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Resolução n.º 13/2010

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Resolução n.º 13/2010

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.° 13/2010
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Maio
Texto do artigo · p. 2 A Assembleia da República ratificou os Estatutos do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa, através da Resolução n.° 1/2003, de 9 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto ao Fórum dos Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com o artigo 11 do Estatuto do Fórum, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São eleitos para constituírem o Grupo Nacional junto ao Fórum dos Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 2 1. Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 2 2. Francisco Caetano Madeira.
Número ou marcador · p. 2 3. Casimiro Pedro Sacadura Huate.
Número ou marcador · p. 2 4. Nyeleti Brooke Mondlane.
Número ou marcador · p. 2 5. Eva Teixeira Caetano Dias.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7 de Maio de
Texto do artigo · p. 2 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 2 Macamo Dlhovo.
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.° 13/2010
  2. Texto do artigo, página 2: de 7 de Maio
  3. Texto do artigo, página 2: A Assembleia da República ratificou os Estatutos do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa, através da Resolução n.° 1/2003, de 9 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto ao Fórum dos Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com o artigo 11 do Estatuto do Fórum, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos para constituírem o Grupo Nacional junto ao Fórum dos Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa, os seguintes deputados:
  6. Número ou marcador, página 2: 1. Margarida Adamugi Talapa.
  7. Número ou marcador, página 2: 2. Francisco Caetano Madeira.
  8. Número ou marcador, página 2: 3. Casimiro Pedro Sacadura Huate.
  9. Número ou marcador, página 2: 4. Nyeleti Brooke Mondlane.
  10. Número ou marcador, página 2: 5. Eva Teixeira Caetano Dias.
  11. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7 de Maio de
  12. Texto do artigo, página 2: 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  13. Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
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