LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 184/2023

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Lista · p. 8 821. Samuel Padimbire João.
Lista · p. 8 822. Samussone Massamba.
Lista · p. 8 823. Sangulane Mêque Cônche.
Lista · p. 8 824. Sangulane Saguate Chigunde.
Lista · p. 8 825. Sarema Sinate Jambo.
Lista · p. 8 826. Saviana Nhamues.
Lista · p. 8 827. Sebastião Simbe Paiva.
Lista · p. 8 828. Sédia Quetero.
Lista · p. 8 829. Selemane Bongece.
Lista · p. 8 830. Serafina Muijama.
Lista · p. 8 831. Serenia Male Jone.
Lista · p. 8 832. Severia Languitone.
Lista · p. 8 833. Severino João.
Lista · p. 8 834. Severino Lusseni Namwenu.
Lista · p. 8 835. Silva Bies Amussine.
Lista · p. 8 836. Silva Ponda Cueua.
Lista · p. 8 837. Silvestre Casela.
Lista · p. 8 838. Simão Caixote Assimo Nembe.
Lista · p. 8 839. Simão Elias Panjume.
Lista · p. 8 840. Simão Parceira.
Lista · p. 8 841. Simate Alfândega Nzero.
Lista · p. 8 842. Simati Pondaponda Cassamba.
Lista · p. 8 843. Siminha Parafino Chibante.
Lista · p. 8 844. Sinambale Crusado.
Lista · p. 8 845. Sinate Mateus.
Lista · p. 8 846. Sinista Joanete Luis Soli.
Lista · p. 8 847. Sipiquita Macamelo Fungulane.
Lista · p. 8 848. Siriano Phei.
Lista · p. 8 849. Sitenure Tumaniwena Machipissa.
Lista · p. 8 850. Soares Macheca Nhandurwe.
Lista · p. 8 851. Solomone João.
Lista · p. 8 852. Somoe Abdala Issa.
Lista · p. 8 853. Sucueia Gudo.
Lista · p. 8 854. Sumini Aide.
Lista · p. 8 855. Susana Dinis Paulo.
Lista · p. 8 856. Suzana Henriques Mussa.
Lista · p. 8 857. Suzana Pedro Kumanga.
Lista · p. 8 858. Tabia Amide.
Lista · p. 8 859. Tacassiua Wilson Tesoura.
Lista · p. 8 860. Taibo Bento Taibo.
Lista · p. 8 861. Talipa Pito Chipembere.
Lista · p. 8 862. Tanguirane António Fureque.
Lista · p. 8 863. Tarissai Creva.
Lista · p. 8 864. Tarissai Mitoni Nhazaru.
Lista · p. 8 865. Taurai Domingos Bobo.
Lista · p. 8 866. Tecla Francisco. 867. Teresa António. 868. Teresa Bio Strande Chuwanza.
Lista · p. 8 869. Teresa Joaquim.
Lista · p. 8 870. Teresa José Nambula.
Lista · p. 8 871. Teresa Lauma.
Lista · p. 8 872. Teresa Luís Djombo.
Lista · p. 8 873. Teresa Luvanda.
Lista · p. 8 874. Teresa Manuel.
Lista · p. 8 875. Teresa Nikulunguene.
Lista · p. 8 876. Teresa Rachide. 877. Teresa Uillsone. 878. Teresinha Mandando Capece.
Lista · p. 8 879. Teresinha Paulo.
Lista · p. 8 880. Tereza Uazi Cazule.
Lista · p. 8 881. Terezinha Bauti Njerama.
Lista · p. 8 882. Terezinha Lino.
Lista · p. 8 883. Terezinha Melo Zingue.
Lista · p. 8 884. Terezinha Tenesse Chacufuna.
Lista · p. 8 885. Thequeteque Jombosse. 886. Thuboi Ietamo Mpessa. 887. Ticonzei Samissone Chaola.
Lista · p. 8 888. Ticumbuquei Thapuleta Matemula.
Lista · p. 8 889. Tifunguisse Jequessene Mphungu.
Lista · p. 8 890. Tiimepo Jemusse Pinduca.
Lista · p. 8 891. Tima Issa.
Lista · p. 8 892. Tima Mussa.
Lista · p. 8 893. Tina António Alfanete.
Lista · p. 8 894. Tinaque Dane Macajo Rupia. 895. Tiongue Gamuleni Campião.
Parágrafo · p. 8 896. Tiqui Tembenuca Jofrisse. 897. Tizanaõ Magriva Cassere. 898. Tomás Jequecene Nhacambua.
Lista · p. 8 899. Tomás Ligonavanda.
Lista · p. 8 900. Tomás Macamelo Fungulane.
Lista · p. 8 901. Tomás Mbodo.
Lista · p. 8 902. Tomás Raúl.
Lista · p. 8 903. Tomassina Kulungua Kaima.
Lista · p. 8 904. Trezesta Cadeado. 905. Tsicai Malacha Jó. 906. Uaiala Ussene.
Lista · p. 8 907. Uirssone Almeida.
Lista · p. 8 908. Ulsone Blaunde Nhamatica.
Lista · p. 8 909. Unzissai Sainete Cherene.
Lista · p. 8 910. Vago Ranguisse.
Lista · p. 8 911. Vahine Sumalige.
Lista · p. 8 912. Vaida Chereni Chivula.
Lista · p. 8 913. Vaida Luís Gaera.
Lista · p. 8 914. Vaidone Tsamba Alfinar.
Lista · p. 8 915. Valéria Sambino Liapa.
Lista · p. 8 916. Valesse Bitrosse Navaia.
Lista · p. 8 917. Valida Bulaque.
Lista · p. 8 918. Vasco Manuel.
Lista · p. 8 919. Vasco Paulo Magiricão Barachão.
Lista · p. 8 920. Vasco Sangulane Gimo.
Lista · p. 8 921. Vasco Vilinho.
Lista · p. 8 922. Vaz Pepa.
Lista · p. 8 923. Venadi Sankhulane Canzimbi.
Lista · p. 8 924. Venâncio Acibo Amimo.
Lista · p. 8 925. Venâncio Diquissone.
Lista · p. 8 926. Venenzia Mutaculamombe.
Lista · p. 8 927. Venita Melo Chibante.
Lista · p. 8 928. Verda Fosse Benhura.
Lista · p. 8 929. Verniz Belo Ndeca.
Lista · p. 8 930. Verónica Caliate.
Lista · p. 8 931. Verónica Jemusse.
Lista · p. 8 932. Verónica Saene Corneiro.
Lista · p. 8 933. Vicente Golira Coroa.
Lista · p. 8 934. Victor Bucha Cafuquiza.
Lista · p. 8 935. Victória João Pindirire Sande.
Lista · p. 8 936. Victória Lanquene.
Lista · p. 8 937. Victorina Paulo.
Lista · p. 8 938. Victorino Engerquete Ambrosio.
Lista · p. 8 939. Vinasse Gritone Chati.
Lista · p. 8 940. Virgínia Fernando.
Lista · p. 8 941. Virgínia Miguel. 942. Viriato Eduardo. 943. Virónica Liyukutu Migugu.
Lista · p. 8 944. Wena Thole M`pembe.
Lista · p. 8 945. Wiliamo Mafiosse Mutsanobaya Chatadza.
Lista · p. 9 Prova
Lista · p. 9 946. Wistone Solomone Cumula (à título póstumo).
Lista · p. 9 947. Xadreque Bacicolo Sande.
Lista · p. 9 948. Zacarias Araújo.
Lista · p. 9 949. Zacarias Jeque Madungwe.
Lista · p. 9 950. Zacarias Langisse Chave.
Lista · p. 9 951. Zacrrias Jofrisse Nsingano.
Lista · p. 9 952. Zaida Joaquim Laíz.
Lista · p. 9 953. Zaida Parafino Nhandolo.
Lista · p. 9 954. Zainabo Fernando Amisse.
Lista · p. 9 955. Zainabo Mussa.
Lista · p. 9 956. Zarco Patinho Talica.
Lista · p. 9 957. Zeferino Chezero.
Lista · p. 9 958. Zelinha Milissone Meque.
Lista · p. 9 959. Zelinha Ntsingano Sirora.
Lista · p. 9 960. Zência José Magaço.
Lista · p. 9 961. Zéria Mairoce Chonze.
Lista · p. 9 962. Zéria Miquissene Rafael.
Lista · p. 9 963. Zeria Tabuzai José.
Lista · p. 9 964. Zerinha Denja Dique.
Lista · p. 9 965. Zimbulane Semente.
Lista · p. 9 966. Zindiquilane Cambaúa.
Lista · p. 9 967. Zipule Plize Mussuca.
Lista · p. 9 968. Zita Bingala Fole.
Lista · p. 9 969. Zuemuida Rosa Fole.
Parágrafo · p. 9 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 9 Publique-se.
Parágrafo · p. 9 Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 42/2023
Texto do artigo · p. 9 de 20 de Setembro
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25
Texto do artigo · p. 9 de Setembro de 2023, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 10/2023, de 20 de Setembro de 2023, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Setembro de 2023, a:
Número ou marcador · p. 9 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 9 b) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 9 c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 9 d) Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 9 e) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 9 f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 9 g) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 9 h) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
Número ou marcador · p. 9 i) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 9 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 9 publicação. Publique-se. Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Presidente
Texto do artigo · p. 9 da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Lista, página 8: 821. Samuel Padimbire João.
  2. Lista, página 8: 822. Samussone Massamba.
  3. Lista, página 8: 823. Sangulane Mêque Cônche.
  4. Lista, página 8: 824. Sangulane Saguate Chigunde.
  5. Lista, página 8: 825. Sarema Sinate Jambo.
  6. Lista, página 8: 826. Saviana Nhamues.
  7. Lista, página 8: 827. Sebastião Simbe Paiva.
  8. Lista, página 8: 828. Sédia Quetero.
  9. Lista, página 8: 829. Selemane Bongece.
  10. Lista, página 8: 830. Serafina Muijama.
  11. Lista, página 8: 831. Serenia Male Jone.
  12. Lista, página 8: 832. Severia Languitone.
  13. Lista, página 8: 833. Severino João.
  14. Lista, página 8: 834. Severino Lusseni Namwenu.
  15. Lista, página 8: 835. Silva Bies Amussine.
  16. Lista, página 8: 836. Silva Ponda Cueua.
  17. Lista, página 8: 837. Silvestre Casela.
  18. Lista, página 8: 838. Simão Caixote Assimo Nembe.
  19. Lista, página 8: 839. Simão Elias Panjume.
  20. Lista, página 8: 840. Simão Parceira.
  21. Lista, página 8: 841. Simate Alfândega Nzero.
  22. Lista, página 8: 842. Simati Pondaponda Cassamba.
  23. Lista, página 8: 843. Siminha Parafino Chibante.
  24. Lista, página 8: 844. Sinambale Crusado.
  25. Lista, página 8: 845. Sinate Mateus.
  26. Lista, página 8: 846. Sinista Joanete Luis Soli.
  27. Lista, página 8: 847. Sipiquita Macamelo Fungulane.
  28. Lista, página 8: 848. Siriano Phei.
  29. Lista, página 8: 849. Sitenure Tumaniwena Machipissa.
  30. Lista, página 8: 850. Soares Macheca Nhandurwe.
  31. Lista, página 8: 851. Solomone João.
  32. Lista, página 8: 852. Somoe Abdala Issa.
  33. Lista, página 8: 853. Sucueia Gudo.
  34. Lista, página 8: 854. Sumini Aide.
  35. Lista, página 8: 855. Susana Dinis Paulo.
  36. Lista, página 8: 856. Suzana Henriques Mussa.
  37. Lista, página 8: 857. Suzana Pedro Kumanga.
  38. Lista, página 8: 858. Tabia Amide.
  39. Lista, página 8: 859. Tacassiua Wilson Tesoura.
  40. Lista, página 8: 860. Taibo Bento Taibo.
  41. Lista, página 8: 861. Talipa Pito Chipembere.
  42. Lista, página 8: 862. Tanguirane António Fureque.
  43. Lista, página 8: 863. Tarissai Creva.
  44. Lista, página 8: 864. Tarissai Mitoni Nhazaru.
  45. Lista, página 8: 865. Taurai Domingos Bobo.
  46. Lista, página 8: 866. Tecla Francisco. 867. Teresa António. 868. Teresa Bio Strande Chuwanza.
  47. Lista, página 8: 869. Teresa Joaquim.
  48. Lista, página 8: 870. Teresa José Nambula.
  49. Lista, página 8: 871. Teresa Lauma.
  50. Lista, página 8: 872. Teresa Luís Djombo.
  51. Lista, página 8: 873. Teresa Luvanda.
  52. Lista, página 8: 874. Teresa Manuel.
  53. Lista, página 8: 875. Teresa Nikulunguene.
  54. Lista, página 8: 876. Teresa Rachide. 877. Teresa Uillsone. 878. Teresinha Mandando Capece.
  55. Lista, página 8: 879. Teresinha Paulo.
  56. Lista, página 8: 880. Tereza Uazi Cazule.
  57. Lista, página 8: 881. Terezinha Bauti Njerama.
  58. Lista, página 8: 882. Terezinha Lino.
  59. Lista, página 8: 883. Terezinha Melo Zingue.
  60. Lista, página 8: 884. Terezinha Tenesse Chacufuna.
  61. Lista, página 8: 885. Thequeteque Jombosse. 886. Thuboi Ietamo Mpessa. 887. Ticonzei Samissone Chaola.
  62. Lista, página 8: 888. Ticumbuquei Thapuleta Matemula.
  63. Lista, página 8: 889. Tifunguisse Jequessene Mphungu.
  64. Lista, página 8: 890. Tiimepo Jemusse Pinduca.
  65. Lista, página 8: 891. Tima Issa.
  66. Lista, página 8: 892. Tima Mussa.
  67. Lista, página 8: 893. Tina António Alfanete.
  68. Lista, página 8: 894. Tinaque Dane Macajo Rupia. 895. Tiongue Gamuleni Campião.
  69. Parágrafo, página 8: 896. Tiqui Tembenuca Jofrisse. 897. Tizanaõ Magriva Cassere. 898. Tomás Jequecene Nhacambua.
  70. Lista, página 8: 899. Tomás Ligonavanda.
  71. Lista, página 8: 900. Tomás Macamelo Fungulane.
  72. Lista, página 8: 901. Tomás Mbodo.
  73. Lista, página 8: 902. Tomás Raúl.
  74. Lista, página 8: 903. Tomassina Kulungua Kaima.
  75. Lista, página 8: 904. Trezesta Cadeado. 905. Tsicai Malacha Jó. 906. Uaiala Ussene.
  76. Lista, página 8: 907. Uirssone Almeida.
  77. Lista, página 8: 908. Ulsone Blaunde Nhamatica.
  78. Lista, página 8: 909. Unzissai Sainete Cherene.
  79. Lista, página 8: 910. Vago Ranguisse.
  80. Lista, página 8: 911. Vahine Sumalige.
  81. Lista, página 8: 912. Vaida Chereni Chivula.
  82. Lista, página 8: 913. Vaida Luís Gaera.
  83. Lista, página 8: 914. Vaidone Tsamba Alfinar.
  84. Lista, página 8: 915. Valéria Sambino Liapa.
  85. Lista, página 8: 916. Valesse Bitrosse Navaia.
  86. Lista, página 8: 917. Valida Bulaque.
  87. Lista, página 8: 918. Vasco Manuel.
  88. Lista, página 8: 919. Vasco Paulo Magiricão Barachão.
  89. Lista, página 8: 920. Vasco Sangulane Gimo.
  90. Lista, página 8: 921. Vasco Vilinho.
  91. Lista, página 8: 922. Vaz Pepa.
  92. Lista, página 8: 923. Venadi Sankhulane Canzimbi.
  93. Lista, página 8: 924. Venâncio Acibo Amimo.
  94. Lista, página 8: 925. Venâncio Diquissone.
  95. Lista, página 8: 926. Venenzia Mutaculamombe.
  96. Lista, página 8: 927. Venita Melo Chibante.
  97. Lista, página 8: 928. Verda Fosse Benhura.
  98. Lista, página 8: 929. Verniz Belo Ndeca.
  99. Lista, página 8: 930. Verónica Caliate.
  100. Lista, página 8: 931. Verónica Jemusse.
  101. Lista, página 8: 932. Verónica Saene Corneiro.
  102. Lista, página 8: 933. Vicente Golira Coroa.
  103. Lista, página 8: 934. Victor Bucha Cafuquiza.
  104. Lista, página 8: 935. Victória João Pindirire Sande.
  105. Lista, página 8: 936. Victória Lanquene.
  106. Lista, página 8: 937. Victorina Paulo.
  107. Lista, página 8: 938. Victorino Engerquete Ambrosio.
  108. Lista, página 8: 939. Vinasse Gritone Chati.
  109. Lista, página 8: 940. Virgínia Fernando.
  110. Lista, página 8: 941. Virgínia Miguel. 942. Viriato Eduardo. 943. Virónica Liyukutu Migugu.
  111. Lista, página 8: 944. Wena Thole M`pembe.
  112. Lista, página 8: 945. Wiliamo Mafiosse Mutsanobaya Chatadza.
  113. Lista, página 9: Prova
  114. Lista, página 9: 946. Wistone Solomone Cumula (à título póstumo).
  115. Lista, página 9: 947. Xadreque Bacicolo Sande.
  116. Lista, página 9: 948. Zacarias Araújo.
  117. Lista, página 9: 949. Zacarias Jeque Madungwe.
  118. Lista, página 9: 950. Zacarias Langisse Chave.
  119. Lista, página 9: 951. Zacrrias Jofrisse Nsingano.
  120. Lista, página 9: 952. Zaida Joaquim Laíz.
  121. Lista, página 9: 953. Zaida Parafino Nhandolo.
  122. Lista, página 9: 954. Zainabo Fernando Amisse.
  123. Lista, página 9: 955. Zainabo Mussa.
  124. Lista, página 9: 956. Zarco Patinho Talica.
  125. Lista, página 9: 957. Zeferino Chezero.
  126. Lista, página 9: 958. Zelinha Milissone Meque.
  127. Lista, página 9: 959. Zelinha Ntsingano Sirora.
  128. Lista, página 9: 960. Zência José Magaço.
  129. Lista, página 9: 961. Zéria Mairoce Chonze.
  130. Lista, página 9: 962. Zéria Miquissene Rafael.
  131. Lista, página 9: 963. Zeria Tabuzai José.
  132. Lista, página 9: 964. Zerinha Denja Dique.
  133. Lista, página 9: 965. Zimbulane Semente.
  134. Lista, página 9: 966. Zindiquilane Cambaúa.
  135. Lista, página 9: 967. Zipule Plize Mussuca.
  136. Lista, página 9: 968. Zita Bingala Fole.
  137. Lista, página 9: 969. Zuemuida Rosa Fole.
  138. Parágrafo, página 9: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  139. Parágrafo, página 9: Publique-se.
  140. Parágrafo, página 9: Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
  141. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 42/2023
  142. Texto do artigo, página 9: de 20 de Setembro
  143. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25
  144. Texto do artigo, página 9: de Setembro de 2023, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 10/2023, de 20 de Setembro de 2023, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  145. Número ou marcador, página 9: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Setembro de 2023, a:
  146. Número ou marcador, página 9: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  147. Número ou marcador, página 9: b) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  148. Número ou marcador, página 9: c) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  149. Número ou marcador, página 9: d) Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  150. Número ou marcador, página 9: e) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  151. Número ou marcador, página 9: f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  152. Número ou marcador, página 9: g) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  153. Número ou marcador, página 9: h) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
  154. Número ou marcador, página 9: i) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  155. Número ou marcador, página 9: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
  156. Texto do artigo, página 9: publicação. Publique-se. Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Presidente
  157. Texto do artigo, página 9: da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
  158. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  159. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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