Resolução n.º 45/CNE/2023

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Resolução n.º 45/CNE/2023

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 45 /CNE/2023

Texto do artigo · p. 3 de 9 de Outubro

Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 68/CNE/2023, de 9 de Outubro, na Comissão Distrital de Eleições de Angoche, Província de Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É designado o cidadão Estevão Raul, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Angoche, na vaga aberta por renúncia do cidadão Essiaca Alfane.

Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove dias

Texto do artigo · p. 3 do mês de Outubro de dois mil e vinte e três.

Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 45 /CNE/2023
Texto do artigo, página 3: de 9 de Outubro
Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 68/CNE/2023, de 9 de Outubro, na Comissão Distrital de Eleições de Angoche, Província de Nampula, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É designado o cidadão Estevão Raul, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Angoche, na vaga aberta por renúncia do cidadão Essiaca Alfane.
Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove dias
Texto do artigo, página 3: do mês de Outubro de dois mil e vinte e três.
Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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