Lei n.º 1/2013
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- Texto do artigo, página 13: DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0.0037,507.00202,411.26239,918.26239,918.26
- Texto do artigo, página 13: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos120,000.00109,000.000.00109,000.00229,000.00
- Texto do artigo, página 13: 22,059,403.023,554,307.51672,154.192,882,153.3218,505,095.51ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
- Texto do artigo, página 13: DEC-GMD-0118,505,095.512,882,153.323,554,307.51672,154.1922,059,403.02GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas18,415,095.511,450,000.000.001,450,000.0019,865,095.51
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- Texto do artigo, página 13: noâmbitodoSISTAFE 90,000.00854,612.63417,012.611,271,625.241,361,625.24
- Texto do artigo, página 13: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0091,520.0033,612.10125,132.10125,132.10 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0.0049,000.0028,929.2577,929.2577,929.25 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
- Texto do artigo, página 13: Descentralizadas 0.005,318.98100,042.40105,361.38105,361.38
- Texto do artigo, página 13: 12)Pág(5/
- Texto do artigo, página 14: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 14: DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0.0037,450.000.0037,450.0037,450.00 DEC-GMD-01-MPD05Aumentodaprodutividade0.0015,050.000.0015,050.0015,050.00
- Texto do artigo, página 14: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.004,980.0092,557.8397,537.8397,537.83
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- Texto do artigo, página 14: MapaECentralNível:
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- Texto do artigo, página 14: DEC-IND-0073,500.00341,270.75696,358.49355,087.74769,858.49IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo73,500.0089,250.0070,135.90159,385.90232,885.90 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
- Texto do artigo, página 14: PMEs 0.0014,600.75261,923.25276,524.00276,524.00
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- Texto do artigo, página 14: nacionais 0.001,570.000.001,570.001,570.00
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- Texto do artigo, página 14: DEC-PAI-000.004,550.004,550.000.004,550.00PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.004,550.000.004,550.004,550.00
- Texto do artigo, página 14: DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
- Texto do artigo, página 14: 768,755.89768,755.89590,189.76178,566.130.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
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- Texto do artigo, página 14: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0.0033,200.6098,333.94131,534.54131,534.54
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- Texto do artigo, página 14: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00132,180.000.00132,180.00132,180.00 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
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- Texto do artigo, página 14: 12)Pág(6/
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- Texto do artigo, página 15: DEC-RCM-02-MRM06Reforçodacapacidadedefiscalização0.001,695.000.001,695.001,695.00
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- Texto do artigo, página 15: MapaECentralNível:
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- Texto do artigo, página 15: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 15: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 15: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 15: Interno
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- Texto do artigo, página 15: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 15: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 15: Estratégica
- Texto do artigo, página 15: DEC-THE-010.0070,435.0070,435.000.0070,435.00TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
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- Texto do artigo, página 15: 5,266,391.105,243,296.354,731,188.24512,108.1123,094.75ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
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- Texto do artigo, página 15: DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00127,047.00188,337.50315,384.50315,384.50 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes23,094.75314,538.114,377,770.104,692,308.214,715,402.96
- Texto do artigo, página 15: DEC-TRC-01-MTC04Competitividadeaerea0.0060,023.000.0060,023.0060,023.00
- Texto do artigo, página 15: DEC-TRC-020.0010,500.00175,580.64165,080.64175,580.64ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0.0010,500.00165,080.64175,580.64175,580.64
- Texto do artigo, página 15: 252,804.29248,360.4344,578.80203,781.634,443.86ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
- Texto do artigo, página 15: DEC-TUR-004,443.86203,781.63248,360.4344,578.80252,804.29TurismoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo4,443.863,000.000.003,000.007,443.86 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0.0029,300.0044,578.8073,878.8073,878.80 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0.0036,582.400.0036,582.4036,582.40 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
- Texto do artigo, página 15: paraoInvestimentoemTurismo 0.0061,000.000.0061,000.0061,000.00
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- Texto do artigo, página 15: 12)Pág(7/
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- Texto do artigo, página 16: 4,920,745.033,908,911.4810,404,774.9314,313,686.4119,234,431.44ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 16: 3,177,351.223,177,351.222,448,803.12728,548.100.00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
- Texto do artigo, página 16: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 16: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 16: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 16: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 16: Interno
- Texto do artigo, página 16: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 16: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 16: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 16: HumanoeSocial
- Texto do artigo, página 16: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 16: Estratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-010.00536,334.392,487,036.621,950,702.232,487,036.62ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0.00281,881.391,011,594.241,293,475.631,293,475.63
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0.00254,453.00939,107.991,193,560.991,193,560.99
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- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0.00192,213.71498,100.89690,314.60690,314.60
- Texto do artigo, página 16: 909,313.90809,288.90683,740.12125,548.78100,025.00ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00100,025.00125,548.78809,288.90683,740.12909,313.90Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0024,696.6446,787.0071,483.6471,483.64
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência25.007,500.00440,283.89447,783.89447,808.89 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
- Texto do artigo, página 16: comunicação 100,000.0084,852.14196,669.23281,521.37381,521.37
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00-MCT05PromoçãodoSCTI0.008,500.000.008,500.008,500.00
- Texto do artigo, página 16: 126,418.69119,223.050.00119,223.057,195.64ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
- Texto do artigo, página 16: DHS-CUL-007,195.64119,223.05119,223.050.00126,418.69CulturaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0025,581.000.0025,581.0025,581.00 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura7,195.6423,864.500.0023,864.5031,060.14 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0.008,347.550.008,347.558,347.55 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0.0061,430.000.0061,430.0061,430.00
- Texto do artigo, página 16: 92,850.0092,850.000.0092,850.000.00ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
- Texto do artigo, página 16: DHS-DPT-000.0092,850.0092,850.000.0092,850.00DesportoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas0.0092,850.000.0092,850.0092,850.00
- Texto do artigo, página 16: 6,747,756.046,657,043.835,354,358.281,302,685.5590,712.21ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
- Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-0090,712.211,302,685.556,657,043.835,354,358.286,747,756.04EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: 12)Pág(8/
- Texto do artigo, página 17: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 17: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo21,573.00190,496.54429,958.50620,455.04642,028.04 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário19,731.97303,669.681,798,077.332,101,747.012,121,478.98 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0.000.00140,178.00140,178.00140,178.00 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário41,586.67127,733.31951,429.281,079,162.591,120,749.26 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0.0066,055.931,313,367.471,379,423.401,379,423.40
- Texto do artigo, página 17: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior7,820.57614,730.09721,347.701,336,077.791,343,898.36
- Texto do artigo, página 17: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 17: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 17: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 17: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 17: Interno
- Texto do artigo, página 17: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 17: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 17: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 17: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 17: Estratégica
- Texto do artigo, página 17: 596,388.42596,388.42253,231.42343,157.000.00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-000.00343,157.00596,388.42253,231.42596,388.42HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: Construção 0.00152,000.000.00152,000.00152,000.00
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0.00191,157.00253,231.42444,388.42444,388.42
- Texto do artigo, página 17: 170,714.54160,000.000.00160,000.0010,714.54ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
- Texto do artigo, página 17: DHS-HIV-0110,714.54160,000.00160,000.000.00170,714.54HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA10,714.54160,000.000.00160,000.00170,714.54
- Texto do artigo, página 17: 41,000.0041,000.000.0041,000.000.00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
- Texto do artigo, página 17: DHS-JUV-000.0041,000.0041,000.000.0041,000.00JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
- Texto do artigo, página 17: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo0.0028,000.000.0028,000.0028,000.00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação0.0013,000.000.0013,000.0013,000.00
- Texto do artigo, página 17: 51,399.0051,399.000.0051,399.000.00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
- Texto do artigo, página 17: DHS-LDD-000.0051,399.0051,399.000.0051,399.00LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
- Texto do artigo, página 17: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0014,599.000.0014,599.0014,599.00
- Texto do artigo, página 17: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0.0020,437.000.0020,437.0020,437.00 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0.0016,363.000.0016,363.0016,363.00
- Texto do artigo, página 17: 3,651,597.6464,500.000.0064,500.003,587,097.64ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
- Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-01700.0035,500.0035,500.000.0036,200.00MulherSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: 12)Pág(9/
- Texto do artigo, página 17: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: deGuerra-Desmobilizados
- Texto do artigo, página 18: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 18: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 18: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 18: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 18: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 18: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 18: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 18: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo500.0025,500.000.0025,500.0026,000.00
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher200.0010,000.000.0010,000.0010,200.00
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-023,585,997.6411,500.0011,500.000.003,597,497.64FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília3,585,997.6411,500.000.0011,500.003,597,497.64
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-03400.0017,500.0017,500.000.0017,900.00AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: emsituaçãodevulnerabilidade 400.0017,500.000.0017,500.0017,900.00
- Texto do artigo, página 18: 3,669,641.992,544,641.991,664,641.99880,000.001,125,000.00ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
- Texto do artigo, página 18: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 18: Interno
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
- Texto do artigo, página 18: Estratégica
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-001,125,000.00880,000.002,544,641.991,664,641.993,669,641.99SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0.002,800.0021,064.0623,864.0623,864.06 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
- Texto do artigo, página 18: AssistênciaMédica 1,125,000.00254,000.00701,921.48955,921.482,080,921.48
- Texto do artigo, página 18: grandesendemiasemánutrição 0.000.0088,639.5288,639.5288,639.52
- Texto do artigo, página 18: prevençãodedoenças 0.000.008,406.898,406.898,406.89
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0.00406,474.00111,009.37517,483.37517,483.37 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos0.0036,000.00594,474.68630,474.68630,474.68 DHS-SAU-00-SAU07SustentabilidadeegestãoFinanceira0.00180,726.00139,125.99319,851.99319,851.99
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU04SaúdePúblicacomenfoquenapromoçãodasaúdee
- Texto do artigo, página 18: 12)Pág(10/
- Texto do artigo, página 19: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 19: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 19: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 19: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 19: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 19: 78,411.4399,423.280.0099,423.28177,834.71ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
- Texto do artigo, página 19: 177,834.7199,423.280.0099,423.2878,411.43ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 19: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 19: Interno
- Texto do artigo, página 19: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 19: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 19: Estratégica
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-0078,411.4399,423.2899,423.280.00177,834.71RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE01ApoioInstitucionaladministrativo0.0082,160.000.0082,160.0082,160.00
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE03CooperaçãoBilateraleEmbaixadaseConsulados0.0012,000.000.0012,000.0012,000.00
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE05IntegraçãoRegionaleContinental78,411.430.000.000.0078,411.43
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0.003,423.280.003,423.283,423.28 RCI-REX-00-MNE09MareFronteiras0.001,840.000.001,840.001,840.00
- Texto do artigo, página 19: 12)Pág(11/
- Texto do artigo, página 20: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 20: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 20: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 20: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 20: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 20: 51,281.531,041,100.000.001,041,100.001,092,381.53ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
- Texto do artigo, página 20: 1,092,381.531,041,100.000.001,041,100.0051,281.53ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
- Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 20: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 20: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 20: Interno
- Texto do artigo, página 20: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 20: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 20: Estratégica
- Texto do artigo, página 20: RDS-DSN-0051,281.531,041,100.001,041,100.000.001,092,381.53DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 20: RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo12,579.32214,569.800.00214,569.80227,149.12 RDS-DSN-00-MDN02ProvisãodeefectivosparaasFADMeServiçoCívico4,593.04287,391.190.00287,391.19291,984.23
- Texto do artigo, página 20: RDS-DSN-00-MDN04Desenvolvimentoderecursoshumanos34,109.170.000.000.0034,109.17 RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0.00428,001.160.00428,001.16428,001.16 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0.00111,137.850.00111,137.85111,137.85
- Texto do artigo, página 20: TotaldoNívelCentral60,960,822.1322,447,628.4859,573,595.1937,125,966.71120,534,417.32
- Texto do artigo, página 20: 12)Pág(12/
- Texto do artigo, página 21: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 21: 20,300,961.352,106,463.61176,784.442,283,248.0522,584,209.40ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
- Texto do artigo, página 21: 20,257,002.2155,206.760.0055,206.7620,201,795.45ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-0020,201,795.4555,206.7655,206.760.0020,257,002.21AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 21: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 21: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 21: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 21: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 21: Interno
- Texto do artigo, página 21: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 21: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 21: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 21: CulturadePrestaçãodeContas
- Texto do artigo, página 21: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 21: Estratégica
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado20,087,410.850.000.000.0020,087,410.85
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado11,028.488,518.600.008,518.6019,547.08
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza1,508.430.000.000.001,508.43
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane9,915.214,492.250.004,492.2514,407.46
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica6,907.061,282.050.001,282.058,189.11
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia2,654.320.000.000.002,654.32
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula28,016.540.000.000.0028,016.54
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa6,671.705,413.860.005,413.8612,085.56
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala7,358.180.000.000.007,358.18
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete9,485.190.000.000.009,485.19
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia30,839.4935,500.000.0035,500.0066,339.49
- Texto do artigo, página 21: 83,979.3383,979.3329,585.6654,393.670.00ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
- Texto do artigo, página 21: BGD-DAL-000.0054,393.6783,979.3329,585.6683,979.33DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
- Texto do artigo, página 21: BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo0.0054,393.6729,585.6683,979.3383,979.33
- Texto do artigo, página 21: 39,514.9139,514.910.0039,514.910.00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
- Texto do artigo, página 21: BGD-OST-000.0039,514.9139,514.910.0039,514.91Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 21: BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0013,320.000.0013,320.0013,320.00
- Texto do artigo, página 21: BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0.0026,194.910.0026,194.9126,194.91
- Texto do artigo, página 21: 107,475.3599,410.010.0099,410.018,065.34ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSJ-008,065.3499,410.0199,410.010.00107,475.35ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 21: BGD-RSJ-00-MDJ01ApoioInstitucionaladministrativo0.002,000.000.002,000.002,000.00
- Texto do artigo, página 21: 10)Pág(1/
- Texto do artigo, página 21: LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 22: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional8,065.3422,040.870.0022,040.8730,106.21
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSJ-00-PGR01ApoioInstitucionaladministrativo0.0012,650.000.0012,650.0012,650.00
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSJ-00-TAD01ApoioInstitucionaladministrativo0.0062,719.140.0062,719.1462,719.14
- Texto do artigo, página 22: 2,096,237.602,005,137.04147,198.781,857,938.2691,100.56ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
- Texto do artigo, página 22: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 22: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 22: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 22: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 22: Interno
- Texto do artigo, página 22: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 22: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 22: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 22: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 22: Estratégica
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-0091,100.561,857,938.262,005,137.04147,198.782,096,237.60ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo17,657.35175,551.9966,395.71241,947.70259,605.05
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo993.6162,121.0238,428.35100,549.37101,542.98
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo15,669.02201,840.090.00201,840.09217,509.11
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo1,612.32104,561.800.00104,561.80106,174.12
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo7,135.0293,384.640.0093,384.64100,519.66
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo14,668.24175,301.720.00175,301.72189,969.96
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo16,560.98216,472.290.00216,472.29233,033.27
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo15.0070,887.03473.9771,361.0071,376.00
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo8,405.78232,201.4441,900.75274,102.19282,507.97
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo6,525.54204,219.620.00204,219.62210,745.16
- Texto do artigo, página 22: BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo1,857.70321,396.620.00321,396.62323,254.32
- Texto do artigo, página 22: 10)Pág(2/
- Texto do artigo, página 23: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 23: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 23: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 23: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 23: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 23: 0.009,954.000.009,954.009,954.00ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
- Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 23: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 23: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 23: Interno
- Texto do artigo, página 23: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 23: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 23: Estratégica
- Texto do artigo, página 23: 9,954.009,954.000.009,954.000.00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
- Texto do artigo, página 23: CPD-DMC-000.009,954.009,954.000.009,954.00DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 23: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0.009,954.000.009,954.009,954.00
- Texto do artigo, página 23: 10)Pág(3/
- Texto do artigo, página 24: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 24: 17,695.261,704,470.436,000.001,710,470.431,728,165.69ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 24: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 24: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 24: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 24: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 24: Interno
- Texto do artigo, página 24: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 24: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 24: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 24: Económico
- Texto do artigo, página 24: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 24: Estratégica
- Texto do artigo, página 24: 432,157.35432,157.350.00432,157.350.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
- Texto do artigo, página 24: DEC-AGR-000.00432,157.35432,157.350.00432,157.35Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0.0025,436.500.0025,436.5025,436.50
- Texto do artigo, página 24: DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0.0011,238.820.0011,238.8211,238.82
- Texto do artigo, página 24: DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0.00304,878.350.00304,878.35304,878.35 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0.0051,521.780.0051,521.7851,521.78 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0.0039,081.900.0039,081.9039,081.90
- Texto do artigo, página 24: 48,391.9648,391.964,500.0043,891.960.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
- Texto do artigo, página 24: DEC-AMB-000.0043,891.9648,391.964,500.0048,391.96Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.005,114.81620.005,734.815,734.81 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0026,520.00970.0027,490.0027,490.00 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.002,794.00459.003,253.003,253.00 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0.002,841.451,173.004,014.454,014.45 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0.001,266.00360.001,626.001,626.00 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental0.004,605.70459.005,064.705,064.70 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0.00750.00459.001,209.001,209.00
- Texto do artigo, página 24: 34,640.3334,640.330.0034,640.330.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
- Texto do artigo, página 24: DEC-DIE-010.008,710.008,710.000.008,710.00Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.004,100.000.004,100.004,100.00
- Texto do artigo, página 24: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0.004,610.000.004,610.004,610.00
- Texto do artigo, página 24: DEC-DIE-020.0022,850.0022,850.000.0022,850.00RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.0022,850.000.0022,850.0022,850.00
- Texto do artigo, página 24: DEC-DIE-030.003,080.333,080.330.003,080.33EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 24: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.003,080.330.003,080.333,080.33
- Texto do artigo, página 24: 10)Pág(4/
- Texto do artigo, página 25: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 25: 115,209.88115,209.880.00115,209.880.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
- Texto do artigo, página 25: DEC-DRU-000.00115,209.88115,209.880.00115,209.88DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 25: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos0.0024,059.880.0024,059.8824,059.88 DEC-DRU-00-MAE14Reassentamentoposcalamidades0.0091,150.000.0091,150.0091,150.00
- Texto do artigo, página 25: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 25: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 25: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 25: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 25: Interno
- Texto do artigo, página 25: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 25: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 25: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 25: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 25: Estratégica
- Texto do artigo, página 25: 885,353.95869,661.070.00869,661.0715,692.88ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
- Texto do artigo, página 25: DEC-GMD-0115,692.88869,661.07869,661.070.00885,353.95GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 25: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas15,692.88716,193.360.00716,193.36731,886.24
- Texto do artigo, página 25: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00342.700.00342.70342.70
- Texto do artigo, página 25: Descentralizadas 0.001,725.000.001,725.001,725.00
- Texto do artigo, página 25: DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0.00150,000.010.00150,000.01150,000.01
- Texto do artigo, página 25: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.001,400.000.001,400.001,400.00
- Texto do artigo, página 25: 41,218.8841,218.880.0041,218.880.00ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
- Texto do artigo, página 25: DEC-IND-000.0041,218.8841,218.880.0041,218.88IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 25: DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
- Texto do artigo, página 25: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo0.0041,218.880.0041,218.8841,218.88
- Texto do artigo, página 25: 6,889.096,889.090.006,889.090.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
- Texto do artigo, página 25: DEC-PAI-000.006,889.096,889.090.006,889.09PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 25: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.006,889.090.006,889.096,889.09
- Texto do artigo, página 25: 38,716.0938,716.091,500.0037,216.090.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
- Texto do artigo, página 25: DEC-PES-000.0037,216.0938,716.091,500.0038,716.09PescasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 25: DEC-PES-00-MDP02AumentodaProduçãodePescadoparaaSegurançaAlimentar0.0015,355.860.0015,355.8615,355.86 DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
- Texto do artigo, página 25: Pesqueiras 0.009,430.23500.009,930.239,930.23
- Texto do artigo, página 25: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0.009,430.001,000.0010,430.0010,430.00 DEC-PES-00-MDP05AumentodaContribuiçãodasPescasnaBalançade
- Texto do artigo, página 25: Pagamentos 0.003,000.000.003,000.003,000.00
- Texto do artigo, página 25: 14,746.2414,620.240.0014,620.24126.00ÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 25: 10)Pág(5/
- Texto do artigo, página 26: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 26: DEC-RCM-010.008,380.008,380.000.008,380.00ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 26: MapaEProvincialNível:
- Texto do artigo, página 26: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 26: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 26: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 26: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 26: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
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