LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 194

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 194/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 7 de Outubro de 2024 I SÉRIE — Número 194
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoraverdade.gov.mz
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Economia e Finanças e da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 88/2023:
Parágrafo · p. 1 Aprova os Documentos de Concurso para Aquisição de Medicamentos e Artigos Médicos, pelos órgãos e instituições do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E FINANÇAS E DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 88/2023
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário actualizar os Modelos de Documentos de Concurso, de uso obrigatório, nos termos do n.º 4 do artigo 49 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, os Ministros da Economia e Finanças e da Saúde, ao abrigo do disposto no artigo 2 do Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, determinam:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São aprovados os Documentos de Concurso para Aquisição de Medicamentos e Artigos Médicos, pelos órgãos e instituições do Estado, em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele é parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 149/2006, de 8 de Setembro.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2023. — O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela. — O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago.
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ___ (nome Entidade Contratante) ___
Texto do artigo · p. 2 DOCUMENTO DE CONCURSO PARA MEDICAMENTOS E
Número ou marcador · p. 2 ARTIGOS MÉDICOS “Código da Instituição/________Modalidade de Contratação/___________/ Número (sequência numérica)/___________Ano de Realização da Contratação” Aprovado aos 23 de Dezembro de 2023, por Diploma Ministerial conjunto dos Ministros de Economia e Finanças e da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 ___(Indicar o Endereço da Entidade Contratante) ___
Texto do artigo · p. 2 Apresentação
Número ou marcador · p. 3 1. Este documento padrão foi elaborado em conformidade com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro e tem por objectivo auxiliar as Unidades Gestoras Executoras das Aquisições na contratação de Medicamentos e Artigos Médicos para o Estado.
Número ou marcador · p. 3 2. Conforme o estabelecido no nº 4 do Artigo 49 do Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, o uso deste modelo de Documento de Concurso é obrigatório.
Número ou marcador · p. 3 3. O Modelo de Documento de Concurso para a Contratação de Medicamentos e Artigos Médicos, é constituído pelas seguintes partes:
Texto do artigo · p. 3 Parte Discriminação Página I Programa do Concurso 3 II Caderno de Encargos
ParteDiscriminaçãoPágina
IPrograma do Concurso3
IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
Número ou marcador · p. 3 1. Especificações Técnicas
ParteDiscriminaçãoPágina
IPrograma do Concurso3
IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
Número ou marcador · p. 3 2. Formulários de Propostas
ParteDiscriminaçãoPágina
IPrograma do Concurso3
IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
Número ou marcador · p. 3 3. Escopo de Fornecimento 18 18 19 34 III Modelo de Contrato
ParteDiscriminaçãoPágina
IPrograma do Concurso3
IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
Número ou marcador · p. 3 1. Condições do Contrato
ParteDiscriminaçãoPágina
IPrograma do Concurso3
IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
Número ou marcador · p. 3 2. Formulários de Garantias 38 40 50
ParteDiscriminaçãoPágina
IPrograma do Concurso3
IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
Texto do artigo · p. 4 Prova
Texto do artigo · p. 4 I. Programa do Concurso
Texto do artigo · p. 4 No preenchimento das informações pertinentes relativas ao concurso, a Unidade Gestora Executora das Aquisições deverá indicar com a expressão N/A (não aplicável) nas cláusulas consideradas não essenciais ao concurso, para garantir a padronização do Documento de Concurso, bem como definir de forma precisa, suficiente e clara o objecto da contratação e melhor orientação, preparação das propostas e respectivos documentos de qualificação.
Número ou marcador · p. 4 1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário 1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador · p. 4 2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49 2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador · p. 4 3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49 3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável]. 4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 49 4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador · p. 4 5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76 5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Número ou marcador · p. 4 6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51 6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
Texto do artigo · p. 4 1 No Concurso por Iten, o objecto é divido em partes específicas, cada qual representando um bem de forma autônoma. 2 No Concurso por Lotes é feito o agrupamento de diversos itens que formam o lote. 3 No cocncurso por Pacote é feito o agrupamento de diversos Lotes que formam o Pacote.
Texto do artigo · p. 5 estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é:
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 31 7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Número ou marcador · p. 5 8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 35 8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
Texto do artigo · p. 6 Prova
Texto do artigo · p. 6 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126 9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49 10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE:
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Número ou marcador · p. 6 11. Apresentação de propostas • Artigo 53 11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
Texto do artigo · p. 7 • n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56 identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
• n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49 12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
• n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 49 13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
• n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 14. Serviços acessórios 14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
• n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 15. Adição ao Preço CIF 15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
• n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
Número ou marcador · p. 7 16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico • Alínea w), n.° 2, artigo 49 16.1. [Quando aplicável]
16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico • Alínea w), n.° 2, artigo 4916.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo] b) Província/Cidade/Distrito: _________ 16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 7 a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico • Alínea w), n.° 2, artigo 4916.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo] b) Província/Cidade/Distrito: _________ 16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 7 b) Província/Cidade/Distrito: _________ 16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico • Alínea w), n.° 2, artigo 4916.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo] b) Província/Cidade/Distrito: _________ 16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
Texto do artigo · p. 8 Prova
Número ou marcador · p. 8 17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49 17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 49 18.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 19. Língua da Proposta • Artigo 5 19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56 21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados:
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 8 e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
Número ou marcador · p. 9 22. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55 22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
22. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5522.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
23. Propostas com variantes • Alínea m), n.° 2, artigo 4923.1 [Indicar a alternativa aplicável] 23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou 23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
24. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 11824.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto. 24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir: (Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo: P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
Número ou marcador · p. 9 23. Propostas com variantes • Alínea m), n.° 2, artigo 49 23.1 [Indicar a alternativa aplicável] 23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou 23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
22. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5522.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
23. Propostas com variantes • Alínea m), n.° 2, artigo 4923.1 [Indicar a alternativa aplicável] 23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou 23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
24. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 11824.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto. 24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir: (Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo: P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
Número ou marcador · p. 9 24. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118 24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto. 24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir: (Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo: P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
22. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5522.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
23. Propostas com variantes • Alínea m), n.° 2, artigo 4923.1 [Indicar a alternativa aplicável] 23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou 23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
24. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 11824.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto. 24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir: (Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo: P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
Texto do artigo · p. 10 Prova
Texto do artigo · p. 10 L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base). a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento. b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato. c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo. Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes: a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes. No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis] Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas. Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos). As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições:
L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base). a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento. b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato. c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo. Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes: a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes. No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis] Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas. Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos). As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições: a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
Número ou marcador · p. 10 a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base). a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento. b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato. c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo. Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes: a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes. No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis] Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas. Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos). As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições: a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
Número ou marcador · p. 11 b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 59 25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Número ou marcador · p. 11 26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2. 26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
Texto do artigo · p. 12 Prova
Texto do artigo · p. 12 26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 27. Adiantamento • Art. 107 27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58 28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 49 29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Número ou marcador · p. 12 b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
Texto do artigo · p. 13 (ii) Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública. 30.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41 30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados: 30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
(ii) Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 4130.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados: 30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
Número ou marcador · p. 13 a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
(ii) Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 4130.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados: 30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
Número ou marcador · p. 13 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
(ii) Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
30.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 4130.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados: 30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
Texto do artigo · p. 13 4 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 5 O Factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração
Texto do artigo · p. 14 Prova
Número ou marcador · p. 14 c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Número ou marcador · p. 14 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
Texto do artigo · p. 14 6 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 7 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 8 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.
Texto do artigo · p. 15 Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência • Artigo 30[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Número ou marcador · p. 15 a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência • Artigo 30[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Número ou marcador · p. 15 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência • Artigo 30[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Número ou marcador · p. 15 31. Margem de preferência • Artigo 30 [Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
31. Margem de preferência • Artigo 30[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
Texto do artigo · p. 16 Prova
Texto do artigo · p. 16 31.2. As empresas nacionais que tenham se beneficiado da margem de preferência (por incorpoção de factores nacionais na produção de medicamentos e artigos médicos ou por serem detentoras do selo “Orgulho Moçambicano/Made in Moçambique”) são obrigadas a produzir os medicamentos e artigos médicos localmente, sob pena de serem passíveis de multa correspondente a vinte por cento (20%) do valor do contrato. Ou 31.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em virtude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .
31.2. As empresas nacionais que tenham se beneficiado da margem de preferência (por incorpoção de factores nacionais na produção de medicamentos e artigos médicos ou por serem detentoras do selo “Orgulho Moçambicano/Made in Moçambique”) são obrigadas a produzir os medicamentos e artigos médicos localmente, sob pena de serem passíveis de multa correspondente a vinte por cento (20%) do valor do contrato. Ou 31.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em virtude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .
Número ou marcador · p. 16 32. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 63 • Artigo 64 32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de: (i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e (ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
32. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 63 • Artigo 6432.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de: (i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e (ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
33. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 28433.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções] 33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos • Alínea r), n.° 2, artigo 4934.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato]. 34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
Número ou marcador · p. 16 33. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284 33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções] 33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 63 • Artigo 6432.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de: (i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e (ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
33. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 28433.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções] 33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos • Alínea r), n.° 2, artigo 4934.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato]. 34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
Número ou marcador · p. 16 34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos • Alínea r), n.° 2, artigo 49 34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato]. 34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
32. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 63 • Artigo 6432.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de: (i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e (ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
33. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 28433.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções] 33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos • Alínea r), n.° 2, artigo 4934.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato]. 34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
Número ou marcador · p. 17 35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284 35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 36. Reclamação • Artigo 278 36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 280 37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 38. Recurso Contecioso • Artigo 281 38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 18 39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 17 40. Emolumentos • n.° 3, artigo 114 40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
Texto do artigo · p. 18 Prova
Texto do artigo · p. 18 Parte II. Caderno de Encargo
Número ou marcador · p. 18 1. Cabe a Entidade Contratante descrever as Especificações Técnicas do objecto da contratação, incluindo outras informações pertinentes, devendo recorrer para o efeito ao Catálogo de Bens e Serviços (CBS), disponível no Portal de Contratação Pública através do endereço electrónico www.ufsa.gov.mz
Número ou marcador · p. 18 2. Sempre que necessário a Entidade Contratante poderá solicitar a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) a criação de Padrão ou Item e sua inclusão no CBS.
Número ou marcador · p. 18 3. Especificações Técnicas - é um conjunto de prescrições constantes do Caderno de Encargo, que definem as caracterísiticas exigidas para a contratação de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 18 4. Padrão Descritivo - é o conjunto de características com base nas quais se definem e especificam os itens de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 18 5. Item - são valores característicos de um padrão de Medicamentos e Artigos Médicos.
Texto do artigo · p. 18 II.1. Especificações Técnicas:
Texto do artigo · p. 19 II.2 Fomulários de Proposta
Texto do artigo · p. 19 II.2.1. Informações do Concorrente11
Texto do artigo · p. 19 Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]
Texto do artigo · p. 19 Página ________ de_ ______ páginas
Número ou marcador · p. 19 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Número ou marcador · p. 19 6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
Texto do artigo · p. 19 11 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita e não serão aceitas substituições. Este formulário deve ser preenchido pelo Concorrente e por cada um dos membros de um Consórcio.
Texto do artigo · p. 20 Prova
Número ou marcador · p. 20 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
Número ou marcador · p. 20 a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados;
Número ou marcador · p. 20 b) Autorização do signatário para assinatura da proposta e dos documentos de consórcio;
Número ou marcador · p. 20 c) No caso de Consórcio, projecto ou documento de constituição; e
Número ou marcador · p. 20 d) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Texto do artigo · p. 21 II.2.2. Informações dos Membros do Consórcio12
Texto do artigo · p. 21 Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]
Texto do artigo · p. 21 Página ________ de_ ______ páginas
Número ou marcador · p. 21 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Número ou marcador · p. 21 b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
Texto do artigo · p. 21 12 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo.
Texto do artigo · p. 22 Prova
Texto do artigo · p. 22 II.2.3. Modelo de Proposta de Preços13
Texto do artigo · p. 22 Data: [indicar dia, Mês e ano de apresentação da Proposta]
Texto do artigo · p. 22 Concurso No.: [indicar número do concurso] Alternativa No.: [indicar identificação se esta é uma Proposta com Variante]
Texto do artigo · p. 22 Página ________ de_ ______ páginas
Texto do artigo · p. 22 Para: [indicar o nome da Entidade Contratante]
Texto do artigo · p. 22 Prezados Senhores e/ou Senhoras
Texto do artigo · p. 22 Como representante autorizado da _______ [indicar nome do Concorrente ou ou Consórcio],
Número ou marcador · p. 22 a) Examinamos os documentos do concurso [indicar o número e o objecto do concurso], incluindo as Adendas n.º ____ [indicar o N.º e data de cada Adendas, se houver], cujo recebimento é confirmado pelo presente, e não temos reservas em relação aos mesmos;
Número ou marcador · p. 22 b) Propomos fornecer, em conformidade com Documentos de Concurso, os seguintes Medicamentos e Serviços Acessórios: [indicar os Medicamentos e serviços];
Número ou marcador · p. 22 c) O preço total de nossa proposta, excluindo descontos oferecidos no item (d) é: ________ [informar o preço total em números e por extenso, indicando a respectiva moeda], de acordo com a Planilha de Preços anexa e que é parte integrante desta Proposta.
Número ou marcador · p. 22 d) Os descontos oferecidos e a metodologia da sua aplicação são as seguintes: Descontos. Se a nossa proposta for aceite, os seguintes descontos devem ser aplicados. [Especificar os detalhes de cada desconto oferecido e os itens específicos constantes do Escopo do Fornecimento sobre o qual os descontos são aplicáveis]; Metodologia de Aplicação dos Descontos. Os descontos devem ser aplicados utilizando o seguinte método: [Especificar em detalhes o método que deve ser usado para aplicação de descontos];
Número ou marcador · p. 22 e) Concordamos em manter a validade desta Proposta por um período de __[indicar prazo de validade conforme previsto sub-cláusula 19.1) dias a partir da data final fixada para apresentação das Propostas, conforme indicado na Cláusula _____ das Instruções aos Concorrentes, representa um compromisso de nossa parte e que pode ser aceite a qualquer data antes da expiração desse prazo.
Texto do artigo · p. 22 13 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita
Texto do artigo · p. 22 e não serão aceitas substituições.
Número ou marcador · p. 23 f) Caso nossa Proposta seja aceite, apresentaremos uma Garantia Definitiva no valor indicado na Cláusula 7 do programa do Concurso, para garantir a execução do Contrato.
Número ou marcador · p. 23 g) Declaramos que não estamos enquadrados em qualquer situação de impedimento.
Número ou marcador · p. 23 h) Esta Proposta, juntamente com sua aceitação por escrito contida na sua notificação de adjudicação, será considerada como um compromisso entre as partes, até que um contrato formal seja assinado.
Número ou marcador · p. 23 i) Estamos cientes de que V.Excias. não são obrigados a aceitar a Proposta de menor preço ou qualquer Proposta que venham a receber.
Texto do artigo · p. 23 Datado aos _____ dias de ___________ de 200__. _____________________________
Texto do artigo · p. 23 Assinatura (Cargo)
Texto do artigo · p. 24 Prova
Texto do artigo · p. 24 II.2.4. Planilhas de Preço
Texto do artigo · p. 24 [O Concorrente deve preencher estas Planilhas de Preço de acordo com as instruções indicadas. A lista dos itens na coluna 1 da Planilha de Preços deve coincidir com a Lista de Medicamentos e/ou Artigos Médicos Médicos e Serviços Acessórios especificados pela Entidade Contratante no Escopo do Fornecimento]
Texto do artigo · p. 25 NomedoConcorrente[inserironomecompletodoConcorrente]Assinaturadoconcorrente[assinaturadosignatáriodaproposta]Data
Texto do artigo · p. 25 II.2.4.1.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeForadeMoçambique,aseremimportados
Texto do artigo · p. 25 [InserirData]
Texto do artigo · p. 25 NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoC,Medicamentosaserem importados) Data:______________ NdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______)
Texto do artigo · p. 25 9 8 7 6 5 4 3 2 1
9
8
7
6
5
4
3
2
1
Texto do artigo · p. 25 PreçoTotalporitem
Texto do artigo · p. 25 PáginaN(______de______)
Texto do artigo · p. 25 NdoConcurso:___________
Texto do artigo · p. 25 PropostascomVariante:_____
Texto do artigo · p. 25 123456789
Texto do artigo · p. 25 importados) Data:______________
Texto do artigo · p. 25 serviçosincidentes
Texto do artigo · p. 25 Preçoporitem
Texto do artigo · p. 25 paratransporte
Texto do artigo · p. 25 internoeoutros
Texto do artigo · p. 25 ___________ (PropostasdoGrupoC,Medicamentosaserem
Texto do artigo · p. 25 O oCIPpor
Texto do artigo · p. 25 item
Texto do artigo · p. 25 corrente
Texto do artigo · p. 25 Medicamentos Pa
Texto do artigo · p. 25 N Descriçãodos
Texto do artigo · p. 25 Item
Texto do artigo · p. 25 PreçoTotalporitem (Col.7+8) [inseriropreçootal poritem] Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviçosincidentes emMoçambique paraentregados Medicamentosaté oDestinoFinal especificadonos DadosdeBasedo Concurso [inseriropreço correspondente poritem] PreçoCIPpor item (Col.5x6) [inseriro PreçoTotal CIP,poritem] PreçoUnitário [inserirCIP Localde Destino] [inseriropreço unitárioCIP, poritem] Quantidade eunidade física [inseriro númerode unidadese anomeda unidade física] Prazode entrega como definido por Incoterms [inserira Prazode Entrega] Paísde Origem [inserir oPaís de Origem dos Medica mentos] Descriçãodos Medicamentos [inserironome dos Medicamentos] Item N [insir a núme rodo item]
PreçoTotalporitem (Col.7+8)[inseriropreçootal poritem]
Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviçosincidentes emMoçambique paraentregados Medicamentosaté oDestinoFinal especificadonos DadosdeBasedo Concurso[inseriropreço correspondente poritem]
PreçoCIPpor item (Col.5x6)[inseriro PreçoTotal CIP,poritem]
PreçoUnitário [inserirCIP Localde Destino][inseriropreço unitárioCIP, poritem]
Quantidade eunidade física[inseriro númerode unidadese anomeda unidade física]
Prazode entrega como definido por Incoterms[inserira Prazode Entrega]
Paísde Origem[inserir oPaís de Origem dos Medica mentos]
Descriçãodos Medicamentos[inserironome dos Medicamentos]
Item N[insir a núme rodo item]
Texto do artigo · p. 25 poritem] [inseriropreçootal
Texto do artigo · p. 25 (Col.7+8)
Texto do artigo · p. 25 poritem]
Texto do artigo · p. 25 PreçoTotal
Texto do artigo · p. 25 emMoçambique
Texto do artigo · p. 25 Medicamentosaté
Texto do artigo · p. 25 especificadonos
Texto do artigo · p. 25 DadosdeBasedo
Texto do artigo · p. 25 paraentregados
Texto do artigo · p. 25 oDestinoFinal
Texto do artigo · p. 25 poritem] [inseriropreço
Texto do artigo · p. 25 correspondente
Texto do artigo · p. 25 Concurso
Texto do artigo · p. 25 PreçoTotal
Texto do artigo · p. 25 ol.5x6)
Texto do artigo · p. 25 Total
Texto do artigo · p. 25 riro
Texto do artigo · p. 25 Medicamentos] [in
Texto do artigo · p. 25 oP
Texto do artigo · p. 25 Or
Texto do artigo · p. 25 me
Texto do artigo · p. 25 de
Texto do artigo · p. 25 do
Texto do artigo · p. 25 M
Texto do artigo · p. 25 [inserironome
Texto do artigo · p. 25 dos
Texto do artigo · p. 25 [insir
Texto do artigo · p. 25 núme
Texto do artigo · p. 25 rodo
Texto do artigo · p. 25 item]
Texto do artigo · p. 25 a
Texto do artigo · p. 26 Prova
Texto do artigo · p. 26 NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]Data
Texto do artigo · p. 26 [insiradata]
Texto do artigo · p. 26 II.2.4.2.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeMoçambique
Texto do artigo · p. 26 NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoAeB) Data:______________ N.doConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______)
Texto do artigo · p. 26 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
Texto do artigo · p. 26 Preçototal poritem (Col.6+7) [insira preçototal poritem] IVAeoutros impostospagáveis poritemseo Contratofor adjudicado [inseriroIVAe outrosimpostos pagáveisseo Contratofor adjudicado,por item] Custolocalde mão-de-obra, matérias- primase componentes origináriosde Moçambique (%deCol.5) [inseriro custodemão- de-obralocal, matéria-prima ecomponentes incluídosem Moçambique, comoum percentualdo preçoEXW, poritem] Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviçosincidentes emMoçambique paraentregados Medicamentosaté oDestinoFinal [insiraopreço correspondente poritem] Preço Total EXWpor Item (Col.4(5) [insira totalEXW poritem] Preço unitário EXW [insira preço unitário EXW] Quanti dadee unidad efísica [insira númer oeo nome da unidad easer provid o] Prazode entrega como definido por Incoterms [indicar Prazode Entrega] Descriçãode Medicamentos [insiradescrição doBem] Item N [insir a núme rodo item]
Preçototal poritem (Col.6+7)[insira preçototal poritem]
IVAeoutros impostospagáveis poritemseo Contratofor adjudicado[inseriroIVAe outrosimpostos pagáveisseo Contratofor adjudicado,por item]
Custolocalde mão-de-obra, matérias- primase componentes origináriosde Moçambique (%deCol.5)[inseriro custodemão- de-obralocal, matéria-prima ecomponentes incluídosem Moçambique, comoum percentualdo preçoEXW, poritem]
Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviçosincidentes emMoçambique paraentregados Medicamentosaté oDestinoFinal[insiraopreço correspondente poritem]
Preço Total EXWpor Item (Col.4(5)[insira totalEXW poritem]
Preço unitário EXW[insira preço unitário EXW]
Quanti dadee unidad efísica[insira númer oeo nome da unidad easer provid o]
Prazode entrega como definido por Incoterms[indicar Prazode Entrega]
Descriçãode Medicamentos[insiradescrição doBem]
Item N[insir a núme rodo item]
Texto do artigo · p. 26 Preçototal
Texto do artigo · p. 26 (Col.6+7)
Texto do artigo · p. 26 preçototal
Texto do artigo · p. 26 poritem
Texto do artigo · p. 26 PropostascomVariante:_____
Texto do artigo · p. 26 poritem]
Texto do artigo · p. 26 N.doConcurso:___________
Texto do artigo · p. 26 PáginaN(______de______)
Texto do artigo · p. 26 1245678910
Texto do artigo · p. 26 [insira
Texto do artigo · p. 26 Data:______________
Texto do artigo · p. 26 Preçototal
Texto do artigo · p. 26 impostospagáveis
Texto do artigo · p. 26 IVAeoutros
Texto do artigo · p. 26 poritemseo
Texto do artigo · p. 26 Contratofor
Texto do artigo · p. 26 adjudicado
Texto do artigo · p. 26 [inseriroIVAe
Texto do artigo · p. 26 outrosimpostos
Texto do artigo · p. 26 adjudicado,por
Texto do artigo · p. 26 Preçototal
Texto do artigo · p. 26 pagáveisseo
Texto do artigo · p. 26 Contratofor
Texto do artigo · p. 26 item]
Texto do artigo · p. 26 Custolocalde
Texto do artigo · p. 26 mão-de-obra,
Texto do artigo · p. 26 componentes
Texto do artigo · p. 26 origináriosde
Texto do artigo · p. 26 Moçambique
Texto do artigo · p. 26 (%deCol.5)
Texto do artigo · p. 26 custodemão-
Texto do artigo · p. 26 de-obralocal,
Texto do artigo · p. 26 matéria-prima
Texto do artigo · p. 26 ecomponentes
Texto do artigo · p. 26 Moçambique,
Texto do artigo · p. 26 percentualdo
Texto do artigo · p. 26 matérias-
Texto do artigo · p. 26 incluídosem
Texto do artigo · p. 26 preçoEXW,
Texto do artigo · p. 26 primase
Texto do artigo · p. 26 Entreg [inseriro
Texto do artigo · p. 26 comoum
Texto do artigo · p. 26 poritem]
Texto do artigo · p. 26 ___________ (PropostasdoGrupoAeB)
Texto do artigo · p. 26 es
Texto do artigo · p. 26 e
Texto do artigo · p. 26 s té
Texto do artigo · p. 26 s
Texto do artigo · p. 26 l
Texto do artigo · p. 26 Nomnte
Texto do artigo · p. 26 Medicamentos Prazo
Texto do artigo · p. 26 entre
Texto do artigo · p. 26 com
Texto do artigo · p. 26 defini
Texto do artigo · p. 26 por
Texto do artigo · p. 26 doBem] [indica
Texto do artigo · p. 26 Incote
Texto do artigo · p. 26 Prazo
Texto do artigo · p. 26 [insiradescrição
Texto do artigo · p. 26 N Descriçãode
Texto do artigo · p. 26 Item
Texto do artigo · p. 26 [insir
Texto do artigo · p. 26 núme
Texto do artigo · p. 26 rodo
Texto do artigo · p. 26 item]
Texto do artigo · p. 26 a
Texto do artigo · p. 27 NomedoConcorrente ______________________ Data:______________ N.doConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______)
Texto do artigo · p. 27 7 6 5 4 3 2 1
7
6
5
4
3
2
1
Texto do artigo · p. 27 N.doConcurso:___________
Texto do artigo · p. 27 PropostascomVariante:_____
Texto do artigo · p. 27 PáginaN(______de______)
Texto do artigo · p. 27 1234567
Texto do artigo · p. 27 __________ Data:______________
Texto do artigo · p. 27 II.2.4.3. PreçoeProgramadeExecução–ServiçosAcessórios
Texto do artigo · p. 27 Norrente
Texto do artigo · p. 27 PreçoTotalpor Serviço (Col.5*6ou estimativa) [inserirpreço totalporitem] PreçoUnitário [inserirpreço unitáriopor item] QuantidadeeUnidadeFísica [inserirnúmerodeunidadesa serementregasenomeda unidadefísica] Prazode Entregano DestinoFinal [inserirprazode entregados serviçosno DestinoFinal] Paísde Origem [inserir paísde origem dos Serviços] DescriçãodosServiços(excepto transporteinternoeoutrosserviços incidentesparaentregados MedicamentosnoDestinoFinal) [inserirnomedosServiços] Serviç o N [inseri r númer odo Serviç o]
PreçoTotalpor Serviço (Col.5*6ou estimativa)[inserirpreço totalporitem]
PreçoUnitário[inserirpreço unitáriopor item]
QuantidadeeUnidadeFísica[inserirnúmerodeunidadesa serementregasenomeda unidadefísica]
Prazode Entregano DestinoFinal[inserirprazode entregados serviçosno DestinoFinal]
Paísde Origem[inserir paísde origem dos Serviços]
DescriçãodosServiços(excepto transporteinternoeoutrosserviços incidentesparaentregados MedicamentosnoDestinoFinal)[inserirnomedosServiços]
Serviç o N[inseri r númer odo Serviç o]
Texto do artigo · p. 27 nal QuantidadeeUnidadeFísicaPreçoUnitárioPreçoTotalpor
Texto do artigo · p. 27 (Col.5*6ou
Texto do artigo · p. 27 estimativa)
Texto do artigo · p. 27 totalporitem]
Texto do artigo · p. 27 item] [inserirpreço
Texto do artigo · p. 27 Serviço
Texto do artigo · p. 27 unidadefísica] [inserirpreço
Texto do artigo · p. 27 unitáriopor
Texto do artigo · p. 27 [inserirnúmerodeunidadesa
Texto do artigo · p. 27 serementregasenomeda
Texto do artigo · p. 27 [inserirode
Texto do artigo · p. 27 Medicamen o
Texto do artigo · p. 27 al]
Texto do artigo · p. 27 transportein
Texto do artigo · p. 27 incident
Texto do artigo · p. 27 N Descrição
Texto do artigo · p. 27 Serviç
Texto do artigo · p. 27 [inseri
Texto do artigo · p. 27 númer
Texto do artigo · p. 27 Serviç
Texto do artigo · p. 27 o
Texto do artigo · p. 27 odo
Texto do artigo · p. 27 o]
Texto do artigo · p. 27 r
Texto do artigo · p. 27 Preçototal
Texto do artigo · p. 27 NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]Data
Texto do artigo · p. 27 NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]Data
Texto do artigo · p. 27 N.doConcurso:___________
Texto do artigo · p. 27 PropostascomVariante:_____
Texto do artigo · p. 27 PáginaN(______de______)
Texto do artigo · p. 27 12345678910
Texto do artigo · p. 27 Data:______________
Texto do artigo · p. 27 PreçoTotal
Texto do artigo · p. 27 II.2.4.2.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeMoçambique
Texto do artigo · p. 27 IVAeoutros
Texto do artigo · p. 27 Custolocalde
Texto do artigo · p. 27 PreçoTotal
Texto do artigo · p. 27 ______________________ (PropostasdoGrupoAeB)
Texto do artigo · p. 27 Preçoporitem
Texto do artigo · p. 27 EXW Preço
Texto do artigo · p. 27 Preço
Texto do artigo · p. 27 Quanti
Texto do artigo · p. 27 Medicamentos Prazode
Texto do artigo · p. 27 NomedoConcorrente
Texto do artigo · p. 27 N Descriçãode
Texto do artigo · p. 27 [insiradata]
Texto do artigo · p. 27 [insiradata]
Texto do artigo · p. 27 Item
Parágrafo · p. 28 3690 I SÉRIE — NÚMERO 194
Texto do artigo · p. 28 27
Texto do artigo · p. 28 Prova
Texto do artigo · p. 28 II.2.5. Termo de Autorização do Fabricante.14
Texto do artigo · p. 28 [ver Cláusula ______ das Instruções aos Concorrentes]
Texto do artigo · p. 28 Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta]
Texto do artigo · p. 28 Concurso No.: [indicar número do concurso] Variante No.: [indicar identificação se esta for uma Proposta com Variante]
Texto do artigo · p. 28 À [indicar o nome da Entidade Contratante]
Texto do artigo · p. 28 A empresa [nome do Fabricante], fabricante oficial de [indicar o nome dos Medicamentos fabricados], com instalações em [indicar endreço completo da fábrica], pelo presente autorizamos [nome completo do Concorrente] a submeter uma proposta para fornecimento dos seguintes Medicamentos de nossa fabricação: [inserir os Medicamentos], e subsequentemente negociar e assinar o Contrato com V.Excias referente ao Concurso N.º [indicar o número do Concurso/Lote(s) N.º(s)].
Texto do artigo · p. 28 Nós pelo presente estendemos nossa total garantia conforme a Cláusula ___ das Condições Contratuais Gerais para os bens oferecidos para fornecimento pelo Concorrente acima, conforme as Instruções aos Concorrentes.
Texto do artigo · p. 28 [nome, cargo e assinatura do representante autorizado do Fabricante]
Texto do artigo · p. 28 14 O Concorrente deve requerer do Fabricante o preenchimento deste Formlário, de acordo com as instruções indicadas. Esta autorização deve ser feita em papel com a indicação do nome do fabricante (papel timbrado) e deve estar assinada por pessoa com autoridade para assinar documentos em nome do Fabricante. O Concorrente deve incluir este formulário em sua proposta, preenchido e assinado, se esta exigência estiver indicada nos Dados de Base do Concurso.
Texto do artigo · p. 29 II.2.6. Certificado de Produto Farmacêutico Específico Certificado de um Produto Farmacêutico15
Texto do artigo · p. 29 [Este modelo de certificado está em conformidade com o formato recomendado pela Organização de Saúde Mundial. Estão incluídas neste modelo instruções gerais e notas explicativas.]
Texto do artigo · p. 29 Número do Certificado: País Exportador: País Importador:
Número ou marcador · p. 29 1. Nome e forma de dosagem do produto:
Texto do artigo · p. 29 1.1. Ingredientes/Princípios activos16 e quantidade(s) por unidade de dose17: Complete com um anexo da composição qualitativa18 1.2. Este produto é autorizado para ser comercializado no país exportador?19 Sim/não (indique conforme apropriado) 1.3. Este produto está de facto no mercado do país exportador? Sim/Não/Não Sei (indique conforme apropriado)
Texto do artigo · p. 29 Se a resposta for Sim, continue com a secção 2.1 e omita a seção 2.2 Se a resposta para 1.2 é Não Sei omita secção 2.1 e continue com a seção 2.2.20
Texto do artigo · p. 29 .
Número ou marcador · p. 29 2. Licença de produto
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2024 I SÉRIE — Número 194
  2. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadoraverdade.gov.mz
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministérios da Economia e Finanças e da Saúde:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 88/2023:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova os Documentos de Concurso para Aquisição de Medicamentos e Artigos Médicos, pelos órgãos e instituições do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E FINANÇAS E DA SAÚDE
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 88/2023
  15. Texto do artigo, página 1: de 7 de Outubro
  16. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário actualizar os Modelos de Documentos de Concurso, de uso obrigatório, nos termos do n.º 4 do artigo 49 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, os Ministros da Economia e Finanças e da Saúde, ao abrigo do disposto no artigo 2 do Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, determinam:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovados os Documentos de Concurso para Aquisição de Medicamentos e Artigos Médicos, pelos órgãos e instituições do Estado, em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele é parte integrante.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 149/2006, de 8 de Setembro.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2023. — O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela. — O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago.
  21. Texto do artigo, página 2: Prova
  22. Texto do artigo, página 2: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ___ (nome Entidade Contratante) ___
  23. Texto do artigo, página 2: DOCUMENTO DE CONCURSO PARA MEDICAMENTOS E
  24. Número ou marcador, página 2: ARTIGOS MÉDICOS “Código da Instituição/________Modalidade de Contratação/___________/ Número (sequência numérica)/___________Ano de Realização da Contratação” Aprovado aos 23 de Dezembro de 2023, por Diploma Ministerial conjunto dos Ministros de Economia e Finanças e da Saúde.
  25. Texto do artigo, página 2: ___(Indicar o Endereço da Entidade Contratante) ___
  26. Texto do artigo, página 2: Apresentação
  27. Número ou marcador, página 3: 1. Este documento padrão foi elaborado em conformidade com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro e tem por objectivo auxiliar as Unidades Gestoras Executoras das Aquisições na contratação de Medicamentos e Artigos Médicos para o Estado.
  28. Número ou marcador, página 3: 2. Conforme o estabelecido no nº 4 do Artigo 49 do Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro, o uso deste modelo de Documento de Concurso é obrigatório.
  29. Número ou marcador, página 3: 3. O Modelo de Documento de Concurso para a Contratação de Medicamentos e Artigos Médicos, é constituído pelas seguintes partes:
  30. Texto do artigo, página 3: Parte Discriminação Página I Programa do Concurso 3 II Caderno de Encargos
    ParteDiscriminaçãoPágina
    IPrograma do Concurso3
    IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
    IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
  31. Número ou marcador, página 3: 1. Especificações Técnicas
    ParteDiscriminaçãoPágina
    IPrograma do Concurso3
    IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
    IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
  32. Número ou marcador, página 3: 2. Formulários de Propostas
    ParteDiscriminaçãoPágina
    IPrograma do Concurso3
    IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
    IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
  33. Número ou marcador, página 3: 3. Escopo de Fornecimento 18 18 19 34 III Modelo de Contrato
    ParteDiscriminaçãoPágina
    IPrograma do Concurso3
    IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
    IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
  34. Número ou marcador, página 3: 1. Condições do Contrato
    ParteDiscriminaçãoPágina
    IPrograma do Concurso3
    IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
    IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
  35. Número ou marcador, página 3: 2. Formulários de Garantias 38 40 50
    ParteDiscriminaçãoPágina
    IPrograma do Concurso3
    IICaderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento18 18 19 34
    IIIModelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias38 40 50
  36. Texto do artigo, página 4: Prova
  37. Texto do artigo, página 4: I. Programa do Concurso
  38. Texto do artigo, página 4: No preenchimento das informações pertinentes relativas ao concurso, a Unidade Gestora Executora das Aquisições deverá indicar com a expressão N/A (não aplicável) nas cláusulas consideradas não essenciais ao concurso, para garantir a padronização do Documento de Concurso, bem como definir de forma precisa, suficiente e clara o objecto da contratação e melhor orientação, preparação das propostas e respectivos documentos de qualificação.
  39. Número ou marcador, página 4: 1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário 1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
    1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
    2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
    3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
    4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
    5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
    6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
  40. Número ou marcador, página 4: 2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49 2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
    1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
    2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
    3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
    4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
    5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
    6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
  41. Número ou marcador, página 4: 3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49 3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável]. 4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 49 4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
    1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
    2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
    3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
    4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
    5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
    6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
  42. Número ou marcador, página 4: 5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76 5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
    1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
    2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
    3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
    4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
    5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
    6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
  43. Número ou marcador, página 4: 6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51 6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
    1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), do Glossário1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
    2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 492.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
    3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 493.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Medicamentos/Artigos Médicos de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS) ou lista de necessidades em conformidade com os padrões aprovados pelo Ministério de Saúde (MISAU). 3.3. O concurso é realizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
    4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.°2, artigo 494.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
    5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 765.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
    6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 516.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda o 2/3 do prazo
  44. Texto do artigo, página 4: 1 No Concurso por Iten, o objecto é divido em partes específicas, cada qual representando um bem de forma autônoma. 2 No Concurso por Lotes é feito o agrupamento de diversos itens que formam o lote. 3 No cocncurso por Pacote é feito o agrupamento de diversos Lotes que formam o Pacote.
  45. Texto do artigo, página 5: estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é:
    estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
  46. Número ou marcador, página 5: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]
    estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
  47. Número ou marcador, página 5: b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]
    estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
  48. Número ou marcador, página 5: c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]
    estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
  49. Número ou marcador, página 5: d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]
    estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
  50. Número ou marcador, página 5: e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]
    estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
  51. Número ou marcador, página 5: f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
  52. Número ou marcador, página 5: 7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 31 7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
  53. Número ou marcador, página 5: 8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 35 8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
    estabelecido para apresentação das propostas]. 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
    7. Concorrentes Elegíveis • N° 5, artigo 30 • Artigo 317.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência.
    8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 • Artigo 358.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n° 2 do artigo 25 e n° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes; 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles.
  54. Texto do artigo, página 6: Prova
  55. Texto do artigo, página 6: 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
    8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
    9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
    10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
    11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
  56. Número ou marcador, página 6: 9. Subcontratação • n.° 1, artigo 126 9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
    8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
    9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
    10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
    11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
  57. Número ou marcador, página 6: 10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49 10.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte:
    8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
    9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
    10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
    11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
  58. Número ou marcador, página 6: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e
    8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
    9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
    10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
    11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
  59. Número ou marcador, página 6: b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE:
    8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
    9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
    10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
    11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
  60. Número ou marcador, página 6: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP);
    8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
    9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
    10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
    11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
  61. Número ou marcador, página 6: v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
    8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
    9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
    10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
    11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
  62. Número ou marcador, página 6: 11. Apresentação de propostas • Artigo 53 11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
    8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar: (i) Certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo sistema nacional de segurança social (INSS); e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
    9. Subcontratação • n.° 1, artigo 1269.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
    10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 4910.1. O Concorrente deve apresentar Proposta Técnica de acordo com o seguinte: a) Nome genérico do medicamento, forma farmacêutica, dosagem e quantidade oferecida; e b) Registo do Medicamento na Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME-MISAU), bem como a conformidade entre o Fabricante indicado na Planilha de Preços e o que consta do Certificado do Registo emitido pela ANARME. OU ALTERNATIVAMENTE: i) Autorização do fabricante (A.F); ii) Certificado de Análise (COA) com indicação fabricante (local), qualidade (especificação), resultados sobre conformidade, indicação de conformidade com a farmacopeia, a vida útil e assinatura /aprovação pela Comissão de Qualidade (CQ) responsável; iii) Certificado de Produto Farmacêutico (CoPP), com indicação de autorização de Introdução no Mercado do país de origem (AIM); iv) Certificado de Boas Práticas de Produção emitida pela Entidade Reguladora no país de Origem (GMP); v) Certificado de qualidade do produto; vi) Pré-Qualificação dos produtos pela OMS, se aplicável; vii) Amostras e/ou Catálogos; e viii) Qualquer outra informação exigida de acordo com a natureza do produto.
    11. Apresentação de propostas • Artigo 5311.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente encadernadas ou em pasta de arquivo, assinadas e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com
  63. Texto do artigo, página 7: • n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56 identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
    • n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
    12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
    13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
    14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
    15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
  64. Número ou marcador, página 7: 12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49 12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
    • n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
    12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
    13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
    14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
    15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
  65. Número ou marcador, página 7: 13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 49 13.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
    • n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
    12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
    13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
    14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
    15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
  66. Número ou marcador, página 7: 14. Serviços acessórios 14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
    • n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
    12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
    13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
    14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
    15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
  67. Número ou marcador, página 7: 15. Adição ao Preço CIF 15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
    • n.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • n.° 3, artigo 56identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso e lista de sequência dos documentos, no seu exterior marcadas como Original, Copia e Formato electrônico editável, prevalecendo o original em caso de divergência. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta. 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
    12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 4912.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
    13. Local do fornecimento dos Medicamentos e Artigos Medicos • Alínea w), n.º 2, artigo 4913.1._______ [Indicar o destino final de acordo com os incoterms aplicaveis]
    14. Serviços acessórios14.1. Os Serviços acessórios requeridos são os seguintes:________ [Indicar os serviços acessórios requeridos]
    15. Adição ao Preço CIF15.1. Em adição ao preço CIF , para os Medicamentos e Artigos Médicos de origem estrangeira devem ser cotados os seguintes preços:______[Indicar detalhadamente o preço desejado para além do CIF conforme as condições dos incoterms aplicáveis ]
  68. Número ou marcador, página 7: 16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico • Alínea w), n.° 2, artigo 49 16.1. [Quando aplicável]
    16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico • Alínea w), n.° 2, artigo 4916.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo] b) Província/Cidade/Distrito: _________ 16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
  69. Número ou marcador, página 7: a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo]
    16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico • Alínea w), n.° 2, artigo 4916.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo] b) Província/Cidade/Distrito: _________ 16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
  70. Número ou marcador, página 7: b) Província/Cidade/Distrito: _________ 16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
    16. Visita ao local de Entrega dos Medicamentos/Artigo s Médico • Alínea w), n.° 2, artigo 4916.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ Horas:_____:_____ Endereço: _________ [indicar o endereço completo] b) Província/Cidade/Distrito: _________ 16.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
  71. Texto do artigo, página 8: Prova
  72. Número ou marcador, página 8: 17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49 17.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  73. Número ou marcador, página 8: 18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 49 18.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  74. Número ou marcador, página 8: 19. Língua da Proposta • Artigo 5 19.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  75. Número ou marcador, página 8: 20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 20.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  76. Número ou marcador, página 8: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  77. Número ou marcador, página 8: b) Hora: ___:___ [indicar a hora]
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  78. Número ou marcador, página 8: c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  79. Número ou marcador, página 8: d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  80. Número ou marcador, página 8: e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  81. Número ou marcador, página 8: 21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56 21.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados:
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  82. Número ou marcador, página 8: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  83. Número ou marcador, página 8: b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  84. Número ou marcador, página 8: c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  85. Número ou marcador, página 8: d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  86. Número ou marcador, página 8: e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
    17. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 4917.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. Entretanto, para os concursos em que são elegíveis concorrentes estrangeiros as propostas serão cotadas em moeda facilmente aceite no comércio internacional. 17.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 17.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: _________[indicar a moeda] ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte e Taxa de Câmbio:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
    18. Autorização do Fabricante • Alínea w), n.° 2, artigo 4918.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 18.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 18.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida”
    19. Língua da Proposta • Artigo 519.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 19.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
    20. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 4920.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
    21. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5621.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
  87. Número ou marcador, página 9: 22. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55 22.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
    22. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5522.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
    23. Propostas com variantes • Alínea m), n.° 2, artigo 4923.1 [Indicar a alternativa aplicável] 23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou 23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
    24. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 11824.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto. 24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir: (Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo: P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
  88. Número ou marcador, página 9: 23. Propostas com variantes • Alínea m), n.° 2, artigo 49 23.1 [Indicar a alternativa aplicável] 23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou 23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
    22. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5522.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
    23. Propostas com variantes • Alínea m), n.° 2, artigo 4923.1 [Indicar a alternativa aplicável] 23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou 23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
    24. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 11824.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto. 24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir: (Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo: P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
  89. Número ou marcador, página 9: 24. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118 24.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto. 24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir: (Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo: P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
    22. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 5522.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 22.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 22.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrentes a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 22.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
    23. Propostas com variantes • Alínea m), n.° 2, artigo 4923.1 [Indicar a alternativa aplicável] 23.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou 23.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
    24. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 11824.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 24.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 24.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada e outras taxas diretamente relacionadas ao fornecimentos do produto. 24.4. Se os preços contratuais forem reajustados, o reajustamento será calculado de acordo com o método e fórmula a seguir: (Indicar o método aplicável, bem como a fórmula e os índices). Exemplo: P1 = P0 [a + bL1 + cM1] - P0
  90. Texto do artigo, página 10: Prova
  91. Texto do artigo, página 10: L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base). a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento. b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato. c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo. Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes: a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes. No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis] Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas. Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos). As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições:
    L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base). a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento. b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato. c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo. Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes: a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes. No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis] Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas. Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos). As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições: a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
  92. Número ou marcador, página 10: a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
    L0 M0 a+b+c = 1 onde: P1 = montante reajustado a ser pago à Contratada. P0 = Preço do Contrato (Preço Base). a = elementos de custos incluídos no Preço do Contrato, correspondentes a lucros e overheads, incluído no Preço do Contrato (overheads em geral representa um número entre cinco (5) e quinze (15) por cento. b = percentual estimado correspondente a mão de obra, incluído no Preço do Contrato. c = percentual estimado correspondente a material prima, incluído no Preço do Contrato. L0, L1 = índice correspondente à mão de obra, aplicável ao setor industrial correspondente no país de origem do custo, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente. M0, M1 = índice correspondente ao principal item da materia prima utilizada, na Data Base dos Preços e na data de aplicação do reajustamento, respectivamente, no país de origem do custo. Os coeficientes a, b, and c, conforme especificado pela Entidade Contratante, são os seguintes: a= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] b= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] c= [indicar o coeficiente, sob a forma de percentual do custo total] O Concorrente deverá indicar na sua proposta: (i) as Fontes dos índices; e (ii) os indices correspondentes. No caso de custos em Moçambique o Concorrente deverá considerar que serão aplicados os seguintes índices: [A Entidade Contratante deve indicar os índices aplicáveis] Data Base = trinta (30) dias antes da data final prevista para entrega das propostas. Data de Reajuste = [indicar número de semanas] semanas antes da data de embarque, (correspondente ao ponto médio de fabricação dos Medicamentos). As condições de reajustamento indicadas na fórmula acima podem ser invocadas por qualquer das partes, sujeita às seguintes condições: a) Nenhum reajustamento será aplicado entre a data original de entrega especificada no contrato, excepto se expressamente previsto em Apostila ao Contrato.
  93. Número ou marcador, página 11: b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento.
    b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
    25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
    26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
  94. Número ou marcador, página 11: c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima.
    b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
    25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
    26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
  95. Número ou marcador, página 11: d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
    b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
    25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
    26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
  96. Número ou marcador, página 11: 25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 59 25.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:
    b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
    25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
    26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
  97. Número ou marcador, página 11: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e
    b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
    25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
    26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
  98. Número ou marcador, página 11: b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
    b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
    25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
    26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
  99. Número ou marcador, página 11: 26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2. 26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
    b) Como regra, nenhum reajustamento será por períodos de atrasos de responsabilidade da Contratada. Entretanto, a Entidade Contratante tem o direito de se beneficiar dos decréscimos resultantes da aplicação de reajustamento. c) Se a moeda do Preço do Contrato em que o Preço do Contrato (P0) for diferente do país de origem dos índices, um factor de correcção será aplicado, para evitar um reajustamento incorrecto do Preço do Contrato. O factor de correcção que será aplicado corresponderá à relação entre a taxa de câmbio das duas moedas na Data Base dos Preços e na Data Base do reajustamento, conforme especificado acima. d) Nenhum reajustamento de preço será devido sobre a parcela do Preço do Contrato, que seja paga para a Contratada sob a forma de Adiantamento.
    25. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • n.°3, artigo 58 • Artigo 5925.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso, e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 25.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 25.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 25.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
    26. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 • Artigo106 • Artigo 107 e artigo 108 23.1. 23.2.26.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : _____ [ indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens e serviços]. 26.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 26.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 26.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez (10%) do valor do Contrato] 26.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 26.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário]
  100. Texto do artigo, página 12: Prova
  101. Texto do artigo, página 12: 26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
    26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
    27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
    28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
    29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
  102. Número ou marcador, página 12: 27. Adiantamento • Art. 107 27.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
    26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
    27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
    28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
    29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
  103. Número ou marcador, página 12: 28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58 28.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
    26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
    27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
    28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
    29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
  104. Número ou marcador, página 12: 29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 49 29.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento
    26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
    27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
    28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
    29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
  105. Número ou marcador, página 12: a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]
    26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
    27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
    28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
    29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
  106. Número ou marcador, página 12: b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
    26.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 26.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 26.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
    27. Adiantamento • Art. 10727.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
    28. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 5828.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 28.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável]. 28.3. Nos casos em que o concurso é realizado por lote, a Entidade Contratante levara em consideração a adjudicação por item nos lotes em que nenhum concorrente tenha apresentado preços ou conformidade técnica dos produtos ou amostra para todos itens do lote. 28.4. Sempre que se justifique de acordo com o interesse público, a entidade contratante poderá levar em consideração a adjudicação a dois concorrentes, numa proporção de 70% para o primeiro classificado e 30% para o segundo classificado nos casos em que a diferença de preço entre o primeiro classificado e o segundo não seja superior a 2,5%.
    29. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n,° 2, artigo 4929.1. Avaliação com base no Critério do Menor Preço Avaliado deve levar em consideração as especificações técnicas e requisitos de qualificação. 29.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados. 29.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas.. 29.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percetual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela Entidade Contratante na antecipação ou atraso].
  107. Texto do artigo, página 13: (ii) Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública. 30.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41 30.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados: 30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos
    (ii) Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
    30.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 4130.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados: 30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
  108. Número ou marcador, página 13: a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4
    (ii) Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
    30.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 4130.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados: 30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
  109. Número ou marcador, página 13: b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
    (ii) Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 29.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 29.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
    30.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 4130.1. A avaliação com base no Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados: 30.1.1. Factores Adicionais - Técnicos a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) o prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5
  110. Texto do artigo, página 13: 4 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 5 O Factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração
  111. Texto do artigo, página 14: Prova
  112. Número ou marcador, página 14: c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
    c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
  113. Número ou marcador, página 14: d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]
    c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
  114. Número ou marcador, página 14: e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6
    c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
  115. Número ou marcador, página 14: f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7
    c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
  116. Número ou marcador, página 14: g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8
    c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
  117. Número ou marcador, página 14: h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
    c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) o factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e
  118. Texto do artigo, página 14: 6 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 7 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 8 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.
  119. Texto do artigo, página 15: Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros
    Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
    31. Margem de preferência • Artigo 30[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
  120. Número ou marcador, página 15: a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10
    Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
    31. Margem de preferência • Artigo 30[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
  121. Número ou marcador, página 15: b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
    Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
    31. Margem de preferência • Artigo 30[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
  122. Número ou marcador, página 15: 31. Margem de preferência • Artigo 30 [Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
    Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 30.1.2. Factores Adicionais - Financeiros a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual] (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 30.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 30.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.
    31. Margem de preferência • Artigo 30[Indicar a alternativa aplicável] 31.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. Ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”.
  123. Texto do artigo, página 16: Prova
  124. Texto do artigo, página 16: 31.2. As empresas nacionais que tenham se beneficiado da margem de preferência (por incorpoção de factores nacionais na produção de medicamentos e artigos médicos ou por serem detentoras do selo “Orgulho Moçambicano/Made in Moçambique”) são obrigadas a produzir os medicamentos e artigos médicos localmente, sob pena de serem passíveis de multa correspondente a vinte por cento (20%) do valor do contrato. Ou 31.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em virtude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .
    31.2. As empresas nacionais que tenham se beneficiado da margem de preferência (por incorpoção de factores nacionais na produção de medicamentos e artigos médicos ou por serem detentoras do selo “Orgulho Moçambicano/Made in Moçambique”) são obrigadas a produzir os medicamentos e artigos médicos localmente, sob pena de serem passíveis de multa correspondente a vinte por cento (20%) do valor do contrato. Ou 31.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em virtude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .
  125. Número ou marcador, página 16: 32. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 63 • Artigo 64 32.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de: (i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e (ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
    32. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 63 • Artigo 6432.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de: (i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e (ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
    33. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 28433.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções] 33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
    34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos • Alínea r), n.° 2, artigo 4934.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato]. 34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
  126. Número ou marcador, página 16: 33. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284 33.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções] 33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
    32. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 63 • Artigo 6432.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de: (i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e (ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
    33. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 28433.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções] 33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
    34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos • Alínea r), n.° 2, artigo 4934.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato]. 34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
  127. Número ou marcador, página 16: 34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos • Alínea r), n.° 2, artigo 49 34.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato]. 34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
    32. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 63 • Artigo 6432.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de: (i) cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e (ii) invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
    33. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 28433.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 33.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções] 33.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 33.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
    34. Prazo e local de Fornecimento de Medicamentos/Artig os Médicos • Alínea r), n.° 2, artigo 4934.1. Prazo de Fornecimento de Medicamentos/Artigos Médicos é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 34.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou data da notificação à contratada do início da execução do contrato]. 34.3. O local de entrega dos Medicamentos/Artigos Médicos é _________________ [indicar o local e o endereço de acordo com as condições dos Incoterms definidas nas subcláusulas 12.1 e 2 das Condições do Contrato].
  128. Número ou marcador, página 17: 35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284 35.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
    35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
    36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
    37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
    38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
    39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
    40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
  129. Número ou marcador, página 17: 36. Reclamação • Artigo 278 36.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
    35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
    36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
    37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
    38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
    39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
    40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
  130. Número ou marcador, página 17: 37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 280 37.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
    35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
    36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
    37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
    38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
    39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
    40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
  131. Número ou marcador, página 17: 38. Recurso Contecioso • Artigo 281 38.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
    35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
    36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
    37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
    38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
    39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
    40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
  132. Número ou marcador, página 17: 39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 18 39.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
    35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
    36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
    37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
    38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
    39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
    40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
  133. Número ou marcador, página 17: 40. Emolumentos • n.° 3, artigo 114 40.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
    35. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 28435.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 35.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 35.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
    36. Reclamação • Artigo 27836.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco (5) dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 36.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].
    37. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 28037.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e cinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 37.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]
    38. Recurso Contecioso • Artigo 28138.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.
    39. Visita aos Concorrentes • Alínea d), n.° 1, artigo 1839.1. A Entidade Contratante vai proceder à visita aos estabelecimentos comerciais, estaleiros e escritórios dos concorrentes, para aferir a sua capacidade, durante o período de avaliação das propostas e antes da notificação da decisão de adjudicação: __________________ [Indicar Aplicável (A/P) ou Não Aplicável (N/P)].
    40. Emolumentos • n.° 3, artigo 11440.1. O pagemento de emolumentos devidos para efeitos de fiscaliazação do Contrato pelo Tribunal Administrativo é da responsabilidade da Contratada. 38.2. A falta de pagamento dos emolumentos pela Contratada condiciona a execução do Contrato.
  134. Texto do artigo, página 18: Prova
  135. Texto do artigo, página 18: Parte II. Caderno de Encargo
  136. Número ou marcador, página 18: 1. Cabe a Entidade Contratante descrever as Especificações Técnicas do objecto da contratação, incluindo outras informações pertinentes, devendo recorrer para o efeito ao Catálogo de Bens e Serviços (CBS), disponível no Portal de Contratação Pública através do endereço electrónico www.ufsa.gov.mz
  137. Número ou marcador, página 18: 2. Sempre que necessário a Entidade Contratante poderá solicitar a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) a criação de Padrão ou Item e sua inclusão no CBS.
  138. Número ou marcador, página 18: 3. Especificações Técnicas - é um conjunto de prescrições constantes do Caderno de Encargo, que definem as caracterísiticas exigidas para a contratação de bens e serviços.
  139. Número ou marcador, página 18: 4. Padrão Descritivo - é o conjunto de características com base nas quais se definem e especificam os itens de bens e serviços.
  140. Número ou marcador, página 18: 5. Item - são valores característicos de um padrão de Medicamentos e Artigos Médicos.
  141. Texto do artigo, página 18: II.1. Especificações Técnicas:
  142. Texto do artigo, página 19: II.2 Fomulários de Proposta
  143. Texto do artigo, página 19: II.2.1. Informações do Concorrente11
  144. Texto do artigo, página 19: Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]
  145. Texto do artigo, página 19: Página ________ de_ ______ páginas
  146. Número ou marcador, página 19: 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
  147. Número ou marcador, página 19: 2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
  148. Número ou marcador, página 19: 3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
  149. Número ou marcador, página 19: 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
  150. Número ou marcador, página 19: 5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
  151. Número ou marcador, página 19: 6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar t telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]
  152. Texto do artigo, página 19: 11 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita e não serão aceitas substituições. Este formulário deve ser preenchido pelo Concorrente e por cada um dos membros de um Consórcio.
  153. Texto do artigo, página 20: Prova
  154. Número ou marcador, página 20: 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
  155. Número ou marcador, página 20: a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados;
  156. Número ou marcador, página 20: b) Autorização do signatário para assinatura da proposta e dos documentos de consórcio;
  157. Número ou marcador, página 20: c) No caso de Consórcio, projecto ou documento de constituição; e
  158. Número ou marcador, página 20: d) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  159. Texto do artigo, página 21: II.2.2. Informações dos Membros do Consórcio12
  160. Texto do artigo, página 21: Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]
  161. Texto do artigo, página 21: Página ________ de_ ______ páginas
  162. Número ou marcador, página 21: 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  163. Número ou marcador, página 21: 2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  164. Número ou marcador, página 21: 3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  165. Número ou marcador, página 21: 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  166. Número ou marcador, página 21: 5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  167. Número ou marcador, página 21: 6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  168. Número ou marcador, página 21: 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  169. Número ou marcador, página 21: a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  170. Número ou marcador, página 21: b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
    1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
    2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
    3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
    4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
    5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar o nº.de telefone/fax] Email: [informar email ]
    6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
    7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)] a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2. b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos da sua autonomia jurídica e comercial.
  171. Texto do artigo, página 21: 12 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo.
  172. Texto do artigo, página 22: Prova
  173. Texto do artigo, página 22: II.2.3. Modelo de Proposta de Preços13
  174. Texto do artigo, página 22: Data: [indicar dia, Mês e ano de apresentação da Proposta]
  175. Texto do artigo, página 22: Concurso No.: [indicar número do concurso] Alternativa No.: [indicar identificação se esta é uma Proposta com Variante]
  176. Texto do artigo, página 22: Página ________ de_ ______ páginas
  177. Texto do artigo, página 22: Para: [indicar o nome da Entidade Contratante]
  178. Texto do artigo, página 22: Prezados Senhores e/ou Senhoras
  179. Texto do artigo, página 22: Como representante autorizado da _______ [indicar nome do Concorrente ou ou Consórcio],
  180. Número ou marcador, página 22: a) Examinamos os documentos do concurso [indicar o número e o objecto do concurso], incluindo as Adendas n.º ____ [indicar o N.º e data de cada Adendas, se houver], cujo recebimento é confirmado pelo presente, e não temos reservas em relação aos mesmos;
  181. Número ou marcador, página 22: b) Propomos fornecer, em conformidade com Documentos de Concurso, os seguintes Medicamentos e Serviços Acessórios: [indicar os Medicamentos e serviços];
  182. Número ou marcador, página 22: c) O preço total de nossa proposta, excluindo descontos oferecidos no item (d) é: ________ [informar o preço total em números e por extenso, indicando a respectiva moeda], de acordo com a Planilha de Preços anexa e que é parte integrante desta Proposta.
  183. Número ou marcador, página 22: d) Os descontos oferecidos e a metodologia da sua aplicação são as seguintes: Descontos. Se a nossa proposta for aceite, os seguintes descontos devem ser aplicados. [Especificar os detalhes de cada desconto oferecido e os itens específicos constantes do Escopo do Fornecimento sobre o qual os descontos são aplicáveis]; Metodologia de Aplicação dos Descontos. Os descontos devem ser aplicados utilizando o seguinte método: [Especificar em detalhes o método que deve ser usado para aplicação de descontos];
  184. Número ou marcador, página 22: e) Concordamos em manter a validade desta Proposta por um período de __[indicar prazo de validade conforme previsto sub-cláusula 19.1) dias a partir da data final fixada para apresentação das Propostas, conforme indicado na Cláusula _____ das Instruções aos Concorrentes, representa um compromisso de nossa parte e que pode ser aceite a qualquer data antes da expiração desse prazo.
  185. Texto do artigo, página 22: 13 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instrucções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita
  186. Texto do artigo, página 22: e não serão aceitas substituições.
  187. Número ou marcador, página 23: f) Caso nossa Proposta seja aceite, apresentaremos uma Garantia Definitiva no valor indicado na Cláusula 7 do programa do Concurso, para garantir a execução do Contrato.
  188. Número ou marcador, página 23: g) Declaramos que não estamos enquadrados em qualquer situação de impedimento.
  189. Número ou marcador, página 23: h) Esta Proposta, juntamente com sua aceitação por escrito contida na sua notificação de adjudicação, será considerada como um compromisso entre as partes, até que um contrato formal seja assinado.
  190. Número ou marcador, página 23: i) Estamos cientes de que V.Excias. não são obrigados a aceitar a Proposta de menor preço ou qualquer Proposta que venham a receber.
  191. Texto do artigo, página 23: Datado aos _____ dias de ___________ de 200__. _____________________________
  192. Texto do artigo, página 23: Assinatura (Cargo)
  193. Texto do artigo, página 24: Prova
  194. Texto do artigo, página 24: II.2.4. Planilhas de Preço
  195. Texto do artigo, página 24: [O Concorrente deve preencher estas Planilhas de Preço de acordo com as instruções indicadas. A lista dos itens na coluna 1 da Planilha de Preços deve coincidir com a Lista de Medicamentos e/ou Artigos Médicos Médicos e Serviços Acessórios especificados pela Entidade Contratante no Escopo do Fornecimento]
  196. Texto do artigo, página 25: NomedoConcorrente[inserironomecompletodoConcorrente]Assinaturadoconcorrente[assinaturadosignatáriodaproposta]Data
  197. Texto do artigo, página 25: II.2.4.1.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeForadeMoçambique,aseremimportados
  198. Texto do artigo, página 25: [InserirData]
  199. Texto do artigo, página 25: NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoC,Medicamentosaserem importados) Data:______________ NdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______)
  200. Texto do artigo, página 25: 9 8 7 6 5 4 3 2 1
    9
    8
    7
    6
    5
    4
    3
    2
    1
  201. Texto do artigo, página 25: PreçoTotalporitem
  202. Texto do artigo, página 25: PáginaN(______de______)
  203. Texto do artigo, página 25: NdoConcurso:___________
  204. Texto do artigo, página 25: PropostascomVariante:_____
  205. Texto do artigo, página 25: 123456789
  206. Texto do artigo, página 25: importados) Data:______________
  207. Texto do artigo, página 25: serviçosincidentes
  208. Texto do artigo, página 25: Preçoporitem
  209. Texto do artigo, página 25: paratransporte
  210. Texto do artigo, página 25: internoeoutros
  211. Texto do artigo, página 25: ___________ (PropostasdoGrupoC,Medicamentosaserem
  212. Texto do artigo, página 25: O oCIPpor
  213. Texto do artigo, página 25: item
  214. Texto do artigo, página 25: corrente
  215. Texto do artigo, página 25: Medicamentos Pa
  216. Texto do artigo, página 25: N Descriçãodos
  217. Texto do artigo, página 25: Item
  218. Texto do artigo, página 25: PreçoTotalporitem (Col.7+8) [inseriropreçootal poritem] Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviçosincidentes emMoçambique paraentregados Medicamentosaté oDestinoFinal especificadonos DadosdeBasedo Concurso [inseriropreço correspondente poritem] PreçoCIPpor item (Col.5x6) [inseriro PreçoTotal CIP,poritem] PreçoUnitário [inserirCIP Localde Destino] [inseriropreço unitárioCIP, poritem] Quantidade eunidade física [inseriro númerode unidadese anomeda unidade física] Prazode entrega como definido por Incoterms [inserira Prazode Entrega] Paísde Origem [inserir oPaís de Origem dos Medica mentos] Descriçãodos Medicamentos [inserironome dos Medicamentos] Item N [insir a núme rodo item]
    PreçoTotalporitem (Col.7+8)[inseriropreçootal poritem]
    Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviçosincidentes emMoçambique paraentregados Medicamentosaté oDestinoFinal especificadonos DadosdeBasedo Concurso[inseriropreço correspondente poritem]
    PreçoCIPpor item (Col.5x6)[inseriro PreçoTotal CIP,poritem]
    PreçoUnitário [inserirCIP Localde Destino][inseriropreço unitárioCIP, poritem]
    Quantidade eunidade física[inseriro númerode unidadese anomeda unidade física]
    Prazode entrega como definido por Incoterms[inserira Prazode Entrega]
    Paísde Origem[inserir oPaís de Origem dos Medica mentos]
    Descriçãodos Medicamentos[inserironome dos Medicamentos]
    Item N[insir a núme rodo item]
  219. Texto do artigo, página 25: poritem] [inseriropreçootal
  220. Texto do artigo, página 25: (Col.7+8)
  221. Texto do artigo, página 25: poritem]
  222. Texto do artigo, página 25: PreçoTotal
  223. Texto do artigo, página 25: emMoçambique
  224. Texto do artigo, página 25: Medicamentosaté
  225. Texto do artigo, página 25: especificadonos
  226. Texto do artigo, página 25: DadosdeBasedo
  227. Texto do artigo, página 25: paraentregados
  228. Texto do artigo, página 25: oDestinoFinal
  229. Texto do artigo, página 25: poritem] [inseriropreço
  230. Texto do artigo, página 25: correspondente
  231. Texto do artigo, página 25: Concurso
  232. Texto do artigo, página 25: PreçoTotal
  233. Texto do artigo, página 25: ol.5x6)
  234. Texto do artigo, página 25: Total
  235. Texto do artigo, página 25: riro
  236. Texto do artigo, página 25: Medicamentos] [in
  237. Texto do artigo, página 25: oP
  238. Texto do artigo, página 25: Or
  239. Texto do artigo, página 25: me
  240. Texto do artigo, página 25: de
  241. Texto do artigo, página 25: do
  242. Texto do artigo, página 25: M
  243. Texto do artigo, página 25: [inserironome
  244. Texto do artigo, página 25: dos
  245. Texto do artigo, página 25: [insir
  246. Texto do artigo, página 25: núme
  247. Texto do artigo, página 25: rodo
  248. Texto do artigo, página 25: item]
  249. Texto do artigo, página 25: a
  250. Texto do artigo, página 26: Prova
  251. Texto do artigo, página 26: NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]Data
  252. Texto do artigo, página 26: [insiradata]
  253. Texto do artigo, página 26: II.2.4.2.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeMoçambique
  254. Texto do artigo, página 26: NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoAeB) Data:______________ N.doConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______)
  255. Texto do artigo, página 26: 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1
    10
    9
    8
    7
    6
    5
    4
    3
    2
    1
  256. Texto do artigo, página 26: Preçototal poritem (Col.6+7) [insira preçototal poritem] IVAeoutros impostospagáveis poritemseo Contratofor adjudicado [inseriroIVAe outrosimpostos pagáveisseo Contratofor adjudicado,por item] Custolocalde mão-de-obra, matérias- primase componentes origináriosde Moçambique (%deCol.5) [inseriro custodemão- de-obralocal, matéria-prima ecomponentes incluídosem Moçambique, comoum percentualdo preçoEXW, poritem] Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviçosincidentes emMoçambique paraentregados Medicamentosaté oDestinoFinal [insiraopreço correspondente poritem] Preço Total EXWpor Item (Col.4(5) [insira totalEXW poritem] Preço unitário EXW [insira preço unitário EXW] Quanti dadee unidad efísica [insira númer oeo nome da unidad easer provid o] Prazode entrega como definido por Incoterms [indicar Prazode Entrega] Descriçãode Medicamentos [insiradescrição doBem] Item N [insir a núme rodo item]
    Preçototal poritem (Col.6+7)[insira preçototal poritem]
    IVAeoutros impostospagáveis poritemseo Contratofor adjudicado[inseriroIVAe outrosimpostos pagáveisseo Contratofor adjudicado,por item]
    Custolocalde mão-de-obra, matérias- primase componentes origináriosde Moçambique (%deCol.5)[inseriro custodemão- de-obralocal, matéria-prima ecomponentes incluídosem Moçambique, comoum percentualdo preçoEXW, poritem]
    Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviçosincidentes emMoçambique paraentregados Medicamentosaté oDestinoFinal[insiraopreço correspondente poritem]
    Preço Total EXWpor Item (Col.4(5)[insira totalEXW poritem]
    Preço unitário EXW[insira preço unitário EXW]
    Quanti dadee unidad efísica[insira númer oeo nome da unidad easer provid o]
    Prazode entrega como definido por Incoterms[indicar Prazode Entrega]
    Descriçãode Medicamentos[insiradescrição doBem]
    Item N[insir a núme rodo item]
  257. Texto do artigo, página 26: Preçototal
  258. Texto do artigo, página 26: (Col.6+7)
  259. Texto do artigo, página 26: preçototal
  260. Texto do artigo, página 26: poritem
  261. Texto do artigo, página 26: PropostascomVariante:_____
  262. Texto do artigo, página 26: poritem]
  263. Texto do artigo, página 26: N.doConcurso:___________
  264. Texto do artigo, página 26: PáginaN(______de______)
  265. Texto do artigo, página 26: 1245678910
  266. Texto do artigo, página 26: [insira
  267. Texto do artigo, página 26: Data:______________
  268. Texto do artigo, página 26: Preçototal
  269. Texto do artigo, página 26: impostospagáveis
  270. Texto do artigo, página 26: IVAeoutros
  271. Texto do artigo, página 26: poritemseo
  272. Texto do artigo, página 26: Contratofor
  273. Texto do artigo, página 26: adjudicado
  274. Texto do artigo, página 26: [inseriroIVAe
  275. Texto do artigo, página 26: outrosimpostos
  276. Texto do artigo, página 26: adjudicado,por
  277. Texto do artigo, página 26: Preçototal
  278. Texto do artigo, página 26: pagáveisseo
  279. Texto do artigo, página 26: Contratofor
  280. Texto do artigo, página 26: item]
  281. Texto do artigo, página 26: Custolocalde
  282. Texto do artigo, página 26: mão-de-obra,
  283. Texto do artigo, página 26: componentes
  284. Texto do artigo, página 26: origináriosde
  285. Texto do artigo, página 26: Moçambique
  286. Texto do artigo, página 26: (%deCol.5)
  287. Texto do artigo, página 26: custodemão-
  288. Texto do artigo, página 26: de-obralocal,
  289. Texto do artigo, página 26: matéria-prima
  290. Texto do artigo, página 26: ecomponentes
  291. Texto do artigo, página 26: Moçambique,
  292. Texto do artigo, página 26: percentualdo
  293. Texto do artigo, página 26: matérias-
  294. Texto do artigo, página 26: incluídosem
  295. Texto do artigo, página 26: preçoEXW,
  296. Texto do artigo, página 26: primase
  297. Texto do artigo, página 26: Entreg [inseriro
  298. Texto do artigo, página 26: comoum
  299. Texto do artigo, página 26: poritem]
  300. Texto do artigo, página 26: ___________ (PropostasdoGrupoAeB)
  301. Texto do artigo, página 26: es
  302. Texto do artigo, página 26: e
  303. Texto do artigo, página 26: s té
  304. Texto do artigo, página 26: s
  305. Texto do artigo, página 26: l
  306. Texto do artigo, página 26: Nomnte
  307. Texto do artigo, página 26: Medicamentos Prazo
  308. Texto do artigo, página 26: entre
  309. Texto do artigo, página 26: com
  310. Texto do artigo, página 26: defini
  311. Texto do artigo, página 26: por
  312. Texto do artigo, página 26: doBem] [indica
  313. Texto do artigo, página 26: Incote
  314. Texto do artigo, página 26: Prazo
  315. Texto do artigo, página 26: [insiradescrição
  316. Texto do artigo, página 26: N Descriçãode
  317. Texto do artigo, página 26: Item
  318. Texto do artigo, página 26: [insir
  319. Texto do artigo, página 26: núme
  320. Texto do artigo, página 26: rodo
  321. Texto do artigo, página 26: item]
  322. Texto do artigo, página 26: a
  323. Texto do artigo, página 27: NomedoConcorrente ______________________ Data:______________ N.doConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______)
  324. Texto do artigo, página 27: 7 6 5 4 3 2 1
    7
    6
    5
    4
    3
    2
    1
  325. Texto do artigo, página 27: N.doConcurso:___________
  326. Texto do artigo, página 27: PropostascomVariante:_____
  327. Texto do artigo, página 27: PáginaN(______de______)
  328. Texto do artigo, página 27: 1234567
  329. Texto do artigo, página 27: __________ Data:______________
  330. Texto do artigo, página 27: II.2.4.3. PreçoeProgramadeExecução–ServiçosAcessórios
  331. Texto do artigo, página 27: Norrente
  332. Texto do artigo, página 27: PreçoTotalpor Serviço (Col.5*6ou estimativa) [inserirpreço totalporitem] PreçoUnitário [inserirpreço unitáriopor item] QuantidadeeUnidadeFísica [inserirnúmerodeunidadesa serementregasenomeda unidadefísica] Prazode Entregano DestinoFinal [inserirprazode entregados serviçosno DestinoFinal] Paísde Origem [inserir paísde origem dos Serviços] DescriçãodosServiços(excepto transporteinternoeoutrosserviços incidentesparaentregados MedicamentosnoDestinoFinal) [inserirnomedosServiços] Serviç o N [inseri r númer odo Serviç o]
    PreçoTotalpor Serviço (Col.5*6ou estimativa)[inserirpreço totalporitem]
    PreçoUnitário[inserirpreço unitáriopor item]
    QuantidadeeUnidadeFísica[inserirnúmerodeunidadesa serementregasenomeda unidadefísica]
    Prazode Entregano DestinoFinal[inserirprazode entregados serviçosno DestinoFinal]
    Paísde Origem[inserir paísde origem dos Serviços]
    DescriçãodosServiços(excepto transporteinternoeoutrosserviços incidentesparaentregados MedicamentosnoDestinoFinal)[inserirnomedosServiços]
    Serviç o N[inseri r númer odo Serviç o]
  333. Texto do artigo, página 27: nal QuantidadeeUnidadeFísicaPreçoUnitárioPreçoTotalpor
  334. Texto do artigo, página 27: (Col.5*6ou
  335. Texto do artigo, página 27: estimativa)
  336. Texto do artigo, página 27: totalporitem]
  337. Texto do artigo, página 27: item] [inserirpreço
  338. Texto do artigo, página 27: Serviço
  339. Texto do artigo, página 27: unidadefísica] [inserirpreço
  340. Texto do artigo, página 27: unitáriopor
  341. Texto do artigo, página 27: [inserirnúmerodeunidadesa
  342. Texto do artigo, página 27: serementregasenomeda
  343. Texto do artigo, página 27: [inserirode
  344. Texto do artigo, página 27: Medicamen o
  345. Texto do artigo, página 27: al]
  346. Texto do artigo, página 27: transportein
  347. Texto do artigo, página 27: incident
  348. Texto do artigo, página 27: N Descrição
  349. Texto do artigo, página 27: Serviç
  350. Texto do artigo, página 27: [inseri
  351. Texto do artigo, página 27: númer
  352. Texto do artigo, página 27: Serviç
  353. Texto do artigo, página 27: o
  354. Texto do artigo, página 27: odo
  355. Texto do artigo, página 27: o]
  356. Texto do artigo, página 27: r
  357. Texto do artigo, página 27: Preçototal
  358. Texto do artigo, página 27: NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]Data
  359. Texto do artigo, página 27: NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]Data
  360. Texto do artigo, página 27: N.doConcurso:___________
  361. Texto do artigo, página 27: PropostascomVariante:_____
  362. Texto do artigo, página 27: PáginaN(______de______)
  363. Texto do artigo, página 27: 12345678910
  364. Texto do artigo, página 27: Data:______________
  365. Texto do artigo, página 27: PreçoTotal
  366. Texto do artigo, página 27: II.2.4.2.PlanilhadePreçosdeMedicamentose/ouArtigosMédicosOrigináriosdeMoçambique
  367. Texto do artigo, página 27: IVAeoutros
  368. Texto do artigo, página 27: Custolocalde
  369. Texto do artigo, página 27: PreçoTotal
  370. Texto do artigo, página 27: ______________________ (PropostasdoGrupoAeB)
  371. Texto do artigo, página 27: Preçoporitem
  372. Texto do artigo, página 27: EXW Preço
  373. Texto do artigo, página 27: Preço
  374. Texto do artigo, página 27: Quanti
  375. Texto do artigo, página 27: Medicamentos Prazode
  376. Texto do artigo, página 27: NomedoConcorrente
  377. Texto do artigo, página 27: N Descriçãode
  378. Texto do artigo, página 27: [insiradata]
  379. Texto do artigo, página 27: [insiradata]
  380. Texto do artigo, página 27: Item
  381. Parágrafo, página 28: 3690 I SÉRIE — NÚMERO 194
  382. Texto do artigo, página 28: 27
  383. Texto do artigo, página 28: Prova
  384. Texto do artigo, página 28: II.2.5. Termo de Autorização do Fabricante.14
  385. Texto do artigo, página 28: [ver Cláusula ______ das Instruções aos Concorrentes]
  386. Texto do artigo, página 28: Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta]
  387. Texto do artigo, página 28: Concurso No.: [indicar número do concurso] Variante No.: [indicar identificação se esta for uma Proposta com Variante]
  388. Texto do artigo, página 28: À [indicar o nome da Entidade Contratante]
  389. Texto do artigo, página 28: A empresa [nome do Fabricante], fabricante oficial de [indicar o nome dos Medicamentos fabricados], com instalações em [indicar endreço completo da fábrica], pelo presente autorizamos [nome completo do Concorrente] a submeter uma proposta para fornecimento dos seguintes Medicamentos de nossa fabricação: [inserir os Medicamentos], e subsequentemente negociar e assinar o Contrato com V.Excias referente ao Concurso N.º [indicar o número do Concurso/Lote(s) N.º(s)].
  390. Texto do artigo, página 28: Nós pelo presente estendemos nossa total garantia conforme a Cláusula ___ das Condições Contratuais Gerais para os bens oferecidos para fornecimento pelo Concorrente acima, conforme as Instruções aos Concorrentes.
  391. Texto do artigo, página 28: [nome, cargo e assinatura do representante autorizado do Fabricante]
  392. Texto do artigo, página 28: 14 O Concorrente deve requerer do Fabricante o preenchimento deste Formlário, de acordo com as instruções indicadas. Esta autorização deve ser feita em papel com a indicação do nome do fabricante (papel timbrado) e deve estar assinada por pessoa com autoridade para assinar documentos em nome do Fabricante. O Concorrente deve incluir este formulário em sua proposta, preenchido e assinado, se esta exigência estiver indicada nos Dados de Base do Concurso.
  393. Texto do artigo, página 29: II.2.6. Certificado de Produto Farmacêutico Específico Certificado de um Produto Farmacêutico15
  394. Texto do artigo, página 29: [Este modelo de certificado está em conformidade com o formato recomendado pela Organização de Saúde Mundial. Estão incluídas neste modelo instruções gerais e notas explicativas.]
  395. Texto do artigo, página 29: Número do Certificado: País Exportador: País Importador:
  396. Número ou marcador, página 29: 1. Nome e forma de dosagem do produto:
  397. Texto do artigo, página 29: 1.1. Ingredientes/Princípios activos16 e quantidade(s) por unidade de dose17: Complete com um anexo da composição qualitativa18 1.2. Este produto é autorizado para ser comercializado no país exportador?19 Sim/não (indique conforme apropriado) 1.3. Este produto está de facto no mercado do país exportador? Sim/Não/Não Sei (indique conforme apropriado)
  398. Texto do artigo, página 29: Se a resposta for Sim, continue com a secção 2.1 e omita a seção 2.2 Se a resposta para 1.2 é Não Sei omita secção 2.1 e continue com a seção 2.2.20
  399. Texto do artigo, página 29: .
  400. Número ou marcador, página 29: 2. Licença de produto
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