Diploma Ministerial n.º 96/2021
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Diploma Ministerial n.º 96/2021
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| Carreiras e Funções | Unidades Orgânicas | Total Geral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções | GD | DDPA | DIA | DPMA | RAF | RRH | RA | |
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Carreiras e Funções | Unidades Orgânicas | Total Geral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções | GD | DDPA | DIA | DPMA | RAF | RRH | RA | |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 2 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Chefe de Secretaria Geral | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 1 | 1 | 3 | 1 | 3 | 2 | 1 | 1 | 12 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | 8 | 2 | 2 | 14 |
| Carreiras Específicas | ||||||||
| Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional Agro-Pecuária | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Técnico Agro-Pecuária | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal 3 | 0 | 8 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciada | ||||||||
| Especialista em Extensão Agrária | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Extensão Agrária N1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Extensão Agrária | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal 3 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Carreiras de Regime Especial Diferenciada | ||||||||
| Investigador Estagiário | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 4 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total Geral | 1 | 17 | 1 | 6 | 10 | 3 | 3 | 41 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 96/2021
- Texto do artigo, página 1: de 20 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal a Delegação Provincial do Niassa, do Instituto de Amêndoas de Moçambique, Instituto Público, criada pelo Despacho de 30 de Dezembro de 2020, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial do Niassa, do Instituto de Amêndoas de Moçambique, Instituto Público, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 18 de Junho de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal da Delegação do Niassa do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP
- Texto do artigo, página 1: Carreiras e Funções
Unidades Orgânicas
Total Geral
Funções
GD
DDPA
DIA
DPMA
RAF
RRH
RA
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
0
0
0
3
Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD DDPA DIA DPMA RAF RRH RA Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 0 3 - Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
Unidades Orgânicas
Total Geral
Funções
GD
DDPA
DIA
DPMA
RAF
RRH
RA
Chefe de Repartição Provincial
0
2
0
2
1
1
1
7
Chefe de Secretaria Geral
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal 1
1
3
1
3
2
1
1
12
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
0
0
1
2
0
0
3
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
1
1
1
3
Técnico Profissional
0
0
0
1
1
0
0
2
Técnico
0
0
0
0
0
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
1
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
2
0
0
2
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal 2
0
0
0
2
8
2
2
14
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Agro-Pecuária N1
0
2
0
1
0
0
0
3
Técnico Profissional Agro-Pecuária
0
2
0
0
0
0
0
2
Auxiliar Técnico Agro-Pecuária
0
4
0
0
0
0
0
4
Subtotal 3
0
8
0
1
0
0
0
9
Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Especialista em Extensão Agrária
0
1
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior de Extensão Agrária N1
0
2
0
0
0
0
0
2
Técnico Profissional de Extensão Agrária
0
2
0
0
0
0
0
2
Subtotal 3
0
5
0
0
0
0
0
5
Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Investigador Estagiário
0
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal 4
0
1
0
0
0
0
0
1
Total Geral
1
17
1
6
10
3
3
41
Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD DDPA DIA DPMA RAF RRH RA Chefe de Repartição Provincial 0 2 0 2 1 1 1 7 Chefe de Secretaria Geral 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 1 1 3 1 3 2 1 1 12 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 0 0 1 2 0 0 3 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 1 1 1 3 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 0 0 2 Técnico 0 0 0 0 0 0 1 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 2 0 0 0 2 8 2 2 14 Carreiras Específicas Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 2 0 1 0 0 0 3 Técnico Profissional Agro-Pecuária 0 2 0 0 0 0 0 2 Auxiliar Técnico Agro-Pecuária 0 4 0 0 0 0 0 4 Subtotal 3 0 8 0 1 0 0 0 9 Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Especialista em Extensão Agrária 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 2 0 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 2 0 0 0 0 0 2 Subtotal 3 0 5 0 0 0 0 0 5 Carreiras de Regime Especial Diferenciada Investigador Estagiário 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 4 0 1 0 0 0 0 0 1 Total Geral 1 17 1 6 10 3 3 41 - Texto do artigo, página 2: Legenda: DP – Delegado Provincial. DDPA – Departamento de Desenvolvimento da Produção de Amêndoas. DIA – Departamento de Investigação de Amêndoas. DPMA – Departamento de Planificação, Monitoria e Avaliação. RAF – Repartição de Administração e Finanças. RRH – Repartição de Recursos Humanos. RA – Repartição de Aquisições. SG – Secretaria Geral.
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