I SÉRIE — n.º 19
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 19/2026
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| Carreiras e Funções | GD | Unidades Orgânicas | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DAAPR | DADSEOGD | DRH | DAF | RAQ | Tota Geral | ||
| Funcoes de Direcção, e Chefia e Confiança | |||||||
| Director | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Assessor do Antigo Presidente da República | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Chefe do Gabinete do Antigo Presidente da Republica | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Secretária do Antigo Presidente da República | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Departamento Central Autonomo | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Central Autonomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Chefe da Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 17 | 2 | 2 | 3 | 1 | 28 |
| Carreira de Regime Geral | |||||||
| Especialista | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 1 | 1 | 2 | 1 | 0 | 5 |
| Técnico Superior N1 | 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 1 | 11 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico de Relações Públicas | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Técnico | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 |
| Assistente Técnico | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Operário | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Agente de Serviço | 0 | 6 | 0 | 0 | 1 | 0 | 7 |
| Auxiliar | 0 | 16 | 0 | 0 | 1 | 0 | 17 |
| Subtotal | 3 | 41 | 4 | 8 | 11 | 3 | 70 |
| Carreira Específica | |||||||
| Técnico Superior de Acção Social | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreira de Regime Especial não diferenciado | |||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informacão e Comunicacão | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Total-Geral | 8 | 58 | 6 | 11 | 14 | 4 | 100 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026 I SÉRIE — Número 19
- Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 8/2026:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado e revoga o Diploma Ministerial n.º 55/2015, de 3 de Abril.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 8/2026
- Texto do artigo, página 1: de 29 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado, criado pelo Decreto n.º 61/2009, de 8 de Outubro, ao abrigo do disposto no inciso v, da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 55/2015, de 3 de Abril, que aprova o Quadro de Pessoal do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 18 de Novembro, de 2025. – O Ministro, Inocêncio Impissa.
- Título de secção, página 2: 56 I SÉRIE — NÚMERO 19
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado
- Texto do artigo, página 2: Carreiras e Funções
GD
Unidades Orgânicas
DAAPR
DADSEOGD
DRH
DAF
RAQ
Tota Geral
Funcoes de Direcção, e Chefia e Confiança
Director
1
0
0
0
0
0
1
Director Adjunto
1
0
0
0
0
0
1
Assessor do Antigo Presidente da República
0
6
0
0
0
0
6
Chefe do Gabinete do Antigo Presidente da Republica
0
3
0
0
0
0
3
Secretária do Antigo Presidente da República
0
3
0
0
0
0
3
Assistente
0
3
0
0
0
0
3
Chefe de Departamento Central Autonomo
0
1
1
1
1
0
4
Chefe de Repartição Central Autonomo
0
0
0
0
0
1
1
Chefe de Repartição Central
0
1
1
1
1
0
4
Chefe da Secretaria Central
0
0
0
0
1
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
3
17
2
2
3
1
28
Carreira de Regime Geral
Especialista
1
0
0
0
1
0
2
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
1
1
2
1
0
5
Técnico Superior N1
2
2
2
2
2
1
11
Técnico Profissional em Administração Pública
0
1
0
1
1
0
3
Técnico de Relações Públicas
0
3
0
0
0
0
3
Técnico Profissional
0
0
0
1
1
1
3
Técnico
0
2
1
1
1
1
6
Assistente Técnico
0
1
0
1
0
0
2
Agente Técnico
0
0
0
0
1
0
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
0
1
0
2
Operário
0
8
0
0
0
0
8
Agente de Serviço
0
6
0
0
1
0
7
Auxiliar
0
16
0
0
1
0
17
Subtotal
3
41
4
8
11
3
70
Carreira Específica
Técnico Superior de Acção Social
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
1
0
0
0
0
0
1
Carreira de Regime Especial não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informacão e Comunicacão
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
0
0
1
0
0
1
Total-Geral
8
58
6
11
14
4
100
Carreiras e Funções GD Unidades Orgânicas DAAPR DADSEOGD DRH DAF RAQ Tota Geral Funcoes de Direcção, e Chefia e Confiança Director 1 0 0 0 0 0 1 Director Adjunto 1 0 0 0 0 0 1 Assessor do Antigo Presidente da República 0 6 0 0 0 0 6 Chefe do Gabinete do Antigo Presidente da Republica 0 3 0 0 0 0 3 Secretária do Antigo Presidente da República 0 3 0 0 0 0 3 Assistente 0 3 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento Central Autonomo 0 1 1 1 1 0 4 Chefe de Repartição Central Autonomo 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Repartição Central 0 1 1 1 1 0 4 Chefe da Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 17 2 2 3 1 28 Carreira de Regime Geral Especialista 1 0 0 0 1 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 1 2 1 0 5 Técnico Superior N1 2 2 2 2 2 1 11 Técnico Profissional em Administração Pública 0 1 0 1 1 0 3 Técnico de Relações Públicas 0 3 0 0 0 0 3 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 1 3 Técnico 0 2 1 1 1 1 6 Assistente Técnico 0 1 0 1 0 0 2 Agente Técnico 0 0 0 0 1 0 1 Auxiliar Administrativo 0 1 0 0 1 0 2 Operário 0 8 0 0 0 0 8 Agente de Serviço 0 6 0 0 1 0 7 Auxiliar 0 16 0 0 1 0 17 Subtotal 3 41 4 8 11 3 70 Carreira Específica Técnico Superior de Acção Social 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 1 0 0 0 0 0 1 Carreira de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informacão e Comunicacão 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 1 0 0 1 Total-Geral 8 58 6 11 14 4 100 - Texto do artigo, página 2: Legenda GD: Gabinete do Director DAAPR: Departamento de Assistência aos Antigos Presidentes da República DADSEOGD: Departamento de Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado e de Órgãos de Governação Descentralizada
- Texto do artigo, página 2: DRH: Departamento de Recursos Humanos DAF: Departamento de Administração e Finanças RA: Repartição de Aquisição
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 8/2026 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA