I Série n.º 196/2024

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Edição I Série n.º 196/2024

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Texto do artigo · p. 21 Tabela 11: Lista da repartição do sector dos serviços de transporte Exportado por/ Importado por Moçambique para o Mundo (USD milhares)

Texto do artigo · p. 21 ,000 Exportação Importação Anos 2017 2020 2017 2020 --- Transporte marítimo 136,835 246,980 471,678 529,443 --- Transporte aéreo 17,154 110,997 52,721 10,462 --- Outros modos de transporte (que não o marítimo e aéreo) 293,560 263,173 1,976 1,164 --- Transporte de passageiros, Todos os modos (repartição alternativa) 13,169 22,979 45,518 4,954 Transporte de mercadorias, Todos os modos (repartição alternativa) 214,469 148,607 470,609 529,443 --- Outros transportes (excepto passageiros e mercadorias), Todos os modos (repartição alternativa) 219,919 449,564 10,247 6,673

,000	Exportação	Importação
Anos	2017	2020	2017	2020
--- Transporte marítimo	136,835	246,980	471,678	529,443
--- Transporte aéreo	17,154	110,997	52,721	10,462
--- Outros modos de transporte (que não o marítimo e aéreo)	293,560	263,173	1,976	1,164
--- Transporte de passageiros, Todos os modos (repartição alternativa)	13,169	22,979	45,518	4,954
Transporte de mercadorias, Todos os modos (repartição alternativa)	214,469	148,607	470,609	529,443
--- Outros transportes (excepto passageiros e mercadorias), Todos os modos (repartição alternativa)	219,919	449,564	10,247	6,673

Texto do artigo · p. 21 Fonte: ITC TradeMap (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC) Os dados N/A não estão disponíveis

Texto do artigo · p. 21 A figura 14 mostra o número de turistas internacionais que chegam a Moçambique. No período 2015 - 2019, o número de chegadas turísticas aumentou acentuadamente em 2018, atingindo cerca de 2,9 milhões de chegadas.

Texto do artigo · p. 21 No entanto, em 2019 houve uma diminuição das chegadas registadas para 2,03 milhões. Além disso, a pandemia da COVID-19 que atingiu em 2020 teve ainda mais efeitos negativos

Texto do artigo · p. 21 nas chegadas de turistas internacionais na maioria dos países da África Subsaariana. O crescimento das chegadas de turistas durante o período 2015 - 2019 foi de 6% da Taxa Anual. Em 2019, as receitas turísticas internacionais foram de 324 milhões de dólares, o que corresponde a 2,1% do PIB de Moçambique nesse ano.

Texto do artigo · p. 22 Prova

Texto do artigo · p. 22 Figura 14: Número de Chegadas de Turistas Internacionais em Moçambique 2015 – 2019

Texto do artigo · p. 22 1,000,000 1,400,000 1,800,000 2,200,000 2,600,000 3,000,000 2015 2016 2017 2018 2019 Númerodechegadas MozambiqueTurismo internacionalInternationaldetourism,Moçambique,number ofnúmeroarrivals de chegadas

Texto do artigo · p. 22 Figura 14: Número de Chegadas de Turistas Internacionais em Moçambique 2015 – 2019 3,000,000 2,600,000 2,200,000 1,800,000 1,400,000 1,000,000 Número de chegadas 2015 2016 2017 2018 2019 Turismo internacional de Moçambique, número de chegadas

Texto do artigo · p. 22 Númerodechegadas

Texto do artigo · p. 22 Fonte: WDI – Organização Mundial do Turismo, Anuário do Turismo

Texto do artigo · p. 22 Em África, os 7 principais destinos turísticos são Egipto, Marrocos, África do Sul, Tunísia, Argélia, Zimbábue e Moçambique. Em 2020, o maior número de chegadas de Turistas em Moçambique foi da África, como ilustrado na Figura 15 abaixo. Em 2020, 60% das chegadas de turistas internacionais

Texto do artigo · p. 22 em Moçambique foram provenientes da África do Sul, que constituiu a principal origem de visitantes. Outras nacionalidades que visitaram Moçambique foram do Zimbabué (11%) e de Portugal (4%).

Texto do artigo · p. 22 Figura 15: Distribuição das chegadas turísticas internacionais em Moçambique a partir de 2020, por origemi

Texto do artigo · p. 22 South Africa 60% Zimbabwe 11% Portugal 4% United Kingdom 2% United States 2% Rest of world 21% Share of tourist arrivals 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Texto do artigo · p. 22 Fonte: ITC-estatística (2022)

Texto do artigo · p. 23 A Tabela 12 abaixo mostra o valor de exportação e importação de serviços de telecomunicações de Moçambique para o mundo, respectivamente, de 2015 a 2019, que, a partir das estimativas, as exportações aumentaram de US$ 16,3 para US$ 23,2 milhões em 20193.

Parágrafo · p. 23 10 DE OUTUBRO DE 2024 3745

Texto do artigo · p. 23 Tabela 12: Valor de Exportação/Importação de serviços telecomunicações de Moçambique para o mundo (USD Milhões)

Texto do artigo · p. 23 2015 2016 2017 2018 2019 Exportação 16,369 23,999 20,899 16,875 23,239 Importação 32,565 36,296 46,421 23,547 N/A Balança comercial -16,196 -12,297 -25,522 -6,672 23,239

	2015	2016	2017	2018	2019
Exportação	16,369	23,999	20,899	16,875	23,239
Importação	32,565	36,296	46,421	23,547	N/A
Balança comercial	-16,196	-12,297	-25,522	-6,672	23,239

Texto do artigo · p. 23 Fonte: Centro de Comércio Internacional (ITC, 2019) (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC) Os dados N/A não estão disponíveis.

Texto do artigo · p. 23 Actualmente existem três operadoras licenciadas e registadas para operar no sector das telecomunicações em Moçambique nomeadamente, TMCEL, Vodacom e MOVITEL. A Tabela 13 abaixo mostra a população de Moçambique e o número total de assinantes e assinantes por operador por ano.

Texto do artigo · p. 23 A Vodacom tem o maior número total e número crescente de assinantes. O crescimento do número de assinantes indica aumento na acessibilidade aos serviços de telecomunicações celulares móveis pela população.

Texto do artigo · p. 23 41

Texto do artigo · p. 23 No entanto, estas subscrições são ainda mais baixas em comparação com outros estados africanos como a África do Sul (165,60), Gana (134,3), Namíbia (113,2) e Quénia (103,7), os dados da UIT mostram ainda que a percentagem de utilizadores de Internet em Moçambique em 2020 era de 16,5%, isto é baixo em comparação com a média mundial de 49% e uma média africana de 24%.

Texto do artigo · p. 23 Em 2017, 2018 e 2019, o número de assinantes de telefonia fixa foi de 80.545, 63.006 e 80.791, respectivamente. Em comparação, o número total de assinantes de celulares móveis em Moçambique cresceu acentuadamente de 2017 para 2019, de 11,9 milhões para 14,8 milhões de assinantes, conforme indicado na Tabela 11 abaixo.

Texto do artigo · p. 23 Tabela 13: População de Moçambique e o número total de assinantes e assinantes por operador por ano

Texto do artigo · p. 23 Assinantes 2017 2018 2019 População Total 28 861 863 27 843 933 28 571 310 Total de assinantes – TMCEL 3 576 314 3 101 646 2 990 149 Total de assinantes – VODACOM 4 591 518 6 786 833 7 787 895 Total de assinantes – MOVITEL 3 707 674 4 185 769 3 995 320 Total de assinantes 11 875 506 14 074 248 14 773 364

Assinantes	2017	2018	2019
População Total	28 861 863	27 843 933	28 571 310
Total de assinantes – TMCEL	3 576 314	3 101 646	2 990 149
Total de assinantes – VODACOM	4 591 518	6 786 833	7 787 895
Total de assinantes – MOVITEL	3 707 674	4 185 769	3 995 320
Total de assinantes	11 875 506	14 074 248	14 773 364

Texto do artigo · p. 23 Fonte: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

Texto do artigo · p. 23 É importante notar que os serviços de telecomunicações desenvolvidos e amplamente disponíveis são considerados os principais facilitadores de uma economia. A disponibilidade de serviços de telecomunicações competitivos é crucial para a produtividade de outros sectores da economia.

Texto do artigo · p. 23 Em 2015, relativamente às oportunidades económicas, o país obteve 60,9 pontos (classifi cação 27), sendo a pontuação do desenvolvimento humano em 75,3 pontos (classifi cação 18).

Texto do artigo · p. 23 Em 2022, Moçambique obteve um índice de igualdade global de 75 em 100 e classifi cou-se em 5 dos 52 países africanos. Esta é uma melhoria signifi cativa e indica que Moçambique fez mais progressos no sentido de alcançar a paridade para homens e mulheres na dimensão do desenvolvimento humano, em comparação com as oportunidades económicas.

Texto do artigo · p. 23 3.4. Catalisadores transversais para Moçambique A. Dividendo da inclusão do Género O índice africano de igualdade de género tem sido utilizado

Texto do artigo · p. 23 para medir a igualdade de género, analisando os três domínios.

Texto do artigo · p. 23 2.4. Catalisadores transversais para Moçambique A. Dividendo da inclusão do Género

Texto do artigo · p. 24 Em Moçambique 77% da população está financeiramente excluída, sendo dominado pelas mulheres (79%). Na maioria dos casos os seus negócios são de pequena escala e no sector informal e substancialmente na agricultura.

Texto do artigo · p. 24 Prova

Texto do artigo · p. 24 Em 2007, Moçambique desenvolveu uma política de género e uma estratégia de implementação que foi actualizada em 2018 e fornece princípios orientadores específicos do contexto, com vista a permitir a tomada de decisões e a identificação de acções para elevar o estatuto da mulher e melhorar a igualdade de género.

Texto do artigo · p. 24 A Constituição da República de Moçambique reflecte a domesticação dos compromissos internacionais e afirma que as mulheres e os homens têm os mesmos direitos sociais, políticos e económicos. Com as oportunidades económicas que surgem na AZCLCA, as mulheres podem aproveitar este acordo.

Texto do artigo · p. 24 O AZCLCA contém duas disposições relacionadas com o género, uma no seu preâmbulo e outra na sua lista de objectivos gerais.

Texto do artigo · p. 24 B. Dividendo demográfico da Juventude

Texto do artigo · p. 24 Moçambique, como muitos países africanos, tem uma população jovem e em rápido crescimento. Os jovens constituem a maioria da população, sendo dois terços dos moçambicanos com menos de 25 anos de idade e três quartos com menos de 35.

Texto do artigo · p. 24 No âmbito da ZCLCA e ade acordo com o Protocolo sobre Mulheres e Jovens no comércio, um dos resultados que se pretende alcançar é uma maior integração das mulheres e dos jovens através do aumento equitativo do acesso, controlo e utilização dos económicos. Quando o Protocolo entrar em vigor, Moçambique terá também de harmonizar as suas políticas internas com o Protocolo AZCLCA sobre a Juventude e a Mulher.

Texto do artigo · p. 24 C. Dividendo Digital

Texto do artigo · p. 24 Embora o Continente tenha feito progressos significativos na adopção e utilização de tecnologias de informação e comunicação para os grandes produtores de alimentos, os benefícios das inovações digitais não foram totalmente ultrapassados pelos micro e pequenos produtores, processadores e retalhistas para aceder a serviços de extensão, mercados e serviços financeiros.

Texto do artigo · p. 24 Esta é uma área em que a ZCLCA pode desempenhar um papel na garantia de que os Estados membros possam adoptar novas tecnologias e facilitar o comércio através também do comércio electrónico.

Texto do artigo · p. 24 A introdução do Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPSS), que visa ser uma infra-estrutura revolucionária do mercado financeiro que permite pagamentos instantâneos e transfronteiriços em moedas locais entre os países africanos membros da ZCLCA, irá simplificar as transacções transfronteiriças, reduzindo assim a dependência de moedas fortes para estas transacções.

Texto do artigo · p. 24 A nível governamental, o PAPSS pode promover a inclusão financeira (um desafio-chave em África como um todo), aumentando a transparência e aliviando a pressão sobre as contas correntes e diminuindo a liquidez em divisas. Ao nível dos consumidores e das empresas, os benefícios incluem pagamentos instantâneos/próximos sem conversão para outras moedas, bem como a melhoria do capital de exploração com certeza de pagamento.

Texto do artigo · p. 24 Com o PAPSS e um acordo de comércio livre como a implementação da ZCLCA, irá promover sinergias, comércio e investimento e, um desenvolvimento económico e prosperidade mais amplos na área entre as nações membros.

Texto do artigo · p. 24 D. Dividendo Ecológico Moçambique tem um clima tropical a subtropical e nos últimos

Texto do artigo · p. 24 anos tem sido afectado pelo efeito devastador das alterações climáticas:

Texto do artigo · p. 24 - houve um aumento dos ciclones tropicais, de 1980 a 1997, cinco ciclones tropicais atingiram a costa moçambicana com uma velocidade do vento de 92 a 142 km/h; - durante o período de 2000 a 2012, houve onze ciclones tropicais e seis tiveram uma velocidade do vento superior a 167 km/h; - em 2019 Moçambique viveu dois ciclones que tiveram efeitos devastadores. O ciclone tropical Idai e Kenneth atingiram o país nos meses de Março e Abril de 2019, deixando mais de 2,5 milhões de pessoas necessitadas de serviços humanitários. Muito recentemente o Ciclone Freddy também criou danos significativos sociais e económicos.

Texto do artigo · p. 24 Moçambique está, portanto, em risco de sofrer os efeitos negativos das alterações climáticas, cujos resultados incluem a destruição de culturas resultando em saúde e instabilidade económica, dada a sua dependência da agricultura para a sua subsistência.

Texto do artigo · p. 24 Moçambique tem uma Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas (ENMC) 2013-2025 que visa reduzir a vulnerabilidade às alterações climáticas e melhorar as condições de vida do povo moçambicano.

Texto do artigo · p. 24 A ENMC propõe medidas de adaptação às alterações climáticas e de redução do risco de catástrofes e concentra-se na mitigação, visando o desenvolvimento com baixo teor de carbono.

Texto do artigo · p. 24 Moçambique compromete-se a uma série de acções de mitigação que visam alcançar uma redução das emissões de gases com efeito de estufa em cerca de 40 milhões de tCO2 equivalente entre 2020 e 2025.

Texto do artigo · p. 24 O desenvolvimento socioeconómico sustentável é um pilar fundamental dos benefícios do AZCLCA, devido a relação entre o comércio e o ambiente, devendo por isso também ser uma prioridade dos Estados Membros.

Texto do artigo · p. 24 Moçambique também, apesar de depender da exploração dos recursos naturais com uma das fontes principais receitas, no contexto da ZCLCA deve prosseguir uma agenda verde de desenvolvimento sustentável devendo por isso promover a economia circular como um modelo de negócios que visa minimizar o desperdício e maximizar o uso eficiente dos recursos naturais.

Texto do artigo · p. 24 E. Dividendo de Conectividade e Infra-estrutura Logística

Texto do artigo · p. 24 A rede rodoviária de Moçambique inclui três corredores de desenvolvimento que ligam os seus portos ao interior e a alguns países vizinhos, designadamente: Corredor de Maputo (sul ligado à África do Sul e Eswatini), Corredor da Beira (centro - ligado ao Zimbabué), e Corredor de Nacala (norte - ligado ao Malawi e a Zâmbia).

Texto do artigo · p. 24 A rede nacional de transportes de Moçambique liga principalmente os recursos naturais, os clusters agrícolas e os países vizinhos sem litoral. O transporte rodoviário é o principal meio de transporte em Moçambique, representando metade do tráfego de mercadorias e 98% do tráfego de passageiros.

Texto do artigo · p. 25 O transporte é um sector importante para Moçambique, uma vez que sectores como o de hidrocarbonetos, o turismo e

Texto do artigo · p. 25 o agronegócio assim como a conectividade regional e global dependem de sectores de transporte muito efi cientes. Uma vez que Moçambique possui portos marítimos e serve de corredor de trânsito para mercadorias para destinos regionais e globais, os serviços de transportes e da logística são críticos na sua competitividade continental.

Texto do artigo · p. 25 A agenda da Facilitação do Comércio AZCLCA está ancorada em quatro anexos ao Protocolo sobre o Comércio de Mercadorias, designadamente, (i) Cooperação Aduaneira e Assistência Administrativa Mútua, (ii) Facilitação do comércio, (iii) Barreiras não pautais e (iv) Trânsito.

Texto do artigo · p. 25 Ao implementar integralmente estes anexos, Moçambique também como Estado parte do Acordo de Facilitação da OMC apoiará o impulsionamento do comércio intra-africano contribuindo para redução dos custos de transacção do comércio transfronteiriço e do desenvolvimento de cadeias de valor.

Texto do artigo · p. 25 F. Dividendo empresarial

Texto do artigo · p. 25 As Micro Pequenas e Médias Empresas (MPME’s) em Moçambique desempenham um papel signifi cativo na economia (correspondem a cerca de 98% do total das empresas), uma vez que este sector contribui com aproximadamente 52% para o PIB total e emprega aproximadamente 43% dos que trabalham no sector formal.

Texto do artigo · p. 25 Aproximadamente 75% da população está envolvida nas actividades do sector informal, onde o comércio e a indústria transformadora são a actividade mais importante.

Texto do artigo · p. 25 Muito poucas MPME têm acesso ao crédito, apenas 6% obtêm crédito de uma instituição fi nanceira formal. As MPME:

Texto do artigo · p. 25 - são pouco apetecíveis e prioritárias para os bancos comerciais e instituições de micro-fi nanças devido ao elevado risco; - são incapazes de sobreviver e mesmo de se expandir devido ao baixo nível de profi ssionalização, à falta de formação que leva à incapacidade de inovar e de adoptar ideias de produção; - têm fraca capacidade de gestão empresarial e organização contabilística; e - têm garantias insufi cientes e fraco poder de negociação o que afecta a sua capacidade de acesso ao fi nanciamento.

Texto do artigo · p. 25 A ZCLCA prioriza nos seus protocolos de comércio de mercadorias e serviços a necessidade de uma maior inclusão das MPME’s como factores de transformação e diversifi cação económica dos Estados Membros.

Texto do artigo · p. 25 IV. Impactos, Oportunidades e Potenciais Riscos da ZCLCA para Moçambique

Texto do artigo · p. 25 4.1. Quanto ao Impacto

Texto do artigo · p. 25 A análise da implementação da AZCLCA por Moçambique apresenta um potencial impacto no aumento do PIB, das exportações, das importações e da produção até 2045 em relação ao período de base (2014).

Texto do artigo · p. 25 A Figura 16 mostra que o PIB aumentaria em US$ 0,2 mil milhões (ou 0,3%), as exportações em US$ 0,7 mil milhões (ou 1,8%), as importações em US$ 0,9 mil milhões (ou 2,2%) e a produção em US$ 0,1 mil milhões (ou 0,001%) em 2045.

Texto do artigo · p. 25 Figura 16: Mudança no PIB, Exportações, Importações e Produção de Moçambique após a implementação de - US$ mil milhões e % - 2045

Texto do artigo · p. 25 1.0

Texto do artigo · p. 25 1.0 0.9 0.8 0.7 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1 0.0 US$ bn 2.5% 2.0% 1.5% 1.0% 0.5% 0.0% PIB Exportações Importações Saídas Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE

Texto do artigo · p. 25 US$ 0.9 bn

Texto do artigo · p. 25 0.9

Texto do artigo · p. 25 US$ 0.9 bn 2.2%

Texto do artigo · p. 25 2.2%

Texto do artigo · p. 25 0.8

Texto do artigo · p. 25 US$ 0.7 bn

Texto do artigo · p. 25 0.7

Texto do artigo · p. 25 US$ 0.7 bn 1.8%

Texto do artigo · p. 25 1.8%

Texto do artigo · p. 25 0.6

Texto do artigo · p. 25 US$bn

Texto do artigo · p. 25 0.5

Texto do artigo · p. 25 0.4

Texto do artigo · p. 25 0.3

Texto do artigo · p. 25 US$0.2 bn

Texto do artigo · p. 25 0.2

Texto do artigo · p. 25 US$ 0.1 bn 0.3%

Texto do artigo · p. 25 0.1

Texto do artigo · p. 25 0.0

Texto do artigo · p. 25 GDP Exports Imports Output

Texto do artigo · p. 25 PIB Exportações Importações Saídas

Texto do artigo · p. 25 Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE

Texto do artigo · p. 25 0.5% 1.0% 1.5% 2.0% 2.5%

Texto do artigo · p. 25 0.001% 0.0%

Texto do artigo · p. 25 Efectivamente, há ganhos positivos para Moçambique participar na ZCLCA, pois haverá um aumento do comércio entre Moçambique e outros países africanos:

Texto do artigo · p. 25 - O comércio de Moçambique com os seus parceiros africanos aumentaria em 1,4 mil milhões de dólares (ou 17,7%) em 2045. - O comércio de Moçambique com o resto do mundo diminuiria em 0,6 mil milhões de dólares (ou 1,8%).

Texto do artigo · p. 26 Em termos de valor, a ZCLCA deverá impulsionar mais o comércio de Moçambique com África na indústria, com um aumento de US$0,9 mil milhões, seguido pelo agro-alimentar (aumento de US$0,3 mil milhões), energia/mineração (aumento de US$0,1 mil milhões) e serviços (+US$0,04 mil milhões). Isto implica que os ganhos absolutos para o comércio de Moçambique com África a serem gerados pela implementação da ZCLCA seriam sentidos na indústria, enquanto 25%, 5% e 3% seriam obtidos em agro-alimentar, energia/mineração e serviços.

Texto do artigo · p. 26 Efectivamente, há ganhos positivos para Moçambique participar na ZCLCA, pois haverá um aumento do comércio entre Moçambique e outros países africanos:

Texto do artigo · p. 26 - o sector agro-alimentar e de serviços também aumentariam no comércio de Moçambique com África; e - o comércio de Moçambique com África, também aumenta na agricultura (23,5%), ainda mais nos serviços (28,5%); e ligeiramente na energia/ mineração (2,3%).

Texto do artigo · p. 26 Prova

Texto do artigo · p. 26 - o comércio de Moçambique com os seus parceiros africanos aumentaria em 1,4 mil milhões de dólares (ou 17,7%) em 2045; - o comércio de Moçambique com o resto do mundo diminuiria em 0,6 mil milhões de dólares (ou 1,8%); - a criação líquida global de comércio da ZCLCA para Moçambique ascenderia assim a 0,8 mil milhões de dólares; - haverá uma mudança na pauta tradicional de produtos actualmente centrada nos sectores de energia e mineração (inclusão de mais produtos industriais subindo de 37,8% para 43%).

Texto do artigo · p. 26 2020 16.1% 45.1% 37.8% 1.0% $0.6 bn $1.7 bn $1.5 bn $0.04 bn 2045 - Sem AfCFTA 19.0% $1.5 bn 40.5% $3.1 bn 38.8% $3.0 bn 1.8% $0.1 bn 2045 - Com AfCFTA 19.9% $1.8 bn 35.2% $3.2 bn 43.0% $3.9 bn 1.9% $0.2 bn 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 8.0 9.0 10.0 Agroali mentar Energia / Mineração Indústr ia Serviços Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE

Texto do artigo · p. 26 Figura 17: Evolução do valor e composição do comércio de Moçambique com África - 2020 vs. 2045 US$ mil milhões e %

Texto do artigo · p. 26 16.1%

Texto do artigo · p. 26 45.1%

Texto do artigo · p. 26 37.8%

Texto do artigo · p. 26 1.0% $0.04 bn

Texto do artigo · p. 26 2020

Texto do artigo · p. 26 $0.6 bn

Texto do artigo · p. 26 $1.7 bn

Texto do artigo · p. 26 $1.5 bn

Texto do artigo · p. 26 WithoutSem AfCFTAAfCFTA

Texto do artigo · p. 26 19.0% $1.5 bn

Texto do artigo · p. 26 40.5% $3.1 bn

Texto do artigo · p. 26 38.8% $3.0 bn

Texto do artigo · p. 26 1.8% $0.1 bn

Texto do artigo · p. 26 2045 -

Texto do artigo · p. 26 WithComAfCFTAAfCFTA

Texto do artigo · p. 26 19.9% $1.8 bn

Texto do artigo · p. 26 35.2% $3.2 bn

Texto do artigo · p. 26 43.0% $3.9 bn

Texto do artigo · p. 26 1.9% $0.2 bn

Texto do artigo · p. 26 2045 -

Texto do artigo · p. 26 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 8.0 9.0 10.0

Texto do artigo · p. 26 Energy/Mining Energia / Mineração

Texto do artigo · p. 26 Industry Indústr ia

Texto do artigo · p. 26 AgrifoodAgroalimentar

Texto do artigo · p. 26 ServicesServiços

Texto do artigo · p. 26 Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE

Texto do artigo · p. 26 Figura 18: Distribuição dos ganhos absolutos no comércio de Moçambique para África, por sectores principais, com AZCLCA implementada em comparação com a linha de base (i.e., sem AZCLCA) - % e US$ bn - 2045

Texto do artigo · p. 26 51

Texto do artigo · p. 27 Figura 18: Distribuição dos ganhos absolutos no comércio de Moçambique para África, por sectores principais, com AZCLCA implementada em comparação com a linha de base (i.e., sem AZCLCA) - % e US$ bn - 2045

Texto do artigo · p. 27 25% $0.3 bn 5% $0.1 bn 67% $0.9 bn 3% $0.04 bn

Texto do artigo · p. 27 25% $0.3 bn

Texto do artigo · p. 27 25% $ bn

Texto do artigo · p. 27 5% $ bn $ bn $ bn

Texto do artigo · p. 27 5% $0.1 bn

Texto do artigo · p. 27 67% $0.9 bn

Texto do artigo · p. 27 3% $0.04 bn

Texto do artigo · p. 27 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 1

Texto do artigo · p. 27 0% 10% 20% 30%

Texto do artigo · p. 27 Agrifood Industry Energy/Mining Services

Texto do artigo · p. 27 Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE

Texto do artigo · p. 27 - -e CGE

Texto do artigo · p. 27 Figura 19: Mudança no comércio de Moçambique com África, por sectores principais, com o AZCLCA implementado em comparação com a linha de base (isto é, sem o AZCLCA) - % - 2045

Texto do artigo · p. 27 23.5% −2.3% 30.4% 28.5% Agroalimentar Energia/mineração Indústria Serviços

Texto do artigo · p. 27 - -

Texto do artigo · p. 27 35%

Texto do artigo · p. 27 30.4%

Texto do artigo · p. 27 30%

Texto do artigo · p. 27 28.5%

Texto do artigo · p. 27 30%

Texto do artigo · p. 27 25%

Texto do artigo · p. 27 23.5%

Texto do artigo · p. 27 25%

Texto do artigo · p. 27 20%

Texto do artigo · p. 27 15%

Texto do artigo · p. 27 10%

Texto do artigo · p. 27 5%

Texto do artigo · p. 27 2.3%

Texto do artigo · p. 27 0%

Texto do artigo · p. 27 AgroalimentarAgrifoodAgrifood

Texto do artigo · p. 27 Energy/MiningEnergy/MiningEnergia/mineração

Texto do artigo · p. 27 IndustryIndustryIndústria

Texto do artigo · p. 27 ServiçosServicesServices

Texto do artigo · p. 27 Fonte: Cálculos da ECA&CIREM-CEPII baseados no modelo MIRAGE-e CGE

Texto do artigo · p. 27 - -e CGE

Texto do artigo · p. 27 Apesar dos serviços representar cerca de 40% do valor da produção total de Moçambique em 2020, sendo apenas cerca de 12% do valor do comércio de Moçambique, a ZCLCAoferece grandes oportunidades para expandir o comércio de serviços de Moçambique dentro do continente.

Texto do artigo · p. 27 Apesar dos serviços representar cerca de 40% do valor da produção total de Moçambique em 2020, sendo apenas cerca de 12% do valor do comércio de Moçambique, a ZCLCA oferece grandes oportunidades para expandir o comércio de serviços de Moçambique dentro do continente.

Texto do artigo · p. 27 A eliminação de 50% das restrições às exportações e importações de África no continente, nos cinco sectores de serviços prioritários da ZCLCA (isto é, negócios, comunicação, fi nanças, turismo, transportes), bem como saúde e educação (que ganharam importância com a crise da Covid-19), estimulará

Texto do artigo · p. 27 as exportações e importações de Moçambique em proporções maiores, particularmente nas exportações de serviços fi nanceiros, apoio a negócios, comunicação e turismo e das importações de serviços fi nanceiros.

Texto do artigo · p. 27 Em todos os outros sectores onde as restrições seriam reduzidas

Texto do artigo · p. 27 o aumento das exportações e importações de Moçambique para outros países africanos seria fortemente estimulado. Em termos absolutos, os serviços de transporte e de negócios seriam os que mais aumentariam tanto para as exportações como para as importações (Tabela 14).

Texto do artigo · p. 27 A eliminação de 50% das restrições às exportações e importações de África no continente, nos cinco sectores de serviços prioritários da ZCLCA (isto é, negócios,

Texto do artigo · p. 28 Tabela 14: Alteração nas exportações e importações de serviços de Moçambique, por sector, após a implementação da AZCLCA, em comparação com a linha de base (sem AZCLCA) - milhões de dólares e % 2045 Exportações Importações

Texto do artigo · p. 28 Prova

Texto do artigo · p. 28 Em milhões de USD % Serviços 33.8 48.2% Financeiro 0.7 111.3% Empresas 13.4 74.9% Comunicação 1.8 63.3% Turismo 0.5 56.5% Transportes 16.4 49.9% Saúde 0.4 41.7% Educação 0.4 41.0% Outros serviços 0.2 1.8%

	Em milhões de USD	%
Serviços	33.8	48.2%
Financeiro	0.7	111.3%
Empresas	13.4	74.9%
Comunicação	1.8	63.3%
Turismo	0.5	56.5%
Transportes	16.4	49.9%
Saúde	0.4	41.7%
Educação	0.4	41.0%
Outros serviços	0.2	1.8%

Texto do artigo · p. 28 Fonte: Cálculos da ECA&CIREM-CEPII baseados no modelo MIRAGE-e CGE

Texto do artigo · p. 28 4.2. Quanto as Oportunidades

Texto do artigo · p. 28 3.2. Quanto as Oportunidades

Texto do artigo · p. 28 Em milhões de USD % Serviços 43.9 21.7% Financeiro 4.5 79.0% Empresas 1.7 43.4% Comunicaçã o 5.1 35.8% Turismo 1.1 33.6% Transportes 18.6 28.7% Saúde 12.5 28.4% Educação 2.1 22.8% Outros serviços -1.7 -3.0%

	Em milhões de USD	%
Serviços	43.9	21.7%
Financeiro	4.5	79.0%
Empresas	1.7	43.4%
Comunicaçã o	5.1	35.8%
Turismo	1.1	33.6%
Transportes	18.6	28.7%
Saúde	12.5	28.4%
Educação	2.1	22.8%
Outros serviços	-1.7	-3.0%

Texto do artigo · p. 28 Exportações Em milhões de USD % Serviços 33.8 48.2% Financeiro 0.7 111.3% Empresas 13.4 74.9% Comunicação 1.8 63.3% Turismo 0.5 56.5% Transportes 16.4 49.9% Saúde 0.4 41.7% Educação 0.4 41.0% Outros serviços 0.2 1.8% Importações Em milhões de USD % Serviços 43.9 21.7% Financeiro 4.5 79.0% Empresas 1.7 43.4% Comunicação 5.1 35.8% Turismo 1.1 33.6% Transportes 18.6 28.7% Saúde 12.5 28.4% Educação 2.1 22.8% Outros serviços -1.7 -3.0% Fonte: Cálculos da ECA&CIREM-CEPII baseados no modelo MIRAGE-e CGE

Texto do artigo · p. 28 O Mapa do Potencial de Exportação avalia o desempenho das exportações, a procura do mercado alvo, as condições de acesso ao mercado, e as ligações bilaterais entre os países exportadores e importadores, a fi m de proporcionar uma classifi cação de oportunidades não exploradas. Um dos principais destaques do Quadro 15 é que apesar de Moçambique ter potencial para exportar mais nos mercados que já está a servir, pode diversifi car e alargar para outros países africanos.

Texto do artigo · p. 28 A Política e Estratégia Industrial 2016-2025, operacionalizada pelo PRONAI e a ENDE 2025-2044 identificam indústrias prioritárias. Estas incluem a indústria alimentar e agro-indústria; vestuário, têxtil e calçado; minerais não metálicos; metalurgia e fabrico de produtos metálicos; processamento de madeira e mobiliário; química, borracha e plásticos; papel e impressão. As simulações realizadas identificam alguns destes sectores como potencial de expansão no âmbito da ZCLCA.

Texto do artigo · p. 28 A Política e Estratégia Industrial 2016-2025, operacionalizada pelo PRONAI e a ENDE 2025-2044 identificam indústrias prioritárias. Estas incluem a indústria alimentar e agro-indústria; vestuário, têxtil e calçado; minerais não metálicos; metalurgia e fabrico de produtos metálicos; processamento de madeira e mobiliário; química, borracha e plásticos; papel e impressão. As simulações realizadas identifi cam alguns destes sectores como potencial de expansão no âmbito da ZCLCA.

Texto do artigo · p. 28 54

Texto do artigo · p. 29 Tabela 15: Produtos de Exportação de Moçambique com Potencial de Exportação Inexplorado em África

Texto do artigo · p. 29 Produto exportado Potencial não explorado (USD milhões) Potenciais mercados africanos Maquinaria, electricidade 127 África do Sul; Zimbabué; Botsuana; Eswatini; Zâmbia Metais (excepto metais ferrosos e preciosos) 42 África do Sul Produtos manufacturados diversos 13 Nigéria; Quénia; Eswatini; Botsuana; Ruanda; Malawi; Namíbia; Gana; Zâmbia Adubos 15 Zâmbia; Zimbabué; África do Sul; Malawi; Uganda; Frutos 22 África do Sul; Botsuana Açúcar 25 África do Sul; Maurícia; Tanzânia; Uganda; Quénia Produtos de papel 8.7 África do Sul; Madagáscar; Uganda; Angola; Malawi; Tanzânia; Zâmbia; Mauritânia; Ruanda Nozes 8.1 África do Sul; Alimentação animal 12 África do Sul; Zimbabué; Eswatini Óleos e gorduras vegetais 12 África do Sul; Zimbabué; Zâmbia; Malawi; Maurícias; Ruanda; Tanzânia

Produto exportado	Potencial não explorado (USD milhões)	Potenciais mercados africanos
Maquinaria, electricidade	127	África do Sul; Zimbabué; Botsuana; Eswatini; Zâmbia
Metais (excepto metais ferrosos e preciosos)	42	África do Sul
Produtos manufacturados diversos	13	Nigéria; Quénia; Eswatini; Botsuana; Ruanda; Malawi; Namíbia; Gana; Zâmbia
Adubos	15	Zâmbia; Zimbabué; África do Sul; Malawi; Uganda;
Frutos	22	África do Sul; Botsuana
Açúcar	25	África do Sul; Maurícia; Tanzânia; Uganda; Quénia
Produtos de papel	8.7	África do Sul; Madagáscar; Uganda; Angola; Malawi; Tanzânia; Zâmbia; Mauritânia; Ruanda
Nozes	8.1	África do Sul;
Alimentação animal	12	África do Sul; Zimbabué; Eswatini
Óleos e gorduras vegetais	12	África do Sul; Zimbabué; Zâmbia; Malawi; Maurícias; Ruanda; Tanzânia

Texto do artigo · p. 29 Fonte: Mapa de Potencial de Exportação ITC

Texto do artigo · p. 29 O potencial de Moçambique para a diversificação das exportações está sobretudo nos produtos agrícolas e das pescas, onde actualmente ainda não maximizou a exploração do seu potencial.

Texto do artigo · p. 29 O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário II, recentemente aprovado, apresenta 15 cadeias de valor de

Texto do artigo · p. 29 referência que o país esta promover sendo por isso juntamente com a Estratégia Nacional de Exportações a base do país para substituição das importações e aumento da diversifi cação das exportações.

Texto do artigo · p. 29 A fi gura 25 ilustra os 25 principais produtos de diversifi cação para exportação para África.

Texto do artigo · p. 29 O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário II, recentemente aprovado, apresenta 15 cadeias de valor de referência que o país esta promover

Texto do artigo · p. 29 56

Texto do artigo · p. 30 A figura 25 ilustra os 25 principais produtos de diversificação para exportação para África.

Parágrafo · p. 30 3752 I SÉRIE — NÚMERO 196

Texto do artigo · p. 30 Figura 20: Os 25 Principais Produtos de Diversificação para Exportação Para África

Texto do artigo · p. 30 Figura 20: Os 25 Principais Produtos de Diversifi cação para Exportação Para África

Texto do artigo · p. 30 Prova

Texto do artigo · p. 30 ITC Export Potential Map exportpotential.intracen.org

Texto do artigo · p. 30 Fonte: Mapa de Potencial de Exportação ITC

Texto do artigo · p. 30 A ZCLCA será crucial para Moçambique explorar mercados para além da SADC e expandir-se ainda mais para as regiões do Leste, Oeste, e Norte de África. A eliminação de direitos aduaneiros e de barreiras não pautais que prevalecem para

Texto do artigo · p. 30 os produtos agrícolas contribuirá em muito para aumentar a competitividade de Moçambique no mercado africano.

Texto do artigo · p. 30 Moçambique apresenta um forte potencial de ganhos nas oportunidades existentes no ZCLCA a nível do comércio de serviços.

Texto do artigo · p. 30 Tabela 16: Principais Sectores de Serviços com maior potencial para as exportações e importações de Moçambique ao abrigo do AZCLCA

Texto do artigo · p. 30 Serviços Subsectores de serviços Moçambique apr Financeiro esenta um forte potencial de ganhos nas oportunidades existentes Banca, seguros, e corretagem no ZCLCA a nív Comunicação el do comércio de serviços. Correios, correio e telecomunicações Empresas Contabilidade, serviços de arquitectura, serviços jurídicos Transportes Ferroviário, rodoviário, marítimo 57 Turismo Turismo comunitário, destinos ao longo das linhas costeiras e locais históricos.

Serviços	Subsectores de serviços
Moçambique apr Financeiro	esenta um forte potencial de ganhos nas oportunidades existentes Banca, seguros, e corretagem
no ZCLCA a nív Comunicação	el do comércio de serviços. Correios, correio e telecomunicações
Empresas	Contabilidade, serviços de arquitectura, serviços jurídicos
Transportes	Ferroviário, rodoviário, marítimo 57
Turismo	Turismo comunitário, destinos ao longo das linhas costeiras e locais históricos.

Texto do artigo · p. 30 M n

Texto do artigo · p. 30 4.3. Quanto aos Riscos e Factores de Sucesso Uma análise integrada da economia de Moçambique é apresentada no Quadro 15 abaixo com incidências nas oportunidades,

Texto do artigo · p. 30 3.3. Quantos aos Riscos e Factores de Sucesso

Texto do artigo · p. 30 fraquezas e desafi os que podem ser aproveitadas a partir da AZLCA.

Texto do artigo · p. 30 Uma análise integrada da economia de Moçambique é apresentada no Quadro 15 abaixo com incidências nas oportunidades, fraquezas e desafios que podem ser aproveitadas a partir da AZLCA.

Texto do artigo · p. 31 PONTOS FORTES

PONTOS FORTES 1. Existe um maior potencial de geração de receitas através do alargamento da base tributária, especialmente no sector extractivo, a médio prazo. 2. Os grandes influxos de IDE são susceptíveis de alimentar mais actividades económicas e financiar o desenvolvimento económico. 3. Há abundância de recursos naturais tais como minerais, terra arável, recursos pesqueiros e capital natural acima e além do GNL que, se bem aproveitados, podem aumentar a produção e os rendimentos. 4. Recursos humanos abundantes para satisfazer a procura de mãode-obra, dada a crescente expansão da juventude. 5. Posicionamento geográfico - a posição regional única como porta de entrada para o Oceano Índico para cinco países sem litoral. 6. Sector de serviços bem organizado

FRAQUEZAS 1. Os elevados níveis de pobreza e desigualdade podem dificultar o aproveitamento de quaisquer oportunidades. 2. Baixos níveis de capital físico e humano em sectores-chave abertos ao abrigo da ZCLCA, particularmente transportes, energia e infra-estruturas TIC. 3. A baixa produtividade agrícola e a adopção de tecnologias inovadoras limitam a capacidade de empreender transformações estruturais, a criação de emprego e a geração de rendimentos. 4. O aumento dos conflitos e rupturas na região Norte - a escalada da violência e dos conflitos corre o risco de não traduzir os ganhos financeiros do GNL em ganhos económicos e sociais para a população. 5. O ambiente de negócios é ainda pouco favorável aos investidores nacionais.

Número ou marcador · p. 31 1. Existe um maior potencial de geração de receitas através do alargamento da base tributária, especialmente no sector extractivo, a médio prazo.

Número ou marcador · p. 31 2. Os grandes influxos de IDE são susceptíveis de alimentar mais actividades económicas e financiar o desenvolvimento económico.

Número ou marcador · p. 31 3. Há abundância de recursos naturais tais como minerais, terra arável, recursos pesqueiros e capital natural acima e além do GNL que, se bem aproveitados, podem aumentar a produção e os rendimentos.

Número ou marcador · p. 31 4. Recursos humanos abundantes para satisfazer a procura de mãode-obra, dada a crescente expansão da juventude.

Número ou marcador · p. 31 5. Posicionamento geográfico - a posição regional única como porta de entrada para o Oceano Índico para cinco países sem litoral.

Número ou marcador · p. 31 6. Sector de serviços bem organizado FRAQUEZAS

Número ou marcador · p. 31 1. Os elevados níveis de pobreza e desigualdade podem dificultar o aproveitamento de quaisquer oportunidades.

Número ou marcador · p. 31 2. Baixos níveis de capital físico e humano em sectores-chave abertos ao abrigo da ZCLCA, particularmente transportes, energia e infra-estruturas TIC.

Número ou marcador · p. 31 3. A baixa produtividade agrícola e a adopção de tecnologias inovadoras limitam a capacidade de empreender transformações estruturais, a criação de emprego e a geração de rendimentos.

Número ou marcador · p. 31 4. O aumento dos conflitos e rupturas na região Norte - a escalada da violência e dos conflitos corre o risco de não traduzir os ganhos financeiros do GNL em ganhos económicos e sociais para a população.

Número ou marcador · p. 31 5. O ambiente de negócios é ainda pouco favorável aos investidores nacionais.

Texto do artigo · p. 32 Prova

Texto do artigo · p. 32 e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.	6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público. 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias. 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras. 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s.
OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos	DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público. 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias. 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras. 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador · p. 32 6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.	6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público. 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias. 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras. 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s.
OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos	DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador · p. 32 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.	6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público. 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias. 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras. 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s.
OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos	DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador · p. 32 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.	6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público. 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias. 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras. 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s.
OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos	DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador · p. 32 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s. OPORTUNIDADES

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.	6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público. 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias. 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras. 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s.
OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos	DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador · p. 32 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.	6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público. 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias. 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras. 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s.
OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos	DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador · p. 32 2. Nova procura de fornecimentos DESAFIOS

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.	6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público. 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias. 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras. 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s.
OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos	DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador · p. 32 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.	6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público. 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias. 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras. 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s.
OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos	DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Texto do artigo · p. 33 médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores

ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores ser necessários para a conectividade intra-africana.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador · p. 33 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os práticas em vários sectores. regulamentos ACP-UE e SADC.

médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos. 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos. 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA. 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas. 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços. 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores	ser necessários para a conectividade intra-africana. 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional. 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação. 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA. 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os
práticas em vários sectores.	regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Texto do artigo · p. 33 Tabela 15: Resumo da análise SWOT

Texto do artigo · p. 34 Os aumentos previstos para as exportações de serviços de saúde e educação de Moçambique para África de 41,7% e 41,0%, respectivamente, bem como 43,4% no caso das importações de serviços de educação de Moçambique, seriam notáveis. Deve também salientar-se que a liberalização dos serviços de saúde e educação no âmbito do AZCLCA juntamente com os outros cinco sectores prioritários, contribuiria para reduzir a actual forte dependência dos serviços de saúde e educação, tanto em termos de exportações como de importações do resto do mundo.

Texto do artigo · p. 34 Prova

Texto do artigo · p. 34 O aproveitamento da ZCLCA para apoiar a industrialização e diversifi cação de Moçambique é, sem dúvidas, uma prioridade.

Texto do artigo · p. 34 O AZCLCA detém oportunidades e riscos potenciais, que para serem materializadas e mitigados para Moçambique, dependerá de vários factores:

Texto do artigo · p. 34 - aumentar o conhecimento do AZCLCA e das oportunidades decorrentes do AZCLCA; - melhorar a falta de capacidades competitivas no sector dos serviços que levem a que o país não possa participar no desenvolvimento do comércio ao abrigo do AZCLCA; - assistir para melhoria de competitividade, industrialização insufi ciente e apoio inadequado da mesma; - mitigar a potencial perda de receitas à medida que as reduções pautais são implementadas; - melhorar o ambiente de negócios; - melhorar o controlo e flexibilidade do movimento fronteiriço;

Texto do artigo · p. 34 - aumentar os investimentos na juventude, especialmente o acesso ao crédito e à educação fi nanceira; - mitigar o risco de aumento da falta de oportunidades para mulheres e jovens, no âmbito da implementação da Estratégia Nacional da AZCLCA; - evitar o aumento da degradação ambiental, especialmente para o comércio dos recursos minerais e na indústria regulamentando-os para atender à gestão e conservação ambiental; - promover o aumento da integração no comércio transfronteiriço e da livre circulação de pessoas e direitos de estabelecimento aumenta a propagação de preocupações de saúde, particularmente a pandemia da covida-19, que tem novas estirpes com riscos de alta mortalidade; e - acelerar a resolução dos níveis existentes do confl ito na região norte para evitar que o Governo de Moçambique se concentre no confl ito como uma prioridade em detrimento das exigências concorrentes relacionadas com a implementação da ZCLCA.

Texto do artigo · p. 34 A Tabela 17 fornece um resumo dos riscos e medidas de mitigação que Moçambique pode enfrentar na sua implementação do AZCLCA. Do Quadro 16, deve notar-se que o risco desafi a tanto o comércio de bens como o comércio de serviços estimulando por isso a melhoria da capacidade de Moçambique em capitalizar as oportunidades que a AZCLCA pode oferecer.

Texto do artigo · p. 35 Acçõesdemitigação GOODS -Sensibilizaçãodetodosos interessadossobreopapelda AZCLCAeosseuspotenciais benefícios. -Desenvolvimentodas capacidadesprodutivas agrícolasatravésdepolíticase planosdeacçãoapropriadosque melhorarãoaprodutividade agrícola. -Garantiadequetantoos produtosmanufacturadoscomo osprodutosagrícolascumprem asRegrasdeOrigemeos requisitosdasnormastécnicas. Responsávelpelo risco i.Sectorda Indústriae Comércio i.Sectorda Agriculturae Desenvolvimento Rural daii.Sector Indústriae Comércio iii.Entidadedo sectorde Investimentose Exportações Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco i.Faltadeconhecimento daAZCLCAedas oportunidadesque surgem,resultandona nãoparticipaçãodos cidadãosedas empresas. ii.Capacidades produtivaseprestação deserviços subdesenvolvidosque levarãoaqueopaísnão possaparticiparno desenvolvimentodo comércioaoabrigoda AZCLCA.

Acçõesdemitigação	GOODS	-Sensibilizaçãodetodosos interessadossobreopapelda AZCLCAeosseuspotenciais benefícios.
Responsávelpelo risco	i.Sectorda Indústriae Comércio	i.Sectorda Agriculturae Desenvolvimento Rural daii.Sector Indústriae Comércio iii.Entidadedo sectorde Investimentose Exportações
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto	Elevado	Elevado
Impacto emcaso deRisco	Elevado	Elevado
Probabilidade deRisco	Elevado	Elevado
Risco	i.Faltadeconhecimento daAZCLCAedas oportunidadesque surgem,resultandona nãoparticipaçãodos cidadãosedas empresas.	ii.Capacidades produtivaseprestação deserviços subdesenvolvidosque levarãoaqueopaísnão possaparticiparno desenvolvimentodo comércioaoabrigoda AZCLCA.

Texto do artigo · p. 35 10 DE OUTUBRO DE 2024

Texto do artigo · p. 35 -Sensibilizaçãodetodosos

Texto do artigo · p. 35 interessadossobreopapelda

Texto do artigo · p. 35 AZCLCAeosseuspotenciais

Texto do artigo · p. 35 RionsávelpeloAcçõesdemitigação

Texto do artigo · p. 35 benefícios.

Texto do artigo · p. 35 i.Sectorda

Texto do artigo · p. 35 Indústriae

Texto do artigo · p. 35 Comércio

Texto do artigo · p. 35 Tabela17:RiscoseActividadesdeMitigaçãodeRiscos

Texto do artigo · p. 35 G

Texto do artigo · p. 35 -Desenvolvimentodas

Texto do artigo · p. 35 capacidadesprodutivas

Texto do artigo · p. 35 agrícolasatravésdepolíticase

Texto do artigo · p. 35 planosdeacçãoapropriadosque

Texto do artigo · p. 35 melhorarãoaprodutividade

Texto do artigo · p. 35 agrícola.

Texto do artigo · p. 35 Tabela 17: Riscos e Actividades de Mitigação de Riscos GOODS Risco i. Falta de conhecimento da AZCLCA e das oportunidades que surgem, resultando na não participação dos cidadãos e empresas. ii. Capacidades produtivas e prestação de serviços subdesenvolvidos que levará que o país não possa participar no desenvolvimento do comércio ao abrigo da AZCLCA. Probabilidade de Risco Elevado Elevado Impacto Elevado Elevado Gravidade em caso baseada na probabilidade de Risco e Impacto Elevado Elevado Responsável pelo i. Sector da Indústria e Comércio i. Sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural ii. Sector da Indústria e Comércio ii. Entidade do Governo de Investimentos e Exportações Ações de mitigação - Sensibilização de todos os interessados sobre o papel da AZCLCA e os seus potenciais benefícios. - Desenvolvimento das capacidades produtivas agrícolas através de políticas e planos de acção apropriados que melhorarão a produtividade agrícola; - Garantia de que tanto os produtos manufacturados como os produzidos agro-pecuários cumprem as regras de origem e os requisitos das normas técnicas.

Tabela 17: Riscos e Actividades de Mitigação de Riscos
GOODS	Risco	Probabilidade de Risco	Impacto	Gravidade em caso baseada na probabilidade de Risco e Impacto	Responsável pelo	Ações de mitigação
GOODS	i. Falta de conhecimento da AZCLCA e das oportunidades que surgem, resultando na não participação dos cidadãos e empresas.	Elevado	Elevado	Elevado	i. Sector da Indústria e Comércio	- Sensibilização de todos os interessados sobre o papel da AZCLCA e os seus potenciais benefícios.
	ii. Capacidades produtivas e prestação de serviços subdesenvolvidos que levará que o país não possa participar no desenvolvimento do comércio ao abrigo da AZCLCA.	Elevado	Elevado	Elevado	i. Sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural ii. Sector da Indústria e Comércio ii. Entidade do Governo de Investimentos e Exportações	- Desenvolvimento das capacidades produtivas agrícolas através de políticas e planos de acção apropriados que melhorarão a produtividade agrícola; - Garantia de que tanto os produtos manufacturados como os produzidos agro-pecuários cumprem as regras de origem e os requisitos das normas técnicas.

Texto do artigo · p. 35 ii.Sectorda

Texto do artigo · p. 35 Agriculturae

Texto do artigo · p. 35 Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 35 daSector

Texto do artigo · p. 35 Indústriae

Texto do artigo · p. 35 Rural

Texto do artigo · p. 35 -Garantiadequetantoos

Texto do artigo · p. 35 produtosmanufacturadoscomo

Texto do artigo · p. 35 osprodutosagrícolascumprem

Texto do artigo · p. 35 asRegrasdeOrigemeos

Texto do artigo · p. 35 requisitosdasnormastécnicas.

Texto do artigo · p. 35 63

Texto do artigo · p. 35 Entidadedo

Texto do artigo · p. 35 sectorde

Texto do artigo · p. 35 Investimentose

Texto do artigo · p. 35 Exportações

Texto do artigo · p. 35 Comércio

Texto do artigo · p. 36 Acçõesdemitigação -Promoverosprodutos moçambicanosnaregião ZCLCAatravésdefeirasde promoçãocomercialede investimento -Desenvolverplanosdeacção estratégicosintermédiospara recuperarreceitasperdidas atravésdareduçãotarifáriade outrasfontes. Responsávelpelo risco i.Sectorda Economiae Finanças Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Médio Impacto emcaso deRisco Médio Probabilidade deRisco Baixo Risco iii.Oriscodeperdade receitascoma eliminaçãodetarifas paraocomérciointra- africanopode,no entanto,servistocomo iminente,comos baixosníveisde participaçãode Moçambiqueno comérciointra-africano istopodenãosertão elevado

Acçõesdemitigação	-Promoverosprodutos moçambicanosnaregião ZCLCAatravésdefeirasde promoçãocomercialede investimento	-Desenvolverplanosdeacção estratégicosintermédiospara recuperarreceitasperdidas atravésdareduçãotarifáriade outrasfontes.
Responsávelpelo risco		i.Sectorda Economiae Finanças
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto		Médio
Impacto emcaso deRisco		Médio
Probabilidade deRisco		Baixo
Risco		iii.Oriscodeperdade receitascoma eliminaçãodetarifas paraocomérciointra- africanopode,no entanto,servistocomo iminente,comos baixosníveisde participaçãode Moçambiqueno comérciointra-africano istopodenãosertão elevado

Texto do artigo · p. 36 Prova

Texto do artigo · p. 36 3758

Texto do artigo · p. 36 risco Acçõesdemitigação

Texto do artigo · p. 36 Responsávelpelo

Texto do artigo · p. 36 -Promoverosprodutos

Texto do artigo · p. 36 moçambicanosnaregião

Texto do artigo · p. 36 ZCLCAatravésdefeirasde

Texto do artigo · p. 36 promoçãocomercialede

Texto do artigo · p. 36 investimento

Texto do artigo · p. 36 -Desenvolverplanosdeacção

Texto do artigo · p. 36 estratégicosintermédiospara

Texto do artigo · p. 36 recuperarreceitasperdidas

Texto do artigo · p. 36 atravésdareduçãotarifáriade

Texto do artigo · p. 36 64

Texto do artigo · p. 36 outrasfontes.

Texto do artigo · p. 36 Risco iii: O risco de perda de receitas com a eliminação de tarifas para o comércio intra-africano pode, no entanto, ser visto como iminente, com os baixos níveis de participação de Moçambique no comércio intra-africano, isso pode não ser tão elevado. Probabilidade de Risco Baixo Impacto de Risco Gravidade baseada na Probabilidade e Impacto Médio Responsável pelo risco i. Sector da Economia e Finanças Ações de mitigação - Promover os produtos moçambicanos na região ZCLCA através de feiras de promoção comercial e de investimento - Desenvolver planos de acção estratégicos intermédios para recuperar receitas perdidas através da redução tarifária de outras fontes.

Texto do artigo · p. 36 i.Sectorda

Texto do artigo · p. 36 Economiae

Texto do artigo · p. 36 Finanças

Texto do artigo · p. 37 Acçõesdemitigação -Desenvolvermecanismosque permitamaogovernoidentificar práticasanti-dumpinge desencadearmedidasde salvaguardas. -OSectordaIndústriae Comérciodeveplaneare orçamentareasactividadesda ZCLCA. e-OSectordaIndústria Comérciodevereforçara capacidadedosintervenientes doecossistemasobreaZCLCA, oseupapeleosseusbenefícios. Responsávelpelo risco i.Sectorda Indústriae Comércio;ou ii.Instituiçãode salvaguardas comerciaisou equivalente (Autoridade Reguladorada Concorrência- ARC) i.Sectorda Economiae Finanças. ii.Sectorda Indústriae Comércio iii.Sectordo Género,Criança eAcçãoSocial Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco iv.Oriscodeactividades antidiscriminatórias resultantesda liberalizaçãototalno mercadoafricano. v.Financiamento limitadoda implementaçãoda ZCLCAsehouverfalta deconhecimentodas oportunidadesque podemadvirparao país,bemcomofaltade umarubricaorçamental

Acçõesdemitigação	-Desenvolvermecanismosque permitamaogovernoidentificar práticasanti-dumpinge desencadearmedidasde salvaguardas.	-OSectordaIndústriae Comérciodeveplaneare orçamentareasactividadesda ZCLCA. e-OSectordaIndústria Comérciodevereforçara capacidadedosintervenientes doecossistemasobreaZCLCA, oseupapeleosseusbenefícios.
Responsávelpelo risco	i.Sectorda Indústriae Comércio;ou ii.Instituiçãode salvaguardas comerciaisou equivalente (Autoridade Reguladorada Concorrência- ARC)	i.Sectorda Economiae Finanças. ii.Sectorda Indústriae Comércio iii.Sectordo Género,Criança eAcçãoSocial
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto	Elevado	Elevado
Impacto emcaso deRisco	Elevado	Elevado
Probabilidade deRisco	Elevado	Elevado
Risco	iv.Oriscodeactividades antidiscriminatórias resultantesda liberalizaçãototalno mercadoafricano.	v.Financiamento limitadoda implementaçãoda ZCLCAsehouverfalta deconhecimentodas oportunidadesque podemadvirparao país,bemcomofaltade umarubricaorçamental

Texto do artigo · p. 37 Probabilidade Impacto Gravidade Responsável pelo de Risco em caso baseada na risco de Risco Probabilidade e Impacto

Texto do artigo · p. 37 -Desenvolvermecanismosque

Texto do artigo · p. 37 permitamaogovernoidentificar

Texto do artigo · p. 37 práticasanti-dumpinge

Texto do artigo · p. 37 desencadearmedidasde

Texto do artigo · p. 37 onsávelpeloAcçõesdemitigação

Texto do artigo · p. 37 salvaguardas.

Texto do artigo · p. 37 ivSectorda

Texto do artigo · p. 37 Indústriae

Texto do artigo · p. 37 Instituiçãode

Texto do artigo · p. 37 comerciaisou

Texto do artigo · p. 37 iv.

Texto do artigo · p. 37 Comércio;ou

Texto do artigo · p. 37 salvaguardas

Texto do artigo · p. 37 V.

Texto do artigo · p. 37 Acções de mitigação Desenvolver mecanismos que permitam ao governo identificar práticas anti-dumping e desencadear medidas de salvaguardas.

Texto do artigo · p. 37 -OSectordaIndústriae

Texto do artigo · p. 37 Comérciodeveplaneare

Texto do artigo · p. 37 orçamentareasactividadesda

Texto do artigo · p. 37 ZCLCA.

Texto do artigo · p. 37 Reguladorada

Texto do artigo · p. 37 Concorrência-

Texto do artigo · p. 37 vSectorda

Texto do artigo · p. 37 Economiae

Texto do artigo · p. 37 Sectorda

Texto do artigo · p. 37 equivalente

Texto do artigo · p. 37 (Autoridade

Texto do artigo · p. 37 Finanças.

Texto do artigo · p. 37 ARC)

Texto do artigo · p. 37 e-OSectordaIndústria

Texto do artigo · p. 37 Comérciodevereforçara

Texto do artigo · p. 37 capacidadedosintervenientes

Texto do artigo · p. 37 doecossistemasobreaZCLCA,

Texto do artigo · p. 37 oseupapeleosseusbenefícios.

Texto do artigo · p. 37 65

Texto do artigo · p. 37 Indústriae

Texto do artigo · p. 37 Sectordo

Texto do artigo · p. 37 Género,Criança

Texto do artigo · p. 37 eAcçãoSocial

Texto do artigo · p. 37 Comércio

Texto do artigo · p. 38 Acçõesdemitigação -Assegurarqueopaísestá activamenteenvolvidono fornecimentodecontributos paraodesenvolvimentodo protocolosobreMulherese Jovenspêlosintervenientesda ZCLCA -Desenvolvimentodepolíticase regulamentosadequadosque garantamqueasactividadesdo sectorextractivo(On-shoree Offshore)nãodegradematerra eascostasmarítimas. Oﬀ shore Responsávelpelo risco i.Sectorda Juventudee Desporto ii.SectordaTerrae Ambiente iii.SectordaTerrae Ambiente Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco paraapoiaras actividades. vi.Financiamento limitadoda daimplementação ZCLCA sehouverfalta deconhecimentodas oportunidadesque podemadvirparao país,bemcomofaltade umarubricaorçamental paraapoiaras actividades. vii.Aumentoda degradaçãoambiental especialmenteondeo comérciodos extractivosnãoestá bemreguladopara vii

Acçõesdemitigação		-Assegurarqueopaísestá activamenteenvolvidono fornecimentodecontributos paraodesenvolvimentodo protocolosobreMulherese Jovenspêlosintervenientesda ZCLCA	-Desenvolvimentodepolíticase regulamentosadequadosque garantamqueasactividadesdo sectorextractivo(On-shoree Offshore)nãodegradematerra eascostasmarítimas. Oﬀ shore
Responsávelpelo risco		i.Sectorda Juventudee Desporto	ii.SectordaTerrae Ambiente iii.SectordaTerrae Ambiente
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto		Elevado	Elevado
Impacto emcaso deRisco		Elevado	Elevado
Probabilidade deRisco		Elevado	Elevado
Risco	paraapoiaras actividades.	vi.Financiamento limitadoda daimplementação ZCLCA sehouverfalta deconhecimentodas oportunidadesque podemadvirparao país,bemcomofaltade umarubricaorçamental paraapoiaras actividades.	vii.Aumentoda degradaçãoambiental especialmenteondeo comérciodos extractivosnãoestá bemreguladopara vii

Texto do artigo · p. 38 Prova

Texto do artigo · p. 38 isco Acçõesdemitigação

Texto do artigo · p. 38 esponsávelpelo

Texto do artigo · p. 38 -Assegurarqueopaísestá

Texto do artigo · p. 38 activamenteenvolvidono

Texto do artigo · p. 38 fornecimentodecontributos

Texto do artigo · p. 38 paraodesenvolvimentodo

Texto do artigo · p. 38 protocolosobreMulherese

Texto do artigo · p. 38 Jovenspêlosintervenientesda

Texto do artigo · p. 38 ZCLCA

Texto do artigo · p. 38 v.Sectorda

Texto do artigo · p. 38 Juventudee

Texto do artigo · p. 38 Desporto

Texto do artigo · p. 38 -Desenvolvimentodepolíticase

Texto do artigo · p. 38 regulamentosadequadosque

Texto do artigo · p. 38 garantamqueasactividadesdo

Texto do artigo · p. 38 sectorextractivo(On-shoree

Texto do artigo · p. 38 Offshore)nãodegradematerra

Texto do artigo · p. 38 66

Texto do artigo · p. 38 eascostasmarítimas.

Texto do artigo · p. 38 Oﬀ shore

Texto do artigo · p. 38 v.SectordaTerrae

Texto do artigo · p. 38 .SectordaTerrae

Texto do artigo · p. 38 Ambiente

Texto do artigo · p. 39 Acçõesdemitigação -Estimularaadopçãode prácticassustentáveisnas indústriasesectoresprodutivos promovendoaeficiência energética,areduçãodo desperdícioeusosustentável dosrecursosnaturais. -Promoverosinvestimentosem tecnologiaslimpase sustentáveis. -Controloevigilânciacontínuos dosoperadoresdosector extractivoparaassegurarqueas terrasatribuídasatais actividadesnãodegrademo ambiente. -Assegurarqueaspolíticase instrumentoscomerciais moçambicanosestãoalinhados Responsávelpelo risco i.Sectorda Indústriae Comércio Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Probabilidade deRisco Médio Risco atenderàgestãoe conservaçãoambiental. viii.Aumentodosníveisde barreirasnãopautais paraprotegeras indústriaseempresas viii

Acçõesdemitigação	-Estimularaadopçãode prácticassustentáveisnas indústriasesectoresprodutivos promovendoaeficiência energética,areduçãodo desperdícioeusosustentável dosrecursosnaturais. -Promoverosinvestimentosem tecnologiaslimpase sustentáveis. -Controloevigilânciacontínuos dosoperadoresdosector extractivoparaassegurarqueas terrasatribuídasatais actividadesnãodegrademo ambiente.	-Assegurarqueaspolíticase instrumentoscomerciais moçambicanosestãoalinhados
Responsávelpelo risco		i.Sectorda Indústriae Comércio
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto		Elevado
Impacto emcaso deRisco		Elevado
Probabilidade deRisco		Médio
Risco	atenderàgestãoe conservaçãoambiental.	viii.Aumentodosníveisde barreirasnãopautais paraprotegeras indústriaseempresas viii

Texto do artigo · p. 39 10 DE OUTUBRO DE 2024

Texto do artigo · p. 39 -Estimularaadopçãode

Texto do artigo · p. 39 promovendoaeficiência

Texto do artigo · p. 39 -Promoverosinvestimentosem

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 21: Tabela 11: Lista da repartição do sector dos serviços de transporte Exportado por/ Importado por Moçambique para o Mundo (USD milhares)

Texto do artigo, página 21: ,000 Exportação Importação Anos 2017 2020 2017 2020 --- Transporte marítimo 136,835 246,980 471,678 529,443 --- Transporte aéreo 17,154 110,997 52,721 10,462 --- Outros modos de transporte (que não o marítimo e aéreo) 293,560 263,173 1,976 1,164 --- Transporte de passageiros, Todos os modos (repartição alternativa) 13,169 22,979 45,518 4,954 Transporte de mercadorias, Todos os modos (repartição alternativa) 214,469 148,607 470,609 529,443 --- Outros transportes (excepto passageiros e mercadorias), Todos os modos (repartição alternativa) 219,919 449,564 10,247 6,673

,000	Exportação	Importação
Anos	2017	2020	2017	2020
--- Transporte marítimo	136,835	246,980	471,678	529,443
--- Transporte aéreo	17,154	110,997	52,721	10,462
--- Outros modos de transporte (que não o marítimo e aéreo)	293,560	263,173	1,976	1,164
--- Transporte de passageiros, Todos os modos (repartição alternativa)	13,169	22,979	45,518	4,954
Transporte de mercadorias, Todos os modos (repartição alternativa)	214,469	148,607	470,609	529,443
--- Outros transportes (excepto passageiros e mercadorias), Todos os modos (repartição alternativa)	219,919	449,564	10,247	6,673

Texto do artigo, página 21: Fonte: ITC TradeMap (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC) Os dados N/A não estão disponíveis
Texto do artigo, página 21: A figura 14 mostra o número de turistas internacionais que chegam a Moçambique. No período 2015 - 2019, o número de chegadas turísticas aumentou acentuadamente em 2018, atingindo cerca de 2,9 milhões de chegadas.
Texto do artigo, página 21: No entanto, em 2019 houve uma diminuição das chegadas registadas para 2,03 milhões. Além disso, a pandemia da COVID-19 que atingiu em 2020 teve ainda mais efeitos negativos
Texto do artigo, página 21: nas chegadas de turistas internacionais na maioria dos países da África Subsaariana. O crescimento das chegadas de turistas durante o período 2015 - 2019 foi de 6% da Taxa Anual. Em 2019, as receitas turísticas internacionais foram de 324 milhões de dólares, o que corresponde a 2,1% do PIB de Moçambique nesse ano.
Texto do artigo, página 22: Prova
Texto do artigo, página 22: Figura 14: Número de Chegadas de Turistas Internacionais em Moçambique 2015 – 2019
Texto do artigo, página 22: 1,000,000 1,400,000 1,800,000 2,200,000 2,600,000 3,000,000 2015 2016 2017 2018 2019 Númerodechegadas MozambiqueTurismo internacionalInternationaldetourism,Moçambique,number ofnúmeroarrivals de chegadas
Texto do artigo, página 22: Figura 14: Número de Chegadas de Turistas Internacionais em Moçambique 2015 – 2019 3,000,000 2,600,000 2,200,000 1,800,000 1,400,000 1,000,000 Número de chegadas 2015 2016 2017 2018 2019 Turismo internacional de Moçambique, número de chegadas
Texto do artigo, página 22: Númerodechegadas
Texto do artigo, página 22: Fonte: WDI – Organização Mundial do Turismo, Anuário do Turismo
Texto do artigo, página 22: Em África, os 7 principais destinos turísticos são Egipto, Marrocos, África do Sul, Tunísia, Argélia, Zimbábue e Moçambique. Em 2020, o maior número de chegadas de Turistas em Moçambique foi da África, como ilustrado na Figura 15 abaixo. Em 2020, 60% das chegadas de turistas internacionais
Texto do artigo, página 22: em Moçambique foram provenientes da África do Sul, que constituiu a principal origem de visitantes. Outras nacionalidades que visitaram Moçambique foram do Zimbabué (11%) e de Portugal (4%).
Texto do artigo, página 22: Figura 15: Distribuição das chegadas turísticas internacionais em Moçambique a partir de 2020, por origemi
Texto do artigo, página 22: South Africa 60% Zimbabwe 11% Portugal 4% United Kingdom 2% United States 2% Rest of world 21% Share of tourist arrivals 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Texto do artigo, página 22: Fonte: ITC-estatística (2022)
Texto do artigo, página 23: A Tabela 12 abaixo mostra o valor de exportação e importação de serviços de telecomunicações de Moçambique para o mundo, respectivamente, de 2015 a 2019, que, a partir das estimativas, as exportações aumentaram de US$ 16,3 para US$ 23,2 milhões em 20193.
Parágrafo, página 23: 10 DE OUTUBRO DE 2024 3745
Texto do artigo, página 23: A Tabela 12 abaixo mostra o valor de exportação e importação de serviços de telecomunicações de Moçambique para o mundo, respectivamente, de 2015 a 2019, que, a partir das estimativas, as exportações aumentaram de US$ 16,3 para US$ 23,2 milhões em 20193.
Texto do artigo, página 23: Tabela 12: Valor de Exportação/Importação de serviços telecomunicações de Moçambique para o mundo (USD Milhões)
Texto do artigo, página 23: 2015 2016 2017 2018 2019 Exportação 16,369 23,999 20,899 16,875 23,239 Importação 32,565 36,296 46,421 23,547 N/A Balança comercial -16,196 -12,297 -25,522 -6,672 23,239
2015 2016 2017 2018 2019
Exportação 16,369 23,999 20,899 16,875 23,239
Importação 32,565 36,296 46,421 23,547 N/A
Balança comercial -16,196 -12,297 -25,522 -6,672 23,239
Texto do artigo, página 23: Fonte: Centro de Comércio Internacional (ITC, 2019) (Os valores indicados a verde claro são estimados pela UNCTAD, OMC e ITC) Os dados N/A não estão disponíveis.
Texto do artigo, página 23: Actualmente existem três operadoras licenciadas e registadas para operar no sector das telecomunicações em Moçambique nomeadamente, TMCEL, Vodacom e MOVITEL. A Tabela 13 abaixo mostra a população de Moçambique e o número total de assinantes e assinantes por operador por ano.
Texto do artigo, página 23: A Vodacom tem o maior número total e número crescente de assinantes. O crescimento do número de assinantes indica aumento na acessibilidade aos serviços de telecomunicações celulares móveis pela população.
Texto do artigo, página 23: 41
Texto do artigo, página 23: No entanto, estas subscrições são ainda mais baixas em comparação com outros estados africanos como a África do Sul (165,60), Gana (134,3), Namíbia (113,2) e Quénia (103,7), os dados da UIT mostram ainda que a percentagem de utilizadores de Internet em Moçambique em 2020 era de 16,5%, isto é baixo em comparação com a média mundial de 49% e uma média africana de 24%.
Texto do artigo, página 23: Em 2017, 2018 e 2019, o número de assinantes de telefonia fixa foi de 80.545, 63.006 e 80.791, respectivamente. Em comparação, o número total de assinantes de celulares móveis em Moçambique cresceu acentuadamente de 2017 para 2019, de 11,9 milhões para 14,8 milhões de assinantes, conforme indicado na Tabela 11 abaixo.
Texto do artigo, página 23: Tabela 13: População de Moçambique e o número total de assinantes e assinantes por operador por ano

Texto do artigo, página 23: Assinantes 2017 2018 2019 População Total 28 861 863 27 843 933 28 571 310 Total de assinantes – TMCEL 3 576 314 3 101 646 2 990 149 Total de assinantes – VODACOM 4 591 518 6 786 833 7 787 895 Total de assinantes – MOVITEL 3 707 674 4 185 769 3 995 320 Total de assinantes 11 875 506 14 074 248 14 773 364

Assinantes	2017	2018	2019
População Total	28 861 863	27 843 933	28 571 310
Total de assinantes – TMCEL	3 576 314	3 101 646	2 990 149
Total de assinantes – VODACOM	4 591 518	6 786 833	7 787 895
Total de assinantes – MOVITEL	3 707 674	4 185 769	3 995 320
Total de assinantes	11 875 506	14 074 248	14 773 364

Texto do artigo, página 23: Fonte: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo, página 23: É importante notar que os serviços de telecomunicações desenvolvidos e amplamente disponíveis são considerados os principais facilitadores de uma economia. A disponibilidade de serviços de telecomunicações competitivos é crucial para a produtividade de outros sectores da economia.
Texto do artigo, página 23: Em 2015, relativamente às oportunidades económicas, o país obteve 60,9 pontos (classifi cação 27), sendo a pontuação do desenvolvimento humano em 75,3 pontos (classifi cação 18).
Texto do artigo, página 23: É importante notar que os serviços de telecomunicações desenvolvidos e amplamente disponíveis são considerados os principais facilitadores de uma economia. A disponibilidade de serviços de telecomunicações competitivos é crucial para a produtividade de outros sectores da economia.
Texto do artigo, página 23: Em 2022, Moçambique obteve um índice de igualdade global de 75 em 100 e classifi cou-se em 5 dos 52 países africanos. Esta é uma melhoria signifi cativa e indica que Moçambique fez mais progressos no sentido de alcançar a paridade para homens e mulheres na dimensão do desenvolvimento humano, em comparação com as oportunidades económicas.
Texto do artigo, página 23: 3.4. Catalisadores transversais para Moçambique A. Dividendo da inclusão do Género O índice africano de igualdade de género tem sido utilizado
Texto do artigo, página 23: para medir a igualdade de género, analisando os três domínios.
Texto do artigo, página 23: 2.4. Catalisadores transversais para Moçambique A. Dividendo da inclusão do Género
Texto do artigo, página 24: Em Moçambique 77% da população está financeiramente excluída, sendo dominado pelas mulheres (79%). Na maioria dos casos os seus negócios são de pequena escala e no sector informal e substancialmente na agricultura.
Texto do artigo, página 24: Prova
Texto do artigo, página 24: Em 2007, Moçambique desenvolveu uma política de género e uma estratégia de implementação que foi actualizada em 2018 e fornece princípios orientadores específicos do contexto, com vista a permitir a tomada de decisões e a identificação de acções para elevar o estatuto da mulher e melhorar a igualdade de género.
Texto do artigo, página 24: A Constituição da República de Moçambique reflecte a domesticação dos compromissos internacionais e afirma que as mulheres e os homens têm os mesmos direitos sociais, políticos e económicos. Com as oportunidades económicas que surgem na AZCLCA, as mulheres podem aproveitar este acordo.
Texto do artigo, página 24: O AZCLCA contém duas disposições relacionadas com o género, uma no seu preâmbulo e outra na sua lista de objectivos gerais.
Texto do artigo, página 24: B. Dividendo demográfico da Juventude
Texto do artigo, página 24: Moçambique, como muitos países africanos, tem uma população jovem e em rápido crescimento. Os jovens constituem a maioria da população, sendo dois terços dos moçambicanos com menos de 25 anos de idade e três quartos com menos de 35.
Texto do artigo, página 24: No âmbito da ZCLCA e ade acordo com o Protocolo sobre Mulheres e Jovens no comércio, um dos resultados que se pretende alcançar é uma maior integração das mulheres e dos jovens através do aumento equitativo do acesso, controlo e utilização dos económicos. Quando o Protocolo entrar em vigor, Moçambique terá também de harmonizar as suas políticas internas com o Protocolo AZCLCA sobre a Juventude e a Mulher.
Texto do artigo, página 24: C. Dividendo Digital
Texto do artigo, página 24: Embora o Continente tenha feito progressos significativos na adopção e utilização de tecnologias de informação e comunicação para os grandes produtores de alimentos, os benefícios das inovações digitais não foram totalmente ultrapassados pelos micro e pequenos produtores, processadores e retalhistas para aceder a serviços de extensão, mercados e serviços financeiros.
Texto do artigo, página 24: Esta é uma área em que a ZCLCA pode desempenhar um papel na garantia de que os Estados membros possam adoptar novas tecnologias e facilitar o comércio através também do comércio electrónico.
Texto do artigo, página 24: A introdução do Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPSS), que visa ser uma infra-estrutura revolucionária do mercado financeiro que permite pagamentos instantâneos e transfronteiriços em moedas locais entre os países africanos membros da ZCLCA, irá simplificar as transacções transfronteiriças, reduzindo assim a dependência de moedas fortes para estas transacções.
Texto do artigo, página 24: A nível governamental, o PAPSS pode promover a inclusão financeira (um desafio-chave em África como um todo), aumentando a transparência e aliviando a pressão sobre as contas correntes e diminuindo a liquidez em divisas. Ao nível dos consumidores e das empresas, os benefícios incluem pagamentos instantâneos/próximos sem conversão para outras moedas, bem como a melhoria do capital de exploração com certeza de pagamento.
Texto do artigo, página 24: Com o PAPSS e um acordo de comércio livre como a implementação da ZCLCA, irá promover sinergias, comércio e investimento e, um desenvolvimento económico e prosperidade mais amplos na área entre as nações membros.
Texto do artigo, página 24: D. Dividendo Ecológico Moçambique tem um clima tropical a subtropical e nos últimos
Texto do artigo, página 24: anos tem sido afectado pelo efeito devastador das alterações climáticas:
Texto do artigo, página 24: - houve um aumento dos ciclones tropicais, de 1980 a 1997, cinco ciclones tropicais atingiram a costa moçambicana com uma velocidade do vento de 92 a 142 km/h; - durante o período de 2000 a 2012, houve onze ciclones tropicais e seis tiveram uma velocidade do vento superior a 167 km/h; - em 2019 Moçambique viveu dois ciclones que tiveram efeitos devastadores. O ciclone tropical Idai e Kenneth atingiram o país nos meses de Março e Abril de 2019, deixando mais de 2,5 milhões de pessoas necessitadas de serviços humanitários. Muito recentemente o Ciclone Freddy também criou danos significativos sociais e económicos.
Texto do artigo, página 24: Moçambique está, portanto, em risco de sofrer os efeitos negativos das alterações climáticas, cujos resultados incluem a destruição de culturas resultando em saúde e instabilidade económica, dada a sua dependência da agricultura para a sua subsistência.
Texto do artigo, página 24: Moçambique tem uma Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas (ENMC) 2013-2025 que visa reduzir a vulnerabilidade às alterações climáticas e melhorar as condições de vida do povo moçambicano.
Texto do artigo, página 24: A ENMC propõe medidas de adaptação às alterações climáticas e de redução do risco de catástrofes e concentra-se na mitigação, visando o desenvolvimento com baixo teor de carbono.
Texto do artigo, página 24: Moçambique compromete-se a uma série de acções de mitigação que visam alcançar uma redução das emissões de gases com efeito de estufa em cerca de 40 milhões de tCO2 equivalente entre 2020 e 2025.
Texto do artigo, página 24: O desenvolvimento socioeconómico sustentável é um pilar fundamental dos benefícios do AZCLCA, devido a relação entre o comércio e o ambiente, devendo por isso também ser uma prioridade dos Estados Membros.
Texto do artigo, página 24: Moçambique também, apesar de depender da exploração dos recursos naturais com uma das fontes principais receitas, no contexto da ZCLCA deve prosseguir uma agenda verde de desenvolvimento sustentável devendo por isso promover a economia circular como um modelo de negócios que visa minimizar o desperdício e maximizar o uso eficiente dos recursos naturais.
Texto do artigo, página 24: E. Dividendo de Conectividade e Infra-estrutura Logística
Texto do artigo, página 24: A rede rodoviária de Moçambique inclui três corredores de desenvolvimento que ligam os seus portos ao interior e a alguns países vizinhos, designadamente: Corredor de Maputo (sul ligado à África do Sul e Eswatini), Corredor da Beira (centro - ligado ao Zimbabué), e Corredor de Nacala (norte - ligado ao Malawi e a Zâmbia).
Texto do artigo, página 24: A rede nacional de transportes de Moçambique liga principalmente os recursos naturais, os clusters agrícolas e os países vizinhos sem litoral. O transporte rodoviário é o principal meio de transporte em Moçambique, representando metade do tráfego de mercadorias e 98% do tráfego de passageiros.
Texto do artigo, página 25: O transporte é um sector importante para Moçambique, uma vez que sectores como o de hidrocarbonetos, o turismo e
Texto do artigo, página 25: o agronegócio assim como a conectividade regional e global dependem de sectores de transporte muito efi cientes. Uma vez que Moçambique possui portos marítimos e serve de corredor de trânsito para mercadorias para destinos regionais e globais, os serviços de transportes e da logística são críticos na sua competitividade continental.
Texto do artigo, página 25: A agenda da Facilitação do Comércio AZCLCA está ancorada em quatro anexos ao Protocolo sobre o Comércio de Mercadorias, designadamente, (i) Cooperação Aduaneira e Assistência Administrativa Mútua, (ii) Facilitação do comércio, (iii) Barreiras não pautais e (iv) Trânsito.
Texto do artigo, página 25: Ao implementar integralmente estes anexos, Moçambique também como Estado parte do Acordo de Facilitação da OMC apoiará o impulsionamento do comércio intra-africano contribuindo para redução dos custos de transacção do comércio transfronteiriço e do desenvolvimento de cadeias de valor.
Texto do artigo, página 25: F. Dividendo empresarial
Texto do artigo, página 25: As Micro Pequenas e Médias Empresas (MPME’s) em Moçambique desempenham um papel signifi cativo na economia (correspondem a cerca de 98% do total das empresas), uma vez que este sector contribui com aproximadamente 52% para o PIB total e emprega aproximadamente 43% dos que trabalham no sector formal.
Texto do artigo, página 25: Aproximadamente 75% da população está envolvida nas actividades do sector informal, onde o comércio e a indústria transformadora são a actividade mais importante.
Texto do artigo, página 25: Muito poucas MPME têm acesso ao crédito, apenas 6% obtêm crédito de uma instituição fi nanceira formal. As MPME:
Texto do artigo, página 25: - são pouco apetecíveis e prioritárias para os bancos comerciais e instituições de micro-fi nanças devido ao elevado risco; - são incapazes de sobreviver e mesmo de se expandir devido ao baixo nível de profi ssionalização, à falta de formação que leva à incapacidade de inovar e de adoptar ideias de produção; - têm fraca capacidade de gestão empresarial e organização contabilística; e - têm garantias insufi cientes e fraco poder de negociação o que afecta a sua capacidade de acesso ao fi nanciamento.
Texto do artigo, página 25: A ZCLCA prioriza nos seus protocolos de comércio de mercadorias e serviços a necessidade de uma maior inclusão das MPME’s como factores de transformação e diversifi cação económica dos Estados Membros.
Texto do artigo, página 25: IV. Impactos, Oportunidades e Potenciais Riscos da ZCLCA para Moçambique
Texto do artigo, página 25: 4.1. Quanto ao Impacto
Texto do artigo, página 25: A análise da implementação da AZCLCA por Moçambique apresenta um potencial impacto no aumento do PIB, das exportações, das importações e da produção até 2045 em relação ao período de base (2014).
Texto do artigo, página 25: A Figura 16 mostra que o PIB aumentaria em US$ 0,2 mil milhões (ou 0,3%), as exportações em US$ 0,7 mil milhões (ou 1,8%), as importações em US$ 0,9 mil milhões (ou 2,2%) e a produção em US$ 0,1 mil milhões (ou 0,001%) em 2045.
Texto do artigo, página 25: Figura 16: Mudança no PIB, Exportações, Importações e Produção de Moçambique após a implementação de - US$ mil milhões e % - 2045
Texto do artigo, página 25: 1.0
Texto do artigo, página 25: 1.0 0.9 0.8 0.7 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1 0.0 US$ bn 2.5% 2.0% 1.5% 1.0% 0.5% 0.0% PIB Exportações Importações Saídas Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE
Texto do artigo, página 25: US$ 0.9 bn
Texto do artigo, página 25: 0.9
Texto do artigo, página 25: US$ 0.9 bn 2.2%
Texto do artigo, página 25: 2.2%
Texto do artigo, página 25: 0.8
Texto do artigo, página 25: US$ 0.7 bn
Texto do artigo, página 25: 0.7
Texto do artigo, página 25: US$ 0.7 bn 1.8%
Texto do artigo, página 25: 1.8%
Texto do artigo, página 25: 0.6
Texto do artigo, página 25: US$bn
Texto do artigo, página 25: 0.5
Texto do artigo, página 25: 0.4
Texto do artigo, página 25: 0.3
Texto do artigo, página 25: US$0.2 bn
Texto do artigo, página 25: 0.2
Texto do artigo, página 25: US$ 0.1 bn 0.3%
Texto do artigo, página 25: 0.1
Texto do artigo, página 25: 0.0
Texto do artigo, página 25: GDP Exports Imports Output
Texto do artigo, página 25: PIB Exportações Importações Saídas
Texto do artigo, página 25: Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE
Texto do artigo, página 25: 0.5% 1.0% 1.5% 2.0% 2.5%
Texto do artigo, página 25: 0.001% 0.0%
Texto do artigo, página 25: Efectivamente, há ganhos positivos para Moçambique participar na ZCLCA, pois haverá um aumento do comércio entre Moçambique e outros países africanos:
Texto do artigo, página 25: - O comércio de Moçambique com os seus parceiros africanos aumentaria em 1,4 mil milhões de dólares (ou 17,7%) em 2045. - O comércio de Moçambique com o resto do mundo diminuiria em 0,6 mil milhões de dólares (ou 1,8%).
Texto do artigo, página 26: Em termos de valor, a ZCLCA deverá impulsionar mais o comércio de Moçambique com África na indústria, com um aumento de US$0,9 mil milhões, seguido pelo agro-alimentar (aumento de US$0,3 mil milhões), energia/mineração (aumento de US$0,1 mil milhões) e serviços (+US$0,04 mil milhões). Isto implica que os ganhos absolutos para o comércio de Moçambique com África a serem gerados pela implementação da ZCLCA seriam sentidos na indústria, enquanto 25%, 5% e 3% seriam obtidos em agro-alimentar, energia/mineração e serviços.
Texto do artigo, página 26: Efectivamente, há ganhos positivos para Moçambique participar na ZCLCA, pois haverá um aumento do comércio entre Moçambique e outros países africanos:
Texto do artigo, página 26: - o sector agro-alimentar e de serviços também aumentariam no comércio de Moçambique com África; e - o comércio de Moçambique com África, também aumenta na agricultura (23,5%), ainda mais nos serviços (28,5%); e ligeiramente na energia/ mineração (2,3%).
Texto do artigo, página 26: Prova
Texto do artigo, página 26: - o comércio de Moçambique com os seus parceiros africanos aumentaria em 1,4 mil milhões de dólares (ou 17,7%) em 2045; - o comércio de Moçambique com o resto do mundo diminuiria em 0,6 mil milhões de dólares (ou 1,8%); - a criação líquida global de comércio da ZCLCA para Moçambique ascenderia assim a 0,8 mil milhões de dólares; - haverá uma mudança na pauta tradicional de produtos actualmente centrada nos sectores de energia e mineração (inclusão de mais produtos industriais subindo de 37,8% para 43%).
Texto do artigo, página 26: Em termos de valor, a ZCLCA deverá impulsionar mais o comércio de Moçambique com África na indústria, com um aumento de US$0,9 mil milhões, seguido pelo agro-alimentar (aumento de US$0,3 mil milhões), energia/mineração (aumento de US$0,1 mil milhões) e serviços (+US$0,04 mil milhões). Isto implica que os ganhos absolutos para o comércio de Moçambique com África a serem gerados pela implementação da ZCLCA seriam sentidos na indústria, enquanto 25%, 5% e 3% seriam obtidos em agro-alimentar, energia/mineração e serviços.
Texto do artigo, página 26: 2020 16.1% 45.1% 37.8% 1.0% $0.6 bn $1.7 bn $1.5 bn $0.04 bn 2045 - Sem AfCFTA 19.0% $1.5 bn 40.5% $3.1 bn 38.8% $3.0 bn 1.8% $0.1 bn 2045 - Com AfCFTA 19.9% $1.8 bn 35.2% $3.2 bn 43.0% $3.9 bn 1.9% $0.2 bn 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 8.0 9.0 10.0 Agroali mentar Energia / Mineração Indústr ia Serviços Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE
Texto do artigo, página 26: Figura 17: Evolução do valor e composição do comércio de Moçambique com África - 2020 vs. 2045 US$ mil milhões e %
Texto do artigo, página 26: 16.1%
Texto do artigo, página 26: 45.1%
Texto do artigo, página 26: 37.8%
Texto do artigo, página 26: 1.0% $0.04 bn
Texto do artigo, página 26: 2020
Texto do artigo, página 26: $0.6 bn
Texto do artigo, página 26: $1.7 bn
Texto do artigo, página 26: $1.5 bn
Texto do artigo, página 26: WithoutSem AfCFTAAfCFTA
Texto do artigo, página 26: 19.0% $1.5 bn
Texto do artigo, página 26: 40.5% $3.1 bn
Texto do artigo, página 26: 38.8% $3.0 bn
Texto do artigo, página 26: 1.8% $0.1 bn
Texto do artigo, página 26: 2045 -
Texto do artigo, página 26: WithComAfCFTAAfCFTA
Texto do artigo, página 26: 19.9% $1.8 bn
Texto do artigo, página 26: 35.2% $3.2 bn
Texto do artigo, página 26: 43.0% $3.9 bn
Texto do artigo, página 26: 1.9% $0.2 bn
Texto do artigo, página 26: 2045 -
Texto do artigo, página 26: 0.0 1.0 2.0 3.0 4.0 5.0 6.0 7.0 8.0 9.0 10.0
Texto do artigo, página 26: Energy/Mining Energia / Mineração
Texto do artigo, página 26: Industry Indústr ia
Texto do artigo, página 26: AgrifoodAgroalimentar
Texto do artigo, página 26: ServicesServiços
Texto do artigo, página 26: Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE
Texto do artigo, página 26: Figura 18: Distribuição dos ganhos absolutos no comércio de Moçambique para África, por sectores principais, com AZCLCA implementada em comparação com a linha de base (i.e., sem AZCLCA) - % e US$ bn - 2045
Texto do artigo, página 26: 51
Texto do artigo, página 27: Figura 18: Distribuição dos ganhos absolutos no comércio de Moçambique para África, por sectores principais, com AZCLCA implementada em comparação com a linha de base (i.e., sem AZCLCA) - % e US$ bn - 2045
Texto do artigo, página 27: 25% $0.3 bn 5% $0.1 bn 67% $0.9 bn 3% $0.04 bn
Texto do artigo, página 27: 25% $0.3 bn
Texto do artigo, página 27: 25% $ bn
Texto do artigo, página 27: 5% $ bn $ bn $ bn
Texto do artigo, página 27: 5% $0.1 bn
Texto do artigo, página 27: 67% $0.9 bn
Texto do artigo, página 27: 3% $0.04 bn
Texto do artigo, página 27: 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 1
Texto do artigo, página 27: 0% 10% 20% 30%
Texto do artigo, página 27: Agrifood Industry Energy/Mining Services
Texto do artigo, página 27: Agrifood Industry Energy/Mining Services
Texto do artigo, página 27: Fonte: ECA&CIREM-CEPII’ cálculos baseados no modelo MIRAGE-e CGE
Texto do artigo, página 27: - -e CGE
Texto do artigo, página 27: Figura 19: Mudança no comércio de Moçambique com África, por sectores principais, com o AZCLCA implementado em comparação com a linha de base (isto é, sem o AZCLCA) - % - 2045
Texto do artigo, página 27: 23.5% −2.3% 30.4% 28.5% Agroalimentar Energia/mineração Indústria Serviços
Texto do artigo, página 27: - -
Texto do artigo, página 27: 35%
Texto do artigo, página 27: 30.4%
Texto do artigo, página 27: 30%
Texto do artigo, página 27: 28.5%
Texto do artigo, página 27: 30%
Texto do artigo, página 27: 25%
Texto do artigo, página 27: 23.5%
Texto do artigo, página 27: 25%
Texto do artigo, página 27: 20%
Texto do artigo, página 27: 20%
Texto do artigo, página 27: 15%
Texto do artigo, página 27: 10%
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Texto do artigo, página 27: 5%
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Texto do artigo, página 27: 0%
Texto do artigo, página 27: 0%
Texto do artigo, página 27: AgroalimentarAgrifoodAgrifood
Texto do artigo, página 27: Energy/MiningEnergy/MiningEnergia/mineração
Texto do artigo, página 27: IndustryIndustryIndústria
Texto do artigo, página 27: ServiçosServicesServices
Texto do artigo, página 27: Fonte: Cálculos da ECA&CIREM-CEPII baseados no modelo MIRAGE-e CGE
Texto do artigo, página 27: - -e CGE
Texto do artigo, página 27: Apesar dos serviços representar cerca de 40% do valor da produção total de Moçambique em 2020, sendo apenas cerca de 12% do valor do comércio de Moçambique, a ZCLCAoferece grandes oportunidades para expandir o comércio de serviços de Moçambique dentro do continente.
Texto do artigo, página 27: Apesar dos serviços representar cerca de 40% do valor da produção total de Moçambique em 2020, sendo apenas cerca de 12% do valor do comércio de Moçambique, a ZCLCA oferece grandes oportunidades para expandir o comércio de serviços de Moçambique dentro do continente.
Texto do artigo, página 27: A eliminação de 50% das restrições às exportações e importações de África no continente, nos cinco sectores de serviços prioritários da ZCLCA (isto é, negócios, comunicação, fi nanças, turismo, transportes), bem como saúde e educação (que ganharam importância com a crise da Covid-19), estimulará
Texto do artigo, página 27: as exportações e importações de Moçambique em proporções maiores, particularmente nas exportações de serviços fi nanceiros, apoio a negócios, comunicação e turismo e das importações de serviços fi nanceiros.
Texto do artigo, página 27: Em todos os outros sectores onde as restrições seriam reduzidas
Texto do artigo, página 27: o aumento das exportações e importações de Moçambique para outros países africanos seria fortemente estimulado. Em termos absolutos, os serviços de transporte e de negócios seriam os que mais aumentariam tanto para as exportações como para as importações (Tabela 14).
Texto do artigo, página 27: A eliminação de 50% das restrições às exportações e importações de África no continente, nos cinco sectores de serviços prioritários da ZCLCA (isto é, negócios,
Texto do artigo, página 28: Tabela 14: Alteração nas exportações e importações de serviços de Moçambique, por sector, após a implementação da AZCLCA, em comparação com a linha de base (sem AZCLCA) - milhões de dólares e % 2045 Exportações Importações
Texto do artigo, página 28: Prova
Texto do artigo, página 28: Em milhões de USD % Serviços 33.8 48.2% Financeiro 0.7 111.3% Empresas 13.4 74.9% Comunicação 1.8 63.3% Turismo 0.5 56.5% Transportes 16.4 49.9% Saúde 0.4 41.7% Educação 0.4 41.0% Outros serviços 0.2 1.8%
Em milhões de USD %
Serviços 33.8 48.2%
Financeiro 0.7 111.3%
Empresas 13.4 74.9%
Comunicação 1.8 63.3%
Turismo 0.5 56.5%
Transportes 16.4 49.9%
Saúde 0.4 41.7%
Educação 0.4 41.0%
Outros serviços 0.2 1.8%
Texto do artigo, página 28: Tabela 14: Alteração nas exportações e importações de serviços de Moçambique, por sector, após a implementação da AZCLCA, em comparação com a linha de base (sem AZCLCA) - milhões de dólares e % - 2045
Texto do artigo, página 28: Fonte: Cálculos da ECA&CIREM-CEPII baseados no modelo MIRAGE-e CGE
Texto do artigo, página 28: 4.2. Quanto as Oportunidades
Texto do artigo, página 28: 3.2. Quanto as Oportunidades
Texto do artigo, página 28: Em milhões de USD % Serviços 43.9 21.7% Financeiro 4.5 79.0% Empresas 1.7 43.4% Comunicaçã o 5.1 35.8% Turismo 1.1 33.6% Transportes 18.6 28.7% Saúde 12.5 28.4% Educação 2.1 22.8% Outros serviços -1.7 -3.0%
Em milhões de USD %
Serviços 43.9 21.7%
Financeiro 4.5 79.0%
Empresas 1.7 43.4%
Comunicaçã o 5.1 35.8%
Turismo 1.1 33.6%
Transportes 18.6 28.7%
Saúde 12.5 28.4%
Educação 2.1 22.8%
Outros serviços -1.7 -3.0%
Texto do artigo, página 28: Exportações Em milhões de USD % Serviços 33.8 48.2% Financeiro 0.7 111.3% Empresas 13.4 74.9% Comunicação 1.8 63.3% Turismo 0.5 56.5% Transportes 16.4 49.9% Saúde 0.4 41.7% Educação 0.4 41.0% Outros serviços 0.2 1.8% Importações Em milhões de USD % Serviços 43.9 21.7% Financeiro 4.5 79.0% Empresas 1.7 43.4% Comunicação 5.1 35.8% Turismo 1.1 33.6% Transportes 18.6 28.7% Saúde 12.5 28.4% Educação 2.1 22.8% Outros serviços -1.7 -3.0% Fonte: Cálculos da ECA&CIREM-CEPII baseados no modelo MIRAGE-e CGE
Texto do artigo, página 28: O Mapa do Potencial de Exportação avalia o desempenho das exportações, a procura do mercado alvo, as condições de acesso ao mercado, e as ligações bilaterais entre os países exportadores e importadores, a fi m de proporcionar uma classifi cação de oportunidades não exploradas. Um dos principais destaques do Quadro 15 é que apesar de Moçambique ter potencial para exportar mais nos mercados que já está a servir, pode diversifi car e alargar para outros países africanos.
Texto do artigo, página 28: A Política e Estratégia Industrial 2016-2025, operacionalizada pelo PRONAI e a ENDE 2025-2044 identificam indústrias prioritárias. Estas incluem a indústria alimentar e agro-indústria; vestuário, têxtil e calçado; minerais não metálicos; metalurgia e fabrico de produtos metálicos; processamento de madeira e mobiliário; química, borracha e plásticos; papel e impressão. As simulações realizadas identificam alguns destes sectores como potencial de expansão no âmbito da ZCLCA.
Texto do artigo, página 28: A Política e Estratégia Industrial 2016-2025, operacionalizada pelo PRONAI e a ENDE 2025-2044 identificam indústrias prioritárias. Estas incluem a indústria alimentar e agro-indústria; vestuário, têxtil e calçado; minerais não metálicos; metalurgia e fabrico de produtos metálicos; processamento de madeira e mobiliário; química, borracha e plásticos; papel e impressão. As simulações realizadas identifi cam alguns destes sectores como potencial de expansão no âmbito da ZCLCA.
Texto do artigo, página 28: 54
Texto do artigo, página 29: Tabela 15: Produtos de Exportação de Moçambique com Potencial de Exportação Inexplorado em África

Texto do artigo, página 29: Produto exportado Potencial não explorado (USD milhões) Potenciais mercados africanos Maquinaria, electricidade 127 África do Sul; Zimbabué; Botsuana; Eswatini; Zâmbia Metais (excepto metais ferrosos e preciosos) 42 África do Sul Produtos manufacturados diversos 13 Nigéria; Quénia; Eswatini; Botsuana; Ruanda; Malawi; Namíbia; Gana; Zâmbia Adubos 15 Zâmbia; Zimbabué; África do Sul; Malawi; Uganda; Frutos 22 África do Sul; Botsuana Açúcar 25 África do Sul; Maurícia; Tanzânia; Uganda; Quénia Produtos de papel 8.7 África do Sul; Madagáscar; Uganda; Angola; Malawi; Tanzânia; Zâmbia; Mauritânia; Ruanda Nozes 8.1 África do Sul; Alimentação animal 12 África do Sul; Zimbabué; Eswatini Óleos e gorduras vegetais 12 África do Sul; Zimbabué; Zâmbia; Malawi; Maurícias; Ruanda; Tanzânia

Produto exportado	Potencial não explorado (USD milhões)	Potenciais mercados africanos
Maquinaria, electricidade	127	África do Sul; Zimbabué; Botsuana; Eswatini; Zâmbia
Metais (excepto metais ferrosos e preciosos)	42	África do Sul
Produtos manufacturados diversos	13	Nigéria; Quénia; Eswatini; Botsuana; Ruanda; Malawi; Namíbia; Gana; Zâmbia
Adubos	15	Zâmbia; Zimbabué; África do Sul; Malawi; Uganda;
Frutos	22	África do Sul; Botsuana
Açúcar	25	África do Sul; Maurícia; Tanzânia; Uganda; Quénia
Produtos de papel	8.7	África do Sul; Madagáscar; Uganda; Angola; Malawi; Tanzânia; Zâmbia; Mauritânia; Ruanda
Nozes	8.1	África do Sul;
Alimentação animal	12	África do Sul; Zimbabué; Eswatini
Óleos e gorduras vegetais	12	África do Sul; Zimbabué; Zâmbia; Malawi; Maurícias; Ruanda; Tanzânia

Texto do artigo, página 29: Fonte: Mapa de Potencial de Exportação ITC
Texto do artigo, página 29: O potencial de Moçambique para a diversificação das exportações está sobretudo nos produtos agrícolas e das pescas, onde actualmente ainda não maximizou a exploração do seu potencial.
Texto do artigo, página 29: O potencial de Moçambique para a diversificação das exportações está sobretudo nos produtos agrícolas e das pescas, onde actualmente ainda não maximizou a exploração do seu potencial.
Texto do artigo, página 29: O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário II, recentemente aprovado, apresenta 15 cadeias de valor de
Texto do artigo, página 29: referência que o país esta promover sendo por isso juntamente com a Estratégia Nacional de Exportações a base do país para substituição das importações e aumento da diversifi cação das exportações.
Texto do artigo, página 29: A fi gura 25 ilustra os 25 principais produtos de diversifi cação para exportação para África.
Texto do artigo, página 29: O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário II, recentemente aprovado, apresenta 15 cadeias de valor de referência que o país esta promover
Texto do artigo, página 29: 56
Texto do artigo, página 30: A figura 25 ilustra os 25 principais produtos de diversificação para exportação para África.
Parágrafo, página 30: 3752 I SÉRIE — NÚMERO 196
Texto do artigo, página 30: Figura 20: Os 25 Principais Produtos de Diversificação para Exportação Para África
Texto do artigo, página 30: Figura 20: Os 25 Principais Produtos de Diversifi cação para Exportação Para África
Texto do artigo, página 30: Prova
Texto do artigo, página 30: ITC Export Potential Map exportpotential.intracen.org
Texto do artigo, página 30: Fonte: Mapa de Potencial de Exportação ITC
Texto do artigo, página 30: A ZCLCA será crucial para Moçambique explorar mercados para além da SADC e expandir-se ainda mais para as regiões do Leste, Oeste, e Norte de África. A eliminação de direitos aduaneiros e de barreiras não pautais que prevalecem para
Texto do artigo, página 30: os produtos agrícolas contribuirá em muito para aumentar a competitividade de Moçambique no mercado africano.
Texto do artigo, página 30: A ZCLCA será crucial para Moçambique explorar mercados para além da SADC e expandir-se ainda mais para as regiões do Leste, Oeste, e Norte de África. A eliminação de direitos aduaneiros e de barreiras não pautais que prevalecem para os produtos agrícolas contribuirá em muito para aumentar a competitividade de Moçambique no mercado africano.
Texto do artigo, página 30: Moçambique apresenta um forte potencial de ganhos nas oportunidades existentes no ZCLCA a nível do comércio de serviços.
Texto do artigo, página 30: Tabela 16: Principais Sectores de Serviços com maior potencial para as exportações e importações de Moçambique ao abrigo do AZCLCA

Texto do artigo, página 30: Serviços Subsectores de serviços Moçambique apr Financeiro esenta um forte potencial de ganhos nas oportunidades existentes Banca, seguros, e corretagem no ZCLCA a nív Comunicação el do comércio de serviços. Correios, correio e telecomunicações Empresas Contabilidade, serviços de arquitectura, serviços jurídicos Transportes Ferroviário, rodoviário, marítimo 57 Turismo Turismo comunitário, destinos ao longo das linhas costeiras e locais históricos.

Serviços	Subsectores de serviços
Moçambique apr Financeiro	esenta um forte potencial de ganhos nas oportunidades existentes Banca, seguros, e corretagem
no ZCLCA a nív Comunicação	el do comércio de serviços. Correios, correio e telecomunicações
Empresas	Contabilidade, serviços de arquitectura, serviços jurídicos
Transportes	Ferroviário, rodoviário, marítimo 57
Turismo	Turismo comunitário, destinos ao longo das linhas costeiras e locais históricos.

Texto do artigo, página 30: M n
Texto do artigo, página 30: 4.3. Quanto aos Riscos e Factores de Sucesso Uma análise integrada da economia de Moçambique é apresentada no Quadro 15 abaixo com incidências nas oportunidades,
Texto do artigo, página 30: 3.3. Quantos aos Riscos e Factores de Sucesso
Texto do artigo, página 30: fraquezas e desafi os que podem ser aproveitadas a partir da AZLCA.
Texto do artigo, página 30: Uma análise integrada da economia de Moçambique é apresentada no Quadro 15 abaixo com incidências nas oportunidades, fraquezas e desafios que podem ser aproveitadas a partir da AZLCA.

Texto do artigo, página 31: PONTOS FORTES

Número ou marcador, página 31: 1. Existe um maior potencial de geração de receitas através do alargamento da base tributária, especialmente no sector extractivo, a médio prazo.

Número ou marcador, página 31: 2. Os grandes influxos de IDE são susceptíveis de alimentar mais actividades económicas e financiar o desenvolvimento económico.

Número ou marcador, página 31: 3. Há abundância de recursos naturais tais como minerais, terra arável, recursos pesqueiros e capital natural acima e além do GNL que, se bem aproveitados, podem aumentar a produção e os rendimentos.

Número ou marcador, página 31: 4. Recursos humanos abundantes para satisfazer a procura de mãode-obra, dada a crescente expansão da juventude.

Número ou marcador, página 31: 5. Posicionamento geográfico - a posição regional única como porta de entrada para o Oceano Índico para cinco países sem litoral.

Número ou marcador, página 31: 6. Sector de serviços bem organizado FRAQUEZAS

Número ou marcador, página 31: 1. Os elevados níveis de pobreza e desigualdade podem dificultar o aproveitamento de quaisquer oportunidades.

Número ou marcador, página 31: 2. Baixos níveis de capital físico e humano em sectores-chave abertos ao abrigo da ZCLCA, particularmente transportes, energia e infra-estruturas TIC.

Número ou marcador, página 31: 3. A baixa produtividade agrícola e a adopção de tecnologias inovadoras limitam a capacidade de empreender transformações estruturais, a criação de emprego e a geração de rendimentos.

Número ou marcador, página 31: 4. O aumento dos conflitos e rupturas na região Norte - a escalada da violência e dos conflitos corre o risco de não traduzir os ganhos financeiros do GNL em ganhos económicos e sociais para a população.

Número ou marcador, página 31: 5. O ambiente de negócios é ainda pouco favorável aos investidores nacionais.

Texto do artigo, página 32: Prova

Texto do artigo, página 32: e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador, página 32: 6. Existe um sector de seguros relativamente fracos, associado a uma baixa aceitação de seguros (1,67%) devido a uma baixa consciencialização do público.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador, página 32: 7. Os serviços de transporte rodoviário não se desenvolveram ao máximo, resultando num transporte ineficiente de passageiros e de mercadorias.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador, página 32: 8. As MPME’s não conseguem crescer devido à incapacidade de aceder ao financiamento de instituições comerciais e microfinanceiras.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador, página 32: 9. Baixa aceitação de inovações e novas ideias de produção devido ao baixo nível de educação e desenvolvimento de competências dos proprietários/operadores de MPME’s. OPORTUNIDADES

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador, página 32: 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA.

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador, página 32: 2. Nova procura de fornecimentos DESAFIOS

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Número ou marcador, página 32: 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

e formal que pode facilmente acomodar as mudanças emanadas das negociações da ZCLCA. Ambiente de negócios favorável que facilita o comércio de serviços.

OPORTUNIDADES 1. Espera-se um aumento das oportunidades de mercado com a ratificação da ZCLCA. 2. Nova procura de fornecimentos

DESAFIOS 1. O elevado peso da dívida inibirá a contracção de empréstimos para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas chave que possam

Texto do artigo, página 33: médicos e não médicos devido à pandemia de Covid-19, resultando no aumento do comércio de produtos farmacêuticos.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 3. Aumento dos investimentos no país provenientes de fontes não tradicionais de outros países africanos.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 4. Desenvolvimento das capacidades de produção e exportação de produtos agrícolas e não agrícolas para o mercado da ZCLCA.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 5. Desenvolver e reforçar as cadeias de valor regionais em produtos agrícolas e não-agrícolas.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 6. Oportunidades acrescidas de reforçar as cadeias de valor regionais

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 7. Aumentar o comércio e o investimento transfronteiriços.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 8. Aumentar a livre circulação de bens, serviços, mão-de-obra e capital. Aumento das oportunidades e espaço no âmbito da ZCLCA para a partilha de experiências sobre as melhores ser necessários para a conectividade intra-africana.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 2. Os efeitos da pandemia de covid19 sobre as receitas e o emprego podem exigir um maior enfoque nas questões relacionadas com a saúde, em detrimento das prioridades de integração regional.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 3. A vulnerabilidade às alterações climáticas, particularmente ciclones, inundações e seca, que afecta negativamente e de forma adversa a produção agrícola e o comércio de exportação.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 9. O desempenho económico e comercial de Moçambique no âmbito da SADC pode ser facilmente projectado na ZCLCA.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Número ou marcador, página 33: 10. Com a percepção de que a da ZCLCA poderá não beneficiar o país, especialmente os pequenos comerciantes transfronteiriços e informais, é provável que haja uma maior oposição ao acordo. Cumprimento de vários regulamentos de adesão sobrepostos, tais como os práticas em vários sectores. regulamentos ACP-UE e SADC.

práticas em vários sectores.

regulamentos ACP-UE e SADC.

Texto do artigo, página 33: Tabela 15: Resumo da análise SWOT
Texto do artigo, página 34: Os aumentos previstos para as exportações de serviços de saúde e educação de Moçambique para África de 41,7% e 41,0%, respectivamente, bem como 43,4% no caso das importações de serviços de educação de Moçambique, seriam notáveis. Deve também salientar-se que a liberalização dos serviços de saúde e educação no âmbito do AZCLCA juntamente com os outros cinco sectores prioritários, contribuiria para reduzir a actual forte dependência dos serviços de saúde e educação, tanto em termos de exportações como de importações do resto do mundo.
Texto do artigo, página 34: Prova
Texto do artigo, página 34: O aproveitamento da ZCLCA para apoiar a industrialização e diversifi cação de Moçambique é, sem dúvidas, uma prioridade.
Texto do artigo, página 34: O AZCLCA detém oportunidades e riscos potenciais, que para serem materializadas e mitigados para Moçambique, dependerá de vários factores:
Texto do artigo, página 34: - aumentar o conhecimento do AZCLCA e das oportunidades decorrentes do AZCLCA; - melhorar a falta de capacidades competitivas no sector dos serviços que levem a que o país não possa participar no desenvolvimento do comércio ao abrigo do AZCLCA; - assistir para melhoria de competitividade, industrialização insufi ciente e apoio inadequado da mesma; - mitigar a potencial perda de receitas à medida que as reduções pautais são implementadas; - melhorar o ambiente de negócios; - melhorar o controlo e flexibilidade do movimento fronteiriço;
Texto do artigo, página 34: - aumentar os investimentos na juventude, especialmente o acesso ao crédito e à educação fi nanceira; - mitigar o risco de aumento da falta de oportunidades para mulheres e jovens, no âmbito da implementação da Estratégia Nacional da AZCLCA; - evitar o aumento da degradação ambiental, especialmente para o comércio dos recursos minerais e na indústria regulamentando-os para atender à gestão e conservação ambiental; - promover o aumento da integração no comércio transfronteiriço e da livre circulação de pessoas e direitos de estabelecimento aumenta a propagação de preocupações de saúde, particularmente a pandemia da covida-19, que tem novas estirpes com riscos de alta mortalidade; e - acelerar a resolução dos níveis existentes do confl ito na região norte para evitar que o Governo de Moçambique se concentre no confl ito como uma prioridade em detrimento das exigências concorrentes relacionadas com a implementação da ZCLCA.
Texto do artigo, página 34: A Tabela 17 fornece um resumo dos riscos e medidas de mitigação que Moçambique pode enfrentar na sua implementação do AZCLCA. Do Quadro 16, deve notar-se que o risco desafi a tanto o comércio de bens como o comércio de serviços estimulando por isso a melhoria da capacidade de Moçambique em capitalizar as oportunidades que a AZCLCA pode oferecer.

Texto do artigo, página 35: Acçõesdemitigação GOODS -Sensibilizaçãodetodosos interessadossobreopapelda AZCLCAeosseuspotenciais benefícios. -Desenvolvimentodas capacidadesprodutivas agrícolasatravésdepolíticase planosdeacçãoapropriadosque melhorarãoaprodutividade agrícola. -Garantiadequetantoos produtosmanufacturadoscomo osprodutosagrícolascumprem asRegrasdeOrigemeos requisitosdasnormastécnicas. Responsávelpelo risco i.Sectorda Indústriae Comércio i.Sectorda Agriculturae Desenvolvimento Rural daii.Sector Indústriae Comércio iii.Entidadedo sectorde Investimentose Exportações Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco i.Faltadeconhecimento daAZCLCAedas oportunidadesque surgem,resultandona nãoparticipaçãodos cidadãosedas empresas. ii.Capacidades produtivaseprestação deserviços subdesenvolvidosque levarãoaqueopaísnão possaparticiparno desenvolvimentodo comércioaoabrigoda AZCLCA.

Acçõesdemitigação	GOODS	-Sensibilizaçãodetodosos interessadossobreopapelda AZCLCAeosseuspotenciais benefícios.
Responsávelpelo risco	i.Sectorda Indústriae Comércio	i.Sectorda Agriculturae Desenvolvimento Rural daii.Sector Indústriae Comércio iii.Entidadedo sectorde Investimentose Exportações
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto	Elevado	Elevado
Impacto emcaso deRisco	Elevado	Elevado
Probabilidade deRisco	Elevado	Elevado
Risco	i.Faltadeconhecimento daAZCLCAedas oportunidadesque surgem,resultandona nãoparticipaçãodos cidadãosedas empresas.	ii.Capacidades produtivaseprestação deserviços subdesenvolvidosque levarãoaqueopaísnão possaparticiparno desenvolvimentodo comércioaoabrigoda AZCLCA.

Texto do artigo, página 35: 10 DE OUTUBRO DE 2024
Texto do artigo, página 35: -Sensibilizaçãodetodosos
Texto do artigo, página 35: interessadossobreopapelda
Texto do artigo, página 35: AZCLCAeosseuspotenciais
Texto do artigo, página 35: RionsávelpeloAcçõesdemitigação
Texto do artigo, página 35: benefícios.
Texto do artigo, página 35: i.Sectorda
Texto do artigo, página 35: Indústriae
Texto do artigo, página 35: Comércio
Texto do artigo, página 35: Tabela17:RiscoseActividadesdeMitigaçãodeRiscos
Texto do artigo, página 35: G
Texto do artigo, página 35: -Desenvolvimentodas
Texto do artigo, página 35: capacidadesprodutivas
Texto do artigo, página 35: agrícolasatravésdepolíticase
Texto do artigo, página 35: planosdeacçãoapropriadosque
Texto do artigo, página 35: melhorarãoaprodutividade
Texto do artigo, página 35: agrícola.

Texto do artigo, página 35: Tabela 17: Riscos e Actividades de Mitigação de Riscos GOODS Risco i. Falta de conhecimento da AZCLCA e das oportunidades que surgem, resultando na não participação dos cidadãos e empresas. ii. Capacidades produtivas e prestação de serviços subdesenvolvidos que levará que o país não possa participar no desenvolvimento do comércio ao abrigo da AZCLCA. Probabilidade de Risco Elevado Elevado Impacto Elevado Elevado Gravidade em caso baseada na probabilidade de Risco e Impacto Elevado Elevado Responsável pelo i. Sector da Indústria e Comércio i. Sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural ii. Sector da Indústria e Comércio ii. Entidade do Governo de Investimentos e Exportações Ações de mitigação - Sensibilização de todos os interessados sobre o papel da AZCLCA e os seus potenciais benefícios. - Desenvolvimento das capacidades produtivas agrícolas através de políticas e planos de acção apropriados que melhorarão a produtividade agrícola; - Garantia de que tanto os produtos manufacturados como os produzidos agro-pecuários cumprem as regras de origem e os requisitos das normas técnicas.

Tabela 17: Riscos e Actividades de Mitigação de Riscos
GOODS	Risco	Probabilidade de Risco	Impacto	Gravidade em caso baseada na probabilidade de Risco e Impacto	Responsável pelo	Ações de mitigação
GOODS	i. Falta de conhecimento da AZCLCA e das oportunidades que surgem, resultando na não participação dos cidadãos e empresas.	Elevado	Elevado	Elevado	i. Sector da Indústria e Comércio	- Sensibilização de todos os interessados sobre o papel da AZCLCA e os seus potenciais benefícios.
	ii. Capacidades produtivas e prestação de serviços subdesenvolvidos que levará que o país não possa participar no desenvolvimento do comércio ao abrigo da AZCLCA.	Elevado	Elevado	Elevado	i. Sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural ii. Sector da Indústria e Comércio ii. Entidade do Governo de Investimentos e Exportações	- Desenvolvimento das capacidades produtivas agrícolas através de políticas e planos de acção apropriados que melhorarão a produtividade agrícola; - Garantia de que tanto os produtos manufacturados como os produzidos agro-pecuários cumprem as regras de origem e os requisitos das normas técnicas.

Texto do artigo, página 35: ii.Sectorda
Texto do artigo, página 35: Agriculturae
Texto do artigo, página 35: Desenvolvimento
Texto do artigo, página 35: daSector
Texto do artigo, página 35: Indústriae
Texto do artigo, página 35: Rural
Texto do artigo, página 35: -Garantiadequetantoos
Texto do artigo, página 35: produtosmanufacturadoscomo
Texto do artigo, página 35: osprodutosagrícolascumprem
Texto do artigo, página 35: asRegrasdeOrigemeos
Texto do artigo, página 35: requisitosdasnormastécnicas.
Texto do artigo, página 35: 63
Texto do artigo, página 35: Entidadedo
Texto do artigo, página 35: sectorde
Texto do artigo, página 35: Investimentose
Texto do artigo, página 35: Exportações
Texto do artigo, página 35: Comércio

Texto do artigo, página 36: Acçõesdemitigação -Promoverosprodutos moçambicanosnaregião ZCLCAatravésdefeirasde promoçãocomercialede investimento -Desenvolverplanosdeacção estratégicosintermédiospara recuperarreceitasperdidas atravésdareduçãotarifáriade outrasfontes. Responsávelpelo risco i.Sectorda Economiae Finanças Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Médio Impacto emcaso deRisco Médio Probabilidade deRisco Baixo Risco iii.Oriscodeperdade receitascoma eliminaçãodetarifas paraocomérciointra- africanopode,no entanto,servistocomo iminente,comos baixosníveisde participaçãode Moçambiqueno comérciointra-africano istopodenãosertão elevado

Acçõesdemitigação	-Promoverosprodutos moçambicanosnaregião ZCLCAatravésdefeirasde promoçãocomercialede investimento	-Desenvolverplanosdeacção estratégicosintermédiospara recuperarreceitasperdidas atravésdareduçãotarifáriade outrasfontes.
Responsávelpelo risco		i.Sectorda Economiae Finanças
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto		Médio
Impacto emcaso deRisco		Médio
Probabilidade deRisco		Baixo
Risco		iii.Oriscodeperdade receitascoma eliminaçãodetarifas paraocomérciointra- africanopode,no entanto,servistocomo iminente,comos baixosníveisde participaçãode Moçambiqueno comérciointra-africano istopodenãosertão elevado

Texto do artigo, página 36: Prova
Texto do artigo, página 36: 3758
Texto do artigo, página 36: risco Acçõesdemitigação
Texto do artigo, página 36: Responsávelpelo
Texto do artigo, página 36: -Promoverosprodutos
Texto do artigo, página 36: moçambicanosnaregião
Texto do artigo, página 36: ZCLCAatravésdefeirasde
Texto do artigo, página 36: promoçãocomercialede
Texto do artigo, página 36: investimento
Texto do artigo, página 36: -Desenvolverplanosdeacção
Texto do artigo, página 36: estratégicosintermédiospara
Texto do artigo, página 36: recuperarreceitasperdidas
Texto do artigo, página 36: atravésdareduçãotarifáriade
Texto do artigo, página 36: 64
Texto do artigo, página 36: outrasfontes.
Texto do artigo, página 36: Risco iii: O risco de perda de receitas com a eliminação de tarifas para o comércio intra-africano pode, no entanto, ser visto como iminente, com os baixos níveis de participação de Moçambique no comércio intra-africano, isso pode não ser tão elevado. Probabilidade de Risco Baixo Impacto de Risco Gravidade baseada na Probabilidade e Impacto Médio Responsável pelo risco i. Sector da Economia e Finanças Ações de mitigação - Promover os produtos moçambicanos na região ZCLCA através de feiras de promoção comercial e de investimento - Desenvolver planos de acção estratégicos intermédios para recuperar receitas perdidas através da redução tarifária de outras fontes.
Texto do artigo, página 36: i.Sectorda
Texto do artigo, página 36: Economiae
Texto do artigo, página 36: Finanças

Texto do artigo, página 37: Acçõesdemitigação -Desenvolvermecanismosque permitamaogovernoidentificar práticasanti-dumpinge desencadearmedidasde salvaguardas. -OSectordaIndústriae Comérciodeveplaneare orçamentareasactividadesda ZCLCA. e-OSectordaIndústria Comérciodevereforçara capacidadedosintervenientes doecossistemasobreaZCLCA, oseupapeleosseusbenefícios. Responsávelpelo risco i.Sectorda Indústriae Comércio;ou ii.Instituiçãode salvaguardas comerciaisou equivalente (Autoridade Reguladorada Concorrência- ARC) i.Sectorda Economiae Finanças. ii.Sectorda Indústriae Comércio iii.Sectordo Género,Criança eAcçãoSocial Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco iv.Oriscodeactividades antidiscriminatórias resultantesda liberalizaçãototalno mercadoafricano. v.Financiamento limitadoda implementaçãoda ZCLCAsehouverfalta deconhecimentodas oportunidadesque podemadvirparao país,bemcomofaltade umarubricaorçamental

Acçõesdemitigação	-Desenvolvermecanismosque permitamaogovernoidentificar práticasanti-dumpinge desencadearmedidasde salvaguardas.	-OSectordaIndústriae Comérciodeveplaneare orçamentareasactividadesda ZCLCA. e-OSectordaIndústria Comérciodevereforçara capacidadedosintervenientes doecossistemasobreaZCLCA, oseupapeleosseusbenefícios.
Responsávelpelo risco	i.Sectorda Indústriae Comércio;ou ii.Instituiçãode salvaguardas comerciaisou equivalente (Autoridade Reguladorada Concorrência- ARC)	i.Sectorda Economiae Finanças. ii.Sectorda Indústriae Comércio iii.Sectordo Género,Criança eAcçãoSocial
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto	Elevado	Elevado
Impacto emcaso deRisco	Elevado	Elevado
Probabilidade deRisco	Elevado	Elevado
Risco	iv.Oriscodeactividades antidiscriminatórias resultantesda liberalizaçãototalno mercadoafricano.	v.Financiamento limitadoda implementaçãoda ZCLCAsehouverfalta deconhecimentodas oportunidadesque podemadvirparao país,bemcomofaltade umarubricaorçamental

Texto do artigo, página 37: Probabilidade Impacto Gravidade Responsável pelo de Risco em caso baseada na risco de Risco Probabilidade e Impacto
Texto do artigo, página 37: -Desenvolvermecanismosque
Texto do artigo, página 37: permitamaogovernoidentificar
Texto do artigo, página 37: práticasanti-dumpinge
Texto do artigo, página 37: desencadearmedidasde
Texto do artigo, página 37: onsávelpeloAcçõesdemitigação
Texto do artigo, página 37: salvaguardas.
Texto do artigo, página 37: ivSectorda
Texto do artigo, página 37: Indústriae
Texto do artigo, página 37: Instituiçãode
Texto do artigo, página 37: comerciaisou
Texto do artigo, página 37: iv.
Texto do artigo, página 37: Comércio;ou
Texto do artigo, página 37: salvaguardas
Texto do artigo, página 37: V.
Texto do artigo, página 37: Acções de mitigação Desenvolver mecanismos que permitam ao governo identificar práticas anti-dumping e desencadear medidas de salvaguardas.
Texto do artigo, página 37: -OSectordaIndústriae
Texto do artigo, página 37: Comérciodeveplaneare
Texto do artigo, página 37: orçamentareasactividadesda
Texto do artigo, página 37: ZCLCA.
Texto do artigo, página 37: Reguladorada
Texto do artigo, página 37: Concorrência-
Texto do artigo, página 37: vSectorda
Texto do artigo, página 37: Economiae
Texto do artigo, página 37: Sectorda
Texto do artigo, página 37: equivalente
Texto do artigo, página 37: (Autoridade
Texto do artigo, página 37: Finanças.
Texto do artigo, página 37: ARC)
Texto do artigo, página 37: e-OSectordaIndústria
Texto do artigo, página 37: Comérciodevereforçara
Texto do artigo, página 37: capacidadedosintervenientes
Texto do artigo, página 37: doecossistemasobreaZCLCA,
Texto do artigo, página 37: oseupapeleosseusbenefícios.
Texto do artigo, página 37: 65
Texto do artigo, página 37: Indústriae
Texto do artigo, página 37: Sectordo
Texto do artigo, página 37: Género,Criança
Texto do artigo, página 37: eAcçãoSocial
Texto do artigo, página 37: Comércio

Texto do artigo, página 38: Acçõesdemitigação -Assegurarqueopaísestá activamenteenvolvidono fornecimentodecontributos paraodesenvolvimentodo protocolosobreMulherese Jovenspêlosintervenientesda ZCLCA -Desenvolvimentodepolíticase regulamentosadequadosque garantamqueasactividadesdo sectorextractivo(On-shoree Offshore)nãodegradematerra eascostasmarítimas. Oﬀ shore Responsávelpelo risco i.Sectorda Juventudee Desporto ii.SectordaTerrae Ambiente iii.SectordaTerrae Ambiente Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco paraapoiaras actividades. vi.Financiamento limitadoda daimplementação ZCLCA sehouverfalta deconhecimentodas oportunidadesque podemadvirparao país,bemcomofaltade umarubricaorçamental paraapoiaras actividades. vii.Aumentoda degradaçãoambiental especialmenteondeo comérciodos extractivosnãoestá bemreguladopara vii

Acçõesdemitigação		-Assegurarqueopaísestá activamenteenvolvidono fornecimentodecontributos paraodesenvolvimentodo protocolosobreMulherese Jovenspêlosintervenientesda ZCLCA	-Desenvolvimentodepolíticase regulamentosadequadosque garantamqueasactividadesdo sectorextractivo(On-shoree Offshore)nãodegradematerra eascostasmarítimas. Oﬀ shore
Responsávelpelo risco		i.Sectorda Juventudee Desporto	ii.SectordaTerrae Ambiente iii.SectordaTerrae Ambiente
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto		Elevado	Elevado
Impacto emcaso deRisco		Elevado	Elevado
Probabilidade deRisco		Elevado	Elevado
Risco	paraapoiaras actividades.	vi.Financiamento limitadoda daimplementação ZCLCA sehouverfalta deconhecimentodas oportunidadesque podemadvirparao país,bemcomofaltade umarubricaorçamental paraapoiaras actividades.	vii.Aumentoda degradaçãoambiental especialmenteondeo comérciodos extractivosnãoestá bemreguladopara vii

Texto do artigo, página 38: Prova
Texto do artigo, página 38: isco Acçõesdemitigação
Texto do artigo, página 38: esponsávelpelo
Texto do artigo, página 38: -Assegurarqueopaísestá
Texto do artigo, página 38: activamenteenvolvidono
Texto do artigo, página 38: fornecimentodecontributos
Texto do artigo, página 38: paraodesenvolvimentodo
Texto do artigo, página 38: protocolosobreMulherese
Texto do artigo, página 38: Jovenspêlosintervenientesda
Texto do artigo, página 38: ZCLCA
Texto do artigo, página 38: v.Sectorda
Texto do artigo, página 38: Juventudee
Texto do artigo, página 38: Desporto
Texto do artigo, página 38: -Desenvolvimentodepolíticase
Texto do artigo, página 38: regulamentosadequadosque
Texto do artigo, página 38: garantamqueasactividadesdo
Texto do artigo, página 38: sectorextractivo(On-shoree
Texto do artigo, página 38: Offshore)nãodegradematerra
Texto do artigo, página 38: 66
Texto do artigo, página 38: eascostasmarítimas.
Texto do artigo, página 38: Oﬀ shore
Texto do artigo, página 38: v.SectordaTerrae
Texto do artigo, página 38: .SectordaTerrae
Texto do artigo, página 38: Ambiente
Texto do artigo, página 38: Ambiente

Texto do artigo, página 39: Acçõesdemitigação -Estimularaadopçãode prácticassustentáveisnas indústriasesectoresprodutivos promovendoaeficiência energética,areduçãodo desperdícioeusosustentável dosrecursosnaturais. -Promoverosinvestimentosem tecnologiaslimpase sustentáveis. -Controloevigilânciacontínuos dosoperadoresdosector extractivoparaassegurarqueas terrasatribuídasatais actividadesnãodegrademo ambiente. -Assegurarqueaspolíticase instrumentoscomerciais moçambicanosestãoalinhados Responsávelpelo risco i.Sectorda Indústriae Comércio Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Probabilidade deRisco Médio Risco atenderàgestãoe conservaçãoambiental. viii.Aumentodosníveisde barreirasnãopautais paraprotegeras indústriaseempresas viii

Acçõesdemitigação	-Estimularaadopçãode prácticassustentáveisnas indústriasesectoresprodutivos promovendoaeficiência energética,areduçãodo desperdícioeusosustentável dosrecursosnaturais. -Promoverosinvestimentosem tecnologiaslimpase sustentáveis. -Controloevigilânciacontínuos dosoperadoresdosector extractivoparaassegurarqueas terrasatribuídasatais actividadesnãodegrademo ambiente.	-Assegurarqueaspolíticase instrumentoscomerciais moçambicanosestãoalinhados
Responsávelpelo risco		i.Sectorda Indústriae Comércio
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto		Elevado
Impacto emcaso deRisco		Elevado
Probabilidade deRisco		Médio
Risco	atenderàgestãoe conservaçãoambiental.	viii.Aumentodosníveisde barreirasnãopautais paraprotegeras indústriaseempresas viii

Texto do artigo, página 39: 10 DE OUTUBRO DE 2024
Texto do artigo, página 39: -Estimularaadopçãode
Texto do artigo, página 39: promovendoaeficiência
Texto do artigo, página 39: -Promoverosinvestimentosem

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