Decreto n.º 68/2017
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Decreto n.º 68/2017
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| Actividades | Postos de Trabalho | Factores de Riscos | Prováveis e Repercussões à Saúde |
|---|---|---|---|
| Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Florestas. | Na condução e operação de tractores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento. | Uso das máquinas, instrumentos ou ferramentas perigosos. | Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites ou tenossinites). Mutilações, esmagamentos e fracturas. Alterações psicológicas. |
| 1 No processo produtivo do tabaco, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi/ananás, quando envolvidos em trabalhos de pulverização, manuseamento de pesticidas e quando em exposição a condições climatéricas adversas e sem protecção adequada. | Exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contacto com substâncias tóxicas da própria planta. Exposição à radiação solar, calor, humidade, chuva e frio. Contacto com animais peçonhentos Uso de instrumentos perfurantes ou cortantes ou cortantes | Cancros Bissinose Bagaçose Hantaviroses Urticárias Envenenamentos Intermações Queimaduras na pele. Envelhecimento precoce Cancro de pele. Desidratação Doenças respiratórias Queratoses actínicas. Ferimentos e mutilações Alterações psicológicas |
| Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, armazenamento, distribuição e retorno de recipientes vazios. | Exposição a substâncias químicas, tais como, pesticidas e fertilizantes, absorvidos por via oral, cutânea e respiratória. | Intoxicações agudas e crónicas. Poli-neuropatias. Dermatites de contacto e dermatites alérgicas. Apagamento de impressões digitais. Cancros Arritmias cardíacas Leucemias e episódios depressivos. Alterações psicológicas. | |
|---|---|---|---|
| Em estábulos, cavalariças, currais, estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de higienização e sem a devida protecção. 3 Em locais de armazenamento ou de beneficiamento em que haja livre desprendimento de poeiras de cereais e de vegetais, sem a devida protecção. | Com animais em contacto permanente com vírus, bactérias, parasitas, bacilos e fungos. Exposição a poeiras e seus contaminantes. | Brucelose; Leptospirose; Tétano; Psitacose; Dengue; Hepatites virais; Dermatofitoses; Candidíases; Leishmanioses cutâneas e cutâneomucosas e Blastomicoses. Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Alterações psicológicas Tuberculose Carbúnculo Bissinoses. Asma; Bronquite; Rinite alérgica; Enfizema. Pneumonia e irritação das vias aéreas superiores. | |
| No interior ou junto a silos de stocagem ou armazenamento de forragem ou grãos com atmosferas tóxicas, explosivas ou com deficiência de oxigénio. | Exposição a poeiras e seus contaminantes Baixa pressão parcial de oxigénio; queda de nível, | Asfixia Dificuldade respiratória; Asma ocupacional; Pneumonia; Bronquite; Rinite. |
| explosões. | Reumatismos. Contusões e queimaduras. | ||
|---|---|---|---|
| Na extracção e corte de madeira, no uso de instrumentos cortantes sem a devida protecção e supervisão de um adulto. No uso de equipamentos de grande porte. | Uso serra de corte, máquinas e ofidismo. Ruído e vibrações. | Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Esmagamentos; Amputações; Lacerações; Mutilações; Contusões; Fracturas. Hipoacúsia Envenenamento e blastomicose | |
| Em mangais e lamaçais quando expostos a condições climáticas adversas sem a devida protecção. | Exposição à humidade; ofídios e contacto com excrementos. | Rinite; resfriados; bronquite. Envenenamentos. Intoxicações exógenas. Dermatites Leptospirose. Hepatites virais. Dermatofitoses e candidíases | |
| 5 Subir árvores para recolher frutos quando não estão asseguradas condições de segurança. | Alturas perigosas; superfícies escorregadias; escadas instáveis | Lesões mortais ou não mortais, incluídas fracturas ósseas; traumatismo craniano e lesões na cabeça ou qualquer parte do corpo. | |
| Pesca | Na apanha ou no transporte de iscas aquáticas, quando no trabalho nocturno e quando expostas a condições climatéricas adversas e quando sujeitas a trabalhs que exigem movimentos repetitivos e posturas inadequadas. trabalhos que exigem movimentos | Trabalho nocturno e horário variável e de acordo com as marés. Exposição à radiação solar, humidade, chuva, frio e a animais carnívoros ou peçonhentos. Posturas inadequadas e movimentos repetitivos. | Transtorno do ciclo sono-vigília. Distúrbios do sono. Afogamento. Queimaduras na pele. Hipertermia. Fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral. Envelhecimento precoce. |
| Hipotermia. Lesões. Envenenamentos. Alterações psicológicas Perfuração da membrana do tímpano. Perda da consciência. Labirintite e otite média não supurativa e apneia prolongada. Cancro de pele. Desidratação. Doenças respiratórias Queratoses actínicas. | |||
|---|---|---|---|
| Em actividades que exijam mergulho, com ou sem equipamento sem supervisão de adultos. | Apneia prolongada e aumento do nitrogénio circulante. | Afogamento Perfuração da membrana do tímpano Perda de consciência Barotrauma,embolia gasosa,síndrome | |
| 7 | de Raynaud. Alterações psicológicas. Otite barotraumática Sinusite barotraumática labirintite e otite média não supurativa. | ||
| Arrasto de redes nas praias que exige esforços físicos intensos e por longas horas diárias ou em trabalho nocturno e sem supervisão de um adulto. | Traccionamento da coluna vertebral Sobrecarga muscular Contacto da pele com água salgada. | Doenças músculo-esqueléticas Lombalgias Escolioses Cifoses Lordoses Maturação precoce das epífises Problemas cutâneos- abcessos ou tumores Desidratação. |
| Lavagens e limpezas de barcos, sem | Exposição a radiação solar | Doenças músculo-esqueléticas | |
|---|---|---|---|
| material de protecção adequado. | Esforço físico intenso | Lombalgias | |
| Tracionamento da coluna | Escolioses | ||
| vertebral | Cifoses | ||
| Sobrecarga muscular | Lordoses | ||
| Contacto da pele com sal e água salgada. | Maturação precoce das epífises | ||
| Problemas cutâneos | |||
| Abcessos ou Tumores | |||
| Desidratação. | |||
| Exposição a radiação solar | Queimaduras na pele | ||
| Pesca artesanal em barcos ou navios de | Chuva e Frio | Câncer de pele | |
| pequeno porte em águas profundas, no trabalho nocturno ou por longas horas diárias e sem supervisão de um adulto. | Posturas inadequadas e movimentos repetitivos. | Queratoses actínicas Envelhecimento precoce | |
| Contacto com equipamento de pesca, iscas, etc | Desidratação | ||
| Horário flutuante. | Hipertermia |
| Trabalho em condições hiperbáricas | Exposição a condições hiperbáricas, sem períodos de compressão e descompressão | Morte Perda de consciência Perfuração da membrana do tímpano. Intoxicação por gases (oxigénio ou nitrogénio)Barotrauma; embolia gasosa síndrome de RaynaudAlterações psicológicas. Otite barotraumática; sinusite barotraumática; labirintite; otite média não supurativa. Osteonecrose asséptica e mal dos caixões (doença descompressiva). | |
|---|---|---|---|
| Descarregar e transportar a pesca quando em lotes de peso excessivo ou no uso de máquinas pesadas com peças móveis. | Cargas pesadas; maquinaria pesada com peças móveis, ruído , vibrações | Deformidades articulares, deformidades ósseas; luxação de ombros; bolhas nas mãos e pés; lacerações; traumatismo da coluna; lesões músculo esqueléticas; | |
| 11 | amputação de dedos das mãos, dos pés e das extremidades; perda da audição provocada pelo ruído. | ||
| Processar, fumar o pescado, sem o devido equipamento de protecção | Ferramentas cortantes; horários prolongados de pé ou agachado | Bolhas nas mãos e pés; lacerações; dor da coluna e outras formas de tensão e transtornos músculoesqueléticos; esgotamento. | |
| Nos trabalhos de aquicultura, que exigem o uso de pesticidas. | Pesticidas (para tratar doenças ictícolas) | Traumatismos causados por quedas; afogamento; Malária ; intoxicações por pesticidas. | |
| Períodos prolongados no mar, na embarcação ou plataformas de pesca | Abuso sexual, intimidação e pressão ou indução a adoptar um comportamento de adultos | Infecções de Transmissão Sexual; alcoolismo, consumo de drogas; hábito de fumar; baixa auto-estima. |
| Indústria mineira e extrativa | Em cantarias (talhe de blocos de pedra) e na preparação de cascalho sem protecção. | Esforço físico. Posturas inadequadas. Uso dos instrumentos perfurantes e/ou cortantes. Exposição a poeiras minerais, inclusive à sílica. Ruído e vibrações. | Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Ferimentos e mutilações Rinite Asma Pneumoconioses; Tuberculose. Hipoacúsia. Alterações psicológicas. |
|---|---|---|---|
| Na extração de pedras, areia e argila,na retirada, corte e separação de pedras, expostas a condições climatéricas adversas, sem equipamento adequado. Uso de instrumentos contuso-cortantes, transporte e arrumação de pedras sem a supervisão de um adulto e sem observância dos pesos máximos suportáveis por uma criança. | Exposição à radiação solar, chuva. Exposição à sílica No levantamento e transporte de peso excessivo. Em posturas inadequadas e movimentos repetitivos Em condições sanitárias precárias. | Acidentes com instrumentos pérfurocortantes. Ferimentos; mutilações. Queimadura e Desidratação Envelhecimento precoce Cancro de pele Hipoacúsia Doenças respiratórias; hipertermia. | |
| 13 | Ruído e vibrações | Fadiga física; dores musculares nos membros e coluna vertebral; lesões e deformidades osteomusculares. Alterações psicológicas. Parasitores múltiplas e gastroenterites. Ferimentos nos olhos (córnea e esclera). | |
| Na extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais. | Levantamento e transporte manual de peso excessivo, quando realizados raramente, superiores a 20 Kg, para sexo masculino e superiores a 15 Kg para o sexo feminino; e superiores a 11 Kg para homen e superiores a 7Kg para mulher, quando realizados frequentemente. Exposição a poeiras inorgânicas. Ruído, vibrações. | Acidentes com instrumentos contundentes e pérfuro-cortantes Acidentes com eletricidade e explosivos; gases asfixiantes. Fadiga física Problemas músculo-esqueléticos. (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) Esmagamentos Traumatismos, ferimentos, |
| mutilações; queimaduras. Silicose. Bronquite; bronquiolite; rinite. Tuberculose; Asma ocupacional. Enfisema; fibrose pulmonar. Choque elétrico, Queimaduras Asfixia Hipoacúsia Alterações psicológicas. | |||
|---|---|---|---|
| Em escavações, subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a céu aberto. | Exposição a poeiras inorgânicas e a metais pesados. Esforços físicos intensos; | Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); Asfixia; anóxia; hipóxia. | |
| 15 | soterramento. Ruídos e vibrações | Esmagamentos Queimaduras Alterações psicológicas Silicoses Tuberculose Asma ocupacional; bronquites; Enfisema pulmonar. Cânceres. Lesões oculares; contusões; ferimentos. Hipoacúsia | |
| Em salinas, no tranporte de pesos excessivos e quando expostas a condições climatéricas adversas sem a devida protecção. | Levantamento e transporte manual de peso; movimentos repetitivos. Exposição à radiação solar, chuva e frio. | Fadiga física. Stress. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, |
| sinovites, tenossinovites). Intermações. Queimaduras Envelhecimento precoce Cancro de pele Desidratação. Doenças respiratórias. Queratoses actínicas. | |||
|---|---|---|---|
| Triturar e amalgamar; peneirar, lavar e seleccionar | Chumbo, mercúrio e outros metais pesados; poeira; movimentos repetitivos; posturas de inclinação, | Lesões neurológicas; transtornos dos órgãos génito-urinários; transtornos músculo-esqueléticos; fadiga; imunodeficiência. | |
| Trabalhar em minas e pedreiras no geral | Lugares remotos; clima anárquico; saneamento deficiente; água potável contaminada; agua estancada (e mosquitos); má água estagnada | Morte por falta de atenção médica; transtornos de comportamento; tóxico-dependência; Infecções de transmissão sexual; gravidez; retardo de crescimento e transtornos | |
| 17 | alimentação; captação para o comércio sexual; jogo; drogas e álcool. | digestivos; malária. | |
| Indústria transformadora | Na industrialização de cana-de-açúcar | Exposição a poeiras orgânicas. Posturas inadequadas e esforços repetitivos. | Bagaçose Asma; bronquite e pneumonite. Alterações psicológicas. Doenças músculo esqueléticas. |
| Em fundições em geral | Exposição a poeiras inorgânicas, a fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo, manganês e outros). Exposição a altas temperaturas; esforços físicos intensos. | Intoxicações; Siderose; Saturnismo; Beriliose; Estanhose. Bronquite Crónica; Bronquite asmática; bronquite obstrutiva. Sinusite. Canceres. |
| Alterações psicológicas. Desidratação e intermação. Golpe de calor. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). | |||
|---|---|---|---|
| Na preparação de bolos, pães e derivados, no uso de fornos e outros equipamentos industriais. | Contacto com temperaturas elevadas, humidade e contacto com fogo; Esforço físico intenso; Tracionamento da coluna vertebral ; Sobrecarga muscular; Movimentos repetitivos. | Queimaduras. Choque térmico. Desidratação. Doenças respiratórias. Risco de morte. Doenças músculo-esqueléticas. Fadiga física. Dores musculares nos membros e coluna vertebral. Comprometimento do | |
| desenvolvimento psicomotor. | |||
| Na tecelagem 19 | Exposição à poeira de fios e fibras mistas e sintéticas; exposição a corantes; Posturas inadequadas e esforços repetitivos. Ruído e vibrações. | Bissinose. Bronquite crônica; bronquite asmática; bronquite obstrutiva; sinusite. Fadiga física. Alterações psicológicas Hipoacúsia. | |
| No beneficiamento de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros bens minerais, sem a devida protecção. | Exposição a poeiras inorgânicas Exposição a eletricidade. Ruido e vibrações. | Acidentes com máquinas perigosas e instrumentos pérfuro-cortantes. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Traumatismos; ferimentos; mutilações. |
| Silicose Alterações psicológicas. Hipoacúsia. Bronquite; Bronquiolite; Rinite; Tuberculose; Asma Ocupacional; Enfisema; Fibrose pulmonarChoque eléctrico. | |||
|---|---|---|---|
| Na produção de carvão vegetal, sem o devido equipamento de protecção | Exposição à radiação solar, chuva; contacto com amianto; picadas de insectos e animais peçonhentos. Combustão espontânea do carvão. Levantamento e transporte de peso excessivo; posturas inadequadas e movimentos repetitivos. Fumaça contendo subprodutos da pirólise e combustão incompleta: ácido pirolenhoso, | Queimaduras na pele Envelhecimento precoce; cancro de pele. Desidratação. Alterações psicológicas. Doenças respiratórias; hipertemia; Reacções na pele ou generalizadas, fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral; lesões e deformações osteomusculares; comprometimento do | |
| 21 | alcatrão, metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano; | desenvolvimento psicomotor. Ferimentos; mutilações. Traumatismos Síndromes vasculares. Sofrimento psíquico Intoxicações agudas e crónicas. | |
| Em indústrias que implicam contacto com resíduos de animais deteriorados, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos ou dejectos de animais. | Exposição a vírus, bactérias, bacilos, fungos e parasitas. | Tuberculose Carbúnculo Brucelose Hepatites virais Tétano Psitacose; Dermatoses ocupacionais e Dermatites de contacto. Alterações psicológicas. |
| Na produção, processamento e manuseio de explosivos, fogos de artifício, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos. | Exposição a vapores e gases tóxicos. Exposição a substâncias explosivas, corantes de chamas (cloreto de potássio, antimônio trisulfito) e poeiras. | Risco de incêndios e explosões. Queimaduras. Intoxicações Rinite; Asma ocupacional; Dermatoses ocupacionais e Dermatites de contacto. Alterações psicológicas. Enfisema crónico e difuso; Bronquite e Asma ocupacional. | |
|---|---|---|---|
| Na condução e operação de máquinas e equipamentos elétricos de grande porte | Esforço físico intenso Exposição com sistemas; circuitos e condutores de energia eléctrica. Ruído e vibrações | Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Mutilações; esmagamentos; fracturas; queimaduras. Perda temporária da consciência; carbonização e paragens cárdiorespiratórias. | |
| Hipoacúsia Alterações psicológicas. | |||
| 23 Em curtumes, industrialização de couros e fabricação de peles, quando em contacto com produtos químicos. | Exposição a corantes, alvejantes, álcalis, desengordurantes, ácidos, alumínio, branqueadores, vírus, bactérias, bacilos, fungos e calor. | Queimaduras. Intoxicações por substâncias químicas. Alterações psicológicas. Tuberculose Carbúnculo Brucelose Antrax Canceres Rinite crônica Conjuntivite Pneumonite Dermatites de contacto; dermatose ocupacional. |
| Em matadouros ou abatedouros em geral, no processo de abate de animais de grande porte. No processamento ou empacotamento mecanizado de carnes, no uso de equipamentos sem a devida protecção e supervisão de um adulto.. | Exposição a agentes biológicos. Esforços físicos intensos, repetitivos. Contacto com animais e ferramentas perfuro-cortante. | Acidentes Brucelose Tuberculose Carbúnculo Psitacose e antrax Alterações psicológicas. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusões; ferimentos. | |
|---|---|---|---|
| 25 Em indústrias cerâmicas e olarias: Nas áreas de fornos ou com exposição à humidade excessiva. | Levantamento e transporte de pesos. Posturas inadequadas e movimentos repetitivos. Exposição ao calor e à humidade; exposição à poeira. | Fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral. Lesões e deformidades osteomusculares. Acidentes com máquinasAlterações psicológicas e psicomotoras Desidratação; intermação. Doenças respiratórias, com risco de silicose. Fracturas mutilações. Choques elétricos. | |
| Na fabrico de cimento ou cal (produtos calcários). | Exposição a poeiras (sílica); altas temperaturas. Esforços físicos intensos; | Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Silicose Queimaduras Alterações psicológicas. Asma ocupacional Bronquite |
| Dermatites Dermatoses ocupacionais Intermação. Ferimentos Mutilações Fadiga e stress. Efeitos abrasivos sobre a pele | |||
|---|---|---|---|
| Na fabrico de colchões em contacto com materiais em ambientes ou em contacto com materiais que emitem poeiras. | Exposição a poeiras inorgânicas | Dermatoses ocupacionais. Irritação da pele e mucosas. Asma ocupacional Bronquite; enfisema Alterações psicológicas. Ferimentos |
| Na fabrico de artefactos de borracha, | Esforços físicos intensos. | Afecções músculo-esqueléticas | |
|---|---|---|---|
| quando em exposição a produtos tóxicos27 e no uso de fornos. | exposição a produtos químicos, antioxidantes, | (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); | |
| plastificantes, dentre outros, e ao calor. | Câncer de bexiga e pulmão | ||
| Asma ocupacional | |||
| Bronquite; enfisema | |||
| Intoxicação por substâncias químicas | |||
| Dermatoses ocupacionais | |||
| Intermação | |||
| Queimaduras. | |||
| Em destilarias de álcool | Exposição a vapores de etanol, | Cânceres | |
| metanol e outros riscos químicos. | Dermatoses ocupacionais; | ||
| Dermatites de contacto | |||
| Iintermação |
| Asma ocupacional Bronquites Queimaduras Alterações psicológicas e psicomotoras Risco de incêndios e explosões. | |||
|---|---|---|---|
| No fabrico de bebidas alcoólicas | Exposição a vapores de etanol e a poeira de cereais. Exposição a bebidas alcoólicas. Exposição ao calor, à formação de atmosferas explosivas. | Queimaduras Asfixia Tonturas Intoxicação; irritação das vias aéreas superiores. Irritação da pele e mucosas; cefaleias e embriaguez. Alterações psicológicas e | |
| 29 | psicomotoras Acidentes. | ||
| No interior de resfriadores, casas de máquinas, ou junto de aquecedores, fornos ou altos-fornos. | Exposição a temperaturas extrema, frio e calor. | Hipotermia com diminuição da capacidade física e mental Hipertermia Fadiga Desidratação Desequilíbrio hidro-eletrolítico Stress. | |
| Em serralheiras quando em contacto com equipamentos de soldadura e corte sem a devida protecção e sem supervisão de um adulto. | Exposição a poeiras metálicas tóxicas, (chumbo, arsênico cádmio), monóxido de carbono, estilhaços de metal, calor. | Intoxicações por substâncias químicas. Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões; bronquite; pneumonite; edema pulmonar agudo; enfisema |
| Ruído e vibrações. | intersticial. Queimaduras Alterações psicológicas e psicomotoras Traumatismos. Hipoacúsia. Conjuntivite; catarata. | ||
|---|---|---|---|
| No desmonte ou demolição de navios e embarcações em geral quando em uso de equipamentos de corte sem a devida protecção e supervisão de um adulto | Esforços físicos intensos. Exposição a fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo e outros) Uso de ferramentas pesadas Altas temperaturas. Ruídos e vibrações. Electricidade | Saturnismo Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) Asfixia Perda da consciência Queimaduras Fracturas; contusões Alterações psicológicas e | |
| 31 | psicomotoras Perfuração da membrana do tímpano. Hipoacúsia. | ||
| Produção e distribuição de eletricidade, gás e água. | Em sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. No processamento, transporte e distribuição de gás | Exposição à energia de alta tensão. Vazamentos, explosões e incêndios | Eletrochoque. Fibrilação ventricular Paragem cárdio-respiratória Traumatismos. Escoriações e fracturas. Alterações psicológicas Queimaduras Asfixia, Doenças de pele e dermatites |
| Construção | Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e | Posições inadequadas Calor; ruído, vibrações. | Risco de acidentes por queda de nível, com máquinas, equipamentos e |
| demolição. Limpeza de máquinas ou equipamentos pesados. Pinturas em espaços confinados com pouca oxigenação Trabalho em alturas | Movimentos repetitivos Exposição à poeira de tintas, cimento, pigmentos metálicos e solventes. Queda queda | ferramentas. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Mutilações; fracturas. Esmagamentos Traumatismos. Afecções respiratórias Dermatites de contato Intoxicações por substâncias químicas Polineuropatia periférica. Episódios depressivos; neurastenia. Dermatoses ocupacionais. Cortes; contusões; e traumatismos. | |
|---|---|---|---|
| Para transportar e empilhar materiais, carpintaria, alvenaria pesados. No transporte e empilhar materiais, | Cargas pesadas; alturas perigosas; queda de objectos; objectos cortantes; ferramentas eléctricas; cabos | Deformidades articulares e deformidades ósseas; luxação do ombro; bolhas nas mãos e pés; lacerações; inchaço; traumatismo da ósseas; luxação do | |
| 33 | eléctricos; veículos em movimento; maquinaria ruidosa; exposição a condições meteorológicas extremas; poeira etc. | coluna; lesões musculares; traumatismo craniano; fracturas ósseas causadas por queda; electrocussão; perda de audição pelo ruído; congelamento; insolação e outras tensões ocasionadas pela temperatura; desidratação; dificuldade respiratória. | |
| No fabrico de tijolos, no transporte, e empilhamento no manunseamento de equipamento de transporte e no tranposte de pesos excessivos. | Calor dos fornos; cinzas em suspensão; cargas pesadas; queda de tijolos; poeira; exposição a condições meteorológicas extremas; lugares remotos; saneamento deficiente; veículos em movimento. | Queimaduras e insolação; desidratação; deformidades articulares e deformidades ósseas; transtornos músculo-esqueléticos ocasionados por movimentos repetitivos; luxação do ombro; bolhas nas mãos; contusões nos pés pela queda de tijolos; lacerações; dificuldades respiratórias; silicose e outras doenças pulmonares atribuíveis ao trabalho; tensões ocasionadas pelo calor e pelo frio; picadas de insectos; má alimentação; doenças bacterianas e doenças virais; lesões provocadas por veículos em movimento. |
| Comércio | Trabalho em lojas e bares/tabernas que comercializam bebidas alcoólicas para consumo no local | Esforço físico e posturas erradas repetitivas Contacto com doentes mentais e público em geral Contacto com alcool Esforços físicos intensos | Doenças músculo-esqueléticas Distúrbios mentais Stress Violência Abuso sexual Problemas emocionais Depressão. Afecções músculo-esqueléticas Stress. |
|---|---|---|---|
| 35 Em borracharias ou locais em que sejam feitos recapeamento ou recauchutagem de pneus | Exposição a produtos químicos Antioxidantes Plastificantes Calor, etc | Queimaduras Câncer de bexiga e pulmão Asma ocupacional Bronquite Enfisema Intoxicação Dermatoses ocupacionais | |
| Transporte e armazenagem | No transporte e armazenagem de álcool, explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos e liquefeitos. | Exposição a vapores tóxicos. | Intoxicações por substâncias químicas Queimaduras Rinite |
| Dermatites de contacto. Risco de incêndio e explosões | |||
|---|---|---|---|
| Em transporte de pessoas (incluindo colectivos e semi-colectivos) ou animais de grande porte | Exposição a posturas inadequadas. Altas velocidades Disputas por passageiros Exposição a agentes biológicos Ruído e vibrações | Acidentes de trânsito Ferimentos; contusões; fracturas; Traumatismos e mutilações. Tuberculose e outras afecções respiratórias. Viroses Conjuntivite Hipoacúsia Hipertensão arterial Stress.Stress. | |
| Saúde e serviços sociais | No manuseio ou aplicação de produtos químicos, incluindo limpeza de | Exposição a quimioterápicos e outras substâncias químicas de | Intoxicações agudas e crônicas |
| 37 equipamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes vazios. | uso terapêutico. | Polineuropatia Dermatites de contacto. Dermatite alérgica Cânceres Arritmia cardíaca Leucemias Neurastenia e episódios depressivos. | |
| Em contacto com animais portadores de doenças infecto-contagiosas e em postos de vacinação de animais. | Exposição a vírus, bactérias, parasitas e bacilos. | Tuberculose Carbúnculo Brucelose Psitacose Raiva Asma rinite Conjuntivite Pneumonia |
| Dermatite de conctato e dermatose ocupacional. | |||
|---|---|---|---|
| Em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana, em que se tenha contacto directo com os pacientes ou se manuseiem objectos de uso dos pacientes não previamente esterilizados. | Exposição a vírus, bactérias, parasitas e bacilos. | Tuberculose HIV/SIDA Hepatite; Meningite Carbúnculo Toxaplasmose Viroses Parasitoses Zoonose Pneumonias Candidíases Episódios depressivos e sofrimento mental. | |
| 39 | Stress psíquico e sofrimento; acidentes com material biológico. Stress A | ||
| Serviços colectivos, sociais, pessoais e outros | Lavandarias industriais, tinturarias e estamparias. | Exposição a solventes, corantes, pigmentos metálicos, calor e humidade. | Hipotireoidismo Anemias Polineuropatias. Encefalopatias Hipertensão arterial Arritmia cardíaca Insuficiência renal Infertilidade Queimaduras Intermação Depressão do sistema nervoso central. |
| Em esgotos ou serviços de limpeza de | Exposição a produtos | Afecções músculo-esqueléticas |
| fossas | químicos utilizados nos processos de tratamento de esgoto, tais como cloro, ozônio, sulfeto de hidrogênio e outros. Exposição a agentes biológicos. Espaços confinados | (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) Intoxicações por substâncias químicas. Disfunção olfativa Asma; bronquite Lesões oculares Dermatites; dermatoses Asfixia Salmoneloses; Leptospirose Riscos de explosões. | |
|---|---|---|---|
| 41 Na colecta, seleção e beneficiamento de lixo sem equipamento de protecção adequada. | Exposição aos factores dos riscos físicos, químicos e biológicos. Exposição a poeiras tóxicas, calor; movimentos repetitivos; posições viciosas. | Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Ferimentos; lacerações; intermações resfriados. Deformidades da coluna vertebral Infecções respiratórias Piodermites Desidratação Dermatoses Dermatites de contacto. Alcoolismo Disfunções olfactivas. | |
| Em cemitérios públicos ou privados | Esforços físicos intensos; calor; riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos); | Stress psíquico Afecções músculo-esqueléticos Ferimentos e contusões Dermatoses Ansiedade; Alcoolismo; Alterações psicológicas. Stress | |
| Em serviços externos, que impliquem manuseamento e porte de valores que coloquem em risco a sua segurança | Exposição à violência Altas velocidades. | Traumatismos Ferimentos |
| (Office-boys, mensageiros, contínuos, seguranças expressos ou correios e condutores de motociclos) (Office-boys, | Ansiedade e stress. Acidentes de trânsito. | ||
|---|---|---|---|
| De cuidado e vigilância de crianças e de pessoas idosas ou doentes sem a supervisão de um adulto. No | Violência física, psicológica e abuso sexual. Longas jornadas; trabalho nocturno. Isolamento; posições antiergonómicas. Exposição a riscos biológicos. | Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Ansiedade; alterações na vida familiar. Síndrome do esgotamento. Neurose Fadiga física Transtornos do ciclo vigília-sono; Depressão. Doenças transmissíveis. | |
| Serviço doméstico | Actividades Domésticas: Longas jornadas de trabalho (mais que as 7 horasdiárias previstas naprevistas na | Esforços físicos intensos; isolamento; abuso físico, psicológico e sexual. | Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) |
| 43 Lei do Trabalho), Trabalho nocturno | Calor; exposição ao fogo. Posições inadequadas e movimentos repetitivos. | Contusões; fracturas. Ferimentos. Queimaduras Ansiedade Alterações na vida familiar; transtornos do ciclo sono-vigília; Deformidades da coluna vertebral (lombalgias, lombociatalgias, escolioses, cifoses, lordoses) Síndrome do esgotamento e neurose Traumatismos Tonturas e fobias. T | |
| Jardinagem (para menores com idade abaixo de 15 anos), no trabalho com objectos cortantes, em exposição a condições climatéricas adversas, uso de produtos agrotóxicos e em posturas inadequadas. | Objectos cortantes; cargas pesadas; calor; picadas de insectos; pesticidas e fertilizantes tóxicos | Cortes; dor da coluna e dores musculares; insolação; queimaduras solares; desidratação; picadas de insectos e mordeduras de animais; transtornos do desenvolvimento e neurológicos. |
| Todas as tarefas que escapam à visão pública | Insuficientes alimentos e abrigo deficiente; horários prolongados; falta de intimidade; maus tratos físico e verbal; abuso sexual; humilhações ou tratamento degradantes | Esgotamento; fome; depressão; transtorno de comportamento; tendência suicida; contusões; queimaduras e outras lesões causadas por maus tratos. | |
|---|---|---|---|
| Todas as tarefas que se realizam quando se trabalha na solidão | isolamento; separação da família e dos pais. | Transtornos de desenvolvimento psicossocial e intelectual | |
| Outras | De manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, tractores, motores, componentes, máquinas ou equipamentos, em que se utilizem solventes orgânicos ou inorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou outros produtos derivados de óleos minerais. | Exposição a solventes orgânicos, neurotóxicos, desengraxantes, névoas ácidas e alcalinas. | Dermatoses Encefalopatias Queimaduras Leucocitoses Episódios depressivos Tremores transtornos da personalidade e neurastenia |
| Em câmaras frigoríficas | Exposição a baixas temperaturas e a variações súbitas. | Hipotermia eritema pérnio. Congelamento com necrose de tecidos | |
| 45 | Bronquite; rinite; pneumonias. Alterações psicológicas. | ||
| Com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos, quando realizados raramente, superiores a 20 quilos, para sexo masculino e superiores a 15 quilos para feminino; e superiores a 11 quilos para rapazes e superiores a 7 quilos para mulher, quando realizados frequentemente. No levantamento, transporte, carga ou meninas | Esforço físico intenso; traccionamento da coluna vertebral. Sobrecarga muscular Movimentos repetitivos | Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); lombalgias; lombociatalgias; escolioses; cifoses; lordoses; maturação precoce das epífises. Alterações psicológicas. | |
| Em alturas superiores a 2,0 (dois) metros | Queda de nível | Fracturas; contusões; traumatismos; tonturas; fobias. Alterações psicológicas. |
| Com exposição a ruído contínuo ou intermitente acima do nível previsto na | Alteração temporária do limiar auditivo, hipoacúsia; perda da |
|---|
| legislação pertinente em vigor, ou a ruído de impacto. | Exposição a níveis elevados de pressão sonora. | audição; ruptura traumática do tímpano. Alterações emocionais. Alterações mentais e stress. Hipertensão arterial | |
|---|---|---|---|
| Em espaços confinados | Isolamento; contacto com poeiras, gases tóxicos e outros contaminantes. | Transtorno do ciclo sono - vigília Rinite; bronquite Intoxicações por substâncias químicas Irritabilidade e stress. Alterações psicológicas e psicomotoras. Alterações psicológicas e | |
| 4 De afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem protecção colectiva contra partículas volantes. De condução, operação, de veículos, máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento (máquinas de laminação, forja e de corte de metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras circulares, serras de fita e guilhotinas, esmeris, moinhos, cortadores e misturadores, equipamentos em fábricas de papel, guindastes ou outros similares). | 7 Exposição a partículas metálicas cortantes desprendidas da afiadora; Esforços físicos Usos das ferramentas e com sistemas condutores de energia eléctrica. | Acidentes com material cortante Ferimentos e mutilações. Afecções nos olhos. Acidentes Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) Mutilações Esmagamentos Fracturas Queimaduras Paragem cárdio-respiratória. Alterações psicológicas. | |
| Com exposição a radiações ionizantes e não-ionizantes (micro-ondas, raiosultravioletaultravioletasou laser).ou laser | Exposição a radiações nãoionizante e ionizante (raios X, alfa,beta e gama) em processos industriais, terapêuticos ou propedêuticos (em saúde humana ou animal) | Carcinomas baso-celular e espinocelular Neoplasia maligna da cavidade nasal, |
| ou em prospecção; processamento, armazenamento e transporte de materiais radioactivos. | brônquios, pulmões, ossos e cartilagens articulares. Sarcomas ósseos. Leucemias. Síndrome mielodisplásicas Anemia aplástica Hemorragias Agranulocitose Polineuropatia; Blefarite; conjuntivite; catarata; Gastroenterite. Afecções da pele e do tecido conjuntivo relacionado com a radiação, osteonecrose. Infertilidade masculina. relacionados com a | ||
|---|---|---|---|
| NA RUA | 4 Carregar e transportar cargas pesadas e em trabalho nocturno ou por horários prolongados. prolongados. | 9 Horários prolongados; condições antihigiénicas; acesso inadequado a alimentos; grandes distâncias de casa; violência; exposição ao álcool, ao tabaco, às drogas e a situações e uma maneira de falar própria de adultos; exploração sexual | Problemas músculo-esqueléticos; lacerações e contusões; diarreia e demais doenças bacterianas e virais; deficiência de nutrientes; depressão; tóxico-dependência; danos psicológicos; Infecções de transmissão sexual |
| Trabalhar ao ar livre , como reparar ou desmontar automóveis sem a devida protecção | Gases e líquidos tóxicos; ácido das baterias; espaços abarrotados de coisas; pavimento escorregadio; objectos cortantes; maquinaria pesada e perigosa; ruído forte. | Enfermidades respiratórias; náuseas; queimaduras; lesões por quedas; cortes; exaustão; erupções cutâneas; perda da audição | |
| Varrendo, na colecta do lixo e reciclagem sem a devida protecção. | Objectos cortantes; objectos contaminados; veículos em movimento; escapes dos veículos; postura inadequadas de inclinação; cargas pesadas; horários prolongados; condições meteorológicas extremas; crimescrime dede ruarua | doenças infecciosas, como o tétano; deformidades articulares e ósseas; bolhas nas mãos e pés; lacerações; traumatismos da coluna; lesões musculares; dificuldades respiratórias; congelamento; insolação e outras tensões provocadas pela temperatura; desidratação; morte ou lesões ocasionadas por veículos em movimento D |
| Prestar serviços de rua, como o de limpa botas ou vendedor ambulante de alimentos por períodos superiores a 7 horas diárias ou em trabalho nocturno. Prestar serviços de rua. como o de engraxador ou vendedor ambulante de alimentos, por períodos superiores a 7 horas diárias ou em trabalho nocturno. | Crime de rua; substâncias químicas prejudiciais; superfícies quentes; horários prolongados; condições meteorológicas extremas | Feridas resultantes de assaltos; erupções ocasionadas pelo betume; dificuldades respiratórias provocadas pelo escape de substâncias químicas ou dos veículos; insolação; exaustão |
|---|
| Descrição dos trabalhos |
|---|
| Aqueles prestados de qualquer modo em prostíbulos, boates, bares, cabarés, discotecas, casas de massagem, saunas, motéis, salas ou lugares de espectáculos obscenos, salas de jogos de azar e estabelecimentos análogos. |
| De produção, composição, distribuição, impressão ou comércio de objectos sexuais, livros, revistas, cassetes/CDs de vídeo ou cinema e conteúdos pornográficos, de escritos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objectos pornográficos que possam prejudicar a formação moral. |
| De venda, a retalho, de bebidas alcoólicas. |
| Com exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais. |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Decreto n.º 68/2017
- Texto do artigo, página 4: de 1 de Dezembro
- Texto do artigo, página 4: Tornando-se necessário aprovar a Lista dos Trabalhos Perigosos para as Crianças no âmbito do Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil prevista na Convenção n.º 182 da Organização Internacional do Trabalho de 17 de Junho de 1999, ao abrigo do disposto nas alíneas f) e h) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros decreta:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 4: (Aprovação)
- Número ou marcador, página 4: 1. É aprovada a Lista dos Trabalhos considerados Perigosos para as Crianças, em anexo, que é parte integrante do presente Decreto.
- Número ou marcador, página 4: 2. Para efeitos do presente Decreto, o termo "criança" designa toda pessoa menor de 18 anos.
- Número ou marcador, página 4: 3. O termo "Piores Formas de Trabalho Infantil " refere-se
- Texto do artigo, página 4: ao trabalho que é mental, física, social e moralmente perigoso e prejudicial para as crianças e interfere no seu desenvolvimento.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 4: (Objecto)
- Número ou marcador, página 4: 1. O presente Decreto tem por objecto estabelecer a Lista dos Trabalhos considerados Perigosos para as Crianças em Moçambique.
- Número ou marcador, página 4: 2. A Lista dos Trabalhos considerados Perigosos referida no n.º 1 do artigo anterior, integra ainda, para todos os efeitos legais, as Piores Formas de Trabalho Infantil, previstas no artigo 3 da Convenção n.º 182, de 1999, da Organização Internacional do Trabalho, designadamente:
- Número ou marcador, página 4: a) Prática de todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, como venda e tráfico de crianças, sujeição por dívida e servidão, e o trabalho forçado ou compulsório, inclusive recrutamento forçado ou compulsório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;
- Número ou marcador, página 4: b) Utilização, o recrutamento ou oferta de crianças para a prostituição, produção de material pornográfico ou para espectáculos pornográficos;
- Número ou marcador, página 4: c) Utilização, o recrutamento ou oferta de crianças para a realização de actividades ilícitas, particularmente para produção e tráfico de drogas conforme definidos nos tratados internacionais pertinentes, ou para actividades que envolvam o porte ou uso ilegais de armas de fogo ou outras armas;
- Número ou marcador, página 4: d) O trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é susceptível de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças.
- Número ou marcador, página 4: 3. A Lista de Trabalhos considerados Perigosos aprovada pelo presente Decreto é susceptível de revisão ou actualização periódica, por diploma conjunto dos Ministros do sector proponente e o que superintende a área do trabalho, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO 3
- Texto do artigo, página 4: (Infracção e penalização)
- Número ou marcador, página 4: 1. A ocupação de crianças em trabalhos constantes da Lista de Trabalhos considerados Perigosos aprovada pelo presente Decreto é punida com multa graduada entre cinco a dez salários mínimos do sector de actividade em que se verificou a infracção.
- Número ou marcador, página 5: 2. O limite mínimo e máximo da multa prevista no número anterior serão elevados para o dobro, sempre que a infracção consista na prática das Piores Formas de Trabalho Infantil previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 2 do presente Decreto.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO 4
- Texto do artigo, página 5: (Remessa de cópias do auto de notícia)
- Texto do artigo, página 5: A Inspecção-Geral do Trabalho deve extrair cópias do auto de notícia referente à prática das Piores Formas de Trabalho Infantil elencadas nas alíneas do n.º 2 do artigo 2 do presente Decreto
- Texto do artigo, página 5: e remetê-las ao Ministério Público, para efeitos de procedimento criminal nos termos da protecção dos Direitos da Criança prevista no Código Penal.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO 5
- Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 5: O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Outubro
- Texto do artigo, página 5: de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Número ou marcador, página 6: ANEXO: Lista dos Trabalhos Perigosos para Crianças
- Texto do artigo, página 6: Actividades
Postos de Trabalho
Factores de Riscos
Prováveis e Repercussões à Saúde
Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Florestas.
Na condução e operação de tractores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento.
Uso das máquinas, instrumentos ou ferramentas perigosos.
Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites ou tenossinites).
Mutilações, esmagamentos e fracturas.
Alterações psicológicas.
1
No processo produtivo do tabaco, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi/ananás, quando envolvidos em trabalhos de pulverização, manuseamento de pesticidas e quando em exposição a condições climatéricas adversas e sem protecção adequada.
Exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contacto com substâncias tóxicas da própria planta.
Exposição à radiação solar, calor, humidade, chuva e frio. Contacto com animais peçonhentos
Uso de instrumentos perfurantes
ou cortantes
ou cortantes
Cancros Bissinose Bagaçose Hantaviroses
Urticárias Envenenamentos
Intermações
Queimaduras na pele. Envelhecimento precoce Cancro de pele. Desidratação Doenças respiratórias
Queratoses actínicas.
Ferimentos e mutilações Alterações psicológicas
Actividades Postos de Trabalho Factores de Riscos Prováveis e Repercussões à Saúde Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Florestas. Na condução e operação de tractores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento. Uso das máquinas, instrumentos ou ferramentas perigosos. Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites ou tenossinites). Mutilações, esmagamentos e fracturas. Alterações psicológicas. 1 No processo produtivo do tabaco, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi/ananás, quando envolvidos em trabalhos de pulverização, manuseamento de pesticidas e quando em exposição a condições climatéricas adversas e sem protecção adequada. Exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contacto com substâncias tóxicas da própria planta. Exposição à radiação solar, calor, humidade, chuva e frio. Contacto com animais peçonhentos Uso de instrumentos perfurantes ou cortantes ou cortantes Cancros Bissinose Bagaçose Hantaviroses Urticárias Envenenamentos Intermações Queimaduras na pele. Envelhecimento precoce Cancro de pele. Desidratação Doenças respiratórias Queratoses actínicas. Ferimentos e mutilações Alterações psicológicas - Texto do artigo, página 6: 2
- Texto do artigo, página 7: Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, armazenamento, distribuição e retorno de recipientes vazios.
Exposição a substâncias químicas, tais como, pesticidas e fertilizantes, absorvidos por via oral, cutânea e respiratória.
Intoxicações agudas e crónicas. Poli-neuropatias.
Dermatites de contacto e dermatites alérgicas.
Apagamento de impressões digitais. Cancros Arritmias cardíacas Leucemias e episódios depressivos. Alterações psicológicas.
Em estábulos, cavalariças, currais, estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de higienização e sem a devida protecção.
3
Em locais de armazenamento ou de beneficiamento em que haja livre desprendimento de poeiras de cereais e de vegetais, sem a devida protecção.
Com animais em contacto permanente com vírus, bactérias, parasitas, bacilos e fungos.
Exposição a poeiras e seus contaminantes.
Brucelose; Leptospirose; Tétano; Psitacose; Dengue; Hepatites virais; Dermatofitoses; Candidíases; Leishmanioses cutâneas e cutâneomucosas e Blastomicoses.
Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites).
Alterações psicológicas Tuberculose Carbúnculo
Bissinoses. Asma; Bronquite; Rinite alérgica; Enfizema. Pneumonia e irritação das vias aéreas superiores.
No interior ou junto a silos de stocagem ou armazenamento de forragem ou grãos com atmosferas tóxicas, explosivas ou com deficiência de oxigénio.
Exposição a poeiras e seus contaminantes
Baixa pressão parcial de oxigénio; queda de nível,
Asfixia Dificuldade respiratória; Asma ocupacional; Pneumonia; Bronquite; Rinite.
Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, armazenamento, distribuição e retorno de recipientes vazios. Exposição a substâncias químicas, tais como, pesticidas e fertilizantes, absorvidos por via oral, cutânea e respiratória. Intoxicações agudas e crónicas. Poli-neuropatias. Dermatites de contacto e dermatites alérgicas. Apagamento de impressões digitais. Cancros Arritmias cardíacas Leucemias e episódios depressivos. Alterações psicológicas. Em estábulos, cavalariças, currais, estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de higienização e sem a devida protecção. 3 Em locais de armazenamento ou de beneficiamento em que haja livre desprendimento de poeiras de cereais e de vegetais, sem a devida protecção. Com animais em contacto permanente com vírus, bactérias, parasitas, bacilos e fungos. Exposição a poeiras e seus contaminantes. Brucelose; Leptospirose; Tétano; Psitacose; Dengue; Hepatites virais; Dermatofitoses; Candidíases; Leishmanioses cutâneas e cutâneomucosas e Blastomicoses. Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Alterações psicológicas Tuberculose Carbúnculo Bissinoses. Asma; Bronquite; Rinite alérgica; Enfizema. Pneumonia e irritação das vias aéreas superiores. No interior ou junto a silos de stocagem ou armazenamento de forragem ou grãos com atmosferas tóxicas, explosivas ou com deficiência de oxigénio. Exposição a poeiras e seus contaminantes Baixa pressão parcial de oxigénio; queda de nível, Asfixia Dificuldade respiratória; Asma ocupacional; Pneumonia; Bronquite; Rinite. - Texto do artigo, página 7: 4
- Texto do artigo, página 8: explosões.
Reumatismos. Contusões e queimaduras.
Na extracção e corte de madeira, no uso de instrumentos cortantes sem a devida protecção e supervisão de um adulto.
No uso de equipamentos de grande porte.
Uso serra de corte, máquinas e ofidismo.
Ruído e vibrações.
Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites).
Esmagamentos; Amputações; Lacerações; Mutilações; Contusões; Fracturas.
Hipoacúsia Envenenamento e blastomicose
Em mangais e lamaçais quando expostos a condições climáticas adversas sem a devida protecção.
Exposição à humidade; ofídios e contacto com excrementos.
Rinite; resfriados; bronquite. Envenenamentos.
Intoxicações exógenas. Dermatites Leptospirose.
Hepatites virais. Dermatofitoses e candidíases
5
Subir árvores para recolher frutos quando não estão asseguradas condições de segurança.
Alturas perigosas; superfícies escorregadias; escadas instáveis
Lesões mortais ou não mortais, incluídas fracturas ósseas; traumatismo craniano e lesões na cabeça ou qualquer parte do corpo.
Pesca
Na apanha ou no transporte de iscas aquáticas, quando no trabalho nocturno e quando expostas a condições climatéricas adversas e quando sujeitas a trabalhs que exigem movimentos repetitivos e posturas inadequadas.
trabalhos que exigem movimentos
Trabalho nocturno e horário variável e de acordo com as marés.
Exposição à radiação solar, humidade, chuva, frio e a animais carnívoros ou peçonhentos.
Posturas inadequadas e movimentos repetitivos.
Transtorno do ciclo sono-vigília. Distúrbios do sono. Afogamento. Queimaduras na pele. Hipertermia.
Fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral. Envelhecimento precoce.
explosões. Reumatismos. Contusões e queimaduras. Na extracção e corte de madeira, no uso de instrumentos cortantes sem a devida protecção e supervisão de um adulto. No uso de equipamentos de grande porte. Uso serra de corte, máquinas e ofidismo. Ruído e vibrações. Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Esmagamentos; Amputações; Lacerações; Mutilações; Contusões; Fracturas. Hipoacúsia Envenenamento e blastomicose Em mangais e lamaçais quando expostos a condições climáticas adversas sem a devida protecção. Exposição à humidade; ofídios e contacto com excrementos. Rinite; resfriados; bronquite. Envenenamentos. Intoxicações exógenas. Dermatites Leptospirose. Hepatites virais. Dermatofitoses e candidíases 5 Subir árvores para recolher frutos quando não estão asseguradas condições de segurança. Alturas perigosas; superfícies escorregadias; escadas instáveis Lesões mortais ou não mortais, incluídas fracturas ósseas; traumatismo craniano e lesões na cabeça ou qualquer parte do corpo. Pesca Na apanha ou no transporte de iscas aquáticas, quando no trabalho nocturno e quando expostas a condições climatéricas adversas e quando sujeitas a trabalhs que exigem movimentos repetitivos e posturas inadequadas. trabalhos que exigem movimentos Trabalho nocturno e horário variável e de acordo com as marés. Exposição à radiação solar, humidade, chuva, frio e a animais carnívoros ou peçonhentos. Posturas inadequadas e movimentos repetitivos. Transtorno do ciclo sono-vigília. Distúrbios do sono. Afogamento. Queimaduras na pele. Hipertermia. Fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral. Envelhecimento precoce. - Texto do artigo, página 8: 6
- Texto do artigo, página 9: Hipotermia. Lesões. Envenenamentos.
Alterações psicológicas Perfuração da membrana do tímpano. Perda da consciência. Labirintite e otite média não supurativa e apneia prolongada. Cancro de pele. Desidratação. Doenças respiratórias Queratoses actínicas.
Em actividades que exijam mergulho, com ou sem equipamento sem supervisão de adultos.
Apneia prolongada e aumento do nitrogénio circulante.
Afogamento
Perfuração da membrana do tímpano Perda de consciência
Barotrauma,embolia gasosa,síndrome
7
de Raynaud. Alterações psicológicas. Otite barotraumática Sinusite barotraumática labirintite e
otite média não supurativa.
Arrasto de redes nas praias que exige esforços físicos intensos e por longas horas diárias ou em trabalho nocturno e sem supervisão de um adulto.
Traccionamento da coluna vertebral
Sobrecarga muscular Contacto da pele com água salgada.
Doenças músculo-esqueléticas Lombalgias Escolioses Cifoses Lordoses Maturação precoce das epífises Problemas cutâneos- abcessos ou tumores Desidratação.
Hipotermia. Lesões. Envenenamentos. Alterações psicológicas Perfuração da membrana do tímpano. Perda da consciência. Labirintite e otite média não supurativa e apneia prolongada. Cancro de pele. Desidratação. Doenças respiratórias Queratoses actínicas. Em actividades que exijam mergulho, com ou sem equipamento sem supervisão de adultos. Apneia prolongada e aumento do nitrogénio circulante. Afogamento Perfuração da membrana do tímpano Perda de consciência Barotrauma,embolia gasosa,síndrome 7 de Raynaud. Alterações psicológicas. Otite barotraumática Sinusite barotraumática labirintite e otite média não supurativa. Arrasto de redes nas praias que exige esforços físicos intensos e por longas horas diárias ou em trabalho nocturno e sem supervisão de um adulto. Traccionamento da coluna vertebral Sobrecarga muscular Contacto da pele com água salgada. Doenças músculo-esqueléticas Lombalgias Escolioses Cifoses Lordoses Maturação precoce das epífises Problemas cutâneos- abcessos ou tumores Desidratação. - Texto do artigo, página 9: 8
- Texto do artigo, página 10: 9
Lavagens e limpezas de barcos, sem
Exposição a radiação solar
Doenças músculo-esqueléticas
material de protecção adequado.
Esforço físico intenso
Lombalgias
Tracionamento da coluna
Escolioses
vertebral
Cifoses
Sobrecarga muscular
Lordoses
Contacto da pele com sal e água salgada.
Maturação precoce das epífises
Problemas cutâneos
Abcessos ou Tumores
Desidratação.
Exposição a radiação solar
Queimaduras na pele
Pesca artesanal em barcos ou navios de
Chuva e Frio
Câncer de pele
pequeno porte em águas profundas, no trabalho nocturno ou por longas horas diárias e sem supervisão de um adulto.
Posturas inadequadas e movimentos repetitivos.
Queratoses actínicas Envelhecimento precoce
Contacto com equipamento de pesca, iscas, etc
Desidratação
Horário flutuante.
Hipertermia
10
Lavagens e limpezas de barcos, sem Exposição a radiação solar Doenças músculo-esqueléticas material de protecção adequado. Esforço físico intenso Lombalgias Tracionamento da coluna Escolioses vertebral Cifoses Sobrecarga muscular Lordoses Contacto da pele com sal e água salgada. Maturação precoce das epífises Problemas cutâneos Abcessos ou Tumores Desidratação. Exposição a radiação solar Queimaduras na pele Pesca artesanal em barcos ou navios de Chuva e Frio Câncer de pele pequeno porte em águas profundas, no trabalho nocturno ou por longas horas diárias e sem supervisão de um adulto. Posturas inadequadas e movimentos repetitivos. Queratoses actínicas Envelhecimento precoce Contacto com equipamento de pesca, iscas, etc Desidratação Horário flutuante. Hipertermia - Texto do artigo, página 10: Doenças respiratórias Fadiga física Dores musculares nos membros e coluna vertebral Acidentes com instrumentos perfuro cortantes Ferimentos Lacerações Fadiga Distúrbios do sono.
- Texto do artigo, página 11: Trabalho em condições hiperbáricas
Exposição a condições hiperbáricas, sem períodos de compressão e descompressão
Morte Perda de consciência Perfuração da membrana do tímpano.
Intoxicação por gases (oxigénio ou nitrogénio)Barotrauma; embolia gasosa síndrome de RaynaudAlterações psicológicas. Otite barotraumática; sinusite barotraumática; labirintite; otite média não supurativa. Osteonecrose asséptica e mal dos caixões (doença descompressiva).
Descarregar e transportar a pesca quando em lotes de peso excessivo ou no uso de máquinas pesadas com peças móveis.
Cargas pesadas; maquinaria pesada com peças móveis, ruído , vibrações
Deformidades articulares, deformidades ósseas; luxação de ombros; bolhas nas mãos e pés; lacerações; traumatismo da coluna; lesões músculo esqueléticas;
11
amputação de dedos das mãos, dos pés e das extremidades; perda da audição provocada pelo ruído.
Processar, fumar o pescado, sem o devido equipamento de protecção
Ferramentas cortantes; horários prolongados de pé ou agachado
Bolhas nas mãos e pés; lacerações; dor da coluna e outras formas de tensão e transtornos músculoesqueléticos; esgotamento.
Nos trabalhos de aquicultura, que exigem o uso de pesticidas.
Pesticidas (para tratar doenças ictícolas)
Traumatismos causados por quedas; afogamento; Malária ; intoxicações por pesticidas.
Períodos prolongados no mar, na embarcação ou plataformas de pesca
Abuso sexual, intimidação e pressão ou indução a adoptar um comportamento de adultos
Infecções de Transmissão Sexual; alcoolismo, consumo de drogas; hábito de fumar; baixa auto-estima.
Trabalho em condições hiperbáricas Exposição a condições hiperbáricas, sem períodos de compressão e descompressão Morte Perda de consciência Perfuração da membrana do tímpano. Intoxicação por gases (oxigénio ou nitrogénio)Barotrauma; embolia gasosa síndrome de RaynaudAlterações psicológicas. Otite barotraumática; sinusite barotraumática; labirintite; otite média não supurativa. Osteonecrose asséptica e mal dos caixões (doença descompressiva). Descarregar e transportar a pesca quando em lotes de peso excessivo ou no uso de máquinas pesadas com peças móveis. Cargas pesadas; maquinaria pesada com peças móveis, ruído , vibrações Deformidades articulares, deformidades ósseas; luxação de ombros; bolhas nas mãos e pés; lacerações; traumatismo da coluna; lesões músculo esqueléticas; 11 amputação de dedos das mãos, dos pés e das extremidades; perda da audição provocada pelo ruído. Processar, fumar o pescado, sem o devido equipamento de protecção Ferramentas cortantes; horários prolongados de pé ou agachado Bolhas nas mãos e pés; lacerações; dor da coluna e outras formas de tensão e transtornos músculoesqueléticos; esgotamento. Nos trabalhos de aquicultura, que exigem o uso de pesticidas. Pesticidas (para tratar doenças ictícolas) Traumatismos causados por quedas; afogamento; Malária ; intoxicações por pesticidas. Períodos prolongados no mar, na embarcação ou plataformas de pesca Abuso sexual, intimidação e pressão ou indução a adoptar um comportamento de adultos Infecções de Transmissão Sexual; alcoolismo, consumo de drogas; hábito de fumar; baixa auto-estima. - Texto do artigo, página 11: 12
- Texto do artigo, página 12: Indústria mineira e extrativa
Em cantarias (talhe de blocos de pedra) e na preparação de cascalho sem protecção.
Esforço físico. Posturas inadequadas. Uso dos instrumentos perfurantes e/ou cortantes. Exposição a poeiras minerais, inclusive à sílica. Ruído e vibrações.
Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites).
Ferimentos e mutilações Rinite Asma Pneumoconioses; Tuberculose. Hipoacúsia. Alterações psicológicas.
Na extração de pedras, areia e argila,na retirada, corte e separação de pedras, expostas a condições climatéricas adversas, sem equipamento adequado.
Uso de instrumentos contuso-cortantes, transporte e arrumação de pedras sem a supervisão de um adulto e sem observância dos pesos máximos suportáveis por uma criança.
Exposição à radiação solar, chuva. Exposição à sílica No levantamento e transporte de peso excessivo. Em posturas inadequadas e movimentos repetitivos Em condições sanitárias precárias.
Acidentes com instrumentos pérfurocortantes.
Ferimentos; mutilações. Queimadura e Desidratação
Envelhecimento precoce Cancro de pele Hipoacúsia Doenças respiratórias; hipertermia.
13
Ruído e vibrações
Fadiga física; dores musculares nos membros e coluna vertebral; lesões e deformidades osteomusculares.
Alterações psicológicas. Parasitores múltiplas e gastroenterites. Ferimentos nos olhos (córnea e esclera).
Na extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais.
Levantamento e transporte manual de peso excessivo, quando realizados raramente, superiores a 20 Kg, para sexo masculino e superiores a 15 Kg para o sexo feminino; e superiores a 11 Kg para homen e superiores a 7Kg para mulher, quando realizados frequentemente.
Exposição a poeiras inorgânicas.
Ruído, vibrações.
Acidentes com instrumentos contundentes e pérfuro-cortantes
Acidentes com eletricidade e explosivos; gases asfixiantes. Fadiga física Problemas músculo-esqueléticos. (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) Esmagamentos Traumatismos, ferimentos,
Indústria mineira e extrativa Em cantarias (talhe de blocos de pedra) e na preparação de cascalho sem protecção. Esforço físico. Posturas inadequadas. Uso dos instrumentos perfurantes e/ou cortantes. Exposição a poeiras minerais, inclusive à sílica. Ruído e vibrações. Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Ferimentos e mutilações Rinite Asma Pneumoconioses; Tuberculose. Hipoacúsia. Alterações psicológicas. Na extração de pedras, areia e argila,na retirada, corte e separação de pedras, expostas a condições climatéricas adversas, sem equipamento adequado. Uso de instrumentos contuso-cortantes, transporte e arrumação de pedras sem a supervisão de um adulto e sem observância dos pesos máximos suportáveis por uma criança. Exposição à radiação solar, chuva. Exposição à sílica No levantamento e transporte de peso excessivo. Em posturas inadequadas e movimentos repetitivos Em condições sanitárias precárias. Acidentes com instrumentos pérfurocortantes. Ferimentos; mutilações. Queimadura e Desidratação Envelhecimento precoce Cancro de pele Hipoacúsia Doenças respiratórias; hipertermia. 13 Ruído e vibrações Fadiga física; dores musculares nos membros e coluna vertebral; lesões e deformidades osteomusculares. Alterações psicológicas. Parasitores múltiplas e gastroenterites. Ferimentos nos olhos (córnea e esclera). Na extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais. Levantamento e transporte manual de peso excessivo, quando realizados raramente, superiores a 20 Kg, para sexo masculino e superiores a 15 Kg para o sexo feminino; e superiores a 11 Kg para homen e superiores a 7Kg para mulher, quando realizados frequentemente. Exposição a poeiras inorgânicas. Ruído, vibrações. Acidentes com instrumentos contundentes e pérfuro-cortantes Acidentes com eletricidade e explosivos; gases asfixiantes. Fadiga física Problemas músculo-esqueléticos. (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) Esmagamentos Traumatismos, ferimentos, - Texto do artigo, página 12: 14
- Texto do artigo, página 13: mutilações; queimaduras. Silicose. Bronquite; bronquiolite; rinite. Tuberculose; Asma ocupacional. Enfisema; fibrose pulmonar. Choque elétrico, Queimaduras
Asfixia Hipoacúsia Alterações psicológicas.
Em escavações, subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a céu aberto.
Exposição a poeiras inorgânicas e a metais pesados.
Esforços físicos intensos;
Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites);
Asfixia; anóxia; hipóxia.
15
soterramento. Ruídos e vibrações
Esmagamentos Queimaduras
Alterações psicológicas Silicoses Tuberculose
Asma ocupacional; bronquites; Enfisema pulmonar.
Cânceres. Lesões oculares; contusões; ferimentos. Hipoacúsia
Em salinas, no tranporte de pesos excessivos e quando expostas a condições climatéricas adversas sem a devida protecção.
Levantamento e transporte manual de peso; movimentos repetitivos.
Exposição à radiação solar, chuva e frio.
Fadiga física. Stress.
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias,
mutilações; queimaduras. Silicose. Bronquite; bronquiolite; rinite. Tuberculose; Asma ocupacional. Enfisema; fibrose pulmonar. Choque elétrico, Queimaduras Asfixia Hipoacúsia Alterações psicológicas. Em escavações, subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a céu aberto. Exposição a poeiras inorgânicas e a metais pesados. Esforços físicos intensos; Doenças músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); Asfixia; anóxia; hipóxia. 15 soterramento. Ruídos e vibrações Esmagamentos Queimaduras Alterações psicológicas Silicoses Tuberculose Asma ocupacional; bronquites; Enfisema pulmonar. Cânceres. Lesões oculares; contusões; ferimentos. Hipoacúsia Em salinas, no tranporte de pesos excessivos e quando expostas a condições climatéricas adversas sem a devida protecção. Levantamento e transporte manual de peso; movimentos repetitivos. Exposição à radiação solar, chuva e frio. Fadiga física. Stress. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, - Texto do artigo, página 13: 16
- Texto do artigo, página 14: sinovites, tenossinovites). Intermações.
Queimaduras Envelhecimento precoce
Cancro de pele Desidratação. Doenças respiratórias. Queratoses actínicas.
Triturar e amalgamar; peneirar, lavar e seleccionar
Chumbo, mercúrio e outros metais pesados; poeira; movimentos repetitivos; posturas de inclinação,
Lesões neurológicas; transtornos dos órgãos génito-urinários; transtornos músculo-esqueléticos; fadiga; imunodeficiência.
Trabalhar em minas e pedreiras no geral
Lugares remotos; clima anárquico; saneamento deficiente; água potável contaminada; agua estancada (e mosquitos); má
água estagnada
Morte por falta de atenção médica; transtornos de comportamento; tóxico-dependência; Infecções de transmissão sexual; gravidez; retardo de crescimento e transtornos
17
alimentação; captação para o comércio sexual; jogo; drogas e álcool.
digestivos; malária.
Indústria transformadora
Na industrialização de cana-de-açúcar
Exposição a poeiras orgânicas. Posturas inadequadas e esforços repetitivos.
Bagaçose Asma; bronquite e pneumonite. Alterações psicológicas. Doenças músculo esqueléticas.
Em fundições em geral
Exposição a poeiras inorgânicas, a fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo, manganês e outros).
Exposição a altas temperaturas; esforços físicos intensos.
Intoxicações; Siderose; Saturnismo; Beriliose; Estanhose.
Bronquite Crónica; Bronquite asmática; bronquite obstrutiva. Sinusite.
Canceres.
sinovites, tenossinovites). Intermações. Queimaduras Envelhecimento precoce Cancro de pele Desidratação. Doenças respiratórias. Queratoses actínicas. Triturar e amalgamar; peneirar, lavar e seleccionar Chumbo, mercúrio e outros metais pesados; poeira; movimentos repetitivos; posturas de inclinação, Lesões neurológicas; transtornos dos órgãos génito-urinários; transtornos músculo-esqueléticos; fadiga; imunodeficiência. Trabalhar em minas e pedreiras no geral Lugares remotos; clima anárquico; saneamento deficiente; água potável contaminada; agua estancada (e mosquitos); má água estagnada Morte por falta de atenção médica; transtornos de comportamento; tóxico-dependência; Infecções de transmissão sexual; gravidez; retardo de crescimento e transtornos 17 alimentação; captação para o comércio sexual; jogo; drogas e álcool. digestivos; malária. Indústria transformadora Na industrialização de cana-de-açúcar Exposição a poeiras orgânicas. Posturas inadequadas e esforços repetitivos. Bagaçose Asma; bronquite e pneumonite. Alterações psicológicas. Doenças músculo esqueléticas. Em fundições em geral Exposição a poeiras inorgânicas, a fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo, manganês e outros). Exposição a altas temperaturas; esforços físicos intensos. Intoxicações; Siderose; Saturnismo; Beriliose; Estanhose. Bronquite Crónica; Bronquite asmática; bronquite obstrutiva. Sinusite. Canceres. - Texto do artigo, página 14: 18
- Texto do artigo, página 15: Alterações psicológicas. Desidratação e intermação. Golpe de calor.
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites).
Na preparação de bolos, pães e derivados, no uso de fornos e outros equipamentos industriais.
Contacto com temperaturas elevadas, humidade e contacto com fogo;
Esforço físico intenso; Tracionamento da coluna vertebral ; Sobrecarga muscular; Movimentos repetitivos.
Queimaduras. Choque térmico. Desidratação. Doenças respiratórias. Risco de morte. Doenças músculo-esqueléticas. Fadiga física. Dores musculares nos membros e coluna vertebral. Comprometimento do
desenvolvimento psicomotor.
Na tecelagem 19
Exposição à poeira de fios e fibras mistas e sintéticas; exposição a corantes;
Posturas inadequadas e esforços repetitivos.
Ruído e vibrações.
Bissinose. Bronquite crônica; bronquite asmática; bronquite obstrutiva; sinusite. Fadiga física. Alterações psicológicas Hipoacúsia.
No beneficiamento de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros bens minerais, sem a devida protecção.
Exposição a poeiras inorgânicas
Exposição a eletricidade. Ruido e vibrações.
Acidentes com máquinas perigosas e instrumentos pérfuro-cortantes. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Traumatismos; ferimentos; mutilações.
Alterações psicológicas. Desidratação e intermação. Golpe de calor. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Na preparação de bolos, pães e derivados, no uso de fornos e outros equipamentos industriais. Contacto com temperaturas elevadas, humidade e contacto com fogo; Esforço físico intenso; Tracionamento da coluna vertebral ; Sobrecarga muscular; Movimentos repetitivos. Queimaduras. Choque térmico. Desidratação. Doenças respiratórias. Risco de morte. Doenças músculo-esqueléticas. Fadiga física. Dores musculares nos membros e coluna vertebral. Comprometimento do desenvolvimento psicomotor. Na tecelagem 19 Exposição à poeira de fios e fibras mistas e sintéticas; exposição a corantes; Posturas inadequadas e esforços repetitivos. Ruído e vibrações. Bissinose. Bronquite crônica; bronquite asmática; bronquite obstrutiva; sinusite. Fadiga física. Alterações psicológicas Hipoacúsia. No beneficiamento de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros bens minerais, sem a devida protecção. Exposição a poeiras inorgânicas Exposição a eletricidade. Ruido e vibrações. Acidentes com máquinas perigosas e instrumentos pérfuro-cortantes. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Traumatismos; ferimentos; mutilações. - Texto do artigo, página 15: 20
- Texto do artigo, página 16: Silicose Alterações psicológicas. Hipoacúsia. Bronquite; Bronquiolite; Rinite; Tuberculose; Asma Ocupacional; Enfisema; Fibrose pulmonarChoque eléctrico.
Na produção de carvão vegetal, sem o devido equipamento de protecção
Exposição à radiação solar, chuva; contacto com amianto; picadas de insectos e animais peçonhentos.
Combustão espontânea do carvão. Levantamento e transporte de peso excessivo; posturas inadequadas e movimentos repetitivos. Fumaça contendo subprodutos da pirólise e combustão incompleta: ácido pirolenhoso,
Queimaduras na pele Envelhecimento precoce; cancro de pele. Desidratação. Alterações psicológicas. Doenças respiratórias; hipertemia;
Reacções na pele ou generalizadas, fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral; lesões e deformações osteomusculares; comprometimento do
21
alcatrão, metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano;
desenvolvimento psicomotor. Ferimentos; mutilações. Traumatismos Síndromes vasculares. Sofrimento psíquico Intoxicações agudas e crónicas.
Em indústrias que implicam contacto com resíduos de animais deteriorados, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos ou dejectos de animais.
Exposição a vírus, bactérias, bacilos, fungos e parasitas.
Tuberculose Carbúnculo Brucelose Hepatites virais
Tétano Psitacose; Dermatoses ocupacionais e Dermatites de contacto. Alterações psicológicas.
Silicose Alterações psicológicas. Hipoacúsia. Bronquite; Bronquiolite; Rinite; Tuberculose; Asma Ocupacional; Enfisema; Fibrose pulmonarChoque eléctrico. Na produção de carvão vegetal, sem o devido equipamento de protecção Exposição à radiação solar, chuva; contacto com amianto; picadas de insectos e animais peçonhentos. Combustão espontânea do carvão. Levantamento e transporte de peso excessivo; posturas inadequadas e movimentos repetitivos. Fumaça contendo subprodutos da pirólise e combustão incompleta: ácido pirolenhoso, Queimaduras na pele Envelhecimento precoce; cancro de pele. Desidratação. Alterações psicológicas. Doenças respiratórias; hipertemia; Reacções na pele ou generalizadas, fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral; lesões e deformações osteomusculares; comprometimento do 21 alcatrão, metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de carbono e metano; desenvolvimento psicomotor. Ferimentos; mutilações. Traumatismos Síndromes vasculares. Sofrimento psíquico Intoxicações agudas e crónicas. Em indústrias que implicam contacto com resíduos de animais deteriorados, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos ou dejectos de animais. Exposição a vírus, bactérias, bacilos, fungos e parasitas. Tuberculose Carbúnculo Brucelose Hepatites virais Tétano Psitacose; Dermatoses ocupacionais e Dermatites de contacto. Alterações psicológicas. - Texto do artigo, página 16: 22
- Texto do artigo, página 17: Na produção, processamento e manuseio de explosivos, fogos de artifício, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos.
Exposição a vapores e gases tóxicos.
Exposição a substâncias explosivas, corantes de chamas (cloreto de potássio, antimônio trisulfito) e poeiras.
Risco de incêndios e explosões. Queimaduras. Intoxicações
Rinite; Asma ocupacional; Dermatoses ocupacionais e Dermatites de contacto.
Alterações psicológicas. Enfisema crónico e difuso; Bronquite e Asma ocupacional.
Na condução e operação de máquinas e equipamentos elétricos de grande porte
Esforço físico intenso
Exposição com sistemas; circuitos e condutores de energia eléctrica.
Ruído e vibrações
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites).
Mutilações; esmagamentos; fracturas; queimaduras. Perda temporária da consciência; carbonização e paragens cárdiorespiratórias.
Hipoacúsia Alterações psicológicas.
23
Em curtumes, industrialização de couros e fabricação de peles, quando em contacto com produtos químicos.
Exposição a corantes, alvejantes, álcalis, desengordurantes, ácidos, alumínio, branqueadores, vírus, bactérias, bacilos, fungos e calor.
Queimaduras. Intoxicações por substâncias químicas. Alterações psicológicas. Tuberculose Carbúnculo Brucelose
Antrax Canceres
Rinite crônica Conjuntivite Pneumonite Dermatites de contacto; dermatose ocupacional.
Na produção, processamento e manuseio de explosivos, fogos de artifício, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos. Exposição a vapores e gases tóxicos. Exposição a substâncias explosivas, corantes de chamas (cloreto de potássio, antimônio trisulfito) e poeiras. Risco de incêndios e explosões. Queimaduras. Intoxicações Rinite; Asma ocupacional; Dermatoses ocupacionais e Dermatites de contacto. Alterações psicológicas. Enfisema crónico e difuso; Bronquite e Asma ocupacional. Na condução e operação de máquinas e equipamentos elétricos de grande porte Esforço físico intenso Exposição com sistemas; circuitos e condutores de energia eléctrica. Ruído e vibrações Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Mutilações; esmagamentos; fracturas; queimaduras. Perda temporária da consciência; carbonização e paragens cárdiorespiratórias. Hipoacúsia Alterações psicológicas. 23 Em curtumes, industrialização de couros e fabricação de peles, quando em contacto com produtos químicos. Exposição a corantes, alvejantes, álcalis, desengordurantes, ácidos, alumínio, branqueadores, vírus, bactérias, bacilos, fungos e calor. Queimaduras. Intoxicações por substâncias químicas. Alterações psicológicas. Tuberculose Carbúnculo Brucelose Antrax Canceres Rinite crônica Conjuntivite Pneumonite Dermatites de contacto; dermatose ocupacional. - Texto do artigo, página 17: 24
- Texto do artigo, página 18: Em matadouros ou abatedouros em geral, no processo de abate de animais de grande porte.
No processamento ou empacotamento mecanizado de carnes, no uso de equipamentos sem a devida protecção e supervisão de um adulto..
Exposição a agentes biológicos.
Esforços físicos intensos, repetitivos.
Contacto com animais e ferramentas perfuro-cortante.
Acidentes Brucelose Tuberculose Carbúnculo Psitacose e antrax Alterações psicológicas.
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusões; ferimentos.
25
Em indústrias cerâmicas e olarias: Nas áreas de fornos ou com exposição à humidade excessiva.
Levantamento e transporte de pesos.
Posturas inadequadas e movimentos repetitivos.
Exposição ao calor e à humidade; exposição à poeira.
Fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral.
Lesões e deformidades osteomusculares.
Acidentes com máquinasAlterações psicológicas e psicomotoras
Desidratação; intermação. Doenças respiratórias, com risco de
silicose.
Fracturas mutilações. Choques elétricos.
Na fabrico de cimento ou cal (produtos calcários).
Exposição a poeiras (sílica); altas temperaturas.
Esforços físicos intensos;
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites).
Silicose
Queimaduras Alterações psicológicas. Asma ocupacional Bronquite
Em matadouros ou abatedouros em geral, no processo de abate de animais de grande porte. No processamento ou empacotamento mecanizado de carnes, no uso de equipamentos sem a devida protecção e supervisão de um adulto.. Exposição a agentes biológicos. Esforços físicos intensos, repetitivos. Contacto com animais e ferramentas perfuro-cortante. Acidentes Brucelose Tuberculose Carbúnculo Psitacose e antrax Alterações psicológicas. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusões; ferimentos. 25 Em indústrias cerâmicas e olarias: Nas áreas de fornos ou com exposição à humidade excessiva. Levantamento e transporte de pesos. Posturas inadequadas e movimentos repetitivos. Exposição ao calor e à humidade; exposição à poeira. Fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral. Lesões e deformidades osteomusculares. Acidentes com máquinasAlterações psicológicas e psicomotoras Desidratação; intermação. Doenças respiratórias, com risco de silicose. Fracturas mutilações. Choques elétricos. Na fabrico de cimento ou cal (produtos calcários). Exposição a poeiras (sílica); altas temperaturas. Esforços físicos intensos; Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Silicose Queimaduras Alterações psicológicas. Asma ocupacional Bronquite - Texto do artigo, página 18: 26
- Texto do artigo, página 19: Dermatites Dermatoses ocupacionais
Intermação. Ferimentos Mutilações Fadiga e stress. Efeitos abrasivos sobre a pele
Na fabrico de colchões em contacto com materiais em ambientes ou em contacto com materiais que emitem poeiras.
Exposição a poeiras inorgânicas
Dermatoses ocupacionais. Irritação da pele e mucosas. Asma ocupacional Bronquite; enfisema Alterações psicológicas. Ferimentos
Dermatites Dermatoses ocupacionais Intermação. Ferimentos Mutilações Fadiga e stress. Efeitos abrasivos sobre a pele Na fabrico de colchões em contacto com materiais em ambientes ou em contacto com materiais que emitem poeiras. Exposição a poeiras inorgânicas Dermatoses ocupacionais. Irritação da pele e mucosas. Asma ocupacional Bronquite; enfisema Alterações psicológicas. Ferimentos - Texto do artigo, página 19: Na fabrico de artefactos de borracha,
Esforços físicos intensos.
Afecções músculo-esqueléticas
quando em exposição a produtos tóxicos27 e no uso de fornos.
exposição a produtos químicos, antioxidantes,
(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites);
plastificantes, dentre outros, e ao calor.
Câncer de bexiga e pulmão
Asma ocupacional
Bronquite; enfisema
Intoxicação por substâncias químicas
Dermatoses ocupacionais
Intermação
Queimaduras.
Em destilarias de álcool
Exposição a vapores de etanol,
Cânceres
metanol e outros riscos químicos.
Dermatoses ocupacionais;
Dermatites de contacto
Iintermação
Na fabrico de artefactos de borracha, Esforços físicos intensos. Afecções músculo-esqueléticas quando em exposição a produtos tóxicos27 e no uso de fornos. exposição a produtos químicos, antioxidantes, (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); plastificantes, dentre outros, e ao calor. Câncer de bexiga e pulmão Asma ocupacional Bronquite; enfisema Intoxicação por substâncias químicas Dermatoses ocupacionais Intermação Queimaduras. Em destilarias de álcool Exposição a vapores de etanol, Cânceres metanol e outros riscos químicos. Dermatoses ocupacionais; Dermatites de contacto Iintermação - Texto do artigo, página 19: 28
- Texto do artigo, página 20: Asma ocupacional Bronquites Queimaduras Alterações psicológicas e psicomotoras Risco de incêndios e explosões.
No fabrico de bebidas alcoólicas
Exposição a vapores de etanol e a poeira de cereais.
Exposição a bebidas alcoólicas. Exposição ao calor, à formação de atmosferas explosivas.
Queimaduras Asfixia Tonturas Intoxicação; irritação das vias aéreas superiores. Irritação da pele e mucosas; cefaleias e embriaguez. Alterações psicológicas e
29
psicomotoras Acidentes.
No interior de resfriadores, casas de máquinas, ou junto de aquecedores, fornos ou altos-fornos.
Exposição a temperaturas extrema, frio e calor.
Hipotermia com diminuição da capacidade física e mental
Hipertermia Fadiga Desidratação Desequilíbrio hidro-eletrolítico Stress.
Em serralheiras quando em contacto com equipamentos de soldadura e corte sem a devida protecção e sem supervisão de um adulto.
Exposição a poeiras metálicas tóxicas, (chumbo, arsênico cádmio), monóxido de carbono, estilhaços de metal, calor.
Intoxicações por substâncias químicas.
Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões; bronquite; pneumonite; edema pulmonar agudo; enfisema
Asma ocupacional Bronquites Queimaduras Alterações psicológicas e psicomotoras Risco de incêndios e explosões. No fabrico de bebidas alcoólicas Exposição a vapores de etanol e a poeira de cereais. Exposição a bebidas alcoólicas. Exposição ao calor, à formação de atmosferas explosivas. Queimaduras Asfixia Tonturas Intoxicação; irritação das vias aéreas superiores. Irritação da pele e mucosas; cefaleias e embriaguez. Alterações psicológicas e 29 psicomotoras Acidentes. No interior de resfriadores, casas de máquinas, ou junto de aquecedores, fornos ou altos-fornos. Exposição a temperaturas extrema, frio e calor. Hipotermia com diminuição da capacidade física e mental Hipertermia Fadiga Desidratação Desequilíbrio hidro-eletrolítico Stress. Em serralheiras quando em contacto com equipamentos de soldadura e corte sem a devida protecção e sem supervisão de um adulto. Exposição a poeiras metálicas tóxicas, (chumbo, arsênico cádmio), monóxido de carbono, estilhaços de metal, calor. Intoxicações por substâncias químicas. Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões; bronquite; pneumonite; edema pulmonar agudo; enfisema - Texto do artigo, página 20: 30
- Texto do artigo, página 21: Ruído e vibrações.
intersticial. Queimaduras Alterações psicológicas e psicomotoras
Traumatismos. Hipoacúsia. Conjuntivite; catarata.
No desmonte ou demolição de navios e embarcações em geral quando em uso de equipamentos de corte sem a devida protecção e supervisão de um adulto
Esforços físicos intensos. Exposição a fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo e outros)
Uso de ferramentas pesadas
Altas temperaturas. Ruídos e vibrações. Electricidade
Saturnismo
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites)
Asfixia Perda da consciência Queimaduras Fracturas; contusões Alterações psicológicas e
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psicomotoras Perfuração da membrana do tímpano. Hipoacúsia.
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água.
Em sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
No processamento, transporte e distribuição de gás
Exposição à energia de alta tensão.
Vazamentos, explosões e incêndios
Eletrochoque. Fibrilação ventricular
Paragem cárdio-respiratória Traumatismos. Escoriações e fracturas. Alterações psicológicas Queimaduras Asfixia, Doenças de pele e dermatites
Construção
Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e
Posições inadequadas Calor; ruído, vibrações.
Risco de acidentes por queda de nível, com máquinas, equipamentos e
Ruído e vibrações. intersticial. Queimaduras Alterações psicológicas e psicomotoras Traumatismos. Hipoacúsia. Conjuntivite; catarata. No desmonte ou demolição de navios e embarcações em geral quando em uso de equipamentos de corte sem a devida protecção e supervisão de um adulto Esforços físicos intensos. Exposição a fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo e outros) Uso de ferramentas pesadas Altas temperaturas. Ruídos e vibrações. Electricidade Saturnismo Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) Asfixia Perda da consciência Queimaduras Fracturas; contusões Alterações psicológicas e 31 psicomotoras Perfuração da membrana do tímpano. Hipoacúsia. Produção e distribuição de eletricidade, gás e água. Em sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. No processamento, transporte e distribuição de gás Exposição à energia de alta tensão. Vazamentos, explosões e incêndios Eletrochoque. Fibrilação ventricular Paragem cárdio-respiratória Traumatismos. Escoriações e fracturas. Alterações psicológicas Queimaduras Asfixia, Doenças de pele e dermatites Construção Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e Posições inadequadas Calor; ruído, vibrações. Risco de acidentes por queda de nível, com máquinas, equipamentos e - Texto do artigo, página 21: 32
- Texto do artigo, página 22: demolição. Limpeza de máquinas ou equipamentos pesados. Pinturas em espaços confinados com pouca oxigenação Trabalho em alturas
Movimentos repetitivos
Exposição à poeira de tintas, cimento, pigmentos metálicos e solventes.
Queda queda
ferramentas.
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites).
Mutilações; fracturas. Esmagamentos
Traumatismos.
Afecções respiratórias Dermatites de contato Intoxicações por substâncias químicas Polineuropatia periférica. Episódios depressivos; neurastenia. Dermatoses ocupacionais. Cortes; contusões; e traumatismos.
Para transportar e empilhar materiais, carpintaria, alvenaria pesados.
No transporte e empilhar materiais,
Cargas pesadas; alturas perigosas; queda de objectos; objectos cortantes; ferramentas eléctricas; cabos
Deformidades articulares e deformidades ósseas; luxação do ombro; bolhas nas mãos e pés; lacerações; inchaço; traumatismo da
ósseas; luxação do
33
eléctricos; veículos em movimento; maquinaria ruidosa; exposição a condições meteorológicas extremas; poeira etc.
coluna; lesões musculares; traumatismo craniano; fracturas ósseas causadas por queda; electrocussão; perda de audição pelo ruído; congelamento; insolação e outras tensões ocasionadas pela temperatura; desidratação; dificuldade respiratória.
No fabrico de tijolos, no transporte, e empilhamento no manunseamento de equipamento de transporte e no tranposte de pesos excessivos.
Calor dos fornos; cinzas em suspensão; cargas pesadas; queda de tijolos; poeira; exposição a condições meteorológicas extremas; lugares remotos; saneamento deficiente; veículos em movimento.
Queimaduras e insolação; desidratação; deformidades articulares e deformidades ósseas; transtornos músculo-esqueléticos ocasionados por movimentos repetitivos; luxação do ombro; bolhas nas mãos; contusões nos pés pela queda de tijolos; lacerações; dificuldades respiratórias; silicose e outras doenças pulmonares atribuíveis ao trabalho; tensões ocasionadas pelo calor e pelo frio; picadas de insectos; má alimentação; doenças bacterianas e doenças virais; lesões provocadas por veículos em movimento.
demolição. Limpeza de máquinas ou equipamentos pesados. Pinturas em espaços confinados com pouca oxigenação Trabalho em alturas Movimentos repetitivos Exposição à poeira de tintas, cimento, pigmentos metálicos e solventes. Queda queda ferramentas. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Mutilações; fracturas. Esmagamentos Traumatismos. Afecções respiratórias Dermatites de contato Intoxicações por substâncias químicas Polineuropatia periférica. Episódios depressivos; neurastenia. Dermatoses ocupacionais. Cortes; contusões; e traumatismos. Para transportar e empilhar materiais, carpintaria, alvenaria pesados. No transporte e empilhar materiais, Cargas pesadas; alturas perigosas; queda de objectos; objectos cortantes; ferramentas eléctricas; cabos Deformidades articulares e deformidades ósseas; luxação do ombro; bolhas nas mãos e pés; lacerações; inchaço; traumatismo da ósseas; luxação do 33 eléctricos; veículos em movimento; maquinaria ruidosa; exposição a condições meteorológicas extremas; poeira etc. coluna; lesões musculares; traumatismo craniano; fracturas ósseas causadas por queda; electrocussão; perda de audição pelo ruído; congelamento; insolação e outras tensões ocasionadas pela temperatura; desidratação; dificuldade respiratória. No fabrico de tijolos, no transporte, e empilhamento no manunseamento de equipamento de transporte e no tranposte de pesos excessivos. Calor dos fornos; cinzas em suspensão; cargas pesadas; queda de tijolos; poeira; exposição a condições meteorológicas extremas; lugares remotos; saneamento deficiente; veículos em movimento. Queimaduras e insolação; desidratação; deformidades articulares e deformidades ósseas; transtornos músculo-esqueléticos ocasionados por movimentos repetitivos; luxação do ombro; bolhas nas mãos; contusões nos pés pela queda de tijolos; lacerações; dificuldades respiratórias; silicose e outras doenças pulmonares atribuíveis ao trabalho; tensões ocasionadas pelo calor e pelo frio; picadas de insectos; má alimentação; doenças bacterianas e doenças virais; lesões provocadas por veículos em movimento. - Texto do artigo, página 22: 34
- Texto do artigo, página 23: Comércio
Trabalho em lojas e bares/tabernas que comercializam bebidas alcoólicas para consumo no local
Esforço físico e posturas erradas repetitivas
Contacto com doentes mentais e público em geral
Contacto com alcool
Esforços físicos intensos
Doenças músculo-esqueléticas Distúrbios mentais Stress Violência Abuso sexual Problemas emocionais Depressão.
Afecções músculo-esqueléticas
Stress.
35
Em borracharias ou locais em que sejam feitos recapeamento ou recauchutagem de pneus
Exposição a produtos químicos
Antioxidantes Plastificantes Calor, etc
Queimaduras Câncer de bexiga e pulmão Asma ocupacional Bronquite Enfisema Intoxicação Dermatoses ocupacionais
Transporte e armazenagem
No transporte e armazenagem de álcool, explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos e liquefeitos.
Exposição a vapores tóxicos.
Intoxicações por substâncias químicas Queimaduras
Rinite
Comércio Trabalho em lojas e bares/tabernas que comercializam bebidas alcoólicas para consumo no local Esforço físico e posturas erradas repetitivas Contacto com doentes mentais e público em geral Contacto com alcool Esforços físicos intensos Doenças músculo-esqueléticas Distúrbios mentais Stress Violência Abuso sexual Problemas emocionais Depressão. Afecções músculo-esqueléticas Stress. 35 Em borracharias ou locais em que sejam feitos recapeamento ou recauchutagem de pneus Exposição a produtos químicos Antioxidantes Plastificantes Calor, etc Queimaduras Câncer de bexiga e pulmão Asma ocupacional Bronquite Enfisema Intoxicação Dermatoses ocupacionais Transporte e armazenagem No transporte e armazenagem de álcool, explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos e liquefeitos. Exposição a vapores tóxicos. Intoxicações por substâncias químicas Queimaduras Rinite - Texto do artigo, página 23: 36
- Texto do artigo, página 24: Dermatites de contacto. Risco de incêndio e explosões
Em transporte de pessoas (incluindo colectivos e semi-colectivos) ou animais
de grande porte
Exposição a posturas inadequadas.
Altas velocidades Disputas por passageiros
Exposição a agentes biológicos
Ruído e vibrações
Acidentes de trânsito
Ferimentos; contusões; fracturas; Traumatismos e mutilações. Tuberculose e outras afecções respiratórias. Viroses Conjuntivite Hipoacúsia Hipertensão arterial Stress.Stress.
Saúde e serviços sociais
No manuseio ou aplicação de produtos químicos, incluindo limpeza de
Exposição a quimioterápicos e outras substâncias químicas de
Intoxicações agudas e crônicas
37
equipamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes vazios.
uso terapêutico.
Polineuropatia Dermatites de contacto. Dermatite alérgica Cânceres Arritmia cardíaca Leucemias Neurastenia e episódios depressivos.
Em contacto com animais portadores de doenças infecto-contagiosas e em postos de vacinação de animais.
Exposição a vírus, bactérias, parasitas e bacilos.
Tuberculose Carbúnculo Brucelose Psitacose Raiva Asma rinite Conjuntivite Pneumonia
Dermatites de contacto. Risco de incêndio e explosões Em transporte de pessoas (incluindo colectivos e semi-colectivos) ou animais de grande porte Exposição a posturas inadequadas. Altas velocidades Disputas por passageiros Exposição a agentes biológicos Ruído e vibrações Acidentes de trânsito Ferimentos; contusões; fracturas; Traumatismos e mutilações. Tuberculose e outras afecções respiratórias. Viroses Conjuntivite Hipoacúsia Hipertensão arterial Stress.Stress. Saúde e serviços sociais No manuseio ou aplicação de produtos químicos, incluindo limpeza de Exposição a quimioterápicos e outras substâncias químicas de Intoxicações agudas e crônicas 37 equipamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes vazios. uso terapêutico. Polineuropatia Dermatites de contacto. Dermatite alérgica Cânceres Arritmia cardíaca Leucemias Neurastenia e episódios depressivos. Em contacto com animais portadores de doenças infecto-contagiosas e em postos de vacinação de animais. Exposição a vírus, bactérias, parasitas e bacilos. Tuberculose Carbúnculo Brucelose Psitacose Raiva Asma rinite Conjuntivite Pneumonia - Texto do artigo, página 24: 38
- Texto do artigo, página 25: Dermatite de conctato e dermatose ocupacional.
Em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana, em que se tenha contacto directo com os pacientes ou se manuseiem objectos de uso dos pacientes não previamente esterilizados.
Exposição a vírus, bactérias, parasitas e bacilos.
Tuberculose HIV/SIDA Hepatite; Meningite Carbúnculo
Toxaplasmose Viroses
Parasitoses
Zoonose Pneumonias Candidíases Episódios depressivos e sofrimento mental.
39
Stress psíquico e sofrimento; acidentes com material biológico.
Stress
A
Serviços colectivos, sociais, pessoais e outros
Lavandarias industriais, tinturarias e estamparias.
Exposição a solventes, corantes, pigmentos metálicos, calor e humidade.
Hipotireoidismo Anemias Polineuropatias. Encefalopatias Hipertensão arterial Arritmia cardíaca
Insuficiência renal
Infertilidade Queimaduras Intermação
Depressão do sistema nervoso central.
Em esgotos ou serviços de limpeza de
Exposição a produtos
Afecções músculo-esqueléticas
Dermatite de conctato e dermatose ocupacional. Em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana, em que se tenha contacto directo com os pacientes ou se manuseiem objectos de uso dos pacientes não previamente esterilizados. Exposição a vírus, bactérias, parasitas e bacilos. Tuberculose HIV/SIDA Hepatite; Meningite Carbúnculo Toxaplasmose Viroses Parasitoses Zoonose Pneumonias Candidíases Episódios depressivos e sofrimento mental. 39 Stress psíquico e sofrimento; acidentes com material biológico. Stress A Serviços colectivos, sociais, pessoais e outros Lavandarias industriais, tinturarias e estamparias. Exposição a solventes, corantes, pigmentos metálicos, calor e humidade. Hipotireoidismo Anemias Polineuropatias. Encefalopatias Hipertensão arterial Arritmia cardíaca Insuficiência renal Infertilidade Queimaduras Intermação Depressão do sistema nervoso central. Em esgotos ou serviços de limpeza de Exposição a produtos Afecções músculo-esqueléticas - Texto do artigo, página 25: 40
- Texto do artigo, página 26: fossas
químicos utilizados nos processos de tratamento de esgoto, tais como cloro, ozônio, sulfeto de hidrogênio e outros.
Exposição a agentes biológicos.
Espaços confinados
(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites)
Intoxicações por substâncias químicas.
Disfunção olfativa Asma; bronquite Lesões oculares Dermatites; dermatoses
Asfixia Salmoneloses; Leptospirose
Riscos de explosões.
41
Na colecta, seleção e beneficiamento de lixo sem equipamento de protecção adequada.
Exposição aos factores dos riscos físicos, químicos e biológicos.
Exposição a poeiras tóxicas, calor; movimentos repetitivos; posições viciosas.
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites).
Ferimentos; lacerações; intermações resfriados. Deformidades da coluna vertebral
Infecções respiratórias Piodermites
Desidratação Dermatoses
Dermatites de contacto. Alcoolismo Disfunções olfactivas.
Em cemitérios públicos ou privados
Esforços físicos intensos; calor; riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos);
Stress psíquico Afecções músculo-esqueléticos Ferimentos e contusões Dermatoses
Ansiedade; Alcoolismo; Alterações psicológicas.
Stress
Em serviços externos, que impliquem manuseamento e porte de valores que coloquem em risco a sua segurança
Exposição à violência Altas velocidades.
Traumatismos Ferimentos
fossas químicos utilizados nos processos de tratamento de esgoto, tais como cloro, ozônio, sulfeto de hidrogênio e outros. Exposição a agentes biológicos. Espaços confinados (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) Intoxicações por substâncias químicas. Disfunção olfativa Asma; bronquite Lesões oculares Dermatites; dermatoses Asfixia Salmoneloses; Leptospirose Riscos de explosões. 41 Na colecta, seleção e beneficiamento de lixo sem equipamento de protecção adequada. Exposição aos factores dos riscos físicos, químicos e biológicos. Exposição a poeiras tóxicas, calor; movimentos repetitivos; posições viciosas. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Ferimentos; lacerações; intermações resfriados. Deformidades da coluna vertebral Infecções respiratórias Piodermites Desidratação Dermatoses Dermatites de contacto. Alcoolismo Disfunções olfactivas. Em cemitérios públicos ou privados Esforços físicos intensos; calor; riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos); Stress psíquico Afecções músculo-esqueléticos Ferimentos e contusões Dermatoses Ansiedade; Alcoolismo; Alterações psicológicas. Stress Em serviços externos, que impliquem manuseamento e porte de valores que coloquem em risco a sua segurança Exposição à violência Altas velocidades. Traumatismos Ferimentos - Texto do artigo, página 26: 42
- Texto do artigo, página 27: (Office-boys, mensageiros, contínuos, seguranças expressos ou correios e condutores de motociclos)
(Office-boys,
Ansiedade e stress. Acidentes de trânsito.
De cuidado e vigilância de crianças e de pessoas idosas ou doentes sem a supervisão de um adulto.
No
Violência física, psicológica e abuso sexual.
Longas jornadas; trabalho nocturno.
Isolamento; posições antiergonómicas.
Exposição a riscos biológicos.
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites).
Ansiedade; alterações na vida familiar.
Síndrome do esgotamento. Neurose Fadiga física
Transtornos do ciclo vigília-sono; Depressão.
Doenças transmissíveis.
Serviço doméstico
Actividades Domésticas: Longas jornadas de trabalho (mais que as 7 horasdiárias previstas naprevistas na
Esforços físicos intensos; isolamento; abuso físico, psicológico e sexual.
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites)
43
Lei do Trabalho), Trabalho nocturno
Calor; exposição ao fogo. Posições inadequadas e
movimentos repetitivos.
Contusões; fracturas. Ferimentos.
Queimaduras Ansiedade Alterações na vida familiar; transtornos do ciclo sono-vigília; Deformidades da coluna vertebral (lombalgias, lombociatalgias, escolioses, cifoses, lordoses)
Síndrome do esgotamento e neurose Traumatismos Tonturas e fobias.
T
Jardinagem (para menores com idade abaixo de 15 anos), no trabalho com objectos cortantes, em exposição a condições climatéricas adversas, uso de produtos agrotóxicos e em posturas inadequadas.
Objectos cortantes; cargas pesadas; calor; picadas de insectos; pesticidas e fertilizantes tóxicos
Cortes; dor da coluna e dores musculares; insolação; queimaduras solares; desidratação; picadas de insectos e mordeduras de animais; transtornos do desenvolvimento e neurológicos.
(Office-boys, mensageiros, contínuos, seguranças expressos ou correios e condutores de motociclos) (Office-boys, Ansiedade e stress. Acidentes de trânsito. De cuidado e vigilância de crianças e de pessoas idosas ou doentes sem a supervisão de um adulto. No Violência física, psicológica e abuso sexual. Longas jornadas; trabalho nocturno. Isolamento; posições antiergonómicas. Exposição a riscos biológicos. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites). Ansiedade; alterações na vida familiar. Síndrome do esgotamento. Neurose Fadiga física Transtornos do ciclo vigília-sono; Depressão. Doenças transmissíveis. Serviço doméstico Actividades Domésticas: Longas jornadas de trabalho (mais que as 7 horasdiárias previstas naprevistas na Esforços físicos intensos; isolamento; abuso físico, psicológico e sexual. Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) 43 Lei do Trabalho), Trabalho nocturno Calor; exposição ao fogo. Posições inadequadas e movimentos repetitivos. Contusões; fracturas. Ferimentos. Queimaduras Ansiedade Alterações na vida familiar; transtornos do ciclo sono-vigília; Deformidades da coluna vertebral (lombalgias, lombociatalgias, escolioses, cifoses, lordoses) Síndrome do esgotamento e neurose Traumatismos Tonturas e fobias. T Jardinagem (para menores com idade abaixo de 15 anos), no trabalho com objectos cortantes, em exposição a condições climatéricas adversas, uso de produtos agrotóxicos e em posturas inadequadas. Objectos cortantes; cargas pesadas; calor; picadas de insectos; pesticidas e fertilizantes tóxicos Cortes; dor da coluna e dores musculares; insolação; queimaduras solares; desidratação; picadas de insectos e mordeduras de animais; transtornos do desenvolvimento e neurológicos. - Texto do artigo, página 27: 44
- Texto do artigo, página 28: Todas as tarefas que escapam à visão pública
Insuficientes alimentos e abrigo deficiente; horários prolongados; falta de intimidade; maus tratos físico e verbal; abuso sexual; humilhações ou tratamento degradantes
Esgotamento; fome; depressão; transtorno de comportamento; tendência suicida; contusões; queimaduras e outras lesões causadas por maus tratos.
Todas as tarefas que se realizam quando se trabalha na solidão
isolamento; separação da família e dos pais.
Transtornos de desenvolvimento psicossocial e intelectual
Outras
De manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, tractores, motores, componentes, máquinas ou equipamentos, em que se utilizem solventes orgânicos ou inorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou outros produtos derivados de óleos minerais.
Exposição a solventes orgânicos, neurotóxicos, desengraxantes, névoas ácidas e alcalinas.
Dermatoses Encefalopatias Queimaduras Leucocitoses Episódios depressivos
Tremores transtornos da personalidade e neurastenia
Em câmaras frigoríficas
Exposição a baixas temperaturas e a variações súbitas.
Hipotermia eritema pérnio. Congelamento com necrose de tecidos
45
Bronquite; rinite; pneumonias. Alterações psicológicas.
Com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos, quando realizados raramente, superiores a 20 quilos, para sexo masculino e superiores a 15 quilos para feminino; e superiores a 11 quilos para rapazes e superiores a 7 quilos para mulher, quando realizados frequentemente.
No levantamento, transporte, carga ou
meninas
Esforço físico intenso; traccionamento da coluna vertebral.
Sobrecarga muscular Movimentos repetitivos
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); lombalgias; lombociatalgias; escolioses; cifoses; lordoses; maturação precoce das epífises.
Alterações psicológicas.
Em alturas superiores a 2,0 (dois) metros
Queda de nível
Fracturas; contusões; traumatismos; tonturas; fobias.
Alterações psicológicas.
Todas as tarefas que escapam à visão pública Insuficientes alimentos e abrigo deficiente; horários prolongados; falta de intimidade; maus tratos físico e verbal; abuso sexual; humilhações ou tratamento degradantes Esgotamento; fome; depressão; transtorno de comportamento; tendência suicida; contusões; queimaduras e outras lesões causadas por maus tratos. Todas as tarefas que se realizam quando se trabalha na solidão isolamento; separação da família e dos pais. Transtornos de desenvolvimento psicossocial e intelectual Outras De manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, tractores, motores, componentes, máquinas ou equipamentos, em que se utilizem solventes orgânicos ou inorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou outros produtos derivados de óleos minerais. Exposição a solventes orgânicos, neurotóxicos, desengraxantes, névoas ácidas e alcalinas. Dermatoses Encefalopatias Queimaduras Leucocitoses Episódios depressivos Tremores transtornos da personalidade e neurastenia Em câmaras frigoríficas Exposição a baixas temperaturas e a variações súbitas. Hipotermia eritema pérnio. Congelamento com necrose de tecidos 45 Bronquite; rinite; pneumonias. Alterações psicológicas. Com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos, quando realizados raramente, superiores a 20 quilos, para sexo masculino e superiores a 15 quilos para feminino; e superiores a 11 quilos para rapazes e superiores a 7 quilos para mulher, quando realizados frequentemente. No levantamento, transporte, carga ou meninas Esforço físico intenso; traccionamento da coluna vertebral. Sobrecarga muscular Movimentos repetitivos Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); lombalgias; lombociatalgias; escolioses; cifoses; lordoses; maturação precoce das epífises. Alterações psicológicas. Em alturas superiores a 2,0 (dois) metros Queda de nível Fracturas; contusões; traumatismos; tonturas; fobias. Alterações psicológicas. - Texto do artigo, página 28: Com exposição a ruído contínuo ou intermitente acima do nível previsto na
Alteração temporária do limiar auditivo, hipoacúsia; perda da
Com exposição a ruído contínuo ou intermitente acima do nível previsto na Alteração temporária do limiar auditivo, hipoacúsia; perda da - Texto do artigo, página 28: 46
- Texto do artigo, página 29: legislação pertinente em vigor, ou a ruído de impacto.
Exposição a níveis elevados de pressão sonora.
audição; ruptura traumática do tímpano.
Alterações emocionais.
Alterações mentais e stress. Hipertensão arterial
Em espaços confinados
Isolamento; contacto com poeiras, gases tóxicos e outros contaminantes.
Transtorno do ciclo sono - vigília Rinite; bronquite Intoxicações por substâncias químicas
Irritabilidade e stress.
Alterações psicológicas e psicomotoras.
Alterações psicológicas e
4
De afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem protecção colectiva contra partículas volantes.
De condução, operação, de veículos, máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento (máquinas de laminação, forja e de corte de metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras circulares, serras de fita e guilhotinas, esmeris, moinhos, cortadores e misturadores, equipamentos em fábricas de papel, guindastes ou outros similares).
7
Exposição a partículas metálicas cortantes desprendidas da afiadora;
Esforços físicos
Usos das ferramentas e com sistemas condutores de energia eléctrica.
Acidentes com material cortante Ferimentos e mutilações. Afecções nos olhos.
Acidentes
Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites)
Mutilações Esmagamentos Fracturas Queimaduras
Paragem cárdio-respiratória. Alterações psicológicas.
Com exposição a radiações ionizantes e não-ionizantes (micro-ondas,
raiosultravioletaultravioletasou laser).ou laser
Exposição a radiações nãoionizante e ionizante (raios X, alfa,beta e gama) em
processos industriais, terapêuticos ou propedêuticos (em saúde humana ou animal)
Carcinomas baso-celular e espinocelular
Neoplasia maligna da cavidade nasal,
legislação pertinente em vigor, ou a ruído de impacto. Exposição a níveis elevados de pressão sonora. audição; ruptura traumática do tímpano. Alterações emocionais. Alterações mentais e stress. Hipertensão arterial Em espaços confinados Isolamento; contacto com poeiras, gases tóxicos e outros contaminantes. Transtorno do ciclo sono - vigília Rinite; bronquite Intoxicações por substâncias químicas Irritabilidade e stress. Alterações psicológicas e psicomotoras. Alterações psicológicas e 4 De afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem protecção colectiva contra partículas volantes. De condução, operação, de veículos, máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento (máquinas de laminação, forja e de corte de metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras circulares, serras de fita e guilhotinas, esmeris, moinhos, cortadores e misturadores, equipamentos em fábricas de papel, guindastes ou outros similares). 7 Exposição a partículas metálicas cortantes desprendidas da afiadora; Esforços físicos Usos das ferramentas e com sistemas condutores de energia eléctrica. Acidentes com material cortante Ferimentos e mutilações. Afecções nos olhos. Acidentes Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites) Mutilações Esmagamentos Fracturas Queimaduras Paragem cárdio-respiratória. Alterações psicológicas. Com exposição a radiações ionizantes e não-ionizantes (micro-ondas, raiosultravioletaultravioletasou laser).ou laser Exposição a radiações nãoionizante e ionizante (raios X, alfa,beta e gama) em processos industriais, terapêuticos ou propedêuticos (em saúde humana ou animal) Carcinomas baso-celular e espinocelular Neoplasia maligna da cavidade nasal, - Texto do artigo, página 29: 48
- Texto do artigo, página 30: ou em prospecção; processamento, armazenamento e transporte de materiais radioactivos.
brônquios, pulmões, ossos e cartilagens articulares.
Sarcomas ósseos. Leucemias. Síndrome mielodisplásicas Anemia aplástica Hemorragias
Agranulocitose Polineuropatia;
Blefarite; conjuntivite; catarata; Gastroenterite.
Afecções da pele e do tecido conjuntivo relacionado com a radiação, osteonecrose.
Infertilidade masculina.
relacionados com a
NA RUA
4
Carregar e transportar cargas pesadas e em trabalho nocturno ou por horários
prolongados.
prolongados.
9
Horários prolongados; condições antihigiénicas; acesso inadequado a alimentos; grandes distâncias de casa; violência; exposição ao álcool, ao tabaco, às drogas e a situações e uma maneira de falar própria de adultos; exploração sexual
Problemas músculo-esqueléticos; lacerações e contusões; diarreia e demais doenças bacterianas e virais; deficiência de nutrientes; depressão; tóxico-dependência; danos psicológicos; Infecções de transmissão sexual
Trabalhar ao ar livre , como reparar ou desmontar automóveis sem a devida protecção
Gases e líquidos tóxicos; ácido das baterias; espaços abarrotados de coisas; pavimento escorregadio; objectos cortantes; maquinaria pesada e perigosa; ruído forte.
Enfermidades respiratórias; náuseas; queimaduras; lesões por quedas; cortes; exaustão; erupções cutâneas; perda da audição
Varrendo, na colecta do lixo e reciclagem sem a devida protecção.
Objectos cortantes; objectos contaminados; veículos em movimento; escapes dos veículos; postura inadequadas de inclinação; cargas pesadas; horários prolongados; condições meteorológicas extremas; crimescrime dede ruarua
doenças infecciosas, como o tétano; deformidades articulares e ósseas; bolhas nas mãos e pés; lacerações; traumatismos da coluna; lesões musculares; dificuldades respiratórias; congelamento; insolação e outras tensões provocadas pela temperatura; desidratação; morte ou lesões ocasionadas por veículos em movimento
D
ou em prospecção; processamento, armazenamento e transporte de materiais radioactivos. brônquios, pulmões, ossos e cartilagens articulares. Sarcomas ósseos. Leucemias. Síndrome mielodisplásicas Anemia aplástica Hemorragias Agranulocitose Polineuropatia; Blefarite; conjuntivite; catarata; Gastroenterite. Afecções da pele e do tecido conjuntivo relacionado com a radiação, osteonecrose. Infertilidade masculina. relacionados com a NA RUA 4 Carregar e transportar cargas pesadas e em trabalho nocturno ou por horários prolongados. prolongados. 9 Horários prolongados; condições antihigiénicas; acesso inadequado a alimentos; grandes distâncias de casa; violência; exposição ao álcool, ao tabaco, às drogas e a situações e uma maneira de falar própria de adultos; exploração sexual Problemas músculo-esqueléticos; lacerações e contusões; diarreia e demais doenças bacterianas e virais; deficiência de nutrientes; depressão; tóxico-dependência; danos psicológicos; Infecções de transmissão sexual Trabalhar ao ar livre , como reparar ou desmontar automóveis sem a devida protecção Gases e líquidos tóxicos; ácido das baterias; espaços abarrotados de coisas; pavimento escorregadio; objectos cortantes; maquinaria pesada e perigosa; ruído forte. Enfermidades respiratórias; náuseas; queimaduras; lesões por quedas; cortes; exaustão; erupções cutâneas; perda da audição Varrendo, na colecta do lixo e reciclagem sem a devida protecção. Objectos cortantes; objectos contaminados; veículos em movimento; escapes dos veículos; postura inadequadas de inclinação; cargas pesadas; horários prolongados; condições meteorológicas extremas; crimescrime dede ruarua doenças infecciosas, como o tétano; deformidades articulares e ósseas; bolhas nas mãos e pés; lacerações; traumatismos da coluna; lesões musculares; dificuldades respiratórias; congelamento; insolação e outras tensões provocadas pela temperatura; desidratação; morte ou lesões ocasionadas por veículos em movimento D - Texto do artigo, página 30: 50
- Texto do artigo, página 31: Prestar serviços de rua, como o de limpa botas ou vendedor ambulante de alimentos por períodos superiores a 7 horas diárias ou em trabalho nocturno.
Prestar serviços de rua. como o de engraxador ou vendedor ambulante de alimentos, por períodos superiores a 7 horas diárias ou em trabalho nocturno.
Crime de rua; substâncias químicas prejudiciais; superfícies quentes; horários prolongados; condições meteorológicas extremas
Feridas resultantes de assaltos; erupções ocasionadas pelo betume; dificuldades respiratórias provocadas pelo escape de substâncias químicas ou dos veículos; insolação; exaustão
Prestar serviços de rua, como o de limpa botas ou vendedor ambulante de alimentos por períodos superiores a 7 horas diárias ou em trabalho nocturno. Prestar serviços de rua. como o de engraxador ou vendedor ambulante de alimentos, por períodos superiores a 7 horas diárias ou em trabalho nocturno. Crime de rua; substâncias químicas prejudiciais; superfícies quentes; horários prolongados; condições meteorológicas extremas Feridas resultantes de assaltos; erupções ocasionadas pelo betume; dificuldades respiratórias provocadas pelo escape de substâncias químicas ou dos veículos; insolação; exaustão - Texto do artigo, página 31: Trabalhos Prejudiciais à Moralidade
- Texto do artigo, página 31: Descrição dos trabalhos
Aqueles prestados de qualquer modo em prostíbulos, boates, bares, cabarés, discotecas, casas de massagem, saunas, motéis, salas ou lugares de espectáculos obscenos, salas de jogos de azar e estabelecimentos análogos.
De produção, composição, distribuição, impressão ou comércio de objectos sexuais, livros, revistas, cassetes/CDs de vídeo ou cinema e conteúdos pornográficos, de escritos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objectos pornográficos que possam prejudicar a formação moral.
De venda, a retalho, de bebidas alcoólicas.
Com exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais.
Descrição dos trabalhos Aqueles prestados de qualquer modo em prostíbulos, boates, bares, cabarés, discotecas, casas de massagem, saunas, motéis, salas ou lugares de espectáculos obscenos, salas de jogos de azar e estabelecimentos análogos. De produção, composição, distribuição, impressão ou comércio de objectos sexuais, livros, revistas, cassetes/CDs de vídeo ou cinema e conteúdos pornográficos, de escritos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objectos pornográficos que possam prejudicar a formação moral. De venda, a retalho, de bebidas alcoólicas. Com exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais. - Texto do artigo, página 31: 51
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