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I SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 19/2011

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 17 de Maio de 2011 I SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Título de secção · p. 1 Resolução n.º 16/2011:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), assinado no dia 24 de Março de 2011, em Roma, Itália, no montante de USD 21.100.000,00, que se destina ao financiamento do Projecto de Promoção da Pesca Artesanal.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 127/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Irina Vislooukh. Diploma Ministerial n.º 128/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Ribeiro Gonçalves. Diploma Ministerial n.º 129/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Sohail Younus. Diploma Ministerial n.º 130/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Parágrafo · p. 1 a Muhammd Younus Abdul Gani.
Texto do artigo · p. 1 Conselho de Ministros
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 16/2011
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Internacional para o
Texto do artigo · p. 1 Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), no dia 24 de Março de 2011, em Roma, Itália, no montante de USD 21.100.000,00, que se destina ao financiamento do Projecto de Promoção da Pesca Artesanal.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 10 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 MinistÉrio do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 127/2011
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Irina Vislooukh, nascida a 26 de Novembro de 1951, em Moscovo – Russia. Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 128/2011
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Ribeiro Gonçalves, nascido a 22 de Abril de 1949, em Isna Oleiros C. B. – Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 238 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 19
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 129/2011
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Sohail Younus, nascido a 16 de Setembro de 1972, em Paquistão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 130/2011
Texto do artigo · p. 2 de 17 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammd Younus Abdul Gani, nascido a 1 de Janeiro de 1957, em Paquistão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 I SÉRIE — Número 19
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Título de secção, página 1: Resolução n.º 16/2011:
  12. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), assinado no dia 24 de Março de 2011, em Roma, Itália, no montante de USD 21.100.000,00, que se destina ao financiamento do Projecto de Promoção da Pesca Artesanal.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  14. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 127/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Irina Vislooukh. Diploma Ministerial n.º 128/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Ribeiro Gonçalves. Diploma Ministerial n.º 129/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Sohail Younus. Diploma Ministerial n.º 130/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  15. Parágrafo, página 1: a Muhammd Younus Abdul Gani.
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho de Ministros
  17. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 16/2011
  18. Texto do artigo, página 1: de 17 de Maio
  19. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Internacional para o
  20. Texto do artigo, página 1: Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  21. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), no dia 24 de Março de 2011, em Roma, Itália, no montante de USD 21.100.000,00, que se destina ao financiamento do Projecto de Promoção da Pesca Artesanal.
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 10 de Maio
  23. Texto do artigo, página 1: de 2011. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  24. Texto do artigo, página 1: MinistÉrio do interior
  25. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 127/2011
  26. Texto do artigo, página 1: de 17 de Maio
  27. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  28. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Irina Vislooukh, nascida a 26 de Novembro de 1951, em Moscovo – Russia. Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Dezembro de 2010.
  29. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  30. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 128/2011
  31. Texto do artigo, página 1: de 17 de Maio
  32. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  33. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fernando Ribeiro Gonçalves, nascido a 22 de Abril de 1949, em Isna Oleiros C. B. – Portugal.
  34. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
  35. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  36. Parágrafo, página 2: 238 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 19
  37. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 129/2011
  38. Texto do artigo, página 2: de 17 de Maio
  39. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  40. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Sohail Younus, nascido a 16 de Setembro de 1972, em Paquistão.
  41. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
  42. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  43. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 130/2011
  44. Texto do artigo, página 2: de 17 de Maio
  45. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  46. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammd Younus Abdul Gani, nascido a 1 de Janeiro de 1957, em Paquistão.
  47. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Abril de 2011.
  48. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  49. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  50. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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