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Diploma Ministerial n.º 4/2013

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Diploma Ministerial n.º 4/2013

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Texto do artigo · p. 4 miNisTéRio dAs pescAs
Texto do artigo · p. 4 Diploma Ministerial n.º 4/2013
Texto do artigo · p. 4 de 7 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de actualizar e modificar o modelo do Diário de Bordo de Pesca, com vista a garantir uniformização da recolha de informação adicional sobre a pesca, permitindo a recolha de informação diversificada para a elevação da sua qualidade e natureza com recurso a mecanismos que não resultem em duplicação de esforços por parte dos capitães das embarcações de pesca e de modo a permitir que toda a informação
Texto do artigo · p. 4 necessária para monitoria eficaz da actividade de pesca possibilite a tomada de decisões sobre medidas de gestão das pescarias, ouvida a Comissão de Administração Pesqueira, ao abrigo do artigo 139 do Decreto n.º 43/2003, de 10 de Dezembro que aprova o Regulamento geral da Pesca Marítima, determino:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. A alteração do Anexo VIII do artigo 139 do Decreto em referência, passando a constituir o anexo constante ao presente Diploma, fazendo dele parte integrante.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. o presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Ministério das Pescas, em Maputo, aos 11 de Dezembro de
Texto do artigo · p. 4 2012. — o Ministro das Pescas, Victor Manuel Borges.
Texto do artigo · p. 5 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS PESCAS ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 5 DIÁRIO DE BORDO DE PESCA
Texto do artigo · p. 5 Pescaria: Camarão de superfície Profundidade Ano: Nome da embarcação: Número de matrícula: Número da licença de pesca: Pavilhão / bandeira:
Texto do artigo · p. 5 ADNAP IIP
Texto do artigo · p. 5 O diário de pesca é propriedade do Estado Moçambicano – Artigo 140 do Regulamento Geral da Pesca Marítima 2003.
Texto do artigo · p. 6 FICHA A VIAGEM E ARTE DE PESCA VIAGEM DE PESCA Nº Nome do armador Embarcação Indicativo de chamada Nº de registo Nome do capitão Arte de pesca Nº de licença de pesca Porto de Partida Data de Partida Hora de Partida Porto de Chegada Data de Chegada Hora de Chegada ARTES DE PESCA Palangre Rede de arrasto 1 Rede de arrasto 2 Rede de arrasto 3 Relinga inferior Malha do saco (mm) TED Motor principal Motor auxiliar QUOTA DE ESPÉCIES ALVO E FAUNA ACOMPANHANTE Espécies alvo Quota Captura Fauna acompanhante CAPTURAS QUE FICAM A BORDO Data Espécie(s) Quantidade TRANS./ DESC. Data Espécie(s) Quantidade Potência (kW) Consumo diário (litros) ADNAP IIP Nome e assinatura do capitão
Texto do artigo · p. 6 FICHAA
Texto do artigo · p. 6 FolhaADNAP/IIP
Texto do artigo · p. 6 Nomedaembarcação Pavilhão Indicativodechamada N°deregisto Nomedocapitão Nºdelicençadepesca Artedepesca(1)(2)(3)(4)(5)(6)(7)
Texto do artigo · p. 6 EspéciesalvoQuotaCaptura(16)(17)(18)
Texto do artigo · p. 6 Viagem DatadePartida HoradePartida DatadeChegada HoradeChegada PortodePartida PortodeChegada(8)(9)(10)(11)(12)(13)(14)
Texto do artigo · p. 6 ARTESDEPESCA QUOTADEESPÉCIESALVOEFAUNAACOMPANHANTE
Texto do artigo · p. 6 VIAGEMEARTEDEPESCA
Texto do artigo · p. 6 Nº////::
Texto do artigo · p. 6 (Preencherumafichaporviagemdepesca)
Texto do artigo · p. 6 ArtesReNumeroTED(15)(a)(e)(f)
Texto do artigo · p. 6 presentesabordo(g)(mm) 167
Texto do artigo · p. 6 VIAGEMDEPESCA
Texto do artigo · p. 6 Malhadeoutrossacos
Texto do artigo · p. 6 Rededearrasto1 Rededearrasto2 Rededearrasto3 Rededearrasto4
Texto do artigo · p. 6 Captura(18) Captura(18) Quota(17) Quota(17) Espéciesalvo(16) Faunaacompanhante(16)
Captura(18)Captura(18)
Quota(17)Quota(17)
Espéciesalvo(16)Faunaacompanhante(16)
Texto do artigo · p. 6 T/DData Espécies Quantidade Data Espécies Quantidade Data Espécies Quantidade(19)(20)(21)(19)(20)(21)(19)(20)(21)
Texto do artigo · p. 6 FaunaacompanhanteQuotaCaptura(16)(17)(18)
Texto do artigo · p. 6 TRANS./DESC. CAPTURASQUEFICAMABORDO Paraaembarcação
Texto do artigo · p. 6 TED(f) 7 14 Motorauxiliar Numero(e) 6 13 Malhadosaco (d) 5 12 4 11 Motorprincipal Relingainferior(c) 3 10 2 9 Relinga(b) 1 8 Artes(15)(a) Malhadeoutrossacos presentesabordo(g)(mm)
TED(f)714Motorauxiliar
Numero(e)613
Malhadosaco (d)512
411
Motorprincipal
Relingainferior(c)310
29
Relinga(b)18
Artes(15)(a)Malhadeoutrossacos presentesabordo(g)(mm)
Texto do artigo · p. 6 81314
Texto do artigo · p. 6 Potência(h)(KW) torauxiliar
Texto do artigo · p. 6 Consumo(i)(Litros)
Texto do artigo · p. 6 Certificoqueainformaçãopormimprovidenciadanesteformulário
Texto do artigo · p. 6 constituiumregistoverdadeiroecorrecto
Texto do artigo · p. 6 Nomeeassinaturadocapitão(22)
Texto do artigo · p. 7 FICHAA
Texto do artigo · p. 7 FolhaEmpresadePesca
Texto do artigo · p. 7 Nomedaembarcação Pavilhão Indicativodechamada N°deregisto Nomedocapitão Nºdelicençadepesca Artedepesca(1)(2)(3)(4)(5)(6)(7)
Texto do artigo · p. 7 EspéciesalvoQuotaCaptura(16)(17)(18)
Texto do artigo · p. 7 Viagem DatadePartida HoradePartida DatadeChegada HoradeChegada PortodePartida PortodeChegada(8)(9)(10)(11)(12)(13)(14)
Texto do artigo · p. 7 ARTESDEPESCA QUOTADEESPÉCIESALVOEFAUNAACOMPANHANTE
Texto do artigo · p. 7 VIAGEMEARTEDEPESCA
Texto do artigo · p. 7 Nº////::
Texto do artigo · p. 7 (Preencherumafichaporviagemdepesca)
Texto do artigo · p. 7 ArtesReNumeroTED(15)(a)(e)(f)
Texto do artigo · p. 7 presentesabordo(g)(mm) 167
Texto do artigo · p. 7 VIAGEMDEPESCA
Texto do artigo · p. 7 Malhadeoutrossacos
Texto do artigo · p. 7 Rededearrasto1 Rededearrasto2 Rededearrasto3 Rededearrasto4
Texto do artigo · p. 7 Captura(18) Captura(18) Quota(17) Quota(17) Espéciesalvo(16) Faunaacompanhante(16)
Captura(18)Captura(18)
Quota(17)Quota(17)
Espéciesalvo(16)Faunaacompanhante(16)
Texto do artigo · p. 7 T/DData Espécies Quantidade Data Espécies Quantidade Data Espécies Quantidade(19)(20)(21)(19)(20)(21)(19)(20)(21)
Texto do artigo · p. 7 FaunaacompanhanteQuotaCaptura(16)(17)(18)
Texto do artigo · p. 7 TRANS./DESC. CAPTURASQUEFICAMABORDO Paraaembarcação
Texto do artigo · p. 7 TED(f) 7 14 Motorauxiliar Numero(e) 6 13 Malhadosaco (d) 5 12 4 11 Motorprincipal Relingainferior(c) 3 10 2 9 Relinga(b) 1 8 Artes(15)(a) Malhadeoutrossacos presentesabordo(g)(mm)
TED(f)714Motorauxiliar
Numero(e)613
Malhadosaco (d)512
411
Motorprincipal
Relingainferior(c)310
29
Relinga(b)18
Artes(15)(a)Malhadeoutrossacos presentesabordo(g)(mm)
Texto do artigo · p. 7 81314
Texto do artigo · p. 7 Potência(h)(KW) otorauxiliar
Texto do artigo · p. 7 Consumo(i)(Litros)
Texto do artigo · p. 7 Certificoqueainformaçãopormimprovidenciadanesteformulário
Texto do artigo · p. 7 constituiumregistoverdadeiroecorrecto
Texto do artigo · p. 7 Nomeeassinaturadocapitão(22)
Texto do artigo · p. 8 FICHA B Folha ADNAP (11) Página (27) Ano (26) Mês (25) CÓDIGO DA ACTIVIDADE (31) P.E.: Pesca M.A.: Arrasto motor M.T.: Manual N.V.: Navegação T.R.: Transbordo: Outros CAPTURAS E ESFORÇO DE PESCA (Preencher diariamente, por lance, as capturas devem ser registadas no fim de cada lance) Nome da embarcação (23) NOTA: Deve preencher igualmente os dias sem actividades de pesca PERÍODO SEM PESCA: De / / Até / / VIAGEM N.º (28) Data (30) Dia Mês Código (21) Lance (22) Posição inicial (33) Latitude Longitude Posição final (34) Latitude Longitude Hora do lance (35) Início Fim Prof. (m) (36) Espécies capturadas expressas em quilogramas de peso vivo (37) Espécies alvo / Espécies da fauna acompanhante R (38) CA (39) TOTAL (em quilogramas) ADNAP
Texto do artigo · p. 8 FICHAB
Texto do artigo · p. 8 FolhaADNAP/IIP
Texto do artigo · p. 8 NomedaembarcaçãoNºdelicençadepescaMêsAnoPágina(23)(24)(25)(26)(27)
Texto do artigo · p. 8 CAPTURASEESFORÇODEPESCA
Texto do artigo · p. 8 (Preencherdiariamenteeporlance.Ascapturasdevemserregistadasnofimdecadalance)
Texto do artigo · p. 8 Posição Inicial (33) Longitude Latitude Nº (32) Lance
Posição Inicial (33)Longitude
Latitude
Nº (32) Lance
Texto do artigo · p. 8 Fim CAREspéciesalvo/EspéciesdaFaunaacompanhante(38)(39)
Texto do artigo · p. 8 Sempescade:// Até// MT:MautempoPO:PortoTR:TransbordoOU:Outros(29)
Texto do artigo · p. 8 PERÍODOSEMPESCAPE:PescaAM:AvariamotorNV:Navegação
Texto do artigo · p. 8 NOTA:DevepreencherigualmenteosdiassemactividadesdepescaVIAGEMNº CÓDIGODAACTIVIDADE(28)(31)
Texto do artigo · p. 8 Espéciescapturadasexpressasemquilogramasdepesovivo (37)
Texto do artigo · p. 8 )m( (36) Prof..
Texto do artigo · p. 8 Final(34) Hora
Texto do artigo · p. 8 lance
Texto do artigo · p. 8 (35)
Texto do artigo · p. 8 Inicio
Texto do artigo · p. 8 Posição
Texto do artigo · p. 8 Longitude
Texto do artigo · p. 8 Latitude
Texto do artigo · p. 8 Data Posição
Texto do artigo · p. 8 Inicial
Texto do artigo · p. 8 (33)
Texto do artigo · p. 8 (30) (31) Código
Texto do artigo · p. 8 Mês
Texto do artigo · p. 8 Dia
Texto do artigo · p. 8 TOTAL(emquilogramas)
Texto do artigo · p. 9 FICHA B CAPTURAS E ESFORÇO DE PESCA (Preencher diariamente por linha. As capturas devem ser registadas no fim de cada linha) Nome da embarcação (2) PERÍODOS SEM PESCA NOTA: Deve preencher igualmente os dias sem actividades de pesca Data Dia Mês Cédula (3) Lance (32) Nº Latitude Longitude Latitude Longitude Início Fim Hora Prof. (m) ADNAP VIAGEM Nº Nº de licença de pesca (24) CÓDIGO DA ACTIVIDADE (51) Mês (28) Ano (29) Página (27) Espécies capturadas expressas em quilogramas de peso "vivo" (37) Espécies alvo / Espécies da fauna acompanhante TOTAL (em quilogramas)
Texto do artigo · p. 9 FICHAB
Texto do artigo · p. 9 FolhaEmpresadePesca
Texto do artigo · p. 9 NomedaembarcaçãoNºdelicençadepescaMêsAnoPágina(23)(24)(25)(26)(27)
Texto do artigo · p. 9 CAPTURASEESFORÇODEPESCA
Texto do artigo · p. 9 (Preencherdiariamenteeporlance.Ascapturasdevemserregistadasnofimdecadalance)
Texto do artigo · p. 9 Posição Inicial (33) Longitude Latitude Nº (32) Lance
Posição Inicial (33)Longitude
Latitude
Nº (32) Lance
Texto do artigo · p. 9 Fim CAREspéciesalvo/EspéciesdaFaunaacompanhante(38)(39)
Texto do artigo · p. 9 Sempescade:// Até// MT:MautempoPO:PortoTR:TransbordoOU:Outros(29)
Texto do artigo · p. 9 PERÍODOSEMPESCAPE:PescaAM:AvariamotorNV:Navegação
Texto do artigo · p. 9 NOTA:DevepreencherigualmenteosdiassemactividadesdepescaVIAGEMNº CÓDIGODAACTIVIDADE(28)(31)
Texto do artigo · p. 9 Espéciescapturadasexpressasemquilogramasdepesovivo (37)
Texto do artigo · p. 9 )m( (36) Prof..
Texto do artigo · p. 9 Final(34) Hora
Texto do artigo · p. 9 lance
Texto do artigo · p. 9 (35)
Texto do artigo · p. 9 Inicio
Texto do artigo · p. 9 Posição
Texto do artigo · p. 9 Longitude
Texto do artigo · p. 9 Latitude
Texto do artigo · p. 9 Posição
Texto do artigo · p. 9 Inicial
Texto do artigo · p. 9 (33)
Texto do artigo · p. 9 (31) Código
Texto do artigo · p. 9 Data
Texto do artigo · p. 9 Mês
Texto do artigo · p. 9 (30)
Texto do artigo · p. 9 Dia
Texto do artigo · p. 9 TOTAL(emquilogramas)
Texto do artigo · p. 10 FICHAC
Texto do artigo · p. 10 FolhaADNAP/IIP
Texto do artigo · p. 10 capturada(6) Capturaaproveitada Capturarejeitada(7)(8)
Texto do artigo · p. 10 Quantidadeentregue(b)
Texto do artigo · p. 10 bordo(a) Quantidade
Texto do artigo · p. 10 Quantidadea
Texto do artigo · p. 10 FAUNA ACOMPANHANTE
Texto do artigo · p. 10 QuantidadetotalEspécies(5)
Texto do artigo · p. 10 FAUNAACOMPANHANTE
Texto do artigo · p. 10 (Preencherumafichapordia)
Texto do artigo · p. 10 Nºdafichadecaptura(4) Data(3) Nºdalicençadepesca(2) Nomedaembarcação(1)
Nºdafichadecaptura(4)
Data(3)
Nºdalicençadepesca(2)
Nomedaembarcação(1)
Texto do artigo · p. 10 NomedaembaNºdalicençadepescaDataNºdafichadecaptura1)(2)(3)(4)
Texto do artigo · p. 10 capturada(6) Capturaaproveitada Capturarejeitada(7)(8)
Texto do artigo · p. 10 Quantidadeentregue(b)
Texto do artigo · p. 10 bordo(a) Quantidade
Texto do artigo · p. 10 Quantidadea
Texto do artigo · p. 10 Quantidadetotal Espécies(5)
Texto do artigo · p. 10 Nomeeassinaturadocapitão(10)
Texto do artigo · p. 10 Comentários(9)
Texto do artigo · p. 10 Nomeeassinaturadocapitão(10)
Texto do artigo · p. 10 Comentários(9)
Texto do artigo · p. 10 providenciadanesteformulárioconstituium
Texto do artigo · p. 10 Certificoqueainformaçãopormim
Texto do artigo · p. 10 registoverdadeiroecorrecto
Texto do artigo · p. 10 Nºdafichadecaptura(4) Data(3) Nºdalicençadepesca(2) Nomedaembarcação(1)
Nºdafichadecaptura(4)
Data(3)
Nºdalicençadepesca(2)
Nomedaembarcação(1)
Texto do artigo · p. 10 providenciadanesteformulárioconstituium
Texto do artigo · p. 10 NomedaembarcaçãoNºdalicençadepescaDataNºdafichadecaptura(1)(2)(3)(4)
Texto do artigo · p. 10 Certificoqueainformaçãopormim
Texto do artigo · p. 10 registoverdadeiroecorrecto
Texto do artigo · p. 11 FICHA C FAUNA ACOMPANHANTE Nome da embarcação (1) Nº de licença de pesca (2) Data (3) Nº de ficha de captura (4) Espécie(s) Quantidade total capturada (g) Captura aproveitada a bordo (g) Quantidade Captura rejeitada e/ou quantidade entregue (g) Quantidade Comentários (9) Nome e assinatura do capitão (10) Certifico que a informação por mim prestada nesta ficha constitui um Nome da embarcação (1) Nº de licença de pesca (2) Data (3) Nº de ficha de captura (4) Espécie(s) Quantidade total capturada (g) Captura aproveitada a bordo (g) Quantidade Captura rejeitada e/ou quantidade entregue (g) Quantidade Comentários (9) Nome e assinatura do capitão (10) Certifico que a informação por mim prestada nesta ficha constitui um ADNAP IIP
Texto do artigo · p. 11 Nºdafichadecaptura(4) Data(3) Nºdalicençadepesca(2) Nomedaembarcação(1)
Nºdafichadecaptura(4)
Data(3)
Nºdalicençadepesca(2)
Nomedaembarcação(1)
Texto do artigo · p. 11 FolhaEmpresadePesca
Texto do artigo · p. 11 NomedaembarcaçãoNºdalicençadepescaDataNºdafichadecaptura(1)(2)(3)(4)
Texto do artigo · p. 11 FICHAC
Texto do artigo · p. 11 FAUNAACOMPANHANTE
Texto do artigo · p. 11 (Preencherumafichapordia)
Texto do artigo · p. 11 Nºdafichadecaptura(4) Data(3) Nºdalicençadepesca(2) Nomedaembarcação(1)
Nºdafichadecaptura(4)
Data(3)
Nºdalicençadepesca(2)
Nomedaembarcação(1)
Texto do artigo · p. 11 NomedaembNºdalicençadepescaDataNºdafichadecaptura(1)(2)(3)(4)
Texto do artigo · p. 11 capturada(6) Capturaaproveitada Capturarejeitada(7)(8)
Texto do artigo · p. 11 Quantidadeentregue(b)
Texto do artigo · p. 11 bordo(a) Quantidade
Texto do artigo · p. 11 Quantidadea
Texto do artigo · p. 11 Quantidadetotal Espécies(5)
Texto do artigo · p. 11 capturada(6) Capturaaproveitada Capturarejeitada(7)(8)
Texto do artigo · p. 11 Quantidadeentregue(b)
Texto do artigo · p. 11 bordo(a) Quantidade
Texto do artigo · p. 11 Quantidadea
Texto do artigo · p. 11 Quantidadetotal Espécies(5)
Texto do artigo · p. 11 providenciadanesteformulárioconstituium
Texto do artigo · p. 11 Nomeeassinaturadocapitão(10)
Texto do artigo · p. 11 Certificoqueainformaçãopormim
Texto do artigo · p. 11 registoverdadeiroecorrecto
Texto do artigo · p. 11 Comentários(9)
Texto do artigo · p. 11 providenciadanesteformulárioconstituium
Texto do artigo · p. 11 Nomeeassinaturadocapitão(10)
Texto do artigo · p. 11 Certificoqueainformaçãopormim
Texto do artigo · p. 11 registoverdadeiroecorrecto
Texto do artigo · p. 11 Comentários(9)
Texto do artigo · p. 12 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS PESCAS ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 12 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS PESCAS ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 12 REGISTO DAS CAPTURAS ACIDENTAIS
Texto do artigo · p. 12 Ano:
Texto do artigo · p. 12 Nome da embarcação: Número da matrícula: Número da licença de pesca: Pavilhão / bandeira:
Texto do artigo · p. 12 ADNAP IIP
Texto do artigo · p. 12 O diário de pesca é propriedade do Estado Moçambicano – Artigo 140 do Regulamento Geral da Pesca Marítima 2003.
Texto do artigo · p. 13 CHAVEDEIDENTIFICAÇÃODASCINCOTARTARUGASMARINHASEMMOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 13 Carapaça  Grandesescudos  Semestriaslongitudinais  Garrasnasbarbatanas
Texto do artigo · p. 13 CHAVEDEIDENTIFICAÇÃODASCINCOTARTARUGASMARINHASEMMOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 13 Grandesescudos Semestriaslongitudinais Garrasnasbarbatanas
Texto do artigo · p. 13 CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO DAS CINCO TARTARUGAS MARINHAS EM MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 13 Chavedeidentificaçãodascinco(5)tartarugasmarinhasemMoçambique
Texto do artigo · p. 13 Carapaça
Texto do artigo · p. 13 Carapaça  Semescudos  5estriaslongitudinais  Semgarras
Texto do artigo · p. 13 Seme 5estriinais Semg
Texto do artigo · p. 13 Carapaça
Texto do artigo · p. 13 5paresdeescudos laterais  Cabeçagrande,sem porosinframarginais noplastão  Carapaçavermelha acastanhada 5paresdeescudos laterais Cabeçagrande,sem porosinframarginais noplastão Carapaçavermelha acastanhada 6paresdeescudos laterais  Cabeçatriangular, porosinframarginais  Carapaçaoliva acizentada 6paresdeescudos
Texto do artigo · p. 13 porosinframarginais
Texto do artigo · p. 13 Cabeçatriangular,
Texto do artigo · p. 13 Carapaçaoliva
Texto do artigo · p. 13 acizentada
Texto do artigo · p. 13 laterais
Texto do artigo · p. 13 4 pares de escudos laterais
Texto do artigo · p. 13 4paresdeescudoslaterais
4paresdeescudoslaterais
Texto do artigo · p. 13 Dermochelyscoriácea
Texto do artigo · p. 13 TartarugaCoriácea
Texto do artigo · p. 13 (Leatherbackturtle)
Texto do artigo · p. 13 Lepidochelysolivacea
Texto do artigo · p. 13 Tartarugaolivácea
Texto do artigo · p. 13 (Oliveridleyturtle)
Texto do artigo · p. 13 (Loggerheadturtle)
Texto do artigo · p. 13 Carettacaretta
Texto do artigo · p. 13 TartarugaComum
Texto do artigo · p. 13 Escudosimbricados 2garrasporbarbatana 1pardetais 1pardepré-frontais  Escudosnãoimbricados  1garraporbarbatana Escudosicados 1garratana
Texto do artigo · p. 13 Cheloniamydas
Texto do artigo · p. 13 Tartarugaverde
Texto do artigo · p. 13 (Greenturtle)
Texto do artigo · p. 13 1 par de pré-frontais • Escudos não imbricados • 1 garra por barbatana
Texto do artigo · p. 13 2paresdepré-frontais  Escudosimbricados  2garrasporbarbatana
Texto do artigo · p. 13 Eretmochelysimbricata
Texto do artigo · p. 13 2paresdepré-frontais
Texto do artigo · p. 13 Tartarugadebico
Texto do artigo · p. 13 (Hawksbill)
Texto do artigo · p. 14 Ficha ADNAP / IIP CAPTURAS ACIDENTAIS (Preencher uma ficha quando ocorrer interacção com espécies protegidas) Nome da embarcação Nº licença de pesca Data da interacção Observador Sim Não Espécies (s) Hora da interacção (h) Posição (Lat., Long.) (g) Capturado no (10) Estado (11) Vivo Morto Ferido Outro Nome e assinatura do capitão (13) Comentários (12) Nome da embarcação Nº licença de pesca Data da interacção Observador Sim Não Espécies (s) Hora da interacção (h) Posição (Lat., Long.) (g) Capturado no (10) Estado (11) Vivo Morto Ferido Outro Nome e assinatura do capitão (13) Comentários (12) ADNAP IIP
Texto do artigo · p. 14 Observador abordo(5) Nºdaficha decaptura(4) Datada interacção(3) Nºdalicença depesca(2) Nomeda embarcação(1)
Observador abordo(5)
Nºdaficha decaptura(4)
Datada interacção(3)
Nºdalicença depesca(2)
Nomeda embarcação(1)
Texto do artigo · p. 14 (Preencherumafichaquandoocorrerinteracçãocomespéciesprotegidas) FolhaADNAP/IIP
Texto do artigo · p. 14 decaptura(4) Observador
Texto do artigo · p. 14 abordo(5)
Texto do artigo · p. 14 // Sim Não
Texto do artigo · p. 14 interacção(3) Nºdaficha
Texto do artigo · p. 14 depesca(2) Datada
Texto do artigo · p. 14 embarcação(1) Nºdalicença
Texto do artigo · p. 14 CAPTURASACIDENTAIS
Texto do artigo · p. 14 Nomeda
Texto do artigo · p. 14 Observador abordo(5) Nºdaficha decaptura(4) Datada interacção(3) Nºdalicença depesca(2) Nomeda embarcação(1)
Observador abordo(5)
Nºdaficha decaptura(4)
Datada interacção(3)
Nºdalicença depesca(2)
Nomeda embarcação(1)
Texto do artigo · p. 14 decaptura(4) Observador
Texto do artigo · p. 14 abordo(5)
Texto do artigo · p. 14 // Sim Não
Texto do artigo · p. 14 interacção(3) Nºdaficha
Texto do artigo · p. 14 ca(2) Datada
Texto do artigo · p. 14 embarcação(1) icença
Texto do artigo · p. 14 Nomeda
Texto do artigo · p. 14 Estado(11) Ferido Morto Vivo Capturadono(10) Outro Fimda operação depesca Inícioda operação depesca Posição da interacção Long. (9) Lat. (8) Horada captura (7) Espécies(6)
Estado(11)Ferido
Morto
Vivo
Capturadono(10)Outro
Fimda operação depesca
Inícioda operação depesca
Posição da interacçãoLong. (9)
Lat. (8)
Horada captura (7)
Espécies(6)
Texto do artigo · p. 14 depesca OutroVivoMortoFerido
Texto do artigo · p. 14 interacção CapturadonoEstado(10)(11)
Texto do artigo · p. 14 depesca Fimda
Texto do artigo · p. 14 operação
Texto do artigo · p. 14 Lat. Inícioda
Texto do artigo · p. 14 operação
Texto do artigo · p. 14 (8) Long. (9)
Texto do artigo · p. 14 Posição
Texto do artigo · p. 14 da
Texto do artigo · p. 14 cies(6) Horada
Texto do artigo · p. 14 captura
Texto do artigo · p. 14 (7)
Texto do artigo · p. 14 Estado(11) Ferido Morto Vivo Capturadono(10) Outro Fimda operação depesca Inícioda operação depesca Posição da interacção Long. (9) Lat. (8) Horada captura (7) Espécies(6)
Estado(11)Ferido
Morto
Vivo
Capturadono(10)Outro
Fimda operação depesca
Inícioda operação depesca
Posição da interacçãoLong. (9)
Lat. (8)
Horada captura (7)
Espécies(6)
Texto do artigo · p. 14 Espécies(6) Horada
Texto do artigo · p. 14 captura
Texto do artigo · p. 14 (7)
Texto do artigo · p. 14 Nomeeassinaturadocapitão(13)
Texto do artigo · p. 14 Comentários(12)
Texto do artigo · p. 14 Nomeeassinaturadocapitão(13)
Texto do artigo · p. 14 Comentários(12)
Texto do artigo · p. 15 7 DE JANEIRO DE 2013 4 — (137) CAPTURAS ACIDENTAIS (Preencher uma ficha quando ocorrer interacção com espécies protegidas) Nome da embarcação (1) Nº da licença de pesca (2) Data da interacção (3) Nº da ficha de captura (4) Observador a bordo Sim Não Espécies (5) Hora da captura (7) Posição da interacção Lat. (8) Long. (9) Capturado no (10) Estado (11) Ferido Morto Vivo Outro Início da operação de pesca Fim da operação de pesca Comentários (12) Nome e assinatura do capitão (13) Nome da embarcação (1) Nº da licença de pesca (2) Data da interacção (3) Nº da ficha de captura (4) Observador a bordo Sim Não Espécies (5) Hora da captura (7) Posição da interacção Lat. (8) Long. (9) Capturado no (10) Estado (11) Ferido Morto Vivo Outro Início da operação de pesca Fim da operação de pesca Comentários (12) Nome e assinatura do capitão (13)
Texto do artigo · p. 15 Observador abordo(5) Nºdaficha decaptura(4) Datada interacção(3) Nºdalicença depesca(2) Nomeda embarcação(1)
Observador abordo(5)
Nºdaficha decaptura(4)
Datada interacção(3)
Nºdalicença depesca(2)
Nomeda embarcação(1)
Texto do artigo · p. 15 (Preencherumafichaquandoocorrerinteracçãocomespéciesprotegidas) FolhaEmpresadePesca
Texto do artigo · p. 15 decaptura(4) Observador
Texto do artigo · p. 15 abordo(5)
Texto do artigo · p. 15 // Sim Não
Texto do artigo · p. 15 interacção(3) Nºdaficha
Texto do artigo · p. 15 depesca(2) Datada
Texto do artigo · p. 15 embarcação(1) Nºdalicença
Texto do artigo · p. 15 CAPTURASACIDENTAIS
Texto do artigo · p. 15 Nomeda
Texto do artigo · p. 15 Observador abordo(5) Nºdaficha decaptura(4) Datada interacção(3) Nºdalicença depesca(2) Nomeda embarcação(1)
Observador abordo(5)
Nºdaficha decaptura(4)
Datada interacção(3)
Nºdalicença depesca(2)
Nomeda embarcação(1)
Texto do artigo · p. 15 decaptura(4) Observador
Texto do artigo · p. 15 abordo(5)
Texto do artigo · p. 15 // Sim Não
Texto do artigo · p. 15 interacção(3) Nºdaficha
Texto do artigo · p. 15 sca(2) Datada
Texto do artigo · p. 15 embarcação(1 licença
Texto do artigo · p. 15 Nomeda
Texto do artigo · p. 15 Estado(11) Ferido Morto Vivo Capturadono(10) Outro operação operação Posição da interacção Long. (9) Lat. (8) Horada captura (7) Espécies(6)
Estado(11)Ferido
Morto
Vivo
Capturadono(10)Outro
operação
operação
Posição da interacçãoLong. (9)
Lat. (8)
Horada captura (7)
Espécies(6)
Texto do artigo · p. 15 depesca OutroVivoMortoFerido
Texto do artigo · p. 15 interacção CapturadonoEstado(10)(11)
Texto do artigo · p. 15 depesca Fimda
Texto do artigo · p. 15 operação
Texto do artigo · p. 15 Lat. Inícioda
Texto do artigo · p. 15 operação
Texto do artigo · p. 15 (8) Long. (9)
Texto do artigo · p. 15 Posição
Texto do artigo · p. 15 da
Texto do artigo · p. 15 cies(6) Horada
Texto do artigo · p. 15 captura
Texto do artigo · p. 15 (7)
Texto do artigo · p. 15 Estado(11) Ferido Morto Vivo Capturadono(10) Outro Fimda operação Inícioda operação Posição da interacção Long. (9) Lat. (8) Horada captura (7) Espécies(6)
Estado(11)Ferido
Morto
Vivo
Capturadono(10)Outro
Fimda operação
Inícioda operação
Posição da interacçãoLong. (9)
Lat. (8)
Horada captura (7)
Espécies(6)
Texto do artigo · p. 15 depescadepesca
Texto do artigo · p. 15 Espécies(6) Horada
Texto do artigo · p. 15 captura
Texto do artigo · p. 15 (7)
Texto do artigo · p. 15 Nomeeassinaturadocapitão(13)
Texto do artigo · p. 15 Comentários(12)
Texto do artigo · p. 15 Nomeeassinaturadocapitão(13)
Texto do artigo · p. 15 Comentários(12)
Texto do artigo · p. 16 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS PESCAS ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 16 DIÁRIO DE BORDO DE PESCA
Texto do artigo · p. 16 Outras Pescarias Ano: Nome da embarcação: Número de matrícula: Número da licença de pesca: Pavilhão / bandeira:
Texto do artigo · p. 16 ADNAP IIP
Texto do artigo · p. 16 O diário de pesca é propriedade do Estado Moçambicano – Artigo 140 do Regulamento Geral da Pesca Marítima 2003.
Texto do artigo · p. 17 FICHAA
Texto do artigo · p. 17 FolhaparaADNAP/IIP
Texto do artigo · p. 17 Nomedaembarcação Pavilhão Indicativodechamada N°deregisto Nomedocapitão Nºdelicençadepesca(6) Artedepesca(7)(1)(2)(3)(4)(5)
Texto do artigo · p. 17 Viagem DatadePartida HoradePartida DatadeChegada HoradeChegada PortodePartida PortodeChegada(14)(8)(9)(10)(11)(12)(13)
Texto do artigo · p. 17 EspéciesalvoQuotaCaptura(16)(17)(18)
Texto do artigo · p. 17 ARTESDEPESCA QUOTADEESPÉCIESALVOEFAUNAACOMPANHANTE
Texto do artigo · p. 17 VIAGEMEARTEDEPESCA
Texto do artigo · p. 17 VIAGEM E ARTE DE PESCA (Preencher uma ficha por viagem de pesca)
Texto do artigo · p. 17 Nº////::
Texto do artigo · p. 17 (Preencherumafichaporviagemdepesca)
Texto do artigo · p. 17 ArtesRlhadosaco(15)(a)(d)
Texto do artigo · p. 17 VIAGEMDEPESCA
Texto do artigo · p. 17 Arrasto Demersal
Texto do artigo · p. 17 Pelágico
Texto do artigo · p. 17 Captura(18) Captura(18) Motorauxiliar Quota(17) Quota(17) Motorprincipal Espéciesalvo(16) Faunaacompanhante(16)
Captura(18)Captura(18)Motorauxiliar
Quota(17)Quota(17)Motorprincipal
Espéciesalvo(16)Faunaacompanhante(16)
Texto do artigo · p. 17 DataEspéciesQuantidade(21)(22)(23)
Texto do artigo · p. 17 Potência(KW)(19) MotorprincipalMotorauxiliar
Texto do artigo · p. 17 RlhaFaunaacompanhanteQuotaCaptura(d)(16)(17)(18)
Texto do artigo · p. 17 Consumo(Litros)(20)Outras(especificar)
Texto do artigo · p. 17 CAPTURASQUEFICAMABORDO
Texto do artigo · p. 17 Malhadosaco(d) Malha(d) Malha(d) Tamanhodeanzol(i) Relingainferior(c) Altura(f) Altura(f) Nºdeanzóis)(h Relinga(b) Relingadebóias(e) Comprimento(g) Comprimento(g) Artes(15)(a)
Malhadosaco(d)Malha(d)Malha(d)Tamanhodeanzol(i)
Relingainferior(c)Altura(f)Altura(f)Nºdeanzóis)(h
Relinga(b)Relingadebóias(e)Comprimento(g)Comprimento(g)
Artes(15)(a)
Texto do artigo · p. 17 Cmanhodeanzol(i)
Texto do artigo · p. 17 Clha(d)
Texto do artigo · p. 17 Data(21)
Texto do artigo · p. 17 T/DDataEspéciesQuantidade(21)(22)(23)
Texto do artigo · p. 17 TRANS./DESC. Paraaembarcação
Texto do artigo · p. 17 Emalhar/Tresmalho
Texto do artigo · p. 17 Linha/Palangre
Texto do artigo · p. 17 Outro
Texto do artigo · p. 17 Cerco
Texto do artigo · p. 17 Quantidade(23) Espécies(22) Data(21)
Quantidade(23)
Espécies(22)
Data(21)
Texto do artigo · p. 17 Certificoqueainformaçãopormimprovidenciadanesteformulário
Texto do artigo · p. 17 constituiumregistoverdadeiroepreciso
Texto do artigo · p. 17 Nomeeassinaturadocapitão(24)
Texto do artigo · p. 17 Quantidade(23) Espécies(22) Data(21)
Quantidade(23)
Espécies(22)
Data(21)
Texto do artigo · p. 17 Quantidade(23) Espécies(22) Data(21) T/D
Quantidade(23)
Espécies(22)
Data(21)
T/D
Texto do artigo · p. 18 4 — (140) I SÉRIE — NÚMERO 2 FICHA A Folha para Empresa de Pesca VIAGEM E ARTE DE PESCA (Preencher uma ficha por viagem de pesca) ADNAP VIAGEM DE PESCA Nome da embarcação (1) Pavilhão (2) Indicativo de chamada (3) N.º de registo (4) Nome do capitão (5) N.º de licença de pesca (6) Arte de pesca (7) Viagem (8) Data de Partida (9) Hora de Partida (10) Data de Chegada (11) Hora de Chegada (12) Porto de Partida (13) Porto de Chegada (14) ARTES DE PESCA Artes (15) Demersal Pelágico Outro Cerca Emalhar/Trans Relinga de bóias (e) Altura (f) Malha (d) Relinga inferior (c) Malha (d) Comprimento (g) Comprimento (g) N.º de anzóis (h) Tamanho de anzol (i) QUOTA DE ESPÉCIES ALVO E FAUNA ACOMPANHANTE Espécies alvo (16) Quota (17) Captura (18) Fauna acompanhante (16) Quota (17) Captura (18) Motor auxiliar Motor principal Potência (KW) (19) Consumo (litros) (20) CAPTURAS QUE FICAM A BORDO Para embarcação TRANS. / DESC. ID (21) Data (21) Espécies (22) Quantidade (23) ID (21) Data (21) Espécies (22) Quantidade (23) ID (21) Data (21) Espécies (22) Quantidade (23) Nome e assinatura do capitão (24) Certifico que a informação por mim fornecida neste formulário constitui uma descrição correcta
Texto do artigo · p. 18 FICHAA
Texto do artigo · p. 18 FolhaparaEmpresadePesca
Texto do artigo · p. 18 Nomedaembarcação Pavilhão Indicativodechamada N°deregisto Nomedocapitão Nºdelicençadepesca(6) Artedepesca(7)(1)(2)(3)(4)(5)
Texto do artigo · p. 18 Viagem DatadePartida HoradePartida DatadeChegada HoradeChegada PortodePartida PortodeChegada(14)(8)(9)(10)(11)(12)(13)
Texto do artigo · p. 18 EspéciesalvoQuotaCaptura(16)(17)(18)
Texto do artigo · p. 18 ARTESDEPESCA QUOTADEESPÉCIESALVOEFAUNAACOMPANHANTE
Texto do artigo · p. 18 VIAGEMEARTEDEPESCA
Texto do artigo · p. 18 Nº////::
Texto do artigo · p. 18 (Preencherumafichaporviagemdepesca)
Texto do artigo · p. 18 ArtesRelhadosaco(15)(a)(d)
Texto do artigo · p. 18 VIAGEMDEPESCA
Texto do artigo · p. 18 Arrasto Demersal
Texto do artigo · p. 18 Pelágico
Texto do artigo · p. 18 Captura(18) Captura(18) Motorauxiliar Quota(17) Quota(17) Motorprincipal Espéciesalvo(16) Faunaacompanhante(16)
Captura(18)Captura(18)Motorauxiliar
Quota(17)Quota(17)Motorprincipal
Espéciesalvo(16)Faunaacompanhante(16)
Texto do artigo · p. 18 DataEspéciesQuantidade(21)(22)(23)
Texto do artigo · p. 18 Potência(KW)(19) MotorprincipalMotorauxiliar
Texto do artigo · p. 18 RelhaFaunaacompanhanteQuotaCaptura(d)(16)(17)(18)
Texto do artigo · p. 18 Consumo(Litros)(20)Outras(especificar)
Texto do artigo · p. 18 CAPTURASQUEFICAMABORDO
Texto do artigo · p. 18 Malhadosaco(d) Malha(d) Malha(d) Tamanhodeanzol(i) Relingainferior(c) Altura(f) Altura(f) Nºdeanzóis)(h Relinga(b) Relingadebóias(e) Comprimento(g) Comprimento(g) Artes(15)(a)
Malhadosaco(d)Malha(d)Malha(d)Tamanhodeanzol(i)
Relingainferior(c)Altura(f)Altura(f)Nºdeanzóis)(h
Relinga(b)Relingadebóias(e)Comprimento(g)Comprimento(g)
Artes(15)(a)
Texto do artigo · p. 18 Comanhodeanzol(i)
Texto do artigo · p. 18 Colha(d)
Texto do artigo · p. 18 Data(21)
Texto do artigo · p. 18 T/DDataEspéciesQuantidade(21)(22)(23)
Texto do artigo · p. 18 TRANS./DESC. Paraaembarcação
Texto do artigo · p. 18 Emalhar/Tresmalho
Texto do artigo · p. 18 Linha/Palangre
Texto do artigo · p. 18 Outro
Texto do artigo · p. 18 Cerco
Texto do artigo · p. 18 Quantidade(23) Espécies(22) Data(21)
Quantidade(23)
Espécies(22)
Data(21)
Texto do artigo · p. 18 Certificoqueainformaçãopormimprovidenciadanesteformulário
Texto do artigo · p. 18 constituiumregistoverdadeiroecorrecto
Texto do artigo · p. 18 Nomeeassinaturadocapitão(24)
Texto do artigo · p. 18 Quantidade(23) Espécies(22) Data(21)
Quantidade(23)
Espécies(22)
Data(21)
Texto do artigo · p. 18 Quantidade(23) Espécies(22) Data(21) T/D
Quantidade(23)
Espécies(22)
Data(21)
T/D
Texto do artigo · p. 19 FICHA B CAPTURAS E ESFORÇO DE PESCA NOTA: Deve preencher igualmente os dias sem actividades de pesca TOTAL (em quilogramas) Mês Ano Página CÓDIGO ACTIVIDADE Nº de licença de pesca VIAGEM Nº Hora/lance Início Fim Posição Lat. Long. Prof. Início Fim Data D M Cod lance Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº ADNAP IIP R C. A
Texto do artigo · p. 19 FICHAB
Texto do artigo · p. 19 FolhaparaADNAP/IIP
Texto do artigo · p. 19 NomedaembarcaçãoNºdelicençadepescaMêsAnoPagina(25)(26)(27)(28)(29)
Texto do artigo · p. 19 CAPTURASEESFORÇODEPESCA
Texto do artigo · p. 19 (Preencherdiariamenteeporlance.Ascapturasdevemserregistadasnofimdecadalance)
Texto do artigo · p. 19 C.A
Texto do artigo · p. 19 DMLat.Long.Lat.Long.InícioFim(41)
Texto do artigo · p. 19 Sempescade:// Ate//MT:MautempoPO:PortTR:TransbordoOU:Outros(31)
Texto do artigo · p. 19 (40)
Texto do artigo · p. 19 Rnhante
Texto do artigo · p. 19 PERÍODOSEMPESCAPE:PescaAM:AvariamotorNV:Navegação
Texto do artigo · p. 19 ilogramasdepesovivo(39)
Texto do artigo · p. 19 NOTA:DevepreencherigualmenteosdiassemactividadesdepescaVIAGEMNº CÓDIGOACTIVIDADE(30)(33)
Texto do artigo · p. 19 ()m
Texto do artigo · p. 19 Cód(32) Posição.
Texto do artigo · p. 19 Inicial(35)
Texto do artigo · p. 19 (33) Lance (34)
Texto do artigo · p. 19 Nº
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 4: miNisTéRio dAs pescAs
  2. Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 4/2013
  3. Texto do artigo, página 4: de 7 de Janeiro
  4. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de actualizar e modificar o modelo do Diário de Bordo de Pesca, com vista a garantir uniformização da recolha de informação adicional sobre a pesca, permitindo a recolha de informação diversificada para a elevação da sua qualidade e natureza com recurso a mecanismos que não resultem em duplicação de esforços por parte dos capitães das embarcações de pesca e de modo a permitir que toda a informação
  5. Texto do artigo, página 4: necessária para monitoria eficaz da actividade de pesca possibilite a tomada de decisões sobre medidas de gestão das pescarias, ouvida a Comissão de Administração Pesqueira, ao abrigo do artigo 139 do Decreto n.º 43/2003, de 10 de Dezembro que aprova o Regulamento geral da Pesca Marítima, determino:
  6. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. A alteração do Anexo VIII do artigo 139 do Decreto em referência, passando a constituir o anexo constante ao presente Diploma, fazendo dele parte integrante.
  7. Número ou marcador, página 4: Art. 2. o presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 4: Ministério das Pescas, em Maputo, aos 11 de Dezembro de
  9. Texto do artigo, página 4: 2012. — o Ministro das Pescas, Victor Manuel Borges.
  10. Texto do artigo, página 5: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS PESCAS ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS
  11. Texto do artigo, página 5: DIÁRIO DE BORDO DE PESCA
  12. Texto do artigo, página 5: Pescaria: Camarão de superfície Profundidade Ano: Nome da embarcação: Número de matrícula: Número da licença de pesca: Pavilhão / bandeira:
  13. Texto do artigo, página 5: ADNAP IIP
  14. Texto do artigo, página 5: O diário de pesca é propriedade do Estado Moçambicano – Artigo 140 do Regulamento Geral da Pesca Marítima 2003.
  15. Texto do artigo, página 6: FICHA A VIAGEM E ARTE DE PESCA VIAGEM DE PESCA Nº Nome do armador Embarcação Indicativo de chamada Nº de registo Nome do capitão Arte de pesca Nº de licença de pesca Porto de Partida Data de Partida Hora de Partida Porto de Chegada Data de Chegada Hora de Chegada ARTES DE PESCA Palangre Rede de arrasto 1 Rede de arrasto 2 Rede de arrasto 3 Relinga inferior Malha do saco (mm) TED Motor principal Motor auxiliar QUOTA DE ESPÉCIES ALVO E FAUNA ACOMPANHANTE Espécies alvo Quota Captura Fauna acompanhante CAPTURAS QUE FICAM A BORDO Data Espécie(s) Quantidade TRANS./ DESC. Data Espécie(s) Quantidade Potência (kW) Consumo diário (litros) ADNAP IIP Nome e assinatura do capitão
  16. Texto do artigo, página 6: FICHAA
  17. Texto do artigo, página 6: FolhaADNAP/IIP
  18. Texto do artigo, página 6: Nomedaembarcação Pavilhão Indicativodechamada N°deregisto Nomedocapitão Nºdelicençadepesca Artedepesca(1)(2)(3)(4)(5)(6)(7)
  19. Texto do artigo, página 6: EspéciesalvoQuotaCaptura(16)(17)(18)
  20. Texto do artigo, página 6: Viagem DatadePartida HoradePartida DatadeChegada HoradeChegada PortodePartida PortodeChegada(8)(9)(10)(11)(12)(13)(14)
  21. Texto do artigo, página 6: ARTESDEPESCA QUOTADEESPÉCIESALVOEFAUNAACOMPANHANTE
  22. Texto do artigo, página 6: VIAGEMEARTEDEPESCA
  23. Texto do artigo, página 6: Nº////::
  24. Texto do artigo, página 6: (Preencherumafichaporviagemdepesca)
  25. Texto do artigo, página 6: ArtesReNumeroTED(15)(a)(e)(f)
  26. Texto do artigo, página 6: presentesabordo(g)(mm) 167
  27. Texto do artigo, página 6: VIAGEMDEPESCA
  28. Texto do artigo, página 6: Malhadeoutrossacos
  29. Texto do artigo, página 6: Rededearrasto1 Rededearrasto2 Rededearrasto3 Rededearrasto4
  30. Texto do artigo, página 6: Captura(18) Captura(18) Quota(17) Quota(17) Espéciesalvo(16) Faunaacompanhante(16)
    Captura(18)Captura(18)
    Quota(17)Quota(17)
    Espéciesalvo(16)Faunaacompanhante(16)
  31. Texto do artigo, página 6: T/DData Espécies Quantidade Data Espécies Quantidade Data Espécies Quantidade(19)(20)(21)(19)(20)(21)(19)(20)(21)
  32. Texto do artigo, página 6: FaunaacompanhanteQuotaCaptura(16)(17)(18)
  33. Texto do artigo, página 6: TRANS./DESC. CAPTURASQUEFICAMABORDO Paraaembarcação
  34. Texto do artigo, página 6: TED(f) 7 14 Motorauxiliar Numero(e) 6 13 Malhadosaco (d) 5 12 4 11 Motorprincipal Relingainferior(c) 3 10 2 9 Relinga(b) 1 8 Artes(15)(a) Malhadeoutrossacos presentesabordo(g)(mm)
    TED(f)714Motorauxiliar
    Numero(e)613
    Malhadosaco (d)512
    411
    Motorprincipal
    Relingainferior(c)310
    29
    Relinga(b)18
    Artes(15)(a)Malhadeoutrossacos presentesabordo(g)(mm)
  35. Texto do artigo, página 6: 81314
  36. Texto do artigo, página 6: Potência(h)(KW) torauxiliar
  37. Texto do artigo, página 6: Consumo(i)(Litros)
  38. Texto do artigo, página 6: Certificoqueainformaçãopormimprovidenciadanesteformulário
  39. Texto do artigo, página 6: constituiumregistoverdadeiroecorrecto
  40. Texto do artigo, página 6: Nomeeassinaturadocapitão(22)
  41. Texto do artigo, página 7: FICHAA
  42. Texto do artigo, página 7: FolhaEmpresadePesca
  43. Texto do artigo, página 7: Nomedaembarcação Pavilhão Indicativodechamada N°deregisto Nomedocapitão Nºdelicençadepesca Artedepesca(1)(2)(3)(4)(5)(6)(7)
  44. Texto do artigo, página 7: EspéciesalvoQuotaCaptura(16)(17)(18)
  45. Texto do artigo, página 7: Viagem DatadePartida HoradePartida DatadeChegada HoradeChegada PortodePartida PortodeChegada(8)(9)(10)(11)(12)(13)(14)
  46. Texto do artigo, página 7: ARTESDEPESCA QUOTADEESPÉCIESALVOEFAUNAACOMPANHANTE
  47. Texto do artigo, página 7: VIAGEMEARTEDEPESCA
  48. Texto do artigo, página 7: Nº////::
  49. Texto do artigo, página 7: (Preencherumafichaporviagemdepesca)
  50. Texto do artigo, página 7: ArtesReNumeroTED(15)(a)(e)(f)
  51. Texto do artigo, página 7: presentesabordo(g)(mm) 167
  52. Texto do artigo, página 7: VIAGEMDEPESCA
  53. Texto do artigo, página 7: Malhadeoutrossacos
  54. Texto do artigo, página 7: Rededearrasto1 Rededearrasto2 Rededearrasto3 Rededearrasto4
  55. Texto do artigo, página 7: Captura(18) Captura(18) Quota(17) Quota(17) Espéciesalvo(16) Faunaacompanhante(16)
    Captura(18)Captura(18)
    Quota(17)Quota(17)
    Espéciesalvo(16)Faunaacompanhante(16)
  56. Texto do artigo, página 7: T/DData Espécies Quantidade Data Espécies Quantidade Data Espécies Quantidade(19)(20)(21)(19)(20)(21)(19)(20)(21)
  57. Texto do artigo, página 7: FaunaacompanhanteQuotaCaptura(16)(17)(18)
  58. Texto do artigo, página 7: TRANS./DESC. CAPTURASQUEFICAMABORDO Paraaembarcação
  59. Texto do artigo, página 7: TED(f) 7 14 Motorauxiliar Numero(e) 6 13 Malhadosaco (d) 5 12 4 11 Motorprincipal Relingainferior(c) 3 10 2 9 Relinga(b) 1 8 Artes(15)(a) Malhadeoutrossacos presentesabordo(g)(mm)
    TED(f)714Motorauxiliar
    Numero(e)613
    Malhadosaco (d)512
    411
    Motorprincipal
    Relingainferior(c)310
    29
    Relinga(b)18
    Artes(15)(a)Malhadeoutrossacos presentesabordo(g)(mm)
  60. Texto do artigo, página 7: 81314
  61. Texto do artigo, página 7: Potência(h)(KW) otorauxiliar
  62. Texto do artigo, página 7: Consumo(i)(Litros)
  63. Texto do artigo, página 7: Certificoqueainformaçãopormimprovidenciadanesteformulário
  64. Texto do artigo, página 7: constituiumregistoverdadeiroecorrecto
  65. Texto do artigo, página 7: Nomeeassinaturadocapitão(22)
  66. Texto do artigo, página 8: FICHA B Folha ADNAP (11) Página (27) Ano (26) Mês (25) CÓDIGO DA ACTIVIDADE (31) P.E.: Pesca M.A.: Arrasto motor M.T.: Manual N.V.: Navegação T.R.: Transbordo: Outros CAPTURAS E ESFORÇO DE PESCA (Preencher diariamente, por lance, as capturas devem ser registadas no fim de cada lance) Nome da embarcação (23) NOTA: Deve preencher igualmente os dias sem actividades de pesca PERÍODO SEM PESCA: De / / Até / / VIAGEM N.º (28) Data (30) Dia Mês Código (21) Lance (22) Posição inicial (33) Latitude Longitude Posição final (34) Latitude Longitude Hora do lance (35) Início Fim Prof. (m) (36) Espécies capturadas expressas em quilogramas de peso vivo (37) Espécies alvo / Espécies da fauna acompanhante R (38) CA (39) TOTAL (em quilogramas) ADNAP
  67. Texto do artigo, página 8: FICHAB
  68. Texto do artigo, página 8: FolhaADNAP/IIP
  69. Texto do artigo, página 8: NomedaembarcaçãoNºdelicençadepescaMêsAnoPágina(23)(24)(25)(26)(27)
  70. Texto do artigo, página 8: CAPTURASEESFORÇODEPESCA
  71. Texto do artigo, página 8: (Preencherdiariamenteeporlance.Ascapturasdevemserregistadasnofimdecadalance)
  72. Texto do artigo, página 8: Posição Inicial (33) Longitude Latitude Nº (32) Lance
    Posição Inicial (33)Longitude
    Latitude
    Nº (32) Lance
  73. Texto do artigo, página 8: Fim CAREspéciesalvo/EspéciesdaFaunaacompanhante(38)(39)
  74. Texto do artigo, página 8: Sempescade:// Até// MT:MautempoPO:PortoTR:TransbordoOU:Outros(29)
  75. Texto do artigo, página 8: PERÍODOSEMPESCAPE:PescaAM:AvariamotorNV:Navegação
  76. Texto do artigo, página 8: NOTA:DevepreencherigualmenteosdiassemactividadesdepescaVIAGEMNº CÓDIGODAACTIVIDADE(28)(31)
  77. Texto do artigo, página 8: Espéciescapturadasexpressasemquilogramasdepesovivo (37)
  78. Texto do artigo, página 8: )m( (36) Prof..
  79. Texto do artigo, página 8: Final(34) Hora
  80. Texto do artigo, página 8: lance
  81. Texto do artigo, página 8: (35)
  82. Texto do artigo, página 8: Inicio
  83. Texto do artigo, página 8: Posição
  84. Texto do artigo, página 8: Longitude
  85. Texto do artigo, página 8: Latitude
  86. Texto do artigo, página 8: Data Posição
  87. Texto do artigo, página 8: Inicial
  88. Texto do artigo, página 8: (33)
  89. Texto do artigo, página 8: (30) (31) Código
  90. Texto do artigo, página 8: Mês
  91. Texto do artigo, página 8: Dia
  92. Texto do artigo, página 8: TOTAL(emquilogramas)
  93. Texto do artigo, página 9: FICHA B CAPTURAS E ESFORÇO DE PESCA (Preencher diariamente por linha. As capturas devem ser registadas no fim de cada linha) Nome da embarcação (2) PERÍODOS SEM PESCA NOTA: Deve preencher igualmente os dias sem actividades de pesca Data Dia Mês Cédula (3) Lance (32) Nº Latitude Longitude Latitude Longitude Início Fim Hora Prof. (m) ADNAP VIAGEM Nº Nº de licença de pesca (24) CÓDIGO DA ACTIVIDADE (51) Mês (28) Ano (29) Página (27) Espécies capturadas expressas em quilogramas de peso "vivo" (37) Espécies alvo / Espécies da fauna acompanhante TOTAL (em quilogramas)
  94. Texto do artigo, página 9: FICHAB
  95. Texto do artigo, página 9: FolhaEmpresadePesca
  96. Texto do artigo, página 9: NomedaembarcaçãoNºdelicençadepescaMêsAnoPágina(23)(24)(25)(26)(27)
  97. Texto do artigo, página 9: CAPTURASEESFORÇODEPESCA
  98. Texto do artigo, página 9: (Preencherdiariamenteeporlance.Ascapturasdevemserregistadasnofimdecadalance)
  99. Texto do artigo, página 9: Posição Inicial (33) Longitude Latitude Nº (32) Lance
    Posição Inicial (33)Longitude
    Latitude
    Nº (32) Lance
  100. Texto do artigo, página 9: Fim CAREspéciesalvo/EspéciesdaFaunaacompanhante(38)(39)
  101. Texto do artigo, página 9: Sempescade:// Até// MT:MautempoPO:PortoTR:TransbordoOU:Outros(29)
  102. Texto do artigo, página 9: PERÍODOSEMPESCAPE:PescaAM:AvariamotorNV:Navegação
  103. Texto do artigo, página 9: NOTA:DevepreencherigualmenteosdiassemactividadesdepescaVIAGEMNº CÓDIGODAACTIVIDADE(28)(31)
  104. Texto do artigo, página 9: Espéciescapturadasexpressasemquilogramasdepesovivo (37)
  105. Texto do artigo, página 9: )m( (36) Prof..
  106. Texto do artigo, página 9: Final(34) Hora
  107. Texto do artigo, página 9: lance
  108. Texto do artigo, página 9: (35)
  109. Texto do artigo, página 9: Inicio
  110. Texto do artigo, página 9: Posição
  111. Texto do artigo, página 9: Longitude
  112. Texto do artigo, página 9: Latitude
  113. Texto do artigo, página 9: Posição
  114. Texto do artigo, página 9: Inicial
  115. Texto do artigo, página 9: (33)
  116. Texto do artigo, página 9: (31) Código
  117. Texto do artigo, página 9: Data
  118. Texto do artigo, página 9: Mês
  119. Texto do artigo, página 9: (30)
  120. Texto do artigo, página 9: Dia
  121. Texto do artigo, página 9: TOTAL(emquilogramas)
  122. Texto do artigo, página 10: FICHAC
  123. Texto do artigo, página 10: FolhaADNAP/IIP
  124. Texto do artigo, página 10: capturada(6) Capturaaproveitada Capturarejeitada(7)(8)
  125. Texto do artigo, página 10: Quantidadeentregue(b)
  126. Texto do artigo, página 10: bordo(a) Quantidade
  127. Texto do artigo, página 10: Quantidadea
  128. Texto do artigo, página 10: FAUNA ACOMPANHANTE
  129. Texto do artigo, página 10: QuantidadetotalEspécies(5)
  130. Texto do artigo, página 10: FAUNAACOMPANHANTE
  131. Texto do artigo, página 10: (Preencherumafichapordia)
  132. Texto do artigo, página 10: Nºdafichadecaptura(4) Data(3) Nºdalicençadepesca(2) Nomedaembarcação(1)
    Nºdafichadecaptura(4)
    Data(3)
    Nºdalicençadepesca(2)
    Nomedaembarcação(1)
  133. Texto do artigo, página 10: NomedaembaNºdalicençadepescaDataNºdafichadecaptura1)(2)(3)(4)
  134. Texto do artigo, página 10: capturada(6) Capturaaproveitada Capturarejeitada(7)(8)
  135. Texto do artigo, página 10: Quantidadeentregue(b)
  136. Texto do artigo, página 10: bordo(a) Quantidade
  137. Texto do artigo, página 10: Quantidadea
  138. Texto do artigo, página 10: Quantidadetotal Espécies(5)
  139. Texto do artigo, página 10: Nomeeassinaturadocapitão(10)
  140. Texto do artigo, página 10: Comentários(9)
  141. Texto do artigo, página 10: Nomeeassinaturadocapitão(10)
  142. Texto do artigo, página 10: Comentários(9)
  143. Texto do artigo, página 10: providenciadanesteformulárioconstituium
  144. Texto do artigo, página 10: Certificoqueainformaçãopormim
  145. Texto do artigo, página 10: registoverdadeiroecorrecto
  146. Texto do artigo, página 10: Nºdafichadecaptura(4) Data(3) Nºdalicençadepesca(2) Nomedaembarcação(1)
    Nºdafichadecaptura(4)
    Data(3)
    Nºdalicençadepesca(2)
    Nomedaembarcação(1)
  147. Texto do artigo, página 10: providenciadanesteformulárioconstituium
  148. Texto do artigo, página 10: NomedaembarcaçãoNºdalicençadepescaDataNºdafichadecaptura(1)(2)(3)(4)
  149. Texto do artigo, página 10: Certificoqueainformaçãopormim
  150. Texto do artigo, página 10: registoverdadeiroecorrecto
  151. Texto do artigo, página 11: FICHA C FAUNA ACOMPANHANTE Nome da embarcação (1) Nº de licença de pesca (2) Data (3) Nº de ficha de captura (4) Espécie(s) Quantidade total capturada (g) Captura aproveitada a bordo (g) Quantidade Captura rejeitada e/ou quantidade entregue (g) Quantidade Comentários (9) Nome e assinatura do capitão (10) Certifico que a informação por mim prestada nesta ficha constitui um Nome da embarcação (1) Nº de licença de pesca (2) Data (3) Nº de ficha de captura (4) Espécie(s) Quantidade total capturada (g) Captura aproveitada a bordo (g) Quantidade Captura rejeitada e/ou quantidade entregue (g) Quantidade Comentários (9) Nome e assinatura do capitão (10) Certifico que a informação por mim prestada nesta ficha constitui um ADNAP IIP
  152. Texto do artigo, página 11: Nºdafichadecaptura(4) Data(3) Nºdalicençadepesca(2) Nomedaembarcação(1)
    Nºdafichadecaptura(4)
    Data(3)
    Nºdalicençadepesca(2)
    Nomedaembarcação(1)
  153. Texto do artigo, página 11: FolhaEmpresadePesca
  154. Texto do artigo, página 11: NomedaembarcaçãoNºdalicençadepescaDataNºdafichadecaptura(1)(2)(3)(4)
  155. Texto do artigo, página 11: FICHAC
  156. Texto do artigo, página 11: FAUNAACOMPANHANTE
  157. Texto do artigo, página 11: (Preencherumafichapordia)
  158. Texto do artigo, página 11: Nºdafichadecaptura(4) Data(3) Nºdalicençadepesca(2) Nomedaembarcação(1)
    Nºdafichadecaptura(4)
    Data(3)
    Nºdalicençadepesca(2)
    Nomedaembarcação(1)
  159. Texto do artigo, página 11: NomedaembNºdalicençadepescaDataNºdafichadecaptura(1)(2)(3)(4)
  160. Texto do artigo, página 11: capturada(6) Capturaaproveitada Capturarejeitada(7)(8)
  161. Texto do artigo, página 11: Quantidadeentregue(b)
  162. Texto do artigo, página 11: bordo(a) Quantidade
  163. Texto do artigo, página 11: Quantidadea
  164. Texto do artigo, página 11: Quantidadetotal Espécies(5)
  165. Texto do artigo, página 11: capturada(6) Capturaaproveitada Capturarejeitada(7)(8)
  166. Texto do artigo, página 11: Quantidadeentregue(b)
  167. Texto do artigo, página 11: bordo(a) Quantidade
  168. Texto do artigo, página 11: Quantidadea
  169. Texto do artigo, página 11: Quantidadetotal Espécies(5)
  170. Texto do artigo, página 11: providenciadanesteformulárioconstituium
  171. Texto do artigo, página 11: Nomeeassinaturadocapitão(10)
  172. Texto do artigo, página 11: Certificoqueainformaçãopormim
  173. Texto do artigo, página 11: registoverdadeiroecorrecto
  174. Texto do artigo, página 11: Comentários(9)
  175. Texto do artigo, página 11: providenciadanesteformulárioconstituium
  176. Texto do artigo, página 11: Nomeeassinaturadocapitão(10)
  177. Texto do artigo, página 11: Certificoqueainformaçãopormim
  178. Texto do artigo, página 11: registoverdadeiroecorrecto
  179. Texto do artigo, página 11: Comentários(9)
  180. Texto do artigo, página 12: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS PESCAS ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS
  181. Texto do artigo, página 12: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS PESCAS ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS
  182. Texto do artigo, página 12: REGISTO DAS CAPTURAS ACIDENTAIS
  183. Texto do artigo, página 12: Ano:
  184. Texto do artigo, página 12: Nome da embarcação: Número da matrícula: Número da licença de pesca: Pavilhão / bandeira:
  185. Texto do artigo, página 12: ADNAP IIP
  186. Texto do artigo, página 12: O diário de pesca é propriedade do Estado Moçambicano – Artigo 140 do Regulamento Geral da Pesca Marítima 2003.
  187. Texto do artigo, página 13: CHAVEDEIDENTIFICAÇÃODASCINCOTARTARUGASMARINHASEMMOÇAMBIQUE
  188. Texto do artigo, página 13: Carapaça  Grandesescudos  Semestriaslongitudinais  Garrasnasbarbatanas
  189. Texto do artigo, página 13: CHAVEDEIDENTIFICAÇÃODASCINCOTARTARUGASMARINHASEMMOÇAMBIQUE
  190. Texto do artigo, página 13: Grandesescudos Semestriaslongitudinais Garrasnasbarbatanas
  191. Texto do artigo, página 13: CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO DAS CINCO TARTARUGAS MARINHAS EM MOÇAMBIQUE
  192. Texto do artigo, página 13: Chavedeidentificaçãodascinco(5)tartarugasmarinhasemMoçambique
  193. Texto do artigo, página 13: Carapaça
  194. Texto do artigo, página 13: Carapaça  Semescudos  5estriaslongitudinais  Semgarras
  195. Texto do artigo, página 13: Seme 5estriinais Semg
  196. Texto do artigo, página 13: Carapaça
  197. Texto do artigo, página 13: 5paresdeescudos laterais  Cabeçagrande,sem porosinframarginais noplastão  Carapaçavermelha acastanhada 5paresdeescudos laterais Cabeçagrande,sem porosinframarginais noplastão Carapaçavermelha acastanhada 6paresdeescudos laterais  Cabeçatriangular, porosinframarginais  Carapaçaoliva acizentada 6paresdeescudos
  198. Texto do artigo, página 13: porosinframarginais
  199. Texto do artigo, página 13: Cabeçatriangular,
  200. Texto do artigo, página 13: Carapaçaoliva
  201. Texto do artigo, página 13: acizentada
  202. Texto do artigo, página 13: laterais
  203. Texto do artigo, página 13: 4 pares de escudos laterais
  204. Texto do artigo, página 13: 4paresdeescudoslaterais
    4paresdeescudoslaterais
  205. Texto do artigo, página 13: Dermochelyscoriácea
  206. Texto do artigo, página 13: TartarugaCoriácea
  207. Texto do artigo, página 13: (Leatherbackturtle)
  208. Texto do artigo, página 13: Lepidochelysolivacea
  209. Texto do artigo, página 13: Tartarugaolivácea
  210. Texto do artigo, página 13: (Oliveridleyturtle)
  211. Texto do artigo, página 13: (Loggerheadturtle)
  212. Texto do artigo, página 13: Carettacaretta
  213. Texto do artigo, página 13: TartarugaComum
  214. Texto do artigo, página 13: Escudosimbricados 2garrasporbarbatana 1pardetais 1pardepré-frontais  Escudosnãoimbricados  1garraporbarbatana Escudosicados 1garratana
  215. Texto do artigo, página 13: Cheloniamydas
  216. Texto do artigo, página 13: Tartarugaverde
  217. Texto do artigo, página 13: (Greenturtle)
  218. Texto do artigo, página 13: 1 par de pré-frontais • Escudos não imbricados • 1 garra por barbatana
  219. Texto do artigo, página 13: 2paresdepré-frontais  Escudosimbricados  2garrasporbarbatana
  220. Texto do artigo, página 13: Eretmochelysimbricata
  221. Texto do artigo, página 13: 2paresdepré-frontais
  222. Texto do artigo, página 13: Tartarugadebico
  223. Texto do artigo, página 13: (Hawksbill)
  224. Texto do artigo, página 14: Ficha ADNAP / IIP CAPTURAS ACIDENTAIS (Preencher uma ficha quando ocorrer interacção com espécies protegidas) Nome da embarcação Nº licença de pesca Data da interacção Observador Sim Não Espécies (s) Hora da interacção (h) Posição (Lat., Long.) (g) Capturado no (10) Estado (11) Vivo Morto Ferido Outro Nome e assinatura do capitão (13) Comentários (12) Nome da embarcação Nº licença de pesca Data da interacção Observador Sim Não Espécies (s) Hora da interacção (h) Posição (Lat., Long.) (g) Capturado no (10) Estado (11) Vivo Morto Ferido Outro Nome e assinatura do capitão (13) Comentários (12) ADNAP IIP
  225. Texto do artigo, página 14: Observador abordo(5) Nºdaficha decaptura(4) Datada interacção(3) Nºdalicença depesca(2) Nomeda embarcação(1)
    Observador abordo(5)
    Nºdaficha decaptura(4)
    Datada interacção(3)
    Nºdalicença depesca(2)
    Nomeda embarcação(1)
  226. Texto do artigo, página 14: (Preencherumafichaquandoocorrerinteracçãocomespéciesprotegidas) FolhaADNAP/IIP
  227. Texto do artigo, página 14: decaptura(4) Observador
  228. Texto do artigo, página 14: abordo(5)
  229. Texto do artigo, página 14: // Sim Não
  230. Texto do artigo, página 14: interacção(3) Nºdaficha
  231. Texto do artigo, página 14: depesca(2) Datada
  232. Texto do artigo, página 14: embarcação(1) Nºdalicença
  233. Texto do artigo, página 14: CAPTURASACIDENTAIS
  234. Texto do artigo, página 14: Nomeda
  235. Texto do artigo, página 14: Observador abordo(5) Nºdaficha decaptura(4) Datada interacção(3) Nºdalicença depesca(2) Nomeda embarcação(1)
    Observador abordo(5)
    Nºdaficha decaptura(4)
    Datada interacção(3)
    Nºdalicença depesca(2)
    Nomeda embarcação(1)
  236. Texto do artigo, página 14: decaptura(4) Observador
  237. Texto do artigo, página 14: abordo(5)
  238. Texto do artigo, página 14: // Sim Não
  239. Texto do artigo, página 14: interacção(3) Nºdaficha
  240. Texto do artigo, página 14: ca(2) Datada
  241. Texto do artigo, página 14: embarcação(1) icença
  242. Texto do artigo, página 14: Nomeda
  243. Texto do artigo, página 14: Estado(11) Ferido Morto Vivo Capturadono(10) Outro Fimda operação depesca Inícioda operação depesca Posição da interacção Long. (9) Lat. (8) Horada captura (7) Espécies(6)
    Estado(11)Ferido
    Morto
    Vivo
    Capturadono(10)Outro
    Fimda operação depesca
    Inícioda operação depesca
    Posição da interacçãoLong. (9)
    Lat. (8)
    Horada captura (7)
    Espécies(6)
  244. Texto do artigo, página 14: depesca OutroVivoMortoFerido
  245. Texto do artigo, página 14: interacção CapturadonoEstado(10)(11)
  246. Texto do artigo, página 14: depesca Fimda
  247. Texto do artigo, página 14: operação
  248. Texto do artigo, página 14: Lat. Inícioda
  249. Texto do artigo, página 14: operação
  250. Texto do artigo, página 14: (8) Long. (9)
  251. Texto do artigo, página 14: Posição
  252. Texto do artigo, página 14: da
  253. Texto do artigo, página 14: cies(6) Horada
  254. Texto do artigo, página 14: captura
  255. Texto do artigo, página 14: (7)
  256. Texto do artigo, página 14: Estado(11) Ferido Morto Vivo Capturadono(10) Outro Fimda operação depesca Inícioda operação depesca Posição da interacção Long. (9) Lat. (8) Horada captura (7) Espécies(6)
    Estado(11)Ferido
    Morto
    Vivo
    Capturadono(10)Outro
    Fimda operação depesca
    Inícioda operação depesca
    Posição da interacçãoLong. (9)
    Lat. (8)
    Horada captura (7)
    Espécies(6)
  257. Texto do artigo, página 14: Espécies(6) Horada
  258. Texto do artigo, página 14: captura
  259. Texto do artigo, página 14: (7)
  260. Texto do artigo, página 14: Nomeeassinaturadocapitão(13)
  261. Texto do artigo, página 14: Comentários(12)
  262. Texto do artigo, página 14: Nomeeassinaturadocapitão(13)
  263. Texto do artigo, página 14: Comentários(12)
  264. Texto do artigo, página 15: 7 DE JANEIRO DE 2013 4 — (137) CAPTURAS ACIDENTAIS (Preencher uma ficha quando ocorrer interacção com espécies protegidas) Nome da embarcação (1) Nº da licença de pesca (2) Data da interacção (3) Nº da ficha de captura (4) Observador a bordo Sim Não Espécies (5) Hora da captura (7) Posição da interacção Lat. (8) Long. (9) Capturado no (10) Estado (11) Ferido Morto Vivo Outro Início da operação de pesca Fim da operação de pesca Comentários (12) Nome e assinatura do capitão (13) Nome da embarcação (1) Nº da licença de pesca (2) Data da interacção (3) Nº da ficha de captura (4) Observador a bordo Sim Não Espécies (5) Hora da captura (7) Posição da interacção Lat. (8) Long. (9) Capturado no (10) Estado (11) Ferido Morto Vivo Outro Início da operação de pesca Fim da operação de pesca Comentários (12) Nome e assinatura do capitão (13)
  265. Texto do artigo, página 15: Observador abordo(5) Nºdaficha decaptura(4) Datada interacção(3) Nºdalicença depesca(2) Nomeda embarcação(1)
    Observador abordo(5)
    Nºdaficha decaptura(4)
    Datada interacção(3)
    Nºdalicença depesca(2)
    Nomeda embarcação(1)
  266. Texto do artigo, página 15: (Preencherumafichaquandoocorrerinteracçãocomespéciesprotegidas) FolhaEmpresadePesca
  267. Texto do artigo, página 15: decaptura(4) Observador
  268. Texto do artigo, página 15: abordo(5)
  269. Texto do artigo, página 15: // Sim Não
  270. Texto do artigo, página 15: interacção(3) Nºdaficha
  271. Texto do artigo, página 15: depesca(2) Datada
  272. Texto do artigo, página 15: embarcação(1) Nºdalicença
  273. Texto do artigo, página 15: CAPTURASACIDENTAIS
  274. Texto do artigo, página 15: Nomeda
  275. Texto do artigo, página 15: Observador abordo(5) Nºdaficha decaptura(4) Datada interacção(3) Nºdalicença depesca(2) Nomeda embarcação(1)
    Observador abordo(5)
    Nºdaficha decaptura(4)
    Datada interacção(3)
    Nºdalicença depesca(2)
    Nomeda embarcação(1)
  276. Texto do artigo, página 15: decaptura(4) Observador
  277. Texto do artigo, página 15: abordo(5)
  278. Texto do artigo, página 15: // Sim Não
  279. Texto do artigo, página 15: interacção(3) Nºdaficha
  280. Texto do artigo, página 15: sca(2) Datada
  281. Texto do artigo, página 15: embarcação(1 licença
  282. Texto do artigo, página 15: Nomeda
  283. Texto do artigo, página 15: Estado(11) Ferido Morto Vivo Capturadono(10) Outro operação operação Posição da interacção Long. (9) Lat. (8) Horada captura (7) Espécies(6)
    Estado(11)Ferido
    Morto
    Vivo
    Capturadono(10)Outro
    operação
    operação
    Posição da interacçãoLong. (9)
    Lat. (8)
    Horada captura (7)
    Espécies(6)
  284. Texto do artigo, página 15: depesca OutroVivoMortoFerido
  285. Texto do artigo, página 15: interacção CapturadonoEstado(10)(11)
  286. Texto do artigo, página 15: depesca Fimda
  287. Texto do artigo, página 15: operação
  288. Texto do artigo, página 15: Lat. Inícioda
  289. Texto do artigo, página 15: operação
  290. Texto do artigo, página 15: (8) Long. (9)
  291. Texto do artigo, página 15: Posição
  292. Texto do artigo, página 15: da
  293. Texto do artigo, página 15: cies(6) Horada
  294. Texto do artigo, página 15: captura
  295. Texto do artigo, página 15: (7)
  296. Texto do artigo, página 15: Estado(11) Ferido Morto Vivo Capturadono(10) Outro Fimda operação Inícioda operação Posição da interacção Long. (9) Lat. (8) Horada captura (7) Espécies(6)
    Estado(11)Ferido
    Morto
    Vivo
    Capturadono(10)Outro
    Fimda operação
    Inícioda operação
    Posição da interacçãoLong. (9)
    Lat. (8)
    Horada captura (7)
    Espécies(6)
  297. Texto do artigo, página 15: depescadepesca
  298. Texto do artigo, página 15: Espécies(6) Horada
  299. Texto do artigo, página 15: captura
  300. Texto do artigo, página 15: (7)
  301. Texto do artigo, página 15: Nomeeassinaturadocapitão(13)
  302. Texto do artigo, página 15: Comentários(12)
  303. Texto do artigo, página 15: Nomeeassinaturadocapitão(13)
  304. Texto do artigo, página 15: Comentários(12)
  305. Texto do artigo, página 16: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS PESCAS ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS
  306. Texto do artigo, página 16: DIÁRIO DE BORDO DE PESCA
  307. Texto do artigo, página 16: Outras Pescarias Ano: Nome da embarcação: Número de matrícula: Número da licença de pesca: Pavilhão / bandeira:
  308. Texto do artigo, página 16: ADNAP IIP
  309. Texto do artigo, página 16: O diário de pesca é propriedade do Estado Moçambicano – Artigo 140 do Regulamento Geral da Pesca Marítima 2003.
  310. Texto do artigo, página 17: FICHAA
  311. Texto do artigo, página 17: FolhaparaADNAP/IIP
  312. Texto do artigo, página 17: Nomedaembarcação Pavilhão Indicativodechamada N°deregisto Nomedocapitão Nºdelicençadepesca(6) Artedepesca(7)(1)(2)(3)(4)(5)
  313. Texto do artigo, página 17: Viagem DatadePartida HoradePartida DatadeChegada HoradeChegada PortodePartida PortodeChegada(14)(8)(9)(10)(11)(12)(13)
  314. Texto do artigo, página 17: EspéciesalvoQuotaCaptura(16)(17)(18)
  315. Texto do artigo, página 17: ARTESDEPESCA QUOTADEESPÉCIESALVOEFAUNAACOMPANHANTE
  316. Texto do artigo, página 17: VIAGEMEARTEDEPESCA
  317. Texto do artigo, página 17: VIAGEM E ARTE DE PESCA (Preencher uma ficha por viagem de pesca)
  318. Texto do artigo, página 17: Nº////::
  319. Texto do artigo, página 17: (Preencherumafichaporviagemdepesca)
  320. Texto do artigo, página 17: ArtesRlhadosaco(15)(a)(d)
  321. Texto do artigo, página 17: VIAGEMDEPESCA
  322. Texto do artigo, página 17: Arrasto Demersal
  323. Texto do artigo, página 17: Pelágico
  324. Texto do artigo, página 17: Captura(18) Captura(18) Motorauxiliar Quota(17) Quota(17) Motorprincipal Espéciesalvo(16) Faunaacompanhante(16)
    Captura(18)Captura(18)Motorauxiliar
    Quota(17)Quota(17)Motorprincipal
    Espéciesalvo(16)Faunaacompanhante(16)
  325. Texto do artigo, página 17: DataEspéciesQuantidade(21)(22)(23)
  326. Texto do artigo, página 17: Potência(KW)(19) MotorprincipalMotorauxiliar
  327. Texto do artigo, página 17: RlhaFaunaacompanhanteQuotaCaptura(d)(16)(17)(18)
  328. Texto do artigo, página 17: Consumo(Litros)(20)Outras(especificar)
  329. Texto do artigo, página 17: CAPTURASQUEFICAMABORDO
  330. Texto do artigo, página 17: Malhadosaco(d) Malha(d) Malha(d) Tamanhodeanzol(i) Relingainferior(c) Altura(f) Altura(f) Nºdeanzóis)(h Relinga(b) Relingadebóias(e) Comprimento(g) Comprimento(g) Artes(15)(a)
    Malhadosaco(d)Malha(d)Malha(d)Tamanhodeanzol(i)
    Relingainferior(c)Altura(f)Altura(f)Nºdeanzóis)(h
    Relinga(b)Relingadebóias(e)Comprimento(g)Comprimento(g)
    Artes(15)(a)
  331. Texto do artigo, página 17: Cmanhodeanzol(i)
  332. Texto do artigo, página 17: Clha(d)
  333. Texto do artigo, página 17: Data(21)
  334. Texto do artigo, página 17: T/DDataEspéciesQuantidade(21)(22)(23)
  335. Texto do artigo, página 17: TRANS./DESC. Paraaembarcação
  336. Texto do artigo, página 17: Emalhar/Tresmalho
  337. Texto do artigo, página 17: Linha/Palangre
  338. Texto do artigo, página 17: Outro
  339. Texto do artigo, página 17: Cerco
  340. Texto do artigo, página 17: Quantidade(23) Espécies(22) Data(21)
    Quantidade(23)
    Espécies(22)
    Data(21)
  341. Texto do artigo, página 17: Certificoqueainformaçãopormimprovidenciadanesteformulário
  342. Texto do artigo, página 17: constituiumregistoverdadeiroepreciso
  343. Texto do artigo, página 17: Nomeeassinaturadocapitão(24)
  344. Texto do artigo, página 17: Quantidade(23) Espécies(22) Data(21)
    Quantidade(23)
    Espécies(22)
    Data(21)
  345. Texto do artigo, página 17: Quantidade(23) Espécies(22) Data(21) T/D
    Quantidade(23)
    Espécies(22)
    Data(21)
    T/D
  346. Texto do artigo, página 18: 4 — (140) I SÉRIE — NÚMERO 2 FICHA A Folha para Empresa de Pesca VIAGEM E ARTE DE PESCA (Preencher uma ficha por viagem de pesca) ADNAP VIAGEM DE PESCA Nome da embarcação (1) Pavilhão (2) Indicativo de chamada (3) N.º de registo (4) Nome do capitão (5) N.º de licença de pesca (6) Arte de pesca (7) Viagem (8) Data de Partida (9) Hora de Partida (10) Data de Chegada (11) Hora de Chegada (12) Porto de Partida (13) Porto de Chegada (14) ARTES DE PESCA Artes (15) Demersal Pelágico Outro Cerca Emalhar/Trans Relinga de bóias (e) Altura (f) Malha (d) Relinga inferior (c) Malha (d) Comprimento (g) Comprimento (g) N.º de anzóis (h) Tamanho de anzol (i) QUOTA DE ESPÉCIES ALVO E FAUNA ACOMPANHANTE Espécies alvo (16) Quota (17) Captura (18) Fauna acompanhante (16) Quota (17) Captura (18) Motor auxiliar Motor principal Potência (KW) (19) Consumo (litros) (20) CAPTURAS QUE FICAM A BORDO Para embarcação TRANS. / DESC. ID (21) Data (21) Espécies (22) Quantidade (23) ID (21) Data (21) Espécies (22) Quantidade (23) ID (21) Data (21) Espécies (22) Quantidade (23) Nome e assinatura do capitão (24) Certifico que a informação por mim fornecida neste formulário constitui uma descrição correcta
  347. Texto do artigo, página 18: FICHAA
  348. Texto do artigo, página 18: FolhaparaEmpresadePesca
  349. Texto do artigo, página 18: Nomedaembarcação Pavilhão Indicativodechamada N°deregisto Nomedocapitão Nºdelicençadepesca(6) Artedepesca(7)(1)(2)(3)(4)(5)
  350. Texto do artigo, página 18: Viagem DatadePartida HoradePartida DatadeChegada HoradeChegada PortodePartida PortodeChegada(14)(8)(9)(10)(11)(12)(13)
  351. Texto do artigo, página 18: EspéciesalvoQuotaCaptura(16)(17)(18)
  352. Texto do artigo, página 18: ARTESDEPESCA QUOTADEESPÉCIESALVOEFAUNAACOMPANHANTE
  353. Texto do artigo, página 18: VIAGEMEARTEDEPESCA
  354. Texto do artigo, página 18: Nº////::
  355. Texto do artigo, página 18: (Preencherumafichaporviagemdepesca)
  356. Texto do artigo, página 18: ArtesRelhadosaco(15)(a)(d)
  357. Texto do artigo, página 18: VIAGEMDEPESCA
  358. Texto do artigo, página 18: Arrasto Demersal
  359. Texto do artigo, página 18: Pelágico
  360. Texto do artigo, página 18: Captura(18) Captura(18) Motorauxiliar Quota(17) Quota(17) Motorprincipal Espéciesalvo(16) Faunaacompanhante(16)
    Captura(18)Captura(18)Motorauxiliar
    Quota(17)Quota(17)Motorprincipal
    Espéciesalvo(16)Faunaacompanhante(16)
  361. Texto do artigo, página 18: DataEspéciesQuantidade(21)(22)(23)
  362. Texto do artigo, página 18: Potência(KW)(19) MotorprincipalMotorauxiliar
  363. Texto do artigo, página 18: RelhaFaunaacompanhanteQuotaCaptura(d)(16)(17)(18)
  364. Texto do artigo, página 18: Consumo(Litros)(20)Outras(especificar)
  365. Texto do artigo, página 18: CAPTURASQUEFICAMABORDO
  366. Texto do artigo, página 18: Malhadosaco(d) Malha(d) Malha(d) Tamanhodeanzol(i) Relingainferior(c) Altura(f) Altura(f) Nºdeanzóis)(h Relinga(b) Relingadebóias(e) Comprimento(g) Comprimento(g) Artes(15)(a)
    Malhadosaco(d)Malha(d)Malha(d)Tamanhodeanzol(i)
    Relingainferior(c)Altura(f)Altura(f)Nºdeanzóis)(h
    Relinga(b)Relingadebóias(e)Comprimento(g)Comprimento(g)
    Artes(15)(a)
  367. Texto do artigo, página 18: Comanhodeanzol(i)
  368. Texto do artigo, página 18: Colha(d)
  369. Texto do artigo, página 18: Data(21)
  370. Texto do artigo, página 18: T/DDataEspéciesQuantidade(21)(22)(23)
  371. Texto do artigo, página 18: TRANS./DESC. Paraaembarcação
  372. Texto do artigo, página 18: Emalhar/Tresmalho
  373. Texto do artigo, página 18: Linha/Palangre
  374. Texto do artigo, página 18: Outro
  375. Texto do artigo, página 18: Cerco
  376. Texto do artigo, página 18: Quantidade(23) Espécies(22) Data(21)
    Quantidade(23)
    Espécies(22)
    Data(21)
  377. Texto do artigo, página 18: Certificoqueainformaçãopormimprovidenciadanesteformulário
  378. Texto do artigo, página 18: constituiumregistoverdadeiroecorrecto
  379. Texto do artigo, página 18: Nomeeassinaturadocapitão(24)
  380. Texto do artigo, página 18: Quantidade(23) Espécies(22) Data(21)
    Quantidade(23)
    Espécies(22)
    Data(21)
  381. Texto do artigo, página 18: Quantidade(23) Espécies(22) Data(21) T/D
    Quantidade(23)
    Espécies(22)
    Data(21)
    T/D
  382. Texto do artigo, página 19: FICHA B CAPTURAS E ESFORÇO DE PESCA NOTA: Deve preencher igualmente os dias sem actividades de pesca TOTAL (em quilogramas) Mês Ano Página CÓDIGO ACTIVIDADE Nº de licença de pesca VIAGEM Nº Hora/lance Início Fim Posição Lat. Long. Prof. Início Fim Data D M Cod lance Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº ADNAP IIP R C. A
  383. Texto do artigo, página 19: FICHAB
  384. Texto do artigo, página 19: FolhaparaADNAP/IIP
  385. Texto do artigo, página 19: NomedaembarcaçãoNºdelicençadepescaMêsAnoPagina(25)(26)(27)(28)(29)
  386. Texto do artigo, página 19: CAPTURASEESFORÇODEPESCA
  387. Texto do artigo, página 19: (Preencherdiariamenteeporlance.Ascapturasdevemserregistadasnofimdecadalance)
  388. Texto do artigo, página 19: C.A
  389. Texto do artigo, página 19: DMLat.Long.Lat.Long.InícioFim(41)
  390. Texto do artigo, página 19: Sempescade:// Ate//MT:MautempoPO:PortTR:TransbordoOU:Outros(31)
  391. Texto do artigo, página 19: (40)
  392. Texto do artigo, página 19: Rnhante
  393. Texto do artigo, página 19: PERÍODOSEMPESCAPE:PescaAM:AvariamotorNV:Navegação
  394. Texto do artigo, página 19: ilogramasdepesovivo(39)
  395. Texto do artigo, página 19: NOTA:DevepreencherigualmenteosdiassemactividadesdepescaVIAGEMNº CÓDIGOACTIVIDADE(30)(33)
  396. Texto do artigo, página 19: ()m
  397. Texto do artigo, página 19: Cód(32) Posição.
  398. Texto do artigo, página 19: Inicial(35)
  399. Texto do artigo, página 19: (33) Lance (34)
  400. Texto do artigo, página 19: Nº
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