Diploma Ministerial n.º 86/2010
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Diploma Ministerial n.º 86/2010
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| LUGARES | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESIGNAÇÃO | DG | Direcção para a área de gestão | Direcção para a área operactiva | ||||
| DAF | DMRP | DEP | DZEE | DZFI | Total | ||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe do Departamento Central | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Secretária Executiva | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Subtotal | 6 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 11 |
| Carreiras Profissionais | |||||||
| Carreira de Regime Geral: | |||||||
| Especialista | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Técnico Superior de Administração Pública de N1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública de N2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de N1 | 0 | 1 | 2 | 4 | 4 | 4 | 15 |
| Técnico Superior de N2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Técnico Superior de Comunicação Social N1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Comunicação Social N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 1 | 1 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 3 |
| Agente Técnico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 1 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 2 | 16 | 6 | 8 | 7 | 7 | 46 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | |||||||
| Carreira de Inpecção | |||||||
| Inspecção Superior de N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 |
| Carreira de Informática | |||||||
| Téc. Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Téc. Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Total Geral | 8 | 20 | 7 | 9 | 11 | 8 | 63 |
| DESIGNAÇÃO | LUGARES | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DG | Direcção para a área de gestão | Direcção para a área operactiva | |||||
| DAF | DMRP | DEP | DZEE | DZFI Total | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral.................................................................... Director-Geral Adjunto .................................................... Chefe do Departamento Central ...................................... Secretária Executiva ......................................................... Subtotal .............................................................................. Carreiras Profissionais Carreira de Regime Geral: Especialista ......................................................................... Técnico Superior de Administração Pública de N1 ...... Técnico Superior de Administração Pública de N2 ...... Técnico Superior de N1 ................................................... Técnico Superior de N2 ................................................... Técnico Superior de Comunicação Social N1 ............... Técnico Superior de Comunicação Social N2 ............... Técnico Profissional em Administração Pública ........... Técnico Profissional ......................................................... Técnico ............................................................................... Agente Técnico ................................................................. Auxiliar Administrativo ................................................... Agente de Serviço ............................................................. Auxiliar .............................................................................. Subtotal .............................................................................. Carreira de Regime Especial não Diferenciado Carreira de Inpecção Inspecção Superior de N1 ................................................ Subtotal .............................................................................. Carreira de Informática Téc. Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 Téc. Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação Subtotal ................................................................................. Total Geral ....................................................................... | 1 2 0 3 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 0 8 | 0 1 0 0 2 1 0 2 1 1 2 2 3 16 0 0 2 1 3 20 | 0 0 0 1 0 0 0 2 0 2 1 0 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 7 | 0 1 0 1 1 0 0 4 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 9 | 0 1 0 1 1 0 0 4 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 7 3 3 0 0 0 11 | 0 1 0 1 1 0 0 4 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 8 | 1 2 5 3 11 3 2 15 2 1 2 4 3 4 1 3 2 46 3 3 2 1 3 63 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 86/2010
- Texto do artigo, página 1: de 17 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se proceder à aprovação do Quadro de Pessoal do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, abreviadamente designado por GAZEDA, criado pelo Decreto n.º 75/2007, de 24 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, em anexo que faz parte integrante do presente Diploma.
- Número ou marcador, página 1: Art.2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
- Texto do artigo, página 1: Art 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 2 de Março de
- Texto do artigo, página 1: 2010. –— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de pessoal central
- Texto do artigo, página 2: DESIGNAÇÃO Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral Director-Geral Adjunto Chefe do Departamento Central Secretária Executiva Subtotal Carreiras Profissionais Carreira de Regime Geral: Especialista Técnico Superior de Administração Pública de N1 Técnico Superior de Administração Pública de N2 Técnico Superior de N1 Técnico Superior de N2 Técnico Superior de Comunicação Social N1 Técnico Superior de Comunicação Social N2 Técnico Profissional em Administração Pública Técnico Profissional Técnico Agente Técnico Auxiliar Administrativo Agente de Serviço Auxiliar Subtotal Carreira de Regime Especial não Diferenciado Carreira de Inpecção Inspecção Superior de N1 Subtotal Carreira de Informática Téc. Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 Téc. Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação Subtotal Total Geral
- Texto do artigo, página 2: DESIGNAÇÃO
DG
Direcção para a área de gestão
DAF
DMRP
DEP
DZEE
DZFI
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
2
0
0
0
0
0
2
Chefe do Departamento Central
0
1
1
1
1
1
5
Secretária Executiva
3
0
0
0
0
0
3
Subtotal
6
1
1
1
1
1
11
Carreiras Profissionais
Carreira de Regime Geral:
Especialista
0
0
0
1
1
1
3
Técnico Superior de Administração Pública de N1
0
2
0
0
0
0
2
Técnico Superior de Administração Pública de N2
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Superior de N1
0
1
2
4
4
4
15
Técnico Superior de N2
0
0
0
1
1
1
3
Técnico Superior de Comunicação Social N1
0
0
2
0
0
0
2
Técnico Superior de Comunicação Social N2
0
0
1
0
0
0
1
Técnico Profissional em Administração Pública
0
2
0
0
0
0
2
Técnico Profissional
0
1
1
2
0
0
4
Técnico
0
1
0
0
1
1
3
Agente Técnico
0
1
0
0
0
0
1
Auxiliar Administrativo
1
2
0
0
0
0
3
Agente de Serviço
0
2
0
0
0
0
2
Auxiliar
1
3
0
0
0
0
4
Subtotal
2
16
6
8
7
7
46
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Carreira de Inpecção
Inspecção Superior de N1
0
0
0
0
3
0
3
Subtotal
0
0
0
0
3
0
3
Carreira de Informática
Téc. Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
2
0
0
0
0
2
Téc. Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
0
3
0
0
0
0
3
Total Geral
8
20
7
9
11
8
63
LUGARES DESIGNAÇÃO DG Direcção para a área de gestão Direcção para a área operactiva DAF DMRP DEP DZEE DZFI Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 2 0 0 0 0 0 2 Chefe do Departamento Central 0 1 1 1 1 1 5 Secretária Executiva 3 0 0 0 0 0 3 Subtotal 6 1 1 1 1 1 11 Carreiras Profissionais Carreira de Regime Geral: Especialista 0 0 0 1 1 1 3 Técnico Superior de Administração Pública de N1 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública de N2 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior de N1 0 1 2 4 4 4 15 Técnico Superior de N2 0 0 0 1 1 1 3 Técnico Superior de Comunicação Social N1 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Comunicação Social N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 1 1 2 0 0 4 Técnico 0 1 0 0 1 1 3 Agente Técnico 0 1 0 0 0 0 1 Auxiliar Administrativo 1 2 0 0 0 0 3 Agente de Serviço 0 2 0 0 0 0 2 Auxiliar 1 3 0 0 0 0 4 Subtotal 2 16 6 8 7 7 46 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Carreira de Inpecção Inspecção Superior de N1 0 0 0 0 3 0 3 Subtotal 0 0 0 0 3 0 3 Carreira de Informática Téc. Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 2 0 0 0 0 2 Téc. Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 3 0 0 0 0 3 Total Geral 8 20 7 9 11 8 63 - Texto do artigo, página 2: DESIGNAÇÃO
LUGARES
DG
Direcção para a área de gestão
Direcção para a área operactiva
DAF
DMRP
DEP
DZEE
DZFI Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral.................................................................... Director-Geral Adjunto .................................................... Chefe do Departamento Central ...................................... Secretária Executiva ......................................................... Subtotal .............................................................................. Carreiras Profissionais
Carreira de Regime Geral: Especialista .........................................................................
Técnico Superior de Administração Pública de N1 ......
Técnico Superior de Administração Pública de N2 ......
Técnico Superior de N1 ...................................................
Técnico Superior de N2 ...................................................
Técnico Superior de Comunicação Social N1 ...............
Técnico Superior de Comunicação Social N2 ............... Técnico Profissional em Administração Pública ........... Técnico Profissional ......................................................... Técnico ............................................................................... Agente Técnico ................................................................. Auxiliar Administrativo ................................................... Agente de Serviço ............................................................. Auxiliar .............................................................................. Subtotal .............................................................................. Carreira de Regime Especial não Diferenciado Carreira de Inpecção Inspecção Superior de N1 ................................................ Subtotal .............................................................................. Carreira de Informática Téc. Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
Téc. Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação Subtotal .................................................................................
Total Geral .......................................................................
1
2 0
3 6
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1
0
1
2
0 0
0 0 0 8
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0 4
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0 0 0
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1
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0 4
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0
1 0 0 0 0 7
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0 0 0
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1
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1 0 0 0 0
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3
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2
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3 3
2 1
3
63
DESIGNAÇÃO LUGARES DG Direcção para a área de gestão Direcção para a área operactiva DAF DMRP DEP DZEE DZFI Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral.................................................................... Director-Geral Adjunto .................................................... Chefe do Departamento Central ...................................... Secretária Executiva ......................................................... Subtotal .............................................................................. Carreiras Profissionais Carreira de Regime Geral: Especialista ......................................................................... Técnico Superior de Administração Pública de N1 ...... Técnico Superior de Administração Pública de N2 ...... Técnico Superior de N1 ................................................... Técnico Superior de N2 ................................................... Técnico Superior de Comunicação Social N1 ............... Técnico Superior de Comunicação Social N2 ............... Técnico Profissional em Administração Pública ........... Técnico Profissional ......................................................... Técnico ............................................................................... Agente Técnico ................................................................. Auxiliar Administrativo ................................................... Agente de Serviço ............................................................. Auxiliar .............................................................................. Subtotal .............................................................................. Carreira de Regime Especial não Diferenciado Carreira de Inpecção Inspecção Superior de N1 ................................................ Subtotal .............................................................................. Carreira de Informática Téc. Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 Téc. Prof. de Tecnologias de Informação e Comunicação Subtotal ................................................................................. Total Geral ....................................................................... 1 2 0 3 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 0 8 0 1 0 0 2 1 0 2 1 1 2 2 3 16 0 0 2 1 3 20 0 0 0 1 0 0 0 2 0 2 1 0 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 7 0 1 0 1 1 0 0 4 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 9 0 1 0 1 1 0 0 4 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 7 3 3 0 0 0 11 0 1 0 1 1 0 0 4 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 8 1 2 5 3 11 3 2 15 2 1 2 4 3 4 1 3 2 46 3 3 2 1 3 63 - Texto do artigo, página 2: LUGARES
- Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: DG – Director-Geral DGADJAG – Director-Geral Adjunto para Área de Gestão. DGADJOP – Director-Geral Adjunto para Área Operativa. DAF – Departamento de Administração e Finanças. DMRP – Departamento de Marketing e Relações Públicas. DEP – Departamento do Estudo e Projectos. DZEE – Departamento de Zonas Económicas Especiais. DZFI – Departamento de Zonas Francas Industriais.
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