I SÉRIE — n.º 185
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2
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Edição I Série n.º 185/2024
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- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024 I SÉRIE — Número 185
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- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 51/2024: Designa Maria Teresa Valente, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Despacho Presidencial n.º 52/2024:
- Parágrafo, página 1: Designa Maria Benvinda Delfina Levi, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 51/2024
- Texto do artigo, página 1: de 20 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do número 1 do artigo 220 da Constituição da República, designo
- Texto do artigo, página 1: Maria Teresa Valente, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Setembro de 2024 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 52/2024
- Texto do artigo, página 1: de 20 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do número 1 do artigo 220 da Constituição da República, designo Maria Benvinda Delfina Levi, para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Setembro de 2024 O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoravirtual.gov.mz
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Presidencial n.º 51/2024 Despacho Presidencial n.º 51/2024
- Despacho Presidencial n.º 52/2024 Despacho Presidencial n.º 52/2024