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I SÉRIE — n.º 2

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 2/2010

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 2
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 2 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 11/2010: Exonera Manuel Chang do cargo de Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 12/2010: Exonera Oldemiro Júlio Marques Balói do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 13/2010: Exonera Filipe Jacinto Nyusi do cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 14/2010: Exonera Feliciano Salomão Gundana do cargo de Ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 15/2010: Exonera Isabel Manuel Nkavadeka do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares. Despacho Presidencial n.º 16/2010: Exonera Felício Pedro Zacarias do cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 17/2010: Exonera Cadmiel Filiane Muthemba do cargo de Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 18/2010: Exonera Fernando Sumbana Júnior do cargo de Ministro do Turismo e Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 19/2010: Exonera António Fernando do cargo de Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 20/2009: Exonera Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias do cargo de Ministro dos Recursos Minerais. Despacho Presidencial n.º 21/2010: Exonera Salvador Namburente do cargo de Ministro da Energia.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 22/2010: Exonera Venâncio Simão Massingue do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 23/2010: Exonera Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido do cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 24/2010: Exonera Maria Helena Taipo do cargo de Ministro do Trabalho. Despacho Presidencial n.º 25/2010: Exonera António Correia Fernandes Sumbana do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil. Despacho Presidencial n.º 26/2010: Exonera Vitória Dias Diogo do cargo de Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 27/2010: Exonera Soares Bonhaza Nhaca do cargo de Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 28/2010: Exonera Paulo Francisco Zucula do cargo de Ministro dos Transporetes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 29/2010: Exonera Maria Benvida Delfina Levi do cargo de Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 30/2010: Exonera Henrique Alberto Banze do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 31/2010: Exonera Eduardo José Bacião Koloma do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 32/2010: Exonera Pedro Conceição Couto do cargo de Vice-Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 33/2010: Exonera José de Jesus Mateus Pedro Mandra do cargo de Vice- -Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 34/2010: Exonera Victor Bernardo do cargo de Vice--Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 35/2010:
Parágrafo · p. 1 Exonera Abdul Razac Noormahomed do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 36/2010: Exonera Aida Theodomira de Nobreza Libombo do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 37/2010: Exonera Luís António Covane do cargo de Vice-Ministro da Educação e Cultura. Despacho Presidencial n.º 38/2010: Exonera Victor Manuel Borges do cargo de Vice-Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 39/2010: Exonera Ernesto Augusto do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 40/2010: Exonera Antónia Joaquina da Costa Xavier Dias do cargo de Vice-Ministro da Educação e Cultura. Despacho Presidencial n.º 41/2010: Exonera Carlos José Castro de Sousa do cargo de Vice-Ministro da Juventude e desportos. Despacho Presidencial n.º 42/2010: Exonera Carmelita Rita Namashulua do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 43/2010: Exonera Catarina Pajume Kassimo do cargo de Vice-Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 44/2010: Exonera Agostinho Salvador Mondlane do cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 45/2010: Exonera Gabriel Serafim Muthisse do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 46/2010: Exonera Maria José Lucas do cargo de Vice-Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 47/2010: Exonera Abdurremane Lino de Almeida do cargo de Vice-Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 48/2010: Exonera Ana Paulo Samo Gudo Chichava do cargo de ViceMinistro para a Coodenação da Acção Ambietal. Despacho Presidencial n.º 49/2010: Exonera João Kondyane Cândido do cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 50/2010: Exonera Arnaldo Vicente Ferrão Bimbe do cargo de Governador da Província do Niassa. Despacho Presidencial n.º 51/2010:
Parágrafo · p. 2 Exonera Eliseu Joaquim Machava do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 52/2010: Exonera Felismino Ernesto Tocole do cargo de Governador da Província do Nampula. Despacho Presidencial n.º 53/2010: Exonera Ildefonso Ramos Domingos Muanantatha do cargo de Governador da Província do Niassa. Despacho Presidencial n.º 54/2010: Exonera Carvalho Muária do cargo de Governador da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 55/2010: Exonera Maurício Vieira Jacob do cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 56/2010: Exonera Alberto Clemetino António Vaquina do cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 57/2010: Exonera Francisco Itai Meque do cargo de Governador da Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 58/2010: Exonera Raimundo Maico Diomba do cargo de Governador da Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 59/2010: Exonera Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira do cargo de Governador da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 60/2010: Exonera Rosa Manuel Andrade Silva do cargo de Governador da Cidade de Maputo. Despacho Presidencial n.º 61/2010: Exonera Eduardo da Silva Nihia do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 62/2010: Exonera Manuel Renato Matusse do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 63/2010: Exonera Neuza Cristina Menezes de Matos do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 64/2010: Exonera Carlos Zacarias Pessane do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 65/2010: Exonera Carlos Alberto Simango do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 66/2010: Exonera Emílio Américo Lopes de Araújo do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 67/2010: Exonera Marlene Sinoda de Anselmo Magaia do cargo de Adida de Imprensa do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 68/2010:
Parágrafo · p. 2 Exonera Maria Inês Moiane do cargo de Secretária do Presidente da República.
Lista · p. 3 Despacho Presidencial n.º 69/2010: Exonera Arlete Matola do cargo de Chefe do Gabinete de Estudos da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 70/2010: Exonera Samuel Adival Massinga do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 71/2010: Exonera José Miguel Nunes Júnior do cargo de Chefe do Protocolo do Estado. Despacho Presidencial n.º 72/2010: Exonera Flávia Edite Justina Manuel Zimba Cuereneia do cargo de Directora do Gabinete da Esposa do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 73/2010:
Parágrafo · p. 3 Exonera Amade Miquidade do cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Título de secção · p. 3 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 11/2010
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Manuel Chang do cargo de Ministro das Finanças.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 3 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 12 /2010
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Oldemiro Júlio Marques Baloi do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 3 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 13/2010
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Filipe Jacinto Nyusi do cargo de Ministro da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 3 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 14/2010
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Feliciano Salomão Gundana do cargo de Ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da
Texto do artigo · p. 3 República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 15/2010
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Isabel Manuel Nkavadeka do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 3 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 16/2010
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Felício Pedro Zacarias do cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 3 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 17/2010
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Cadmiel Filiane Muthemba do cargo de Ministro das Pescas.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 3 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 18/2010
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Fernando Sumbana Júnior do cargo de Ministro do Turismo e da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 3 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 19/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Fernando do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 20/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias do cargo de Ministro dos Recursos Minerais.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 21/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Salvador Namburete do cargo de Ministro da Energia.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 22/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Venâncio Simão Massingue do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 23/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido do cargo de Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 24/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Helena Taipo do cargo de Ministro do Trabalho.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 25/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Correia Fernandes Sumbana do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 26/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Vitória Dias Diogo do cargo de Ministro da Função Pública.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 27/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Soares Bonhaza Nhaca do cargo de Ministro da Agricultura.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 28/2010
Texto do artigo · p. 4 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Paulo Francisco Zucula do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 29/2010
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Benvinda Delfina Levi do cargo de Ministro da Justiça.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 30/2010
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Henrique Alberto Banze do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 30/2010
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eduardo José Bacião Koloma do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 32/2010
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 5 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Pedro Conceição Couto do cargo de Vice-Ministro das Finanças.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 33/2010
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 5 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José de Jesus Mateus Pedro Mandra do cargo de Vice-
Texto do artigo · p. 5 -Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 34/2010
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Víctor Bernardo do cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 35/2010
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Abdul Razac Noormahomed do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 36/2010
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aida Theodomira de Nobreza Libombo do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 37/2010
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Luís António Covane do cargo de Vice-Ministro da Educação e Cultura.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 38/2010
Texto do artigo · p. 5 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Víctor Manuel Borges do cargo de Vice-Ministro das Pescas.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 39/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 6 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ernesto Augusto do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 40/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Antónia Joaquina da Costa Xavier Dias do cargo de Vice-Ministro da Educação e Cultura.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 41/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carlos José Castro de Sousa do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 42/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 6 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carmelita Rita Namashulua do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 42/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 6 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Catarina Pajume Kassimo do cargo de Vice-Ministro da Agricultura.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 44/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Agostinho Salvador Mondlane do cargo de Vice Ministro da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 45/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Gabriel Serafim Muthisse do cargo de Vice Ministro das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 46/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria José Lucas do cargo de Vice- Ministro da Função Pública.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 47/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Abdurremane Lino de Almeida do cargo de Vice-Ministro da Função Pública.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 48/2010
Texto do artigo · p. 6 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ana Paulo Samo Gudo Chichava do cargo de Vice-Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 49/2010
Texto do artigo · p. 7 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 7 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero João Kandyane Cândido do cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 50/2010 de 13 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Arnaldo Vicente Ferrão Bimbe do cargo de Governador da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 51/2010
Texto do artigo · p. 7 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 7 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eliseu Joaquim Machava do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 52/2010
Texto do artigo · p. 7 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 7 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Felismino Ernesto Tocole do cargo de Governador da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 53/2010
Texto do artigo · p. 7 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 7 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ildefonso Ramos Domingos Muanantatha do cargo de Governador da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da
Texto do artigo · p. 7 República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 54/2010
Texto do artigo · p. 7 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carvalho Muária do cargo de Governador da Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 55/2010
Texto do artigo · p. 7 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maurício Vieira Jacob do cargo de Governador da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 56/2010
Texto do artigo · p. 7 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alberto Clementino António Vaquina do cargo de Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 57/2010
Texto do artigo · p. 7 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Itai Meque do cargo de Governador da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 58/2010
Texto do artigo · p. 7 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Raimundo Maico Diomba do cargo de Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 59/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 8 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira do cargo de Governador da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA..
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 60/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 8 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Rosa Manuel Andrade Silva do cargo de Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA..
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 61/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Eduardo da Silva Nihia do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 62/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Manuel Renato Matusse do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 63/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Neuza Cristina Menezes de Matos do cargo de Conselheira do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 64/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Carlos Zacarias Pessane do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 65/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Carlos Alberto Simango do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA..
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 66/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Emílio Américo Lopes de Araújo do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 67/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Marlene Sinoda de Anselmo Magaia do cargo de Adida de Imprensa do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 68/2010
Texto do artigo · p. 8 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Maria Inês Moiane do cargo de Secretária do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 69/2010
Texto do artigo · p. 9 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Arlete Matola do cargo de Chefe do Gabinete de Estudos da Presidência da República.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 70/2010
Texto do artigo · p. 9 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Samuel Adival Massinga do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 71/2010
Texto do artigo · p. 9 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto
Texto do artigo · p. 9 Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero José Miguel Nunes Júnior do cargo de Chefe do Protocolo do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 72/2010
Texto do artigo · p. 9 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Flávia Edite Justina Manuel Zimba Cuereneia do cargo de Directora do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 73/2010
Texto do artigo · p. 9 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, exonero Amade Miquidade do cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 9 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Parágrafo · p. 10 Preço —5,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 2
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 2 BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 11/2010: Exonera Manuel Chang do cargo de Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 12/2010: Exonera Oldemiro Júlio Marques Balói do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 13/2010: Exonera Filipe Jacinto Nyusi do cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 14/2010: Exonera Feliciano Salomão Gundana do cargo de Ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 15/2010: Exonera Isabel Manuel Nkavadeka do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares. Despacho Presidencial n.º 16/2010: Exonera Felício Pedro Zacarias do cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 17/2010: Exonera Cadmiel Filiane Muthemba do cargo de Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 18/2010: Exonera Fernando Sumbana Júnior do cargo de Ministro do Turismo e Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 19/2010: Exonera António Fernando do cargo de Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 20/2009: Exonera Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias do cargo de Ministro dos Recursos Minerais. Despacho Presidencial n.º 21/2010: Exonera Salvador Namburente do cargo de Ministro da Energia.
  9. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  10. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 22/2010: Exonera Venâncio Simão Massingue do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 23/2010: Exonera Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido do cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 24/2010: Exonera Maria Helena Taipo do cargo de Ministro do Trabalho. Despacho Presidencial n.º 25/2010: Exonera António Correia Fernandes Sumbana do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil. Despacho Presidencial n.º 26/2010: Exonera Vitória Dias Diogo do cargo de Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 27/2010: Exonera Soares Bonhaza Nhaca do cargo de Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 28/2010: Exonera Paulo Francisco Zucula do cargo de Ministro dos Transporetes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 29/2010: Exonera Maria Benvida Delfina Levi do cargo de Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 30/2010: Exonera Henrique Alberto Banze do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 31/2010: Exonera Eduardo José Bacião Koloma do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 32/2010: Exonera Pedro Conceição Couto do cargo de Vice-Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 33/2010: Exonera José de Jesus Mateus Pedro Mandra do cargo de Vice- -Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 34/2010: Exonera Victor Bernardo do cargo de Vice--Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 35/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Exonera Abdul Razac Noormahomed do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais.
  13. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 36/2010: Exonera Aida Theodomira de Nobreza Libombo do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 37/2010: Exonera Luís António Covane do cargo de Vice-Ministro da Educação e Cultura. Despacho Presidencial n.º 38/2010: Exonera Victor Manuel Borges do cargo de Vice-Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 39/2010: Exonera Ernesto Augusto do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 40/2010: Exonera Antónia Joaquina da Costa Xavier Dias do cargo de Vice-Ministro da Educação e Cultura. Despacho Presidencial n.º 41/2010: Exonera Carlos José Castro de Sousa do cargo de Vice-Ministro da Juventude e desportos. Despacho Presidencial n.º 42/2010: Exonera Carmelita Rita Namashulua do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 43/2010: Exonera Catarina Pajume Kassimo do cargo de Vice-Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 44/2010: Exonera Agostinho Salvador Mondlane do cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 45/2010: Exonera Gabriel Serafim Muthisse do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 46/2010: Exonera Maria José Lucas do cargo de Vice-Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 47/2010: Exonera Abdurremane Lino de Almeida do cargo de Vice-Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 48/2010: Exonera Ana Paulo Samo Gudo Chichava do cargo de ViceMinistro para a Coodenação da Acção Ambietal. Despacho Presidencial n.º 49/2010: Exonera João Kondyane Cândido do cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 50/2010: Exonera Arnaldo Vicente Ferrão Bimbe do cargo de Governador da Província do Niassa. Despacho Presidencial n.º 51/2010:
  14. Parágrafo, página 2: Exonera Eliseu Joaquim Machava do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
  15. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 52/2010: Exonera Felismino Ernesto Tocole do cargo de Governador da Província do Nampula. Despacho Presidencial n.º 53/2010: Exonera Ildefonso Ramos Domingos Muanantatha do cargo de Governador da Província do Niassa. Despacho Presidencial n.º 54/2010: Exonera Carvalho Muária do cargo de Governador da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 55/2010: Exonera Maurício Vieira Jacob do cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 56/2010: Exonera Alberto Clemetino António Vaquina do cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 57/2010: Exonera Francisco Itai Meque do cargo de Governador da Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 58/2010: Exonera Raimundo Maico Diomba do cargo de Governador da Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 59/2010: Exonera Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira do cargo de Governador da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 60/2010: Exonera Rosa Manuel Andrade Silva do cargo de Governador da Cidade de Maputo. Despacho Presidencial n.º 61/2010: Exonera Eduardo da Silva Nihia do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 62/2010: Exonera Manuel Renato Matusse do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 63/2010: Exonera Neuza Cristina Menezes de Matos do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 64/2010: Exonera Carlos Zacarias Pessane do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 65/2010: Exonera Carlos Alberto Simango do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 66/2010: Exonera Emílio Américo Lopes de Araújo do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 67/2010: Exonera Marlene Sinoda de Anselmo Magaia do cargo de Adida de Imprensa do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 68/2010:
  16. Parágrafo, página 2: Exonera Maria Inês Moiane do cargo de Secretária do Presidente da República.
  17. Lista, página 3: Despacho Presidencial n.º 69/2010: Exonera Arlete Matola do cargo de Chefe do Gabinete de Estudos da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 70/2010: Exonera Samuel Adival Massinga do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 71/2010: Exonera José Miguel Nunes Júnior do cargo de Chefe do Protocolo do Estado. Despacho Presidencial n.º 72/2010: Exonera Flávia Edite Justina Manuel Zimba Cuereneia do cargo de Directora do Gabinete da Esposa do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 73/2010:
  18. Parágrafo, página 3: Exonera Amade Miquidade do cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  19. Título de secção, página 3: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 11/2010
  21. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  22. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Manuel Chang do cargo de Ministro das Finanças.
  23. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  24. Texto do artigo, página 3: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  25. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 12 /2010
  26. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Oldemiro Júlio Marques Baloi do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  28. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  29. Texto do artigo, página 3: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  30. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 13/2010
  31. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  32. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Filipe Jacinto Nyusi do cargo de Ministro da Defesa Nacional.
  33. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  34. Texto do artigo, página 3: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  35. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 14/2010
  36. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Feliciano Salomão Gundana do cargo de Ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes.
  38. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da
  39. Texto do artigo, página 3: República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  40. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 15/2010
  41. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  42. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Isabel Manuel Nkavadeka do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares.
  43. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  44. Texto do artigo, página 3: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  45. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 16/2010
  46. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  47. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Felício Pedro Zacarias do cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação.
  48. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  49. Texto do artigo, página 3: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  50. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 17/2010
  51. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  52. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Cadmiel Filiane Muthemba do cargo de Ministro das Pescas.
  53. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  54. Texto do artigo, página 3: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  55. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 18/2010
  56. Texto do artigo, página 3: de 13 de Janeiro
  57. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Fernando Sumbana Júnior do cargo de Ministro do Turismo e da Juventude e Desportos.
  58. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  59. Texto do artigo, página 3: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  60. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 19/2010
  61. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  62. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Fernando do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  63. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  64. Texto do artigo, página 4: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  65. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 20/2010
  66. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  67. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias do cargo de Ministro dos Recursos Minerais.
  68. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  69. Texto do artigo, página 4: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  70. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 21/2010
  71. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  72. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Salvador Namburete do cargo de Ministro da Energia.
  73. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  74. Texto do artigo, página 4: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  75. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 22/2010
  76. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  77. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Venâncio Simão Massingue do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
  78. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  79. Texto do artigo, página 4: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  80. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 23/2010
  81. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  82. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido do cargo de Ministro da Saúde.
  83. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 24/2010
  84. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  85. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Helena Taipo do cargo de Ministro do Trabalho.
  86. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  87. Texto do artigo, página 4: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  88. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 25/2010
  89. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  90. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Correia Fernandes Sumbana do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  91. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  92. Texto do artigo, página 4: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  93. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 26/2010
  94. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  95. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Vitória Dias Diogo do cargo de Ministro da Função Pública.
  96. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  97. Texto do artigo, página 4: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  98. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 27/2010
  99. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  100. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Soares Bonhaza Nhaca do cargo de Ministro da Agricultura.
  101. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  102. Texto do artigo, página 4: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  103. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 28/2010
  104. Texto do artigo, página 4: de 13 de Janeiro
  105. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Paulo Francisco Zucula do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
  106. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 29/2010
  107. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  108. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Benvinda Delfina Levi do cargo de Ministro da Justiça.
  109. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  110. Texto do artigo, página 5: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  111. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 30/2010
  112. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  113. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Henrique Alberto Banze do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  114. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  115. Texto do artigo, página 5: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  116. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 30/2010
  117. Texto do artigo, página 5: de 31 de Janeiro
  118. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eduardo José Bacião Koloma do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  119. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  120. Texto do artigo, página 5: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  121. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 32/2010
  122. Texto do artigo, página 5: de 31 de Janeiro
  123. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela
  124. Texto do artigo, página 5: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Pedro Conceição Couto do cargo de Vice-Ministro das Finanças.
  125. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  126. Texto do artigo, página 5: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  127. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 33/2010
  128. Texto do artigo, página 5: de 31 de Janeiro
  129. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela
  130. Texto do artigo, página 5: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José de Jesus Mateus Pedro Mandra do cargo de Vice-
  131. Texto do artigo, página 5: -Ministro do Interior.
  132. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 34/2010
  133. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  134. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Víctor Bernardo do cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
  135. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  136. Texto do artigo, página 5: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  137. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 35/2010
  138. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  139. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Abdul Razac Noormahomed do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais.
  140. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  141. Texto do artigo, página 5: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  142. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 36/2010
  143. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  144. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aida Theodomira de Nobreza Libombo do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
  145. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  146. Texto do artigo, página 5: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  147. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 37/2010
  148. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  149. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Luís António Covane do cargo de Vice-Ministro da Educação e Cultura.
  150. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  151. Texto do artigo, página 5: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  152. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 38/2010
  153. Texto do artigo, página 5: de 13 de Janeiro
  154. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Víctor Manuel Borges do cargo de Vice-Ministro das Pescas.
  155. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 39/2010
  156. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  157. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela
  158. Texto do artigo, página 6: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ernesto Augusto do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  159. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  160. Texto do artigo, página 6: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  161. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 40/2010
  162. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  163. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Antónia Joaquina da Costa Xavier Dias do cargo de Vice-Ministro da Educação e Cultura.
  164. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  165. Texto do artigo, página 6: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  166. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 41/2010
  167. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  168. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carlos José Castro de Sousa do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos.
  169. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  170. Texto do artigo, página 6: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  171. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 42/2010
  172. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  173. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela
  174. Texto do artigo, página 6: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carmelita Rita Namashulua do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal.
  175. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  176. Texto do artigo, página 6: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  177. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 42/2010
  178. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  179. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela
  180. Texto do artigo, página 6: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Catarina Pajume Kassimo do cargo de Vice-Ministro da Agricultura.
  181. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 44/2010
  182. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  183. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Agostinho Salvador Mondlane do cargo de Vice Ministro da Defesa Nacional.
  184. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  185. Texto do artigo, página 6: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  186. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 45/2010
  187. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  188. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Gabriel Serafim Muthisse do cargo de Vice Ministro das Obras Públicas e Habitação.
  189. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  190. Texto do artigo, página 6: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  191. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 46/2010
  192. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  193. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria José Lucas do cargo de Vice- Ministro da Função Pública.
  194. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  195. Texto do artigo, página 6: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  196. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 47/2010
  197. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  198. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Abdurremane Lino de Almeida do cargo de Vice-Ministro da Função Pública.
  199. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  200. Texto do artigo, página 6: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  201. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 48/2010
  202. Texto do artigo, página 6: de 13 de Janeiro
  203. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ana Paulo Samo Gudo Chichava do cargo de Vice-Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
  204. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 49/2010
  205. Texto do artigo, página 7: de 13 de Janeiro
  206. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela
  207. Texto do artigo, página 7: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero João Kandyane Cândido do cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  208. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 50/2010 de 13 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Arnaldo Vicente Ferrão Bimbe do cargo de Governador da Província do Niassa.
  209. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  210. Texto do artigo, página 7: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  211. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 51/2010
  212. Texto do artigo, página 7: de 13 de Janeiro
  213. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela
  214. Texto do artigo, página 7: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eliseu Joaquim Machava do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
  215. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  216. Texto do artigo, página 7: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  217. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 52/2010
  218. Texto do artigo, página 7: de 13 de Janeiro
  219. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela
  220. Texto do artigo, página 7: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Felismino Ernesto Tocole do cargo de Governador da Província de Nampula.
  221. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  222. Texto do artigo, página 7: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  223. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 53/2010
  224. Texto do artigo, página 7: de 13 de Janeiro
  225. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela
  226. Texto do artigo, página 7: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ildefonso Ramos Domingos Muanantatha do cargo de Governador da Província de Tete.
  227. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da
  228. Texto do artigo, página 7: República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  229. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 54/2010
  230. Texto do artigo, página 7: de 13 de Janeiro
  231. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carvalho Muária do cargo de Governador da Província da Zambézia.
  232. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  233. Texto do artigo, página 7: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  234. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 55/2010
  235. Texto do artigo, página 7: de 13 de Janeiro
  236. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maurício Vieira Jacob do cargo de Governador da Província de Manica.
  237. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  238. Texto do artigo, página 7: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  239. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 56/2010
  240. Texto do artigo, página 7: de 13 de Janeiro
  241. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alberto Clementino António Vaquina do cargo de Governador da Província de Sofala.
  242. Texto do artigo, página 7: Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  243. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 57/2010
  244. Texto do artigo, página 7: de 13 de Janeiro
  245. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Itai Meque do cargo de Governador da Província de Inhambane.
  246. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  247. Texto do artigo, página 7: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  248. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 58/2010
  249. Texto do artigo, página 7: de 13 de Janeiro
  250. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Raimundo Maico Diomba do cargo de Governador da Província de Gaza.
  251. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  252. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 59/2010
  253. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  254. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela
  255. Texto do artigo, página 8: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira do cargo de Governador da Província de Maputo.
  256. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  257. Texto do artigo, página 8: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA..
  258. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 60/2010
  259. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  260. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela
  261. Texto do artigo, página 8: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Rosa Manuel Andrade Silva do cargo de Governador da Cidade de Maputo.
  262. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  263. Texto do artigo, página 8: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA..
  264. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 61/2010
  265. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  266. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Eduardo da Silva Nihia do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  267. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  268. Texto do artigo, página 8: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  269. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 62/2010
  270. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  271. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Manuel Renato Matusse do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  272. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  273. Texto do artigo, página 8: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  274. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 63/2010
  275. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  276. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Neuza Cristina Menezes de Matos do cargo de Conselheira do Presidente da República.
  277. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 64/2010
  278. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  279. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Carlos Zacarias Pessane do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  280. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  281. Texto do artigo, página 8: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  282. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 65/2010
  283. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  284. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Carlos Alberto Simango do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  285. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  286. Texto do artigo, página 8: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA..
  287. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 66/2010
  288. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  289. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Emílio Américo Lopes de Araújo do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  290. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  291. Texto do artigo, página 8: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  292. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 67/2010
  293. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  294. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Marlene Sinoda de Anselmo Magaia do cargo de Adida de Imprensa do Presidente da República.
  295. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  296. Texto do artigo, página 8: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  297. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 68/2010
  298. Texto do artigo, página 8: de 13 de Janeiro
  299. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Maria Inês Moiane do cargo de Secretária do Presidente da República.
  300. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 69/2010
  301. Texto do artigo, página 9: de 13 de Janeiro
  302. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Arlete Matola do cargo de Chefe do Gabinete de Estudos da Presidência da República.
  303. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  304. Texto do artigo, página 9: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  305. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 70/2010
  306. Texto do artigo, página 9: de 13 de Janeiro
  307. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Samuel Adival Massinga do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
  308. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  309. Texto do artigo, página 9: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  310. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 71/2010
  311. Texto do artigo, página 9: de 13 de Janeiro
  312. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto
  313. Texto do artigo, página 9: Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero José Miguel Nunes Júnior do cargo de Chefe do Protocolo do Estado.
  314. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  315. Texto do artigo, página 9: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  316. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 72/2010
  317. Texto do artigo, página 9: de 13 de Janeiro
  318. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Flávia Edite Justina Manuel Zimba Cuereneia do cargo de Directora do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
  319. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  320. Texto do artigo, página 9: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  321. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 73/2010
  322. Texto do artigo, página 9: de 13 de Janeiro
  323. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, exonero Amade Miquidade do cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  324. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2010. — O Presidente da República,
  325. Texto do artigo, página 9: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  326. Parágrafo, página 10: Preço —5,00 MT
  327. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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