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I SÉRIE — n.º 183

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 183/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025 I SÉRIE — Número 183
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O;
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 36/2025: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau", a Sinai Jossefa Nhatitima. Decreto Presidencial n.º 37/2025: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 3.º Grau", a Afonso António Antunes. Decreto Presidencial n.º 38/2025: Atribui a "Ordem Amizade e Paz, 1.º Grau", a Daniel António, "2.º Grau", a Alexandre da Conceição Zandamela, Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva, Amadeu Paulo Samuel da Conceição, e Filipe Chidumo, e "3.º Grau" a Manuel Tomás Lubisse. Decreto Presidencial n.º 39/2025: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", à alguns veteranos. Decreto Presidencial n.º 40/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Militar", a alguns Militares. Decreto Presidencial n.º 41/2025: Atribui a "Medalha de Mérito de Polícia", a alguns polícias. Decreto Presidencial n.º 42/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Agro-Pecuária", a Fernando Uaene Macique. Decreto Presidencial n.º 43/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a João Bambo. Decreto Presidencial n.º 44/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo", a Eugénio Chongo. Decreto Presidencial n.º 45/2025: Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho", a alguns cidadãos.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 195/2025:
Parágrafo · p. 1 Delega os poderes à Secretários de Estado na Cidade de Maputo e nas Províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, para no dia 25 de Setembro, nas capitais provinciais, proceder a imposição ou entrega das insígnias dos títulos honoríficos e condecorações a cidadãos nacionais.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento sem assinatura digital. Verifique a autenticidade em https://assinador.portaldogoverno.gov.mz
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 36/2025
Parágrafo · p. 1 de 24 de Setembro
Parágrafo · p. 1 O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo. São estas as virtudes que caracterizam alguns cidadãos nacionais no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Moçambicano, no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
Parágrafo · p. 1 Desde os primórdios da nossa existência como Estado soberano e de Direito e Democrático, vários foram os compatriotas que se dedicaram à instituição da Procuradoria-Geral da República, como órgão superior do Ministério Púbico, e que no exercício da sua profissão no Sistema Judiciário pautaram sempre a sua actuação como magistrados íntegros, dedicados e comprometidos com os valores da legalidade, da justiça e do serviço público. Por conta do seu trabalho abnegado, estes compatriotas gozam de elevado respeito, sendo, exemplo de dedicação, ética e competência técnica.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau", a Sinai Jossefa Nhatitima.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 24 de Setembro de 2025. – O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 37/2025
Parágrafo · p. 1 de 24 de Setembro
Parágrafo · p. 1 O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos
Parágrafo · p. 2 estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo. São estas as virtudes que caracterizam alguns cidadãos no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Moçambicano, no comando e direcção de unidades e acções no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
Parágrafo · p. 2 Desde os primórdios da nossa existência como Estado soberano e de Direito e Democrático, vários foram os compatriotas que se dedicaram à formação e capacitação de profissionais de direito em várias áreas, incluindo as específicas do Ministério Público, que deram o seu contributo para a criação do Sistema de Administração de Justiça, e que no exercício da sua profissão se esmeraram todos os dias no âmbito do desenvolvimento da Procuradoria-Geral da República. Fruto desse trabalho abnegado, houve uma melhoria significativa do órgão a quem incumbe representar o Estado junto dos tribunais, defender os interesses que a lei determina, controlar a legalidade, os prazos das detenções, dirigir a instrução preparatória dos processos-crime, exercer a acção penal e assegurar a defesa jurídica dos interesses dos menores, ausentes e incapazes.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento de méritos extraordinários, temos testemunhado o trabalho abnegado e consentimento de sacrifícios por parte de alguns profissionais de direito, na transmissão de conhecimentos relevantes e na dedicação à formação de jovens gerações, por vezes, em condições extremas ou menos adequadas ao processo de ensino-aprendizagem, como nos primórdios da Independência Nacional, e que pelas suas acções e valiosas contribuições elevaram de modo significativo a qualidade dos primeiros procuradores de Moçambique, acentuando a sua actuação na busca de conhecimentos e soluções para os desafios da magistratura do ministério público.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo e direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 3.º Grau", a Afonso António Antunes.
Parágrafo · p. 2 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data a sua publicação.
Parágrafo · p. 2 Publique-se.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 24 de Setembro de 2025. – O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 38/2025
Parágrafo · p. 2 de 24 de Setembro
Parágrafo · p. 2 A "Ordem Amizade e Paz", foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
Parágrafo · p. 2 A participação activa na construção duma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
Parágrafo · p. 2 Através das suas obras, estes compatriotas contribuíram significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
Parágrafo · p. 2 São elevados os méritos alcançados na acção a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados, privilegiando o interesse nacional.
Parágrafo · p. 2 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz, 1º Grau", a Daniel António.
Lista · p. 2 Art. 2. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz, 2º Grau", a:
Lista · p. 2 1. Alexandre da Conceição Zandamela;
Lista · p. 2 2. Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva;
Lista · p. 2 3. Amadeu Paulo Samuel da Conceição; e
Lista · p. 2 4. Filipe Chidumo.
Lista · p. 2 Art. 3. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz, 3º Grau", a Manuel Tomás Lubisse.
Lista · p. 2 Art. 4. O presente Decreto entra em vigor na data da sua
Parágrafo · p. 2 publicação. Publique-se.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 24 de Setembro de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Título de secção · p. 2 Decreto Presidencial n.º 39/2025
Parágrafo · p. 2 de 24 de Setembro
Parágrafo · p. 2 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 2 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo · p. 2 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 2 1. Abdala Timamo Nando;
Lista · p. 2 2. Abdulrazaque Saide;
Lista · p. 2 3. Abílio Balide Cucalela;
Lista · p. 2 4. Abílio Marques Sabão;
Lista · p. 2 5. Acéria Jairosse Nhoane;
Lista · p. 2 6. Acéria Joalinho Faz Mola;
Lista · p. 2 7. Acha Momade;
Lista · p. 2 8. Adela João Malinga;
Lista · p. 2 9. Adinane Bacar Momade;
Lista · p. 2 10. Adreito Nhampoca Ndalusa;
Lista · p. 2 11. Adriano Tachi;
Lista · p. 2 12. Afonso João Aleixo;
Lista · p. 2 13. Afonso Sambili;
Lista · p. 2 14. Afonso Sequeteiro;
Lista · p. 3 15. Ágata Akissa Carlos;
Lista · p. 3 16. Agata Ambrosio;
Lista · p. 3 17. Agata Simão Nauva;
Lista · p. 3 18. Agata Vicente Kaloma;
Lista · p. 3 19. Aida Mandipezar;
Lista · p. 3 20. Aiwero Pondane Chithongue;
Lista · p. 3 21. Alberto Luis;
Lista · p. 3 22. Alberto Luís Anakomela;
Lista · p. 3 23. Alberto Manuel;
Lista · p. 3 24. Albino Biassone Alfai;
Lista · p. 3 25. Albino Maurício;;
Lista · p. 3 26. Alfredo Matsinhane Nhabanga;
Lista · p. 3 27. Alice Cainde Chimano;
Lista · p. 3 28. Alice Jofrisse;
Lista · p. 3 29. Alinessi Notici David;
Lista · p. 3 30. Almeida Miquissone Mucono;
Lista · p. 3 31. Alvanesse Jairosse Dinheiro;
Lista · p. 3 32. Amado Dimaka Njebua;
Lista · p. 3 33. Amélia Canas;;
Lista · p. 3 34. Amélia Joaquim Govela;
Lista · p. 3 35. Américo Quenha;;
Lista · p. 3 36. Amina Machude Changani;
Lista · p. 3 37. Amina Salimo;
Lista · p. 3 38. Amina Selemane Macoela;
Lista · p. 3 39. Amussini Nacassenga Muakele;
Lista · p. 3 40. Ana Akanila N´nilota;
Lista · p. 3 41. Ana Fernando;
Lista · p. 3 42. Ana Maria João;
Lista · p. 3 43. Ana Mossa Chiconhola;
Lista · p. 3 44. Ana Muripa;
Lista · p. 3 45. Ana Nguiraze Nhambuia;
Lista · p. 3 46. Anasse Menhane Cambane;
Lista · p. 3 47. Anastácia João;
Lista · p. 3 48. Anastácio Tiago;
Lista · p. 3 49. Anastásia Amussine;
Lista · p. 3 50. André Vintani;
Lista · p. 3 51. Angelina Binifolo Elias;
Lista · p. 3 52. Angelina Neke Mboto;
Lista · p. 3 53. Angeo Anussa;
Lista · p. 3 54. Anita Alfinete;
Lista · p. 3 55. Anita Laquine Santos;
Lista · p. 3 56. Anselmo Napire;
Lista · p. 3 57. Antolinho André Jussar;
Lista · p. 3 58. António Augusto Liguni;
Lista · p. 3 59. António Baulene Greia;
Lista · p. 3 60. António Chimoio Maiba;
Lista · p. 3 61. António Jornal;
Lista · p. 3 62. António Sinalo;
Lista · p. 3 63. António Tomo Teguende;
Lista · p. 3 64. Armando Berane Lova;
Lista · p. 3 65. Armando Mponda;
Lista · p. 3 66. Armando Pius Jacob;
Lista · p. 3 67. Arquinesse Sainete;
Lista · p. 3 68. Artícia Xavier Sankhulane;
Lista · p. 3 69. Assilia Kandima Muia;
Lista · p. 3 70. Atija Chafim;
Lista · p. 3 71. Atija Mussa;
Lista · p. 3 72. Augusta Paulo Nkumi;
Lista · p. 3 73. Augusta Tecune;
Lista · p. 3 74. Augusto Mualiba Matuda;
Lista · p. 3 75. Aweto Amado Nsenda;
Lista · p. 3 76. Azélia Simate Zalimba Sitembo;
Lista · p. 3 77. Azéria Sozinho;
Lista · p. 3 78. Baina Ntuma;
Lista · p. 3 79. Bainete Biasse Canhimbi;
Lista · p. 3 80. Balareica Jazi;
Lista · p. 3 81. Basalisa Ntagili Nkeca;
Lista · p. 3 82. Basalisa Vicente;
Lista · p. 3 83. Baselisa Tomás;
Lista · p. 3 84. Beata Lucalongo Simba;
Lista · p. 3 85. Bendita André Mituta Nantianae;
Lista · p. 3 86. Bendita Gipoca Sipui;
Lista · p. 3 87. Bendita Jonas Navando;
Lista · p. 3 88. Bendita Nducha Chipyela;
Lista · p. 3 89. Benedito Sinoia;
Lista · p. 3 90. Bento Bulaunde Macença;
Lista · p. 3 91. Bernadeta Sambili Manjilo;
Lista · p. 3 92. Bernardo Cabuere Macuanza;
Lista · p. 3 93. Bernardo Mateus Pinto;
Lista · p. 3 94. Bernardo Messa Chigueda;
Lista · p. 3 95. Berta Benda Beca;
Lista · p. 3 96. Berta Sixpene Mateus;
Lista · p. 3 97. Berta Tome;;
Lista · p. 3 98. Bertina Camilo;
Lista · p. 3 99. Bertina Dingano;
Lista · p. 3 100. Bertina Fundi;
Lista · p. 3 101. Bertina Henriques Ntavala;
Lista · p. 3 102. Bertina Kantela;;
Lista · p. 3 103. Bertina Malapende;
Lista · p. 3 104. Bertina Mateus;
Lista · p. 3 105. Bestenique Baera Joanguete;
Lista · p. 3 106. Biana Nchamoko Ntukane;
Lista · p. 3 107. Biata Maindi;
Lista · p. 3 108. Biatriz Francisco Pajume;
Lista · p. 3 109. Bibiana António Damião;
Lista · p. 3 110. Bibiana Saíde;;
Lista · p. 3 111. Bina Rocha Ajuda Trinta;
Lista · p. 3 112. Binare Saide;
Lista · p. 3 113. Bonifácio Chicafo;
Lista · p. 3 114. Branca Catique Raisse;
Lista · p. 3 115. Buana Afane Issufo;
Lista · p. 3 116. Buanapundi Aliudule
Lista · p. 3 117. Buanauche Livanga;
Lista · p. 3 118. Cade Issa;
Lista · p. 3 119. Candalama M´pempa;
Lista · p. 3 120. Candinha Miguel Ncabuinga;
Lista · p. 3 121. Carlos Aquili;
Lista · p. 3 122. Carlota Ana Mahagaja;
Lista · p. 3 123. Cassamo Siguera;
Lista · p. 3 124. Cassiano Fernando Alikutepa;
Lista · p. 3 125. Cassiano João Lindule;
Lista · p. 3 126. Catarina Afonso Sonhama;
Lista · p. 3 127. Catarina Mapete;
Lista · p. 3 128. Catarina Nangududude Lituba;
Lista · p. 3 129. Cecília Cosme Nkabanganga;
Lista · p. 3 130. Cecília Geraldo Nyoka;
Lista · p. 3 131. Cecília Joaquim Afonso;
Lista · p. 3 132. Celesta Madiricão Tomo;
Lista · p. 3 133. Celestino Calane Tumika;
Lista · p. 3 134. Celina Dinís;
Lista · p. 3 135. Celina Ntwapali Mponda;
Lista · p. 3 136. Chelene Chawopya Máquina;
Lista · p. 3 137. Chico Meneses Donquene;
Lista · p. 3 138. Chinjani Chikhola Kamunda;
Lista · p. 3 139. Cipriano Juma;
Lista · p. 3 140. Cirilo Possita Jamo;
Parágrafo · p. 4 141. Clamerita Jonas Njyas; 142. Cornélio Adisse Pedro; 143. Cornélio Afonso;
Lista · p. 4 144. Cornélio Nkatal Chiwinde;
Lista · p. 4 145. Crecia Miquitai;
Lista · p. 4 146. Crisanto Assilia Moka;
Lista · p. 4 147. Cristiano André Chinana;
Lista · p. 4 148. Cristina Atumane Bawene;
Lista · p. 4 149. Cristina Camuti;
Lista · p. 4 150. Cristina Jaime; 151. Cristina Jonas; 152. Cristina Kabuvole;
Lista · p. 4 153. Cristina Ntumbate Namba;
Lista · p. 4 154. Cristina Timóteo;
Lista · p. 4 155. Cristovão João Chivavi;
Lista · p. 4 156. Daina Wintone Jaico;
Lista · p. 4 157. Dalério Ngolê;
Lista · p. 4 158. Dalia Andane Ndara;
Lista · p. 4 159. Damalesse Dani Colher;
Lista · p. 4 160. Damazeno Pinde;
Lista · p. 4 161. Daniel Faicolo Benala;
Lista · p. 4 162. Daniel Nangalanganda Maka;
Lista · p. 4 163. Daniel Tumica;
Lista · p. 4 164. David Beny Chabooka;
Lista · p. 4 165. David Maradza;
Lista · p. 4 166. Destéria Lupapa Nchaka; 167. Dezena Sinate Manteiga; 168. Divisa Geraldo;
Lista · p. 4 169. Domingas João Raiva;
Lista · p. 4 170. Domingos Nelquias Compone;
Lista · p. 4 171. Domíria Conforme Magaço;
Lista · p. 4 172. Donália Bzinessa;
Lista · p. 4 173. Dorteia Davide Lyonga;
Lista · p. 4 174. Dorteia Madebe;
Lista · p. 4 175. Dorteia Niclas;
Lista · p. 4 176. Duas Navali;
Lista · p. 4 177. Edita Malama Vinga;
Lista · p. 4 178. Edivisa Simba Ukalolo; 179. Eduardo Lobo Lacerda; 180. Eduardo Sondo Kakhobue;
Lista · p. 4 181. Elias Sigaúque (a título póstumo);
Lista · p. 4 182. Elisa Bernabé Timbanga;
Lista · p. 4 183. Elisa Manejo;
Lista · p. 4 184. Elisa Migresse Albino Manuel;
Lista · p. 4 185. Erezeti Thucuta Campanje;
Lista · p. 4 186. Erica Frieza Cherene;
Lista · p. 4 187. Èrica Macanjera Muzica; 188. Erida Ingrande Mahachi; 189. Erina Thaimo;
Lista · p. 4 190. Ernestina Abílio Nchika;
Lista · p. 4 191. Ernestina Bungala;
Lista · p. 4 192. Ernestina Costa;
Lista · p. 4 193. Ernestina Jacinto António;
Lista · p. 4 194. Ernestina Jacobo;
Lista · p. 4 195. Ernestina João Naulanda;
Lista · p. 4 196. Ernestina Lachama;
Lista · p. 4 197. Ernestina Mateus;
Lista · p. 4 198. Ernestina Nchambalau;
Lista · p. 4 199. Ernestina Nyoka Mbavala;
Lista · p. 4 200. Ernesto Adelino Portugal;
Lista · p. 4 201. Ernesto Alfinete;
Lista · p. 4 202. Ernesto Camanguira;
Lista · p. 4 203. Ernesto Salicuchepa Sande;
Lista · p. 4 204. Ernesto Simão Viagem;
Lista · p. 4 205. Erneus Felix Muimbo;
Lista · p. 4 206. Essinate Rosse Quembo;
Lista · p. 4 207. Estauelo Ntumuque;
Lista · p. 4 208. Estefano Bacaia Samissone;
Lista · p. 4 209. Estevão Simão Liladoma;
Lista · p. 4 210. Eugênia Josê;
Lista · p. 4 211. Eugénia Silvestre;
Lista · p. 4 212. Eva Cosme Nkalissa;
Lista · p. 4 213. Evaristo Lúcas Lidimo;
Lista · p. 4 214. Evelina Filipe Murimirgua;
Lista · p. 4 215. Ezestino Simões;
Lista · p. 4 216. Fabião Samissone;
Lista · p. 4 217. Fabrino Mbabe Alitila;
Lista · p. 4 218. Fada Jairosse Zilore;
Lista · p. 4 219. Fagresse Divinhar Taunga;
Lista · p. 4 220. Faindane Salubeni Saguate;
Lista · p. 4 221. Fainessi Bezeque Laisse; 222. Falacia Queface Thobve;
Parágrafo · p. 4 223. Falece Tomossene; 224. Fanita Lione Nota; 225. Faraminha Joaque Cambende;
Parágrafo · p. 4 226. Faruque Telha Mulinganiza; 227. Fatima Machemba Telyuva;
Parágrafo · p. 4 228. Fátima Tomás; 229. Fatuma Ausse; 230. Faustina Elias Muachimuamba;
Parágrafo · p. 4 231. Faustina Teodoro; 232. Faustino Achimo; 233. Feliciano Feniassi Bulawaio;
Lista · p. 4 234. Felismina João Pombinho;
Lista · p. 4 235. Felizberto Ngungune Chiunga;
Lista · p. 4 236. Fernando Bariquece Nhambo;
Lista · p. 4 237. Fernando Bonjisse Capunze;
Lista · p. 4 238. Fernando Cabudura Chuva;
Lista · p. 4 239. Fernando José Alupa;
Lista · p. 4 240. Fernando Mando Kunaliadi;
Lista · p. 4 241. Filipa Queface;
Lista · p. 4 242. Filipa Thaulo Simbanvú;
Lista · p. 4 243. Filipa Tomossene Rupia Charambane;
Lista · p. 4 244. Filipe Kavanga Nambonbe;
Lista · p. 4 245. Filipe Melo Moda;
Lista · p. 4 246. Filomena Constâncio Nakutapika;
Lista · p. 4 247. Filomena Nancuta Liavacongue;
Lista · p. 4 248. Filomena Pangani Kulomba;
Lista · p. 4 249. Firmino Chinhenga Likambe;
Lista · p. 4 250. Fita Calicoco;
Lista · p. 4 251. Fitália Alguineiro;
Lista · p. 4 252. Florência Lezane Algero;
Lista · p. 4 253. Florinda Campira Cadawaca;
Lista · p. 4 254. Florinda Castamo Lázaro; 255. Folinda Toalha Candieiro; 256. Fortado Geri;
Lista · p. 4 257. Francisco Alfanete;
Lista · p. 4 258. Francisco Caetano da Silva (a título póstumo);
Lista · p. 4 259. Francisco Chapa Tapime;
Lista · p. 4 260. Francisco Constâncio;
Lista · p. 4 261. Francisco Cumbidzi;
Lista · p. 4 262. Francisco Germano Anaputa;
Lista · p. 4 263. Francisco Gremo Gumbé Nhanda (a título póstumo);
Lista · p. 4 264. Francisco Joaquim Cassungera; 265. Francisco Mandhango Malima; 266. Francisco Ruia Sixpene;
Lista · p. 5 267. Francisco Saize;
Lista · p. 5 268. Gavenala Cainesse;
Lista · p. 5 269. Gelita Valia Nhaude;
Lista · p. 5 270. Genia Cassucussa;
Lista · p. 5 271. Gento Jofrisse Catembo;
Lista · p. 5 272. Geralda Tomás;
Lista · p. 5 273. Geraldina Geraldo;
Lista · p. 5 274. Geraldina João;
Lista · p. 5 275. Geraldo Carlos Ndyankali;
Lista · p. 5 276. Geraldo Daveth Fundi;
Lista · p. 5 277. Geraldo Melo Raice;
Lista · p. 5 278. Germana Chabane Chonga;
Lista · p. 5 279. Germana Rosário Balide; 280. Germina Lúcas Pasideke; 281. Gervásio Wilijoni Jonassi;
Lista · p. 5 282. Gilda Ndeque Fole;
Lista · p. 5 283. Gloria Alberto Chico;
Lista · p. 5 284. Glória Findai Cristofa;
Lista · p. 5 285. Gloria Mateus António;
Lista · p. 5 286. Graciano Miande Camundewere;
Lista · p. 5 287. Gracinda Samissone Mpodo;
Lista · p. 5 288. Grandissone Dicssone;
Lista · p. 5 289. Guedi Longa Mbuba;
Lista · p. 5 290. Guidione Canhenze Jone;
Lista · p. 5 291. Guidioni Chitseco Chapendeca;
Lista · p. 5 292. Guilasse Paulo José; 293. Guiodione Franque; 294. Hamisse Amir Alfane Licoloma;
Lista · p. 5 295. Helena Canheca;
Lista · p. 5 296. Helena Duarte Mpaculo;
Lista · p. 5 297. Helena Gremenos Vintane;
Lista · p. 5 298. Helena João Bernardo;
Lista · p. 5 299. Helena Maukwangu;
Lista · p. 5 300. Helena Miquitaio Bande;
Lista · p. 5 301. Helena Passa;
Lista · p. 5 302. Helena Romão Alberto;
Lista · p. 5 303. Helena Tomé Chinuchipali;
Lista · p. 5 304. Henriqueta Dyenga;
Lista · p. 5 305. Herculano Marco Djone;
Lista · p. 5 306. Hilário Fole Niquice;
Lista · p. 5 307. Horácio Eduardo Chafaltar;
Lista · p. 5 308. Idaia Saide Alifa;
Lista · p. 5 309. Ilda Justino Francisco; 310. Inácio Saimone Botão; 311. Inês Meta Numesihi;
Lista · p. 5 312. Invita Rupia;
Lista · p. 5 313. Irina Saide;
Lista · p. 5 314. Isabel Bungala Namaca;
Lista · p. 5 315. Isabel Constancio Kulikulupidya;
Lista · p. 5 316. Isabel Melo Parafino;
Lista · p. 5 317. Isabel Sainete Malecua;
Lista · p. 5 318. Isabel Tamotamo Magoma;
Lista · p. 5 319. Issa Quinanda Momade;
Lista · p. 5 320. Jacinta Amboni Chepinemba;
Lista · p. 5 321. Jacinto Cumbanhiua;
Lista · p. 5 322. Jacob Nicola Anamanha; 323. Jaime Herculano Biasse; 324. Jaime Nkapoka Bunuassi;
Lista · p. 5 325. Januário Luís Madide;
Lista · p. 5 326. Januário Ngomua;
Lista · p. 5 327. Jemusse Zulumba Sozinho;
Lista · p. 5 328. Joana Paulosse Charles;
Lista · p. 5 329. Joana Sembe Namuomba;
Lista · p. 5 330. Joana Valente Chaia;
Lista · p. 5 331. Joanina Daniel Machamba;
Lista · p. 5 332. Joanina Felix;
Lista · p. 5 333. Joanina Madai Nangalolo;
Lista · p. 5 334. Joanina Ntado;
Lista · p. 5 335. Joanina Simão Namajeu;
Lista · p. 5 336. Joanina Tomás Chacame;
Lista · p. 5 337. João Alfaiate Aferi;
Lista · p. 5 338. João Amone Meque; 339. João Bonifácio Luís; 340. João Carlos Nawepa; 341. João Contrate;
Lista · p. 5 342. João Ernesto Namembe;
Lista · p. 5 343. João Faustino Chincumbua;
Lista · p. 5 344. João Filipe Passinga;
Lista · p. 5 345. João Ladissone Teco; 346. João Manuel Paulino; 347. João Mesa Soquiri;
Lista · p. 5 348. João Mirisão;
Lista · p. 5 349. João Paulo Nhoca;
Lista · p. 5 350. João Pires Nicolau;
Lista · p. 5 351. João Pita Thaimo;
Lista · p. 5 352. João Simão Mando;
Lista · p. 5 353. Joãozinho Alho;
Lista · p. 5 354. Joaquim João Bento;
Lista · p. 5 355. Joaquim José;
Lista · p. 5 356. Joaquim Julião Abwenhati;
Lista · p. 5 357. Joaquim Júlio Morte;
Lista · p. 5 358. Joaquim Lambique Faete;
Lista · p. 5 359. Joaquim Sente;
Lista · p. 5 360. Joaquim Ussene Jojolo;
Lista · p. 5 361. Joaquina Assimue;
Lista · p. 5 362. Joaquina Ausse; 363. Joaquina Balide; 364. Joaquina Daúde; 365. Joaquina Domingos kapungu;
Lista · p. 5 366. Joaquina Ernesto;
Lista · p. 5 367. Joaquina Kiasse Nchaqueka; 368. Joaquina Lazaro Cunamutia;
Parágrafo · p. 5 369. Joaquina Leonardo Namembe; 370. Joaquina Mamudo Lyandoma; 371. Joaquina Manji Litembo;
Lista · p. 5 372. Joaquina Manuel Kuve;
Lista · p. 5 373. Joaquina Modesto Ueka;
Lista · p. 5 374. Joaquina Mwalido;
Lista · p. 5 375. John Máquina;
Lista · p. 5 376. Joice António Clemente;
Lista · p. 5 377. Joice Mbechi;
Lista · p. 5 378. Jorge Conselho Thomo;
Lista · p. 5 379. Jorge Melote Sitoe (a título póstumo);
Lista · p. 5 380. Jorgina Vicente;
Lista · p. 5 381. Jortina Campira Bocossi;
Lista · p. 5 382. José Agostinho;
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025 I SÉRIE — Número 183
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O;
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 36/2025: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau", a Sinai Jossefa Nhatitima. Decreto Presidencial n.º 37/2025: Atribui a "Ordem Samora Moisés Machel, do 3.º Grau", a Afonso António Antunes. Decreto Presidencial n.º 38/2025: Atribui a "Ordem Amizade e Paz, 1.º Grau", a Daniel António, "2.º Grau", a Alexandre da Conceição Zandamela, Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva, Amadeu Paulo Samuel da Conceição, e Filipe Chidumo, e "3.º Grau" a Manuel Tomás Lubisse. Decreto Presidencial n.º 39/2025: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", à alguns veteranos. Decreto Presidencial n.º 40/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Militar", a alguns Militares. Decreto Presidencial n.º 41/2025: Atribui a "Medalha de Mérito de Polícia", a alguns polícias. Decreto Presidencial n.º 42/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Agro-Pecuária", a Fernando Uaene Macique. Decreto Presidencial n.º 43/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a João Bambo. Decreto Presidencial n.º 44/2025: Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo", a Eugénio Chongo. Decreto Presidencial n.º 45/2025: Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho", a alguns cidadãos.
  12. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 195/2025:
  13. Parágrafo, página 1: Delega os poderes à Secretários de Estado na Cidade de Maputo e nas Províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, para no dia 25 de Setembro, nas capitais provinciais, proceder a imposição ou entrega das insígnias dos títulos honoríficos e condecorações a cidadãos nacionais.
  14. Texto lido por imagem, página 1: Documento sem assinatura digital. Verifique a autenticidade em https://assinador.portaldogoverno.gov.mz
  15. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 36/2025
  17. Parágrafo, página 1: de 24 de Setembro
  18. Parágrafo, página 1: O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo. São estas as virtudes que caracterizam alguns cidadãos nacionais no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Moçambicano, no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
  19. Parágrafo, página 1: Desde os primórdios da nossa existência como Estado soberano e de Direito e Democrático, vários foram os compatriotas que se dedicaram à instituição da Procuradoria-Geral da República, como órgão superior do Ministério Púbico, e que no exercício da sua profissão no Sistema Judiciário pautaram sempre a sua actuação como magistrados íntegros, dedicados e comprometidos com os valores da legalidade, da justiça e do serviço público. Por conta do seu trabalho abnegado, estes compatriotas gozam de elevado respeito, sendo, exemplo de dedicação, ética e competência técnica.
  20. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  21. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau", a Sinai Jossefa Nhatitima.
  22. Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  23. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  24. Parágrafo, página 1: Maputo, 24 de Setembro de 2025. – O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  25. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 37/2025
  26. Parágrafo, página 1: de 24 de Setembro
  27. Parágrafo, página 1: O fortalecimento da Pátria Moçambicana exige elevados níveis de empenho pessoal e de dinamismo na direcção de organismos
  28. Parágrafo, página 2: estratégicos, de coragem, sacrifício e patriotismo. São estas as virtudes que caracterizam alguns cidadãos no desempenho da sua missão e responsabilidades, particularmente no âmbito da edificação e fortalecimento do Estado Moçambicano, no comando e direcção de unidades e acções no combate contra a corrupção e contra todas as formas de discriminação e segregação, concorrendo deste modo, para a manutenção do ambiente propício para o incremento do investimento nacional e estrangeiro, em prol do desenvolvimento e do progresso.
  29. Parágrafo, página 2: Desde os primórdios da nossa existência como Estado soberano e de Direito e Democrático, vários foram os compatriotas que se dedicaram à formação e capacitação de profissionais de direito em várias áreas, incluindo as específicas do Ministério Público, que deram o seu contributo para a criação do Sistema de Administração de Justiça, e que no exercício da sua profissão se esmeraram todos os dias no âmbito do desenvolvimento da Procuradoria-Geral da República. Fruto desse trabalho abnegado, houve uma melhoria significativa do órgão a quem incumbe representar o Estado junto dos tribunais, defender os interesses que a lei determina, controlar a legalidade, os prazos das detenções, dirigir a instrução preparatória dos processos-crime, exercer a acção penal e assegurar a defesa jurídica dos interesses dos menores, ausentes e incapazes.
  30. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento de méritos extraordinários, temos testemunhado o trabalho abnegado e consentimento de sacrifícios por parte de alguns profissionais de direito, na transmissão de conhecimentos relevantes e na dedicação à formação de jovens gerações, por vezes, em condições extremas ou menos adequadas ao processo de ensino-aprendizagem, como nos primórdios da Independência Nacional, e que pelas suas acções e valiosas contribuições elevaram de modo significativo a qualidade dos primeiros procuradores de Moçambique, acentuando a sua actuação na busca de conhecimentos e soluções para os desafios da magistratura do ministério público.
  31. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo e direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  32. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Samora Moisés Machel, do 3.º Grau", a Afonso António Antunes.
  33. Parágrafo, página 2: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data a sua publicação.
  34. Parágrafo, página 2: Publique-se.
  35. Parágrafo, página 2: Maputo, 24 de Setembro de 2025. – O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  36. Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 38/2025
  37. Parágrafo, página 2: de 24 de Setembro
  38. Parágrafo, página 2: A "Ordem Amizade e Paz", foi criada com o objectivo de valorizar altos méritos alcançados na luta pela causa da amizade, solidariedade e paz no mundo. Esta batalha realiza-se em todos os domínios da vida pública, económica, social e cultural.
  39. Parágrafo, página 2: A participação activa na construção duma sociedade mais justa no mundo, na preservação da paz e na edificação do progresso e bem-estar dos povos, caracterizou a vida e obra dos condecorados.
  40. Parágrafo, página 2: Através das suas obras, estes compatriotas contribuíram significativamente para a libertação dos povos, o reconhecimento dos direitos do homem, o respeito das liberdades democráticas e a eliminação de todas as formas de opressão e humilhação.
  41. Parágrafo, página 2: São elevados os méritos alcançados na acção a favor da amizade e entendimento entre os povos, em prol da cooperação e coexistência pacífica entre os Estados, privilegiando o interesse nacional.
  42. Parágrafo, página 2: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  43. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz, 1º Grau", a Daniel António.
  44. Lista, página 2: Art. 2. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz, 2º Grau", a:
  45. Lista, página 2: 1. Alexandre da Conceição Zandamela;
  46. Lista, página 2: 2. Álvaro Manuel Trindade do Ó da Silva;
  47. Lista, página 2: 3. Amadeu Paulo Samuel da Conceição; e
  48. Lista, página 2: 4. Filipe Chidumo.
  49. Lista, página 2: Art. 3. Atribuir a "Ordem Amizade e Paz, 3º Grau", a Manuel Tomás Lubisse.
  50. Lista, página 2: Art. 4. O presente Decreto entra em vigor na data da sua
  51. Parágrafo, página 2: publicação. Publique-se.
  52. Parágrafo, página 2: Maputo, 24 de Setembro de 2025. — O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  53. Título de secção, página 2: Decreto Presidencial n.º 39/2025
  54. Parágrafo, página 2: de 24 de Setembro
  55. Parágrafo, página 2: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  56. Parágrafo, página 2: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  57. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
  58. Parágrafo, página 2: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  59. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  60. Lista, página 2: 1. Abdala Timamo Nando;
  61. Lista, página 2: 2. Abdulrazaque Saide;
  62. Lista, página 2: 3. Abílio Balide Cucalela;
  63. Lista, página 2: 4. Abílio Marques Sabão;
  64. Lista, página 2: 5. Acéria Jairosse Nhoane;
  65. Lista, página 2: 6. Acéria Joalinho Faz Mola;
  66. Lista, página 2: 7. Acha Momade;
  67. Lista, página 2: 8. Adela João Malinga;
  68. Lista, página 2: 9. Adinane Bacar Momade;
  69. Lista, página 2: 10. Adreito Nhampoca Ndalusa;
  70. Lista, página 2: 11. Adriano Tachi;
  71. Lista, página 2: 12. Afonso João Aleixo;
  72. Lista, página 2: 13. Afonso Sambili;
  73. Lista, página 2: 14. Afonso Sequeteiro;
  74. Lista, página 3: 15. Ágata Akissa Carlos;
  75. Lista, página 3: 16. Agata Ambrosio;
  76. Lista, página 3: 17. Agata Simão Nauva;
  77. Lista, página 3: 18. Agata Vicente Kaloma;
  78. Lista, página 3: 19. Aida Mandipezar;
  79. Lista, página 3: 20. Aiwero Pondane Chithongue;
  80. Lista, página 3: 21. Alberto Luis;
  81. Lista, página 3: 22. Alberto Luís Anakomela;
  82. Lista, página 3: 23. Alberto Manuel;
  83. Lista, página 3: 24. Albino Biassone Alfai;
  84. Lista, página 3: 25. Albino Maurício;;
  85. Lista, página 3: 26. Alfredo Matsinhane Nhabanga;
  86. Lista, página 3: 27. Alice Cainde Chimano;
  87. Lista, página 3: 28. Alice Jofrisse;
  88. Lista, página 3: 29. Alinessi Notici David;
  89. Lista, página 3: 30. Almeida Miquissone Mucono;
  90. Lista, página 3: 31. Alvanesse Jairosse Dinheiro;
  91. Lista, página 3: 32. Amado Dimaka Njebua;
  92. Lista, página 3: 33. Amélia Canas;;
  93. Lista, página 3: 34. Amélia Joaquim Govela;
  94. Lista, página 3: 35. Américo Quenha;;
  95. Lista, página 3: 36. Amina Machude Changani;
  96. Lista, página 3: 37. Amina Salimo;
  97. Lista, página 3: 38. Amina Selemane Macoela;
  98. Lista, página 3: 39. Amussini Nacassenga Muakele;
  99. Lista, página 3: 40. Ana Akanila N´nilota;
  100. Lista, página 3: 41. Ana Fernando;
  101. Lista, página 3: 42. Ana Maria João;
  102. Lista, página 3: 43. Ana Mossa Chiconhola;
  103. Lista, página 3: 44. Ana Muripa;
  104. Lista, página 3: 45. Ana Nguiraze Nhambuia;
  105. Lista, página 3: 46. Anasse Menhane Cambane;
  106. Lista, página 3: 47. Anastácia João;
  107. Lista, página 3: 48. Anastácio Tiago;
  108. Lista, página 3: 49. Anastásia Amussine;
  109. Lista, página 3: 50. André Vintani;
  110. Lista, página 3: 51. Angelina Binifolo Elias;
  111. Lista, página 3: 52. Angelina Neke Mboto;
  112. Lista, página 3: 53. Angeo Anussa;
  113. Lista, página 3: 54. Anita Alfinete;
  114. Lista, página 3: 55. Anita Laquine Santos;
  115. Lista, página 3: 56. Anselmo Napire;
  116. Lista, página 3: 57. Antolinho André Jussar;
  117. Lista, página 3: 58. António Augusto Liguni;
  118. Lista, página 3: 59. António Baulene Greia;
  119. Lista, página 3: 60. António Chimoio Maiba;
  120. Lista, página 3: 61. António Jornal;
  121. Lista, página 3: 62. António Sinalo;
  122. Lista, página 3: 63. António Tomo Teguende;
  123. Lista, página 3: 64. Armando Berane Lova;
  124. Lista, página 3: 65. Armando Mponda;
  125. Lista, página 3: 66. Armando Pius Jacob;
  126. Lista, página 3: 67. Arquinesse Sainete;
  127. Lista, página 3: 68. Artícia Xavier Sankhulane;
  128. Lista, página 3: 69. Assilia Kandima Muia;
  129. Lista, página 3: 70. Atija Chafim;
  130. Lista, página 3: 71. Atija Mussa;
  131. Lista, página 3: 72. Augusta Paulo Nkumi;
  132. Lista, página 3: 73. Augusta Tecune;
  133. Lista, página 3: 74. Augusto Mualiba Matuda;
  134. Lista, página 3: 75. Aweto Amado Nsenda;
  135. Lista, página 3: 76. Azélia Simate Zalimba Sitembo;
  136. Lista, página 3: 77. Azéria Sozinho;
  137. Lista, página 3: 78. Baina Ntuma;
  138. Lista, página 3: 79. Bainete Biasse Canhimbi;
  139. Lista, página 3: 80. Balareica Jazi;
  140. Lista, página 3: 81. Basalisa Ntagili Nkeca;
  141. Lista, página 3: 82. Basalisa Vicente;
  142. Lista, página 3: 83. Baselisa Tomás;
  143. Lista, página 3: 84. Beata Lucalongo Simba;
  144. Lista, página 3: 85. Bendita André Mituta Nantianae;
  145. Lista, página 3: 86. Bendita Gipoca Sipui;
  146. Lista, página 3: 87. Bendita Jonas Navando;
  147. Lista, página 3: 88. Bendita Nducha Chipyela;
  148. Lista, página 3: 89. Benedito Sinoia;
  149. Lista, página 3: 90. Bento Bulaunde Macença;
  150. Lista, página 3: 91. Bernadeta Sambili Manjilo;
  151. Lista, página 3: 92. Bernardo Cabuere Macuanza;
  152. Lista, página 3: 93. Bernardo Mateus Pinto;
  153. Lista, página 3: 94. Bernardo Messa Chigueda;
  154. Lista, página 3: 95. Berta Benda Beca;
  155. Lista, página 3: 96. Berta Sixpene Mateus;
  156. Lista, página 3: 97. Berta Tome;;
  157. Lista, página 3: 98. Bertina Camilo;
  158. Lista, página 3: 99. Bertina Dingano;
  159. Lista, página 3: 100. Bertina Fundi;
  160. Lista, página 3: 101. Bertina Henriques Ntavala;
  161. Lista, página 3: 102. Bertina Kantela;;
  162. Lista, página 3: 103. Bertina Malapende;
  163. Lista, página 3: 104. Bertina Mateus;
  164. Lista, página 3: 105. Bestenique Baera Joanguete;
  165. Lista, página 3: 106. Biana Nchamoko Ntukane;
  166. Lista, página 3: 107. Biata Maindi;
  167. Lista, página 3: 108. Biatriz Francisco Pajume;
  168. Lista, página 3: 109. Bibiana António Damião;
  169. Lista, página 3: 110. Bibiana Saíde;;
  170. Lista, página 3: 111. Bina Rocha Ajuda Trinta;
  171. Lista, página 3: 112. Binare Saide;
  172. Lista, página 3: 113. Bonifácio Chicafo;
  173. Lista, página 3: 114. Branca Catique Raisse;
  174. Lista, página 3: 115. Buana Afane Issufo;
  175. Lista, página 3: 116. Buanapundi Aliudule
  176. Lista, página 3: 117. Buanauche Livanga;
  177. Lista, página 3: 118. Cade Issa;
  178. Lista, página 3: 119. Candalama M´pempa;
  179. Lista, página 3: 120. Candinha Miguel Ncabuinga;
  180. Lista, página 3: 121. Carlos Aquili;
  181. Lista, página 3: 122. Carlota Ana Mahagaja;
  182. Lista, página 3: 123. Cassamo Siguera;
  183. Lista, página 3: 124. Cassiano Fernando Alikutepa;
  184. Lista, página 3: 125. Cassiano João Lindule;
  185. Lista, página 3: 126. Catarina Afonso Sonhama;
  186. Lista, página 3: 127. Catarina Mapete;
  187. Lista, página 3: 128. Catarina Nangududude Lituba;
  188. Lista, página 3: 129. Cecília Cosme Nkabanganga;
  189. Lista, página 3: 130. Cecília Geraldo Nyoka;
  190. Lista, página 3: 131. Cecília Joaquim Afonso;
  191. Lista, página 3: 132. Celesta Madiricão Tomo;
  192. Lista, página 3: 133. Celestino Calane Tumika;
  193. Lista, página 3: 134. Celina Dinís;
  194. Lista, página 3: 135. Celina Ntwapali Mponda;
  195. Lista, página 3: 136. Chelene Chawopya Máquina;
  196. Lista, página 3: 137. Chico Meneses Donquene;
  197. Lista, página 3: 138. Chinjani Chikhola Kamunda;
  198. Lista, página 3: 139. Cipriano Juma;
  199. Lista, página 3: 140. Cirilo Possita Jamo;
  200. Parágrafo, página 4: 141. Clamerita Jonas Njyas; 142. Cornélio Adisse Pedro; 143. Cornélio Afonso;
  201. Lista, página 4: 144. Cornélio Nkatal Chiwinde;
  202. Lista, página 4: 145. Crecia Miquitai;
  203. Lista, página 4: 146. Crisanto Assilia Moka;
  204. Lista, página 4: 147. Cristiano André Chinana;
  205. Lista, página 4: 148. Cristina Atumane Bawene;
  206. Lista, página 4: 149. Cristina Camuti;
  207. Lista, página 4: 150. Cristina Jaime; 151. Cristina Jonas; 152. Cristina Kabuvole;
  208. Lista, página 4: 153. Cristina Ntumbate Namba;
  209. Lista, página 4: 154. Cristina Timóteo;
  210. Lista, página 4: 155. Cristovão João Chivavi;
  211. Lista, página 4: 156. Daina Wintone Jaico;
  212. Lista, página 4: 157. Dalério Ngolê;
  213. Lista, página 4: 158. Dalia Andane Ndara;
  214. Lista, página 4: 159. Damalesse Dani Colher;
  215. Lista, página 4: 160. Damazeno Pinde;
  216. Lista, página 4: 161. Daniel Faicolo Benala;
  217. Lista, página 4: 162. Daniel Nangalanganda Maka;
  218. Lista, página 4: 163. Daniel Tumica;
  219. Lista, página 4: 164. David Beny Chabooka;
  220. Lista, página 4: 165. David Maradza;
  221. Lista, página 4: 166. Destéria Lupapa Nchaka; 167. Dezena Sinate Manteiga; 168. Divisa Geraldo;
  222. Lista, página 4: 169. Domingas João Raiva;
  223. Lista, página 4: 170. Domingos Nelquias Compone;
  224. Lista, página 4: 171. Domíria Conforme Magaço;
  225. Lista, página 4: 172. Donália Bzinessa;
  226. Lista, página 4: 173. Dorteia Davide Lyonga;
  227. Lista, página 4: 174. Dorteia Madebe;
  228. Lista, página 4: 175. Dorteia Niclas;
  229. Lista, página 4: 176. Duas Navali;
  230. Lista, página 4: 177. Edita Malama Vinga;
  231. Lista, página 4: 178. Edivisa Simba Ukalolo; 179. Eduardo Lobo Lacerda; 180. Eduardo Sondo Kakhobue;
  232. Lista, página 4: 181. Elias Sigaúque (a título póstumo);
  233. Lista, página 4: 182. Elisa Bernabé Timbanga;
  234. Lista, página 4: 183. Elisa Manejo;
  235. Lista, página 4: 184. Elisa Migresse Albino Manuel;
  236. Lista, página 4: 185. Erezeti Thucuta Campanje;
  237. Lista, página 4: 186. Erica Frieza Cherene;
  238. Lista, página 4: 187. Èrica Macanjera Muzica; 188. Erida Ingrande Mahachi; 189. Erina Thaimo;
  239. Lista, página 4: 190. Ernestina Abílio Nchika;
  240. Lista, página 4: 191. Ernestina Bungala;
  241. Lista, página 4: 192. Ernestina Costa;
  242. Lista, página 4: 193. Ernestina Jacinto António;
  243. Lista, página 4: 194. Ernestina Jacobo;
  244. Lista, página 4: 195. Ernestina João Naulanda;
  245. Lista, página 4: 196. Ernestina Lachama;
  246. Lista, página 4: 197. Ernestina Mateus;
  247. Lista, página 4: 198. Ernestina Nchambalau;
  248. Lista, página 4: 199. Ernestina Nyoka Mbavala;
  249. Lista, página 4: 200. Ernesto Adelino Portugal;
  250. Lista, página 4: 201. Ernesto Alfinete;
  251. Lista, página 4: 202. Ernesto Camanguira;
  252. Lista, página 4: 203. Ernesto Salicuchepa Sande;
  253. Lista, página 4: 204. Ernesto Simão Viagem;
  254. Lista, página 4: 205. Erneus Felix Muimbo;
  255. Lista, página 4: 206. Essinate Rosse Quembo;
  256. Lista, página 4: 207. Estauelo Ntumuque;
  257. Lista, página 4: 208. Estefano Bacaia Samissone;
  258. Lista, página 4: 209. Estevão Simão Liladoma;
  259. Lista, página 4: 210. Eugênia Josê;
  260. Lista, página 4: 211. Eugénia Silvestre;
  261. Lista, página 4: 212. Eva Cosme Nkalissa;
  262. Lista, página 4: 213. Evaristo Lúcas Lidimo;
  263. Lista, página 4: 214. Evelina Filipe Murimirgua;
  264. Lista, página 4: 215. Ezestino Simões;
  265. Lista, página 4: 216. Fabião Samissone;
  266. Lista, página 4: 217. Fabrino Mbabe Alitila;
  267. Lista, página 4: 218. Fada Jairosse Zilore;
  268. Lista, página 4: 219. Fagresse Divinhar Taunga;
  269. Lista, página 4: 220. Faindane Salubeni Saguate;
  270. Lista, página 4: 221. Fainessi Bezeque Laisse; 222. Falacia Queface Thobve;
  271. Parágrafo, página 4: 223. Falece Tomossene; 224. Fanita Lione Nota; 225. Faraminha Joaque Cambende;
  272. Parágrafo, página 4: 226. Faruque Telha Mulinganiza; 227. Fatima Machemba Telyuva;
  273. Parágrafo, página 4: 228. Fátima Tomás; 229. Fatuma Ausse; 230. Faustina Elias Muachimuamba;
  274. Parágrafo, página 4: 231. Faustina Teodoro; 232. Faustino Achimo; 233. Feliciano Feniassi Bulawaio;
  275. Lista, página 4: 234. Felismina João Pombinho;
  276. Lista, página 4: 235. Felizberto Ngungune Chiunga;
  277. Lista, página 4: 236. Fernando Bariquece Nhambo;
  278. Lista, página 4: 237. Fernando Bonjisse Capunze;
  279. Lista, página 4: 238. Fernando Cabudura Chuva;
  280. Lista, página 4: 239. Fernando José Alupa;
  281. Lista, página 4: 240. Fernando Mando Kunaliadi;
  282. Lista, página 4: 241. Filipa Queface;
  283. Lista, página 4: 242. Filipa Thaulo Simbanvú;
  284. Lista, página 4: 243. Filipa Tomossene Rupia Charambane;
  285. Lista, página 4: 244. Filipe Kavanga Nambonbe;
  286. Lista, página 4: 245. Filipe Melo Moda;
  287. Lista, página 4: 246. Filomena Constâncio Nakutapika;
  288. Lista, página 4: 247. Filomena Nancuta Liavacongue;
  289. Lista, página 4: 248. Filomena Pangani Kulomba;
  290. Lista, página 4: 249. Firmino Chinhenga Likambe;
  291. Lista, página 4: 250. Fita Calicoco;
  292. Lista, página 4: 251. Fitália Alguineiro;
  293. Lista, página 4: 252. Florência Lezane Algero;
  294. Lista, página 4: 253. Florinda Campira Cadawaca;
  295. Lista, página 4: 254. Florinda Castamo Lázaro; 255. Folinda Toalha Candieiro; 256. Fortado Geri;
  296. Lista, página 4: 257. Francisco Alfanete;
  297. Lista, página 4: 258. Francisco Caetano da Silva (a título póstumo);
  298. Lista, página 4: 259. Francisco Chapa Tapime;
  299. Lista, página 4: 260. Francisco Constâncio;
  300. Lista, página 4: 261. Francisco Cumbidzi;
  301. Lista, página 4: 262. Francisco Germano Anaputa;
  302. Lista, página 4: 263. Francisco Gremo Gumbé Nhanda (a título póstumo);
  303. Lista, página 4: 264. Francisco Joaquim Cassungera; 265. Francisco Mandhango Malima; 266. Francisco Ruia Sixpene;
  304. Lista, página 5: 267. Francisco Saize;
  305. Lista, página 5: 268. Gavenala Cainesse;
  306. Lista, página 5: 269. Gelita Valia Nhaude;
  307. Lista, página 5: 270. Genia Cassucussa;
  308. Lista, página 5: 271. Gento Jofrisse Catembo;
  309. Lista, página 5: 272. Geralda Tomás;
  310. Lista, página 5: 273. Geraldina Geraldo;
  311. Lista, página 5: 274. Geraldina João;
  312. Lista, página 5: 275. Geraldo Carlos Ndyankali;
  313. Lista, página 5: 276. Geraldo Daveth Fundi;
  314. Lista, página 5: 277. Geraldo Melo Raice;
  315. Lista, página 5: 278. Germana Chabane Chonga;
  316. Lista, página 5: 279. Germana Rosário Balide; 280. Germina Lúcas Pasideke; 281. Gervásio Wilijoni Jonassi;
  317. Lista, página 5: 282. Gilda Ndeque Fole;
  318. Lista, página 5: 283. Gloria Alberto Chico;
  319. Lista, página 5: 284. Glória Findai Cristofa;
  320. Lista, página 5: 285. Gloria Mateus António;
  321. Lista, página 5: 286. Graciano Miande Camundewere;
  322. Lista, página 5: 287. Gracinda Samissone Mpodo;
  323. Lista, página 5: 288. Grandissone Dicssone;
  324. Lista, página 5: 289. Guedi Longa Mbuba;
  325. Lista, página 5: 290. Guidione Canhenze Jone;
  326. Lista, página 5: 291. Guidioni Chitseco Chapendeca;
  327. Lista, página 5: 292. Guilasse Paulo José; 293. Guiodione Franque; 294. Hamisse Amir Alfane Licoloma;
  328. Lista, página 5: 295. Helena Canheca;
  329. Lista, página 5: 296. Helena Duarte Mpaculo;
  330. Lista, página 5: 297. Helena Gremenos Vintane;
  331. Lista, página 5: 298. Helena João Bernardo;
  332. Lista, página 5: 299. Helena Maukwangu;
  333. Lista, página 5: 300. Helena Miquitaio Bande;
  334. Lista, página 5: 301. Helena Passa;
  335. Lista, página 5: 302. Helena Romão Alberto;
  336. Lista, página 5: 303. Helena Tomé Chinuchipali;
  337. Lista, página 5: 304. Henriqueta Dyenga;
  338. Lista, página 5: 305. Herculano Marco Djone;
  339. Lista, página 5: 306. Hilário Fole Niquice;
  340. Lista, página 5: 307. Horácio Eduardo Chafaltar;
  341. Lista, página 5: 308. Idaia Saide Alifa;
  342. Lista, página 5: 309. Ilda Justino Francisco; 310. Inácio Saimone Botão; 311. Inês Meta Numesihi;
  343. Lista, página 5: 312. Invita Rupia;
  344. Lista, página 5: 313. Irina Saide;
  345. Lista, página 5: 314. Isabel Bungala Namaca;
  346. Lista, página 5: 315. Isabel Constancio Kulikulupidya;
  347. Lista, página 5: 316. Isabel Melo Parafino;
  348. Lista, página 5: 317. Isabel Sainete Malecua;
  349. Lista, página 5: 318. Isabel Tamotamo Magoma;
  350. Lista, página 5: 319. Issa Quinanda Momade;
  351. Lista, página 5: 320. Jacinta Amboni Chepinemba;
  352. Lista, página 5: 321. Jacinto Cumbanhiua;
  353. Lista, página 5: 322. Jacob Nicola Anamanha; 323. Jaime Herculano Biasse; 324. Jaime Nkapoka Bunuassi;
  354. Lista, página 5: 325. Januário Luís Madide;
  355. Lista, página 5: 326. Januário Ngomua;
  356. Lista, página 5: 327. Jemusse Zulumba Sozinho;
  357. Lista, página 5: 328. Joana Paulosse Charles;
  358. Lista, página 5: 329. Joana Sembe Namuomba;
  359. Lista, página 5: 330. Joana Valente Chaia;
  360. Lista, página 5: 331. Joanina Daniel Machamba;
  361. Lista, página 5: 332. Joanina Felix;
  362. Lista, página 5: 333. Joanina Madai Nangalolo;
  363. Lista, página 5: 334. Joanina Ntado;
  364. Lista, página 5: 335. Joanina Simão Namajeu;
  365. Lista, página 5: 336. Joanina Tomás Chacame;
  366. Lista, página 5: 337. João Alfaiate Aferi;
  367. Lista, página 5: 338. João Amone Meque; 339. João Bonifácio Luís; 340. João Carlos Nawepa; 341. João Contrate;
  368. Lista, página 5: 342. João Ernesto Namembe;
  369. Lista, página 5: 343. João Faustino Chincumbua;
  370. Lista, página 5: 344. João Filipe Passinga;
  371. Lista, página 5: 345. João Ladissone Teco; 346. João Manuel Paulino; 347. João Mesa Soquiri;
  372. Lista, página 5: 348. João Mirisão;
  373. Lista, página 5: 349. João Paulo Nhoca;
  374. Lista, página 5: 350. João Pires Nicolau;
  375. Lista, página 5: 351. João Pita Thaimo;
  376. Lista, página 5: 352. João Simão Mando;
  377. Lista, página 5: 353. Joãozinho Alho;
  378. Lista, página 5: 354. Joaquim João Bento;
  379. Lista, página 5: 355. Joaquim José;
  380. Lista, página 5: 356. Joaquim Julião Abwenhati;
  381. Lista, página 5: 357. Joaquim Júlio Morte;
  382. Lista, página 5: 358. Joaquim Lambique Faete;
  383. Lista, página 5: 359. Joaquim Sente;
  384. Lista, página 5: 360. Joaquim Ussene Jojolo;
  385. Lista, página 5: 361. Joaquina Assimue;
  386. Lista, página 5: 362. Joaquina Ausse; 363. Joaquina Balide; 364. Joaquina Daúde; 365. Joaquina Domingos kapungu;
  387. Lista, página 5: 366. Joaquina Ernesto;
  388. Lista, página 5: 367. Joaquina Kiasse Nchaqueka; 368. Joaquina Lazaro Cunamutia;
  389. Parágrafo, página 5: 369. Joaquina Leonardo Namembe; 370. Joaquina Mamudo Lyandoma; 371. Joaquina Manji Litembo;
  390. Lista, página 5: 372. Joaquina Manuel Kuve;
  391. Lista, página 5: 373. Joaquina Modesto Ueka;
  392. Lista, página 5: 374. Joaquina Mwalido;
  393. Lista, página 5: 375. John Máquina;
  394. Lista, página 5: 376. Joice António Clemente;
  395. Lista, página 5: 377. Joice Mbechi;
  396. Lista, página 5: 378. Jorge Conselho Thomo;
  397. Lista, página 5: 379. Jorge Melote Sitoe (a título póstumo);
  398. Lista, página 5: 380. Jorgina Vicente;
  399. Lista, página 5: 381. Jortina Campira Bocossi;
  400. Lista, página 5: 382. José Agostinho;
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