LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 191/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 7 de Outubro de 2025 I SÉRIE — Número 191
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 7 de Outubro de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 191
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 196/2025: Exonera Bettencourt Preto Sebastião Capece do cargo de Reitor da Universidade Zambeze. Despacho Presidencial n.º 197/2025: Exonera Leda Florinda Hugo do cargo de Reitor da Universidade Lúrio. Despacho Presidencial n.º 198/2025: Exonera Joel Maurício Das Neves Tembe do cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane. Despacho Presidencial n.º 199/2025: Exonera Anabela Matangue Zacarias da Silva do cargo de Vice- -Reitor da Universidade Zambeze. Despacho Presidencial n.º 200/2025: Exonera Ana Maria Nhampule do cargo de Vice-Reitor da Universidade Joaquim Chissano. Despacho Presidencial n.º 201/2025: Nomeia Luís Miguel Estevão Cristóvão para o cargo de Reitor da Universidade Zambeze. Despacho Presidencial n.º 202/2025: Nomeia Eusébio Victor Macete para o cargo de Reitor da Universidade Lúrio. Despacho Presidencial n.º 203/2025: Nomeia Mohsin Mahomed Sidat para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane. Despacho Presidencial n.º 204/2025: Nomeia Alexandre Hilário Monteiro Baia para o cargo de Vice- -Reitor da Universidade Zambeze. Despacho Presidencial n.º 205/2025:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Carlos Shenga para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Joaquim Chissano.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em:
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 196/2025
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 17 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, exonero Bettencourt Preto Sebastião Capece do cargo de Reitor da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 197/2025
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, exonero Leda Florinda Hugo do cargo de Reitor da Universidade Lúrio.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 198/2025
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, exonero Joel Maurício Das Neves Tembe do cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 199/2025
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Zambeze,
Parágrafo · p. 2 1378 I SÉRIE — NÚMERO 191
Texto do artigo · p. 2 aprovados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, exonero Anabela Matangue Zacarias da Silva do cargo de Vice-Reitor da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 200/2025
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março
Texto do artigo · p. 2 e o n.º 1 do artigo 57 dos Estatutos da Universidade Joaquim Chissano, aprovados pelo Decreto n.º 85/2018, de 26 de Dezembro, exonero Ana Maria Nhampule do cargo de Vice- -Reitor da Universidade Joaquim Chissano. Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 201/2025 de 7 de Outubro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 17 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Luís Miguel Estevão Cristóvão para o cargo de Reitor da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 202/2025
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 2 que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, nomeio Eusébio Victor Macete para o cargo de Reitor da Universidade Lúrio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 203/2025
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95 de 25 de Abril, nomeio Mohsin Mahomed Sidat para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 204/2025
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Alexandre Hilário Monteiro Baia para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Zambeze.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 205/2025
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 57 dos Estatutos da Universidade Joaquim Chissano, aprovados pelo Decreto n.º 85/2018, de 26 de Dezembro, nomeio Carlos Shenga para o cargo de Vice–Reitor da Universidade Joaquim Chissano.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 7de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 7 de Outubro de 2025 I SÉRIE — Número 191
  2. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 7 de Outubro de 2025
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 191
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 196/2025: Exonera Bettencourt Preto Sebastião Capece do cargo de Reitor da Universidade Zambeze. Despacho Presidencial n.º 197/2025: Exonera Leda Florinda Hugo do cargo de Reitor da Universidade Lúrio. Despacho Presidencial n.º 198/2025: Exonera Joel Maurício Das Neves Tembe do cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane. Despacho Presidencial n.º 199/2025: Exonera Anabela Matangue Zacarias da Silva do cargo de Vice- -Reitor da Universidade Zambeze. Despacho Presidencial n.º 200/2025: Exonera Ana Maria Nhampule do cargo de Vice-Reitor da Universidade Joaquim Chissano. Despacho Presidencial n.º 201/2025: Nomeia Luís Miguel Estevão Cristóvão para o cargo de Reitor da Universidade Zambeze. Despacho Presidencial n.º 202/2025: Nomeia Eusébio Victor Macete para o cargo de Reitor da Universidade Lúrio. Despacho Presidencial n.º 203/2025: Nomeia Mohsin Mahomed Sidat para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane. Despacho Presidencial n.º 204/2025: Nomeia Alexandre Hilário Monteiro Baia para o cargo de Vice- -Reitor da Universidade Zambeze. Despacho Presidencial n.º 205/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Carlos Shenga para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Joaquim Chissano.
  13. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em:
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 196/2025
  16. Texto do artigo, página 1: de 7 de Outubro
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 17 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, exonero Bettencourt Preto Sebastião Capece do cargo de Reitor da Universidade Zambeze.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 197/2025
  20. Texto do artigo, página 1: de 7 de Outubro
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criada pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, exonero Leda Florinda Hugo do cargo de Reitor da Universidade Lúrio.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 198/2025
  24. Texto do artigo, página 1: de 7 de Outubro
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, exonero Joel Maurício Das Neves Tembe do cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 199/2025
  28. Texto do artigo, página 1: de 7 de Outubro
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Zambeze,
  30. Parágrafo, página 2: 1378 I SÉRIE — NÚMERO 191
  31. Texto do artigo, página 2: aprovados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, exonero Anabela Matangue Zacarias da Silva do cargo de Vice-Reitor da Universidade Zambeze.
  32. Texto do artigo, página 2: Prova
  33. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  34. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 200/2025
  35. Texto do artigo, página 2: de 7 de Outubro
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março
  37. Texto do artigo, página 2: e o n.º 1 do artigo 57 dos Estatutos da Universidade Joaquim Chissano, aprovados pelo Decreto n.º 85/2018, de 26 de Dezembro, exonero Ana Maria Nhampule do cargo de Vice- -Reitor da Universidade Joaquim Chissano. Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 201/2025 de 7 de Outubro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 17 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Luís Miguel Estevão Cristóvão para o cargo de Reitor da Universidade Zambeze.
  39. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 202/2025
  41. Texto do artigo, página 2: de 7 de Outubro
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro,
  43. Texto do artigo, página 2: que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, nomeio Eusébio Victor Macete para o cargo de Reitor da Universidade Lúrio.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  45. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 203/2025
  46. Texto do artigo, página 2: de 7 de Outubro
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95 de 25 de Abril, nomeio Mohsin Mahomed Sidat para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  49. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 204/2025
  50. Texto do artigo, página 2: de 7 de Outubro
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 2 do artigo 21 dos Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Alexandre Hilário Monteiro Baia para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Zambeze.
  52. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  53. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 205/2025
  54. Texto do artigo, página 2: de 7 de Outubro
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 57 dos Estatutos da Universidade Joaquim Chissano, aprovados pelo Decreto n.º 85/2018, de 26 de Dezembro, nomeio Carlos Shenga para o cargo de Vice–Reitor da Universidade Joaquim Chissano.
  56. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 7de Outubro de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
  57. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  58. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição