I Série n.º 186/2024

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Texto do artigo · p. 22 Coordenação executiva - Secretariado Nacional para a Economia Azul (SNEA)

Texto do artigo · p. 22 O SNEA deverá funcionar como Secretariado Executivo, dotada de um(a) coordenador/a e de uma estrutura técnica de apoio.

Texto do artigo · p. 22 O SNEA é uma unidade técnica de apoio ao CNEA e CTEA, dotada da adequada capacidade de gestão da informação relevante e de processos relativos a matérias relativas a Economia Azul, mas sem poder de decisão política e tem como principais atribuições e responsabilidades:

Texto do artigo · p. 22 • Assumir o papel de agente dinamizador e integrador das acções estratégicas conducentes à concretização da EDEA; • Monitorar, avaliar e assegurar o alinhamento entre os objectivos estratégicos, as Acções Estratégicas e as acções dos diferentes actores; • Promover a articulação entre as várias entidades e intervenientes alinhada com os Pilares Estratégicos e Eixos Transversais.

Texto do artigo · p. 22 Composição O SNEA é composto pelas seguintes entidades:

Texto do artigo · p. 22 • Direcção Nacional de Economia Azul • Direcção Nacional de Políticas e Cooperação • Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP)

Texto do artigo · p. 22 Comité Técnico de Economia Azul (CTEA)

Texto do artigo · p. 22 O CTEA é uma entidade eminentemente técnica, dotada da adequada capacidade de análise da informação relevante. Trará conteúdo, objectividade e fundamentação técnico-científica, num sentido abrangente, à decisão política, a qual, por esta via, ganha qualificação, o que reforçará a sua credibilidade. Este órgão deverá ser especializado, multifuncional e dispor de competências próprias diversificadas, respeitantes a assuntos da Economia Azul. Este órgão, reúne trimestralmente, podendo reunir, extraordinariamente, em razão das matérias propostas.

Texto do artigo · p. 22 Tem com principais atribuições e responsabilidades:

Texto do artigo · p. 22 • Assegurar a avaliação do estado do meio marinho e os impactos das alterações climáticas e das actividades humanas;

Texto do artigo · p. 23 • Contribuir para um sistema nacional abrangente de monitoria ambiental do espaço marítimo, águas interiores e zonas costeiras de Moçambique; • Promover o desenvolvimento de novos indicadores ambientais e níveis de referência; • Assegurar actualizações periódicas da EDEA e Planos de Acção correspondentes; • Identificar soluções de viabilidade económico-financeira para implementação de projectos; • Identificar oportunidades criadoras de valor competitivo e de desenvolvimento sustentável; • Assegurar alinhamento de iniciativas de sustentabilidade, monitoria dos Planos de Acção de Economia Azul; • Reportar periodicamente ao Conselho Nacional de Economia Azul, em alinhamento com o ciclo de monitoria das acções governamentais.

Texto do artigo · p. 23 Coordenação dos Pilares Estratégicos/Eixos Transversais da EDEA

Texto do artigo · p. 23 Cada Pilar Estratégico/Eixo Transversal deverá ter um ponto focal no CTEA, garantido por cada um dos ministérios correspondente ao pilar envolvido.

Texto do artigo · p. 23 Prova

Texto do artigo · p. 23 — P1: Pesca e Aquacultura - MIMAIP — P2: Energias renováveis e indústria extractiva marinha - MIREME — P3: Capital natural, ambiente e economia circular - MTA — P4: Turismo e cultura - MICULTUR — P5: Transporte marítimo e infra-estruturas portuárias e logísticas - MTC — P6: Segurança Marítima – MDN e MINT Os Eixos Transversais estão sob a coordenação do CTEA que

Texto do artigo · p. 23 organizará reuniões periódicas com os Ministérios envolvidos, podendo convidar outros sectores com interesse, consoante as matérias a tratar.

Texto do artigo · p. 23 Composição O CTEA é composto por representantes das seguintes

Texto do artigo · p. 23 — E1: Boa governação - MEF, MIMAIP, MTA, MINEC, MAEFP — E2: Conhecimento, inovação e tecnologias - MCTES, MINEDH, MIC, SEETP — E3: Mudanças climáticas - MIMAIP, MTA, MOPHRH, INGD — E4: Comunidades - MIMAIP, MTA, MTESS, MADER,

Texto do artigo · p. 23 entidades:

Texto do artigo · p. 23 • Sector público com interesse nas matérias relativas a Economia Azul; • Institutos públicos e privados de pesquisa; • Sector Privado com interesse nas matérias relativas a Economia Azul.

Texto do artigo · p. 23 MGCAS, SEETP, SEJE, SED O mecanismo de governação da EDEA O mecanismo de governação da EDEA é dinâmico, assegurando

Texto do artigo · p. 23 Em função da matéria, podem ser convidados outros especialistas e profissionais para participar de suas reuniões e seminários.

Texto do artigo · p. 23 a melhoria contínua dos processos, conforme a figura 3, onde:

Texto do artigo · p. 23 Financiamento da Economia Azul

Texto do artigo · p. 23 • O Modelo de Governação define as prioridades na implementação, monitora os resultados e assegura a actualização do foco dos pilares estratégicos e dos eixos transversais; • O Plano de acção reflecte as prioridades na implementação da EDEA; • O plano de monitoria vai periodicamente permitir acompanhar os resultados alcançados em comparação com os padrões definidos e recomendar eventuais revisões; • Os objectivos estratégicos e as acções estratégicas de cada pilar estratégico e eixo transversal, serão retroalimentados e serão actualizados, conforme recomentado pelos relatórios de monitoria. • Indicadores de resultados •Comparação com linhas de base •Recomendações de revisão

Texto do artigo · p. 23 O Financiamento da EDEA, sem prejuízo de financiamentos sectoriais, deverá ser coordenada pelo ProAzul, que também integra o SNEA. Os financiamentos irão priorizar as iniciativas que corporizam o portfolio dos projectos azuis e no plano de acção.

Texto do artigo · p. 23 Os projectos poderão ser financiados por uma ou mais das seguintes fontes de financiamento, dentre outras:

Texto do artigo · p. 23 • Fundos sectoriais, através do Orçamento do Estado; • Fundos externos (acordos bilaterais ou multilaterais); • Parcerias Público-privada; • Investimento directo privado; • Organizações não governamentais; • Entidades filantrópicas.

Texto do artigo · p. 23 •Coordenação Política •Coordenação Técnica •Secretariado Executivo •Financiamento •Acções estratégicas •Responsabilidades •Prioridades e Prazos •Orçamento Indicativo MODELO DE GOVERNAÇÃO PLANO DE ACÇÃO PILARES ESTRATÉGICOS E EIXOS TRANSVERSAIS PLANO DE MONITORIA E AVALIAÇÃO •Objectivos Estratégicos •Iniciativas/acções Estratégicas Prioritárias •Indicadores de resultados •Comparação com linhas de base •Recomendações de revisão

Texto do artigo · p. 23 •Objectivos Estratégicos •Iniciativas/acções Estratégicas Prioritárias •Acções estratégicas •Responsabilidades •Prioridades e Prazos •Orçamento Indicativo •Coordenação Política •Coordenação Tecnica •Secretariado Executivo •Financiamento MODELO DE GOVERNAÇÃO

Texto do artigo · p. 23 Técnica

Texto do artigo · p. 23 PLANO DE ACÇÃO

Texto do artigo · p. 23 PILARES ESTRATÉGICO S E EIXOS TRANSVERSAI S

Texto do artigo · p. 23 PLANO DE MONITORIA E AVALIAÇÃO

Texto do artigo · p. 23 Figura 3 - Mecanismo de governação da EDEA

Número ou marcador · p. 24 5. Monitoria e Avaliação O Plano de monitoria e avaliação do progresso da EDEA

Texto do artigo · p. 24 Prova

Texto do artigo · p. 24 é o instrumento que visa assegurar o cumprimento da Missão e o alcance da Visão.

Texto do artigo · p. 24 Este plano inclui um conjunto de indicadores - claros, realistas e eficazes - para medir e avaliar as acções propostas e, por conseguinte, medir a efectividade da EDEA, incluindo o seu alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Texto do artigo · p. 24 Foram seleccionados três grupos de indicadores:

Número ou marcador · p. 24 1. Indicadores de referência (a avaliar anualmente), que basicamente estão relacionados com o contributo para o PIB e Emprego de cada um dos sectores ou sub-sectores

Número ou marcador · p. 24 2. Indicadores relacionados com as Acções Estratégicas dos Pilares Estratégicos e Eixos Transversais (constantes do Plano de Acção da EDEA)

Número ou marcador · p. 24 3. Indicadores dos ODS monitorados de acordo com a avaliação em curso12 que poderão ser usados como proxy.

Texto do artigo · p. 24 A recolha sistemática da informação correspondente aos grupos de indicadores, será feita pelos Pontos Focais dos Sectores, com o apoio do SNEA. A mesma servirá de base para a análise, em função do plano de acção, em sede do CTEA, para produção dos relatórios periódicos, assegurando o alinhamento com os objectivos governamentais.

Texto do artigo · p. 24 Uma das principais fontes de informação para o processo de monitoria e avaliação da EDEA, será a Conta Satélite da Economia Azul (CSEA), uma vez instituída. Adicionalmente, a CSEA irá permitir que se avalie o impacto económico da EDEA assim como a contribuição da Economia Azul para o PIB.

Número ou marcador · p. 24 6. Plano de Acção

Texto do artigo · p. 24 O Plano de Acção da EDEA, que é parte anexa da presente Estratégia, está estruturado de acordo com os Objectivos Estratégicos relacionados com os Pilares Estratégicos e Eixos Transversais da EDEA.

Texto do artigo · p. 24 A cada Objectivos Estratégicos identificado serão associadas Acções Estratégicas, com características SMART (specific, measurable, achievable, realistic e timed), ou seja, bem definidas, mensuráveis e passíveis de confirmação, viáveis, realistas e com prazos de execução.

Texto do artigo · p. 24 Assim, cada Objectivos Estratégicos conterá, pelo menos, uma acção estratégica que será utilizada para atingir esse objectivo e que será, posteriormente, o foco da monitoria e avaliação de desempenho da EDEA.

Texto do artigo · p. 24 A matriz do plano de acção inclui os seguintes campos:

Texto do artigo · p. 24 • Objectivos Estratégicos • Descrição das Acções Estratégicas • Metas • Orçamento • Prioridade • Partes interessadas • Sector responsável • Intervenientes • Grau de complexidade • Indicadores • Meios de Verificação • Prazo (início e fim)

Texto do artigo · p. 24 12 Relatório Revisão Nacional Voluntária 2020 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, CINEGROUP

Texto do artigo · p. 24 Abreviaturas ANAC Administração Nacional para as Áreas de Conser-

Texto do artigo · p. 24 vação CCP Conselho Comunitário de Pesca CNUDM Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do

Texto do artigo · p. 24 Mar CONDES Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável CSEA Conta Satélite da Economia Azul CTEA Comité Técnico de Economia Azul DUAT Título de direito do uso e aproveitamento de terra EDEA Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul EGIZC Estratégia de Gestão Integrada de Zonas Costeiras ENAMMC Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das

Texto do artigo · p. 24 Mudanças Climáticas ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento FAO Food and Agriculture Organization (Organização

Texto do artigo · p. 24 para Alimentação e Agricultura) GEE Gases com Efeito de Estufa GT ou GTT Grupo de Trabalho Temático INE Instituto Nacional de Estatística InOM Instituto Oceanográfico de Moçambique IORA Indian Ocean Rim Association (Associação para o desenvolvimento do Oceano Índico) ITIE Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva KBA Key Biodiversity Areas (áreas chave para a biodi-

Texto do artigo · p. 24 versidade) MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MAEFP Ministério da Administração e Função Pública MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MDN Ministério da Defesa Nacional MEF Ministério da Economia e Finanças MGCAS Ministério do Género, Criança e Acção Social MICULTUR Ministério da Cultura e Turismo MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MISAU Ministério da Saúde MOPHRH Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos

Texto do artigo · p. 24 Hídricos MTA — Ministério da Terra e Ambiente MTC — Ministério dos Transportes e Comunicações NDC — National Determined Contributions (Contribuições

Texto do artigo · p. 24 Nacionalmente Determinadas) ODS Objectivos de Desenvolvimento Sustentável OE Objectivos Estratégicos OEM (ou MSP) Ordenamento do Espaço Marítimo OMI Organização Marítima Internacional ONG Organização (ões) Não Governamental (is) PDUT Plano Distrital de Uso da Terra P&D Pesquisa e Desenvolvimento PEOT Plano Especial de Ordenamento do Território PEU Plano de Estrutura Urbana PIB Produto Interno Bruto PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial POEM Plano de Ordenamento / Plano de Situação do Espaço

Texto do artigo · p. 24 Marítimo de Moçambique POLMAR Política e Estratégia para o Mar PPDT Plano Provincial de Desenvolvimento Territorial ProAzul Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul RJUEM Regulamento que Estabelece o Regime Jurídico de

Texto do artigo · p. 24 Utilização do Espaço Marítimo Nacional

Texto do artigo · p. 24 SADC Southern African Development Community

Texto do artigo · p. 24 (Comunidade de Desenvolvimento do Sul de África) SED Secretaria de Estado do Desporto SEETP Secretaria de Estado do Ensino Técnico e Profissional

Texto do artigo · p. 25 SEJE Secretaria de Estado da Juventude e Emprego SIDS Small Island Developing States (Pequenos Estados

Texto do artigo · p. 25 Insulares em Desenvolvimento)

Texto do artigo · p. 25 SWOT Strengths, Weaknesses, Opportunities and Treads (Pontos Fortes, Pontos fracos, Oportunidades e Ameaças

Texto do artigo · p. 25 TUPEM Título de utilização privativa do espaço marítimo UA União Africana UNECA United Nations Economic Commission for Africa UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate

Texto do artigo · p. 25 Change (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas)

Texto do artigo · p. 25 VAB Valor acrescentado bruto WIO Western Indian Ocean (Oceano Índico Ocidental) ZIT Zonas de Interesse Turístico

Texto do artigo · p. 25 Unidades

Texto do artigo · p. 25 CO2 Dióxido de Carbono tpc Triliões de Pés Cúbicos USD United States Dollar (Dólar Norte Americano)

Texto do artigo · p. 25 Glossário

Texto do artigo · p. 25 Bioprospecção/ bioexploração ou prospeção de biodiversidade — processo de exploração ou de procura sistemática por informações genéticas e bioquímicas para posterior desenvolvimento económico e social de produtos farmacêuticos, agrícolas, cosméticos, manufacturas, construção, engenharias e outras aplicações.

Texto do artigo · p. 25 Biopirataria — qualquer processo de apropriação ilegítima, geralmente por direitos de propriedade intelectual, de recursos genéticos e saberes e culturas tradicionais associados à utilização dos valores da biodiversidade.

Texto do artigo · p. 25 Biotecnologia — qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados para criação ou modificação de produtos, ou processos de utilização específica.

Texto do artigo · p. 25 Capital natural — conjunto de valores directos (recursos, controle e regulação biológica, medicamentos) e indiretos (serviços ecossistémicos, polinização, etc.) da biodiversidade susceptíveis de quantificação econômica ou com valor no mercado.

Texto do artigo · p. 25 Economia Azul — É uma abordagem integrada que procura o equilíbrio entre o uso sustentável dos recursos do mar, das águas interiores e das zonas costeiras, a protecção dos ecossistemas associados e a melhoria dos níveis de vida das populações.

Texto do artigo · p. 25 Envolve todas actividades económicas ligadas à utilização sustentável de recursos oceânicos, marinhos, costeiros, fluviais e lacustres para o crescimento económico incluindo a protecção dos ecossistemas e valores da diversidade biológica.

Texto do artigo · p. 25 Prova

Texto do artigo · p. 25 Economia Circular – todas as actividades tendentes a ultrapassar o modelo de economia linear, promovendo o consumo responsável de matérias primas através da prevenção de produção de resíduos pela reutilização ou reciclagem de resíduos, visando prolongar o ciclo de vida dos produtos.

Texto do artigo · p. 25 Energia Azul — energia produzida por fontes renováveis de energia do ambiente aquático.

Texto do artigo · p. 25 Portos azuis — Portos que respondam aos objectivos da sustentabilidade: redução de gases com efeito de estufa, gestão sustentável de resíduos líquidos e sólidos, prevenção da invasão de espécies exóticas por navios, com configurações que minimizem os impactos das dragagens e a interferência na dinâmica costeira e que contribuam para uma satisfatória articulação porto-cidade

Texto do artigo · p. 25 Recursos biológicos — recursos genéticos, organismos ou parte deles, populações ou qualquer outro tipo de componentes bióticos dos ecossistemas de valor ou utilidade actual ou potencial para a humanidade.

Texto do artigo · p. 25 Recursos genéticos — material genético de valor real ou potencial, integrando o conjunto de recursos biológicos

Texto do artigo · p. 25 Risco Climático — designa a probabilidade de ocorrência de um evento previsível de natureza climática.

Texto do artigo · p. 25 Serviços ecossistémicos — conjunto de serviços de fornecimento de bens (alimentação, fibras, moléculas com vocação farmacêutica, madeira, etc.), regulação do clima (purificação de água, do ar, regulação do clima, polinização, etc.) suporte de ecossistemas (fotossíntese, ciclos de águas, formação do solo) e culturais (espaços de lazer, esteticismos, inspiração criativa).

Texto do artigo · p. 25 Turismo baseado na natureza — modo não destrutivo de utilizar a vida selvagem que se materializa através de visitas de pesquisa científica, de educação formal, turismo meramente recreativo utilizando os valores estéticos da natureza que podem estar combinados com elementos de aventura real ou sintética, em paisagens, topografia, hidrografia, vegetação e vida selvagem.

Texto do artigo · p. 25 Turismo “com propósito” — viagem com um objectivo particular que vai desde viagens de autoaperfeiçoamento, aprendizagem ou retiros de meditação, a viagens que contribuam para melhorar o mundo, apoiando comunidades, por exemplo através de reconstrução ou ensino, ou contribuindo para a conservação, por exemplo em limpeza de florestas, plantações, colocação de tartarugas recém-nascidas no mar, etc..

Parágrafo · p. 26 Preço — 130,00MT

Parágrafo · p. 26 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Coordenação executiva - Secretariado Nacional para a Economia Azul (SNEA)
Texto do artigo, página 22: O SNEA deverá funcionar como Secretariado Executivo, dotada de um(a) coordenador/a e de uma estrutura técnica de apoio.
Texto do artigo, página 22: O SNEA é uma unidade técnica de apoio ao CNEA e CTEA, dotada da adequada capacidade de gestão da informação relevante e de processos relativos a matérias relativas a Economia Azul, mas sem poder de decisão política e tem como principais atribuições e responsabilidades:
Texto do artigo, página 22: • Assumir o papel de agente dinamizador e integrador das acções estratégicas conducentes à concretização da EDEA; • Monitorar, avaliar e assegurar o alinhamento entre os objectivos estratégicos, as Acções Estratégicas e as acções dos diferentes actores; • Promover a articulação entre as várias entidades e intervenientes alinhada com os Pilares Estratégicos e Eixos Transversais.
Texto do artigo, página 22: Composição O SNEA é composto pelas seguintes entidades:
Texto do artigo, página 22: • Direcção Nacional de Economia Azul • Direcção Nacional de Políticas e Cooperação • Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP)
Texto do artigo, página 22: Comité Técnico de Economia Azul (CTEA)
Texto do artigo, página 22: O CTEA é uma entidade eminentemente técnica, dotada da adequada capacidade de análise da informação relevante. Trará conteúdo, objectividade e fundamentação técnico-científica, num sentido abrangente, à decisão política, a qual, por esta via, ganha qualificação, o que reforçará a sua credibilidade. Este órgão deverá ser especializado, multifuncional e dispor de competências próprias diversificadas, respeitantes a assuntos da Economia Azul. Este órgão, reúne trimestralmente, podendo reunir, extraordinariamente, em razão das matérias propostas.
Texto do artigo, página 22: Tem com principais atribuições e responsabilidades:
Texto do artigo, página 22: • Assegurar a avaliação do estado do meio marinho e os impactos das alterações climáticas e das actividades humanas;
Texto do artigo, página 23: • Contribuir para um sistema nacional abrangente de monitoria ambiental do espaço marítimo, águas interiores e zonas costeiras de Moçambique; • Promover o desenvolvimento de novos indicadores ambientais e níveis de referência; • Assegurar actualizações periódicas da EDEA e Planos de Acção correspondentes; • Identificar soluções de viabilidade económico-financeira para implementação de projectos; • Identificar oportunidades criadoras de valor competitivo e de desenvolvimento sustentável; • Assegurar alinhamento de iniciativas de sustentabilidade, monitoria dos Planos de Acção de Economia Azul; • Reportar periodicamente ao Conselho Nacional de Economia Azul, em alinhamento com o ciclo de monitoria das acções governamentais.
Texto do artigo, página 23: Coordenação dos Pilares Estratégicos/Eixos Transversais da EDEA
Texto do artigo, página 23: Cada Pilar Estratégico/Eixo Transversal deverá ter um ponto focal no CTEA, garantido por cada um dos ministérios correspondente ao pilar envolvido.
Texto do artigo, página 23: Prova
Texto do artigo, página 23: — P1: Pesca e Aquacultura - MIMAIP — P2: Energias renováveis e indústria extractiva marinha - MIREME — P3: Capital natural, ambiente e economia circular - MTA — P4: Turismo e cultura - MICULTUR — P5: Transporte marítimo e infra-estruturas portuárias e logísticas - MTC — P6: Segurança Marítima – MDN e MINT Os Eixos Transversais estão sob a coordenação do CTEA que
Texto do artigo, página 23: organizará reuniões periódicas com os Ministérios envolvidos, podendo convidar outros sectores com interesse, consoante as matérias a tratar.
Texto do artigo, página 23: Composição O CTEA é composto por representantes das seguintes
Texto do artigo, página 23: — E1: Boa governação - MEF, MIMAIP, MTA, MINEC, MAEFP — E2: Conhecimento, inovação e tecnologias - MCTES, MINEDH, MIC, SEETP — E3: Mudanças climáticas - MIMAIP, MTA, MOPHRH, INGD — E4: Comunidades - MIMAIP, MTA, MTESS, MADER,
Texto do artigo, página 23: entidades:
Texto do artigo, página 23: • Sector público com interesse nas matérias relativas a Economia Azul; • Institutos públicos e privados de pesquisa; • Sector Privado com interesse nas matérias relativas a Economia Azul.
Texto do artigo, página 23: MGCAS, SEETP, SEJE, SED O mecanismo de governação da EDEA O mecanismo de governação da EDEA é dinâmico, assegurando
Texto do artigo, página 23: Em função da matéria, podem ser convidados outros especialistas e profissionais para participar de suas reuniões e seminários.
Texto do artigo, página 23: a melhoria contínua dos processos, conforme a figura 3, onde:
Texto do artigo, página 23: Financiamento da Economia Azul
Texto do artigo, página 23: • O Modelo de Governação define as prioridades na implementação, monitora os resultados e assegura a actualização do foco dos pilares estratégicos e dos eixos transversais; • O Plano de acção reflecte as prioridades na implementação da EDEA; • O plano de monitoria vai periodicamente permitir acompanhar os resultados alcançados em comparação com os padrões definidos e recomendar eventuais revisões; • Os objectivos estratégicos e as acções estratégicas de cada pilar estratégico e eixo transversal, serão retroalimentados e serão actualizados, conforme recomentado pelos relatórios de monitoria. • Indicadores de resultados •Comparação com linhas de base •Recomendações de revisão
Texto do artigo, página 23: O Financiamento da EDEA, sem prejuízo de financiamentos sectoriais, deverá ser coordenada pelo ProAzul, que também integra o SNEA. Os financiamentos irão priorizar as iniciativas que corporizam o portfolio dos projectos azuis e no plano de acção.
Texto do artigo, página 23: Os projectos poderão ser financiados por uma ou mais das seguintes fontes de financiamento, dentre outras:
Texto do artigo, página 23: • Fundos sectoriais, através do Orçamento do Estado; • Fundos externos (acordos bilaterais ou multilaterais); • Parcerias Público-privada; • Investimento directo privado; • Organizações não governamentais; • Entidades filantrópicas.
Texto do artigo, página 23: •Coordenação Política •Coordenação Técnica •Secretariado Executivo •Financiamento •Acções estratégicas •Responsabilidades •Prioridades e Prazos •Orçamento Indicativo MODELO DE GOVERNAÇÃO PLANO DE ACÇÃO PILARES ESTRATÉGICOS E EIXOS TRANSVERSAIS PLANO DE MONITORIA E AVALIAÇÃO •Objectivos Estratégicos •Iniciativas/acções Estratégicas Prioritárias •Indicadores de resultados •Comparação com linhas de base •Recomendações de revisão
Texto do artigo, página 23: •Objectivos Estratégicos •Iniciativas/acções Estratégicas Prioritárias •Acções estratégicas •Responsabilidades •Prioridades e Prazos •Orçamento Indicativo •Coordenação Política •Coordenação Tecnica •Secretariado Executivo •Financiamento MODELO DE GOVERNAÇÃO
Texto do artigo, página 23: Técnica
Texto do artigo, página 23: PLANO DE ACÇÃO
Texto do artigo, página 23: PILARES ESTRATÉGICO S E EIXOS TRANSVERSAI S
Texto do artigo, página 23: PLANO DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
Texto do artigo, página 23: Figura 3 - Mecanismo de governação da EDEA
Número ou marcador, página 24: 5. Monitoria e Avaliação O Plano de monitoria e avaliação do progresso da EDEA
Texto do artigo, página 24: Prova
Texto do artigo, página 24: é o instrumento que visa assegurar o cumprimento da Missão e o alcance da Visão.
Texto do artigo, página 24: Este plano inclui um conjunto de indicadores - claros, realistas e eficazes - para medir e avaliar as acções propostas e, por conseguinte, medir a efectividade da EDEA, incluindo o seu alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Texto do artigo, página 24: Foram seleccionados três grupos de indicadores:
Número ou marcador, página 24: 1. Indicadores de referência (a avaliar anualmente), que basicamente estão relacionados com o contributo para o PIB e Emprego de cada um dos sectores ou sub-sectores
Número ou marcador, página 24: 2. Indicadores relacionados com as Acções Estratégicas dos Pilares Estratégicos e Eixos Transversais (constantes do Plano de Acção da EDEA)
Número ou marcador, página 24: 3. Indicadores dos ODS monitorados de acordo com a avaliação em curso12 que poderão ser usados como proxy.
Texto do artigo, página 24: A recolha sistemática da informação correspondente aos grupos de indicadores, será feita pelos Pontos Focais dos Sectores, com o apoio do SNEA. A mesma servirá de base para a análise, em função do plano de acção, em sede do CTEA, para produção dos relatórios periódicos, assegurando o alinhamento com os objectivos governamentais.
Texto do artigo, página 24: Uma das principais fontes de informação para o processo de monitoria e avaliação da EDEA, será a Conta Satélite da Economia Azul (CSEA), uma vez instituída. Adicionalmente, a CSEA irá permitir que se avalie o impacto económico da EDEA assim como a contribuição da Economia Azul para o PIB.
Número ou marcador, página 24: 6. Plano de Acção
Texto do artigo, página 24: O Plano de Acção da EDEA, que é parte anexa da presente Estratégia, está estruturado de acordo com os Objectivos Estratégicos relacionados com os Pilares Estratégicos e Eixos Transversais da EDEA.
Texto do artigo, página 24: A cada Objectivos Estratégicos identificado serão associadas Acções Estratégicas, com características SMART (specific, measurable, achievable, realistic e timed), ou seja, bem definidas, mensuráveis e passíveis de confirmação, viáveis, realistas e com prazos de execução.
Texto do artigo, página 24: Assim, cada Objectivos Estratégicos conterá, pelo menos, uma acção estratégica que será utilizada para atingir esse objectivo e que será, posteriormente, o foco da monitoria e avaliação de desempenho da EDEA.
Texto do artigo, página 24: A matriz do plano de acção inclui os seguintes campos:
Texto do artigo, página 24: • Objectivos Estratégicos • Descrição das Acções Estratégicas • Metas • Orçamento • Prioridade • Partes interessadas • Sector responsável • Intervenientes • Grau de complexidade • Indicadores • Meios de Verificação • Prazo (início e fim)
Texto do artigo, página 24: 12 Relatório Revisão Nacional Voluntária 2020 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, CINEGROUP
Texto do artigo, página 24: Abreviaturas ANAC Administração Nacional para as Áreas de Conser-
Texto do artigo, página 24: vação CCP Conselho Comunitário de Pesca CNUDM Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do
Texto do artigo, página 24: Mar CONDES Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável CSEA Conta Satélite da Economia Azul CTEA Comité Técnico de Economia Azul DUAT Título de direito do uso e aproveitamento de terra EDEA Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul EGIZC Estratégia de Gestão Integrada de Zonas Costeiras ENAMMC Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das
Texto do artigo, página 24: Mudanças Climáticas ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento FAO Food and Agriculture Organization (Organização
Texto do artigo, página 24: para Alimentação e Agricultura) GEE Gases com Efeito de Estufa GT ou GTT Grupo de Trabalho Temático INE Instituto Nacional de Estatística InOM Instituto Oceanográfico de Moçambique IORA Indian Ocean Rim Association (Associação para o desenvolvimento do Oceano Índico) ITIE Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva KBA Key Biodiversity Areas (áreas chave para a biodi-
Texto do artigo, página 24: versidade) MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MAEFP Ministério da Administração e Função Pública MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MDN Ministério da Defesa Nacional MEF Ministério da Economia e Finanças MGCAS Ministério do Género, Criança e Acção Social MICULTUR Ministério da Cultura e Turismo MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MISAU Ministério da Saúde MOPHRH Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos
Texto do artigo, página 24: Hídricos MTA — Ministério da Terra e Ambiente MTC — Ministério dos Transportes e Comunicações NDC — National Determined Contributions (Contribuições
Texto do artigo, página 24: Nacionalmente Determinadas) ODS Objectivos de Desenvolvimento Sustentável OE Objectivos Estratégicos OEM (ou MSP) Ordenamento do Espaço Marítimo OMI Organização Marítima Internacional ONG Organização (ões) Não Governamental (is) PDUT Plano Distrital de Uso da Terra P&D Pesquisa e Desenvolvimento PEOT Plano Especial de Ordenamento do Território PEU Plano de Estrutura Urbana PIB Produto Interno Bruto PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial POEM Plano de Ordenamento / Plano de Situação do Espaço
Texto do artigo, página 24: Marítimo de Moçambique POLMAR Política e Estratégia para o Mar PPDT Plano Provincial de Desenvolvimento Territorial ProAzul Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul RJUEM Regulamento que Estabelece o Regime Jurídico de
Texto do artigo, página 24: Utilização do Espaço Marítimo Nacional
Texto do artigo, página 24: SADC Southern African Development Community
Texto do artigo, página 24: (Comunidade de Desenvolvimento do Sul de África) SED Secretaria de Estado do Desporto SEETP Secretaria de Estado do Ensino Técnico e Profissional
Texto do artigo, página 25: SEJE Secretaria de Estado da Juventude e Emprego SIDS Small Island Developing States (Pequenos Estados
Texto do artigo, página 25: Insulares em Desenvolvimento)
Texto do artigo, página 25: SWOT Strengths, Weaknesses, Opportunities and Treads (Pontos Fortes, Pontos fracos, Oportunidades e Ameaças
Texto do artigo, página 25: TUPEM Título de utilização privativa do espaço marítimo UA União Africana UNECA United Nations Economic Commission for Africa UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate
Texto do artigo, página 25: Change (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas)
Texto do artigo, página 25: VAB Valor acrescentado bruto WIO Western Indian Ocean (Oceano Índico Ocidental) ZIT Zonas de Interesse Turístico
Texto do artigo, página 25: Unidades
Texto do artigo, página 25: CO2 Dióxido de Carbono tpc Triliões de Pés Cúbicos USD United States Dollar (Dólar Norte Americano)
Texto do artigo, página 25: Glossário
Texto do artigo, página 25: Bioprospecção/ bioexploração ou prospeção de biodiversidade — processo de exploração ou de procura sistemática por informações genéticas e bioquímicas para posterior desenvolvimento económico e social de produtos farmacêuticos, agrícolas, cosméticos, manufacturas, construção, engenharias e outras aplicações.
Texto do artigo, página 25: Biopirataria — qualquer processo de apropriação ilegítima, geralmente por direitos de propriedade intelectual, de recursos genéticos e saberes e culturas tradicionais associados à utilização dos valores da biodiversidade.
Texto do artigo, página 25: Biotecnologia — qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados para criação ou modificação de produtos, ou processos de utilização específica.
Texto do artigo, página 25: Capital natural — conjunto de valores directos (recursos, controle e regulação biológica, medicamentos) e indiretos (serviços ecossistémicos, polinização, etc.) da biodiversidade susceptíveis de quantificação econômica ou com valor no mercado.
Texto do artigo, página 25: Economia Azul — É uma abordagem integrada que procura o equilíbrio entre o uso sustentável dos recursos do mar, das águas interiores e das zonas costeiras, a protecção dos ecossistemas associados e a melhoria dos níveis de vida das populações.
Texto do artigo, página 25: Envolve todas actividades económicas ligadas à utilização sustentável de recursos oceânicos, marinhos, costeiros, fluviais e lacustres para o crescimento económico incluindo a protecção dos ecossistemas e valores da diversidade biológica.
Texto do artigo, página 25: Prova
Texto do artigo, página 25: Economia Circular – todas as actividades tendentes a ultrapassar o modelo de economia linear, promovendo o consumo responsável de matérias primas através da prevenção de produção de resíduos pela reutilização ou reciclagem de resíduos, visando prolongar o ciclo de vida dos produtos.
Texto do artigo, página 25: Energia Azul — energia produzida por fontes renováveis de energia do ambiente aquático.
Texto do artigo, página 25: Portos azuis — Portos que respondam aos objectivos da sustentabilidade: redução de gases com efeito de estufa, gestão sustentável de resíduos líquidos e sólidos, prevenção da invasão de espécies exóticas por navios, com configurações que minimizem os impactos das dragagens e a interferência na dinâmica costeira e que contribuam para uma satisfatória articulação porto-cidade
Texto do artigo, página 25: Recursos biológicos — recursos genéticos, organismos ou parte deles, populações ou qualquer outro tipo de componentes bióticos dos ecossistemas de valor ou utilidade actual ou potencial para a humanidade.
Texto do artigo, página 25: Recursos genéticos — material genético de valor real ou potencial, integrando o conjunto de recursos biológicos
Texto do artigo, página 25: Risco Climático — designa a probabilidade de ocorrência de um evento previsível de natureza climática.
Texto do artigo, página 25: Serviços ecossistémicos — conjunto de serviços de fornecimento de bens (alimentação, fibras, moléculas com vocação farmacêutica, madeira, etc.), regulação do clima (purificação de água, do ar, regulação do clima, polinização, etc.) suporte de ecossistemas (fotossíntese, ciclos de águas, formação do solo) e culturais (espaços de lazer, esteticismos, inspiração criativa).
Texto do artigo, página 25: Turismo baseado na natureza — modo não destrutivo de utilizar a vida selvagem que se materializa através de visitas de pesquisa científica, de educação formal, turismo meramente recreativo utilizando os valores estéticos da natureza que podem estar combinados com elementos de aventura real ou sintética, em paisagens, topografia, hidrografia, vegetação e vida selvagem.
Texto do artigo, página 25: Turismo “com propósito” — viagem com um objectivo particular que vai desde viagens de autoaperfeiçoamento, aprendizagem ou retiros de meditação, a viagens que contribuam para melhorar o mundo, apoiando comunidades, por exemplo através de reconstrução ou ensino, ou contribuindo para a conservação, por exemplo em limpeza de florestas, plantações, colocação de tartarugas recém-nascidas no mar, etc..
Parágrafo, página 26: Preço — 130,00MT
Parágrafo, página 26: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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