I Série n.º 195/2022

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 195/2022

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 45 Caudal de cheia projectado Q (m³/s) Altura livre (m) Menor do que 200 0.6 de 200 a 500 0.8 de 500 a 2.000 1.0 de 2.000 a 5.000 1.2 de 5.000 a 10.000 1.5 Maior do que 10.000 2.0 Tabela 4-14: Altura livre Largura da crista A largura da crista do dique é igualmente atribuída em função do caudal de cheia projectado. Os valores mínimos aconselháveis para a largura da crista são apresentados na Tabela 4-15. Estes valores são igualmente exemplos apenas, deverão ser encontrados valores para Moçambique no futuro. Caudal de cheia projectado Q (m³/s) Largura da Crista (m) Menor do que 500 3 de 500 a 2.000 4 de 2.000 a 5.000 5 de 5.000 a 10.000 6 Maior do que 10.000 7 Tabela 4-15: Largura da crista Altura do Materiais da Fundação do Dique dique Solos ordinários Areias/Areias e cascalho (m) Material para o excesso de altura Areias/Areias e cascalho Solos ordinários Areias/Areias e cascalho Solos ordinários (cm) (cm) (cm) (cm) < 3 m 20 15 15 10 3–5m 30 25 25 20 5–7m 40 35 35 30 > 7 m 50 45 45 40

Caudal de cheia projectado Q (m³/s)	Altura livre (m)
Menor do que 200	0.6
de 200 a 500	0.8
de 500 a 2.000	1.0
de 2.000 a 5.000	1.2
de 5.000 a 10.000	1.5
Maior do que 10.000	2.0
Tabela 4-14: Altura livre
Largura da crista
A largura da crista do dique é igualmente atribuída em função do caudal de cheia projectado. Os valores mínimos aconselháveis para a largura da crista são apresentados na Tabela 4-15. Estes valores são igualmente exemplos apenas, deverão ser encontrados valores para Moçambique no futuro.
Caudal de cheia projectado Q (m³/s)	Largura da Crista (m)
Menor do que 500	3
de 500 a 2.000	4
de 2.000 a 5.000	5
de 5.000 a 10.000	6
Maior do que 10.000	7
Tabela 4-15: Largura da crista
Altura do	Materiais da Fundação do Dique
dique	Solos ordinários Areias/Areias e cascalho
(m)	Material para o excesso de altura
	Solos ordinários Areias/Areias e cascalho Solos ordinários Areias/Areias e cascalho (cm) (cm) (cm) (cm)
< 3 m	20 15 15 10
3–5m	30 25 25 20
5–7m	40 35 35 30
> 7 m	50 45 45 40

Texto do artigo · p. 45 Tabela 4-14: Altura livre Largura da crista A largura da crista do dique é igualmente atribuída em função do caudal de cheia projectado. Os valores mínimos aconselháveis para a largura da crista são apresentados na Tabela 4-15. Estes valores são igualmente exemplos apenas, deverão ser encontrados valores para Moçambique no futuro. Caudal de cheia projectado Q (m3/s) Largura da Crista (m) Menor do que 500 3 de 500 a 2.000 4 de 2.000 a 5.000 5 de 5.000 a 10.000 6 Maior do que 10.000 7 Tabela 4-15: Largura da crista Inclinação dos taludes

Caudal de cheia projectado Q (m3/s) Largura da Crista (m)
Menor do que 500 3
de 500 a 2.000 4
de 2.000 a 5.000 5
de 5.000 a 10.000 6
Maior do que 10.000 7

Texto do artigo · p. 45 Inclinação dos taludes

Texto do artigo · p. 45 Para diques feitos com areia, recomenda-se que a inclinação pelo menos 1:4 e que os taludes sejam cobertos com uma camada de 300m de solo argiloso.

Texto do artigo · p. 45 Para os diques de altura significativa ou quando houver dúvidas sobre a adequabilidade dos matérias para o aterro ou dos solos das fundações, o dimensionamento do aterro exige uma análise detalhada. Por outro lado, para diques relativamente baixos ou diques construído com bons materiais de aterro e boas condições de fundação pode-se adoptar os seguintes parâmetros:

Texto do artigo · p. 45 Para os diques de altura signifi cativa ou quando houver dúvidas sobre a adequabilidade dos matérias para o aterro ou dos solos das fundações, o dimensionamento do aterro exige uma análise detalhada. Por outro lado, para diques relativamente baixos ou diques construído com bons materiais de aterro e boas condições de fundação pode-se adoptar os seguintes parâmetros:

Texto do artigo · p. 45 Bermas

Texto do artigo · p. 45 • no geral recomenda-se que a inclinação dos taludes sejam suaves, menores ou igual 1:2 (V:H); • quando a altura da crista do dique for maior do que 6.0m é recomendado que a inclinação do talude sela inferior a 1:3.

Texto do artigo · p. 45 Quando a altura do dique for superior a 5,0m, recomenda-se a construção de bermas ao longo dos taludes, para estabilidade, reparação e manutenção. A largura da berma deve ser no mínimo de 3,0m.

Texto do artigo · p. 45 Para diques feitos com areia, recomenda-se que a inclinação pelo menos 1:4 e que os taludes sejam cobertos com uma camada de 300m de solo argiloso.

Texto do artigo · p. 45 Altura extra do dique Para colmatar a consolidação do aterro ou da fundação dever

Texto do artigo · p. 45 Bermas

Texto do artigo · p. 45 ser prevista uma altura extra do dique. Recomenda-se o uso das alturas seguintes em função da altura do dique e tipo de solos.

Texto do artigo · p. 45 Altura extra do dique

Texto do artigo · p. 45 Altura do dique (m)

Texto do artigo · p. 45 Materiais da Fundação do Dique

Texto do artigo · p. 45 Solos ordinários Areias/Areias e cascalho

Texto do artigo · p. 45 Para colmatar a consolidação do aterro ou da fundação dever ser prevista uma altura extra do dique. Recomenda-se o uso das alturas seguintes em função da altura do dique e tipo de solos.

Texto do artigo · p. 45 Material para o excesso de altura Solos ordinários (cm)

Texto do artigo · p. 45 Areias/Areias e cascalho (cm)

Texto do artigo · p. 45 Solos ordinários (cm)

Texto do artigo · p. 45 Areias/Areias e cascalho (cm)

Texto do artigo · p. 45 < 3 m 20 15 15 10 3 – 5 m 30 25 25 20 5 – 7 m 40 35 35 30 > 7 m 50 45 45 40

Texto do artigo · p. 45 Tabela 4-16: Alturas extras do dique recomendadas

Texto do artigo · p. 45 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 45 4.3.11 FASE 9. DEFINIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM

Texto do artigo · p. 45 62

Texto do artigo · p. 45 1) Avaliação das condições de drenagem da planície de inundação

Texto do artigo · p. 45 Geralmente a topografia da planície de inundação apresenta uma inclinação no sentido do rio, fazendo com que o excesso das águas acumuladas na planície, que não sofreram evaporação e infiltração, drenem em direção ao rio. Estando o dique localizado entre o rio e a planície de inundação, a presença deste corpo de terra pode ser um obstáculo para a drenagem natural, podendo desencadear mecanismos de degradação do dique. É importante, portanto, garantir que o excesso de água da planície tome o seu curso normal através de passagens hidráulicas. Estas estruturas podem estar munidas de comportas conforme a necessidade ou não de impedir a circulação da água do rio para a planície de inundação em caso de subida do caudal.

Texto do artigo · p. 46 4.3.11 FASE 9. DEFINIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM

Parágrafo · p. 46 1736 I SÉRIE — NÚMERO 195

Texto do artigo · p. 46 1) Avaliação das condições de drenagem da planície de inundação

Texto do artigo · p. 46 Geralmente a topografia da planície de inundação apresenta uma inclinação no sentido do rio, fazendo com que o excesso das águas acumuladas na planície, que não sofreram evaporação e infiltração, drenem em direção ao rio. Estando o dique localizado entre o rio e a planície de inundação, a presença deste corpo de terra pode ser um obstáculo para a drenagem natural, podendo desencadear mecanismos de degradação do dique. É importante, portanto, garantir que o excesso de água da planície tome o seu curso normal através de passagens hidráulicas. Estas estruturas podem estar munidas de comportas conforme a necessidade ou não de impedir a circulação da água do rio para a planície de inundação em caso de subida do caudal.

Texto do artigo · p. 46 4.3.11 Fase 9. Defi nição Das Estruturas De Drenagem

Texto do artigo · p. 46 não de impedir a circulação da água do rio para a planície de inundação em caso de subida do caudal.

Texto do artigo · p. 46 1) Avaliação das condições de drenagem da planície de inundação

Texto do artigo · p. 46 A localização das passagens hidráulicas deve ser no alinhamento da linha de água, perpendicular ao dique, e o seu dimensionamento deve ser feito a partir dos mapas de drenagem que identifi cam as bacias de captação. A Figura 4-13 ilustra linhas de água na planície de inundação do dique de Nante, Distrito da Maganja da Costa.

Texto do artigo · p. 46 Geralmente a topografi a da planície de inundação apresenta uma inclinação no sentido do rio, fazendo com que o excesso das águas acumuladas na planície, que não sofreram evaporação e infi ltração, drenem em direcção ao rio. Estando o dique localizado entre o rio e a planície de inundação, a presença deste corpo de terra pode ser um obstáculo para a drenagem natural, podendo desencadear mecanismos de degradação do dique. É importante, portanto, garantir que o excesso de água da planície tome o seu curso normal através de passagens hidráulicas. Estas estruturas podem estar munidas de comportas conforme a necessidade ou

Texto do artigo · p. 46 A localização das passagens hidráulicas deve ser no alinhamento da linha de água, perpendicular ao dique, e o seu dimensionamento deve ser feito a partir dos mapas de drenagem que identificam as bacias de captação. A Figura 4-13 ilustra linhas de água na planície de inundação do dique de Nante, Distrito da Maganja da Costa.

Texto do artigo · p. 46 O dimensionamento das passagens hidráulicas depende do caudal que se pretende escoar e do volume de água que se pretende manter na planície. Neste momento, não há critérios padronizados de dimensionamento para drenagem de áreas protegidas por diques. Sugere-se desenvolver esses critérios para futura utilização e incorporação em futuras edições desta Guião.

Texto do artigo · p. 46 Passagens hidráulicas ser prestada especial atenção à definição das passagens hidráulicas, quer quanto ao execução pois estas estruturas são susceptíveis de acarretar problemas durante o

Texto do artigo · p. 46 2) Deve materiais quer quanto a sua tempo de serviço. Os problemas estão relacionados com:

Texto do artigo · p. 46 Figura 4-13: Avaliação das drenagens da planície de inundação de Nante, fonte: Projecto executivo dos diques de Nante, Técnica Lda, 2016.

Texto do artigo · p. 46 • Constituição do leito de fundação; • Deficiente compactação do aterro à volta das paredes; • Infiltração de água a partir dos extremos, por deficiente protecção; • Erosão dos taludes a montante e a jusante devido a deficiente proteção dos mesmos; • Erosão na saída devido a deficiente protecção.

Texto do artigo · p. 46 2) Passagens hidráulicas

Texto do artigo · p. 46 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 46 Deve ser prestada especial atenção à defi nição das passagens hidráulicas, quer quanto ao materiais quer quanto a sua execução pois estas estruturas são susceptíveis de acarretar problemas durante o tempo de serviço. Os problemas estão relacionados com:

Texto do artigo · p. 46 • Erosão dos taludes a montante e a jusante devido a defi ciente proteção dos mesmos; • Erosão na saída devido a defi ciente protecção.

Texto do artigo · p. 46 63

Texto do artigo · p. 46 A fundação destas estruturas deve ser cuidadosamente analisada a fim de se avaliar a possibilidade de percolação por baixo da estrutura e a existência de aquíferos confinados que podem provocar uma acção vertical na estrutura (uplifting).

Texto do artigo · p. 46 A fundação destas estruturas deve ser cuidadosamente analisada a fi m de se avaliar a possibilidade de percolação por baixo da estrutura e a existência de aquíferos confi nados que podem provocar uma acção vertical na estrutura (uplifting).

Texto do artigo · p. 46 A percolação de água é reduzida introduzindo anéis exteriores ao longo da estrutura. Contudo, estes dispositivos têm a particularidade de aumentarem a dificuldade de compactação junto as paredes da passagem hidráulica.

Texto do artigo · p. 46 A percolação de água é reduzida introduzindo anéis exteriores ao longo da estrutura. Contudo, estes dispositivos têm a particularidade de aumentarem a difi culdade de compactação junto as paredes da passagem hidráulica.

Texto do artigo · p. 46 Figura 4-14: Ilustração de penetração de água iniciando erosão interna das paredes exteriores, fonte: [International Levee Handbook, 2013]

Texto do artigo · p. 46 O exemplo da Figura 4-14 ilustra a iniciação de um mecanismo de destruição do dique, que sob a acção contínua da água infiltrada a zona inferior do dique fica saturada dando origem a outros fenómenos de instabilidade.

Texto do artigo · p. 47 O exemplo da Figura 4-14 ilustra a iniciação de um mecanismo de destruição do dique, que sob a acção contínua da água infi ltrada a zona inferior do dique fi ca saturada dando origem a outros fenómenos de instabilidade.

Texto do artigo · p. 47 3) Descarregados de superfície Por vezes torna-se necessário introduzir elementos de alívio no

Texto do artigo · p. 47 dique, como é o caso de descarregadores de superfície para reduzir

Texto do artigo · p. 47 a inﬂ uência do caudal de cheia e proteger infra-estruras especiais, como o caso de estações de bombagem e outros. Contudo, a localização deste tipo de estrutura deve ﬁ car afastada dos elementos a proteger porque elas são muito solicitadas e, portanto, susceptíveis de colapso. A localização dos descarregadores deve ser tal que eles possam descarregar livremente na planície de inundação.

Texto do artigo · p. 47 River Levee Flood Expansion Zone Spillway Natural High Ground

Texto do artigo · p. 47 Figura 4-15: Exemplo de localização de descarregador de superfície, fonte: [International Levee Handbook, 2013] É aconselhável que os descarregadores estejam localizados em locais paralelos ao escoamento do rio, com pouca possibilidade de acção frontal da onda de cheia, que representa maior risco e consequentemente requer uma estrutura mais onerosa. Figura 4-16: Exemplos de localização de descarregadores com relação ao escoamento do rio, fonte: [International Levee Handbook, 2013]

Texto do artigo · p. 47 Lower discharge coefficint for overtopping Levee Higher discharge coefficient for overtopping

Texto do artigo · p. 47 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 48 4.3.12 FASE 10. ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E CUSTOS

Parágrafo · p. 48 1738 I SÉRIE — NÚMERO 195

Texto do artigo · p. 48 Em Moçambique ainda não estão criados os critérios de medição para diques o que deverá ser feito em edições futuras deste guião, mas podem ser adoptados os critérios de medição constantes do SATCC Standards Specifications for Roads and Bridge Works.

Texto do artigo · p. 48 4.3.12 Fase 10. Estimativa de Quantidades e Custos

Texto do artigo · p. 48 4.3.13 Relatório do Projecto Preliminar O culminar da elaboração do projecto preliminar

Texto do artigo · p. 48 é a apresentação do respectivo relatório, que numa primeira instância é apresentado em draft.

Texto do artigo · p. 48 4.3.13 RELATÓRIO DO PROJECTO PRELIMINAR

Texto do artigo · p. 48 A versão draft do relatório é apresentada pelo consultor ao Dono do Dique, para sua verifi cação e comentários. Como ferramenta auxiliar do Dono do Dique é elaborada uma lista de verifi cações que permitem de forma expedita a avaliação dos documentos apresentados. Recomenda-se que a lista siga as designações constantes da Tabela 4-2. Um exemplo de uma lista de verifi cações é apresentado na Tabela 4-17.

Texto do artigo · p. 48 O culminar da elaboração do projecto preliminar é a apresentação do respectivo relatório, que numa primeira instância é apresentado em draft.

Texto do artigo · p. 48 A versão draft do relatório é apresentada pelo consultor ao Dono do Dique, para sua verificação e comentários. Como ferramenta auxiliar do Dono do Dique é elaborada uma lista de verificações que permitem de forma expedita a avaliação dos documentos apresentados. Recomenda-se que a lista siga as designações constantes da Tabela 4-2. Um exemplo de uma lista de verificações é apresentado na Tabela 4-17.

Texto do artigo · p. 48 Nome do Projecto: Entidade Contratante: Consultor: Fase de Desenvolvimento do Projecto: Projecto Preliminar Lista de Verificações Etapa Designação Realizou

Texto do artigo · p. 48 Concluídos os elementos gráficos do projecto preliminar estão criadas as condições mínimas para a estimativa de quantidades e de custos, que poderão ser usados para o estudo de viabilidade económica. Em Moçambique ainda não estão criados os critérios de medição para diques o que deverá ser feito em edições futuras deste guia, mas podem ser adoptados os critérios de medição constantes do SATCC Standards Specifications for Roads and Bridge Works. O culminar da elaboração do projecto preliminar é a apresentação do respectivo relatório, que numa primeira instância é apresentado em draft. A versão draft do relatório é apresentada pelo consultor ao Dono do Dique, para sua verificação e comentários. Como ferramenta auxiliar do Dono do Dique é elaborada uma lista de verificações que permitem de forma expedita a avaliação dos documentos apresentados. Recomenda-se que a lista siga as designações constantes da Tabela 4-2. Um exemplo de uma lista de verificações é apresentado na Tabela 4-17.

Texto do artigo · p. 48 Sim Não

Texto do artigo · p. 48 1 Coleta de dados de hidrologia, dados morfológicos e dados geotécnicos 2 Definição do alinhamento preliminar do dique e do corredor do dique 3 Reconhecimento do terreno • Reportagem fotográfica do local • Fichas de entrevistas do pessoal local • Outras informações relevantes 4 Levantamentos topográficos • Planta topográfica do local • Lista dos marcos de referência • Arquivo dos dados em formato digital x,y,z 5 Prospecção geotécnica e testes laboratoriais • Mapa de localização dos locais de prospecção • Perfis da estratificação dos solos • Logs dos ensaios de SPT • Resultados dos ensaios de laboratório 6 Avaliação dos materiais da fundação e das áreas potenciais de empréstimo • Classificação dos materiais e sua adequabilidade 7 Avaliação das potenciais causas de falhas do dique • Identificação dos prováveis mecanismos de destruição do dique 8 Definição dos critérios de dimensionamento

Texto do artigo · p. 48 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 48 66

Texto do artigo · p. 49 Nome do Projecto: Entidade Contratante: Consultor: Fase de Desenvolvimento do Projecto: Projecto Preliminar Lista de Verificações Etapa Designação Realizou

Texto do artigo · p. 49 9

Texto do artigo · p. 49 • Definição das secções transversais do dique

Texto do artigo · p. 49 9 Avaliação das condições de drenagem da planície de inundação • Localização das passagens hidráulicas • Localização de descarregadores de superfície 10 Definição de estruturas de drenagem • Análise das condições das fundações • Pré-dimensionamento das estruturas 11 Estimativa de quantidades e custos 12 Apresentação pública do draft do projecto preliminar 13 Respostas aos comentários das partes interessadas 14 Entrega da versão final do Relatório do Projecto Preliminar

Texto do artigo · p. 49 Tabela 4-17: Lista de Verificações do Projecto Preliminar

Texto do artigo · p. 49 5 Sistemas de Informação de Diques

Texto do artigo · p. 49 5.1 Introdução Os sistemas de informação são necessários para os diferentes componentes da gestão de diques e podem ser distinguidos em quatro categorias:

Texto do artigo · p. 49 1. Informação dos estudos preliminários

Texto do artigo · p. 49 2. Informação sobre o processo do desenho e construção dos diques, incluindo obras de reabilitação

Texto do artigo · p. 49 3. Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção

Texto do artigo · p. 49 4. Resultados da gestão diária Todas estas quatro categorias fazem parte do “cadastro dos diques classifi cados” como mencionado no artigo 11 do regulamento. As quatro categorias são explicadas nos capítulos 5.2 até ao 5.4. No capítulo 5.6 é apresentada uma introdução para um sistema de gestão de dados para os diques que podem ser usados para fazer o Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção bem como e os resultados da gestão diário.

Texto do artigo · p. 49 5.2 Cadastro Estudos Preliminários

Texto do artigo · p. 49 Para cada sistema de dique, a DNGRH manterá e construirá um arquivo digital de todas as informações relevantes sobre os sistemas de diques mencionados no capítulo 2, relacionadas aos estudos preliminares.

Texto do artigo · p. 49 Este arquivo irá incluir:

Texto do artigo · p. 49 • Estudos preliminares iniciais dos sistemas de diques, de acordo com o capítulo 2 • Resultados de 10 anos de avaliação de sistemas de diques seguindo o artigo 6 do regulamento (avaliação periódica da classiﬁ cação).

Texto do artigo · p. 49 Geralmente, esses estudos preliminares serão executados por um conultor cujos termos de referência dos mesmo estudos deverão necessáriamente especifi car os passos do capítulo 3:

Texto do artigo · p. 49 • Identifi cação do risco • Avaliação de probabilidade de cheias • Avaliar de consequências • Quantifi cação de riscos

Texto do artigo · p. 49 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 49 • Avaliação dos riscos de cheias • Avaliação de medidas de redução de risco • As normas de segurança e a decisão de aceitação dos

Texto do artigo · p. 49 riscos de cheias.

Texto do artigo · p. 49 Os resultados do trabalho de consultoria serão apresentados num relatório incluindo informação de SIG e outros dados.

Texto do artigo · p. 49 5.3 Cadastro Projectos de Construção / Reabilitação

Texto do artigo · p. 49 Para cada sistema de dique, a DNGRH irá fazer um arquivo digital de todas as informações relevantes dos sistemas de dique do capítulo 2, relacionadas ao projeto e construção. Este arquivo incluirá:

Texto do artigo · p. 49 • Resultados da coleta de dados relacionados à hidrologia, solos, topografi a, morfologia; • Lista de critérios de desenhos aplicados; • Perfis como resultado do processo de projecto de diques, incluindo cálculos geotécnicos e de estabilidade necessários; • Projeto de estruturas hidráulicas e sua conexão com os diques, como resultado do processo de projeto, incluindo capacidades hidráulicas e cálculos de estabilidade; • Cálculo de custos; • Resultado da consulta pública do projeto de dique; • Resultados dos procedimentos do concurso; • Resultados do processo de construção e controle de obra, incluindo, todos os testes de controle durante a construção como testes de característica de materiais de construção e testes de compactação.

Texto do artigo · p. 49 5.4 Cadastro de Descrição do Dique e Zonas da Proteção de Gestão Diária

Texto do artigo · p. 49 Para cada sistema de dique, será feito um mapa de base a ser usado na manutenção diária do dique. A ARA responsável pelo sistema de dique elaborará este Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção e o fornecerá à DNGRH. O Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção inclui:

Texto do artigo · p. 49 • localização do dique num mapa; • perfi l de comprimento com pelo menos a cada km uma secção transversal e em secções onde o dique muda

Texto do artigo · p. 49 67

Texto do artigo · p. 50 Para cada sistema de dique, será feito um mapa de base a ser usado na manutenção diária do dique. A ARA responsável pelo sistema de dique elaborará este Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção e o fornecerá à DNGRH. O Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção inclui:

Texto do artigo · p. 50 • localização do dique num mapa; • perfil de comprimento com pelo menos a cada km uma seção transversal e em seções onde o dique muda dentro dos quilômetros para cada seção individual uma seção transversal; • perfil do comprimento com uma seção transversal em pelo menos a cada km e ao longo dos quilômetros as seções onde o dique muda, para cada seção individual uma seção transversal • uma descrição de toda a construção dentro e no dique; • a zona de proteção do dique de acordo com o artigo 11 do regulamento e o nível de proteção; • a zona de manutenção do dique de acordo com o artigo 11 do regulamento. • todas as regras descrevendo os procedimentos e actividades que podem ou não ser implementadas no dique, dentro das zonas de manutenção e zona de proteção • Responsabilidades delegadas para manutenção.

Parágrafo · p. 50 1740 I SÉRIE — NÚMERO 195

Texto do artigo · p. 50 dentro dos quilômetros para cada secção individual uma secção transversal;

Texto do artigo · p. 50 no dique, dentro das zonas de manutenção e zona de protecção

Texto do artigo · p. 50 • perfi l do comprimento com uma secção transversal em pelo menos a cada km e ao longo dos quilômetros as seções onde o dique muda, para cada secção individual uma seção transversal • uma descrição de toda a construção dentro e no dique; • a zona de proteção do dique de acordo com o artigo 11 do regulamento e o nível de protecção; • a zona de manutenção do dique de acordo com o artigo 11 do regulamento. • todas as regras descrevendo os procedimentos e actividades que podem ou não ser implementadas

Texto do artigo · p. 50 • Responsabilidades delegadas para manutenção.

Texto do artigo · p. 50 Para explicar o Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção vamos introduzir um exemplo de um sistema dique. Na fi gura 5-1, o dique protege uma parte da planície de inundação de um rio. Na fi gura 5-1, uma parte da planície de inundação de um rio (inundada por um rio) é protegida pelo dique. Dentro das áreas protegidas, existe um número de empresas agrícolas, com um esquema de irrigação e de drenagem. Existe uma estrada que cruza a área protegida e dentro desta área existem várias casas e uma fábrica.

Texto do artigo · p. 50 Para explicar o Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção vamos introduzir um exemplo de um sistema dique. Na figura 5-1, o dique protege uma parte da planície de inundação de um rio. Na figura 5-1, uma parte da planície de inundação de um rio (inundada por um rio) é protegida pelo dique. Dentro das áreas protegidas, existe um número de empresas agrícolas, com um esquema de irrigação e de drenagem. Existe uma estrada que cruza a área protegida e dentro desta área existem várias casas e uma fábrica.

Texto do artigo · p. 50 SYSTEMA EXEMPLO DIQUE TERRENO "ALTO" AGRICULTURA COMERCIAL FÁBRICA ESTRADA CASAS/EDIFÍCIOS NO TERRENO ALTO CASAS/EDIFÍCIOS PROTEGIDA PELA DIQUE RIO CANAL DE IRRIGAÇÃO CANAL DE DRENAGEM CONDUTA ESTAÇÃO DE BOMBAGEM

Texto do artigo · p. 50 Figura 5-1: Exemplo de um sistema de diques

Texto do artigo · p. 50 Baseado neste exemplo, será feito o Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção. Na fi gura 5-2 se apresenta um desenho para indicar quais informações se deve conter no cadastro. O cadastro precisa mostrar qual é a infra-estrutura do dique (secções de dique e construções que precisam ser cuidadas e as zonas de manutenção e de proteção parcial que precisam ser atendidas). Para a defi nição do cadastro é necessário que o comité da Bacia seja consultado. A DNGRH deve aprovar o Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção.

Texto do artigo · p. 50 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 51 Baseado neste exemplo, será feito o Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção. Na figura 5-2 se apresenta um desenho para indicar quais informações se deve conter no cadastro. O cadastro precisa mostrar qual é a infraestrutura do dique (seções de dique e construções que precisam ser cuidadas e as zonas de manutenção e de proteção parcial que precisam ser atendidas). Para a definição do cadastro é necessário que o comité da Bacia seja consultado. A DNGRH deve aprovar o Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção.

Título de secção · p. 51 11 DE OUTUBRO DE 2022 1741

Texto do artigo · p. 51 ZONAS DA PROTEÇÃO NECESSITA LICENÇA NÃO PRECISA UMA LICENÇA DIQUE E ZONA DA MANUTENÇÃO ZONA DA PRESERVAÇÃO ZONA QUE NÃO PRECISA PROTEÇÃO

Texto do artigo · p. 51 Figura 5-2: Exemplo de um “cadastro da descrição do dique e zonas de protecção”

Texto do artigo · p. 51 Dentro do cadastro também pode ser definido qual a organização terá tarefas na gestão de diques. Por exemplo, se uma estrada está passando por um dique, a organização responsável pela estrada precisa ter cuidado para que, no cruzamento do dique, a sua estabilidade seja garantida e a manutenção seja executada de acordo com as regras. A figura 5-3 dá um exemplo.

Texto do artigo · p. 51 pela estrada precisa ter cuidado para que, no cruzamento do dique, a sua estabilidade seja garantida e a manutenção seja executada de acordo com as regras. A fi gura 5-3 dá um exemplo.

Texto do artigo · p. 51 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inunda

Texto do artigo · p. 51 GESTÃO DELEGADA EXEMPLO GESTÃO DA ESTRADA GESTÃO DO DIQUE

Texto do artigo · p. 51 ções, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 51 Figura 5-3: Exemplo de uma responsibilidade manutenção delegada

Texto do artigo · p. 51 5.5 CADASTRO DE GESTÃO DIÁRIA

Parágrafo · p. 52 1742 I SÉRIE — NÚMERO 195

Texto do artigo · p. 52 5.5 Cadastro de Gestão Diária Para cada sistema de dique, precisam de ser inclusas no

Texto do artigo · p. 52 O software associado ao sistema suporta a inclusão de informação de gestão estrutural sobre os diques e elaboração de um relatório de inspecção dos sistemas. No Anexo 5-B é apresentado um exemplo de um relatório de inspecção dos diques Xai Xai e Chokwe na Bacia do Limpopo [Salomon & HKV, 2015].

Texto do artigo · p. 52 Cadastro as seguintes informações:

Texto do artigo · p. 52 • Relatório anual de plano de gestão operacional (plano de gestão); • Relatórios anuais de inspecção; • Relatório anual de gestão de diques operacionais.

Texto do artigo · p. 52 O “Cadastro” usou-se no projecto de elaboração de legislação de diques, para obter uma descrição geral de todos os sistemas de dique Moçambicanos. É aconselhável usar o "Cadastro" para o desenvolvimento de futuros sistemas de informação de dique, inspecções futuras e planeamento de manutenções. Se necessário, podem ser desenvolvidas funcionalidades adicionais.

Texto do artigo · p. 52 5.6 Cadastro dos Diques Sistema SIG

Texto do artigo · p. 52 Com o objectivo de obter, reunir e uniformizar informação sobre diques dos rios de Moçambique foi desenvolvido em 2015 pela HKV, DWA e Salomon um sistema de informação de diques, aplicado bacia do

Texto do artigo · p. 52 Limpopo. Este sistema, entitulado de 6 GESTÃO OPERACIONAL 6 Gestão Operacional

Texto do artigo · p. 52 Lim "Cadastro", está disponível para o desenvolvimento de sistemas de informação para diques de outras bacias hidrográfi cas.

Texto do artigo · p. 52 6.1 Introdução ao Capítulo A gestão diária (operacional) dos diques inclui todas

Texto do artigo · p. 52 6.1 INTRODUÇÃO AO

Texto do artigo · p. 52 CAPÍTULO

Texto do artigo · p. 52 O manual deste sistema está descrito no Anexo 5-A [HKV, 2015].

Texto do artigo · p. 52 as actividades que precisam ser implementadas para manter o sistema dique em boas condições.

Texto do artigo · p. 52 A gestão diária (operacional) dos diques inclui todas as actividades que precisam ser implementadas para manter o sistema dique em boas condições.

Texto do artigo · p. 52 Gestão Diária Responsabilidades, Organizações e Financiamento Estudos preliminares Gestão Sustentável dos Diques Inspecções e Manutenção Física, Controlo do uso dos diques Controlo do estado dos diques durante as cheias PlaneamentoEspacial Investimentos Projectos de construção/ reabilitação

Texto do artigo · p. 52 Planeamento Especial

Texto do artigo · p. 52 Figura 6-1: Componentes da gestão diária

Texto do artigo · p. 52 O Capítulo 4 do regulamento define as responsabilidades da DNGRH e da ARA para implementar a gestão diária dos diques e também define as suas componentes. O Comité de Bacia dos sistemas de diques aconselhará as ARAs sobre a gestão de diques operacionais. A equipa de coordenação, sob a responsabilidade do Director da Unidade de Gestão e do Diretor Geral da ARA, coordenará e implementará a gestão diária. Dois documentos importantes estruturarão a gestão operacional. Estes são o plano de gestão anual e o relatório anual.

Texto do artigo · p. 52 O Capítulo 4 do regulamento defi ne as responsabilidades da DNGRH e da ARA para implementar a gestão diária dos diques e também defi ne as suas componentes. O Comité de Bacia dos sistemas de diques aconselhará as ARAs sobre a gestão de diques operacionais. A equipa de coordenação, sob a responsabilidade do Director da Unidade de Gestão e do Diretor-Geral da ARA, coordenará e implementará a gestão diária. Dois documentos importantes estruturarão a gestão operacional. Estes são o plano de gestão anual e o relatório anual.

Texto do artigo · p. 52 A unidade de inspecção e a unidade de manutenção implementarão a gestão diária e o comité de emergência guiará a gestão durante as inundações. Esses componentes são descritos mais detalhadamente nos pontos 6.2 - 6.6. Os benefi ciários do dique pagarão os custos operacionais da gestão do dique. No par. 6.7, é explicado o modo como será implementado.

Texto do artigo · p. 52 A unidade de inspeção e a unidade de manutenção implementarão a gestão diária e o comité de emergência guiará a gestão durante as inundações. Esses componentes são descritos mais detalhadamente nos pontos 6.2 - 6.6. Os beneficiários do dique pagarão os custos operacionais da gestão do dique. No par. 6.7, é explicado o modo como será implementado.

Texto do artigo · p. 52 Os componentes da gestão diária estão ilustrados na fi gura 6-2.

Título de secção · p. 53 11 DE OUTUBRO DE 2022 1743

Texto do artigo · p. 53 Os componentes da gestão diária estão ilustrados na figura 6-2.

Texto do artigo · p. 53 Comité da coordenação Equipa de Coordenação Plano de Gestão anual Relatório de Gestão anual Unidade de inspeção e controlo Unidade de manutenção Comité da emergência Figura 6-2: Componentes da gestão operacional dos diques

Texto do artigo · p. 53 Figura 6-2: Componentes da gestão operacional dos diques

Texto do artigo · p. 53 Os diferentes componentes são ilustrados nos próximos capítulos 6.2 até 6.7.

Texto do artigo · p. 53 6.2 COMITÉ DA COORDENAÇÃO

Texto do artigo · p. 53 Os diferentes componentes são ilustrados nos próximos capítulos 6.2 até 6.7.

Texto do artigo · p. 53 No primeiro ano, o “cadastro da descrição do dique e zonas de protecção” precisa de ser desenvolvido e aprovado. O conteúdo do cadastro cadastral é descrito no capítulo 5.4. O desenvolvimento do legado cadastro estará em estreita colaboração com o Município e o município do distrito e com os membros do Comité da Bacia.

Texto do artigo · p. 53 As ARAs serão as principais instituições responsáveis pela gestão operacional dos sistemas de diques. As Unidades de Gestão da Bacia (UGBs) serão as plataformas para coordenar as actividades necessárias, com a presidência das ARAs.

Texto do artigo · p. 53 6.2 Comité da Coordenação

Texto do artigo · p. 53 A defi nição da largura da área de manutenção e da zona de protecção será feita por um processo específi co para cada sistema de dique e pode diferir de acordo com a situação local. Especialmente nas áreas urbanas, onde existem infra-estruturas perto de um dique, requer atenção. Isto segue o artigo 11 (demarcação) do regulamento.

Texto do artigo · p. 53 Os assuntos para discutir são o tipo e execução das obras de manutenção, mas também os aspectos financeiros, a qualidade das inspeções e controlo e podem ser discutidas as medidas a tomar em caso de utilização ilegal dos sistemas de dique. Todos os beneficiários dos sistemas de dique têm que ser representados no comité.

Texto do artigo · p. 53 Os assuntos para discutir são o tipo e execução das obras de manutenção, mas também os aspectos ﬁ nanceiros, a qualidade das inspecções e controlo e podem ser discutidas as medidas a tomar em caso de utilização ilegal dos sistemas de dique. Todos os beneﬁ ciários dos sistemas de dique têm que ser representados no comité.

Texto do artigo · p. 53 O comité se reunirá pelo menos duas vezes por ano e discutirá todos os assuntos relevantes. O comité se reportará ao director da ARA.

Texto do artigo · p. 53 Após a aprovação, o cadastro precisa comunicar a todas as agências governamentais e pessoas e organizações que vivem perto do dique e têm propriedades próximas ao dique. Para todos, deve fi car claro o que é permitido e o que não é permitido sobre ou perto do dique e quais penalidades serão aplicadas se não seguir as regras e quem é responsável.

Texto do artigo · p. 53 6.3 EQUIPA DA COORDENAÇÃO

Texto do artigo · p. 53 O comité se reunirá pelo menos duas vezes por ano e discutirá todos os assuntos relevantes. O comité se reportará ao director da ARA.

Texto do artigo · p. 53 De acordo com o artigo 3.1. as ARAs criaem uma equipa de coordenação da gestão operacional dos diques. A equipa deve ser constituída com pelo menos um engenheiro, um jurista, um operador do sistema de informação (Cadastro) e um técnico médio e motorista para a execução das inspeções bi-anuais.

Texto do artigo · p. 53 ➩ Em relação a desenvolver planos de gestão operacional anual

Texto do artigo · p. 53 6.3 Equipa da Coordenação De acordo com o artigo 3.1. as ARAs criam uma equipa

Texto do artigo · p. 53 O formato proposto do plano operacional para cada ano:

Texto do artigo · p. 53 • Capítulo 1 Introdução; • Capítulo 2 resumo do plano operacional; • Capítulo 3 actividades da equipa de coordenação e custos; • Capítulo 4 actividades de unidade de controle e controle e custos; • Capítulo 5 actividades de unidade de manutenção e custos; • Capítulo 6 actividades para o comitê de emergência e custos; • Capítulo 7 renda como uma contribuição dos benefi ciários; • Anexo 1: descrição do Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção do sistema de dique.

Texto do artigo · p. 53 de coordenação da gestão operacional dos diques.

Texto do artigo · p. 53 A equipa deve ser constituída com pelo menos um engenheiro, um jurista, um operador do sistema de informação (Cadastro) e um técnico médio e motorista para a execução das inspecções bi-anuais.

Texto do artigo · p. 53 A equipa de coordenação da gestão operacional dos sistemas de diques tem os seguintes tarefas:

Texto do artigo · p. 53 • Propor assuntos relacionados a gestão dos diques na Comité da Bacia • Desenvolver o cadastro da descrição do dique e zonas de protecção • Desenvolver planos de gestão operacional anual • Desenvolver relatórios anual • Guiar as unidades de inspeção e controlo • Guiar a unidade de manutenção • Guiar a comité da emergência • Implementação dum sistema de financiamento para a gestao operacional • Dar relatório ao Ministro (DNGRH) e manter a cadastro actualisado.

Texto do artigo · p. 53 A equipa de coordenação da gestão operacional dos sistemas de diques tem as seguintes tarefas:

Texto do artigo · p. 53 • Propor assuntos relacionados a gestão dos diques no Comité da Bacia; • Desenvolver o cadastro da descrição do dique e zonas de protecção; • Desenvolver planos de gestão operacional anual; • Desenvolver relatórios anuais; • Guiar as unidades de inspecção e controlo; • Guiar a unidade de manutenção; • Guiar o comité de emergência; • Implementação dum sistema de fi nanciamento para a gestao operacional; • Dar relatório ao Ministro (DNGRH) e manter a cadastro actualisado.

Texto do artigo · p. 53 O plano operacional será feito no primeiro ano e actualizado a cada ano. O plano operacional conterá os custos e receitas para o ano específi co e apresentará a previsão de custos e receitas para 4 anos seguintes.

Texto do artigo · p. 53 ⇒ Em relação a propôr assuntos no comité da Bacia

Texto do artigo · p. 53 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 53 Baseado no exemplo, apresentado do sistema de diques no capítulo 5, assumimos que, para este exemplo os diques estão em boa forma e a unidade tem a disponibilidade de um carro, uma motocicleta e um camião pequeno 4x4 para manutenção. Também assumimos que a manutenção para repor os canais de erosão podem ser feitos manualmente com a contratação de trabalhadores diários. Os custos anuais devem ser calculados. Na tabela 6.1, são mencionados os diferentes componentes do orçamento necessário para a gestão diária. Os custos totais devem ser cobertos com os impostos (ver parágrafo 6.7).

Texto do artigo · p. 53 73

Texto do artigo · p. 53 ➩ Em relação a propôr assuntos no Comité da Bacia Os membros do Comitê de Bacia devem ser consultados para

Texto do artigo · p. 53 as diferentes decisões a serem tomadas para a gestão de diques.

Texto do artigo · p. 53 ➩ Em relação a desenvolver o cadastro da descrição do dique e zonas de protecção

Título de secção · p. 54 1744 I SÉRIE — NÚMERO 195

Texto do artigo · p. 54 Equipa de coordenação

Texto do artigo · p. 54 Unidade de inspec e controlo

Texto do artigo · p. 54 ã çã çõ

Texto do artigo · p. 54 Unidade de manutenção

Texto do artigo · p. 54 “culvert”

Texto do artigo · p. 54 Comité da emergência

Texto do artigo · p. 54 Custos totais Total

Texto do artigo · p. 54 Tabela 6-1: Orçamento resumido para o ano 20xx e orçamento previsional quatro anos à frente (em metical)

Texto do artigo · p. 54  Em relação a desenvolver relatórios anual

Texto do artigo · p. 54  Em relação a guiar a unidades de inspeção e controle, a unidade de manutenção e o comité da

Texto do artigo · p. 54 emergência.

Texto do artigo · p. 54  Em relação a implementação dum sistema de financiamento para a gestão operacional veja

Texto do artigo · p. 54 parágrafo 6.7.

Texto do artigo · p. 54  Em relação a actualização e uso do cadastro – 

Texto do artigo · p. 54 

Texto do artigo · p. 54 ã çã çõ

Parágrafo · p. 55 11 DE OUTUBRO DE 2022 1745

Texto do artigo · p. 55 6.4 Unidade de Inspecção e Controle Inspecção Referindo-se ao modelo de gestão, observa-se que existe uma relação entre Inspecção & Manutenção e Controle. Durante a inspecção,

Texto do artigo · p. 55 6.4 UNIDADE DE INSPEÇÃO E CONTROLE

Texto do artigo · p. 55 Inspeção

Texto do artigo · p. 55 ambas as disciplinas são ligadas. Quando há inspecção na condição física do dique, ao mesmo tempo, um controle terá lugar no uso ilegal. Isso é indicado na fi gura 6-3.

Texto do artigo · p. 55 Inspeção e controle de actividades Mecanismos de falha, dimensões Ação: condição física Ação: regulação Regulação, em relação às zonas de proteção Ação: manutenção Ação: para a situação indesejada

Texto do artigo · p. 55 Figura 6-3: Relação entre os componentes inspeção & manutenção e regulação & controle “fluxo de trabalho” Figura 6-4: Inspecção semanal Figura 6-5: Inspecções anuais antes e depois da estação chuvosa

Texto do artigo · p. 55 Inspeção semanal Observação Danos Situações indesejadas Registo + foto + GPS Diagnosticar Manutenção Nenhuma observação Nenhuma ação Ação: para a situação indesejada Administração Físico

Texto do artigo · p. 55 Inspeções antes e depois da estação chuvosa Março Abril Setembro Outubro Observação Danos Situações indesejadas Registo + foto + GPS Diagnosticar Manutenção Nenhuma observação Nenhuma ação Ação: para a situação indesejada Administração Físico

Texto do artigo · p. 55 ã çã çõ

Texto do artigo · p. 56 Os resultados das inspeções podem ser registrados no cadastro do sistema de informação, ver 5.5. Controlo

Texto do artigo · p. 56 Os resultados das inspecções podem ser registrados no cadastro do sistema de informação, ver 5.5.

Texto do artigo · p. 56 uma mudança ilegal no dique, dentro da zona de manutenção ou dentro da zona de protecção, defi nida no cadastro cadastral. O Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção é uma base muito importante para o controle, pois determina o que é proibido no dique, na zona de manutenção e de protecção. As zonas são indicadas na fi gura 6-4 e 6-7.

Texto do artigo · p. 56 Controlo

Texto do artigo · p. 56 Existem duas linhas de controle. A primeira é, se alguém quiser fazer uma alteração e a solicitação for formalmente enviada para a ARA. O segundo refere-se à situação em que alguém realize uma mudança ilegal no dique, dentro da zona de manutenção ou dentro da zona de proteção, definida no cadastro cadastral. O Cadastro da descrição do dique e zonas de protecção é uma base muito importante para o controle, pois determina o que é proibido no dique, na zona de manutenção e de proteção. As zonas são indicadas na figura 6-4 e 6-7.

Texto do artigo · p. 56 ZONAS DA PROTECÇÃO PERFIL TRANSVERSAL DAS ZONAS DA PROTECÇÃO NECESSITA LICENÇA NÃO PRECISA UMA LICENÇA DIQUE E ZONA DE MANUTENÇÃO ZONA DA RESERVAÇÃO ZONA QUE NÃO PRECISA PROTECÇÃO CRISTA TALUDE ZONA DE MANUTENÇÃO ZONA DA RESERVAÇÃO

Texto do artigo · p. 56 Figura 6-6: Cadastro da descrição do dique e Figura 6-7: Zona de protecção perfil transversal zonas de protecção

Texto do artigo · p. 56 Em caso de solicitação formal, o processo é indicado na figura 6-8.

Texto do artigo · p. 56 Em caso de solicitação formal, o processo é indicado na fi gura 6-8.

Texto do artigo · p. 56 No dique e dentro das zonas de proteção, não são permitidas alterações ou construções. Se alguém do governo ou parte privada quiser fazer alguma alteração no sistema de dique, a organização responsável pela gestão do dique deverá emitir uma licença. A regra é que não é permitida nenhuma mudança a menos que esta seja julgada como não tendo um impacto negativo na qualidade do sistema de dique existente agora e no futuro. O ‘’ julgamento’’ basea-se em três princípios:

Texto do artigo · p. 56 Example 1 Alguém quer construir uma casa perto do dique dentro da zona

Texto do artigo · p. 56 No dique e dentro das zonas de protecção, não são permitidas alterações ou construções.

Texto do artigo · p. 56 de manutenção. A proposta deverá ser rejeitada porque afetará negativamente a manutenção.

Texto do artigo · p. 56 Se alguém do governo ou parte privada quiser fazer alguma alteração no sistema de dique, a organização responsável pela gestão do dique deverá emitir uma licença. A regra é que não é permitida nenhuma mudança a menos que esta seja julgada como não tendo um impacto negativo na qualidade do sistema de dique existente agora e no futuro. O ‘’ julgamento’’ basea-se em três princípios:

Texto do artigo · p. 56 Example 2

Texto do artigo · p. 56 • A proposta tem impacto negativo na estabilidade do dique? • A proposta tem impacto negativo na manutenção actual e futura? • A proposta tem impacto negativo na possível melhoria futura do dique?

Texto do artigo · p. 56 Alguém quer atravessar o dique com um novo bueiro de irrigação e tem um projeto ruim que não garante a estabilidade do dique. A proposta deverá ser rejeitada. A pessoa poderá apresentar uma proposta alternativa melhorada, por exemplo, um tubo sobre o dique em vez de atravessar o dique. Esta proposta poderá ser aprovada se atender a todos os padrões. Nesse caso, o controle do trabalho precisa ser feito com muito cuidado por forma a garantir uma construção adequada.

Texto do artigo · p. 56 Se alguma das três respostas for positiva, a licença deverá ser rejeitada.

Texto do artigo · p. 56 Example 1 Alguém quer construir uma casa perto do dique dentro da zona de manutenção. A proposta deverá ser rejeitada porque afetará negativamente a manutenção. Example 2 Alguém quer atravessar o dique com um novo bueiro de irrigação e tem um projeto ruim que não garante a estabilidade do dique. A proposta deverá ser rejeitada. A pessoa poderá apresentar uma proposta alternativa melhorada, por exemplo, um tubo sobre o dique em vez de atravessar o dique. Esta proposta poderá ser

Texto do artigo · p. 56 Se a proposta ainda não atender aos padrões, ela será rejeitada, e assim não será permitido fazer a estrutura.

Texto do artigo · p. 56 Example 3

Texto do artigo · p. 56 Alguém quer produzir milho nas zonas de proteção e sem nenhuma construção (casinha). Esta opção pode ser aprovada porque não afeta a estabilidade, manutenção e futuro uso da zona de proteção.

Texto do artigo · p. 56 Se alguma das três respostas for positiva, a licença deverá ser rejeitada.

Texto do artigo · p. 56 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 56 77

Texto do artigo · p. 57 aprovada se atender a todos os padrões. Nesse caso, o controle do trabalho precisa ser feito com muito cuidado por forma a garantir uma construção adequada. Se a proposta ainda não atender aos padrões, ela será rejeitada, e assim não será permitido fazer a estrutura.

Texto do artigo · p. 57 Example 3 Alguém quer produzir milho nas zonas de proteção e sem nenhuma construção (casinha). Esta opção pode ser aprovada porque não afeta a estabilidade, manutenção e futuro uso da zona de proteção.

Título de secção · p. 57 11 DE OUTUBRO DE 2022 1747

Texto do artigo · p. 57 Processo para pedido legal Pedido Novo pedido Julgamento Ajustar pedido (+) Rejeite ou peça mais informações Autorização Controle no trabalho (-) Recusar autorização Conforme-se a autorização Actualizar "ledger"

Texto do artigo · p. 57 Figura 6-8: Processo para pedir de uma mudança no sistema de dique No caso de uma actividade ilegal, o processo é elucidado na figura 6-9. Figura 6-9: Actividades ilegais

Texto do artigo · p. 57 Processo de actividade ilegal Observação da actividade ilegal Legalizar? Não Sim Pedido Pare a actividade Físico Trazer de volta a situação original Informar comité de Bacia Sanções

Texto do artigo · p. 57 No caso de uma actividade ilegal notificada no dique ou dentro da zona de proteção, será necessário, uma ação imediata. A actividade deve ser interrompida e o sistema de dique original deve ser restaurado. Além disso, serão aplicadas as sanções mencionadas no artigo 3.2 do regulamento do dique.

Texto do artigo · p. 57 No caso de uma actividade ilegal notifi cada no dique ou dentro da zona de protecção, será necessário, uma acção imediata. A actividade deve ser interrompida e o sistema de dique original deve ser restaurado. Além disso, serão aplicadas as sanções mencionadas no artigo 3.2 do regulamento do dique.

Texto do artigo · p. 57 Em algumas situações, somente no caso de uma permissão, a actividade poderá ser legalizada a posterior, (ver o parágrafo anterior). As figuras 10 indicam práticas reais sobre o uso inadequado de diques.

Texto do artigo · p. 57 Em algumas situações, somente no caso de uma permissão, a actividade poderá ser legalizada a posterior, (ver o parágrafo anterior). As fi guras 10 indicam práticas reais sobre o uso inadequado de diques.

Texto do artigo · p. 57 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 57 78

Texto do artigo · p. 58 Figura 6-10a: Exemplos de travessias de dique Figura 6-10b: Exemplo de um sinal para proibir o cruzamento de dique Figura 6-10c: Exemplos de cultivo em diques

Texto do artigo · p. 58 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 58 79

Texto do artigo · p. 59 Figura 6-10d: Exemplos de tubos que atravessam diques Figura 6-10e: Exemplo de estruturas construídas em um dique

Texto do artigo · p. 59 Manual de Gestão dos Diques de Proteção contra Cheias e Inundações, Maio de 2020

Texto do artigo · p. 59 80

Texto do artigo · p. 60 As fi guras 6.10a ilustram a travessa do dique onde é necessário tomar medidas de protecção para evitar a redução da crista ou causar erosão. As fi guras 6.10b ilustram uma protecção para impedir o

Texto do artigo · p. 60 cruzamento do dique, que é um bom exemplo de controlo. Em relação aos cruzamentos de diques, o mais importante é que, no processo de desenho, defi ne-se o cruzamento ofi cial junto com para garantir o uso e manutenção.

Texto do artigo · p. 60 Figuras 6.10c são exemplos de cultivar acima de um dique ou na zona de manutenção (fazer machambas). Estas práticas têm que ser proibidas.

Texto do artigo · p. 60 Figuras 6.10.d são exemplos de cruzamento de dique com tubos. Os exemplos não são projetados e construídos adequadamente. Se for absolutamente necessário que os tubos cruzem o dique, o dique deve ser bem projetado e construído e é necessária uma permissão e controlo. Todos os cruzamentos e estruturas em diques são uma causa potencial de falha e projecto, construção e manutenção são muito importantes.

Texto do artigo · p. 60 A fi gura 6.10.e construção em um dique ou perto do dique é um potencial mecanismo de falha para o dique e deve ser proibida.

Texto do artigo · p. 60 6.5 Unidade de Manutenção

Texto do artigo · p. 60 A unidade de manutenção executará toda a manutenção necessária para manter os diques e as estruturas em boa forma, conforme definido no cadastro. Os relatórios de inspecção determinam a manutenção necessária. Quando um sistema de dique está em boas condições existem duas categorias de manutenção:

Texto do artigo · p. 60 Manutenção relacionada a perfi s de dique refere-se a:

Texto do artigo · p. 60 Se parte do sistema de dique, ou uma das estruturas não estiver em boas condições e precisar ser melhorada por forma a atingir os padrões, será feito um plano especial para defi nir as melhorias necessárias. Nesse caso, será aplicado o capítulo 4 deste manual.

Texto do artigo · p. 60 6.6 Comité de Emergência

Texto do artigo · p. 60 Para a gestão de diques, sugere-se a introdução de um comitê de emergência e o desenvolvimento de um plano de calamidades com procedimentos para inspeções de emergência, acções e estratégias de evacuação. A equipa de coordenação irá criar este comité de emergência. Este comité de emergência trabalhará em estreita cooperação com a organização local do INGC e utilizará também o sistema de alerta precoce para inundações da ARA.

Texto do artigo · p. 60 No plano de calamidades, precisam ser desenvolvidos os seguintes componentes:

Texto do artigo · p. 60 • A estratégia de acresimento de baixo nível de risco (pequenas inundações) para nível médio e alto nível de risco (grandes inundações). Sugerimos um mínimo de três níveis e para todos os níveis: o A estrutura da organização. Inundações mais altas requerem envolvimento de pessoal sénior, directores e representantes séniores do governo o As organizações que precisam de estar envolvidas. (os membros do comité podem ser todas as partes interessadas como SDPI, SDAE, Município, INGC, empresas privadas ou regadios) o A inspeção necessária diariamente com base no monitoramento do mecanismo de falha do dique. Veja também figura 6-11 o A acção necessária e em caso de manutenção de emergência, os materiais e equipamentos de construção necessários o O plano de ação de comunicação para todas as partes interessadas • Um plano de evacuação no caso de o dique entrar em colapso, ou um dilúvio poder ser mais alto do que a projecção do dique. Deve ficar claro como as pessoas devem ser evacuadas e como estas devem ser aconselhadas sobre uma possível evacuação. • Uma estratégia de aprendizagem para praticar os procedimentos acima mencionados, ações e rotas de evacuação do plano de calamidades. Pelo menos uma vez por ano antes da estação chuvosa, deve ser simulada uma situação de cheias de modo a ganhar experiência e melhorar os procedimentos, a comunicação e as ações.

Texto do artigo · p. 60 • Manter a superfície do dique em boa forma. Vegetação com a capacidade de evitar a erosão, como a relva “Vetiver” é boa opção; • Manter o perfi l desejado e preenchendo barrancos de erosão com material adequado; • Se as camadas de protecção estiverem em um dique, manter essa camada de protecção em forma.

Texto do artigo · p. 60 A manutenção para as estruturas está relacionada a:

Texto do artigo · p. 60 • Manter os portões móveis (condutas) em boa forma, lubrifi cando, se necessário, e mantendo os aros de borracha em bom estado; • Assegurar que a relação entre a estrutura e o dique esteja em boas condições.

Texto do artigo · p. 60 Ao introduzir as unidades de manutenção será feito um plano de manutenção focalizado para esse sistema de dique, tendo em conta todos os perfi s e estruturas específi cas do dique. O resultado da inspecção será usado para fazer os planos anuais de manutenção.

Texto do artigo · p. 60 • A estratégia de acrescimento de baixo nível de risco (pequenas inundações) para nível médio e alto nível de risco (grandes inundações). Sugerimos um mínimo de três níveis e para todos os níveis: o A estrutura da organização. Inundações mais altas requerem envolvimento de pessoal sénior, directores e representantes séniores do governo o As organizações que precisam de estar envolvidas. (os membros do comité podem ser todas as partes interessadas como SDPI, SDAE, Município, INGC, empresas privadas ou regadios) o A inspecção necessária diariamente com base no monitoramento do mecanismo de falha do dique. Veja também fi gura 6-11 o A acção necessária e em caso de manutenção de emergência, os materiais e equipamentos de construção necessários o O plano de acção de comunicação para todas as partes interessadas • Um plano de evacuação no caso de o dique entrar em colapso, ou um dilúvio poder ser mais alto do que a projecção do dique. Deve fi car claro como as pessoas devem ser evacuadas e como estas devem ser aconselhadas sobre uma possível evacuação. • Uma estratégia de aprendizagem para praticar os procedimentos acima mencionados, acções e rotas de evacuação do plano de calamidades. Pelo menos uma vez por ano antes da estação chuvosa, deve ser simulada uma situação de cheias de modo a ganhar experiência e melhorar os procedimentos, a comunicação e as acções.

Texto do artigo · p. 60 Processar inspeções durante inundações (se possível diariamente) Mecanismos de falha Acento condição fisica Ação direta, reparação de emergência

Texto do artigo · p. 60 Figura 6-11: Inspecções antes e durante as inundações

Texto do artigo · p. 60 Figura 6-11: Inspeções antes e durante as inundações

Texto do artigo · p. 60 6.7 CUSTOS DE GESTÃO OPERACIONAL DO DIQUE

Texto do artigo · p. 61 6.7 Custos de Gestão Operacional do Dique Para fi nanciar as despesas da gestão operacional dos diques

Texto do artigo · p. 61 é assumida a seguinte:

Texto do artigo · p. 61 Para a gestão operacional dos diques, propõe-se que os custos sejam providos pelos beneficiários (Princípio, beneficiário, pagamento e representatividade como defi nida no artigo 20 do regulamento:

Texto do artigo · p. 61 ➩ Os benefi ciários dos sistemas de dique são pessoas singulares ou colectivas, que se benefi ciam da protecção

Texto do artigo · p. 61 contra cheias e inundações a partir de um dique existente na sua área geográfi ca.

Texto do artigo · p. 61 ➩ Os benefi ciários devem contribuir para a gestão do dique por meio de pagamento de taxas.

Texto do artigo · p. 61 ➩ Os benifi ciários do dique devem estar representados no Comité de Bacia.

Texto do artigo · p. 61 Este processo é ilustrado na fi gura 6-12, onde verá as diferentes categorias que se benefi ciam do dique e serem

Texto do artigo · p. 61 representados no Comitê da Bacia e tendo pago os custos operacionais do dique.

Texto do artigo · p. 61 BENEFÍCIO, PAGAMENTO E REPRESENTATIVIDADE COMITÉ DE BACIA

Texto do artigo · p. 61 Figura 6-12: Benefício, pagamento e representatividade

Texto do artigo · p. 61 Agricultura Ha

Texto do artigo · p. 61 Casas e edifícios Número

Texto do artigo · p. 61 Infrastuctutura de transporte descrição

Texto do artigo · p. 61 Tabela 6-2: Exemplo de um sistema de diques - Categorias e beneficiários

Texto do artigo · p. 61 ã çã çõ

Texto do artigo · p. 62 “As ARAs, juntamente com o governo local e os beneficiários, devem elaborar uma chave para uma repartição das contribuições de cada beneficiário. Propõe-se que a chave dependerá do valor das potenciais propriedades ou perdas, em caso da ocorrência de uma inundação.”

Texto do artigo · p. 62 Contribuição por beneficiário

Texto do artigo · p. 62 “A contribuição por beneficiário depende do tipo de sistema de dique (público ou privado) que proteja a vida e os bens do beneficiário. Para o mesmo sistema de diques, a contribuição de um cidadão do município pode ser diferente do que a contribuição de um agricultor individual ou de um membro de um regadio ou de uma associação de agricultores. “

Texto do artigo · p. 62 Os proprietários de sistemas de diques privados (por exemplo, empresas agrícolas) devem pagar pela reabilitação, extensão, inspecção, controlo, operação e manutenção em si.

Texto do artigo · p. 62 Mecanismos para cobrar contribuições Para organizar as contribuições propõe-se a introdução de uma

Texto do artigo · p. 62 taxa nova para a inspecção, controlo, operação e manutenção dos sistemas de diques (taxa de gestão local dos diques).

Texto do artigo · p. 62 O evento tributável é especificado como a posse de imóveis ou a exploração de actividades económicas na área geográfica protegida pelo dique primário (a protecção de vidas não é tributável):

Texto do artigo · p. 62 A – Para membros dos regadios, associações de agricultores e outras entidades, que pagam uma taxa de água as ARAs –

Texto do artigo · p. 62 Os agricultores, que são membros de um regadio ou associação de agricultores, estão a beneficiar-se directamente da protecção que os diques oferecem. A base tributária para a taxa de gestão local de diques será semelhante ao valor tributado à terra no âmbito da taxa de água.

Texto do artigo · p. 62 B – Para cidadãos de municípios – Os cidadãos das várias cidades estão a beneficiar da protecção dos diques. No entanto, alguns cidadãos têm mais interesses do que os outros. Propõe-se a introdução de uma taxa de gestão local de diques, para os proprietários de imóveis do Município que deverá ser semelhante ao Imposto Predial Autárquico, uma vez que as inundações podem afectar o estado dos imóveis. Para os proprietários de actividades económicas, que não seja agricultura, será introduzida uma taxa de gestão local de diques, semelhante à taxa por actividade económica. C – Para empresas ou indivíduos com actividades económicas, localizadas nas zonas de inundações (mas não nos municípios ou que não fazem parte de um regadio ou associação de agricultores) Para cobrir empresas e indivíduos com actividades económicas, as ARAs podem introduzir uma taxa para a gestão dos diques, análogo a taxa de água (para agricultores) ou o imposto sobre actividades económicas (para empresas, lodges etc.).

Texto do artigo · p. 62 Introdução da tributação para a gestão local (operacional) de diques

Texto do artigo · p. 62 É importante que a introdução de uma taxa de gestão dos diques é acompanhada por uma mensagem clara, através de uma

Texto do artigo · p. 62 campanha de sensibilização sobre a importância da inspecção, controlo, operação e manutenção dos sistemas de diques.

Texto do artigo · p. 62 Canalização de fundos

Texto do artigo · p. 62 Propõe-se que os fundos sejam canalizados para uma conta separada, que será gerida pela organização coordenadora (neste caso as ARAs); as ARAs (cada ARA para os sistemas de diques na sua área de mandato) irão dar relatório (prestar contas) às partes, numa base trimestral, mediante a apresentação de um relatório financeiro.

Texto do artigo · p. 62 Método para cálculo dos valores de imposto anual de manutenção de diques

Texto do artigo · p. 62 No artigo 31. do regulamento afirma-se que o ministro aprova o imposto anual de manutenção de sistema de diques com base numa proposta estabelecida pelo Conselho Nacional da Água.

Texto do artigo · p. 62 Refere ainda que:

Texto do artigo · p. 62 • o imposto é pago apenas pelos que beneficiam da protecção fornecida pelo sistema de diques; • o imposto deve cobrir os custos de manutenção, custos esses que devem ser justos; • a contribuição dos beneficiários para a manutenção do dique pode também ser através de execução de trabalhos de manutenção do sistema; • a base para o pagamento do imposto é o benefício económico por bem fornecido pelo sistema de diques (protecção de cheias); • os custos da gestão diária dependem do sistema e também podem variar de ano para ano.

Texto do artigo · p. 62 Sugerimos o uso do seguinte método para o cálculo do pagamento dos vários tipos de beneficiários de sistema. O método basea-se no princípio de que o pagamento é baseado no benefício económico por bem fornecido pelo sistema de diques (protecção de cheias). O método refere-se ao capítulo 3 “Avaliação de riscos de cheias” deste manual.

Texto do artigo · p. 62 O risco de inundação é definido como o valor esperado anual dos danos resultados pelas inundações. O fundamento do sistema de pagamento de impostos é o benefício económico anual esperado por utilizador (beneficiário) de cada sistema de diques. A metodologia para calcular o custo de pagamento de impostos por beneficiário será descrita nos parágrafos seguintes.

Texto do artigo · p. 62 O benefício máximo económico de cada bem pode ser calculado para todos os beneficiários associados a cada sistema, somando-se os danos máximos por categoria de uso do solo que podem ser reduzidos pela protecção de cheias. Distinguem-se as categorias de danos e beneficiários apresentadas na Tabela 1. Note-se que esta é uma classificação primária. Cada categoria poderá ser alvo de uma classificação mais extensa, com mais sub-categorias. Por exemplo, as casas de habitação poderão ser alvo de uma diferenciação com base no material de construção e as subcategorias de agricultura poderão ser divididas consoante o tipo de cultura.

Título de secção · p. 63 11 DE OUTUBRO DE 2022 1753

Texto do artigo · p. 63 Categoria principal Subcategoria Unidade Agricultura

Texto do artigo · p. 63 Casas e edifícios

Texto do artigo · p. 63 Infra-estrutura de transporte

Texto do artigo · p. 63 Tabela 6-3 i

Texto do artigo · p. 63 ∑

Texto do artigo · p. 63 5

Texto do artigo · p. 63 𝐷𝐷𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡;𝑖𝑖 = ∑𝐷𝐷𝑖𝑖

Texto do artigo · p. 63 ∗ 𝑈𝑈𝑖𝑖

Texto do artigo · p. 63 𝑖𝑖=1

Texto do artigo · p. 63 Dtot;i i D1

Texto do artigo · p. 63 U1 D2 U2 D3 U3 D4 U4 D5 U5

Texto do artigo · p. 63 ã çã çõ

Texto do artigo · p. 64 O dano máximo total Dtot no sistema de diques pode ser calculado da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 64 5

Texto do artigo · p. 64 𝐷𝐷𝐷𝐷𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡 = 𝐷𝐷𝐷𝐷𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡𝑡;𝑖𝑖𝑖𝑖

Texto do artigo · p. 64 𝑖𝑖𝑖𝑖=1