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I SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 191/2022

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 I SÉRIE — Número 191
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 75/2022: Exonera César Francisco de Gouveia Júnior, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana. Despacho Presidencial n.º 76/2022: Exonera Paulino José Macaringue, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul. Despacho Presidencial n.º 77/2022: Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Espanha. Despacho Presidencial n.º 78/2022: Nomeia Santos Álvaro, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana. Despacho Presidencial n.º 79/2022:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Maria Manuela dos Santos Lucas, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 75/2022
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero César Francisco de Gouveia Júnior, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 76/2022
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Paulino José Macaringue, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 77/2022
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Espanha.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 78/2022
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Santos Álvaro, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 79/2022
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Maria Manuela dos Santos Lucas, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022 I SÉRIE — Número 191
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 75/2022: Exonera César Francisco de Gouveia Júnior, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana. Despacho Presidencial n.º 76/2022: Exonera Paulino José Macaringue, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul. Despacho Presidencial n.º 77/2022: Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Espanha. Despacho Presidencial n.º 78/2022: Nomeia Santos Álvaro, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana. Despacho Presidencial n.º 79/2022:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Maria Manuela dos Santos Lucas, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 75/2022
  14. Texto do artigo, página 1: de 5 de Outubro
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero César Francisco de Gouveia Júnior, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 76/2022
  18. Texto do artigo, página 1: de 5 de Outubro
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Paulino José Macaringue, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 77/2022
  22. Texto do artigo, página 1: de 5 de Outubro
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Espanha.
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 78/2022
  26. Texto do artigo, página 1: de 5 de Outubro
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Santos Álvaro, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana.
  28. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 79/2022
  30. Texto do artigo, página 1: de 5 de Outubro
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Maria Manuela dos Santos Lucas, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul.
  32. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  33. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  34. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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