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I SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 18/2014

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 4 de Março de 2014 I SÉRIE — Número 18
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 15/2014:
Parágrafo · p. 1 Recoduz Luís Raúl Dique ao cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 25/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Luísa Garcia Fernandes.
Título de secção · p. 1 Presidência da rePública
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 15/2014
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugadas com a alínea d) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro,
Texto do artigo · p. 1 Lei da Defesa Nacional e das Forças Armandas, reconduzo Luís Raúl Dique ao cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 4 de Março de 2014. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 25/2014
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Março
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Luísa Garcia Fernandes, nascida a 21 de Junho de 1962, em Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 4 de Março de 2014 I SÉRIE — Número 18
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 15/2014:
  9. Parágrafo, página 1: Recoduz Luís Raúl Dique ao cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2014:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Luísa Garcia Fernandes.
  13. Título de secção, página 1: Presidência da rePública
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 15/2014
  15. Texto do artigo, página 1: de 4 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugadas com a alínea d) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro,
  17. Texto do artigo, página 1: Lei da Defesa Nacional e das Forças Armandas, reconduzo Luís Raúl Dique ao cargo de Comandante do Ramo da Força Aérea.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 4 de Março de 2014. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  19. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  20. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2014
  21. Texto do artigo, página 1: de 4 de Março
  22. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  23. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Luísa Garcia Fernandes, nascida a 21 de Junho de 1962, em Xai-Xai.
  24. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Dezembro de 2013.
  25. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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