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Diploma Ministerial n.º 91/2018

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Diploma Ministerial n.º 91/2018

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Texto do artigo · p. 6 Diploma Ministerial n.º 91/2018
Texto do artigo · p. 6 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 6 Tornando-se necessário aprovar o modelo do relatório de monitorização do stock de combustível no país, por forma a garantir a segurança do abastecimento de produtos petrolíferos, e no uso da competência que me é conferida nos termos do n.º 4 do artigo 74, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 88 ambos do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, determino:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É aprovado o modelo de relatório de monitorização do stock de combustível que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da publicação.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, aos 10 de Julho de 2018. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Elias Tonela.
Texto do artigo · p. 6 Modelo de Monitorização do Stock de Combustível
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 6 Desposições Gerais
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 6 Definições
Texto do artigo · p. 6 Sem prejuízo das definições estabelecidas no artigo 1 do regime de Produção, Recepção, Armazenamento, Manuseamento,
Texto do artigo · p. 6 Distribuição, Comercialização, Transporte, Exploração e Reexportação dos Produtos Petrolíferos, aprovado pelo Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, os termos e expressões utilizados no presente diploma têm o significado a seguir indicado:
Texto do artigo · p. 6 a)Aeroinstalações - instalações petrolíferas, compreendendo tubagens e equipamentos acessórios, destinadas ao descarregamento, armazenagem e abastecimento de combustíveis à navegação aérea;
Número ou marcador · p. 6 b) Braços de carga operacionais - equipamento usado nas gruas de enchimento para o carregamento de combustível em camiões cisternas ou outro meio de transporte;
Número ou marcador · p. 6 c) Capacidade de fundo morto – espaço do tanque de armazenagem correspondente a capacidade não bombável;
Número ou marcador · p. 6 d) Stock total de combustível bombável - corresponde a soma do stock de reservas permanentes e operacional; e)Terminais costeiras – instalações petrolíferas localizadas na costa junto de terminais de descarga com capacidade para recepção de navios de cabotagem, compreendendo tubagens e equipamentos acessórios, destinadas ao descarregamento, armazenagem e carregamento de produtos petrolíferos.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 6 Objecto
Texto do artigo · p. 6 O presente Diploma estabelece a metodologia de monitoria do stock de combustível comercializado no país e o combustível em trânsito, quando armazenado em território nacional.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 7 Âmbito
Texto do artigo · p. 7 O presente Diploma aplica-se às empresas detentoras das licenças de distribuição e armazenagem.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 7 Monitorização do Stock de Combustível
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 4 Relatório do Stock de Combustível
Número ou marcador · p. 7 1. As empresas detentoras de licenças de distribuição e armazenagem devem enviar semanalmente ao Ministério que superintende a área de combustíveis, o relatório de monitorização do stock de combustível.
Número ou marcador · p. 7 2. O relatório referido no número anterior deve ser enviado semanalmente, às quartas-feiras, sendo que, nos casos em que a data coincida com feriados nacionais, o envio do mesmo deve efectuar-se no primeiro dia útil, imediatamente a seguir.
Número ou marcador · p. 7 3. As empresas detentoras de infra-estruturas de armazenagem devem incluir no relatório de monitorização do stock de combustível, a capacidade de armazenagem total e a operacional, devendo ser actualizada mensalmente e no primeiro dia útil do mês.
Número ou marcador · p. 7 4. O Modelo do Relatório de Monitorização do stock de
Texto do artigo · p. 7 Combustível consta do anexo ao presente diploma.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 7 Armazenagem e stock de combustível
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 5
Texto do artigo · p. 7 Armazenagem de Combustível
Texto do artigo · p. 7 Sem prejuízo do n.º 1, do artigo 15 e do artigo 77, ambos do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, a informação sobre as capacidades de armazenagem referida no n.º 4 do artigo anterior, esta deve ser facultada por:
Número ou marcador · p. 7 a) Terminais costeiras;
Número ou marcador · p. 7 b) Terminais de Distribuição;
Número ou marcador · p. 7 c) Aero-instalações; e
Número ou marcador · p. 7 d) Instalações centrais de armazenagem.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 6
Texto do artigo · p. 7 Conversão de stock físico em dias
Texto do artigo · p. 7 Os dias de consumo correspondentes ao stock de combustível devem ser determinados, dividindo o stock total de combustível
Texto do artigo · p. 7 bombeável existente na terminal de distribuição no dia de cálculo, pela média diária da quantidade de combustível distribuído a partir da terminal de distribuição nos últimos 3 meses, considerando para efeitos de contagem, os dias úteis de serviço da terminal em referência.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 7
Texto do artigo · p. 7 Stock operacional
Texto do artigo · p. 7 Os dias de consumo correspondente ao stock operacional de combustível, devem ser determinados, por diferença entre os dias equivalentes ao stock total de combustível bombável na terminal de distribuição e os referentes às reservas permanentes.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 8
Texto do artigo · p. 7 Reservas permanentes
Número ou marcador · p. 7 1. As reservas permanentes de combustíveis em cada terminal de distribuição são caracterizadas nos termos do artigo 71, do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 7 2. Para melhor avaliação das reservas permanentes, os
Texto do artigo · p. 7 consumos das empresas detentoras de licenças de distribuição devem ser actualizadas com base nos últimos três meses, de modo que, os dias correspondentes às reservas permanentes, sejam actualizadas em conformidade com o artigo 6 do presente diploma.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 7 Infracções e omissões
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 9
Texto do artigo · p. 7 Infracções e Multas
Texto do artigo · p. 7 A não observância das normas constantes do presente Diploma está sujeita às sanções previstas nos termos do Decreto n.° 45/2012, de 28 de Dezembro, que aprova o Regime de Produção, Recepção, Armazenamento, Manuseamento, Distribuição, Comercialização, Transporte, Exploração e Reexportação dos Produtos Petrolíferos.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 10
Texto do artigo · p. 7 Omissões e dúvidas
Texto do artigo · p. 7 Em caso de omissões e dúvidas que surgirem da interpretação e aplicação do presente diploma, serão sanadas com recurso ao Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, ou outra legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 8 Modelo do Relatório de Monitorização dos Stocks de Combustíveis no País
Número ou marcador · p. 8 1. Nome da Empresa:______________________________________________________ 2.1. Identificação da Terminal de Distribuição:___________________________________________________________ 2.2. Informações Técnicas da Terminal 2.3. Designação dos Tanques e as Respectivas Capacidades de Armazenagem por Produto N Designação dos tanques TK1 TK 2 TK 3 TK 4 TK 5 TK n Total 1 Capacidade individual total 2 Capacidade do fundo morto 3 Limitação de espaço técnico 4 Capacidade operacional (4 = 1-2-3) Observação: A informação deve ser actualizada no primeiro dia de cada mês. Produtos Gasolinas Jet A1 Petróleo de Iluminação Gasóleos Fuel Oil Marine Diesel Outros Capacidade de Enchimento (M3/H) N.º de Braços de Carga Operacionais 3.3. Designação dos Tanques e as Respectivas Capacidades de Armazenagem por Produto
NDesignação dos tanquesTK1TK 2TK 3TK 4TK 5TK nTotal
1Capacidade individual total
2Capacidade do fundo morto
3Limitação de espaço técnico
4Capacidade operacional (4 = 1-2-3)
Texto do artigo · p. 8 Produtos Gasolinas Jet A1 Petróleo de Iluminação Gasóleos Fuel Oil Marine Diesel Outros Capacidade de Enchimento (M3/H) N.º de Braços de Carga Operacionais
ProdutosGasolinasJet A1Petróleo de IluminaçãoGasóleosFuel OilMarine DieselOutros
Capacidade de Enchimento (M3/H)
N.º de Braços de Carga Operacionais
Número ou marcador · p. 8 3. Capacidades de armazenagem nas terminais costeiras, instalação central de armazenagem e aeroinstalações
Texto do artigo · p. 8 3.1. Identificação da instalação (terminal costeira, instalação central de armazenagem ou aeroinstalação):________________ 3.2. Informações técnicas da instalação
Texto do artigo · p. 8 N Designação dos tanques TK1 TK 2 TK 3 TK 4 TK 5 TK n Total 1 Capacidade individual total 2 Capacidade do fundo morto 3 Limitação de espaço técnico 4 Capacidade operacional (4 = 1-2-3)
NDesignação dos tanquesTK1TK 2TK 3TK 4TK 5TK nTotal
1Capacidade individual total
2Capacidade do fundo morto
3Limitação de espaço técnico
4Capacidade operacional (4 = 1-2-3)
Texto do artigo · p. 8 Observação: A informação deve ser actualizada no primeiro dia de cada mês.
Texto do artigo · p. 9 TotaldaRegião
Texto do artigo · p. 9 gochePembaMocimboadaNorte
Texto do artigo · p. 9 NomedoProduto:_(CombustíveisLíquidos)____Unidade:________07:00HorasdoDia:_____________
Texto do artigo · p. 9 Praia LichingaCuambaOutros
Texto do artigo · p. 9 NProdutoperte Local
Texto do artigo · p. 9 4.StocksSemanaisdeCombustíveisnoPaís
Texto do artigo · p. 9 4.1.Stocksdecombustíveisnazonanorte
Texto do artigo · p. 9 TotaldaRegião Norte Local Outros Cuamba Lichinga Mocimboada Praia Pemba 22 Angoche Nampula Nacala 22 Produtopertencenteàempresa EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc EmstocknasinstalaçõesdaBP EmstocknasinstalaçõesdaTotal EmstocknasinstalaçõesdaPetrobeira EmstocknasinstalaçõesdaXStorage EmstocknasinstalaçõesdaEngen EmstocknasinstalaçõesdaInpetro Outra Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8) Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3meses Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10) ResrvasPermanentes-Decreto45/2012,de28deDezembro(N.ºdeDias) StockOperacionalemDias:13=(11-12) QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaReposição DatadaPróximaReposição N.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14/10) StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀTerceiros) N 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
TotaldaRegião Norte
LocalOutros
Cuamba
Lichinga
Mocimboada Praia
Pemba22
Angoche
Nampula
Nacala22
ProdutopertencenteàempresaEmstocknasinstalaçõesdaPetromocEmstocknasinstalaçõesdaBPEmstocknasinstalaçõesdaTotalEmstocknasinstalaçõesdaPetrobeiraEmstocknasinstalaçõesdaXStorageEmstocknasinstalaçõesdaEngenEmstocknasinstalaçõesdaInpetroOutraStocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8)Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3mesesStocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10)ResrvasPermanentes-Decreto45/2012,de28deDezembro(N.ºdeDias)StockOperacionalemDias:13=(11-12)QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaReposiçãoDatadaPróximaReposiçãoN.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14/10)StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀTerceiros)
N1234567891011121314151617
Texto do artigo · p. 9 9Stocktotaldecombustívelbombávele 10Médiadiáriadesaídasreportandoos 11Stocktotaldecombustívelbombável 12ResrvasPermanentes-Decreto45/2022 13StockOperacionalemDias:13=(11-1 14QuantidadeEstimadaaRecebernaP 15DatadaPróximaReposição 16N.ºdeDiasCobertospelaReposição 17StocksDestinadosaoTrânsito(Perten
Texto do artigo · p. 9 1EmstocknasinstalaçõesdaPetromo 2EmstocknasinstalaçõesdaBP 3EmstocknasinstalaçõesdaTotal 4EmstocknasinstalaçõesdaPetrobeir 5EmstocknasinstalaçõesdaXStorag 6EmstocknasinstalaçõesdaEngen 7EmstocknasinstalaçõesdaInpetro 8Outra
Texto do artigo · p. 10 TotaldaRegião
Texto do artigo · p. 10 PembaMocimboadaNorte
Texto do artigo · p. 10 Praia LichingaCuambaOutros
Texto do artigo · p. 10 NomedoProduto:_(CombustíveisGasosos)____Unidade:________07:00HorasdoDia:_____________
Texto do artigo · p. 10 ProdutopertençadaemprN Local
Texto do artigo · p. 10 TotaldaRegião Norte Local Outros Cuamba Lichinga Mocimboada Praia Pemba 11 Angoche Nampula Nacala 11 Produtopertençadaempresa EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc EmstocknasinstalaçõesdaBP NasinstalaçõesdaTotal NasinstalaçõesdaPetrobeira NasinstalaçõesdaxStorage NasinstalaçõesdaVidagasagranel NasinstalaçõesdaVidagasemgarrafas Outra Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8) Médiadiariadesaidasreportandoosúltimos3meses Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10) Resrvaspermanentes-Decreto45/2012,de28deDezembro(n.ºdedias) Stockoperacionalemdias:13=(11-12) Quantidadeestimadaarecebernaproximareposição Datadapróximareposição N.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10) Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros) N 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
TotaldaRegião Norte
LocalOutros
Cuamba
Lichinga
Mocimboada Praia
Pemba11
Angoche
Nampula
Nacala11
ProdutopertençadaempresaEmstocknasinstalaçõesdaPetromocEmstocknasinstalaçõesdaBPNasinstalaçõesdaTotalNasinstalaçõesdaPetrobeiraNasinstalaçõesdaxStorageNasinstalaçõesdaVidagasagranelNasinstalaçõesdaVidagasemgarrafasOutraStocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8)Médiadiariadesaidasreportandoosúltimos3mesesStocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10)Resrvaspermanentes-Decreto45/2012,de28deDezembro(n.ºdedias)Stockoperacionalemdias:13=(11-12)QuantidadeestimadaarecebernaproximareposiçãoDatadapróximareposiçãoN.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10)Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros)
N1234567891011121314151617
Texto do artigo · p. 10 Resrvaspermanentes-Decreto45/2012,de28deD1112
Texto do artigo · p. 10 Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades9
Texto do artigo · p. 10 Médiadiariadesaidasreportandoosúltimos3mese10
Texto do artigo · p. 10 Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=11
Texto do artigo · p. 10 Quantidadeestimadaarecebernaproximareposição14
Texto do artigo · p. 10 Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros17
Texto do artigo · p. 10 N.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10)16
Texto do artigo · p. 10 EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc1
Texto do artigo · p. 10 NasinstalaçõesdaVidagasemgarrafas7
Texto do artigo · p. 10 Stockoperacionalemdias:13=(11-12)13
Texto do artigo · p. 10 NasinstalaçõesdaVidagasagranel6
Texto do artigo · p. 10 EmstocknasinstalaçõesdaBP2
Texto do artigo · p. 10 NasinstalaçõesdaPetrobeira4
Texto do artigo · p. 10 NasinstalaçõesdaxStorage5
Texto do artigo · p. 10 Datadapróximareposição15
Texto do artigo · p. 10 NasinstalaçõesdaTotal3
Texto do artigo · p. 10 Outra8
Texto do artigo · p. 11 4.3. Stocks de combustíveis na zona sul Nome do produto:__(combustíveis líquidos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: ________________
Texto do artigo · p. 11 N Produto Pertencente À Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outro 1 Em stock nas instalações da Petromoc 2 Em stock nas instalações da BP 3 Em stock nas instalações da Total 4 Em stock nas instalações da Puma 5 Em stock nas instalações da Galana 6 Em stock nas instalações da Inpetro 7 Outra 8 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7) 9 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 10 Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9) 11 Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias) 22 12 Stock operacional em dias: 12=(10-11) 13 Quantidade estimada a receber na proxima reposição 14 Data da próxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 15 = (13/9) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
NProduto Pertencente À EmpresaLocalTotal da Região Sul
MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutro
1Em stock nas instalações da Petromoc
2Em stock nas instalações da BP
3Em stock nas instalações da Total
4Em stock nas instalações da Puma
5Em stock nas instalações da Galana
6Em stock nas instalações da Inpetro
7Outra
8Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7)
9Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
10Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9)
11Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias)22
12Stock operacional em dias: 12=(10-11)
13Quantidade estimada a receber na proxima reposição
14Data da próxima reposição
15N.º de dias cobertos pela reposição: 15 = (13/9)
16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
Texto do artigo · p. 11 Nome do produto:__(Combustíveis líquidos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: _______________
Texto do artigo · p. 11 N Produto Pertencente À Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outro 1 Em Stock nas instalações da Petromoc a granel 2 Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas 3 Em Stock nas instalações da Petrogal a granel 4 Nas instalações da Petrogal em garrafas 5 Nas instalações da Galana 6 Nas instalações da Inpetro 7 Outra 8 Stock total de combustível bombável em quantidades: 8 = (1+2+3+4+5+6+7) 9 Média diária de saidas reportando os últimos 3 meses 10 Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9) 11 Resrvas permanentes - decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias) 11 12 Stock operacional em dias: 12=(10-11) 13 Quantidade estimada a receber na proxima reposição 14 Data da próxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
NProduto Pertencente À EmpresaLocalTotal da Região Sul
MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutro
1Em Stock nas instalações da Petromoc a granel
2Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas
3Em Stock nas instalações da Petrogal a granel
4Nas instalações da Petrogal em garrafas
5Nas instalações da Galana
6Nas instalações da Inpetro
7Outra
8Stock total de combustível bombável em quantidades: 8 = (1+2+3+4+5+6+7)
9Média diária de saidas reportando os últimos 3 meses
10Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9)
11Resrvas permanentes - decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias)11
12Stock operacional em dias: 12=(10-11)
13Quantidade estimada a receber na proxima reposição
14Data da próxima reposição
15N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
Texto do artigo · p. 12 4.2. Stocks de combustíveis na zona sul Nome do produto:__(combustíveis líquidos)_____ Unidade 07:00 horas do dia: ________________
Texto do artigo · p. 12 N Produto Pertencente À Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outro 1 Em stock nas instalações da Petromoc 2 Em stock nas instalações da BP 3 Em stock nas instalações da Total 4 Em stock nas instalações da Petrobeira 5 Em stock nas instalações da X Storage 6 Em stock nas instalações da Engen 7 Em stock nas instalações da Inpetro 8 Outra 9 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8) 10 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 11 Stock total de combustível bombável em dias: 11 = (9/10) 12 Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias) 22 13 Stock operacional em dias: 13=(11-12) 14 Quantidade estimada a receber na proxima reposição 15 Data da próxima reposição 16 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 17 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
NProduto Pertencente À EmpresaLocalTotal da Região Sul
MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutro
1Em stock nas instalações da Petromoc
2Em stock nas instalações da BP
3Em stock nas instalações da Total
4Em stock nas instalações da Petrobeira
5Em stock nas instalações da X Storage
6Em stock nas instalações da Engen
7Em stock nas instalações da Inpetro
8Outra
9Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8)
10Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
11Stock total de combustível bombável em dias: 11 = (9/10)
12Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias)22
13Stock operacional em dias: 13=(11-12)
14Quantidade estimada a receber na proxima reposição
15Data da próxima reposição
16N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
17Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
Texto do artigo · p. 12 Nome do produto:__(Combustíveis líquidos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: _______________
Texto do artigo · p. 12 N Produto Pertencente À Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outro 1 Em Stock nas instalações da Petromoc a granel 2 Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas 3 Em Stock nas instalações da Petrogal a granel 4 Nas instalações da Petrogal em garrafas 5 Nas instalações da X Storage 6 Nas instalações da Engen 7 Nas instalações da Inpetro 8 Outra 9 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8) 10 Média diaria de saídas reportando os últimos 3 meses 11 Stock total de combustível bombável em dias: 11 = (9/10) 12 Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias) 11 13 Stock operacional em dias: 13=(11-12) 14 Quantidade estimada a receber na proxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
NProduto Pertencente À EmpresaLocalTotal da Região Sul
MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutro
1Em Stock nas instalações da Petromoc a granel
2Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas
3Em Stock nas instalações da Petrogal a granel
4Nas instalações da Petrogal em garrafas
5Nas instalações da X Storage
6Nas instalações da Engen
7Nas instalações da Inpetro
8Outra
9Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8)
10Média diaria de saídas reportando os últimos 3 meses
11Stock total de combustível bombável em dias: 11 = (9/10)
12Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias)11
13Stock operacional em dias: 13=(11-12)
14Quantidade estimada a receber na proxima reposição
15N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 91/2018
  2. Texto do artigo, página 6: de 11 de Outubro
  3. Texto do artigo, página 6: Tornando-se necessário aprovar o modelo do relatório de monitorização do stock de combustível no país, por forma a garantir a segurança do abastecimento de produtos petrolíferos, e no uso da competência que me é conferida nos termos do n.º 4 do artigo 74, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 88 ambos do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, determino:
  4. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É aprovado o modelo de relatório de monitorização do stock de combustível que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  5. Número ou marcador, página 6: Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da publicação.
  6. Texto do artigo, página 6: Maputo, aos 10 de Julho de 2018. – O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Elias Tonela.
  7. Texto do artigo, página 6: Modelo de Monitorização do Stock de Combustível
  8. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I
  9. Texto do artigo, página 6: Desposições Gerais
  10. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 1
  11. Texto do artigo, página 6: Definições
  12. Texto do artigo, página 6: Sem prejuízo das definições estabelecidas no artigo 1 do regime de Produção, Recepção, Armazenamento, Manuseamento,
  13. Texto do artigo, página 6: Distribuição, Comercialização, Transporte, Exploração e Reexportação dos Produtos Petrolíferos, aprovado pelo Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, os termos e expressões utilizados no presente diploma têm o significado a seguir indicado:
  14. Texto do artigo, página 6: a)Aeroinstalações - instalações petrolíferas, compreendendo tubagens e equipamentos acessórios, destinadas ao descarregamento, armazenagem e abastecimento de combustíveis à navegação aérea;
  15. Número ou marcador, página 6: b) Braços de carga operacionais - equipamento usado nas gruas de enchimento para o carregamento de combustível em camiões cisternas ou outro meio de transporte;
  16. Número ou marcador, página 6: c) Capacidade de fundo morto – espaço do tanque de armazenagem correspondente a capacidade não bombável;
  17. Número ou marcador, página 6: d) Stock total de combustível bombável - corresponde a soma do stock de reservas permanentes e operacional; e)Terminais costeiras – instalações petrolíferas localizadas na costa junto de terminais de descarga com capacidade para recepção de navios de cabotagem, compreendendo tubagens e equipamentos acessórios, destinadas ao descarregamento, armazenagem e carregamento de produtos petrolíferos.
  18. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 2
  19. Texto do artigo, página 6: Objecto
  20. Texto do artigo, página 6: O presente Diploma estabelece a metodologia de monitoria do stock de combustível comercializado no país e o combustível em trânsito, quando armazenado em território nacional.
  21. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 3
  22. Texto do artigo, página 7: Âmbito
  23. Texto do artigo, página 7: O presente Diploma aplica-se às empresas detentoras das licenças de distribuição e armazenagem.
  24. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II
  25. Texto do artigo, página 7: Monitorização do Stock de Combustível
  26. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 4 Relatório do Stock de Combustível
  27. Número ou marcador, página 7: 1. As empresas detentoras de licenças de distribuição e armazenagem devem enviar semanalmente ao Ministério que superintende a área de combustíveis, o relatório de monitorização do stock de combustível.
  28. Número ou marcador, página 7: 2. O relatório referido no número anterior deve ser enviado semanalmente, às quartas-feiras, sendo que, nos casos em que a data coincida com feriados nacionais, o envio do mesmo deve efectuar-se no primeiro dia útil, imediatamente a seguir.
  29. Número ou marcador, página 7: 3. As empresas detentoras de infra-estruturas de armazenagem devem incluir no relatório de monitorização do stock de combustível, a capacidade de armazenagem total e a operacional, devendo ser actualizada mensalmente e no primeiro dia útil do mês.
  30. Número ou marcador, página 7: 4. O Modelo do Relatório de Monitorização do stock de
  31. Texto do artigo, página 7: Combustível consta do anexo ao presente diploma.
  32. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III
  33. Texto do artigo, página 7: Armazenagem e stock de combustível
  34. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 5
  35. Texto do artigo, página 7: Armazenagem de Combustível
  36. Texto do artigo, página 7: Sem prejuízo do n.º 1, do artigo 15 e do artigo 77, ambos do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, a informação sobre as capacidades de armazenagem referida no n.º 4 do artigo anterior, esta deve ser facultada por:
  37. Número ou marcador, página 7: a) Terminais costeiras;
  38. Número ou marcador, página 7: b) Terminais de Distribuição;
  39. Número ou marcador, página 7: c) Aero-instalações; e
  40. Número ou marcador, página 7: d) Instalações centrais de armazenagem.
  41. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 6
  42. Texto do artigo, página 7: Conversão de stock físico em dias
  43. Texto do artigo, página 7: Os dias de consumo correspondentes ao stock de combustível devem ser determinados, dividindo o stock total de combustível
  44. Texto do artigo, página 7: bombeável existente na terminal de distribuição no dia de cálculo, pela média diária da quantidade de combustível distribuído a partir da terminal de distribuição nos últimos 3 meses, considerando para efeitos de contagem, os dias úteis de serviço da terminal em referência.
  45. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 7
  46. Texto do artigo, página 7: Stock operacional
  47. Texto do artigo, página 7: Os dias de consumo correspondente ao stock operacional de combustível, devem ser determinados, por diferença entre os dias equivalentes ao stock total de combustível bombável na terminal de distribuição e os referentes às reservas permanentes.
  48. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 8
  49. Texto do artigo, página 7: Reservas permanentes
  50. Número ou marcador, página 7: 1. As reservas permanentes de combustíveis em cada terminal de distribuição são caracterizadas nos termos do artigo 71, do Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro.
  51. Número ou marcador, página 7: 2. Para melhor avaliação das reservas permanentes, os
  52. Texto do artigo, página 7: consumos das empresas detentoras de licenças de distribuição devem ser actualizadas com base nos últimos três meses, de modo que, os dias correspondentes às reservas permanentes, sejam actualizadas em conformidade com o artigo 6 do presente diploma.
  53. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO IV
  54. Texto do artigo, página 7: Infracções e omissões
  55. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 9
  56. Texto do artigo, página 7: Infracções e Multas
  57. Texto do artigo, página 7: A não observância das normas constantes do presente Diploma está sujeita às sanções previstas nos termos do Decreto n.° 45/2012, de 28 de Dezembro, que aprova o Regime de Produção, Recepção, Armazenamento, Manuseamento, Distribuição, Comercialização, Transporte, Exploração e Reexportação dos Produtos Petrolíferos.
  58. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 10
  59. Texto do artigo, página 7: Omissões e dúvidas
  60. Texto do artigo, página 7: Em caso de omissões e dúvidas que surgirem da interpretação e aplicação do presente diploma, serão sanadas com recurso ao Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro, ou outra legislação aplicável.
  61. Texto do artigo, página 8: Modelo do Relatório de Monitorização dos Stocks de Combustíveis no País
  62. Número ou marcador, página 8: 1. Nome da Empresa:______________________________________________________ 2.1. Identificação da Terminal de Distribuição:___________________________________________________________ 2.2. Informações Técnicas da Terminal 2.3. Designação dos Tanques e as Respectivas Capacidades de Armazenagem por Produto N Designação dos tanques TK1 TK 2 TK 3 TK 4 TK 5 TK n Total 1 Capacidade individual total 2 Capacidade do fundo morto 3 Limitação de espaço técnico 4 Capacidade operacional (4 = 1-2-3) Observação: A informação deve ser actualizada no primeiro dia de cada mês. Produtos Gasolinas Jet A1 Petróleo de Iluminação Gasóleos Fuel Oil Marine Diesel Outros Capacidade de Enchimento (M3/H) N.º de Braços de Carga Operacionais 3.3. Designação dos Tanques e as Respectivas Capacidades de Armazenagem por Produto
    NDesignação dos tanquesTK1TK 2TK 3TK 4TK 5TK nTotal
    1Capacidade individual total
    2Capacidade do fundo morto
    3Limitação de espaço técnico
    4Capacidade operacional (4 = 1-2-3)
  63. Texto do artigo, página 8: Produtos Gasolinas Jet A1 Petróleo de Iluminação Gasóleos Fuel Oil Marine Diesel Outros Capacidade de Enchimento (M3/H) N.º de Braços de Carga Operacionais
    ProdutosGasolinasJet A1Petróleo de IluminaçãoGasóleosFuel OilMarine DieselOutros
    Capacidade de Enchimento (M3/H)
    N.º de Braços de Carga Operacionais
  64. Número ou marcador, página 8: 3. Capacidades de armazenagem nas terminais costeiras, instalação central de armazenagem e aeroinstalações
  65. Texto do artigo, página 8: 3.1. Identificação da instalação (terminal costeira, instalação central de armazenagem ou aeroinstalação):________________ 3.2. Informações técnicas da instalação
  66. Texto do artigo, página 8: N Designação dos tanques TK1 TK 2 TK 3 TK 4 TK 5 TK n Total 1 Capacidade individual total 2 Capacidade do fundo morto 3 Limitação de espaço técnico 4 Capacidade operacional (4 = 1-2-3)
    NDesignação dos tanquesTK1TK 2TK 3TK 4TK 5TK nTotal
    1Capacidade individual total
    2Capacidade do fundo morto
    3Limitação de espaço técnico
    4Capacidade operacional (4 = 1-2-3)
  67. Texto do artigo, página 8: Observação: A informação deve ser actualizada no primeiro dia de cada mês.
  68. Texto do artigo, página 9: TotaldaRegião
  69. Texto do artigo, página 9: gochePembaMocimboadaNorte
  70. Texto do artigo, página 9: NomedoProduto:_(CombustíveisLíquidos)____Unidade:________07:00HorasdoDia:_____________
  71. Texto do artigo, página 9: Praia LichingaCuambaOutros
  72. Texto do artigo, página 9: NProdutoperte Local
  73. Texto do artigo, página 9: 4.StocksSemanaisdeCombustíveisnoPaís
  74. Texto do artigo, página 9: 4.1.Stocksdecombustíveisnazonanorte
  75. Texto do artigo, página 9: TotaldaRegião Norte Local Outros Cuamba Lichinga Mocimboada Praia Pemba 22 Angoche Nampula Nacala 22 Produtopertencenteàempresa EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc EmstocknasinstalaçõesdaBP EmstocknasinstalaçõesdaTotal EmstocknasinstalaçõesdaPetrobeira EmstocknasinstalaçõesdaXStorage EmstocknasinstalaçõesdaEngen EmstocknasinstalaçõesdaInpetro Outra Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8) Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3meses Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10) ResrvasPermanentes-Decreto45/2012,de28deDezembro(N.ºdeDias) StockOperacionalemDias:13=(11-12) QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaReposição DatadaPróximaReposição N.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14/10) StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀTerceiros) N 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
    TotaldaRegião Norte
    LocalOutros
    Cuamba
    Lichinga
    Mocimboada Praia
    Pemba22
    Angoche
    Nampula
    Nacala22
    ProdutopertencenteàempresaEmstocknasinstalaçõesdaPetromocEmstocknasinstalaçõesdaBPEmstocknasinstalaçõesdaTotalEmstocknasinstalaçõesdaPetrobeiraEmstocknasinstalaçõesdaXStorageEmstocknasinstalaçõesdaEngenEmstocknasinstalaçõesdaInpetroOutraStocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8)Médiadiáriadesaídasreportandoosúltimos3mesesStocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10)ResrvasPermanentes-Decreto45/2012,de28deDezembro(N.ºdeDias)StockOperacionalemDias:13=(11-12)QuantidadeEstimadaaRecebernaPróximaReposiçãoDatadaPróximaReposiçãoN.ºdeDiasCobertospelaReposição:16=(14/10)StocksDestinadosaoTrânsito(PertencenteÀTerceiros)
    N1234567891011121314151617
  76. Texto do artigo, página 9: 9Stocktotaldecombustívelbombávele 10Médiadiáriadesaídasreportandoos 11Stocktotaldecombustívelbombável 12ResrvasPermanentes-Decreto45/2022 13StockOperacionalemDias:13=(11-1 14QuantidadeEstimadaaRecebernaP 15DatadaPróximaReposição 16N.ºdeDiasCobertospelaReposição 17StocksDestinadosaoTrânsito(Perten
  77. Texto do artigo, página 9: 1EmstocknasinstalaçõesdaPetromo 2EmstocknasinstalaçõesdaBP 3EmstocknasinstalaçõesdaTotal 4EmstocknasinstalaçõesdaPetrobeir 5EmstocknasinstalaçõesdaXStorag 6EmstocknasinstalaçõesdaEngen 7EmstocknasinstalaçõesdaInpetro 8Outra
  78. Texto do artigo, página 10: TotaldaRegião
  79. Texto do artigo, página 10: PembaMocimboadaNorte
  80. Texto do artigo, página 10: Praia LichingaCuambaOutros
  81. Texto do artigo, página 10: NomedoProduto:_(CombustíveisGasosos)____Unidade:________07:00HorasdoDia:_____________
  82. Texto do artigo, página 10: ProdutopertençadaemprN Local
  83. Texto do artigo, página 10: TotaldaRegião Norte Local Outros Cuamba Lichinga Mocimboada Praia Pemba 11 Angoche Nampula Nacala 11 Produtopertençadaempresa EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc EmstocknasinstalaçõesdaBP NasinstalaçõesdaTotal NasinstalaçõesdaPetrobeira NasinstalaçõesdaxStorage NasinstalaçõesdaVidagasagranel NasinstalaçõesdaVidagasemgarrafas Outra Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8) Médiadiariadesaidasreportandoosúltimos3meses Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10) Resrvaspermanentes-Decreto45/2012,de28deDezembro(n.ºdedias) Stockoperacionalemdias:13=(11-12) Quantidadeestimadaarecebernaproximareposição Datadapróximareposição N.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10) Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros) N 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
    TotaldaRegião Norte
    LocalOutros
    Cuamba
    Lichinga
    Mocimboada Praia
    Pemba11
    Angoche
    Nampula
    Nacala11
    ProdutopertençadaempresaEmstocknasinstalaçõesdaPetromocEmstocknasinstalaçõesdaBPNasinstalaçõesdaTotalNasinstalaçõesdaPetrobeiraNasinstalaçõesdaxStorageNasinstalaçõesdaVidagasagranelNasinstalaçõesdaVidagasemgarrafasOutraStocktotaldecombustívelbombávelemquantidades:9=(1+2+3+4+5+6+7+8)Médiadiariadesaidasreportandoosúltimos3mesesStocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=(9/10)Resrvaspermanentes-Decreto45/2012,de28deDezembro(n.ºdedias)Stockoperacionalemdias:13=(11-12)QuantidadeestimadaarecebernaproximareposiçãoDatadapróximareposiçãoN.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10)Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros)
    N1234567891011121314151617
  84. Texto do artigo, página 10: Resrvaspermanentes-Decreto45/2012,de28deD1112
  85. Texto do artigo, página 10: Stocktotaldecombustívelbombávelemquantidades9
  86. Texto do artigo, página 10: Médiadiariadesaidasreportandoosúltimos3mese10
  87. Texto do artigo, página 10: Stocktotaldecombustívelbombávelemdias:11=11
  88. Texto do artigo, página 10: Quantidadeestimadaarecebernaproximareposição14
  89. Texto do artigo, página 10: Stocksdestinadosaotrânsito(pertencenteàterceiros17
  90. Texto do artigo, página 10: N.ºdediascobertospelareposição:16=(14/10)16
  91. Texto do artigo, página 10: EmstocknasinstalaçõesdaPetromoc1
  92. Texto do artigo, página 10: NasinstalaçõesdaVidagasemgarrafas7
  93. Texto do artigo, página 10: Stockoperacionalemdias:13=(11-12)13
  94. Texto do artigo, página 10: NasinstalaçõesdaVidagasagranel6
  95. Texto do artigo, página 10: EmstocknasinstalaçõesdaBP2
  96. Texto do artigo, página 10: NasinstalaçõesdaPetrobeira4
  97. Texto do artigo, página 10: NasinstalaçõesdaxStorage5
  98. Texto do artigo, página 10: Datadapróximareposição15
  99. Texto do artigo, página 10: NasinstalaçõesdaTotal3
  100. Texto do artigo, página 10: Outra8
  101. Texto do artigo, página 11: 4.3. Stocks de combustíveis na zona sul Nome do produto:__(combustíveis líquidos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: ________________
  102. Texto do artigo, página 11: N Produto Pertencente À Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outro 1 Em stock nas instalações da Petromoc 2 Em stock nas instalações da BP 3 Em stock nas instalações da Total 4 Em stock nas instalações da Puma 5 Em stock nas instalações da Galana 6 Em stock nas instalações da Inpetro 7 Outra 8 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7) 9 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 10 Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9) 11 Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias) 22 12 Stock operacional em dias: 12=(10-11) 13 Quantidade estimada a receber na proxima reposição 14 Data da próxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 15 = (13/9) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
    NProduto Pertencente À EmpresaLocalTotal da Região Sul
    MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutro
    1Em stock nas instalações da Petromoc
    2Em stock nas instalações da BP
    3Em stock nas instalações da Total
    4Em stock nas instalações da Puma
    5Em stock nas instalações da Galana
    6Em stock nas instalações da Inpetro
    7Outra
    8Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7)
    9Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
    10Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9)
    11Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias)22
    12Stock operacional em dias: 12=(10-11)
    13Quantidade estimada a receber na proxima reposição
    14Data da próxima reposição
    15N.º de dias cobertos pela reposição: 15 = (13/9)
    16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
  103. Texto do artigo, página 11: Nome do produto:__(Combustíveis líquidos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: _______________
  104. Texto do artigo, página 11: N Produto Pertencente À Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outro 1 Em Stock nas instalações da Petromoc a granel 2 Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas 3 Em Stock nas instalações da Petrogal a granel 4 Nas instalações da Petrogal em garrafas 5 Nas instalações da Galana 6 Nas instalações da Inpetro 7 Outra 8 Stock total de combustível bombável em quantidades: 8 = (1+2+3+4+5+6+7) 9 Média diária de saidas reportando os últimos 3 meses 10 Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9) 11 Resrvas permanentes - decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias) 11 12 Stock operacional em dias: 12=(10-11) 13 Quantidade estimada a receber na proxima reposição 14 Data da próxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
    NProduto Pertencente À EmpresaLocalTotal da Região Sul
    MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutro
    1Em Stock nas instalações da Petromoc a granel
    2Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas
    3Em Stock nas instalações da Petrogal a granel
    4Nas instalações da Petrogal em garrafas
    5Nas instalações da Galana
    6Nas instalações da Inpetro
    7Outra
    8Stock total de combustível bombável em quantidades: 8 = (1+2+3+4+5+6+7)
    9Média diária de saidas reportando os últimos 3 meses
    10Stock total de combustível bombável em dias: 10 = (8/9)
    11Resrvas permanentes - decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias)11
    12Stock operacional em dias: 12=(10-11)
    13Quantidade estimada a receber na proxima reposição
    14Data da próxima reposição
    15N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
    16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
  105. Texto do artigo, página 12: 4.2. Stocks de combustíveis na zona sul Nome do produto:__(combustíveis líquidos)_____ Unidade 07:00 horas do dia: ________________
  106. Texto do artigo, página 12: N Produto Pertencente À Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outro 1 Em stock nas instalações da Petromoc 2 Em stock nas instalações da BP 3 Em stock nas instalações da Total 4 Em stock nas instalações da Petrobeira 5 Em stock nas instalações da X Storage 6 Em stock nas instalações da Engen 7 Em stock nas instalações da Inpetro 8 Outra 9 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8) 10 Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses 11 Stock total de combustível bombável em dias: 11 = (9/10) 12 Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias) 22 13 Stock operacional em dias: 13=(11-12) 14 Quantidade estimada a receber na proxima reposição 15 Data da próxima reposição 16 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 17 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
    NProduto Pertencente À EmpresaLocalTotal da Região Sul
    MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutro
    1Em stock nas instalações da Petromoc
    2Em stock nas instalações da BP
    3Em stock nas instalações da Total
    4Em stock nas instalações da Petrobeira
    5Em stock nas instalações da X Storage
    6Em stock nas instalações da Engen
    7Em stock nas instalações da Inpetro
    8Outra
    9Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8)
    10Média diária de saídas reportando os últimos 3 meses
    11Stock total de combustível bombável em dias: 11 = (9/10)
    12Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de dezembro (n.º de dias)22
    13Stock operacional em dias: 13=(11-12)
    14Quantidade estimada a receber na proxima reposição
    15Data da próxima reposição
    16N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
    17Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
  107. Texto do artigo, página 12: Nome do produto:__(Combustíveis líquidos)_____ Unidade: ___________ 07:00 horas do dia: _______________
  108. Texto do artigo, página 12: N Produto Pertencente À Empresa Local Total da Região Sul Matola Lionde Xai- Xai Inhambane Outro 1 Em Stock nas instalações da Petromoc a granel 2 Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas 3 Em Stock nas instalações da Petrogal a granel 4 Nas instalações da Petrogal em garrafas 5 Nas instalações da X Storage 6 Nas instalações da Engen 7 Nas instalações da Inpetro 8 Outra 9 Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8) 10 Média diaria de saídas reportando os últimos 3 meses 11 Stock total de combustível bombável em dias: 11 = (9/10) 12 Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias) 11 13 Stock operacional em dias: 13=(11-12) 14 Quantidade estimada a receber na proxima reposição 15 N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10) 16 Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
    NProduto Pertencente À EmpresaLocalTotal da Região Sul
    MatolaLiondeXai- XaiInhambaneOutro
    1Em Stock nas instalações da Petromoc a granel
    2Em Stock nas instalações da Petromoc em garrafas
    3Em Stock nas instalações da Petrogal a granel
    4Nas instalações da Petrogal em garrafas
    5Nas instalações da X Storage
    6Nas instalações da Engen
    7Nas instalações da Inpetro
    8Outra
    9Stock total de combustível bombável em quantidades: 9 = (1+2+3+4+5+6+7+8)
    10Média diaria de saídas reportando os últimos 3 meses
    11Stock total de combustível bombável em dias: 11 = (9/10)
    12Resrvas permanentes - Decreto 45/2012, de 28 de Dezembro (n.º de dias)11
    13Stock operacional em dias: 13=(11-12)
    14Quantidade estimada a receber na proxima reposição
    15N.º de dias cobertos pela reposição: 16 = (14/10)
    16Stocks destinados ao trânsito (pertencente à terceiros)
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