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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E FINANÇAS E DA SAÚDETexto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 88/2023Texto do artigo · p. 1 de 7 de OutubroTexto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário actualizar os Modelos de Documentos de Concurso, de uso obrigatório, nos termos do n.º 4 do artigo 49 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, os Ministros da Economia e Finanças e da Saúde, ao abrigo do disposto no artigo 2 do Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, determinam:Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São aprovados os Documentos de Concurso para Aquisição de Medicamentos e Artigos Médicos, pelos órgãos e instituições do Estado, em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele é parte integrante.Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 149/2006,
de 8 de Setembro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2023. — O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela. — O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago.Texto do artigo · p. 2 ProvaTexto do artigo · p. 2 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ___ (nome Entidade Contratante) ___Texto do artigo · p. 2 DOCUMENTO DE CONCURSO PARA MEDICAMENTOS E Número ou marcador · p. 2 ARTIGOS MÉDICOS
“Código da Instituição/________Modalidade de Contratação/___________/ Número (sequência numérica)/___________Ano de Realização da Contratação”
Aprovado aos 23 de Dezembro de 2023, por Diploma Ministerial conjunto dos Ministros de Economia e Finanças e da Saúde.Texto do artigo · p. 2 ___(Indicar o Endereço da Entidade Contratante) ___Texto do artigo · p. 2 ApresentaçãoNúmero ou marcador · p. 3 1. Este documento padrão foi elaborado em conformidade com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro e tem por objectivo auxiliar as Unidades Gestoras Executoras das Aquisições na contratação de Medicamentos e Artigos Médicos para o Estado.
Número ou marcador · p. 3 2. Conforme o estabelecido no nº 4 do Artigo 49 do Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, o uso deste modelo de Documento de Concurso é obrigatório.
Número ou marcador · p. 3 3. O Modelo de Documento de Concurso para a Contratação de Medicamentos e Artigos Médicos, é constituído pelas seguintes partes:Texto do artigo · p. 3 Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador · p. 3 1. Especificações Técnicas
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador · p. 3 2. Formulários de Propostas
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador · p. 3 3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador · p. 3 1. Condições do Contrato
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador · p. 3 2. Formulários de Garantias
38 40
50
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Texto do artigo · p. 4 ProvaTexto do artigo · p. 4 I. Programa do ConcursoTexto do artigo · p. 4 No preenchimento das informações pertinentes relativas ao concurso, a Unidade Gestora Executora das Aquisições deverá indicar com a expressão N/A (não aplicável) nas cláusulas consideradas não essenciais ao concurso, para garantir a padronização do Documento de Concurso, bem como definir de forma precisa, suficiente e clara o objecto da contratação e melhor orientação, preparação das propostas e respectivos documentos de qualificação.Número ou marcador · p. 4 1. Entidade Contratante
• Artigo 3
• Alínea ff), do Glossário
1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador · p. 4 2. Identificação do Concurso
• Alínea a), n.° 2, artigo 49
2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador · p. 4 3. Objecto do Concurso
• Alínea b), n.° 2,
artigo 49
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador · p. 4 5. Modalidade
• Artigo 46
• Artigo 67
• Artigo 71
• Artigo 76
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador · p. 4 6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Texto do artigo · p. 4 1 No Concurso por Iten, o objecto é divido em partes específicas, cada qual representando um bem de forma autônoma.
2 No Concurso por Lotes é feito o agrupamento de diversos itens que formam o lote.
3 No cocncurso por Pacote é feito o agrupamento de diversos Lotes que formam o Pacote.Texto do artigo · p. 5 estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 7. Concorrentes Elegíveis
• N° 5, artigo 30
• Artigo 31
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 8. Documentos de Elegibilidade
• Artigo 24
• Artigo 25
• Artigo 26
• Artigo 27
• Artigo 32
• Artigo 33
• Artigo 35
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Texto do artigo · p. 6 ProvaTexto do artigo · p. 6 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 10. Proposta Técnica
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Texto do artigo · p. 7 • n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 12. Preços da Proposta
• Alínea h), n.° 2,
artigo 49
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
16.1. [Quando aplicável]
16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
16.1. [Quando aplicável]
a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
b) Província/Cidade/Distrito: _________
16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 7 a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
16.1. [Quando aplicável]
a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
b) Província/Cidade/Distrito: _________
16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 7 b) Província/Cidade/Distrito: _________
16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
16.1. [Quando aplicável]
a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
b) Província/Cidade/Distrito: _________
16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
Texto do artigo · p. 8 ProvaNúmero ou marcador · p. 8 17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2,
artigo 49
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 9 22. Prazo de Validade das Propostas
• Alínea l), n.° 2, artigo 49
• Artigo 55
22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas.
22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante.
22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas.
22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
22. Prazo de Validade das Propostas
• Alínea l), n.° 2, artigo 49
• Artigo 55
22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas.
22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante.
22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas.
22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
23. Propostas com variantes
• Alínea m), n.° 2, artigo 49
23.1 [Indicar a alternativa aplicável]
23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou
23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto.
24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços].
24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto.
24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir:
(Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo:
P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
Número ou marcador · p. 9 23. Propostas com variantes
• Alínea m), n.° 2, artigo 49
23.1 [Indicar a alternativa aplicável]
23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou
23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
22. Prazo de Validade das Propostas
• Alínea l), n.° 2, artigo 49
• Artigo 55
22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas.
22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante.
22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas.
22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
23. Propostas com variantes
• Alínea m), n.° 2, artigo 49
23.1 [Indicar a alternativa aplicável]
23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou
23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto.
24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços].
24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto.
24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir:
(Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo:
P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
Número ou marcador · p. 9 24. Reajustamento de preços
• Alínea t), n.° 2, artigo 49
• Artigo 118
24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto.
24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços].
24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto.
24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir:
(Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo:
P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
22. Prazo de Validade das Propostas
• Alínea l), n.° 2, artigo 49
• Artigo 55
22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas.
22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante.
22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas.
22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
23. Propostas com variantes
• Alínea m), n.° 2, artigo 49
23.1 [Indicar a alternativa aplicável]
23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou
23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto.
24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços].
24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto.
24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir:
(Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo:
P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
Texto do artigo · p. 10 ProvaTexto do artigo · p. 10 L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base).
a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento.
b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato.
c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo.
Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes:
a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes.
No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis]
Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas.
Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos).
As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições:
L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base).
a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento.
b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato.
c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo.
Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes:
a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes.
No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis]
Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas.
Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos).
As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições:
a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
Número ou marcador · p. 10 a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base).
a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento.
b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato.
c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo.
Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes:
a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes.
No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis]
Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas.
Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos).
As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições:
a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
Número ou marcador · p. 11 b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 25. Saneamento
• Alínea d), n.° 1 artigo 18
• n.°3, artigo 58
• Artigo 59
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 26. Garantias
• Alinea n), n.° 2, artigo 49
• Artigo 104
• Artigo105
• Artigo106
• Artigo 107 e artigo 108
23.1.
23.2.
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Texto do artigo · p. 12 ProvaTexto do artigo · p. 12 26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Texto do artigo · p. 13 (ii) Variações no Cronograma de Pagamentos
(a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual].
(b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção].
29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros
29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado
• Artigo 40
• Artigo 41
30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:
30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
(ii) Variações no Cronograma de Pagamentos
(a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual].
(b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção].
29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros
29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado
• Artigo 40
• Artigo 41
30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:
30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
Número ou marcador · p. 13 a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
(ii) Variações no Cronograma de Pagamentos
(a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual].
(b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção].
29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros
29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado
• Artigo 40
• Artigo 41
30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:
30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
Número ou marcador · p. 13 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
(ii) Variações no Cronograma de Pagamentos
(a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual].
(b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção].
29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros
29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado
• Artigo 40
• Artigo 41
30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:
30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
Texto do artigo · p. 13 4 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.
5 O Factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela AdministraçãoTexto do artigo · p. 14 ProvaNúmero ou marcador · p. 14 c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Texto do artigo · p. 14 6 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.
7 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.
8 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.Texto do artigo · p. 15 Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Número ou marcador · p. 15 a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Número ou marcador · p. 15 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Número ou marcador · p. 15 31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Texto do artigo · p. 16 ProvaTexto do artigo · p. 16 31.2. As empresas nacionais que tenham se beneficiado da margem de preferência (por incorpoção de factores nacionais na produção de medicamentos e artigos médicos ou por serem detentoras do selo “Orgulho Moçambicano/Made in Moçambique”) são obrigadas a produzir os medicamentos e artigos médicos localmente, sob pena de serem passíveis de multa correspondente a vinte por cento (20%) do valor do contrato.
Ou
31.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em virtude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .
31.2. As empresas nacionais que tenham se beneficiado da margem de preferência (por incorpoção de factores nacionais na produção de medicamentos e artigos médicos ou por serem detentoras do selo “Orgulho Moçambicano/Made in Moçambique”) são obrigadas a produzir os medicamentos e artigos médicos localmente, sob pena de serem passíveis de multa correspondente a vinte por cento (20%) do valor do contrato.
Ou
31.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em virtude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .
Número ou marcador · p. 16 32. Cancelamento ou Invalidação
• Alínea p), n.° 2, artigo 49
• Artigo 63
• Artigo 64
32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer
responsabilidade para com os Concorrentes de:
(i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e
(ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer
responsabilidade para com os Concorrentes de:
(i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e
(ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento.
33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]
33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública.
33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos
• Alínea r), n.° 2, artigo 49
34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo].
34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato].
34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
Número ou marcador · p. 16 33. Sanções aplicáveis,
• Alínea p), n.° 2, artigo 49
• Artigo 23
• Artigo 284
33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento.
33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]
33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública.
33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer
responsabilidade para com os Concorrentes de:
(i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e
(ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento.
33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]
33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública.
33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos
• Alínea r), n.° 2, artigo 49
34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo].
34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato].
34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
Número ou marcador · p. 16 34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos
• Alínea r), n.° 2, artigo 49
34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo].
34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato].
34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer
responsabilidade para com os Concorrentes de:
(i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e
(ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento.
33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]
33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública.
33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos
• Alínea r), n.° 2, artigo 49
34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo].
34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato].
34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
Número ou marcador · p. 17 35. Práticas anti-éticas
• Artigo 282
• Artigo 283
• Artigo 284
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 39. Visita aos Concorrentes
• Alínea d), n.° 1, artigo 18
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Texto do artigo · p. 18 ProvaTexto do artigo · p. 18 Parte II. Caderno de EncargoNúmero ou marcador · p. 18 1. Cabe a Entidade Contratante descrever as Especificações Técnicas do objecto da contratação, incluindo outras informações pertinentes, devendo recorrer para o efeito ao Catálogo de Bens e Serviços (CBS), disponível no Portal de Contratação Pública através do endereço electrónico www.ufsa.gov.mz
Número ou marcador · p. 18 2. Sempre que necessário a Entidade Contratante poderá solicitar a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) a criação de Padrão ou Item e sua inclusão no CBS.
Número ou marcador · p. 18 3. Especificações Técnicas - é um conjunto de prescrições constantes do Caderno de Encargo, que definem as caracterísiticas exigidas para a contratação de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 18 4. Padrão Descritivo - é o conjunto de características com base nas quais se definem e especificam os itens de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 18 5. Item - são valores característicos de um padrão de Medicamentos e Artigos Médicos.Texto do artigo · p. 18 II.1. Especificações Técnicas:Texto do artigo · p. 19 II.2 Fomulários de PropostaTexto do artigo · p. 19 II.2.1. Informações do Concorrente11Texto do artigo · p. 19 Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]Texto do artigo · p. 19 Página ________ de_ ______ páginasNúmero ou marcador · p. 19 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Texto do artigo · p. 19 11 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita e não serão aceitas substituições. Este formulário deve ser preenchido pelo Concorrente e por cada um dos membros de um Consórcio.Texto do artigo · p. 20 ProvaNúmero ou marcador · p. 20 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
Número ou marcador · p. 20 a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados;
Número ou marcador · p. 20 b) Autorização do signatário para assinatura da proposta e dos documentos de consórcio;
Número ou marcador · p. 20 c) No caso de Consórcio, projecto ou documento de constituição; e
Número ou marcador · p. 20 d) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.Texto do artigo · p. 21 II.2.2. Informações dos Membros do Consórcio12Texto do artigo · p. 21 Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]Texto do artigo · p. 21 Página ________ de_ ______ páginasNúmero ou marcador · p. 21 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Texto do artigo · p. 21 12 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo.Texto do artigo · p. 22 ProvaTexto do artigo · p. 22 II.2.3. Modelo de Proposta de Preços13Texto do artigo · p. 22 Data: [indicar dia, Mês e ano de apresentação da Proposta]Texto do artigo · p. 22 Concurso No.: [indicar número do concurso] Alternativa No.: [indicar identificação se esta é uma Proposta com Variante]Texto do artigo · p. 22 Página ________ de_ ______ páginasTexto do artigo · p. 22 Para: [indicar o nome da Entidade Contratante]Texto do artigo · p. 22 Prezados Senhores e/ou SenhorasTexto do artigo · p. 22 Como representante autorizado da _______ [indicar nome do Concorrente ou ou Consórcio],Número ou marcador · p. 22 a) Examinamos os documentos do concurso [indicar o número e o objecto do concurso], incluindo as Adendas n.º ____ [indicar o N.º e data de cada Adendas, se houver], cujo recebimento é confirmado pelo presente, e não temos reservas em relação aos mesmos;
Número ou marcador · p. 22 b) Propomos fornecer, em conformidade com Documentos de Concurso, os seguintes Medicamentos e Serviços Acessórios: [indicar os Medicamentos e serviços];
Número ou marcador · p. 22 c) O preço total de nossa proposta, excluindo descontos oferecidos no item (d) é: ________ [informar o preço total em números e por extenso, indicando a respectiva moeda], de acordo com a Planilha de Preços anexa e que é parte integrante desta Proposta.
Número ou marcador · p. 22 d) Os descontos oferecidos e a metodologia da sua aplicação são as seguintes:
Descontos. Se a nossa proposta for aceite, os seguintes descontos devem ser aplicados. [Especificar os detalhes de cada desconto oferecido e os itens específicos constantes do Escopo do Fornecimento sobre o qual os descontos são aplicáveis];
Metodologia de Aplicação dos Descontos. Os descontos devem ser aplicados utilizando o seguinte método: [Especificar em detalhes o método que deve ser usado para aplicação de descontos];
Número ou marcador · p. 22 e) Concordamos em manter a validade desta Proposta por um período de __[indicar prazo de validade conforme previsto sub-cláusula 19.1) dias a partir da data final fixada para apresentação das Propostas, conforme indicado na Cláusula _____ das Instruções aos Concorrentes, representa um compromisso de nossa parte e que pode ser aceite a qualquer data antes da expiração desse prazo.Texto do artigo · p. 22 13 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feitaTexto do artigo · p. 22 e não serão aceitas substituições.Número ou marcador · p. 23 f) Caso nossa Proposta seja aceite, apresentaremos uma Garantia Definitiva no valor indicado na Cláusula 7 do programa do Concurso, para garantir a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 23 g) Declaramos que não estamos enquadrados em qualquer situação de impedimento.
Número ou marcador · p. 23 h) Esta Proposta, juntamente com sua aceitação por escrito contida na sua notificação de adjudicação, será considerada como um compromisso entre as partes, até que um contrato formal seja assinado.
Número ou marcador · p. 23 i) Estamos cientes de que V.Excias. não são obrigados a aceitar a Proposta de menor preço ou qualquer Proposta que venham a receber.Texto do artigo · p. 23 Datado aos _____ dias de ___________ de 200__. _____________________________Texto do artigo · p. 23 Assinatura (Cargo)Texto do artigo · p. 24 ProvaTexto do artigo · p. 24 II.2.4. Planilhas de PreçoTexto do artigo · p. 24 [O Concorrente deve preencher estas Planilhas de Preço de acordo com as instruções indicadas. A lista dos itens na coluna 1 da Planilha de Preços deve coincidir com a Lista de Medicamentos e/ou Artigos Médicos Médicos e Serviços Acessórios especificados pela Entidade Contratante no Escopo do Fornecimento]Texto do artigo · p. 25 NomedoConcorrente[inserironomecompletodoConcorrente]Assinaturadoconcorrente[assinaturadosignatáriodaproposta]DataTexto do artigo · p. 25 II.2.4.1.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeForadeMoçambique,aseremimportadosTexto do artigo · p. 25 [InserirData]Texto do artigo · p. 25 NomedoConcorrente
______________________ (PropostasdoGrupoC,Medicamentosaserem
importados) Data:______________
NdoConcurso:___________
PropostascomVariante:_____
PáginaN(______de______)Texto do artigo · p. 25 9
8
7
6
5
4
3
2
1
9
8
7
6
5
4
3
2
1
Texto do artigo · p. 25 PreçoTotalporitemTexto do artigo · p. 25 PáginaN(______de______)Texto do artigo · p. 25 NdoConcurso:___________Texto do artigo · p. 25 PropostascomVariante:_____Texto do artigo · p. 25 123456789Texto do artigo · p. 25 importados) Data:______________Texto do artigo · p. 25 serviçosincidentesTexto do artigo · p. 25 PreçoporitemTexto do artigo · p. 25 paratransporteTexto do artigo · p. 25 internoeoutrosTexto do artigo · p. 25 ___________ (PropostasdoGrupoC,MedicamentosaseremTexto do artigo · p. 25 O oCIPporTexto do artigo · p. 25 itemTexto do artigo · p. 25 correnteTexto do artigo · p. 25 Medicamentos PaTexto do artigo · p. 25 N DescriçãodosTexto do artigo · p. 25 ItemTexto do artigo · p. 25 PreçoTotalporitem
(Col.7+8)
[inseriropreçootal
poritem]
Preçoporitem
paratransporte
internoeoutros
serviçosincidentes
emMoçambique
paraentregados
Medicamentosaté
oDestinoFinal
especificadonos
DadosdeBasedo
Concurso
[inseriropreço
correspondente
poritem]
PreçoCIPpor
item
(Col.5x6)
[inseriro
PreçoTotal
CIP,poritem]
PreçoUnitário
[inserirCIP
Localde
Destino]
[inseriropreço
unitárioCIP,
poritem]
Quantidade
eunidade
física
[inseriro
númerode
unidadese
anomeda
unidade
física]
Prazode
entrega
como
definido
por
Incoterms
[inserira
Prazode
Entrega]
Paísde
Origem
[inserir
oPaís
de
Origem
dos
Medica
mentos]
Descriçãodos
Medicamentos
[inserironome
dos
Medicamentos]
Item
N
[insir
a
núme
rodo
item]
Texto do artigo · p. 25 poritem] [inseriropreçootalTexto do artigo · p. 25 (Col.7+8)Texto do artigo · p. 25 poritem]Texto do artigo · p. 25 PreçoTotalTexto do artigo · p. 25 emMoçambiqueTexto do artigo · p. 25 MedicamentosatéTexto do artigo · p. 25 especificadonosTexto do artigo · p. 25 DadosdeBasedoTexto do artigo · p. 25 paraentregadosTexto do artigo · p. 25 oDestinoFinalTexto do artigo · p. 25 poritem] [inseriropreçoTexto do artigo · p. 25 correspondenteTexto do artigo · p. 25 ConcursoTexto do artigo · p. 25 PreçoTotalTexto do artigo · p. 25 ol.5x6)Texto do artigo · p. 25 TotalTexto do artigo · p. 25 riroTexto do artigo · p. 25 Medicamentos] [inTexto do artigo · p. 25 oPTexto do artigo · p. 25 OrTexto do artigo · p. 25 meTexto do artigo · p. 25 deTexto do artigo · p. 25 doTexto do artigo · p. 25 MTexto do artigo · p. 25 [inserironomeTexto do artigo · p. 25 dosTexto do artigo · p. 25 [insirTexto do artigo · p. 25 númeTexto do artigo · p. 25 rodoTexto do artigo · p. 25 item]Texto do artigo · p. 25 aTexto do artigo · p. 26 ProvaTexto do artigo · p. 26 NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]DataTexto do artigo · p. 26 [insiradata]Texto do artigo · p. 26 II.2.4.2.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeMoçambiqueTexto do artigo · p. 26 NomedoConcorrente
______________________ (PropostasdoGrupoAeB)
Data:______________
N.doConcurso:___________
PropostascomVariante:_____
PáginaN(______de______)Texto do artigo · p. 26 10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
Texto do artigo · p. 26 PreçototalTexto do artigo · p. 26 (Col.6+7)Texto do artigo · p. 26 preçototalTexto do artigo · p. 26 poritemTexto do artigo · p. 26 PropostascomVariante:_____Texto do artigo · p. 26 poritem]Texto do artigo · p. 26 N.doConcurso:___________Texto do artigo · p. 26 PáginaN(______de______)Texto do artigo · p. 26 1245678910Texto do artigo · p. 26 [insiraTexto do artigo · p. 26 Data:______________Texto do artigo · p. 26 PreçototalTexto do artigo · p. 26 impostospagáveisTexto do artigo · p. 26 IVAeoutrosTexto do artigo · p. 26 poritemseoTexto do artigo · p. 26 ContratoforTexto do artigo · p. 26 adjudicadoTexto do artigo · p. 26 [inseriroIVAeTexto do artigo · p. 26 outrosimpostosTexto do artigo · p. 26 adjudicado,porTexto do artigo · p. 26 PreçototalTexto do artigo · p. 26 pagáveisseoTexto do artigo · p. 26 ContratoforTexto do artigo · p. 26 item]Texto do artigo · p. 26 CustolocaldeTexto do artigo · p. 26 mão-de-obra,Texto do artigo · p. 26 componentesTexto do artigo · p. 26 origináriosdeTexto do artigo · p. 26 MoçambiqueTexto do artigo · p. 26 (%deCol.5)Texto do artigo · p. 26 custodemão-Texto do artigo · p. 26 de-obralocal,Texto do artigo · p. 26 matéria-primaTexto do artigo · p. 26 ecomponentesTexto do artigo · p. 26 Moçambique,Texto do artigo · p. 26 percentualdoTexto do artigo · p. 26 matérias-Texto do artigo · p. 26 incluídosemTexto do artigo · p. 26 preçoEXW,Texto do artigo · p. 26 primaseTexto do artigo · p. 26 Entreg [inseriroTexto do artigo · p. 26 comoumTexto do artigo · p. 26 poritem]Texto do artigo · p. 26 ___________ (PropostasdoGrupoAeB)Texto do artigo · p. 26 esTexto do artigo · p. 26 eTexto do artigo · p. 26 s
téTexto do artigo · p. 26 sTexto do artigo · p. 26 lTexto do artigo · p. 26 NomnteTexto do artigo · p. 26 Medicamentos PrazoTexto do artigo · p. 26 entreTexto do artigo · p. 26 comTexto do artigo · p. 26 definiTexto do artigo · p. 26 porTexto do artigo · p. 26 doBem] [indicaTexto do artigo · p. 26 IncoteTexto do artigo · p. 26 PrazoTexto do artigo · p. 26 [insiradescriçãoTexto do artigo · p. 26 N DescriçãodeTexto do artigo · p. 26 ItemTexto do artigo · p. 26 [insirTexto do artigo · p. 26 númeTexto do artigo · p. 26 rodoTexto do artigo · p. 26 item]Texto do artigo · p. 26 aTexto do artigo · p. 27 NomedoConcorrente
______________________ Data:______________
N.doConcurso:___________
PropostascomVariante:_____
PáginaN(______de______)Texto do artigo · p. 27 7
6
5
4
3
2
1
7
6
5
4
3
2
1
Texto do artigo · p. 27 N.doConcurso:___________Texto do artigo · p. 27 PropostascomVariante:_____Texto do artigo · p. 27 PáginaN(______de______)Texto do artigo · p. 27 1234567Texto do artigo · p. 27 __________ Data:______________Texto do artigo · p. 27 II.2.4.3. PreçoeProgramadeExecução–ServiçosAcessóriosTexto do artigo · p. 27 NorrenteTexto do artigo · p. 27 PreçoTotalpor
Serviço
(Col.5*6ou
estimativa)
[inserirpreço
totalporitem]
PreçoUnitário
[inserirpreço
unitáriopor
item]
QuantidadeeUnidadeFísica
[inserirnúmerodeunidadesa
serementregasenomeda
unidadefísica]
Prazode
Entregano
DestinoFinal
[inserirprazode
entregados
serviçosno
DestinoFinal]
Paísde
Origem
[inserir
paísde
origem
dos
Serviços]
DescriçãodosServiços(excepto
transporteinternoeoutrosserviços
incidentesparaentregados
MedicamentosnoDestinoFinal)
[inserirnomedosServiços]
Serviç
o
N
[inseri
r
númer
odo
Serviç
o]
Texto do artigo · p. 27 nal QuantidadeeUnidadeFísicaPreçoUnitárioPreçoTotalporTexto do artigo · p. 27 (Col.5*6ouTexto do artigo · p. 27 estimativa)Texto do artigo · p. 27 totalporitem]Texto do artigo · p. 27 item] [inserirpreçoTexto do artigo · p. 27 ServiçoTexto do artigo · p. 27 unidadefísica] [inserirpreçoTexto do artigo · p. 27 unitárioporTexto do artigo · p. 27 [inserirnúmerodeunidadesaTexto do artigo · p. 27 serementregasenomedaTexto do artigo · p. 27 [inserirodeTexto do artigo · p. 27 Medicamen oTexto do artigo · p. 27 al]Texto do artigo · p. 27 transporteinTexto do artigo · p. 27 incidentTexto do artigo · p. 27 N DescriçãoTexto do artigo · p. 27 ServiçTexto do artigo · p. 27 [inseriTexto do artigo · p. 27 númerTexto do artigo · p. 27 ServiçTexto do artigo · p. 27 oTexto do artigo · p. 27 odoTexto do artigo · p. 27 o]Texto do artigo · p. 27 rTexto do artigo · p. 27 PreçototalTexto do artigo · p. 27 NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]DataTexto do artigo · p. 27 NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]DataTexto do artigo · p. 27 N.doConcurso:___________Texto do artigo · p. 27 PropostascomVariante:_____Texto do artigo · p. 27 PáginaN(______de______)Texto do artigo · p. 27 12345678910Texto do artigo · p. 27 Data:______________Texto do artigo · p. 27 PreçoTotalTexto do artigo · p. 27 II.2.4.2.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeMoçambiqueTexto do artigo · p. 27 IVAeoutrosTexto do artigo · p. 27 CustolocaldeTexto do artigo · p. 27 PreçoTotalTexto do artigo · p. 27 ______________________ (PropostasdoGrupoAeB)Texto do artigo · p. 27 PreçoporitemTexto do artigo · p. 27 EXW PreçoTexto do artigo · p. 27 PreçoTexto do artigo · p. 27 QuantiTexto do artigo · p. 27 Medicamentos PrazodeTexto do artigo · p. 27 NomedoConcorrenteTexto do artigo · p. 27 N DescriçãodeTexto do artigo · p. 27 [insiradata]Texto do artigo · p. 27 [insiradata]Texto do artigo · p. 27 ItemTexto do artigo · p. 28 27Texto do artigo · p. 28 ProvaTexto do artigo · p. 28 II.2.5. Termo de Autorização do Fabricante.14Texto do artigo · p. 28 [ver Cláusula ______ das Instruções aos Concorrentes]Texto do artigo · p. 28 Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta]Texto do artigo · p. 28 Concurso No.: [indicar número do concurso] Variante No.: [indicar identificação se esta for uma Proposta com Variante]Texto do artigo · p. 28 À [indicar o nome da Entidade Contratante]Texto do artigo · p. 28 A empresa [nome do Fabricante], fabricante oficial de [indicar o nome dos Medicamentos fabricados], com instalações em [indicar endreço completo da fábrica], pelo presente autorizamos [nome completo do Concorrente] a submeter uma proposta para fornecimento dos seguintes Medicamentos de nossa fabricação: [inserir os Medicamentos], e subsequentemente negociar e assinar o Contrato com V.Excias referente ao Concurso N.º [indicar o número do Concurso/Lote(s) N.º(s)].Texto do artigo · p. 28 Nós pelo presente estendemos nossa total garantia conforme a Cláusula ___ das Condições Contratuais Gerais para os bens oferecidos para fornecimento pelo Concorrente acima, conforme as Instruções aos Concorrentes.Texto do artigo · p. 28 [nome, cargo e assinatura do representante autorizado do Fabricante]Texto do artigo · p. 28 14 O Concorrente deve requerer do Fabricante o preenchimento deste Formlário, de acordo com as instruções indicadas. Esta autorização deve ser feita em papel com a indicação do nome do fabricante (papel timbrado) e deve estar assinada por pessoa com autoridade para assinar documentos em nome do Fabricante. O Concorrente deve incluir este formulário em sua proposta, preenchido e assinado, se esta exigência estiver indicada nos Dados de Base do Concurso.Texto do artigo · p. 29 II.2.6. Certificado de Produto Farmacêutico Específico Certificado de um Produto Farmacêutico15Texto do artigo · p. 29 [Este modelo de certificado está em conformidade com o formato recomendado pela Organização de Saúde Mundial. Estão incluídas neste modelo instruções gerais e notas explicativas.]Texto do artigo · p. 29 Número do Certificado: País Exportador: País Importador:Número ou marcador · p. 29 1. Nome e forma de dosagem do produto:Texto do artigo · p. 29 1.1. Ingredientes/Princípios activos16 e quantidade(s) por unidade de dose17: Complete com um anexo da composição qualitativa18
1.2. Este produto é autorizado para ser comercializado no país exportador?19 Sim/não (indique conforme apropriado)
1.3. Este produto está de facto no mercado do país exportador? Sim/Não/Não Sei (indique conforme apropriado)Texto do artigo · p. 29 Se a resposta for Sim, continue com a secção 2.1 e omita a seção 2.2 Se a resposta para 1.2 é Não Sei omita secção 2.1 e continue com a seção 2.2.20Texto do artigo · p. 29 .Número ou marcador · p. 29 2. Licença de produtoTexto do artigo · p. 29 15 Este certificdo, que é um modelo recomendado pela Organização Mundial de Saúde, estabelece o estágio do produto farmacêutico e é aplicável para certificados no país de exportação. Destina-se para um único produto, visto que os arranjos de fabricação e informações sobre aprovação para as diferentes formas de dosagem podem variar.Número ou marcador · p. 29 10. Sempre que possível, devem ser utilizados nomes de referência internacional ou nacional.
Número ou marcador · p. 29 11. A fórmula (composição completa) da forma de dosagem dever ser informada no certificado ou deve ser anexada.Texto do artigo · p. 29 18 É desejável que sejam fornecidos detalhes da composição quantitativa, mas estas informações dependem da concordância do titular da licença.
19 Quando for aplicável, informe os detalhes de qualquer restrição aplicáveis à venda, distribuição, ou administração do produto especificado na licença do produto.
20 Seção 2 (Parte A e Parte B) são mutuamente exclusivas.Texto do artigo · p. 30 ProvaTexto do artigo · p. 30 (Parte A)Texto do artigo · p. 30 2.1. Número da licença do producto21 e data de emissão:
2.2. Titular da licença do producto (nome e endereço):
2.3. Estágio do titular da licença do produto22: a/b/c (indique a categoria apropriada como definido nas notas explicativas - nota n. 16). 2.3.1. Para as categorias b e c indique o nome e endereço do fabricante, para
esta dosagem, é: 23
2.4. O Sumário de Aprovação está sendo juntado/anexado?24 Sim/Não (indique conforme apropriado)
2.5. Se o Sumário está sendo anexado, as informações sobre o produto estão de acordo com os dados contidos na licença oficialmente aprovada?25 Sim/Não/Não está em conformidade (Indique como apropriado)
2.6. Dados do certificado, se diferente de titular da licença (nome e endereço): 26Texto do artigo · p. 30 (Parte B)Texto do artigo · p. 30 2.1. Dados do certificado (nome e endereço):
2.2. Estágio de requerimento: a/b/c (indique a categoria apropriada como definido nas notas explicativas – nota 16)
2.2.1. Para categorias b e c: o nome e endereço do fabricante que produz a forma de dosagem são:
2.3. Por que está comercializando sem autorização? Não requerido/não solicitado/recusado (indique como apropriado)
2.4. Observações: 27Texto do artigo · p. 30 21 Indique, quando aplicável, se a licença é provisória ou se o produto ainda não foi aprovado.
22 Especifique se o responsável pela colocação do producto no mercado: (a) fabrica a forma de dosagem; (b) empacota e/ou embala/etiqueta esta forma de dosagem que é fabricada por uma companhia de independente; ou (c) nenhuma das situações anteriores.
23 Para estas informações podem ser proporcionadas sómente com o consentimento de titular da licença ou, no caso de produtos não registados, o solicitante. Não completar esta seção indica que uma parte interessada não aceitou a inclusão destas informações. Deve ser notado que a informação relativa ao local de produção faz parte da licença de produto. Se o local de produção foi modificado, a licença deve ser actualizada ou deixará de ser válida.
24 Estas informações se referem ao documento, preparado pelas autoridades reguladoras nacionais que resumem a base técnica sobre a qual o produto foi autorizado.
25 Refere-se a informação do produto que foi aprovado pela autoridade reguladora nacional competente, como um Resumo de Características de Produto (SPC).
26 Nesta circunstância, é requerida do titular da licença a permissão para emitir o certificado. Esta permissão deve ser fornecida à autoridade pelo concorrente.
27 Por favor indique as razões para o concorrente não solicitar registo: (a) o produto foi desenvolvido exclusivamente para o tratamento de condições tropicais - particularmente doenças tropicais – não endêmicasNúmero ou marcador · p. 31 3. A autoridade que certifica organiza inspeção periódica da planta industrial na qual a forma de dosagem é produzida?
Sim/Não/Não Aplicável 28(indique conforme apropriado) Se Não ou Não Aplicávelvá para a questão 4.
3.1. Periodicidade de inspeções rotineiras (anos):
3.2. Tem o fabrico deste tipo de forma de dosagem sido inspecionado? Sim/Não/Não Aplicável (indique conforme apropriado)
3.3. As instalações e operações estão em conformidade com a GMP, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde? 29 Sim/Não/Não Aplicável 30(indique conforme apropriado)
Número ou marcador · p. 31 4. As informações submetidas pelo concorrente satisfazem a autoridade certificando em todos os aspectos do fabrico do produto? Sim/Não/Não Aplicável (indique conforme apropriado) Se Não, explique:Texto do artigo · p. 31 Endereço da autoridade certificadora: Número de telefone: Número de fax/e-mail:
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E FINANÇAS E DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 88/2023
Texto do artigo, página 1: de 7 de Outubro
Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário actualizar os Modelos de Documentos de Concurso, de uso obrigatório, nos termos do n.º 4 do artigo 49 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, os Ministros da Economia e Finanças e da Saúde, ao abrigo do disposto no artigo 2 do Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, determinam:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovados os Documentos de Concurso para Aquisição de Medicamentos e Artigos Médicos, pelos órgãos e instituições do Estado, em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele é parte integrante.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 149/2006,
de 8 de Setembro.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2023. — O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela. — O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago.
Texto do artigo, página 2: Prova
Texto do artigo, página 2: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ___ (nome Entidade Contratante) ___
Texto do artigo, página 2: DOCUMENTO DE CONCURSO PARA MEDICAMENTOS E
Número ou marcador, página 2: ARTIGOS MÉDICOS
“Código da Instituição/________Modalidade de Contratação/___________/ Número (sequência numérica)/___________Ano de Realização da Contratação”
Aprovado aos 23 de Dezembro de 2023, por Diploma Ministerial conjunto dos Ministros de Economia e Finanças e da Saúde.
Texto do artigo, página 2: ___(Indicar o Endereço da Entidade Contratante) ___
Texto do artigo, página 2: Apresentação
Número ou marcador, página 3: 1. Este documento padrão foi elaborado em conformidade com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro e tem por objectivo auxiliar as Unidades Gestoras Executoras das Aquisições na contratação de Medicamentos e Artigos Médicos para o Estado.
Número ou marcador, página 3: 2. Conforme o estabelecido no nº 4 do Artigo 49 do Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, o uso deste modelo de Documento de Concurso é obrigatório.
Número ou marcador, página 3: 3. O Modelo de Documento de Concurso para a Contratação de Medicamentos e Artigos Médicos, é constituído pelas seguintes partes:
Texto do artigo, página 3: Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador, página 3: 1. Especificações Técnicas
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador, página 3: 2. Formulários de Propostas
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador, página 3: 3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador, página 3: 1. Condições do Contrato
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Número ou marcador, página 3: 2. Formulários de Garantias
38 40
50
Parte
Discriminação
Página
I
Programa do Concurso
3
II
Caderno de Encargos
1. Especificações Técnicas
2. Formulários de Propostas
3. Escopo de Fornecimento
18
18
19 34
III
Modelo de Contrato
1. Condições do Contrato
2. Formulários de Garantias
38 40
50
Texto do artigo, página 4: Prova
Texto do artigo, página 4: I. Programa do Concurso
Texto do artigo, página 4: No preenchimento das informações pertinentes relativas ao concurso, a Unidade Gestora Executora das Aquisições deverá indicar com a expressão N/A (não aplicável) nas cláusulas consideradas não essenciais ao concurso, para garantir a padronização do Documento de Concurso, bem como definir de forma precisa, suficiente e clara o objecto da contratação e melhor orientação, preparação das propostas e respectivos documentos de qualificação.
Número ou marcador, página 4: 1. Entidade Contratante
• Artigo 3
• Alínea ff), do Glossário
1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador, página 4: 2. Identificação do Concurso
• Alínea a), n.° 2, artigo 49
2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador, página 4: 3. Objecto do Concurso
• Alínea b), n.° 2,
artigo 49
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador, página 4: 5. Modalidade
• Artigo 46
• Artigo 67
• Artigo 71
• Artigo 76
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador, página 4: 6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva].
3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU).
3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação
• Alínea c), n.°2, artigo 49
4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso
Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso
• Alínea e), n.° 2, artigo 49
• Artigo 51
6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].
6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Texto do artigo, página 4: 1 No Concurso por Iten, o objecto é divido em partes específicas, cada qual representando um bem de forma autônoma.
2 No Concurso por Lotes é feito o agrupamento de diversos itens que formam o lote.
3 No cocncurso por Pacote é feito o agrupamento de diversos Lotes que formam o Pacote.
Texto do artigo, página 5: estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador, página 5: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador, página 5: b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador, página 5: c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador, página 5: d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador, página 5: e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador, página 5: f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador, página 5: 7. Concorrentes Elegíveis
• N° 5, artigo 30
• Artigo 31
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador, página 5: 8. Documentos de Elegibilidade
• Artigo 24
• Artigo 25
• Artigo 26
• Artigo 27
• Artigo 32
• Artigo 33
• Artigo 35
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade
Contratante é:
a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7.1. [indicar a alternativa aplicável]
7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU
7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação.
7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento.
8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável].
8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso;
8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;
8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Texto do artigo, página 6: Prova
Texto do artigo, página 6: 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador, página 6: 9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador, página 6: 10. Proposta Técnica
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador, página 6: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador, página 6: b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador, página 6: i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador, página 6: v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador, página 6: 11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais)
8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar:
(i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal;
(ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e
(iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126
9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME.
OU ALTERNATIVAMENTE:
i) Autorização do fabricante (A.F);
ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável;
iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM);
iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
v) Certificado de qualidade do produto;
vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável;
vii) Amostras e/ou Catálogos; e
viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas
• Artigo 53
11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Texto do artigo, página 7: • n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador, página 7: 12. Preços da Proposta
• Alínea h), n.° 2,
artigo 49
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador, página 7: 13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador, página 7: 14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador, página 7: 15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
• n.° 2, artigo 54
• Artigo 55
• n.° 3, artigo 56
identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência.
11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.
11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante.
11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa.
11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos
• Alínea w), n.º 2, artigo 49
13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios
14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF
15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador, página 7: 16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
16.1. [Quando aplicável]
16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
16.1. [Quando aplicável]
a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
b) Província/Cidade/Distrito: _________
16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
Número ou marcador, página 7: a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
16.1. [Quando aplicável]
a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
b) Província/Cidade/Distrito: _________
16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
Número ou marcador, página 7: b) Província/Cidade/Distrito: _________
16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico
• Alínea w), n.° 2, artigo 49
16.1. [Quando aplicável]
a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
b) Província/Cidade/Distrito: _________
16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
Texto do artigo, página 8: Prova
Número ou marcador, página 8: 17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: 18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2,
artigo 49
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: 19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: 20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: 21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 8: e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
17. Moeda
• Alínea j), n.° 2, artigo 49
17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional.
17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas.
17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda]
▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano]
▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18.1. [Indicar a alternativa correcta.]
Alternativa 1:
18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU
Alternativa 2:
18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta
• Artigo 5
19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa.
19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2,
artigo 49
20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas
• Alínea k), n.° 2, artigo 49
• Artigo 56
21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos
interessados previamente registados:
a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador, página 9: 22. Prazo de Validade das Propostas
• Alínea l), n.° 2, artigo 49
• Artigo 55
22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas.
22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante.
22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas.
22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
22. Prazo de Validade das Propostas
• Alínea l), n.° 2, artigo 49
• Artigo 55
22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas.
22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante.
22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas.
22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
23. Propostas com variantes
• Alínea m), n.° 2, artigo 49
23.1 [Indicar a alternativa aplicável]
23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou
23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto.
24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços].
24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto.
24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir:
(Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo:
P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
Número ou marcador, página 9: 23. Propostas com variantes
• Alínea m), n.° 2, artigo 49
23.1 [Indicar a alternativa aplicável]
23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou
23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
22. Prazo de Validade das Propostas
• Alínea l), n.° 2, artigo 49
• Artigo 55
22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas.
22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante.
22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas.
22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
23. Propostas com variantes
• Alínea m), n.° 2, artigo 49
23.1 [Indicar a alternativa aplicável]
23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou
23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto.
24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços].
24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto.
24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir:
(Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo:
P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
Número ou marcador, página 9: 24. Reajustamento de preços
• Alínea t), n.° 2, artigo 49
• Artigo 118
24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto.
24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços].
24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto.
24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir:
(Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo:
P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
22. Prazo de Validade das Propostas
• Alínea l), n.° 2, artigo 49
• Artigo 55
22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas.
22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante.
22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas.
22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
23. Propostas com variantes
• Alínea m), n.° 2, artigo 49
23.1 [Indicar a alternativa aplicável]
23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou
23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto.
24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços].
24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto.
24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir:
(Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo:
P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
Texto do artigo, página 10: Prova
Texto do artigo, página 10: L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base).
a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento.
b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato.
c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo.
Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes:
a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes.
No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis]
Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas.
Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos).
As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições:
L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base).
a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento.
b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato.
c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo.
Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes:
a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes.
No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis]
Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas.
Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos).
As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições:
a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
Número ou marcador, página 10: a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base).
a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento.
b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato.
c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo.
Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes:
a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total]
O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes.
No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis]
Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas.
Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos).
As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições:
a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
Número ou marcador, página 11: b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador, página 11: c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador, página 11: d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador, página 11: 25. Saneamento
• Alínea d), n.° 1 artigo 18
• n.°3, artigo 58
• Artigo 59
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador, página 11: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador, página 11: b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador, página 11: 26. Garantias
• Alinea n), n.° 2, artigo 49
• Artigo 104
• Artigo105
• Artigo106
• Artigo 107 e artigo 108
23.1.
23.2.
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas.
25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação.
25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados.
25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços].
26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial.
26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas]
26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato]
26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato]
26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Texto do artigo, página 12: Prova
Texto do artigo, página 12: 26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador, página 12: 27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador, página 12: 28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador, página 12: 29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador, página 12: a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador, página 12: b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada
26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável].
26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento
• Art. 107
27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas
• Artigo 58
28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes.
28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote.
28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado
• Artigo 39
• Artigo 41
• Alínea o), n,° 2, artigo 49
29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação.
29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.
29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas..
29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]:
(i) Adiantamento
a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Texto do artigo, página 13: (ii) Variações no Cronograma de Pagamentos
(a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual].
(b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção].
29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros
29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado
• Artigo 40
• Artigo 41
30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:
30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
(ii) Variações no Cronograma de Pagamentos
(a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual].
(b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção].
29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros
29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado
• Artigo 40
• Artigo 41
30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:
30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
Número ou marcador, página 13: a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
(ii) Variações no Cronograma de Pagamentos
(a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual].
(b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção].
29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros
29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado
• Artigo 40
• Artigo 41
30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:
30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
Número ou marcador, página 13: b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
(ii) Variações no Cronograma de Pagamentos
(a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual].
(b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção].
29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros
29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado
• Artigo 40
• Artigo 41
30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:
30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.]
(i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo].
(ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
Texto do artigo, página 13: 4 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.
5 O Factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração
Texto do artigo, página 14: Prova
Número ou marcador, página 14: c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador, página 14: d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador, página 14: e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador, página 14: f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador, página 14: g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador, página 14: h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]
O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação].
(i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Texto do artigo, página 14: 6 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.
7 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.
8 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.
Texto do artigo, página 15: Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Número ou marcador, página 15: a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Número ou marcador, página 15: b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Número ou marcador, página 15: 31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes.
30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]
(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo]
(i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual].
(ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção];
30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde:
PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais
30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência
• Artigo 30
[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais
de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País.
ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Texto do artigo, página 16: Prova
Texto do artigo, página 16: 31.2. As empresas nacionais que tenham se beneficiado da margem de preferência (por incorpoção de factores nacionais na produção de medicamentos e artigos médicos ou por serem detentoras do selo “Orgulho Moçambicano/Made in Moçambique”) são obrigadas a produzir os medicamentos e artigos médicos localmente, sob pena de serem passíveis de multa correspondente a vinte por cento (20%) do valor do contrato.
Ou
31.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em virtude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .
31.2. As empresas nacionais que tenham se beneficiado da margem de preferência (por incorpoção de factores nacionais na produção de medicamentos e artigos médicos ou por serem detentoras do selo “Orgulho Moçambicano/Made in Moçambique”) são obrigadas a produzir os medicamentos e artigos médicos localmente, sob pena de serem passíveis de multa correspondente a vinte por cento (20%) do valor do contrato.
Ou
31.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em virtude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .
Número ou marcador, página 16: 32. Cancelamento ou Invalidação
• Alínea p), n.° 2, artigo 49
• Artigo 63
• Artigo 64
32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer
responsabilidade para com os Concorrentes de:
(i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e
(ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer
responsabilidade para com os Concorrentes de:
(i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e
(ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento.
33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]
33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública.
33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos
• Alínea r), n.° 2, artigo 49
34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo].
34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato].
34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
Número ou marcador, página 16: 33. Sanções aplicáveis,
• Alínea p), n.° 2, artigo 49
• Artigo 23
• Artigo 284
33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento.
33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]
33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública.
33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer
responsabilidade para com os Concorrentes de:
(i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e
(ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento.
33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]
33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública.
33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos
• Alínea r), n.° 2, artigo 49
34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo].
34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato].
34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
Número ou marcador, página 16: 34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos
• Alínea r), n.° 2, artigo 49
34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo].
34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato].
34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer
responsabilidade para com os Concorrentes de:
(i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e
(ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento.
33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]
33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública.
33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos
• Alínea r), n.° 2, artigo 49
34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo].
34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato].
34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
Número ou marcador, página 17: 35. Práticas anti-éticas
• Artigo 282
• Artigo 283
• Artigo 284
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador, página 17: 36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador, página 17: 37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador, página 17: 38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador, página 17: 39. Visita aos Concorrentes
• Alínea d), n.° 1, artigo 18
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador, página 17: 40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável.
35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação
• Artigo 278
36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa.
36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico
• Artigo 279
• Artigo 280
37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT].
37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso
• Artigo 281
38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos
• n.° 3, artigo 114
40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada.
38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Texto do artigo, página 18: Prova
Texto do artigo, página 18: Parte II. Caderno de Encargo
Número ou marcador, página 18: 1. Cabe a Entidade Contratante descrever as Especificações Técnicas do objecto da contratação, incluindo outras informações pertinentes, devendo recorrer para o efeito ao Catálogo de Bens e Serviços (CBS), disponível no Portal de Contratação Pública através do endereço electrónico www.ufsa.gov.mz
Número ou marcador, página 18: 2. Sempre que necessário a Entidade Contratante poderá solicitar a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) a criação de Padrão ou Item e sua inclusão no CBS.
Número ou marcador, página 18: 3. Especificações Técnicas - é um conjunto de prescrições constantes do Caderno de Encargo, que definem as caracterísiticas exigidas para a contratação de bens e serviços.
Número ou marcador, página 18: 4. Padrão Descritivo - é o conjunto de características com base nas quais se definem e especificam os itens de bens e serviços.
Número ou marcador, página 18: 5. Item - são valores característicos de um padrão de Medicamentos e Artigos Médicos.
Texto do artigo, página 18: II.1. Especificações Técnicas:
Texto do artigo, página 19: II.2 Fomulários de Proposta
Texto do artigo, página 19: II.2.1. Informações do Concorrente11
Texto do artigo, página 19: Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]
Texto do artigo, página 19: Página ________ de_ ______ páginas
Número ou marcador, página 19: 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador, página 19: 2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador, página 19: 3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador, página 19: 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador, página 19: 5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador, página 19: 6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Texto do artigo, página 19: 11 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita e não serão aceitas substituições. Este formulário deve ser preenchido pelo Concorrente e por cada um dos membros de um Consórcio.
Texto do artigo, página 20: Prova
Número ou marcador, página 20: 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
Número ou marcador, página 20: a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados;
Número ou marcador, página 20: b) Autorização do signatário para assinatura da proposta e dos documentos de consórcio;
Número ou marcador, página 20: c) No caso de Consórcio, projecto ou documento de constituição; e
Número ou marcador, página 20: d) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Texto do artigo, página 21: II.2.2. Informações dos Membros do Consórcio12
Texto do artigo, página 21: Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]
Texto do artigo, página 21: Página ________ de_ ______ páginas
Número ou marcador, página 21: 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador, página 21: 2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador, página 21: 3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador, página 21: 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador, página 21: 5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador, página 21: 6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador, página 21: 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador, página 21: a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador, página 21: b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente]
Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Texto do artigo, página 21: 12 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo.
Texto do artigo, página 22: Prova
Texto do artigo, página 22: II.2.3. Modelo de Proposta de Preços13
Texto do artigo, página 22: Data: [indicar dia, Mês e ano de apresentação da Proposta]
Texto do artigo, página 22: Concurso No.: [indicar número do concurso] Alternativa No.: [indicar identificação se esta é uma Proposta com Variante]
Texto do artigo, página 22: Página ________ de_ ______ páginas
Texto do artigo, página 22: Para: [indicar o nome da Entidade Contratante]
Texto do artigo, página 22: Prezados Senhores e/ou Senhoras
Texto do artigo, página 22: Como representante autorizado da _______ [indicar nome do Concorrente ou ou Consórcio],
Número ou marcador, página 22: a) Examinamos os documentos do concurso [indicar o número e o objecto do concurso], incluindo as Adendas n.º ____ [indicar o N.º e data de cada Adendas, se houver], cujo recebimento é confirmado pelo presente, e não temos reservas em relação aos mesmos;
Número ou marcador, página 22: b) Propomos fornecer, em conformidade com Documentos de Concurso, os seguintes Medicamentos e Serviços Acessórios: [indicar os Medicamentos e serviços];
Número ou marcador, página 22: c) O preço total de nossa proposta, excluindo descontos oferecidos no item (d) é: ________ [informar o preço total em números e por extenso, indicando a respectiva moeda], de acordo com a Planilha de Preços anexa e que é parte integrante desta Proposta.
Número ou marcador, página 22: d) Os descontos oferecidos e a metodologia da sua aplicação são as seguintes:
Descontos. Se a nossa proposta for aceite, os seguintes descontos devem ser aplicados. [Especificar os detalhes de cada desconto oferecido e os itens específicos constantes do Escopo do Fornecimento sobre o qual os descontos são aplicáveis];
Metodologia de Aplicação dos Descontos. Os descontos devem ser aplicados utilizando o seguinte método: [Especificar em detalhes o método que deve ser usado para aplicação de descontos];
Número ou marcador, página 22: e) Concordamos em manter a validade desta Proposta por um período de __[indicar prazo de validade conforme previsto sub-cláusula 19.1) dias a partir da data final fixada para apresentação das Propostas, conforme indicado na Cláusula _____ das Instruções aos Concorrentes, representa um compromisso de nossa parte e que pode ser aceite a qualquer data antes da expiração desse prazo.
Texto do artigo, página 22: 13 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita
Texto do artigo, página 22: e não serão aceitas substituições.
Número ou marcador, página 23: f) Caso nossa Proposta seja aceite, apresentaremos uma Garantia Definitiva no valor indicado na Cláusula 7 do programa do Concurso, para garantir a execução do Contrato.
Número ou marcador, página 23: g) Declaramos que não estamos enquadrados em qualquer situação de impedimento.
Número ou marcador, página 23: h) Esta Proposta, juntamente com sua aceitação por escrito contida na sua notificação de adjudicação, será considerada como um compromisso entre as partes, até que um contrato formal seja assinado.
Número ou marcador, página 23: i) Estamos cientes de que V.Excias. não são obrigados a aceitar a Proposta de menor preço ou qualquer Proposta que venham a receber.
Texto do artigo, página 23: Datado aos _____ dias de ___________ de 200__. _____________________________
Texto do artigo, página 23: Assinatura (Cargo)
Texto do artigo, página 24: Prova
Texto do artigo, página 24: II.2.4. Planilhas de Preço
Texto do artigo, página 24: [O Concorrente deve preencher estas Planilhas de Preço de acordo com as instruções indicadas. A lista dos itens na coluna 1 da Planilha de Preços deve coincidir com a Lista de Medicamentos e/ou Artigos Médicos Médicos e Serviços Acessórios especificados pela Entidade Contratante no Escopo do Fornecimento]
Texto do artigo, página 25: NomedoConcorrente[inserironomecompletodoConcorrente]Assinaturadoconcorrente[assinaturadosignatáriodaproposta]Data
Texto do artigo, página 25: II.2.4.1.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeForadeMoçambique,aseremimportados
Texto do artigo, página 27: nal QuantidadeeUnidadeFísicaPreçoUnitárioPreçoTotalpor
Texto do artigo, página 27: (Col.5*6ou
Texto do artigo, página 27: estimativa)
Texto do artigo, página 27: totalporitem]
Texto do artigo, página 27: item] [inserirpreço
Texto do artigo, página 27: Serviço
Texto do artigo, página 27: unidadefísica] [inserirpreço
Texto do artigo, página 27: unitáriopor
Texto do artigo, página 27: [inserirnúmerodeunidadesa
Texto do artigo, página 27: serementregasenomeda
Texto do artigo, página 27: [inserirode
Texto do artigo, página 27: Medicamen o
Texto do artigo, página 27: al]
Texto do artigo, página 27: transportein
Texto do artigo, página 27: incident
Texto do artigo, página 27: N Descrição
Texto do artigo, página 27: Serviç
Texto do artigo, página 27: [inseri
Texto do artigo, página 27: númer
Texto do artigo, página 27: Serviç
Texto do artigo, página 27: o
Texto do artigo, página 27: odo
Texto do artigo, página 27: o]
Texto do artigo, página 27: r
Texto do artigo, página 27: Preçototal
Texto do artigo, página 27: NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]Data
Texto do artigo, página 27: NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]Data
Texto do artigo, página 27: N.doConcurso:___________
Texto do artigo, página 27: PropostascomVariante:_____
Texto do artigo, página 27: PáginaN(______de______)
Texto do artigo, página 27: 12345678910
Texto do artigo, página 27: Data:______________
Texto do artigo, página 27: PreçoTotal
Texto do artigo, página 27: II.2.4.2.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeMoçambique
Texto do artigo, página 27: IVAeoutros
Texto do artigo, página 27: Custolocalde
Texto do artigo, página 27: PreçoTotal
Texto do artigo, página 27: ______________________ (PropostasdoGrupoAeB)
Texto do artigo, página 27: Preçoporitem
Texto do artigo, página 27: EXW Preço
Texto do artigo, página 27: Preço
Texto do artigo, página 27: Quanti
Texto do artigo, página 27: Medicamentos Prazode
Texto do artigo, página 27: NomedoConcorrente
Texto do artigo, página 27: N Descriçãode
Texto do artigo, página 27: [insiradata]
Texto do artigo, página 27: [insiradata]
Texto do artigo, página 27: Item
Texto do artigo, página 28: 27
Texto do artigo, página 28: Prova
Texto do artigo, página 28: II.2.5. Termo de Autorização do Fabricante.14
Texto do artigo, página 28: [ver Cláusula ______ das Instruções aos Concorrentes]
Texto do artigo, página 28: Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta]
Texto do artigo, página 28: Concurso No.: [indicar número do concurso] Variante No.: [indicar identificação se esta for uma Proposta com Variante]
Texto do artigo, página 28: À [indicar o nome da Entidade Contratante]
Texto do artigo, página 28: A empresa [nome do Fabricante], fabricante oficial de [indicar o nome dos Medicamentos fabricados], com instalações em [indicar endreço completo da fábrica], pelo presente autorizamos [nome completo do Concorrente] a submeter uma proposta para fornecimento dos seguintes Medicamentos de nossa fabricação: [inserir os Medicamentos], e subsequentemente negociar e assinar o Contrato com V.Excias referente ao Concurso N.º [indicar o número do Concurso/Lote(s) N.º(s)].
Texto do artigo, página 28: Nós pelo presente estendemos nossa total garantia conforme a Cláusula ___ das Condições Contratuais Gerais para os bens oferecidos para fornecimento pelo Concorrente acima, conforme as Instruções aos Concorrentes.
Texto do artigo, página 28: [nome, cargo e assinatura do representante autorizado do Fabricante]
Texto do artigo, página 28: 14 O Concorrente deve requerer do Fabricante o preenchimento deste Formlário, de acordo com as instruções indicadas. Esta autorização deve ser feita em papel com a indicação do nome do fabricante (papel timbrado) e deve estar assinada por pessoa com autoridade para assinar documentos em nome do Fabricante. O Concorrente deve incluir este formulário em sua proposta, preenchido e assinado, se esta exigência estiver indicada nos Dados de Base do Concurso.
Texto do artigo, página 29: II.2.6. Certificado de Produto Farmacêutico Específico Certificado de um Produto Farmacêutico15
Texto do artigo, página 29: [Este modelo de certificado está em conformidade com o formato recomendado pela Organização de Saúde Mundial. Estão incluídas neste modelo instruções gerais e notas explicativas.]
Texto do artigo, página 29: Número do Certificado: País Exportador: País Importador:
Número ou marcador, página 29: 1. Nome e forma de dosagem do produto:
Texto do artigo, página 29: 1.1. Ingredientes/Princípios activos16 e quantidade(s) por unidade de dose17: Complete com um anexo da composição qualitativa18
1.2. Este produto é autorizado para ser comercializado no país exportador?19 Sim/não (indique conforme apropriado)
1.3. Este produto está de facto no mercado do país exportador? Sim/Não/Não Sei (indique conforme apropriado)
Texto do artigo, página 29: Se a resposta for Sim, continue com a secção 2.1 e omita a seção 2.2 Se a resposta para 1.2 é Não Sei omita secção 2.1 e continue com a seção 2.2.20
Texto do artigo, página 29: .
Número ou marcador, página 29: 2. Licença de produto
Texto do artigo, página 29: 15 Este certificdo, que é um modelo recomendado pela Organização Mundial de Saúde, estabelece o estágio do produto farmacêutico e é aplicável para certificados no país de exportação. Destina-se para um único produto, visto que os arranjos de fabricação e informações sobre aprovação para as diferentes formas de dosagem podem variar.
Número ou marcador, página 29: 10. Sempre que possível, devem ser utilizados nomes de referência internacional ou nacional.
Número ou marcador, página 29: 11. A fórmula (composição completa) da forma de dosagem dever ser informada no certificado ou deve ser anexada.
Texto do artigo, página 29: 18 É desejável que sejam fornecidos detalhes da composição quantitativa, mas estas informações dependem da concordância do titular da licença.
19 Quando for aplicável, informe os detalhes de qualquer restrição aplicáveis à venda, distribuição, ou administração do produto especificado na licença do produto.
20 Seção 2 (Parte A e Parte B) são mutuamente exclusivas.
Texto do artigo, página 30: Prova
Texto do artigo, página 30: (Parte A)
Texto do artigo, página 30: 2.1. Número da licença do producto21 e data de emissão:
2.2. Titular da licença do producto (nome e endereço):
2.3. Estágio do titular da licença do produto22: a/b/c (indique a categoria apropriada como definido nas notas explicativas - nota n. 16). 2.3.1. Para as categorias b e c indique o nome e endereço do fabricante, para
esta dosagem, é: 23
2.4. O Sumário de Aprovação está sendo juntado/anexado?24 Sim/Não (indique conforme apropriado)
2.5. Se o Sumário está sendo anexado, as informações sobre o produto estão de acordo com os dados contidos na licença oficialmente aprovada?25 Sim/Não/Não está em conformidade (Indique como apropriado)
2.6. Dados do certificado, se diferente de titular da licença (nome e endereço): 26
Texto do artigo, página 30: (Parte B)
Texto do artigo, página 30: 2.1. Dados do certificado (nome e endereço):
2.2. Estágio de requerimento: a/b/c (indique a categoria apropriada como definido nas notas explicativas – nota 16)
2.2.1. Para categorias b e c: o nome e endereço do fabricante que produz a forma de dosagem são:
2.3. Por que está comercializando sem autorização? Não requerido/não solicitado/recusado (indique como apropriado)
2.4. Observações: 27
Texto do artigo, página 30: 21 Indique, quando aplicável, se a licença é provisória ou se o produto ainda não foi aprovado.
22 Especifique se o responsável pela colocação do producto no mercado: (a) fabrica a forma de dosagem; (b) empacota e/ou embala/etiqueta esta forma de dosagem que é fabricada por uma companhia de independente; ou (c) nenhuma das situações anteriores.
23 Para estas informações podem ser proporcionadas sómente com o consentimento de titular da licença ou, no caso de produtos não registados, o solicitante. Não completar esta seção indica que uma parte interessada não aceitou a inclusão destas informações. Deve ser notado que a informação relativa ao local de produção faz parte da licença de produto. Se o local de produção foi modificado, a licença deve ser actualizada ou deixará de ser válida.
24 Estas informações se referem ao documento, preparado pelas autoridades reguladoras nacionais que resumem a base técnica sobre a qual o produto foi autorizado.
25 Refere-se a informação do produto que foi aprovado pela autoridade reguladora nacional competente, como um Resumo de Características de Produto (SPC).
26 Nesta circunstância, é requerida do titular da licença a permissão para emitir o certificado. Esta permissão deve ser fornecida à autoridade pelo concorrente.
27 Por favor indique as razões para o concorrente não solicitar registo: (a) o produto foi desenvolvido exclusivamente para o tratamento de condições tropicais - particularmente doenças tropicais – não endêmicas
Número ou marcador, página 31: 3. A autoridade que certifica organiza inspeção periódica da planta industrial na qual a forma de dosagem é produzida?
Sim/Não/Não Aplicável 28(indique conforme apropriado) Se Não ou Não Aplicávelvá para a questão 4.
3.1. Periodicidade de inspeções rotineiras (anos):
3.2. Tem o fabrico deste tipo de forma de dosagem sido inspecionado? Sim/Não/Não Aplicável (indique conforme apropriado)
3.3. As instalações e operações estão em conformidade com a GMP, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde? 29 Sim/Não/Não Aplicável 30(indique conforme apropriado)
Número ou marcador, página 31: 4. As informações submetidas pelo concorrente satisfazem a autoridade certificando em todos os aspectos do fabrico do produto? Sim/Não/Não Aplicável (indique conforme apropriado) Se Não, explique:
Texto do artigo, página 31: Endereço da autoridade certificadora: Número de telefone: Número de fax/e-mail: