Diploma Ministerial n.º 105/2021
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Diploma Ministerial n.º 105/2021
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| Carreiras e Funções | Total Geral | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções | DG | SCDPA | SCIA | SCEPC | DAF | DRH | DIC | DA | |
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Serviço Central | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 1 | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 3 | 1 | 1 | 21 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 1 | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 8 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 | 3 | 1 | 1 | 11 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 2 | 1 | 3 | 1 | 5 | 16 | 7 | 1 | 3 | 37 |
| Carreiras Específicas | |||||||||
| Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional de Planificação Agrária | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Agro-Pecuária | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 3 | 0 | 4 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciada | |||||||||
| Especialista em Extensão Agrária | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Extensão Agrária N1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal 3 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 8 |
| Carreiras de Regime Especial Diferenciada | |||||||||
| Investigador Coordenador | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Principal | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Auxiliar | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Carreiras e Funções | Total Geral | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções | DG | SCDPA | SCIA | SCEPC | DAF | DRH | DIC | DA | |
| Investigador Assistente | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 4 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Total Geral | 4 | 15 | 11 | 9 | 20 | 10 | 5 | 4 | 78 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 11: Diploma Ministerial n.º 105/2021
- Texto do artigo, página 11: de 20 de Setembro
- Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal o Instituto de Amêndoas de Moçambique, Instituto Público, criado pelo Decreto n.º 50/2020, de 1 de Julho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 11: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, Instituto Público, abreviadamente designado por IAM, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 11: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 11: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 11: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 11: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 18 de Junho de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 11: Quadro de Pessoal do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP
- Texto do artigo, página 11: Carreiras e Funções
Total Geral
Funções
DG
SCDPA
SCIA
SCEPC
DAF
DRH
DIC
DA
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Serviço Central
0
1
1
1
0
0
0
0
3
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
1
1
1
1
4
Chefe de Departamento Central
0
2
2
2
0
0
0
0
6
Chefe de Repartição Central
0
0
0
0
2
2
0
0
4
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal 1
3
3
3
3
4
3
1
1
21
Carreiras de Regime Geral
Especialista
1
3
1
1
1
1
0
0
8
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
1
1
0
0
2
Técnico Superior N1
0
0
0
3
3
3
1
1
11
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
0
2
0
1
3
Técnico Profissional
0
0
0
1
3
0
0
0
4
Técnico
0
0
0
0
2
0
0
1
3
Assistente Técnico
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Agente Técnico
0
0
0
0
3
0
0
0
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal 2
1
3
1
5
16
7
1
3
37
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Agro-Pecuária N1
0
3
0
0
0
0
0
0
3
Técnico Profissional de Planificação Agrária
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Agro-Pecuária
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal 3
0
4
0
1
0
0
0
0
5
Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Especialista em Extensão Agrária
0
3
0
0
0
0
0
0
3
Técnico Superior de Extensão Agrária N1
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
0
2
0
2
Subtotal 3
0
5
0
0
0
0
3
0
8
Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Investigador Coordenador
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Investigador Principal
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Investigador Auxiliar
0
0
2
0
0
0
0
0
2
Carreiras e Funções Total Geral Funções DG SCDPA SCIA SCEPC DAF DRH DIC DA Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Serviço Central 0 1 1 1 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 0 0 0 0 6 Chefe de Repartição Central 0 0 0 0 2 2 0 0 4 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 1 3 3 3 3 4 3 1 1 21 Carreiras de Regime Geral Especialista 1 3 1 1 1 1 0 0 8 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 1 0 0 2 Técnico Superior N1 0 0 0 3 3 3 1 1 11 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 2 0 1 3 Técnico Profissional 0 0 0 1 3 0 0 0 4 Técnico 0 0 0 0 2 0 0 1 3 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 3 0 0 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 2 1 3 1 5 16 7 1 3 37 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 0 4 0 1 0 0 0 0 5 Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Especialista em Extensão Agrária 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 3 0 5 0 0 0 0 3 0 8 Carreiras de Regime Especial Diferenciada Investigador Coordenador 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Investigador Principal 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 2 0 0 0 0 0 2 - Texto do artigo, página 12: Carreiras e Funções
Total Geral
Funções
DG
SCDPA
SCIA
SCEPC
DAF
DRH
DIC
DA
Investigador Assistente
0
0
2
0
0
0
0
0
2
Investigador Estagiário
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal 4
0
0
7
0
0
0
0
0
7
Total Geral
4
15
11
9
20
10
5
4
78
Carreiras e Funções Total Geral Funções DG SCDPA SCIA SCEPC DAF DRH DIC DA Investigador Assistente 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Investigador Estagiário 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 4 0 0 7 0 0 0 0 0 7 Total Geral 4 15 11 9 20 10 5 4 78 - Texto do artigo, página 12: Legenda: DG – Direcção-Geral. SCFE – Serviço Central de Desenvolvimento da Produção de Amêndoas. SCIA – Serviço Central de Investigação de Amêndoas. SCEPC – Serviço Central de Estudos, Planificação e Cooperação.
- Texto do artigo, página 12: DAF – Departamento de Administração e Finanças. DRH – Departamento de Recursos Humanos. DIC – Departamento de Informação e Comunicação. SC – Secretaria Central. DA – Departamento de Aquisições
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