade a 50ºC, max. mm*/S 150 180 ASTM D445/ISO3104 Ponto de Inflamação, min. °C 60 60 ASTM D93/ISO2719 Ponto de Fluidez, max. °C 9,0 9,0 ASTM D97/ ISO3016 Resíduo carbonoso, max. %m/m 20,0 20,0 ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189 Teor de cinzas, max. %m/m 0,1 0,1 ASTM D482/ ISO6245 Teor de água, max. %v/v 0,8 0,8 ASTM D95 Teor de enxofre max. (Esclarecer valores) %m/m 3,5 3,5 ASTM D 2622/D4294/D1552/ IISO8754 Poder calorífico superior MJ/kg 42 - ASTMD4868 Teor de Vanádio, max. mg/kg 200 200 ASTM D5863/D5708/ IP285 Sedimentos Total, max. %m/m 0,20 0,20 ASTM D 473/ ISO3735
CaracterísticasUnidadeOleo Combustivel OC 150OC 180Método
Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)Kg/m3(b)(b)ASTM D4052/D1298/ISO1 2185
Viscosidade a 50ºC,min.mm*/S110110ASTM D445/ISO3104
Viscosidade a 50ºC, max.mm*/S150180ASTM D445/ISO3104
Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189
Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
Teor de enxofre max. (Esclarecer valores)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D1552/ IISO8754
Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
Número ou marcador · p. 23 ANEXO IX Especificação de Combustível Marine Diesel Categoria ISO-F Óleos Refinados Marinhos REPUBLICA DE MOCAMBIQUE Data: 2022 Pág. 1 de 2 Destilado Caracteristica Unidade Limite DMA DMZ DMB Método Viscosidade Cinemática a 40 C mm2/S Máximo 6,000 6,000 11,000 ISO 3104 Mínimo 2,000 3,000 2 Densidade a 20 C* Kg/l Máximo Densidade 15C Kg/l Máximo 0,8900 0,8900 0,9000 ISO 3675/ISO 12185 Indice de Cetano Mínimo 40 40 35 ISO 4264 Teor de Enxofre** ppm máximo De acordo com a Procura* ISO 8754/ISO14596 Ponto de Inflamação C Mínimo 60 ISO 2719 Sulfato de Hidrogênio mg/Kg Máximo 2 IP 570 Numero de Ácidos mg/KOH/g Máximo 0,5 ASTM D 664 Total de sedimentos - filtração a quente Estabilidade a Oxidação %(m/m) Máximo - - 0,10 ISO 10307-1 g/m3 Máximo 25,00 25,00 25,00 ISO 12205 Resíduo Carbonoso- Método Micro a 10% de volume destilado %(m/m) Máximo 0,3 0,3 / ISO 10370 Resíduo Carbonoso- Método Micro Máximo / / 0,3 ISO 10370 Ponto de Nuvem C Máximo / / / ISO 3015 Ponto de Nevoa (UPPER) C 0 Inverno Máximo -6 -6 0 ISO 3016 Verão Máximo 0 0 6 ISO 3016 Aparência Claro e limpo Visual Teor de Agua % (V/V) Máximo - - 0,3 ISO 3733 Teor de Cinzas %(m/m) Máximo 0,01 ISO 6245 Lubricidade(Corrected wsd 1.4) a 60C um Máximo 520 ISO 12156 Part 1 FAME mg/Kg Máximo a) EN 14214 ou ASTM D 6751
Número ou marcador · p. 24 ANEXO IX Especificação de Combustível Marine Diesel Categoria ISO-F Óleos Refinados Marinhos REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE Data: 2022 Pág. 2 de 2 A massa volúmica a 20 °C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petróleo Measurement paper n°3 ** O limite máximo do teor de enxofre será determinado pelo parâmetro internacional em vigor.
Texto do artigo · p. 24 a) O Marine Diesel deve estar isento de qualquer mistura com materiais bio derivados. O Mínimo aceitável de FAME no Marine diesel deve estar de acordo com os requisitos do método EN 14214 ou ASTM D 6751. No contexto internacional de standart s o mínimo significa uma certa quantidade que não deve ser considerada como inaceitável para a aplicação em motores marinhos. A mistura do FAME com o Marine Diesel não será permitida.
Texto do artigo · p. 24 b) O Marine Diesel deve ser uma mistura homogénea de hidrocarbonetos derivados do petróleo refinado. Não e permitida qualquer incorporação de aditivos com a finalidade de promover o aumento de performance de qualquer característica do Marine diesel. O Marine Diesel deve ser livre de qualquer acido inorgânico e lubrificantes usados.
Texto do artigo · p. 26 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Número ou marcador · p. 26 ANEXO X Especificação de Combustíveis Marine Diesel Residual Categoria ISO F ISO 8217:2010 Data: 2022 Pág. 2 de 2
Texto do artigo · p. 26 * A massa volúmica a 20 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 ** O limite máximo do teor de enxofre será determinado pelo parâmetro internacional em vigor.
Texto do artigo · p. 26 a) O Marine Diesel deve estar isento de qualquer mistura com materiais bio derivados. O Mínimo. aceitável de FAME no Marine diesel deve estar de acordo com os requisitos do método EN 14214 ou ASTM D 6751. No contexto internacional de standards o mínimo significa uma certa quantidade que não deve ser considerada como inaceitável para a aplicação em motores marinhos. A mistura do FAME com o Marine Diesel não será permitida.
Texto do artigo · p. 26 b) O Marine Diesel deve ser uma mistura homogénea de hidrocarbonetos derivados do petróleo refinado. Não e permitida qualquer incorporação de aditivos
Texto do artigo · p. 26 com a finalidade de promover o aumento de performance de qualquer característica do Marine diesel. O Marine Diesel deve ser livre de qualquer acido inorgânico e lubrificantes usados.
Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00 MT
Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 I SÉRIE — Número 179
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 103/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique e revoga o Diploma Ministerial n.º 95/2018, de 7 de Novembro.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 103/2022
  15. Texto do artigo, página 1: de 15 de Setembro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estabelecer as especificações técnicas dos produtos petrolíferos destinados à distribuição no mercado nacional, bem como adequá-las às actualizações das normas aplicáveis a estes produtos ao nível internacional, com vista a assegurar a qualidade do combustível e garantir o bem-estar e saúde das pessoas contra os perigos da emissão de substâncias nocivas resultantes da combustão dos combustíveis e no uso da competência que me é conferida pela alínea a), do n.º 1, do artigo 5, ambos do Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro, determino:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovadas as especificações dos produtos petrolíferos comercializáveis em Moçambique, anexas ao presente diploma e que dele são parte integrante.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 95/2018, de 7 de Novembro, bem como todas normas que contrariem o presente instrumento legal.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. As dúvidas e omissões que resultem da interpretação
  20. Texto do artigo, página 1: e aplicação do presente diploma serão resolvidas com recurso às boas práticas internacionalmente aceites na indústria petrolífera.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma entra em vigor na data da publicação.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 25 de Julho de 2022. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias.
  23. Texto do artigo, página 1: Especificações dos Produtos Petrolíferos
  24. Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO I
  25. Texto do artigo, página 1: Disposições Gerais
  26. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  27. Texto do artigo, página 1: Definições
  28. Texto do artigo, página 1: Os termos e expressões utilizados no presente diploma têm o significado a seguir indicado:
  29. Número ou marcador, página 1: a) GPL - (Gás de Petróleo Liquefeito) consiste na mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente, em percentagens variáveis, propano propenos, propilenos, butano, butenos e butilenos;
  30. Número ou marcador, página 1: b) Gasolina - produto líquido volátil resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de combustão interna de ignição comandada;
  31. Número ou marcador, página 1: c) Petróleo de aviação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, acíclicos e aromáticos, também conhecido por JetA1 de aviação usado em aviões e helicópteros de todos motores a turbina;
  32. Número ou marcador, página 1: d) Petróleo de Iluminação – produto líquido resultante da refinação do petróleo bruto, que consiste numa combinação complexa de hidrocarbonetos na sua maioria, alifáticos, acíclicos e aromáticos, usado para iluminação e como solvente na preparação de asfalto para pavimentação de estradas;
  33. Número ou marcador, página 1: e) Gasóleo - produto líquido resultante da refinação de petróleo bruto destinado ao funcionamento de motores de ignição por compressão;
  34. Número ou marcador, página 1: f) Óleos combustíveis e Maríne Diesel (Óleos Marinhos)
  35. Texto do artigo, página 1: - Produtos resultantes da refinação do petróleo bruto com elevada viscosidade e destinados a utilização como combustíveis na indústria ou transportes marítimos, em equipamentos destinados à produção de calor.
  36. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  37. Texto do artigo, página 1: Objecto
  38. Número ou marcador, página 1: 1. O presente Diploma Ministerial estabelece as especificações técnicas e regras para o controlo de qualidade dos produtos petrolíferos comercializados em Moçambique conforme definidos no artigo anterior.
  39. Número ou marcador, página 2: 2. As especificações técnicas referidas no número anterior constam dos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X que são parte integrante do presente diploma.
  40. Número ou marcador, página 2: 3. As especificações dos produtos petrolíferos fixadas no
  41. Texto do artigo, página 2: presente Diploma Ministerial estão sujeitas a revisão, sempre que for necessário.
  42. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II
  43. Texto do artigo, página 2: Especificações Técnicas
  44. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3
  45. Texto do artigo, página 2: Especificações do Gás de Petróleo Liquefeito
  46. Texto do artigo, página 2: O Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do Anexo I.
  47. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 4
  48. Texto do artigo, página 2: Especificações da Gasolina
  49. Texto do artigo, página 2: A Gasolina comercializada em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos II e III.
  50. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 5
  51. Texto do artigo, página 2: Especificações do Petróleo de aviação
  52. Texto do artigo, página 2: O petróleo de aviação comercializado em território nacional
  53. Texto do artigo, página 2: deve obedecer às especificações constantes do anexo IV.
  54. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 6 Especificações do Petróleo de Iluminação O petróleo de iluminação comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo V.
  55. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 7
  56. Texto do artigo, página 2: Especificações do Gasóleo
  57. Texto do artigo, página 2: O gasóleo comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes dos anexos VI e VII.
  58. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 8
  59. Texto do artigo, página 2: Especificações dos Óleos Combustíveis
  60. Texto do artigo, página 2: Os Óleos Combustíveis comercializado em território nacional devem obedecer às especificações constantes do anexo VIII.
  61. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 9
  62. Texto do artigo, página 2: Especificações Óleos Refinados Marinhos
  63. Texto do artigo, página 2: Os Óleos Refinados Marinhos comercializado em território nacional deve obedecer às especificações constantes do anexo IX.
  64. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 10
  65. Texto do artigo, página 2: Especificação de Óleos Residuais Marinhos
  66. Texto do artigo, página 2: Os Óleos Residuais Marinhos comercializados em território nacional devem obedecer às especificações constantes do anexo X.
  67. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 11
  68. Texto do artigo, página 2: Sanções
  69. Texto do artigo, página 2: As transgressões ao presente Regulamento devem ser sancionadas nos termos do Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro, que aprova o Regime jurídico das actividades de produção, recepção, armazenamento, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte e reexportação de produtos petrolíferos e outra legislação aplicável.
  70. Número ou marcador, página 2: Anexos
  71. Número ou marcador, página 2: Anexo I: Especificações do GPL.
  72. Número ou marcador, página 2: Anexo II e III: Especificações da Gasolina.
  73. Número ou marcador, página 2: Anexo IV: Especificação do Petróleo de aviação.
  74. Número ou marcador, página 2: Anexo V: Especificação do Petróleo de Iluminação.
  75. Número ou marcador, página 2: Anexo VI e VII: Especificações do Gasóleo.
  76. Número ou marcador, página 2: Anexo VIII: Especificação de óleos combustíveis.
  77. Número ou marcador, página 2: Anexo IX: Especificação de Óleos Refinados Marinhos.
  78. Número ou marcador, página 2: Anexo X: Especificação de Óleos Residuais Marinhos.
  79. Texto do artigo, página 3: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  80. Número ou marcador, página 3: ANEXO I Especificação de Combustíveis Gás de Petróleo Liquefeito Data: 2022 Pág. 1 de 2 Características Unidade Limites Min. Max. Método Densidade a 15ºC Kg/1 A reportar A reportar IP235/IP432 Densidade a 20 ºC (a) 0,5000 0,5500 ASTM D1657/ASTM D2598 Composição Acetileno total % molar 2,0 Etileno total % molar 1,0 Dienos % molar 10,0 Hidrocarbonetos Totais (b) IP 264 /ASTM D 2163 Total C2 % molar 8,0 Total C3 % molar 60 Total C4 % molar 50 Total C5 % molar 2,0 Poder calorifico Inferior MJ/kg A reportar ASTM D 3588 Poder calorifico Superior MJ/kg A reportar Pressão de vapor (relativa) a 37,8ºC. KPa 750 1050 ASTM D1267/IP410 ASTM D2598/ISO 4256 Corrosão na lâmina de cobre (1 hr a 37,8ºC) Classificação - Classe 1 ASTM D1838/ISO 6251 Água separada ou em suspensão - Isento Isento Visual Sulfureto de Hidrogénio - Passa Passa ASTM D2420/IP 272/ ISO 8819 Amoniaco ppmv - 1 NPGA#122 c) Enxofre total ppm - 200 ASTM D3246/ IP243/ISO 4220 ........................................ Odorização (Etil Mercaptano) ppmv 15 Nível 2 ASTM D5305
  81. Texto do artigo, página 5: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  82. Número ou marcador, página 5: ANEXO II Especificações de Combustíveis Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pag. 1 de 3 Características | Unidade | Limites | Método(a) Min. | Máx. Densidade @ 15°C........................ | Kg/l | A Reportar (a) Densidade @ 20°C........................ | kg/l | 0,7100 | 0,7600 | ASTM D4052/ISO3675 /ISO 12185 ASTM D1298 Aparência ................................. | - | Límpido, sem água ou partículas em suspensão | ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor ......................................... | | A Reportar | Visual RON ......................................... | | 95 | ASTM D2699/ ISO 5164 / IP 237 MON ........................................ | | 85 | ASTM D2700/ ISO5163 / IP 236 Teor de Enxofre total | ppm | | 50 | ASTM D1266 /ASTM D2622/ ASTM D3120 /ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20884 Conductividade Eléctrica | | A Reportar | ASTM D2624/ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h @ 50°C) | - | | 1 | ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade a oxidação (período de indução) | Minutos | 360 | | ASTM D 525/ ISO7536/IP 40 Teor de Chumbo | gPb/l | | 0,008 | ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de Metais (Fe, and others) (b) | ppm | 1,0 abaixo do limite de detecção | | ASTM D7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) | | | | ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) | | | | ASTM D3831 Teor de Potássio (K) | | | | IP 456/EN14538 Teor de Oxigénio | %m/m | | 2,8 | Etanol (c) | %v/v | | (c) | ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
  83. Área de tabela, página 6: 1568 I SÉRIE — NÚMERO 179
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodoᵃ)
    Mín.Máx.
    Metanol%v/vO abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter%v/v15
    Teor de Aromáticos ....................% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
    Teor de Benzeno ........................%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 1217
    Tolerância à Água........................% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de Água................................%v/v< 0,05ASTM D 6304
    Teor de Olefinas........................% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
    Destilação:
    10% evaporado e recolhido (T10)65ASTM D86/ISO3045/ ISO3924
    50% evaporado e recolhido (T50)°C77115
    90% evaporado e recolhido (T90)130185
    Ponto Final1210
    % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
    % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100)%A Reportar
    % evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
    Resíduos e perdas da destilação%2
    Indice de Destilação (ID):
    - De 1 de April a 31 de Setembro ........560cálculo d)
    - de 1 de Outubro a 31 de Março ........570
  84. Texto do artigo, página 6: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodoᵃ)
    Mín.Máx.
    Metanol%v/vO abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter%v/v15
    Teor de Aromáticos ....................% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
    Teor de Benzeno ........................%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 1217
    Tolerância à Água........................% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de Água................................%v/v< 0,05ASTM D 6304
    Teor de Olefinas........................% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
    Destilação:
    10% evaporado e recolhido (T10)65ASTM D86/ISO3045/ ISO3924
    50% evaporado e recolhido (T50)°C77115
    90% evaporado e recolhido (T90)130185
    Ponto Final1210
    % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
    % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100)%A Reportar
    % evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
    Resíduos e perdas da destilação%2
    Indice de Destilação (ID):
    - De 1 de April a 31 de Setembro ........560cálculo d)
    - de 1 de Outubro a 31 de Março ........570
  85. Número ou marcador, página 6: ANEXO II Especificações de Combustíveis Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pag. 2 de 3 Características | Unidade | Limites | Métodoᵃ) | | Mín. | Máx. | Metanol | %v/v | | O abaixo do limite de detecção | Teor de Éter | %v/v | | 15 | Teor de Aromáticos .................... | % v/v | | 35 | ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517 Teor de Benzeno ........................ | %v/v | | 3 | ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 1217 Tolerância à Água........................ | % v/v | | Pass | SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de Água................................ | %v/v | | < 0,05 | ASTM D 6304 Teor de Olefinas........................ | % v/v | | 18 | ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443 Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) | | | 65 | ASTM D86/ISO3045/ ISO3924 50% evaporado e recolhido (T50) | °C | 77 | 115 | 90% evaporado e recolhido (T90) | | 130 | 185 | Ponto Final | | 1 | 210 | % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70) | % | | A Reportar | % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100) | % | | A Reportar | % evaporada a @ 180 °C (E180) | % | | A Reportar | Resíduos e perdas da destilação | % | | 2 | Indice de Destilação (ID): - De 1 de April a 31 de Setembro ........ | | | 560 | cálculo d) - de 1 de Outubro a 31 de Março ........ | | | 570 |
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodoᵃ)
    Mín.Máx.
    Metanol%v/vO abaixo do limite de detecção
    Teor de Éter%v/v15
    Teor de Aromáticos ....................% v/v35ASTM D1319/ASTM D6839/ ASTM D5443/ASTM D5580/ ISO 3837/ ISO(EN)14517
    Teor de Benzeno ........................%v/v3ASTM D6277/ASTM D5443/ ASTM D 5580/ASTM D3606/ ASTM D6730/ISO (EN) 14517/ ISO(EN) 238/ EN 1217
    Tolerância à Água........................% v/vPassSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de Água................................%v/v< 0,05ASTM D 6304
    Teor de Olefinas........................% v/v18ASTM D 1319/ ISO3837/ASTM D5580/ASTM D5443
    Destilação:
    10% evaporado e recolhido (T10)65ASTM D86/ISO3045/ ISO3924
    50% evaporado e recolhido (T50)°C77115
    90% evaporado e recolhido (T90)130185
    Ponto Final1210
    % evaporado e recolhido a @ 70 °C (E70)%A Reportar
    % evaporado e recolhido a @ 100 °C (E100)%A Reportar
    % evaporada a @ 180 °C (E180)%A Reportar
    Resíduos e perdas da destilação%2
    Indice de Destilação (ID):
    - De 1 de April a 31 de Setembro ........560cálculo d)
    - de 1 de Outubro a 31 de Março ........570
  86. Texto do artigo, página 7: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    CaracterísticasUnidadeMin.Máx.Método*
    Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
    - Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
    Limpeza de injectores:% Redução do fluxo10ASTM D6421
    Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
  87. Número ou marcador, página 7: ANEXO II Especificações de Combustíveis Gasolina 95 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pag. 3 de 3 Características Unidade Limites Método*) Min. Máx. Pressão de Vapor @ 37,8 °C kPa 45 75 ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 - Gomas lavadas mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246 Limpeza de injectores: % Redução do fluxo 10 ASTM D6421 Total de acidez mg KOH/g 0,03 ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
    CaracterísticasUnidadeMin.Máx.Método*
    Pressão de Vapor @ 37,8 °CkPa4575ASTM D5191/ASTM D323 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69
    - Gomas lavadasmg/100 ml-5ASTMD381/ ISO6246
    Limpeza de injectores:% Redução do fluxo10ASTM D6421
    Total de acidezmg KOH/g0,03ASTM D3242/ASTM D974/ IP354/IP139 Only for oxygenated petrol.
  88. Número ou marcador, página 8: ANEXO III Especificação de Combustíveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia Data: 2022 Pág. 1 de 5 Características Unidade: Limites min. max. Método*) Densidade a 15°C Kg/l A reportar (a) A reportar ASTM D1298 ASTM D 4052 Densidade a 20°C Kg/l 0,7100 0,7750 ISO 3675 ISO 12185 Aparência - Límpido, sem água ou partículas em suspensão ASTM D4176/ Inspecção Visual Cor A reportar Visual RON 98 ASTM D2699 ISO5164/ IP 237 MON 88 ASTM D2700 ISO5163/ IP 236 Teor de enxofre total ppm 30 ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884 Condutividade eléctrica A reportar ASTM D2624/ ISO 6297 Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C) - 1 ASTM D130/ ISO 2160 Estabilidade à oxidação (período de indução) Minutos 480 ASTM D 525/ ISO7536
    CaracterísticasUnidade:min.max.Método*)
    Densidade a 15°CKg/lA reportar (a)A reportarASTM D1298 ASTM D 4052
    Densidade a 20°CKg/l0,71000,7750ISO 3675 ISO 12185
    Aparência-Límpido, sem água ou partículas em suspensãoASTM D4176/ Inspecção Visual
    CorA reportarVisual
    RON98ASTM D2699 ISO5164/ IP 237
    MON88ASTM D2700 ISO5163/ IP 236
    Teor de enxofre totalppm30ASTM D1266 ASTM D2622 ASTM D3120 ASTM D5453 ASTM D4294 ISO20846 ISO20884
    Condutividade eléctricaA reportarASTM D2624/ ISO 6297
    Corrosão na lâmina de cobre (3h a 50°C)-1ASTM D130/ ISO 2160
    Estabilidade à oxidação (período de indução)Minutos480ASTM D 525/ ISO7536
  89. Número ou marcador, página 9: ANEXO III Especificação de Combustiveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia Data: 2022 Pág. 2 de 5 Características Unidade Limites min. max. Método*) Teor de Chumbo (Pb) mgPb/l 1.0 ou abaixo do limite de deteção ASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237 Teor de metais (Fe, ou outros) b) ASTM D 7111/ ASTM D3605 Teor de Fósforo (P) mg/l 1.0 ou abaixo do limite de deteção ASTM D 3231 Teor de Manganês (Mn) ASTM D3831 Teor de Potássio (K) IP 456/EN14538 Teor de oxigénio (em massa) %m/m 2.7 ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601 Etanol (c) c) Metanol %v/v 0 ou abaixo do limite de deteção Teor de Éter 15
    CaracterísticasUnidadeLimites min.Limites max.Método*)
    Teor de Chumbo (Pb)mgPb/l1.0 ou abaixo do limite de deteçãoASTM D3237/ ASTM D5059/ ASTM D3348/ ISO(EN)237
    Teor de metais (Fe, ou outros) b)ASTM D 7111/ ASTM D3605
    Teor de Fósforo (P)mg/l1.0 ou abaixo do limite de deteçãoASTM D 3231
    Teor de Manganês (Mn)ASTM D3831
    Teor de Potássio (K)IP 456/EN14538
    Teor de oxigénio (em massa)%m/m2.7ASTM D 4815 ISO(EN)13132/ ISO22854/ EN 1601
    Etanol (c)c)
    Metanol%v/v0 ou abaixo do limite de deteção
    Teor de Éter15
  90. Texto do artigo, página 10: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    CaracterísticasUnidadeLimites min.Limites max.Método*)
    Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
    Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
    Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
  91. Número ou marcador, página 10: ANEXO III Especificação de Combustíveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pág. 3 de 5 Características Unidade Limites min. max. Método*) Teor de aromáticos (em volume) %v/v 35 ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517 Teor benzeno (em volume) %v/v 2 ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177 Tolerância a água %v/v Passa SANS 1598:2004 Edition 1.5 Teor de olefinas (em volume) %v/v 10 ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
    CaracterísticasUnidadeLimites min.Limites max.Método*)
    Teor de aromáticos (em volume)%v/v35ASTM D1319 ASTM D6839 ASTM D5443 ASTM D5580 ISO 3837 ISO(EN)14517
    Teor benzeno (em volume)%v/v2ASTM D6277 ASTM D5443 ASTM D 5580 ASTM D3606 ASTN D6730 ISO (EN) 14517 ISO(EN) 238 EN 12177
    Tolerância a água%v/vPassaSANS 1598:2004 Edition 1.5
    Teor de olefinas (em volume)%v/v10ASTM D 1319 ISO3837 ASTM D5580 ASTM D5443
  92. Número ou marcador, página 11: ANEXO III Especificação de Combustiveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia Data: 2022 Pág. 4 de 5 Características Unidade Limites Método*) min. max. Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10): °C 65 50% evaporado e recolhido (T50) °C 77 100 90% evaporado e recolhido (T90) °C 130 180 Ponto Final (PF) °C 210 % evaporado e recolhido a 70 °C (E70) .... % 20 45 % evaporado e recolhido a 100 °C (E100) % 50 65 % evaporada a 180 °C (E180) % 90 Resíduo e perdas da destilação (em volume) % 2 ASTM D86 ISO3405 ISO3924 Índice de destilação (ID): - de 1 de Abril a 31 de Setembro - de 1 de Outubro a 31 de Março Cálculo (d) 560 570 Pressão de vapor a 37,8 °C kPa 45 60 ASTM D323 ASTM D5191 (sem álcool) ou ASTM D4953 (com oxigenados) EN 13016/ IP 69 Gomas - lavadas em solvente mg/100 ml - 5 ASTMD381/ ISO6246
  93. Texto do artigo, página 12: República de Moçambique Ministério dos Recursos Minerais e Energia
    CaracterísticasUnidadeLimites min.max.Método*)
    Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
    Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
  94. Número ou marcador, página 12: ANEXO III Especificação de Combustíveis GASOLINA RON98 Sem Chumbo (Livre de Metais) Data: 2022 Pág. 5 de 5 Características Unidade Limites min. max. Método*) Limpeza de injectores: % redução do fluxo 10 ASTM D6421 Acidez Total mg KOH/g 0.03 ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas Nota: *) Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 °C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n°3 (b) Nenhum metal pode exceder 1 ppm (c) Para Gasolina importada para o território Nacional deve ser nulo ou abaixo do limite de detecção do método indicado. Para comercialização em territorio Moçambicano será permitido o acréscimo do etanol até ao limite de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica em vigor sobre a matéria. (d) ID = 1,5.T10 + 3.T50 + T90 + (11- fracção mássica de oxigénio). [obs: a correção para oxigénio não se aplica se proveniente de éteres].
    CaracterísticasUnidadeLimites min.max.Método*)
    Limpeza de injectores:% redução do fluxo10ASTM D6421
    Acidez Totalmg KOH/g0.03ASTM D3242/ ASTM D974/ IP354/IP139 Apenas para gasolinas oxigenadas
  95. Texto do artigo, página 13: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  96. Número ou marcador, página 13: ANEXO IV J E T A1 Data:2022 Pag. 1 de 2 Características Unidade Método Limites Densidade a 15°C .......... kg/m³ ASTM D 1298/IP 160 775 / 840 Destilação: Ponto inicial de ebulição ... °C ASTM D 86/IP 123 Relatório 10% recuperação ............ °C Max 205 20% “ ............ °C Relatório 50% “ ............ °C Relatório 90% “ ............ °C Relatório Ponto final................. °C Max 300,0 Residuos........... % vol Max 1,5 Perdas ............. % vol Max 1,5 Ponto de inflamação................ °C IP 170 Min 38,0 Enxofre, total............ % mass ASTM D 1266/IP 107 ASTM D 4952 Max 0,30 Doctor Test.............. NEGATIVO ou Enxofre, mercaptan....... % mass ASTM D 3227/IP 342 Max 0,0030 Aromáticos........... % vol ASTM D 1319/IP 156 Max 22,0 Olefinas............. % vol ASTM D 1319/IP 156 ASTM Max 5,0 Total de acidez........... mgKOH/g D 3242/IP 354 Max 0,015 Ponto de Fusão........... °C ASTM D 2386/IP 16 Max -47,0 Viscosidade a -20°C..... cSt ASTM D 445/IP 71 Max 8,0 Energia específica, net, (calc) ponto de gases MJ/kg ASTM D 3338 Min 42,8 Corrosão, Prata,ah 50°C Mm ASTM D 1322/IP 57 Min 25,0 ASTM D 130/IP 154 Max nº1 Termo de estabilidade (JFTOT), IP 227 Max nº2 Controlo tempº= 260 °C: Filtro de Pressão. Difer. .... ASTM D 3241/IP 323 Tube deposit rating (visual). mm Hg Max 25,0 *3, no "Peacock" or "Abnormal" colour deposits Gomas existentes .......... mg/100ml ASTM D 381/IP 131 Max 7
  97. Texto do artigo, página 14: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  98. Número ou marcador, página 14: ANEXO IV J E T A1 Data:2022 Pag. 2 de 2 Características Unidade Método Limites Recção da agua: ASTM D 1094/IP 289 Max 1b Avaliação de Interface ........ Reacção da agua: Avaliação de Interface ........ ASTM D 3948 Min 70 Min 85 Microseparom. (MSEP), ratings Com dissipador de estática ... Sem dissipador de estática. Condutibilidade Electrica. pS/m ASTM D 2624/IP 274 50 / 600 (No momento, hora e tempo de entrega ao usuário) Aditivos: Antioxidante: mg/l mg/l Em Hydrocop. Fuels (Mandatory). 17,0/24,0 Em Non- hydrop. Fuels (opcional). Max 24,0 Desativador de metal (opcional) mg/l Max 5,7 Dissipador estático (Mandatory): mg/l mg/l Max 1,0 1° doping ASA 3 ..... ou STADIS - 450 ..... Max 3,0 Aparência ........................ mg/l mg/l Limpido, brilhante e visualmente isento de matéria sólida e água não dissolvida à temperatura ambiente normal. OBSERVAÇÕES: Esta especificação está em conformidade com a especificação Jet A1 contida na última edição da lista de verificação do sistema de abastecimento de combustível AFQRJOS, que incorpora os requisitos mais rigorosos do Padrão de Defesa 91-91 / edições mais recente e ASTM D 1655 mais recente emitido. A lista de verificação deve ser atualizada durante o abastecimento caso seja emitida uma nova. Proj: RVT/RSL Aprov: Supers. Issue Page 2 de 2
  99. Texto do artigo, página 14: AFQRJOS: Aviation fuel Quality Requirements for Jointly Operated Systems – Issue 32 Novennbro 2020.
  100. Número ou marcador, página 15: Anexo V Especificação de Combustíveis PETRÓLEO DE ILUMINAÇÃO REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Data: 2022 Pág. 1de 1 Características Unidade Limites Método do teste min. max. Densidade a 15 °C……………….. kg/l A Reportar ASTMD1298/ASTMD42 / ISO3675/ ISO12185 Densidade a 20°C………………… kg/l 0,7750 0,8400 ISO3675/ ISO12185 CorSaybolt……………………….. +16 ASTM D156 Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10) °C 150 - ASTM D86/ISO 3405 50% evaporado e recolhido (T50) °C - 225 ASTM D86/ISO 3405 90% evaporado e recolhido (T90) °C - 280 ASTM D86/ISO 3405 Ponto de fumo……………………… mm 25 ASTM D1322/ISO 3014 Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativa mg/kg Passa Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativa ASTM D187 Ponto de inflamação……………… °C 38 - ISO13736/ASTMD56/ IP 170 Teor de enxofre …………………… ppm - 3000 ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260 Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100°C) - Classe1 ASTM D130/ ISO 2160 Viscosidadecinemática a 40°C mm²’s (cSt) 1,0 8,0 ASTM D445/ ISO3104 Aparência ………………………… Límpido e livre de água e sedimentos ASTM D4176/ inspeção visual
    CaracterísticasUnidadeLimites min. max.Método do teste
    Densidade a 15 °C………………..kg/lA ReportarASTMD1298/ASTMD42 / ISO3675/ ISO12185
    Densidade a 20°C…………………kg/l0,7750 0,8400ISO3675/ ISO12185
    CorSaybolt………………………..+16ASTM D156
    Destilação: 10% evaporado e recolhido (T10)°C150 -ASTM D86/ISO 3405
    Destilação: 50% evaporado e recolhido (T50)°C- 225ASTM D86/ISO 3405
    Destilação: 90% evaporado e recolhido (T90)°C- 280ASTM D86/ISO 3405
    Ponto de fumo………………………mm25ASTM D1322/ISO 3014
    Ensaio de Combustão (16hrs) determinação qualitativamg/kgPassa
    Ensaio de Combustão (24hrs) determinação quantitativaASTM D187
    Ponto de inflamação………………°C38 -ISO13736/ASTMD56/ IP 170
    Teor de enxofre ……………………ppm- 3000ASTMD2622/ASTMD30 ASTMD5453/ISO4260
    Corrosão da lâmina de cobre (3hr a 100°C)-Classe1ASTM D130/ ISO 2160
    Viscosidadecinemática a 40°Cmm²’s (cSt)1,0 8,0ASTM D445/ ISO3104
    Aparência …………………………Límpido e livre de água e sedimentosASTM D4176/ inspeção visual
  101. Número ou marcador, página 17: Anexo VI Especificação de Combustíveis GASÓLEO 10ppm REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Data:2022 Pág. 2 de 3 Características Unidade Limites Método(*) Min. Máx. Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos %m/m 8 IP 391/ASTMD24 25 EN 12916 Ponto de inflamação °C 55 ASTM D 93/IP 34/ ISO2719 Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro....... °C - -4 ASTM D6371/ IP 309 EN116 - de 1 de Outubro a 31 de Março .......... 3 Teor de cinzas (em massa) %m/m - 0,01 ASTM D482/ ISO 6245 Teor de água............................... mg/kg 250 IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/ Índice de Acidez Total: ugKOH/g 0,08 ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618 Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) ......... °C - - ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/ - T95 (95% evaporado e recolhido).......... 360 - Recuperado a 250 C(E250) ........................ 65 - Recuperado a 350 C (E350)........................ % V/V 85 - Ponto final........................................ C A Reportar
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo(*)
    Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos%m/mMin.: - | Máx.: 8IP 391/ASTMD24 25 EN 12916
    Ponto de inflamação°CMin.: 55 | Máx.: -ASTM D 93/IP 34/ ISO2719
    Temperatura limite de filtrabilidade: - de 1 de Abril a 31 de Setembro.......°CMin.: - | Máx.: -4ASTM D6371/ IP 309 EN116
    - de 1 de Outubro a 31 de Março ..........Min.: - | Máx.: 3
    Teor de cinzas (em massa)%m/mMin.: - | Máx.: 0,01ASTM D482/ ISO 6245
    Teor de água...............................mg/kgMin.: - | Máx.: 250IP438/ ASTM D6304/ ASTM D4377/ ISO12937/ IP356/
    Índice de Acidez Total:ugKOH/gMin.: - | Máx.: 0,08ASTM D974/ ASTM D664/ ISO 6618
    Destilação: - T90 (95% evaporado e recolhido) .........°CMin.: - | Máx.: -ASTM D86/ ASTM D2887/ ISO3405/ ISO3924/
    - T95 (95% evaporado e recolhido)..........Min.: - | Máx.: 360
    - Recuperado a 250 C(E250) ........................Min.: 65 | Máx.: -
    - Recuperado a 350 C (E350)........................% V/VMin.: - | Máx.: 85
    - Ponto final........................................CA Reportar
  102. Texto do artigo, página 18: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTM D5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
    Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
    Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
    Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  103. Número ou marcador, página 18: Anexo VI Especificação de Combustíveis GASÓLEO 10ppm Data:2022 Pág. 3 de 3 Características Unidade Limites: Mín. Máx. Método*) Ponto de Névoa °C +6 ASTM D2500/ ASTM D5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219 Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado %m/m 0,3 ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370 Contaminação total mg/kg - 10 IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 / Condutividade eléctrica pS/m 100 ASTM D2624 Notas: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 °C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper n°3 (b) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel. Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volumica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Ponto de Névoa°C+6ASTM D2500/ ASTM D5771/ ASTM D5772/ ASTM D5773/ ISO3015/ IP219
    Resíduo carbonoso (em massa) a 10% V/V do resíduo destilado%m/m0,3ASTM D524/ ASTM D4530/ ISO 10370
    Contaminação totalmg/kg-10IP 440 / ASTM D6217 / ASTM D7321/ EN 12662 /
    Condutividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  104. Texto do artigo, página 19: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    CaracterísticasUnidadeLimites Min.Limites Máx.Método(*)
    Densidade a 15ºC.....................................Kg/lA reportar (a)A reportarASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
    Densidade a 20ºC .....................................0,81500,8470
    Aparência………………………..-Limpo, sem água ou particulas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
    Índice de Cetano(b)………………………….48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
    Número de Cetano(b)…………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
    Viscosidade cinemática a 40°C…………………cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042/ ISO3104
    Teor de enxofre total…………………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
    Estabilidade à oxidação………………….mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
    Lubricidade a 60°C…………………………µm-460CECF06-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
    Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
  105. Número ou marcador, página 19: Anexo VII Especificação de Combustíveis GASÓLEO 50ppm Data: 2022 Pág. 1 de 3 Características Unidade Limites Método(*) Min. Máx. Densidade a 15ºC..................................... Kg/l A reportar (a) A reportar ASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185 Densidade a 20ºC ..................................... 0,8150 0,8470 Aparência……………………….. - Limpo, sem água ou particulas em suspensão ASTM D 4176 ou Inspecção visual Índice de Cetano(b)…………………………. 48 (45) ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264 Número de Cetano(b)………………………… 48 ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41 Viscosidade cinemática a 40°C………………… cSt 2,200 4,300 ASTM D445/ ASTM D7042/ ISO3104 Teor de enxofre total………………………… ppm - 50 ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884 Corrosão na lâmina de cobre………………… - - 1 ASTM D130/ ISO2160 Estabilidade à oxidação…………………. mg/100 ml - 2 ASTM D2274/ ISO12205 Lubricidade a 60°C………………………… µm - 460 CECF06-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3 Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c) % V/V - não detectável ASTM D7371/ EN 14078/
    CaracterísticasUnidadeLimites Min.Limites Máx.Método(*)
    Densidade a 15ºC.....................................Kg/lA reportar (a)A reportarASTM D1298/ ASTM D4052/ ISO3675/ ISO12185
    Densidade a 20ºC .....................................0,81500,8470
    Aparência………………………..-Limpo, sem água ou particulas em suspensãoASTM D 4176 ou Inspecção visual
    Índice de Cetano(b)………………………….48 (45)ASTM D4737/ ASTM D976/ ISO4264
    Número de Cetano(b)…………………………48ASTM D613/ ASTM D6890/ ASTM D7170/ ASTM D7668/ ISO5165/ IP41
    Viscosidade cinemática a 40°C…………………cSt2,2004,300ASTM D445/ ASTM D7042/ ISO3104
    Teor de enxofre total…………………………ppm-50ASTM D5453/ ASTM D4294/ ISO20846/ ISO20884
    Corrosão na lâmina de cobre…………………--1ASTM D130/ ISO2160
    Estabilidade à oxidação………………….mg/100 ml-2ASTM D2274/ ISO12205
    Lubricidade a 60°C…………………………µm-460CECF06-A/ ASTM D7688/ ASTM D6079/ ISO12156-1.3
    Teor de EMAG (éster metílico de ácido gordo) em volume (c)% V/V-não detectávelASTM D7371/ EN 14078/
  106. Área de tabela, página 21: 15 DE SETEMBRO DE 2022 1583
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Conductividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  107. Texto do artigo, página 21: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Conductividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  108. Número ou marcador, página 21: Anexo VII Especificação de Combustíveis Data: 2022 Pág. 3 de 3 GASÓLEO 50ppm Características | Unidade | Limites | Método*) | | Mín. | Máx. | Conductividade eléctrica | pS/m | 100 | | ASTM D2624 Notas: *Em caso de diferendo o primeiro método de teste indicado deve servir como referência. (a) A massa volúmica a 15 °C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 (b) É suficiente a demonstração de conformidade com apenas uma das características; o número de cetano ou o índice de cetano. Caso sejam usados aditivos melhoradores de cetano, o índice de cetano deve ser maior ou igual ao valor entre parenteses (45). (c) EMAG (ésteres metílicos de ácidos gordos), a partir de termo inglês FAME (Fatty Acid Methyl Esters) que faz parte da composição do Biodiesel. Para o gasóleo importado para o território nacional o teor de EMAG em % volúmica será nulo ou abaixo do limite de detecção pelo método indicado. Para comercialização em território nacional será permitido o acréscimo de biodiesel, em conformidade com as normas EN 14214/ASTM D6751, até ao limite máximo de 5% em volume ou de acordo com a regulamentação específica sobre a matéria.
    CaracterísticasUnidadeLimitesMétodo*)
    Mín.Máx.
    Conductividade eléctricapS/m100ASTM D2624
  109. Texto do artigo, página 22: REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE
    CaracterísticasUnidadeOleo Combustivel OC 150OC 180Método
    Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)Kg/m3(b)(b)ASTM D4052/D1298/ISO1 2185
    Viscosidade a 50ºC,min.mm*/S110110ASTM D445/ISO3104
    Viscosidade a 50ºC, max.mm*/S150180ASTM D445/ISO3104
    Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
    Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
    Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189
    Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
    Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
    Teor de enxofre max. (Esclarecer valores)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D1552/ IISO8754
    Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
    Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
    Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
  110. Número ou marcador, página 22: ANEXO VIII Especificação de Combustiveis Óleos combustíveis (150 e 180) Data: 2022 Pág. 1 de 1 Características Unidade Oleo Combustivel OC 150 OC 180 Método Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar) Kg/m3 (b) (b) ASTM D4052/D1298/ISO1 2185 Viscosidade a 50ºC,min. mm*/S 110 110 ASTM D445/ISO3104 Viscosidade a 50ºC, max. mm*/S 150 180 ASTM D445/ISO3104 Ponto de Inflamação, min. °C 60 60 ASTM D93/ISO2719 Ponto de Fluidez, max. °C 9,0 9,0 ASTM D97/ ISO3016 Resíduo carbonoso, max. %m/m 20,0 20,0 ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189 Teor de cinzas, max. %m/m 0,1 0,1 ASTM D482/ ISO6245 Teor de água, max. %v/v 0,8 0,8 ASTM D95 Teor de enxofre max. (Esclarecer valores) %m/m 3,5 3,5 ASTM D 2622/D4294/D1552/ IISO8754 Poder calorífico superior MJ/kg 42 - ASTMD4868 Teor de Vanádio, max. mg/kg 200 200 ASTM D5863/D5708/ IP285 Sedimentos Total, max. %m/m 0,20 0,20 ASTM D 473/ ISO3735
    CaracterísticasUnidadeOleo Combustivel OC 150OC 180Método
    Densidade a 20ºC (Ver os valores a colocar)Kg/m3(b)(b)ASTM D4052/D1298/ISO1 2185
    Viscosidade a 50ºC,min.mm*/S110110ASTM D445/ISO3104
    Viscosidade a 50ºC, max.mm*/S150180ASTM D445/ISO3104
    Ponto de Inflamação, min.°C6060ASTM D93/ISO2719
    Ponto de Fluidez, max.°C9,09,0ASTM D97/ ISO3016
    Resíduo carbonoso, max.%m/m20,020,0ASTM D4530/ ISO10370/ASTM D 189
    Teor de cinzas, max.%m/m0,10,1ASTM D482/ ISO6245
    Teor de água, max.%v/v0,80,8ASTM D95
    Teor de enxofre max. (Esclarecer valores)%m/m3,53,5ASTM D 2622/D4294/D1552/ IISO8754
    Poder calorífico superiorMJ/kg42-ASTMD4868
    Teor de Vanádio, max.mg/kg200200ASTM D5863/D5708/ IP285
    Sedimentos Total, max.%m/m0,200,20ASTM D 473/ ISO3735
  111. Número ou marcador, página 23: ANEXO IX Especificação de Combustível Marine Diesel Categoria ISO-F Óleos Refinados Marinhos REPUBLICA DE MOCAMBIQUE Data: 2022 Pág. 1 de 2 Destilado Caracteristica Unidade Limite DMA DMZ DMB Método Viscosidade Cinemática a 40 C mm2/S Máximo 6,000 6,000 11,000 ISO 3104 Mínimo 2,000 3,000 2 Densidade a 20 C* Kg/l Máximo Densidade 15C Kg/l Máximo 0,8900 0,8900 0,9000 ISO 3675/ISO 12185 Indice de Cetano Mínimo 40 40 35 ISO 4264 Teor de Enxofre** ppm máximo De acordo com a Procura* ISO 8754/ISO14596 Ponto de Inflamação C Mínimo 60 ISO 2719 Sulfato de Hidrogênio mg/Kg Máximo 2 IP 570 Numero de Ácidos mg/KOH/g Máximo 0,5 ASTM D 664 Total de sedimentos - filtração a quente Estabilidade a Oxidação %(m/m) Máximo - - 0,10 ISO 10307-1 g/m3 Máximo 25,00 25,00 25,00 ISO 12205 Resíduo Carbonoso- Método Micro a 10% de volume destilado %(m/m) Máximo 0,3 0,3 / ISO 10370 Resíduo Carbonoso- Método Micro Máximo / / 0,3 ISO 10370 Ponto de Nuvem C Máximo / / / ISO 3015 Ponto de Nevoa (UPPER) C 0 Inverno Máximo -6 -6 0 ISO 3016 Verão Máximo 0 0 6 ISO 3016 Aparência Claro e limpo Visual Teor de Agua % (V/V) Máximo - - 0,3 ISO 3733 Teor de Cinzas %(m/m) Máximo 0,01 ISO 6245 Lubricidade(Corrected wsd 1.4) a 60C um Máximo 520 ISO 12156 Part 1 FAME mg/Kg Máximo a) EN 14214 ou ASTM D 6751
  112. Número ou marcador, página 24: ANEXO IX Especificação de Combustível Marine Diesel Categoria ISO-F Óleos Refinados Marinhos REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE Data: 2022 Pág. 2 de 2 A massa volúmica a 20 °C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petróleo Measurement paper n°3 ** O limite máximo do teor de enxofre será determinado pelo parâmetro internacional em vigor.
  113. Texto do artigo, página 24: a) O Marine Diesel deve estar isento de qualquer mistura com materiais bio derivados. O Mínimo aceitável de FAME no Marine diesel deve estar de acordo com os requisitos do método EN 14214 ou ASTM D 6751. No contexto internacional de standart s o mínimo significa uma certa quantidade que não deve ser considerada como inaceitável para a aplicação em motores marinhos. A mistura do FAME com o Marine Diesel não será permitida.
  114. Texto do artigo, página 24: b) O Marine Diesel deve ser uma mistura homogénea de hidrocarbonetos derivados do petróleo refinado. Não e permitida qualquer incorporação de aditivos com a finalidade de promover o aumento de performance de qualquer característica do Marine diesel. O Marine Diesel deve ser livre de qualquer acido inorgânico e lubrificantes usados.
  115. Texto do artigo, página 26: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  116. Número ou marcador, página 26: ANEXO X Especificação de Combustíveis Marine Diesel Residual Categoria ISO F ISO 8217:2010 Data: 2022 Pág. 2 de 2
  117. Texto do artigo, página 26: * A massa volúmica a 20 ˚C será determinada com base na conversão através das tabelas de conversão ISO 91-2 ou de acordo com o IP Petroleum Measurement paper nº3 ** O limite máximo do teor de enxofre será determinado pelo parâmetro internacional em vigor.
  118. Texto do artigo, página 26: a) O Marine Diesel deve estar isento de qualquer mistura com materiais bio derivados. O Mínimo. aceitável de FAME no Marine diesel deve estar de acordo com os requisitos do método EN 14214 ou ASTM D 6751. No contexto internacional de standards o mínimo significa uma certa quantidade que não deve ser considerada como inaceitável para a aplicação em motores marinhos. A mistura do FAME com o Marine Diesel não será permitida.
  119. Texto do artigo, página 26: b) O Marine Diesel deve ser uma mistura homogénea de hidrocarbonetos derivados do petróleo refinado. Não e permitida qualquer incorporação de aditivos
  120. Texto do artigo, página 26: com a finalidade de promover o aumento de performance de qualquer característica do Marine diesel. O Marine Diesel deve ser livre de qualquer acido inorgânico e lubrificantes usados.
  121. Parágrafo, página 26: Preço — 130,00 MT
  122. Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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