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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Salimo Ismael Valá para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maurício Xerinda para o cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Higino Atanásio Longamane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Júlio Bernardino Mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Evaristo Florentina Baquete para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria de Fátima Fernando Zacarias para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria Manuela Rico para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Lino Joaquim Hama para o cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º /2010
Texto do artigo · p. 2 de de
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Inteiro, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da n.º Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade é concedido pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Zakerhussene Mamudmia, nascido 26 de Janeiro de 1968, em Maputo -– Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 30 de Abril de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º /2010
Texto do artigo · p. 2 de de
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Inteiro, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amavel Valdemar Teixeira Pinto, nascido 8 de Setembro de 1972, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Abril de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Salimo Ismael Valá para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
  3. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  4. Texto do artigo, página 1: Despacho
  5. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maurício Xerinda para o cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  7. Texto do artigo, página 2: Despacho
  8. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Higino Atanásio Longamane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  10. Texto do artigo, página 2: Despacho
  11. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Júlio Bernardino Mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  13. Texto do artigo, página 2: Despacho
  14. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Evaristo Florentina Baquete para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  16. Texto do artigo, página 2: Despacho
  17. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria de Fátima Fernando Zacarias para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  19. Texto do artigo, página 2: Despacho
  20. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria Manuela Rico para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  22. Texto do artigo, página 2: Despacho
  23. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  25. Texto do artigo, página 2: Despacho
  26. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Lino Joaquim Hama para o cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Combatentes.
  27. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  28. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  29. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º /2010
  30. Texto do artigo, página 2: de de
  31. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Inteiro, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da n.º Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade é concedido pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  32. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Zakerhussene Mamudmia, nascido 26 de Janeiro de 1968, em Maputo -– Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 30 de Abril de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco
  34. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º /2010
  35. Texto do artigo, página 2: de de
  36. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Inteiro, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  37. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amavel Valdemar Teixeira Pinto, nascido 8 de Setembro de 1972, em Maputo – Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Abril de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
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