Diploma Ministerial n.º 84/2010
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Diploma Ministerial n.º 84/2010
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| Funções e carreiras | Gabinete do Presidente | Unidades Orgânicas | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Secções Académicas | Departamento de Administração e Recursos | ||||||
| Ciências Naturais | Ciências Tecnológicas | Letras e Ciências Sociais | Ciências Biomédicas | ||||
| Função de Direcção, Chefia e Confiança: Presidente da Academia de Ciências ............................................................ Secretário Executivo da Academia de Ciências ........................................... Chefe de Secção Académica ........................................................................ Secretário de Secção Académica .................................................................. Chefe de Departamento Central ................................................................... Secretário Particular ..................................................................................... Secretário Executivo .................................................................................... Subtotal ............................................................ Carreiras de regime geral: Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Profissional ..................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................... Agente de Serviço ........................................................................................ Subtotal ............................................................ Carreira de regime especial não diferenciada: Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 .......... Subtotal ............................................................ Total geral ....................................................... | 1 1 – – – 1 1 | – – 1 1 – – – | – – 1 1 – – – | – – 1 1 – – – | – – 1 1 – – – | – – – – 1 – – | 1 1 4 4 1 1 1 |
| 4 – – 1 1 | 2 1 – – – | 2 1 – – – | 2 1 – – – | 2 1 – – – | 1 3 3 2 1 | 13 7 3 3 2 | |
| 2 – | 1 – | 1 – | 1 – | 1 – | 9 1 | 15 1 | |
| 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | |
| 6 | 3 | 3 | 3 | 3 | 11 | 29 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 84/2010
- Texto do artigo, página 1: de 5 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal da Academia de Ciências de Moçambique, criada pelo Decreto n.º 29/2007, de 10 de Agosto, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Academia de Ciências de Moçambique, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 15 de Março de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro Geral de Pessoal – Academia de Ciências de Moçambique (Academia)
- Texto do artigo, página 2: Funções e carreiras
Gabinete
do
Presidente
Unidades Orgânicas
Total
Secções Académicas
Departamento de Administração e Recursos
Ciências Naturais
Ciências Tecnológicas
Letras e Ciências Sociais
Ciências Biomédicas
Função de Direcção, Chefia e Confiança:
Presidente da Academia de Ciências ............................................................ Secretário Executivo da Academia de Ciências ........................................... Chefe de Secção Académica ........................................................................ Secretário de Secção Académica .................................................................. Chefe de Departamento Central ................................................................... Secretário Particular ..................................................................................... Secretário Executivo ....................................................................................
Subtotal ............................................................ Carreiras de regime geral:
Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Profissional ..................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................... Agente de Serviço ........................................................................................
Subtotal ............................................................ Carreira de regime especial não diferenciada:
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 .......... Subtotal ............................................................ Total geral .......................................................
1 1 – – – 1 1
– – 1 1 – – –
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– – 1 1 – – –
– – 1 1 – – –
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Funções e carreiras Gabinete do Presidente Unidades Orgânicas Total Secções Académicas Departamento de Administração e Recursos Ciências Naturais Ciências Tecnológicas Letras e Ciências Sociais Ciências Biomédicas Função de Direcção, Chefia e Confiança: Presidente da Academia de Ciências ............................................................ Secretário Executivo da Academia de Ciências ........................................... Chefe de Secção Académica ........................................................................ Secretário de Secção Académica .................................................................. Chefe de Departamento Central ................................................................... Secretário Particular ..................................................................................... Secretário Executivo .................................................................................... Subtotal ............................................................ Carreiras de regime geral: Técnico Superior N1 ..................................................................................... Técnico Profissional ..................................................................................... Auxiliar Administrativo ............................................................................... Agente de Serviço ........................................................................................ Subtotal ............................................................ Carreira de regime especial não diferenciada: Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 .......... Subtotal ............................................................ Total geral ....................................................... 1 1 – – – 1 1 – – 1 1 – – – – – 1 1 – – – – – 1 1 – – – – – 1 1 – – – – – – – 1 – – 1 1 4 4 1 1 1 4 – – 1 1 2 1 – – – 2 1 – – – 2 1 – – – 2 1 – – – 1 3 3 2 1 13 7 3 3 2 2 – 1 – 1 – 1 – 1 – 9 1 15 1 0 0 0 0 0 1 1 6 3 3 3 3 11 29 - Texto do artigo, página 2: Gabinete
- Texto do artigo, página 2: Presidente
- Texto do artigo, página 2: Total
- Texto do artigo, página 2: do
- Texto do artigo, página 2: Rectificação
- Texto do artigo, página 2: Por ter saído incorrecto o sumário do Diploma Ministerial n.º 36/2010, de 16 de Fevereiro publicado no Boletim da República n.º 6, de 16 de Fevereiro de 2010, rectifica-se que, onde se lê: <<Cria a Comissão Nacional de Documentação e Informação de Moçambique>>, deve-se ler: <<Cria a Comissão Nacional de Avaliação de Documentos>>. No n.º 4 do artigo 14 evoca o artigo 20, mas correctamente é o artigo 16.
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