LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 196

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 196/2024

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Texto do artigo · p. 39 prácticassustentáveisnas
Texto do artigo · p. 39 indústriasesectoresprodutivos
Texto do artigo · p. 39 energética,areduçãodo
Texto do artigo · p. 39 desperdícioeusosustentável
Texto do artigo · p. 39 dosrecursosnaturais.
Texto do artigo · p. 39 o Acçõesdemitigação
Texto do artigo · p. 39 Médio Elevado Elevado - Estimular a adopção de práticas sustentáveis nas indústrias sectores produtivos promovendo a eficiência energética, a redução do desperdício e uso sustentável dos recursos naturais - Promover os investimentos em tecnologias limpas e sustentáveis - Controlo e vigilância contínuos dos operadores do sector extractivo para assegurar que as actividades não degradam o ambiente. - Assegurar que as políticas e instrumentos comerciais moçambicanos estão alinhados da i. Sector da Indústria e Comércio viii. Aumento dos níveis de barreiras não pautais para proteger as indústrias e empresas
Texto do artigo · p. 39 ponsávelpelo
Texto do artigo · p. 39 Risco Probabilidade de Risco Impacto em caso de Risco Gravidade baseada na Probabilidade e Impacto Responsável pelo risco Acções de mitigação
Texto do artigo · p. 39 tecnologiaslimpase
Texto do artigo · p. 39 -Controloevigilânciacontínuos
Texto do artigo · p. 39 dosoperadoresdosector
Texto do artigo · p. 39 extractivoparaassegurarqueas
Texto do artigo · p. 39 terrasatribuídasatais
Texto do artigo · p. 39 actividadesnãodegrademo
Texto do artigo · p. 39 -Assegurarqueaspolíticase
Texto do artigo · p. 39 instrumentoscomerciais
Texto do artigo · p. 39 moçambicanosestãoalinhados
Texto do artigo · p. 39 67
Texto do artigo · p. 39 sustentáveis.
Texto do artigo · p. 39 ambiente.
Texto do artigo · p. 39 vSectorda
Texto do artigo · p. 39 Indústriae
Texto do artigo · p. 39 Comércio
Texto do artigo · p. 40 Acçõesdemitigação comoscalendáriospautais negociadoscomaZCLCA. -ManterosprotocolosCovid-19 mesmoquandoosnovoscasos sãobaixos. -Promoveravacinaçãodas pessoasparaminimizarorisco deinfecçãoemortalidade. -Maiorfiscalizaçãoecontrolo porpartedodepartamento Responsávelpelo risco i.SectordaSaúde ii.Sectorda Indústriae Comércio i.Sectorda Agricultura Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco locaisquenãosão capazesdecompetirna regiãoafricana. ix.Oaumentoda integraçãodevidoao aumentodocomércio transfronteiriçoeda livrecirculaçãode pessoasedireitosde estabelecimento aumentaapropagação depreocupaçõesde saúde,particularmente apandemiadecovid- 19quetemnovas estirpescomriscosde elevadamortalidade. x.Surtodedoençasem plantaseanimais devidoaoaumentoda
Acçõesdemitigaçãocomoscalendáriospautais negociadoscomaZCLCA.-ManterosprotocolosCovid-19 mesmoquandoosnovoscasos sãobaixos. -Promoveravacinaçãodas pessoasparaminimizarorisco deinfecçãoemortalidade.-Maiorfiscalizaçãoecontrolo porpartedodepartamento
Responsávelpelo riscoi.SectordaSaúde ii.Sectorda Indústriae Comércioi.Sectorda Agricultura
Gravidade baseadana Probabilidade eImpactoElevadoElevado
Impacto emcaso deRiscoElevadoElevado
Probabilidade deRiscoElevadoElevado
Riscolocaisquenãosão capazesdecompetirna regiãoafricana.ix.Oaumentoda integraçãodevidoao aumentodocomércio transfronteiriçoeda livrecirculaçãode pessoasedireitosde estabelecimento aumentaapropagação depreocupaçõesde saúde,particularmente apandemiadecovid- 19quetemnovas estirpescomriscosde elevadamortalidade.x.Surtodedoençasem plantaseanimais devidoaoaumentoda
Texto do artigo · p. 40 Prova
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Texto do artigo · p. 40 comoscalendáriospautais
Texto do artigo · p. 40 -ManterosprotocolosCovid-19
Texto do artigo · p. 40 mesmoquandoosnovoscasos
Texto do artigo · p. 40 -Promoveravacinaçãodas
Texto do artigo · p. 40 negociadoscomaZCLCA.
Texto do artigo · p. 40 o Acçõesdemitigação
Texto do artigo · p. 40 sãobaixos.
Texto do artigo · p. 40 ponsávelpelo
Texto do artigo · p. 40 Sectorda
Texto do artigo · p. 40 Indústriae
Texto do artigo · p. 40 SectordaSaúde
Texto do artigo · p. 40 Comércio
Texto do artigo · p. 40 pessoasparaminimizarorisco
Texto do artigo · p. 40 -Maiorfiscalizaçãoecontrolo
Texto do artigo · p. 40 68
Texto do artigo · p. 40 deinfecçãoemortalidade.
Texto do artigo · p. 40 porpartedodepartamento
Texto do artigo · p. 40 com os calendários pautais negociados com a ZCLCA. - Manter os protocolos Covid-19 mesmo quando os novos casos são baixos. - Promover a vacinação das pessoas para minimizar o risco de infecção e mortalidade. i. Sector da Saúde ii. Sector da Indústria e Comércio i. Sector da Agricultura - Maior fiscalização e controlo por parte do departamento da Agricultura
Texto do artigo · p. 40 Sectorda
Texto do artigo · p. 40 Agricultura
Texto do artigo · p. 41 Acçõesdemitigação -Aumentodasmedidasde construçãodapazedereforço dasegurança SERVIÇOS -Capacitaçãoatravésda formaçãodecontabilistasnas Responsávelpelo risco ii.Sectorda Indústriae Comércio i.SectordoInterior i.Ordemdos Contabilistase Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco circulaçãodeprodutos emercadoriasemtoda aregião. xi.Oaumentodoconflito naregiãonortepoderia fazercomqueo Governode Moçambiquese concentrasseno conflitocomouma prioridade,em detrimentodas exigências concorrentes relacionadascoma implementaçãoda ZCLCA. i.Asbarreiraslinguísticas irãorestringiroacesso xii
Acçõesdemitigação-Aumentodasmedidasde construçãodapazedereforço dasegurançaSERVIÇOS-Capacitaçãoatravésda formaçãodecontabilistasnas
Responsávelpelo riscoii.Sectorda Indústriae Comércioi.SectordoInteriori.Ordemdos Contabilistase
Gravidade baseadana Probabilidade eImpactoElevadoElevado
Impacto emcaso deRiscoElevadoElevado
Probabilidade deRiscoElevadoElevado
Riscocirculaçãodeprodutos emercadoriasemtoda aregião.xi.Oaumentodoconflito naregiãonortepoderia fazercomqueo Governode Moçambiquese concentrasseno conflitocomouma prioridade,em detrimentodas exigências concorrentes relacionadascoma implementaçãoda ZCLCA.i.Asbarreiraslinguísticas irãorestringiroacesso xii
Texto do artigo · p. 41 10 DE OUTUBRO DE 2024
Texto do artigo · p. 41 SectordoInterior-Aumentodasmedidasde
Texto do artigo · p. 41 construçãodapazedereforço
Texto do artigo · p. 41 o Acçõesdemitigação
Texto do artigo · p. 41 dasegurança
Texto do artigo · p. 41 Risco Probabilidade de Risco Elevado Elevado Elevado Elevado Sector da Indústria e Comércio i. Sector do Interior Aumento das medidas de construção da paz e de reforço da segurança i. Ordem dos Contabilistas e Capacitação através da formação de contabilistas nas circulação de produtos e mercadorias em toda a região norte poderia fazer com que o Governo de Moçambique se concentrasse no conflito como uma prioridade, em detrimento das exigências económicas relacionadas com a implementação da SERVIÇOS. xii. As barreiras linguísticas irão restringir o acesso
Texto do artigo · p. 41 ponsávelpelo
Texto do artigo · p. 41 Sectorda
Texto do artigo · p. 41 Indústriae
Texto do artigo · p. 41 Comércio
Texto do artigo · p. 41 -Capacitaçãoatravésda
Texto do artigo · p. 41 formaçãodecontabilistasnas
Texto do artigo · p. 41 69
Texto do artigo · p. 41 Ordemdos
Texto do artigo · p. 41 Contabilistase
Texto do artigo · p. 42 Acçõesdemitigação línguasinglesaefrancesapara aumentarasuacapacidadede realizartarefasnaRegião Africana -Sensibilizaçãodopúblicoe programasdeeducaçãodos consumidoresparamelhoraras aquisiçõesdesegurosea rentabilidadedosector -Desenvolvimentodeinfra- estruturastaiscomoestradas, estradaseáguaquetornarão todososdestinosturísticosmais atraentes. Responsávelpelo risco Auditores (OCAM) SectordaIndústriae Comércio OCAM i.Sectordos Transportese Comunicações. ii.Sectordas ObrasPúblicas, Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Elevado Risco decontabilistaseoutros prestadoresdeserviços apaísesanglófonose francófonos ii.Osectordossegurosé constituídopor empresasestrangeiras, peloquesurgemnovas oportunidades decorrentesdaZCLCA xiii iii.Faltadeconsciênciada importânciadoseguro resultandonumabaixa aceitaçãodoseguro xiv iv.Faltadeinfra- estruturas, especialmentenosector dostransportes, incluindomanutençãoe xv
Acçõesdemitigaçãolínguasinglesaefrancesapara aumentarasuacapacidadede realizartarefasnaRegião Africana-Sensibilizaçãodopúblicoe programasdeeducaçãodos consumidoresparamelhoraras aquisiçõesdesegurosea rentabilidadedosector-Desenvolvimentodeinfra- estruturastaiscomoestradas, estradaseáguaquetornarão todososdestinosturísticosmais atraentes.
Responsávelpelo riscoAuditores (OCAM)SectordaIndústriae ComércioOCAMi.Sectordos Transportese Comunicações. ii.Sectordas ObrasPúblicas,
Gravidade baseadana Probabilidade eImpactoElevadoElevadoElevado
Impacto emcaso deRiscoElevadoElevadoElevado
Probabilidade deRiscoElevadoElevadoElevado
Riscodecontabilistaseoutros prestadoresdeserviços apaísesanglófonose francófonosii.Osectordossegurosé constituídopor empresasestrangeiras, peloquesurgemnovas oportunidades decorrentesdaZCLCA xiiiiii.Faltadeconsciênciada importânciadoseguro resultandonumabaixa aceitaçãodoseguro xiviv.Faltadeinfra- estruturas, especialmentenosector dostransportes, incluindomanutençãoe xv
Texto do artigo · p. 42 Prova
Texto do artigo · p. 42 3764
Texto do artigo · p. 42 onsávelpeloAcçõesdemitigação
Texto do artigo · p. 42 (OCAM) línguasinglesaefrancesapara
Texto do artigo · p. 42 aumentarasuacapacidadede
Texto do artigo · p. 42 realizartarefasnaRegião
Texto do artigo · p. 42 Africana
Texto do artigo · p. 42 iordaIndústriae
Texto do artigo · p. 42 Auditores
Texto do artigo · p. 42 ércio
Texto do artigo · p. 42 iiM-Sensibilizaçãodopúblicoe
Texto do artigo · p. 42 programasdeeducaçãodos
Texto do artigo · p. 42 consumidoresparamelhoraras
Texto do artigo · p. 42 aquisiçõesdesegurosea
Texto do artigo · p. 42 -Desenvolvimentodeinfra-
Texto do artigo · p. 42 estruturastaiscomoestradas,
Texto do artigo · p. 42 estradaseáguaquetornarão
Texto do artigo · p. 42 todososdestinosturísticosmais
Texto do artigo · p. 42 70
Texto do artigo · p. 42 rentabilidadedosector
Texto do artigo · p. 42 atraentes.
Texto do artigo · p. 42 de contabilistas e outros prestadores de serviços a países anglófonos e xiii O sector dos seguros é constituído por empresas estrangeiras, pelos que surgem novas oportunidades xiv Implicações decorrentes da ZCLCA resultando numa baixa aceitação do seguro xv Falta de infra-estruturas, especialmente no sector transportes, incluindo manutenção e Probabilidade de Risco Elevado Impacto em caso de Risco Elevado Gravidade baseada na Probabilidade e Impacto Elevado Responsável pelo risco Auditores (OCAM) Sector da Indústria e Comércio OCAM Ações de mitigação linguas inglesa e francesa para aumentar sua capacidade de realizar tarefas na Região Africana - Sensibilização do público e programas de educação dos consumidores para melhorar as aquisições de seguros e a actividade de seguros - Desenvolvimento de infra-estruturas tais como estradas, Sector dos Transportes e Comunicações. Sector das Obras públicas, todos os destinos turísticos mais atraentes.
Texto do artigo · p. 42 Comunicações.
Texto do artigo · p. 42 ObrasPúblicas,
Texto do artigo · p. 42 Transportese
Texto do artigo · p. 42 iSectordos
Texto do artigo · p. 42 Sectordas
Texto do artigo · p. 43 Acçõesdemitigação -Deveserdadaespecialatenção paraassegurarquea produtividadedestesectornão sejaprejudicadaatravésde reduçõesnastaxas/taxase impostoslocais -Aumentarosinvestimentos públicosnaslinhastropicais costeiras,conservaçãodascitas históricasedopatrimónio culturalecentrosturísticos (Inhambane,Pemba, Vilanculos). -Melhorarosníveisdecolectas detaxaseimpostosparasa Responsávelpelo risco Habitaçãoe Recursos Hídricos. SectordaCulturae Turismo Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Probabilidade deRisco Elevado Risco acessoinsuficientesàs estradas,acesso limitadoàelectricidade, dificultandoassimo turismo v.Oturismoépropensoà riscostaiscomoataques terroristas,catástrofes naturaistaiscomoos ciclones xvi
Acçõesdemitigação-Deveserdadaespecialatenção paraassegurarquea produtividadedestesectornão sejaprejudicadaatravésde reduçõesnastaxas/taxase impostoslocais -Aumentarosinvestimentos públicosnaslinhastropicais costeiras,conservaçãodascitas históricasedopatrimónio culturalecentrosturísticos (Inhambane,Pemba, Vilanculos). -Melhorarosníveisdecolectas detaxaseimpostosparasa
Responsávelpelo riscoHabitaçãoe Recursos Hídricos.SectordaCulturae Turismo
Gravidade baseadana Probabilidade eImpactoElevado
Impacto emcaso deRiscoElevado
Probabilidade deRiscoElevado
Riscoacessoinsuficientesàs estradas,acesso limitadoàelectricidade, dificultandoassimo turismov.Oturismoépropensoà riscostaiscomoataques terroristas,catástrofes naturaistaiscomoos ciclones xvi
Texto do artigo · p. 43 Acções de mitigação
Texto do artigo · p. 43 o Acçõesdemitigação
Texto do artigo · p. 43 ponsávelpelo
Texto do artigo · p. 43 Habitaçãoe
Texto do artigo · p. 43 Recursos
Texto do artigo · p. 43 Hídricos.
Texto do artigo · p. 43 Risco acesso insuficientes às estradas, limitado a electricidade, dificultando assim o turismo
Texto do artigo · p. 43 -Deveserdadaespecialatenção
Texto do artigo · p. 43 paraassegurarquea
Texto do artigo · p. 43 produtividadedestesectornão
Texto do artigo · p. 43 sejaprejudicadaatravésde
Texto do artigo · p. 43 reduçõesnastaxas/taxase
Texto do artigo · p. 43 impostoslocais
Texto do artigo · p. 43 Acções de mitigação Habitação e Recursos Hídricos. Responsável pelo risco Sector da Cultura e Turismo Gravidade na Probabilidade e Impacto Elevado Impacto em caso de Risco Elevado Probabilidade de risco Elevado
Texto do artigo · p. 43 ordaCulturae
Texto do artigo · p. 43 smo
Texto do artigo · p. 43 -Aumentarosinvestimentos
Texto do artigo · p. 43 públicosnaslinhastropicais
Texto do artigo · p. 43 costeiras,conservaçãodascitas
Texto do artigo · p. 43 históricasedopatrimónio
Texto do artigo · p. 43 culturalecentrosturísticos
Texto do artigo · p. 43 (Inhambane,Pemba,
Texto do artigo · p. 43 -Melhorarosníveisdecolectas
Texto do artigo · p. 43 detaxaseimpostosparasa
Texto do artigo · p. 43 71
Texto do artigo · p. 43 Vilanculos).
Texto do artigo · p. 44 Prova
Texto do artigo · p. 44 Acçõesdemitigação instânciasaduaneirasoperadas porcidadãosestrangeirosouque templataformasdigitaisglobais. -Coordenarcomagênciaslocais degestãoturísticaparaajudara melhoraralimpezaeoambiente emtornodaspraias Responsávelpelo risco Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Impacto emcaso deRisco Probabilidade deRisco Risco
Acçõesdemitigaçãoinstânciasaduaneirasoperadas porcidadãosestrangeirosouque templataformasdigitaisglobais. -Coordenarcomagênciaslocais degestãoturísticaparaajudara melhoraralimpezaeoambiente emtornodaspraias
Responsávelpelo risco
Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto
Impacto emcaso deRisco
Probabilidade deRisco
Risco
Texto do artigo · p. 44 Responsável pelo risco Ações de mitigação
Texto do artigo · p. 44 instânciasaduaneirasoperadas
Texto do artigo · p. 44 porcidadãosestrangeirosouque
Texto do artigo · p. 44 templataformasdigitaisglobais.
Texto do artigo · p. 44 -Coordenarcomagênciaslocais
Texto do artigo · p. 44 degestãoturísticaparaajudara
Texto do artigo · p. 44 melhoraralimpezaeoambiente
Texto do artigo · p. 44 emtornodaspraias
Texto do artigo · p. 44 risco Acçõesdemitigação
Texto do artigo · p. 44 - instâncias aduaneiras operadas por cidadãos estrangeiros ou que operam em plataformas digitais globais; - coordenar com organizações de gestão turística para ajudar a melhorar a limpeza e o ambiente em torno das praias
Texto do artigo · p. 44 Responsávelpelo
Texto do artigo · p. 44 baseadana
Texto do artigo · p. 44 Probabilidade
Texto do artigo · p. 44 Gravidade
Texto do artigo · p. 44 eImpacto
Texto do artigo · p. 44 Risco
Texto do artigo · p. 44 sco Impacto
Texto do artigo · p. 44 emcaso
Texto do artigo · p. 44 deRisco
Texto do artigo · p. 44 abilidade
Texto do artigo · p. 44 V. Estratégia de Implementação do Acordo da ZCLCA 5.1 Racional e Fundamentação
Texto do artigo · p. 44 A Declaração adoptada na 36ª Conferência de Chefes de Estados e de Governos da UA, realizada em Fevereiro de 2023, apela os Estados-Membros a apoiarem acções nacionais, regionais e internacionais para domesticação da ZCLCA através das Estratégias Nacionais da ZCLCA.
Texto do artigo · p. 44 72
Texto do artigo · p. 44 O AZCLCA não criam automaticamente comércio, entretanto, fornece incentivos aos investidores, produtores e comerciantes para aproveitarem as novas oportunidades de acesso ao mercado continental relativamente ao comércio de bens e de serviços através da facilitação do comércio e do investimento.
Texto do artigo · p. 44 O AZCLCA e as novas preferências que contêm são um estímulo aos investidores à medida que planeiam as suas decisões de localização e mobilidade continental de investimento. Como Estado Parte, a localização de novos investimentos em Moçambique proporcionará acesso preferencial ao mercado aos outros Estados Partes da ZCLCA.
Texto do artigo · p. 44 Moçambique olha o mercado continental africano como uma oportunidade estratégica para internacionalização e especialização produtiva da sua economia e do seu sector privado pelo potencial associado referente a aumento de investimentos, a importação de matérias-primas e tecnologias, o desenvolvimento de parcerias e a diversifi cação das exportações com impacto na balança comercial e no comércio global.
Texto do artigo · p. 44 Considerando, o potencial de oportunidades e impactos conjugado com as mitigações dos riscos, a presente Estratégia Nacional da participação e aproveitamento da ZCLCA, justifi case e é uma necessidade incontornável, que vai ser construída na base da convergência colaborativa do ecossistema do comércio externo que envolve os sectores público, privado, a academia e a sociedade civil sempre em linha com as premissas progressivas da implementação da oferta tarifária que compreende o período de 2021 (2026) a 2033.
Texto do artigo · p. 44 5.2 Visão
Texto do artigo · p. 44 A visão funcional da presente Estratégia, confi gura “Um Moçambique estruturalmente transformado, dinâmico, resiliente, diversifi cado, inclusivo, moderno e globalmente competitivo no comércio e serviços”, que é impulsionado por investimentos sustentáveis e exportações de alto valor.
Texto do artigo · p. 44 5.3 Duração
Texto do artigo · p. 44 O alinhamento operacional da presente Estratégia apesar de ser longo prazo, foi projectada para períodos intermédios e sucessivos de 10 anos sujeito a avaliação e actualização, tendo como base inicial a projecção do período que cobre a liberalização constante da oferta tarifária que vai de 2021 a 2033 e igualmente as prioridades operacionais da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE).
Texto do artigo · p. 44 5.4 Princípios A presente Estratégia sustenta-se por pressupostos de
Texto do artigo · p. 44 orientação:
Texto do artigo · p. 44 - oportunidade, uma vez que a capitalização dos benefícios que a ZCLCA pode oferecer deverão ser assumidos no curto, e médio e longo prazos sempre considerando o desenvolvimento e apoio as capacidades produtivas; - inclusão, para edifi cação integrada de um ecossistema institucional que estimule o ajustamento nacional dos instrumentos de política, privilegie a implementação
Texto do artigo · p. 45 dos catalisadores transversais e contribua para crescimento da economia, promovendo a coesão social e económica rumo a um país de renda média; - competitividade, no sentido do país continuar a dedicar esforços para profissionalizar e modernizar a capacidade produtiva do Sector Privado, estimulando um ambiente de negócios robusto e de referência, para que beneficie o comércio e investimento e seja visto no futuro favoravelmente por outros investidores africanos; - sustentabilidade, que vai dinamizar a construção de estruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento produtivo de forma eficiente e sustentável, amiga do ambiente, através do fomento a inovação e valorização nacional; e - facilitação e Acompanhamento, para assegurar a implementação progressiva das acções estratégicas, sempre atento a métricas, a necessidade de celeridade no desembaraço e mobilidade logística e fronteiriça, o cruzamento actualizado das medidas de políticas existentes e a adoptar bem assim no dinamismo do funcionamento das instituições públicas.
Texto do artigo · p. 45 5.5 Objectivos Estratégicos
Texto do artigo · p. 45 A presente Estratégia pretende contribuir para o aproveitamento estrutural das oportunidades e maximização dos impactos da participação de Moçambique na ZCLCA e constituir uma base impulsionadora de reformas e de adopção de medidas de políticas e mecanismos operacionais que visam assegurar a internacionalização da capacidade competitiva de Moçambique no mercado continental.
Texto do artigo · p. 45 5.6 Eixos Estratégicos A presente Estratégia assenta-se nas seguintes prioridades ou
Texto do artigo · p. 45 eixos estratégicos:
Texto do artigo · p. 45 Um: Aumentar e Diversificar as exportações através do desenvolvimento de cadeias de valor de referência. Esta prioridade é centrada na melhoria das capacidades produtivas, vantagens competitivas e o desenvolvimento do sector privado para as oportunidades e desafios decorrentes do comércio de bens e serviços de Moçambique no contexto do AZCLCA.
Texto do artigo · p. 45 Dois: Melhorar e divulgar o Ambiente de Negócios e Clima de Investimentos. Esta prioridade busca facilitar investimentos directos estrangeiros diversificados no sector privado e promover o aumento as exportações de Moçambique na ZCLCA e mercado global.
Texto do artigo · p. 45 Três: Facilitar o comércio seguro e eficaz de bens de valor acrescentado. Esta prioridade potencia o ajustamento do actual quadro institucional de facilitação de comércio a partir de uma abordagem segmentada em especialidade temáticas e com capilaridade nacional e local em busca da melhoria contínua do ambiente de negócios do comércio externo de Moçambique no âmbito da ZCLCA e da OMC.
Texto do artigo · p. 45 Quatro: Alavancar e fortalecer a internacionalização do comércio de Serviço. Esta prioridade está focada no reforço do modelo de suporte a liberalização e promoção do sector dos serviços de Moçambique a partir de uma abordagem uniforme a participação de Moçambique no acesso efectivo aos benefícios constantes no Protocolo de Comércio de no âmbito do Acordo ZCLCA.
Texto do artigo · p. 45 Quinto: Criar e Consolidar o Ecossistema Institucional e a Literacia da agenda económica de Moçambique no mercado
Texto do artigo · p. 45 Continental. Esta prioridade assegura a implementação integrada e robusta do quadro institucional e regulamentar de Moçambique para a efectiva operacionalização do Acordo ZCLCA e incentiva a massificação da sensibilização sobre os benefícios, as prioridade e acções da Estratégia face a activa participação de Moçambique na ZCLCA.
Texto do artigo · p. 45 Sexto: Promover e facilitar a inclusão competitiva das capacidades locais. Esta prioridade vai contribuir para a dinamização do processo de inclusão de mulheres e jovens e promover a participação activa das MPME’s de Moçambique nas cadeias de valor da ZCLCA.
Texto do artigo · p. 45 Sétima: Promover e Facilitar o Financiamento da Estratégia e do Sector Privado. Esta prioridade vai dinamizar o mecanismo de mobilização de financiamento sustentável para a implementação da estratégia nacional ZCLCA.
Texto do artigo · p. 45 5.7 Plano de Acção
Texto do artigo · p. 45 Cada Eixo estratégico compreende acções estratégicas prioritárias cujas actividades constam de uma matriz de acções que é complementar as acções e actividades já previstas nos diferentes instrumentos de política em vigor e por aprovar.
Texto do artigo · p. 45 A matriz de acções é igualmente complementada pelas acções de mitigação dos riscos associados e decorrentes da implementação bem como as acções de comunicação da presente Estratégia.
Texto do artigo · p. 45 As métricas associadas a cada acção prioritária constam da estrutura e modelo operacional de monitoria da presente Estratégia. A partir das acções prioritárias poderão ser geradas planos de actividades cuja implementação e acompanhamento impactarão na execução da presente Estratégia.
Texto do artigo · p. 45 Constituem acções prioritárias a nível de cada Eixo Estratégico: 5.7.1. Aumentar e Diversificar as exportações através do
Texto do artigo · p. 45 desenvolvimento de cadeias de valor de referência:
Texto do artigo · p. 45 (1) Revisão e implementação da Estratégia Nacional de Exportações com incidência nos nichos produtivos de alto valor, inteligência de mercado e capacidade produtiva em escala. (2) Implementação do plano de acção e indicadores do PRONAI em linhas com as prioridades industriais previstas na PEI e que tenha aproveitamento estratégico na ZCLCA especialmente na adicção de valor dos recursos e matérias-primas naturais e minerais. (3) Implementação do plano de acção e indicadores do PEDSA II e da Economia Azul com potencial de penetração no mercado da ZCLCA. (4) Implementação da PEC em linha com a Política Comercial depositada na OMC nos vectores associados a integração no Mercado regional, continental e global. (5) Implementação da Lei Geral e Estratégia de Promoção das MPME’s considerando a sua internacionalização competitiva e moderna no mercado da ZCLCA. (6) Aprovação e implementação no âmbito do Sistema Nacional de Qualidade vigente, Programas de capacitação em tecnologias de produção e certificação de produtos e serviços. (7) Aprovação e implementação do quadro regulamentar de Medidas de Salvaguarda, de Defesa Comercial e Sã Concorrência que estimulem a competitividade produtiva nacional e defesa do consumidor a nível do mercado continental da ZCLCA.
Texto do artigo · p. 46 5.7.2. Melhorar e divulgar o Ambiente de Negócios e Clima de Investimentos: (1) Implementação do regulamento da Lei de Investimentos considerando o potencial de incremento de investimentos face a participação de Moçambique no mercado da ZCLCA. (2) Implementação e mobilização de investimentos para as prioridades do PRONAI, do PEDSA II, PEC, do turismo, recursos minerais, logística e infra-estruturas, economia azul, energia considerando a participação no mercado continental no âmbito da ZCLCA. (3) Revisão e implementação da Estratégia de Investimento Privado e Exportações considerando a participação de Moçambique na ZCLCA. (4) Aprovação e implementação da Estratégia e Plano de Acção do Ambiente de Negócios considerando a participação de Moçambique na ZCLCA sempre privilegiando a simplificação de procedimentos para maior competitividade dos negócios e atracção de investimentos. 5.7.3. Facilitar o comércio seguro e eficaz de bens de valor acrescentado: (1) Aprovação e implementação da Estratégia Nacional de Facilitação de Comércio considerando a participação de Moçambique na ZCLCA. (2) Revisão, potenciamento e operacionalização integrada do Comité Nacional de Facilitação do Comércio considerando participação de Moçambique na ZCLCA. (3) Criação de plataformas digitais e integradas de promoção e ligação empresarial para melhor aproveitamento dos mercados de consumo da ZCLCA. (4) Aumento diversificado de soluções adequadas de facilitação do comércio que promovam internacionalização das MPME’s locais para o mercado da ZCLCA. 5.7.4. Alavancar e fortalecer a internacionalização do
Texto do artigo · p. 46 Prova
Texto do artigo · p. 46 comércio de Serviço:
Texto do artigo · p. 46 (1) Aprovação e implementação da Estratégia Nacional de Serviços considerando o potencial estratégico de aproveitamento da participação de Moçambique na ZCLCA. (2) Desenvolvimento de mercado de seguros para aumentar a aceitação de seguros no país considerando a participação de Moçambique na ZCLCA. (3) Promoção, Desenvolvimento e facilitação do sector dos serviços empresariais como ponto de entrada fundamental para as MPME’s considerando a participação na ZCLCA. (4) Promoção e Desenvolvimento de infra-estruturas de tecnologias de informação e comunicação que liga todos os sectores aos serviços de comunicação e telecomunicações considerando a participação na ZCLCA especialmente das MPME’s, através da melhoria do quadro regulamentar (regulamento do governo digital; regulamento número de identidade digital para o comércio; regulamento do comércio electrónico) e de interoperabilidade no comércio fronteiriço incluindo a literacia digital.
Texto do artigo · p. 46 (5) Construção e Manutenção de infra-estruturas de transporte adequadas e sustentáveis que facilitem o comércio em todos os sectores. (6) Aprovação e estímulo a estratégia de ligações e relações entre os sectores de serviços e os sectores estratégicos de comércio de bens da economia.
Texto do artigo · p. 46 5.7.5. Criar e Consolidar o Ecossistema Institucional e a Literacia da agenda económica de Moçambique no mercado Continental: (1) Mapeamento e fortalecimento da capacidade interventiva de todas as instituições envolvidas no AZCLCA. (2) Promoção e Reforço da capacidade das províncias para implementar medidas políticas de desenvolvimento do comércio e tirar melhor proveito dos benefícios da ZCLCA. (3) Promoção e Reforço a capacidade dos reguladores do sector dos serviços e alinhar os seus objectivos com os acordos de serviços da ZCLCA. (4) Harmonização das normas moçambicanas com as infraestruturas de qualidade africanas. (5) Implementação da estratégia de comunicação e de um plano de acção ZCLCA para aumentar o nível de sensibilização sobre a ZCLCA. (6) Estabelecimento e dinamização do Comité Nacional de Implementação da AZCLCA assegurando o seu alinhamento com outros comités regionais como a SADC e a OMC. (7) Harmonização das leis nacionais e regionais (SADC) e internacionais (OMC, EPA-EU/EPA-Reino Unido) relacionadas com o comércio com os regulamentos de implementação da ZCLCA para assegurar a maximização das oportunidades da ZCLCA. (8) Implementação integrada e acompanhada da Oferta Tarifária de Moçambique. 5.7.6. Promover e facilitar a inclusão competitiva das capacidades locais: (1) Promoção e facilitação do aumento do nível de consciência da ZCLCA das mulheres e as MPME’s. (2) Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro na formalização de empresas de mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio da ZCLCA. (3) Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro às mulheres e aos jovens comerciantes na profissionalização e modernização da sua capacidade funcional e produtiva. (4) Mobilização e promoção do aumento no acesso ao financiamento alternativo para mulheres e microempresas de propriedade de jovens com potencial de internacionalizar-se no mercado da ZCLCA. (5) Implementação de programas de desenvolvimento e empreendedorismo juvenil com potencial de se internacionalizar na ZCLCA. 5.7.7. Promover e Facilitar o Financiamento da Estratégia
Texto do artigo · p. 46 e Sector Privado:
Texto do artigo · p. 46 (1) Mobilização de orçamentos para actualização e estabilização da implementação das estratégias nacionais considerando as prioridades da ZCLCA.
Texto do artigo · p. 47 (2) Mobilizar recursos e suportar a implementação da Estratégia e Plano de Acção Nacional de Moçambique na ZCLCA. (3) Mobilizar recursos para ajustar e fortalecer a capacidade do Sector Privado as oportunidade e os desafios da participação de Moçambique na ZCLCA.
Texto do artigo · p. 47 5.8. Ecossistema Institucional de Implementação
Texto do artigo · p. 47 A implementação da presente Estratégia é dinamizada pelo Comité Nacional de Implementação da ZCLCA que vai assegurar uma participação significativa de todos os interessados e impulsionará e recomendará acções de impacto nacional no âmbito da ZCLCA a nível de medidas de políticas económicas.
Texto do artigo · p. 47 O Comité Nacional de Implementação da ZCLCA é coordenado pelo Ministério da Indústria e Comércio e dispõe de uma Comissão Técnica, subcomités e assistido por um Secretariado Executivo.
Texto do artigo · p. 47 O Comité Nacional de Implementação da ZCLCA é composto pelos Ministérios Económicos e Afins a Facilitação do Comércio, o Sector Privado, a Academia e a Sociedade Civil. O organigrama abaixo na Figura 26 destaca as organizações responsáveis envolvidas.
Texto do artigo · p. 47 Moçambique é parte do AFC através da Resolução n.º 26/2016 de 31 de Outubro. Pela necessidade de dar cumprimento ao AFC, coordenar o processo de reformas visando a facilitação do comércio, assegurar a cooperação e coordenação dos diferentes actores do comércio internacional (incluindo o continental), o Governo criou o Comité Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC) através do Decreto n.º 81/2017, de 29 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 47 Dada a existência do CNFC cujo mandato cobre também os aspectos multilaterais de integração económica referentes a mercados de comércio livre, a sua coordenação é do Ministério da Indústria e Comércio e os seus membros são todos os intervenientes da ZCLCA, o Comité Nacional de Implementação da ZCLCA estará inserido no mesmo evitando-se assim a duplicação funcional e de recursos e por outro lado, permitir um fortalecimento da actual estrutura operacional do CNFC. O CNFC dispõe na sua estrutura de uma Comissão Directiva, uma Comissão Técnica, um Secretariado Executivo e Subcomissões sectoriais.
Texto do artigo · p. 47 Uma revisão actualizada ao Decreto de criação do CNFC, permitirá formalizar de forma expressa incidência operacional da estrutura e funções das Subcomissões sectoriais e também a dimensão provincial e regional é suficiente para formalizar este órgão que é mandatório aos Estados parte da ZCLCA.
Texto do artigo · p. 47 O Comité Nacional de Implementação da ZCLCA é responsável indicativamente:
Número ou marcador · p. 47 a) pela domesticação das disposições da AZCLCA, incluindo a designação de pontos focais, conforme exigido pelo Acordo;
Número ou marcador · p. 47 b) por coordenar o desenvolvimento de estratégias nacionais e sectoriais no contexto da ZCLCA;
Número ou marcador · p. 47 c) pelo interface entre o país, o Secretariado da ZCLCA, e outras Comunidades Económicas Regionais;
Número ou marcador · p. 47 d) na negociação principal sobre questões relativas à AZCLCA em nome do país;
Número ou marcador · p. 47 e) pela integração das questões de género, juventude, e outras na implementação do Acordo;
Número ou marcador · p. 47 f) por contribuir para o reforço das capacidades nacionais em questões relativas a ZCLCA;
Número ou marcador · p. 47 g) pela mobilização de recursos financeiros internos e externos para a implementação da estratégia nacional AZCLCA e outras medidas/acções afins.
Texto do artigo · p. 47 5.9. Orçamento
Texto do artigo · p. 47 A presente Estratégia e Plano de Acção são suportados por duas fontes de financiamento, a do (i) Estado e Parceiros de cooperação que já custeiam a implementação das diferentes estratégias sectoriais aprovadas pelo Governo e que estão abrangidas pelo Protocolos do acordo da ZCLCA e também a do (ii) Fundo de Ajustamento AZCLCA, Parceiros de Cooperação e Agências de Desenvolvimento, Instituições regionais africanas, tais como o Banco Africano de Desenvolvimento e o apoio ao Comércio Africano de Seguros e Parcerias público-privadas.
Texto do artigo · p. 47 Esta combinação de fontes de recursos permitirá uma melhor mobilização e contribuirá para uma efectiva implementação da Estratégia e Plano de Acção.
Texto do artigo · p. 47 5.10. Comunicação e Visibilidade
Texto do artigo · p. 47 Uma divulgação estruturada, massiva e integrada sobre as oportunidades e benefícios da ZCLCA é fundamental e acresce ao valor e necessidade de massificação da literacia do Acordo junto dos diferentes intervenientes da ZCLCA.
Texto do artigo · p. 47 Suportarão a abordagem de comunicação da presente Estratégia, os seguintes pressupostos:
Número ou marcador · p. 47 a) identificação dos intervenientes campeões da AZCLCA em cada sector da economia para apoiar a visibilidade da Estratégia em Moçambique;
Número ou marcador · p. 47 b) aumento o nível de sensibilização e compreensão sobre a AZCLCA entre todos os intervenientes em Moçambique (intervenientes estatais, intervenientes não estatais e grupos de interesse especial); e
Número ou marcador · p. 47 c) criação de um mecanismo de comunicação eficaz para a implementação da Estratégia em Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 A abordagem de comunicação da presente Estratégia segue um roteiro e cronograma operacional com plano de acção (Tabela 18) que é complementar e parte integrante do Plano de Acção geral da Estratégia.
Texto do artigo · p. 47 5.11. Monitoria e Avaliação
Texto do artigo · p. 47 A presente Estratégia terá um mecanismo de monitoria e avaliação assegurado pelo Comité Nacional de Implementação da ZCLCA como a entidade de suporte técnico intersectorial que fornecerá o mecanismo e o quadro de relatórios.
Texto do artigo · p. 47 O mecanismo de monitoria e avaliação da presente Estratégia, através de um sistema compreenderá a dimensão de implementação e também a dimensão de avaliação de impacto para ajustamento considerando os ciclos sucessivos de vigência e duração da mesma.
Texto do artigo · p. 47 A monitoria e avaliação serão anual e periódica das acções e as actividades dos planos de curto prazo e será efectuada para apurar a efectividade da realização das metas e objectivos estabelecidos.
Texto do artigo · p. 47 Foi projectada para a monitoria e avaliação de uma matriz integrada de acções (19) que complementa o plano de acção geral da presente Estratégia.
Texto do artigo · p. 48 Prova
Texto do artigo · p. 48 EIdodesenvolvimentodecadeiasdevalordereferência
Texto do artigo · p. 48 adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
Texto do artigo · p. 48 ernacionalização
Texto do artigo · p. 48 1.1dePolíticaque
Texto do artigo · p. 48 VII.Tabela19(1):MatrizdeAcções
Texto do artigo · p. 48 Prazos EIXOESTRATÉGICO1:AumentareDiversificarasexportaçõesatravésdodesenvolvimentodecadeiasdevalordereferência 2024-2039 2024-2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae ComércioeSector dosRecursos MineraiseEnergia (incluindoosoutros económicos) SectordaAgricultura, dasPescaseÁguas Interiores ResultadosPrevistos InstrumentodePolíticaque estimulainternacionalização competitivanacionalcom impactonosaldodaBalança comercial Programaquematerializae dinamizaimplementaçãoda PEIcomaproveitamento estratégiconaZCLCA especialmentenaadicçãode valordosrecursosematérias- primasnaturaiseminerais (melhoriadaprodutividadeeos resultadosindustriais) Políticasagrárias implementadasparamelhorara produtividadee competitividadelocale Indicadores/Objectivos Estratégiarevistaeem implementação PRONAIem implementaçãoatravés dosprojectos estruturantesepilotos Estratégiaseplanosde Acçãoem implementação AcçõesPrioritárias 1.1.Revisãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionalde Exportaçõescomincidêncianos nichosprodutivosdealtovalor, inteligênciademercadoe capacidadeprodutivaemescala. 1.2.Implementaçãodoplanode acçãoeindicadoresdoPRONAI emlinhascomasprioridades industriaisprevistasnaPEI 1.3.Implementaçãodoplanode acçãoeindicadoresdoPEDSAII edaEconomiaAzulcom
PrazosEIXOESTRATÉGICO1:AumentareDiversificarasexportaçõesatravésdodesenvolvimentodecadeiasdevalordereferência2024-20392024-2039
EntidadesLíderesSectordaIndústriae ComércioeSector dosRecursos MineraiseEnergia (incluindoosoutros económicos)SectordaAgricultura, dasPescaseÁguas Interiores
ResultadosPrevistosInstrumentodePolíticaque estimulainternacionalização competitivanacionalcom impactonosaldodaBalança comercialProgramaquematerializae dinamizaimplementaçãoda PEIcomaproveitamento estratégiconaZCLCA especialmentenaadicçãode valordosrecursosematérias- primasnaturaiseminerais (melhoriadaprodutividadeeos resultadosindustriais)Políticasagrárias implementadasparamelhorara produtividadee competitividadelocale
Indicadores/ObjectivosEstratégiarevistaeem implementaçãoPRONAIem implementaçãoatravés dosprojectos estruturantesepilotosEstratégiaseplanosde Acçãoem implementação
AcçõesPrioritárias1.1.Revisãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionalde Exportaçõescomincidêncianos nichosprodutivosdealtovalor, inteligênciademercadoe capacidadeprodutivaemescala.1.2.Implementaçãodoplanode acçãoeindicadoresdoPRONAI emlinhascomasprioridades industriaisprevistasnaPEI1.3.Implementaçãodoplanode acçãoeindicadoresdoPEDSAII edaEconomiaAzulcom
Texto do artigo · p. 48 2024-20391.2uematerializae
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Texto do artigo · p. 48 (incluindoosoutros
Texto do artigo · p. 48 ComércioeSector
Texto do artigo · p. 48 MineraiseEnergia
Texto do artigo · p. 48 dosRecursos
Texto do artigo · p. 48 económicos)
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Texto do artigo · p. 48 roveitamento
Texto do artigo · p. 48 naZCLCA
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Texto do artigo · p. 48 SectordaAgricultura,
Texto do artigo · p. 48 dasPescaseÁguas
Texto do artigo · p. 48 Interiores
Texto do artigo · p. 48 aprodutividadeeos
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Texto do artigo · p. 48 raiseminerais
Texto do artigo · p. 48 dadelocale
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Texto do artigo · p. 49 ltadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
Texto do artigo · p. 49 naldaprodução
Texto do artigo · p. 49 Prazos 2024-2034 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutros económicos) ResultadosPrevistos internacionaldaprodução nacional. PolíticaComercial impulsionadoradeumamelhor integraçãodaeconómica nacionalnosMercadoregional, continentaleglobal LeiGeralpromotoraefectiva dainclusãoprodutiva, competitivaeempreendedora deMPME’sprofissionaise modernaseorientadasasua internacionalizaçãonomercado daZCLCA Instrumentoefectivode facilitaçãodocomércioe promotordoaumentoda Indicadores/Objectivos PECemimplementação RegulamentodaLei aprovadaeem implementação SistemaNacionalde Qualidadeem implementação AcçõesPrioritárias potencialdepenetraçãono mercadodaZCLCA. 1.4.ImplementaçãodaPECem linhacoma4ªrevisãodaPolítica ComercialdepositadanaOMC 1.5.ImplementaçãodaLeiGerale EstratégiadePromoçãodas MPME’s: a.Capacitaçãodemicro, pequenasemédiasempresas identificadas.E, b.Exposiçãoainiciativasde promoçãodasexportações (missõescomerciais,feirase exposições)paraasligaraos consumidoresnoAZCLCA. 1.6.Aprovaçãoeimplementaçãono âmbitodoSistemaNacionalde Qualidadevigente,Programasde
Prazos2024-20342024–2039
EntidadesLíderesSectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutros económicos)
ResultadosPrevistosinternacionaldaprodução nacional.PolíticaComercial impulsionadoradeumamelhor integraçãodaeconómica nacionalnosMercadoregional, continentaleglobalLeiGeralpromotoraefectiva dainclusãoprodutiva, competitivaeempreendedora deMPME’sprofissionaise modernaseorientadasasua internacionalizaçãonomercado daZCLCAInstrumentoefectivode facilitaçãodocomércioe promotordoaumentoda
Indicadores/ObjectivosPECemimplementaçãoRegulamentodaLei aprovadaeem implementaçãoSistemaNacionalde Qualidadeem implementação
AcçõesPrioritáriaspotencialdepenetraçãono mercadodaZCLCA.1.4.ImplementaçãodaPECem linhacoma4ªrevisãodaPolítica ComercialdepositadanaOMC1.5.ImplementaçãodaLeiGerale EstratégiadePromoçãodas MPME’s: a.Capacitaçãodemicro, pequenasemédiasempresas identificadas.E, b.Exposiçãoainiciativasde promoçãodasexportações (missõescomerciais,feirase exposições)paraasligaraos consumidoresnoAZCLCA.1.6.Aprovaçãoeimplementaçãono âmbitodoSistemaNacionalde Qualidadevigente,Programasde
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Texto do artigo · p. 49 osoutros
Texto do artigo · p. 49 Ações Prioritárias Indicadores/Objectivos Resultados Previstos Entidades Líderes Prazos
Texto do artigo · p. 49 adoradeumamelhor
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Texto do artigo · p. 49 mercial
Texto do artigo · p. 50 Prazos 2024–2039 EIXOESTRATÉGICO2:MelhoraredivulgaroAmbientedeNegócioseClimadeInvestimentos 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutros económicos) ResultadosPrevistos produçãodeprodutosagrários eindustriaisquesatisfaçamas normaseregulamentos exigidosparaomercados regionais(ZCLCA)eglobais Quadroregulamentarque estimuleoaumentoda competitividadeprodutiva nacionalemelhorea capacidadedecontrolo, protecçãoedefesado consumidoraníveldomercado continentaldaZCLCA. ▪Instrumentoqueestimuleo aumentodosinvestimentos privadosnamanufactura, agricultura,pescas, logística,energia,infra- estruturaeextractivaa partirdaZCLCAecom Indicadores/Objectivos LeieRegulamento aprovadoeem implementação Regulamentode InvestimentosPrivados emimplementação AcçõesPrioritárias capacitaçãoemtecnologiasde produçãoecertificaçãode produtoseserviços. 1.7.Aprovaçãoeimplementaçãodo quadroregulamentardeMedidas deSalvaguarda,deDefesa ComercialeSãConcorrência 2.1.Implementaçãodoregulamento daLeideInvestimentosconsiderando opotencialdeincrementode investimentosfaceaparticipaçãode MoçambiquenomercadodaZCLCA. 2.2.Implementaçãoemobilizaçãode investimentosparaasprioridadesdo PRONAI,doPEDSA II,PEC,do
Prazos2024–2039EIXOESTRATÉGICO2:MelhoraredivulgaroAmbientedeNegócioseClimadeInvestimentos2024–2039
EntidadesLíderesSectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutros económicos)
ResultadosPrevistosproduçãodeprodutosagrários eindustriaisquesatisfaçamas normaseregulamentos exigidosparaomercados regionais(ZCLCA)eglobaisQuadroregulamentarque estimuleoaumentoda competitividadeprodutiva nacionalemelhorea capacidadedecontrolo, protecçãoedefesado consumidoraníveldomercado continentaldaZCLCA.▪Instrumentoqueestimuleo aumentodosinvestimentos privadosnamanufactura, agricultura,pescas, logística,energia,infra- estruturaeextractivaa partirdaZCLCAecom
Indicadores/ObjectivosLeieRegulamento aprovadoeem implementaçãoRegulamentode InvestimentosPrivados emimplementação
AcçõesPrioritáriascapacitaçãoemtecnologiasde produçãoecertificaçãode produtoseserviços.1.7.Aprovaçãoeimplementaçãodo quadroregulamentardeMedidas deSalvaguarda,deDefesa ComercialeSãConcorrência2.1.Implementaçãodoregulamento daLeideInvestimentosconsiderando opotencialdeincrementode investimentosfaceaparticipaçãode MoçambiquenomercadodaZCLCA.2.2.Implementaçãoemobilizaçãode investimentosparaasprioridadesdo PRONAI,doPEDSA II,PEC,do
Texto do artigo · p. 50 Prova
Texto do artigo · p. 50 adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
Texto do artigo · p. 50 produtosagrários
Texto do artigo · p. 50 quesatisfaçamas
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Texto do artigo · p. 50 CLCA)eglobaisSectordaIndústriae
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Texto do artigo · p. 50 osoutros
Texto do artigo · p. 50 Prazos Entidades Líderes Resultados Previstos Indicadores/Objectivos Acções Prioritárias capacitação em tecnologias de produção e certificação de produtos e serviços. 1.7. Aprovação e implementação do quadro regulamentar de Medidas de Salvaguarda, de Defesa Comercial e Sa Concorrência Lei e Regulamento aprovado e em implementação Quadro regulamentar que estimule o aumento da competitividade produtiva nacional (melhorar capacidade de controlo, protecção e defesa do consumidor a nível do mercado continental da ZCLCA.) Sector da Indústria e Comércio (incluindo os outros económicos) 2024 – 2039 EIXO ESTRATÉGICO 2: Melhorar e divulgar o Ambiente de Negócios e Clima de Investimentos Clima de investimentos melhorado que estimule o aumento do número de investimentos privados na manufactura, agricultura, pescas, logística, energia, infra-estrutura, cadeia extractiva a partir da ZCLCA e com Regulamento do Investimento Privado aprovado e em implementação 2024 – 2039 2.1. Implementação do Regulamento do Investimento Privado considerando o potencial de incremento de investimentos face participação de Moçambique no mercado da ZCLCA. 2.2. Implementação e mobilização de investimentos para as prioridades do PRONAI, do EDSA II, PEC, do
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Texto do artigo · p. 50 ntoqueestimuleo
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Texto do artigo · p. 50 daZCLCA.
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Texto do artigo · p. 51 esultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
Texto do artigo · p. 51 Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) ResultadosPrevistos impactonosaldodabalança decapital ▪Melhoriadodesempenho dasMPME’snosmercados localedeexportação. ▪NTBparacomércio eliminado. ▪Aumentodautilizaçãode RegimedeComércio Simplificadopor comerciantesdepequena escala. Indicadores/Objectivos Estratégiarevistaeem implementação Estratégiaaprovadaeem implementação AcçõesPrioritárias turismo,recursosminerais,logísticae infra-estrutura,economiaazul, energiaconsiderandoaparticipação nomercadocontinentalnoâmbitoda ZCLCA. 2.3.Revisãoeimplementaçãoda EstratégiadeInvestimentoPrivadoe Exportaçõesconsiderandoa participaçãodeMoçambiquena ZCLCA. Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaePlanodeAcçãodo AmbientedeNegóciosconsiderando aparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA sempreprivilegiandoa simplificaçãodeprocedimentospara maiorcompetitividadedosnegóciose atracçãodeinvestimentos: a.Eliminaçãodebarreirasnão pautaisaocomércio.
Prazos2024-2039
EntidadesLíderesSectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins)
ResultadosPrevistosimpactonosaldodabalança decapital ▪Melhoriadodesempenho dasMPME’snosmercados localedeexportação.▪NTBparacomércio eliminado. ▪Aumentodautilizaçãode RegimedeComércio Simplificadopor comerciantesdepequena escala.
Indicadores/ObjectivosEstratégiarevistaeem implementaçãoEstratégiaaprovadaeem implementação
AcçõesPrioritáriasturismo,recursosminerais,logísticae infra-estrutura,economiaazul, energiaconsiderandoaparticipação nomercadocontinentalnoâmbitoda ZCLCA.2.3.Revisãoeimplementaçãoda EstratégiadeInvestimentoPrivadoe Exportaçõesconsiderandoa participaçãodeMoçambiquena ZCLCA.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaePlanodeAcçãodo AmbientedeNegóciosconsiderando aparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA sempreprivilegiandoa simplificaçãodeprocedimentospara maiorcompetitividadedosnegóciose atracçãodeinvestimentos: a.Eliminaçãodebarreirasnão pautaisaocomércio.
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Texto do artigo · p. 51 SectordaIndústriae
Texto do artigo · p. 51 Comércio(incluindo
Texto do artigo · p. 51 osoutroseconómicos
Texto do artigo · p. 51 Entidades Líderes Sector da Industria e Comércio (incluindo os económicos e afins) Resultados Previstos impacto no saldo da balança de capital Melhoria do desempenho das MPME’s nos mercados local e de exportação. NTB para comércio eliminado. Aumento da utilização de Regime de Comércio Simplificado por comerciantes de pequena escala. Indicadores/Objectivos Estratégia revista e em implementação Estratégia aprovada e em implementação.
Número ou marcador · p. 51 2. Revisão e implementação da Estratégia de Investimento Privado e Exportações considerando a participação Aprovação e implementação da Estratégia de Plano de Acção do Ambiente de Negócios considerando
Texto do artigo · p. 51 actonosaldodabalança
Texto do artigo · p. 51 MPME’snosmercados
Texto do artigo · p. 51 lhoriadodesempenho
Texto do artigo · p. 51 mentodautilizaçãode
Texto do artigo · p. 51 erciantesdepequena
Texto do artigo · p. 51 aledeexportação.
Texto do artigo · p. 51 gimedeComércio
Texto do artigo · p. 51 Bparacomércio
Texto do artigo · p. 51 plificadopor
Texto do artigo · p. 51 inado.
Texto do artigo · p. 51 capital
Texto do artigo · p. 51 ala.
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Texto do artigo · p. 52 Prazos EIXOESTRATÉGICO3:Facilitarocomércioseguroeeficazdebensdevaloracrescentado 2024-2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae ComércioeComité Nacionalde Facilitaçãodo Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) ResultadosPrevistos ProvisõesdoAcordode FacilitaçãodoComércio contribuindoparamelhorado ambientedenegóciosexternoa nívellocal ComitéNacionaldeFacilitação doComérciocomuma subcomissãoparadinamização dasoportunidadescompetitivas daZCLCA Simplificadoemodernizados osprocedimentosde desembaraçoaduaneirocom impactonoaumentoda Indicadores/Objectivos Estratégiaaprovadaeem implementação ComitéNacionalde FacilitaçãodoComércio ajustadotambémas especificidadesda ZCLCA Plataformascriadaseem implementação AcçõesPrioritárias b.Adopçãoderegimescomerciais simplificadosparapromoveras MPME’snocomércio. c.Colaborarcominstituiçõese parceirosrelevantespara melhoraroambienteempresarial emMoçambique. 3.1.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionaldeFacilitaçãode Comércioconsiderandoa participaçãodeMoçambiquena ZCLCA. 3.2.Revisão,potenciamentoe operacionalizaçãointegradado ComitéNacionaldeFacilitaçãodo Comércioconsiderandoparticipação deMoçambiquenaZCLCA. Criaçãodeplataformasdigitaise3.3. integradasdepromoçãoeligação empresarialparamelhor
PrazosEIXOESTRATÉGICO3:Facilitarocomércioseguroeeficazdebensdevaloracrescentado2024-2039
EntidadesLíderesSectordaIndústriae ComércioeComité Nacionalde Facilitaçãodo Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins)
ResultadosPrevistosProvisõesdoAcordode FacilitaçãodoComércio contribuindoparamelhorado ambientedenegóciosexternoa nívellocalComitéNacionaldeFacilitação doComérciocomuma subcomissãoparadinamização dasoportunidadescompetitivas daZCLCASimplificadoemodernizados osprocedimentosde desembaraçoaduaneirocom impactonoaumentoda
Indicadores/ObjectivosEstratégiaaprovadaeem implementaçãoComitéNacionalde FacilitaçãodoComércio ajustadotambémas especificidadesda ZCLCAPlataformascriadaseem implementação
AcçõesPrioritáriasb.Adopçãoderegimescomerciais simplificadosparapromoveras MPME’snocomércio. c.Colaborarcominstituiçõese parceirosrelevantespara melhoraroambienteempresarial emMoçambique.3.1.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionaldeFacilitaçãode Comércioconsiderandoa participaçãodeMoçambiquena ZCLCA.3.2.Revisão,potenciamentoe operacionalizaçãointegradado ComitéNacionaldeFacilitaçãodo Comércioconsiderandoparticipação deMoçambiquenaZCLCA.Criaçãodeplataformasdigitaise3.3. integradasdepromoçãoeligação empresarialparamelhor
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Texto do artigo · p. 52 dosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
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Texto do artigo · p. 52 osoutroseconómicos
Texto do artigo · p. 52 SectordaIndústriae
Texto do artigo · p. 52 Comércio(incluindo
Texto do artigo · p. 52 ComércioeComité
Texto do artigo · p. 52 Facilitaçãodo
Texto do artigo · p. 52 Nacionalde
Texto do artigo · p. 52 eafins)
Texto do artigo · p. 52 aloracrescentado
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Texto do artigo · p. 52 onaldeFacilitação
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Texto do artigo · p. 52 dadescompetitivas
Texto do artigo · p. 52 paramelhorado
Texto do artigo · p. 52 emodernizados
Texto do artigo · p. 52 aduaneirocom
Texto do artigo · p. 52 Acordode
Texto do artigo · p. 52 oComércio
Texto do artigo · p. 52 comuma
Texto do artigo · p. 52 umentoda
Texto do artigo · p. 52 entosde
Texto do artigo · p. 53 Prazos 2024-2039 EIXOESTRATÉGICO4:AlavancarefortalecerainternacionalizaçãodocomérciodeServiçonaZCLCA 2024-2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae ComércioeComité Nacionalde Facilitaçãodo Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) Ministérios Económicos(MTC, MIC,MIREME,e outrosafins) ResultadosPrevistos participaçãodasMPME’sno mercadodaZCLCA ▪ComitéNacionalde FacilitaçãodoComércio comumasubcomissãopara dinamizaçãoda internacionalizaçãodas MPME’snaZCLCA ▪Aumentodonúmerode MPME’sformadase conscientesdas oportunidadesdomercado deexportação Aumentodousoe internacionalizaçãodos serviçosnacionaisnomercado daZCLCA ▪Aumentodaaceitaçãode segurospelasempresase comunidadeslocais. Indicadores/Objectivos EstratégiaNacionalde Facilitaçãoaprovadae emimplementação EstratégiaNacional aprovadaeem implementação Mercadodesegurocom ambientecompetitivoe AcçõesPrioritárias aproveitamentodosmercadosde consumodaZCLCA. Aumentodiversificadode3.4. soluçõesadequadasdefacilitação docomércioqueestimulema internacionalizaçãodasMPME’s locaisparaomercadodaZCLCA 4.1.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionaldeServiços considerandoopotencialestratégico deaproveitamentodaparticipaçãode MoçambiquenaZCLCA. 4.2.Desenvolvimentodemercadode segurosparaaumentaraaceitaçãode segurosnopaísconsiderandoa
Prazos2024-2039EIXOESTRATÉGICO4:AlavancarefortalecerainternacionalizaçãodocomérciodeServiçonaZCLCA2024-2039
EntidadesLíderesSectordaIndústriae ComércioeComité Nacionalde Facilitaçãodo Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins)Ministérios Económicos(MTC, MIC,MIREME,e outrosafins)
ResultadosPrevistosparticipaçãodasMPME’sno mercadodaZCLCA▪ComitéNacionalde FacilitaçãodoComércio comumasubcomissãopara dinamizaçãoda internacionalizaçãodas MPME’snaZCLCA ▪Aumentodonúmerode MPME’sformadase conscientesdas oportunidadesdomercado deexportaçãoAumentodousoe internacionalizaçãodos serviçosnacionaisnomercado daZCLCA▪Aumentodaaceitaçãode segurospelasempresase comunidadeslocais.
Indicadores/ObjectivosEstratégiaNacionalde Facilitaçãoaprovadae emimplementaçãoEstratégiaNacional aprovadaeem implementaçãoMercadodesegurocom ambientecompetitivoe
AcçõesPrioritáriasaproveitamentodosmercadosde consumodaZCLCA.Aumentodiversificadode3.4. soluçõesadequadasdefacilitação docomércioqueestimulema internacionalizaçãodasMPME’s locaisparaomercadodaZCLCA4.1.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionaldeServiços considerandoopotencialestratégico deaproveitamentodaparticipaçãode MoçambiquenaZCLCA.4.2.Desenvolvimentodemercadode segurosparaaumentaraaceitaçãode segurosnopaísconsiderandoa
Texto do artigo · p. 53 2024-2039 acionalde
Texto do artigo · p. 53 dosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
Texto do artigo · p. 53 SectordaIndústriae
Texto do artigo · p. 53 ComércioeComité
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Texto do artigo · p. 53 2024-2039
Texto do artigo · p. 53 92
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Texto do artigo · p. 53 Comércio(incluindo
Texto do artigo · p. 53 Económicos(MTC,
Texto do artigo · p. 53 MIC,MIREME,e
Texto do artigo · p. 53 comérciodeServiçonaZCLCA
Texto do artigo · p. 53 outrosafins)
Texto do artigo · p. 53 Ministérios
Texto do artigo · p. 53 eafins)
Texto do artigo · p. 53 Ações Prioritárias aproveitamento dos mercados de 3.4 Aumento diversificado de soluções adequadas de facilitação do comércio que contribuam em MPME’s locais para o mercado da ZCLCA Indicadores/Objectivos Estratégia Nacional de Facilitação aprovada e em implementação Comité Nacional de Comércio com uma subcomissão para internacionalização das MPME’s na ZCLCA Resultados Previstos participação das MPME’s no mercado Fomento do Comércio externo (incluindo os outros económicos e afins) Aumento do número de MPME’s formadas conscientes das oportunidades do mercado de exportações Entidades Líderes Sector da Indústria e Comércio; Conselho Nacional do Comércio; Comité Nacional de Facilitação do Comércio (outros económicos e afins) Prazos 2024 - 2039 EIXO ESTRATÉGICO 4: Alavancar e fortalecer a internacionalização do comércio de Serviço na ZCLCA 4.1 Aprovação e implementação da Estratégia Nacional de serviços, considerando o potencial estratégico de aproveitamento da participação de Moçambique na ZCLCA 4.2 Desenvolvimento de mercado de seguros para aumentar a aceitação de seguros no país considerando a Aumentar a internacionalização do comércio de Serviço na ZCLCA Aumento do uso e normalização dos serviços nacionais no mercado da ZCLCA Ministérios (MTC, MIC, MIREME, e outros afins) Mercado de seguro com ambiente competitivo e Aumento da aceitação de seguros pelas empresas e comunidades locais. 2024 - 2039
Texto do artigo · p. 53 ionaisnomercado
Texto do artigo · p. 53 adesdomercado
Texto do artigo · p. 53 daaceitaçãode
Texto do artigo · p. 53 elasempresase
Texto do artigo · p. 53 onalizaçãodas
Texto do artigo · p. 53 donúmerode
Texto do artigo · p. 53 naZCLCA
Texto do artigo · p. 53 formadase
Texto do artigo · p. 53 lizaçãodos
Texto do artigo · p. 53 adeslocais.
Texto do artigo · p. 53 tesdas
Texto do artigo · p. 53 usoe
Texto do artigo · p. 53 tação
Texto do artigo · p. 54 Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes SectordeEconomiae Finanças(Institutode Supervisãode Seguros) SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãodas ResultadosPrevistos ▪Aumento(emkm)da espinhadorsaldasTIC desdeoportode desembarqueatéaoslarese empresas. Aumentodosserviços comerciaisprestadospor empresasmoçambicanas Indicadores/Objectivos atractivoa investimentos: ▪%Aumentoda subscriçãodeseguros pelasempresase comunidadeslocais ▪%Aumentodas empresasdeseguros queadoptamasTIC parasoluções empresariais. ▪Nºderegulamentos emvigorpara melhoraraqualidade daprestaçãode serviçosdeseguros Ecossistemadeserviços empresariaiscompetitivo emoderno: ▪Nºdenovosserviços empresariais AcçõesPrioritárias participaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Fornecerincentivosque promovamacriaçãode companhiasdesegurose empresasdecorretagemde seguroslocais,atravésdejoint venture,financiamentodecapital próprioecapitalderisco. b.Reforçarainfra-estruturadas TICparaapoiarosserviçosde seguros. c.Reforçararegulamentaçãodos profissionaisdesegurospara umaprestaçãodeserviçoseficaz edequalidade. 4.3.Promoção,Desenvolvimentoe facilitaçãodosectordosserviços empresariaiscomopontodeentrada fundamentalparaasMPME’s considerandoaparticipaçãona ZCLCA:
Prazos2024-2039
EntidadesLíderesSectordeEconomiae Finanças(Institutode Supervisãode Seguros)SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãodas
ResultadosPrevistos▪Aumento(emkm)da espinhadorsaldasTIC desdeoportode desembarqueatéaoslarese empresas.Aumentodosserviços comerciaisprestadospor empresasmoçambicanas
Indicadores/Objectivosatractivoa investimentos: ▪%Aumentoda subscriçãodeseguros pelasempresase comunidadeslocais ▪%Aumentodas empresasdeseguros queadoptamasTIC parasoluções empresariais. ▪Nºderegulamentos emvigorpara melhoraraqualidade daprestaçãode serviçosdesegurosEcossistemadeserviços empresariaiscompetitivo emoderno: ▪Nºdenovosserviços empresariais
AcçõesPrioritáriasparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Fornecerincentivosque promovamacriaçãode companhiasdesegurose empresasdecorretagemde seguroslocais,atravésdejoint venture,financiamentodecapital próprioecapitalderisco. b.Reforçarainfra-estruturadas TICparaapoiarosserviçosde seguros. c.Reforçararegulamentaçãodos profissionaisdesegurospara umaprestaçãodeserviçoseficaz edequalidade.4.3.Promoção,Desenvolvimentoe facilitaçãodosectordosserviços empresariaiscomopontodeentrada fundamentalparaasMPME’s considerandoaparticipaçãona ZCLCA:
Texto do artigo · p. 54 Prova
Texto do artigo · p. 54 adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
Texto do artigo · p. 54 2024-2039
Texto do artigo · p. 54 SectordeEconomiae
Texto do artigo · p. 54 Finanças(Institutode
Texto do artigo · p. 54 Supervisãode
Texto do artigo · p. 54 Seguros)
Texto do artigo · p. 54 Prazos 2024 - 2039 Entidades Líderes Sector de Economia e Finanças (Instituto de Supervisão de Seguros) Sector da Indústria e Comércio (Instituição de Promoção das Resultados Previstos • aumento (em km) da extensão da dorsal das TIC desde o porto de desembarque até aos lares e empresas. Aumento dos serviços comerciais prestados por empresas moçambicanas N de novos serviços empresariais Indicadores/Objectivos • atractivo • % Aumento da subscrição de seguros pelas empresas e comunidades locais • % Aumento das empresas e seguradoras equipadas com as TIC para soluções empresariais. • N de regulamentos em vigor para melhorar qualidade da prestação de serviços de seguros • Ecosistema de serviços empresariais competitivo Ações Prioritárias a. Fornecer incentivos que promovam a criação de empresas de corretagem de seguros locais, através de joint venture e capital b. Reforçar infra-estrutura das TIC para apoiar as soluções empresariais. c. Reforçar regulamentação dos serviços de seguros para melhorar qualidade e prestação de serviços eficaz e penalidade. 4.3. Promoção, desenvolvimento e facilitação do sector dos serviços comerciais fundamental para as MPME s, considerando a participação na ZCLCA: ZCLCA:
Texto do artigo · p. 54 rqueatéaoslarese
Texto do artigo · p. 54 orsaldasTIC
Texto do artigo · p. 54 (emkm)da
Texto do artigo · p. 54 ortode
Texto do artigo · p. 54 .
Texto do artigo · p. 54 93
Texto do artigo · p. 54 Comércio(Instituição
Texto do artigo · p. 54 SectordaIndústriae
Texto do artigo · p. 54 dePromoçãodas
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 39: prácticassustentáveisnas
  2. Texto do artigo, página 39: indústriasesectoresprodutivos
  3. Texto do artigo, página 39: energética,areduçãodo
  4. Texto do artigo, página 39: desperdícioeusosustentável
  5. Texto do artigo, página 39: dosrecursosnaturais.
  6. Texto do artigo, página 39: o Acçõesdemitigação
  7. Texto do artigo, página 39: Médio Elevado Elevado - Estimular a adopção de práticas sustentáveis nas indústrias sectores produtivos promovendo a eficiência energética, a redução do desperdício e uso sustentável dos recursos naturais - Promover os investimentos em tecnologias limpas e sustentáveis - Controlo e vigilância contínuos dos operadores do sector extractivo para assegurar que as actividades não degradam o ambiente. - Assegurar que as políticas e instrumentos comerciais moçambicanos estão alinhados da i. Sector da Indústria e Comércio viii. Aumento dos níveis de barreiras não pautais para proteger as indústrias e empresas
  8. Texto do artigo, página 39: ponsávelpelo
  9. Texto do artigo, página 39: Risco Probabilidade de Risco Impacto em caso de Risco Gravidade baseada na Probabilidade e Impacto Responsável pelo risco Acções de mitigação
  10. Texto do artigo, página 39: tecnologiaslimpase
  11. Texto do artigo, página 39: -Controloevigilânciacontínuos
  12. Texto do artigo, página 39: dosoperadoresdosector
  13. Texto do artigo, página 39: extractivoparaassegurarqueas
  14. Texto do artigo, página 39: terrasatribuídasatais
  15. Texto do artigo, página 39: actividadesnãodegrademo
  16. Texto do artigo, página 39: -Assegurarqueaspolíticase
  17. Texto do artigo, página 39: instrumentoscomerciais
  18. Texto do artigo, página 39: moçambicanosestãoalinhados
  19. Texto do artigo, página 39: 67
  20. Texto do artigo, página 39: sustentáveis.
  21. Texto do artigo, página 39: ambiente.
  22. Texto do artigo, página 39: vSectorda
  23. Texto do artigo, página 39: Indústriae
  24. Texto do artigo, página 39: Comércio
  25. Texto do artigo, página 40: Acçõesdemitigação comoscalendáriospautais negociadoscomaZCLCA. -ManterosprotocolosCovid-19 mesmoquandoosnovoscasos sãobaixos. -Promoveravacinaçãodas pessoasparaminimizarorisco deinfecçãoemortalidade. -Maiorfiscalizaçãoecontrolo porpartedodepartamento Responsávelpelo risco i.SectordaSaúde ii.Sectorda Indústriae Comércio i.Sectorda Agricultura Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco locaisquenãosão capazesdecompetirna regiãoafricana. ix.Oaumentoda integraçãodevidoao aumentodocomércio transfronteiriçoeda livrecirculaçãode pessoasedireitosde estabelecimento aumentaapropagação depreocupaçõesde saúde,particularmente apandemiadecovid- 19quetemnovas estirpescomriscosde elevadamortalidade. x.Surtodedoençasem plantaseanimais devidoaoaumentoda
    Acçõesdemitigaçãocomoscalendáriospautais negociadoscomaZCLCA.-ManterosprotocolosCovid-19 mesmoquandoosnovoscasos sãobaixos. -Promoveravacinaçãodas pessoasparaminimizarorisco deinfecçãoemortalidade.-Maiorfiscalizaçãoecontrolo porpartedodepartamento
    Responsávelpelo riscoi.SectordaSaúde ii.Sectorda Indústriae Comércioi.Sectorda Agricultura
    Gravidade baseadana Probabilidade eImpactoElevadoElevado
    Impacto emcaso deRiscoElevadoElevado
    Probabilidade deRiscoElevadoElevado
    Riscolocaisquenãosão capazesdecompetirna regiãoafricana.ix.Oaumentoda integraçãodevidoao aumentodocomércio transfronteiriçoeda livrecirculaçãode pessoasedireitosde estabelecimento aumentaapropagação depreocupaçõesde saúde,particularmente apandemiadecovid- 19quetemnovas estirpescomriscosde elevadamortalidade.x.Surtodedoençasem plantaseanimais devidoaoaumentoda
  26. Texto do artigo, página 40: Prova
  27. Texto do artigo, página 40: 3762
  28. Texto do artigo, página 40: comoscalendáriospautais
  29. Texto do artigo, página 40: -ManterosprotocolosCovid-19
  30. Texto do artigo, página 40: mesmoquandoosnovoscasos
  31. Texto do artigo, página 40: -Promoveravacinaçãodas
  32. Texto do artigo, página 40: negociadoscomaZCLCA.
  33. Texto do artigo, página 40: o Acçõesdemitigação
  34. Texto do artigo, página 40: sãobaixos.
  35. Texto do artigo, página 40: ponsávelpelo
  36. Texto do artigo, página 40: Sectorda
  37. Texto do artigo, página 40: Indústriae
  38. Texto do artigo, página 40: SectordaSaúde
  39. Texto do artigo, página 40: Comércio
  40. Texto do artigo, página 40: pessoasparaminimizarorisco
  41. Texto do artigo, página 40: -Maiorfiscalizaçãoecontrolo
  42. Texto do artigo, página 40: 68
  43. Texto do artigo, página 40: deinfecçãoemortalidade.
  44. Texto do artigo, página 40: porpartedodepartamento
  45. Texto do artigo, página 40: com os calendários pautais negociados com a ZCLCA. - Manter os protocolos Covid-19 mesmo quando os novos casos são baixos. - Promover a vacinação das pessoas para minimizar o risco de infecção e mortalidade. i. Sector da Saúde ii. Sector da Indústria e Comércio i. Sector da Agricultura - Maior fiscalização e controlo por parte do departamento da Agricultura
  46. Texto do artigo, página 40: Sectorda
  47. Texto do artigo, página 40: Agricultura
  48. Texto do artigo, página 41: Acçõesdemitigação -Aumentodasmedidasde construçãodapazedereforço dasegurança SERVIÇOS -Capacitaçãoatravésda formaçãodecontabilistasnas Responsávelpelo risco ii.Sectorda Indústriae Comércio i.SectordoInterior i.Ordemdos Contabilistase Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Risco circulaçãodeprodutos emercadoriasemtoda aregião. xi.Oaumentodoconflito naregiãonortepoderia fazercomqueo Governode Moçambiquese concentrasseno conflitocomouma prioridade,em detrimentodas exigências concorrentes relacionadascoma implementaçãoda ZCLCA. i.Asbarreiraslinguísticas irãorestringiroacesso xii
    Acçõesdemitigação-Aumentodasmedidasde construçãodapazedereforço dasegurançaSERVIÇOS-Capacitaçãoatravésda formaçãodecontabilistasnas
    Responsávelpelo riscoii.Sectorda Indústriae Comércioi.SectordoInteriori.Ordemdos Contabilistase
    Gravidade baseadana Probabilidade eImpactoElevadoElevado
    Impacto emcaso deRiscoElevadoElevado
    Probabilidade deRiscoElevadoElevado
    Riscocirculaçãodeprodutos emercadoriasemtoda aregião.xi.Oaumentodoconflito naregiãonortepoderia fazercomqueo Governode Moçambiquese concentrasseno conflitocomouma prioridade,em detrimentodas exigências concorrentes relacionadascoma implementaçãoda ZCLCA.i.Asbarreiraslinguísticas irãorestringiroacesso xii
  49. Texto do artigo, página 41: 10 DE OUTUBRO DE 2024
  50. Texto do artigo, página 41: SectordoInterior-Aumentodasmedidasde
  51. Texto do artigo, página 41: construçãodapazedereforço
  52. Texto do artigo, página 41: o Acçõesdemitigação
  53. Texto do artigo, página 41: dasegurança
  54. Texto do artigo, página 41: Risco Probabilidade de Risco Elevado Elevado Elevado Elevado Sector da Indústria e Comércio i. Sector do Interior Aumento das medidas de construção da paz e de reforço da segurança i. Ordem dos Contabilistas e Capacitação através da formação de contabilistas nas circulação de produtos e mercadorias em toda a região norte poderia fazer com que o Governo de Moçambique se concentrasse no conflito como uma prioridade, em detrimento das exigências económicas relacionadas com a implementação da SERVIÇOS. xii. As barreiras linguísticas irão restringir o acesso
  55. Texto do artigo, página 41: ponsávelpelo
  56. Texto do artigo, página 41: Sectorda
  57. Texto do artigo, página 41: Indústriae
  58. Texto do artigo, página 41: Comércio
  59. Texto do artigo, página 41: -Capacitaçãoatravésda
  60. Texto do artigo, página 41: formaçãodecontabilistasnas
  61. Texto do artigo, página 41: 69
  62. Texto do artigo, página 41: Ordemdos
  63. Texto do artigo, página 41: Contabilistase
  64. Texto do artigo, página 42: Acçõesdemitigação línguasinglesaefrancesapara aumentarasuacapacidadede realizartarefasnaRegião Africana -Sensibilizaçãodopúblicoe programasdeeducaçãodos consumidoresparamelhoraras aquisiçõesdesegurosea rentabilidadedosector -Desenvolvimentodeinfra- estruturastaiscomoestradas, estradaseáguaquetornarão todososdestinosturísticosmais atraentes. Responsávelpelo risco Auditores (OCAM) SectordaIndústriae Comércio OCAM i.Sectordos Transportese Comunicações. ii.Sectordas ObrasPúblicas, Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Elevado Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Elevado Elevado Probabilidade deRisco Elevado Elevado Elevado Risco decontabilistaseoutros prestadoresdeserviços apaísesanglófonose francófonos ii.Osectordossegurosé constituídopor empresasestrangeiras, peloquesurgemnovas oportunidades decorrentesdaZCLCA xiii iii.Faltadeconsciênciada importânciadoseguro resultandonumabaixa aceitaçãodoseguro xiv iv.Faltadeinfra- estruturas, especialmentenosector dostransportes, incluindomanutençãoe xv
    Acçõesdemitigaçãolínguasinglesaefrancesapara aumentarasuacapacidadede realizartarefasnaRegião Africana-Sensibilizaçãodopúblicoe programasdeeducaçãodos consumidoresparamelhoraras aquisiçõesdesegurosea rentabilidadedosector-Desenvolvimentodeinfra- estruturastaiscomoestradas, estradaseáguaquetornarão todososdestinosturísticosmais atraentes.
    Responsávelpelo riscoAuditores (OCAM)SectordaIndústriae ComércioOCAMi.Sectordos Transportese Comunicações. ii.Sectordas ObrasPúblicas,
    Gravidade baseadana Probabilidade eImpactoElevadoElevadoElevado
    Impacto emcaso deRiscoElevadoElevadoElevado
    Probabilidade deRiscoElevadoElevadoElevado
    Riscodecontabilistaseoutros prestadoresdeserviços apaísesanglófonose francófonosii.Osectordossegurosé constituídopor empresasestrangeiras, peloquesurgemnovas oportunidades decorrentesdaZCLCA xiiiiii.Faltadeconsciênciada importânciadoseguro resultandonumabaixa aceitaçãodoseguro xiviv.Faltadeinfra- estruturas, especialmentenosector dostransportes, incluindomanutençãoe xv
  65. Texto do artigo, página 42: Prova
  66. Texto do artigo, página 42: 3764
  67. Texto do artigo, página 42: onsávelpeloAcçõesdemitigação
  68. Texto do artigo, página 42: (OCAM) línguasinglesaefrancesapara
  69. Texto do artigo, página 42: aumentarasuacapacidadede
  70. Texto do artigo, página 42: realizartarefasnaRegião
  71. Texto do artigo, página 42: Africana
  72. Texto do artigo, página 42: iordaIndústriae
  73. Texto do artigo, página 42: Auditores
  74. Texto do artigo, página 42: ércio
  75. Texto do artigo, página 42: iiM-Sensibilizaçãodopúblicoe
  76. Texto do artigo, página 42: programasdeeducaçãodos
  77. Texto do artigo, página 42: consumidoresparamelhoraras
  78. Texto do artigo, página 42: aquisiçõesdesegurosea
  79. Texto do artigo, página 42: -Desenvolvimentodeinfra-
  80. Texto do artigo, página 42: estruturastaiscomoestradas,
  81. Texto do artigo, página 42: estradaseáguaquetornarão
  82. Texto do artigo, página 42: todososdestinosturísticosmais
  83. Texto do artigo, página 42: 70
  84. Texto do artigo, página 42: rentabilidadedosector
  85. Texto do artigo, página 42: atraentes.
  86. Texto do artigo, página 42: de contabilistas e outros prestadores de serviços a países anglófonos e xiii O sector dos seguros é constituído por empresas estrangeiras, pelos que surgem novas oportunidades xiv Implicações decorrentes da ZCLCA resultando numa baixa aceitação do seguro xv Falta de infra-estruturas, especialmente no sector transportes, incluindo manutenção e Probabilidade de Risco Elevado Impacto em caso de Risco Elevado Gravidade baseada na Probabilidade e Impacto Elevado Responsável pelo risco Auditores (OCAM) Sector da Indústria e Comércio OCAM Ações de mitigação linguas inglesa e francesa para aumentar sua capacidade de realizar tarefas na Região Africana - Sensibilização do público e programas de educação dos consumidores para melhorar as aquisições de seguros e a actividade de seguros - Desenvolvimento de infra-estruturas tais como estradas, Sector dos Transportes e Comunicações. Sector das Obras públicas, todos os destinos turísticos mais atraentes.
  87. Texto do artigo, página 42: Comunicações.
  88. Texto do artigo, página 42: ObrasPúblicas,
  89. Texto do artigo, página 42: Transportese
  90. Texto do artigo, página 42: iSectordos
  91. Texto do artigo, página 42: Sectordas
  92. Texto do artigo, página 43: Acçõesdemitigação -Deveserdadaespecialatenção paraassegurarquea produtividadedestesectornão sejaprejudicadaatravésde reduçõesnastaxas/taxase impostoslocais -Aumentarosinvestimentos públicosnaslinhastropicais costeiras,conservaçãodascitas históricasedopatrimónio culturalecentrosturísticos (Inhambane,Pemba, Vilanculos). -Melhorarosníveisdecolectas detaxaseimpostosparasa Responsávelpelo risco Habitaçãoe Recursos Hídricos. SectordaCulturae Turismo Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Elevado Impacto emcaso deRisco Elevado Probabilidade deRisco Elevado Risco acessoinsuficientesàs estradas,acesso limitadoàelectricidade, dificultandoassimo turismo v.Oturismoépropensoà riscostaiscomoataques terroristas,catástrofes naturaistaiscomoos ciclones xvi
    Acçõesdemitigação-Deveserdadaespecialatenção paraassegurarquea produtividadedestesectornão sejaprejudicadaatravésde reduçõesnastaxas/taxase impostoslocais -Aumentarosinvestimentos públicosnaslinhastropicais costeiras,conservaçãodascitas históricasedopatrimónio culturalecentrosturísticos (Inhambane,Pemba, Vilanculos). -Melhorarosníveisdecolectas detaxaseimpostosparasa
    Responsávelpelo riscoHabitaçãoe Recursos Hídricos.SectordaCulturae Turismo
    Gravidade baseadana Probabilidade eImpactoElevado
    Impacto emcaso deRiscoElevado
    Probabilidade deRiscoElevado
    Riscoacessoinsuficientesàs estradas,acesso limitadoàelectricidade, dificultandoassimo turismov.Oturismoépropensoà riscostaiscomoataques terroristas,catástrofes naturaistaiscomoos ciclones xvi
  93. Texto do artigo, página 43: Acções de mitigação
  94. Texto do artigo, página 43: o Acçõesdemitigação
  95. Texto do artigo, página 43: ponsávelpelo
  96. Texto do artigo, página 43: Habitaçãoe
  97. Texto do artigo, página 43: Recursos
  98. Texto do artigo, página 43: Hídricos.
  99. Texto do artigo, página 43: Risco acesso insuficientes às estradas, limitado a electricidade, dificultando assim o turismo
  100. Texto do artigo, página 43: -Deveserdadaespecialatenção
  101. Texto do artigo, página 43: paraassegurarquea
  102. Texto do artigo, página 43: produtividadedestesectornão
  103. Texto do artigo, página 43: sejaprejudicadaatravésde
  104. Texto do artigo, página 43: reduçõesnastaxas/taxase
  105. Texto do artigo, página 43: impostoslocais
  106. Texto do artigo, página 43: Acções de mitigação Habitação e Recursos Hídricos. Responsável pelo risco Sector da Cultura e Turismo Gravidade na Probabilidade e Impacto Elevado Impacto em caso de Risco Elevado Probabilidade de risco Elevado
  107. Texto do artigo, página 43: ordaCulturae
  108. Texto do artigo, página 43: smo
  109. Texto do artigo, página 43: -Aumentarosinvestimentos
  110. Texto do artigo, página 43: públicosnaslinhastropicais
  111. Texto do artigo, página 43: costeiras,conservaçãodascitas
  112. Texto do artigo, página 43: históricasedopatrimónio
  113. Texto do artigo, página 43: culturalecentrosturísticos
  114. Texto do artigo, página 43: (Inhambane,Pemba,
  115. Texto do artigo, página 43: -Melhorarosníveisdecolectas
  116. Texto do artigo, página 43: detaxaseimpostosparasa
  117. Texto do artigo, página 43: 71
  118. Texto do artigo, página 43: Vilanculos).
  119. Texto do artigo, página 44: Prova
  120. Texto do artigo, página 44: Acçõesdemitigação instânciasaduaneirasoperadas porcidadãosestrangeirosouque templataformasdigitaisglobais. -Coordenarcomagênciaslocais degestãoturísticaparaajudara melhoraralimpezaeoambiente emtornodaspraias Responsávelpelo risco Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto Impacto emcaso deRisco Probabilidade deRisco Risco
    Acçõesdemitigaçãoinstânciasaduaneirasoperadas porcidadãosestrangeirosouque templataformasdigitaisglobais. -Coordenarcomagênciaslocais degestãoturísticaparaajudara melhoraralimpezaeoambiente emtornodaspraias
    Responsávelpelo risco
    Gravidade baseadana Probabilidade eImpacto
    Impacto emcaso deRisco
    Probabilidade deRisco
    Risco
  121. Texto do artigo, página 44: Responsável pelo risco Ações de mitigação
  122. Texto do artigo, página 44: instânciasaduaneirasoperadas
  123. Texto do artigo, página 44: porcidadãosestrangeirosouque
  124. Texto do artigo, página 44: templataformasdigitaisglobais.
  125. Texto do artigo, página 44: -Coordenarcomagênciaslocais
  126. Texto do artigo, página 44: degestãoturísticaparaajudara
  127. Texto do artigo, página 44: melhoraralimpezaeoambiente
  128. Texto do artigo, página 44: emtornodaspraias
  129. Texto do artigo, página 44: risco Acçõesdemitigação
  130. Texto do artigo, página 44: - instâncias aduaneiras operadas por cidadãos estrangeiros ou que operam em plataformas digitais globais; - coordenar com organizações de gestão turística para ajudar a melhorar a limpeza e o ambiente em torno das praias
  131. Texto do artigo, página 44: Responsávelpelo
  132. Texto do artigo, página 44: baseadana
  133. Texto do artigo, página 44: Probabilidade
  134. Texto do artigo, página 44: Gravidade
  135. Texto do artigo, página 44: eImpacto
  136. Texto do artigo, página 44: Risco
  137. Texto do artigo, página 44: sco Impacto
  138. Texto do artigo, página 44: emcaso
  139. Texto do artigo, página 44: deRisco
  140. Texto do artigo, página 44: abilidade
  141. Texto do artigo, página 44: V. Estratégia de Implementação do Acordo da ZCLCA 5.1 Racional e Fundamentação
  142. Texto do artigo, página 44: A Declaração adoptada na 36ª Conferência de Chefes de Estados e de Governos da UA, realizada em Fevereiro de 2023, apela os Estados-Membros a apoiarem acções nacionais, regionais e internacionais para domesticação da ZCLCA através das Estratégias Nacionais da ZCLCA.
  143. Texto do artigo, página 44: 72
  144. Texto do artigo, página 44: O AZCLCA não criam automaticamente comércio, entretanto, fornece incentivos aos investidores, produtores e comerciantes para aproveitarem as novas oportunidades de acesso ao mercado continental relativamente ao comércio de bens e de serviços através da facilitação do comércio e do investimento.
  145. Texto do artigo, página 44: O AZCLCA e as novas preferências que contêm são um estímulo aos investidores à medida que planeiam as suas decisões de localização e mobilidade continental de investimento. Como Estado Parte, a localização de novos investimentos em Moçambique proporcionará acesso preferencial ao mercado aos outros Estados Partes da ZCLCA.
  146. Texto do artigo, página 44: Moçambique olha o mercado continental africano como uma oportunidade estratégica para internacionalização e especialização produtiva da sua economia e do seu sector privado pelo potencial associado referente a aumento de investimentos, a importação de matérias-primas e tecnologias, o desenvolvimento de parcerias e a diversifi cação das exportações com impacto na balança comercial e no comércio global.
  147. Texto do artigo, página 44: Considerando, o potencial de oportunidades e impactos conjugado com as mitigações dos riscos, a presente Estratégia Nacional da participação e aproveitamento da ZCLCA, justifi case e é uma necessidade incontornável, que vai ser construída na base da convergência colaborativa do ecossistema do comércio externo que envolve os sectores público, privado, a academia e a sociedade civil sempre em linha com as premissas progressivas da implementação da oferta tarifária que compreende o período de 2021 (2026) a 2033.
  148. Texto do artigo, página 44: 5.2 Visão
  149. Texto do artigo, página 44: A visão funcional da presente Estratégia, confi gura “Um Moçambique estruturalmente transformado, dinâmico, resiliente, diversifi cado, inclusivo, moderno e globalmente competitivo no comércio e serviços”, que é impulsionado por investimentos sustentáveis e exportações de alto valor.
  150. Texto do artigo, página 44: 5.3 Duração
  151. Texto do artigo, página 44: O alinhamento operacional da presente Estratégia apesar de ser longo prazo, foi projectada para períodos intermédios e sucessivos de 10 anos sujeito a avaliação e actualização, tendo como base inicial a projecção do período que cobre a liberalização constante da oferta tarifária que vai de 2021 a 2033 e igualmente as prioridades operacionais da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE).
  152. Texto do artigo, página 44: 5.4 Princípios A presente Estratégia sustenta-se por pressupostos de
  153. Texto do artigo, página 44: orientação:
  154. Texto do artigo, página 44: - oportunidade, uma vez que a capitalização dos benefícios que a ZCLCA pode oferecer deverão ser assumidos no curto, e médio e longo prazos sempre considerando o desenvolvimento e apoio as capacidades produtivas; - inclusão, para edifi cação integrada de um ecossistema institucional que estimule o ajustamento nacional dos instrumentos de política, privilegie a implementação
  155. Texto do artigo, página 45: dos catalisadores transversais e contribua para crescimento da economia, promovendo a coesão social e económica rumo a um país de renda média; - competitividade, no sentido do país continuar a dedicar esforços para profissionalizar e modernizar a capacidade produtiva do Sector Privado, estimulando um ambiente de negócios robusto e de referência, para que beneficie o comércio e investimento e seja visto no futuro favoravelmente por outros investidores africanos; - sustentabilidade, que vai dinamizar a construção de estruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento produtivo de forma eficiente e sustentável, amiga do ambiente, através do fomento a inovação e valorização nacional; e - facilitação e Acompanhamento, para assegurar a implementação progressiva das acções estratégicas, sempre atento a métricas, a necessidade de celeridade no desembaraço e mobilidade logística e fronteiriça, o cruzamento actualizado das medidas de políticas existentes e a adoptar bem assim no dinamismo do funcionamento das instituições públicas.
  156. Texto do artigo, página 45: 5.5 Objectivos Estratégicos
  157. Texto do artigo, página 45: A presente Estratégia pretende contribuir para o aproveitamento estrutural das oportunidades e maximização dos impactos da participação de Moçambique na ZCLCA e constituir uma base impulsionadora de reformas e de adopção de medidas de políticas e mecanismos operacionais que visam assegurar a internacionalização da capacidade competitiva de Moçambique no mercado continental.
  158. Texto do artigo, página 45: 5.6 Eixos Estratégicos A presente Estratégia assenta-se nas seguintes prioridades ou
  159. Texto do artigo, página 45: eixos estratégicos:
  160. Texto do artigo, página 45: Um: Aumentar e Diversificar as exportações através do desenvolvimento de cadeias de valor de referência. Esta prioridade é centrada na melhoria das capacidades produtivas, vantagens competitivas e o desenvolvimento do sector privado para as oportunidades e desafios decorrentes do comércio de bens e serviços de Moçambique no contexto do AZCLCA.
  161. Texto do artigo, página 45: Dois: Melhorar e divulgar o Ambiente de Negócios e Clima de Investimentos. Esta prioridade busca facilitar investimentos directos estrangeiros diversificados no sector privado e promover o aumento as exportações de Moçambique na ZCLCA e mercado global.
  162. Texto do artigo, página 45: Três: Facilitar o comércio seguro e eficaz de bens de valor acrescentado. Esta prioridade potencia o ajustamento do actual quadro institucional de facilitação de comércio a partir de uma abordagem segmentada em especialidade temáticas e com capilaridade nacional e local em busca da melhoria contínua do ambiente de negócios do comércio externo de Moçambique no âmbito da ZCLCA e da OMC.
  163. Texto do artigo, página 45: Quatro: Alavancar e fortalecer a internacionalização do comércio de Serviço. Esta prioridade está focada no reforço do modelo de suporte a liberalização e promoção do sector dos serviços de Moçambique a partir de uma abordagem uniforme a participação de Moçambique no acesso efectivo aos benefícios constantes no Protocolo de Comércio de no âmbito do Acordo ZCLCA.
  164. Texto do artigo, página 45: Quinto: Criar e Consolidar o Ecossistema Institucional e a Literacia da agenda económica de Moçambique no mercado
  165. Texto do artigo, página 45: Continental. Esta prioridade assegura a implementação integrada e robusta do quadro institucional e regulamentar de Moçambique para a efectiva operacionalização do Acordo ZCLCA e incentiva a massificação da sensibilização sobre os benefícios, as prioridade e acções da Estratégia face a activa participação de Moçambique na ZCLCA.
  166. Texto do artigo, página 45: Sexto: Promover e facilitar a inclusão competitiva das capacidades locais. Esta prioridade vai contribuir para a dinamização do processo de inclusão de mulheres e jovens e promover a participação activa das MPME’s de Moçambique nas cadeias de valor da ZCLCA.
  167. Texto do artigo, página 45: Sétima: Promover e Facilitar o Financiamento da Estratégia e do Sector Privado. Esta prioridade vai dinamizar o mecanismo de mobilização de financiamento sustentável para a implementação da estratégia nacional ZCLCA.
  168. Texto do artigo, página 45: 5.7 Plano de Acção
  169. Texto do artigo, página 45: Cada Eixo estratégico compreende acções estratégicas prioritárias cujas actividades constam de uma matriz de acções que é complementar as acções e actividades já previstas nos diferentes instrumentos de política em vigor e por aprovar.
  170. Texto do artigo, página 45: A matriz de acções é igualmente complementada pelas acções de mitigação dos riscos associados e decorrentes da implementação bem como as acções de comunicação da presente Estratégia.
  171. Texto do artigo, página 45: As métricas associadas a cada acção prioritária constam da estrutura e modelo operacional de monitoria da presente Estratégia. A partir das acções prioritárias poderão ser geradas planos de actividades cuja implementação e acompanhamento impactarão na execução da presente Estratégia.
  172. Texto do artigo, página 45: Constituem acções prioritárias a nível de cada Eixo Estratégico: 5.7.1. Aumentar e Diversificar as exportações através do
  173. Texto do artigo, página 45: desenvolvimento de cadeias de valor de referência:
  174. Texto do artigo, página 45: (1) Revisão e implementação da Estratégia Nacional de Exportações com incidência nos nichos produtivos de alto valor, inteligência de mercado e capacidade produtiva em escala. (2) Implementação do plano de acção e indicadores do PRONAI em linhas com as prioridades industriais previstas na PEI e que tenha aproveitamento estratégico na ZCLCA especialmente na adicção de valor dos recursos e matérias-primas naturais e minerais. (3) Implementação do plano de acção e indicadores do PEDSA II e da Economia Azul com potencial de penetração no mercado da ZCLCA. (4) Implementação da PEC em linha com a Política Comercial depositada na OMC nos vectores associados a integração no Mercado regional, continental e global. (5) Implementação da Lei Geral e Estratégia de Promoção das MPME’s considerando a sua internacionalização competitiva e moderna no mercado da ZCLCA. (6) Aprovação e implementação no âmbito do Sistema Nacional de Qualidade vigente, Programas de capacitação em tecnologias de produção e certificação de produtos e serviços. (7) Aprovação e implementação do quadro regulamentar de Medidas de Salvaguarda, de Defesa Comercial e Sã Concorrência que estimulem a competitividade produtiva nacional e defesa do consumidor a nível do mercado continental da ZCLCA.
  175. Texto do artigo, página 46: 5.7.2. Melhorar e divulgar o Ambiente de Negócios e Clima de Investimentos: (1) Implementação do regulamento da Lei de Investimentos considerando o potencial de incremento de investimentos face a participação de Moçambique no mercado da ZCLCA. (2) Implementação e mobilização de investimentos para as prioridades do PRONAI, do PEDSA II, PEC, do turismo, recursos minerais, logística e infra-estruturas, economia azul, energia considerando a participação no mercado continental no âmbito da ZCLCA. (3) Revisão e implementação da Estratégia de Investimento Privado e Exportações considerando a participação de Moçambique na ZCLCA. (4) Aprovação e implementação da Estratégia e Plano de Acção do Ambiente de Negócios considerando a participação de Moçambique na ZCLCA sempre privilegiando a simplificação de procedimentos para maior competitividade dos negócios e atracção de investimentos. 5.7.3. Facilitar o comércio seguro e eficaz de bens de valor acrescentado: (1) Aprovação e implementação da Estratégia Nacional de Facilitação de Comércio considerando a participação de Moçambique na ZCLCA. (2) Revisão, potenciamento e operacionalização integrada do Comité Nacional de Facilitação do Comércio considerando participação de Moçambique na ZCLCA. (3) Criação de plataformas digitais e integradas de promoção e ligação empresarial para melhor aproveitamento dos mercados de consumo da ZCLCA. (4) Aumento diversificado de soluções adequadas de facilitação do comércio que promovam internacionalização das MPME’s locais para o mercado da ZCLCA. 5.7.4. Alavancar e fortalecer a internacionalização do
  176. Texto do artigo, página 46: Prova
  177. Texto do artigo, página 46: comércio de Serviço:
  178. Texto do artigo, página 46: (1) Aprovação e implementação da Estratégia Nacional de Serviços considerando o potencial estratégico de aproveitamento da participação de Moçambique na ZCLCA. (2) Desenvolvimento de mercado de seguros para aumentar a aceitação de seguros no país considerando a participação de Moçambique na ZCLCA. (3) Promoção, Desenvolvimento e facilitação do sector dos serviços empresariais como ponto de entrada fundamental para as MPME’s considerando a participação na ZCLCA. (4) Promoção e Desenvolvimento de infra-estruturas de tecnologias de informação e comunicação que liga todos os sectores aos serviços de comunicação e telecomunicações considerando a participação na ZCLCA especialmente das MPME’s, através da melhoria do quadro regulamentar (regulamento do governo digital; regulamento número de identidade digital para o comércio; regulamento do comércio electrónico) e de interoperabilidade no comércio fronteiriço incluindo a literacia digital.
  179. Texto do artigo, página 46: (5) Construção e Manutenção de infra-estruturas de transporte adequadas e sustentáveis que facilitem o comércio em todos os sectores. (6) Aprovação e estímulo a estratégia de ligações e relações entre os sectores de serviços e os sectores estratégicos de comércio de bens da economia.
  180. Texto do artigo, página 46: 5.7.5. Criar e Consolidar o Ecossistema Institucional e a Literacia da agenda económica de Moçambique no mercado Continental: (1) Mapeamento e fortalecimento da capacidade interventiva de todas as instituições envolvidas no AZCLCA. (2) Promoção e Reforço da capacidade das províncias para implementar medidas políticas de desenvolvimento do comércio e tirar melhor proveito dos benefícios da ZCLCA. (3) Promoção e Reforço a capacidade dos reguladores do sector dos serviços e alinhar os seus objectivos com os acordos de serviços da ZCLCA. (4) Harmonização das normas moçambicanas com as infraestruturas de qualidade africanas. (5) Implementação da estratégia de comunicação e de um plano de acção ZCLCA para aumentar o nível de sensibilização sobre a ZCLCA. (6) Estabelecimento e dinamização do Comité Nacional de Implementação da AZCLCA assegurando o seu alinhamento com outros comités regionais como a SADC e a OMC. (7) Harmonização das leis nacionais e regionais (SADC) e internacionais (OMC, EPA-EU/EPA-Reino Unido) relacionadas com o comércio com os regulamentos de implementação da ZCLCA para assegurar a maximização das oportunidades da ZCLCA. (8) Implementação integrada e acompanhada da Oferta Tarifária de Moçambique. 5.7.6. Promover e facilitar a inclusão competitiva das capacidades locais: (1) Promoção e facilitação do aumento do nível de consciência da ZCLCA das mulheres e as MPME’s. (2) Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro na formalização de empresas de mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio da ZCLCA. (3) Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro às mulheres e aos jovens comerciantes na profissionalização e modernização da sua capacidade funcional e produtiva. (4) Mobilização e promoção do aumento no acesso ao financiamento alternativo para mulheres e microempresas de propriedade de jovens com potencial de internacionalizar-se no mercado da ZCLCA. (5) Implementação de programas de desenvolvimento e empreendedorismo juvenil com potencial de se internacionalizar na ZCLCA. 5.7.7. Promover e Facilitar o Financiamento da Estratégia
  181. Texto do artigo, página 46: e Sector Privado:
  182. Texto do artigo, página 46: (1) Mobilização de orçamentos para actualização e estabilização da implementação das estratégias nacionais considerando as prioridades da ZCLCA.
  183. Texto do artigo, página 47: (2) Mobilizar recursos e suportar a implementação da Estratégia e Plano de Acção Nacional de Moçambique na ZCLCA. (3) Mobilizar recursos para ajustar e fortalecer a capacidade do Sector Privado as oportunidade e os desafios da participação de Moçambique na ZCLCA.
  184. Texto do artigo, página 47: 5.8. Ecossistema Institucional de Implementação
  185. Texto do artigo, página 47: A implementação da presente Estratégia é dinamizada pelo Comité Nacional de Implementação da ZCLCA que vai assegurar uma participação significativa de todos os interessados e impulsionará e recomendará acções de impacto nacional no âmbito da ZCLCA a nível de medidas de políticas económicas.
  186. Texto do artigo, página 47: O Comité Nacional de Implementação da ZCLCA é coordenado pelo Ministério da Indústria e Comércio e dispõe de uma Comissão Técnica, subcomités e assistido por um Secretariado Executivo.
  187. Texto do artigo, página 47: O Comité Nacional de Implementação da ZCLCA é composto pelos Ministérios Económicos e Afins a Facilitação do Comércio, o Sector Privado, a Academia e a Sociedade Civil. O organigrama abaixo na Figura 26 destaca as organizações responsáveis envolvidas.
  188. Texto do artigo, página 47: Moçambique é parte do AFC através da Resolução n.º 26/2016 de 31 de Outubro. Pela necessidade de dar cumprimento ao AFC, coordenar o processo de reformas visando a facilitação do comércio, assegurar a cooperação e coordenação dos diferentes actores do comércio internacional (incluindo o continental), o Governo criou o Comité Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC) através do Decreto n.º 81/2017, de 29 de Dezembro.
  189. Texto do artigo, página 47: Dada a existência do CNFC cujo mandato cobre também os aspectos multilaterais de integração económica referentes a mercados de comércio livre, a sua coordenação é do Ministério da Indústria e Comércio e os seus membros são todos os intervenientes da ZCLCA, o Comité Nacional de Implementação da ZCLCA estará inserido no mesmo evitando-se assim a duplicação funcional e de recursos e por outro lado, permitir um fortalecimento da actual estrutura operacional do CNFC. O CNFC dispõe na sua estrutura de uma Comissão Directiva, uma Comissão Técnica, um Secretariado Executivo e Subcomissões sectoriais.
  190. Texto do artigo, página 47: Uma revisão actualizada ao Decreto de criação do CNFC, permitirá formalizar de forma expressa incidência operacional da estrutura e funções das Subcomissões sectoriais e também a dimensão provincial e regional é suficiente para formalizar este órgão que é mandatório aos Estados parte da ZCLCA.
  191. Texto do artigo, página 47: O Comité Nacional de Implementação da ZCLCA é responsável indicativamente:
  192. Número ou marcador, página 47: a) pela domesticação das disposições da AZCLCA, incluindo a designação de pontos focais, conforme exigido pelo Acordo;
  193. Número ou marcador, página 47: b) por coordenar o desenvolvimento de estratégias nacionais e sectoriais no contexto da ZCLCA;
  194. Número ou marcador, página 47: c) pelo interface entre o país, o Secretariado da ZCLCA, e outras Comunidades Económicas Regionais;
  195. Número ou marcador, página 47: d) na negociação principal sobre questões relativas à AZCLCA em nome do país;
  196. Número ou marcador, página 47: e) pela integração das questões de género, juventude, e outras na implementação do Acordo;
  197. Número ou marcador, página 47: f) por contribuir para o reforço das capacidades nacionais em questões relativas a ZCLCA;
  198. Número ou marcador, página 47: g) pela mobilização de recursos financeiros internos e externos para a implementação da estratégia nacional AZCLCA e outras medidas/acções afins.
  199. Texto do artigo, página 47: 5.9. Orçamento
  200. Texto do artigo, página 47: A presente Estratégia e Plano de Acção são suportados por duas fontes de financiamento, a do (i) Estado e Parceiros de cooperação que já custeiam a implementação das diferentes estratégias sectoriais aprovadas pelo Governo e que estão abrangidas pelo Protocolos do acordo da ZCLCA e também a do (ii) Fundo de Ajustamento AZCLCA, Parceiros de Cooperação e Agências de Desenvolvimento, Instituições regionais africanas, tais como o Banco Africano de Desenvolvimento e o apoio ao Comércio Africano de Seguros e Parcerias público-privadas.
  201. Texto do artigo, página 47: Esta combinação de fontes de recursos permitirá uma melhor mobilização e contribuirá para uma efectiva implementação da Estratégia e Plano de Acção.
  202. Texto do artigo, página 47: 5.10. Comunicação e Visibilidade
  203. Texto do artigo, página 47: Uma divulgação estruturada, massiva e integrada sobre as oportunidades e benefícios da ZCLCA é fundamental e acresce ao valor e necessidade de massificação da literacia do Acordo junto dos diferentes intervenientes da ZCLCA.
  204. Texto do artigo, página 47: Suportarão a abordagem de comunicação da presente Estratégia, os seguintes pressupostos:
  205. Número ou marcador, página 47: a) identificação dos intervenientes campeões da AZCLCA em cada sector da economia para apoiar a visibilidade da Estratégia em Moçambique;
  206. Número ou marcador, página 47: b) aumento o nível de sensibilização e compreensão sobre a AZCLCA entre todos os intervenientes em Moçambique (intervenientes estatais, intervenientes não estatais e grupos de interesse especial); e
  207. Número ou marcador, página 47: c) criação de um mecanismo de comunicação eficaz para a implementação da Estratégia em Moçambique.
  208. Texto do artigo, página 47: A abordagem de comunicação da presente Estratégia segue um roteiro e cronograma operacional com plano de acção (Tabela 18) que é complementar e parte integrante do Plano de Acção geral da Estratégia.
  209. Texto do artigo, página 47: 5.11. Monitoria e Avaliação
  210. Texto do artigo, página 47: A presente Estratégia terá um mecanismo de monitoria e avaliação assegurado pelo Comité Nacional de Implementação da ZCLCA como a entidade de suporte técnico intersectorial que fornecerá o mecanismo e o quadro de relatórios.
  211. Texto do artigo, página 47: O mecanismo de monitoria e avaliação da presente Estratégia, através de um sistema compreenderá a dimensão de implementação e também a dimensão de avaliação de impacto para ajustamento considerando os ciclos sucessivos de vigência e duração da mesma.
  212. Texto do artigo, página 47: A monitoria e avaliação serão anual e periódica das acções e as actividades dos planos de curto prazo e será efectuada para apurar a efectividade da realização das metas e objectivos estabelecidos.
  213. Texto do artigo, página 47: Foi projectada para a monitoria e avaliação de uma matriz integrada de acções (19) que complementa o plano de acção geral da presente Estratégia.
  214. Texto do artigo, página 48: Prova
  215. Texto do artigo, página 48: EIdodesenvolvimentodecadeiasdevalordereferência
  216. Texto do artigo, página 48: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
  217. Texto do artigo, página 48: ernacionalização
  218. Texto do artigo, página 48: 1.1dePolíticaque
  219. Texto do artigo, página 48: VII.Tabela19(1):MatrizdeAcções
  220. Texto do artigo, página 48: Prazos EIXOESTRATÉGICO1:AumentareDiversificarasexportaçõesatravésdodesenvolvimentodecadeiasdevalordereferência 2024-2039 2024-2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae ComércioeSector dosRecursos MineraiseEnergia (incluindoosoutros económicos) SectordaAgricultura, dasPescaseÁguas Interiores ResultadosPrevistos InstrumentodePolíticaque estimulainternacionalização competitivanacionalcom impactonosaldodaBalança comercial Programaquematerializae dinamizaimplementaçãoda PEIcomaproveitamento estratégiconaZCLCA especialmentenaadicçãode valordosrecursosematérias- primasnaturaiseminerais (melhoriadaprodutividadeeos resultadosindustriais) Políticasagrárias implementadasparamelhorara produtividadee competitividadelocale Indicadores/Objectivos Estratégiarevistaeem implementação PRONAIem implementaçãoatravés dosprojectos estruturantesepilotos Estratégiaseplanosde Acçãoem implementação AcçõesPrioritárias 1.1.Revisãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionalde Exportaçõescomincidêncianos nichosprodutivosdealtovalor, inteligênciademercadoe capacidadeprodutivaemescala. 1.2.Implementaçãodoplanode acçãoeindicadoresdoPRONAI emlinhascomasprioridades industriaisprevistasnaPEI 1.3.Implementaçãodoplanode acçãoeindicadoresdoPEDSAII edaEconomiaAzulcom
    PrazosEIXOESTRATÉGICO1:AumentareDiversificarasexportaçõesatravésdodesenvolvimentodecadeiasdevalordereferência2024-20392024-2039
    EntidadesLíderesSectordaIndústriae ComércioeSector dosRecursos MineraiseEnergia (incluindoosoutros económicos)SectordaAgricultura, dasPescaseÁguas Interiores
    ResultadosPrevistosInstrumentodePolíticaque estimulainternacionalização competitivanacionalcom impactonosaldodaBalança comercialProgramaquematerializae dinamizaimplementaçãoda PEIcomaproveitamento estratégiconaZCLCA especialmentenaadicçãode valordosrecursosematérias- primasnaturaiseminerais (melhoriadaprodutividadeeos resultadosindustriais)Políticasagrárias implementadasparamelhorara produtividadee competitividadelocale
    Indicadores/ObjectivosEstratégiarevistaeem implementaçãoPRONAIem implementaçãoatravés dosprojectos estruturantesepilotosEstratégiaseplanosde Acçãoem implementação
    AcçõesPrioritárias1.1.Revisãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionalde Exportaçõescomincidêncianos nichosprodutivosdealtovalor, inteligênciademercadoe capacidadeprodutivaemescala.1.2.Implementaçãodoplanode acçãoeindicadoresdoPRONAI emlinhascomasprioridades industriaisprevistasnaPEI1.3.Implementaçãodoplanode acçãoeindicadoresdoPEDSAII edaEconomiaAzulcom
  221. Texto do artigo, página 48: 2024-20391.2uematerializae
  222. Texto do artigo, página 48: SectordaIndústriae
  223. Texto do artigo, página 48: (incluindoosoutros
  224. Texto do artigo, página 48: ComércioeSector
  225. Texto do artigo, página 48: MineraiseEnergia
  226. Texto do artigo, página 48: dosRecursos
  227. Texto do artigo, página 48: económicos)
  228. Texto do artigo, página 48: cursosematérias-
  229. Texto do artigo, página 48: saldodaBalança
  230. Texto do artigo, página 48: plementaçãoda
  231. Texto do artigo, página 48: tenaadicçãode
  232. Texto do artigo, página 48: nacionalcom
  233. Texto do artigo, página 48: roveitamento
  234. Texto do artigo, página 48: naZCLCA
  235. Texto do artigo, página 48: 2024-2039
  236. Texto do artigo, página 48: 87
  237. Texto do artigo, página 48: SectordaAgricultura,
  238. Texto do artigo, página 48: dasPescaseÁguas
  239. Texto do artigo, página 48: Interiores
  240. Texto do artigo, página 48: aprodutividadeeos
  241. Texto do artigo, página 48: dasparamelhorara
  242. Texto do artigo, página 48: raiseminerais
  243. Texto do artigo, página 48: dadelocale
  244. Texto do artigo, página 48: ndustriais)
  245. Texto do artigo, página 48: 1.3rárias
  246. Texto do artigo, página 48: dee
  247. Texto do artigo, página 49: ltadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
  248. Texto do artigo, página 49: naldaprodução
  249. Texto do artigo, página 49: Prazos 2024-2034 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutros económicos) ResultadosPrevistos internacionaldaprodução nacional. PolíticaComercial impulsionadoradeumamelhor integraçãodaeconómica nacionalnosMercadoregional, continentaleglobal LeiGeralpromotoraefectiva dainclusãoprodutiva, competitivaeempreendedora deMPME’sprofissionaise modernaseorientadasasua internacionalizaçãonomercado daZCLCA Instrumentoefectivode facilitaçãodocomércioe promotordoaumentoda Indicadores/Objectivos PECemimplementação RegulamentodaLei aprovadaeem implementação SistemaNacionalde Qualidadeem implementação AcçõesPrioritárias potencialdepenetraçãono mercadodaZCLCA. 1.4.ImplementaçãodaPECem linhacoma4ªrevisãodaPolítica ComercialdepositadanaOMC 1.5.ImplementaçãodaLeiGerale EstratégiadePromoçãodas MPME’s: a.Capacitaçãodemicro, pequenasemédiasempresas identificadas.E, b.Exposiçãoainiciativasde promoçãodasexportações (missõescomerciais,feirase exposições)paraasligaraos consumidoresnoAZCLCA. 1.6.Aprovaçãoeimplementaçãono âmbitodoSistemaNacionalde Qualidadevigente,Programasde
    Prazos2024-20342024–2039
    EntidadesLíderesSectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutros económicos)
    ResultadosPrevistosinternacionaldaprodução nacional.PolíticaComercial impulsionadoradeumamelhor integraçãodaeconómica nacionalnosMercadoregional, continentaleglobalLeiGeralpromotoraefectiva dainclusãoprodutiva, competitivaeempreendedora deMPME’sprofissionaise modernaseorientadasasua internacionalizaçãonomercado daZCLCAInstrumentoefectivode facilitaçãodocomércioe promotordoaumentoda
    Indicadores/ObjectivosPECemimplementaçãoRegulamentodaLei aprovadaeem implementaçãoSistemaNacionalde Qualidadeem implementação
    AcçõesPrioritáriaspotencialdepenetraçãono mercadodaZCLCA.1.4.ImplementaçãodaPECem linhacoma4ªrevisãodaPolítica ComercialdepositadanaOMC1.5.ImplementaçãodaLeiGerale EstratégiadePromoçãodas MPME’s: a.Capacitaçãodemicro, pequenasemédiasempresas identificadas.E, b.Exposiçãoainiciativasde promoçãodasexportações (missõescomerciais,feirase exposições)paraasligaraos consumidoresnoAZCLCA.1.6.Aprovaçãoeimplementaçãono âmbitodoSistemaNacionalde Qualidadevigente,Programasde
  250. Texto do artigo, página 49: 2024-2034
  251. Texto do artigo, página 49: 2024–2039
  252. Texto do artigo, página 49: 88
  253. Texto do artigo, página 49: leglobalSectordaIndústriae
  254. Texto do artigo, página 49: Comércio(incluindo
  255. Texto do artigo, página 49: económicos)
  256. Texto do artigo, página 49: osoutros
  257. Texto do artigo, página 49: Ações Prioritárias Indicadores/Objectivos Resultados Previstos Entidades Líderes Prazos
  258. Texto do artigo, página 49: adoradeumamelhor
  259. Texto do artigo, página 49: osMercadoregional,
  260. Texto do artigo, página 49: nalizaçãonomercado
  261. Texto do artigo, página 49: promotoraefectiva
  262. Texto do artigo, página 49: aeempreendedora
  263. Texto do artigo, página 49: eorientadasasua
  264. Texto do artigo, página 49: ’sprofissionaise
  265. Texto do artigo, página 49: daeconómica
  266. Texto do artigo, página 49: docomércioe
  267. Texto do artigo, página 49: oaumentoda
  268. Texto do artigo, página 49: toefectivode
  269. Texto do artigo, página 49: oprodutiva,
  270. Texto do artigo, página 49: mercial
  271. Texto do artigo, página 50: Prazos 2024–2039 EIXOESTRATÉGICO2:MelhoraredivulgaroAmbientedeNegócioseClimadeInvestimentos 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutros económicos) ResultadosPrevistos produçãodeprodutosagrários eindustriaisquesatisfaçamas normaseregulamentos exigidosparaomercados regionais(ZCLCA)eglobais Quadroregulamentarque estimuleoaumentoda competitividadeprodutiva nacionalemelhorea capacidadedecontrolo, protecçãoedefesado consumidoraníveldomercado continentaldaZCLCA. ▪Instrumentoqueestimuleo aumentodosinvestimentos privadosnamanufactura, agricultura,pescas, logística,energia,infra- estruturaeextractivaa partirdaZCLCAecom Indicadores/Objectivos LeieRegulamento aprovadoeem implementação Regulamentode InvestimentosPrivados emimplementação AcçõesPrioritárias capacitaçãoemtecnologiasde produçãoecertificaçãode produtoseserviços. 1.7.Aprovaçãoeimplementaçãodo quadroregulamentardeMedidas deSalvaguarda,deDefesa ComercialeSãConcorrência 2.1.Implementaçãodoregulamento daLeideInvestimentosconsiderando opotencialdeincrementode investimentosfaceaparticipaçãode MoçambiquenomercadodaZCLCA. 2.2.Implementaçãoemobilizaçãode investimentosparaasprioridadesdo PRONAI,doPEDSA II,PEC,do
    Prazos2024–2039EIXOESTRATÉGICO2:MelhoraredivulgaroAmbientedeNegócioseClimadeInvestimentos2024–2039
    EntidadesLíderesSectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutros económicos)
    ResultadosPrevistosproduçãodeprodutosagrários eindustriaisquesatisfaçamas normaseregulamentos exigidosparaomercados regionais(ZCLCA)eglobaisQuadroregulamentarque estimuleoaumentoda competitividadeprodutiva nacionalemelhorea capacidadedecontrolo, protecçãoedefesado consumidoraníveldomercado continentaldaZCLCA.▪Instrumentoqueestimuleo aumentodosinvestimentos privadosnamanufactura, agricultura,pescas, logística,energia,infra- estruturaeextractivaa partirdaZCLCAecom
    Indicadores/ObjectivosLeieRegulamento aprovadoeem implementaçãoRegulamentode InvestimentosPrivados emimplementação
    AcçõesPrioritáriascapacitaçãoemtecnologiasde produçãoecertificaçãode produtoseserviços.1.7.Aprovaçãoeimplementaçãodo quadroregulamentardeMedidas deSalvaguarda,deDefesa ComercialeSãConcorrência2.1.Implementaçãodoregulamento daLeideInvestimentosconsiderando opotencialdeincrementode investimentosfaceaparticipaçãode MoçambiquenomercadodaZCLCA.2.2.Implementaçãoemobilizaçãode investimentosparaasprioridadesdo PRONAI,doPEDSA II,PEC,do
  272. Texto do artigo, página 50: Prova
  273. Texto do artigo, página 50: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
  274. Texto do artigo, página 50: produtosagrários
  275. Texto do artigo, página 50: quesatisfaçamas
  276. Texto do artigo, página 50: 2024–2039lamentarque
  277. Texto do artigo, página 50: 2024–2039
  278. Texto do artigo, página 50: 89
  279. Texto do artigo, página 50: CLCA)eglobaisSectordaIndústriae
  280. Texto do artigo, página 50: Comércio(incluindo
  281. Texto do artigo, página 50: económicos)
  282. Texto do artigo, página 50: osoutros
  283. Texto do artigo, página 50: Prazos Entidades Líderes Resultados Previstos Indicadores/Objectivos Acções Prioritárias capacitação em tecnologias de produção e certificação de produtos e serviços. 1.7. Aprovação e implementação do quadro regulamentar de Medidas de Salvaguarda, de Defesa Comercial e Sa Concorrência Lei e Regulamento aprovado e em implementação Quadro regulamentar que estimule o aumento da competitividade produtiva nacional (melhorar capacidade de controlo, protecção e defesa do consumidor a nível do mercado continental da ZCLCA.) Sector da Indústria e Comércio (incluindo os outros económicos) 2024 – 2039 EIXO ESTRATÉGICO 2: Melhorar e divulgar o Ambiente de Negócios e Clima de Investimentos Clima de investimentos melhorado que estimule o aumento do número de investimentos privados na manufactura, agricultura, pescas, logística, energia, infra-estrutura, cadeia extractiva a partir da ZCLCA e com Regulamento do Investimento Privado aprovado e em implementação 2024 – 2039 2.1. Implementação do Regulamento do Investimento Privado considerando o potencial de incremento de investimentos face participação de Moçambique no mercado da ZCLCA. 2.2. Implementação e mobilização de investimentos para as prioridades do PRONAI, do EDSA II, PEC, do
  284. Texto do artigo, página 50: limadeInvestimentos
  285. Texto do artigo, página 50: aníveldomercado
  286. Texto do artigo, página 50: ntoqueestimuleo
  287. Texto do artigo, página 50: dosinvestimentos
  288. Texto do artigo, página 50: namanufactura,
  289. Texto do artigo, página 50: ,energia,infra-
  290. Texto do artigo, página 50: ZCLCAecom
  291. Texto do artigo, página 50: adeprodutiva
  292. Texto do artigo, página 50: eextractivaa
  293. Texto do artigo, página 50: raomercados
  294. Texto do artigo, página 50: gulamentos
  295. Texto do artigo, página 50: decontrolo,
  296. Texto do artigo, página 50: daZCLCA.
  297. Texto do artigo, página 50: umentoda
  298. Texto do artigo, página 50: ra,pescas,
  299. Texto do artigo, página 50: defesado
  300. Texto do artigo, página 50: elhorea
  301. Texto do artigo, página 51: esultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
  302. Texto do artigo, página 51: Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) ResultadosPrevistos impactonosaldodabalança decapital ▪Melhoriadodesempenho dasMPME’snosmercados localedeexportação. ▪NTBparacomércio eliminado. ▪Aumentodautilizaçãode RegimedeComércio Simplificadopor comerciantesdepequena escala. Indicadores/Objectivos Estratégiarevistaeem implementação Estratégiaaprovadaeem implementação AcçõesPrioritárias turismo,recursosminerais,logísticae infra-estrutura,economiaazul, energiaconsiderandoaparticipação nomercadocontinentalnoâmbitoda ZCLCA. 2.3.Revisãoeimplementaçãoda EstratégiadeInvestimentoPrivadoe Exportaçõesconsiderandoa participaçãodeMoçambiquena ZCLCA. Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaePlanodeAcçãodo AmbientedeNegóciosconsiderando aparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA sempreprivilegiandoa simplificaçãodeprocedimentospara maiorcompetitividadedosnegóciose atracçãodeinvestimentos: a.Eliminaçãodebarreirasnão pautaisaocomércio.
    Prazos2024-2039
    EntidadesLíderesSectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins)
    ResultadosPrevistosimpactonosaldodabalança decapital ▪Melhoriadodesempenho dasMPME’snosmercados localedeexportação.▪NTBparacomércio eliminado. ▪Aumentodautilizaçãode RegimedeComércio Simplificadopor comerciantesdepequena escala.
    Indicadores/ObjectivosEstratégiarevistaeem implementaçãoEstratégiaaprovadaeem implementação
    AcçõesPrioritáriasturismo,recursosminerais,logísticae infra-estrutura,economiaazul, energiaconsiderandoaparticipação nomercadocontinentalnoâmbitoda ZCLCA.2.3.Revisãoeimplementaçãoda EstratégiadeInvestimentoPrivadoe Exportaçõesconsiderandoa participaçãodeMoçambiquena ZCLCA.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaePlanodeAcçãodo AmbientedeNegóciosconsiderando aparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA sempreprivilegiandoa simplificaçãodeprocedimentospara maiorcompetitividadedosnegóciose atracçãodeinvestimentos: a.Eliminaçãodebarreirasnão pautaisaocomércio.
  303. Texto do artigo, página 51: eafins) 2024-2039
  304. Texto do artigo, página 51: 90
  305. Texto do artigo, página 51: SectordaIndústriae
  306. Texto do artigo, página 51: Comércio(incluindo
  307. Texto do artigo, página 51: osoutroseconómicos
  308. Texto do artigo, página 51: Entidades Líderes Sector da Industria e Comércio (incluindo os económicos e afins) Resultados Previstos impacto no saldo da balança de capital Melhoria do desempenho das MPME’s nos mercados local e de exportação. NTB para comércio eliminado. Aumento da utilização de Regime de Comércio Simplificado por comerciantes de pequena escala. Indicadores/Objectivos Estratégia revista e em implementação Estratégia aprovada e em implementação.
  309. Número ou marcador, página 51: 2. Revisão e implementação da Estratégia de Investimento Privado e Exportações considerando a participação Aprovação e implementação da Estratégia de Plano de Acção do Ambiente de Negócios considerando
  310. Texto do artigo, página 51: actonosaldodabalança
  311. Texto do artigo, página 51: MPME’snosmercados
  312. Texto do artigo, página 51: lhoriadodesempenho
  313. Texto do artigo, página 51: mentodautilizaçãode
  314. Texto do artigo, página 51: erciantesdepequena
  315. Texto do artigo, página 51: aledeexportação.
  316. Texto do artigo, página 51: gimedeComércio
  317. Texto do artigo, página 51: Bparacomércio
  318. Texto do artigo, página 51: plificadopor
  319. Texto do artigo, página 51: inado.
  320. Texto do artigo, página 51: capital
  321. Texto do artigo, página 51: ala.
  322. Texto do artigo, página 52: Prova
  323. Texto do artigo, página 52: Prazos EIXOESTRATÉGICO3:Facilitarocomércioseguroeeficazdebensdevaloracrescentado 2024-2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae ComércioeComité Nacionalde Facilitaçãodo Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) ResultadosPrevistos ProvisõesdoAcordode FacilitaçãodoComércio contribuindoparamelhorado ambientedenegóciosexternoa nívellocal ComitéNacionaldeFacilitação doComérciocomuma subcomissãoparadinamização dasoportunidadescompetitivas daZCLCA Simplificadoemodernizados osprocedimentosde desembaraçoaduaneirocom impactonoaumentoda Indicadores/Objectivos Estratégiaaprovadaeem implementação ComitéNacionalde FacilitaçãodoComércio ajustadotambémas especificidadesda ZCLCA Plataformascriadaseem implementação AcçõesPrioritárias b.Adopçãoderegimescomerciais simplificadosparapromoveras MPME’snocomércio. c.Colaborarcominstituiçõese parceirosrelevantespara melhoraroambienteempresarial emMoçambique. 3.1.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionaldeFacilitaçãode Comércioconsiderandoa participaçãodeMoçambiquena ZCLCA. 3.2.Revisão,potenciamentoe operacionalizaçãointegradado ComitéNacionaldeFacilitaçãodo Comércioconsiderandoparticipação deMoçambiquenaZCLCA. Criaçãodeplataformasdigitaise3.3. integradasdepromoçãoeligação empresarialparamelhor
    PrazosEIXOESTRATÉGICO3:Facilitarocomércioseguroeeficazdebensdevaloracrescentado2024-2039
    EntidadesLíderesSectordaIndústriae ComércioeComité Nacionalde Facilitaçãodo Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins)
    ResultadosPrevistosProvisõesdoAcordode FacilitaçãodoComércio contribuindoparamelhorado ambientedenegóciosexternoa nívellocalComitéNacionaldeFacilitação doComérciocomuma subcomissãoparadinamização dasoportunidadescompetitivas daZCLCASimplificadoemodernizados osprocedimentosde desembaraçoaduaneirocom impactonoaumentoda
    Indicadores/ObjectivosEstratégiaaprovadaeem implementaçãoComitéNacionalde FacilitaçãodoComércio ajustadotambémas especificidadesda ZCLCAPlataformascriadaseem implementação
    AcçõesPrioritáriasb.Adopçãoderegimescomerciais simplificadosparapromoveras MPME’snocomércio. c.Colaborarcominstituiçõese parceirosrelevantespara melhoraroambienteempresarial emMoçambique.3.1.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionaldeFacilitaçãode Comércioconsiderandoa participaçãodeMoçambiquena ZCLCA.3.2.Revisão,potenciamentoe operacionalizaçãointegradado ComitéNacionaldeFacilitaçãodo Comércioconsiderandoparticipação deMoçambiquenaZCLCA.Criaçãodeplataformasdigitaise3.3. integradasdepromoçãoeligação empresarialparamelhor
  324. Texto do artigo, página 52: 2024-2039
  325. Texto do artigo, página 52: dosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
  326. Texto do artigo, página 52: 91
  327. Texto do artigo, página 52: osoutroseconómicos
  328. Texto do artigo, página 52: SectordaIndústriae
  329. Texto do artigo, página 52: Comércio(incluindo
  330. Texto do artigo, página 52: ComércioeComité
  331. Texto do artigo, página 52: Facilitaçãodo
  332. Texto do artigo, página 52: Nacionalde
  333. Texto do artigo, página 52: eafins)
  334. Texto do artigo, página 52: aloracrescentado
  335. Texto do artigo, página 52: negóciosexternoa
  336. Texto do artigo, página 52: onaldeFacilitação
  337. Texto do artigo, página 52: paradinamização
  338. Texto do artigo, página 52: dadescompetitivas
  339. Texto do artigo, página 52: paramelhorado
  340. Texto do artigo, página 52: emodernizados
  341. Texto do artigo, página 52: aduaneirocom
  342. Texto do artigo, página 52: Acordode
  343. Texto do artigo, página 52: oComércio
  344. Texto do artigo, página 52: comuma
  345. Texto do artigo, página 52: umentoda
  346. Texto do artigo, página 52: entosde
  347. Texto do artigo, página 53: Prazos 2024-2039 EIXOESTRATÉGICO4:AlavancarefortalecerainternacionalizaçãodocomérciodeServiçonaZCLCA 2024-2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae ComércioeComité Nacionalde Facilitaçãodo Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) Ministérios Económicos(MTC, MIC,MIREME,e outrosafins) ResultadosPrevistos participaçãodasMPME’sno mercadodaZCLCA ▪ComitéNacionalde FacilitaçãodoComércio comumasubcomissãopara dinamizaçãoda internacionalizaçãodas MPME’snaZCLCA ▪Aumentodonúmerode MPME’sformadase conscientesdas oportunidadesdomercado deexportação Aumentodousoe internacionalizaçãodos serviçosnacionaisnomercado daZCLCA ▪Aumentodaaceitaçãode segurospelasempresase comunidadeslocais. Indicadores/Objectivos EstratégiaNacionalde Facilitaçãoaprovadae emimplementação EstratégiaNacional aprovadaeem implementação Mercadodesegurocom ambientecompetitivoe AcçõesPrioritárias aproveitamentodosmercadosde consumodaZCLCA. Aumentodiversificadode3.4. soluçõesadequadasdefacilitação docomércioqueestimulema internacionalizaçãodasMPME’s locaisparaomercadodaZCLCA 4.1.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionaldeServiços considerandoopotencialestratégico deaproveitamentodaparticipaçãode MoçambiquenaZCLCA. 4.2.Desenvolvimentodemercadode segurosparaaumentaraaceitaçãode segurosnopaísconsiderandoa
    Prazos2024-2039EIXOESTRATÉGICO4:AlavancarefortalecerainternacionalizaçãodocomérciodeServiçonaZCLCA2024-2039
    EntidadesLíderesSectordaIndústriae ComércioeComité Nacionalde Facilitaçãodo Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins)Ministérios Económicos(MTC, MIC,MIREME,e outrosafins)
    ResultadosPrevistosparticipaçãodasMPME’sno mercadodaZCLCA▪ComitéNacionalde FacilitaçãodoComércio comumasubcomissãopara dinamizaçãoda internacionalizaçãodas MPME’snaZCLCA ▪Aumentodonúmerode MPME’sformadase conscientesdas oportunidadesdomercado deexportaçãoAumentodousoe internacionalizaçãodos serviçosnacionaisnomercado daZCLCA▪Aumentodaaceitaçãode segurospelasempresase comunidadeslocais.
    Indicadores/ObjectivosEstratégiaNacionalde Facilitaçãoaprovadae emimplementaçãoEstratégiaNacional aprovadaeem implementaçãoMercadodesegurocom ambientecompetitivoe
    AcçõesPrioritáriasaproveitamentodosmercadosde consumodaZCLCA.Aumentodiversificadode3.4. soluçõesadequadasdefacilitação docomércioqueestimulema internacionalizaçãodasMPME’s locaisparaomercadodaZCLCA4.1.Aprovaçãoeimplementaçãoda EstratégiaNacionaldeServiços considerandoopotencialestratégico deaproveitamentodaparticipaçãode MoçambiquenaZCLCA.4.2.Desenvolvimentodemercadode segurosparaaumentaraaceitaçãode segurosnopaísconsiderandoa
  348. Texto do artigo, página 53: 2024-2039 acionalde
  349. Texto do artigo, página 53: dosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
  350. Texto do artigo, página 53: SectordaIndústriae
  351. Texto do artigo, página 53: ComércioeComité
  352. Texto do artigo, página 53: Facilitaçãodo
  353. Texto do artigo, página 53: Nacionalde
  354. Texto do artigo, página 53: subcomissãopara
  355. Texto do artigo, página 53: dasMPME’sno
  356. Texto do artigo, página 53: ãodoComércio
  357. Texto do artigo, página 53: ZCLCA
  358. Texto do artigo, página 53: çãoda
  359. Texto do artigo, página 53: 2024-2039
  360. Texto do artigo, página 53: 92
  361. Texto do artigo, página 53: osoutroseconómicos
  362. Texto do artigo, página 53: Comércio(incluindo
  363. Texto do artigo, página 53: Económicos(MTC,
  364. Texto do artigo, página 53: MIC,MIREME,e
  365. Texto do artigo, página 53: comérciodeServiçonaZCLCA
  366. Texto do artigo, página 53: outrosafins)
  367. Texto do artigo, página 53: Ministérios
  368. Texto do artigo, página 53: eafins)
  369. Texto do artigo, página 53: Ações Prioritárias aproveitamento dos mercados de 3.4 Aumento diversificado de soluções adequadas de facilitação do comércio que contribuam em MPME’s locais para o mercado da ZCLCA Indicadores/Objectivos Estratégia Nacional de Facilitação aprovada e em implementação Comité Nacional de Comércio com uma subcomissão para internacionalização das MPME’s na ZCLCA Resultados Previstos participação das MPME’s no mercado Fomento do Comércio externo (incluindo os outros económicos e afins) Aumento do número de MPME’s formadas conscientes das oportunidades do mercado de exportações Entidades Líderes Sector da Indústria e Comércio; Conselho Nacional do Comércio; Comité Nacional de Facilitação do Comércio (outros económicos e afins) Prazos 2024 - 2039 EIXO ESTRATÉGICO 4: Alavancar e fortalecer a internacionalização do comércio de Serviço na ZCLCA 4.1 Aprovação e implementação da Estratégia Nacional de serviços, considerando o potencial estratégico de aproveitamento da participação de Moçambique na ZCLCA 4.2 Desenvolvimento de mercado de seguros para aumentar a aceitação de seguros no país considerando a Aumentar a internacionalização do comércio de Serviço na ZCLCA Aumento do uso e normalização dos serviços nacionais no mercado da ZCLCA Ministérios (MTC, MIC, MIREME, e outros afins) Mercado de seguro com ambiente competitivo e Aumento da aceitação de seguros pelas empresas e comunidades locais. 2024 - 2039
  370. Texto do artigo, página 53: ionaisnomercado
  371. Texto do artigo, página 53: adesdomercado
  372. Texto do artigo, página 53: daaceitaçãode
  373. Texto do artigo, página 53: elasempresase
  374. Texto do artigo, página 53: onalizaçãodas
  375. Texto do artigo, página 53: donúmerode
  376. Texto do artigo, página 53: naZCLCA
  377. Texto do artigo, página 53: formadase
  378. Texto do artigo, página 53: lizaçãodos
  379. Texto do artigo, página 53: adeslocais.
  380. Texto do artigo, página 53: tesdas
  381. Texto do artigo, página 53: usoe
  382. Texto do artigo, página 53: tação
  383. Texto do artigo, página 54: Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes SectordeEconomiae Finanças(Institutode Supervisãode Seguros) SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãodas ResultadosPrevistos ▪Aumento(emkm)da espinhadorsaldasTIC desdeoportode desembarqueatéaoslarese empresas. Aumentodosserviços comerciaisprestadospor empresasmoçambicanas Indicadores/Objectivos atractivoa investimentos: ▪%Aumentoda subscriçãodeseguros pelasempresase comunidadeslocais ▪%Aumentodas empresasdeseguros queadoptamasTIC parasoluções empresariais. ▪Nºderegulamentos emvigorpara melhoraraqualidade daprestaçãode serviçosdeseguros Ecossistemadeserviços empresariaiscompetitivo emoderno: ▪Nºdenovosserviços empresariais AcçõesPrioritárias participaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Fornecerincentivosque promovamacriaçãode companhiasdesegurose empresasdecorretagemde seguroslocais,atravésdejoint venture,financiamentodecapital próprioecapitalderisco. b.Reforçarainfra-estruturadas TICparaapoiarosserviçosde seguros. c.Reforçararegulamentaçãodos profissionaisdesegurospara umaprestaçãodeserviçoseficaz edequalidade. 4.3.Promoção,Desenvolvimentoe facilitaçãodosectordosserviços empresariaiscomopontodeentrada fundamentalparaasMPME’s considerandoaparticipaçãona ZCLCA:
    Prazos2024-2039
    EntidadesLíderesSectordeEconomiae Finanças(Institutode Supervisãode Seguros)SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãodas
    ResultadosPrevistos▪Aumento(emkm)da espinhadorsaldasTIC desdeoportode desembarqueatéaoslarese empresas.Aumentodosserviços comerciaisprestadospor empresasmoçambicanas
    Indicadores/Objectivosatractivoa investimentos: ▪%Aumentoda subscriçãodeseguros pelasempresase comunidadeslocais ▪%Aumentodas empresasdeseguros queadoptamasTIC parasoluções empresariais. ▪Nºderegulamentos emvigorpara melhoraraqualidade daprestaçãode serviçosdesegurosEcossistemadeserviços empresariaiscompetitivo emoderno: ▪Nºdenovosserviços empresariais
    AcçõesPrioritáriasparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Fornecerincentivosque promovamacriaçãode companhiasdesegurose empresasdecorretagemde seguroslocais,atravésdejoint venture,financiamentodecapital próprioecapitalderisco. b.Reforçarainfra-estruturadas TICparaapoiarosserviçosde seguros. c.Reforçararegulamentaçãodos profissionaisdesegurospara umaprestaçãodeserviçoseficaz edequalidade.4.3.Promoção,Desenvolvimentoe facilitaçãodosectordosserviços empresariaiscomopontodeentrada fundamentalparaasMPME’s considerandoaparticipaçãona ZCLCA:
  384. Texto do artigo, página 54: Prova
  385. Texto do artigo, página 54: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
  386. Texto do artigo, página 54: 2024-2039
  387. Texto do artigo, página 54: SectordeEconomiae
  388. Texto do artigo, página 54: Finanças(Institutode
  389. Texto do artigo, página 54: Supervisãode
  390. Texto do artigo, página 54: Seguros)
  391. Texto do artigo, página 54: Prazos 2024 - 2039 Entidades Líderes Sector de Economia e Finanças (Instituto de Supervisão de Seguros) Sector da Indústria e Comércio (Instituição de Promoção das Resultados Previstos • aumento (em km) da extensão da dorsal das TIC desde o porto de desembarque até aos lares e empresas. Aumento dos serviços comerciais prestados por empresas moçambicanas N de novos serviços empresariais Indicadores/Objectivos • atractivo • % Aumento da subscrição de seguros pelas empresas e comunidades locais • % Aumento das empresas e seguradoras equipadas com as TIC para soluções empresariais. • N de regulamentos em vigor para melhorar qualidade da prestação de serviços de seguros • Ecosistema de serviços empresariais competitivo Ações Prioritárias a. Fornecer incentivos que promovam a criação de empresas de corretagem de seguros locais, através de joint venture e capital b. Reforçar infra-estrutura das TIC para apoiar as soluções empresariais. c. Reforçar regulamentação dos serviços de seguros para melhorar qualidade e prestação de serviços eficaz e penalidade. 4.3. Promoção, desenvolvimento e facilitação do sector dos serviços comerciais fundamental para as MPME s, considerando a participação na ZCLCA: ZCLCA:
  392. Texto do artigo, página 54: rqueatéaoslarese
  393. Texto do artigo, página 54: orsaldasTIC
  394. Texto do artigo, página 54: (emkm)da
  395. Texto do artigo, página 54: ortode
  396. Texto do artigo, página 54: .
  397. Texto do artigo, página 54: 93
  398. Texto do artigo, página 54: Comércio(Instituição
  399. Texto do artigo, página 54: SectordaIndústriae
  400. Texto do artigo, página 54: dePromoçãodas
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