Despacho Presidencial n.º 169/2020

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Texto do artigo · p. 15 Despacho Presidencial n.º 169/2020

Texto do artigo · p. 15 de 22 de Setembro

Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Setembro de 2020, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º /2020, de 22 de Setembro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:

Número ou marcador · p. 15 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias da “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2020, aos seguintes Secretários de Estado:

Número ou marcador · p. 15 a) Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;

Número ou marcador · p. 15 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;

Número ou marcador · p. 15 c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai –Xai;

Número ou marcador · p. 16 d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;

Número ou marcador · p. 16 e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;

Número ou marcador · p. 16 f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;

Número ou marcador · p. 16 g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;

Número ou marcador · p. 16 h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;

Número ou marcador · p. 16 i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;

Número ou marcador · p. 16 j) Armindo Saúl Atelela Ngunga, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;

Número ou marcador · p. 16 k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.

Número ou marcador · p. 16 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 16 Publique-se.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 22 de Setembro de 2020. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

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Texto do artigo, página 15: Despacho Presidencial n.º 169/2020
Texto do artigo, página 15: de 22 de Setembro
Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Setembro de 2020, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º /2020, de 22 de Setembro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador, página 15: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias da “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2020, aos seguintes Secretários de Estado:
Número ou marcador, página 15: a) Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador, página 15: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador, página 15: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai –Xai;
Número ou marcador, página 16: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador, página 16: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador, página 16: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador, página 16: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador, página 16: h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador, página 16: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador, página 16: j) Armindo Saúl Atelela Ngunga, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
Número ou marcador, página 16: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador, página 16: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 16: Publique-se.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 22 de Setembro de 2020. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.

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