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I SÉRIE — n.º 180

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 180/2021

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 I SÉRIE — Número 180
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Exonera Luís Zeca Tomo, da função de Director-Geral do Instituto do Algodão.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Yolanda Milena Mangore Gonçalves, para exercer a função de Directora-Geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique,IP.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 95/2021:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Machaze e revoga o Diploma Ministerial n.º 29/2009, de 29 de Janeiro que aprova o quadro de pessoal comum e privativo do Distrito de Machaze.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, exonero, Luís Zeca Tomo, da função de Director-Geral do Instituto do Algodão.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 24 de Julho de 2020. — O Primeiro- Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 8 do Decreto n.º 49/2020, de 1 de Julho, nomeio Yolanda Milena Mangore Gonçalves, para exercer a função de Directora-Geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique,IP.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 95/2021
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal do Distrito de Machaze, criado pela Resolução n.º 6/86, de 25 de Julho, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Machaze, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 29/2009, de 29 de Janeiro que aprova o quadro de pessoal comum e privativo do Distrito de Machaze.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 26 de Julho de 2019. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director de Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe de Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Localidade 00 09 00 00 00 00 09 Chefe de Gabinete de Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Assistente de Administrador de Distrito 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe de Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro-Chefe de Centro de Saúde 00 00 00 00 13 00 13 Enfermeiro-Chefe de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director de Centro de Saúde 00 00 00 00 13 00 13 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director Adjunto de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 56 56 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 46 46 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 15 15 Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director de Internato de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 56 56 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum de Posto Administativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 09 00 00 00 00 09 Chefe de Secretaria de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 56 56 Chefe de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 46 46 Total 05 27 06 06 38 303 385 Carreira de Regime Geral Especialista 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 01 18 01 03 04 10 37 Técnico Superior de N1 02 11 04 03 04 04 28 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Admininistração Pública 03 40 10 10 07 20 90 Técnico Profissional 00 04 03 01 02 03 13 Técnico 02 16 03 04 07 12 44 Assistente Técnico 04 12 04 04 12 15 51 Agente Técnico 00 00 00 00 07 00 07 Auxiliar Administrativo 03 07 02 08 06 11 37
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Administrador Distrital01000000000001
Secretário Permanente Distrital00010000000001
Director de Serviço Distrital00000101010104
Chefe de Posto Administrativo00020000000002
Chefe de Localidade00090000000009
Chefe de Gabinete de Administrador Distrital01000000000001
Assistente de Administrador de Distrito01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe de Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Enfermeiro-Chefe de Centro de Saúde00000000130013
Enfermeiro-Chefe de Hospital Distrital00000000010001
Director Clínico de Hospital Distrital00000000010001
Director de Hospital Distrital00000000010001
Administrador de Hospital Distrital00000000010001
Director de Centro de Saúde00000000130013
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
Director de Instituto Politécnico Médio00000000000101
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
Director Adjunto de Instituto Politécnico Médio00000000000101
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
Director Adjunto Administrativo de Instituto Politécnico Médio00000000000101
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000101
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000202
Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus00000000005656
Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000004646
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau00000000001515
Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
Director de Internato de Instituto Politécnico Médio00000000000101
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau00000000005656
Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
Chefe de Secretaria Comum de Posto Administativo00020000000002
Chefe de Secretaria Comum de Localidade00090000000009
Chefe de Secretaria de Instituto Politécnico Médio00000000000101
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000101
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau00000000005656
Chefe de Escola Primária do 1.º Grau00000000004646
Total0527060638303385
Carreira de Regime Geral
Especialista0200002
Técnico Superior de Administração Pública N101180103041037
Técnico Superior de N102110403040428
Técnico Profissional de Informação e Documentação00020000000002
Técnico Profissional de Admininistração Pública03401010072090
Técnico Profissional00040301020313
Técnico02160304071244
Assistente Técnico04120404121551
Agente Técnico00000000070007
Auxiliar Administrativo03070208061137
Texto do artigo · p. 3 17 DE SETEMRO DE 2021 1471
Texto do artigo · p. 3 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Operário 03 06 02 02 03 06 22 Agente de Serviço 03 23 02 04 120 30 182 Auxiliar 01 04 14 04 25 22 70 Total 22 145 45 43 197 133 585 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 30 00 00 30 Assitente de Agro-Pecuária 00 00 00 13 00 00 13 Auxiliar de Agro-Pecuária 00 00 00 09 00 00 09 Subtotal 00 00 00 61 00 00 61 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 01 01 Assistente Técnico de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Planificador Físico N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 08 00 00 00 08 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 03 00 03 Agente de Educação de Infância 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 08 00 08 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Obras Públicas 00 00 04 00 00 01 05 Subtotal 00 00 06 00 00 01 07 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Total 00 00 41 61 20 10 132 Carreira de Regime Especial Diferenciada Medicina Familiar e Comunitária Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 01 00 01 Médico Hospitalar Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Operário03060202030622
Agente de Serviço0323020412030182
Auxiliar01041404252270
Total221454543197133585
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Agro-Pecuária N100000006000006
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000003000003
Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000030000030
Assitente de Agro-Pecuária00000013000013
Auxiliar de Agro-Pecuária00000009000009
Subtotal00000061000061
Técnico Superior das Pescas N100000001000001
Técnico Profissional das Pescas00000002000002
Subtotal00000003000003
Técnico Superior de Cultura N100000000000101
Técnico Profissional de Cultura00000000000101
Assistente Técnico de Cultura00000000000202
Subtotal00000000000404
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000101
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
Subtotal00000000000303
Técnico Superior de Ambiente N100000100000001
Técnico Planificador Físico N100000100000001
Técnico Profissional de Ambiente00000200000002
Técnico Profissional Planificador Físico00000400000004
Subtotal00000800000008
Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
Técnico Superior de Educação de Infância N100000000010001
Técnico Profissional de Educação de Infância00000000010001
Técnico Profissional de Acção Social00000000030003
Agente de Educação de Infância00000000010001
Subtotal00000000080008
Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
Técnico Profissional de Obras Públicas00000400000105
Subtotal00000600000107
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
Subtotal00000002000002
Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N100000100000001
Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia00000200000002
Subtotal00000300000003
Técnico Superior de Turismo N100000003000003
Técnico Profissional de Turismo00000002000002
Subtotal00000005000005
Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000001000001
Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000002000002
Subtotal00000003000003
Total000041612010132
Carreira de Regime Especial Diferenciada
Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000010001
Médico Hospitalar
Especialista Assistente00000000010001
Texto do artigo · p. 4 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Subtotal 00 00 00 00 01 00 01 Medicina Dentária Geral Medicina Dentária Geral de 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 05 00 05 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral de 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 06 00 06 Inspenção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Superior Administrativo B 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Superior Administrativo C 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Superior Administrativo D 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Superior Administrativo E 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 05 00 00 00 00 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Técnico Administrativo E 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 04 00 00 00 00 04 Total 00 09 00 00 13 00 22 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 00 01 02 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 01 00 00 00 02 03 Subtotal 00 02 00 00 00 03 05 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 02 02 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 16 16 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 06 06 Docente N1 00 00 00 00 00 290 290 Docente N2 00 00 00 00 00 07 07 Docente N3 00 00 00 00 00 650 650 Docente N4 00 00 00 00 00 360 360 Subtotal 00 00 00 00 00 1331 1331 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 10 00 10 Técnicos Especializados de Saúde 00 00 00 00 06 00 06 Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Assistente Técnico de Saúde 00 00 00 00 06 00 06 Subtotal 00 00 00 00 224 00 224 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 30 00 00 30 Subtotal 00 00 00 40 00 00 40 Total 00 02 00 40 224 1334 1600 Total Geral 27 183 92 150 492 1780 2724
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Subtotal00000000010001
Medicina Dentária Geral
Medicina Dentária Geral de 1.ª00000000020002
Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000030003
Subtotal00000000050005
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral de 1.ª00000000020002
Médico de Clínica Geral de 2.ª00000000040004
Subtotal00000000060006
Inspenção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A00010000000001
Inspector Superior Administrativo B00010000000001
Inspector Superior Administrativo C00010000000001
Inspector Superior Administrativo D00010000000001
Inspector Superior Administrativo E00010000000001
Subtotal00050000000005
Inspector Técnico Administrativo A00010000000001
Inspector Técnico Administrativo B00010000000001
Inspector Técnico Administrativo C00010000000001
Inspector Técnico Administrativo E00010000000001
Subtotal00040000000004
Total00090000130022
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000000102
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00010000000203
Subtotal00020000000305
Especialista de Educação00000000000202
Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000001616
Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000000606
Docente N10000000000290290
Docente N200000000000707
Docente N30000000000650650
Docente N40000000000360360
Subtotal000000000013311331
Especialista de Saúde00000000020002
Técnico Superior de Saúde N100000000100010
Técnicos Especializados de Saúde00000000060006
Técnico de Saúde0000000020000200
Assistente Técnico de Saúde00000000060006
Subtotal0000000022400224
Técnico Superior de Extensão Agrária N100000010000010
Técnico Profissional de Extensão Agrária00000030000030
Subtotal00000040000040
Total0002004022413341600
Total Geral271839215049217802724
Texto do artigo · p. 4 Legenda: GA – Gabinete de Administrador Distrital. SD – Secretaria Distrital. SDAE – Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 4 SDPI – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas. SDEJT – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologias. SDSMAS – Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 I SÉRIE — Número 180
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho:
  10. Parágrafo, página 1: Exonera Luís Zeca Tomo, da função de Director-Geral do Instituto do Algodão.
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Yolanda Milena Mangore Gonçalves, para exercer a função de Directora-Geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique,IP.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 95/2021:
  15. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Machaze e revoga o Diploma Ministerial n.º 29/2009, de 29 de Janeiro que aprova o quadro de pessoal comum e privativo do Distrito de Machaze.
  16. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  17. Título de secção, página 1: Despacho
  18. Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, exonero, Luís Zeca Tomo, da função de Director-Geral do Instituto do Algodão.
  19. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 24 de Julho de 2020. — O Primeiro- Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  20. Título de secção, página 1: Despacho
  21. Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 1 do artigo 8 do Decreto n.º 49/2020, de 1 de Julho, nomeio Yolanda Milena Mangore Gonçalves, para exercer a função de Directora-Geral do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique,IP.
  22. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 24 de Julho de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 95/2021
  25. Texto do artigo, página 1: de 17 de Setembro
  26. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal do Distrito de Machaze, criado pela Resolução n.º 6/86, de 25 de Julho, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Machaze, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  28. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  29. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 29/2009, de 29 de Janeiro que aprova o quadro de pessoal comum e privativo do Distrito de Machaze.
  30. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  31. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  32. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 26 de Julho de 2019. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  33. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Distrito de Machaze
  34. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director de Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe de Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Localidade 00 09 00 00 00 00 09 Chefe de Gabinete de Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Assistente de Administrador de Distrito 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe de Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro-Chefe de Centro de Saúde 00 00 00 00 13 00 13 Enfermeiro-Chefe de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Clínico de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador de Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director de Centro de Saúde 00 00 00 00 13 00 13 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 05 05 Director Adjunto de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 00 00 00 00 00 56 56 Director de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 46 46 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 15 15 Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Director de Internato de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 56 56 Chefe de Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe de Secretaria Comum de Posto Administativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 00 09 00 00 00 00 09 Chefe de Secretaria de Instituto Politécnico Médio 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 56 56 Chefe de Escola Primária do 1.º Grau 00 00 00 00 00 46 46 Total 05 27 06 06 38 303 385 Carreira de Regime Geral Especialista 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 01 18 01 03 04 10 37 Técnico Superior de N1 02 11 04 03 04 04 28 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Admininistração Pública 03 40 10 10 07 20 90 Técnico Profissional 00 04 03 01 02 03 13 Técnico 02 16 03 04 07 12 44 Assistente Técnico 04 12 04 04 12 15 51 Agente Técnico 00 00 00 00 07 00 07 Auxiliar Administrativo 03 07 02 08 06 11 37
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretário Permanente Distrital00010000000001
    Director de Serviço Distrital00000101010104
    Chefe de Posto Administrativo00020000000002
    Chefe de Localidade00090000000009
    Chefe de Gabinete de Administrador Distrital01000000000001
    Assistente de Administrador de Distrito01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe de Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Enfermeiro-Chefe de Centro de Saúde00000000130013
    Enfermeiro-Chefe de Hospital Distrital00000000010001
    Director Clínico de Hospital Distrital00000000010001
    Director de Hospital Distrital00000000010001
    Administrador de Hospital Distrital00000000010001
    Director de Centro de Saúde00000000130013
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
    Director de Instituto Politécnico Médio00000000000101
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000505
    Director Adjunto de Instituto Politécnico Médio00000000000101
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Politécnico Médio00000000000101
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000101
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000202
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus00000000005656
    Director de Escola Primária do 1.º Grau00000000004646
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau00000000001515
    Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000101
    Director de Internato de Instituto Politécnico Médio00000000000101
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau00000000005656
    Chefe de Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe de Secretaria Comum de Posto Administativo00020000000002
    Chefe de Secretaria Comum de Localidade00090000000009
    Chefe de Secretaria de Instituto Politécnico Médio00000000000101
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000101
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau00000000005656
    Chefe de Escola Primária do 1.º Grau00000000004646
    Total0527060638303385
    Carreira de Regime Geral
    Especialista0200002
    Técnico Superior de Administração Pública N101180103041037
    Técnico Superior de N102110403040428
    Técnico Profissional de Informação e Documentação00020000000002
    Técnico Profissional de Admininistração Pública03401010072090
    Técnico Profissional00040301020313
    Técnico02160304071244
    Assistente Técnico04120404121551
    Agente Técnico00000000070007
    Auxiliar Administrativo03070208061137
  35. Texto do artigo, página 3: 17 DE SETEMRO DE 2021 1471
  36. Texto do artigo, página 3: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Operário 03 06 02 02 03 06 22 Agente de Serviço 03 23 02 04 120 30 182 Auxiliar 01 04 14 04 25 22 70 Total 22 145 45 43 197 133 585 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 30 00 00 30 Assitente de Agro-Pecuária 00 00 00 13 00 00 13 Auxiliar de Agro-Pecuária 00 00 00 09 00 00 09 Subtotal 00 00 00 61 00 00 61 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 01 01 Assistente Técnico de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 04 04 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Planificador Físico N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional Planificador Físico 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 08 00 00 00 08 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância N1 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 01 00 01 Técnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 03 00 03 Agente de Educação de Infância 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 08 00 08 Técnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Obras Públicas 00 00 04 00 00 01 05 Subtotal 00 00 06 00 00 01 07 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Total 00 00 41 61 20 10 132 Carreira de Regime Especial Diferenciada Medicina Familiar e Comunitária Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 01 00 01 Médico Hospitalar Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Operário03060202030622
    Agente de Serviço0323020412030182
    Auxiliar01041404252270
    Total221454543197133585
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N100000006000006
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000003000003
    Técnico Profissional de Agro-Pecuária00000030000030
    Assitente de Agro-Pecuária00000013000013
    Auxiliar de Agro-Pecuária00000009000009
    Subtotal00000061000061
    Técnico Superior das Pescas N100000001000001
    Técnico Profissional das Pescas00000002000002
    Subtotal00000003000003
    Técnico Superior de Cultura N100000000000101
    Técnico Profissional de Cultura00000000000101
    Assistente Técnico de Cultura00000000000202
    Subtotal00000000000404
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N100000000000101
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
    Subtotal00000000000303
    Técnico Superior de Ambiente N100000100000001
    Técnico Planificador Físico N100000100000001
    Técnico Profissional de Ambiente00000200000002
    Técnico Profissional Planificador Físico00000400000004
    Subtotal00000800000008
    Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
    Técnico Superior de Educação de Infância N100000000010001
    Técnico Profissional de Educação de Infância00000000010001
    Técnico Profissional de Acção Social00000000030003
    Agente de Educação de Infância00000000010001
    Subtotal00000000080008
    Técnico Superior de Obras Públicas N100000200000002
    Técnico Profissional de Obras Públicas00000400000105
    Subtotal00000600000107
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
    Subtotal00000002000002
    Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N100000100000001
    Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia00000200000002
    Subtotal00000300000003
    Técnico Superior de Turismo N100000003000003
    Técnico Profissional de Turismo00000002000002
    Subtotal00000005000005
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N100000001000001
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio00000002000002
    Subtotal00000003000003
    Total000041612010132
    Carreira de Regime Especial Diferenciada
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000010001
    Médico Hospitalar
    Especialista Assistente00000000010001
  37. Texto do artigo, página 4: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Subtotal 00 00 00 00 01 00 01 Medicina Dentária Geral Medicina Dentária Geral de 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Dentária Geral de 2.ª 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 05 00 05 Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clínica Geral de 2.ª 00 00 00 00 04 00 04 Subtotal 00 00 00 00 06 00 06 Inspenção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Superior Administrativo B 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Superior Administrativo C 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Superior Administrativo D 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Superior Administrativo E 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 05 00 00 00 00 05 Inspector Técnico Administrativo A 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Técnico Administrativo B 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Técnico Administrativo C 00 01 00 00 00 00 01 Inspector Técnico Administrativo E 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 04 00 00 00 00 04 Total 00 09 00 00 13 00 22 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 00 01 02 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 01 00 00 00 02 03 Subtotal 00 02 00 00 00 03 05 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 02 02 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 16 16 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 06 06 Docente N1 00 00 00 00 00 290 290 Docente N2 00 00 00 00 00 07 07 Docente N3 00 00 00 00 00 650 650 Docente N4 00 00 00 00 00 360 360 Subtotal 00 00 00 00 00 1331 1331 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 10 00 10 Técnicos Especializados de Saúde 00 00 00 00 06 00 06 Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Assistente Técnico de Saúde 00 00 00 00 06 00 06 Subtotal 00 00 00 00 224 00 224 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 00 00 00 10 00 00 10 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 30 00 00 30 Subtotal 00 00 00 40 00 00 40 Total 00 02 00 40 224 1334 1600 Total Geral 27 183 92 150 492 1780 2724
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Subtotal00000000010001
    Medicina Dentária Geral
    Medicina Dentária Geral de 1.ª00000000020002
    Medicina Dentária Geral de 2.ª00000000030003
    Subtotal00000000050005
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral de 1.ª00000000020002
    Médico de Clínica Geral de 2.ª00000000040004
    Subtotal00000000060006
    Inspenção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A00010000000001
    Inspector Superior Administrativo B00010000000001
    Inspector Superior Administrativo C00010000000001
    Inspector Superior Administrativo D00010000000001
    Inspector Superior Administrativo E00010000000001
    Subtotal00050000000005
    Inspector Técnico Administrativo A00010000000001
    Inspector Técnico Administrativo B00010000000001
    Inspector Técnico Administrativo C00010000000001
    Inspector Técnico Administrativo E00010000000001
    Subtotal00040000000004
    Total00090000130022
    Carreira de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N100010000000102
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00010000000203
    Subtotal00020000000305
    Especialista de Educação00000000000202
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000001616
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000000606
    Docente N10000000000290290
    Docente N200000000000707
    Docente N30000000000650650
    Docente N40000000000360360
    Subtotal000000000013311331
    Especialista de Saúde00000000020002
    Técnico Superior de Saúde N100000000100010
    Técnicos Especializados de Saúde00000000060006
    Técnico de Saúde0000000020000200
    Assistente Técnico de Saúde00000000060006
    Subtotal0000000022400224
    Técnico Superior de Extensão Agrária N100000010000010
    Técnico Profissional de Extensão Agrária00000030000030
    Subtotal00000040000040
    Total0002004022413341600
    Total Geral271839215049217802724
  38. Texto do artigo, página 4: Legenda: GA – Gabinete de Administrador Distrital. SD – Secretaria Distrital. SDAE – Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  39. Texto do artigo, página 4: SDPI – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas. SDEJT – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologias. SDSMAS – Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  40. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  41. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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