LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 195

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição I Série n.º 195/2022

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Texto do artigo · p. 65 87
Texto do artigo · p. 66 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;2 = (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500 ℎ𝑎𝑎𝑎𝑎) ∑(500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1.200) + (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500) + (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500) + (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1) + (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8) ∗ 100.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 2.500 ℎ𝑎𝑎𝑎𝑎 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;2 = 13 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 / ℎ𝑎𝑎𝑎𝑎 O imposto anual por edifício por casa de habitação (categoria 3) pode ser calculado da seguinte forma: 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;3 = (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500 𝑐𝑐𝑐𝑐𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎) ∑(500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1.200) + (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500) + (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500) + (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1) + (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8) ∗ 100.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 500 𝑐𝑐𝑐𝑐𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;3 = 38 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 / 𝑐𝑐𝑐𝑐𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 O imposto anual por empresa (categoria 4) pode ser calculado da seguinte forma: 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;4 = (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1 𝑒𝑒𝑒𝑒𝑚𝑚𝑚𝑚𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎) ∑(500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1.200) + (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500) + (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500) + (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1) + (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8) ∗ 100.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 1 𝑒𝑒𝑒𝑒𝑚𝑚𝑚𝑚𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;4 = 25.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 / 𝑒𝑒𝑒𝑒𝑚𝑚𝑚𝑚𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 O imposto anual por km de estrada (categoria 5) pode ser calculado da seguinte forma: 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;5 = (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8 𝑘𝑘𝑘𝑘𝑚𝑚𝑚𝑚) ∑(500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1.200) + (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500) + (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500) + (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1) + (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8) ∗ 100.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 8 𝑘𝑘𝑘𝑘𝑚𝑚𝑚𝑚 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;5 = 10.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 / 𝑘𝑘𝑘𝑘𝑚𝑚𝑚𝑚 Os impostos anuais por unidade apresentam-se na Tabela 6.5:
Texto do artigo · p. 66 $T_{tot\,per\,unit;2} =$ $\left(\dfrac{(500\,USD * 2.500\,ha)}{\sum(500\,USD * 1.200) + (500\,USD * 2.500) + (1.500\,USD * 500) + (1.000.000\,USD * 1) + (50.000\,USD * 8)} * 100.000\,USD\right)}{2.500\,ha}$ $T_{tot\,per\,unit;2} = 13\,USD\,/\,ha$ O imposto anual por edifício por casa de habitação (categoria 3) pode ser calculado da seguinte forma: $T_{tot\,per\,unit;3} =$ $\left(\dfrac{(1.500\,USD * 500\,casas)}{\sum(500\,USD * 1.200) + (500\,USD * 2.500) + (1.500\,USD * 500) + (1.000.000\,USD * 1) + (50.000\,USD * 8)} * 100.000\,USD\right)}{500\,casas}$ $T_{tot\,per\,unit;3} = 38\,USD\,/\,casa$ O imposto anual por empresa (categoria 4) pode ser calculado da seguinte forma: $T_{tot\,per\,unit;4} =$ $\left(\dfrac{(1.000.000\,USD * 1\,empresa)}{\sum(500\,USD * 1.200) + (500\,USD * 2.500) + (1.500\,USD * 500) + (1.000.000\,USD * 1) + (50.000\,USD * 8)} * 100.000\,USD\right)}{1\,empresa}$ $T_{tot\,per\,unit;4} = 25.000\,USD\,/\,empresa$ O imposto anual por km de estrada (categoria 5) pode ser calculado da seguinte forma: $T_{tot\,per\,unit;5} =$ $\left(\dfrac{(50.000\,USD * 8\,km)}{\sum(500\,USD * 1.200) + (500\,USD * 2.500) + (1.500\,USD * 500) + (1.000.000\,USD * 1) + (50.000\,USD * 8)} * 100.000\,USD\right)}{8\,km}$ $T_{tot\,per\,unit;5} = 10.000\,USD\,/\,km$ Os impostos anuais por unidade apresentam-se na Tabela 6.5:
Texto do artigo · p. 66 Categoria de danos Quantidade Dano máximo Dano máximo total por categoria Contribuição relativa para o dano máximo total no sistema Imposto anual total por categoria Imposto anual total por unidade Ui Di Dtot;i Dpct;i Ttot;i Ttotperunit;i 1 Companhia privada x 350 ha 500 USD/ha 175.000 USD 4,4% 4.375 USD 13 USD/ha 1 Companhia privada y 500 ha 500 USD/ha 250.000 USD 6,3% 6.250 USD 13 USD/ha 1 Companhia privada z 350 ha 500 USD/ha 175.000 USD 4,4% 4.375 USD 13 USD/ha 2 Cooperativas agrícolas 2.500 ha 500 USD/ha 1.250.000 USD 31% 31.250 USD 13 USD/ha 3 Casas 500 (-) 1.500 USD/casa 750.000 USD 19% 18.750 USD 38 USD/casa 4 Empresas 1 (-) 1.000.000 USD/ empresa 1.000.000 USD 25% 25.000 USD 25.000 USD/empresa 5 Estradas 8 km 50.000 USD/km 400.000 USD 10% 10.000 USD 1.250 USD/km Dano máximo total no sistema de diques 4.000.000 USD Custos totais de manutenção 100.000 USD
Categoria de danosQuantidadeDano máximoDano máximo total por categoriaContribuição relativa para o dano máximo total no sistemaImposto anual total por categoriaImposto anual total por unidade
UiDiDtot;iDpct;iTtot;iTtotperunit;i
1Companhia privada x350 ha500 USD/ha175.000 USD4,4%4.375 USD13 USD/ha
1Companhia privada y500 ha500 USD/ha250.000 USD6,3%6.250 USD13 USD/ha
1Companhia privada z350 ha500 USD/ha175.000 USD4,4%4.375 USD13 USD/ha
2Cooperativas agrícolas2.500 ha500 USD/ha1.250.000 USD31%31.250 USD13 USD/ha
3Casas500 (-)1.500 USD/casa750.000 USD19%18.750 USD38 USD/casa
4Empresas1 (-)1.000.000 USD/ empresa1.000.000 USD25%25.000 USD25.000 USD/empresa
5Estradas8 km50.000 USD/km400.000 USD10%10.000 USD1.250 USD/km
Dano máximo total no sistema de diques4.000.000 USDCustos totais de manutenção100.000 USD
Texto do artigo · p. 66 Tabela 6-5: Impostos anuais por unidade para o exemplo do sistema de diques
Texto do artigo · p. 66 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
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Texto do artigo · p. 67 Bibliografia
Texto do artigo · p. 67 CiIRIA, MIDDI, USACE (2013). The International Levee Handbook. CIRIA, London Department of the Army, USACE (2000). Design and Construction of Levees. USACE, Washinton DC DPWH, JICA (2010). Technical Standards and Guidelines for Design and Flood Control Structures. Tokyo US Department of Agriculture (2009). National Engineering Handbook, Section16 - Drainage of Agricultural Land – Chapter 6. Dikes. NRCS, Michigan Golder Associates & Associated Engineering, (2003). Dike Design and Construction Guide Best Management Practices for British Columbia. Vancouver. Hammer, D & Blackburn, E. (1977). Design and Construction of Retaining Dikes for Containment of Dredged Material. USACE, Georgia. Hunt, Roy E (20059. Geotechnical Engineering Investigation Handbook, 2nd Ed. Taylor & Francis, London. Terzaghi, K; Peck R B & Mesri G. (1996). Soil Mechanics Engineering Practice, 3rd Ed. John wiley & Sons, Inc New York. Brock, Dan S. & Sutcliffe Jr, L L (1986). Field Inspection Handbook. McGraw-Hill, Inc, New York. Frith, CW; Purcell A M; Powel, A S (1997). Dikes, Earth Embankments Fissuring Manual. Environment Agency, Bristol. COTO (2013). TMH11 – Standard Survey Methods, Draft Version 2.0. Department of Transport SA, Pretoria. Bijengsi, Abi at all (2009). Sludge Application for Dike Cores. Hanze University Groningen, Stockholm. Mitchell, P. Gerry (2016). Which type of survey would be best for my project: PhotoSat, LiDAR, Drone, or GPS? PhotoSat Information Ltd. Vancouver. TRH2 (1978). Geotechnical and Soil Engineering Mapping for Roads and the Storage of Materials Data. National Institute for Transport and Road Research. Pretoria. Gue & Partners SDN BHD (2005). General Earthworks Specification. Hardie, Marcus (2009). Dispersive Soils and their Management. Dept of Primary Industries and Water. Hobart, Tasmania. HKV, 2015. Cadastro Manual Limpopo (2015). version 1.1. PR2900.10. Commissioned by: Wetterskip Fryslân and ARA-SUL. Salomon & HKV (2015). Inspection Report for Chókwe and Xai-Xai Dykes. Commissioned by: Wetterskip Fryslân and ARA-SUL. Huizinga J., Moel de H. and W. Szewczyk (2017). Global flood depth-damage functions. JRC Technical Reports. Commissioned by: European Commission.
Texto do artigo · p. 67 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo · p. 67 89
Texto do artigo · p. 68 Nobre A.D., Cuartas L.A., Hodnett M., Rennó C.D., Rodrigues G., Silveira A., Waterloo M., and S. Saleska (2011). Height Above the Nearest Drainage – a hydrologically relevant new terrain model. Journal of Hydrology 404 (2011) 13–29.
Texto do artigo · p. 68 Ministry of Infrastructura and Environment, Unie van Waterschappen and Interprovinciaal Overleg (2012). Flood risk in the Netherlands. VNK2: method in brief. Technical background.
Texto do artigo · p. 68 Salomon & HKV (2015). Inspection Report for Chówke and Xai-Xai Dykes. Commissioned by: Wetterskip Fryslân and ARA-SUL.
Texto do artigo · p. 68 WE Consult. Relatório sobre o Modelo Institucional para a Gestão Sustentavel dos Diques de Protecção contre Cheias e Inundações. Outubro 2018. Commissioned by: DNGRH
Texto do artigo · p. 68 Van Dantzig D. (1956). Economic decision problems for flood prevention. Econometrica 24(3): 276–287.
Texto do artigo · p. 68 Lista de Figuras
Texto do artigo · p. 68 Figura 1-1: Modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias Figura 2-1: Mapa com os sistemas de diques em Moçambique Figura 2-2: Fluxograma 1_Selecção do modelo de gestão Figura 2-3: Fluxograma 2_Classifi cação dos sistemas de dique existentes Figura 3-1: Componente “Estudos Preliminares” do modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias
Texto do artigo · p. 68 Figura 3-2: Exemplo de estratégia GRC na bacia do Rio Elbe [International Levee Handbook, 2013] Figura 3-3: Explicação esquemática para o risco de cheias (editado de www.schetsontwerp.com) Figura 3-4: Passos da gestão de risco de cheias Figura 3-5: Passo 1: Identifi cação do Risco. Análise do sistema Figura 3-6: Cálculo da probabilidade de falha de dique por transbordo Figura 3-7: Exemplo fi ctício de classifi cação qualitativa risco de cheias devido a falha por transbordo (elevado, médio e baixo) para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo) Figura 3-8: Exemplo de uma curva de fragilidade de um mecanismo de falha geotécnica Figura 3-9: Exemplo de resultado da avaliação qualitativa do desempenho de diques: (baixo, médio, alto) ou avaliação quantitativa (curvas de fragilidade) Figura 3-10: Exemplo fi ctício de mapa de inundações para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo) Figura 3-11: Diagrama com as etapas do cálculo de dano (editado do projecto Risco de inundação na Holanda [Min I&M, 2012]) Figura 3-12: Funções dano-profundidade de inundação para Moçambique [Huizinga et al., 2017] Figura 3-13: Exemplo de uma curva de risco Figura 3-14: Curva de risco associada ao exemplo cálculo do dano anual esperado Figura 3-15: Exemplo fi ctício de um mapa de risco para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo) Figura 3-16: Esquema para a avaliação de risco de cheias Figura 3-17: Exemplo de um gráfi co com os custos totais custos associados ao risco e custos de investimentos e manutenção para diferentes probabilidades de excedência
Texto do artigo · p. 68 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
Texto do artigo · p. 68 Figura 3-18: Custos totais, custos do risco, custos de investimentos e manutenção para três áreas fi ctícias expostas a inundações: rural, suburbana e urbana Figura 3-19: Exemplos de medidas para reduzir a probabilidade e consequência das cheias (editado de www.schetsontwerp.com e www.ruimtevoorderivier.nl/)
Texto do artigo · p. 68 Figure 3-20: Etapas para a tomada de decisão na escolha da estratégia integrada de gestão de riscos de cheias (editada de www.schetsontwerp.com)
Texto do artigo · p. 68 Figura 4-1: Componente “Projectos de construção/ reabilitação” do modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias Figura 4-2: Pormenor do mapa topográfi co a escala 1:50.000 Figura 4-3: Pormenor do mapa geológico a escala 1:250.000 Figura 4-4: Pormenor do mapa de solos a escala 1:1.000.000 Figura 4-5: Dique recuado, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-6: Dique na banqueta, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-7: Dique de largura excessiva/Estrada, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-8: Dique muito largo com dique natural, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-9: Dique muito largo com dique natural, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-10: Exemplo de mapa de prospecção geotécnica. Fonte: Field Engineering Handbook Figura 4-11: Partes de um dique Figura 4-12: Exemplo de dique zoneado com dispositivos de redução da percolação, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Figura 4-13: Avaliação das drenagens da planície de inundação de Nante, fonte: Projecto executivo dos diques de Nante, Técnica Lda, 2016. Figura 4-14: Ilustração de penetração de água iniciando erosão interna das paredes exteriores, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Figura 4-15: Exemplo de localização de descarregador de superfície, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Figura 4-16: Exemplos de localização de descarregadores com relação ao escoamento do rio, fonte: [International Levee Handbook, 2013]
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Texto do artigo · p. 68 Figura 5-1: Exemplo de um sistema de diques
Texto do artigo · p. 69 Figura 5-2: Exemplo de um “cadastro da descrição do dique e zonas de protecção” Figura 5-3: Exemplo de uma responsibilidade manutenção delegada
Texto do artigo · p. 69 Figura 6-1: Componentes da gestão diária Figura 6-2: Componentes da gestão operacional dos diques Figura 6-3: Relação entre os componentes inspecção & manutenção e regulação & controle Figura 6-4: Inspecção semanal Figura 6-5: Inspecções anuais antes e depois da estação chuvosa Figura 6-6: Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção Figura 6-7: Zona de protecção perfil transversal Figura 6-8: Processo para pedir de uma mudança no sistema de dique Figura 6-9: Actividades ilegais Figura 6-10a: Exemplos de travessias de dique (foto Salomon Lda) Figura 6-10b: Exemplo de um sinal para proibir o cruzamento de dique (foto Salomon Lda) Figura 6-10c: Exemplos de cultivo em diques (foto Salomon Lda) Figura 6-10d: Exemplos de tubos que atravessam diques (foto Salomon Lda) Figura 6-10e: Exemplo de estruturas construídas em um dique (foto Salomon Lda) Figura 6-11: Inspecções antes e durante as inundações Figura 6-12: Benefício, pagamento e representatividade
Texto do artigo · p. 69 Tabela 3-1: Exemplo de valores estimados de danos em residências expostas a 1 metro de altura de inundação Tabela 3-2: Exemplo de características de três tipos de áreas expostas a risco de inundações Tabela 3-3: Esquema para o cálculo do dano anual esperado Tabela 3-4: Exemplo de cálculo do dano anual esperado Tabela 3-5: Três tipos fictícios de áreas expostas a risco de cheias (área rural, suburbana e urbana) Tabela 3-6: Exemplo de cálculo do custo total para área suburbana
Texto do artigo · p. 69 Tabela 4-1: Fases Principais de um Projecto de Diques Tabela 4-2: Etapas básicas do projeto preliminar Tabela 4-3: Precisão para levantamentos topográficos para projectos de diques
Texto do artigo · p. 69 Tabela 4-4: Métodos relevantes para prospecção geotécnica, adaptado do Geotechnical Engineering Investigation Handbook Tabela 4-5: Testes laboratoriais de Solos Granulares Grossos Sem Coesão, fonte: USCE Technical Report D-77-9 Tabela 4-6: Testes laboratoriais de solos coesivos de granulometria fina, fonte: USCE Technical Report D-77-9 Tabela 4-7: Quantidades de amostra necessária para diversos ensaios laboratoriais, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Tabela 4-8: Características dos solos de granulometria grossa e sua adequabilidade para diques, fonte: National Engineering Handbook, Section 16 – Chapter 6 Tabela 4-9: Características dos solos de granulometria fina e sua adequabilidade para diques, fonte: National Engineering Handbook, Section 16 – Chapter 6 Tabela 4-10: Exemplos de erosão eterna, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Tabela 4-11: Exemplos e causas de Erosão Interna, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Tabela 4-12: Exemplos e causas de Instabilidade, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Tabela 4-13: Exemplo de classificação de dique e citérios de dimensionamento, fonte: National Engineering Handbook Tabela 4-14: Altura livre Tabela 4-15: Largura da crista Tabela 4-16: Alturas extras do dique recomendadas Tabela 4-17: Lista de Verificações do Projecto Preliminar
Texto do artigo · p. 69 Tabela 6-1: Orçamento resumido para o ano 20xx e orçamento previsional quatro anos à frente (em metical) Tabela 6-2: Categories and beneficiaries of exemplo dyke system Tabela 6-3: Benificiários: categorias principais, subcategorias e unidades Tabela 6-4: Categorias e beneficiários para o exemplo do sistema de diques Tabela 6-5: Impostos anuais por unidade para o exemplo do sistema de diques
Texto do artigo · p. 70 Abreviaturas
Texto do artigo · p. 70 Abreviaturas Definição ANE Administração Nacional de Estradas ARA Administração Regional de Águas CFM Caminhos de Ferro de Moçambique DNAAS Direcção Nacional de Abastecimento de Águas e Saneamento DNGRH Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos DOH Departamento de Obras Hidraúlicas DWA Dutch Water Authority GRC Gestão de Risco de Cheias IACM Instituto de Aeronáutica Civil de Moçambique IHO International Hydrographic Organization IIAM Instituto de Investigação Agrícola de Moçambique INGD Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres JICA Japan International Cooperation Agency LIDAR Light Detection and Ranging MTA Ministério da Terra e Ambiente MOPHRH Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos NMM Nível Médio do Mar SCU Sistema de Classificação Unificado SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas SDPI Serviço Distrital para Planeamento e Infra-estrutura UGB Unidade de Gestão da Bacia
Parágrafo · p. 70 Preço — 350,00 MT
Parágrafo · p. 70 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 65: 87
  2. Texto do artigo, página 66: 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;2 = (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500 ℎ𝑎𝑎𝑎𝑎) ∑(500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1.200) + (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500) + (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500) + (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1) + (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8) ∗ 100.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 2.500 ℎ𝑎𝑎𝑎𝑎 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;2 = 13 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 / ℎ𝑎𝑎𝑎𝑎 O imposto anual por edifício por casa de habitação (categoria 3) pode ser calculado da seguinte forma: 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;3 = (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500 𝑐𝑐𝑐𝑐𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎) ∑(500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1.200) + (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500) + (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500) + (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1) + (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8) ∗ 100.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 500 𝑐𝑐𝑐𝑐𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;3 = 38 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 / 𝑐𝑐𝑐𝑐𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 O imposto anual por empresa (categoria 4) pode ser calculado da seguinte forma: 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;4 = (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1 𝑒𝑒𝑒𝑒𝑚𝑚𝑚𝑚𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎) ∑(500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1.200) + (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500) + (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500) + (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1) + (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8) ∗ 100.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 1 𝑒𝑒𝑒𝑒𝑚𝑚𝑚𝑚𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;4 = 25.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 / 𝑒𝑒𝑒𝑒𝑚𝑚𝑚𝑚𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑒𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎𝑎 O imposto anual por km de estrada (categoria 5) pode ser calculado da seguinte forma: 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;5 = (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8 𝑘𝑘𝑘𝑘𝑚𝑚𝑚𝑚) ∑(500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1.200) + (500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 2.500) + (1.500 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 500) + (1.000.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 1) + (50.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 ∗ 8) ∗ 100.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 8 𝑘𝑘𝑘𝑘𝑚𝑚𝑚𝑚 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑝𝑝𝑝𝑝𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑢𝑢𝑢𝑢𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑛𝑡𝑡𝑡𝑡;5 = 10.000 𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝑈𝐷𝐷𝐷𝐷 / 𝑘𝑘𝑘𝑘𝑚𝑚𝑚𝑚 Os impostos anuais por unidade apresentam-se na Tabela 6.5:
  3. Texto do artigo, página 66: $T_{tot\,per\,unit;2} =$ $\left(\dfrac{(500\,USD * 2.500\,ha)}{\sum(500\,USD * 1.200) + (500\,USD * 2.500) + (1.500\,USD * 500) + (1.000.000\,USD * 1) + (50.000\,USD * 8)} * 100.000\,USD\right)}{2.500\,ha}$ $T_{tot\,per\,unit;2} = 13\,USD\,/\,ha$ O imposto anual por edifício por casa de habitação (categoria 3) pode ser calculado da seguinte forma: $T_{tot\,per\,unit;3} =$ $\left(\dfrac{(1.500\,USD * 500\,casas)}{\sum(500\,USD * 1.200) + (500\,USD * 2.500) + (1.500\,USD * 500) + (1.000.000\,USD * 1) + (50.000\,USD * 8)} * 100.000\,USD\right)}{500\,casas}$ $T_{tot\,per\,unit;3} = 38\,USD\,/\,casa$ O imposto anual por empresa (categoria 4) pode ser calculado da seguinte forma: $T_{tot\,per\,unit;4} =$ $\left(\dfrac{(1.000.000\,USD * 1\,empresa)}{\sum(500\,USD * 1.200) + (500\,USD * 2.500) + (1.500\,USD * 500) + (1.000.000\,USD * 1) + (50.000\,USD * 8)} * 100.000\,USD\right)}{1\,empresa}$ $T_{tot\,per\,unit;4} = 25.000\,USD\,/\,empresa$ O imposto anual por km de estrada (categoria 5) pode ser calculado da seguinte forma: $T_{tot\,per\,unit;5} =$ $\left(\dfrac{(50.000\,USD * 8\,km)}{\sum(500\,USD * 1.200) + (500\,USD * 2.500) + (1.500\,USD * 500) + (1.000.000\,USD * 1) + (50.000\,USD * 8)} * 100.000\,USD\right)}{8\,km}$ $T_{tot\,per\,unit;5} = 10.000\,USD\,/\,km$ Os impostos anuais por unidade apresentam-se na Tabela 6.5:
  4. Texto do artigo, página 66: Categoria de danos Quantidade Dano máximo Dano máximo total por categoria Contribuição relativa para o dano máximo total no sistema Imposto anual total por categoria Imposto anual total por unidade Ui Di Dtot;i Dpct;i Ttot;i Ttotperunit;i 1 Companhia privada x 350 ha 500 USD/ha 175.000 USD 4,4% 4.375 USD 13 USD/ha 1 Companhia privada y 500 ha 500 USD/ha 250.000 USD 6,3% 6.250 USD 13 USD/ha 1 Companhia privada z 350 ha 500 USD/ha 175.000 USD 4,4% 4.375 USD 13 USD/ha 2 Cooperativas agrícolas 2.500 ha 500 USD/ha 1.250.000 USD 31% 31.250 USD 13 USD/ha 3 Casas 500 (-) 1.500 USD/casa 750.000 USD 19% 18.750 USD 38 USD/casa 4 Empresas 1 (-) 1.000.000 USD/ empresa 1.000.000 USD 25% 25.000 USD 25.000 USD/empresa 5 Estradas 8 km 50.000 USD/km 400.000 USD 10% 10.000 USD 1.250 USD/km Dano máximo total no sistema de diques 4.000.000 USD Custos totais de manutenção 100.000 USD
    Categoria de danosQuantidadeDano máximoDano máximo total por categoriaContribuição relativa para o dano máximo total no sistemaImposto anual total por categoriaImposto anual total por unidade
    UiDiDtot;iDpct;iTtot;iTtotperunit;i
    1Companhia privada x350 ha500 USD/ha175.000 USD4,4%4.375 USD13 USD/ha
    1Companhia privada y500 ha500 USD/ha250.000 USD6,3%6.250 USD13 USD/ha
    1Companhia privada z350 ha500 USD/ha175.000 USD4,4%4.375 USD13 USD/ha
    2Cooperativas agrícolas2.500 ha500 USD/ha1.250.000 USD31%31.250 USD13 USD/ha
    3Casas500 (-)1.500 USD/casa750.000 USD19%18.750 USD38 USD/casa
    4Empresas1 (-)1.000.000 USD/ empresa1.000.000 USD25%25.000 USD25.000 USD/empresa
    5Estradas8 km50.000 USD/km400.000 USD10%10.000 USD1.250 USD/km
    Dano máximo total no sistema de diques4.000.000 USDCustos totais de manutenção100.000 USD
  5. Texto do artigo, página 66: Tabela 6-5: Impostos anuais por unidade para o exemplo do sistema de diques
  6. Texto do artigo, página 66: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
  7. Texto do artigo, página 66: 88
  8. Texto do artigo, página 67: Bibliografia
  9. Texto do artigo, página 67: CiIRIA, MIDDI, USACE (2013). The International Levee Handbook. CIRIA, London Department of the Army, USACE (2000). Design and Construction of Levees. USACE, Washinton DC DPWH, JICA (2010). Technical Standards and Guidelines for Design and Flood Control Structures. Tokyo US Department of Agriculture (2009). National Engineering Handbook, Section16 - Drainage of Agricultural Land – Chapter 6. Dikes. NRCS, Michigan Golder Associates & Associated Engineering, (2003). Dike Design and Construction Guide Best Management Practices for British Columbia. Vancouver. Hammer, D & Blackburn, E. (1977). Design and Construction of Retaining Dikes for Containment of Dredged Material. USACE, Georgia. Hunt, Roy E (20059. Geotechnical Engineering Investigation Handbook, 2nd Ed. Taylor & Francis, London. Terzaghi, K; Peck R B & Mesri G. (1996). Soil Mechanics Engineering Practice, 3rd Ed. John wiley & Sons, Inc New York. Brock, Dan S. & Sutcliffe Jr, L L (1986). Field Inspection Handbook. McGraw-Hill, Inc, New York. Frith, CW; Purcell A M; Powel, A S (1997). Dikes, Earth Embankments Fissuring Manual. Environment Agency, Bristol. COTO (2013). TMH11 – Standard Survey Methods, Draft Version 2.0. Department of Transport SA, Pretoria. Bijengsi, Abi at all (2009). Sludge Application for Dike Cores. Hanze University Groningen, Stockholm. Mitchell, P. Gerry (2016). Which type of survey would be best for my project: PhotoSat, LiDAR, Drone, or GPS? PhotoSat Information Ltd. Vancouver. TRH2 (1978). Geotechnical and Soil Engineering Mapping for Roads and the Storage of Materials Data. National Institute for Transport and Road Research. Pretoria. Gue & Partners SDN BHD (2005). General Earthworks Specification. Hardie, Marcus (2009). Dispersive Soils and their Management. Dept of Primary Industries and Water. Hobart, Tasmania. HKV, 2015. Cadastro Manual Limpopo (2015). version 1.1. PR2900.10. Commissioned by: Wetterskip Fryslân and ARA-SUL. Salomon & HKV (2015). Inspection Report for Chókwe and Xai-Xai Dykes. Commissioned by: Wetterskip Fryslân and ARA-SUL. Huizinga J., Moel de H. and W. Szewczyk (2017). Global flood depth-damage functions. JRC Technical Reports. Commissioned by: European Commission.
  10. Texto do artigo, página 67: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
  11. Texto do artigo, página 67: 89
  12. Texto do artigo, página 68: Nobre A.D., Cuartas L.A., Hodnett M., Rennó C.D., Rodrigues G., Silveira A., Waterloo M., and S. Saleska (2011). Height Above the Nearest Drainage – a hydrologically relevant new terrain model. Journal of Hydrology 404 (2011) 13–29.
  13. Texto do artigo, página 68: Ministry of Infrastructura and Environment, Unie van Waterschappen and Interprovinciaal Overleg (2012). Flood risk in the Netherlands. VNK2: method in brief. Technical background.
  14. Texto do artigo, página 68: Salomon & HKV (2015). Inspection Report for Chówke and Xai-Xai Dykes. Commissioned by: Wetterskip Fryslân and ARA-SUL.
  15. Texto do artigo, página 68: WE Consult. Relatório sobre o Modelo Institucional para a Gestão Sustentavel dos Diques de Protecção contre Cheias e Inundações. Outubro 2018. Commissioned by: DNGRH
  16. Texto do artigo, página 68: Van Dantzig D. (1956). Economic decision problems for flood prevention. Econometrica 24(3): 276–287.
  17. Texto do artigo, página 68: Lista de Figuras
  18. Texto do artigo, página 68: Figura 1-1: Modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias Figura 2-1: Mapa com os sistemas de diques em Moçambique Figura 2-2: Fluxograma 1_Selecção do modelo de gestão Figura 2-3: Fluxograma 2_Classifi cação dos sistemas de dique existentes Figura 3-1: Componente “Estudos Preliminares” do modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias
  19. Texto do artigo, página 68: Figura 3-2: Exemplo de estratégia GRC na bacia do Rio Elbe [International Levee Handbook, 2013] Figura 3-3: Explicação esquemática para o risco de cheias (editado de www.schetsontwerp.com) Figura 3-4: Passos da gestão de risco de cheias Figura 3-5: Passo 1: Identifi cação do Risco. Análise do sistema Figura 3-6: Cálculo da probabilidade de falha de dique por transbordo Figura 3-7: Exemplo fi ctício de classifi cação qualitativa risco de cheias devido a falha por transbordo (elevado, médio e baixo) para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo) Figura 3-8: Exemplo de uma curva de fragilidade de um mecanismo de falha geotécnica Figura 3-9: Exemplo de resultado da avaliação qualitativa do desempenho de diques: (baixo, médio, alto) ou avaliação quantitativa (curvas de fragilidade) Figura 3-10: Exemplo fi ctício de mapa de inundações para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo) Figura 3-11: Diagrama com as etapas do cálculo de dano (editado do projecto Risco de inundação na Holanda [Min I&M, 2012]) Figura 3-12: Funções dano-profundidade de inundação para Moçambique [Huizinga et al., 2017] Figura 3-13: Exemplo de uma curva de risco Figura 3-14: Curva de risco associada ao exemplo cálculo do dano anual esperado Figura 3-15: Exemplo fi ctício de um mapa de risco para a sub-bacia de Chokwe (rio Limpopo) Figura 3-16: Esquema para a avaliação de risco de cheias Figura 3-17: Exemplo de um gráfi co com os custos totais custos associados ao risco e custos de investimentos e manutenção para diferentes probabilidades de excedência
  20. Texto do artigo, página 68: Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020
  21. Texto do artigo, página 68: Figura 3-18: Custos totais, custos do risco, custos de investimentos e manutenção para três áreas fi ctícias expostas a inundações: rural, suburbana e urbana Figura 3-19: Exemplos de medidas para reduzir a probabilidade e consequência das cheias (editado de www.schetsontwerp.com e www.ruimtevoorderivier.nl/)
  22. Texto do artigo, página 68: Figure 3-20: Etapas para a tomada de decisão na escolha da estratégia integrada de gestão de riscos de cheias (editada de www.schetsontwerp.com)
  23. Texto do artigo, página 68: Figura 4-1: Componente “Projectos de construção/ reabilitação” do modelo conceptual para a gestão sustentável de diques relativa aos riscos de cheias Figura 4-2: Pormenor do mapa topográfi co a escala 1:50.000 Figura 4-3: Pormenor do mapa geológico a escala 1:250.000 Figura 4-4: Pormenor do mapa de solos a escala 1:1.000.000 Figura 4-5: Dique recuado, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-6: Dique na banqueta, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-7: Dique de largura excessiva/Estrada, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-8: Dique muito largo com dique natural, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-9: Dique muito largo com dique natural, fonte: BC Dike Design Guidelines Figura 4-10: Exemplo de mapa de prospecção geotécnica. Fonte: Field Engineering Handbook Figura 4-11: Partes de um dique Figura 4-12: Exemplo de dique zoneado com dispositivos de redução da percolação, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Figura 4-13: Avaliação das drenagens da planície de inundação de Nante, fonte: Projecto executivo dos diques de Nante, Técnica Lda, 2016. Figura 4-14: Ilustração de penetração de água iniciando erosão interna das paredes exteriores, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Figura 4-15: Exemplo de localização de descarregador de superfície, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Figura 4-16: Exemplos de localização de descarregadores com relação ao escoamento do rio, fonte: [International Levee Handbook, 2013]
  24. Texto do artigo, página 68: 90
  25. Texto do artigo, página 68: Figura 5-1: Exemplo de um sistema de diques
  26. Texto do artigo, página 69: Figura 5-2: Exemplo de um “cadastro da descrição do dique e zonas de protecção” Figura 5-3: Exemplo de uma responsibilidade manutenção delegada
  27. Texto do artigo, página 69: Figura 6-1: Componentes da gestão diária Figura 6-2: Componentes da gestão operacional dos diques Figura 6-3: Relação entre os componentes inspecção & manutenção e regulação & controle Figura 6-4: Inspecção semanal Figura 6-5: Inspecções anuais antes e depois da estação chuvosa Figura 6-6: Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção Figura 6-7: Zona de protecção perfil transversal Figura 6-8: Processo para pedir de uma mudança no sistema de dique Figura 6-9: Actividades ilegais Figura 6-10a: Exemplos de travessias de dique (foto Salomon Lda) Figura 6-10b: Exemplo de um sinal para proibir o cruzamento de dique (foto Salomon Lda) Figura 6-10c: Exemplos de cultivo em diques (foto Salomon Lda) Figura 6-10d: Exemplos de tubos que atravessam diques (foto Salomon Lda) Figura 6-10e: Exemplo de estruturas construídas em um dique (foto Salomon Lda) Figura 6-11: Inspecções antes e durante as inundações Figura 6-12: Benefício, pagamento e representatividade
  28. Texto do artigo, página 69: Tabela 3-1: Exemplo de valores estimados de danos em residências expostas a 1 metro de altura de inundação Tabela 3-2: Exemplo de características de três tipos de áreas expostas a risco de inundações Tabela 3-3: Esquema para o cálculo do dano anual esperado Tabela 3-4: Exemplo de cálculo do dano anual esperado Tabela 3-5: Três tipos fictícios de áreas expostas a risco de cheias (área rural, suburbana e urbana) Tabela 3-6: Exemplo de cálculo do custo total para área suburbana
  29. Texto do artigo, página 69: Tabela 4-1: Fases Principais de um Projecto de Diques Tabela 4-2: Etapas básicas do projeto preliminar Tabela 4-3: Precisão para levantamentos topográficos para projectos de diques
  30. Texto do artigo, página 69: Tabela 4-4: Métodos relevantes para prospecção geotécnica, adaptado do Geotechnical Engineering Investigation Handbook Tabela 4-5: Testes laboratoriais de Solos Granulares Grossos Sem Coesão, fonte: USCE Technical Report D-77-9 Tabela 4-6: Testes laboratoriais de solos coesivos de granulometria fina, fonte: USCE Technical Report D-77-9 Tabela 4-7: Quantidades de amostra necessária para diversos ensaios laboratoriais, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Tabela 4-8: Características dos solos de granulometria grossa e sua adequabilidade para diques, fonte: National Engineering Handbook, Section 16 – Chapter 6 Tabela 4-9: Características dos solos de granulometria fina e sua adequabilidade para diques, fonte: National Engineering Handbook, Section 16 – Chapter 6 Tabela 4-10: Exemplos de erosão eterna, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Tabela 4-11: Exemplos e causas de Erosão Interna, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Tabela 4-12: Exemplos e causas de Instabilidade, fonte: [International Levee Handbook, 2013] Tabela 4-13: Exemplo de classificação de dique e citérios de dimensionamento, fonte: National Engineering Handbook Tabela 4-14: Altura livre Tabela 4-15: Largura da crista Tabela 4-16: Alturas extras do dique recomendadas Tabela 4-17: Lista de Verificações do Projecto Preliminar
  31. Texto do artigo, página 69: Tabela 6-1: Orçamento resumido para o ano 20xx e orçamento previsional quatro anos à frente (em metical) Tabela 6-2: Categories and beneficiaries of exemplo dyke system Tabela 6-3: Benificiários: categorias principais, subcategorias e unidades Tabela 6-4: Categorias e beneficiários para o exemplo do sistema de diques Tabela 6-5: Impostos anuais por unidade para o exemplo do sistema de diques
  32. Texto do artigo, página 70: Abreviaturas
  33. Texto do artigo, página 70: Abreviaturas Definição ANE Administração Nacional de Estradas ARA Administração Regional de Águas CFM Caminhos de Ferro de Moçambique DNAAS Direcção Nacional de Abastecimento de Águas e Saneamento DNGRH Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos DOH Departamento de Obras Hidraúlicas DWA Dutch Water Authority GRC Gestão de Risco de Cheias IACM Instituto de Aeronáutica Civil de Moçambique IHO International Hydrographic Organization IIAM Instituto de Investigação Agrícola de Moçambique INGD Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres JICA Japan International Cooperation Agency LIDAR Light Detection and Ranging MTA Ministério da Terra e Ambiente MOPHRH Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos NMM Nível Médio do Mar SCU Sistema de Classificação Unificado SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas SDPI Serviço Distrital para Planeamento e Infra-estrutura UGB Unidade de Gestão da Bacia
  34. Parágrafo, página 70: Preço — 350,00 MT
  35. Parágrafo, página 70: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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