Diploma Ministerial n.º 126/2011
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Diploma Ministerial n.º 126/2011
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| Carreiras e Funções | Gabinete do Delegado | Repartição | Total | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Repartição de Investimentos e Informação | Repartição de Agronegócios | Repartição de Administração e Finanças | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial ............................................. Chefe de Repartição Provincial .................................... Subtotal ............................... Carreiras Profissionais Regime Geral Técnico Superior N1...................................................... Técnico Profissional de Administração Pública ........... Técnico Profissional ...................................................... Assistente Técnico ........................................................ Agente Técnico ............................................................. Auxiliar Administrativo ................................................ Agente de Serviço ......................................................... Auxiliar ......................................................................... Subtotal ............................... Regime Especial Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ....................... Subtotal .............................. Total Geral .............................. | 1 0 | 0 1 | 0 1 | 0 1 | 1 3 |
| 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 | 1 2 0 0 0 0 0 0 0 2 1 | 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 | 1 0 1 1 0 1 1 1 1 6 0 | 4 3 1 1 1 1 1 1 1 10 0 0 | |
| 0 | 1 | 2 | 0 | 3 | |
| 2 | 4 | 4 | 7 | 17 | |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 126/2011
- Texto do artigo, página 5: de 11 de Maio
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Tipo das Delegações Provinciais do Centro de Promoção da Agricultura, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Tipo das Delegações Provinciais do Centro de Promoção da Agricultura, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 5: Art.2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 5: Art.3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 14 de Março de 2011. — A Ministra da Função Pública. – Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal Tipo das Delegações do Centro de Promoção da Agricultura
- Texto do artigo, página 5: Carreiras e Funções
Gabinete do Delegado
Repartição
Total
Repartição de Investimentos e Informação
Repartição de Agronegócios
Repartição de Administração e Finanças
Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial .............................................
Chefe de Repartição Provincial ....................................
Subtotal ............................... Carreiras Profissionais
Regime Geral
Técnico Superior N1...................................................... Técnico Profissional de Administração Pública ........... Técnico Profissional ...................................................... Assistente Técnico ........................................................ Agente Técnico ............................................................. Auxiliar Administrativo ................................................ Agente de Serviço ......................................................... Auxiliar .........................................................................
Subtotal ............................... Regime Especial
Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 .......................
Subtotal .............................. Total Geral ..............................
1 0
0
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Carreiras e Funções Gabinete do Delegado Repartição Total Repartição de Investimentos e Informação Repartição de Agronegócios Repartição de Administração e Finanças Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial ............................................. Chefe de Repartição Provincial .................................... Subtotal ............................... Carreiras Profissionais Regime Geral Técnico Superior N1...................................................... Técnico Profissional de Administração Pública ........... Técnico Profissional ...................................................... Assistente Técnico ........................................................ Agente Técnico ............................................................. Auxiliar Administrativo ................................................ Agente de Serviço ......................................................... Auxiliar ......................................................................... Subtotal ............................... Regime Especial Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ....................... Subtotal .............................. Total Geral .............................. 1 0 0 1 0 1 0 1 1 3 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 1 1 0 1 1 1 1 6 0 4 3 1 1 1 1 1 1 1 10 0 0 0 1 2 0 3 2 4 4 7 17 - Texto do artigo, página 6: CONSELHO CONSTITUCIONAL
- Texto do artigo, página 6: Rectificação
- Texto do artigo, página 6: O Conselho Constitucional, por Acórdão n.º 30/CC/2009, de 27 de Dezembro, validou os resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas em 2009.
- Texto do artigo, página 6: No âmbito da composição da Assembleia Provincial da Zambézia, por lapso, a Comissão Nacional de Eleições incluiu como último nome Manuel, à membro Maria Gracinda Fernando dos Instancios.
- Texto do artigo, página 6: República de Moçambique Conselho Constitucional Membro das Assembleias Provinciais
- Texto do artigo, página 6: Círculo Eleitoral: DISTRITO DE NAMACURRA (4 Mandatos)
- Texto do artigo, página 6: 1 Maria Gracinda Fernando dos Instancios 2 Jorge Manuel Papadakis
- Texto do artigo, página 6: FRELIMO (2 Mandatos):
- Texto do artigo, página 6: Membro das Assembleias Provinciais
- Texto do artigo, página 6: 1 Maria Gracinda Fernando dos Instancios 2 Jorge Manuel Papadakis
- Texto do artigo, página 6: Suplentes
- Texto do artigo, página 6: 1 Adelino Bernardo Morao 2 António Júlio Monteiro 3 José Muaruane Tavela 4 Pedro de Jesus Gonçalves
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