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Deliberação n.º 115/CNE/2019

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Deliberação n.º 115/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 115/CNE/2019
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de KaTembe, Cidade de Maputo, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de KaTembe, Cidade de Maputo, por morte do membro Gabriel dos Anjos Nassone Paruque, designado nos termos da Resolução n.º 5/ CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, publicada no Boletim da República n.º 29, I Série de 12 de Fevereiro de 2019.
Número ou marcador · p. 2 Art.2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dois dias
Texto do artigo · p. 2 do mês de Outubro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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  1. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 115/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 2: de 2 de Outubro
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de KaTembe, Cidade de Maputo, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta vaga na Comissão Distrital de Eleições de KaTembe, Cidade de Maputo, por morte do membro Gabriel dos Anjos Nassone Paruque, designado nos termos da Resolução n.º 5/ CNE∕2019, de 4 de Fevereiro, publicada no Boletim da República n.º 29, I Série de 12 de Fevereiro de 2019.
  5. Número ou marcador, página 2: Art.2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dois dias
  7. Texto do artigo, página 2: do mês de Outubro de dois mil e dezanove.
  8. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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