Diploma Ministerial n.º 84/2024
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 84/2024
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 84/2024
- Texto do artigo, página 1: de 2 de Outubro
- Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
- Texto do artigo, página 2: alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, que Regulamenta a Lei de Nacionalidade, o Ministro do Interior, determina:
- Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Manuel Afonso de Lemos Almeida Pinto Loureiro, natural de Santa Maria, Viseu-Portugal, nascido a 4 de Abril de 1973.
- Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Junho de 2024. – O Ministro, Pascoal Pedro João Ronda.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.