LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 192

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 192/2021

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Número ou marcador · p. 7 Artigo 45
Texto do artigo · p. 7 (Símbolos)
Número ou marcador · p. 7 1. Constituem símbolos do ISUPEC, o emblema, a bandeira, o hino, aprovados pelo Conselho Superior.
Número ou marcador · p. 7 2. A descrição do emblema, da bandeira e do hino consta de
Texto do artigo · p. 7 regulamento próprio que definirá também as regras do respectivo uso.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 46
Texto do artigo · p. 7 (Dia)
Texto do artigo · p. 7 O Dia do ISUPEC coincide com a data do seu reconhecimento jurídico ou existência legal pelo Estado moçambicano.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 47
Texto do artigo · p. 7 (Sigla)
Texto do artigo · p. 7 O Instituto Superior Politécnico de Engenharia e Ciências usa o acrónimo ISUPEC.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 48
Texto do artigo · p. 7 (Regulamento Interno)
Texto do artigo · p. 7 Compete ao Director-Geral coordenar a elaboração do Regulamento Geral Interno do ISUPEC, o qual será aprovado 90 (noventa) dias após a publicação dos presente Estatuto, nos termos da Lei do Ensino Superior.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 7: Artigo 45
  2. Texto do artigo, página 7: (Símbolos)
  3. Número ou marcador, página 7: 1. Constituem símbolos do ISUPEC, o emblema, a bandeira, o hino, aprovados pelo Conselho Superior.
  4. Número ou marcador, página 7: 2. A descrição do emblema, da bandeira e do hino consta de
  5. Texto do artigo, página 7: regulamento próprio que definirá também as regras do respectivo uso.
  6. Número ou marcador, página 7: Artigo 46
  7. Texto do artigo, página 7: (Dia)
  8. Texto do artigo, página 7: O Dia do ISUPEC coincide com a data do seu reconhecimento jurídico ou existência legal pelo Estado moçambicano.
  9. Número ou marcador, página 7: Artigo 47
  10. Texto do artigo, página 7: (Sigla)
  11. Texto do artigo, página 7: O Instituto Superior Politécnico de Engenharia e Ciências usa o acrónimo ISUPEC.
  12. Número ou marcador, página 7: Artigo 48
  13. Texto do artigo, página 7: (Regulamento Interno)
  14. Texto do artigo, página 7: Compete ao Director-Geral coordenar a elaboração do Regulamento Geral Interno do ISUPEC, o qual será aprovado 90 (noventa) dias após a publicação dos presente Estatuto, nos termos da Lei do Ensino Superior.
  15. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  16. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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