I SÉRIE — n.º 196
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 196/2024
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Prazos | 2024-2039 | |
|---|---|---|
| EntidadesLíderes | Micro,Pequenase MédiasEmpresas) | SectordoTurismoe Cultura SectordaCiênciae Tecnologia |
| ResultadosPrevistos | ▪Aumentodeincentivosque promovamtantooturismo local,regionale internacional ▪Melhoriadoambientede negócios | |
| Indicadores/Objectivos | oferecidospelas MPME’s. ▪N.ºdeiníciona MPME’sfinanciadas. ▪N.ºdejointventures realizadasparaa prestaçãodeserviços empresariais ▪Valordasjoint venturesrealizadas paraaprestaçãode serviçoscomerciais | Quadroregulamentare infra-estruturalmoderno eemimplementação: ▪%deacessodos pontose oportunidades turísticasdopaíscom |
| AcçõesPrioritárias | a.Desenvolverascapacidadesdas MPME’satravésdeformação paraaaceitaçãodeserviços comerciaisnopaís. b.Incentivarosectorfinanceiroa financiaracriaçãodeMPME’se ocrescimentonaprestaçãode serviçosempresariais. c.Implementarpolíticasque promovamocapitalderisco estrangeiro(africano)como formadefinanciamentode MPME’slocaisparaaprestação deserviçosempresariaisparaa exportação. | 4.4.PromoçãoeDesenvolvimentode infra-estruturadetecnologiasde informaçãoecomunicaçãoqueliga todosossectoresaosserviçosde comunicaçãoetelecomunicações considerandoaparticipaçãona ZCLCA especialmentedasMPME’s, |
| Prazos | 2024-2039 |
|---|---|
| EntidadesLíderes | SectorPrivado Associado |
| ResultadosPrevistos | ▪Reduçãodoscustosdefazer negócios |
| Indicadores/Objectivos | impactona diversificaçãodas cadeiasdevalores locais ▪Númerode regulamentos implementadosparaa melhoriadoambiente empresarialcom impactono empreendedorismo juvenilecooperativo enasMPME’s. ▪Percentagemde propriedadelocalnos sectoresdas telecomunicações. |
| AcçõesPrioritárias | atravésdamelhoriadoquadro regulamentar(regulamentodo governodigital;regulamentonúmero deidentidadedigitalparaocomércio; regulamentodocomércioelectrónico) edeinteroperabilidadenocomércio fronteiriçoincluindoaliteracia digital: a.ImplementaçãodoPlano EstratégicodeDesenvolvimento TurísticodeMoçambique. b.ImplementaçãodeBenchmarkde produtosedestinosturísticosde acordocomasnormas internacionaisparaassegurar umavantagemcompetitivapara Moçambique. c.Assegurarainteroperabilidade nocomérciofronteiriçoemelhor literaciadigital(programade formaçãoecertificaçãodigital). |
| Prazos | 2024-2039 | |
|---|---|---|
| EntidadesLíderes | Sectordos Transportese Comunicações, ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio, SectordaEnergia | |
| ResultadosPrevistos | Maiorconectividadeàs provínciasnaligaçãocomos paísesdohinterland)eportos maiscompetitivosemais preferenciaisnomercadoda ZCLCA | |
| Indicadores/Objectivos | ▪Quilómetrosde estradaconstruídos. ▪Númerodeportos construídos/actualiza dos/mantidos. ▪Númerodecentrais hidroeléctricas construídas. ▪Aumentodaredede transportespúblicos queligaMaputoa outrasvilasecidades | |
| AcçõesPrioritárias | d.Aumentarapropriedadedas empresaslocaisnosectordas telecomunicações. | 4.5.ConstruçãoeManutençãode infra-estruturasdetransporte adequadasesustentáveisque facilitemocomércioemtodosos sectores: a.Implementaçãoprogressivado transporteAUPIDA,que incluiportos,interconectores deenergia,centrais hidroeléctricas,postos fronteiriçosecaminhos-de- ferro. b.Alavancagemdeoutras iniciativasdeinfra-estruturas comparceirosbilateraispara aumentaraprestaçãode serviçosdetransporteao público. |
| Prazos | 2024- 2039 | EIXOESTRATÉGICO5:CriareConsolidaroEcossistemaInstitucionaleaLiteraciadaagendaeconómicadeMoçambiqueno mercadoContinental | 2024–2039 | |
|---|---|---|---|---|
| EntidadesLíderes | SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) | SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças SectordoTrabalhoe SegurançaSocial ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio CTA,Câmarade Comérciode | ||
| ResultadosPrevistos | Robustezdacompetitividade estratégicadosserviços nacionaisnomercadoda ZCLCA | ▪Melhoriadoquadro regulamentareinstitucional paraaimplementaçãodo acordoAZCLCA. ▪Implementaçãoadequada dosprotocolosdaAZCLCA | ||
| Indicadores/Objectivos | Estratégiaaprovadaeem implementação | Mapeamentorealizado comutilidadefuncional estratégicaeEstratégia nacionaldecomunicação doZCLCA em implementação | Iniciativasdemelhoria dacapacidade empreendidasnas provínciaspara promoverocomércio AZCLCA | Reforçodecapacidades parasensibilizaros |
| AcçõesPrioritárias | 4.6.Aprovaçãoeestímuloaestratégia deligaçõeserelaçõesentreossectores deserviçoseossectoresestratégicos decomérciodebensdaeconomia. | Mapeamentoefortalecimentoda5.1. capacidadeinterventivadetodas asinstituiçõesenvolvidasno AZCLCAeDesenvolvimentode umaestratégiadecomunicaçãoe deumplanodeacçãodo AZCLCAparaaumentaronível desensibilizaçãoparaaZCLCA. | PromoçãoeReforçoda5.2. capacidadedasprovínciaspara implementarmedidaspolíticasde desenvolvimentodocomércioe tirarmelhorproveitodos benefíciosdaZCLCA. | PromoçãoeReforçoacapacidade5.3. dosreguladoresdosectordos |
| Prazos | 2024–2039 | |||
|---|---|---|---|---|
| EntidadesLíderes | Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambiquee Associaçãodas PequenaseMédias Empresas | |||
| ResultadosPrevistos | ||||
| Indicadores/Objectivos | empregadorese trabalhadoresdas empresasna implementaçãodos acordosdaAZCLCA | Apoiotécnicoprestado aoMICeaoutros ministérios-chavena implementaçãodo acordodeserviçosda AZCLCA | Relatóriosobreonúmero denormasharmonizadas ealinhadascomasinfra- estruturasdequalidade africanas | ComitéNacionalde Facilitaçãodas Comércioajustado tambémas especificidadesda ZCLCA |
| AcçõesPrioritárias | serviçosealinharosseus objectivoscomosacordosde serviçosdaZCLCA. | Harmonizaçãodasnormas5.4. moçambicanascomasinfra- estruturasdequalidadeafricanas. | Implementaçãodaestratégiade5.5. comunicaçãoedeumplanode acçãoZCLCAparaaumentaro níveldesensibilizaçãosobrea ZCLCA. | Estabelecimentoedinamizaçãodo5.6. ComitéNacionalde ImplementaçãodaAZCLCA assegurandooseualinhamento comoutroscomitésregionais comoaSADCeaOMC. |
| Prazos | 2024–2033 | EIXOESTRATÉGICO6:Promoverefacilitarainclusãocompetitivadascapacidadeslocais | 2024–2039 | |
|---|---|---|---|---|
| EntidadesLíderes | SectordaIndústriae Comércio, SectordaEconomiae Finanças SectorPrivado | SectordoGénero, CriançaeAcção Social SectordaJuventudee Emprego. | ||
| ResultadosPrevistos | Aumentoda internacionalizaçãoda economiaedoSectorprivado (MPME’s)e promoção/valorizaçãoda produçãonacional | ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensno comérciocomnegócios formais. ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensepessoas commobilidadereduzida | ||
| Indicadores/Objectivos | Quadrodepolíticasem processodeajustamento (N.ºdeleis harmonizadasalinhadas comaSADC,OMCe ZCLCA) | Ofertatarifáriaem implementaçãonos termosdaaprovação | ▪N.ºdecampanhasde sensibilização realizadaspara sensibilizaras mulhereseosjovens docomérciosobreo | |
| AcçõesPrioritárias | Harmonizaçãodasleisnacionaise5.7. regionais(SADC)einternacionais (OMC,EPA-EU/EPA-Reino Unido)relacionadascomo comérciocomosregulamentosde implementaçãodaZCLCApara asseguraramaximizaçãodas oportunidadesdaZCLCA. | Implementaçãointegradae5.8. acompanhadadaOfertaTarifária deMoçambique. | 6.1.Promoçãoefacilitaçãodo aumentodoníveldeconsciênciada ZCLCA dasmulhereseasMPME’s. | 6.2.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceironaformalização deempresasdemulheresejovens,em conformidadecomasaspiraçõesdo |
| Prazos | 2024–2039 | ||
|---|---|---|---|
| EntidadesLíderes | SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambique, Associaçãodas PequenaseMédias Empresase AssociaçãoNacional doJovemEmpresário | ||
| ResultadosPrevistos | comacessoafinanciamento paraocomérciode exportaçãoparao AZCLCA. ▪Maiorcompreensãoda AZCLCAportodasas partesinteressadasedo papelquedesempenhamna integraçãoregional. ▪Aumentodacoordenaçãoe implementaçãodeoutros acordoscomerciaisemque Moçambiqueéparte. | ||
| Indicadores/Objectivos | AZCLCAeosseus potenciaisbenefícios. ▪N.ºdeempresas informaisdetidaspor mulheresejovens queforamajudadasa formalizaratravésde registoerequisitos comerciais. ▪Valordoapoio financeiroprestado pelogovernoe instituições financeiraspara apoiarasmulherese osjovensno comércio. ▪N.ºdemulherese jovens comerciantes/empres asapoiadaspara acederaoapoio | ||
| AcçõesPrioritárias | ProtocolosobreMulhereseJovensno ComérciodaZCLCA. | 6.3.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesna profissionalizaçãoemodernizaçãoda suacapacidadefuncionaleprodutiva: a.Fornecerapoiotécnicoe financeironaformalizaçãode empresasdosectorinformalpara mulheresejovens,em conformidadecomasaspirações doProtocolosobreMulherese JovensnoComércio. b.Fornecerapoiotécnicoe financeiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesnoacessoa inputsparaodesenvolvimento denegócioseaumentoda produtividade. | 6.4.Mobilizaçãoepromoçãodo aumentonoacessoaofinanciamento |
| Acções Prioritárias | Indicadores/Objectivos | Resultados Previstos | Entidades Líderes | Prazos |
|---|---|---|---|---|
| Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. 6.3. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro às mulheres e aos jovens no comércio. a. Fornecer apoio técnico a empresas do sector informal para mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. b. Fornecer apoio multissectoral e financeiro para mulheres e jovens comerciantes no acesso a linhas de crédito para o desenvolvimento de MPME e da produtividade. 6.4. Mobilização e promoção do aumento no acesso ao financiamento. | ▪ nº de empresas informais geridas por mulheres e jovens que foram ajudadas a formalizar ▪ Valor do apoio financeiro prestado por instituições financeiras para apoiar as mulheres e jovens no comércio ▪ % de mulheres e jovens no comércio ▪ nº de mulheres e jovens comerciantes/empresas apoiadas para aceder ao apoio | ▪ Acesso a financiamento para a ZCLCA e seus potenciais beneficiários ▪ Maior compreensão da ZCLCA por partes interessadas do sector ▪ Aumento da coordenação e implementação de outros instrumentos em que Moçambique é parte | Sector da Indústria e Comércio; Sector da Economia e Finanças; Banco Central; CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM); Associação Industrial de Moçambique; Associação das Pequenas e Médias Empresas; Associação Nacional do Jovem Empresário | 2024 – 2039 |
| Prazos | EIXOESTRATÉGICO7:PromovereFacilitaroFinanciamentodaEstratégiaeSectorPrivado | 2024–2039 | ||
|---|---|---|---|---|
| EntidadesLíderes | SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãode Investimentose Exportações;ede Promoçãodas PequenaseMédias Empresas) | |||
| ResultadosPrevistos | ▪Financiamentoadequadoda EstratégiaAZCLCA. ▪Aumentodosacessosao financiamentoporpartedas MPME’spara financiamentolocal ▪Aumentodoacessoao créditoparafinsde exportação. | |||
| Indicadores/Objectivos | financeirofornecido peloGovernoepor instituições financeiras. ▪N.ºdemulheresede jovens comerciantes/empres ascomacesso financeirodogoverno edeinstituições financeiras. | ▪Concertaçãonoapoio orçamentaldo Secretariadoda ZCLCAa implementaçãodo Acordo ▪Sustentabilidade operacionaldo ComitéNacionalde | ||
| AcçõesPrioritárias | alternativoparamulherese microempresasdepropriedadede jovenscompotencialde internacionalizar-senomercadoda ZCLCA. | 6.5.Implementaçãodeprogramasde desenvolvimentoe empreendedorismojuvenilcom potencialdeseinternacionalizarna ZCLCA. | 7.1.Mobilizaçãodeorçamentospara actualizaçãoeestabilizaçãoda implementaçãodasestratégias nacionaisconsiderandoasprioridades daZCLCA. | 7.2.Mobilizarrecursosesuportara implementaçãodaEstratégiaePlano deAcçãoNacionaldeMoçambiquena ZCLCA |
| Prazos | |
|---|---|
| EntidadesLíderes | SectordaEconomiae dasFinanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM) |
| ResultadosPrevistos | ▪Abordagemmulti-sectorial coordenadaparaa implementaçãodo AZCLCA |
| Indicadores/Objectivos | Implementaçãoda ZCLCA. ▪Dotaçãoorçamental paraoComité Nacionalde Implementaçãoda ZCLCA |
| AcçõesPrioritárias | 7.3.Mobilizarrecursosparaajustare fortaleceracapacidadedoSector Privadoasoportunidadeeosdesafios daparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Aumentaroacessoao financiamentoparaasMPME’s locaiseexportadorasatravésdo fornecimentodeprodutos financeirosquesatisfaçamas necessidadesdasMPME’s. b.Desenvolvimentodeesquemas decréditoefinanciamentoà exportaçãoatravésdoBancode Moçambique. c.Fornecimentodeesquemasde créditodegarantiaàexportação parapromoverasmulheres, jovensepessoascomdeficiência noacessoaofinanciamentopara osmercadosdeexportação. |
| Prazos | Entidades Líderes | Resultados Previstos | Indicadores/Objectivos | Ações Prioritárias |
|---|---|---|---|---|
| Sector da Economia e das Finanças Banco Central CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) | • Abordagem multi-sectorial coordenada para implementação do ZCLCA | • Implementação da ZCLCA • Dotação orçamental para o Comité Nacional de Implementação da ZCLCA | 7.3. Mobilizar recursos para ajustar e melhorar a capacidade do Sector Privado às oportunidades e desafios da participação de Moçambique na ZCLCA. a. Aumentar o acesso ao financiamento para as MPME’s locais exportadoras através de instrumentos financeiros que satisfaçam as necessidades das MPME’s. b. Desenvolvimento de esquemas de crédito à exportação através do Banco de Moçambique. c. Fornecimento de esquemas de crédito de garantia à exportação para promover as mulheres, jovens e pessoas com deficiência, no acesso ao financiamento para os mercados de exportação. |
| Comunicando | RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral | Relatóriosde Investimentoe doSectordo ApoioaoSector Privadoe Relatóriosdo BancoMundial | RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral | |
|---|---|---|---|---|
| Responsável | SectordaIndústria eComércio | SectordaIndústria eComércio Sectorda Economiae Finanças | SectordaIndústria eComércio | |
| Frequência | Anual | Anual | Anual | Anual |
| FontedeDados | Dadoscomerciais aduaneiros | Autoridades Aduaneiras | MIC; Ministériodas Finanças | MIC; Comissãode ServiçoPúblico |
| Alvo (2030) | 60% | 46% | 100 | Pontuação qualitativa (0-100) 80 |
| Linhade Base (2024) | 28% | 18% | 138 | Pontuação qualitativa (0-100) 5 |
| Definição | Moçambique, exportaçõestotais paraÁfrica divididaspelas exportaçõesglobais deMoçambique multiplicadaspor 100 | %Alteraçãono númerodepaíses africanosque importamprodutos moçambicanos | Reduçãona classificaçãode facilidadedefazer negócios | Investimentona actualizaçãodeinfra estruturase desenvolvimentode competências |
| Indicador | Aumentopercentual dosproductos moçambicanos comercializadosem África | Expansãodenovas oportunidades comerciaisnos mercadosafricanos | Ambientedemaior facilidadeparafazer negócios | Infra-estrutura institucional melhoradae desenvolvimentoda capacidadehumana |
| Meta | Resultados |
| Comunicando | Relatóriosde pesquisade associações comerciais RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral | ||
|---|---|---|---|
| Responsável | SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas | SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações | SectordaIndústria eComércio, |
| Frequência | Anual | Anual | |
| FontedeDados | Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; Ministério, Associaçõesdas MPME’s Associações comerciaisdas MPME’s | Autoridades Aduaneiras; Escritóriosde Registrode Empresas Pesquisasda empresa | Autoridades Aduaneiras |
| Alvo (2030) | 10% | 30% | 25 |
| Linhade Base (2024) | 1% | 10% | 10 |
| Definição | Percentagemde MPMEpertencentes amulheresejovens nocomércio transfronteiriço divididapelototal deexportadoresem Moçambique multiplicadopor 100 | Númerode empresasregistradas queproduzempara omercadode exportaçãoem relaçãoaototalde empresasregistradas | Aumentodonúmero depaísesafricanos |
| Indicador | Empoderamentode mulheresejovens nosnegócios | Númerode empresasenvolvidas emexportações | Númerodenovos mercadosde |
| Resultados |
| Comunicando | RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral | RelatórioAnnual deInvestimento combalanço trimestral | RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral | Relatóriosde pesquisade associações comerciais, | |
|---|---|---|---|---|---|
| Responsável | Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações | SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações | SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações | SectordaIndústria eComércio | SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas |
| Frequência | Anual | Bienal | Anual | Anual | |
| FontedeDados | Autoridades Aduaneiras Pesquisasda empresa | MIC; Ministériode Economiae Finanças | MIC; Comissãode ServiçoPúblico | Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; | |
| Alvo (2030) | 30% | 40% | 50 | 500 | |
| Linhade Base (2024) | 5% | 10% | 5 | 0 | |
| Definição | queimportam produtos moçambicanos | Aumentodosbens manufacturadoscom valoragregadocomo percentagemdototal debensexportados | Númerode empresasafricanas queinvestemem Moçambiquecomo %dototaldefluxos deIDE | Aumentodonúmero defuncionários treinadosem formulaçãode políticascomerciais enegociações | Aumentodonúmero deMPME pertencentesa mulheresejovens |
| Indicador | exportaçãoafricanos paraempresas moçambicanas | Númerodenovos produtosexportados comvaloragregado | Númerode investidoresintra- africanosem Moçambique | Númerodepessoal recrutadoeformado emelaboraçãode políticascomerciais enegociações | NúmerodeMPME pertencentesa mulheresejovens nocomércio transfronteiriço |
| Resultados |
| Comunicando | RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral | Relatóriosde pesquisade associações comerciais, RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral |
|---|---|---|
| Responsável | Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas | SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas |
| Frequência | Anual | Anual |
| FontedeDados | Ministériodas MPME’s Associações comerciaisde MPME’s | Pesquisasde Micro-finanças Associações comerciaisde MPME’s MIC |
| Alvo (2030) | 500 | |
| Linhade Base (2024) | 0 | |
| Definição | queexportampara África | Aumentodonúmero deMPME’s formalmente registradasecom acessoacapital registradoecom acessoacapitalde instituiçõesformais |
| Indicador | NúmerodeMPME’s registradasecom acessoacapital | |
| Frequência | Anual | Anual |
|---|---|---|
| Fonte de Dados | Ministério das MPME´s Associações comerciais de MPME´s | Pesquisas de Micro-finanças Associações comerciais MPME´s MIC |
| Alvo (2030) | 500 | |
| Linha de Base (2024) | 0 | |
| Definição | que exportam para África | Aumento do número de MPME´s formalmente registadas e com acesso a capital registado e com acesso a capital de instituições formais |
| Indicador | Número de MPME´s registadas e com acesso a capital |
| Comunicando | Relatórios trimestrais | |
|---|---|---|
| Responsável | Pequenase MédiasEmpresas | Comitéde Implementaçãoda Estratégia Nacional(CNFC) |
| Frequência | Trimestral | |
| FontedeDados | MIC | |
| Alvo (2030) | 95% | |
| Linhade Base (2024) | 0% | |
| Definição | Reuniõesedecisões executadasem tempohábil | |
| Indicador | Númerodereuniões bem-sucedidasdo Comitéde Implementaçãoda EstratégiaNacional | |
| ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS | |
|---|---|
| AZCLCA | Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana |
| SADC | Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral |
| UE | União Europeia |
| APE | Acordo de Parceria Económica |
| SACU | Países da União Aduaneira da África Austral |
| UA | União Africana |
| OMC | Organização Mundial do Comércio |
| AFC | Acordo de Facilitação do Comércio |
| ENDE | Estratégia Nacional de Desenvolvimento |
| PRONAI | Programa Nacional Industrializar Moçambique |
| IDE | Investimento Directo Estrangeiro |
| GNL | Gás Natural Liquefeito |
| PIB | Produto Interno Bruto |
| SPG | Sistema Geral de Preferências |
| PMA’s | Países Menos Avançados |
| CPLP | Comunidade dos Países de Língua Portuguesa |
| Commonwealth | Comunidade dos países falantes da língua inglesa |
| ZCL | Zona de Comércio Livre |
| AGCS | Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
| ISSM | Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique |
| PAPSS | Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação |
| ENMC | Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas |
| MPME’s | Micro, Pequenas e Médias Empresas |
| CNFC | Comité Nacional de Facilitação do Comércio |
| ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS | |
|---|---|
| AZCLCA | Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana |
| SADC | Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral |
| UE | União Europeia |
| APE | Acordo de Parceria Económica |
| SACU | Países da União Aduaneira da África Austral |
| UA | União Africana |
| OMC | Organização Mundial do Comércio |
| AFC | Acordo de Facilitação do Comércio |
| ENDE | Estratégia Nacional de Desenvolvimento |
| PRONAI | Programa Nacional Industrializar Moçambique |
| IDE | Investimento Directo Estrangeiro |
| GNL | Gás Natural Liquefeito |
| PIB | Produto Interno Bruto |
| SPG | Sistema Geral de Preferências |
| PMA’s | Países Menos Avançados |
| CPLP | Comunidade dos Países de Língua Portuguesa |
| Commonwealth | Comunidade dos países falantes da língua inglesa |
| ZCL | Zona de Comércio Livre |
| AGCS | Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
| ISSM | Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique |
| PAPSS | Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação |
| ENMC | Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas |
| MPME’s | Micro, Pequenas e Médias Empresas |
| CNFC | Comité Nacional de Facilitação do Comércio |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 54: restadospor
- Texto do artigo, página 54: oçambicanas
- Texto do artigo, página 54: sserviços
- Texto do artigo, página 55: Prazos
2024-2039
EntidadesLíderes
Micro,Pequenase
MédiasEmpresas)
SectordoTurismoe
Cultura
SectordaCiênciae
Tecnologia
ResultadosPrevistos
▪Aumentodeincentivosque
promovamtantooturismo
local,regionale
internacional
▪Melhoriadoambientede
negócios
Indicadores/Objectivos
oferecidospelas
MPME’s.
▪N.ºdeiníciona
MPME’sfinanciadas.
▪N.ºdejointventures
realizadasparaa
prestaçãodeserviços
empresariais
▪Valordasjoint
venturesrealizadas
paraaprestaçãode
serviçoscomerciais
Quadroregulamentare
infra-estruturalmoderno
eemimplementação:
▪%deacessodos
pontose
oportunidades
turísticasdopaíscom
AcçõesPrioritárias
a.Desenvolverascapacidadesdas
MPME’satravésdeformação
paraaaceitaçãodeserviços
comerciaisnopaís.
b.Incentivarosectorfinanceiroa
financiaracriaçãodeMPME’se
ocrescimentonaprestaçãode
serviçosempresariais.
c.Implementarpolíticasque
promovamocapitalderisco
estrangeiro(africano)como
formadefinanciamentode
MPME’slocaisparaaprestação
deserviçosempresariaisparaa
exportação.
4.4.PromoçãoeDesenvolvimentode
infra-estruturadetecnologiasde
informaçãoecomunicaçãoqueliga
todosossectoresaosserviçosde
comunicaçãoetelecomunicações
considerandoaparticipaçãona
ZCLCA especialmentedasMPME’s,
Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes Micro,Pequenase MédiasEmpresas) SectordoTurismoe Cultura SectordaCiênciae Tecnologia ResultadosPrevistos ▪Aumentodeincentivosque promovamtantooturismo local,regionale internacional ▪Melhoriadoambientede negócios Indicadores/Objectivos oferecidospelas MPME’s. ▪N.ºdeiníciona MPME’sfinanciadas. ▪N.ºdejointventures realizadasparaa prestaçãodeserviços empresariais ▪Valordasjoint venturesrealizadas paraaprestaçãode serviçoscomerciais Quadroregulamentare infra-estruturalmoderno eemimplementação: ▪%deacessodos pontose oportunidades turísticasdopaíscom AcçõesPrioritárias a.Desenvolverascapacidadesdas MPME’satravésdeformação paraaaceitaçãodeserviços comerciaisnopaís. b.Incentivarosectorfinanceiroa financiaracriaçãodeMPME’se ocrescimentonaprestaçãode serviçosempresariais. c.Implementarpolíticasque promovamocapitalderisco estrangeiro(africano)como formadefinanciamentode MPME’slocaisparaaprestação deserviçosempresariaisparaa exportação. 4.4.PromoçãoeDesenvolvimentode infra-estruturadetecnologiasde informaçãoecomunicaçãoqueliga todosossectoresaosserviçosde comunicaçãoetelecomunicações considerandoaparticipaçãona ZCLCA especialmentedasMPME’s, - Texto do artigo, página 55: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
- Texto do artigo, página 55: MédiasEmpresas) 2024-2039
- Texto do artigo, página 55: Micro,Pequenase
- Texto do artigo, página 55: 94
- Texto do artigo, página 55: SectordoTurismoe
- Texto do artigo, página 55: SectordaCiênciae
- Texto do artigo, página 55: Tecnologia
- Texto do artigo, página 55: Cultura
- Texto do artigo, página 55: adoambientede
- Texto do artigo, página 55: odeincentivosque
- Texto do artigo, página 55: mtantooturismo
- Texto do artigo, página 55: gionale
- Texto do artigo, página 55: ional
- Texto do artigo, página 55: s
- Texto do artigo, página 55: 4.4. Promoção e Desenvolvimento de infra-estrutura e tecnologias de informação e comunicação que liga
- Texto do artigo, página 56: Prova
- Texto do artigo, página 56: Prazos
2024-2039
EntidadesLíderes
SectorPrivado
Associado
ResultadosPrevistos
▪Reduçãodoscustosdefazer
negócios
Indicadores/Objectivos
impactona
diversificaçãodas
cadeiasdevalores
locais
▪Númerode
regulamentos
implementadosparaa
melhoriadoambiente
empresarialcom
impactono
empreendedorismo
juvenilecooperativo
enasMPME’s.
▪Percentagemde
propriedadelocalnos
sectoresdas
telecomunicações.
AcçõesPrioritárias
atravésdamelhoriadoquadro
regulamentar(regulamentodo
governodigital;regulamentonúmero
deidentidadedigitalparaocomércio;
regulamentodocomércioelectrónico)
edeinteroperabilidadenocomércio
fronteiriçoincluindoaliteracia
digital:
a.ImplementaçãodoPlano
EstratégicodeDesenvolvimento
TurísticodeMoçambique.
b.ImplementaçãodeBenchmarkde
produtosedestinosturísticosde
acordocomasnormas
internacionaisparaassegurar
umavantagemcompetitivapara
Moçambique.
c.Assegurarainteroperabilidade
nocomérciofronteiriçoemelhor
literaciadigital(programade
formaçãoecertificaçãodigital).
Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes SectorPrivado Associado ResultadosPrevistos ▪Reduçãodoscustosdefazer negócios Indicadores/Objectivos impactona diversificaçãodas cadeiasdevalores locais ▪Númerode regulamentos implementadosparaa melhoriadoambiente empresarialcom impactono empreendedorismo juvenilecooperativo enasMPME’s. ▪Percentagemde propriedadelocalnos sectoresdas telecomunicações. AcçõesPrioritárias atravésdamelhoriadoquadro regulamentar(regulamentodo governodigital;regulamentonúmero deidentidadedigitalparaocomércio; regulamentodocomércioelectrónico) edeinteroperabilidadenocomércio fronteiriçoincluindoaliteracia digital: a.ImplementaçãodoPlano EstratégicodeDesenvolvimento TurísticodeMoçambique. b.ImplementaçãodeBenchmarkde produtosedestinosturísticosde acordocomasnormas internacionaisparaassegurar umavantagemcompetitivapara Moçambique. c.Assegurarainteroperabilidade nocomérciofronteiriçoemelhor literaciadigital(programade formaçãoecertificaçãodigital). - Texto do artigo, página 56: 2024-2039
- Texto do artigo, página 56: sultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
- Texto do artigo, página 56: 95
- Texto do artigo, página 56: cios SectorPrivado
- Texto do artigo, página 56: Associado
- Texto do artigo, página 56: Entidades Líderes Sector Privado Associado Resultados Previstos ▪ Redução dos custos de fazer negócios Indicadores/Objectivos impacto na diversificação das cadeias de valores locais ▪ Número de regulamentos para a implementação para a melhoria do ambiente empresarial com impacto no empreendedorismo juvenil e cooperativo nas MPMEs; ▪ Propriedade local nos sectores das telecomunicações. Acções Prioritárias
- Texto do artigo, página 56: çãodoscustosdefazer
- Texto do artigo, página 57: sultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
- Texto do artigo, página 57: Prazos
2024-2039
EntidadesLíderes
Sectordos
Transportese
Comunicações,
ComitéNacionalde
Facilitaçãodo
Comércio,
SectordaEnergia
ResultadosPrevistos
Maiorconectividadeàs
provínciasnaligaçãocomos
paísesdohinterland)eportos
maiscompetitivosemais
preferenciaisnomercadoda
ZCLCA
Indicadores/Objectivos
▪Quilómetrosde
estradaconstruídos.
▪Númerodeportos
construídos/actualiza
dos/mantidos.
▪Númerodecentrais
hidroeléctricas
construídas.
▪Aumentodaredede
transportespúblicos
queligaMaputoa
outrasvilasecidades
AcçõesPrioritárias
d.Aumentarapropriedadedas
empresaslocaisnosectordas
telecomunicações.
4.5.ConstruçãoeManutençãode
infra-estruturasdetransporte
adequadasesustentáveisque
facilitemocomércioemtodosos
sectores:
a.Implementaçãoprogressivado
transporteAUPIDA,que
incluiportos,interconectores
deenergia,centrais
hidroeléctricas,postos
fronteiriçosecaminhos-de-
ferro.
b.Alavancagemdeoutras
iniciativasdeinfra-estruturas
comparceirosbilateraispara
aumentaraprestaçãode
serviçosdetransporteao
público.
Prazos 2024-2039 EntidadesLíderes Sectordos Transportese Comunicações, ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio, SectordaEnergia ResultadosPrevistos Maiorconectividadeàs provínciasnaligaçãocomos paísesdohinterland)eportos maiscompetitivosemais preferenciaisnomercadoda ZCLCA Indicadores/Objectivos ▪Quilómetrosde estradaconstruídos. ▪Númerodeportos construídos/actualiza dos/mantidos. ▪Númerodecentrais hidroeléctricas construídas. ▪Aumentodaredede transportespúblicos queligaMaputoa outrasvilasecidades AcçõesPrioritárias d.Aumentarapropriedadedas empresaslocaisnosectordas telecomunicações. 4.5.ConstruçãoeManutençãode infra-estruturasdetransporte adequadasesustentáveisque facilitemocomércioemtodosos sectores: a.Implementaçãoprogressivado transporteAUPIDA,que incluiportos,interconectores deenergia,centrais hidroeléctricas,postos fronteiriçosecaminhos-de- ferro. b.Alavancagemdeoutras iniciativasdeinfra-estruturas comparceirosbilateraispara aumentaraprestaçãode serviçosdetransporteao público. - Texto do artigo, página 57: 2024-2039
- Texto do artigo, página 57: 96
- Texto do artigo, página 57: ComitéNacionalde
- Texto do artigo, página 57: SectordaEnergia
- Texto do artigo, página 57: Comunicações,
- Texto do artigo, página 57: Transportese
- Texto do artigo, página 57: Facilitaçãodo
- Texto do artigo, página 57: ciaisnomercadoda Sectordos
- Texto do artigo, página 57: Comércio,
- Texto do artigo, página 57: asnaligaçãocomos
- Texto do artigo, página 57: ohinterland)eportos
- Texto do artigo, página 57: mpetitivosemais
- Texto do artigo, página 57: onectividadeàs
- Texto do artigo, página 58: Prazos
2024-
2039
EIXOESTRATÉGICO5:CriareConsolidaroEcossistemaInstitucionaleaLiteraciadaagendaeconómicadeMoçambiqueno
mercadoContinental
2024–2039
EntidadesLíderes
SectordaIndústriae
Comércio(incluindo
osoutroseconómicos
eafins)
SectordaIndústriae
Comércio
SectordaEconomiae
Finanças
SectordoTrabalhoe
SegurançaSocial
ComitéNacionalde
Facilitaçãodo
Comércio
CTA,Câmarade
Comérciode
ResultadosPrevistos
Robustezdacompetitividade
estratégicadosserviços
nacionaisnomercadoda
ZCLCA
▪Melhoriadoquadro
regulamentareinstitucional
paraaimplementaçãodo
acordoAZCLCA.
▪Implementaçãoadequada
dosprotocolosdaAZCLCA
Indicadores/Objectivos
Estratégiaaprovadaeem
implementação
Mapeamentorealizado
comutilidadefuncional
estratégicaeEstratégia
nacionaldecomunicação
doZCLCA em
implementação
Iniciativasdemelhoria
dacapacidade
empreendidasnas
provínciaspara
promoverocomércio
AZCLCA
Reforçodecapacidades
parasensibilizaros
AcçõesPrioritárias
4.6.Aprovaçãoeestímuloaestratégia
deligaçõeserelaçõesentreossectores
deserviçoseossectoresestratégicos
decomérciodebensdaeconomia.
Mapeamentoefortalecimentoda5.1.
capacidadeinterventivadetodas
asinstituiçõesenvolvidasno
AZCLCAeDesenvolvimentode
umaestratégiadecomunicaçãoe
deumplanodeacçãodo
AZCLCAparaaumentaronível
desensibilizaçãoparaaZCLCA.
PromoçãoeReforçoda5.2.
capacidadedasprovínciaspara
implementarmedidaspolíticasde
desenvolvimentodocomércioe
tirarmelhorproveitodos
benefíciosdaZCLCA.
PromoçãoeReforçoacapacidade5.3.
dosreguladoresdosectordos
Prazos 2024- 2039 EIXOESTRATÉGICO5:CriareConsolidaroEcossistemaInstitucionaleaLiteraciadaagendaeconómicadeMoçambiqueno mercadoContinental 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(incluindo osoutroseconómicos eafins) SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças SectordoTrabalhoe SegurançaSocial ComitéNacionalde Facilitaçãodo Comércio CTA,Câmarade Comérciode ResultadosPrevistos Robustezdacompetitividade estratégicadosserviços nacionaisnomercadoda ZCLCA ▪Melhoriadoquadro regulamentareinstitucional paraaimplementaçãodo acordoAZCLCA. ▪Implementaçãoadequada dosprotocolosdaAZCLCA Indicadores/Objectivos Estratégiaaprovadaeem implementação Mapeamentorealizado comutilidadefuncional estratégicaeEstratégia nacionaldecomunicação doZCLCA em implementação Iniciativasdemelhoria dacapacidade empreendidasnas provínciaspara promoverocomércio AZCLCA Reforçodecapacidades parasensibilizaros AcçõesPrioritárias 4.6.Aprovaçãoeestímuloaestratégia deligaçõeserelaçõesentreossectores deserviçoseossectoresestratégicos decomérciodebensdaeconomia. Mapeamentoefortalecimentoda5.1. capacidadeinterventivadetodas asinstituiçõesenvolvidasno AZCLCAeDesenvolvimentode umaestratégiadecomunicaçãoe deumplanodeacçãodo AZCLCAparaaumentaronível desensibilizaçãoparaaZCLCA. PromoçãoeReforçoda5.2. capacidadedasprovínciaspara implementarmedidaspolíticasde desenvolvimentodocomércioe tirarmelhorproveitodos benefíciosdaZCLCA. PromoçãoeReforçoacapacidade5.3. dosreguladoresdosectordos - Texto do artigo, página 58: Prova
- Texto do artigo, página 58: 2024-
- Texto do artigo, página 58: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
- Texto do artigo, página 58: 2039
- Texto do artigo, página 58: SectordaIndústriae
- Texto do artigo, página 58: Comércio(incluindo
- Texto do artigo, página 58: competitividade
- Texto do artigo, página 58: dosserviços
- Texto do artigo, página 58: eaLiteraciadaagendaeconómicadeMoçambiqueno
- Texto do artigo, página 58: 2024–2039
- Texto do artigo, página 58: 97
- Texto do artigo, página 58: osoutroseconómicos
- Texto do artigo, página 58: SectordaIndústriae
- Texto do artigo, página 58: SectordaEconomiae
- Texto do artigo, página 58: SectordoTrabalhoe
- Texto do artigo, página 58: ComitéNacionalde
- Texto do artigo, página 58: SegurançaSocial
- Texto do artigo, página 58: CTA,Câmarade
- Texto do artigo, página 58: Facilitaçãodo
- Texto do artigo, página 58: Comérciode
- Texto do artigo, página 58: Comércio
- Texto do artigo, página 58: Comércio
- Texto do artigo, página 58: Finanças
- Texto do artigo, página 58: eafins)
- Texto do artigo, página 58: entareinstitucional
- Texto do artigo, página 58: ocolosdaAZCLCA
- Texto do artigo, página 58: plementaçãodo
- Texto do artigo, página 58: ntaçãoadequada
- Texto do artigo, página 58: omercadoda
- Texto do artigo, página 58: adoquadro
- Texto do artigo, página 58: ZCLCA.
- Texto do artigo, página 59: Prazos
2024–2039
EntidadesLíderes
Moçambique(CCM),
AssociaçãoIndustrial
deMoçambiquee
Associaçãodas
PequenaseMédias
Empresas
ResultadosPrevistos
Indicadores/Objectivos
empregadorese
trabalhadoresdas
empresasna
implementaçãodos
acordosdaAZCLCA
Apoiotécnicoprestado
aoMICeaoutros
ministérios-chavena
implementaçãodo
acordodeserviçosda
AZCLCA
Relatóriosobreonúmero
denormasharmonizadas
ealinhadascomasinfra-
estruturasdequalidade
africanas
ComitéNacionalde
Facilitaçãodas
Comércioajustado
tambémas
especificidadesda
ZCLCA
AcçõesPrioritárias
serviçosealinharosseus
objectivoscomosacordosde
serviçosdaZCLCA.
Harmonizaçãodasnormas5.4.
moçambicanascomasinfra-
estruturasdequalidadeafricanas.
Implementaçãodaestratégiade5.5.
comunicaçãoedeumplanode
acçãoZCLCAparaaumentaro
níveldesensibilizaçãosobrea
ZCLCA.
Estabelecimentoedinamizaçãodo5.6.
ComitéNacionalde
ImplementaçãodaAZCLCA
assegurandooseualinhamento
comoutroscomitésregionais
comoaSADCeaOMC.
Prazos 2024–2039 EntidadesLíderes Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambiquee Associaçãodas PequenaseMédias Empresas ResultadosPrevistos Indicadores/Objectivos empregadorese trabalhadoresdas empresasna implementaçãodos acordosdaAZCLCA Apoiotécnicoprestado aoMICeaoutros ministérios-chavena implementaçãodo acordodeserviçosda AZCLCA Relatóriosobreonúmero denormasharmonizadas ealinhadascomasinfra- estruturasdequalidade africanas ComitéNacionalde Facilitaçãodas Comércioajustado tambémas especificidadesda ZCLCA AcçõesPrioritárias serviçosealinharosseus objectivoscomosacordosde serviçosdaZCLCA. Harmonizaçãodasnormas5.4. moçambicanascomasinfra- estruturasdequalidadeafricanas. Implementaçãodaestratégiade5.5. comunicaçãoedeumplanode acçãoZCLCAparaaumentaro níveldesensibilizaçãosobrea ZCLCA. Estabelecimentoedinamizaçãodo5.6. ComitéNacionalde ImplementaçãodaAZCLCA assegurandooseualinhamento comoutroscomitésregionais comoaSADCeaOMC. - Texto do artigo, página 59: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
- Texto do artigo, página 59: Empresas 2024–2039
- Texto do artigo, página 59: 98
- Texto do artigo, página 59: Moçambique(CCM),
- Texto do artigo, página 59: AssociaçãoIndustrial
- Texto do artigo, página 59: PequenaseMédias
- Texto do artigo, página 59: deMoçambiquee
- Texto do artigo, página 59: Associaçãodas
- Texto do artigo, página 59: Prazos 2024 – 2039 Entidades Líderes Moçambique (CCM), Associação Industrial de Moçambique Associação das Pequenas e Médias Empresas Resultados Previstos Indicadores/Objectivos Apoio técnico prestado ao MIC e a outros ministérios-chave na implementação do acordo de serviços da ZCLCA. Relatórios sobre o número de normas harmonizadas e alinhadas com as infra- estruturas de qualidade africanas. Implementação da ZCLCA assegurando o seu alinhamento com outros comités regionais, como a SADC e a OMC. Comité Nacional de Facilitação do Comércio ajustado também às especificidades da ZCLCA. Ações Prioritárias 5.4 Harmonização das normas moçambicanas com as infra- estruturas de qualidade africanas. 5.5 Implementação da estratégia de comunicação e um plano de acção da ZCLCA para aumentar o nível de sensibilização sobre a ZCLCA. 5.6 Estabelecimento e dinamização do Comité Nacional de Facilitação do Comércio
- Texto do artigo, página 60: Prova
- Texto do artigo, página 60: Prazos
2024–2033
EIXOESTRATÉGICO6:Promoverefacilitarainclusãocompetitivadascapacidadeslocais
2024–2039
EntidadesLíderes
SectordaIndústriae
Comércio,
SectordaEconomiae
Finanças
SectorPrivado
SectordoGénero,
CriançaeAcção
Social
SectordaJuventudee
Emprego.
ResultadosPrevistos
Aumentoda
internacionalizaçãoda
economiaedoSectorprivado
(MPME’s)e
promoção/valorizaçãoda
produçãonacional
▪Aumentodonúmerode
mulheres,jovensno
comérciocomnegócios
formais.
▪Aumentodonúmerode
mulheres,jovensepessoas
commobilidadereduzida
Indicadores/Objectivos
Quadrodepolíticasem
processodeajustamento
(N.ºdeleis
harmonizadasalinhadas
comaSADC,OMCe
ZCLCA)
Ofertatarifáriaem
implementaçãonos
termosdaaprovação
▪N.ºdecampanhasde
sensibilização
realizadaspara
sensibilizaras
mulhereseosjovens
docomérciosobreo
AcçõesPrioritárias
Harmonizaçãodasleisnacionaise5.7.
regionais(SADC)einternacionais
(OMC,EPA-EU/EPA-Reino
Unido)relacionadascomo
comérciocomosregulamentosde
implementaçãodaZCLCApara
asseguraramaximizaçãodas
oportunidadesdaZCLCA.
Implementaçãointegradae5.8.
acompanhadadaOfertaTarifária
deMoçambique.
6.1.Promoçãoefacilitaçãodo
aumentodoníveldeconsciênciada
ZCLCA dasmulhereseasMPME’s.
6.2.Promoçãoefacilitaçãodeapoio
técnicoefinanceironaformalização
deempresasdemulheresejovens,em
conformidadecomasaspiraçõesdo
Prazos 2024–2033 EIXOESTRATÉGICO6:Promoverefacilitarainclusãocompetitivadascapacidadeslocais 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio, SectordaEconomiae Finanças SectorPrivado SectordoGénero, CriançaeAcção Social SectordaJuventudee Emprego. ResultadosPrevistos Aumentoda internacionalizaçãoda economiaedoSectorprivado (MPME’s)e promoção/valorizaçãoda produçãonacional ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensno comérciocomnegócios formais. ▪Aumentodonúmerode mulheres,jovensepessoas commobilidadereduzida Indicadores/Objectivos Quadrodepolíticasem processodeajustamento (N.ºdeleis harmonizadasalinhadas comaSADC,OMCe ZCLCA) Ofertatarifáriaem implementaçãonos termosdaaprovação ▪N.ºdecampanhasde sensibilização realizadaspara sensibilizaras mulhereseosjovens docomérciosobreo AcçõesPrioritárias Harmonizaçãodasleisnacionaise5.7. regionais(SADC)einternacionais (OMC,EPA-EU/EPA-Reino Unido)relacionadascomo comérciocomosregulamentosde implementaçãodaZCLCApara asseguraramaximizaçãodas oportunidadesdaZCLCA. Implementaçãointegradae5.8. acompanhadadaOfertaTarifária deMoçambique. 6.1.Promoçãoefacilitaçãodo aumentodoníveldeconsciênciada ZCLCA dasmulhereseasMPME’s. 6.2.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceironaformalização deempresasdemulheresejovens,em conformidadecomasaspiraçõesdo - Texto do artigo, página 60: 2024–2033
- Texto do artigo, página 60: 2024–2039
- Texto do artigo, página 60: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
- Texto do artigo, página 60: 99
- Texto do artigo, página 60: SectordaIndústriae
- Texto do artigo, página 60: SectordaEconomiae
- Texto do artigo, página 60: SectordaJuventudee
- Texto do artigo, página 60: SectordoGénero,
- Texto do artigo, página 60: CriançaeAcção
- Texto do artigo, página 60: SectorPrivado
- Texto do artigo, página 60: Comércio,
- Texto do artigo, página 60: Emprego.
- Texto do artigo, página 60: Finanças
- Texto do artigo, página 60: Social
- Texto do artigo, página 60: Acções Prioritárias 5.7. Harmonização das leis nacionais e regionais (SADC) e internacionais (OMC), EPA-UE relacionadas com o comércio com os regulamentos de implementação da ZCLCA para assegurar a maximização das oportunidades da ZCLCA. 5.8. Implementação e acompanhamento da Oferta Tarifária de Moçambique. Indicadores/Objectivos Quadro de políticas em processo de ajustamento (não harmonizadas com a SADC, OMC e ZCLCA) Oferta tarifária em implementação nos termos da aprovação N.º de campanhas de promoção e facilitação do comércio e a sensibilização das mulheres e os jovens sobre o comércio N.º de aumento do número de mulheres e pessoas com mobilidade reduzida Resultados Previstos Aumento da internacionalização da economia e do Sector privado (MPME’s) e promoção/valorização da produção local N.º de campanhas de promoção e sensibilização realizadas para sensibilizar as mulheres e os jovens sobre o comércio N.º de aumento do número de mulheres e pessoas com mobilidade reduzida Entidades Líderes Sector da Indústria e Comércio, Sector da Economia e Finanças Sector Privado Sector do Género, Criança e Acção Social Sector da Juventude e Emprego. Prazos 2024 – 2033 2024 – 2039 EIXO ESTRATÉGICO 6: Promover e facilitar a inclusão competitiva das capacidades locais 6.1. Promoção e facilitação do aumento da participação das mulheres e as MPME’s, ZCLCA das mulheres e as MPME’s. 6.2. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro e de capacitação de mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do
- Texto do artigo, página 60: capacidadeslocais
- Texto do artigo, página 60: doSectorprivado
- Texto do artigo, página 60: s,jovensepessoas
- Texto do artigo, página 60: ilidadereduzida
- Texto do artigo, página 60: donúmerode
- Texto do artigo, página 60: comnegócios
- Texto do artigo, página 60: donúmerode
- Texto do artigo, página 60: alorizaçãoda
- Texto do artigo, página 60: s,jovensno
- Texto do artigo, página 60: lizaçãoda
- Texto do artigo, página 60: cional
- Texto do artigo, página 61: Prazos
2024–2039
EntidadesLíderes
SectordaIndústriae
Comércio
SectordaEconomiae
Finanças
BancoCentral
CTA,Câmarade
Comérciode
Moçambique(CCM),
AssociaçãoIndustrial
deMoçambique,
Associaçãodas
PequenaseMédias
Empresase
AssociaçãoNacional
doJovemEmpresário
ResultadosPrevistos
comacessoafinanciamento
paraocomérciode
exportaçãoparao
AZCLCA.
▪Maiorcompreensãoda
AZCLCAportodasas
partesinteressadasedo
papelquedesempenhamna
integraçãoregional.
▪Aumentodacoordenaçãoe
implementaçãodeoutros
acordoscomerciaisemque
Moçambiqueéparte.
Indicadores/Objectivos
AZCLCAeosseus
potenciaisbenefícios.
▪N.ºdeempresas
informaisdetidaspor
mulheresejovens
queforamajudadasa
formalizaratravésde
registoerequisitos
comerciais.
▪Valordoapoio
financeiroprestado
pelogovernoe
instituições
financeiraspara
apoiarasmulherese
osjovensno
comércio.
▪N.ºdemulherese
jovens
comerciantes/empres
asapoiadaspara
acederaoapoio
AcçõesPrioritárias
ProtocolosobreMulhereseJovensno
ComérciodaZCLCA.
6.3.Promoçãoefacilitaçãodeapoio
técnicoefinanceiroàsmulhereseaos
jovenscomerciantesna
profissionalizaçãoemodernizaçãoda
suacapacidadefuncionaleprodutiva:
a.Fornecerapoiotécnicoe
financeironaformalizaçãode
empresasdosectorinformalpara
mulheresejovens,em
conformidadecomasaspirações
doProtocolosobreMulherese
JovensnoComércio.
b.Fornecerapoiotécnicoe
financeiroàsmulhereseaos
jovenscomerciantesnoacessoa
inputsparaodesenvolvimento
denegócioseaumentoda
produtividade.
6.4.Mobilizaçãoepromoçãodo
aumentonoacessoaofinanciamento
Prazos 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio SectordaEconomiae Finanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM), AssociaçãoIndustrial deMoçambique, Associaçãodas PequenaseMédias Empresase AssociaçãoNacional doJovemEmpresário ResultadosPrevistos comacessoafinanciamento paraocomérciode exportaçãoparao AZCLCA. ▪Maiorcompreensãoda AZCLCAportodasas partesinteressadasedo papelquedesempenhamna integraçãoregional. ▪Aumentodacoordenaçãoe implementaçãodeoutros acordoscomerciaisemque Moçambiqueéparte. Indicadores/Objectivos AZCLCAeosseus potenciaisbenefícios. ▪N.ºdeempresas informaisdetidaspor mulheresejovens queforamajudadasa formalizaratravésde registoerequisitos comerciais. ▪Valordoapoio financeiroprestado pelogovernoe instituições financeiraspara apoiarasmulherese osjovensno comércio. ▪N.ºdemulherese jovens comerciantes/empres asapoiadaspara acederaoapoio AcçõesPrioritárias ProtocolosobreMulhereseJovensno ComérciodaZCLCA. 6.3.Promoçãoefacilitaçãodeapoio técnicoefinanceiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesna profissionalizaçãoemodernizaçãoda suacapacidadefuncionaleprodutiva: a.Fornecerapoiotécnicoe financeironaformalizaçãode empresasdosectorinformalpara mulheresejovens,em conformidadecomasaspirações doProtocolosobreMulherese JovensnoComércio. b.Fornecerapoiotécnicoe financeiroàsmulhereseaos jovenscomerciantesnoacessoa inputsparaodesenvolvimento denegócioseaumentoda produtividade. 6.4.Mobilizaçãoepromoçãodo aumentonoacessoaofinanciamento - Texto do artigo, página 61: adosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
- Texto do artigo, página 61: SectordaIndústriae
- Texto do artigo, página 61: SectordaEconomiae
- Texto do artigo, página 61: Comércio
- Texto do artigo, página 61: Finanças
- Texto do artigo, página 61: ssoafinanciamento
- Texto do artigo, página 61: ompreensãoda
- Texto do artigo, página 61: omérciode
- Texto do artigo, página 61: ãoparao
- Texto do artigo, página 61: A.
- Texto do artigo, página 61: Moçambique(CCM),
- Texto do artigo, página 61: AssociaçãoIndustrial
- Texto do artigo, página 61: CTA,Câmarade
- Texto do artigo, página 61: deMoçambique,
- Texto do artigo, página 61: Associaçãodas
- Texto do artigo, página 61: BancoCentral
- Texto do artigo, página 61: Comérciode
- Texto do artigo, página 61: Acções Prioritárias | Indicadores/Objectivos | Resultados Previstos | Entidades Líderes | Prazos
Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio.
6.3. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro às mulheres e aos jovens no comércio.
a. Fornecer apoio técnico a empresas do sector informal para mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio.
b. Fornecer apoio multissectoral e financeiro para mulheres e jovens comerciantes no acesso a linhas de crédito para o desenvolvimento de MPME e da produtividade.
6.4. Mobilização e promoção do aumento no acesso ao financiamento.
▪ nº de empresas informais geridas por mulheres e jovens que foram ajudadas a formalizar
▪ Valor do apoio financeiro prestado por instituições financeiras para apoiar as mulheres e jovens no comércio
▪ % de mulheres e jovens no comércio
▪ nº de mulheres e jovens comerciantes/empresas apoiadas para aceder ao apoio
▪ Acesso a financiamento para a ZCLCA e seus potenciais beneficiários
▪ Maior compreensão da ZCLCA por partes interessadas do sector
▪ Aumento da coordenação e implementação de outros instrumentos em que Moçambique é parte
Sector da Indústria e Comércio; Sector da Economia e Finanças; Banco Central; CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM); Associação Industrial de Moçambique; Associação das Pequenas e Médias Empresas; Associação Nacional do Jovem Empresário
2024 – 2039
Acções Prioritárias Indicadores/Objectivos Resultados Previstos Entidades Líderes Prazos Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. 6.3. Promoção e facilitação de apoio técnico e financeiro às mulheres e aos jovens no comércio. a. Fornecer apoio técnico a empresas do sector informal para mulheres e jovens, em conformidade com as aspirações do Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio. b. Fornecer apoio multissectoral e financeiro para mulheres e jovens comerciantes no acesso a linhas de crédito para o desenvolvimento de MPME e da produtividade. 6.4. Mobilização e promoção do aumento no acesso ao financiamento. ▪ nº de empresas informais geridas por mulheres e jovens que foram ajudadas a formalizar ▪ Valor do apoio financeiro prestado por instituições financeiras para apoiar as mulheres e jovens no comércio ▪ % de mulheres e jovens no comércio ▪ nº de mulheres e jovens comerciantes/empresas apoiadas para aceder ao apoio ▪ Acesso a financiamento para a ZCLCA e seus potenciais beneficiários ▪ Maior compreensão da ZCLCA por partes interessadas do sector ▪ Aumento da coordenação e implementação de outros instrumentos em que Moçambique é parte Sector da Indústria e Comércio; Sector da Economia e Finanças; Banco Central; CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM); Associação Industrial de Moçambique; Associação das Pequenas e Médias Empresas; Associação Nacional do Jovem Empresário 2024 – 2039 - Texto do artigo, página 61: odacoordenaçãoe
- Texto do artigo, página 61: ntaçãodeoutros
- Texto do artigo, página 61: comerciaisemque
- Texto do artigo, página 61: edesempenhamna
- Texto do artigo, página 61: teressadasedo
- Texto do artigo, página 61: Aportodasas
- Texto do artigo, página 61: iqueéparte.
- Texto do artigo, página 61: ãoregional.
- Texto do artigo, página 61: doJovemEmpresário 2024–2039
- Texto do artigo, página 61: 100
- Texto do artigo, página 61: AssociaçãoNacional
- Texto do artigo, página 61: PequenaseMédias
- Texto do artigo, página 61: Empresase
- Texto do artigo, página 62: Prova
- Texto do artigo, página 62: sultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
- Texto do artigo, página 62: Prazos
EIXOESTRATÉGICO7:PromovereFacilitaroFinanciamentodaEstratégiaeSectorPrivado
2024–2039
EntidadesLíderes
SectordaIndústriae
Comércio(Instituição
dePromoçãode
Investimentose
Exportações;ede
Promoçãodas
PequenaseMédias
Empresas)
ResultadosPrevistos
▪Financiamentoadequadoda
EstratégiaAZCLCA.
▪Aumentodosacessosao
financiamentoporpartedas
MPME’spara
financiamentolocal
▪Aumentodoacessoao
créditoparafinsde
exportação.
Indicadores/Objectivos
financeirofornecido
peloGovernoepor
instituições
financeiras.
▪N.ºdemulheresede
jovens
comerciantes/empres
ascomacesso
financeirodogoverno
edeinstituições
financeiras.
▪Concertaçãonoapoio
orçamentaldo
Secretariadoda
ZCLCAa
implementaçãodo
Acordo
▪Sustentabilidade
operacionaldo
ComitéNacionalde
AcçõesPrioritárias
alternativoparamulherese
microempresasdepropriedadede
jovenscompotencialde
internacionalizar-senomercadoda
ZCLCA.
6.5.Implementaçãodeprogramasde
desenvolvimentoe
empreendedorismojuvenilcom
potencialdeseinternacionalizarna
ZCLCA.
7.1.Mobilizaçãodeorçamentospara
actualizaçãoeestabilizaçãoda
implementaçãodasestratégias
nacionaisconsiderandoasprioridades
daZCLCA.
7.2.Mobilizarrecursosesuportara
implementaçãodaEstratégiaePlano
deAcçãoNacionaldeMoçambiquena
ZCLCA
Prazos EIXOESTRATÉGICO7:PromovereFacilitaroFinanciamentodaEstratégiaeSectorPrivado 2024–2039 EntidadesLíderes SectordaIndústriae Comércio(Instituição dePromoçãode Investimentose Exportações;ede Promoçãodas PequenaseMédias Empresas) ResultadosPrevistos ▪Financiamentoadequadoda EstratégiaAZCLCA. ▪Aumentodosacessosao financiamentoporpartedas MPME’spara financiamentolocal ▪Aumentodoacessoao créditoparafinsde exportação. Indicadores/Objectivos financeirofornecido peloGovernoepor instituições financeiras. ▪N.ºdemulheresede jovens comerciantes/empres ascomacesso financeirodogoverno edeinstituições financeiras. ▪Concertaçãonoapoio orçamentaldo Secretariadoda ZCLCAa implementaçãodo Acordo ▪Sustentabilidade operacionaldo ComitéNacionalde AcçõesPrioritárias alternativoparamulherese microempresasdepropriedadede jovenscompotencialde internacionalizar-senomercadoda ZCLCA. 6.5.Implementaçãodeprogramasde desenvolvimentoe empreendedorismojuvenilcom potencialdeseinternacionalizarna ZCLCA. 7.1.Mobilizaçãodeorçamentospara actualizaçãoeestabilizaçãoda implementaçãodasestratégias nacionaisconsiderandoasprioridades daZCLCA. 7.2.Mobilizarrecursosesuportara implementaçãodaEstratégiaePlano deAcçãoNacionaldeMoçambiquena ZCLCA - Texto do artigo, página 62: Ações Prioritárias Indicadores/Objectivos Resultados Previstos Entidades Líderes Prazos EIXO ESTRATÉGICO 7: Promover o Financiamento da Estratégia e Sector Privado 2024 – 2039 Sector da Indústria e Comércio (Instituição de Promoção de Investimentos e Exportações, de Promoção das Pequenas / Médias Empresas) Comité Nacional de
- Texto do artigo, página 62: tratégiaeSectorPrivado
- Texto do artigo, página 62: 2024–2039
- Texto do artigo, página 62: 101
- Texto do artigo, página 62: Comércio(Instituição
- Texto do artigo, página 62: SectordaIndústriae
- Texto do artigo, página 62: PequenaseMédias
- Texto do artigo, página 62: Exportações;ede
- Texto do artigo, página 62: dePromoçãode
- Texto do artigo, página 62: Investimentose
- Texto do artigo, página 62: Promoçãodas
- Texto do artigo, página 62: Empresas)
- Texto do artigo, página 62: ciamentoadequadoda
- Texto do artigo, página 62: ciamentoporpartedas
- Texto do artigo, página 62: entodosacessosao
- Texto do artigo, página 62: entodoacessoao
- Texto do artigo, página 62: tégiaAZCLCA.
- Texto do artigo, página 62: ciamentolocal
- Texto do artigo, página 62: toparafinsde
- Texto do artigo, página 62: E’spara
- Texto do artigo, página 62: rtação.
- Texto do artigo, página 63: sultadosPrevistosEntidadesLíderesPrazos
- Texto do artigo, página 63: Prazos
EntidadesLíderes
SectordaEconomiae
dasFinanças
BancoCentral
CTA,Câmarade
Comérciode
Moçambique(CCM)
ResultadosPrevistos
▪Abordagemmulti-sectorial
coordenadaparaa
implementaçãodo
AZCLCA
Indicadores/Objectivos
Implementaçãoda
ZCLCA.
▪Dotaçãoorçamental
paraoComité
Nacionalde
Implementaçãoda
ZCLCA
AcçõesPrioritárias
7.3.Mobilizarrecursosparaajustare
fortaleceracapacidadedoSector
Privadoasoportunidadeeosdesafios
daparticipaçãodeMoçambiquena
ZCLCA:
a.Aumentaroacessoao
financiamentoparaasMPME’s
locaiseexportadorasatravésdo
fornecimentodeprodutos
financeirosquesatisfaçamas
necessidadesdasMPME’s.
b.Desenvolvimentodeesquemas
decréditoefinanciamentoà
exportaçãoatravésdoBancode
Moçambique.
c.Fornecimentodeesquemasde
créditodegarantiaàexportação
parapromoverasmulheres,
jovensepessoascomdeficiência
noacessoaofinanciamentopara
osmercadosdeexportação.
Prazos EntidadesLíderes SectordaEconomiae dasFinanças BancoCentral CTA,Câmarade Comérciode Moçambique(CCM) ResultadosPrevistos ▪Abordagemmulti-sectorial coordenadaparaa implementaçãodo AZCLCA Indicadores/Objectivos Implementaçãoda ZCLCA. ▪Dotaçãoorçamental paraoComité Nacionalde Implementaçãoda ZCLCA AcçõesPrioritárias 7.3.Mobilizarrecursosparaajustare fortaleceracapacidadedoSector Privadoasoportunidadeeosdesafios daparticipaçãodeMoçambiquena ZCLCA: a.Aumentaroacessoao financiamentoparaasMPME’s locaiseexportadorasatravésdo fornecimentodeprodutos financeirosquesatisfaçamas necessidadesdasMPME’s. b.Desenvolvimentodeesquemas decréditoefinanciamentoà exportaçãoatravésdoBancode Moçambique. c.Fornecimentodeesquemasde créditodegarantiaàexportação parapromoverasmulheres, jovensepessoascomdeficiência noacessoaofinanciamentopara osmercadosdeexportação. - Texto do artigo, página 63: 102
- Texto do artigo, página 63: SectordaEconomiae
- Texto do artigo, página 63: Moçambique(CCM)
- Texto do artigo, página 63: CTA,Câmarade
- Texto do artigo, página 63: BancoCentral
- Texto do artigo, página 63: dasFinanças
- Texto do artigo, página 63: Comérciode
- Texto do artigo, página 63: Prazos
Entidades Líderes
Sector da Economia e das Finanças
Banco Central
CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM)
Resultados Previstos
• Abordagem multi-sectorial coordenada para implementação do ZCLCA
Indicadores/Objectivos
• Implementação da ZCLCA
• Dotação orçamental para o Comité Nacional de Implementação da ZCLCA
Ações Prioritárias
7.3. Mobilizar recursos para ajustar e melhorar a capacidade do Sector Privado às oportunidades e desafios da participação de Moçambique na ZCLCA.
a. Aumentar o acesso ao financiamento para as MPME’s locais exportadoras através de instrumentos financeiros que satisfaçam as necessidades das MPME’s.
b. Desenvolvimento de esquemas de crédito à exportação através do Banco de Moçambique.
c. Fornecimento de esquemas de crédito de garantia à exportação para promover as mulheres, jovens e pessoas com deficiência, no acesso ao financiamento para os mercados de exportação.
Prazos Entidades Líderes Resultados Previstos Indicadores/Objectivos Ações Prioritárias Sector da Economia e das Finanças Banco Central CTA, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) • Abordagem multi-sectorial coordenada para implementação do ZCLCA • Implementação da ZCLCA • Dotação orçamental para o Comité Nacional de Implementação da ZCLCA 7.3. Mobilizar recursos para ajustar e melhorar a capacidade do Sector Privado às oportunidades e desafios da participação de Moçambique na ZCLCA. a. Aumentar o acesso ao financiamento para as MPME’s locais exportadoras através de instrumentos financeiros que satisfaçam as necessidades das MPME’s. b. Desenvolvimento de esquemas de crédito à exportação através do Banco de Moçambique. c. Fornecimento de esquemas de crédito de garantia à exportação para promover as mulheres, jovens e pessoas com deficiência, no acesso ao financiamento para os mercados de exportação. - Texto do artigo, página 63: dagemmulti-sectorial
- Texto do artigo, página 63: enadaparaa
- Texto do artigo, página 63: mentaçãodo
- Texto do artigo, página 63: LCA
- Texto do artigo, página 64: Prova
- Texto do artigo, página 64: Comunicando
RelatórioAnual
doAZCLCA com
balanço
trimestral
Relatóriosde
Investimentoe
doSectordo
ApoioaoSector
Privadoe
Relatóriosdo
BancoMundial
RelatórioAnual
doAZCLCA com
balanço
trimestral
Responsável
SectordaIndústria
eComércio
SectordaIndústria
eComércio
Sectorda
Economiae
Finanças
SectordaIndústria
eComércio
Frequência
Anual
Anual
Anual
Anual
FontedeDados
Dadoscomerciais
aduaneiros
Autoridades
Aduaneiras
MIC;
Ministériodas
Finanças
MIC;
Comissãode
ServiçoPúblico
Alvo
(2030)
60%
46%
100
Pontuação
qualitativa
(0-100)
80
Linhade
Base
(2024)
28%
18%
138
Pontuação
qualitativa
(0-100)
5
Definição
Moçambique,
exportaçõestotais
paraÁfrica
divididaspelas
exportaçõesglobais
deMoçambique
multiplicadaspor
100
%Alteraçãono
númerodepaíses
africanosque
importamprodutos
moçambicanos
Reduçãona
classificaçãode
facilidadedefazer
negócios
Investimentona
actualizaçãodeinfra
estruturase
desenvolvimentode
competências
Indicador
Aumentopercentual
dosproductos
moçambicanos
comercializadosem
África
Expansãodenovas
oportunidades
comerciaisnos
mercadosafricanos
Ambientedemaior
facilidadeparafazer
negócios
Infra-estrutura
institucional
melhoradae
desenvolvimentoda
capacidadehumana
Meta
Resultados
Comunicando RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Relatóriosde Investimentoe doSectordo ApoioaoSector Privadoe Relatóriosdo BancoMundial RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Responsável SectordaIndústria eComércio SectordaIndústria eComércio Sectorda Economiae Finanças SectordaIndústria eComércio Frequência Anual Anual Anual Anual FontedeDados Dadoscomerciais aduaneiros Autoridades Aduaneiras MIC; Ministériodas Finanças MIC; Comissãode ServiçoPúblico Alvo (2030) 60% 46% 100 Pontuação qualitativa (0-100) 80 Linhade Base (2024) 28% 18% 138 Pontuação qualitativa (0-100) 5 Definição Moçambique, exportaçõestotais paraÁfrica divididaspelas exportaçõesglobais deMoçambique multiplicadaspor 100 %Alteraçãono númerodepaíses africanosque importamprodutos moçambicanos Reduçãona classificaçãode facilidadedefazer negócios Investimentona actualizaçãodeinfra estruturase desenvolvimentode competências Indicador Aumentopercentual dosproductos moçambicanos comercializadosem África Expansãodenovas oportunidades comerciaisnos mercadosafricanos Ambientedemaior facilidadeparafazer negócios Infra-estrutura institucional melhoradae desenvolvimentoda capacidadehumana Meta Resultados - Texto do artigo, página 64: Comunicando Responsável
- Texto do artigo, página 64: doAZCLCA com
- Texto do artigo, página 64: doAZCLCA com
- Texto do artigo, página 64: RelatórioAnual
- Texto do artigo, página 64: ApoioaoSector
- Texto do artigo, página 64: BancoMundial
- Texto do artigo, página 64: eComércio RelatórioAnual
- Texto do artigo, página 64: FontedeDadosFrequênciaResponsávelComunicando
- Texto do artigo, página 64: Investimentoe
- Texto do artigo, página 64: Relatóriosde
- Texto do artigo, página 64: doSectordo
- Texto do artigo, página 64: Relatóriosdo
- Texto do artigo, página 64: trimestral
- Texto do artigo, página 64: Privadoe
- Texto do artigo, página 64: trimestral
- Texto do artigo, página 64: 103
- Texto do artigo, página 64: balanço
- Texto do artigo, página 64: balanço
- Texto do artigo, página 64: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 64: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 64: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 64: eComércio
- Texto do artigo, página 64: eComércio
- Texto do artigo, página 64: Economiae
- Texto do artigo, página 64: Sectorda
- Texto do artigo, página 64: Finanças
- Texto do artigo, página 64: Frequência Anual Anual Anual Anual Fonte de Dados Dados comerciais aduaneiros Autoridades Aduaneiras MIC; Ministério das Finanças MIC; Comissão de Serviço Público Responsável Sector da Indústria e Comércio Sector da Indústria e Comércio Sector da Indústria e Comércio e Sector da Economia e Finanças Sector da Indústria e Comércio Comunicando Relatório Anual do AZCC?CA com balanço trimestral Relatórios de Investimento do Sector Privado e Relatórios do Banco Mundial Relatório Anual do AZCC?CA com balanço trimestral 28% 18% 138 Pontuação qualitativa (0-100) 5 60% 46% 100 Pontuação qualitativa (0-100) 80 Aumento percentual dos produtos moçambicanos comercializados em África Expansão de novas oportunidades de negócios nos mercados africanos Ambiente de maior facilidade para fazer negócios Infra-estrutura institucional robusta e desenvolvimento da capacidade humana
- Texto do artigo, página 64: Anual
- Texto do artigo, página 64: Anual
- Texto do artigo, página 64: Anual
- Texto do artigo, página 64: ServiçoPúblico Anual
- Texto do artigo, página 64: DadoscomerciaisM
- Texto do artigo, página 64: Ministériodas
- Texto do artigo, página 64: Autoridades
- Texto do artigo, página 64: Comissãode
- Texto do artigo, página 64: aduaneiros
- Texto do artigo, página 64: Aduaneiras
- Texto do artigo, página 64: Finanças
- Texto do artigo, página 64: MIC;
- Texto do artigo, página 64: MIC;
- Texto do artigo, página 64: 7.1Tabela19(2):MatrizdeMonitoriaeAvaliação
- Texto do artigo, página 64: 7.1. Tabela 19 (2): Matriz de Monitoria e Avaliação Indicador Definição Meta Resultados Aumento percentual dos produtos moçambicanos comercializados em África Expansão de novas oportunidades de negócios nos mercados africanos Ambiente de maior facilidade para fazer negócios Infra-estrutura institucional robusta e desenvolvimento da capacidade humana
- Texto do artigo, página 64: desenvolvimento de competências
- Texto do artigo, página 64: R
- Texto do artigo, página 65: 10 DE OUTUBRO DE 2024
- Texto do artigo, página 65: Comunicando
Relatóriosde
pesquisade
associações
comerciais
RelatórioAnual
doAZCLCA com
balanço
trimestral
Responsável
SectordaIndústria
eComércio,
Instituiçãode
Promoçãodas
Pequenase
MédiasEmpresas,
CTA,Câmarade
Comérciode
Moçambique
(CCM),
Associação
Industrialde
Moçambique,
Federaçãodas
Mulheres
Empresáriase
Associaçãodas
Pequenase
MédiasEmpresas
SectordaIndústria
eComércio,
Instituiçãode
Promoçãode
Investimentose
Exportações
SectordaIndústria
eComércio,
Frequência
Anual
Anual
FontedeDados
Inquéritosàs
Associações
Comerciais
Transfronteiriças;
Ministério,
Associaçõesdas
MPME’s
Associações
comerciaisdas
MPME’s
Autoridades
Aduaneiras;
Escritóriosde
Registrode
Empresas
Pesquisasda
empresa
Autoridades
Aduaneiras
Alvo
(2030)
10%
30%
25
Linhade
Base
(2024)
1%
10%
10
Definição
Percentagemde
MPMEpertencentes
amulheresejovens
nocomércio
transfronteiriço
divididapelototal
deexportadoresem
Moçambique
multiplicadopor
100
Númerode
empresasregistradas
queproduzempara
omercadode
exportaçãoem
relaçãoaototalde
empresasregistradas
Aumentodonúmero
depaísesafricanos
Indicador
Empoderamentode
mulheresejovens
nosnegócios
Númerode
empresasenvolvidas
emexportações
Númerodenovos
mercadosde
Resultados
Comunicando Relatóriosde pesquisade associações comerciais RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Responsável SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio, Frequência Anual Anual FontedeDados Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; Ministério, Associaçõesdas MPME’s Associações comerciaisdas MPME’s Autoridades Aduaneiras; Escritóriosde Registrode Empresas Pesquisasda empresa Autoridades Aduaneiras Alvo (2030) 10% 30% 25 Linhade Base (2024) 1% 10% 10 Definição Percentagemde MPMEpertencentes amulheresejovens nocomércio transfronteiriço divididapelototal deexportadoresem Moçambique multiplicadopor 100 Númerode empresasregistradas queproduzempara omercadode exportaçãoem relaçãoaototalde empresasregistradas Aumentodonúmero depaísesafricanos Indicador Empoderamentode mulheresejovens nosnegócios Númerode empresasenvolvidas emexportações Númerodenovos mercadosde Resultados - Texto do artigo, página 65: doAZCLCA com
- Texto do artigo, página 65: adosFrequênciaResponsávelComunicando
- Texto do artigo, página 65: RelatórioAnual
- Texto do artigo, página 65: Relatóriosde
- Texto do artigo, página 65: pesquisade
- Texto do artigo, página 65: associações
- Texto do artigo, página 65: comerciais
- Texto do artigo, página 65: trimestral
- Texto do artigo, página 65: 104
- Texto do artigo, página 65: balanço
- Texto do artigo, página 65: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 65: MédiasEmpresas,
- Texto do artigo, página 65: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 65: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 65: CTA,Câmarade
- Texto do artigo, página 65: MédiasEmpresas
- Texto do artigo, página 65: Associaçãodas
- Texto do artigo, página 65: Investimentose
- Texto do artigo, página 65: Instituiçãode
- Texto do artigo, página 65: Promoçãodas
- Texto do artigo, página 65: Moçambique,
- Texto do artigo, página 65: Federaçãodas
- Texto do artigo, página 65: Empresáriase
- Texto do artigo, página 65: Instituiçãode
- Texto do artigo, página 65: Comérciode
- Texto do artigo, página 65: Moçambique
- Texto do artigo, página 65: Industrialde
- Texto do artigo, página 65: Promoçãode
- Texto do artigo, página 65: Exportações
- Texto do artigo, página 65: eComércio,
- Texto do artigo, página 65: Associação
- Texto do artigo, página 65: eComércio,
- Texto do artigo, página 65: eComércio,
- Texto do artigo, página 65: Pequenase
- Texto do artigo, página 65: Pequenase
- Texto do artigo, página 65: Mulheres
- Texto do artigo, página 65: (CCM),
- Texto do artigo, página 65: Indicador Definição Linha de Base (2024) 1% Alvo (2030) 10% 30% 10 Fonte de Dados Inquéritos às Associações Comerciais e Associações Transfronteiriças Associações das MPME's Registos de empresas registadas em exportações Frequência Anual Responsável Sector da Indústria e Comércio. CTA, Câmara de Comércio de Moçambique Associação Industrial de Moçambique Federação das Mulheres Empresárias Associações das Pequenas e Médias Empresas Autoridades Aduaneiras Comunicando
- Texto do artigo, página 65: Anual
- Texto do artigo, página 65: Anual
- Texto do artigo, página 65: riças;
- Texto do artigo, página 65: das
- Texto do artigo, página 65: as
- Texto do artigo, página 65: e
- Texto do artigo, página 65: s
- Texto do artigo, página 65: Resultados Número de novos mercados de Número de empresas envolvidas em exportações Aumento do número de países africanos
- Texto do artigo, página 66: Comunicando
RelatórioAnual
doAZCLCA com
balanço
trimestral
RelatórioAnnual
deInvestimento
combalanço
trimestral
RelatórioAnual
doAZCLCA com
balanço
trimestral
Relatóriosde
pesquisade
associações
comerciais,
Responsável
Instituiçãode
Promoçãode
Investimentose
Exportações
SectordaIndústria
eComércio,
Instituiçãode
Promoçãode
Investimentose
Exportações
SectordaIndústria
eComércio,
Instituiçãode
Promoçãode
Investimentose
Exportações
SectordaIndústria
eComércio
SectordaIndústria
eComércio,
Instituiçãode
Promoçãodas
Frequência
Anual
Bienal
Anual
Anual
FontedeDados
Autoridades
Aduaneiras
Pesquisasda
empresa
MIC;
Ministériode
Economiae
Finanças
MIC;
Comissãode
ServiçoPúblico
Inquéritosàs
Associações
Comerciais
Transfronteiriças;
Alvo
(2030)
30%
40%
50
500
Linhade
Base
(2024)
5%
10%
5
0
Definição
queimportam
produtos
moçambicanos
Aumentodosbens
manufacturadoscom
valoragregadocomo
percentagemdototal
debensexportados
Númerode
empresasafricanas
queinvestemem
Moçambiquecomo
%dototaldefluxos
deIDE
Aumentodonúmero
defuncionários
treinadosem
formulaçãode
políticascomerciais
enegociações
Aumentodonúmero
deMPME
pertencentesa
mulheresejovens
Indicador
exportaçãoafricanos
paraempresas
moçambicanas
Númerodenovos
produtosexportados
comvaloragregado
Númerode
investidoresintra-
africanosem
Moçambique
Númerodepessoal
recrutadoeformado
emelaboraçãode
políticascomerciais
enegociações
NúmerodeMPME
pertencentesa
mulheresejovens
nocomércio
transfronteiriço
Resultados
Comunicando RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral RelatórioAnnual deInvestimento combalanço trimestral RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Relatóriosde pesquisade associações comerciais, Responsável Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãode Investimentose Exportações SectordaIndústria eComércio SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Frequência Anual Bienal Anual Anual FontedeDados Autoridades Aduaneiras Pesquisasda empresa MIC; Ministériode Economiae Finanças MIC; Comissãode ServiçoPúblico Inquéritosàs Associações Comerciais Transfronteiriças; Alvo (2030) 30% 40% 50 500 Linhade Base (2024) 5% 10% 5 0 Definição queimportam produtos moçambicanos Aumentodosbens manufacturadoscom valoragregadocomo percentagemdototal debensexportados Númerode empresasafricanas queinvestemem Moçambiquecomo %dototaldefluxos deIDE Aumentodonúmero defuncionários treinadosem formulaçãode políticascomerciais enegociações Aumentodonúmero deMPME pertencentesa mulheresejovens Indicador exportaçãoafricanos paraempresas moçambicanas Númerodenovos produtosexportados comvaloragregado Númerode investidoresintra- africanosem Moçambique Númerodepessoal recrutadoeformado emelaboraçãode políticascomerciais enegociações NúmerodeMPME pertencentesa mulheresejovens nocomércio transfronteiriço Resultados - Texto do artigo, página 66: Prova
- Texto do artigo, página 66: 3788
- Texto do artigo, página 66: adosFrequênciaResponsávelComunicando
- Texto do artigo, página 66: Investimentose
- Texto do artigo, página 66: Anual Instituiçãode
- Texto do artigo, página 66: Promoçãode
- Texto do artigo, página 66: Exportações
- Texto do artigo, página 66: Resultados
- Texto do artigo, página 66: doAZCLCA com
- Texto do artigo, página 66: RelatórioAnnual
- Texto do artigo, página 66: RelatórioAnual
- Texto do artigo, página 66: deInvestimento
- Texto do artigo, página 66: combalanço
- Texto do artigo, página 66: trimestral
- Texto do artigo, página 66: trimestral
- Texto do artigo, página 66: balanço
- Texto do artigo, página 66: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 66: eAnual SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 66: Investimentose
- Texto do artigo, página 66: Instituiçãode
- Texto do artigo, página 66: Promoçãode
- Texto do artigo, página 66: Instituiçãode
- Texto do artigo, página 66: Promoçãode
- Texto do artigo, página 66: eComércio,
- Texto do artigo, página 66: Exportações
- Texto do artigo, página 66: eComércio,
- Texto do artigo, página 66: Bienal
- Texto do artigo, página 66: da
- Texto do artigo, página 66: doAZCLCA com
- Texto do artigo, página 66: eComércio RelatórioAnual
- Texto do artigo, página 66: Relatóriosde
- Texto do artigo, página 66: pesquisade
- Texto do artigo, página 66: associações
- Texto do artigo, página 66: comerciais,
- Texto do artigo, página 66: trimestral
- Texto do artigo, página 66: 105
- Texto do artigo, página 66: balanço
- Texto do artigo, página 66: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 66: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 66: Investimentose
- Texto do artigo, página 66: Exportações
- Texto do artigo, página 66: Instituiçãode
- Texto do artigo, página 66: Promoçãodas
- Texto do artigo, página 66: eComércio,
- Texto do artigo, página 66: lico Anual
- Texto do artigo, página 66: de
- Texto do artigo, página 66: riças;
- Texto do artigo, página 66: s
- Texto do artigo, página 67: Comunicando Responsável
- Texto do artigo, página 67: Comunicando
RelatórioAnual
doAZCLCA com
balanço
trimestral
Relatóriosde
pesquisade
associações
comerciais,
RelatórioAnual
doAZCLCA com
balanço
trimestral
Responsável
Pequenase
MédiasEmpresas,
CTA,Câmarade
Comérciode
Moçambique
(CCM),
Associação
Industrialde
Moçambique,
Federaçãodas
Mulheres
Empresáriase
Associaçãodas
Pequenase
MédiasEmpresas
SectordaIndústria
eComércio,
Instituiçãode
Promoçãodas
Pequenase
MédiasEmpresas,
Federaçãodas
Mulheres
Empresáriase
Associaçãodas
Frequência
Anual
Anual
FontedeDados
Ministériodas
MPME’s
Associações
comerciaisde
MPME’s
Pesquisasde
Micro-finanças
Associações
comerciaisde
MPME’s
MIC
Alvo
(2030)
500
Linhade
Base
(2024)
0
Definição
queexportampara
África
Aumentodonúmero
deMPME’s
formalmente
registradasecom
acessoacapital
registradoecom
acessoacapitalde
instituiçõesformais
Indicador
NúmerodeMPME’s
registradasecom
acessoacapital
Comunicando RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Relatóriosde pesquisade associações comerciais, RelatórioAnual doAZCLCA com balanço trimestral Responsável Pequenase MédiasEmpresas, CTA,Câmarade Comérciode Moçambique (CCM), Associação Industrialde Moçambique, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Pequenase MédiasEmpresas SectordaIndústria eComércio, Instituiçãode Promoçãodas Pequenase MédiasEmpresas, Federaçãodas Mulheres Empresáriase Associaçãodas Frequência Anual Anual FontedeDados Ministériodas MPME’s Associações comerciaisde MPME’s Pesquisasde Micro-finanças Associações comerciaisde MPME’s MIC Alvo (2030) 500 Linhade Base (2024) 0 Definição queexportampara África Aumentodonúmero deMPME’s formalmente registradasecom acessoacapital registradoecom acessoacapitalde instituiçõesformais Indicador NúmerodeMPME’s registradasecom acessoacapital - Texto do artigo, página 67: doAZCLCA com
- Texto do artigo, página 67: doAZCLCA com
- Texto do artigo, página 67: RelatórioAnual
- Texto do artigo, página 67: eDadosFrequênciaResponsávelComunicando
- Texto do artigo, página 67: RelatórioAnual
- Texto do artigo, página 67: Relatóriosde
- Texto do artigo, página 67: pesquisade
- Texto do artigo, página 67: associações
- Texto do artigo, página 67: comerciais,
- Texto do artigo, página 67: balanço
- Texto do artigo, página 67: trimestral
- Texto do artigo, página 67: trimestral
- Texto do artigo, página 67: 106
- Texto do artigo, página 67: balanço
- Texto do artigo, página 67: MédiasEmpresas,
- Texto do artigo, página 67: SectordaIndústria
- Texto do artigo, página 67: MédiasEmpresas,
- Texto do artigo, página 67: CTA,Câmarade
- Texto do artigo, página 67: MédiasEmpresas
- Texto do artigo, página 67: Associaçãodas
- Texto do artigo, página 67: Associaçãodas
- Texto do artigo, página 67: Moçambique,
- Texto do artigo, página 67: Federaçãodas
- Texto do artigo, página 67: Empresáriase
- Texto do artigo, página 67: Instituiçãode
- Texto do artigo, página 67: Promoçãodas
- Texto do artigo, página 67: Federaçãodas
- Texto do artigo, página 67: Empresáriase
- Texto do artigo, página 67: Comérciode
- Texto do artigo, página 67: Moçambique
- Texto do artigo, página 67: Industrialde
- Texto do artigo, página 67: Associação
- Texto do artigo, página 67: eComércio,
- Texto do artigo, página 67: AnualPequenase
- Texto do artigo, página 67: Pequenase
- Texto do artigo, página 67: Pequenase
- Texto do artigo, página 67: Mulheres
- Texto do artigo, página 67: Mulheres
- Texto do artigo, página 67: (CCM),
- Texto do artigo, página 67: Frequência Anual Anual Fonte de Dados Ministério das MPME´s Associações comerciais de MPME´s Pesquisas de Micro-finanças Associações comerciais MPME´s MIC Alvo (2030) 500 Linha de Base (2024) 0 Definição que exportam para África Aumento do número de MPME´s formalmente registadas e com acesso a capital registado e com acesso a capital de instituições formais Indicador Número de MPME´s registadas e com acesso a capital
Frequência Anual Anual Fonte de Dados Ministério das MPME´s Associações comerciais de MPME´s Pesquisas de Micro-finanças Associações comerciais MPME´s MIC Alvo (2030) 500 Linha de Base (2024) 0 Definição que exportam para África Aumento do número de MPME´s formalmente registadas e com acesso a capital registado e com acesso a capital de instituições formais Indicador Número de MPME´s registadas e com acesso a capital - Texto do artigo, página 67: Anual
- Texto do artigo, página 67: sde
- Texto do artigo, página 67: isde
- Texto do artigo, página 67: iodas
- Texto do artigo, página 67: nanças
- Texto do artigo, página 67: isde
- Texto do artigo, página 67: ões
- Texto do artigo, página 67: ões
- Texto do artigo, página 67: Alvo (2030)
- Texto do artigo, página 67: Linha de Base (2024)
- Texto do artigo, página 67: Indicador
- Texto do artigo, página 68: Prova
- Texto do artigo, página 68: Comunicando
Relatórios
trimestrais
Responsável
Pequenase
MédiasEmpresas
Comitéde
Implementaçãoda
Estratégia
Nacional(CNFC)
Frequência
Trimestral
FontedeDados
MIC
Alvo
(2030)
95%
Linhade
Base
(2024)
0%
Definição
Reuniõesedecisões
executadasem
tempohábil
Indicador
Númerodereuniões
bem-sucedidasdo
Comitéde
Implementaçãoda
EstratégiaNacional
Comunicando Relatórios trimestrais Responsável Pequenase MédiasEmpresas Comitéde Implementaçãoda Estratégia Nacional(CNFC) Frequência Trimestral FontedeDados MIC Alvo (2030) 95% Linhade Base (2024) 0% Definição Reuniõesedecisões executadasem tempohábil Indicador Númerodereuniões bem-sucedidasdo Comitéde Implementaçãoda EstratégiaNacional - Texto do artigo, página 68: (2030) FontedeDadosFrequênciaResponsávelComunicando
- Texto do artigo, página 68: trimestrais
- Texto do artigo, página 68: Relatórios
- Texto do artigo, página 68: 107
- Texto do artigo, página 68: MédiasEmpresas
- Texto do artigo, página 68: Implementaçãoda
- Texto do artigo, página 68: Nacional(CNFC)
- Texto do artigo, página 68: Pequenase
- Texto do artigo, página 68: Comitéde
- Texto do artigo, página 68: Estratégia
- Texto do artigo, página 68: Trimestral
- Texto do artigo, página 68: tempohábil 0%95%MIC
- Texto do artigo, página 68: (2024) Alvo
- Texto do artigo, página 68: DefiniçãoLinhade
- Texto do artigo, página 68: Base
- Texto do artigo, página 68: Reuniõesedecisões
- Texto do artigo, página 68: executadasem
- Texto do artigo, página 69: ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
AZCLCA
Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana
SADC
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
UE
União Europeia
APE
Acordo de Parceria Económica
SACU
Países da União Aduaneira da África Austral
UA
União Africana
OMC
Organização Mundial do Comércio
AFC
Acordo de Facilitação do Comércio
ENDE
Estratégia Nacional de Desenvolvimento
PRONAI
Programa Nacional Industrializar Moçambique
IDE
Investimento Directo Estrangeiro
GNL
Gás Natural Liquefeito
PIB
Produto Interno Bruto
SPG
Sistema Geral de Preferências
PMA’s
Países Menos Avançados
CPLP
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Commonwealth
Comunidade dos países falantes da língua inglesa
ZCL
Zona de Comércio Livre
AGCS
Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
ISSM
Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique
PAPSS
Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação
ENMC
Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas
MPME’s
Micro, Pequenas e Médias Empresas
CNFC
Comité Nacional de Facilitação do Comércio
ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS AZCLCA Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral UE União Europeia APE Acordo de Parceria Económica SACU Países da União Aduaneira da África Austral UA União Africana OMC Organização Mundial do Comércio AFC Acordo de Facilitação do Comércio ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento PRONAI Programa Nacional Industrializar Moçambique IDE Investimento Directo Estrangeiro GNL Gás Natural Liquefeito PIB Produto Interno Bruto SPG Sistema Geral de Preferências PMA’s Países Menos Avançados CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Commonwealth Comunidade dos países falantes da língua inglesa ZCL Zona de Comércio Livre AGCS Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços ISSM Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique PAPSS Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação ENMC Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas MPME’s Micro, Pequenas e Médias Empresas CNFC Comité Nacional de Facilitação do Comércio - Texto do artigo, página 69: ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
AZCLCA Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana
SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
UE União Europeia
APE Acordo de Parceria Económica
SACU Países da União Aduaneira da África Austral
UA União Africana
OMC Organização Mundial do Comércio
AFC Acordo de Facilitação do Comércio
ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento
PRONAI Programa Nacional Industrializar Moçambique
IDE Investimento Directo Estrangeiro
GNL Gás Natural Liquefeito
PIB Produto Interno Bruto
SPG Sistema Geral de Preferências
PMA’s Países Menos Avançados
CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Commonwealth Comunidade dos países falantes da língua inglesa
ZCL Zona de Comércio Livre
AGCS Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
ISSM Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique
PAPSS Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação
ENMC Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas
MPME’s Micro, Pequenas e Médias Empresas
CNFC Comité Nacional de Facilitação do Comércio
ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS AZCLCA Acordo da Zona do Comércio Livre Continental Africana SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral UE União Europeia APE Acordo de Parceria Económica SACU Países da União Aduaneira da África Austral UA União Africana OMC Organização Mundial do Comércio AFC Acordo de Facilitação do Comércio ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento PRONAI Programa Nacional Industrializar Moçambique IDE Investimento Directo Estrangeiro GNL Gás Natural Liquefeito PIB Produto Interno Bruto SPG Sistema Geral de Preferências PMA’s Países Menos Avançados CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Commonwealth Comunidade dos países falantes da língua inglesa ZCL Zona de Comércio Livre AGCS Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços ISSM Instituto Nacional de Supervisão de Seguros de Moçambique PAPSS Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação ENMC Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas MPME’s Micro, Pequenas e Médias Empresas CNFC Comité Nacional de Facilitação do Comércio
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Resolução n.º 59/2024 CONSELHO DE MINISTROS