I SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 184/2020

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 I SÉRIE — Número 184
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 52/2020: Aprova o quadro de pessoal do distrito de Vanduzi. Diploma Ministerial n.º 53/2020:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do distrito de Gondola e revoga o Diploma Ministerial n.º 27/2009, de 29 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 52/2020
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidades de dotar o quadro de Pessoal o Distrito de Vanduzi, criado pela Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalíneia iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administraçao Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do distrito de Vanduzi, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras Profissionais Gabinete doAdministrador SecretariaDistrital SDAE SDPI SDEJT SDSMAS Total Lugares Criados
Funções e Carreiras ProfissionaisGabinete doAdministradorSecretariaDistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
Lugares Criados
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador Distrital1000001
Secretário Permanente Distrital0100001
Dirctor do Serviço Distrital0011114
Chefe do Posto Administrativo0200002
Chefe de Localidade0400004
Chefe do Gabinete do Administrador1000001
Assistente do Administrador Distrital1000001
Secretário de Relações Públicas1000001
Secretário Executivo1000001
Chefe de Reparticção Distrital03445521
Chefe de Secretaria Distrital0111115
Médico Chefe Distrital0000011
Director do Centro de Saúde0000099
Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde0000011
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
Director de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Director de Instituto Médio Técnico - Profissional0000101
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000202
Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-profissional0000101
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
Director Adjunto Admistrativo de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-profissional0000101
Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico profissional0000101
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000303
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000606
Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000042042
Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Graus000042042
Director de Escola Primária do 1.º Grau000032032
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau000018018
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Chefe de Secretaria do Instituto Técnico Médio - profissional0000101
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000303
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo0200002
Chefe de Secretaria Comum de Localidade0400004
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000042042
Subtotal5186621018262
Número ou marcador · p. 2 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Dirctor do Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe do Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Localidade 0 4 0 0 0 0 4 Chefe do Gabinete do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Reparticção Distrital 0 3 4 4 5 5 21 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Médico Chefe Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 0 0 9 9 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 0 0 1 1 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo 0 0 0 0 1 0 1 Director de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Director de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-profissional 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto Admistrativo de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-profissional 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico profissional 0 0 0 0 1 0 1 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo 0 0 0 0 3 0 3 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo 0 0 0 0 6 0 6 Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 42 0 42 Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 42 0 42 Director de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 32 0 32 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 18 0 18 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Secretaria do Instituto Técnico Médio - profissional 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo 0 0 0 0 3 0 3 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 0 4 0 0 0 0 4 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 42 0 42 Subtotal 5 18 6 6 210 18 262
Funções e Carreiras ProfissionaisGabinete doAdministradorSecretariaDistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
Lugares Criados
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador Distrital1000001
Secretário Permanente Distrital0100001
Dirctor do Serviço Distrital0011114
Chefe do Posto Administrativo0200002
Chefe de Localidade0400004
Chefe do Gabinete do Administrador1000001
Assistente do Administrador Distrital1000001
Secretário de Relações Públicas1000001
Secretário Executivo1000001
Chefe de Reparticção Distrital03445521
Chefe de Secretaria Distrital0111115
Médico Chefe Distrital0000011
Director do Centro de Saúde0000099
Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde0000011
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
Director de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Director de Instituto Médio Técnico - Profissional0000101
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000202
Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-profissional0000101
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
Director Adjunto Admistrativo de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-profissional0000101
Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico profissional0000101
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000303
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000606
Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000042042
Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Graus000042042
Director de Escola Primária do 1.º Grau000032032
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau000018018
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores0000101
Chefe de Secretaria do Instituto Técnico Médio - profissional0000101
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000303
Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo0200002
Chefe de Secretaria Comum de Localidade0400004
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000042042
Subtotal5186621018262
Texto do artigo · p. 2 doAdministrador
Texto do artigo · p. 2 SecretariaDistrital
Texto do artigo · p. 2 Gabinete
Texto do artigo · p. 2 SDSMAS
Texto do artigo · p. 2 SDAE
Texto do artigo · p. 2 SDPI
Texto do artigo · p. 2 SDEJT
Texto do artigo · p. 2 Total
Texto do artigo · p. 3 Funções e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDAE SDPI SDEJT SDSMAS Total Lugares Criados Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 4 2 2 5 3 16 Técnico Superior N1 0 10 5 4 9 3 31 Técnico Profissional em Admiistração Pública 1 18 3 3 20 10 55 Técnico Profissional informação e documentação 0 1 0 0 1 1 3 Técnico Profissional 0 8 3 2 6 6 25 Técnico 1 11 3 3 28 4 50 Assistente Técnico 1 14 4 3 32 8 62 Agente Técnico 0 2 0 0 0 2 4 Auxiliar Administrativo 0 11 3 2 25 8 49 Operário 2 4 4 5 11 7 33 Agente de Serviço 2 16 4 3 38 55 118 Auxiliar 1 8 3 5 24 6 47 Subtotal 8 108 34 32 199 113 494
Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
Lugares Criados
Carreiras de Regime Geral
Especialista0100001
Técnico Superior de Administração Pública N104225316
Técnico Superior N1010549331
Técnico Profissional em Admiistração Pública11833201055
Técnico Profissional informação e documentação0100113
Técnico Profissional08326625
Técnico1113328450
Assistente Técnico1144332862
Agente Técnico0200024
Auxiliar Administrativo0113225849
Operário244511733
Agente de Serviço216433855118
Auxiliar183524647
Subtotal81083432199113494
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N10100102
Técnico Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação0111216
Especialista de Saúde0000011
Tenico Superior de Saúde N10000066
Técnico de Saúde000006262
Assistente Técnico da Saúde000004545
Auxiliar Técnico da Saúde0000022
Especialista da Educação000010010
Instrutor e Técnico Pedagógico N1000058058
Instrutor e Técnico Pedagógico N20000606
Instrutor e Técnico Pedagógico N3000022022
Docente N100002600260
Docente N2000015015
Docente N300008590859
Docente N400006500650
Subtotal021118831172004
4. Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Médico de Clínica Geral0000000
Médico de Clínica Geral de 1.ª0000022
Médico de Clínica Geral de 2.ª0000044
Subtotal0000066
Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A0100001
Inspector Superior Administrativo B0100001
Inspector Superior Administrativo C0100001
Inspector Superior Administrativo D0100001
Inspector Superior Administrativo E0100001
Inspector Técnico Administrativo A0100001
Inspector Técnico Administrativo B0100001
Número ou marcador · p. 3 3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 1 0 2 Técnico Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 1 1 1 2 1 6 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 1 1 Tenico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 6 6 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 62 62 Assistente Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 45 45 Auxiliar Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 2 2 Especialista da Educação 0 0 0 0 10 0 10 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 58 0 58 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 0 0 6 0 6 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 22 0 22 Docente N1 0 0 0 0 260 0 260 Docente N2 0 0 0 0 15 0 15 Docente N3 0 0 0 0 859 0 859 Docente N4 0 0 0 0 650 0 650 Subtotal 0 2 1 1 1883 117 2004
Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
Lugares Criados
Carreiras de Regime Geral
Especialista0100001
Técnico Superior de Administração Pública N104225316
Técnico Superior N1010549331
Técnico Profissional em Admiistração Pública11833201055
Técnico Profissional informação e documentação0100113
Técnico Profissional08326625
Técnico1113328450
Assistente Técnico1144332862
Agente Técnico0200024
Auxiliar Administrativo0113225849
Operário244511733
Agente de Serviço216433855118
Auxiliar183524647
Subtotal81083432199113494
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N10100102
Técnico Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação0111216
Especialista de Saúde0000011
Tenico Superior de Saúde N10000066
Técnico de Saúde000006262
Assistente Técnico da Saúde000004545
Auxiliar Técnico da Saúde0000022
Especialista da Educação000010010
Instrutor e Técnico Pedagógico N1000058058
Instrutor e Técnico Pedagógico N20000606
Instrutor e Técnico Pedagógico N3000022022
Docente N100002600260
Docente N2000015015
Docente N300008590859
Docente N400006500650
Subtotal021118831172004
4. Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Médico de Clínica Geral0000000
Médico de Clínica Geral de 1.ª0000022
Médico de Clínica Geral de 2.ª0000044
Subtotal0000066
Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A0100001
Inspector Superior Administrativo B0100001
Inspector Superior Administrativo C0100001
Inspector Superior Administrativo D0100001
Inspector Superior Administrativo E0100001
Inspector Técnico Administrativo A0100001
Inspector Técnico Administrativo B0100001
Número ou marcador · p. 3 4. Carreiras de Regime Especial Diferenciada Médico de Clínica Geral 0 0 0 0 0 0 0 Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 2 2 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 4 4 Subtotal 0 0 0 0 0 6 6 Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1
Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
Lugares Criados
Carreiras de Regime Geral
Especialista0100001
Técnico Superior de Administração Pública N104225316
Técnico Superior N1010549331
Técnico Profissional em Admiistração Pública11833201055
Técnico Profissional informação e documentação0100113
Técnico Profissional08326625
Técnico1113328450
Assistente Técnico1144332862
Agente Técnico0200024
Auxiliar Administrativo0113225849
Operário244511733
Agente de Serviço216433855118
Auxiliar183524647
Subtotal81083432199113494
3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N10100102
Técnico Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação0111216
Especialista de Saúde0000011
Tenico Superior de Saúde N10000066
Técnico de Saúde000006262
Assistente Técnico da Saúde000004545
Auxiliar Técnico da Saúde0000022
Especialista da Educação000010010
Instrutor e Técnico Pedagógico N1000058058
Instrutor e Técnico Pedagógico N20000606
Instrutor e Técnico Pedagógico N3000022022
Docente N100002600260
Docente N2000015015
Docente N300008590859
Docente N400006500650
Subtotal021118831172004
4. Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Médico de Clínica Geral0000000
Médico de Clínica Geral de 1.ª0000022
Médico de Clínica Geral de 2.ª0000044
Subtotal0000066
Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A0100001
Inspector Superior Administrativo B0100001
Inspector Superior Administrativo C0100001
Inspector Superior Administrativo D0100001
Inspector Superior Administrativo E0100001
Inspector Técnico Administrativo A0100001
Inspector Técnico Administrativo B0100001
Texto do artigo · p. 3 Administrador
Texto do artigo · p. 3 Gabinetedo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria
Texto do artigo · p. 3 Distrital
Texto do artigo · p. 3 SDSMAS
Texto do artigo · p. 3 SDAE
Texto do artigo · p. 3 SDPI
Texto do artigo · p. 3 SDEJT
Texto do artigo · p. 3 Total
Texto do artigo · p. 4 Funções e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDAE SDPI SDEJT SDSMAS Total Lugares Criados Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Tecnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 9 0 0 0 0 9
Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
Lugares Criados
Inspector Técnico Administrativo C0100001
Inspector Tecnico Administrativo E0100001
Subtotal0900009
5. Carreiras Específicas
Técnico Superior de Obras Públicas N10001001
Técnico Superior de Agro-pecuária N10050005
Técnico Superior de Planificação Agrária N10020002
Técnico Superior de Ambiente N10001001
Técnico Superior das Pescas N10010001
Técnico Superior de Indústria e Comércio N10020002
Técnico Superior do Turismo N10010001
Técnico Superior de Educação Física e Desporto N10000101
Técnico Superior de Acção Social N10000011
Técnico Superior de Educação de Infância N10000011
Técnico Profissional de Obras Públicas0003003
Técnico Profissional de Agro-pecuária001900019
Técnico Profissional de Planificação Agrária0020002
Técnico Profissional de Planeamento Físico0002002
Técnico Profissional de Pescas0020002
Técnico Profissional de Recursos Minerais0020002
Técnico Profissional de Indústria e Comércio0030003
Técnico Profissional do Turismo0020002
Assistente Técnico de Cultura0000202
Técnico Profissional de Acção Social0000022
Técnico Profissional de Educação de Infância0000022
Técnico de Ambiente0002002
Assistente Técnico de Obras Públicas0002002
Assistente Técnico de Agro-pecuária0030003
Auxiliar Técnico de Obras Públicas0002002
Subtotal0044133666
Total Geral13136855222952602841
Número ou marcador · p. 4 5. Carreiras Específicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Agro-pecuária N1 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior das Pescas N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Profissional de Agro-pecuária 0 0 19 0 0 0 19 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Planeamento Físico 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Pescas 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Profissional do Turismo 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico de Cultura 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 0 2 2 Técnico de Ambiente 0 0 0 2 0 0 2 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 2 0 0 2 Assistente Técnico de Agro-pecuária 0 0 3 0 0 0 3 Auxiliar Técnico de Obras Públicas 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 44 13 3 6 66 Total Geral 13 136 85 52 2295 260 2841
Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
Lugares Criados
Inspector Técnico Administrativo C0100001
Inspector Tecnico Administrativo E0100001
Subtotal0900009
5. Carreiras Específicas
Técnico Superior de Obras Públicas N10001001
Técnico Superior de Agro-pecuária N10050005
Técnico Superior de Planificação Agrária N10020002
Técnico Superior de Ambiente N10001001
Técnico Superior das Pescas N10010001
Técnico Superior de Indústria e Comércio N10020002
Técnico Superior do Turismo N10010001
Técnico Superior de Educação Física e Desporto N10000101
Técnico Superior de Acção Social N10000011
Técnico Superior de Educação de Infância N10000011
Técnico Profissional de Obras Públicas0003003
Técnico Profissional de Agro-pecuária001900019
Técnico Profissional de Planificação Agrária0020002
Técnico Profissional de Planeamento Físico0002002
Técnico Profissional de Pescas0020002
Técnico Profissional de Recursos Minerais0020002
Técnico Profissional de Indústria e Comércio0030003
Técnico Profissional do Turismo0020002
Assistente Técnico de Cultura0000202
Técnico Profissional de Acção Social0000022
Técnico Profissional de Educação de Infância0000022
Técnico de Ambiente0002002
Assistente Técnico de Obras Públicas0002002
Assistente Técnico de Agro-pecuária0030003
Auxiliar Técnico de Obras Públicas0002002
Subtotal0044133666
Total Geral13136855222952602841
Texto do artigo · p. 4 Administrador
Texto do artigo · p. 4 Gabinetedo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria
Texto do artigo · p. 4 Distrital
Texto do artigo · p. 4 SDSMAS
Texto do artigo · p. 4 SDAE
Texto do artigo · p. 4 SDPI
Texto do artigo · p. 4 SDEJT
Texto do artigo · p. 4 Total
Texto do artigo · p. 4 Diploma Ministerial n.º 53/2020
Texto do artigo · p. 4 de 24 de Setembro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal o Distrito de Gondola, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro e ao abrigo do disposto no inciso iv. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Gondola, em anexo, qua faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 27/2009, de 29 de Janeiro, que aprova o quadro de pessoal Comum e Privativo do Distrito de Gondola.
Número ou marcador · p. 4 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 4 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Administração Estatal e Função Publica, aos 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 5 Quadro de Pessoal do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 5 Funções e Carreiras Profissionais Unidades Orgânicas Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Administrador de Distrito 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director de Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Posto Administrativo 0 3 0 0 0 0 3 Chefe de Localidade 0 8 0 0 0 0 8 Chefe de Gabinete de Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Assistente de Administrador de Distrito 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Distrital 0 3 4 4 5 5 21 Médico-Chefe Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director de Hospital Rural 0 0 0 0 1 0 1 Director Clínico de Hospital Rural 0 0 0 0 1 0 1 Administrador de Hospital Rural 0 0 0 0 1 0 1 Director de Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director Clínico de Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Administrador de Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director de Centro de Saúde 0 0 0 0 15 0 15 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Hospital Rural 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Centro de Saude 0 0 0 0 15 0 15 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 4 4 Director de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 10 10 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 4 4 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 7 7 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 8 8 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 0 92 92 Director de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 0 30 30 Director de Internato do Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director de Internato de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 1 1 Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 0 92 92 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 0 15 15 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 7 7 Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Secretaria Comum de Posto Administrativo 0 3 0 0 0 0 3 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 0 8 0 0 0 0 8 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 0 92 92 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 0 10 10 Subtotal 5 27 6 6 46 389 479
Funções e Carreiras ProfissionaisUnidades OrgânicasTotal
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJT
Administrador de Distrito1000001
Secretário Permanente Distrital0100001
Director de Serviço Distrital0011114
Chefe de Posto Administrativo0300003
Chefe de Localidade0800008
Chefe de Gabinete de Administrador Distrital1000001
Assistente de Administrador de Distrito1000001
Secretário de Relações Públicas1000001
Secretário Executivo1000001
Chefe de Repartição Distrital03445521
Médico-Chefe Distrital0000101
Director de Hospital Rural0000101
Director Clínico de Hospital Rural0000101
Administrador de Hospital Rural0000101
Director de Hospital Distrital0000101
Director Clínico de Hospital Distrital0000101
Administrador de Hospital Distrital0000101
Director de Centro de Saúde000015015
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital0000101
Enfermeiro Chefe do Hospital Rural0000101
Enfermeiro Chefe do Centro de Saude000015015
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000044
Director de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo000001010
Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000044
Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000077
Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000088
Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000009292
Director de Escola Primária do 1.º Grau000003030
Director de Internato do Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
Director de Internato de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000011
Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000011
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000009292
Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau000001515
Chefe de Secretaria Distrital0111115
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000033
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000077
Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
Chefe de Secretaria Comum de Posto Administrativo0300003
Chefe de Secretaria Comum de Localidade0800008
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000009292
Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º Grau000001010
Subtotal5276646389479
Texto do artigo · p. 6 Funções e Carreiras Profissionais Unidades Orgânicas Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 1 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 2 18 5 5 8 12 50 Técnico Superior N1 1 14 5 10 11 10 51 Técnico Superior N2 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 2 59 20 7 26 68 182 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 12 7 2 4 5 30 Técnico 2 14 11 4 8 31 70 Assistente Técnico 2 28 10 4 12 25 81 Agente Técnico 0 0 0 0 6 0 6 Auxiliar Administrativo 2 30 4 4 7 37 84 Operário 7 20 12 4 3 12 58 Agente de Serviço 5 15 6 6 170 110 312 Auxiliar 4 25 6 3 5 22 65 Total 27 239 86 49 260 333 994 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 2 0 0 0 3 5 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 2 0 0 0 3 5 Subtotal 0 4 0 0 0 6 10 Especialista de Extensão Agrária 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Extensão Agrária 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 0 20 0 0 20 Subtotal 0 0 0 27 0 0 27 Especialista de Educação 0 0 0 0 0 3 3 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 45 45 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 18 18 Docente N1 0 0 0 0 0 521 521 Docente N2 0 0 0 0 0 26 26 Docente N3 0 0 0 0 0 969 969 Docente N4 0 0 0 0 0 380 380 Docente N5 0 0 0 0 0 7 7 Subtotal 0 0 0 0 0 1969 1969 Especialista de Saúde 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 12 0 12 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 0 1 0 1 Técnico de Saúde 0 0 0 0 245 0 245 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 22 0 22 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 0 10 0 10 Subtotal 0 0 0 0 292 0 292 Total 0 4 0 27 292 1975 2298 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Medicina Familiar e Comunitária Especialista Assistente 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Medicina Hospitalar Especialista Assistente 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Medicina de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 0 4 0 4
Funções e Carreiras ProfissionaisUnidades OrgânicasTotal
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJT
Carreiras de Regime Geral
Especialista0100012
Técnico Superior de Administração Pública N12185581250
Técnico Superior N1114510111051
Técnico Superior N20100001
Técnico Profissional em Administração Pública2592072668182
Técnico Profissional de Informação e Documentação0200002
Técnico Profissional012724530
Técnico21411483170
Assistente Técnico228104122581
Agente Técnico0000606
Auxiliar Administrativo2304473784
Operário72012431258
Agente de Serviço51566170110312
Auxiliar4256352265
Total272398649260333994
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N10200035
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0200035
Subtotal04000610
Especialista de Extensão Agrária0001001
Técnico Superior de Extensão Agrária0006006
Técnico Profissional de Extensão Agrária000200020
Subtotal000270027
Especialista de Educação0000033
Instrutor e Técnico Pedagógico N1000004545
Instrutor e Técnico Pedagógico N3000001818
Docente N100000521521
Docente N2000002626
Docente N300000969969
Docente N400000380380
Docente N50000077
Subtotal0000019691969
Especialista de Saúde0000202
Técnico Superior de Saúde N1000012012
Técnico Superior de Saúde N20000101
Técnico de Saúde00002450245
Assistente Técnico de Saúde000022022
Auxiliar Técnico de Saúde000010010
Subtotal00002920292
Total0402729219752298
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Medicina Familiar e Comunitária
Especialista Assistente0000202
Subtotal0000202
Medicina Hospitalar
Especialista Assistente0000202
Subtotal0000202
Medicina de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral de 1.ª0000404
Texto do artigo · p. 7 Funções e Carreiras Profissionais Unidades Orgânicas Total Funções de Direccao, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Medico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 0 7 0 7 Subtotal 0 0 0 0 11 0 11 Médico Dentista Geral Médico Dentista Geral de 1.ª 0 0 0 0 2 0 2 Médico Dentista Geral de 2.ª 0 0 0 0 5 0 5 Subtotal 0 0 0 0 7 0 7 Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 2 0 0 0 0 2 Inspector Técnico Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo E 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 11 0 0 0 0 11 Total 0 11 0 0 22 0 33 Carreiras Especificas Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 5 0 0 0 5 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 11 0 0 0 11 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 9 0 0 0 9 Planificador Físico N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Planificador Físico 0 0 3 0 0 0 3 Técnico de Ambiente 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 16 0 0 0 16 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 0 4 0 0 4 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 0 18 0 0 18 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 4 0 0 4 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 28 0 0 28 Técnico Superior de Indústria e Comércio 0 0 0 2 0 0 2 Técnico profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 4 0 0 4 Subtotal 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 0 0 0 0 0 3 3 Tecnico Superior das Pescas N1 0 0 0 2 0 0 2 Tecnico Profissional das Pescas 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 8 0 8
Funções e Carreiras ProfissionaisUnidades OrgânicasTotal
Funções de Direccao, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJT
Medico de Clínica Geral de 2.ª0000707
Subtotal000011011
Médico Dentista Geral
Médico Dentista Geral de 1.ª0000202
Médico Dentista Geral de 2.ª0000505
Subtotal0000707
Inspecção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A0100001
Inspector Superior Administrativo B0100001
Inspector Superior Administrativo C0100001
Inspector Superior Administrativo D0100001
Inspector Superior Administrativo E0200002
Inspector Técnico Administrativo A0100001
Inspector Técnico Administrativo B0100001
Inspector Técnico Administrativo C0100001
Inspector Técnico Administrativo E0200002
Subtotal011000011
Total0110022033
Carreiras Especificas
Técnico Superior de Obras Públicas N10040004
Técnico Profissional de Obras Públicas0050005
Assistente Técnico de Obras Públicas0020002
Subtotal001100011
Técnico Superior de Ambiente N10090009
Planificador Físico N10020002
Técnico Planificador Físico0030003
Técnico de Ambiente0020002
Subtotal001600016
Técnico Superior de Agro-Pecuária N10004004
Técnico Profissional de Agro-Pecuária000180018
Técnico Profissional de Planificação Agrária0004004
Assistente Técnico de Agro-Pecuária0002002
Subtotal000280028
Técnico Superior de Indústria e Comércio0002002
Técnico profissional de Indústria e Comércio0004004
Subtotal0006006
Técnico Superior de Cultura N10000011
Técnico Profissional de Cultura0000022
Subtotal0000033
Tecnico Superior das Pescas N10002002
Tecnico Profissional das Pescas0003003
Subtotal0005005
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10000011
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0000022
Subtotal0000003
Técnico Superior de Acção Social N10000202
Técnico Profissional de Acção Social0000202
Técnico Superior de Educação de Infância N10000202
Técnico Profissional de Educação de Infância0000202
Subtotal0000808
Texto do artigo · p. 8 Funções e Carreiras Profissionais Unidades Orgânicas Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Turismo 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 5 0 0 5 Tecnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 1 0 0 1 Tecnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 4 0 0 4 Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Administração do Trabalho 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 3 0 0 0 0 3 Total 0 3 30 48 8 6 95 Total Geral 32 284 122 130 628 2703 3899
Funções e Carreiras ProfissionaisUnidades OrgânicasTotal
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJT
Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N10010001
Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia0020002
Subtotal0030003
Técnico Superior de Turismo N10002002
Técnico Profissional de Turismo0003003
Subtotal0005005
Tecnico Superior de Recursos Minerais N10001001
Tecnico Profissional de Recursos Minerais0003003
Subtotal0004004
Técnico Superior de Administração do Trabalho N10100001
Técnico Profissional de Administração do Trabalho0200002
Subtotal0300003
Total0330488695
Total Geral3228412213062827033899
Texto do artigo · p. 8 Legenda: GA - Gabinete de administrador Distrital SD - Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 8 SDPI - Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas SDAE - Serviços Distrital de Actividades Económicas SDSMAS - Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 I SÉRIE — Número 184
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 52/2020: Aprova o quadro de pessoal do distrito de Vanduzi. Diploma Ministerial n.º 53/2020:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do distrito de Gondola e revoga o Diploma Ministerial n.º 27/2009, de 29 de Janeiro.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 52/2020
  14. Texto do artigo, página 1: de 24 de Setembro
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidades de dotar o quadro de Pessoal o Distrito de Vanduzi, criado pela Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalíneia iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administraçao Estatal e Função Pública determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do distrito de Vanduzi, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  19. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Distrito de Vanduzi
  22. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras Profissionais Gabinete doAdministrador SecretariaDistrital SDAE SDPI SDEJT SDSMAS Total Lugares Criados
    Funções e Carreiras ProfissionaisGabinete doAdministradorSecretariaDistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
    Lugares Criados
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Administrador Distrital1000001
    Secretário Permanente Distrital0100001
    Dirctor do Serviço Distrital0011114
    Chefe do Posto Administrativo0200002
    Chefe de Localidade0400004
    Chefe do Gabinete do Administrador1000001
    Assistente do Administrador Distrital1000001
    Secretário de Relações Públicas1000001
    Secretário Executivo1000001
    Chefe de Reparticção Distrital03445521
    Chefe de Secretaria Distrital0111115
    Médico Chefe Distrital0000011
    Director do Centro de Saúde0000099
    Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde0000011
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
    Director de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Director de Instituto Médio Técnico - Profissional0000101
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000202
    Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-profissional0000101
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
    Director Adjunto Admistrativo de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-profissional0000101
    Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico profissional0000101
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000303
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000606
    Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000042042
    Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Graus000042042
    Director de Escola Primária do 1.º Grau000032032
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau000018018
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
    Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Chefe de Secretaria do Instituto Técnico Médio - profissional0000101
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000303
    Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo0200002
    Chefe de Secretaria Comum de Localidade0400004
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000042042
    Subtotal5186621018262
  23. Número ou marcador, página 2: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Dirctor do Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe do Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Localidade 0 4 0 0 0 0 4 Chefe do Gabinete do Administrador 1 0 0 0 0 0 1 Assistente do Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Reparticção Distrital 0 3 4 4 5 5 21 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Médico Chefe Distrital 0 0 0 0 0 1 1 Director do Centro de Saúde 0 0 0 0 0 9 9 Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde 0 0 0 0 0 1 1 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo 0 0 0 0 1 0 1 Director de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Director de Instituto Médio Técnico - Profissional 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo 0 0 0 0 2 0 2 Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-profissional 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto Admistrativo de Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-profissional 0 0 0 0 1 0 1 Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico profissional 0 0 0 0 1 0 1 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo 0 0 0 0 3 0 3 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo 0 0 0 0 6 0 6 Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 42 0 42 Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 42 0 42 Director de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 32 0 32 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 18 0 18 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Secretaria do Instituto Técnico Médio - profissional 0 0 0 0 1 0 1 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo 0 0 0 0 3 0 3 Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo 0 2 0 0 0 0 2 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 0 4 0 0 0 0 4 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 42 0 42 Subtotal 5 18 6 6 210 18 262
    Funções e Carreiras ProfissionaisGabinete doAdministradorSecretariaDistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
    Lugares Criados
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Administrador Distrital1000001
    Secretário Permanente Distrital0100001
    Dirctor do Serviço Distrital0011114
    Chefe do Posto Administrativo0200002
    Chefe de Localidade0400004
    Chefe do Gabinete do Administrador1000001
    Assistente do Administrador Distrital1000001
    Secretário de Relações Públicas1000001
    Secretário Executivo1000001
    Chefe de Reparticção Distrital03445521
    Chefe de Secretaria Distrital0111115
    Médico Chefe Distrital0000011
    Director do Centro de Saúde0000099
    Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde0000011
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
    Director de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Director de Instituto Médio Técnico - Profissional0000101
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000202
    Director Adjunto de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-profissional0000101
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
    Director Adjunto Admistrativo de Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-profissional0000101
    Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico profissional0000101
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000303
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000606
    Director de Internato do Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000042042
    Director Adjunto de Escola Primária 1.º e 2.º Graus000042042
    Director de Escola Primária do 1.º Grau000032032
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau000018018
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Cíclo0000101
    Chefe de Secretaria do Instituto Médio de Formação de Professores0000101
    Chefe de Secretaria do Instituto Técnico Médio - profissional0000101
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Cíclo0000303
    Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo0200002
    Chefe de Secretaria Comum de Localidade0400004
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000042042
    Subtotal5186621018262
  24. Texto do artigo, página 2: doAdministrador
  25. Texto do artigo, página 2: SecretariaDistrital
  26. Texto do artigo, página 2: Gabinete
  27. Texto do artigo, página 2: SDSMAS
  28. Texto do artigo, página 2: SDAE
  29. Texto do artigo, página 2: SDPI
  30. Texto do artigo, página 2: SDEJT
  31. Texto do artigo, página 2: Total
  32. Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDAE SDPI SDEJT SDSMAS Total Lugares Criados Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 4 2 2 5 3 16 Técnico Superior N1 0 10 5 4 9 3 31 Técnico Profissional em Admiistração Pública 1 18 3 3 20 10 55 Técnico Profissional informação e documentação 0 1 0 0 1 1 3 Técnico Profissional 0 8 3 2 6 6 25 Técnico 1 11 3 3 28 4 50 Assistente Técnico 1 14 4 3 32 8 62 Agente Técnico 0 2 0 0 0 2 4 Auxiliar Administrativo 0 11 3 2 25 8 49 Operário 2 4 4 5 11 7 33 Agente de Serviço 2 16 4 3 38 55 118 Auxiliar 1 8 3 5 24 6 47 Subtotal 8 108 34 32 199 113 494
    Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
    Lugares Criados
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista0100001
    Técnico Superior de Administração Pública N104225316
    Técnico Superior N1010549331
    Técnico Profissional em Admiistração Pública11833201055
    Técnico Profissional informação e documentação0100113
    Técnico Profissional08326625
    Técnico1113328450
    Assistente Técnico1144332862
    Agente Técnico0200024
    Auxiliar Administrativo0113225849
    Operário244511733
    Agente de Serviço216433855118
    Auxiliar183524647
    Subtotal81083432199113494
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N10100102
    Técnico Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação0111216
    Especialista de Saúde0000011
    Tenico Superior de Saúde N10000066
    Técnico de Saúde000006262
    Assistente Técnico da Saúde000004545
    Auxiliar Técnico da Saúde0000022
    Especialista da Educação000010010
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1000058058
    Instrutor e Técnico Pedagógico N20000606
    Instrutor e Técnico Pedagógico N3000022022
    Docente N100002600260
    Docente N2000015015
    Docente N300008590859
    Docente N400006500650
    Subtotal021118831172004
    4. Carreiras de Regime Especial Diferenciada
    Médico de Clínica Geral0000000
    Médico de Clínica Geral de 1.ª0000022
    Médico de Clínica Geral de 2.ª0000044
    Subtotal0000066
    Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A0100001
    Inspector Superior Administrativo B0100001
    Inspector Superior Administrativo C0100001
    Inspector Superior Administrativo D0100001
    Inspector Superior Administrativo E0100001
    Inspector Técnico Administrativo A0100001
    Inspector Técnico Administrativo B0100001
  33. Número ou marcador, página 3: 3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 1 0 0 1 0 2 Técnico Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 1 1 1 2 1 6 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 1 1 Tenico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 6 6 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 62 62 Assistente Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 45 45 Auxiliar Técnico da Saúde 0 0 0 0 0 2 2 Especialista da Educação 0 0 0 0 10 0 10 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 58 0 58 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 0 0 6 0 6 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 22 0 22 Docente N1 0 0 0 0 260 0 260 Docente N2 0 0 0 0 15 0 15 Docente N3 0 0 0 0 859 0 859 Docente N4 0 0 0 0 650 0 650 Subtotal 0 2 1 1 1883 117 2004
    Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
    Lugares Criados
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista0100001
    Técnico Superior de Administração Pública N104225316
    Técnico Superior N1010549331
    Técnico Profissional em Admiistração Pública11833201055
    Técnico Profissional informação e documentação0100113
    Técnico Profissional08326625
    Técnico1113328450
    Assistente Técnico1144332862
    Agente Técnico0200024
    Auxiliar Administrativo0113225849
    Operário244511733
    Agente de Serviço216433855118
    Auxiliar183524647
    Subtotal81083432199113494
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N10100102
    Técnico Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação0111216
    Especialista de Saúde0000011
    Tenico Superior de Saúde N10000066
    Técnico de Saúde000006262
    Assistente Técnico da Saúde000004545
    Auxiliar Técnico da Saúde0000022
    Especialista da Educação000010010
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1000058058
    Instrutor e Técnico Pedagógico N20000606
    Instrutor e Técnico Pedagógico N3000022022
    Docente N100002600260
    Docente N2000015015
    Docente N300008590859
    Docente N400006500650
    Subtotal021118831172004
    4. Carreiras de Regime Especial Diferenciada
    Médico de Clínica Geral0000000
    Médico de Clínica Geral de 1.ª0000022
    Médico de Clínica Geral de 2.ª0000044
    Subtotal0000066
    Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A0100001
    Inspector Superior Administrativo B0100001
    Inspector Superior Administrativo C0100001
    Inspector Superior Administrativo D0100001
    Inspector Superior Administrativo E0100001
    Inspector Técnico Administrativo A0100001
    Inspector Técnico Administrativo B0100001
  34. Número ou marcador, página 3: 4. Carreiras de Regime Especial Diferenciada Médico de Clínica Geral 0 0 0 0 0 0 0 Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 0 0 2 2 Médico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 0 0 4 4 Subtotal 0 0 0 0 0 6 6 Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1
    Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
    Lugares Criados
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista0100001
    Técnico Superior de Administração Pública N104225316
    Técnico Superior N1010549331
    Técnico Profissional em Admiistração Pública11833201055
    Técnico Profissional informação e documentação0100113
    Técnico Profissional08326625
    Técnico1113328450
    Assistente Técnico1144332862
    Agente Técnico0200024
    Auxiliar Administrativo0113225849
    Operário244511733
    Agente de Serviço216433855118
    Auxiliar183524647
    Subtotal81083432199113494
    3. Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N10100102
    Técnico Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação0111216
    Especialista de Saúde0000011
    Tenico Superior de Saúde N10000066
    Técnico de Saúde000006262
    Assistente Técnico da Saúde000004545
    Auxiliar Técnico da Saúde0000022
    Especialista da Educação000010010
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1000058058
    Instrutor e Técnico Pedagógico N20000606
    Instrutor e Técnico Pedagógico N3000022022
    Docente N100002600260
    Docente N2000015015
    Docente N300008590859
    Docente N400006500650
    Subtotal021118831172004
    4. Carreiras de Regime Especial Diferenciada
    Médico de Clínica Geral0000000
    Médico de Clínica Geral de 1.ª0000022
    Médico de Clínica Geral de 2.ª0000044
    Subtotal0000066
    Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A0100001
    Inspector Superior Administrativo B0100001
    Inspector Superior Administrativo C0100001
    Inspector Superior Administrativo D0100001
    Inspector Superior Administrativo E0100001
    Inspector Técnico Administrativo A0100001
    Inspector Técnico Administrativo B0100001
  35. Texto do artigo, página 3: Administrador
  36. Texto do artigo, página 3: Gabinetedo
  37. Texto do artigo, página 3: Secretaria
  38. Texto do artigo, página 3: Distrital
  39. Texto do artigo, página 3: SDSMAS
  40. Texto do artigo, página 3: SDAE
  41. Texto do artigo, página 3: SDPI
  42. Texto do artigo, página 3: SDEJT
  43. Texto do artigo, página 3: Total
  44. Texto do artigo, página 4: Funções e Carreiras Profissionais Gabinetedo Administrador Secretaria Distrital SDAE SDPI SDEJT SDSMAS Total Lugares Criados Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Tecnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 9 0 0 0 0 9
    Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
    Lugares Criados
    Inspector Técnico Administrativo C0100001
    Inspector Tecnico Administrativo E0100001
    Subtotal0900009
    5. Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Obras Públicas N10001001
    Técnico Superior de Agro-pecuária N10050005
    Técnico Superior de Planificação Agrária N10020002
    Técnico Superior de Ambiente N10001001
    Técnico Superior das Pescas N10010001
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N10020002
    Técnico Superior do Turismo N10010001
    Técnico Superior de Educação Física e Desporto N10000101
    Técnico Superior de Acção Social N10000011
    Técnico Superior de Educação de Infância N10000011
    Técnico Profissional de Obras Públicas0003003
    Técnico Profissional de Agro-pecuária001900019
    Técnico Profissional de Planificação Agrária0020002
    Técnico Profissional de Planeamento Físico0002002
    Técnico Profissional de Pescas0020002
    Técnico Profissional de Recursos Minerais0020002
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio0030003
    Técnico Profissional do Turismo0020002
    Assistente Técnico de Cultura0000202
    Técnico Profissional de Acção Social0000022
    Técnico Profissional de Educação de Infância0000022
    Técnico de Ambiente0002002
    Assistente Técnico de Obras Públicas0002002
    Assistente Técnico de Agro-pecuária0030003
    Auxiliar Técnico de Obras Públicas0002002
    Subtotal0044133666
    Total Geral13136855222952602841
  45. Número ou marcador, página 4: 5. Carreiras Específicas Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Agro-pecuária N1 0 0 5 0 0 0 5 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior das Pescas N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior do Turismo N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Profissional de Agro-pecuária 0 0 19 0 0 0 19 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Planeamento Físico 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Pescas 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Profissional do Turismo 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico de Cultura 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 0 2 2 Técnico de Ambiente 0 0 0 2 0 0 2 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 2 0 0 2 Assistente Técnico de Agro-pecuária 0 0 3 0 0 0 3 Auxiliar Técnico de Obras Públicas 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 44 13 3 6 66 Total Geral 13 136 85 52 2295 260 2841
    Funções e Carreiras ProfissionaisGabinetedo AdministradorSecretaria DistritalSDAESDPISDEJTSDSMASTotal
    Lugares Criados
    Inspector Técnico Administrativo C0100001
    Inspector Tecnico Administrativo E0100001
    Subtotal0900009
    5. Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Obras Públicas N10001001
    Técnico Superior de Agro-pecuária N10050005
    Técnico Superior de Planificação Agrária N10020002
    Técnico Superior de Ambiente N10001001
    Técnico Superior das Pescas N10010001
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N10020002
    Técnico Superior do Turismo N10010001
    Técnico Superior de Educação Física e Desporto N10000101
    Técnico Superior de Acção Social N10000011
    Técnico Superior de Educação de Infância N10000011
    Técnico Profissional de Obras Públicas0003003
    Técnico Profissional de Agro-pecuária001900019
    Técnico Profissional de Planificação Agrária0020002
    Técnico Profissional de Planeamento Físico0002002
    Técnico Profissional de Pescas0020002
    Técnico Profissional de Recursos Minerais0020002
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio0030003
    Técnico Profissional do Turismo0020002
    Assistente Técnico de Cultura0000202
    Técnico Profissional de Acção Social0000022
    Técnico Profissional de Educação de Infância0000022
    Técnico de Ambiente0002002
    Assistente Técnico de Obras Públicas0002002
    Assistente Técnico de Agro-pecuária0030003
    Auxiliar Técnico de Obras Públicas0002002
    Subtotal0044133666
    Total Geral13136855222952602841
  46. Texto do artigo, página 4: Administrador
  47. Texto do artigo, página 4: Gabinetedo
  48. Texto do artigo, página 4: Secretaria
  49. Texto do artigo, página 4: Distrital
  50. Texto do artigo, página 4: SDSMAS
  51. Texto do artigo, página 4: SDAE
  52. Texto do artigo, página 4: SDPI
  53. Texto do artigo, página 4: SDEJT
  54. Texto do artigo, página 4: Total
  55. Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 53/2020
  56. Texto do artigo, página 4: de 24 de Setembro
  57. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal o Distrito de Gondola, criado pelo Decreto-Lei n.º 6/75, de 18 de Janeiro e ao abrigo do disposto no inciso iv. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  58. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Distrito de Gondola, em anexo, qua faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  59. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
  60. Número ou marcador, página 4: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 27/2009, de 29 de Janeiro, que aprova o quadro de pessoal Comum e Privativo do Distrito de Gondola.
  61. Número ou marcador, página 4: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  62. Texto do artigo, página 4: da sua publicação.
  63. Texto do artigo, página 4: Ministério da Administração Estatal e Função Publica, aos 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  64. Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal do Distrito de Gondola
  65. Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras Profissionais Unidades Orgânicas Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Administrador de Distrito 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente Distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director de Serviço Distrital 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Posto Administrativo 0 3 0 0 0 0 3 Chefe de Localidade 0 8 0 0 0 0 8 Chefe de Gabinete de Administrador Distrital 1 0 0 0 0 0 1 Assistente de Administrador de Distrito 1 0 0 0 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Repartição Distrital 0 3 4 4 5 5 21 Médico-Chefe Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director de Hospital Rural 0 0 0 0 1 0 1 Director Clínico de Hospital Rural 0 0 0 0 1 0 1 Administrador de Hospital Rural 0 0 0 0 1 0 1 Director de Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director Clínico de Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Administrador de Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Director de Centro de Saúde 0 0 0 0 15 0 15 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Hospital Rural 0 0 0 0 1 0 1 Enfermeiro Chefe do Centro de Saude 0 0 0 0 15 0 15 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 4 4 Director de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 10 10 Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 4 4 Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 7 7 Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 8 8 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 0 92 92 Director de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 0 30 30 Director de Internato do Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Director de Internato de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 1 1 Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 1 1 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 0 92 92 Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 0 15 15 Chefe de Secretaria Distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 0 0 0 0 0 3 3 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 0 0 0 0 0 7 7 Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico-Profissional 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Secretaria Comum de Posto Administrativo 0 3 0 0 0 0 3 Chefe de Secretaria Comum de Localidade 0 8 0 0 0 0 8 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 0 0 0 0 0 92 92 Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º Grau 0 0 0 0 0 10 10 Subtotal 5 27 6 6 46 389 479
    Funções e Carreiras ProfissionaisUnidades OrgânicasTotal
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJT
    Administrador de Distrito1000001
    Secretário Permanente Distrital0100001
    Director de Serviço Distrital0011114
    Chefe de Posto Administrativo0300003
    Chefe de Localidade0800008
    Chefe de Gabinete de Administrador Distrital1000001
    Assistente de Administrador de Distrito1000001
    Secretário de Relações Públicas1000001
    Secretário Executivo1000001
    Chefe de Repartição Distrital03445521
    Médico-Chefe Distrital0000101
    Director de Hospital Rural0000101
    Director Clínico de Hospital Rural0000101
    Administrador de Hospital Rural0000101
    Director de Hospital Distrital0000101
    Director Clínico de Hospital Distrital0000101
    Administrador de Hospital Distrital0000101
    Director de Centro de Saúde000015015
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital0000101
    Enfermeiro Chefe do Hospital Rural0000101
    Enfermeiro Chefe do Centro de Saude000015015
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000044
    Director de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo000001010
    Director Adjunto de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
    Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000044
    Director Adjunto Administrativo de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000077
    Director Adjunto de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000088
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000009292
    Director de Escola Primária do 1.º Grau000003030
    Director de Internato do Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
    Director Adjunto de Produção de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
    Director de Internato de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000011
    Director de Internato de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000011
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000009292
    Director Adjunto de Escola Primária do 1.º Grau000001515
    Chefe de Secretaria Distrital0111115
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo0000033
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo0000077
    Chefe de Secretaria de Instituto Médio Técnico-Profissional0000011
    Chefe de Secretaria Comum de Posto Administrativo0300003
    Chefe de Secretaria Comum de Localidade0800008
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º e 2.º Graus000009292
    Chefe de Secretaria de Escola Primária do 1.º Grau000001010
    Subtotal5276646389479
  66. Texto do artigo, página 6: Funções e Carreiras Profissionais Unidades Orgânicas Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 0 0 0 1 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 2 18 5 5 8 12 50 Técnico Superior N1 1 14 5 10 11 10 51 Técnico Superior N2 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 2 59 20 7 26 68 182 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 12 7 2 4 5 30 Técnico 2 14 11 4 8 31 70 Assistente Técnico 2 28 10 4 12 25 81 Agente Técnico 0 0 0 0 6 0 6 Auxiliar Administrativo 2 30 4 4 7 37 84 Operário 7 20 12 4 3 12 58 Agente de Serviço 5 15 6 6 170 110 312 Auxiliar 4 25 6 3 5 22 65 Total 27 239 86 49 260 333 994 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 2 0 0 0 3 5 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 2 0 0 0 3 5 Subtotal 0 4 0 0 0 6 10 Especialista de Extensão Agrária 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Extensão Agrária 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 0 20 0 0 20 Subtotal 0 0 0 27 0 0 27 Especialista de Educação 0 0 0 0 0 3 3 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 45 45 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 18 18 Docente N1 0 0 0 0 0 521 521 Docente N2 0 0 0 0 0 26 26 Docente N3 0 0 0 0 0 969 969 Docente N4 0 0 0 0 0 380 380 Docente N5 0 0 0 0 0 7 7 Subtotal 0 0 0 0 0 1969 1969 Especialista de Saúde 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 12 0 12 Técnico Superior de Saúde N2 0 0 0 0 1 0 1 Técnico de Saúde 0 0 0 0 245 0 245 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 22 0 22 Auxiliar Técnico de Saúde 0 0 0 0 10 0 10 Subtotal 0 0 0 0 292 0 292 Total 0 4 0 27 292 1975 2298 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Medicina Familiar e Comunitária Especialista Assistente 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Medicina Hospitalar Especialista Assistente 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 2 0 2 Medicina de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1.ª 0 0 0 0 4 0 4
    Funções e Carreiras ProfissionaisUnidades OrgânicasTotal
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJT
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista0100012
    Técnico Superior de Administração Pública N12185581250
    Técnico Superior N1114510111051
    Técnico Superior N20100001
    Técnico Profissional em Administração Pública2592072668182
    Técnico Profissional de Informação e Documentação0200002
    Técnico Profissional012724530
    Técnico21411483170
    Assistente Técnico228104122581
    Agente Técnico0000606
    Auxiliar Administrativo2304473784
    Operário72012431258
    Agente de Serviço51566170110312
    Auxiliar4256352265
    Total272398649260333994
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N10200035
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0200035
    Subtotal04000610
    Especialista de Extensão Agrária0001001
    Técnico Superior de Extensão Agrária0006006
    Técnico Profissional de Extensão Agrária000200020
    Subtotal000270027
    Especialista de Educação0000033
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1000004545
    Instrutor e Técnico Pedagógico N3000001818
    Docente N100000521521
    Docente N2000002626
    Docente N300000969969
    Docente N400000380380
    Docente N50000077
    Subtotal0000019691969
    Especialista de Saúde0000202
    Técnico Superior de Saúde N1000012012
    Técnico Superior de Saúde N20000101
    Técnico de Saúde00002450245
    Assistente Técnico de Saúde000022022
    Auxiliar Técnico de Saúde000010010
    Subtotal00002920292
    Total0402729219752298
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Medicina Familiar e Comunitária
    Especialista Assistente0000202
    Subtotal0000202
    Medicina Hospitalar
    Especialista Assistente0000202
    Subtotal0000202
    Medicina de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral de 1.ª0000404
  67. Texto do artigo, página 7: Funções e Carreiras Profissionais Unidades Orgânicas Total Funções de Direccao, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Medico de Clínica Geral de 2.ª 0 0 0 0 7 0 7 Subtotal 0 0 0 0 11 0 11 Médico Dentista Geral Médico Dentista Geral de 1.ª 0 0 0 0 2 0 2 Médico Dentista Geral de 2.ª 0 0 0 0 5 0 5 Subtotal 0 0 0 0 7 0 7 Inspecção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo D 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Superior Administrativo E 0 2 0 0 0 0 2 Inspector Técnico Administrativo A 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo B 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo C 0 1 0 0 0 0 1 Inspector Técnico Administrativo E 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 11 0 0 0 0 11 Total 0 11 0 0 22 0 33 Carreiras Especificas Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 5 0 0 0 5 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 11 0 0 0 11 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 9 0 0 0 9 Planificador Físico N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Planificador Físico 0 0 3 0 0 0 3 Técnico de Ambiente 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 16 0 0 0 16 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 0 0 0 4 0 0 4 Técnico Profissional de Agro-Pecuária 0 0 0 18 0 0 18 Técnico Profissional de Planificação Agrária 0 0 0 4 0 0 4 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 0 28 0 0 28 Técnico Superior de Indústria e Comércio 0 0 0 2 0 0 2 Técnico profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 4 0 0 4 Subtotal 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 0 0 0 0 0 3 3 Tecnico Superior das Pescas N1 0 0 0 2 0 0 2 Tecnico Profissional das Pescas 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Superior de Educação de Infância N1 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 0 0 0 8 0 8
    Funções e Carreiras ProfissionaisUnidades OrgânicasTotal
    Funções de Direccao, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJT
    Medico de Clínica Geral de 2.ª0000707
    Subtotal000011011
    Médico Dentista Geral
    Médico Dentista Geral de 1.ª0000202
    Médico Dentista Geral de 2.ª0000505
    Subtotal0000707
    Inspecção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A0100001
    Inspector Superior Administrativo B0100001
    Inspector Superior Administrativo C0100001
    Inspector Superior Administrativo D0100001
    Inspector Superior Administrativo E0200002
    Inspector Técnico Administrativo A0100001
    Inspector Técnico Administrativo B0100001
    Inspector Técnico Administrativo C0100001
    Inspector Técnico Administrativo E0200002
    Subtotal011000011
    Total0110022033
    Carreiras Especificas
    Técnico Superior de Obras Públicas N10040004
    Técnico Profissional de Obras Públicas0050005
    Assistente Técnico de Obras Públicas0020002
    Subtotal001100011
    Técnico Superior de Ambiente N10090009
    Planificador Físico N10020002
    Técnico Planificador Físico0030003
    Técnico de Ambiente0020002
    Subtotal001600016
    Técnico Superior de Agro-Pecuária N10004004
    Técnico Profissional de Agro-Pecuária000180018
    Técnico Profissional de Planificação Agrária0004004
    Assistente Técnico de Agro-Pecuária0002002
    Subtotal000280028
    Técnico Superior de Indústria e Comércio0002002
    Técnico profissional de Indústria e Comércio0004004
    Subtotal0006006
    Técnico Superior de Cultura N10000011
    Técnico Profissional de Cultura0000022
    Subtotal0000033
    Tecnico Superior das Pescas N10002002
    Tecnico Profissional das Pescas0003003
    Subtotal0005005
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10000011
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0000022
    Subtotal0000003
    Técnico Superior de Acção Social N10000202
    Técnico Profissional de Acção Social0000202
    Técnico Superior de Educação de Infância N10000202
    Técnico Profissional de Educação de Infância0000202
    Subtotal0000808
  68. Texto do artigo, página 8: Funções e Carreiras Profissionais Unidades Orgânicas Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 0 3 0 0 0 3 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Turismo 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 5 0 0 5 Tecnico Superior de Recursos Minerais N1 0 0 0 1 0 0 1 Tecnico Profissional de Recursos Minerais 0 0 0 3 0 0 3 Subtotal 0 0 0 4 0 0 4 Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Administração do Trabalho 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 3 0 0 0 0 3 Total 0 3 30 48 8 6 95 Total Geral 32 284 122 130 628 2703 3899
    Funções e Carreiras ProfissionaisUnidades OrgânicasTotal
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJT
    Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia N10010001
    Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia0020002
    Subtotal0030003
    Técnico Superior de Turismo N10002002
    Técnico Profissional de Turismo0003003
    Subtotal0005005
    Tecnico Superior de Recursos Minerais N10001001
    Tecnico Profissional de Recursos Minerais0003003
    Subtotal0004004
    Técnico Superior de Administração do Trabalho N10100001
    Técnico Profissional de Administração do Trabalho0200002
    Subtotal0300003
    Total0330488695
    Total Geral3228412213062827033899
  69. Texto do artigo, página 8: Legenda: GA - Gabinete de administrador Distrital SD - Secretaria Distrital
  70. Texto do artigo, página 8: SDPI - Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas SDAE - Serviços Distrital de Actividades Económicas SDSMAS - Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  71. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  72. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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