LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 199

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 199/2017

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 I SÉRIE — Número 199
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 52/2017: Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana e da República Helénica e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Malta. Despacho Presidencial n.º 53/2017: Nomeia Maria Manuela dos Santos Lucas para o cargo de Vice- -Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 54/2017:
Parágrafo · p. 1 Exonera Ragendra Berta de Sousa do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 52/2017
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Embaixador Extraordinário
Texto do artigo · p. 1 e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana e da República Helénica e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Malta.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 21 de Dezembro de 2017. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 53/2017
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maria Manuela dos Santos Lucas para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 21 de Dezembro de 2017. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 54/2017
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.˚ 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ragendra Berta de Sousa do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 21 de Dezembro de 2017. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 I SÉRIE — Número 199
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 52/2017: Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana e da República Helénica e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Malta. Despacho Presidencial n.º 53/2017: Nomeia Maria Manuela dos Santos Lucas para o cargo de Vice- -Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 54/2017:
  11. Parágrafo, página 1: Exonera Ragendra Berta de Sousa do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 52/2017
  14. Texto do artigo, página 1: de 21 de Dezembro
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Embaixador Extraordinário
  16. Texto do artigo, página 1: e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Italiana e da República Helénica e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Malta.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 21 de Dezembro de 2017. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 53/2017
  19. Texto do artigo, página 1: de 21 de Dezembro
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maria Manuela dos Santos Lucas para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 21 de Dezembro de 2017. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 54/2017
  23. Texto do artigo, página 1: de 21 de Dezembro
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.˚ 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ragendra Berta de Sousa do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 21 de Dezembro de 2017. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 7,00 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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