LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 184/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 I SÉRIE — Número 184
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 10/2023:
Parágrafo · p. 1 Atribui a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 42/2023:
Parágrafo · p. 1 Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Setembro de 2023, ao Secretário de Estado da Cidade de Maputo e aos Secretários de Estado das Províncias de Gaza, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Lichinga.
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Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 10/2023
Parágrafo · p. 1 de 20 de Setembro
Parágrafo · p. 1 A Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo · p. 1 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, a:
Lista · p. 1 1. Abacar Paulo Ussene.
Lista · p. 1 2. Abel Johane Dique.
Lista · p. 1 3. Abibi Amado.
Lista · p. 1 4. Abílio José Kambandje.
Lista · p. 1 5. Abílio Raene Viagem.
Lista · p. 1 6. Achipanala Ali.
Lista · p. 1 7. Adelaide Lopes Murima.
Lista · p. 1 8. Adelina Bacar.
Lista · p. 1 9. Aderia Mione Paulo.
Lista · p. 1 10. Adesse Lole Túcua.
Lista · p. 1 11. Adinasse Sandresse.
Lista · p. 1 12. Aessi Cássimo.
Lista · p. 1 13. Agira Mamudo.
Lista · p. 1 14. Agirina Muiroque.
Lista · p. 1 15. Agnesse Soda Balanhi.
Lista · p. 1 16. Agostinho João.
Lista · p. 1 17. Agostinho Nangambogwa Maulana.
Lista · p. 1 18. Agostinho Ndapassoa Mpotazina.
Lista · p. 1 19. Agusta Guente Almeida.
Lista · p. 1 20. Aibaque Alique.
Lista · p. 1 21. Aibaque Bonongue Madziua.
Lista · p. 1 22. Aibote Gonçalves Thomo.
Lista · p. 1 23. Aida Doliz Fole.
Lista · p. 1 24. Aida Sobrinho Joia.
Lista · p. 1 25. Aissa Amuli.
Lista · p. 1 26. Aizeque Rodicha Alfredo.
Lista · p. 1 27. Albano Hapulene Roque.
Lista · p. 1 28. Albano Joaquim.
Lista · p. 1 29. Albertina Miquitaio Samo.
Lista · p. 1 30. Alberto Bento Prego.
Lista · p. 1 31. Alberto Escova Semo.
Lista · p. 1 32. Alberto João Sardinha.
Lista · p. 1 33. Alberto José Sande.
Lista · p. 1 34. Alberto Mandanda.
Lista · p. 1 35. Alberto Saene Botão.
Lista · p. 1 36. Alberto Simão Thaunde.
Lista · p. 1 37. Albino Paulino.
Lista · p. 1 38. Alefa João.
Lista · p. 1 39. Aleixo Cosme Pedro.
Lista · p. 1 40. Alenta Jairosse Creva.
Lista · p. 1 41. Aleote Abulamo Chitupe.
Lista · p. 1 42. Alfredo Cassemenhe Chitsa.
Lista · p. 1 43. Alfredo Vasco Muelea.
Lista · p. 1 44. Ali Issa.
Lista · p. 1 45. Alice David Mabenguere.
Lista · p. 1 46. Alice Mateus.
Lista · p. 1 47. Alvanesse Sunza Cabvunga.
Lista · p. 1 48. Amano Saide.
Lista · p. 1 49. Amélia Cucheza Kuassala.
Lista · p. 2 50. Amide Aquimo.
Lista · p. 2 51. Amina Achime.
Lista · p. 2 52. Amina Ussene Matola.
Lista · p. 2 53. Ana Capianga.
Lista · p. 2 54. Ana Maria Solomone.
Lista · p. 2 55. Ana Notice Maqui.
Lista · p. 2 56. Ana Pedro Manupa.
Lista · p. 2 57. Ananias Cachitenje Jale.
Lista · p. 2 58. Anastasia Jone Rupia.
Lista · p. 2 59. Anastásia Samissone Telha.
Lista · p. 2 60. Andone Saize Muzinda.
Lista · p. 2 61. André Emanuel Luendo.
Lista · p. 2 62. André Mateus Livengua.
Lista · p. 2 63. André Vaquiua.
Lista · p. 2 64. Anesta Taimo Tozo.
Lista · p. 2 65. Ângela Emiliasse Fote.
Lista · p. 2 66. Angelina Paulo Mapico.
Lista · p. 2 67. Ângelo Estevão Melgado.
Lista · p. 2 68. Angusta Malunguissa Veremo.
Lista · p. 2 69. Anica Momade.
Lista · p. 2 70. Anita Charles N`sona.
Lista · p. 2 71. Anora Luís Meque.
Lista · p. 2 72. Anosta Vinho Jeque.
Lista · p. 2 73. Antje Frietzen Draisma.
Lista · p. 2 74. António Airone.
Lista · p. 2 75. Antonio Escrivão (à título póstumo).
Lista · p. 2 76. António Faindane Monherane Mapingu.
Lista · p. 2 77. António Ferro Aguacheiro.
Lista · p. 2 78. António Fombe Maugente.
Lista · p. 2 79. António Jornal.
Lista · p. 2 80. António Miguel Zangaia.
Lista · p. 2 81. António Nhimbe.
Lista · p. 2 82. António Pais Maquecha.
Lista · p. 2 83. António Raimundo Penicela.
Lista · p. 2 84. António Vinho Djeque.
Lista · p. 2 85. Apitone Davide Banda.
Lista · p. 2 86. Araújo António Camba.
Lista · p. 2 87. Arlinda Viegas Longa.
Lista · p. 2 88. Arlindo Madala (à título póstumo).
Lista · p. 2 89. Armando Biala.
Lista · p. 2 90. Armando Canivete Mafuta.
Lista · p. 2 91. Armando Cipriano Núngo.
Lista · p. 2 92. Armando Joaquim.
Lista · p. 2 93. Armando Jorge Sole.
Lista · p. 2 94. Armando Miquicene Cangune.
Lista · p. 2 95. Armando Thaimo Massaite.
Lista · p. 2 96. Armando Thomo.
Lista · p. 2 97. Armindo Pitrosse Puputa.
Lista · p. 2 98. Arnaldo Gonçalves Simbe.
Lista · p. 2 99. Arnaldo Madzi Phiri.
Lista · p. 2 100. Arone Bejo.
Lista · p. 2 101. Artur Cherene Ngombacira.
Lista · p. 2 102. Artur Januário Foia.
Lista · p. 2 103. Artur Quipa Preso.
Lista · p. 2 104. Artur Samisson.
Lista · p. 2 105. Assane Saide.
Lista · p. 2 106. Ateiagana Gonala Muleliua.
Lista · p. 2 107. Atinesse Airone Tomo.
Lista · p. 2 108. Augusta Luis Mateus.
Lista · p. 2 109. Augusta Raimundo Mavango.
Lista · p. 2 110. Augusto Inacio Munaia.
Lista · p. 2 111. Augusto Passagem Chonzi Alfai.
Lista · p. 2 112. Averesse Caputene.
Lista · p. 2 113. Awa Awasse.
Lista · p. 2 114. Awadi Salimo.
Lista · p. 2 115. Azéria Conforme Bocosse.
Lista · p. 2 116. Azosta Johane Sawedje.
Lista · p. 2 117. Balança Baera Chizeque.
Lista · p. 2 118. Baltazar Gemo.
Lista · p. 2 119. Baptista Cosme de Araújo.
Lista · p. 2 120. Baptista Maconha.
Lista · p. 2 121. Barato Simente Sande.
Lista · p. 2 122. Basto Bero Mitiacutale.
Lista · p. 2 123. Basto Francisco Joaquim.
Lista · p. 2 124. Bata Rupia.
Lista · p. 2 125. Baulene Madande Kamwano.
Lista · p. 2 126. Beatriz Alexandre Macola.
Lista · p. 2 127. Beatriz Joaquim Cherene.
Lista · p. 2 128. Benade Guindifaulo.
Lista · p. 2 129. Benalia Wangui Fole.
Lista · p. 2 130. Benate Pita Simente.
Lista · p. 2 131. Bendita Almeida.
Lista · p. 2 132. Bendita Vicente Capitão.
Lista · p. 2 133. Bene Leuane.
Lista · p. 2 134. Benesone Renade Musengua.
Lista · p. 2 135. Benjamim Gonçalves M`pomba.
Lista · p. 2 136. Bento Sixpenzi Chingore.
Lista · p. 2 137. Berdina Sueta Rachide.
Lista · p. 2 138. Bernado Cundanguirana Mussangadze.
Lista · p. 2 139. Bernardeta Paulo.
Lista · p. 2 140. Bernardino Romão Ndegue.
Lista · p. 2 141. Bernardo Alberto Nkhumpune.
Lista · p. 2 142. Bernardo Baptista Lucanga.
Lista · p. 2 143. Bernardo Jemusse.
Lista · p. 2 144. Bernardo João Chave.
Lista · p. 2 145. Bernardo Ngolooca Muenda.
Lista · p. 2 146. Bernardo Oliveira.
Lista · p. 2 147. Bernardo Simbe Faz - Bem.
Lista · p. 2 148. Bernardo Vardinho.
Lista · p. 2 149. Berta Miguel Simba.
Lista · p. 2 150. Berta Sabonete Viola.
Lista · p. 2 151. Bertina Ajamia Afonso Saimone.
Lista · p. 2 152. Bertina Simão.
Lista · p. 2 153. Beti Thauro.
Lista · p. 2 154. Betina Djaisse Galufo.
Lista · p. 2 155. Biata Luís Mponda.
Lista · p. 2 156. Bilista Bongiste.
Lista · p. 2 157. Biúte Daimone Thauzene.
Lista · p. 2 158. Bizaer Belo Chimueta.
Lista · p. 2 159. Bonácia Linguissone Galufu.
Lista · p. 2 160. Bongesse Joanete Ncalise.
Lista · p. 2 161. Bonifácio Samuel Mastala.
Lista · p. 2 162. Bonjesse Cathotho Candeado.
Lista · p. 2 163. Caetano Joaquim Murucha.
Lista · p. 2 164. Calamarita Lucanga Mingonda.
Lista · p. 2 165. Canísio Henriques Pius.
Lista · p. 2 166. Carfonia Nhabande Cadinde.
Lista · p. 2 167. Carlos Almeida Moda.
Lista · p. 2 168. Carlos Evaristo João.
Lista · p. 2 169. Carlos João Jone.
Lista · p. 2 170. Carlos Jone Bongue.
Lista · p. 2 171. Carlos Simões Nhaduhe.
Lista · p. 2 172. Casimiro Manda Bene.
Lista · p. 2 173. Catarina Albano Matende.
Lista · p. 2 174. Catarina Cherene Chaora.
Lista · p. 2 175. Catarina Daniel Campambe.
Lista · p. 2 176. Catarina Daudo Akutenda.
Lista · p. 2 177. Catarina Inácio Jalva.
Lista · p. 3 178. Catarina Manuel.
Lista · p. 3 179. Catarina Nalikumba Mumbuliuti.
Lista · p. 3 180. Catengueza Hagi.
Lista · p. 3 181. Catoia Sandiquina.
Lista · p. 3 182. Cecilia Jumbe.
Lista · p. 3 183. Cecília Yahaia Maulana.
Lista · p. 3 184. Celesta Estaia.
Lista · p. 3 185. Celesta Luis Belo.
Lista · p. 3 186. Celeste Matias Maliquita.
Lista · p. 3 187. Celestina Phula Cacheruja.
Lista · p. 3 188. Celestina Robate Nzerozamala.
Lista · p. 3 189. Celestino Duloyanhoca Faire.
Lista · p. 3 190. Cesaltina Baptista Evaristo.
Lista · p. 3 191. Chadreque Rendição.
Lista · p. 3 192. Cheia Plantão.
Lista · p. 3 193. Chepad Tobias Algundia Zinhama.
Lista · p. 3 194. Chica Caetano Morcene.
Lista · p. 3 195. Chica Chizenga Gutsi. 196. Chico Trinta António. 197. Chiquita Belo.
Lista · p. 3 198. Chuma Azélia Taimo Chessanga.
Lista · p. 3 199. Ciada Kingue Manuel.
Lista · p. 3 200. Constantino João Zuber.
Lista · p. 3 201. Cornélia Zacarias.
Lista · p. 3 202. Cornélio Bernardo Paulo.
Lista · p. 3 203. Cosme Tiago (à título póstumo).
Lista · p. 3 204. Costa Finiasse Mapulanga.
Lista · p. 3 205. Costa Joaquim Mutipua.
Lista · p. 3 206. Cresta Jairosse Tenda.
Lista · p. 3 207. Crissanto Chingama Muitene. 208. Cristiano Chicuguene Nkossi. 209. Cristina Cipungo.
Lista · p. 3 210. Cristina Jonas Mpindji.
Lista · p. 3 211. Cristina Lázaro Kaloma.
Lista · p. 3 212. Cristina Macajo Dzonganhama.
Lista · p. 3 213. Cruz Daniel Hatacata.
Lista · p. 3 214. Cugala Chilene Chassafali.
Lista · p. 3 215. Culinganiza Laissone Chauma.
Lista · p. 3 216. Cumbuca Josse.
Lista · p. 3 217. Cumbucane Duloyanhoca Faire.
Lista · p. 3 218. Custamília Fernando Gadaga.
Lista · p. 3 219. Custeja Cudanguirana Sadjene.
Lista · p. 3 220. Custódio Bituele Mutequesse.
Lista · p. 3 221. Daimone Simenti Alfino.
Lista · p. 3 222. Damalesse Lisboa Chinconga.
Lista · p. 3 223. Damásio Bunuas Nkumbililo.
Lista · p. 3 224. Damião Jofrisse Tchoca.
Lista · p. 3 225. Damiao Lumbapa Nembe.
Lista · p. 3 226. Damião Mbuana Sokone.
Lista · p. 3 227. Daniel Acrene Joia.
Lista · p. 3 228. Daniel Vilancajo Andicene.
Lista · p. 3 229. David Assane Mpaca.
Lista · p. 3 230. David Focossoni.
Lista · p. 3 231. Deniasse Liva Pundapué. 232. Deta Micaju Muemaema. 233. Devi Niquisse Djembachemba.
Lista · p. 3 234. Dicha Mende.
Lista · p. 3 235. Dinis Ambasse. 236. Dinis Sardinha. 237. Dino Sande Semente.
Lista · p. 3 238. Diquissone Alabi.
Lista · p. 3 239. Dissineia Mequi Peniuacuntua.
Lista · p. 3 240. Dizéria Bene Chatala.
Lista · p. 3 241. Dolica Jolocholo Muchaneta.
Título de secção · p. 3 Prova
Lista · p. 3 242. Domingos Alface Domingos.
Lista · p. 3 243. Domingos Alface Nhumbo.
Lista · p. 3 244. Domingos Lanquitoni.
Lista · p. 3 245. Domingos Moisés Ferrão.
Lista · p. 3 246. Domingos Nhampenza Fernando.
Lista · p. 3 247. Domingos Rufino.
Lista · p. 3 248. Domingos Segredo Galufo.
Lista · p. 3 249. Domingos Suite Chinamacacha.
Lista · p. 3 250. Donísia Xavier.
Lista · p. 3 251. Dores Choca.
Lista · p. 3 252. Duarde Domingos Mussona.
Lista · p. 3 253. Duarte Filipe Chindio.
Lista · p. 3 254. Echa Binamo.
Lista · p. 3 255. Echa Chinami.
Lista · p. 3 256. Edina Lore.
Lista · p. 3 257. Eduardo Cássimo Estambur.
Lista · p. 3 258. Eduardo Marizane Jasse.
Lista · p. 3 259. Eduardo Saene.
Lista · p. 3 260. Egídio Bechane.
Lista · p. 3 261. Egnessi Muarinua Paquete.
Lista · p. 3 262. Elias António Dique.
Lista · p. 3 263. Elias Benjamim Muringai.
Lista · p. 3 264. Elias Bonjesse.
Lista · p. 3 265. Elias Muanjema Pajume.
Lista · p. 3 266. Elias Nambe.
Lista · p. 3 267. Elias Tumuque.
Lista · p. 3 268. Elina Raice Zawala.
Lista · p. 3 269. Elisa António Dique.
Lista · p. 3 270. Elisa Baera Secane.
Lista · p. 3 271. Elisa Chicafa Ermane.
Lista · p. 3 272. Elisa Malizane.
Lista · p. 3 273. Elisa Mandipesar.
Lista · p. 3 274. Elisa Robate Chadacuenda.
Lista · p. 3 275. Emília Janota Máquina.
Lista · p. 3 276. Emília Lavo.
Lista · p. 3 277. Enelessi Jossefa Machipissa.
Lista · p. 3 278. Enessia Domingos Mpinguisa.
Lista · p. 3 279. Enia Guente Caundene.
Lista · p. 3 280. Ernestina Canhão Assimuangue.
Lista · p. 3 281. Ernestina Essa.
Lista · p. 3 282. Ernestina Maunda.
Lista · p. 3 283. Ernestina Momade.
Lista · p. 3 284. Ernestina Nhabala Atacatuca.
Lista · p. 3 285. Ernestina Sinema.
Lista · p. 3 286. Ernestina William.
Lista · p. 3 287. Ernesto Almoço Laimo.
Lista · p. 3 288. Ernesto Chico.
Lista · p. 3 289. Ernesto Chinhoca Chibengo.
Lista · p. 3 290. Ernesto Gaissone Chatambarara.
Lista · p. 3 291. Ernesto Maziua.
Lista · p. 3 292. Ernesto Rachide.
Lista · p. 3 293. Ernesto Seneta Zunguze.
Lista · p. 3 294. Esinate Canivete.
Lista · p. 3 295. Esmael Obra Narciso.
Lista · p. 3 296. Essanio Gemusse Lande.
Lista · p. 3 297. Essinate Alinja Catsamba.
Lista · p. 3 298. Essita Saopa Mualeque.
Lista · p. 3 299. Essita Tungatsa Tuaia.
Lista · p. 3 300. Esteria Chapa Zuze.
Lista · p. 3 301. Esteria Divinhar Taiahunga.
Lista · p. 3 302. Estevão Jorge Maluate.
Lista · p. 3 303. Eugénia Imede.
Lista · p. 3 304. Eugénia Manuel.
Lista · p. 3 305. Eugénia Tadeu.
Lista · p. 4 306. Eusébio Suite Jetha.
Lista · p. 4 307. Eusébio Torcida Piroro.
Lista · p. 4 308. Evaristo Bechane Sangirire.
Lista · p. 4 309. Evaristo Faife Sete.
Lista · p. 4 310. Fabião Cassumba.
Lista · p. 4 311. Fabião Chaconha Checangaiwa.
Lista · p. 4 312. Fabião Mateus.
Lista · p. 4 313. Faidesse Boleia Cshere.
Lista · p. 4 314. Fala Malunguissa Vicente.
Lista · p. 4 315. Falesse Boquene Ntequi. 316. Falesse Mendes Simente.
Parágrafo · p. 4 317. Falida Bassicolo Chassapa. 318. Falida Fernando Chiganda. 319. Falieza Luís Jeque.
Lista · p. 4 320. Fane Foconto Micanzo.
Lista · p. 4 321. Fanha América Tonje Ofece.
Lista · p. 4 322. Fansanal Airone.
Lista · p. 4 323. Farissai Macreia Fogote.
Lista · p. 4 324. Fátima Aissa.
Lista · p. 4 325. Fátima Andrassone Nfucane.
Lista · p. 4 326. Fátima Benjemane ~Mulonda.
Lista · p. 4 327. Fátima Campira Mpomba.
Lista · p. 4 328. Fátima Chaibo.
Lista · p. 4 329. Fátima Fulede Chintsenga.
Lista · p. 4 330. Fátima Iahaia.
Lista · p. 4 331. Fátima Magaio Marizane.
Lista · p. 4 332. Fátima Odala.
Lista · p. 4 333. Fátima Salimo Saide.
Lista · p. 4 334. Fátima Serra de Carvalho.
Lista · p. 4 335. Felícia Raimundo Navando.
Lista · p. 4 336. Feliciano Quipa.
Lista · p. 4 337. Felisberto Campira Ntsarua.
Lista · p. 4 338. Felizardo Malicopo Valamalenço.
Lista · p. 4 339. Fernanda Pedro Uirissone. 340. Fernanda Thauzene Sabão. 341. Fernando Armando Ferrão. 342. Fernando Belo Guia.
Lista · p. 4 343. Fernando Bene Chirara.
Lista · p. 4 344. Fernando Cangachepe.
Lista · p. 4 345. Fernando Chauia.
Lista · p. 4 346. Fernando Chissone .
Lista · p. 4 347. Fernando Jeque Calarira.
Lista · p. 4 348. Fernando Kapara.
Lista · p. 4 349. Fernando Lino Francisco.
Lista · p. 4 350. Fernando Lova Mpempha.
Lista · p. 4 351. Fernando Manuel Vinte.
Lista · p. 4 352. Fernando Ngriche Saugene.
Lista · p. 4 353. Fernando Notice Zuze.
Lista · p. 4 354. Fernando Quintino Muanamulele.
Lista · p. 4 355. Fernando Zidoro Afonso.
Lista · p. 4 356. Ferrão Jornal Chicozire.
Lista · p. 4 357. Fibione Sevene.
Lista · p. 4 358. Fieda Juliasse Jeque.
Lista · p. 4 359. Filio Vanhassa.
Lista · p. 4 360. Filipe Ali Chiputula.
Lista · p. 4 361. Filisberto Manuel.
Lista · p. 4 362. Filomena Aetana.
Lista · p. 4 363. Filomena Chumachi.
Lista · p. 4 364. Filomena Luis Muacha.
Lista · p. 4 365. Filomena Maurício.
Lista · p. 4 366. Filomena Simanya Chivali.
Lista · p. 4 367. Fita Cassocola Tsarapata.
Lista · p. 4 368. Francisco Alberto Vinte.
Lista · p. 4 369. Francisco Almoço Cambamula.
Lista · p. 4 370. Francisco Araújo Cambaza.
Lista · p. 4 371. Francisco Jó Tesoura.
Lista · p. 4 372. Francisco Joaquim Sabão.
Lista · p. 4 373. Francisco Macumbo Mourinho. 374. Francisco Margarido Nguembe. 375. Francisco Maússe.
Lista · p. 4 376. Francisco Merca.
Lista · p. 4 377. Francisco Saize.
Lista · p. 4 378. Francisco Simoco.
Lista · p. 4 379. Francisco Sozinho.
Lista · p. 4 380. Francisco Xavier Benedito Pangaya.
Lista · p. 4 381. Fresto Semo Chicaponha.
Lista · p. 4 382. Fulaide Thomo.
Lista · p. 4 383. Galo Nyoca Ndamondo.
Lista · p. 4 384. Genita João Fazbém.
Lista · p. 4 385. Geralda Joaquim Chivenguvo.
Lista · p. 4 386. Geraldina Tobias Chilongo.
Lista · p. 4 387. Gina Megui Djodjo.
Lista · p. 4 388. Godfrey Sabonete Mtematsaka.
Lista · p. 4 389. Gonçalves Campira.
Lista · p. 4 390. Greci Ferreira.
Lista · p. 4 391. Gredessi Macumbo Mourinho.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 I SÉRIE — Número 184
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Parágrafo, página 1: Decreto Presidencial n.º 10/2023:
  13. Parágrafo, página 1: Atribui a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 42/2023:
  15. Parágrafo, página 1: Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Setembro de 2023, ao Secretário de Estado da Cidade de Maputo e aos Secretários de Estado das Províncias de Gaza, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Lichinga.
  16. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  17. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  18. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 10/2023
  19. Parágrafo, página 1: de 20 de Setembro
  20. Parágrafo, página 1: A Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  21. Parágrafo, página 1: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  22. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
  23. Parágrafo, página 1: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  24. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, a:
  25. Lista, página 1: 1. Abacar Paulo Ussene.
  26. Lista, página 1: 2. Abel Johane Dique.
  27. Lista, página 1: 3. Abibi Amado.
  28. Lista, página 1: 4. Abílio José Kambandje.
  29. Lista, página 1: 5. Abílio Raene Viagem.
  30. Lista, página 1: 6. Achipanala Ali.
  31. Lista, página 1: 7. Adelaide Lopes Murima.
  32. Lista, página 1: 8. Adelina Bacar.
  33. Lista, página 1: 9. Aderia Mione Paulo.
  34. Lista, página 1: 10. Adesse Lole Túcua.
  35. Lista, página 1: 11. Adinasse Sandresse.
  36. Lista, página 1: 12. Aessi Cássimo.
  37. Lista, página 1: 13. Agira Mamudo.
  38. Lista, página 1: 14. Agirina Muiroque.
  39. Lista, página 1: 15. Agnesse Soda Balanhi.
  40. Lista, página 1: 16. Agostinho João.
  41. Lista, página 1: 17. Agostinho Nangambogwa Maulana.
  42. Lista, página 1: 18. Agostinho Ndapassoa Mpotazina.
  43. Lista, página 1: 19. Agusta Guente Almeida.
  44. Lista, página 1: 20. Aibaque Alique.
  45. Lista, página 1: 21. Aibaque Bonongue Madziua.
  46. Lista, página 1: 22. Aibote Gonçalves Thomo.
  47. Lista, página 1: 23. Aida Doliz Fole.
  48. Lista, página 1: 24. Aida Sobrinho Joia.
  49. Lista, página 1: 25. Aissa Amuli.
  50. Lista, página 1: 26. Aizeque Rodicha Alfredo.
  51. Lista, página 1: 27. Albano Hapulene Roque.
  52. Lista, página 1: 28. Albano Joaquim.
  53. Lista, página 1: 29. Albertina Miquitaio Samo.
  54. Lista, página 1: 30. Alberto Bento Prego.
  55. Lista, página 1: 31. Alberto Escova Semo.
  56. Lista, página 1: 32. Alberto João Sardinha.
  57. Lista, página 1: 33. Alberto José Sande.
  58. Lista, página 1: 34. Alberto Mandanda.
  59. Lista, página 1: 35. Alberto Saene Botão.
  60. Lista, página 1: 36. Alberto Simão Thaunde.
  61. Lista, página 1: 37. Albino Paulino.
  62. Lista, página 1: 38. Alefa João.
  63. Lista, página 1: 39. Aleixo Cosme Pedro.
  64. Lista, página 1: 40. Alenta Jairosse Creva.
  65. Lista, página 1: 41. Aleote Abulamo Chitupe.
  66. Lista, página 1: 42. Alfredo Cassemenhe Chitsa.
  67. Lista, página 1: 43. Alfredo Vasco Muelea.
  68. Lista, página 1: 44. Ali Issa.
  69. Lista, página 1: 45. Alice David Mabenguere.
  70. Lista, página 1: 46. Alice Mateus.
  71. Lista, página 1: 47. Alvanesse Sunza Cabvunga.
  72. Lista, página 1: 48. Amano Saide.
  73. Lista, página 1: 49. Amélia Cucheza Kuassala.
  74. Lista, página 2: 50. Amide Aquimo.
  75. Lista, página 2: 51. Amina Achime.
  76. Lista, página 2: 52. Amina Ussene Matola.
  77. Lista, página 2: 53. Ana Capianga.
  78. Lista, página 2: 54. Ana Maria Solomone.
  79. Lista, página 2: 55. Ana Notice Maqui.
  80. Lista, página 2: 56. Ana Pedro Manupa.
  81. Lista, página 2: 57. Ananias Cachitenje Jale.
  82. Lista, página 2: 58. Anastasia Jone Rupia.
  83. Lista, página 2: 59. Anastásia Samissone Telha.
  84. Lista, página 2: 60. Andone Saize Muzinda.
  85. Lista, página 2: 61. André Emanuel Luendo.
  86. Lista, página 2: 62. André Mateus Livengua.
  87. Lista, página 2: 63. André Vaquiua.
  88. Lista, página 2: 64. Anesta Taimo Tozo.
  89. Lista, página 2: 65. Ângela Emiliasse Fote.
  90. Lista, página 2: 66. Angelina Paulo Mapico.
  91. Lista, página 2: 67. Ângelo Estevão Melgado.
  92. Lista, página 2: 68. Angusta Malunguissa Veremo.
  93. Lista, página 2: 69. Anica Momade.
  94. Lista, página 2: 70. Anita Charles N`sona.
  95. Lista, página 2: 71. Anora Luís Meque.
  96. Lista, página 2: 72. Anosta Vinho Jeque.
  97. Lista, página 2: 73. Antje Frietzen Draisma.
  98. Lista, página 2: 74. António Airone.
  99. Lista, página 2: 75. Antonio Escrivão (à título póstumo).
  100. Lista, página 2: 76. António Faindane Monherane Mapingu.
  101. Lista, página 2: 77. António Ferro Aguacheiro.
  102. Lista, página 2: 78. António Fombe Maugente.
  103. Lista, página 2: 79. António Jornal.
  104. Lista, página 2: 80. António Miguel Zangaia.
  105. Lista, página 2: 81. António Nhimbe.
  106. Lista, página 2: 82. António Pais Maquecha.
  107. Lista, página 2: 83. António Raimundo Penicela.
  108. Lista, página 2: 84. António Vinho Djeque.
  109. Lista, página 2: 85. Apitone Davide Banda.
  110. Lista, página 2: 86. Araújo António Camba.
  111. Lista, página 2: 87. Arlinda Viegas Longa.
  112. Lista, página 2: 88. Arlindo Madala (à título póstumo).
  113. Lista, página 2: 89. Armando Biala.
  114. Lista, página 2: 90. Armando Canivete Mafuta.
  115. Lista, página 2: 91. Armando Cipriano Núngo.
  116. Lista, página 2: 92. Armando Joaquim.
  117. Lista, página 2: 93. Armando Jorge Sole.
  118. Lista, página 2: 94. Armando Miquicene Cangune.
  119. Lista, página 2: 95. Armando Thaimo Massaite.
  120. Lista, página 2: 96. Armando Thomo.
  121. Lista, página 2: 97. Armindo Pitrosse Puputa.
  122. Lista, página 2: 98. Arnaldo Gonçalves Simbe.
  123. Lista, página 2: 99. Arnaldo Madzi Phiri.
  124. Lista, página 2: 100. Arone Bejo.
  125. Lista, página 2: 101. Artur Cherene Ngombacira.
  126. Lista, página 2: 102. Artur Januário Foia.
  127. Lista, página 2: 103. Artur Quipa Preso.
  128. Lista, página 2: 104. Artur Samisson.
  129. Lista, página 2: 105. Assane Saide.
  130. Lista, página 2: 106. Ateiagana Gonala Muleliua.
  131. Lista, página 2: 107. Atinesse Airone Tomo.
  132. Lista, página 2: 108. Augusta Luis Mateus.
  133. Lista, página 2: 109. Augusta Raimundo Mavango.
  134. Lista, página 2: 110. Augusto Inacio Munaia.
  135. Lista, página 2: 111. Augusto Passagem Chonzi Alfai.
  136. Lista, página 2: 112. Averesse Caputene.
  137. Lista, página 2: 113. Awa Awasse.
  138. Lista, página 2: 114. Awadi Salimo.
  139. Lista, página 2: 115. Azéria Conforme Bocosse.
  140. Lista, página 2: 116. Azosta Johane Sawedje.
  141. Lista, página 2: 117. Balança Baera Chizeque.
  142. Lista, página 2: 118. Baltazar Gemo.
  143. Lista, página 2: 119. Baptista Cosme de Araújo.
  144. Lista, página 2: 120. Baptista Maconha.
  145. Lista, página 2: 121. Barato Simente Sande.
  146. Lista, página 2: 122. Basto Bero Mitiacutale.
  147. Lista, página 2: 123. Basto Francisco Joaquim.
  148. Lista, página 2: 124. Bata Rupia.
  149. Lista, página 2: 125. Baulene Madande Kamwano.
  150. Lista, página 2: 126. Beatriz Alexandre Macola.
  151. Lista, página 2: 127. Beatriz Joaquim Cherene.
  152. Lista, página 2: 128. Benade Guindifaulo.
  153. Lista, página 2: 129. Benalia Wangui Fole.
  154. Lista, página 2: 130. Benate Pita Simente.
  155. Lista, página 2: 131. Bendita Almeida.
  156. Lista, página 2: 132. Bendita Vicente Capitão.
  157. Lista, página 2: 133. Bene Leuane.
  158. Lista, página 2: 134. Benesone Renade Musengua.
  159. Lista, página 2: 135. Benjamim Gonçalves M`pomba.
  160. Lista, página 2: 136. Bento Sixpenzi Chingore.
  161. Lista, página 2: 137. Berdina Sueta Rachide.
  162. Lista, página 2: 138. Bernado Cundanguirana Mussangadze.
  163. Lista, página 2: 139. Bernardeta Paulo.
  164. Lista, página 2: 140. Bernardino Romão Ndegue.
  165. Lista, página 2: 141. Bernardo Alberto Nkhumpune.
  166. Lista, página 2: 142. Bernardo Baptista Lucanga.
  167. Lista, página 2: 143. Bernardo Jemusse.
  168. Lista, página 2: 144. Bernardo João Chave.
  169. Lista, página 2: 145. Bernardo Ngolooca Muenda.
  170. Lista, página 2: 146. Bernardo Oliveira.
  171. Lista, página 2: 147. Bernardo Simbe Faz - Bem.
  172. Lista, página 2: 148. Bernardo Vardinho.
  173. Lista, página 2: 149. Berta Miguel Simba.
  174. Lista, página 2: 150. Berta Sabonete Viola.
  175. Lista, página 2: 151. Bertina Ajamia Afonso Saimone.
  176. Lista, página 2: 152. Bertina Simão.
  177. Lista, página 2: 153. Beti Thauro.
  178. Lista, página 2: 154. Betina Djaisse Galufo.
  179. Lista, página 2: 155. Biata Luís Mponda.
  180. Lista, página 2: 156. Bilista Bongiste.
  181. Lista, página 2: 157. Biúte Daimone Thauzene.
  182. Lista, página 2: 158. Bizaer Belo Chimueta.
  183. Lista, página 2: 159. Bonácia Linguissone Galufu.
  184. Lista, página 2: 160. Bongesse Joanete Ncalise.
  185. Lista, página 2: 161. Bonifácio Samuel Mastala.
  186. Lista, página 2: 162. Bonjesse Cathotho Candeado.
  187. Lista, página 2: 163. Caetano Joaquim Murucha.
  188. Lista, página 2: 164. Calamarita Lucanga Mingonda.
  189. Lista, página 2: 165. Canísio Henriques Pius.
  190. Lista, página 2: 166. Carfonia Nhabande Cadinde.
  191. Lista, página 2: 167. Carlos Almeida Moda.
  192. Lista, página 2: 168. Carlos Evaristo João.
  193. Lista, página 2: 169. Carlos João Jone.
  194. Lista, página 2: 170. Carlos Jone Bongue.
  195. Lista, página 2: 171. Carlos Simões Nhaduhe.
  196. Lista, página 2: 172. Casimiro Manda Bene.
  197. Lista, página 2: 173. Catarina Albano Matende.
  198. Lista, página 2: 174. Catarina Cherene Chaora.
  199. Lista, página 2: 175. Catarina Daniel Campambe.
  200. Lista, página 2: 176. Catarina Daudo Akutenda.
  201. Lista, página 2: 177. Catarina Inácio Jalva.
  202. Lista, página 3: 178. Catarina Manuel.
  203. Lista, página 3: 179. Catarina Nalikumba Mumbuliuti.
  204. Lista, página 3: 180. Catengueza Hagi.
  205. Lista, página 3: 181. Catoia Sandiquina.
  206. Lista, página 3: 182. Cecilia Jumbe.
  207. Lista, página 3: 183. Cecília Yahaia Maulana.
  208. Lista, página 3: 184. Celesta Estaia.
  209. Lista, página 3: 185. Celesta Luis Belo.
  210. Lista, página 3: 186. Celeste Matias Maliquita.
  211. Lista, página 3: 187. Celestina Phula Cacheruja.
  212. Lista, página 3: 188. Celestina Robate Nzerozamala.
  213. Lista, página 3: 189. Celestino Duloyanhoca Faire.
  214. Lista, página 3: 190. Cesaltina Baptista Evaristo.
  215. Lista, página 3: 191. Chadreque Rendição.
  216. Lista, página 3: 192. Cheia Plantão.
  217. Lista, página 3: 193. Chepad Tobias Algundia Zinhama.
  218. Lista, página 3: 194. Chica Caetano Morcene.
  219. Lista, página 3: 195. Chica Chizenga Gutsi. 196. Chico Trinta António. 197. Chiquita Belo.
  220. Lista, página 3: 198. Chuma Azélia Taimo Chessanga.
  221. Lista, página 3: 199. Ciada Kingue Manuel.
  222. Lista, página 3: 200. Constantino João Zuber.
  223. Lista, página 3: 201. Cornélia Zacarias.
  224. Lista, página 3: 202. Cornélio Bernardo Paulo.
  225. Lista, página 3: 203. Cosme Tiago (à título póstumo).
  226. Lista, página 3: 204. Costa Finiasse Mapulanga.
  227. Lista, página 3: 205. Costa Joaquim Mutipua.
  228. Lista, página 3: 206. Cresta Jairosse Tenda.
  229. Lista, página 3: 207. Crissanto Chingama Muitene. 208. Cristiano Chicuguene Nkossi. 209. Cristina Cipungo.
  230. Lista, página 3: 210. Cristina Jonas Mpindji.
  231. Lista, página 3: 211. Cristina Lázaro Kaloma.
  232. Lista, página 3: 212. Cristina Macajo Dzonganhama.
  233. Lista, página 3: 213. Cruz Daniel Hatacata.
  234. Lista, página 3: 214. Cugala Chilene Chassafali.
  235. Lista, página 3: 215. Culinganiza Laissone Chauma.
  236. Lista, página 3: 216. Cumbuca Josse.
  237. Lista, página 3: 217. Cumbucane Duloyanhoca Faire.
  238. Lista, página 3: 218. Custamília Fernando Gadaga.
  239. Lista, página 3: 219. Custeja Cudanguirana Sadjene.
  240. Lista, página 3: 220. Custódio Bituele Mutequesse.
  241. Lista, página 3: 221. Daimone Simenti Alfino.
  242. Lista, página 3: 222. Damalesse Lisboa Chinconga.
  243. Lista, página 3: 223. Damásio Bunuas Nkumbililo.
  244. Lista, página 3: 224. Damião Jofrisse Tchoca.
  245. Lista, página 3: 225. Damiao Lumbapa Nembe.
  246. Lista, página 3: 226. Damião Mbuana Sokone.
  247. Lista, página 3: 227. Daniel Acrene Joia.
  248. Lista, página 3: 228. Daniel Vilancajo Andicene.
  249. Lista, página 3: 229. David Assane Mpaca.
  250. Lista, página 3: 230. David Focossoni.
  251. Lista, página 3: 231. Deniasse Liva Pundapué. 232. Deta Micaju Muemaema. 233. Devi Niquisse Djembachemba.
  252. Lista, página 3: 234. Dicha Mende.
  253. Lista, página 3: 235. Dinis Ambasse. 236. Dinis Sardinha. 237. Dino Sande Semente.
  254. Lista, página 3: 238. Diquissone Alabi.
  255. Lista, página 3: 239. Dissineia Mequi Peniuacuntua.
  256. Lista, página 3: 240. Dizéria Bene Chatala.
  257. Lista, página 3: 241. Dolica Jolocholo Muchaneta.
  258. Título de secção, página 3: Prova
  259. Lista, página 3: 242. Domingos Alface Domingos.
  260. Lista, página 3: 243. Domingos Alface Nhumbo.
  261. Lista, página 3: 244. Domingos Lanquitoni.
  262. Lista, página 3: 245. Domingos Moisés Ferrão.
  263. Lista, página 3: 246. Domingos Nhampenza Fernando.
  264. Lista, página 3: 247. Domingos Rufino.
  265. Lista, página 3: 248. Domingos Segredo Galufo.
  266. Lista, página 3: 249. Domingos Suite Chinamacacha.
  267. Lista, página 3: 250. Donísia Xavier.
  268. Lista, página 3: 251. Dores Choca.
  269. Lista, página 3: 252. Duarde Domingos Mussona.
  270. Lista, página 3: 253. Duarte Filipe Chindio.
  271. Lista, página 3: 254. Echa Binamo.
  272. Lista, página 3: 255. Echa Chinami.
  273. Lista, página 3: 256. Edina Lore.
  274. Lista, página 3: 257. Eduardo Cássimo Estambur.
  275. Lista, página 3: 258. Eduardo Marizane Jasse.
  276. Lista, página 3: 259. Eduardo Saene.
  277. Lista, página 3: 260. Egídio Bechane.
  278. Lista, página 3: 261. Egnessi Muarinua Paquete.
  279. Lista, página 3: 262. Elias António Dique.
  280. Lista, página 3: 263. Elias Benjamim Muringai.
  281. Lista, página 3: 264. Elias Bonjesse.
  282. Lista, página 3: 265. Elias Muanjema Pajume.
  283. Lista, página 3: 266. Elias Nambe.
  284. Lista, página 3: 267. Elias Tumuque.
  285. Lista, página 3: 268. Elina Raice Zawala.
  286. Lista, página 3: 269. Elisa António Dique.
  287. Lista, página 3: 270. Elisa Baera Secane.
  288. Lista, página 3: 271. Elisa Chicafa Ermane.
  289. Lista, página 3: 272. Elisa Malizane.
  290. Lista, página 3: 273. Elisa Mandipesar.
  291. Lista, página 3: 274. Elisa Robate Chadacuenda.
  292. Lista, página 3: 275. Emília Janota Máquina.
  293. Lista, página 3: 276. Emília Lavo.
  294. Lista, página 3: 277. Enelessi Jossefa Machipissa.
  295. Lista, página 3: 278. Enessia Domingos Mpinguisa.
  296. Lista, página 3: 279. Enia Guente Caundene.
  297. Lista, página 3: 280. Ernestina Canhão Assimuangue.
  298. Lista, página 3: 281. Ernestina Essa.
  299. Lista, página 3: 282. Ernestina Maunda.
  300. Lista, página 3: 283. Ernestina Momade.
  301. Lista, página 3: 284. Ernestina Nhabala Atacatuca.
  302. Lista, página 3: 285. Ernestina Sinema.
  303. Lista, página 3: 286. Ernestina William.
  304. Lista, página 3: 287. Ernesto Almoço Laimo.
  305. Lista, página 3: 288. Ernesto Chico.
  306. Lista, página 3: 289. Ernesto Chinhoca Chibengo.
  307. Lista, página 3: 290. Ernesto Gaissone Chatambarara.
  308. Lista, página 3: 291. Ernesto Maziua.
  309. Lista, página 3: 292. Ernesto Rachide.
  310. Lista, página 3: 293. Ernesto Seneta Zunguze.
  311. Lista, página 3: 294. Esinate Canivete.
  312. Lista, página 3: 295. Esmael Obra Narciso.
  313. Lista, página 3: 296. Essanio Gemusse Lande.
  314. Lista, página 3: 297. Essinate Alinja Catsamba.
  315. Lista, página 3: 298. Essita Saopa Mualeque.
  316. Lista, página 3: 299. Essita Tungatsa Tuaia.
  317. Lista, página 3: 300. Esteria Chapa Zuze.
  318. Lista, página 3: 301. Esteria Divinhar Taiahunga.
  319. Lista, página 3: 302. Estevão Jorge Maluate.
  320. Lista, página 3: 303. Eugénia Imede.
  321. Lista, página 3: 304. Eugénia Manuel.
  322. Lista, página 3: 305. Eugénia Tadeu.
  323. Lista, página 4: 306. Eusébio Suite Jetha.
  324. Lista, página 4: 307. Eusébio Torcida Piroro.
  325. Lista, página 4: 308. Evaristo Bechane Sangirire.
  326. Lista, página 4: 309. Evaristo Faife Sete.
  327. Lista, página 4: 310. Fabião Cassumba.
  328. Lista, página 4: 311. Fabião Chaconha Checangaiwa.
  329. Lista, página 4: 312. Fabião Mateus.
  330. Lista, página 4: 313. Faidesse Boleia Cshere.
  331. Lista, página 4: 314. Fala Malunguissa Vicente.
  332. Lista, página 4: 315. Falesse Boquene Ntequi. 316. Falesse Mendes Simente.
  333. Parágrafo, página 4: 317. Falida Bassicolo Chassapa. 318. Falida Fernando Chiganda. 319. Falieza Luís Jeque.
  334. Lista, página 4: 320. Fane Foconto Micanzo.
  335. Lista, página 4: 321. Fanha América Tonje Ofece.
  336. Lista, página 4: 322. Fansanal Airone.
  337. Lista, página 4: 323. Farissai Macreia Fogote.
  338. Lista, página 4: 324. Fátima Aissa.
  339. Lista, página 4: 325. Fátima Andrassone Nfucane.
  340. Lista, página 4: 326. Fátima Benjemane ~Mulonda.
  341. Lista, página 4: 327. Fátima Campira Mpomba.
  342. Lista, página 4: 328. Fátima Chaibo.
  343. Lista, página 4: 329. Fátima Fulede Chintsenga.
  344. Lista, página 4: 330. Fátima Iahaia.
  345. Lista, página 4: 331. Fátima Magaio Marizane.
  346. Lista, página 4: 332. Fátima Odala.
  347. Lista, página 4: 333. Fátima Salimo Saide.
  348. Lista, página 4: 334. Fátima Serra de Carvalho.
  349. Lista, página 4: 335. Felícia Raimundo Navando.
  350. Lista, página 4: 336. Feliciano Quipa.
  351. Lista, página 4: 337. Felisberto Campira Ntsarua.
  352. Lista, página 4: 338. Felizardo Malicopo Valamalenço.
  353. Lista, página 4: 339. Fernanda Pedro Uirissone. 340. Fernanda Thauzene Sabão. 341. Fernando Armando Ferrão. 342. Fernando Belo Guia.
  354. Lista, página 4: 343. Fernando Bene Chirara.
  355. Lista, página 4: 344. Fernando Cangachepe.
  356. Lista, página 4: 345. Fernando Chauia.
  357. Lista, página 4: 346. Fernando Chissone .
  358. Lista, página 4: 347. Fernando Jeque Calarira.
  359. Lista, página 4: 348. Fernando Kapara.
  360. Lista, página 4: 349. Fernando Lino Francisco.
  361. Lista, página 4: 350. Fernando Lova Mpempha.
  362. Lista, página 4: 351. Fernando Manuel Vinte.
  363. Lista, página 4: 352. Fernando Ngriche Saugene.
  364. Lista, página 4: 353. Fernando Notice Zuze.
  365. Lista, página 4: 354. Fernando Quintino Muanamulele.
  366. Lista, página 4: 355. Fernando Zidoro Afonso.
  367. Lista, página 4: 356. Ferrão Jornal Chicozire.
  368. Lista, página 4: 357. Fibione Sevene.
  369. Lista, página 4: 358. Fieda Juliasse Jeque.
  370. Lista, página 4: 359. Filio Vanhassa.
  371. Lista, página 4: 360. Filipe Ali Chiputula.
  372. Lista, página 4: 361. Filisberto Manuel.
  373. Lista, página 4: 362. Filomena Aetana.
  374. Lista, página 4: 363. Filomena Chumachi.
  375. Lista, página 4: 364. Filomena Luis Muacha.
  376. Lista, página 4: 365. Filomena Maurício.
  377. Lista, página 4: 366. Filomena Simanya Chivali.
  378. Lista, página 4: 367. Fita Cassocola Tsarapata.
  379. Lista, página 4: 368. Francisco Alberto Vinte.
  380. Lista, página 4: 369. Francisco Almoço Cambamula.
  381. Lista, página 4: 370. Francisco Araújo Cambaza.
  382. Lista, página 4: 371. Francisco Jó Tesoura.
  383. Lista, página 4: 372. Francisco Joaquim Sabão.
  384. Lista, página 4: 373. Francisco Macumbo Mourinho. 374. Francisco Margarido Nguembe. 375. Francisco Maússe.
  385. Lista, página 4: 376. Francisco Merca.
  386. Lista, página 4: 377. Francisco Saize.
  387. Lista, página 4: 378. Francisco Simoco.
  388. Lista, página 4: 379. Francisco Sozinho.
  389. Lista, página 4: 380. Francisco Xavier Benedito Pangaya.
  390. Lista, página 4: 381. Fresto Semo Chicaponha.
  391. Lista, página 4: 382. Fulaide Thomo.
  392. Lista, página 4: 383. Galo Nyoca Ndamondo.
  393. Lista, página 4: 384. Genita João Fazbém.
  394. Lista, página 4: 385. Geralda Joaquim Chivenguvo.
  395. Lista, página 4: 386. Geraldina Tobias Chilongo.
  396. Lista, página 4: 387. Gina Megui Djodjo.
  397. Lista, página 4: 388. Godfrey Sabonete Mtematsaka.
  398. Lista, página 4: 389. Gonçalves Campira.
  399. Lista, página 4: 390. Greci Ferreira.
  400. Lista, página 4: 391. Gredessi Macumbo Mourinho.
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