I Série n.º 195/2022

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Edição I Série n.º 195/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 I SÉRIE — Número 195

Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 I SÉRIE — Número 195 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P. AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». SUMÁRIO Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos: Diploma Ministerial n.º 105/2022: Aprova o Manual para a Gestão de Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações. MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Diploma Ministerial n.º 105/2022 de 11 de Outubro Havendo necessidade de estabelecer mecanismos para a gestão sustentável de diques de protecção contra riscos de cheias e inundações, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 78/2019, de 19 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, determina:

Texto lido por imagem · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Manual para a Gestão de Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.

Texto lido por imagem · p. 1 Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Maputo, aos 30 de Abril de 2021. – O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine. Manual de Gestão dos Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações

Texto lido por imagem · p. 1 1. Introdução ao Regulamento e Manual A elaboração do manual baseou-se na versão de um compêndio para a gestão de risco de cheias. Tem a finalidade de apoiar ao subsector de Recursos Hídricos com destaque às Administrações Regionais de Água (ARA’s) e a outras entidades envolvidas na gestão de recursos hídricos de Moçambique no desenvolvimento gradual de uma metodologia de trabalho harmonizada para a avaliação de riscos de cheias, planeamento, projecto e manutenção de infra-estruturas mitigadoras, (tais como diques) dos impactos negativos das inundações. O manual aborda todas as componentes de um modelo conceptual desenvolvido para estruturar as diferentes componentes da gestão de diques relativa aos riscos de cheias. O modelo é ilustrado na Figura 1. Figura 1-1: Modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 n.º 78/2019, de 19 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, determina:

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Manual para a Gestão de Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.

Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 30 de Abril de 2021. – O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:

Título de secção · p. 1 Manual de Gestão dos Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações

Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 105/2022:

Parágrafo · p. 1 Aprova o Manual para a Gestão de Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações.

Título de secção · p. 1 1. Introdução ao Regulamento e Manual

Parágrafo · p. 1 A elaboração do manual baseou-se na versão de um compêndio para a gestão de risco de cheias. Tem a fi nalidade de apoiar ao subsector de Recursos Hídricos com destaque às Administrações Regionais de Água (ARA’s) e a outras entidades envolvidas na gestão de recursos hídricos de Moçambique no desenvolvimento gradual de uma metodologia de trabalho harmonizada para a avaliação de riscos de cheias, planeamento, projecto e manutenção de infra-estruturas mitigadoras, (tais como diques) dos impactos negativos das inundações.

Título de secção · p. 1 1 INTRODUÇÃO AO REGULAMENTO E MANUAL

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

Parágrafo · p. 1 A elaboração do manual baseaou-se na versão de um compêndio para a gestão de risco de cheias. Tem a finalidade de apoiar ao subsector de Recursos Hídricos com destaque às Administrações Regionais de Água (ARA’s) e a outras entidades envolvidas na gestão de recursos hídricos de Moçambique no desenvolvimento gradual de uma metodologia de trabalho harmonizada para a avaliação de riscos de cheias, planeamento, projecto e manutenção de infra-estruturas mitigadoras, (tais como diques) dos impactos negativos das inundações.

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 105/2022

Texto do artigo · p. 1 de 11 de Outubro

Texto do artigo · p. 1 O manual aborda todas as componentes de um modelo conceptual desenvolvido para estruturar as diferentes componentes da gestão de diques relativa aos riscos de cheias. O modelo é ilustrado na Figura I.

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estabelecer mecanismos para a gestão sustentável de diques de protecção contra riscos de cheias e inundações, ao abrigo do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 1 Gestão Diária Responsabilidades, Organizações e Financiamento Estudos preliminares Gestão Sustentável dos Diques Inspecções e Manutenção Física, Controlo do uso dos diques Controlo do estado dos diques durante as cheias PlaneamentoEspacial Investimentos Projectos de construção/ reabilitação

Texto do artigo · p. 1 Inspecções e Manutenção Física, Controlo do uso dos diques Controlo do estado dos diques durante as cheias

Texto do artigo · p. 1 Planeamen

Texto do artigo · p. 1 Figura 1-1: Modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias

Texto do artigo · p. 1 O manual aborda-se no capítulo 2 a descrição dos sistemas de diques em Mozambique. No capítulo 3, foi desenvolvido uma "abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos” para as componentes de “estudos preliminares” e “projectos de construção/reabilitação” (especificamente para a componente dos estudos). Esta abordagem deverá ser aplicada em todas as bacias hidrográficas de Moçambique para uma análise sistemática dos riscos de cheias e para posterior apoio à tomada de decisões sobre eventuais medidas de mitigação. A abordagem inclui uma análise de custo-benefício, que é um critério importante para a tomada de decisões. A fase de projecto poderá iniciar após a tomada de decisão sobre as medidas desejadas e necessárias. No capítulo 4 deste manual incluem-se tópicos básicos a ter em conta em projectos de construcção e/ ou reabilitação de diques e uma lista de controlo para os tais projectos. O Capítulo 5 descreve os diferentes componentes de gestão de informação relacionado aos diques, incluindo os vários componentes dos cadastros. O Capítulo 6 aborda os diferentes aspectos da gestão operacional diário de diques, incluindo a coordenação, inspecção & controle, manutenção, planos de emergência em caso de inundações e as estruturas para o financiamento da gestão dos diques operacionais.

Texto do artigo · p. 2 O manual aborda-se no capítulo 2 a descrição dos sistemas de diques em Mozambique. No capítulo 3, foi desenvolvido uma "abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos” para as componentes de “estudos preliminares” e “projectos de construção/reabilitação” (especificamente para a componente dos estudos). Esta abordagem deverá ser aplicada em todas as bacias hidrográficas de Moçambique para uma análise sistemática dos riscos de cheias e para posterior apoio à tomada de decisões sobre eventuais medidas de mitigação. A abordagem inclui uma análise de custo-benefício, que é um critério importante para a tomada de decisões. A fase de projecto poderá iniciar após a tomada de decisão sobre as medidas desejadas e necessárias. No capítulo 4 deste manual incluem-se tópicos básicos a ter em conta em projectos de construcção e/ ou reabilitação de diques e uma lista de controlo para os tais projectos. O Capítulo 5 descreve os diferentes componentes de gestão de informação relacionado aos diques, incluindo os vários componentes dos cadastros. O Capítulo 6 aborda os diferentes aspectos da gestão operacional diário de diques, incluindo a coordenação, inspecção & controle, manutenção, planos de emergência em caso de inundações e as estruturas para o financiamento da gestão dos diques operacionais.

Texto do artigo · p. 2 O manual é o resultado da aprovação do Decreto n.º 78/2019, de 19 de Setembro, com a finalidade de operacionalização do Regulamento de Diques de Protecção contra Cheias e Inundações.

Texto do artigo · p. 2 Este aborda a componente do modelo conceptual como descrito: Modelo Institucional para a Gestão Sustentável dos Diques de Protecção. É um dos produtos do projecto de estudo piloto dos sistemas de diques na Bacia de Lipompo, que envolveu intervenientes interessados aos sistemas de dique de protecção contra cheias e inundações.

Texto do artigo · p. 2 O regulamento é o único documento oficial (legal) e pode ser lido independentemente, norma que operacionaliza o manual. O regulamento consiste nos seguintes capítulos:

Número ou marcador · p. 2 Capítulo 1: Disposições gerais Capítulo 2: Classificação dos diques de protecção Capítulo 3: Normas para gestão dos diques de protecção Capítulo 4: Gestão de Diques

Número ou marcador · p. 2 Capítulo 5: Projectos Capítulo 6: Regras de uso Capítulo 7: Encargos financeiros Capítulo 8: Das infrações e sanções Capítulo 9: Normas transitórias

Texto do artigo · p. 2 2. Bacias Hidrográficas e Sistemas de Diques de Protecção em Moçambique

Texto do artigo · p. 2 2.1 Protecção Contra Inundações e Sistemas de Diques Existentes

Texto do artigo · p. 2 Mais de 50% do território moçambicano faz parte das bacias hidrográficas internacionais - do sul ao norte: os Rios Maputo, Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Save, Buzi, Pungué, Zambeze, Messalo e Rovuma.

Texto do artigo · p. 2 Todos estes rios têm suas planícies de inundação no interior de Moçambique, com excepção do Rio Rovuma que forma a fronteira com a Tanzania. As maiores bacias são a do Zambeze (1,200,000 km2) e a do Limpopo (412,000 km2) e a menor é a do Umbeluzi (5,600 km2) com os outros que variam de cerca de 30,000 a 150,000 km2.

Texto do artigo · p. 2 As condições climáticas de Moçambique indicam que o país está sujeito a vários tipos de eventos que podem originar inundações: ciclones e depressões tropicais do Oceano Índico e as frentes frias vindas do sul. Portanto, considerando a extensão do país, as grandes áreas de suas principais bacias hidrográficas e as condições climáticas, é bastante natural que as inundações de vários graus de gravidade ocorram repetidamente, às vezes com efeitos devastadores, como aconteceu com as cheias de Fevereiro/Março de 2000.

Texto do artigo · p. 2 Para a protecção de cidades e áreas agrícolas contra cheias e inundações foram projectados e construidos vários sistemas de diques. Alguns desses sistemas que têm funções combinadas. A Figura 2-1 apresenta as localizações dos sistemas de diques em Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 ARA-Norte ARA-CentroNorte ARA-Zambeze ARA-Centro ARA-Sul Protecção contra cheias / Dique público Protecção contra cheias / Dique privado Protecção contra cheias / Dique parcialmente público e privado Via de acesso / Estrutura público Via de acesso / Estrutura privada Sistema de Messalo Sistema de Nante Sistema de Namacurra Sistema de Nicoadala Sistema de Luabo Sistema de Marromeu Sistema de Chinde Sistema de Sena Sistema de Mopeia Sistema de Mafambisse Sistema de Buzi Sistema de Nova Mambone Sistema de Chokwe Sistema de Xinavane Sistema de Xai-xai Sistema de Ilha Josina Machel Sistema de Maragra Sistema de Inhaganine Bacias Principais 1 Maputo 2 Umbeluzi 3 Incomati 4 Limpopo 5 Save 6 Buzi 7 Pungue 8 Zambeze 9 Licungo 10 Ligonha 11 Lurio 12 Messalo 13 Rovuma Escala 0 100 200 km Figura 2-1: Mapa com os sistemas de diques em Moçambique

Texto do artigo · p. 3 Figura 2-1: Mapa com os sistemas de diques em Moçambique

Texto do artigo · p. 3 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 3 14

Texto do artigo · p. 4 2.2. Funções dos Sistemas de Diques Existentes em Moçambique

Texto do artigo · p. 4 Foi realizada a inventariação dos sistemas de diques em Moçambique e das visitas de campo, foi registado a existência de muitos sistemas com características diferentes e com as seguintes funções:

Texto do artigo · p. 4 ➩ Protecção contra cheias e inundações;

Texto do artigo · p. 4 ➩ Acesso para estradas e ferrovias em áreas baixas;

Texto do artigo · p. 4 ➩ Barreiras para reter água das inundações para irrigação;

Texto do artigo · p. 4 ➩ Funções duplas; Combinação entre protecção contra inundações e estradas de acesso;

Texto do artigo · p. 4 Combinação entre estradas de acesso e barreira (por exemplo, estrada de acesso a Quelimane e diques em Namacurra);

Texto do artigo · p. 4 ➩ Funções triplas; Combinação entre protecção contra inundações, estradas de acesso e barreiras.

Texto do artigo · p. 4 A maioria dos diques são públicos, mas alguns são privados. O regulamento, que é elaborado, como parte do projecto actual, só se aplica aos diques ou sistemas de diques, que são construídos com o principal objectivo de proteger contra cheias e inundações.

Texto do artigo · p. 4 O regulamento não se aplica aos diques, que são construídos para facilitar o acesso de estradas e caminhos-de-ferro. Estes diques são considerados como parte do trabalho ou obras rodoviárias ou ferroviárias. Uma vez que esses diques são construídos apenas para fornecer acesso em zonas baixas, se não estiverem bem projectados, podem obstruir o fluxo livre de excesso de água superficial e provocar cheias e inundações em certas zonas.

Texto do artigo · p. 4 O regulamento também não se aplica aos diques, que são construídos como barreiras para reter água para irrigação. Neste caso, esses diques devem ser considerados como estruturas semelhantes a represas, e barragens, para as quais se aplicam outros regulamentos.

Texto do artigo · p. 4 2.3 Beneficiários e outras Partes Interessadas As partes que têm interesse das condições dos sistemas

Texto do artigo · p. 4 de diques podem ser agrupadas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 4 Beneficiários Gerais

Texto do artigo · p. 4 Beneficiários, cujas vidas e activos são protegidos pelos sistemas de dique. São todas as pessoas que vivem e trabalham nas zonas, que seriam inundadas por cheias de um certo período de retorno, se os sistemas de diques não existissem. O período de retorno depende da altura dos diques em boas condições.

Texto do artigo · p. 4 Os beneficiários podem ser cidadãos das cidades e aldeias, agricultores individuais ou associações de agricultores, pessoas que vivem nos distritos em zonas propensas a inundações e pessoas com outras actividades económicas do que os agricultores.

Texto do artigo · p. 4 Beneficiários e donos dos diques Empresas agrícolas que financiaram e construíram sistemas de

Texto do artigo · p. 4 dique para proteger as fábricas, vilas e campos agrícolas (activos da empresa). Esses diques são considerados diques privados.

Texto do artigo · p. 4 Algumas associações de agricultores ou regadios assumem os sistemas de diques como parte da sua infra-estrutura, embora os diques sejam construídos ou reabilitados com fundos públicos. Uma vez que os diques são assumidos como parte das suas infraestruturas, eles são mantidos pelas associações ou regadios.

Texto do artigo · p. 4 Administração Regional das Águas (ARA) As ARAs, são responsáveis pela gestão operacional da água,

Texto do artigo · p. 4 pela operação e manutenção da infra-estrutura, que circunscreve

Texto do artigo · p. 4 na bacia hidrográfica sob sua jurisdição. Elas também são responsáveis pela emissão alertas (pré-aviso) em caso de cheias e inundações.

Texto do artigo · p. 4 As ARAs, são responsáveis pela gestão operacional da água nas bacias hidrográficas, mas têm o papel de coordenação com a DNGRH/DNAAS. As responsabilidades principais das ARAs, são:

Texto do artigo · p. 4 o Planeamento, garantia da disponibilidade e distribuição equilibrada de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos); o Licenciamento e a concessão de uso e aproveitamento das águas do domínio público; o Controlo do uso e aproveitamento da água superficial e subterrânea; o Autorização e inspecção de estruturas hidráulicas; o Projecto, construção e operação de estruturas hidráulicas; o Aprovar e fiscalizar a construção e operação de infraestruturas e desenvolvimento de recursos hídricos; o Desenvolver, manter e operar a rede de monitoramento dos recursos hídricos; o Operacionalizar (para DNGRH) os sistemas de aviso prévio de cheias e eventos extremos.

Texto do artigo · p. 4 Municípios

Texto do artigo · p. 4 Os municípios são responsáveis por proteger as vidas e bens dos seus cidadãos e pode cobrar impostos para manter a infra-estrutura dentro do perímetro do município. Se os diques públicos estiverem localizados dentro dos limites do município, em princípio, o município deve ser responsável para manter os diques em boas condições.

Texto do artigo · p. 4 Distritos (Serviço Distrital de Planeamento e Infraestrutura (SDPI))

Texto do artigo · p. 4 O SDPI representa o Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e o Ministério de Terra e Ambiente a nível distrital (MITA). Anualmente, o SDPI elabora planos para construção e manutenção de infra-estruturas e planeamento espacial a nível distrital.

Texto do artigo · p. 4 Uma vez que os distritos são responsáveis pelas infra-estruturas a nível distrital, os impostos poderiam ser cobrados para inspecção e manutenção de sistemas de diques.

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD) –

Texto do artigo · p. 4 As responsabilidades do INGD são:

Texto do artigo · p. 4 ➩ Propor programas e projectos relativos à prevenção, socorro humanitário e reabilitação de infra-estruturas;

Texto do artigo · p. 4 ➩ Assegurar a implementação dos programas de reabilitação de infra-estruturas em áreas afectadas pelas calamidades;

Texto do artigo · p. 4 ➩ Implementar sistemas de aviso prévio, prevenção, mitigação e prontidão e propor normas de procedimento para prevenção e actualização em caso de iminência de ocorrência de calamidades naturais;

Texto do artigo · p. 4 ➩ Coordenar os sistemas sectoriais de alerta e aviso prévio sobre a iminência de calamidades de origem meteorológica, hidrológica, geológica, incluindo epidemias;

Texto do artigo · p. 4 ➩ Definir o sistema nacional de alerta e aviso prévio

Texto do artigo · p. 4 sobre a iminência de calamidades naturais. Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 4 A ANE é responsável pela construção, reabilitação, inspecção e manutenção das estradas nacionais. Se uma estrutura de diques for construída como parte da infra-estrutura rodoviária para

Texto do artigo · p. 5 proteger a estrada em zonas baixas, a ANE é responsável pela inspecção e manutenção da estrutura do dique (tais como, por exemplo, pontes).

Texto do artigo · p. 5 Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) –

Texto do artigo · p. 5 O CFM é responsável pela construção, reabilitação, inspecção e manutenção dos caminhos-de-ferro nacionais. Se uma estrutura de dique for construída como parte da infra-estrutura ferroviária para proteger o caminho-de-ferro em zonas baixas, o CFM é responsável pela inspecção e manutenção da estrutura do dique (tais como, por exemplo, pontes).

Texto do artigo · p. 5 2.4 Modelos Institucional e Classificação dos Sistemas de Diques

Texto do artigo · p. 5 O modelo básico para a gestão dos sistemas de diques consiste em componentes a nível nacional e componentes a nível operacional (ou local). Os componentes são divididos em componentes ligados a Tomada de Decisão, componentes ligados à Gestão Operacional (Física dos Diques) e componentes que têm a ver com a Planificação Espacial.

Texto do artigo · p. 5 O modelo descreve os mandatos e responsabilidades propostos para cada parte envolvida na gestão dos sistemas de diques, para o nível político (ou nacional) e operacional (ou local), respectivamente e também apresenta a organização institucional e um modelo financeiro a fim de financiar a gestão operacional dos sistemas de diques (ver o Relatório sobre o Modelo Institucional para a Gestão Sustentável dos Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações [WE Consult, Outubro 2018]).

Texto do artigo · p. 5 Na práctica, fica claro que é difícil desenvolver um modelo de gestão que se encaixe em todos os sistemas de diques. Por conseguinte, propõe-se um modelo básico, que pode ser ajustado à situação local (diferentes variantes). Os ajustes dependerão do tipo de sistema de dique (privado ou público), função principal, beneficiários (directos) e tipo de outras partes interessadas. Os mecanismos para os beneficiários contribuírem podem diferir por

Texto do artigo · p. 5 sistema de dique. Propõe-se mecanismos de financiamento para todos os sistemas de dique por modelo variante. Propõem-se as seguintes variantes ao modelo básico:

Texto do artigo · p. 5 Variante A: Propriedade pública, principal função é a protecção contra inundações e um único tipo ou múltiplos tipos de beneficiário Variante B: Propriedade privada, principal função é a protecção contra inundações e um único tipo ou múltiplos tipos de beneficiário Variante C: Propriedade parcialmente pública e privada, principal função é a protecção contra inundações e múltiplos tipos de beneficiários

Texto do artigo · p. 5 Modelo Básico não aplicável em caso de:

Texto do artigo · p. 5 Propriedade pública, principal função é via de acesso e único tipo ou múltiplos tipos de benefi-

Texto do artigo · p. 5 ciários

Texto do artigo · p. 5 O regulamento destina-se apenas a diques, que protegem contra inundações e não se aplicam a outras funções, como vias de acesso ou pequenas barragens para facilitar a irrigação.

Texto do artigo · p. 5 Usa-se a classificação dos sistemas de diques para decidir se os novos regulamentos se aplicam aos diques existentes ou não. A classificação dos sistemas existentes pode ser baseada no fluxograma 2. O fluxograma 1 apresenta os passos para seleccionar o modelo de gestão.

Texto do artigo · p. 5 Se a avaliação do risco de cheias, como descrito neste manual, mostra que os diques são parte da solução para a protecção de uma determinada área contra inundações, a relação custos-benefícios do sistema é positiva e os beneficiários estão dispostos e capazes de contribuir, o sistema de diques pode ser classificado.

Texto do artigo · p. 5 Neste manual, propõe-se avaliar cada sistema de diques uma vez a cada 10 anos. Com base nas avaliações, o estado dos sistemas de dique existentes pode mudar (os sistemas classificados podem perder a classificação ou sistemas não-classificados podem ser classificados).

Texto do artigo · p. 6 Fluxograma para a seleção do modelo de gestão Tipo de propriedade Privado Público Parcialmente Público e Privado Função principal Proteção contra cheias Via de Acesso Proteção contra cheias Via de Acesso Proteção contra cheias Via de Acesso Tipo de Beneficiário Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Modelo b Modelo B Modelo A Modelo A Não Aplicável Não Aplicável Modelo C Modelo C

Texto do artigo · p. 6 Figura 2-2: Fluxograma 1_Seleção do modelo de gestão Figura 2-3: Fluxograma 2_Classificação dos sistemas de dique existentes

Texto do artigo · p. 6 Classificação para os sistemas de dique existentes (so para a proteção contra cheias e inundações) Determinar custos para inspeção, controlo e manutenção (ver manual) Há vontade de pagar? Não Não Classificado Sim Determinar a capacidade dos beneficiários para contribuir (público ou privado) Os custos e a contribuição correspondem? Não Existe uma maneira mais barata de manter o sistema? Não Contribuição de terceiros possível? Não Não Classificado Sim Sim Sim Existem conflitos entre os beneficiários? Sim Condicional Não Estado está de acordo com as diretrizes do manual? Não Há planos (realísticos) para reabilitar o sistema (público ou privado)? Não Condicional Sim Sim Dique primário

Texto do artigo · p. 6 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 6 18

Texto do artigo · p. 7 3.1 INTRODUÇÃO AO

Texto do artigo · p. 7 CAPÍTULO

Parágrafo · p. 7 11 DE OUTUBRO DE 2022 1697

Texto do artigo · p. 7 O processo de estudos e projectos é constituído por duas fases: fase 1 de estudos preliminares baseado numa abordagem passo para a gestão de risco de cheias e fase 2 de projectos de infra-estruturas de proteção contra cheias sustentáveis.

Texto do artigo · p. 7 3.1 Introdução ao Capítulo

Texto do artigo · p. 7 A primeira fase, desenvolvida no presente capítulo, é uma abordagem passo a passo, baseada em avaliação de riscos. Resulta numa decisão motivada de como proceder relativamente aos riscos de cheias numa bacia hidrográfica e, no caso de ser necessária uma infra-estrutura de proteção tal como diques, numa descrição da infra-estrutura em termos de alinhamento proposto de diques, nível de proteção, período de retorno e cotas de protecção.

Texto do artigo · p. 7 O processo de estudos e projectos é constituído por duas fases: fase 1 de estudos preliminares baseado numa abordagem passo para a gestão de risco de cheias e fase 2 de projectos de infraestruturas de protecção contra cheias sustentáveis.

Texto do artigo · p. 7 A primeira fase, desenvolvida no presente capítulo, é uma abordagem passo a passo, baseada em avaliação de riscos. Resulta numa decisão motivada de como proceder relativamente aos riscos de cheias numa bacia hidrográfi ca e, no caso de ser necessária uma infra-estrutura de protecção tal como diques, numa descrição da infra-estrutura em termos de alinhamento proposto de diques, nível de proteção, período de retorno e cotas de protecção.

Texto do artigo · p. 7 Responsabilidades, Organizações e Financiamento

Texto do artigo · p. 7 Estudos preliminares

Texto do artigo · p. 7 Gestão Diária

Texto do artigo · p. 7 Responsabilidades, Organizações e Financiamento Estudos preliminares Gestão Diária Projectos de construção/ reabilitação Investimentos Inspeções e Manutenção Física Controlo do uso dos diques Controlo do estado dos diques durante as cheias Gestão Sustentável dos Diques Planeamento Espacial

Texto do artigo · p. 7 PlaneamentoEspacial

Texto do artigo · p. 7 Projectos de construção/ reabilitação

Texto do artigo · p. 7 Inspecções e Manutenção Física Controlo do uso dos diques

Texto do artigo · p. 7 Controlo do estado dos diques durante as cheias

Texto do artigo · p. 7 Investimentos

Texto do artigo · p. 7 Gestão Sustentável dos Diques

Texto do artigo · p. 7 Figura 3-1: Componente “Estudos Preliminares” do modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias

Texto do artigo · p. 7 A segunda fase do processo de estudos e projectos é desenvolvida no Capítulo 4.

Texto do artigo · p. 7 • O método introduzido destina-se a aplicar à escala de bacia hidrográfi ca, uma vez que medidas de gestão de cheias tomadas a montante poderão ter impacto a jusante. Como tal, é desejável uma abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos para encontrar de forma interativa a estratégia integrada GRC mais favorável para toda a bacia hidrográfi ca. A estratégia consistirá na combinação de prevenção de medidas, instrumentos de Ordenamento Territorial em vigor sob egide do Ministério da Tera e Ambiente (MTA) enquadrados na actual Direcção Nacional de Terra e Desenvolvimento Territorial (DNDT) e gestão em caso de emergência.

Texto do artigo · p. 7 3.2 INTRODUÇÃO A ABORDAGEM “PASSO A PASSO” DO MANUAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DE RISCOS

Texto do artigo · p. 7 3.2 Introdução a Abordagem “Passo a Passo” do Manual Baseada na Avaliação de Riscos

Texto do artigo · p. 7 Este manual propõe as etapas a serem implementadas no desenvolvimento de uma estratégia de Gestão de Risco de Cheias (GRC) baseada em ciclos de identifi cação, quantifi cação, avaliação, mitigação e aceitação de riscos. Esta abordagem deverá constituir uma directriz para estudos preliminares de gestão integrada de riscos de cheias.

Texto do artigo · p. 7 Este manual propõe as etapas a serem implementadas no desenvolvimento de uma estratégia de Gestão de Risco de Cheias (GRC) baseada em ciclos de identificação, quantificação, avaliação, mitigação e aceitação de riscos. Esta abordagem deverá constituir uma directriz para estudos preliminares de gestão integrada de riscos de cheias.

Texto do artigo · p. 7 estratégia integrada GRC mais favorável para toda a bacia hidrográfica. A estratégia consistirá na combinação de prevenção de medidas, instrumentos de Ordenamento Territorial em vigor sob egide do Ministério da Tera e Ambiente (MTA) enquadrados na actual Direcção Nacional de Terra e Desenvolvimento Territorial (DNDT) e gestão em caso de emergência.

Texto do artigo · p. 7 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 7 19

Texto do artigo · p. 7 Figura 3-2: Exemplo de estratégia GRC na bacia do Rio Elbe [International Levee Handbook, 2013]

Texto do artigo · p. 7 Este manual é adaptado às circunstâncias locais em Moçambique tendo em consideração a disponibilidade de dados e aspectos práticos de aplicabilidade.

Texto do artigo · p. 8 Este manual é adaptado às circunstâncias locais em Moçambique tendo em consideração a disponibilidade de dados e aspectos práticos de aplicabilidade.

Texto do artigo · p. 8 Risco de Cheias

Texto do artigo · p. 8 O risco é geralmente definido como a probabilidade ou ameaça de danos, feridos, responsabilidade, perdas ou qualquer outra ocorrência negativa causada por vulnerabilidades externas ou internas, que possam ser evitadas através de acções preventivas.

Parágrafo · p. 8 1698 I SÉRIE — NÚMERO 195

Texto do artigo · p. 8 Este manual é adaptado às circunstâncias locais em Moçambique tendo em consideração a disponibilidade de dados e aspectos práticos de aplicabilidade.

Texto do artigo · p. 8 e propriedades). A inundação pode ocorrer dentro de áreas não protegidas e áreas protegidas por diques. O risco de cheia pode então ser defi nido pela seguinte equação:

Texto do artigo · p. 8 O risco de cheia é uma função da probabilidade de ocorrência de inundações (possivelmente causada por falhas no sistema de defesa de cheias) e das consequências (por exemplo, perda de vida, habitat e perdas económicas devido a danos em bens e propriedades). A inundação pode ocorrer dentro de áreas não protegidas e áreas protegidas por diques. O risco de cheia pode então ser definido pela seguinte equação:

Texto do artigo · p. 8 Risco de Cheias

Texto do artigo · p. 8 Risco = probabilidade x consequência Dois exemplos são:

Texto do artigo · p. 8 O risco é geralmente defi nido como a probabilidade ou ameaça de danos, feridos, responsabilidade, perdas ou qualquer outra ocorrência negativa causada por vulnerabilidades externas ou internas, que possam ser evitadas através de acções preventivas.

Texto do artigo · p. 8 Risco = probabilidade x consequência Dois exemplos são:

Texto do artigo · p. 8 1. o risco económico ou dano estimado anual (por exemplo, 6 milhões de USD/ano);

Texto do artigo · p. 8 2. o risco de vida ou o número estimado anual de mortes (por

Texto do artigo · p. 8 exemplo, 1 pessoa por ano).

Texto do artigo · p. 8 1. o risco económico ou dano estimado anual (por exemplo, 6 milhões de USD/ano);

Texto do artigo · p. 8 2. o risco de vida ou o número estimado anual de mortes (por exemplo, 1 pessoa por ano).

Texto do artigo · p. 8 O risco de inundação deverá aumentar ao longo do tempo como resultado do crescimento socioeconómico e das mudanças climáticas

Texto do artigo · p. 8 O risco de inundação deverá aumentar ao longo do tempo como resultado do crescimento socioeconómico e das mudanças climáticas.

Texto do artigo · p. 8 esquemática para o risco de cheias (editado de www.schetsontwerp.com)

Texto do artigo · p. 8 Risk = probability x consequence Economic risk = financial expected damage Risk to life = annual expected number of fatalities Economic growth and population

Texto do artigo · p. 8 Figura 3-3: Explicação esq om) Abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos O primeiro passo no processo de gestão de cheias é a identificação dos riscos. O passo seguinte é o cálculo das probabilidades e consequências das cheias de modo a avaliar os riscos. Os riscos calculados são posteriormente avaliados (Passo 5. avaliação de riscos). Se o nível de risco for considerado inaceitável, serão avaliadas medidas de mitigação e o seu impacto na redução do risco de cheias. Este ciclo continua até que se atinja um nível de risco aceitável. Figura 3-4: Passos da gestão de risco de cheias Cada dos seguintes passo é discutido nos próximos parágrafos: • Passo 1: Identificação do risco; • Passo 2: Avaliação de probabilidades de cheias; • Passo 3: Avaliação de consequências; • Passo 4: Quantificação de riscos; • Passo 5: Avaliação dos riscos de cheias; • Passo 6: Medidas de redução de risco; • Passo 7: Aceitação dos riscos de cheias. 3.2.1 PASSO 1: IDENTIFIÇÃO DO RISCO O primeiro passo é identificação do risco de inundação à escala de uma bacia hidrográfica. O objetivo é identificar as situações ou cenários que possam surgir em caso de cheias e as causas e fontes dos eventos de risco que podem afectar vidas humanas, o meio ambiente e a economia local. Recomenda-se que se comece com a análise total do sistema (bacia hidrográfica na sua totalidade). A fim de resolver problemas relacionados com a gestão da água em geral, e em especial de cheias, é necessário ter uma compreensão adequada do sistema de água. Esta actividade pode identificar problemas numa fase inicial e pode poupar tempo e custos nas etapas seguintes de um projecto. As seguintes questões devem ser elaboradas/ informações obtidas nesta fase: • Quais são os eventos /cenários hidro-meteorológicos e o resultante caudal de cheia que pode causar inundações, não esquecendo de considerar também os afluentes do rio em questão? • Qual é a probabilidade de excedência de diferentes caudais do rio, derivadas de uma análise estatística dos dados hidrológicos? Para a análise de risco, é importante que sejam avaliados cenários com diferentes períodos de retorno (eventos frequentes e menos frequentes). Figura 3-4: Passos da gestão de risco de cheias

Texto do artigo · p. 8 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 8 Figura 3-3: Explicação esquemática para o risco de cheias (editado de www.schetsontwerp.com)

Texto do artigo · p. 8 20

Texto do artigo · p. 8 Abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos O primeiro passo no processo de gestão de cheias é a

Texto do artigo · p. 8 os riscos. Os riscos calculados são posteriormente avaliados (Passo 5. avaliação de riscos). Se o nível de risco for considerado inaceitável, serão avaliadas medidas de mitigação e o seu impacto na redução do risco de cheias. Este ciclo continua até que se atinja um nível de risco aceitável.

Texto do artigo · p. 8 identificação dos riscos. O passo seguinte é o cálculo das probabilidades e consequências das cheias de modo a avaliar

Texto do artigo · p. 8 1. Identificação do risco

Texto do artigo · p. 8 2. Avaliação de probabilidades de cheias

Texto do artigo · p. 8 3. Avaliação de consequências

Texto do artigo · p. 8 4. Quantificação dos riscos

Texto do artigo · p. 8 5. Avaliação dos riscos de cheias

Texto do artigo · p. 8 6. Medidas de redução de risco

Texto do artigo · p. 8 7. Aceitação dos riscos de cheias

Texto do artigo · p. 8 3.2.1 Passo 1: Identifi cação do Risco

Texto do artigo · p. 8 e pode poupar tempo e custos nas etapas seguintes de um projecto. As seguintes questões devem ser elaboradas/ informações obtidas nesta fase:

Texto do artigo · p. 8 O primeiro passo é identifi cação do risco de inundação à escala de uma bacia hidrográfi ca. O objetivo é identifi car as situações ou cenários que possam surgir em caso de cheias e as causas e fontes dos eventos de risco que podem afectar vidas humanas, o meio ambiente e a economia local.

Texto do artigo · p. 8 • Quais são os eventos /cenários hidro-meteorológicos e o resultante caudal de cheia que pode causar inundações, não esquecendo de considerar também os afl uentes do rio em questão? • Qual é a probabilidade de excedência de diferentes caudais do rio, derivadas de uma análise estatística dos dados hidrológicos? Para a análise de risco, é importante que sejam avaliados cenários com diferentes períodos de retorno (eventos frequentes e menos frequentes).

Texto do artigo · p. 8 Recomenda-se que se comece com a análise total do sistema (bacia hidrográfi ca na sua totalidade). A fi m de resolver problemas relacionados com a gestão da água em geral, e em especial de cheias, é necessário ter uma compreensão adequada do sistema de água. Esta actividade pode identifi car problemas numa fase inicial

Parágrafo · p. 9 11 DE OUTUBRO DE 2022 1699

Texto do artigo · p. 9 • Recolha e análise de curvas de vazão nas estações hidrométricas. • Quais são as características geográficas da bacia hidrográfi ca: onde estão situados os diques, bem como outros elementos lineares de cota mais elevada (por exemplo, estradas ou caminhos de ferro)? • Identifi cação das áreas (potencialmente) protegidas por diques e das não protegidas? • Quais são os potenciais cenários de inundação para cada secção (protegida e não protegida)? • Qual é a área potencialmente inundada da planície de inundação em cada cenário? • Qual é o valor socio-económico potencial da área inundada (urbana, suburbana, rural)? • Existem planos futuros para o desenvolvimento espacial das áreas inundadas relacionado com o crescimento económico ou populacional? • Qual é o orçamento disponível para investimentos em medidas na segurança contra as cheias? • Existem mecanismos de controlo de risco e medidas de mitigação na área em estudo?

Texto do artigo · p. 9 3.2.2 Passo 2: Avaliação Das Probabilidades De Cheias

Texto do artigo · p. 9 Existem diferentes mecanismos de falha que podem causar inundações. Os principais mecanismos são, no caso de diques: falha hidráulica, erosão interna, erosão externa (a ser feito articuladamente com a entidade que superintende as áreas de Terra e Ambiente (MTA), que dispõe de instrumentos reguladores e normas específi cas sobre a gestão e controlo de fenómenos de erosão) e instabilidade.

Texto do artigo · p. 9 Neste passo estimam-se as probabilidades de cheias com base na probabilidade de falha dos diques. Em princípio, considera-se apenas o mecanismo de falha dominante para a situação actual em Moçambique. Em casos mais complicados será necessário avaliar outros tipos de mecanismos de falha.

Texto do artigo · p. 9 Em Moçambique os eventos de inundação estão associados a situações de aumento rápido do nível da água (ondas de descarga íngremes) causado por chuvas extremas. Se a capacidade de armazenamento do rio for insufi ciente, as inundações ocorrem devido à inexistência de diques (áreas não protegidas) ou transbordando diques (falha hidráulica) existentes com altura de crista insufi ciente (áreas protegidas).

Texto do artigo · p. 9 Cheias em áreas não protegidas

Texto do artigo · p. 9 Para uma análise completa do sistema deverão ser recolhidas e analisadas informações e experiências de campo, dados de inundações históricas e dados hidrológicos. O nível de detalhe da análise de sistemas é importante: deve ser o adequado para a análise. Mas um sistema com detalhes a mais deve ser evitado.

Texto do artigo · p. 9 A probabilidade de cheias de áreas não preenchidas é igual à probabilidade de excedência do caudal do rio que causa as inundações. A probabilidade de excedência do nível da água pode ser calculada usando o gráfi co de curva de vazão (relação caudal-altura de água).

Texto do artigo · p. 9 • Existem mecanismos de controlo de risco e medidas de mitigação na área em estudo?

Texto do artigo · p. 9 Cheias em áreas protegidas devidas a transbordo (falha hidráulica)

Texto do artigo · p. 9 Neste caso a falha do dique ocorre se a carga hidráulica (nível da água e efeito de ondas transversais1) exceder a força do dique (a cota da crista no caso simplifi cado). Se a força do dique for maior que a carga hidráulica, o dique não entrará em falha. Isto pode ser facilmente ilustrado com a curva de fragilidade do mecanismo de falha de transbordo, que descreve a probabilidade de falha condicional em função do nível da água. Suponha-se um dique com altura de crista de 9 m acima de nível médio do mar (NMM). Se o nível de água exceder 9 m acima do NMM, a água irá fl uir sobre o dique e a probabilidade de falha (ruptura) condicional é de 100%. Para todos os níveis de água inferiores a 9 m acima do NMM, a água não fl uirá sobre o dique (negligenciando o impacto das ondas) e a probabilidade de falha condicional será de 0%. A probabilidade de falha (incondicional) do dique determina-se combinando a probabilidade de falha condicional para cada nível de água com a probabilidade de ocorrência desse nível de água particular.

Texto do artigo · p. 9 Figura 3-5: Passo 1: Identificação do Risco. Análise do sistema

Texto do artigo · p. 9 3.2.2 PASSO 2: AVALIAÇÃO DAS PROBABILIDADES DE CHEIAS

Texto do artigo · p. 9 Existem diferentes mecanismos de falha que podem causar inundações. Os principais mecanismos são, no caso de diques: falha hidráulica, erosão interna, erosão externa (a ser feito articuladamente com a entidade que superintende as áreas de Terra e Ambiente (MTA), que dispõe de instrumentos reguladores e normas específicas sobre a gestão e controlo de fenómenos de erosão) e instabilidade.

Texto do artigo · p. 9 Em Moçambique os eventos de inundação estão associados a situações de aumento rápido do nível da água (ondas de descarga íngremes) causado por chuvas extremas. Se a capacidade de armazenamento do rio for insuficiente, as inundações ocorrem devido à inexistência de diques (áreas não protegidas) ou transbordando diques (falha hidráulica) existentes com altura de crista insuficiente (áreas protegidas).

Texto do artigo · p. 9 1 No caso de Moçambique a carga hidráulica pode ser considerada como a altura de água “estática”, sem efeito de ondas transversais.

Texto do artigo · p. 9 Cheias em áreas não protegidas

Texto do artigo · p. 9 A probabilidade de cheias de áreas não preenchidas é igual à probabilidade de excedência do caudal do rio que causa as inundações. A probabilidade de excedência do nível da água pode ser calculada usando o gráfico de curva de vazão (relação caudal-altura de água).

Texto do artigo · p. 10 todos os níveis de água inferiores a 9 m acima do NMM, a água não fluirá sobre o dique (negligenciando o impacto das ondas) e a probabilidade de falha condicional será de 0%. A probabilidade de falha (incondicional) do dique determina-se combinando a probabilidade de falha condicional para cada nível de água com a probabilidade de ocorrência desse nível de água particular.

Título de secção · p. 10 1700 I SÉRIE — NÚMERO 195

Texto do artigo · p. 10 Probabilidade de falha condicional ruptura hidráulica 100% 80% 60% 40% 20% 0% probabilidade de falha 6 7 8 9 10 11 12 nível de agua [m NMM]

Texto do artigo · p. 10 Função densidade de probabilidade nível de agua 50% 40% 30% 20% 10% 0% densidade de probabilidade 6 7 8 9 10 11 12 nível de agua [m NMM]

Texto do artigo · p. 10 probabilidade de falha incondicional ruptura hidráulica 50% 40% 30% 20% 10% 0% densidade de probabilidade 6 7 8 9 10 11 12 nível de agua [m NMM] probabilidade de falha

Texto do artigo · p. 10 Figura 3-6: Cálculo da probabilidade de falha de dique por transbordo

Texto do artigo · p. 10 A seguinte informação sobre os diques é necessária para o cálculo de probabilidade de cheia devido a transbordo de diques:

Texto do artigo · p. 10 • Cargas hidráulicas (nível de água e ondas transversais para diversos períodos de retorno) • Geometria do dique (cota da crista)

Texto do artigo · p. 10 Para calcular a probabilidade de inundação das secções de dique devido o transbordamento, é necessário proceder ao seguinte:

Texto do artigo · p. 10 1. defi nição de secções do dique de p.e. 100 metros;

Texto do artigo · p. 10 2. determinação da cota representativa da crista do dique em cada secção (dados obtidos por exemplo através do LIDAR) (curva de fragilidade);

Texto do artigo · p. 10 3. determinação da probabilidade de excedência de diferentes caudais de ponta;

Texto do artigo · p. 10 4. determinação da probabilidade de excedência de diferentes alturas de água através das curvas de vazão;

Texto do artigo · p. 10 5. A probabilidade de cheia devido a transbordo é igual, para

Texto do artigo · p. 10 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 10 23

Texto do artigo · p. 10 cada secção do dique, à probabilidade de excedência do nível da água igual à cota da crista do dique.

Texto do artigo · p. 11 2. determinação da cota representativa da crista do dique em cada secção (dados obtidos por exemplo através do LIDAR) (curva de fragilidade);

Texto do artigo · p. 11 3. determinação da probabilidade de excedência de diferentes caudais de ponta;

Texto do artigo · p. 11 4. determinação da probabilidade de excedência de diferentes alturas de água através das curvas de vazão;

Texto do artigo · p. 11 5. A probabilidade de cheia devido a transbordo é igual, para cada secção do dique, à probabilidade de excedência do nível da água igual à cota da crista do dique.

Título de secção · p. 11 11 DE OUTUBRO DE 2022 1701

Texto do artigo · p. 11 Macarretane Chokwe Lionde Xilembene Legenda Levee failure probability high moderate low river railway roads Limpopo river study area

Texto do artigo · p. 11 Figura 3-7: Exemplo fictício de classificação qualitativa risco de cheias devido a falha por transbordo (elevado, médio e baixo) para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo)

Texto do artigo · p. 11 Cheias em áreas protegidas devidas a falha estrutural geotécnica

Texto do artigo · p. 11 Cheias devidas a falhas geotécnicas, tais como erosão interna e a instabilidade de massa, ocorrem se a resistência do dique for insuficiente para suportar a diferença de cotas hidráulicas sobre o dique. As inundações devido a mecanismos geotécnicos são mais prováveis (comparando com o transbordo) se o aumento do caudal do rio for lento (ocorrendo a saturação do dique) e se o nível da água for consideravelmente menor que o nível da crista. Como estes dois critérios não são o caso da situação actual em Moçambique, assume-se neste manual que as causas geotécnicas não são os mecanismos dominantes de falha.

Texto do artigo · p. 11 Como estes dois critérios não são o caso da situação actual em Moçambique, assume-se neste manual que as causas geotécnicas não são os mecanismos dominantes de falha.

Texto do artigo · p. 11 Cheias devidas a falhas geotécnicas, tais como erosão interna e a instabilidade de massa, ocorrem se a resistência do dique for insufi ciente para suportar a diferença de cotas hidráulicas sobre o dique. As inundações devido a mecanismos geotécnicos são mais prováveis (comparando com o transbordo) se o aumento do caudal do rio for lento (ocorrendo a saturação do dique) e se o nível da água for consideravelmente menor que o nível da crista.

Texto do artigo · p. 11 Ao contrário do caso de falha por transbordo, onde a resistência do dique é descrita pela altura da crista, a probabilidade de falha por mecanismos geotécnicos depende de muitos aspectos diferentes que descrevem a força do dique. Um exemplo de uma curva de fragilidade de um mecanismo de falha geotécnica é indicado Figura 3-8.

Texto do artigo · p. 11 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 11 24

Texto do artigo · p. 12 Probabilidade de falha condicional ruptura estrutural geotécnica 100% 80% 60% 40% 20% 0% probabilidade de falha 6 7 8 9 10 11 12 nivel de agua [m NMM] Função densidade de probabilidade nivel de agua 50% 40% 30% 20% 10% 0% densidade de probabilidade 6 7 8 9 10 11 12 nivel de agua [m NMM]

Texto do artigo · p. 12 probabilidade de falha incondicional ruptura estrutural geotécnica 50% 40% 30% 20% 10% 0% densidade de probabilidade probabilidade de falha 6 7 8 9 10 11 12 nivel de agua [m NMM]

Texto do artigo · p. 12 Figura 3-8: Exemplo de uma curva de fragilidade de um mecanismo de falha geotécnica

Texto do artigo · p. 12 Para o cálculo da probabilidade de cheia devido a mecanismos geotécnicos como erosão interna e instabilidade de massa, é importante indicar informações adicionais à da carga hidráulica sobre a força do dique:

Texto do artigo · p. 12 • diferença de pressão hidráulica; • geometria do dique (altura da crista, largura da crista, inclinação dos taludes, existência e configuração de berma, etc.); • material de construção do dique, material do subsolo, tipo de revestimento.

Texto do artigo · p. 12 Para a estimativa da probabilidade de falha devido a mecanismos geotécnicos é necessária a quantifi cação destes parâmetros acima referidos. A quantifi cação desta probabilidade não é possível sem o recurso a modelos que descrevam a resistência do dique. Além disso a disponibilidade destes dados é muito limitada, tornando a tarefa de quantifi cação das probabilidades muito difícil.

Texto do artigo · p. 12 • diferença de pressão hidráulica; • geometria do dique (altura da crista, largura da crista, inclinação dos taludes, existência e confi guração de berma, etc.); • material de construção do dique, material do subsolo, tipo de revestimento.

Texto do artigo · p. 12 Por isso, recomenda-se o uso da avaliação de desempenho de diques desenvolvida no regulamento sobre diques de protecção contra cheias e inundações para indicar qualitativamente a probabilidade de cheia das secções individuais dos diques.

Texto do artigo · p. 12 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 12 25

Texto do artigo · p. 13 que descrevam a resistência do dique. Além disso a disponibilidade destes dados é muito limitada, tornando a tarefa de quantificação das probabilidades muito difícil.

Texto do artigo · p. 13 Por isso, recomenda-se o uso da avaliação de desempenho de diques desenvolvida no projecto de legislação de diques para indicar qualitativamente a probabilidade de cheia das secções individuais dos diques (na preparação WE Consult, Salomon & Wetgevingswerken).

Título de secção · p. 13 11 DE OUTUBRO DE 2022 1703

Texto do artigo · p. 13 Probabilidade de falha condicional Baixo Medio Alto 0% 20% 40% 60% 80% 100% 6 7 8 9 10 11 12 13 nivel de agua [m NMM]

Texto do artigo · p. 13 Figura 3-9: Exemplo de resultado da avaliação qualitativa do desempenho de diques: (baixo, médio, alto) ou avaliação quantitativa (curvas de fragilidade)

Texto do artigo · p. 13 3.2.3 PASSO 3: AVALIAÇÃO DAS CONSEQUENCIAS DAS CHEIAS

Texto do artigo · p. 13 3.2.3 Passo 3: Avaliação das Consequências das Cheias

Texto do artigo · p. 13 sem falha física do dique ou inundações em que o dique quebra com uma fractura.

Texto do artigo · p. 13 No terceiro passo são determinadas as consequências causadas pela inundação. A modelação de consequências consiste em duas etapas que necessitam de ser realizadas para cada cenário possível de inundação defi nido na análise do sistema:

Texto do artigo · p. 13 Os cenários de inundação podem ser simulados recorrendo aos três seguintes métodos, que diferem na sua precisão:

Texto do artigo · p. 13 • Obtenção do mapa de risco de inundação; • Obtenção do mapa de danos causados pelas inundações. Passo 3A: Cenários de inundação e respectivos mapas de risco de inundação No Passo 1 foi definida uma gama de possíveis cenários de inundação para caudais com determinados períodos de retorno. Por exemplo: 20% de caudal máximo anual do rio, 4% de altura de água média anual, 2% de altura de água média anual e 1% de caudal máximo anual do rio. Os cenários de inundação podem ser distinguidos em inundações devido a transbordo / sobreposição sem falha física do dique ou inundações em que o dique quebra com uma fractura. Os cenários de inundação podem ser simulados recorrendo aos três seguintes métodos, que diferem na sua precisão: • Método 1: Análise SIG baseada nas alturas de água no leito principal do rio obtidas por modelos 1D e no modelo digital de terreno (MDT); • Método 2: Mé • Método 3: m Para cada cenário o seguinte (3B): • contorno de • nível de água; • profundidade • velocidade de • taxa de aumento

Texto do artigo · p. 13 • Método 1: Análise SIG baseada nas alturas de água no leito principal do rio obtidas por modelos 1D e no modelo digital de terreno (MDT); • Método 2: Método Hand [Nobre et al., 2011]; • Método 3: modelação hidráulica 2D.

Texto do artigo · p. 13 • Obtenção do mapa de risco de inundação; • Obtenção do mapa de danos causados pelas inundações.

Texto do artigo · p. 13 Passo 3A: Cenários de inundação e respectivos mapas de risco de inundação

Texto do artigo · p. 13 Para cada cenário de inundação é necessário obter os seguintes dados que irão ser usados no passo seguinte (3B):

Texto do artigo · p. 13 No Passo 1 foi defi nida uma gama de possíveis cenários de inundação para caudais com determinados períodos de retorno. Por exemplo: 20% de caudal máximo anual do rio, 4% de altura de água média anual, 2% de altura de água média anual e 1% de caudal máximo anual do rio. Os cenários de inundação podem ser distinguidos em inundações devido a transbordo / sobreposição

Texto do artigo · p. 13 • contorno de inundação; • nível de água; • profundidade da água; • velocidade de fl uxo; • taxa de aumento de altura de água.

Texto do artigo · p. 13 de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020 Método Hand [Nobre et al., 2011]; modelação hidráulica 2D. de inundação é necessário obter os seguintes dados que irão ser usados no passo inundação; da água; fluxo; de altura de água.

Texto do artigo · p. 13 Legenda dyke roads railway Limpopo river Macarretane Zongoene Londe Xilembene

Texto do artigo · p. 13 Manual

Texto do artigo · p. 13 26

Texto do artigo · p. 13 Figura 3-10: Exemplo fictício de mapa de inundações para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo)

Texto do artigo · p. 13 O contorno da inundação, o nível da água e a profundidade da água serão utilizados para calcular os danos económicos e o número de pessoas afectadas pela cheia. O contorno da inundação, a profundidade da água, a velocidade do fluxo e a taxa de aumento da altura de água são necessários para determinar as perdas de vida (mortes).

Texto do artigo · p. 14 O contorno da inundação, o nível da água e a profundidade da água serão utilizados para calcular os danos económicos e o número de pessoas afectadas pela cheia. O contorno da inundação, a profundidade da água, a velocidade do fl uxo e a taxa de aumento da altura de água são necessários para determinar as perdas de vida (mortes).

Texto do artigo · p. 14 • o número de mortes depende da taxa de aumento da altura de água e da velocidade do fl uxo da água da inundação, dos números de residentes, bem como da possibilidade de evacuação para um local seguro. • o número de pessoas afectadas depende da área total inundada e dos números da população.

Texto do artigo · p. 14 Passo 3B: Cálculo de danos económicos, número de pessoas afectadas e mortes

Texto do artigo · p. 14 Os seguintes passos devem ser tomados para determinar os danos económicos dos diferentes cenários de inundação:

Texto do artigo · p. 14 Os danos causados pelas inundações podem ser distinguidos em perdas directas e perdas indirectas. As perdas directas causadas por inundações são defi nidas como danos materiais a bens activos (edifícios, estradas, instalações, perda de valor agregado das culturas) devido ao contacto físico com a água de inundação. As perdas indirectas causadas por inundações são danos causados por interrupções de negócios (perda de produção industrial ou agrícola).

Texto do artigo · p. 14 1. Determinação da extensão da inundação e profundidade da água;

Texto do artigo · p. 14 2. Determinação das categorias de uso do solo por área;

Texto do artigo · p. 14 3. Determinação da fracção de danos por área com base no uso do solo e na profundidade da água usando funções de dano de cheia versus profundidade da inundação (“Flood – depth damage functions”) [Huizinga et al., 2017];

Texto do artigo · p. 14 4. Determinação do dano esperado por categoria de uso do solo por área, defi nida como fração de danos multiplicada pelo valor máximo do dano;

Texto do artigo · p. 14 5. Determinação do dano total esperado obtido pela soma dos

Texto do artigo · p. 14 Os mapas de inundações servem de dados para o cálculo dos danos económicos, mortalidade e número de pessoas afectadas:

Texto do artigo · p. 14 • o dano económico resultante de uma inundação depende da profundidade da água, da área total inundada, do uso da terra e da infra-estrutura presente.

Texto do artigo · p. 14 danos esperados em todas as categorias de uso do solo na área inundada total.

Texto do artigo · p. 14 5. Determinação do dano total esperado obtido pela soma dos danos esperados em todas as categorias de uso do solo na área inundada total.

Texto do artigo · p. 14 Nivel de inundação Uso do solo Danos Funções danos-profundidade fração de danos profundidade de inundação fração de danos X máximos de danos

Texto do artigo · p. 14 Figura 3-11: Diagrama com as etapas do cálculo de dano (editado do projecto Risco de inundação na Holanda [Min I&M, 2012])

Texto do artigo · p. 14 O modelo global de danos de acordo com a profundidade de inundação, do “Joint Research Center” pode ser usado para calcular os danos para Moçambique [Huizinga et al., 2017].

Texto do artigo · p. 14 Os dados de uso do solo disponíveis precisam ser associados a estas seis categorias de uso de solo. Poderão ser defi nidas subcategorias adicionais, se houver uma grande diferenciação nos valores máximos de danos dentro da categoria (p.e. factor 10). Por exemplo, a categoria de edifícios residenciais pode ser subdividida em palhotas de pau-a-pique, palhotas de adobe e casas de materiais convencionais. Outro exemplo é a diferenciação da categoria áreas agrícolas em áreas de culturas irrigadas e áreas de culturas não irrigadas.

Texto do artigo · p. 14 Categorias de uso do solo Existem funções de danos dependentes da profundidade de inundação disponíveis para diferentes categorias de uso do solo e infra-estructuras [Huizinga et al., 2017]:

Texto do artigo · p. 14 Categorias de uso do solo Existem funções de danos dependentes da profundidade de

Texto do artigo · p. 14 • edifícios residenciais; • edifícios comerciais; • edifícios industriais; • transporte; • infra-estruturas de transporte (tais como estradas e caminhos de ferro); • áreas agrícolas.

Texto do artigo · p. 14 inundação disponíveis para diferentes categorias de uso do solo e infra-estructuras [Huizinga et al., 2017]:

Texto do artigo · p. 14 Funções danos-profundidade e valores máximos de danos Uma função dano-profundidade é uma descrição do dano

Texto do artigo · p. 14 esperado devido a inundações através da fração de danos (ou percentagem), em função da profundidade da água. Cada categoria de uso do solo tem a sua função dano- profundidade. A fracção de danos é defi nida como uma percentagem do dano máximo em

Texto do artigo · p. 14 Os dados de uso do solo disponíveis precisam ser associados a estas seis categorias de uso de solo. Poderão ser definidas subcategorias adicionais, se houver uma grande diferenciação nos valores máximos de danos dentro da categoria (p.e. factor 10). Por exemplo, a categoria de edifícios residenciais pode ser subdividida em palhotas de pau-a-pique, palhotas de adobe e casas de materiais convencionais. Outro exemplo é a diferenciação da categoria áreas agrícolas em áreas de culturas irrigadas e áreas de culturas não irrigadas.

Texto do artigo · p. 14 Funções danos-profundidade e valores máximos de danos

Texto do artigo · p. 15 caso de perda de 100% (custos de substituição). O dano esperado por categoria de uso do solo por área pode ser obtido multiplicando a fracção de dano ao valor de dano máximo. Recomenda-se uma pesquisa para melhorar os valores máximos de danos para Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Na Figura 3-12, são mostradas as funções dano-profundidade para Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Figura 3-12: Funções dano-profundidade de inundação para Moçambique [Huizinga et al., 2017]

Texto do artigo · p. 15 Exemplo de cálculo dos danos esperados Neste exemplo é feito o cálculo do dano esperado para um caso fictício. Se, por exemplo, a altura de inundação em torno de uma casa é de 1 metro, e considerando a função dano-profundidade de inundação para edifícios residenciais (Figura 3-12), o factor de danos correspondente é de aproximadamente 40% do valor máximo dos danos potenciais no edifício. Na Tabela 3-1, o dano esperado devido às inundações é estimado para três tipos diferentes de residências, com base em estimativas fictícias melhoradas dos valores de danos máximos para Moçambique. Categoria do uso do solo Estimativa dos valores máximos de danos (melhor estimativa de valores fictícios) Dano no caso de profundidade de inundação de 1m por residência (factor 40% de danos) Tipo de residência: • Palhotas (+/- 10 m2) 500 USD/edifício 200 USD • Casa de alvenaria e casa de tijolos (25-50m2) 2.000 USD/ edifício 800 USD • Casa de alvenaria e casa de tijolos (> 50m2) 4.000 USD/ edifício 1.600 USD

Exemplo de cálculo dos danos esperados Neste exemplo é feito o cálculo do dano esperado para um caso fictício. Se, por exemplo, a altura de inundação em torno de uma casa é de 1 metro, e considerando a função dano-profundidade de inundação para edifícios residenciais (Figura 3-12), o factor de danos correspondente é de aproximadamente 40% do valor máximo dos danos potenciais no edifício. Na Tabela 3-1, o dano esperado devido às inundações é estimado para três tipos diferentes de residências, com base em estimativas fictícias melhoradas dos valores de danos máximos para Moçambique.
Categoria do uso do solo	Estimativa dos valores máximos de danos (melhor estimativa de valores fictícios)	Dano no caso de profundidade de inundação de 1m por residência (factor 40% de danos)
Tipo de residência:
• Palhotas (+/- 10 m2)	500 USD/edifício	200 USD
• Casa de alvenaria e casa de tijolos (25-50m2)	2.000 USD/ edifício	800 USD
• Casa de alvenaria e casa de tijolos (> 50m2)	4.000 USD/ edifício	1.600 USD

Texto do artigo · p. 15 Tabela 3-1: Exemplo de valores estimados de danos em residências expostas a 1 metro de altura de inundação

Texto do artigo · p. 15 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 15 29

Texto do artigo · p. 16 Para ter uma ideia do potencial máximo de danos causados por inundações relacionadas aos principais bens activos na área exposta, ilustra-se na Tabela 3-2 o dano potencial máximo de inundações para três áreas indicativas: área rural, área suburbana e área urbana.

Texto do artigo · p. 16 Características de área exposta Principais bens activos na área exposta Dano potencial máximo Tabela 3-2: Exemplo de características de três tipos de áreas expostas a risco de inundações • • • • • • • o o o o o o o

Características de área exposta	Principais bens activos na área exposta	Dano potencial máximo









Tabela 3-2: Exemplo de características de três tipos de áreas expostas a risco de inundações • • • •
• • • o o o o o o o

Texto do artigo · p. 16 Tabela 3-2: Exemplo de características de três tipos de áreas expostas a risco de inundações Pressupostos (melhor palpite) assumidos em relação aos dados de danos na área exposta: o Os danos médios à habitação são de 1.500 USD/edifício residencial, com base na suposição de 50% de casas em argila ou ráfia, 40% de casas em tijolos com 25 - 50 m2 e 10% de casas em tijolos com área superior a 50 m2 o perda de valor acrescentado para a agricultura é de 500 USD/ha o danos de infra-estruturas, como estradas e ferrovias é de 25% do dano directo à habitação. o outros danos são calculados em 50% dos danos causados à habitação, agricultura e infra-estrutura. Principais impactos sociais e danos provocados pelas cheias de 2013 [Relatório draft Salomon, Consulte e IHE, 2017]: o Chokwe e Xai Xai e algumas outras cidades e aldeias foram inundadas o 380.000 pessoas afectadas, das quais 41 perderam a vida o Dano directo estimado em 550 milhões de USD e 1100 milhões de USD se se incluirem danos indirectos. Os Principais componentes nos danos foram: o 60.000 mil ha de terras agrícolas o Infra-estruturas de irrigação de Chokwe o Infra-estruturas sociais, tais como centros de saúde e escolas. o infra-estruturas críticas de estradas e pontes: 30 milhões de USD o linha ferroviária de Limpopo: 10 milhões de USD o Danos em unidades agroindustriais de processamento de arroz de grande dimensionamento (danos na fábrica e equipamentos): 2 a 3 milhões de USD. o Diques de proteção contra cheias de Chokwe e Xai Xai Abastecimento de água, drenagem de águas pluviais e estação de tratamento de água

Texto do artigo · p. 16 3.2.4 PASSO 4: QUANTIFICAÇÃO DOS RISCOS DE CHEIAS

Texto do artigo · p. 16 ã çã çõ

Texto do artigo · p. 17 3.2.4 PASSO 4: QUANTIFICAÇÃO DOS RISCOS DE CHEIAS

Texto do artigo · p. 17 O risco de cheias é definido como o valor esperado anual de danos económicos, o valor esperado do número de mortes e pessoas afectadas com base no produto da probabilidade de cheia e das consequências por cenário. O dano anual esperado do (DAE) é a soma ponderada pela probabilidade do dano de todos os cenários possíveis. O valor do dano anual esperado pode ser calculado com a seguinte fórmula:

Texto do artigo · p. 17 afectadas com base no produto da probabilidade de cheia e das consequências por cenário.

Texto do artigo · p. 17 O dano anual esperado do (DAE) é a soma ponderada pela probabilidade do dano de todos os cenários possíveis. O valor do dano anual esperado pode ser calculado com a seguinte fórmula:

Texto do artigo · p. 17 3.2.4 Passo 4: Quantificação dos Riscos de Cheias O risco de cheias é definido como o valor esperado anual de danos económicos, o valor esperado do número de mortes e pessoas afectadas com base no produto da probabilidade de cheia e das consequências por cenário. O dano anual esperado do (DAE) é a soma ponderada pela probabilidade do dano de todos os cenários possíveis. O valor do dano anual esperado pode ser calculado com a seguinte fórmula: com DAE Dano anual esperado 1 1 Probabilidade de excedência 1 (máximo; p.e. 1/10 por ano) T1 , T2 , … , Tn até n (mínimo; p.e. 1/500 por ano) D(Ti) Dano económico associado à probabilidade de excedência 1/Ti, i = 1, 2, … m. Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/T1 D1 2 1/T2 D2 3 1/T3 D3 4 1/T4 D4 Dano anual esperado [USD/ano] DAE Tabela 3-3: Esquema para o cálculo do dano anual esperado Figura 3-13 apresenta a curva de risco que descreve o dano devido a cheias relacionados à probabilidade de excedência de cada cenário. A área (padrão diagonal) sob a curva é o risco total ou o valor do dano anual esperado. Figura 3-13: Exemplo de uma curva de risco

Cenário	Probabilidade de excedência [1/ano]	Danos da cheia [USD]
1	1/T1	D1
2	1/T2	D2
3	1/T3	D3
4	1/T4	D4
Dano anual esperado [USD/ano]		DAE

Texto do artigo · p. 17 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 𝑇𝑇𝑇𝑇 1

Texto do artigo · p. 17 ∗ 𝐷𝐷𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑇𝑇𝑛𝑛𝑛𝑛);…; 𝑇𝑇𝑇𝑇 1

Texto do artigo · p. 17 − 𝑇𝑇𝑇𝑇1

Texto do artigo · p. 17 ∗ 𝐷𝐷𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑇𝑇1)2;𝐷𝐷𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑇𝑇2)

Texto do artigo · p. 17 𝑛𝑛𝑛𝑛

Texto do artigo · p. 17 1

Texto do artigo · p. 17 2

Texto do artigo · p. 17 com 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 Dano anual esperado 1 𝑇𝑇𝑇𝑇1

Texto do artigo · p. 17 1 𝑇𝑇𝑇𝑇2

Texto do artigo · p. 17 1 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑛𝑛𝑛𝑛

Texto do artigo · p. 17 Probabilidade de excedência 1 (máximo; p.e. 1/10 por ano) até n (mínimo; p.e. 1/500 por ano)

Texto do artigo · p. 17 ,

Texto do artigo · p. 17 ,...,

Texto do artigo · p. 17 𝐷𝐷𝐷𝐷(𝑇𝑇𝑇𝑇𝑖𝑖𝑖𝑖 ) Dano económico associado à probabilidade de excedência 1/Ti, i = 1, 2, …n.

Texto do artigo · p. 17 Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/T1 D1 2 1/T2 D2 3 1/T3 D3 4 1/T4 D4 Dano anual esperado [USD/ano] DAE

Texto do artigo · p. 17 Tabela 3-3: Esquema para o cálculo do dano anual esperado

Texto do artigo · p. 17 Figura 3-13 apresenta a curva de risco que descreve o dano devido a cheias relacionados à probabilidade de excedência de cada cenário. A área (padrão diagonal) sob a curva é o risco total ou o valor do dano anual esperado.

Texto do artigo · p. 17 Danos da cheia [USD] D4 D3 D2 D1 1/T4 1/T3 1/T2 1/T1 Risco [USD /ano] Probabilidade de excedência [1/ano]

Texto do artigo · p. 17 Figura 3-13: Exemplo de uma curva de risco

Texto do artigo · p. 17 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 17 31

Texto do artigo · p. 18 Exemplo de cálculo do risco Este exemplo explica o método para calcular o dano anual esperado para um caso fictício. Neste exemplo, existem quatro cenários de inundação disponíveis com períodos de retorno de 1/5 anos até 1/200 anos. O dano económico é calculado para cada cenário. O dano anual esperado calcula-se da seguinte forma: 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 1 200 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $; 1 200 − 1 100 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 100 − 1 25 ∗ 80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;40 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 5 − 1 25 ∗ 40𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;20𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 8 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $/𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/5 20 milhões 2 1/25 40 milhões 3 1/100 80 milhões 4 1/200 160 milhões

Exemplo de cálculo do risco Este exemplo explica o método para calcular o dano anual esperado para um caso fictício. Neste exemplo, existem quatro cenários de inundação disponíveis com períodos de retorno de 1/5 anos até 1/200 anos. O dano económico é calculado para cada cenário. O dano anual esperado calcula-se da seguinte forma: 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 1 200 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $; 1 200 − 1 100 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 100 − 1 25 ∗ 80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;40 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 5 − 1 25 ∗ 40𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;20𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 8 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $/𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎
Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/5 20 milhões 2 1/25 40 milhões 3 1/100 80 milhões 4 1/200 160 milhões

Exemplo de cálculo do risco Este exemplo explica o método para calcular o dano anual esperado para um caso fictício. Neste exemplo, existem quatro cenários de inundação disponíveis com períodos de retorno de 1/5 anos até 1/200 anos. O dano económico é calculado para cada cenário. O dano anual esperado calcula-se da seguinte forma: 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 1 200 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $; 1 200 − 1 100 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 100 − 1 25 ∗ 80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;40 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 5 − 1 25 ∗ 40𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;20𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 8 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $/𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎

Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/5 20 milhões 2 1/25 40 milhões 3 1/100 80 milhões 4 1/200 160 milhões

Texto do artigo · p. 18 /

Texto do artigo · p. 18 Dano anual esperado [USD/ano] 8 milhões USD/ano Tabela 3-4: Exemplo de cálculo do dano anual esperado

Dano anual esperado [USD/ano]		8 milhões USD/ano
Tabela 3-4: Exemplo de cálculo do dano anual esperado

Texto do artigo · p. 18 8 milhões USD/ano

Texto do artigo · p. 18 Danos da cheia [USD] 160 milhões 80 milhões 40 milhões 20 milhões Risco = 8 milhões USD/ano 1/200 ano 1/100 ano 1/25 ano 1/5 ano Probabilidade de excedência [1/ano]

Texto do artigo · p. 18 Figura 3-14: Curva de risco associada ao exemplo cálculo do dano anual esperado

Texto do artigo · p. 19 A Figura 3-15 mostra um exemplo fictício de um mapa de risco geográfico com uma distribuição espacial do nível de risco. Este mapa indica as áreas de maior risco.

Texto do artigo · p. 19 A Figura 3-15 mostra um exemplo fi ctício de um mapa de risco geográfi co com uma distribuição espacial do nível de risco. Este mapa indica as áreas de maior risco.

Texto do artigo · p. 19 A Figura 3-15 mostra um exemplo fictício de um mapa de risco geográfico com uma distribuição espacial do nível de risco. Este mapa indica as áreas de maior risco.

Texto do artigo · p. 19 Legenda Limpopo river roads railway Levee failure probability low medium high Risk very low low moderate high extreme Chokwe Lionde Xilemene

Texto do artigo · p. 19 Figura 3-15: Exemplo fictício de um mapa de risco para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo) 3.2.5 PASSO 5: AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE CHEIAS O quinto passo é a avaliação do nível de risco de inundação para a situação actual. A principal questão numa avaliação de risco de inundação é se o nível de risco atual é aceitável ou não: • Se o nível de risco for aceitável, o risco deve ser monitorizado. Recomenda-se uma reavaliação do nível de risco em 10 anos devido ao desenvolvimento socioeconómico e mudanças climáticas que influenciam o nível de risco. • Se o nível de risco for inaceitável, é necessário avaliar o impacto de medidas (de redução de risco) no nível de risco. Os custos de investimento e manutenção dessas medidas têm que ser avaliados. Figura 3-16: Esquema para a avaliação de risco de cheias

Texto do artigo · p. 19 3.2.5 Passo 5: Avaliação dos Riscos de Cheias

Texto do artigo · p. 19 nível de risco em 10 anos devido ao desenvolvimento socioeconómico e mudanças climáticas que infl uenciam o nível de risco.

Texto do artigo · p. 19 O quinto passo é a avaliação do nível de risco de inundação para a situação actual. A principal questão numa avaliação de risco de inundação é se o nível de risco atual é aceitável ou não:

Texto do artigo · p. 19 • Se o nível de risco for inaceitável, é necessário avaliar o impacto de medidas (de redução de risco) no nível de risco. Os custos de investimento e manutenção dessas medidas têm que ser avaliados.

Texto do artigo · p. 19 • Se o nível de risco for aceitável, o risco deve ser monitorizado. Recomenda-se uma reavaliação do

Texto do artigo · p. 19 Avaliação de risco: nível aceitável? Análise social Custo-Benefício sim não Controlo e avaliação do risco após 10 anos Avaliação do impacto de medidas de mitigação

Texto do artigo · p. 19 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 20 A questão de saber se o nível de risco será aceitável ou não, pode ser respondida, discutindo o seguinte: "Qual é o nível de segurança suficiente?” (“How safe is safe enough?”). É desejável ter a maior segurança possível, mas os custos de investimento também tem que ser pagos pela sociedade. Portanto, é necessário discutir qual nível de risco aceitável, tendo em conta o equilíbrio entre o risco e os custos para reduzir o risco. As medidas e seus custos de investimento são discutidos no passo 6.

Texto do artigo · p. 20 Uma segunda questão é a quantidade de orçamento disponível para investimentos na prevenção de riscos de cheias, pois isso pode restringir o nível de segurança. Para responder a esta pergunta, deve haver uma política de segurança de cheias na qual deve ser atribuída a uma organização responsável a cada infra-estructura de defesa cheias (proprietário legal). Esta entidade é responsável pelos investimentos e manutenção da infraestrutura (p.e. dique) para manter o nível de proteção contra inundações desejado.

Parágrafo · p. 20 1710 I SÉRIE — NÚMERO 195

Texto do artigo · p. 20 A questão de saber se o nível de risco será aceitável ou não, pode ser respondida, discutindo o seguinte: "Qual é o nível de segurança suﬁ ciente?” (“How safe is safe enough?”). É desejável ter a maior segurança possível, mas os custos de investimento também tem que ser pagos pela sociedade. Portanto, é necessário discutir qual nível de risco aceitável, tendo em conta o equilíbrio entre o risco e os custos para reduzir o risco. As medidas e seus custos de investimento são discutidos no passo 6.

Texto do artigo · p. 20 Nível aceitável de protecção contra cheias

Texto do artigo · p. 20 necessário (aceitável) de proteção. Os níveis de proteção contra inundações são defi nidos em termos de um evento de cheia com uma determinada probabilidade de excedência que o sistema deve proteger (por exemplo, um evento de cheia de 1 por 50 anos).

Texto do artigo · p. 20 Existem múltiplas análises socioeconómicas baseadas em riscos que são os fundamentos do nível aceitável de protecção contra cheias. O princípio socioeconómico básico da derivação do nível aceitável de protecção contra inundações é: quanto maior o valor económico da área em risco, maior o nível minímo necessário (aceitável) de proteção. Os níveis de proteção contra inundações são definidos em termos de um evento de cheia com uma determinada probabilidade de excedência que o sistema deve proteger (por exemplo, um evento de cheia de 1 por 50 anos).

Texto do artigo · p. 20 Deve ser realizada uma análise de custo-benefício para uma variedade de níveis de proteção contra inundações, de modo a encontrar o equilíbrio entre o custo associado ao risco e o custo de investimento e manutenção. O custo de investimento e manutenção aumenta com o aumento de nível de protecção contra cheias. Mas quanto maior o nível de proteção contra cheias, menor o custo de risco restante. Os custos totais são defi nidos como a soma dos investimentos descontados, dos custos de manutenção das medidas de risco de inundação e do valor descontado de danos esperados (perdas futuras) [Van Dantzig, 1956]. A fórmula para calcular os custos com desconto será discutida no exemplo abaixo. O nível económico de protecção ideal é o nível em que os custos totais são mínimos.

Texto do artigo · p. 20 Deve ser realizada uma análise de custo-benefício para uma variedade de níveis de proteção contra inundações, de modo a encontrar o equilíbrio entre o custo associado ao risco e o custo de investimento e manutenção. O custo de investimento e manutenção aumenta com o aumento de nível de protecção contra cheias. Mas quanto maior o nível de proteção contra cheias, menor o custo de risco restante. Os custos totais são definidos como a soma dos investimentos descontados, dos custos de manutenção das medidas de risco de inundação e do valor descontado de danos esperados (perdas futuras) [Van Dantzig, 1956]. A fórmula para calcular os custos com desconto será discutida no exemplo abaixo. O nível económico de protecção ideal é o nível em que os custos totais são mínimos.

Texto do artigo · p. 20 Uma segunda questão é a quantidade de orçamento disponível para investimentos na prevenção de riscos de cheias, pois isso pode restringir o nível de segurança. Para responder a esta pergunta, deve haver uma política de segurança de cheias na qual deve ser atribuída a uma organização responsável a cada infraestructura de defesa cheias (proprietário legal). Esta entidade é responsável pelos investimentos e manutenção da infra-estrutura (p.e. dique) para manter o nível de protecção contra inundações desejado.

Texto do artigo · p. 20 Nível aceitável de protecção contra cheias

Texto do artigo · p. 20 A Figura 3-17 mostra um exemplo de um gráfi co com o custo total, risco, custo de investimento e o custo de manutenção. Neste exemplo os custos e os benefícios estão em equilíbrio (C/B=1) no caso de uma probabilidade de excedência de cerca de 1/40 a 1/50 anos, mas o valor mínimo dos custos totais ocorre com uma probabilidade de excedência de 1/100 anos.

Texto do artigo · p. 20 A Figura 3-17 mostra um exemplo de um gráfico com o custo total, risco, custo de investimento e o custo de manutenção. Neste exemplo os custos e os benefícios estão em equilíbrio (C/B=1) no caso de uma probabilidade de excedência de cerca de 1/40 a 1/50 anos, mas o valor mínimo dos custos totais ocorre com uma probabilidade de excedência de 1/100 anos.

Texto do artigo · p. 20 Custos (milhões USD) 600 500 400 300 200 100 0 Custo de Risco Custo Total Custos de investimento e manutencao total Probabilidade de excedência [1/ano] 1/5 1/10 1/20 1/50 1/100 1/200 1/500

Texto do artigo · p. 20 Figura 3-17: Exemplo de um gráfico com os custos totais custos associados ao risco e custos de investimentos e manutenção para diferentes probabilidades de excedência

Texto do artigo · p. 20 Os seguintes passos devem ser tomados para encontrar o óptimo económico da probabilidade de cheias com base em vários cenários: por exemplo, 1/5, 1/10, 1/50, 1/100 e 1/200 por ano.

Texto do artigo · p. 20 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 20 1. Defi nição de um (conjunto de) medida (s) para avaliar a redução do impacto do risco de inundação, por exemplo

Texto do artigo · p. 20 • Reforço de diques, • Bacias de retenção de água para atenuação dos picos

Texto do artigo · p. 20 de cheias descargas de alta,

Texto do artigo · p. 20 • Construções nas áreas urbanas à prova de cheias, • Compartimentação de áreas urbanas (rodeiar cidades com diques para as proteger);

Texto do artigo · p. 20 34

Texto do artigo · p. 20 2. Indicação dos custos de investimento, incluindo os custos de manutenção ao longo do tempo de vida para cada medida (ver passo 6);

Texto do artigo · p. 20 3. Estimativa do valor actual do custo anual esperado dos danos ou risco com base no modelo de dano (veja o passo 4);

Texto do artigo · p. 20 4. Cálculo do custo total igual à soma do risco e do custo de

Texto do artigo · p. 20 investimento e manutenção custo (descontado) de medidas de risco de inundação.

Título de secção · p. 21 11 DE OUTUBRO DE 2022 1711

Texto do artigo · p. 21 Exemplo de cálculo do óptimo económico do nível de protecção Neste exemplo considera-se uma área potencial com risco de cheias que tem as características de uma área suburbana de 50 km2 localizada atrás de um dique. A medida de risco de inundação que é avaliada é o reforço do dique. Área Rural Área Suburbana Área Urbana 1/5 1/10 1/20 1/50 1/100 1/200 1/500 Tabela 3-5: Três tipos fictícios de áreas expostas a risco de cheias (área rural, suburbana e urbana) Passo 1: Definição de (conjunto de) medida(s) para avaliar o impacto no risco de inundação

Exemplo de cálculo do óptimo económico do nível de protecção Neste exemplo considera-se uma área potencial com risco de cheias que tem as características de uma área suburbana de 50 km2 localizada atrás de um dique. A medida de risco de inundação que é avaliada é o reforço do dique.
	Área Rural	Área Suburbana	Área Urbana

1/5
1/10
1/20
1/50
1/100
1/200
1/500
Tabela 3-5: Três tipos fictícios de áreas expostas a risco de cheias (área rural, suburbana e urbana) Passo 1: Definição de (conjunto de) medida(s) para avaliar o impacto no risco de inundação

Texto do artigo · p. 21 ómico do nível de proteção nível óptimo económico de proteção. A diferenciação tipo de área protegida e no seu valor socioeconómico tipos de áreas protegidas: área rural, suburbana e urbana. categoria, o dano de inundação estimado com base nos principais bens ncial com risco de cheias que têm as características de uma área

Texto do artigo · p. 21 do dique.

Texto do artigo · p. 21 ral

Texto do artigo · p. 21 burbana

Texto do artigo · p. 21 Área Urbana

Texto do artigo · p. 21 ã çã çõ

Texto do artigo · p. 22 Passo 2: Indicação do custo de investimento e manutenção Passo 3: Valor actual do dano anual esperado ou custo de risco 𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑇𝑇) 1 ⁄𝑇𝑇𝑇𝑇 n 𝑉𝑉𝑉𝑉𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷;𝑇𝑇𝑖𝑖 = 1 𝑇𝑇𝑖𝑖 ∗𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑖𝑖) 𝑟𝑟 ∗ [1 − (1;𝑟𝑟)1 𝑛𝑛] 𝑉𝑉𝑉𝑉𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷;𝑇𝑇𝑖𝑖 = 1 𝑇𝑇𝑖𝑖 ∗𝐷𝐷(𝑇𝑇𝑖𝑖) 𝑟𝑟 Passo 4: Custo total para cada cenário

Passo 2: Indicação do custo de investimento e manutenção Passo 3: Valor actual do dano anual esperado ou custo de risco 𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑇𝑇) 1 ⁄𝑇𝑇𝑇𝑇 n 𝑉𝑉𝑉𝑉𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷;𝑇𝑇𝑖𝑖 = 1 𝑇𝑇𝑖𝑖 ∗𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑖𝑖) 𝑟𝑟 ∗ [1 − (1;𝑟𝑟)1 𝑛𝑛] 𝑉𝑉𝑉𝑉𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷;𝑇𝑇𝑖𝑖 = 1 𝑇𝑇𝑖𝑖 ∗𝐷𝐷(𝑇𝑇𝑖𝑖) 𝑟𝑟 Passo 4: Custo total para cada cenário

Texto do artigo · p. 22 V_DAE; T_i = [(1/T_i · D(1/T_i))/r] × [1 − 1/(1,r)^n] com r = taxa de desconto de 4 %. A soma dos valores actuais dos danos anuais esperados somado num período de tempo infinito pode ser calculado com a fórmula simplificada: V_DAE; T_i = [(1/T_i · D(T_i))/r] com r = taxa de desconto de 4 %. Neste exemplo o custo de cada cenário é descontado num período de tempo infinito e é apresentado na segunda coluna da Tabela 3-6. Passo 4: Custo total para cada cenário Neste passo, o custo total é calculado para cada cenário como o somatório do custo de risco e do custo de investimento e manutenção durante um período de tempo infinito. O custo total é apresentado na quarta coluna da Tabela 3-6.

Texto do artigo · p. 22 V_DAE; T_i =

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 I SÉRIE — Número 195
Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 I SÉRIE — Número 195 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P. AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». SUMÁRIO Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos: Diploma Ministerial n.º 105/2022: Aprova o Manual para a Gestão de Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações. MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Diploma Ministerial n.º 105/2022 de 11 de Outubro Havendo necessidade de estabelecer mecanismos para a gestão sustentável de diques de protecção contra riscos de cheias e inundações, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 78/2019, de 19 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, determina:
Texto lido por imagem, página 1: Artigo 1. É aprovado o Manual para a Gestão de Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Texto lido por imagem, página 1: Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Maputo, aos 30 de Abril de 2021. – O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine. Manual de Gestão dos Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações
Texto lido por imagem, página 1: 1. Introdução ao Regulamento e Manual A elaboração do manual baseou-se na versão de um compêndio para a gestão de risco de cheias. Tem a finalidade de apoiar ao subsector de Recursos Hídricos com destaque às Administrações Regionais de Água (ARA’s) e a outras entidades envolvidas na gestão de recursos hídricos de Moçambique no desenvolvimento gradual de uma metodologia de trabalho harmonizada para a avaliação de riscos de cheias, planeamento, projecto e manutenção de infra-estruturas mitigadoras, (tais como diques) dos impactos negativos das inundações. O manual aborda todas as componentes de um modelo conceptual desenvolvido para estruturar as diferentes componentes da gestão de diques relativa aos riscos de cheias. O modelo é ilustrado na Figura 1. Figura 1-1: Modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: n.º 78/2019, de 19 de Setembro, que aprova o Regulamento sobre Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, determina:
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: Artigo 1. É aprovado o Manual para a Gestão de Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo, página 1: Maputo, aos 30 de Abril de 2021. – O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Título de secção, página 1: Manual de Gestão dos Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações
Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 105/2022:
Parágrafo, página 1: Aprova o Manual para a Gestão de Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações.
Título de secção, página 1: 1. Introdução ao Regulamento e Manual
Parágrafo, página 1: A elaboração do manual baseou-se na versão de um compêndio para a gestão de risco de cheias. Tem a fi nalidade de apoiar ao subsector de Recursos Hídricos com destaque às Administrações Regionais de Água (ARA’s) e a outras entidades envolvidas na gestão de recursos hídricos de Moçambique no desenvolvimento gradual de uma metodologia de trabalho harmonizada para a avaliação de riscos de cheias, planeamento, projecto e manutenção de infra-estruturas mitigadoras, (tais como diques) dos impactos negativos das inundações.
Título de secção, página 1: 1 INTRODUÇÃO AO REGULAMENTO E MANUAL
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Parágrafo, página 1: A elaboração do manual baseaou-se na versão de um compêndio para a gestão de risco de cheias. Tem a finalidade de apoiar ao subsector de Recursos Hídricos com destaque às Administrações Regionais de Água (ARA’s) e a outras entidades envolvidas na gestão de recursos hídricos de Moçambique no desenvolvimento gradual de uma metodologia de trabalho harmonizada para a avaliação de riscos de cheias, planeamento, projecto e manutenção de infra-estruturas mitigadoras, (tais como diques) dos impactos negativos das inundações.
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 105/2022
Texto do artigo, página 1: de 11 de Outubro
Texto do artigo, página 1: O manual aborda todas as componentes de um modelo conceptual desenvolvido para estruturar as diferentes componentes da gestão de diques relativa aos riscos de cheias. O modelo é ilustrado na Figura I.
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estabelecer mecanismos para a gestão sustentável de diques de protecção contra riscos de cheias e inundações, ao abrigo do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 1: O manual aborda todas as componentes de um modelo conceptual desenvolvido para estruturar as diferentes componentes da gestão de diques relativa aos riscos de cheias. O modelo é ilustrado na Figura I.
Texto do artigo, página 1: Gestão Diária Responsabilidades, Organizações e Financiamento Estudos preliminares Gestão Sustentável dos Diques Inspecções e Manutenção Física, Controlo do uso dos diques Controlo do estado dos diques durante as cheias PlaneamentoEspacial Investimentos Projectos de construção/ reabilitação
Texto do artigo, página 1: Inspecções e Manutenção Física, Controlo do uso dos diques Controlo do estado dos diques durante as cheias
Texto do artigo, página 1: Planeamen
Texto do artigo, página 1: Figura 1-1: Modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias
Texto do artigo, página 1: O manual aborda-se no capítulo 2 a descrição dos sistemas de diques em Mozambique. No capítulo 3, foi desenvolvido uma "abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos” para as componentes de “estudos preliminares” e “projectos de construção/reabilitação” (especificamente para a componente dos estudos). Esta abordagem deverá ser aplicada em todas as bacias hidrográficas de Moçambique para uma análise sistemática dos riscos de cheias e para posterior apoio à tomada de decisões sobre eventuais medidas de mitigação. A abordagem inclui uma análise de custo-benefício, que é um critério importante para a tomada de decisões. A fase de projecto poderá iniciar após a tomada de decisão sobre as medidas desejadas e necessárias. No capítulo 4 deste manual incluem-se tópicos básicos a ter em conta em projectos de construcção e/ ou reabilitação de diques e uma lista de controlo para os tais projectos. O Capítulo 5 descreve os diferentes componentes de gestão de informação relacionado aos diques, incluindo os vários componentes dos cadastros. O Capítulo 6 aborda os diferentes aspectos da gestão operacional diário de diques, incluindo a coordenação, inspecção & controle, manutenção, planos de emergência em caso de inundações e as estruturas para o financiamento da gestão dos diques operacionais.
Texto do artigo, página 2: O manual aborda-se no capítulo 2 a descrição dos sistemas de diques em Mozambique. No capítulo 3, foi desenvolvido uma "abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos” para as componentes de “estudos preliminares” e “projectos de construção/reabilitação” (especificamente para a componente dos estudos). Esta abordagem deverá ser aplicada em todas as bacias hidrográficas de Moçambique para uma análise sistemática dos riscos de cheias e para posterior apoio à tomada de decisões sobre eventuais medidas de mitigação. A abordagem inclui uma análise de custo-benefício, que é um critério importante para a tomada de decisões. A fase de projecto poderá iniciar após a tomada de decisão sobre as medidas desejadas e necessárias. No capítulo 4 deste manual incluem-se tópicos básicos a ter em conta em projectos de construcção e/ ou reabilitação de diques e uma lista de controlo para os tais projectos. O Capítulo 5 descreve os diferentes componentes de gestão de informação relacionado aos diques, incluindo os vários componentes dos cadastros. O Capítulo 6 aborda os diferentes aspectos da gestão operacional diário de diques, incluindo a coordenação, inspecção & controle, manutenção, planos de emergência em caso de inundações e as estruturas para o financiamento da gestão dos diques operacionais.
Texto do artigo, página 2: O manual é o resultado da aprovação do Decreto n.º 78/2019, de 19 de Setembro, com a finalidade de operacionalização do Regulamento de Diques de Protecção contra Cheias e Inundações.
Texto do artigo, página 2: Este aborda a componente do modelo conceptual como descrito: Modelo Institucional para a Gestão Sustentável dos Diques de Protecção. É um dos produtos do projecto de estudo piloto dos sistemas de diques na Bacia de Lipompo, que envolveu intervenientes interessados aos sistemas de dique de protecção contra cheias e inundações.
Texto do artigo, página 2: O regulamento é o único documento oficial (legal) e pode ser lido independentemente, norma que operacionaliza o manual. O regulamento consiste nos seguintes capítulos:
Número ou marcador, página 2: Capítulo 1: Disposições gerais Capítulo 2: Classificação dos diques de protecção Capítulo 3: Normas para gestão dos diques de protecção Capítulo 4: Gestão de Diques
Número ou marcador, página 2: Capítulo 5: Projectos Capítulo 6: Regras de uso Capítulo 7: Encargos financeiros Capítulo 8: Das infrações e sanções Capítulo 9: Normas transitórias
Texto do artigo, página 2: 2. Bacias Hidrográficas e Sistemas de Diques de Protecção em Moçambique
Texto do artigo, página 2: 2.1 Protecção Contra Inundações e Sistemas de Diques Existentes
Texto do artigo, página 2: Mais de 50% do território moçambicano faz parte das bacias hidrográficas internacionais - do sul ao norte: os Rios Maputo, Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Save, Buzi, Pungué, Zambeze, Messalo e Rovuma.
Texto do artigo, página 2: Todos estes rios têm suas planícies de inundação no interior de Moçambique, com excepção do Rio Rovuma que forma a fronteira com a Tanzania. As maiores bacias são a do Zambeze (1,200,000 km2) e a do Limpopo (412,000 km2) e a menor é a do Umbeluzi (5,600 km2) com os outros que variam de cerca de 30,000 a 150,000 km2.
Texto do artigo, página 2: As condições climáticas de Moçambique indicam que o país está sujeito a vários tipos de eventos que podem originar inundações: ciclones e depressões tropicais do Oceano Índico e as frentes frias vindas do sul. Portanto, considerando a extensão do país, as grandes áreas de suas principais bacias hidrográficas e as condições climáticas, é bastante natural que as inundações de vários graus de gravidade ocorram repetidamente, às vezes com efeitos devastadores, como aconteceu com as cheias de Fevereiro/Março de 2000.
Texto do artigo, página 2: Para a protecção de cidades e áreas agrícolas contra cheias e inundações foram projectados e construidos vários sistemas de diques. Alguns desses sistemas que têm funções combinadas. A Figura 2-1 apresenta as localizações dos sistemas de diques em Moçambique.
Texto do artigo, página 3: ARA-Norte ARA-CentroNorte ARA-Zambeze ARA-Centro ARA-Sul Protecção contra cheias / Dique público Protecção contra cheias / Dique privado Protecção contra cheias / Dique parcialmente público e privado Via de acesso / Estrutura público Via de acesso / Estrutura privada Sistema de Messalo Sistema de Nante Sistema de Namacurra Sistema de Nicoadala Sistema de Luabo Sistema de Marromeu Sistema de Chinde Sistema de Sena Sistema de Mopeia Sistema de Mafambisse Sistema de Buzi Sistema de Nova Mambone Sistema de Chokwe Sistema de Xinavane Sistema de Xai-xai Sistema de Ilha Josina Machel Sistema de Maragra Sistema de Inhaganine Bacias Principais 1 Maputo 2 Umbeluzi 3 Incomati 4 Limpopo 5 Save 6 Buzi 7 Pungue 8 Zambeze 9 Licungo 10 Ligonha 11 Lurio 12 Messalo 13 Rovuma Escala 0 100 200 km Figura 2-1: Mapa com os sistemas de diques em Moçambique
Texto do artigo, página 3: Figura 2-1: Mapa com os sistemas de diques em Moçambique
Texto do artigo, página 3: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 3: 14
Texto do artigo, página 4: 2.2. Funções dos Sistemas de Diques Existentes em Moçambique
Texto do artigo, página 4: Foi realizada a inventariação dos sistemas de diques em Moçambique e das visitas de campo, foi registado a existência de muitos sistemas com características diferentes e com as seguintes funções:
Texto do artigo, página 4: ➩ Protecção contra cheias e inundações;
Texto do artigo, página 4: ➩ Acesso para estradas e ferrovias em áreas baixas;
Texto do artigo, página 4: ➩ Barreiras para reter água das inundações para irrigação;
Texto do artigo, página 4: ➩ Funções duplas; Combinação entre protecção contra inundações e estradas de acesso;
Texto do artigo, página 4: Combinação entre estradas de acesso e barreira (por exemplo, estrada de acesso a Quelimane e diques em Namacurra);
Texto do artigo, página 4: ➩ Funções triplas; Combinação entre protecção contra inundações, estradas de acesso e barreiras.
Texto do artigo, página 4: A maioria dos diques são públicos, mas alguns são privados. O regulamento, que é elaborado, como parte do projecto actual, só se aplica aos diques ou sistemas de diques, que são construídos com o principal objectivo de proteger contra cheias e inundações.
Texto do artigo, página 4: O regulamento não se aplica aos diques, que são construídos para facilitar o acesso de estradas e caminhos-de-ferro. Estes diques são considerados como parte do trabalho ou obras rodoviárias ou ferroviárias. Uma vez que esses diques são construídos apenas para fornecer acesso em zonas baixas, se não estiverem bem projectados, podem obstruir o fluxo livre de excesso de água superficial e provocar cheias e inundações em certas zonas.
Texto do artigo, página 4: O regulamento também não se aplica aos diques, que são construídos como barreiras para reter água para irrigação. Neste caso, esses diques devem ser considerados como estruturas semelhantes a represas, e barragens, para as quais se aplicam outros regulamentos.
Texto do artigo, página 4: 2.3 Beneficiários e outras Partes Interessadas As partes que têm interesse das condições dos sistemas
Texto do artigo, página 4: de diques podem ser agrupadas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 4: Beneficiários Gerais
Texto do artigo, página 4: Beneficiários, cujas vidas e activos são protegidos pelos sistemas de dique. São todas as pessoas que vivem e trabalham nas zonas, que seriam inundadas por cheias de um certo período de retorno, se os sistemas de diques não existissem. O período de retorno depende da altura dos diques em boas condições.
Texto do artigo, página 4: Os beneficiários podem ser cidadãos das cidades e aldeias, agricultores individuais ou associações de agricultores, pessoas que vivem nos distritos em zonas propensas a inundações e pessoas com outras actividades económicas do que os agricultores.
Texto do artigo, página 4: Beneficiários e donos dos diques Empresas agrícolas que financiaram e construíram sistemas de
Texto do artigo, página 4: dique para proteger as fábricas, vilas e campos agrícolas (activos da empresa). Esses diques são considerados diques privados.
Texto do artigo, página 4: Algumas associações de agricultores ou regadios assumem os sistemas de diques como parte da sua infra-estrutura, embora os diques sejam construídos ou reabilitados com fundos públicos. Uma vez que os diques são assumidos como parte das suas infraestruturas, eles são mantidos pelas associações ou regadios.
Texto do artigo, página 4: Administração Regional das Águas (ARA) As ARAs, são responsáveis pela gestão operacional da água,
Texto do artigo, página 4: pela operação e manutenção da infra-estrutura, que circunscreve
Texto do artigo, página 4: na bacia hidrográfica sob sua jurisdição. Elas também são responsáveis pela emissão alertas (pré-aviso) em caso de cheias e inundações.
Texto do artigo, página 4: As ARAs, são responsáveis pela gestão operacional da água nas bacias hidrográficas, mas têm o papel de coordenação com a DNGRH/DNAAS. As responsabilidades principais das ARAs, são:
Texto do artigo, página 4: o Planeamento, garantia da disponibilidade e distribuição equilibrada de recursos hídricos (superficiais e subterrâneos); o Licenciamento e a concessão de uso e aproveitamento das águas do domínio público; o Controlo do uso e aproveitamento da água superficial e subterrânea; o Autorização e inspecção de estruturas hidráulicas; o Projecto, construção e operação de estruturas hidráulicas; o Aprovar e fiscalizar a construção e operação de infraestruturas e desenvolvimento de recursos hídricos; o Desenvolver, manter e operar a rede de monitoramento dos recursos hídricos; o Operacionalizar (para DNGRH) os sistemas de aviso prévio de cheias e eventos extremos.
Texto do artigo, página 4: Municípios
Texto do artigo, página 4: Os municípios são responsáveis por proteger as vidas e bens dos seus cidadãos e pode cobrar impostos para manter a infra-estrutura dentro do perímetro do município. Se os diques públicos estiverem localizados dentro dos limites do município, em princípio, o município deve ser responsável para manter os diques em boas condições.
Texto do artigo, página 4: Distritos (Serviço Distrital de Planeamento e Infraestrutura (SDPI))
Texto do artigo, página 4: O SDPI representa o Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e o Ministério de Terra e Ambiente a nível distrital (MITA). Anualmente, o SDPI elabora planos para construção e manutenção de infra-estruturas e planeamento espacial a nível distrital.
Texto do artigo, página 4: Uma vez que os distritos são responsáveis pelas infra-estruturas a nível distrital, os impostos poderiam ser cobrados para inspecção e manutenção de sistemas de diques.
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD) –
Texto do artigo, página 4: As responsabilidades do INGD são:
Texto do artigo, página 4: ➩ Propor programas e projectos relativos à prevenção, socorro humanitário e reabilitação de infra-estruturas;
Texto do artigo, página 4: ➩ Assegurar a implementação dos programas de reabilitação de infra-estruturas em áreas afectadas pelas calamidades;
Texto do artigo, página 4: ➩ Implementar sistemas de aviso prévio, prevenção, mitigação e prontidão e propor normas de procedimento para prevenção e actualização em caso de iminência de ocorrência de calamidades naturais;
Texto do artigo, página 4: ➩ Coordenar os sistemas sectoriais de alerta e aviso prévio sobre a iminência de calamidades de origem meteorológica, hidrológica, geológica, incluindo epidemias;
Texto do artigo, página 4: ➩ Definir o sistema nacional de alerta e aviso prévio
Texto do artigo, página 4: sobre a iminência de calamidades naturais. Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 4: A ANE é responsável pela construção, reabilitação, inspecção e manutenção das estradas nacionais. Se uma estrutura de diques for construída como parte da infra-estrutura rodoviária para
Texto do artigo, página 5: proteger a estrada em zonas baixas, a ANE é responsável pela inspecção e manutenção da estrutura do dique (tais como, por exemplo, pontes).
Texto do artigo, página 5: Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) –
Texto do artigo, página 5: O CFM é responsável pela construção, reabilitação, inspecção e manutenção dos caminhos-de-ferro nacionais. Se uma estrutura de dique for construída como parte da infra-estrutura ferroviária para proteger o caminho-de-ferro em zonas baixas, o CFM é responsável pela inspecção e manutenção da estrutura do dique (tais como, por exemplo, pontes).
Texto do artigo, página 5: 2.4 Modelos Institucional e Classificação dos Sistemas de Diques
Texto do artigo, página 5: O modelo básico para a gestão dos sistemas de diques consiste em componentes a nível nacional e componentes a nível operacional (ou local). Os componentes são divididos em componentes ligados a Tomada de Decisão, componentes ligados à Gestão Operacional (Física dos Diques) e componentes que têm a ver com a Planificação Espacial.
Texto do artigo, página 5: O modelo descreve os mandatos e responsabilidades propostos para cada parte envolvida na gestão dos sistemas de diques, para o nível político (ou nacional) e operacional (ou local), respectivamente e também apresenta a organização institucional e um modelo financeiro a fim de financiar a gestão operacional dos sistemas de diques (ver o Relatório sobre o Modelo Institucional para a Gestão Sustentável dos Diques de Protecção Contra Cheias e Inundações [WE Consult, Outubro 2018]).
Texto do artigo, página 5: Na práctica, fica claro que é difícil desenvolver um modelo de gestão que se encaixe em todos os sistemas de diques. Por conseguinte, propõe-se um modelo básico, que pode ser ajustado à situação local (diferentes variantes). Os ajustes dependerão do tipo de sistema de dique (privado ou público), função principal, beneficiários (directos) e tipo de outras partes interessadas. Os mecanismos para os beneficiários contribuírem podem diferir por
Texto do artigo, página 5: sistema de dique. Propõe-se mecanismos de financiamento para todos os sistemas de dique por modelo variante. Propõem-se as seguintes variantes ao modelo básico:
Texto do artigo, página 5: Variante A: Propriedade pública, principal função é a protecção contra inundações e um único tipo ou múltiplos tipos de beneficiário Variante B: Propriedade privada, principal função é a protecção contra inundações e um único tipo ou múltiplos tipos de beneficiário Variante C: Propriedade parcialmente pública e privada, principal função é a protecção contra inundações e múltiplos tipos de beneficiários
Texto do artigo, página 5: Modelo Básico não aplicável em caso de:
Texto do artigo, página 5: Propriedade pública, principal função é via de acesso e único tipo ou múltiplos tipos de benefi-
Texto do artigo, página 5: ciários
Texto do artigo, página 5: O regulamento destina-se apenas a diques, que protegem contra inundações e não se aplicam a outras funções, como vias de acesso ou pequenas barragens para facilitar a irrigação.
Texto do artigo, página 5: Usa-se a classificação dos sistemas de diques para decidir se os novos regulamentos se aplicam aos diques existentes ou não. A classificação dos sistemas existentes pode ser baseada no fluxograma 2. O fluxograma 1 apresenta os passos para seleccionar o modelo de gestão.
Texto do artigo, página 5: Se a avaliação do risco de cheias, como descrito neste manual, mostra que os diques são parte da solução para a protecção de uma determinada área contra inundações, a relação custos-benefícios do sistema é positiva e os beneficiários estão dispostos e capazes de contribuir, o sistema de diques pode ser classificado.
Texto do artigo, página 5: Neste manual, propõe-se avaliar cada sistema de diques uma vez a cada 10 anos. Com base nas avaliações, o estado dos sistemas de dique existentes pode mudar (os sistemas classificados podem perder a classificação ou sistemas não-classificados podem ser classificados).
Texto do artigo, página 6: Fluxograma para a seleção do modelo de gestão Tipo de propriedade Privado Público Parcialmente Público e Privado Função principal Proteção contra cheias Via de Acesso Proteção contra cheias Via de Acesso Proteção contra cheias Via de Acesso Tipo de Beneficiário Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Beneficiário único Beneficiário múltiplo Modelo b Modelo B Modelo A Modelo A Não Aplicável Não Aplicável Modelo C Modelo C
Texto do artigo, página 6: Figura 2-2: Fluxograma 1_Seleção do modelo de gestão Figura 2-3: Fluxograma 2_Classificação dos sistemas de dique existentes
Texto do artigo, página 6: Classificação para os sistemas de dique existentes (so para a proteção contra cheias e inundações) Determinar custos para inspeção, controlo e manutenção (ver manual) Há vontade de pagar? Não Não Classificado Sim Determinar a capacidade dos beneficiários para contribuir (público ou privado) Os custos e a contribuição correspondem? Não Existe uma maneira mais barata de manter o sistema? Não Contribuição de terceiros possível? Não Não Classificado Sim Sim Sim Existem conflitos entre os beneficiários? Sim Condicional Não Estado está de acordo com as diretrizes do manual? Não Há planos (realísticos) para reabilitar o sistema (público ou privado)? Não Condicional Sim Sim Dique primário
Texto do artigo, página 6: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 6: 18
Texto do artigo, página 7: 3.1 INTRODUÇÃO AO
Texto do artigo, página 7: CAPÍTULO
Parágrafo, página 7: 11 DE OUTUBRO DE 2022 1697
Texto do artigo, página 7: O processo de estudos e projectos é constituído por duas fases: fase 1 de estudos preliminares baseado numa abordagem passo para a gestão de risco de cheias e fase 2 de projectos de infra-estruturas de proteção contra cheias sustentáveis.
Texto do artigo, página 7: 3.1 Introdução ao Capítulo
Texto do artigo, página 7: A primeira fase, desenvolvida no presente capítulo, é uma abordagem passo a passo, baseada em avaliação de riscos. Resulta numa decisão motivada de como proceder relativamente aos riscos de cheias numa bacia hidrográfica e, no caso de ser necessária uma infra-estrutura de proteção tal como diques, numa descrição da infra-estrutura em termos de alinhamento proposto de diques, nível de proteção, período de retorno e cotas de protecção.
Texto do artigo, página 7: O processo de estudos e projectos é constituído por duas fases: fase 1 de estudos preliminares baseado numa abordagem passo para a gestão de risco de cheias e fase 2 de projectos de infraestruturas de protecção contra cheias sustentáveis.
Texto do artigo, página 7: A primeira fase, desenvolvida no presente capítulo, é uma abordagem passo a passo, baseada em avaliação de riscos. Resulta numa decisão motivada de como proceder relativamente aos riscos de cheias numa bacia hidrográfi ca e, no caso de ser necessária uma infra-estrutura de protecção tal como diques, numa descrição da infra-estrutura em termos de alinhamento proposto de diques, nível de proteção, período de retorno e cotas de protecção.
Texto do artigo, página 7: Responsabilidades, Organizações e Financiamento
Texto do artigo, página 7: Estudos preliminares
Texto do artigo, página 7: Gestão Diária
Texto do artigo, página 7: Responsabilidades, Organizações e Financiamento Estudos preliminares Gestão Diária Projectos de construção/ reabilitação Investimentos Inspeções e Manutenção Física Controlo do uso dos diques Controlo do estado dos diques durante as cheias Gestão Sustentável dos Diques Planeamento Espacial
Texto do artigo, página 7: PlaneamentoEspacial
Texto do artigo, página 7: Projectos de construção/ reabilitação
Texto do artigo, página 7: Inspecções e Manutenção Física Controlo do uso dos diques
Texto do artigo, página 7: Controlo do estado dos diques durante as cheias
Texto do artigo, página 7: Investimentos
Texto do artigo, página 7: Gestão Sustentável dos Diques
Texto do artigo, página 7: Figura 3-1: Componente “Estudos Preliminares” do modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias
Texto do artigo, página 7: A segunda fase do processo de estudos e projectos é desenvolvida no Capítulo 4.
Texto do artigo, página 7: A segunda fase do processo de estudos e projectos é desenvolvida no Capítulo 4.
Texto do artigo, página 7: • O método introduzido destina-se a aplicar à escala de bacia hidrográfi ca, uma vez que medidas de gestão de cheias tomadas a montante poderão ter impacto a jusante. Como tal, é desejável uma abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos para encontrar de forma interativa a estratégia integrada GRC mais favorável para toda a bacia hidrográfi ca. A estratégia consistirá na combinação de prevenção de medidas, instrumentos de Ordenamento Territorial em vigor sob egide do Ministério da Tera e Ambiente (MTA) enquadrados na actual Direcção Nacional de Terra e Desenvolvimento Territorial (DNDT) e gestão em caso de emergência.
Texto do artigo, página 7: 3.2 INTRODUÇÃO A ABORDAGEM “PASSO A PASSO” DO MANUAL BASEADA NA AVALIAÇÃO DE RISCOS
Texto do artigo, página 7: 3.2 Introdução a Abordagem “Passo a Passo” do Manual Baseada na Avaliação de Riscos
Texto do artigo, página 7: Este manual propõe as etapas a serem implementadas no desenvolvimento de uma estratégia de Gestão de Risco de Cheias (GRC) baseada em ciclos de identifi cação, quantifi cação, avaliação, mitigação e aceitação de riscos. Esta abordagem deverá constituir uma directriz para estudos preliminares de gestão integrada de riscos de cheias.
Texto do artigo, página 7: Este manual propõe as etapas a serem implementadas no desenvolvimento de uma estratégia de Gestão de Risco de Cheias (GRC) baseada em ciclos de identificação, quantificação, avaliação, mitigação e aceitação de riscos. Esta abordagem deverá constituir uma directriz para estudos preliminares de gestão integrada de riscos de cheias.
Texto do artigo, página 7: estratégia integrada GRC mais favorável para toda a bacia hidrográfica. A estratégia consistirá na combinação de prevenção de medidas, instrumentos de Ordenamento Territorial em vigor sob egide do Ministério da Tera e Ambiente (MTA) enquadrados na actual Direcção Nacional de Terra e Desenvolvimento Territorial (DNDT) e gestão em caso de emergência.
Texto do artigo, página 7: • O método introduzido destina-se a aplicar à escala de bacia hidrográfica, uma vez que medidas de gestão de cheias tomadas a montante poderão ter impacto a jusante. Como tal, é desejável uma abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos para encontrar de forma interativa a
Texto do artigo, página 7: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
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Texto do artigo, página 7: Figura 3-2: Exemplo de estratégia GRC na bacia do Rio Elbe [International Levee Handbook, 2013]
Texto do artigo, página 7: Figura 3-2: Exemplo de estratégia GRC na bacia do Rio Elbe [International Levee Handbook, 2013]
Texto do artigo, página 7: Este manual é adaptado às circunstâncias locais em Moçambique tendo em consideração a disponibilidade de dados e aspectos práticos de aplicabilidade.
Texto do artigo, página 8: Este manual é adaptado às circunstâncias locais em Moçambique tendo em consideração a disponibilidade de dados e aspectos práticos de aplicabilidade.
Texto do artigo, página 8: Risco de Cheias
Texto do artigo, página 8: O risco é geralmente definido como a probabilidade ou ameaça de danos, feridos, responsabilidade, perdas ou qualquer outra ocorrência negativa causada por vulnerabilidades externas ou internas, que possam ser evitadas através de acções preventivas.
Parágrafo, página 8: 1698 I SÉRIE — NÚMERO 195
Texto do artigo, página 8: Este manual é adaptado às circunstâncias locais em Moçambique tendo em consideração a disponibilidade de dados e aspectos práticos de aplicabilidade.
Texto do artigo, página 8: e propriedades). A inundação pode ocorrer dentro de áreas não protegidas e áreas protegidas por diques. O risco de cheia pode então ser defi nido pela seguinte equação:
Texto do artigo, página 8: O risco de cheia é uma função da probabilidade de ocorrência de inundações (possivelmente causada por falhas no sistema de defesa de cheias) e das consequências (por exemplo, perda de vida, habitat e perdas económicas devido a danos em bens e propriedades). A inundação pode ocorrer dentro de áreas não protegidas e áreas protegidas por diques. O risco de cheia pode então ser definido pela seguinte equação:
Texto do artigo, página 8: Risco de Cheias
Texto do artigo, página 8: Risco = probabilidade x consequência Dois exemplos são:
Texto do artigo, página 8: O risco é geralmente defi nido como a probabilidade ou ameaça de danos, feridos, responsabilidade, perdas ou qualquer outra ocorrência negativa causada por vulnerabilidades externas ou internas, que possam ser evitadas através de acções preventivas.
Texto do artigo, página 8: Risco = probabilidade x consequência Dois exemplos são:
Texto do artigo, página 8: 1. o risco económico ou dano estimado anual (por exemplo, 6 milhões de USD/ano);
Texto do artigo, página 8: 2. o risco de vida ou o número estimado anual de mortes (por
Texto do artigo, página 8: O risco de cheia é uma função da probabilidade de ocorrência de inundações (possivelmente causada por falhas no sistema de defesa de cheias) e das consequências (por exemplo, perda de vida, habitat e perdas económicas devido a danos em bens
Texto do artigo, página 8: exemplo, 1 pessoa por ano).
Texto do artigo, página 8: 1. o risco económico ou dano estimado anual (por exemplo, 6 milhões de USD/ano);
Texto do artigo, página 8: 2. o risco de vida ou o número estimado anual de mortes (por exemplo, 1 pessoa por ano).
Texto do artigo, página 8: O risco de inundação deverá aumentar ao longo do tempo como resultado do crescimento socioeconómico e das mudanças climáticas
Texto do artigo, página 8: O risco de inundação deverá aumentar ao longo do tempo como resultado do crescimento socioeconómico e das mudanças climáticas.
Texto do artigo, página 8: esquemática para o risco de cheias (editado de www.schetsontwerp.com)
Texto do artigo, página 8: Risk = probability x consequence Economic risk = financial expected damage Risk to life = annual expected number of fatalities Economic growth and population
Texto do artigo, página 8: Figura 3-3: Explicação esq om) Abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos O primeiro passo no processo de gestão de cheias é a identificação dos riscos. O passo seguinte é o cálculo das probabilidades e consequências das cheias de modo a avaliar os riscos. Os riscos calculados são posteriormente avaliados (Passo 5. avaliação de riscos). Se o nível de risco for considerado inaceitável, serão avaliadas medidas de mitigação e o seu impacto na redução do risco de cheias. Este ciclo continua até que se atinja um nível de risco aceitável. Figura 3-4: Passos da gestão de risco de cheias Cada dos seguintes passo é discutido nos próximos parágrafos: • Passo 1: Identificação do risco; • Passo 2: Avaliação de probabilidades de cheias; • Passo 3: Avaliação de consequências; • Passo 4: Quantificação de riscos; • Passo 5: Avaliação dos riscos de cheias; • Passo 6: Medidas de redução de risco; • Passo 7: Aceitação dos riscos de cheias. 3.2.1 PASSO 1: IDENTIFIÇÃO DO RISCO O primeiro passo é identificação do risco de inundação à escala de uma bacia hidrográfica. O objetivo é identificar as situações ou cenários que possam surgir em caso de cheias e as causas e fontes dos eventos de risco que podem afectar vidas humanas, o meio ambiente e a economia local. Recomenda-se que se comece com a análise total do sistema (bacia hidrográfica na sua totalidade). A fim de resolver problemas relacionados com a gestão da água em geral, e em especial de cheias, é necessário ter uma compreensão adequada do sistema de água. Esta actividade pode identificar problemas numa fase inicial e pode poupar tempo e custos nas etapas seguintes de um projecto. As seguintes questões devem ser elaboradas/ informações obtidas nesta fase: • Quais são os eventos /cenários hidro-meteorológicos e o resultante caudal de cheia que pode causar inundações, não esquecendo de considerar também os afluentes do rio em questão? • Qual é a probabilidade de excedência de diferentes caudais do rio, derivadas de uma análise estatística dos dados hidrológicos? Para a análise de risco, é importante que sejam avaliados cenários com diferentes períodos de retorno (eventos frequentes e menos frequentes). Figura 3-4: Passos da gestão de risco de cheias
Texto do artigo, página 8: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 8: Figura 3-3: Explicação esquemática para o risco de cheias (editado de www.schetsontwerp.com)
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Texto do artigo, página 8: Abordagem passo a passo baseada na avaliação de riscos O primeiro passo no processo de gestão de cheias é a
Texto do artigo, página 8: os riscos. Os riscos calculados são posteriormente avaliados (Passo 5. avaliação de riscos). Se o nível de risco for considerado inaceitável, serão avaliadas medidas de mitigação e o seu impacto na redução do risco de cheias. Este ciclo continua até que se atinja um nível de risco aceitável.
Texto do artigo, página 8: identificação dos riscos. O passo seguinte é o cálculo das probabilidades e consequências das cheias de modo a avaliar
Texto do artigo, página 8: 1. Identificação do risco
Texto do artigo, página 8: 2. Avaliação de probabilidades de cheias
Texto do artigo, página 8: 3. Avaliação de consequências
Texto do artigo, página 8: 4. Quantificação dos riscos
Texto do artigo, página 8: 5. Avaliação dos riscos de cheias
Texto do artigo, página 8: 6. Medidas de redução de risco
Texto do artigo, página 8: 7. Aceitação dos riscos de cheias
Texto do artigo, página 8: 3.2.1 Passo 1: Identifi cação do Risco
Texto do artigo, página 8: e pode poupar tempo e custos nas etapas seguintes de um projecto. As seguintes questões devem ser elaboradas/ informações obtidas nesta fase:
Texto do artigo, página 8: O primeiro passo é identifi cação do risco de inundação à escala de uma bacia hidrográfi ca. O objetivo é identifi car as situações ou cenários que possam surgir em caso de cheias e as causas e fontes dos eventos de risco que podem afectar vidas humanas, o meio ambiente e a economia local.
Texto do artigo, página 8: • Quais são os eventos /cenários hidro-meteorológicos e o resultante caudal de cheia que pode causar inundações, não esquecendo de considerar também os afl uentes do rio em questão? • Qual é a probabilidade de excedência de diferentes caudais do rio, derivadas de uma análise estatística dos dados hidrológicos? Para a análise de risco, é importante que sejam avaliados cenários com diferentes períodos de retorno (eventos frequentes e menos frequentes).
Texto do artigo, página 8: Recomenda-se que se comece com a análise total do sistema (bacia hidrográfi ca na sua totalidade). A fi m de resolver problemas relacionados com a gestão da água em geral, e em especial de cheias, é necessário ter uma compreensão adequada do sistema de água. Esta actividade pode identifi car problemas numa fase inicial
Parágrafo, página 9: 11 DE OUTUBRO DE 2022 1699
Texto do artigo, página 9: • Recolha e análise de curvas de vazão nas estações hidrométricas. • Quais são as características geográficas da bacia hidrográfi ca: onde estão situados os diques, bem como outros elementos lineares de cota mais elevada (por exemplo, estradas ou caminhos de ferro)? • Identifi cação das áreas (potencialmente) protegidas por diques e das não protegidas? • Quais são os potenciais cenários de inundação para cada secção (protegida e não protegida)? • Qual é a área potencialmente inundada da planície de inundação em cada cenário? • Qual é o valor socio-económico potencial da área inundada (urbana, suburbana, rural)? • Existem planos futuros para o desenvolvimento espacial das áreas inundadas relacionado com o crescimento económico ou populacional? • Qual é o orçamento disponível para investimentos em medidas na segurança contra as cheias? • Existem mecanismos de controlo de risco e medidas de mitigação na área em estudo?
Texto do artigo, página 9: 3.2.2 Passo 2: Avaliação Das Probabilidades De Cheias
Texto do artigo, página 9: Existem diferentes mecanismos de falha que podem causar inundações. Os principais mecanismos são, no caso de diques: falha hidráulica, erosão interna, erosão externa (a ser feito articuladamente com a entidade que superintende as áreas de Terra e Ambiente (MTA), que dispõe de instrumentos reguladores e normas específi cas sobre a gestão e controlo de fenómenos de erosão) e instabilidade.
Texto do artigo, página 9: Neste passo estimam-se as probabilidades de cheias com base na probabilidade de falha dos diques. Em princípio, considera-se apenas o mecanismo de falha dominante para a situação actual em Moçambique. Em casos mais complicados será necessário avaliar outros tipos de mecanismos de falha.
Texto do artigo, página 9: Em Moçambique os eventos de inundação estão associados a situações de aumento rápido do nível da água (ondas de descarga íngremes) causado por chuvas extremas. Se a capacidade de armazenamento do rio for insufi ciente, as inundações ocorrem devido à inexistência de diques (áreas não protegidas) ou transbordando diques (falha hidráulica) existentes com altura de crista insufi ciente (áreas protegidas).
Texto do artigo, página 9: Cheias em áreas não protegidas
Texto do artigo, página 9: Para uma análise completa do sistema deverão ser recolhidas e analisadas informações e experiências de campo, dados de inundações históricas e dados hidrológicos. O nível de detalhe da análise de sistemas é importante: deve ser o adequado para a análise. Mas um sistema com detalhes a mais deve ser evitado.
Texto do artigo, página 9: A probabilidade de cheias de áreas não preenchidas é igual à probabilidade de excedência do caudal do rio que causa as inundações. A probabilidade de excedência do nível da água pode ser calculada usando o gráfi co de curva de vazão (relação caudal-altura de água).
Texto do artigo, página 9: • Existem mecanismos de controlo de risco e medidas de mitigação na área em estudo?
Texto do artigo, página 9: Para uma análise completa do sistema deverão ser recolhidas e analisadas informações e experiências de campo, dados de inundações históricas e dados hidrológicos. O nível de detalhe da análise de sistemas é importante: deve ser o adequado para a análise. Mas um sistema com detalhes a mais deve ser evitado.
Texto do artigo, página 9: Cheias em áreas protegidas devidas a transbordo (falha hidráulica)
Texto do artigo, página 9: Neste caso a falha do dique ocorre se a carga hidráulica (nível da água e efeito de ondas transversais1) exceder a força do dique (a cota da crista no caso simplifi cado). Se a força do dique for maior que a carga hidráulica, o dique não entrará em falha. Isto pode ser facilmente ilustrado com a curva de fragilidade do mecanismo de falha de transbordo, que descreve a probabilidade de falha condicional em função do nível da água. Suponha-se um dique com altura de crista de 9 m acima de nível médio do mar (NMM). Se o nível de água exceder 9 m acima do NMM, a água irá fl uir sobre o dique e a probabilidade de falha (ruptura) condicional é de 100%. Para todos os níveis de água inferiores a 9 m acima do NMM, a água não fl uirá sobre o dique (negligenciando o impacto das ondas) e a probabilidade de falha condicional será de 0%. A probabilidade de falha (incondicional) do dique determina-se combinando a probabilidade de falha condicional para cada nível de água com a probabilidade de ocorrência desse nível de água particular.
Texto do artigo, página 9: Figura 3-5: Passo 1: Identificação do Risco. Análise do sistema
Texto do artigo, página 9: Figura 3-5: Passo 1: Identificação do Risco. Análise do sistema
Texto do artigo, página 9: 3.2.2 PASSO 2: AVALIAÇÃO DAS PROBABILIDADES DE CHEIAS
Texto do artigo, página 9: Existem diferentes mecanismos de falha que podem causar inundações. Os principais mecanismos são, no caso de diques: falha hidráulica, erosão interna, erosão externa (a ser feito articuladamente com a entidade que superintende as áreas de Terra e Ambiente (MTA), que dispõe de instrumentos reguladores e normas específicas sobre a gestão e controlo de fenómenos de erosão) e instabilidade.
Texto do artigo, página 9: Neste passo estimam-se as probabilidades de cheias com base na probabilidade de falha dos diques. Em princípio, considera-se apenas o mecanismo de falha dominante para a situação actual em Moçambique. Em casos mais complicados será necessário avaliar outros tipos de mecanismos de falha.
Texto do artigo, página 9: Em Moçambique os eventos de inundação estão associados a situações de aumento rápido do nível da água (ondas de descarga íngremes) causado por chuvas extremas. Se a capacidade de armazenamento do rio for insuficiente, as inundações ocorrem devido à inexistência de diques (áreas não protegidas) ou transbordando diques (falha hidráulica) existentes com altura de crista insuficiente (áreas protegidas).
Texto do artigo, página 9: 1 No caso de Moçambique a carga hidráulica pode ser considerada como a altura de água “estática”, sem efeito de ondas transversais.
Texto do artigo, página 9: Cheias em áreas não protegidas
Texto do artigo, página 9: A probabilidade de cheias de áreas não preenchidas é igual à probabilidade de excedência do caudal do rio que causa as inundações. A probabilidade de excedência do nível da água pode ser calculada usando o gráfico de curva de vazão (relação caudal-altura de água).
Texto do artigo, página 10: todos os níveis de água inferiores a 9 m acima do NMM, a água não fluirá sobre o dique (negligenciando o impacto das ondas) e a probabilidade de falha condicional será de 0%. A probabilidade de falha (incondicional) do dique determina-se combinando a probabilidade de falha condicional para cada nível de água com a probabilidade de ocorrência desse nível de água particular.
Título de secção, página 10: 1700 I SÉRIE — NÚMERO 195
Texto do artigo, página 10: Probabilidade de falha condicional ruptura hidráulica 100% 80% 60% 40% 20% 0% probabilidade de falha 6 7 8 9 10 11 12 nível de agua [m NMM]
Texto do artigo, página 10: Função densidade de probabilidade nível de agua 50% 40% 30% 20% 10% 0% densidade de probabilidade 6 7 8 9 10 11 12 nível de agua [m NMM]
Texto do artigo, página 10: probabilidade de falha incondicional ruptura hidráulica 50% 40% 30% 20% 10% 0% densidade de probabilidade 6 7 8 9 10 11 12 nível de agua [m NMM] probabilidade de falha
Texto do artigo, página 10: Figura 3-6: Cálculo da probabilidade de falha de dique por transbordo
Texto do artigo, página 10: A seguinte informação sobre os diques é necessária para o cálculo de probabilidade de cheia devido a transbordo de diques:
Texto do artigo, página 10: • Cargas hidráulicas (nível de água e ondas transversais para diversos períodos de retorno) • Geometria do dique (cota da crista)
Texto do artigo, página 10: Para calcular a probabilidade de inundação das secções de dique devido o transbordamento, é necessário proceder ao seguinte:
Texto do artigo, página 10: 1. defi nição de secções do dique de p.e. 100 metros;
Texto do artigo, página 10: 2. determinação da cota representativa da crista do dique em cada secção (dados obtidos por exemplo através do LIDAR) (curva de fragilidade);
Texto do artigo, página 10: 3. determinação da probabilidade de excedência de diferentes caudais de ponta;
Texto do artigo, página 10: 4. determinação da probabilidade de excedência de diferentes alturas de água através das curvas de vazão;
Texto do artigo, página 10: 5. A probabilidade de cheia devido a transbordo é igual, para
Texto do artigo, página 10: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 10: 23
Texto do artigo, página 10: cada secção do dique, à probabilidade de excedência do nível da água igual à cota da crista do dique.
Texto do artigo, página 11: 2. determinação da cota representativa da crista do dique em cada secção (dados obtidos por exemplo através do LIDAR) (curva de fragilidade);
Texto do artigo, página 11: 3. determinação da probabilidade de excedência de diferentes caudais de ponta;
Texto do artigo, página 11: 4. determinação da probabilidade de excedência de diferentes alturas de água através das curvas de vazão;
Texto do artigo, página 11: 5. A probabilidade de cheia devido a transbordo é igual, para cada secção do dique, à probabilidade de excedência do nível da água igual à cota da crista do dique.
Título de secção, página 11: 11 DE OUTUBRO DE 2022 1701
Texto do artigo, página 11: Macarretane Chokwe Lionde Xilembene Legenda Levee failure probability high moderate low river railway roads Limpopo river study area
Texto do artigo, página 11: Figura 3-7: Exemplo fictício de classificação qualitativa risco de cheias devido a falha por transbordo (elevado, médio e baixo) para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo)
Texto do artigo, página 11: Cheias em áreas protegidas devidas a falha estrutural geotécnica
Texto do artigo, página 11: Cheias em áreas protegidas devidas a falha estrutural geotécnica
Texto do artigo, página 11: Cheias devidas a falhas geotécnicas, tais como erosão interna e a instabilidade de massa, ocorrem se a resistência do dique for insuficiente para suportar a diferença de cotas hidráulicas sobre o dique. As inundações devido a mecanismos geotécnicos são mais prováveis (comparando com o transbordo) se o aumento do caudal do rio for lento (ocorrendo a saturação do dique) e se o nível da água for consideravelmente menor que o nível da crista. Como estes dois critérios não são o caso da situação actual em Moçambique, assume-se neste manual que as causas geotécnicas não são os mecanismos dominantes de falha.
Texto do artigo, página 11: Como estes dois critérios não são o caso da situação actual em Moçambique, assume-se neste manual que as causas geotécnicas não são os mecanismos dominantes de falha.
Texto do artigo, página 11: Cheias devidas a falhas geotécnicas, tais como erosão interna e a instabilidade de massa, ocorrem se a resistência do dique for insufi ciente para suportar a diferença de cotas hidráulicas sobre o dique. As inundações devido a mecanismos geotécnicos são mais prováveis (comparando com o transbordo) se o aumento do caudal do rio for lento (ocorrendo a saturação do dique) e se o nível da água for consideravelmente menor que o nível da crista.
Texto do artigo, página 11: Ao contrário do caso de falha por transbordo, onde a resistência do dique é descrita pela altura da crista, a probabilidade de falha por mecanismos geotécnicos depende de muitos aspectos diferentes que descrevem a força do dique. Um exemplo de uma curva de fragilidade de um mecanismo de falha geotécnica é indicado Figura 3-8.
Texto do artigo, página 11: Ao contrário do caso de falha por transbordo, onde a resistência do dique é descrita pela altura da crista, a probabilidade de falha por mecanismos geotécnicos depende de muitos aspectos diferentes que descrevem a força do dique. Um exemplo de uma curva de fragilidade de um mecanismo de falha geotécnica é indicado Figura 3-8.
Texto do artigo, página 11: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 11: 24
Texto do artigo, página 12: Probabilidade de falha condicional ruptura estrutural geotécnica 100% 80% 60% 40% 20% 0% probabilidade de falha 6 7 8 9 10 11 12 nivel de agua [m NMM] Função densidade de probabilidade nivel de agua 50% 40% 30% 20% 10% 0% densidade de probabilidade 6 7 8 9 10 11 12 nivel de agua [m NMM]
Texto do artigo, página 12: probabilidade de falha incondicional ruptura estrutural geotécnica 50% 40% 30% 20% 10% 0% densidade de probabilidade probabilidade de falha 6 7 8 9 10 11 12 nivel de agua [m NMM]
Texto do artigo, página 12: Figura 3-8: Exemplo de uma curva de fragilidade de um mecanismo de falha geotécnica
Texto do artigo, página 12: Para o cálculo da probabilidade de cheia devido a mecanismos geotécnicos como erosão interna e instabilidade de massa, é importante indicar informações adicionais à da carga hidráulica sobre a força do dique:
Texto do artigo, página 12: • diferença de pressão hidráulica; • geometria do dique (altura da crista, largura da crista, inclinação dos taludes, existência e configuração de berma, etc.); • material de construção do dique, material do subsolo, tipo de revestimento.
Texto do artigo, página 12: Para o cálculo da probabilidade de cheia devido a mecanismos geotécnicos como erosão interna e instabilidade de massa, é importante indicar informações adicionais à da carga hidráulica sobre a força do dique:
Texto do artigo, página 12: Para a estimativa da probabilidade de falha devido a mecanismos geotécnicos é necessária a quantifi cação destes parâmetros acima referidos. A quantifi cação desta probabilidade não é possível sem o recurso a modelos que descrevam a resistência do dique. Além disso a disponibilidade destes dados é muito limitada, tornando a tarefa de quantifi cação das probabilidades muito difícil.
Texto do artigo, página 12: Para a estimativa da probabilidade de falha devido a mecanismos geotécnicos é necessária a quantificação destes parâmetros acima referidos. A quantificação desta probabilidade não é possível sem o recurso a modelos
Texto do artigo, página 12: • diferença de pressão hidráulica; • geometria do dique (altura da crista, largura da crista, inclinação dos taludes, existência e confi guração de berma, etc.); • material de construção do dique, material do subsolo, tipo de revestimento.
Texto do artigo, página 12: Por isso, recomenda-se o uso da avaliação de desempenho de diques desenvolvida no regulamento sobre diques de protecção contra cheias e inundações para indicar qualitativamente a probabilidade de cheia das secções individuais dos diques.
Texto do artigo, página 12: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 12: 25
Texto do artigo, página 13: que descrevam a resistência do dique. Além disso a disponibilidade destes dados é muito limitada, tornando a tarefa de quantificação das probabilidades muito difícil.
Texto do artigo, página 13: Por isso, recomenda-se o uso da avaliação de desempenho de diques desenvolvida no projecto de legislação de diques para indicar qualitativamente a probabilidade de cheia das secções individuais dos diques (na preparação WE Consult, Salomon & Wetgevingswerken).
Título de secção, página 13: 11 DE OUTUBRO DE 2022 1703
Texto do artigo, página 13: Probabilidade de falha condicional Baixo Medio Alto 0% 20% 40% 60% 80% 100% 6 7 8 9 10 11 12 13 nivel de agua [m NMM]
Texto do artigo, página 13: Figura 3-9: Exemplo de resultado da avaliação qualitativa do desempenho de diques: (baixo, médio, alto) ou avaliação quantitativa (curvas de fragilidade)
Texto do artigo, página 13: 3.2.3 PASSO 3: AVALIAÇÃO DAS CONSEQUENCIAS DAS CHEIAS
Texto do artigo, página 13: 3.2.3 Passo 3: Avaliação das Consequências das Cheias
Texto do artigo, página 13: sem falha física do dique ou inundações em que o dique quebra com uma fractura.
Texto do artigo, página 13: No terceiro passo são determinadas as consequências causadas pela inundação. A modelação de consequências consiste em duas etapas que necessitam de ser realizadas para cada cenário possível de inundação defi nido na análise do sistema:
Texto do artigo, página 13: No terceiro passo são determinadas as consequências causadas pela inundação. A modelação de consequências consiste em duas etapas que necessitam de ser realizadas para cada cenário possível de inundação definido na análise do sistema:
Texto do artigo, página 13: Os cenários de inundação podem ser simulados recorrendo aos três seguintes métodos, que diferem na sua precisão:
Texto do artigo, página 13: • Obtenção do mapa de risco de inundação; • Obtenção do mapa de danos causados pelas inundações. Passo 3A: Cenários de inundação e respectivos mapas de risco de inundação No Passo 1 foi definida uma gama de possíveis cenários de inundação para caudais com determinados períodos de retorno. Por exemplo: 20% de caudal máximo anual do rio, 4% de altura de água média anual, 2% de altura de água média anual e 1% de caudal máximo anual do rio. Os cenários de inundação podem ser distinguidos em inundações devido a transbordo / sobreposição sem falha física do dique ou inundações em que o dique quebra com uma fractura. Os cenários de inundação podem ser simulados recorrendo aos três seguintes métodos, que diferem na sua precisão: • Método 1: Análise SIG baseada nas alturas de água no leito principal do rio obtidas por modelos 1D e no modelo digital de terreno (MDT); • Método 2: Mé • Método 3: m Para cada cenário o seguinte (3B): • contorno de • nível de água; • profundidade • velocidade de • taxa de aumento
Texto do artigo, página 13: • Método 1: Análise SIG baseada nas alturas de água no leito principal do rio obtidas por modelos 1D e no modelo digital de terreno (MDT); • Método 2: Método Hand [Nobre et al., 2011]; • Método 3: modelação hidráulica 2D.
Texto do artigo, página 13: • Obtenção do mapa de risco de inundação; • Obtenção do mapa de danos causados pelas inundações.
Texto do artigo, página 13: Passo 3A: Cenários de inundação e respectivos mapas de risco de inundação
Texto do artigo, página 13: Para cada cenário de inundação é necessário obter os seguintes dados que irão ser usados no passo seguinte (3B):
Texto do artigo, página 13: No Passo 1 foi defi nida uma gama de possíveis cenários de inundação para caudais com determinados períodos de retorno. Por exemplo: 20% de caudal máximo anual do rio, 4% de altura de água média anual, 2% de altura de água média anual e 1% de caudal máximo anual do rio. Os cenários de inundação podem ser distinguidos em inundações devido a transbordo / sobreposição
Texto do artigo, página 13: • contorno de inundação; • nível de água; • profundidade da água; • velocidade de fl uxo; • taxa de aumento de altura de água.
Texto do artigo, página 13: de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020 Método Hand [Nobre et al., 2011]; modelação hidráulica 2D. de inundação é necessário obter os seguintes dados que irão ser usados no passo inundação; da água; fluxo; de altura de água.
Texto do artigo, página 13: Legenda dyke roads railway Limpopo river Macarretane Zongoene Londe Xilembene
Texto do artigo, página 13: Manual
Texto do artigo, página 13: 26
Texto do artigo, página 13: Figura 3-10: Exemplo fictício de mapa de inundações para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo)
Texto do artigo, página 13: O contorno da inundação, o nível da água e a profundidade da água serão utilizados para calcular os danos económicos e o número de pessoas afectadas pela cheia. O contorno da inundação, a profundidade da água, a velocidade do fluxo e a taxa de aumento da altura de água são necessários para determinar as perdas de vida (mortes).
Texto do artigo, página 14: O contorno da inundação, o nível da água e a profundidade da água serão utilizados para calcular os danos económicos e o número de pessoas afectadas pela cheia. O contorno da inundação, a profundidade da água, a velocidade do fl uxo e a taxa de aumento da altura de água são necessários para determinar as perdas de vida (mortes).
Texto do artigo, página 14: • o número de mortes depende da taxa de aumento da altura de água e da velocidade do fl uxo da água da inundação, dos números de residentes, bem como da possibilidade de evacuação para um local seguro. • o número de pessoas afectadas depende da área total inundada e dos números da população.
Texto do artigo, página 14: Passo 3B: Cálculo de danos económicos, número de pessoas afectadas e mortes
Texto do artigo, página 14: Os seguintes passos devem ser tomados para determinar os danos económicos dos diferentes cenários de inundação:
Texto do artigo, página 14: Os danos causados pelas inundações podem ser distinguidos em perdas directas e perdas indirectas. As perdas directas causadas por inundações são defi nidas como danos materiais a bens activos (edifícios, estradas, instalações, perda de valor agregado das culturas) devido ao contacto físico com a água de inundação. As perdas indirectas causadas por inundações são danos causados por interrupções de negócios (perda de produção industrial ou agrícola).
Texto do artigo, página 14: 1. Determinação da extensão da inundação e profundidade da água;
Texto do artigo, página 14: 2. Determinação das categorias de uso do solo por área;
Texto do artigo, página 14: 3. Determinação da fracção de danos por área com base no uso do solo e na profundidade da água usando funções de dano de cheia versus profundidade da inundação (“Flood – depth damage functions”) [Huizinga et al., 2017];
Texto do artigo, página 14: 4. Determinação do dano esperado por categoria de uso do solo por área, defi nida como fração de danos multiplicada pelo valor máximo do dano;
Texto do artigo, página 14: 5. Determinação do dano total esperado obtido pela soma dos
Texto do artigo, página 14: Os mapas de inundações servem de dados para o cálculo dos danos económicos, mortalidade e número de pessoas afectadas:
Texto do artigo, página 14: • o dano económico resultante de uma inundação depende da profundidade da água, da área total inundada, do uso da terra e da infra-estrutura presente.
Texto do artigo, página 14: danos esperados em todas as categorias de uso do solo na área inundada total.
Texto do artigo, página 14: 5. Determinação do dano total esperado obtido pela soma dos danos esperados em todas as categorias de uso do solo na área inundada total.
Texto do artigo, página 14: Nivel de inundação Uso do solo Danos Funções danos-profundidade fração de danos profundidade de inundação fração de danos X máximos de danos
Texto do artigo, página 14: Figura 3-11: Diagrama com as etapas do cálculo de dano (editado do projecto Risco de inundação na Holanda [Min I&M, 2012])
Texto do artigo, página 14: O modelo global de danos de acordo com a profundidade de inundação, do “Joint Research Center” pode ser usado para calcular os danos para Moçambique [Huizinga et al., 2017].
Texto do artigo, página 14: O modelo global de danos de acordo com a profundidade de inundação, do “Joint Research Center” pode ser usado para calcular os danos para Moçambique [Huizinga et al., 2017].
Texto do artigo, página 14: Os dados de uso do solo disponíveis precisam ser associados a estas seis categorias de uso de solo. Poderão ser defi nidas subcategorias adicionais, se houver uma grande diferenciação nos valores máximos de danos dentro da categoria (p.e. factor 10). Por exemplo, a categoria de edifícios residenciais pode ser subdividida em palhotas de pau-a-pique, palhotas de adobe e casas de materiais convencionais. Outro exemplo é a diferenciação da categoria áreas agrícolas em áreas de culturas irrigadas e áreas de culturas não irrigadas.
Texto do artigo, página 14: Categorias de uso do solo Existem funções de danos dependentes da profundidade de inundação disponíveis para diferentes categorias de uso do solo e infra-estructuras [Huizinga et al., 2017]:
Texto do artigo, página 14: Categorias de uso do solo Existem funções de danos dependentes da profundidade de
Texto do artigo, página 14: • edifícios residenciais; • edifícios comerciais; • edifícios industriais; • transporte; • infra-estruturas de transporte (tais como estradas e caminhos de ferro); • áreas agrícolas.
Texto do artigo, página 14: inundação disponíveis para diferentes categorias de uso do solo e infra-estructuras [Huizinga et al., 2017]:
Texto do artigo, página 14: • edifícios residenciais; • edifícios comerciais; • edifícios industriais; • transporte; • infra-estruturas de transporte (tais como estradas e caminhos de ferro); • áreas agrícolas.
Texto do artigo, página 14: Funções danos-profundidade e valores máximos de danos Uma função dano-profundidade é uma descrição do dano
Texto do artigo, página 14: esperado devido a inundações através da fração de danos (ou percentagem), em função da profundidade da água. Cada categoria de uso do solo tem a sua função dano- profundidade. A fracção de danos é defi nida como uma percentagem do dano máximo em
Texto do artigo, página 14: Os dados de uso do solo disponíveis precisam ser associados a estas seis categorias de uso de solo. Poderão ser definidas subcategorias adicionais, se houver uma grande diferenciação nos valores máximos de danos dentro da categoria (p.e. factor 10). Por exemplo, a categoria de edifícios residenciais pode ser subdividida em palhotas de pau-a-pique, palhotas de adobe e casas de materiais convencionais. Outro exemplo é a diferenciação da categoria áreas agrícolas em áreas de culturas irrigadas e áreas de culturas não irrigadas.
Texto do artigo, página 14: Funções danos-profundidade e valores máximos de danos
Texto do artigo, página 15: caso de perda de 100% (custos de substituição). O dano esperado por categoria de uso do solo por área pode ser obtido multiplicando a fracção de dano ao valor de dano máximo. Recomenda-se uma pesquisa para melhorar os valores máximos de danos para Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Na Figura 3-12, são mostradas as funções dano-profundidade para Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Figura 3-12: Funções dano-profundidade de inundação para Moçambique [Huizinga et al., 2017]

Texto do artigo, página 15: Exemplo de cálculo dos danos esperados Neste exemplo é feito o cálculo do dano esperado para um caso fictício. Se, por exemplo, a altura de inundação em torno de uma casa é de 1 metro, e considerando a função dano-profundidade de inundação para edifícios residenciais (Figura 3-12), o factor de danos correspondente é de aproximadamente 40% do valor máximo dos danos potenciais no edifício. Na Tabela 3-1, o dano esperado devido às inundações é estimado para três tipos diferentes de residências, com base em estimativas fictícias melhoradas dos valores de danos máximos para Moçambique. Categoria do uso do solo Estimativa dos valores máximos de danos (melhor estimativa de valores fictícios) Dano no caso de profundidade de inundação de 1m por residência (factor 40% de danos) Tipo de residência: • Palhotas (+/- 10 m2) 500 USD/edifício 200 USD • Casa de alvenaria e casa de tijolos (25-50m2) 2.000 USD/ edifício 800 USD • Casa de alvenaria e casa de tijolos (> 50m2) 4.000 USD/ edifício 1.600 USD

Exemplo de cálculo dos danos esperados Neste exemplo é feito o cálculo do dano esperado para um caso fictício. Se, por exemplo, a altura de inundação em torno de uma casa é de 1 metro, e considerando a função dano-profundidade de inundação para edifícios residenciais (Figura 3-12), o factor de danos correspondente é de aproximadamente 40% do valor máximo dos danos potenciais no edifício. Na Tabela 3-1, o dano esperado devido às inundações é estimado para três tipos diferentes de residências, com base em estimativas fictícias melhoradas dos valores de danos máximos para Moçambique.
Categoria do uso do solo	Estimativa dos valores máximos de danos (melhor estimativa de valores fictícios)	Dano no caso de profundidade de inundação de 1m por residência (factor 40% de danos)
Tipo de residência:
• Palhotas (+/- 10 m2)	500 USD/edifício	200 USD
• Casa de alvenaria e casa de tijolos (25-50m2)	2.000 USD/ edifício	800 USD
• Casa de alvenaria e casa de tijolos (> 50m2)	4.000 USD/ edifício	1.600 USD

Texto do artigo, página 15: Tabela 3-1: Exemplo de valores estimados de danos em residências expostas a 1 metro de altura de inundação
Texto do artigo, página 15: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 15: 29
Texto do artigo, página 16: Para ter uma ideia do potencial máximo de danos causados por inundações relacionadas aos principais bens activos na área exposta, ilustra-se na Tabela 3-2 o dano potencial máximo de inundações para três áreas indicativas: área rural, área suburbana e área urbana.

Texto do artigo, página 16: Características de área exposta Principais bens activos na área exposta Dano potencial máximo Tabela 3-2: Exemplo de características de três tipos de áreas expostas a risco de inundações • • • • • • • o o o o o o o

Características de área exposta	Principais bens activos na área exposta	Dano potencial máximo









Tabela 3-2: Exemplo de características de três tipos de áreas expostas a risco de inundações • • • •
• • • o o o o o o o

Texto do artigo, página 16: Para ter uma ideia do potencial máximo de danos causados por inundações relacionadas aos principais bens activos na área exposta, ilustra-se na Tabela 3-2 o dano potencial máximo de inundações para três áreas indicativas: área rural, área suburbana e área urbana.
Texto do artigo, página 16: Tabela 3-2: Exemplo de características de três tipos de áreas expostas a risco de inundações Pressupostos (melhor palpite) assumidos em relação aos dados de danos na área exposta: o Os danos médios à habitação são de 1.500 USD/edifício residencial, com base na suposição de 50% de casas em argila ou ráfia, 40% de casas em tijolos com 25 - 50 m2 e 10% de casas em tijolos com área superior a 50 m2 o perda de valor acrescentado para a agricultura é de 500 USD/ha o danos de infra-estruturas, como estradas e ferrovias é de 25% do dano directo à habitação. o outros danos são calculados em 50% dos danos causados à habitação, agricultura e infra-estrutura. Principais impactos sociais e danos provocados pelas cheias de 2013 [Relatório draft Salomon, Consulte e IHE, 2017]: o Chokwe e Xai Xai e algumas outras cidades e aldeias foram inundadas o 380.000 pessoas afectadas, das quais 41 perderam a vida o Dano directo estimado em 550 milhões de USD e 1100 milhões de USD se se incluirem danos indirectos. Os Principais componentes nos danos foram: o 60.000 mil ha de terras agrícolas o Infra-estruturas de irrigação de Chokwe o Infra-estruturas sociais, tais como centros de saúde e escolas. o infra-estruturas críticas de estradas e pontes: 30 milhões de USD o linha ferroviária de Limpopo: 10 milhões de USD o Danos em unidades agroindustriais de processamento de arroz de grande dimensionamento (danos na fábrica e equipamentos): 2 a 3 milhões de USD. o Diques de proteção contra cheias de Chokwe e Xai Xai Abastecimento de água, drenagem de águas pluviais e estação de tratamento de água
Texto do artigo, página 16: 3.2.4 PASSO 4: QUANTIFICAÇÃO DOS RISCOS DE CHEIAS
Texto do artigo, página 16: ã çã çõ
Texto do artigo, página 17: 3.2.4 PASSO 4: QUANTIFICAÇÃO DOS RISCOS DE CHEIAS
Texto do artigo, página 17: 3.2.4 Passo 4: Quantifi cação dos Riscos de Cheias O risco de cheias é defi nido como o valor esperado anual de danos económicos, o valor esperado do número de mortes e pessoas
Texto do artigo, página 17: O risco de cheias é definido como o valor esperado anual de danos económicos, o valor esperado do número de mortes e pessoas afectadas com base no produto da probabilidade de cheia e das consequências por cenário. O dano anual esperado do (DAE) é a soma ponderada pela probabilidade do dano de todos os cenários possíveis. O valor do dano anual esperado pode ser calculado com a seguinte fórmula:
Texto do artigo, página 17: afectadas com base no produto da probabilidade de cheia e das consequências por cenário.
Texto do artigo, página 17: O dano anual esperado do (DAE) é a soma ponderada pela probabilidade do dano de todos os cenários possíveis. O valor do dano anual esperado pode ser calculado com a seguinte fórmula:
Texto do artigo, página 17: 3.2.4 Passo 4: Quantificação dos Riscos de Cheias O risco de cheias é definido como o valor esperado anual de danos económicos, o valor esperado do número de mortes e pessoas afectadas com base no produto da probabilidade de cheia e das consequências por cenário. O dano anual esperado do (DAE) é a soma ponderada pela probabilidade do dano de todos os cenários possíveis. O valor do dano anual esperado pode ser calculado com a seguinte fórmula: com DAE Dano anual esperado 1 1 Probabilidade de excedência 1 (máximo; p.e. 1/10 por ano) T1 , T2 , … , Tn até n (mínimo; p.e. 1/500 por ano) D(Ti) Dano económico associado à probabilidade de excedência 1/Ti, i = 1, 2, … m. Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/T1 D1 2 1/T2 D2 3 1/T3 D3 4 1/T4 D4 Dano anual esperado [USD/ano] DAE Tabela 3-3: Esquema para o cálculo do dano anual esperado Figura 3-13 apresenta a curva de risco que descreve o dano devido a cheias relacionados à probabilidade de excedência de cada cenário. A área (padrão diagonal) sob a curva é o risco total ou o valor do dano anual esperado. Figura 3-13: Exemplo de uma curva de risco
Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD]
1 1/T1 D1
2 1/T2 D2
3 1/T3 D3
4 1/T4 D4
Dano anual esperado [USD/ano] DAE
Texto do artigo, página 17: 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 𝑇𝑇𝑇𝑇 1
Texto do artigo, página 17: ∗ 𝐷𝐷𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑇𝑇𝑛𝑛𝑛𝑛);…; 𝑇𝑇𝑇𝑇 1
Texto do artigo, página 17: − 𝑇𝑇𝑇𝑇1
Texto do artigo, página 17: ∗ 𝐷𝐷𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑇𝑇1)2;𝐷𝐷𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑇𝑇2)
Texto do artigo, página 17: 𝑛𝑛𝑛𝑛
Texto do artigo, página 17: 1
Texto do artigo, página 17: 2
Texto do artigo, página 17: com 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 Dano anual esperado 1 𝑇𝑇𝑇𝑇1
Texto do artigo, página 17: 1 𝑇𝑇𝑇𝑇2
Texto do artigo, página 17: 1 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑛𝑛𝑛𝑛
Texto do artigo, página 17: Probabilidade de excedência 1 (máximo; p.e. 1/10 por ano) até n (mínimo; p.e. 1/500 por ano)
Texto do artigo, página 17: ,
Texto do artigo, página 17: ,...,
Texto do artigo, página 17: 𝐷𝐷𝐷𝐷(𝑇𝑇𝑇𝑇𝑖𝑖𝑖𝑖 ) Dano económico associado à probabilidade de excedência 1/Ti, i = 1, 2, …n.
Texto do artigo, página 17: Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/T1 D1 2 1/T2 D2 3 1/T3 D3 4 1/T4 D4 Dano anual esperado [USD/ano] DAE
Texto do artigo, página 17: Tabela 3-3: Esquema para o cálculo do dano anual esperado
Texto do artigo, página 17: Figura 3-13 apresenta a curva de risco que descreve o dano devido a cheias relacionados à probabilidade de excedência de cada cenário. A área (padrão diagonal) sob a curva é o risco total ou o valor do dano anual esperado.
Texto do artigo, página 17: Danos da cheia [USD] D4 D3 D2 D1 1/T4 1/T3 1/T2 1/T1 Risco [USD /ano] Probabilidade de excedência [1/ano]
Texto do artigo, página 17: Figura 3-13: Exemplo de uma curva de risco
Texto do artigo, página 17: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 17: 31

Texto do artigo, página 18: Exemplo de cálculo do risco Este exemplo explica o método para calcular o dano anual esperado para um caso fictício. Neste exemplo, existem quatro cenários de inundação disponíveis com períodos de retorno de 1/5 anos até 1/200 anos. O dano económico é calculado para cada cenário. O dano anual esperado calcula-se da seguinte forma: 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 1 200 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $; 1 200 − 1 100 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 100 − 1 25 ∗ 80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;40 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 5 − 1 25 ∗ 40𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;20𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 8 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $/𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/5 20 milhões 2 1/25 40 milhões 3 1/100 80 milhões 4 1/200 160 milhões

Exemplo de cálculo do risco Este exemplo explica o método para calcular o dano anual esperado para um caso fictício. Neste exemplo, existem quatro cenários de inundação disponíveis com períodos de retorno de 1/5 anos até 1/200 anos. O dano económico é calculado para cada cenário. O dano anual esperado calcula-se da seguinte forma: 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 1 200 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $; 1 200 − 1 100 ∗ 160 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 100 − 1 25 ∗ 80 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;40 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 ; 1 5 − 1 25 ∗ 40𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $;20𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $ 2 𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐸𝐸𝐸𝐸 = 8 𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚ℎõ𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒 $/𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎
Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/5 20 milhões 2 1/25 40 milhões 3 1/100 80 milhões 4 1/200 160 milhões

Cenário Probabilidade de excedência [1/ano] Danos da cheia [USD] 1 1/5 20 milhões 2 1/25 40 milhões 3 1/100 80 milhões 4 1/200 160 milhões

Texto do artigo, página 18: Exemplo de cálculo do risco Este exemplo explica o método para calcular o dano anual esperado para um caso fictício. Neste exemplo, existem quatro cenários de inundação disponíveis com períodos de retorno de 1/5 anos até 1/200 anos. O dano económico é calculado para cada cenário. O dano anual esperado calcula-se da seguinte forma: DAE = 1/200 • 160 milhões $ + (1/200 − 1/100) • ((160 milhões $; 80 milhões $) / 2) + (1/100 − 1/25) • ((80 milhões $; 40 milhões $) / 2) + (1/5 − 1/25) • ((40 milhões $; 20 milhões $) / 2) DAE = 8 milhões $/ano
Texto do artigo, página 18: /
Texto do artigo, página 18: /
Texto do artigo, página 18: /
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Texto do artigo, página 18: Dano anual esperado [USD/ano] 8 milhões USD/ano Tabela 3-4: Exemplo de cálculo do dano anual esperado
Dano anual esperado [USD/ano] 8 milhões USD/ano
Tabela 3-4: Exemplo de cálculo do dano anual esperado
Texto do artigo, página 18: 8 milhões USD/ano
Texto do artigo, página 18: Danos da cheia [USD] 160 milhões 80 milhões 40 milhões 20 milhões Risco = 8 milhões USD/ano 1/200 ano 1/100 ano 1/25 ano 1/5 ano Probabilidade de excedência [1/ano]
Texto do artigo, página 18: Figura 3-14: Curva de risco associada ao exemplo cálculo do dano anual esperado
Texto do artigo, página 19: A Figura 3-15 mostra um exemplo fictício de um mapa de risco geográfico com uma distribuição espacial do nível de risco. Este mapa indica as áreas de maior risco.
Texto do artigo, página 19: A Figura 3-15 mostra um exemplo fi ctício de um mapa de risco geográfi co com uma distribuição espacial do nível de risco. Este mapa indica as áreas de maior risco.
Texto do artigo, página 19: A Figura 3-15 mostra um exemplo fictício de um mapa de risco geográfico com uma distribuição espacial do nível de risco. Este mapa indica as áreas de maior risco.
Texto do artigo, página 19: Legenda Limpopo river roads railway Levee failure probability low medium high Risk very low low moderate high extreme Chokwe Lionde Xilemene
Texto do artigo, página 19: Figura 3-15: Exemplo fictício de um mapa de risco para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo) 3.2.5 PASSO 5: AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE CHEIAS O quinto passo é a avaliação do nível de risco de inundação para a situação actual. A principal questão numa avaliação de risco de inundação é se o nível de risco atual é aceitável ou não: • Se o nível de risco for aceitável, o risco deve ser monitorizado. Recomenda-se uma reavaliação do nível de risco em 10 anos devido ao desenvolvimento socioeconómico e mudanças climáticas que influenciam o nível de risco. • Se o nível de risco for inaceitável, é necessário avaliar o impacto de medidas (de redução de risco) no nível de risco. Os custos de investimento e manutenção dessas medidas têm que ser avaliados. Figura 3-16: Esquema para a avaliação de risco de cheias
Texto do artigo, página 19: Figura 3-15: Exemplo fictício de um mapa de risco para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo) 3.2.5 PASSO 5: AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE CHEIAS O quinto passo é a avaliação do nível de risco de inundação para a situação actual. A principal questão numa avaliação de risco de inundação é se o nível de risco atual é aceitável ou não: • Se o nível de risco for aceitável, o risco deve ser monitorizado. Recomenda-se uma reavaliação do nível de risco em 10 anos devido ao desenvolvimento socioeconómico e mudanças climáticas que influenciam o nível de risco. • Se o nível de risco for inaceitável, é necessário avaliar o impacto de medidas (de redução de risco) no nível de risco. Os custos de investimento e manutenção dessas medidas têm que ser avaliados. Figura 3-16: Esquema para a avaliação de risco de cheias
Texto do artigo, página 19: 3.2.5 Passo 5: Avaliação dos Riscos de Cheias
Texto do artigo, página 19: nível de risco em 10 anos devido ao desenvolvimento socioeconómico e mudanças climáticas que infl uenciam o nível de risco.
Texto do artigo, página 19: O quinto passo é a avaliação do nível de risco de inundação para a situação actual. A principal questão numa avaliação de risco de inundação é se o nível de risco atual é aceitável ou não:
Texto do artigo, página 19: • Se o nível de risco for inaceitável, é necessário avaliar o impacto de medidas (de redução de risco) no nível de risco. Os custos de investimento e manutenção dessas medidas têm que ser avaliados.
Texto do artigo, página 19: • Se o nível de risco for aceitável, o risco deve ser monitorizado. Recomenda-se uma reavaliação do
Texto do artigo, página 19: Avaliação de risco: nível aceitável? Análise social Custo-Benefício sim não Controlo e avaliação do risco após 10 anos Avaliação do impacto de medidas de mitigação
Texto do artigo, página 19: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 20: A questão de saber se o nível de risco será aceitável ou não, pode ser respondida, discutindo o seguinte: "Qual é o nível de segurança suficiente?” (“How safe is safe enough?”). É desejável ter a maior segurança possível, mas os custos de investimento também tem que ser pagos pela sociedade. Portanto, é necessário discutir qual nível de risco aceitável, tendo em conta o equilíbrio entre o risco e os custos para reduzir o risco. As medidas e seus custos de investimento são discutidos no passo 6.
Texto do artigo, página 20: Uma segunda questão é a quantidade de orçamento disponível para investimentos na prevenção de riscos de cheias, pois isso pode restringir o nível de segurança. Para responder a esta pergunta, deve haver uma política de segurança de cheias na qual deve ser atribuída a uma organização responsável a cada infra-estructura de defesa cheias (proprietário legal). Esta entidade é responsável pelos investimentos e manutenção da infraestrutura (p.e. dique) para manter o nível de proteção contra inundações desejado.
Parágrafo, página 20: 1710 I SÉRIE — NÚMERO 195
Texto do artigo, página 20: A questão de saber se o nível de risco será aceitável ou não, pode ser respondida, discutindo o seguinte: "Qual é o nível de segurança suﬁ ciente?” (“How safe is safe enough?”). É desejável ter a maior segurança possível, mas os custos de investimento também tem que ser pagos pela sociedade. Portanto, é necessário discutir qual nível de risco aceitável, tendo em conta o equilíbrio entre o risco e os custos para reduzir o risco. As medidas e seus custos de investimento são discutidos no passo 6.
Texto do artigo, página 20: Nível aceitável de protecção contra cheias
Texto do artigo, página 20: necessário (aceitável) de proteção. Os níveis de proteção contra inundações são defi nidos em termos de um evento de cheia com uma determinada probabilidade de excedência que o sistema deve proteger (por exemplo, um evento de cheia de 1 por 50 anos).
Texto do artigo, página 20: Existem múltiplas análises socioeconómicas baseadas em riscos que são os fundamentos do nível aceitável de protecção contra cheias. O princípio socioeconómico básico da derivação do nível aceitável de protecção contra inundações é: quanto maior o valor económico da área em risco, maior o nível minímo necessário (aceitável) de proteção. Os níveis de proteção contra inundações são definidos em termos de um evento de cheia com uma determinada probabilidade de excedência que o sistema deve proteger (por exemplo, um evento de cheia de 1 por 50 anos).
Texto do artigo, página 20: Deve ser realizada uma análise de custo-benefício para uma variedade de níveis de proteção contra inundações, de modo a encontrar o equilíbrio entre o custo associado ao risco e o custo de investimento e manutenção. O custo de investimento e manutenção aumenta com o aumento de nível de protecção contra cheias. Mas quanto maior o nível de proteção contra cheias, menor o custo de risco restante. Os custos totais são defi nidos como a soma dos investimentos descontados, dos custos de manutenção das medidas de risco de inundação e do valor descontado de danos esperados (perdas futuras) [Van Dantzig, 1956]. A fórmula para calcular os custos com desconto será discutida no exemplo abaixo. O nível económico de protecção ideal é o nível em que os custos totais são mínimos.
Texto do artigo, página 20: Deve ser realizada uma análise de custo-benefício para uma variedade de níveis de proteção contra inundações, de modo a encontrar o equilíbrio entre o custo associado ao risco e o custo de investimento e manutenção. O custo de investimento e manutenção aumenta com o aumento de nível de protecção contra cheias. Mas quanto maior o nível de proteção contra cheias, menor o custo de risco restante. Os custos totais são definidos como a soma dos investimentos descontados, dos custos de manutenção das medidas de risco de inundação e do valor descontado de danos esperados (perdas futuras) [Van Dantzig, 1956]. A fórmula para calcular os custos com desconto será discutida no exemplo abaixo. O nível económico de protecção ideal é o nível em que os custos totais são mínimos.
Texto do artigo, página 20: Uma segunda questão é a quantidade de orçamento disponível para investimentos na prevenção de riscos de cheias, pois isso pode restringir o nível de segurança. Para responder a esta pergunta, deve haver uma política de segurança de cheias na qual deve ser atribuída a uma organização responsável a cada infraestructura de defesa cheias (proprietário legal). Esta entidade é responsável pelos investimentos e manutenção da infra-estrutura (p.e. dique) para manter o nível de protecção contra inundações desejado.
Texto do artigo, página 20: Nível aceitável de protecção contra cheias
Texto do artigo, página 20: Existem múltiplas análises socioeconómicas baseadas em riscos que são os fundamentos do nível aceitável de protecção contra cheias. O princípio socioeconómico básico da derivação do nível aceitável de protecção contra inundações é: quanto maior o valor económico da área em risco, maior o nível minímo
Texto do artigo, página 20: A Figura 3-17 mostra um exemplo de um gráfi co com o custo total, risco, custo de investimento e o custo de manutenção. Neste exemplo os custos e os benefícios estão em equilíbrio (C/B=1) no caso de uma probabilidade de excedência de cerca de 1/40 a 1/50 anos, mas o valor mínimo dos custos totais ocorre com uma probabilidade de excedência de 1/100 anos.
Texto do artigo, página 20: A Figura 3-17 mostra um exemplo de um gráfico com o custo total, risco, custo de investimento e o custo de manutenção. Neste exemplo os custos e os benefícios estão em equilíbrio (C/B=1) no caso de uma probabilidade de excedência de cerca de 1/40 a 1/50 anos, mas o valor mínimo dos custos totais ocorre com uma probabilidade de excedência de 1/100 anos.
Texto do artigo, página 20: Custos (milhões USD) 600 500 400 300 200 100 0 Custo de Risco Custo Total Custos de investimento e manutencao total Probabilidade de excedência [1/ano] 1/5 1/10 1/20 1/50 1/100 1/200 1/500
Texto do artigo, página 20: Figura 3-17: Exemplo de um gráfico com os custos totais custos associados ao risco e custos de investimentos e manutenção para diferentes probabilidades de excedência
Texto do artigo, página 20: Os seguintes passos devem ser tomados para encontrar o óptimo económico da probabilidade de cheias com base em vários cenários: por exemplo, 1/5, 1/10, 1/50, 1/100 e 1/200 por ano.
Texto do artigo, página 20: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo, página 20: 1. Defi nição de um (conjunto de) medida (s) para avaliar a redução do impacto do risco de inundação, por exemplo
Texto do artigo, página 20: • Reforço de diques, • Bacias de retenção de água para atenuação dos picos
Texto do artigo, página 20: de cheias descargas de alta,
Texto do artigo, página 20: • Construções nas áreas urbanas à prova de cheias, • Compartimentação de áreas urbanas (rodeiar cidades com diques para as proteger);
Texto do artigo, página 20: 34
Texto do artigo, página 20: 2. Indicação dos custos de investimento, incluindo os custos de manutenção ao longo do tempo de vida para cada medida (ver passo 6);
Texto do artigo, página 20: 3. Estimativa do valor actual do custo anual esperado dos danos ou risco com base no modelo de dano (veja o passo 4);
Texto do artigo, página 20: 4. Cálculo do custo total igual à soma do risco e do custo de
Texto do artigo, página 20: investimento e manutenção custo (descontado) de medidas de risco de inundação.
Título de secção, página 21: 11 DE OUTUBRO DE 2022 1711

Dano anual esperado [USD/ano]		8 milhões USD/ano
Tabela 3-4: Exemplo de cálculo do dano anual esperado

Texto do artigo, página 21: Exemplo de cálculo do óptimo económico do nível de protecção Neste exemplo considera-se uma área potencial com risco de cheias que tem as características de uma área suburbana de 50 km2 localizada atrás de um dique. A medida de risco de inundação que é avaliada é o reforço do dique. Área Rural Área Suburbana Área Urbana 1/5 1/10 1/20 1/50 1/100 1/200 1/500 Tabela 3-5: Três tipos fictícios de áreas expostas a risco de cheias (área rural, suburbana e urbana) Passo 1: Definição de (conjunto de) medida(s) para avaliar o impacto no risco de inundação

Exemplo de cálculo do óptimo económico do nível de protecção Neste exemplo considera-se uma área potencial com risco de cheias que tem as características de uma área suburbana de 50 km2 localizada atrás de um dique. A medida de risco de inundação que é avaliada é o reforço do dique.
	Área Rural	Área Suburbana	Área Urbana

1/5
1/10
1/20
1/50
1/100
1/200
1/500
Tabela 3-5: Três tipos fictícios de áreas expostas a risco de cheias (área rural, suburbana e urbana) Passo 1: Definição de (conjunto de) medida(s) para avaliar o impacto no risco de inundação

Texto do artigo, página 21: ómico do nível de proteção nível óptimo económico de proteção. A diferenciação tipo de área protegida e no seu valor socioeconómico tipos de áreas protegidas: área rural, suburbana e urbana. categoria, o dano de inundação estimado com base nos principais bens ncial com risco de cheias que têm as características de uma área
Texto do artigo, página 21: do dique.
Texto do artigo, página 21: ral
Texto do artigo, página 21: burbana
Texto do artigo, página 21: Área Urbana
Texto do artigo, página 21: ã çã çõ

Texto do artigo, página 22: Passo 2: Indicação do custo de investimento e manutenção Passo 3: Valor actual do dano anual esperado ou custo de risco 𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑇𝑇) 1 ⁄𝑇𝑇𝑇𝑇 n 𝑉𝑉𝑉𝑉𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷;𝑇𝑇𝑖𝑖 = 1 𝑇𝑇𝑖𝑖 ∗𝐷𝐷(1/𝑇𝑇𝑖𝑖) 𝑟𝑟 ∗ [1 − (1;𝑟𝑟)1 𝑛𝑛] 𝑉𝑉𝑉𝑉𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷𝐷;𝑇𝑇𝑖𝑖 = 1 𝑇𝑇𝑖𝑖 ∗𝐷𝐷(𝑇𝑇𝑖𝑖) 𝑟𝑟 Passo 4: Custo total para cada cenário

Texto do artigo, página 22: V_DAE; T_i = [(1/T_i · D(1/T_i))/r] × [1 − 1/(1,r)^n] com r = taxa de desconto de 4 %. A soma dos valores actuais dos danos anuais esperados somado num período de tempo infinito pode ser calculado com a fórmula simplificada: V_DAE; T_i = [(1/T_i · D(T_i))/r] com r = taxa de desconto de 4 %. Neste exemplo o custo de cada cenário é descontado num período de tempo infinito e é apresentado na segunda coluna da Tabela 3-6. Passo 4: Custo total para cada cenário Neste passo, o custo total é calculado para cada cenário como o somatório do custo de risco e do custo de investimento e manutenção durante um período de tempo infinito. O custo total é apresentado na quarta coluna da Tabela 3-6.
Texto do artigo, página 22: V_DAE; T_i =

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