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Resolução n.º 18/2010

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Resolução n.º 18/2010

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.° 18/2010
Texto do artigo · p. 3 de 7 de Maio
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de preencher as vagas nas Comissões de Trabalho da Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alinea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 48 do Regimento, aprovado pela Lei n.° 17/2007, de 18 de Julho, com a redacção dada pelo artigo 2 da Lei n.° 3/2010, de 27 de Abril, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São eleitos membros das Comissões de Trabalho, os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 3 I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ou 1.ª Comissão:
Número ou marcador · p. 3 1. Bartolomeu Afonso Baptista Muibo.
Número ou marcador · p. 3 2. Manuel Fernandes Pereira – Relator Substituto.
Número ou marcador · p. 3 3. Eduardo Augusto Elias. II. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais ou 3.ª Comissão:
Número ou marcador · p. 3 1. Domingos Gabriel Tavira.
Número ou marcador · p. 3 2. Alcinda da Conceição. III. Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social ou 4.ª Comissão:
Número ou marcador · p. 3 1. Luísa João Mumba Carlos Gandar Simão.
Número ou marcador · p. 3 2. Agostinho Armando Macuácua. IV. Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços ou 5.ª Comissão:
Número ou marcador · p. 3 1. Manuel Nongote Bendzane.
Número ou marcador · p. 3 2. Agostinho Ussore. V. Comissão de Defesa e Ordem Pública ou 6.ª Comissão:
Número ou marcador · p. 3 1. Afonso Januário Bombeni.
Número ou marcador · p. 3 2. Geraldo Alexandre Carvalho. VI. Comissão de Petições ou 8.ª Comissão:
Número ou marcador · p. 3 1. Albino Faife Ducuza Muchanga.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7 de Maio
Texto do artigo · p. 3 de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.° 18/2010
  2. Texto do artigo, página 3: de 7 de Maio
  3. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de preencher as vagas nas Comissões de Trabalho da Assembleia da República, ao abrigo do disposto na alinea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 48 do Regimento, aprovado pela Lei n.° 17/2007, de 18 de Julho, com a redacção dada pelo artigo 2 da Lei n.° 3/2010, de 27 de Abril, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São eleitos membros das Comissões de Trabalho, os seguintes deputados:
  5. Texto do artigo, página 3: I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ou 1.ª Comissão:
  6. Número ou marcador, página 3: 1. Bartolomeu Afonso Baptista Muibo.
  7. Número ou marcador, página 3: 2. Manuel Fernandes Pereira – Relator Substituto.
  8. Número ou marcador, página 3: 3. Eduardo Augusto Elias. II. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais ou 3.ª Comissão:
  9. Número ou marcador, página 3: 1. Domingos Gabriel Tavira.
  10. Número ou marcador, página 3: 2. Alcinda da Conceição. III. Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social ou 4.ª Comissão:
  11. Número ou marcador, página 3: 1. Luísa João Mumba Carlos Gandar Simão.
  12. Número ou marcador, página 3: 2. Agostinho Armando Macuácua. IV. Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços ou 5.ª Comissão:
  13. Número ou marcador, página 3: 1. Manuel Nongote Bendzane.
  14. Número ou marcador, página 3: 2. Agostinho Ussore. V. Comissão de Defesa e Ordem Pública ou 6.ª Comissão:
  15. Número ou marcador, página 3: 1. Afonso Januário Bombeni.
  16. Número ou marcador, página 3: 2. Geraldo Alexandre Carvalho. VI. Comissão de Petições ou 8.ª Comissão:
  17. Número ou marcador, página 3: 1. Albino Faife Ducuza Muchanga.
  18. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7 de Maio
  19. Texto do artigo, página 3: de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
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