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I SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 18/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 18
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 86/2025: Nomeia Fernando Rafael para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 87/2025: Nomeia Ivete Angela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Ministro do Trabalho, Género e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 88/2025: Nomeia Samaria dos Anjos Filemon Tovela para o cargo de Ministro da Educação e Cultura. Despacho Presidencial n.º 89/2025: Nomeia Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 90/2025: Nomeia Caifadine Paulo Manasse para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 91/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Ricardo Xavier Sengo para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 86/2025
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Fernando Rafael para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 87/2025
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ivete Angela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Ministro do Trabalho, Género e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 88/2025
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Samaria dos Anjos Filemon Tovela para o cargo de Ministro da Educação e Cultura.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 89/2025
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministro dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 90/2025
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Caifadine Paulo Manasse para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 40 I SÉRIE — NÚMERO 18
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 91/2025
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio
Texto do artigo · p. 2 Ricardo Xavier Sengo para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025 I SÉRIE — Número 18
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 86/2025: Nomeia Fernando Rafael para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 87/2025: Nomeia Ivete Angela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Ministro do Trabalho, Género e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 88/2025: Nomeia Samaria dos Anjos Filemon Tovela para o cargo de Ministro da Educação e Cultura. Despacho Presidencial n.º 89/2025: Nomeia Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 90/2025: Nomeia Caifadine Paulo Manasse para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 91/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Ricardo Xavier Sengo para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 86/2025
  15. Texto do artigo, página 1: de 27 de Janeiro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Fernando Rafael para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 87/2025
  19. Texto do artigo, página 1: de 27 de Janeiro
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Ivete Angela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Ministro do Trabalho, Género e Acção Social.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 88/2025
  23. Texto do artigo, página 1: de 27 de Janeiro
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Samaria dos Anjos Filemon Tovela para o cargo de Ministro da Educação e Cultura.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 89/2025
  27. Texto do artigo, página 1: de 27 de Janeiro
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministro dos Combatentes.
  29. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 90/2025
  31. Texto do artigo, página 1: de 27 de Janeiro
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio Caifadine Paulo Manasse para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
  33. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  34. Parágrafo, página 2: 40 I SÉRIE — NÚMERO 18
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 91/2025
  36. Texto do artigo, página 2: de 27 de Janeiro
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeio
  38. Texto do artigo, página 2: Ricardo Xavier Sengo para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  39. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  40. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  41. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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