Despacho Presidencial n.º 202/2025
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- Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 202/2025
- Texto do artigo, página 2: de 7 de Outubro
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro,
- Texto do artigo, página 2: que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, nomeio Eusébio Victor Macete para o cargo de Reitor da Universidade Lúrio.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
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