Deliberação n.º 99A/CNE/2024

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Deliberação n.º 99A/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 99A/CNE/2024

Texto do artigo · p. 1 de 7 de Outubro

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Zavala, Província de Inhambane, em virtude de morte, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 16 e alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Zavala por morte do cidadão Artur Nhamburiane Cavele, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 9/CNE/2023, de 24 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 122, I Série de 27 de Novembro de 2022.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicada nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições, aos sete dias do mês

Texto do artigo · p. 1 de Outubro de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 99A/CNE/2024
Texto do artigo, página 1: de 7 de Outubro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Zavala, Província de Inhambane, em virtude de morte, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 16 e alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Zavala por morte do cidadão Artur Nhamburiane Cavele, designado membro desta Comissão, nos termos da Resolução n.º 9/CNE/2023, de 24 de Junho, publicada no Boletim da República n.º 122, I Série de 27 de Novembro de 2022.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicada nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional de Eleições, aos sete dias do mês
Texto do artigo, página 1: de Outubro de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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