LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 70/CNE/2024

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 70/CNE/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 16 Resolução n.º 70/CNE/2024
Texto do artigo · p. 16 de 20 de Setembro
Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 99/CNE/2024, de 3 de Setembro, na Comissão Distrital de Eleições de Guro, Província de Manica, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 16 Artigo 1. É designado o cidadão Albino Eusébio João, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Guro, na vaga aberta por morte do cidadão Jaime António Simango.
Número ou marcador · p. 16 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos três dias
Texto do artigo · p. 16 do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Resolução n.º 70/CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 16: de 20 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 99/CNE/2024, de 3 de Setembro, na Comissão Distrital de Eleições de Guro, Província de Manica, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 16: Artigo 1. É designado o cidadão Albino Eusébio João, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Guro, na vaga aberta por morte do cidadão Jaime António Simango.
  5. Número ou marcador, página 16: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos três dias
  6. Texto do artigo, página 16: do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.