Resolução n.º 19/2010
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Resolução n.º 19/2010
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Resolução n.° 19/2010
- Texto do artigo, página 4: de 7 de Maio
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de preenchimento de vagas e designação dos Presidentes e Relatores Substitutos das Comissões de Trabalho, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 48 da Lei n.° 17/2007, de 18 de Julho, Regimento da Assembleia da República, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. São eleitos Presidentes e Relatores Substitutos das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes deputados:
- Texto do artigo, página 4: I. Comissão do Plano e Orçamento ou 2.ª Comissão: – António Severino Timba – Relator Substituto. II. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais ou 3.ª Comissão: – Fernando Jossias Matouassanga – Relator Substituto. III. Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social ou 4.ª Comissão: – Zacarias José – Relator Substituto. IV. Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços ou 5.ª Comissão: – Julião Munhequeia – Relator Substituto. V. Comissão de Defesa e Ordem Pública ou 6.ª Comissão: – Fernando João Mbararano – Presidente Substituto. VI. Comissão das Relações Internacionais ou 7.ª Comissão:
- Texto do artigo, página 4: – Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares – Presidente Substituto.
- Texto do artigo, página 4: V. Comissões de Petições ou 8.ª Comissão:
- Texto do artigo, página 4: – Latifo Ismael Xarifo – Relator Substituto.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 7 de Maio
- Texto do artigo, página 4: de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 4: Macamo Dlhovo.
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