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Despacho Presidencial n.º 54/2024

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Despacho Presidencial n.º 54/2024

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Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 54/2024
Texto do artigo · p. 4 de 3 de Outubro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 4 de Outubro de 2024, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 15/2024, de 1 de Outubro de 2024, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 4 de Outubro de 2024, a:
Número ou marcador · p. 4 a) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 4 b) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 3 de Outubro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 54/2024
  2. Texto do artigo, página 4: de 3 de Outubro
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 4 de Outubro de 2024, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 15/2024, de 1 de Outubro de 2024, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 4 de Outubro de 2024, a:
  5. Número ou marcador, página 4: a) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
  6. Número ou marcador, página 4: b) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
  7. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 3 de Outubro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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