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I SÉRIE — n.º 2

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 2/2010

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 2
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 1/2010:
Parágrafo · p. 1 Extingue os Ministérios da Educação e Cultura e dos Assuntos dos Antigos Combatentes, e cria os Ministérios da Educação, da Cultura e dos Combatentes.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 75/2010: Nomeia Aires Bonifácio Baptista Ali para o cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 76/2010: Nomeia José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 77/2010: Nomeia Manuel Chang para o cargo de Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 78/2010: Nomeia Aiuba Cuereneia para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 79/2010:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Oldemiro Júlio Marques Balói para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 80/2010: Nomeia Filipe Jacinto Nyusi para o cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 81/2010: Nomeia Alcinda António de Abreu para o cargo de Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental. Despacho Presidencial n.º 82/2010: Nomeia Feliciano Salomão Gundana para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais. Despacho Presidencial n.º 83/2010: Nomeia Cadmiel Filiane Muthemba para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 84/2010: Nomeia Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais. Despacho Presidencial n.º 85/2010: Nomeia Paulo Ivo Albasini Teixeira Albasine Garrido para o cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 86/2010: Nomeia António Correia Fernandes Sumbana para o cargo de Ministro na Presidência Para os Assuntos da Casa Civil. Despacho Presidencial n.º 87/2010: Nomeia Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Ministro da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 88/2010: Nomeia Fernando Sumbana Júnior para o cargo de Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 89/2010:
Parágrafo · p. 1 Nomeia António Fernando para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 90/2010: Nomeia Salvador Namburete, para o cargo de Ministro da Energia. Despacho Presidencial n.º 91/2010: Nomeia Venâncio Simão Massingue, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 92/2010: Nomeia Maria Helena Taipo, para o cargo de Ministro do Trabalho. Despacho Presidencial n.º 93/2010: Nomeia Soares Bonhaza Nhaca, para o cargo de Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 94/2010: Nomeia Vitória Dias Diogo, para o cargo de Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 95/2010: Nomeia Paulo Francisco Zucula, para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 96/2010: Nomeia Maria Benvinda Delfina Levi, para o cargo de Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 97/2010: Nomeia Adelaide Ancha Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e Assembleias Provínciais. Despacho Presidencial n.º 98/2010: Nomeia Zeferino Andrade de Alexandre Martins, para o cargo de Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 99/2010: Nomeia Víctor Manuel Borges, para o cargo de Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 100/2010: Nomeia Armando Artur João, para o cargo de Ministro da Cultura. Despacho Presidencial n.º 101/2010: Nomeia Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, para o cargo de Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 102/2010: Nomeia Mateus Óscar Kida, para o cargo de Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 103/2010: Nomeia Pedrito Fulede Caetano, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 104/2010:
Parágrafo · p. 2 Nomeia José de Jesus Mateus Pedro Mandra, para o cargo de Vice-Ministro do Interior.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 105/2010: Nomeia Pedro Conceição Couto, para o cargo de Vice-Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 106/2010: Nomeia Maria José Lucas, para o cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 107/2010: Nomeia Henrique Alberto Banze, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 108/2010: Nomeia Eduardo José Bacião Koloma, para o cargo de Vice- -Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 109/2010: Nomeia Agostinho Salvador Mondlane, para o cargo de Vice- -Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 110/2010: Nomeia Jaime Himede, para o cargo de Vice-Ministro da Energia. Despacho Presidencial n.º 111/2010: Nomeia Virgílio Feleciano Mateus, para o cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 112/2010: Nomeia José Tsambe, para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 113/2010: Nomeia Rosário Mualeia, para o cargo de Vice-Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 114/2010: Nomeia Abdul Razak Noormahomed, para o cargo de Vice- -Ministro dos Recursos Minerais. Despacho Presidencial n.º 115/2010: Nomeia Carlos José Castro de Sousa, para o cargo de Vice- -Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 116/2010: Nomeia Gabriel Serafim Muthisse, para o cargo de Vice-Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 117/2010: Nomeia Abdurremane Lino de Almeida, para o cargo de Vice- -Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 118/2010:
Parágrafo · p. 2 Nomeia Ana Paulo Samo Gudo Chichava, para o cargo de Vice-
Parágrafo · p. 2 -Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
Lista · p. 3 Despacho Presidencial n.º 119/2010: Nomeia Carvalho Muária para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 120/2010: Nomeia Kenneth Viagem Marizane para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 121/2010: Nomeia António Raúl Limbau para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 122/2010: Nomeia Alberto Hawa Januário Nkutumula para o cargo de Vice- -Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 123/2010: Nomeia Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo para o cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 124/2010: Nomeia Augusto Jone Luís para o cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 125/2010: Nomeia Leda Florinda Hugo para o cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 126/2010: Nomeia Marcelino Marta Liphola, para o cargo de Vice-Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 127/2010: Nomeia Alberto Clementino António Vaquina para o cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 128/2010: Nomeia Francisco Itai Meque para o cargo de Governador da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 129/2010: Nomeia Eliseu Joaquim Machava para o cargo de Governador da Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 130/2010: Nomeia Raimundo Maico Diomba para o cargo de Governador da Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 131/2010: Nomeia Agostinho Abacar Trinta para o cargo de Governador da Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 132/2010:
Parágrafo · p. 3 Nomeia David Ngoane Malizane para o cargo de Governador da Província do Niassa.
Lista · p. 3 Despacho Presidencial n.º 133/2010: Nomeia Felismino Ernesto Tocoli para o cargo de Governador da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 134/2010: Nomeia Maurício Vieira Jacob para o cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 135/2010: Nomeia Ana Comoane para o cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 136/2010: Nomeia Maria Elias Jonas para o cargo de Governador da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 137/2010:
Parágrafo · p. 3 Nomeia Lucília José Manuel Nota Hama para o cargo de Governador da Cidade de Maputo.
Título de secção · p. 3 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 3 Decreto Presidencial n.º 1/2010
Parágrafo · p. 3 de 15 de Janeiro
Parágrafo · p. 3 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 146 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, determino:
Parágrafo · p. 3 Artigo 1. São extintos os seguintes Ministérios:
Parágrafo · p. 3 — Ministério de Educação e Cultura;
Parágrafo · p. 3 — Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes.
Lista · p. 3 Art. 2. São criados os seguintes Ministérios: — Ministério da Educação; — Ministério da Cultura; — Ministério dos Combatentes.
Lista · p. 3 Art. 3. São extintos os cargos de: — Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos; — Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares.
Lista · p. 3 Art. 4. São criados os cargos de: — Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais; — Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
Lista · p. 3 Art. 5. As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros transitam para os novos Ministérios criados, nos seguintes termos: — Do Ministério da Educação e Cultura, excepto o sector da Cultura, para o Ministério da Educação; — Do Ministério da Educação e Cultura, excepto o sector da Educação, para o Ministério da Cultura; — Do Ministério dos Assuntos dos Antigos Combatentes para o Ministério dos Combatentes.
Lista · p. 3 Art. 6. As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector do Desenvolvimento Rural transitam do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Ministério da Administração Estatal.
Lista · p. 3 Art. 7. O presente Decreto entra imediatamente em vigor. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 75/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Aires Bonifácio Baptista Ali para o cargo de Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 76/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 77/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Manuel Chang para o cargo de Ministro das Finanças.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 78/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Aiuba Cuereneia para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 79/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Oldemiro Júlio Marques Balói para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 80/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Filipe Jacinto Nyusi para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 81/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alcinda António de Abreu para o cargo de Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 82/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Feliciano Salomão Gundana para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 83/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Cadmiel Filiane Muthemba para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 84/2010
Texto do artigo · p. 4 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 85/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Paulo Ivo Albasini Teixeira Albasini Garrido para o cargo de Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 86/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio António Correia Fernandes Sumbana para o cargo de Ministro na Presidência Para os Assuntos da Casa Civil.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 87/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Ministro da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 88/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Fernando Sumbana Júnior para o cargo de Ministro do Turismo.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 89/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio António Fernando para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 90/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Salvador Namburete para o cargo de Ministro da Energia.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 91/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Venâncio Simão Massingue para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 92/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maria Helena Taipo para o cargo de Ministro do Trabalho.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 93/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Soares Bonhaza Nhaca para o cargo de Ministro da Agricultura.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 94/2010
Texto do artigo · p. 5 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Vitória Dias Diogo para o cargo de Ministro da Função Pública.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 95/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Paulo Francisco Zucula para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 96/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maria Benvinda Delfina Levi para o cargo de Ministro da Justiça.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 97/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Adelaide Ancha Amurane para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 98/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 6 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Zeferino Andrade de Alexandre Martins para o cargo de Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 99/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Victor Manuel Borges para o cargo de Ministro das Pescas.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 100/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Armando Artur João para o cargo de Ministro da Cultura.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 101/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane para o cargo de Ministro da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 102/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Mateus Óscar Kida para o cargo de Ministro dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 103/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Pedrito Fulede Caetano para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 104/2010
Texto do artigo · p. 6 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio José de Jesus Mateus Pedro Mandra para o cargo de Vice-Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 105/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Pedro Conceição Couto para o cargo de Vice-Ministro das Finanças.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 106/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maria José Lucas para o cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 107/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Henrique Alberto Banze para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 108/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Eduardo José Bacião Koloma para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 109/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Agostinho Salvador Mondlane para o cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 110/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Jaime Himede para o cargo de Vice-Ministro da Energia.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 111/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Virgílio Feleciano Mateus para o cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 112/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio José Tsambe para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 113/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Rosário Mualeia para o cargo de Vice-Ministro do Turismo.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 114/2010
Texto do artigo · p. 7 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Abdul Razak Noormahomed para o cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 115/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carlos José Castro de Sousa para o cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 116/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Gabriel Serafim Muthisse para o cargo de Vice-Ministro das Pescas.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 117/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Abdurremane Lino de Almeida para o cargo de Vice-Ministro da Função Pública.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 118/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Ana Paulo Samo Gudo Chichava para o cargo de Vice-Ministro para
Texto do artigo · p. 8 a Coordenação da Acção Ambiental. Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 119/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carvalho Muária para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 120/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Kenneth Viagem Marizane para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 121/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio António Raúl Limbau para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 122/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alberto Hawa Januário Nkutumula para o cargo de Vice-Ministro da Justiça.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 123/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 124/2010
Texto do artigo · p. 8 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Augusto Jone Luís para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 125/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Leda Florinda Hugo para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 126/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Marcelino Marta Liphola para o cargo de Vice-Ministro dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 127/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alberto Clementino António Vaquina para o cargo de Governador da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 128/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Francisco Itai Meque para o cargo de Governador da Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 129/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alíneab) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Eliseu Joaquim Machava para cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 130/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Raimundo Maico Diomba para o cargo de Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 131/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Agostinho Abacar Trinta para o cargo de Governador da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 132/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio David Ngoane Malizane para o cargo de Governador da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 133/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Felismino Ernesto Tocoli para o cargo de Governador da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 134/2010
Texto do artigo · p. 9 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maurício Vieira Jacob para o cargo de Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 10 Despacho Presidencial n.º 135/2010
Texto do artigo · p. 10 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 10 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Ana Comoane para o cargo de Governador da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 10 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 10 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 10 Despacho Presidencial n.º 136/2010
Texto do artigo · p. 10 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea
Texto do artigo · p. 10 b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio
Texto do artigo · p. 10 Maria Elias Jonas para o cargo de Governador da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 10 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 10 Despacho Presidencial n.º 137/2010
Texto do artigo · p. 10 de 15 de Janeiro
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Lucília José Manuel Nota Hama para o cargo de Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 10 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Parágrafo · p. 10 Preço — 5,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 2
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Decreto Presidencial n.º 1/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Extingue os Ministérios da Educação e Cultura e dos Assuntos dos Antigos Combatentes, e cria os Ministérios da Educação, da Cultura e dos Combatentes.
  13. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 75/2010: Nomeia Aires Bonifácio Baptista Ali para o cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 76/2010: Nomeia José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 77/2010: Nomeia Manuel Chang para o cargo de Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 78/2010: Nomeia Aiuba Cuereneia para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 79/2010:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Oldemiro Júlio Marques Balói para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  15. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 80/2010: Nomeia Filipe Jacinto Nyusi para o cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 81/2010: Nomeia Alcinda António de Abreu para o cargo de Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental. Despacho Presidencial n.º 82/2010: Nomeia Feliciano Salomão Gundana para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais. Despacho Presidencial n.º 83/2010: Nomeia Cadmiel Filiane Muthemba para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 84/2010: Nomeia Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais. Despacho Presidencial n.º 85/2010: Nomeia Paulo Ivo Albasini Teixeira Albasine Garrido para o cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 86/2010: Nomeia António Correia Fernandes Sumbana para o cargo de Ministro na Presidência Para os Assuntos da Casa Civil. Despacho Presidencial n.º 87/2010: Nomeia Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Ministro da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 88/2010: Nomeia Fernando Sumbana Júnior para o cargo de Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 89/2010:
  16. Parágrafo, página 1: Nomeia António Fernando para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  17. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 90/2010: Nomeia Salvador Namburete, para o cargo de Ministro da Energia. Despacho Presidencial n.º 91/2010: Nomeia Venâncio Simão Massingue, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 92/2010: Nomeia Maria Helena Taipo, para o cargo de Ministro do Trabalho. Despacho Presidencial n.º 93/2010: Nomeia Soares Bonhaza Nhaca, para o cargo de Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 94/2010: Nomeia Vitória Dias Diogo, para o cargo de Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 95/2010: Nomeia Paulo Francisco Zucula, para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 96/2010: Nomeia Maria Benvinda Delfina Levi, para o cargo de Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 97/2010: Nomeia Adelaide Ancha Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e Assembleias Provínciais. Despacho Presidencial n.º 98/2010: Nomeia Zeferino Andrade de Alexandre Martins, para o cargo de Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 99/2010: Nomeia Víctor Manuel Borges, para o cargo de Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 100/2010: Nomeia Armando Artur João, para o cargo de Ministro da Cultura. Despacho Presidencial n.º 101/2010: Nomeia Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane, para o cargo de Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 102/2010: Nomeia Mateus Óscar Kida, para o cargo de Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 103/2010: Nomeia Pedrito Fulede Caetano, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 104/2010:
  18. Parágrafo, página 2: Nomeia José de Jesus Mateus Pedro Mandra, para o cargo de Vice-Ministro do Interior.
  19. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 105/2010: Nomeia Pedro Conceição Couto, para o cargo de Vice-Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 106/2010: Nomeia Maria José Lucas, para o cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 107/2010: Nomeia Henrique Alberto Banze, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 108/2010: Nomeia Eduardo José Bacião Koloma, para o cargo de Vice- -Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 109/2010: Nomeia Agostinho Salvador Mondlane, para o cargo de Vice- -Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 110/2010: Nomeia Jaime Himede, para o cargo de Vice-Ministro da Energia. Despacho Presidencial n.º 111/2010: Nomeia Virgílio Feleciano Mateus, para o cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 112/2010: Nomeia José Tsambe, para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 113/2010: Nomeia Rosário Mualeia, para o cargo de Vice-Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 114/2010: Nomeia Abdul Razak Noormahomed, para o cargo de Vice- -Ministro dos Recursos Minerais. Despacho Presidencial n.º 115/2010: Nomeia Carlos José Castro de Sousa, para o cargo de Vice- -Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 116/2010: Nomeia Gabriel Serafim Muthisse, para o cargo de Vice-Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 117/2010: Nomeia Abdurremane Lino de Almeida, para o cargo de Vice- -Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 118/2010:
  20. Parágrafo, página 2: Nomeia Ana Paulo Samo Gudo Chichava, para o cargo de Vice-
  21. Parágrafo, página 2: -Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
  22. Lista, página 3: Despacho Presidencial n.º 119/2010: Nomeia Carvalho Muária para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 120/2010: Nomeia Kenneth Viagem Marizane para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 121/2010: Nomeia António Raúl Limbau para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 122/2010: Nomeia Alberto Hawa Januário Nkutumula para o cargo de Vice- -Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 123/2010: Nomeia Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo para o cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 124/2010: Nomeia Augusto Jone Luís para o cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 125/2010: Nomeia Leda Florinda Hugo para o cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 126/2010: Nomeia Marcelino Marta Liphola, para o cargo de Vice-Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 127/2010: Nomeia Alberto Clementino António Vaquina para o cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 128/2010: Nomeia Francisco Itai Meque para o cargo de Governador da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 129/2010: Nomeia Eliseu Joaquim Machava para o cargo de Governador da Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 130/2010: Nomeia Raimundo Maico Diomba para o cargo de Governador da Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 131/2010: Nomeia Agostinho Abacar Trinta para o cargo de Governador da Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 132/2010:
  23. Parágrafo, página 3: Nomeia David Ngoane Malizane para o cargo de Governador da Província do Niassa.
  24. Lista, página 3: Despacho Presidencial n.º 133/2010: Nomeia Felismino Ernesto Tocoli para o cargo de Governador da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 134/2010: Nomeia Maurício Vieira Jacob para o cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 135/2010: Nomeia Ana Comoane para o cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 136/2010: Nomeia Maria Elias Jonas para o cargo de Governador da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 137/2010:
  25. Parágrafo, página 3: Nomeia Lucília José Manuel Nota Hama para o cargo de Governador da Cidade de Maputo.
  26. Título de secção, página 3: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  27. Título de secção, página 3: Decreto Presidencial n.º 1/2010
  28. Parágrafo, página 3: de 15 de Janeiro
  29. Parágrafo, página 3: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 146 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, determino:
  30. Parágrafo, página 3: Artigo 1. São extintos os seguintes Ministérios:
  31. Parágrafo, página 3: — Ministério de Educação e Cultura;
  32. Parágrafo, página 3: — Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes.
  33. Lista, página 3: Art. 2. São criados os seguintes Ministérios: — Ministério da Educação; — Ministério da Cultura; — Ministério dos Combatentes.
  34. Lista, página 3: Art. 3. São extintos os cargos de: — Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos; — Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares.
  35. Lista, página 3: Art. 4. São criados os cargos de: — Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais; — Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
  36. Lista, página 3: Art. 5. As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros transitam para os novos Ministérios criados, nos seguintes termos: — Do Ministério da Educação e Cultura, excepto o sector da Cultura, para o Ministério da Educação; — Do Ministério da Educação e Cultura, excepto o sector da Educação, para o Ministério da Cultura; — Do Ministério dos Assuntos dos Antigos Combatentes para o Ministério dos Combatentes.
  37. Lista, página 3: Art. 6. As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros do sector do Desenvolvimento Rural transitam do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Ministério da Administração Estatal.
  38. Lista, página 3: Art. 7. O presente Decreto entra imediatamente em vigor. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  39. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 75/2010
  40. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  41. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Aires Bonifácio Baptista Ali para o cargo de Primeiro-Ministro.
  42. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  43. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  44. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 76/2010
  45. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  46. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro do Interior.
  47. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  48. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  49. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 77/2010
  50. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  51. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Manuel Chang para o cargo de Ministro das Finanças.
  52. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  53. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  54. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 78/2010
  55. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  56. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Aiuba Cuereneia para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
  57. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  58. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  59. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 79/2010
  60. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  61. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Oldemiro Júlio Marques Balói para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  62. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  63. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  64. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 80/2010
  65. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  66. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Filipe Jacinto Nyusi para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.
  67. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  68. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  69. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 81/2010
  70. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  71. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alcinda António de Abreu para o cargo de Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
  72. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  73. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  74. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 82/2010
  75. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  76. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Feliciano Salomão Gundana para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.
  77. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  78. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  79. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 83/2010
  80. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  81. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Cadmiel Filiane Muthemba para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação.
  82. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  83. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  84. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 84/2010
  85. Texto do artigo, página 4: de 15 de Janeiro
  86. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais.
  87. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  88. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  89. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 85/2010
  90. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  91. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Paulo Ivo Albasini Teixeira Albasini Garrido para o cargo de Ministro da Saúde.
  92. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  93. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  94. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 86/2010
  95. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  96. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio António Correia Fernandes Sumbana para o cargo de Ministro na Presidência Para os Assuntos da Casa Civil.
  97. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  98. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  99. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 87/2010
  100. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  101. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carmelita Rita Namashulua para o cargo de Ministro da Administração Estatal.
  102. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  103. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  104. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 88/2010
  105. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  106. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Fernando Sumbana Júnior para o cargo de Ministro do Turismo.
  107. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  108. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  109. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 89/2010
  110. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  111. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio António Fernando para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  112. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 90/2010
  113. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  114. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Salvador Namburete para o cargo de Ministro da Energia.
  115. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  116. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  117. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 91/2010
  118. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  119. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Venâncio Simão Massingue para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
  120. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  121. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  122. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 92/2010
  123. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  124. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maria Helena Taipo para o cargo de Ministro do Trabalho.
  125. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  126. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  127. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 93/2010
  128. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  129. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Soares Bonhaza Nhaca para o cargo de Ministro da Agricultura.
  130. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  131. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  132. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 94/2010
  133. Texto do artigo, página 5: de 15 de Janeiro
  134. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Vitória Dias Diogo para o cargo de Ministro da Função Pública.
  135. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 95/2010
  136. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  137. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Paulo Francisco Zucula para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
  138. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  139. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  140. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 96/2010
  141. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  142. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maria Benvinda Delfina Levi para o cargo de Ministro da Justiça.
  143. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  144. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  145. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 97/2010
  146. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  147. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Adelaide Ancha Amurane para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
  148. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  149. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  150. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 98/2010
  151. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  152. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela
  153. Texto do artigo, página 6: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Zeferino Andrade de Alexandre Martins para o cargo de Ministro da Educação.
  154. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  155. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  156. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 99/2010
  157. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  158. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Victor Manuel Borges para o cargo de Ministro das Pescas.
  159. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 100/2010
  160. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  161. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Armando Artur João para o cargo de Ministro da Cultura.
  162. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  163. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  164. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 101/2010
  165. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  166. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Iolanda Maria Pedro Campos Cintura Seuane para o cargo de Ministro da Mulher e da Acção Social.
  167. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  168. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  169. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 102/2010
  170. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  171. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alíneaa) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Mateus Óscar Kida para o cargo de Ministro dos Combatentes.
  172. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  173. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  174. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 103/2010
  175. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  176. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Pedrito Fulede Caetano para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
  177. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  178. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  179. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 104/2010
  180. Texto do artigo, página 6: de 15 de Janeiro
  181. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio José de Jesus Mateus Pedro Mandra para o cargo de Vice-Ministro do Interior.
  182. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 105/2010
  183. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  184. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Pedro Conceição Couto para o cargo de Vice-Ministro das Finanças.
  185. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  186. Texto do artigo, página 7: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  187. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 106/2010
  188. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  189. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maria José Lucas para o cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
  190. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  191. Texto do artigo, página 7: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  192. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 107/2010
  193. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  194. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Henrique Alberto Banze para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  195. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  196. Texto do artigo, página 7: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  197. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 108/2010
  198. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  199. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Eduardo José Bacião Koloma para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  200. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  201. Texto do artigo, página 7: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  202. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 109/2010
  203. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  204. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Agostinho Salvador Mondlane para o cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional.
  205. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 110/2010
  206. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  207. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Jaime Himede para o cargo de Vice-Ministro da Energia.
  208. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  209. Texto do artigo, página 7: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  210. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 111/2010
  211. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  212. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Virgílio Feleciano Mateus para o cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social.
  213. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  214. Texto do artigo, página 7: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  215. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 112/2010
  216. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  217. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio José Tsambe para o cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal.
  218. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  219. Texto do artigo, página 7: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  220. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 113/2010
  221. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  222. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Rosário Mualeia para o cargo de Vice-Ministro do Turismo.
  223. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  224. Texto do artigo, página 7: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  225. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 114/2010
  226. Texto do artigo, página 7: de 15 de Janeiro
  227. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Abdul Razak Noormahomed para o cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais.
  228. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 115/2010
  229. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  230. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carlos José Castro de Sousa para o cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos.
  231. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  232. Texto do artigo, página 8: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  233. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 116/2010
  234. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  235. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Gabriel Serafim Muthisse para o cargo de Vice-Ministro das Pescas.
  236. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  237. Texto do artigo, página 8: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  238. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 117/2010
  239. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  240. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Abdurremane Lino de Almeida para o cargo de Vice-Ministro da Função Pública.
  241. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  242. Texto do artigo, página 8: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  243. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 118/2010
  244. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  245. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Ana Paulo Samo Gudo Chichava para o cargo de Vice-Ministro para
  246. Texto do artigo, página 8: a Coordenação da Acção Ambiental. Publique-se.
  247. Texto do artigo, página 8: Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  248. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 119/2010
  249. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  250. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carvalho Muária para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação.
  251. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 120/2010
  252. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  253. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Kenneth Viagem Marizane para o cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  254. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  255. Texto do artigo, página 8: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  256. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 121/2010
  257. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  258. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio António Raúl Limbau para o cargo de Vice-Ministro da Agricultura.
  259. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  260. Texto do artigo, página 8: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  261. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 122/2010
  262. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  263. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alberto Hawa Januário Nkutumula para o cargo de Vice-Ministro da Justiça.
  264. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  265. Texto do artigo, página 8: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  266. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 123/2010
  267. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  268. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
  269. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  270. Texto do artigo, página 8: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  271. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 124/2010
  272. Texto do artigo, página 8: de 15 de Janeiro
  273. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Augusto Jone Luís para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
  274. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 125/2010
  275. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  276. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Leda Florinda Hugo para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
  277. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  278. Texto do artigo, página 9: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  279. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 126/2010
  280. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  281. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Marcelino Marta Liphola para o cargo de Vice-Ministro dos Combatentes.
  282. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  283. Texto do artigo, página 9: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  284. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 127/2010
  285. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  286. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alberto Clementino António Vaquina para o cargo de Governador da Província de Tete.
  287. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  288. Texto do artigo, página 9: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  289. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 128/2010
  290. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  291. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Francisco Itai Meque para o cargo de Governador da Província da Zambézia.
  292. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  293. Texto do artigo, página 9: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  294. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 129/2010
  295. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  296. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alíneab) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Eliseu Joaquim Machava para cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
  297. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 130/2010
  298. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  299. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Raimundo Maico Diomba para o cargo de Governador da Província de Gaza.
  300. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  301. Texto do artigo, página 9: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  302. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 131/2010
  303. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  304. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Agostinho Abacar Trinta para o cargo de Governador da Província de Inhambane.
  305. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  306. Texto do artigo, página 9: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  307. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 132/2010
  308. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  309. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio David Ngoane Malizane para o cargo de Governador da Província do Niassa.
  310. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  311. Texto do artigo, página 9: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  312. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 133/2010
  313. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  314. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Felismino Ernesto Tocoli para o cargo de Governador da Província de Nampula.
  315. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  316. Texto do artigo, página 9: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  317. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 134/2010
  318. Texto do artigo, página 9: de 15 de Janeiro
  319. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Maurício Vieira Jacob para o cargo de Governador da Província de Sofala.
  320. Texto do artigo, página 10: Despacho Presidencial n.º 135/2010
  321. Texto do artigo, página 10: de 15 de Janeiro
  322. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela
  323. Texto do artigo, página 10: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Ana Comoane para o cargo de Governador da Província de Manica.
  324. Texto do artigo, página 10: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  325. Texto do artigo, página 10: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  326. Texto do artigo, página 10: Despacho Presidencial n.º 136/2010
  327. Texto do artigo, página 10: de 15 de Janeiro
  328. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea
  329. Texto do artigo, página 10: b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio
  330. Texto do artigo, página 10: Maria Elias Jonas para o cargo de Governador da Província de Maputo.
  331. Texto do artigo, página 10: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  332. Texto do artigo, página 10: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  333. Texto do artigo, página 10: Despacho Presidencial n.º 137/2010
  334. Texto do artigo, página 10: de 15 de Janeiro
  335. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Lucília José Manuel Nota Hama para o cargo de Governador da Cidade de Maputo.
  336. Texto do artigo, página 10: Publique-se. Maputo, 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  337. Texto do artigo, página 10: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  338. Parágrafo, página 10: Preço — 5,00 MT
  339. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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