Resolução n.º 59/2024

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Texto do artigo · p. 55 4.4. Promoção e Desenvolvimento de infra-estrutura e tecnologias de informação e comunicação que liga

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Texto do artigo · p. 56 Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes SectorPrivado Associado ResultadosPrevistos ▪Reduçãodoscustosdefazer negócios Indicadores/Objectivos impactona diversificaçãodas cadeiasdevalores locais ▪Númerode regulamentos implementadosparaa melhoriadoambiente empresarialcom impactono empreendedorismo juvenilecooperativo enasMPME’s. ▪Percentagemde propriedadelocalnos sectoresdas telecomunicações. AcçõesPrioritárias atravésdamelhoriadoquadro regulamentar(regulamentodo governodigital;regulamentonúmero deidentidadedigitalparaocomércio; regulamentodocomércioelectrónico) edeinteroperabilidadenocomércio fronteiriçoincluindoaliteracia digital: a.ImplementaçãodoPlano EstratégicodeDesenvolvimento TurísticodeMoçambique. b.ImplementaçãodeBenchmarkde produtosedestinosturísticosde acordocomasnormas internacionaisparaassegurar umavantagemcompetitivapara Moçambique. c.Assegurarainteroperabilidade nocomérciofronteiriçoemelhor literaciadigital(programade formaçãoecertificaçãodigital).

Prazos	2024-2039
EntidadesLíderes	SectorPrivado Associado
ResultadosPrevistos	▪Reduçãodoscustosdefazer negócios
Indicadores/Objectivos	impactona diversificaçãodas cadeiasdevalores locais ▪Númerode regulamentos implementadosparaa melhoriadoambiente empresarialcom impactono empreendedorismo juvenilecooperativo enasMPME’s. ▪Percentagemde propriedadelocalnos sectoresdas telecomunicações.
AcçõesPrioritárias	atravésdamelhoriadoquadro regulamentar(regulamentodo governodigital;regulamentonúmero deidentidadedigitalparaocomércio; regulamentodocomércioelectrónico) edeinteroperabilidadenocomércio fronteiriçoincluindoaliteracia digital: a.ImplementaçãodoPlano EstratégicodeDesenvolvimento TurísticodeMoçambique. b.ImplementaçãodeBenchmarkde produtosedestinosturísticosde acordocomasnormas internacionaisparaassegurar umavantagemcompetitivapara Moçambique. c.Assegurarainteroperabilidade nocomérciofronteiriçoemelhor literaciadigital(programade formaçãoecertificaçãodigital).

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Texto do artigo · p. 56 Entidades Líderes Sector Privado Associado Resultados Previstos ▪ Redução dos custos de fazer negócios Indicadores/Objectivos impacto na diversificação das cadeias de valores locais ▪ Número de regulamentos para a implementação para a melhoria do ambiente empresarial com impacto no empreendedorismo juvenil e cooperativo nas MPMEs; ▪ Propriedade local nos sectores das telecomunicações. Acções Prioritárias

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Texto do artigo · p. 57 Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes Sectordos Transportese Comunicações, ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio, SectordaEnergia ResultadosPrevistos Maiorconectividadeàs provínciasnaligaçãocomos paísesdohinterland)eportos maiscompetitivosemais preferenciaisnomercadoda ZCLCA Indicadores/Objectivos ▪Quilómetrosde estradaconstruídos. ▪Númerodeportos construídos/actualiza dos/mantidos. ▪Númerodecentrais hidroeléctricas construídas. ▪Aumentodaredede transportespúblicos queligaMaputoa outrasvilasecidades AcçõesPrioritárias d.Aumentarapropriedadedas empresaslocaisnosectordas telecomunicações. 4.5.ConstruçãoeManutençãode infra-estruturasdetransporte adequadasesustentáveisque facilitemocomércioemtodosos sectores: a.Implementaçãoprogressivado transporteAUPIDA,que incluiportos,interconectores deenergia,centrais hidroeléctricas,postos fronteiriçosecaminhos-de- ferro. b.Alavancagemdeoutras iniciativasdeinfra-estruturas comparceirosbilateraispara aumentaraprestaçãode serviçosdetransporteao público.

Prazos		2024-2039
EntidadesLíderes		Sectordos Transportese Comunicações, ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio, SectordaEnergia
ResultadosPrevistos		Maiorconectividadeàs provínciasnaligaçãocomos paísesdohinterland)eportos maiscompetitivosemais preferenciaisnomercadoda ZCLCA
Indicadores/Objectivos		▪Quilómetrosde estradaconstruídos. ▪Númerodeportos construídos/actualiza dos/mantidos. ▪Númerodecentrais hidroeléctricas construídas. ▪Aumentodaredede transportespúblicos queligaMaputoa outrasvilasecidades
AcçõesPrioritárias	d.Aumentarapropriedadedas empresaslocaisnosectordas telecomunicações.	4.5.ConstruçãoeManutençãode infra-estruturasdetransporte adequadasesustentáveisque facilitemocomércioemtodosos sectores: a.Implementaçãoprogressivado transporteAUPIDA,que incluiportos,interconectores deenergia,centrais hidroeléctricas,postos fronteiriçosecaminhos-de- ferro. b.Alavancagemdeoutras iniciativasdeinfra-estruturas comparceirosbilateraispara aumentaraprestaçãode serviçosdetransporteao público.

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Texto do artigo · p. 58 Prazos 2024- 2039 EIXOESTRATÉGICO5:CriareConsolidaroEcossistemaInstitucionaleaLiteraciadaagendaeconómicadeMoçambiqueno mercadoContinental 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças SectordoTrabalhoe SegurançaSocial ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio CTA,Câmarade Comérciode ResultadosPrevistos Robustezdacompetitividade estratégicadosserviços nacionaisnomercadoda ZCLCA ▪Melhoriadoquadro regulamentareinstitucional paraaimplementaçãodo acordoAZCLCA. ▪Implementaçãoadequada dosprotocolosdaAZCLCA Indicadores/Objectivos Estratégiaaprovadaeem implementação Mapeamentorealizado comutilidadefuncional estratégicaeEstratégia nacionaldecomunicação doZCLCA em implementação Iniciativasdemelhoria dacapacidade empreendidasnas provínciaspara promoverocomércio AZCLCA Reforçodecapacidades parasensibilizaros AcçõesPrioritárias 4.6.Aprovaçãoeestímuloaestratégia deligaçõeserelaçõesentreossectores deserviçoseossectoresestratégicos decomérciodebensdaeconomia. Mapeamentoefortalecimentoda5.1. capacidadeinterventivadetodas asinstituiçõesenvolvidasno AZCLCAeDesenvolvimentode umaestratégiadecomunicaçãoe deumplanodeacçãodo AZCLCAparaaumentaronível desensibilizaçãoparaaZCLCA. PromoçãoeReforçoda5.2. capacidadedasprovínciaspara implementarmedidaspolíticasde desenvolvimentodocomércioe tirarmelhorproveitodos benefíciosdaZCLCA. PromoçãoeReforçoacapacidade5.3. dosreguladoresdosectordos

Prazos	2024- 2039	EIXOESTRATÉGICO5:CriareConsolidaroEcossistemaInstitucionaleaLiteraciadaagendaeconómicadeMoçambiqueno mercadoContinental	2024–2039
EntidadesLíderes	SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins)	SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças SectordoTrabalhoe SegurançaSocial ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio CTA,Câmarade Comérciode
ResultadosPrevistos	Robustezdacompetitividade estratégicadosserviços nacionaisnomercadoda ZCLCA	▪Melhoriadoquadro regulamentareinstitucional paraaimplementaçãodo acordoAZCLCA. ▪Implementaçãoadequada dosprotocolosdaAZCLCA
Indicadores/Objectivos	Estratégiaaprovadaeem implementação	Mapeamentorealizado comutilidadefuncional estratégicaeEstratégia nacionaldecomunicação doZCLCA em implementação	Iniciativasdemelhoria dacapacidade empreendidasnas provínciaspara promoverocomércio AZCLCA	Reforçodecapacidades parasensibilizaros
AcçõesPrioritárias	4.6.Aprovaçãoeestímuloaestratégia deligaçõeserelaçõesentreossectores deserviçoseossectoresestratégicos decomérciodebensdaeconomia.	Mapeamentoefortalecimentoda5.1. capacidadeinterventivadetodas asinstituiçõesenvolvidasno AZCLCAeDesenvolvimentode umaestratégiadecomunicaçãoe deumplanodeacçãodo AZCLCAparaaumentaronível desensibilizaçãoparaaZCLCA.	PromoçãoeReforçoda5.2. capacidadedasprovínciaspara implementarmedidaspolíticasde desenvolvimentodocomércioe tirarmelhorproveitodos benefíciosdaZCLCA.	PromoçãoeReforçoacapacidade5.3. dosreguladoresdosectordos

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Texto do artigo · p. 58 Comércio

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Texto do artigo · p. 59 Prazos 2024–2039 EntidadesLíderes Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambiquee Associaçãodas PequenaseMédias Empresas ResultadosPrevistos Indicadores/Objectivos empregadorese trabalhadoresdas empresasna implementaçãodos acordosdaAZCLCA Apoiotécnicoprestado aoMICeaoutros ministérios-chavena implementaçãodo acordodeserviçosda AZCLCA Relatóriosobreonúmero denormasharmonizadas ealinhadascomasinfra- estruturasdequalidade africanas ComitéNacionalde Facilitaçãodas Comércioajustado tambémas especificidadesda ZCLCA AcçõesPrioritárias serviçosealinharosseus objectivoscomosacordosde serviçosdaZCLCA. Harmonizaçãodasnormas5.4. moçambicanascomasinfra- estruturasdequalidadeafricanas. Implementaçãodaestratégiade5.5. comunicaçãoedeumplanode acçãoZCLCAparaaumentaro níveldesensibilizaçãosobrea ZCLCA. Estabelecimentoedinamizaçãodo5.6. ComitéNacionalde ImplementaçãodaAZCLCA assegurandooseualinhamento comoutroscomitésregionais comoaSADCeaOMC.

Prazos	2024–2039
EntidadesLíderes	Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambiquee Associaçãodas PequenaseMédias Empresas
ResultadosPrevistos
Indicadores/Objectivos	empregadorese trabalhadoresdas empresasna implementaçãodos acordosdaAZCLCA	Apoiotécnicoprestado aoMICeaoutros ministérios-chavena implementaçãodo acordodeserviçosda AZCLCA	Relatóriosobreonúmero denormasharmonizadas ealinhadascomasinfra- estruturasdequalidade africanas	ComitéNacionalde Facilitaçãodas Comércioajustado tambémas especificidadesda ZCLCA
AcçõesPrioritárias	serviçosealinharosseus objectivoscomosacordosde serviçosdaZCLCA.	Harmonizaçãodasnormas5.4. moçambicanascomasinfra- estruturasdequalidadeafricanas.	Implementaçãodaestratégiade5.5. comunicaçãoedeumplanode acçãoZCLCAparaaumentaro níveldesensibilizaçãosobrea ZCLCA.	Estabelecimentoedinamizaçãodo5.6. ComitéNacionalde ImplementaçãodaAZCLCA assegurandooseualinhamento comoutroscomitésregionais comoaSADCeaOMC.

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Texto do artigo · p. 59 Prazos 2024 – 2039 Entidades Líderes Moçambique (CCM), Associação Industrial de Moçambique Associação das Pequenas e Médias Empresas Resultados Previstos Indicadores/Objectivos Apoio técnico prestado ao MIC e a outros ministérios-chave na implementação do acordo de serviços da ZCLCA. Relatórios sobre o número de normas harmonizadas e alinhadas com as infra- estruturas de qualidade africanas. Implementação da ZCLCA assegurando o seu alinhamento com outros comités regionais, como a SADC e a OMC. Comité Nacional de Facilitação do Comércio ajustado também às especificidades da ZCLCA. Ações Prioritárias 5.4 Harmonização das normas moçambicanas com as infra- estruturas de qualidade africanas. 5.5 Implementação da estratégia de comunicação e um plano de acção da ZCLCA para aumentar o nível de sensibilização sobre a ZCLCA. 5.6 Estabelecimento e dinamização do Comité Nacional de Facilitação do Comércio

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Texto do artigo · p. 60 Prazos 2024–2033 EIXOESTRATÉGICO6:Promoverefacilitarainclusãocompetitivadascapacidadeslocais 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio, SectordaEconomiae Finanças SectorPrivado SectordoGénero, CriançaeAcção Social SectordaJuventudee Emprego. ResultadosPrevistos Aumentoda internacionalizaçãoda economiaedoSectorprivado (MPME’s)e promoção/valorizaçãoda produçãonacional ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensno comérciocomnegócios formais. ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensepessoas commobilidadereduzida Indicadores/Objectivos Quadrodepolíticasem processodeajustamento (N.ºdeleis harmonizadasalinhadas comaSADC,OMCe ZCLCA) Ofertatarifáriaem implementaçãonos termosdaaprovação ▪N.ºdecampanhasde sensibilização realizadaspara sensibilizaras mulhereseosjovens docomérciosobreo AcçõesPrioritárias Harmonizaçãodasleisnacionaise5.7. regionais(SADC)einternacionais (OMC,EPA-EU/EPA-Reino Unido)relacionadascomo comérciocomosregulamentosde implementaçãodaZCLCApara asseguraramaximizaçãodas oportunidadesdaZCLCA. Implementaçãointegradae5.8. acompanhadadaOfertaTarifária deMoçambique. 6.1.Promoçãoefacilitaçãodo aumentodoníveldeconsciênciada ZCLCA dasmulhereseasMPME’s. 6.2.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceironaformalização deempresasdemulheresejovens,em conformidadecomasaspiraçõesdo

Prazos		2024–2033	EIXOESTRATÉGICO6:Promoverefacilitarainclusãocompetitivadascapacidadeslocais	2024–2039
EntidadesLíderes		SectordaIndústriae Comércio, SectordaEconomiae Finanças SectorPrivado	SectordoGénero, CriançaeAcção Social SectordaJuventudee Emprego.
ResultadosPrevistos		Aumentoda internacionalizaçãoda economiaedoSectorprivado (MPME’s)e promoção/valorizaçãoda produçãonacional	▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensno comérciocomnegócios formais. ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensepessoas commobilidadereduzida
Indicadores/Objectivos	Quadrodepolíticasem processodeajustamento (N.ºdeleis harmonizadasalinhadas comaSADC,OMCe ZCLCA)	Ofertatarifáriaem implementaçãonos termosdaaprovação	▪N.ºdecampanhasde sensibilização realizadaspara sensibilizaras mulhereseosjovens docomérciosobreo
AcçõesPrioritárias	Harmonizaçãodasleisnacionaise5.7. regionais(SADC)einternacionais (OMC,EPA-EU/EPA-Reino Unido)relacionadascomo comérciocomosregulamentosde implementaçãodaZCLCApara asseguraramaximizaçãodas oportunidadesdaZCLCA.	Implementaçãointegradae5.8. acompanhadadaOfertaTarifária deMoçambique.	6.1.Promoçãoefacilitaçãodo aumentodoníveldeconsciênciada ZCLCA dasmulhereseasMPME’s.	6.2.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceironaformalização deempresasdemulheresejovens,em conformidadecomasaspiraçõesdo

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Texto do artigo · p. 60 Acções Prioritárias 5.7. Harmonização das leis nacionais e regionais (SADC) e internacionais (OMC), EPA-UE relacionadas com o comércio com os regulamentos de implementação da ZCLCA para assegurar a maximização das oportunidades da ZCLCA. 5.8. Implementação e acompanhamento da Oferta Tarifária de Moçambique. Indicadores/Objectivos Quadro de políticas em processo de ajustamento (não harmonizadas com a SADC, OMC e ZCLCA) Oferta tarifária em implementação nos termos da aprovação N.º de campanhas de promoção e facilitação do comércio e a sensibilização das mulheres e os jovens sobre o comércio N.º de aumento do número de mulheres e pessoas com mobilidade reduzida Resultados Previstos Aumento da internacionalização da economia e do Sector privado (MPME’s) e promoção/valorização da produção local N.º de campanhas de promoção e sensibilização realizadas para sensibilizar as mulheres e os jovens sobre o comércio N.º de aumento do número de mulheres e pessoas com mobilidade reduzida Entidades Líderes Sector da Indústria e Comércio, Sector da Economia e Finanças Sector Privado Sector do Género, Criança e Acção Social Sector da Juventude e Emprego. Prazos 2024 – 2033 2024 – 2039 EIXO ESTRATÉGICO 6: Promover e facilitar a inclusão competitiva das capacidades locais 6.1. Promoção e facilitação do aumento da participação das mulheres e as MPME’s, ZCLCA das mulheres e as MPME’s. 6.2. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro e de capacitação de mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do

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Texto do artigo · p. 61 Prazos 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambique, Associaçãodas PequenaseMédias Empresase AssociaçãoNacional doJovemEmpresário ResultadosPrevistos comacessoafinanciamento paraocomérciode exportaçãoparao AZCLCA. ▪Maiorcompreensãoda AZCLCAportodasas partesinteressadasedo papelquedesempenhamna integraçãoregional. ▪Aumentodacoordenaçãoe implementaçãodeoutros acordoscomerciaisemque Moçambiqueéparte. Indicadores/Objectivos AZCLCAeosseus potenciaisbenefícios. ▪N.ºdeempresas informaisdetidaspor mulheresejovens queforamajudadasa formalizaratravésde registoerequisitos comerciais. ▪Valordoapoio financeiroprestado pelogovernoe instituições financeiraspara apoiarasmulherese osjovensno comércio. ▪N.ºdemulherese jovens comerciantes/empres asapoiadaspara acederaoapoio AcçõesPrioritárias ProtocolosobreMulhereseJovensno ComérciodaZCLCA. 6.3.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesna profissionalizaçãoemodernizaçãoda suacapacidadefuncionaleprodutiva: a.Fornecerapoiotécnicoe financeironaformalizaçãode empresasdosectorinformalpara mulheresejovens,em conformidadecomasaspirações doProtocolosobreMulherese JovensnoComércio. b.Fornecerapoiotécnicoe financeiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesnoacessoa inputsparaodesenvolvimento denegócioseaumentoda produtividade. 6.4.Mobilizaçãoepromoçãodo aumentonoacessoaofinanciamento

Prazos	2024–2039
EntidadesLíderes	SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambique, Associaçãodas PequenaseMédias Empresase AssociaçãoNacional doJovemEmpresário
ResultadosPrevistos	comacessoafinanciamento paraocomérciode exportaçãoparao AZCLCA. ▪Maiorcompreensãoda AZCLCAportodasas partesinteressadasedo papelquedesempenhamna integraçãoregional. ▪Aumentodacoordenaçãoe implementaçãodeoutros acordoscomerciaisemque Moçambiqueéparte.
Indicadores/Objectivos	AZCLCAeosseus potenciaisbenefícios. ▪N.ºdeempresas informaisdetidaspor mulheresejovens queforamajudadasa formalizaratravésde registoerequisitos comerciais. ▪Valordoapoio financeiroprestado pelogovernoe instituições financeiraspara apoiarasmulherese osjovensno comércio. ▪N.ºdemulherese jovens comerciantes/empres asapoiadaspara acederaoapoio
AcçõesPrioritárias	ProtocolosobreMulhereseJovensno ComérciodaZCLCA.	6.3.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesna profissionalizaçãoemodernizaçãoda suacapacidadefuncionaleprodutiva: a.Fornecerapoiotécnicoe financeironaformalizaçãode empresasdosectorinformalpara mulheresejovens,em conformidadecomasaspirações doProtocolosobreMulherese JovensnoComércio. b.Fornecerapoiotécnicoe financeiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesnoacessoa inputsparaodesenvolvimento denegócioseaumentoda produtividade.	6.4.Mobilizaçãoepromoçãodo aumentonoacessoaofinanciamento

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Texto do artigo · p. 61 Acções Prioritárias | Indicadores/Objectivos | Resultados Previstos | Entidades Líderes | Prazos Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. 6.3. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro às mulheres e aos jovens no comércio. a. Fornecer apoio técnico a empresas do sector informal para mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. b. Fornecer apoio multissectoral e financeiro para mulheres e jovens comerciantes no acesso a linhas de crédito para o desenvolvimento de MPME e da produtividade. 6.4. Mobilização e promoção do aumento no acesso ao financiamento. ▪ nº de empresas informais geridas por mulheres e jovens que foram ajudadas a formalizar ▪ Valor do apoio financeiro prestado por instituições financeiras para apoiar as mulheres e jovens no comércio ▪ % de mulheres e jovens no comércio ▪ nº de mulheres e jovens comerciantes/empresas apoiadas para aceder ao apoio ▪ Acesso a financiamento para a ZCLCA e seus potenciais beneficiários ▪ Maior compreensão da ZCLCA por partes interessadas do sector ▪ Aumento da coordenação e implementação de outros instrumentos em que Moçambique é parte Sector da Indústria e Comércio; Sector da Economia e Finanças; Banco Central; CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM); Associação Industrial de Moçambique; Associação das Pequenas e Médias Empresas; Associação Nacional do Jovem Empresário 2024 – 2039

Acções Prioritárias	Indicadores/Objectivos	Resultados Previstos	Entidades Líderes	Prazos
Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. 6.3. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro às mulheres e aos jovens no comércio. a. Fornecer apoio técnico a empresas do sector informal para mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. b. Fornecer apoio multissectoral e financeiro para mulheres e jovens comerciantes no acesso a linhas de crédito para o desenvolvimento de MPME e da produtividade. 6.4. Mobilização e promoção do aumento no acesso ao financiamento.	▪ nº de empresas informais geridas por mulheres e jovens que foram ajudadas a formalizar ▪ Valor do apoio financeiro prestado por instituições financeiras para apoiar as mulheres e jovens no comércio ▪ % de mulheres e jovens no comércio ▪ nº de mulheres e jovens comerciantes/empresas apoiadas para aceder ao apoio	▪ Acesso a financiamento para a ZCLCA e seus potenciais beneficiários ▪ Maior compreensão da ZCLCA por partes interessadas do sector ▪ Aumento da coordenação e implementação de outros instrumentos em que Moçambique é parte	Sector da Indústria e Comércio; Sector da Economia e Finanças; Banco Central; CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM); Associação Industrial de Moçambique; Associação das Pequenas e Médias Empresas; Associação Nacional do Jovem Empresário	2024 – 2039

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Texto do artigo · p. 62 sultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos

Texto do artigo · p. 62 Prazos EIXOESTRATÉGICO7:PromovereFacilitaroFinanciamentodaEstratégiaeSectorPrivado 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãode Investimentose Exportações;ede Promoçãodas PequenaseMédias Empresas) ResultadosPrevistos ▪Financiamentoadequadoda EstratégiaAZCLCA. ▪Aumentodosacessosao financiamentoporpartedas MPME’spara financiamentolocal ▪Aumentodoacessoao créditoparafinsde exportação. Indicadores/Objectivos financeirofornecido peloGovernoepor instituições financeiras. ▪N.ºdemulheresede jovens comerciantes/empres ascomacesso financeirodogoverno edeinstituições financeiras. ▪Concertaçãonoapoio orçamentaldo Secretariadoda ZCLCAa implementaçãodo Acordo ▪Sustentabilidade operacionaldo ComitéNacionalde AcçõesPrioritárias alternativoparamulherese microempresasdepropriedadede jovenscompotencialde internacionalizar-senomercadoda ZCLCA. 6.5.Implementaçãodeprogramasde desenvolvimentoe empreendedorismojuvenilcom potencialdeseinternacionalizarna ZCLCA. 7.1.Mobilizaçãodeorçamentospara actualizaçãoeestabilizaçãoda implementaçãodasestratégias nacionaisconsiderandoasprioridades daZCLCA. 7.2.Mobilizarrecursosesuportara implementaçãodaEstratégiaePlano deAcçãoNacionaldeMoçambiquena ZCLCA

Prazos		EIXOESTRATÉGICO7:PromovereFacilitaroFinanciamentodaEstratégiaeSectorPrivado	2024–2039
EntidadesLíderes		SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãode Investimentose Exportações;ede Promoçãodas PequenaseMédias Empresas)
ResultadosPrevistos		▪Financiamentoadequadoda EstratégiaAZCLCA. ▪Aumentodosacessosao financiamentoporpartedas MPME’spara financiamentolocal ▪Aumentodoacessoao créditoparafinsde exportação.
Indicadores/Objectivos	financeirofornecido peloGovernoepor instituições financeiras. ▪N.ºdemulheresede jovens comerciantes/empres ascomacesso financeirodogoverno edeinstituições financeiras.	▪Concertaçãonoapoio orçamentaldo Secretariadoda ZCLCAa implementaçãodo Acordo ▪Sustentabilidade operacionaldo ComitéNacionalde
AcçõesPrioritárias	alternativoparamulherese microempresasdepropriedadede jovenscompotencialde internacionalizar-senomercadoda ZCLCA.	6.5.Implementaçãodeprogramasde desenvolvimentoe empreendedorismojuvenilcom potencialdeseinternacionalizarna ZCLCA.	7.1.Mobilizaçãodeorçamentospara actualizaçãoeestabilizaçãoda implementaçãodasestratégias nacionaisconsiderandoasprioridades daZCLCA.	7.2.Mobilizarrecursosesuportara implementaçãodaEstratégiaePlano deAcçãoNacionaldeMoçambiquena ZCLCA

Texto do artigo · p. 62 Ações Prioritárias Indicadores/Objectivos Resultados Previstos Entidades Líderes Prazos EIXO ESTRATÉGICO 7: Promover o Financiamento da Estratégia e Sector Privado 2024 – 2039 Sector da Indústria e Comércio (Instituição de Promoção de Investimentos e Exportações, de Promoção das Pequenas / Médias Empresas) Comité Nacional de

Texto do artigo · p. 62 tratégiaeSectorPrivado

Texto do artigo · p. 62 2024–2039

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Texto do artigo · p. 62 Comércio(Instituição

Texto do artigo · p. 62 SectordaIndústriae

Texto do artigo · p. 62 PequenaseMédias

Texto do artigo · p. 62 Exportações;ede

Texto do artigo · p. 62 dePromoçãode

Texto do artigo · p. 62 Investimentose

Texto do artigo · p. 62 Promoçãodas

Texto do artigo · p. 62 Empresas)

Texto do artigo · p. 62 ciamentoadequadoda

Texto do artigo · p. 62 ciamentoporpartedas

Texto do artigo · p. 62 entodosacessosao

Texto do artigo · p. 62 entodoacessoao

Texto do artigo · p. 62 tégiaAZCLCA.

Texto do artigo · p. 62 ciamentolocal

Texto do artigo · p. 62 toparafinsde

Texto do artigo · p. 62 E’spara

Texto do artigo · p. 62 rtação.

Texto do artigo · p. 63 sultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos

Texto do artigo · p. 63 Prazos EntidadesLíderes SectordaEconomiae dasFinanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM) ResultadosPrevistos ▪Abordagemmulti-sectorial coordenadaparaa implementaçãodo AZCLCA Indicadores/Objectivos Implementaçãoda ZCLCA. ▪Dotaçãoorçamental paraoComité Nacionalde Implementaçãoda ZCLCA AcçõesPrioritárias 7.3.Mobilizarrecursosparaajustare fortaleceracapacidadedoSector Privadoasoportunidadeeosdesafios daparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Aumentaroacessoao financiamentoparaasMPME’s locaiseexportadorasatravésdo fornecimentodeprodutos financeirosquesatisfaçamas necessidadesdasMPME’s. b.Desenvolvimentodeesquemas decréditoefinanciamentoà exportaçãoatravésdoBancode Moçambique. c.Fornecimentodeesquemasde créditodegarantiaàexportação parapromoverasmulheres, jovensepessoascomdeficiência noacessoaofinanciamentopara osmercadosdeexportação.

Prazos
EntidadesLíderes	SectordaEconomiae dasFinanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM)
ResultadosPrevistos	▪Abordagemmulti-sectorial coordenadaparaa implementaçãodo AZCLCA
Indicadores/Objectivos	Implementaçãoda ZCLCA. ▪Dotaçãoorçamental paraoComité Nacionalde Implementaçãoda ZCLCA
AcçõesPrioritárias	7.3.Mobilizarrecursosparaajustare fortaleceracapacidadedoSector Privadoasoportunidadeeosdesafios daparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Aumentaroacessoao financiamentoparaasMPME’s locaiseexportadorasatravésdo fornecimentodeprodutos financeirosquesatisfaçamas necessidadesdasMPME’s. b.Desenvolvimentodeesquemas decréditoefinanciamentoà exportaçãoatravésdoBancode Moçambique. c.Fornecimentodeesquemasde créditodegarantiaàexportação parapromoverasmulheres, jovensepessoascomdeficiência noacessoaofinanciamentopara osmercadosdeexportação.

Texto do artigo · p. 63 102

Texto do artigo · p. 63 SectordaEconomiae

Texto do artigo · p. 63 Moçambique(CCM)

Texto do artigo · p. 63 CTA,Câmarade

Texto do artigo · p. 63 BancoCentral

Texto do artigo · p. 63 dasFinanças

Texto do artigo · p. 63 Comérciode

Texto do artigo · p. 63 Prazos Entidades Líderes Sector da Economia e das Finanças Banco Central CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) Resultados Previstos • Abordagem multi-sectorial coordenada para implementação do ZCLCA Indicadores/Objectivos • Implementação da ZCLCA • Dotação orçamental para o Comité Nacional de Implementação da ZCLCA Ações Prioritárias 7.3. Mobilizar recursos para ajustar e melhorar a capacidade do Sector Privado às oportunidades e desafios da participação de Moçambique na ZCLCA. a. Aumentar o acesso ao financiamento para as MPME’s locais exportadoras através de instrumentos financeiros que satisfaçam as necessidades das MPME’s. b. Desenvolvimento de esquemas de crédito à exportação através do Banco de Moçambique. c. Fornecimento de esquemas de crédito de garantia à exportação para promover as mulheres, jovens e pessoas com deficiência, no acesso ao financiamento para os mercados de exportação.

Prazos	Entidades Líderes	Resultados Previstos	Indicadores/Objectivos	Ações Prioritárias
	Sector da Economia e das Finanças Banco Central CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM)	• Abordagem multi-sectorial coordenada para implementação do ZCLCA	• Implementação da ZCLCA • Dotação orçamental para o Comité Nacional de Implementação da ZCLCA	7.3. Mobilizar recursos para ajustar e melhorar a capacidade do Sector Privado às oportunidades e desafios da participação de Moçambique na ZCLCA. a. Aumentar o acesso ao financiamento para as MPME’s locais exportadoras através de instrumentos financeiros que satisfaçam as necessidades das MPME’s. b. Desenvolvimento de esquemas de crédito à exportação através do Banco de Moçambique. c. Fornecimento de esquemas de crédito de garantia à exportação para promover as mulheres, jovens e pessoas com deficiência, no acesso ao financiamento para os mercados de exportação.

Texto do artigo · p. 63 dagemmulti-sectorial

Texto do artigo · p. 63 enadaparaa

Texto do artigo · p. 63 mentaçãodo

Texto do artigo · p. 63 LCA

Texto do artigo · p. 64 Prova

Texto do artigo · p. 64 Comunicando RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Relatóriosde Investimentoe doSectordo ApoioaoSector Privadoe Relatóriosdo BancoMundial RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Responsável SectordaIndústria eComércio SectordaIndústria eComércio Sectorda Economiae Finanças SectordaIndústria eComércio Frequência Anual Anual Anual Anual FontedeDados Dadoscomerciais aduaneiros Autoridades Aduaneiras MIC; Ministériodas Finanças MIC; Comissãode ServiçoPúblico Alvo (2030) 60% 46% 100 Pontuação qualitativa (0-100) 80 Linhade Base (2024) 28% 18% 138 Pontuação qualitativa (0-100) 5 Definição Moçambique, exportaçõestotais paraÁfrica divididaspelas exportaçõesglobais deMoçambique multiplicadaspor 100 %Alteraçãono númerodepaíses africanosque importamprodutos moçambicanos Reduçãona classificaçãode facilidadedefazer negócios Investimentona actualizaçãodeinfra estruturase desenvolvimentode competências Indicador Aumentopercentual dosproductos moçambicanos comercializadosem África Expansãodenovas oportunidades comerciaisnos mercadosafricanos Ambientedemaior facilidadeparafazer negócios Infra-estrutura institucional melhoradae desenvolvimentoda capacidadehumana Meta Resultados

Comunicando	RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral	Relatóriosde Investimentoe doSectordo ApoioaoSector Privadoe Relatóriosdo BancoMundial	RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral
Responsável	SectordaIndústria eComércio	SectordaIndústria eComércio Sectorda Economiae Finanças	SectordaIndústria eComércio
Frequência	Anual	Anual	Anual	Anual
FontedeDados	Dadoscomerciais aduaneiros	Autoridades Aduaneiras	MIC; Ministériodas Finanças	MIC; Comissãode ServiçoPúblico
Alvo (2030)	60%	46%	100	Pontuação qualitativa (0-100) 80
Linhade Base (2024)	28%	18%	138	Pontuação qualitativa (0-100) 5
Definição	Moçambique, exportaçõestotais paraÁfrica divididaspelas exportaçõesglobais deMoçambique multiplicadaspor 100	%Alteraçãono númerodepaíses africanosque importamprodutos moçambicanos	Reduçãona classificaçãode facilidadedefazer negócios	Investimentona actualizaçãodeinfra estruturase desenvolvimentode competências
Indicador	Aumentopercentual dosproductos moçambicanos comercializadosem África	Expansãodenovas oportunidades comerciaisnos mercadosafricanos	Ambientedemaior facilidadeparafazer negócios	Infra-estrutura institucional melhoradae desenvolvimentoda capacidadehumana
	Meta	Resultados

Texto do artigo · p. 64 Comunicando Responsável

Texto do artigo · p. 64 doAZCLCA com

Texto do artigo · p. 64 RelatórioAnual

Texto do artigo · p. 64 ApoioaoSector

Texto do artigo · p. 64 BancoMundial

Texto do artigo · p. 64 eComércio RelatórioAnual

Texto do artigo · p. 64 FontedeDadosFrequênciaResponsávelComunicando

Texto do artigo · p. 64 Investimentoe

Texto do artigo · p. 64 Relatóriosde

Texto do artigo · p. 64 doSectordo

Texto do artigo · p. 64 Relatóriosdo

Texto do artigo · p. 64 trimestral

Texto do artigo · p. 64 Privadoe

Texto do artigo · p. 64 trimestral

Texto do artigo · p. 64 103

Texto do artigo · p. 64 balanço

Texto do artigo · p. 64 SectordaIndústria

Texto do artigo · p. 64 eComércio

Texto do artigo · p. 64 Economiae

Texto do artigo · p. 64 Sectorda

Texto do artigo · p. 64 Finanças

Texto do artigo · p. 64 Frequência Anual Anual Anual Anual Fonte de Dados Dados comerciais aduaneiros Autoridades Aduaneiras MIC; Ministério das Finanças MIC; Comissão de Serviço Público Responsável Sector da Indústria e Comércio Sector da Indústria e Comércio Sector da Indústria e Comércio e Sector da Economia e Finanças Sector da Indústria e Comércio Comunicando Relatório Anual do AZCC?CA com balanço trimestral Relatórios de Investimento do Sector Privado e Relatórios do Banco Mundial Relatório Anual do AZCC?CA com balanço trimestral 28% 18% 138 Pontuação qualitativa (0-100) 5 60% 46% 100 Pontuação qualitativa (0-100) 80 Aumento percentual dos produtos moçambicanos comercializados em África Expansão de novas oportunidades de negócios nos mercados africanos Ambiente de maior facilidade para fazer negócios Infra-estrutura institucional robusta e desenvolvimento da capacidade humana

Texto do artigo · p. 64 Anual

Texto do artigo · p. 64 ServiçoPúblico Anual

Texto do artigo · p. 64 DadoscomerciaisM

Texto do artigo · p. 64 Ministériodas

Texto do artigo · p. 64 Autoridades

Texto do artigo · p. 64 Comissãode

Texto do artigo · p. 64 aduaneiros

Texto do artigo · p. 64 Aduaneiras

Texto do artigo · p. 64 Finanças

Texto do artigo · p. 64 MIC;

Texto do artigo · p. 64 7.1Tabela19(2):MatrizdeMonitoriaeAvaliação

Texto do artigo · p. 64 7.1. Tabela 19 (2): Matriz de Monitoria e Avaliação Indicador Definição Meta Resultados Aumento percentual dos produtos moçambicanos comercializados em África Expansão de novas oportunidades de negócios nos mercados africanos Ambiente de maior facilidade para fazer negócios Infra-estrutura institucional robusta e desenvolvimento da capacidade humana

Texto do artigo · p. 64 desenvolvimento de competências

Texto do artigo · p. 64 R

Texto do artigo · p. 65 10 DE OUTUBRO DE 2024

Texto do artigo · p. 65 Comunicando Relatóriosde pesquisade associações comerciais RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Responsável SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio, Frequência Anual Anual FontedeDados Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; Ministério, Associaçõesdas MPME’s Associações comerciaisdas MPME’s Autoridades Aduaneiras; Escritóriosde Registrode Empresas Pesquisasda empresa Autoridades Aduaneiras Alvo (2030) 10% 30% 25 Linhade Base (2024) 1% 10% 10 Definição Percentagemde MPMEpertencentes amulheresejovens nocomércio transfronteiriço divididapelototal deexportadoresem Moçambique multiplicadopor 100 Númerode empresasregistradas queproduzempara omercadode exportaçãoem relaçãoaototalde empresasregistradas Aumentodonúmero depaísesafricanos Indicador Empoderamentode mulheresejovens nosnegócios Númerode empresasenvolvidas emexportações Númerodenovos mercadosde Resultados

Comunicando	Relatóriosde pesquisade associações comerciais RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral
Responsável	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações	SectordaIndústria eComércio,
Frequência	Anual	Anual
FontedeDados	Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; Ministério, Associaçõesdas MPME’s Associações comerciaisdas MPME’s	Autoridades Aduaneiras; Escritóriosde Registrode Empresas Pesquisasda empresa	Autoridades Aduaneiras
Alvo (2030)	10%	30%	25
Linhade Base (2024)	1%	10%	10
Definição	Percentagemde MPMEpertencentes amulheresejovens nocomércio transfronteiriço divididapelototal deexportadoresem Moçambique multiplicadopor 100	Númerode empresasregistradas queproduzempara omercadode exportaçãoem relaçãoaototalde empresasregistradas	Aumentodonúmero depaísesafricanos
Indicador	Empoderamentode mulheresejovens nosnegócios	Númerode empresasenvolvidas emexportações	Númerodenovos mercadosde
		Resultados

Texto do artigo · p. 65 doAZCLCA com

Texto do artigo · p. 65 adosFrequênciaResponsávelComunicando

Texto do artigo · p. 65 RelatórioAnual

Texto do artigo · p. 65 Relatóriosde

Texto do artigo · p. 65 pesquisade

Texto do artigo · p. 65 associações

Texto do artigo · p. 65 comerciais

Texto do artigo · p. 65 trimestral

Texto do artigo · p. 65 104

Texto do artigo · p. 65 balanço

Texto do artigo · p. 65 SectordaIndústria

Texto do artigo · p. 65 MédiasEmpresas,

Texto do artigo · p. 65 SectordaIndústria

Texto do artigo · p. 65 CTA,Câmarade

Texto do artigo · p. 65 MédiasEmpresas

Texto do artigo · p. 65 Associaçãodas

Texto do artigo · p. 65 Investimentose

Texto do artigo · p. 65 Instituiçãode

Texto do artigo · p. 65 Promoçãodas

Texto do artigo · p. 65 Moçambique,

Texto do artigo · p. 65 Federaçãodas

Texto do artigo · p. 65 Empresáriase

Texto do artigo · p. 65 Instituiçãode

Texto do artigo · p. 65 Comérciode

Texto do artigo · p. 65 Moçambique

Texto do artigo · p. 65 Industrialde

Texto do artigo · p. 65 Promoçãode

Texto do artigo · p. 65 Exportações

Texto do artigo · p. 65 eComércio,

Texto do artigo · p. 65 Associação

Texto do artigo · p. 65 eComércio,

Texto do artigo · p. 65 Pequenase

Texto do artigo · p. 65 Mulheres

Texto do artigo · p. 65 (CCM),

Texto do artigo · p. 65 Indicador Definição Linha de Base (2024) 1% Alvo (2030) 10% 30% 10 Fonte de Dados Inquéritos às Associações Comerciais e Associações Transfronteiriças Associações das MPME's Registos de empresas registadas em exportações Frequência Anual Responsável Sector da Indústria e Comércio. CTA, Câmara de Comércio de Moçambique Associação Industrial de Moçambique Federação das Mulheres Empresárias Associações das Pequenas e Médias Empresas Autoridades Aduaneiras Comunicando

Texto do artigo · p. 65 Anual

Texto do artigo · p. 65 riças;

Texto do artigo · p. 65 das

Texto do artigo · p. 65 as

Texto do artigo · p. 65 e

Texto do artigo · p. 65 s

Texto do artigo · p. 65 Resultados Número de novos mercados de Número de empresas envolvidas em exportações Aumento do número de países africanos

Texto do artigo · p. 66 Comunicando RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral RelatórioAnnual deInvestimento combalanço trimestral RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Relatóriosde pesquisade associações comerciais, Responsável Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Frequência Anual Bienal Anual Anual FontedeDados Autoridades Aduaneiras Pesquisasda empresa MIC; Ministériode Economiae Finanças MIC; Comissãode ServiçoPúblico Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; Alvo (2030) 30% 40% 50 500 Linhade Base (2024) 5% 10% 5 0 Definição queimportam produtos moçambicanos Aumentodosbens manufacturadoscom valoragregadocomo percentagemdototal debensexportados Númerode empresasafricanas queinvestemem Moçambiquecomo %dototaldefluxos deIDE Aumentodonúmero defuncionários treinadosem formulaçãode políticascomerciais enegociações Aumentodonúmero deMPME pertencentesa mulheresejovens Indicador exportaçãoafricanos paraempresas moçambicanas Númerodenovos produtosexportados comvaloragregado Númerode investidoresintra- africanosem Moçambique Númerodepessoal recrutadoeformado emelaboraçãode políticascomerciais enegociações NúmerodeMPME pertencentesa mulheresejovens nocomércio transfronteiriço Resultados

Comunicando		RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral	RelatórioAnnual deInvestimento combalanço trimestral	RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral	Relatóriosde pesquisade associações comerciais,
Responsável	Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações	SectordaIndústria eComércio	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas
Frequência	Anual	Bienal	Anual	Anual
FontedeDados		Autoridades Aduaneiras Pesquisasda empresa	MIC; Ministériode Economiae Finanças	MIC; Comissãode ServiçoPúblico	Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças;
Alvo (2030)		30%	40%	50	500
Linhade Base (2024)		5%	10%	5	0
Definição	queimportam produtos moçambicanos	Aumentodosbens manufacturadoscom valoragregadocomo percentagemdototal debensexportados	Númerode empresasafricanas queinvestemem Moçambiquecomo %dototaldefluxos deIDE	Aumentodonúmero defuncionários treinadosem formulaçãode políticascomerciais enegociações	Aumentodonúmero deMPME pertencentesa mulheresejovens
Indicador	exportaçãoafricanos paraempresas moçambicanas	Númerodenovos produtosexportados comvaloragregado	Númerode investidoresintra- africanosem Moçambique	Númerodepessoal recrutadoeformado emelaboraçãode políticascomerciais enegociações	NúmerodeMPME pertencentesa mulheresejovens nocomércio transfronteiriço
	Resultados

Texto do artigo · p. 66 Prova

Texto do artigo · p. 66 3788

Texto do artigo · p. 66 adosFrequênciaResponsávelComunicando

Texto do artigo · p. 66 Investimentose

Texto do artigo · p. 66 Anual Instituiçãode

Texto do artigo · p. 66 Promoçãode

Texto do artigo · p. 66 Exportações

Texto do artigo · p. 66 Resultados

Texto do artigo · p. 66 doAZCLCA com

Texto do artigo · p. 66 RelatórioAnnual

Texto do artigo · p. 66 RelatórioAnual

Texto do artigo · p. 66 deInvestimento

Texto do artigo · p. 66 combalanço

Texto do artigo · p. 66 trimestral

Texto do artigo · p. 66 balanço

Texto do artigo · p. 66 SectordaIndústria

Texto do artigo · p. 66 eAnual SectordaIndústria

Texto do artigo · p. 66 Investimentose

Texto do artigo · p. 66 Instituiçãode

Texto do artigo · p. 66 Promoçãode

Texto do artigo · p. 66 Instituiçãode

Texto do artigo · p. 66 Promoçãode

Texto do artigo · p. 66 eComércio,

Texto do artigo · p. 66 Exportações

Texto do artigo · p. 66 eComércio,

Texto do artigo · p. 66 Bienal

Texto do artigo · p. 66 da

Texto do artigo · p. 66 doAZCLCA com

Texto do artigo · p. 66 eComércio RelatórioAnual

Texto do artigo · p. 66 Relatóriosde

Texto do artigo · p. 66 pesquisade

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Texto do artigo · p. 66 comerciais,

Texto do artigo · p. 66 trimestral

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Texto do artigo · p. 66 balanço

Texto do artigo · p. 66 SectordaIndústria

Texto do artigo · p. 66 Investimentose

Texto do artigo · p. 66 Exportações

Texto do artigo · p. 66 Instituiçãode

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Texto do artigo · p. 66 eComércio,

Texto do artigo · p. 66 lico Anual

Texto do artigo · p. 66 de

Texto do artigo · p. 66 riças;

Texto do artigo · p. 66 s

Texto do artigo · p. 67 Comunicando Responsável

Texto do artigo · p. 67 Comunicando RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Relatóriosde pesquisade associações comerciais, RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Responsável Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Frequência Anual Anual FontedeDados Ministériodas MPME’s Associações comerciaisde MPME’s Pesquisasde Micro-finanças Associações comerciaisde MPME’s MIC Alvo (2030) 500 Linhade Base (2024) 0 Definição queexportampara África Aumentodonúmero deMPME’s formalmente registradasecom acessoacapital registradoecom acessoacapitalde instituiçõesformais Indicador NúmerodeMPME’s registradasecom acessoacapital

Comunicando	RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral	Relatóriosde pesquisade associações comerciais, RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral
Responsável	Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas
Frequência	Anual	Anual
FontedeDados	Ministériodas MPME’s Associações comerciaisde MPME’s	Pesquisasde Micro-finanças Associações comerciaisde MPME’s MIC
Alvo (2030)		500
Linhade Base (2024)		0
Definição	queexportampara África	Aumentodonúmero deMPME’s formalmente registradasecom acessoacapital registradoecom acessoacapitalde instituiçõesformais
Indicador		NúmerodeMPME’s registradasecom acessoacapital

Texto do artigo · p. 67 doAZCLCA com

Texto do artigo · p. 67 RelatórioAnual

Texto do artigo · p. 67 eDadosFrequênciaResponsávelComunicando

Texto do artigo · p. 67 RelatórioAnual

Texto do artigo · p. 67 Relatóriosde

Texto do artigo · p. 67 pesquisade

Texto do artigo · p. 67 associações

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Texto do artigo · p. 67 trimestral

Texto do artigo · p. 67 106

Texto do artigo · p. 67 balanço

Texto do artigo · p. 67 MédiasEmpresas,

Texto do artigo · p. 67 SectordaIndústria

Texto do artigo · p. 67 MédiasEmpresas,

Texto do artigo · p. 67 CTA,Câmarade

Texto do artigo · p. 67 MédiasEmpresas

Texto do artigo · p. 67 Associaçãodas

Texto do artigo · p. 67 Moçambique,

Texto do artigo · p. 67 Federaçãodas

Texto do artigo · p. 67 Empresáriase

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Texto do artigo · p. 67 Promoçãodas

Texto do artigo · p. 67 Federaçãodas

Texto do artigo · p. 67 Empresáriase

Texto do artigo · p. 67 Comérciode

Texto do artigo · p. 67 Moçambique

Texto do artigo · p. 67 Industrialde

Texto do artigo · p. 67 Associação

Texto do artigo · p. 67 eComércio,

Texto do artigo · p. 67 AnualPequenase

Texto do artigo · p. 67 Pequenase

Texto do artigo · p. 67 Mulheres

Texto do artigo · p. 67 (CCM),

Texto do artigo · p. 67 Frequência Anual Anual Fonte de Dados Ministério das MPME´s Associações comerciais de MPME´s Pesquisas de Micro-finanças Associações comerciais MPME´s MIC Alvo (2030) 500 Linha de Base (2024) 0 Definição que exportam para África Aumento do número de MPME´s formalmente registadas e com acesso a capital registado e com acesso a capital de instituições formais Indicador Número de MPME´s registadas e com acesso a capital

Frequência	Anual	Anual
Fonte de Dados	Ministério das MPME´s Associações comerciais de MPME´s	Pesquisas de Micro-finanças Associações comerciais MPME´s MIC
Alvo (2030)		500
Linha de Base (2024)		0
Definição	que exportam para África	Aumento do número de MPME´s formalmente registadas e com acesso a capital registado e com acesso a capital de instituições formais
Indicador		Número de MPME´s registadas e com acesso a capital

Texto do artigo · p. 67 Anual

Texto do artigo · p. 67 sde

Texto do artigo · p. 67 isde

Texto do artigo · p. 67 iodas

Texto do artigo · p. 67 nanças

Texto do artigo · p. 67 isde

Texto do artigo · p. 67 ões

Texto do artigo · p. 67 Alvo (2030)

Texto do artigo · p. 67 Linha de Base (2024)

Texto do artigo · p. 67 Indicador

Texto do artigo · p. 68 Prova

Texto do artigo · p. 68 Comunicando Relatórios trimestrais Responsável Pequenase MédiasEmpresas Comitéde Implementaçãoda Estratégia Nacional(CNFC) Frequência Trimestral FontedeDados MIC Alvo (2030) 95% Linhade Base (2024) 0% Definição Reuniõesedecisões executadasem tempohábil Indicador Númerodereuniões bem-sucedidasdo Comitéde Implementaçãoda EstratégiaNacional

Comunicando		Relatórios trimestrais
Responsável	Pequenase MédiasEmpresas	Comitéde Implementaçãoda Estratégia Nacional(CNFC)
Frequência		Trimestral
FontedeDados		MIC
Alvo (2030)		95%
Linhade Base (2024)		0%
Definição		Reuniõesedecisões executadasem tempohábil
Indicador		Númerodereuniões bem-sucedidasdo Comitéde Implementaçãoda EstratégiaNacional

Texto do artigo · p. 68 (2030) FontedeDadosFrequênciaResponsávelComunicando

Texto do artigo · p. 68 trimestrais

Texto do artigo · p. 68 Relatórios

Texto do artigo · p. 68 107

Texto do artigo · p. 68 MédiasEmpresas

Texto do artigo · p. 68 Implementaçãoda

Texto do artigo · p. 68 Nacional(CNFC)

Texto do artigo · p. 68 Pequenase

Texto do artigo · p. 68 Comitéde

Texto do artigo · p. 68 Estratégia

Texto do artigo · p. 68 Trimestral

Texto do artigo · p. 68 tempohábil 0%95%MIC

Texto do artigo · p. 68 (2024) Alvo

Texto do artigo · p. 68 DefiniçãoLinhade

Texto do artigo · p. 68 Base

Texto do artigo · p. 68 Reuniõesedecisões

Texto do artigo · p. 68 executadasem

Texto do artigo · p. 69 ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS AZCLCA Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral UE União Europeia APE Acordo de Parceria Económica SACU Países da União Aduaneira da África Austral UA União Africana OMC Organização Mundial do Comércio AFC Acordo de Facilitação do Comércio ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento PRONAI Programa Nacional Industrializar Moçambique IDE Investimento Directo Estrangeiro GNL Gás Natural Liquefeito PIB Produto Interno Bruto SPG Sistema Geral de Preferências PMA’s Países Menos Avançados CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Commonwealth Comunidade dos países falantes da língua inglesa ZCL Zona de Comércio Livre AGCS Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços ISSM Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique PAPSS Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação ENMC Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas MPME’s Micro, Pequenas e Médias Empresas CNFC Comité Nacional de Facilitação do Comércio

ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
AZCLCA	Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana
SADC	Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
UE	União Europeia
APE	Acordo de Parceria Económica
SACU	Países da União Aduaneira da África Austral
UA	União Africana
OMC	Organização Mundial do Comércio
AFC	Acordo de Facilitação do Comércio
ENDE	Estratégia Nacional de Desenvolvimento
PRONAI	Programa Nacional Industrializar Moçambique
IDE	Investimento Directo Estrangeiro
GNL	Gás Natural Liquefeito
PIB	Produto Interno Bruto
SPG	Sistema Geral de Preferências
PMA’s	Países Menos Avançados
CPLP	Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Commonwealth	Comunidade dos países falantes da língua inglesa
ZCL	Zona de Comércio Livre
AGCS	Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
ISSM	Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique
PAPSS	Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação
ENMC	Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas
MPME’s	Micro, Pequenas e Médias Empresas
CNFC	Comité Nacional de Facilitação do Comércio

ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
AZCLCA	Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana
SADC	Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
UE	União Europeia
APE	Acordo de Parceria Económica
SACU	Países da União Aduaneira da África Austral
UA	União Africana
OMC	Organização Mundial do Comércio
AFC	Acordo de Facilitação do Comércio
ENDE	Estratégia Nacional de Desenvolvimento
PRONAI	Programa Nacional Industrializar Moçambique
IDE	Investimento Directo Estrangeiro
GNL	Gás Natural Liquefeito
PIB	Produto Interno Bruto
SPG	Sistema Geral de Preferências
PMA’s	Países Menos Avançados
CPLP	Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Commonwealth	Comunidade dos países falantes da língua inglesa
ZCL	Zona de Comércio Livre
AGCS	Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
ISSM	Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique
PAPSS	Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação
ENMC	Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas
MPME’s	Micro, Pequenas e Médias Empresas
CNFC	Comité Nacional de Facilitação do Comércio

Texto do artigo · p. 69 112

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 55: ional
Texto do artigo, página 55: s
Texto do artigo, página 55: 4.4. Promoção e Desenvolvimento de infra-estrutura e tecnologias de informação e comunicação que liga
Texto do artigo, página 56: Prova

Texto do artigo, página 56: Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes SectorPrivado Associado ResultadosPrevistos ▪Reduçãodoscustosdefazer negócios Indicadores/Objectivos impactona diversificaçãodas cadeiasdevalores locais ▪Númerode regulamentos implementadosparaa melhoriadoambiente empresarialcom impactono empreendedorismo juvenilecooperativo enasMPME’s. ▪Percentagemde propriedadelocalnos sectoresdas telecomunicações. AcçõesPrioritárias atravésdamelhoriadoquadro regulamentar(regulamentodo governodigital;regulamentonúmero deidentidadedigitalparaocomércio; regulamentodocomércioelectrónico) edeinteroperabilidadenocomércio fronteiriçoincluindoaliteracia digital: a.ImplementaçãodoPlano EstratégicodeDesenvolvimento TurísticodeMoçambique. b.ImplementaçãodeBenchmarkde produtosedestinosturísticosde acordocomasnormas internacionaisparaassegurar umavantagemcompetitivapara Moçambique. c.Assegurarainteroperabilidade nocomérciofronteiriçoemelhor literaciadigital(programade formaçãoecertificaçãodigital).

Prazos	2024-2039
EntidadesLíderes	SectorPrivado Associado
ResultadosPrevistos	▪Reduçãodoscustosdefazer negócios
Indicadores/Objectivos	impactona diversificaçãodas cadeiasdevalores locais ▪Númerode regulamentos implementadosparaa melhoriadoambiente empresarialcom impactono empreendedorismo juvenilecooperativo enasMPME’s. ▪Percentagemde propriedadelocalnos sectoresdas telecomunicações.
AcçõesPrioritárias	atravésdamelhoriadoquadro regulamentar(regulamentodo governodigital;regulamentonúmero deidentidadedigitalparaocomércio; regulamentodocomércioelectrónico) edeinteroperabilidadenocomércio fronteiriçoincluindoaliteracia digital: a.ImplementaçãodoPlano EstratégicodeDesenvolvimento TurísticodeMoçambique. b.ImplementaçãodeBenchmarkde produtosedestinosturísticosde acordocomasnormas internacionaisparaassegurar umavantagemcompetitivapara Moçambique. c.Assegurarainteroperabilidade nocomérciofronteiriçoemelhor literaciadigital(programade formaçãoecertificaçãodigital).

Texto do artigo, página 56: 2024-2039
Texto do artigo, página 56: sultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
Texto do artigo, página 56: 95
Texto do artigo, página 56: cios SectorPrivado
Texto do artigo, página 56: Associado
Texto do artigo, página 56: Entidades Líderes Sector Privado Associado Resultados Previstos ▪ Redução dos custos de fazer negócios Indicadores/Objectivos impacto na diversificação das cadeias de valores locais ▪ Número de regulamentos para a implementação para a melhoria do ambiente empresarial com impacto no empreendedorismo juvenil e cooperativo nas MPMEs; ▪ Propriedade local nos sectores das telecomunicações. Acções Prioritárias
Texto do artigo, página 56: çãodoscustosdefazer
Texto do artigo, página 57: sultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos

Texto do artigo, página 57: Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes Sectordos Transportese Comunicações, ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio, SectordaEnergia ResultadosPrevistos Maiorconectividadeàs provínciasnaligaçãocomos paísesdohinterland)eportos maiscompetitivosemais preferenciaisnomercadoda ZCLCA Indicadores/Objectivos ▪Quilómetrosde estradaconstruídos. ▪Númerodeportos construídos/actualiza dos/mantidos. ▪Númerodecentrais hidroeléctricas construídas. ▪Aumentodaredede transportespúblicos queligaMaputoa outrasvilasecidades AcçõesPrioritárias d.Aumentarapropriedadedas empresaslocaisnosectordas telecomunicações. 4.5.ConstruçãoeManutençãode infra-estruturasdetransporte adequadasesustentáveisque facilitemocomércioemtodosos sectores: a.Implementaçãoprogressivado transporteAUPIDA,que incluiportos,interconectores deenergia,centrais hidroeléctricas,postos fronteiriçosecaminhos-de- ferro. b.Alavancagemdeoutras iniciativasdeinfra-estruturas comparceirosbilateraispara aumentaraprestaçãode serviçosdetransporteao público.

Prazos		2024-2039
EntidadesLíderes		Sectordos Transportese Comunicações, ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio, SectordaEnergia
ResultadosPrevistos		Maiorconectividadeàs provínciasnaligaçãocomos paísesdohinterland)eportos maiscompetitivosemais preferenciaisnomercadoda ZCLCA
Indicadores/Objectivos		▪Quilómetrosde estradaconstruídos. ▪Númerodeportos construídos/actualiza dos/mantidos. ▪Númerodecentrais hidroeléctricas construídas. ▪Aumentodaredede transportespúblicos queligaMaputoa outrasvilasecidades
AcçõesPrioritárias	d.Aumentarapropriedadedas empresaslocaisnosectordas telecomunicações.	4.5.ConstruçãoeManutençãode infra-estruturasdetransporte adequadasesustentáveisque facilitemocomércioemtodosos sectores: a.Implementaçãoprogressivado transporteAUPIDA,que incluiportos,interconectores deenergia,centrais hidroeléctricas,postos fronteiriçosecaminhos-de- ferro. b.Alavancagemdeoutras iniciativasdeinfra-estruturas comparceirosbilateraispara aumentaraprestaçãode serviçosdetransporteao público.

Texto do artigo, página 57: 2024-2039
Texto do artigo, página 57: 96
Texto do artigo, página 57: ComitéNacionalde
Texto do artigo, página 57: SectordaEnergia
Texto do artigo, página 57: Comunicações,
Texto do artigo, página 57: Transportese
Texto do artigo, página 57: Facilitaçãodo
Texto do artigo, página 57: ciaisnomercadoda Sectordos
Texto do artigo, página 57: Comércio,
Texto do artigo, página 57: asnaligaçãocomos
Texto do artigo, página 57: ohinterland)eportos
Texto do artigo, página 57: mpetitivosemais
Texto do artigo, página 57: onectividadeàs

Texto do artigo, página 58: Prazos 2024- 2039 EIXOESTRATÉGICO5:CriareConsolidaroEcossistemaInstitucionaleaLiteraciadaagendaeconómicadeMoçambiqueno mercadoContinental 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças SectordoTrabalhoe SegurançaSocial ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio CTA,Câmarade Comérciode ResultadosPrevistos Robustezdacompetitividade estratégicadosserviços nacionaisnomercadoda ZCLCA ▪Melhoriadoquadro regulamentareinstitucional paraaimplementaçãodo acordoAZCLCA. ▪Implementaçãoadequada dosprotocolosdaAZCLCA Indicadores/Objectivos Estratégiaaprovadaeem implementação Mapeamentorealizado comutilidadefuncional estratégicaeEstratégia nacionaldecomunicação doZCLCA em implementação Iniciativasdemelhoria dacapacidade empreendidasnas provínciaspara promoverocomércio AZCLCA Reforçodecapacidades parasensibilizaros AcçõesPrioritárias 4.6.Aprovaçãoeestímuloaestratégia deligaçõeserelaçõesentreossectores deserviçoseossectoresestratégicos decomérciodebensdaeconomia. Mapeamentoefortalecimentoda5.1. capacidadeinterventivadetodas asinstituiçõesenvolvidasno AZCLCAeDesenvolvimentode umaestratégiadecomunicaçãoe deumplanodeacçãodo AZCLCAparaaumentaronível desensibilizaçãoparaaZCLCA. PromoçãoeReforçoda5.2. capacidadedasprovínciaspara implementarmedidaspolíticasde desenvolvimentodocomércioe tirarmelhorproveitodos benefíciosdaZCLCA. PromoçãoeReforçoacapacidade5.3. dosreguladoresdosectordos

Prazos	2024- 2039	EIXOESTRATÉGICO5:CriareConsolidaroEcossistemaInstitucionaleaLiteraciadaagendaeconómicadeMoçambiqueno mercadoContinental	2024–2039
EntidadesLíderes	SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins)	SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças SectordoTrabalhoe SegurançaSocial ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio CTA,Câmarade Comérciode
ResultadosPrevistos	Robustezdacompetitividade estratégicadosserviços nacionaisnomercadoda ZCLCA	▪Melhoriadoquadro regulamentareinstitucional paraaimplementaçãodo acordoAZCLCA. ▪Implementaçãoadequada dosprotocolosdaAZCLCA
Indicadores/Objectivos	Estratégiaaprovadaeem implementação	Mapeamentorealizado comutilidadefuncional estratégicaeEstratégia nacionaldecomunicação doZCLCA em implementação	Iniciativasdemelhoria dacapacidade empreendidasnas provínciaspara promoverocomércio AZCLCA	Reforçodecapacidades parasensibilizaros
AcçõesPrioritárias	4.6.Aprovaçãoeestímuloaestratégia deligaçõeserelaçõesentreossectores deserviçoseossectoresestratégicos decomérciodebensdaeconomia.	Mapeamentoefortalecimentoda5.1. capacidadeinterventivadetodas asinstituiçõesenvolvidasno AZCLCAeDesenvolvimentode umaestratégiadecomunicaçãoe deumplanodeacçãodo AZCLCAparaaumentaronível desensibilizaçãoparaaZCLCA.	PromoçãoeReforçoda5.2. capacidadedasprovínciaspara implementarmedidaspolíticasde desenvolvimentodocomércioe tirarmelhorproveitodos benefíciosdaZCLCA.	PromoçãoeReforçoacapacidade5.3. dosreguladoresdosectordos

Texto do artigo, página 58: Prova
Texto do artigo, página 58: 2024-
Texto do artigo, página 58: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
Texto do artigo, página 58: 2039
Texto do artigo, página 58: SectordaIndústriae
Texto do artigo, página 58: Comércio(incluindo
Texto do artigo, página 58: competitividade
Texto do artigo, página 58: dosserviços
Texto do artigo, página 58: eaLiteraciadaagendaeconómicadeMoçambiqueno
Texto do artigo, página 58: 2024–2039
Texto do artigo, página 58: 97
Texto do artigo, página 58: osoutroseconómicos
Texto do artigo, página 58: SectordaIndústriae
Texto do artigo, página 58: SectordaEconomiae
Texto do artigo, página 58: SectordoTrabalhoe
Texto do artigo, página 58: ComitéNacionalde
Texto do artigo, página 58: SegurançaSocial
Texto do artigo, página 58: CTA,Câmarade
Texto do artigo, página 58: Facilitaçãodo
Texto do artigo, página 58: Comérciode
Texto do artigo, página 58: Comércio
Texto do artigo, página 58: Comércio
Texto do artigo, página 58: Finanças
Texto do artigo, página 58: eafins)
Texto do artigo, página 58: entareinstitucional
Texto do artigo, página 58: ocolosdaAZCLCA
Texto do artigo, página 58: plementaçãodo
Texto do artigo, página 58: ntaçãoadequada
Texto do artigo, página 58: omercadoda
Texto do artigo, página 58: adoquadro
Texto do artigo, página 58: ZCLCA.

Texto do artigo, página 59: Prazos 2024–2039 EntidadesLíderes Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambiquee Associaçãodas PequenaseMédias Empresas ResultadosPrevistos Indicadores/Objectivos empregadorese trabalhadoresdas empresasna implementaçãodos acordosdaAZCLCA Apoiotécnicoprestado aoMICeaoutros ministérios-chavena implementaçãodo acordodeserviçosda AZCLCA Relatóriosobreonúmero denormasharmonizadas ealinhadascomasinfra- estruturasdequalidade africanas ComitéNacionalde Facilitaçãodas Comércioajustado tambémas especificidadesda ZCLCA AcçõesPrioritárias serviçosealinharosseus objectivoscomosacordosde serviçosdaZCLCA. Harmonizaçãodasnormas5.4. moçambicanascomasinfra- estruturasdequalidadeafricanas. Implementaçãodaestratégiade5.5. comunicaçãoedeumplanode acçãoZCLCAparaaumentaro níveldesensibilizaçãosobrea ZCLCA. Estabelecimentoedinamizaçãodo5.6. ComitéNacionalde ImplementaçãodaAZCLCA assegurandooseualinhamento comoutroscomitésregionais comoaSADCeaOMC.

Prazos	2024–2039
EntidadesLíderes	Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambiquee Associaçãodas PequenaseMédias Empresas
ResultadosPrevistos
Indicadores/Objectivos	empregadorese trabalhadoresdas empresasna implementaçãodos acordosdaAZCLCA	Apoiotécnicoprestado aoMICeaoutros ministérios-chavena implementaçãodo acordodeserviçosda AZCLCA	Relatóriosobreonúmero denormasharmonizadas ealinhadascomasinfra- estruturasdequalidade africanas	ComitéNacionalde Facilitaçãodas Comércioajustado tambémas especificidadesda ZCLCA
AcçõesPrioritárias	serviçosealinharosseus objectivoscomosacordosde serviçosdaZCLCA.	Harmonizaçãodasnormas5.4. moçambicanascomasinfra- estruturasdequalidadeafricanas.	Implementaçãodaestratégiade5.5. comunicaçãoedeumplanode acçãoZCLCAparaaumentaro níveldesensibilizaçãosobrea ZCLCA.	Estabelecimentoedinamizaçãodo5.6. ComitéNacionalde ImplementaçãodaAZCLCA assegurandooseualinhamento comoutroscomitésregionais comoaSADCeaOMC.

Texto do artigo, página 59: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
Texto do artigo, página 59: Empresas 2024–2039
Texto do artigo, página 59: 98
Texto do artigo, página 59: Moçambique(CCM),
Texto do artigo, página 59: AssociaçãoIndustrial
Texto do artigo, página 59: PequenaseMédias
Texto do artigo, página 59: deMoçambiquee
Texto do artigo, página 59: Associaçãodas
Texto do artigo, página 59: Prazos 2024 – 2039 Entidades Líderes Moçambique (CCM), Associação Industrial de Moçambique Associação das Pequenas e Médias Empresas Resultados Previstos Indicadores/Objectivos Apoio técnico prestado ao MIC e a outros ministérios-chave na implementação do acordo de serviços da ZCLCA. Relatórios sobre o número de normas harmonizadas e alinhadas com as infra- estruturas de qualidade africanas. Implementação da ZCLCA assegurando o seu alinhamento com outros comités regionais, como a SADC e a OMC. Comité Nacional de Facilitação do Comércio ajustado também às especificidades da ZCLCA. Ações Prioritárias 5.4 Harmonização das normas moçambicanas com as infra- estruturas de qualidade africanas. 5.5 Implementação da estratégia de comunicação e um plano de acção da ZCLCA para aumentar o nível de sensibilização sobre a ZCLCA. 5.6 Estabelecimento e dinamização do Comité Nacional de Facilitação do Comércio
Texto do artigo, página 60: Prova

Texto do artigo, página 60: Prazos 2024–2033 EIXOESTRATÉGICO6:Promoverefacilitarainclusãocompetitivadascapacidadeslocais 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio, SectordaEconomiae Finanças SectorPrivado SectordoGénero, CriançaeAcção Social SectordaJuventudee Emprego. ResultadosPrevistos Aumentoda internacionalizaçãoda economiaedoSectorprivado (MPME’s)e promoção/valorizaçãoda produçãonacional ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensno comérciocomnegócios formais. ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensepessoas commobilidadereduzida Indicadores/Objectivos Quadrodepolíticasem processodeajustamento (N.ºdeleis harmonizadasalinhadas comaSADC,OMCe ZCLCA) Ofertatarifáriaem implementaçãonos termosdaaprovação ▪N.ºdecampanhasde sensibilização realizadaspara sensibilizaras mulhereseosjovens docomérciosobreo AcçõesPrioritárias Harmonizaçãodasleisnacionaise5.7. regionais(SADC)einternacionais (OMC,EPA-EU/EPA-Reino Unido)relacionadascomo comérciocomosregulamentosde implementaçãodaZCLCApara asseguraramaximizaçãodas oportunidadesdaZCLCA. Implementaçãointegradae5.8. acompanhadadaOfertaTarifária deMoçambique. 6.1.Promoçãoefacilitaçãodo aumentodoníveldeconsciênciada ZCLCA dasmulhereseasMPME’s. 6.2.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceironaformalização deempresasdemulheresejovens,em conformidadecomasaspiraçõesdo

Prazos		2024–2033	EIXOESTRATÉGICO6:Promoverefacilitarainclusãocompetitivadascapacidadeslocais	2024–2039
EntidadesLíderes		SectordaIndústriae Comércio, SectordaEconomiae Finanças SectorPrivado	SectordoGénero, CriançaeAcção Social SectordaJuventudee Emprego.
ResultadosPrevistos		Aumentoda internacionalizaçãoda economiaedoSectorprivado (MPME’s)e promoção/valorizaçãoda produçãonacional	▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensno comérciocomnegócios formais. ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensepessoas commobilidadereduzida
Indicadores/Objectivos	Quadrodepolíticasem processodeajustamento (N.ºdeleis harmonizadasalinhadas comaSADC,OMCe ZCLCA)	Ofertatarifáriaem implementaçãonos termosdaaprovação	▪N.ºdecampanhasde sensibilização realizadaspara sensibilizaras mulhereseosjovens docomérciosobreo
AcçõesPrioritárias	Harmonizaçãodasleisnacionaise5.7. regionais(SADC)einternacionais (OMC,EPA-EU/EPA-Reino Unido)relacionadascomo comérciocomosregulamentosde implementaçãodaZCLCApara asseguraramaximizaçãodas oportunidadesdaZCLCA.	Implementaçãointegradae5.8. acompanhadadaOfertaTarifária deMoçambique.	6.1.Promoçãoefacilitaçãodo aumentodoníveldeconsciênciada ZCLCA dasmulhereseasMPME’s.	6.2.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceironaformalização deempresasdemulheresejovens,em conformidadecomasaspiraçõesdo

Texto do artigo, página 60: 2024–2033
Texto do artigo, página 60: 2024–2039
Texto do artigo, página 60: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
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Texto do artigo, página 60: SectordaIndústriae
Texto do artigo, página 60: SectordaEconomiae
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Texto do artigo, página 60: SectordoGénero,
Texto do artigo, página 60: CriançaeAcção
Texto do artigo, página 60: SectorPrivado
Texto do artigo, página 60: Comércio,
Texto do artigo, página 60: Emprego.
Texto do artigo, página 60: Finanças
Texto do artigo, página 60: Social
Texto do artigo, página 60: Acções Prioritárias 5.7. Harmonização das leis nacionais e regionais (SADC) e internacionais (OMC), EPA-UE relacionadas com o comércio com os regulamentos de implementação da ZCLCA para assegurar a maximização das oportunidades da ZCLCA. 5.8. Implementação e acompanhamento da Oferta Tarifária de Moçambique. Indicadores/Objectivos Quadro de políticas em processo de ajustamento (não harmonizadas com a SADC, OMC e ZCLCA) Oferta tarifária em implementação nos termos da aprovação N.º de campanhas de promoção e facilitação do comércio e a sensibilização das mulheres e os jovens sobre o comércio N.º de aumento do número de mulheres e pessoas com mobilidade reduzida Resultados Previstos Aumento da internacionalização da economia e do Sector privado (MPME’s) e promoção/valorização da produção local N.º de campanhas de promoção e sensibilização realizadas para sensibilizar as mulheres e os jovens sobre o comércio N.º de aumento do número de mulheres e pessoas com mobilidade reduzida Entidades Líderes Sector da Indústria e Comércio, Sector da Economia e Finanças Sector Privado Sector do Género, Criança e Acção Social Sector da Juventude e Emprego. Prazos 2024 – 2033 2024 – 2039 EIXO ESTRATÉGICO 6: Promover e facilitar a inclusão competitiva das capacidades locais 6.1. Promoção e facilitação do aumento da participação das mulheres e as MPME’s, ZCLCA das mulheres e as MPME’s. 6.2. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro e de capacitação de mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do
Texto do artigo, página 60: capacidadeslocais
Texto do artigo, página 60: doSectorprivado
Texto do artigo, página 60: s,jovensepessoas
Texto do artigo, página 60: ilidadereduzida
Texto do artigo, página 60: donúmerode
Texto do artigo, página 60: comnegócios
Texto do artigo, página 60: donúmerode
Texto do artigo, página 60: alorizaçãoda
Texto do artigo, página 60: s,jovensno
Texto do artigo, página 60: lizaçãoda
Texto do artigo, página 60: cional

Texto do artigo, página 61: Prazos 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambique, Associaçãodas PequenaseMédias Empresase AssociaçãoNacional doJovemEmpresário ResultadosPrevistos comacessoafinanciamento paraocomérciode exportaçãoparao AZCLCA. ▪Maiorcompreensãoda AZCLCAportodasas partesinteressadasedo papelquedesempenhamna integraçãoregional. ▪Aumentodacoordenaçãoe implementaçãodeoutros acordoscomerciaisemque Moçambiqueéparte. Indicadores/Objectivos AZCLCAeosseus potenciaisbenefícios. ▪N.ºdeempresas informaisdetidaspor mulheresejovens queforamajudadasa formalizaratravésde registoerequisitos comerciais. ▪Valordoapoio financeiroprestado pelogovernoe instituições financeiraspara apoiarasmulherese osjovensno comércio. ▪N.ºdemulherese jovens comerciantes/empres asapoiadaspara acederaoapoio AcçõesPrioritárias ProtocolosobreMulhereseJovensno ComérciodaZCLCA. 6.3.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesna profissionalizaçãoemodernizaçãoda suacapacidadefuncionaleprodutiva: a.Fornecerapoiotécnicoe financeironaformalizaçãode empresasdosectorinformalpara mulheresejovens,em conformidadecomasaspirações doProtocolosobreMulherese JovensnoComércio. b.Fornecerapoiotécnicoe financeiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesnoacessoa inputsparaodesenvolvimento denegócioseaumentoda produtividade. 6.4.Mobilizaçãoepromoçãodo aumentonoacessoaofinanciamento

Prazos	2024–2039
EntidadesLíderes	SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambique, Associaçãodas PequenaseMédias Empresase AssociaçãoNacional doJovemEmpresário
ResultadosPrevistos	comacessoafinanciamento paraocomérciode exportaçãoparao AZCLCA. ▪Maiorcompreensãoda AZCLCAportodasas partesinteressadasedo papelquedesempenhamna integraçãoregional. ▪Aumentodacoordenaçãoe implementaçãodeoutros acordoscomerciaisemque Moçambiqueéparte.
Indicadores/Objectivos	AZCLCAeosseus potenciaisbenefícios. ▪N.ºdeempresas informaisdetidaspor mulheresejovens queforamajudadasa formalizaratravésde registoerequisitos comerciais. ▪Valordoapoio financeiroprestado pelogovernoe instituições financeiraspara apoiarasmulherese osjovensno comércio. ▪N.ºdemulherese jovens comerciantes/empres asapoiadaspara acederaoapoio
AcçõesPrioritárias	ProtocolosobreMulhereseJovensno ComérciodaZCLCA.	6.3.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesna profissionalizaçãoemodernizaçãoda suacapacidadefuncionaleprodutiva: a.Fornecerapoiotécnicoe financeironaformalizaçãode empresasdosectorinformalpara mulheresejovens,em conformidadecomasaspirações doProtocolosobreMulherese JovensnoComércio. b.Fornecerapoiotécnicoe financeiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesnoacessoa inputsparaodesenvolvimento denegócioseaumentoda produtividade.	6.4.Mobilizaçãoepromoçãodo aumentonoacessoaofinanciamento

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Texto do artigo, página 61: SectordaIndústriae
Texto do artigo, página 61: SectordaEconomiae
Texto do artigo, página 61: Comércio
Texto do artigo, página 61: Finanças
Texto do artigo, página 61: ssoafinanciamento
Texto do artigo, página 61: ompreensãoda
Texto do artigo, página 61: omérciode
Texto do artigo, página 61: ãoparao
Texto do artigo, página 61: A.
Texto do artigo, página 61: Moçambique(CCM),
Texto do artigo, página 61: AssociaçãoIndustrial
Texto do artigo, página 61: CTA,Câmarade
Texto do artigo, página 61: deMoçambique,
Texto do artigo, página 61: Associaçãodas
Texto do artigo, página 61: BancoCentral
Texto do artigo, página 61: Comérciode

Texto do artigo, página 61: Acções Prioritárias | Indicadores/Objectivos | Resultados Previstos | Entidades Líderes | Prazos Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. 6.3. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro às mulheres e aos jovens no comércio. a. Fornecer apoio técnico a empresas do sector informal para mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. b. Fornecer apoio multissectoral e financeiro para mulheres e jovens comerciantes no acesso a linhas de crédito para o desenvolvimento de MPME e da produtividade. 6.4. Mobilização e promoção do aumento no acesso ao financiamento. ▪ nº de empresas informais geridas por mulheres e jovens que foram ajudadas a formalizar ▪ Valor do apoio financeiro prestado por instituições financeiras para apoiar as mulheres e jovens no comércio ▪ % de mulheres e jovens no comércio ▪ nº de mulheres e jovens comerciantes/empresas apoiadas para aceder ao apoio ▪ Acesso a financiamento para a ZCLCA e seus potenciais beneficiários ▪ Maior compreensão da ZCLCA por partes interessadas do sector ▪ Aumento da coordenação e implementação de outros instrumentos em que Moçambique é parte Sector da Indústria e Comércio; Sector da Economia e Finanças; Banco Central; CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM); Associação Industrial de Moçambique; Associação das Pequenas e Médias Empresas; Associação Nacional do Jovem Empresário 2024 – 2039

Acções Prioritárias	Indicadores/Objectivos	Resultados Previstos	Entidades Líderes	Prazos
Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. 6.3. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro às mulheres e aos jovens no comércio. a. Fornecer apoio técnico a empresas do sector informal para mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. b. Fornecer apoio multissectoral e financeiro para mulheres e jovens comerciantes no acesso a linhas de crédito para o desenvolvimento de MPME e da produtividade. 6.4. Mobilização e promoção do aumento no acesso ao financiamento.	▪ nº de empresas informais geridas por mulheres e jovens que foram ajudadas a formalizar ▪ Valor do apoio financeiro prestado por instituições financeiras para apoiar as mulheres e jovens no comércio ▪ % de mulheres e jovens no comércio ▪ nº de mulheres e jovens comerciantes/empresas apoiadas para aceder ao apoio	▪ Acesso a financiamento para a ZCLCA e seus potenciais beneficiários ▪ Maior compreensão da ZCLCA por partes interessadas do sector ▪ Aumento da coordenação e implementação de outros instrumentos em que Moçambique é parte	Sector da Indústria e Comércio; Sector da Economia e Finanças; Banco Central; CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM); Associação Industrial de Moçambique; Associação das Pequenas e Médias Empresas; Associação Nacional do Jovem Empresário	2024 – 2039

Texto do artigo, página 61: odacoordenaçãoe
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Texto do artigo, página 61: ãoregional.
Texto do artigo, página 61: doJovemEmpresário 2024–2039
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Texto do artigo, página 61: AssociaçãoNacional
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Texto do artigo, página 62: Prazos EIXOESTRATÉGICO7:PromovereFacilitaroFinanciamentodaEstratégiaeSectorPrivado 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãode Investimentose Exportações;ede Promoçãodas PequenaseMédias Empresas) ResultadosPrevistos ▪Financiamentoadequadoda EstratégiaAZCLCA. ▪Aumentodosacessosao financiamentoporpartedas MPME’spara financiamentolocal ▪Aumentodoacessoao créditoparafinsde exportação. Indicadores/Objectivos financeirofornecido peloGovernoepor instituições financeiras. ▪N.ºdemulheresede jovens comerciantes/empres ascomacesso financeirodogoverno edeinstituições financeiras. ▪Concertaçãonoapoio orçamentaldo Secretariadoda ZCLCAa implementaçãodo Acordo ▪Sustentabilidade operacionaldo ComitéNacionalde AcçõesPrioritárias alternativoparamulherese microempresasdepropriedadede jovenscompotencialde internacionalizar-senomercadoda ZCLCA. 6.5.Implementaçãodeprogramasde desenvolvimentoe empreendedorismojuvenilcom potencialdeseinternacionalizarna ZCLCA. 7.1.Mobilizaçãodeorçamentospara actualizaçãoeestabilizaçãoda implementaçãodasestratégias nacionaisconsiderandoasprioridades daZCLCA. 7.2.Mobilizarrecursosesuportara implementaçãodaEstratégiaePlano deAcçãoNacionaldeMoçambiquena ZCLCA

Prazos		EIXOESTRATÉGICO7:PromovereFacilitaroFinanciamentodaEstratégiaeSectorPrivado	2024–2039
EntidadesLíderes		SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãode Investimentose Exportações;ede Promoçãodas PequenaseMédias Empresas)
ResultadosPrevistos		▪Financiamentoadequadoda EstratégiaAZCLCA. ▪Aumentodosacessosao financiamentoporpartedas MPME’spara financiamentolocal ▪Aumentodoacessoao créditoparafinsde exportação.
Indicadores/Objectivos	financeirofornecido peloGovernoepor instituições financeiras. ▪N.ºdemulheresede jovens comerciantes/empres ascomacesso financeirodogoverno edeinstituições financeiras.	▪Concertaçãonoapoio orçamentaldo Secretariadoda ZCLCAa implementaçãodo Acordo ▪Sustentabilidade operacionaldo ComitéNacionalde
AcçõesPrioritárias	alternativoparamulherese microempresasdepropriedadede jovenscompotencialde internacionalizar-senomercadoda ZCLCA.	6.5.Implementaçãodeprogramasde desenvolvimentoe empreendedorismojuvenilcom potencialdeseinternacionalizarna ZCLCA.	7.1.Mobilizaçãodeorçamentospara actualizaçãoeestabilizaçãoda implementaçãodasestratégias nacionaisconsiderandoasprioridades daZCLCA.	7.2.Mobilizarrecursosesuportara implementaçãodaEstratégiaePlano deAcçãoNacionaldeMoçambiquena ZCLCA

Texto do artigo, página 62: Ações Prioritárias Indicadores/Objectivos Resultados Previstos Entidades Líderes Prazos EIXO ESTRATÉGICO 7: Promover o Financiamento da Estratégia e Sector Privado 2024 – 2039 Sector da Indústria e Comércio (Instituição de Promoção de Investimentos e Exportações, de Promoção das Pequenas / Médias Empresas) Comité Nacional de
Texto do artigo, página 62: tratégiaeSectorPrivado
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Texto do artigo, página 62: SectordaIndústriae
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Texto do artigo, página 63: sultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos

Texto do artigo, página 63: Prazos EntidadesLíderes SectordaEconomiae dasFinanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM) ResultadosPrevistos ▪Abordagemmulti-sectorial coordenadaparaa implementaçãodo AZCLCA Indicadores/Objectivos Implementaçãoda ZCLCA. ▪Dotaçãoorçamental paraoComité Nacionalde Implementaçãoda ZCLCA AcçõesPrioritárias 7.3.Mobilizarrecursosparaajustare fortaleceracapacidadedoSector Privadoasoportunidadeeosdesafios daparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Aumentaroacessoao financiamentoparaasMPME’s locaiseexportadorasatravésdo fornecimentodeprodutos financeirosquesatisfaçamas necessidadesdasMPME’s. b.Desenvolvimentodeesquemas decréditoefinanciamentoà exportaçãoatravésdoBancode Moçambique. c.Fornecimentodeesquemasde créditodegarantiaàexportação parapromoverasmulheres, jovensepessoascomdeficiência noacessoaofinanciamentopara osmercadosdeexportação.

Prazos
EntidadesLíderes	SectordaEconomiae dasFinanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM)
ResultadosPrevistos	▪Abordagemmulti-sectorial coordenadaparaa implementaçãodo AZCLCA
Indicadores/Objectivos	Implementaçãoda ZCLCA. ▪Dotaçãoorçamental paraoComité Nacionalde Implementaçãoda ZCLCA
AcçõesPrioritárias	7.3.Mobilizarrecursosparaajustare fortaleceracapacidadedoSector Privadoasoportunidadeeosdesafios daparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Aumentaroacessoao financiamentoparaasMPME’s locaiseexportadorasatravésdo fornecimentodeprodutos financeirosquesatisfaçamas necessidadesdasMPME’s. b.Desenvolvimentodeesquemas decréditoefinanciamentoà exportaçãoatravésdoBancode Moçambique. c.Fornecimentodeesquemasde créditodegarantiaàexportação parapromoverasmulheres, jovensepessoascomdeficiência noacessoaofinanciamentopara osmercadosdeexportação.

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Texto do artigo, página 63: Prazos Entidades Líderes Sector da Economia e das Finanças Banco Central CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) Resultados Previstos • Abordagem multi-sectorial coordenada para implementação do ZCLCA Indicadores/Objectivos • Implementação da ZCLCA • Dotação orçamental para o Comité Nacional de Implementação da ZCLCA Ações Prioritárias 7.3. Mobilizar recursos para ajustar e melhorar a capacidade do Sector Privado às oportunidades e desafios da participação de Moçambique na ZCLCA. a. Aumentar o acesso ao financiamento para as MPME’s locais exportadoras através de instrumentos financeiros que satisfaçam as necessidades das MPME’s. b. Desenvolvimento de esquemas de crédito à exportação através do Banco de Moçambique. c. Fornecimento de esquemas de crédito de garantia à exportação para promover as mulheres, jovens e pessoas com deficiência, no acesso ao financiamento para os mercados de exportação.

Prazos	Entidades Líderes	Resultados Previstos	Indicadores/Objectivos	Ações Prioritárias
	Sector da Economia e das Finanças Banco Central CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM)	• Abordagem multi-sectorial coordenada para implementação do ZCLCA	• Implementação da ZCLCA • Dotação orçamental para o Comité Nacional de Implementação da ZCLCA	7.3. Mobilizar recursos para ajustar e melhorar a capacidade do Sector Privado às oportunidades e desafios da participação de Moçambique na ZCLCA. a. Aumentar o acesso ao financiamento para as MPME’s locais exportadoras através de instrumentos financeiros que satisfaçam as necessidades das MPME’s. b. Desenvolvimento de esquemas de crédito à exportação através do Banco de Moçambique. c. Fornecimento de esquemas de crédito de garantia à exportação para promover as mulheres, jovens e pessoas com deficiência, no acesso ao financiamento para os mercados de exportação.

Texto do artigo, página 63: dagemmulti-sectorial
Texto do artigo, página 63: enadaparaa
Texto do artigo, página 63: mentaçãodo
Texto do artigo, página 63: LCA
Texto do artigo, página 64: Prova

Texto do artigo, página 64: Comunicando RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Relatóriosde Investimentoe doSectordo ApoioaoSector Privadoe Relatóriosdo BancoMundial RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Responsável SectordaIndústria eComércio SectordaIndústria eComércio Sectorda Economiae Finanças SectordaIndústria eComércio Frequência Anual Anual Anual Anual FontedeDados Dadoscomerciais aduaneiros Autoridades Aduaneiras MIC; Ministériodas Finanças MIC; Comissãode ServiçoPúblico Alvo (2030) 60% 46% 100 Pontuação qualitativa (0-100) 80 Linhade Base (2024) 28% 18% 138 Pontuação qualitativa (0-100) 5 Definição Moçambique, exportaçõestotais paraÁfrica divididaspelas exportaçõesglobais deMoçambique multiplicadaspor 100 %Alteraçãono númerodepaíses africanosque importamprodutos moçambicanos Reduçãona classificaçãode facilidadedefazer negócios Investimentona actualizaçãodeinfra estruturase desenvolvimentode competências Indicador Aumentopercentual dosproductos moçambicanos comercializadosem África Expansãodenovas oportunidades comerciaisnos mercadosafricanos Ambientedemaior facilidadeparafazer negócios Infra-estrutura institucional melhoradae desenvolvimentoda capacidadehumana Meta Resultados

Comunicando	RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral	Relatóriosde Investimentoe doSectordo ApoioaoSector Privadoe Relatóriosdo BancoMundial	RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral
Responsável	SectordaIndústria eComércio	SectordaIndústria eComércio Sectorda Economiae Finanças	SectordaIndústria eComércio
Frequência	Anual	Anual	Anual	Anual
FontedeDados	Dadoscomerciais aduaneiros	Autoridades Aduaneiras	MIC; Ministériodas Finanças	MIC; Comissãode ServiçoPúblico
Alvo (2030)	60%	46%	100	Pontuação qualitativa (0-100) 80
Linhade Base (2024)	28%	18%	138	Pontuação qualitativa (0-100) 5
Definição	Moçambique, exportaçõestotais paraÁfrica divididaspelas exportaçõesglobais deMoçambique multiplicadaspor 100	%Alteraçãono númerodepaíses africanosque importamprodutos moçambicanos	Reduçãona classificaçãode facilidadedefazer negócios	Investimentona actualizaçãodeinfra estruturase desenvolvimentode competências
Indicador	Aumentopercentual dosproductos moçambicanos comercializadosem África	Expansãodenovas oportunidades comerciaisnos mercadosafricanos	Ambientedemaior facilidadeparafazer negócios	Infra-estrutura institucional melhoradae desenvolvimentoda capacidadehumana
	Meta	Resultados

Texto do artigo, página 64: Comunicando Responsável
Texto do artigo, página 64: doAZCLCA com
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Texto do artigo, página 64: RelatórioAnual
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Texto do artigo, página 64: eComércio RelatórioAnual
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Texto do artigo, página 64: balanço
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Texto do artigo, página 64: Frequência Anual Anual Anual Anual Fonte de Dados Dados comerciais aduaneiros Autoridades Aduaneiras MIC; Ministério das Finanças MIC; Comissão de Serviço Público Responsável Sector da Indústria e Comércio Sector da Indústria e Comércio Sector da Indústria e Comércio e Sector da Economia e Finanças Sector da Indústria e Comércio Comunicando Relatório Anual do AZCC?CA com balanço trimestral Relatórios de Investimento do Sector Privado e Relatórios do Banco Mundial Relatório Anual do AZCC?CA com balanço trimestral 28% 18% 138 Pontuação qualitativa (0-100) 5 60% 46% 100 Pontuação qualitativa (0-100) 80 Aumento percentual dos produtos moçambicanos comercializados em África Expansão de novas oportunidades de negócios nos mercados africanos Ambiente de maior facilidade para fazer negócios Infra-estrutura institucional robusta e desenvolvimento da capacidade humana
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Texto do artigo, página 64: Comissãode
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Texto do artigo, página 64: Aduaneiras
Texto do artigo, página 64: Finanças
Texto do artigo, página 64: MIC;
Texto do artigo, página 64: MIC;
Texto do artigo, página 64: 7.1Tabela19(2):MatrizdeMonitoriaeAvaliação
Texto do artigo, página 64: 7.1. Tabela 19 (2): Matriz de Monitoria e Avaliação Indicador Definição Meta Resultados Aumento percentual dos produtos moçambicanos comercializados em África Expansão de novas oportunidades de negócios nos mercados africanos Ambiente de maior facilidade para fazer negócios Infra-estrutura institucional robusta e desenvolvimento da capacidade humana
Texto do artigo, página 64: desenvolvimento de competências
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Texto do artigo, página 65: 10 DE OUTUBRO DE 2024

Texto do artigo, página 65: Comunicando Relatóriosde pesquisade associações comerciais RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Responsável SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio, Frequência Anual Anual FontedeDados Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; Ministério, Associaçõesdas MPME’s Associações comerciaisdas MPME’s Autoridades Aduaneiras; Escritóriosde Registrode Empresas Pesquisasda empresa Autoridades Aduaneiras Alvo (2030) 10% 30% 25 Linhade Base (2024) 1% 10% 10 Definição Percentagemde MPMEpertencentes amulheresejovens nocomércio transfronteiriço divididapelototal deexportadoresem Moçambique multiplicadopor 100 Númerode empresasregistradas queproduzempara omercadode exportaçãoem relaçãoaototalde empresasregistradas Aumentodonúmero depaísesafricanos Indicador Empoderamentode mulheresejovens nosnegócios Númerode empresasenvolvidas emexportações Númerodenovos mercadosde Resultados

Comunicando	Relatóriosde pesquisade associações comerciais RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral
Responsável	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações	SectordaIndústria eComércio,
Frequência	Anual	Anual
FontedeDados	Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; Ministério, Associaçõesdas MPME’s Associações comerciaisdas MPME’s	Autoridades Aduaneiras; Escritóriosde Registrode Empresas Pesquisasda empresa	Autoridades Aduaneiras
Alvo (2030)	10%	30%	25
Linhade Base (2024)	1%	10%	10
Definição	Percentagemde MPMEpertencentes amulheresejovens nocomércio transfronteiriço divididapelototal deexportadoresem Moçambique multiplicadopor 100	Númerode empresasregistradas queproduzempara omercadode exportaçãoem relaçãoaototalde empresasregistradas	Aumentodonúmero depaísesafricanos
Indicador	Empoderamentode mulheresejovens nosnegócios	Númerode empresasenvolvidas emexportações	Númerodenovos mercadosde
		Resultados

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Texto do artigo, página 65: Indicador Definição Linha de Base (2024) 1% Alvo (2030) 10% 30% 10 Fonte de Dados Inquéritos às Associações Comerciais e Associações Transfronteiriças Associações das MPME's Registos de empresas registadas em exportações Frequência Anual Responsável Sector da Indústria e Comércio. CTA, Câmara de Comércio de Moçambique Associação Industrial de Moçambique Federação das Mulheres Empresárias Associações das Pequenas e Médias Empresas Autoridades Aduaneiras Comunicando
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Texto do artigo, página 65: Resultados Número de novos mercados de Número de empresas envolvidas em exportações Aumento do número de países africanos

Texto do artigo, página 66: Comunicando RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral RelatórioAnnual deInvestimento combalanço trimestral RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Relatóriosde pesquisade associações comerciais, Responsável Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Frequência Anual Bienal Anual Anual FontedeDados Autoridades Aduaneiras Pesquisasda empresa MIC; Ministériode Economiae Finanças MIC; Comissãode ServiçoPúblico Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; Alvo (2030) 30% 40% 50 500 Linhade Base (2024) 5% 10% 5 0 Definição queimportam produtos moçambicanos Aumentodosbens manufacturadoscom valoragregadocomo percentagemdototal debensexportados Númerode empresasafricanas queinvestemem Moçambiquecomo %dototaldefluxos deIDE Aumentodonúmero defuncionários treinadosem formulaçãode políticascomerciais enegociações Aumentodonúmero deMPME pertencentesa mulheresejovens Indicador exportaçãoafricanos paraempresas moçambicanas Númerodenovos produtosexportados comvaloragregado Númerode investidoresintra- africanosem Moçambique Númerodepessoal recrutadoeformado emelaboraçãode políticascomerciais enegociações NúmerodeMPME pertencentesa mulheresejovens nocomércio transfronteiriço Resultados

Comunicando		RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral	RelatórioAnnual deInvestimento combalanço trimestral	RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral	Relatóriosde pesquisade associações comerciais,
Responsável	Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações	SectordaIndústria eComércio	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas
Frequência	Anual	Bienal	Anual	Anual
FontedeDados		Autoridades Aduaneiras Pesquisasda empresa	MIC; Ministériode Economiae Finanças	MIC; Comissãode ServiçoPúblico	Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças;
Alvo (2030)		30%	40%	50	500
Linhade Base (2024)		5%	10%	5	0
Definição	queimportam produtos moçambicanos	Aumentodosbens manufacturadoscom valoragregadocomo percentagemdototal debensexportados	Númerode empresasafricanas queinvestemem Moçambiquecomo %dototaldefluxos deIDE	Aumentodonúmero defuncionários treinadosem formulaçãode políticascomerciais enegociações	Aumentodonúmero deMPME pertencentesa mulheresejovens
Indicador	exportaçãoafricanos paraempresas moçambicanas	Númerodenovos produtosexportados comvaloragregado	Númerode investidoresintra- africanosem Moçambique	Númerodepessoal recrutadoeformado emelaboraçãode políticascomerciais enegociações	NúmerodeMPME pertencentesa mulheresejovens nocomércio transfronteiriço
	Resultados

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Texto do artigo, página 67: Comunicando Responsável

Texto do artigo, página 67: Comunicando RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Relatóriosde pesquisade associações comerciais, RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Responsável Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Frequência Anual Anual FontedeDados Ministériodas MPME’s Associações comerciaisde MPME’s Pesquisasde Micro-finanças Associações comerciaisde MPME’s MIC Alvo (2030) 500 Linhade Base (2024) 0 Definição queexportampara África Aumentodonúmero deMPME’s formalmente registradasecom acessoacapital registradoecom acessoacapitalde instituiçõesformais Indicador NúmerodeMPME’s registradasecom acessoacapital

Comunicando	RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral	Relatóriosde pesquisade associações comerciais, RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral
Responsável	Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas	SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas
Frequência	Anual	Anual
FontedeDados	Ministériodas MPME’s Associações comerciaisde MPME’s	Pesquisasde Micro-finanças Associações comerciaisde MPME’s MIC
Alvo (2030)		500
Linhade Base (2024)		0
Definição	queexportampara África	Aumentodonúmero deMPME’s formalmente registradasecom acessoacapital registradoecom acessoacapitalde instituiçõesformais
Indicador		NúmerodeMPME’s registradasecom acessoacapital

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Texto do artigo, página 67: RelatórioAnual
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Texto do artigo, página 67: balanço
Texto do artigo, página 67: MédiasEmpresas,
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Texto do artigo, página 67: CTA,Câmarade
Texto do artigo, página 67: MédiasEmpresas
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Texto do artigo, página 67: Moçambique
Texto do artigo, página 67: Industrialde
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Texto do artigo, página 67: AnualPequenase
Texto do artigo, página 67: Pequenase
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Texto do artigo, página 67: Mulheres
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Texto do artigo, página 67: Frequência Anual Anual Fonte de Dados Ministério das MPME´s Associações comerciais de MPME´s Pesquisas de Micro-finanças Associações comerciais MPME´s MIC Alvo (2030) 500 Linha de Base (2024) 0 Definição que exportam para África Aumento do número de MPME´s formalmente registadas e com acesso a capital registado e com acesso a capital de instituições formais Indicador Número de MPME´s registadas e com acesso a capital

Frequência	Anual	Anual
Fonte de Dados	Ministério das MPME´s Associações comerciais de MPME´s	Pesquisas de Micro-finanças Associações comerciais MPME´s MIC
Alvo (2030)		500
Linha de Base (2024)		0
Definição	que exportam para África	Aumento do número de MPME´s formalmente registadas e com acesso a capital registado e com acesso a capital de instituições formais
Indicador		Número de MPME´s registadas e com acesso a capital

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Texto do artigo, página 67: isde
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Texto do artigo, página 67: Alvo (2030)
Texto do artigo, página 67: Linha de Base (2024)
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Texto do artigo, página 68: Comunicando Relatórios trimestrais Responsável Pequenase MédiasEmpresas Comitéde Implementaçãoda Estratégia Nacional(CNFC) Frequência Trimestral FontedeDados MIC Alvo (2030) 95% Linhade Base (2024) 0% Definição Reuniõesedecisões executadasem tempohábil Indicador Númerodereuniões bem-sucedidasdo Comitéde Implementaçãoda EstratégiaNacional

Comunicando		Relatórios trimestrais
Responsável	Pequenase MédiasEmpresas	Comitéde Implementaçãoda Estratégia Nacional(CNFC)
Frequência		Trimestral
FontedeDados		MIC
Alvo (2030)		95%
Linhade Base (2024)		0%
Definição		Reuniõesedecisões executadasem tempohábil
Indicador		Númerodereuniões bem-sucedidasdo Comitéde Implementaçãoda EstratégiaNacional

Texto do artigo, página 68: (2030) FontedeDadosFrequênciaResponsávelComunicando
Texto do artigo, página 68: trimestrais
Texto do artigo, página 68: Relatórios
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Texto do artigo, página 68: MédiasEmpresas
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Texto do artigo, página 68: Estratégia
Texto do artigo, página 68: Trimestral
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Texto do artigo, página 68: Reuniõesedecisões
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Texto do artigo, página 69: ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS AZCLCA Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral UE União Europeia APE Acordo de Parceria Económica SACU Países da União Aduaneira da África Austral UA União Africana OMC Organização Mundial do Comércio AFC Acordo de Facilitação do Comércio ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento PRONAI Programa Nacional Industrializar Moçambique IDE Investimento Directo Estrangeiro GNL Gás Natural Liquefeito PIB Produto Interno Bruto SPG Sistema Geral de Preferências PMA’s Países Menos Avançados CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Commonwealth Comunidade dos países falantes da língua inglesa ZCL Zona de Comércio Livre AGCS Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços ISSM Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique PAPSS Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação ENMC Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas MPME’s Micro, Pequenas e Médias Empresas CNFC Comité Nacional de Facilitação do Comércio

ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
AZCLCA	Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana
SADC	Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
UE	União Europeia
APE	Acordo de Parceria Económica
SACU	Países da União Aduaneira da África Austral
UA	União Africana
OMC	Organização Mundial do Comércio
AFC	Acordo de Facilitação do Comércio
ENDE	Estratégia Nacional de Desenvolvimento
PRONAI	Programa Nacional Industrializar Moçambique
IDE	Investimento Directo Estrangeiro
GNL	Gás Natural Liquefeito
PIB	Produto Interno Bruto
SPG	Sistema Geral de Preferências
PMA’s	Países Menos Avançados
CPLP	Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Commonwealth	Comunidade dos países falantes da língua inglesa
ZCL	Zona de Comércio Livre
AGCS	Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
ISSM	Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique
PAPSS	Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação
ENMC	Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas
MPME’s	Micro, Pequenas e Médias Empresas
CNFC	Comité Nacional de Facilitação do Comércio

ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
AZCLCA	Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana
SADC	Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
UE	União Europeia
APE	Acordo de Parceria Económica
SACU	Países da União Aduaneira da África Austral
UA	União Africana
OMC	Organização Mundial do Comércio
AFC	Acordo de Facilitação do Comércio
ENDE	Estratégia Nacional de Desenvolvimento
PRONAI	Programa Nacional Industrializar Moçambique
IDE	Investimento Directo Estrangeiro
GNL	Gás Natural Liquefeito
PIB	Produto Interno Bruto
SPG	Sistema Geral de Preferências
PMA’s	Países Menos Avançados
CPLP	Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Commonwealth	Comunidade dos países falantes da língua inglesa
ZCL	Zona de Comércio Livre
AGCS	Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
ISSM	Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique
PAPSS	Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação
ENMC	Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas
MPME’s	Micro, Pequenas e Médias Empresas
CNFC	Comité Nacional de Facilitação do Comércio

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