Lei n.º 1/2013

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Lei n.º 1/2013

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Texto do artigo · p. 84 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 84 Subsídios
Texto do artigo · p. 84 Subsídios Transferências
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Texto do artigo · p. 84 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 84 Correntes Encargos
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Texto do artigo · p. 84 Encargos daDívida
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Texto do artigo · p. 84 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 84 Bense Serviços
Texto do artigo · p. 84 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 84 90,751.85
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Texto do artigo · p. 84 Despesas compessoal
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Texto do artigo · p. 84 012201AdministraçõesDistritaisdaProvínciadoNiassa
Texto do artigo · p. 84 012202AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCabo
Texto do artigo · p. 84 012203AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula
Texto do artigo · p. 84 012204AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia
Texto do artigo · p. 84 012205AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete
Texto do artigo · p. 84 012206AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica
Texto do artigo · p. 84 012207AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala
Texto do artigo · p. 84 012208AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane
Texto do artigo · p. 84 012209AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza
Texto do artigo · p. 84 012210AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputo
Texto do artigo · p. 84 012204AdministraçõesDistritaisdaProvínciaZambézia
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Texto do artigo · p. 84 012203AdministraçõesDistritaisdaProvídeNampula
Texto do artigo · p. 84 012201AdministraçõesDistritaisProvínciadoNiassa
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Texto do artigo · p. 84 012202AdministraçõesDistritaisdaPínciadeCabo
Texto do artigo · p. 84 012206AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManic
Texto do artigo · p. 84 012209AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza
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Texto do artigo · p. 84 CódigoDescrição
Texto do artigo · p. 85 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 85 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 85 InternoExternoTotal CódigoDesignação
Texto do artigo · p. 85 0101PresidênciadaRepública150,000.000.00150,000.00
Texto do artigo · p. 85 0105CasaMilitar70,000.000.0070,000.00
Texto do artigo · p. 85 0301GabinetedoPrimeiroMinistro10,000.000.0010,000.00
Texto do artigo · p. 85 0303ConselhoSuperiordaComunicaçãoSo5,000.000.005,000.00
Texto do artigo · p. 85 030501GabinetedeInformação12,000.000.0012,000.00 030502InstitutodeComunicaçãoSocial 030502InstitutodeComunicaçãoSocial3,000.000.003,000.00 030503EscoladeJornalismo 030503EscoladeJornalismo10,500.000.0010,500.00 030504BureaudeInformaçãoPública 030504BureaudeInformaçãoPública1,700.000.001,700.00
Texto do artigo · p. 85 030506CentrodeDocumentaçãoeFormaçãoFotográfica1,200.000.001,200.00
Texto do artigo · p. 85 0307GabineteCentraldePrevençãoeCombateàDroga8,000.000.008,000.00 0308GabinetedeAssitênciaaosAntigosPresidentesdaRepúblicaeAtendimentoaosDirigentesSuperioresdoEstado 0308GabinetedeAssitênciaaosAntigosPresidentesdaRepúblicaeAtendimeaosDirigentesSuperioresdoEstado2,000.000.002,000.00 0309ComissãoConsultivadeTrabalho 0309ComissãoConsultivadeTrabalho5,000.000.005,000.00
Texto do artigo · p. 85 0501AssembleiadaRepública65,000.000.0065,000.00
Texto do artigo · p. 85 0601ConselhoConstitucional8,606.000.008,606.00
Texto do artigo · p. 85 0701TribunalSupremo56,800.000.0056,800.00
Texto do artigo · p. 85 0901ConselhoSuperiordaMagistraturaJudicial1,000.000.001,000.00
Texto do artigo · p. 85 1001GabinetedoProvedordaJustiça7,500.000.007,500.00
Texto do artigo · p. 85 1101TribunalAdministrativo120,000.00114,795.05234,795.05
Texto do artigo · p. 85 1105ConselhoSuperiordeMagistraturaJudicialAdministrativa1,500.000.001,500.00
Texto do artigo · p. 85 1301ProcuradoriaGeraldaRepública40,000.000.0040,000.00
Texto do artigo · p. 85 1303GabineteCentraldeCombateàCorrupção11,000.000.0011,000.00
Texto do artigo · p. 85 1401ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico5,725.000.005,725.00
Texto do artigo · p. 85 1501MinistériodaDefesaNacional540,000.000.00540,000.00 1502ForçasArmadasdeDefesadeMoçambique 1502ForçasArmadasdeDefesadeMoçambique360,000.000.00360,000.00 1503InstitutoSuperiordeEstudosdeDefesaTenente-GeneralArmandoEmilioGuebuza 1503InstitutoSuperiordeEstudosdeDefesaTenente-GeneralArmandoEmilioGuebuza59,100.000.0059,100.00 1504HospitalMilitardeMaputo 1504HospitalMilitardeMaputo37,000.000.0037,000.00
Texto do artigo · p. 85 1506ServiçoCívicodeMoçambique45,000.000.0045,000.00
Texto do artigo · p. 85 1701MinistériodoInterior494,592.620.00494,592.62
Texto do artigo · p. 85 1703ComandoGeraldaPolícia220,000.000.00220,000.00
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Texto do artigo · p. 85 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 85 MapaI
Texto do artigo · p. 85 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 85 CódigoDesignação
Texto do artigo · p. 85 0101PresidênciadaRepública
Texto do artigo · p. 85 0105CasaMilitar
Texto do artigo · p. 85 0301GabinetedoPrimeiroMinistro
Texto do artigo · p. 85 0303ConselhoSuperiordaComunicaçãoSocial
Texto do artigo · p. 85 030501GabinetedeInformação
Texto do artigo · p. 85 030506CentrodeDocumentaçãoeFormaçãoFotográfica
Texto do artigo · p. 85 0307GabineteCentraldePrevençãoeCombateàDroga
Texto do artigo · p. 85 0501AssembleiadaRepública
Texto do artigo · p. 85 0601ConselhoConstitucional
Texto do artigo · p. 85 0701TribunalSupremo
Texto do artigo · p. 85 0901ConselhoSuperiordaMagistraturaJudicial
Texto do artigo · p. 85 1001GabinetedoProvedordaJustiça
Texto do artigo · p. 85 1101TribunalAdministrativo
Texto do artigo · p. 85 1105ConselhoSuperiordeMagistraturaJudicialAdministrativa
Texto do artigo · p. 85 1301ProcuradoriaGeraldaRepública
Texto do artigo · p. 85 1303GabineteCentraldeCombateàCorrupção
Texto do artigo · p. 85 1401ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico
Texto do artigo · p. 85 1501MinistériodaDefesaNacional
Texto do artigo · p. 85 1506ServiçoCívicodeMoçambique
Texto do artigo · p. 85 1701MinistériodoInterior
Texto do artigo · p. 85 1703ComandoGeraldaPolícia
Texto do artigo · p. 85 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 85 NívelCentral
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Texto do artigo · p. 86 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 86 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 86 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 86 1707AcademiadeCiêncoliciais20,000.000.0020,000.00
Texto do artigo · p. 86 1781ServiçosSociaisdaPolícaRepúblicadeMoçambique26,000.000.0026,000.00
Texto do artigo · p. 86 1901ServiçodeInformaçãoeSeguçadoEstado267,300.000.00267,300.00
Texto do artigo · p. 86 2101MinistériodosNegóciosEstrangeiCooperação32,000.000.0032,000.00
Texto do artigo · p. 86 2103EmbaixadaseOutrasRepresentaçõesomáticas40,000.000.0040,000.00
Texto do artigo · p. 86 2105InstitutoNacionaldeApoioaosRefugiados3,423.280.003,423.28
Texto do artigo · p. 86 2107InstitutoNacionalparaasComunidadesMoçambasnoExterior6,000.000.006,000.00 2108InstitutoNacionaldeDesminagem 2108InstitutoNacionaldeDesminagem50,000.000.0050,000.00
Texto do artigo · p. 86 2111InstitutoNacionaldoMareFronteiras17,000.000.0017,000.00
Texto do artigo · p. 86 2113ComissãoNacionaldaSADC1,000.000.001,000.00
Texto do artigo · p. 86 2301MinistériodaJustiça40,000.000.0040,000.00
Texto do artigo · p. 86 23031CadeiaCentraldeMaputo21,648.700.0021,648.70 23032EscolaSecundáriadaCadeiaCentraldeMaputo 23032EscolaSecundáriadaCadeiaCentraldeMaputo9,256.000.009,256.00
Texto do artigo · p. 86 2304CadeiaCivldeMaputo13,500.000.0013,500.00 2305CentrodeReclusãoFemininodeNdlavela 2305CentrodeReclusãoFemininodeNdlavela20,550.000.0020,550.00 2306ServiçoNacionaldasPrisões 2306ServiçoNacionaldasPrisões100,000.000.00100,000.00 2307InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica 2307InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica2,000.000.002,000.00 2308CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo 2308CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo15,670.000.0015,670.00 2309CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária 2309CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária15,000.000.0015,000.00
Texto do artigo · p. 86 231ComissãoNacionaldosDireitosHumanos2,500.000.002,500.00
Texto do artigo · p. 86 2401MinistériodaFunçãoPública18,000.000.0018,000.00 2402InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública 2402InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública43,000.000.0043,000.00
Texto do artigo · p. 86 2404CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique1,500.000.001,500.00
Texto do artigo · p. 86 2501MinistériodaAdministraçãoEstatal480,005.02286,454.36766,459.38 2502ComissãoNacionaldeEleições 2502ComissãoNacionaldeEleições1,500.000.001,500.00 2503SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral 2503SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral61,000.000.0061,000.00
Texto do artigo · p. 86 2509InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades132,450.000.00132,450.00
Texto do artigo · p. 86 2582InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique8,500.000.008,500.00
Texto do artigo · p. 86 2601MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento40,000.000.0040,000.00
Texto do artigo · p. 86 260101DirecçãonacionaldePlanificação25,000.00100,042.40125,042.40
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Texto do artigo · p. 86 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 86 MapaI
Texto do artigo · p. 86 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 86 1707AcademiadeCiênciasPoliciais
Texto do artigo · p. 86 1781ServiçosSociaisdaPolíciadaRepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 86 1901ServiçodeInformaçãoeSegurançadoEstado
Texto do artigo · p. 86 2101MinistériodosNegóciosEstrangeiroseCooperação
Texto do artigo · p. 86 2103EmbaixadaseOutrasRepresentaçõesDiplomáticas
Texto do artigo · p. 86 2105InstitutoNacionaldeApoioaosRefugiados
Texto do artigo · p. 86 2107InstitutoNacionalparaasComunidadesMoçambicanasnoExterior
Texto do artigo · p. 86 2111InstitutoNacionaldoMareFronteiras
Texto do artigo · p. 86 2113ComissãoNacionaldaSADC
Texto do artigo · p. 86 2301MinistériodaJustiça
Texto do artigo · p. 86 23031CadeiaCentraldeMaputo
Texto do artigo · p. 86 2304CadeiaCivldeMaputo
Texto do artigo · p. 86 231ComissãoNacionaldosDireitosHumanos
Texto do artigo · p. 86 2401MinistériodaFunçãoPública
Texto do artigo · p. 86 2404CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique
Texto do artigo · p. 86 2501MinistériodaAdministraçãoEstatal
Texto do artigo · p. 86 2509InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
Texto do artigo · p. 86 2582InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique
Texto do artigo · p. 86 2601MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento
Texto do artigo · p. 86 260101DirecçãonacionaldePlanificação
Texto do artigo · p. 86 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 86 NívelCentral
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Texto do artigo · p. 87 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 87 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 87 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 87 260102DirecçãoNacioneAnáliseeEstudodePolíticas10,000.0028,929.2538,929.25
Texto do artigo · p. 87 2607InstitutoNacionaldeEstica35,000.00126,169.93161,169.93
Texto do artigo · p. 87 2609MillenniumChallengeAccouMoçambique20,000.000.0020,000.00
Texto do artigo · p. 87 2681AgênciadeDesenvolvimentododoZambeze37,850.000.0037,850.00
Texto do artigo · p. 87 2683CentrodePromoçãodeInvestimentos20,000.000.0020,000.00
Texto do artigo · p. 87 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 87 MapaI
Texto do artigo · p. 87 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 87 260102DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas
Texto do artigo · p. 87 2607InstitutoNacionaldeEstatística
Texto do artigo · p. 87 2609MillenniumChallengeAccount-Moçambique
Texto do artigo · p. 87 2681AgênciadeDesenvolvimentodoValedoZambeze
Texto do artigo · p. 87 2683CentrodePromoçãodeInvestimentos
Texto do artigo · p. 87 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 87 NívelCentral
Texto do artigo · p. 87 2685GabinetedasZonasEconómicasdeDesenimentoAcelerado14,700.000.0014,700.00
Texto do artigo · p. 87 2687FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia27,397.0061,376.0788,773.07
Texto do artigo · p. 87 2701MinistériodasFinanças75,000.000.0075,000.00
Texto do artigo · p. 87 270101DirecçãoNacionaldoOrçamento31,999.904,575.0036,574.90 270102DirecçãoNacionaldoTesouro 270102DirecçãoNacionaldoTesouro19,000.0065,575.0084,575.00 270103DirecçãoNacionaldeContabilidadePública 270103DirecçãoNacionaldeContabilidadePública20,500.000.0020,500.00 270104DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado 270104DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado120,092.000.00120,092.00
Texto do artigo · p. 87 270108DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial15,500.000.0015,500.00
Texto do artigo · p. 87 2704CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças380,000.00285,430.17665,430.17 2705InspecçãoGeraldeFinanças 2705InspecçãoGeraldeFinanças11,000.000.0011,000.00
Texto do artigo · p. 87 271AutoridadeTributáriadeMoçambique488,833.9161,432.44550,266.35
Texto do artigo · p. 87 2713GabinetedeInformaçãoFinanceiradeMoçambique6,450.000.006,450.00
Texto do artigo · p. 87 2781InstitutodeGestãodasParticipaçõesdoEstado8,994.590.008,994.59
Texto do artigo · p. 87 2786InstitutodeSupervisãodeSegurosdeMoçambique26,463.940.0026,463.94
Texto do artigo · p. 87 2789BolsadeValoresdeMoçambique25,000.000.0025,000.00
Texto do artigo · p. 87 3101MinistériodoTrabalho58,500.000.0058,500.00
Texto do artigo · p. 87 3103DelegaçãodoMinistériodoTrabalho-RAS12,000.000.0012,000.00 3104ComissãodeMediaçãoeArbitragemLaboral 3104ComissãodeMediaçãoeArbitragemLaboral10,000.000.0010,000.00
Texto do artigo · p. 87 3106Inspecção-GeraldoTrabalho53,600.000.0053,600.00 3107InstitutoNacionaldeEmpregoeFormaçãoProfissional 3107InstitutoNacionaldeEmpregoeFormaçãoProfissional99,000.000.0099,000.00
Texto do artigo · p. 87 3109EscoladeEstudosLaboraisAlbertoCassimo7,500.000.007,500.00
Texto do artigo · p. 87 3301MinistérioparaaCoordenaçãodaAcçãoAmbiental35,000.000.0035,000.00
Texto do artigo · p. 87 3307InstitutoMédiodePlaneamentoFísicoeAmbiente17,000.000.0017,000.00
Texto do artigo · p. 87 3381FundodoAmbiente156,275.000.00156,275.00
Texto do artigo · p. 87 3501MinistériodaAgricultura1,246,438.00112,369.601,358,807.60
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Texto do artigo · p. 87 2685GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado
Texto do artigo · p. 87 2687FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia
Texto do artigo · p. 87 2701MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 87 270101DirecçãoNacionaldoOrçamento
Texto do artigo · p. 87 270108DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial
Texto do artigo · p. 87 2704CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças
Texto do artigo · p. 87 271AutoridadeTributáriadeMoçambique
Texto do artigo · p. 87 2713GabinetedeInformaçãoFinanceiradeMoçambique
Texto do artigo · p. 87 2781InstitutodeGestãodasParticipaçõesdoEstado
Texto do artigo · p. 87 2786InstitutodeSupervisãodeSegurosdeMoçambique
Texto do artigo · p. 87 2789BolsadeValoresdeMoçambique
Texto do artigo · p. 87 3101MinistériodoTrabalho
Texto do artigo · p. 87 3103DelegaçãodoMinistériodoTrabalho-RAS
Texto do artigo · p. 87 3106Inspecção-GeraldoTrabalho
Texto do artigo · p. 87 3109EscoladeEstudosLaboraisAlbertoCassimo
Texto do artigo · p. 87 3301MinistérioparaaCoordenaçãodaAcçãoAmbiental
Texto do artigo · p. 87 3307InstitutoMédiodePlaneamentoFísicoeAmbiente
Texto do artigo · p. 87 3381FundodoAmbiente
Texto do artigo · p. 87 3501MinistériodaAgricultura
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Texto do artigo · p. 88 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 88 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 88 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 88 3503SecretariadoTécneSegurançaAlimentareNutricional8,000.000.008,000.00
Texto do artigo · p. 88 3505InstitutoNacionaldeIrrão25,000.000.0025,000.00
Texto do artigo · p. 88 3581InstitutodoAlgodãodeMoçique140,230.440.00140,230.44 3582InstitutodeFomentodoCaju 3582InstitutodeFomentodoCaju150,000.000.00150,000.00
Texto do artigo · p. 88 3586InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMbique141,835.0064,050.00205,885.00
Texto do artigo · p. 88 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 88 MapaI
Texto do artigo · p. 88 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 88 3503SecretariadoTécnicodeSegurançaAlimentareNutricional
Texto do artigo · p. 88 3505InstitutoNacionaldeIrrigação
Texto do artigo · p. 88 3581InstitutodoAlgodãodeMoçambique
Texto do artigo · p. 88 3586InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMoçambique
Texto do artigo · p. 88 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 88 NívelCentral
Texto do artigo · p. 88 359CentrodePromoçãodaAgricultura85,000.00166,200.00251,200.00
Texto do artigo · p. 88 3591InstitutodeFormaçãoemAdministraçãodeTereCartografia12,950.000.0012,950.00 3592CentroNacionaldeCartografiaeTeledatação 3592CentroNacionaldeCartografiaeTeledatação35,000.0031,180.1166,180.11 3593FundodoDesenvolvimentoAgrário 3593FundodoDesenvolvimentoAgrário459,321.382,326,049.572,785,370.95
Texto do artigo · p. 88 3701MinistériodasPescas36,468.0680,435.87116,903.93 3702AdministraçãoNacionaldasPescas 3702AdministraçãoNacionaldasPescas31,467.2716,631.8548,099.12
Texto do artigo · p. 88 3707EscoladePesca8,000.002,491.0010,491.00
Texto do artigo · p. 88 3781FundodeFomentoPesqueiro32,477.8079,173.75111,651.55 3782InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira 3782InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira24,173.0017,688.0041,861.00 3783InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala 3783InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala14,000.00353,961.29367,961.29 3784InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado 3784InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado12,000.003,216.0015,216.00
Texto do artigo · p. 88 3786InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodaAquacultura19,980.0036,592.0056,572.00
Texto do artigo · p. 88 3901MinistériodosRecursosMinerais37,500.000.0037,500.00
Texto do artigo · p. 88 3981FundodeFomentoMineiro50,000.000.0050,000.00 3982InstitutoNacionaldePetróleo 3982InstitutoNacionaldePetróleo117,920.000.00117,920.00 3983MuseuNacionaldeGeologia 3983MuseuNacionaldeGeologia16,684.010.0016,684.01
Texto do artigo · p. 88 4001MinistériodaEnergia253,000.00339,391.82592,391.82
Texto do artigo · p. 88 406ConselhoNacionaldeElectricidade12,000.000.0012,000.00
Texto do artigo · p. 88 4081FundodeEnergia557,168.240.00557,168.24
Texto do artigo · p. 88 4083AgênciaNacionaldeEnergiaAtómica-EntidadeReguladora6,500.000.006,500.00
Texto do artigo · p. 88 4101MinistériodaIndústriaeComércio255,000.00343,752.62598,752.62
Texto do artigo · p. 88 4103InspecçãoNacionaldasActividadesEconómicas9,500.000.009,500.00
Texto do artigo · p. 88 4151InstitutoparaaPromoçãodeExportações0.0015,504.9115,504.91
Texto do artigo · p. 88 4184InstitutoNacionaldeNormalizaçãoeQualidade132,200.0023,028.59155,228.59 4185InstitutoparaPromoçãodasPequenaseMédiasEmpresas 4185InstitutoparaPromoçãodasPequenaseMédiasEmpresas14,600.750.0014,600.75
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Texto do artigo · p. 88 359CentrodePromoçãodaAgricultura
Texto do artigo · p. 88 3591InstitutodeFormaçãoemAdministraçãodeTerraseCartografia
Texto do artigo · p. 88 3701MinistériodasPescas
Texto do artigo · p. 88 3707EscoladePesca
Texto do artigo · p. 88 3781FundodeFomentoPesqueiro
Texto do artigo · p. 88 3786InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodaAquacultura
Texto do artigo · p. 88 3901MinistériodosRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 88 3981FundodeFomentoMineiro
Texto do artigo · p. 88 4001MinistériodaEnergia
Texto do artigo · p. 88 406ConselhoNacionaldeElectricidade
Texto do artigo · p. 88 4081FundodeEnergia
Texto do artigo · p. 88 4083AgênciaNacionaldeEnergiaAtómica-EntidadeReguladora
Texto do artigo · p. 88 4101MinistériodaIndústriaeComércio
Texto do artigo · p. 88 4103InspecçãoNacionaldasActividadesEconómicas
Texto do artigo · p. 88 4151InstitutoparaaPromoçãodeExportações
Texto do artigo · p. 88 4184InstitutoNacionaldeNormalizaçãoeQualidade
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Texto do artigo · p. 89 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 89 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 89 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 89 4301MinistériodoTurism123,781.6344,578.80168,360.43
Texto do artigo · p. 89 4382InstitutoNacionaldoTur80,000.000.0080,000.00
Texto do artigo · p. 89 4501MinistériodosTransporteseunicações300,000.004,731,188.245,031,188.24
Texto do artigo · p. 89 4503InstitutoNacionaldeMeteorologia23,000.000.0023,000.00
Texto do artigo · p. 89 4505EscolaNacionaldeAeronáutica17,007.500.0017,007.50
Texto do artigo · p. 89 4507InstitutodaAviaçãoCivil10,512.140.0010,512.14
Texto do artigo · p. 89 4581EscolaSuperiordeCiênciasNáuticas34,000.000.0034,000.00
Texto do artigo · p. 89 4583InstitutoNacionaldeViação30,284.390.0030,284.39 4584InstitutoNacionaldeHidrografiaeNavegação 4584InstitutoNacionaldeHidrografiaeNavegação60,264.080.0060,264.08 4585InstitutoNacionaldaMarinha 4585InstitutoNacionaldaMarinha37,040.000.0037,040.00
Texto do artigo · p. 89 4701MinistériodasObrasPúblicaseHabitação841,791.356,047,732.336,889,523.68
Texto do artigo · p. 89 4703AdministraçãodeInfra-estruturasdeÁguaeSaneamento150,000.00393,407.00543,407.00
Texto do artigo · p. 89 4751FundodeEstradas6,015,087.8411,836,975.7317,852,063.57
Texto do artigo · p. 89 4755LaboratóriodeEngenhariadeMoçambique32,000.000.0032,000.00 4756AdministraçãoRegionaldasÁguasdoSul 4756AdministraçãoRegionaldasÁguasdoSul150,000.00538,247.68688,247.68
Texto do artigo · p. 89 4759AdministraçãodoParqueImobiliáriodoEstado20,000.000.0020,000.00
Texto do artigo · p. 89 4761FundoparaoFomentodeHabitação112,000.000.00112,000.00
Texto do artigo · p. 89 4763FundodeInvestimentoePatrímóniodoAbastecimentodeÁgua100,000.00639,866.74739,866.74 4764ConselhodeRegulaçãodeÁguas 4764ConselhodeRegulaçãodeÁguas10,000.0044,733.1554,733.15
Texto do artigo · p. 89 5001MinistériodaEducação697,302.845,003,323.285,700,626.12
Texto do artigo · p. 89 5003ComissãoNacionalparaaUnesco3,494.540.003,494.54
Texto do artigo · p. 89 5006ConselhoNacionaldeAvaliaçãodeQualidadedoEnsinoSuperior12,000.000.0012,000.00 5007InstitutoNacionaldeEducaçãoáDistância 5007InstitutoNacionaldeEducaçãoáDistância30,000.000.0030,000.00
Texto do artigo · p. 89 5009InstitutoSuperiordeCiênciasdeSaúde20,000.000.0020,000.00
Texto do artigo · p. 89 5061UniversidadeEduardoMondlane263,000.00351,035.00614,035.00 5062UniversidadePedagógica 5062UniversidadePedagógica171,706.540.00171,706.54 5063InstitutoSuperiordeRelaçõesInternacionais 5063InstitutoSuperiordeRelaçõesInternacionais45,000.000.0045,000.00 5064InstitutoSuperiordeContabilidadeeAuditoriadeMoçambique 5064InstitutoSuperiordeContabilidadeeAuditoriadeMoçambique35,000.000.0035,000.00 5065EscolaSuperiordeJornalismo 5065EscolaSuperiordeJornalismo10,371.550.0010,371.55
Texto do artigo · p. 89 50731FundoBibliográficodaLínguaPortuguesa6,808.080.006,808.08
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Texto do artigo · p. 89 Unidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 89 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 89 4301MinistériodoTurismo
Texto do artigo · p. 89 4382InstitutoNacionaldoTurismo
Texto do artigo · p. 89 4501MinistériodosTransporteseComunicações
Texto do artigo · p. 89 4503InstitutoNacionaldeMeteorologia
Texto do artigo · p. 89 4505EscolaNacionaldeAeronáutica
Texto do artigo · p. 89 4507InstitutodaAviaçãoCivil
Texto do artigo · p. 89 4581EscolaSuperiordeCiênciasNáuticas
Texto do artigo · p. 89 4583InstitutoNacionaldeViação
Texto do artigo · p. 89 4701MinistériodasObrasPúblicaseHabitação
Texto do artigo · p. 89 4703AdministraçãodeInfra-estruturasdeÁguaeSaneamento
Texto do artigo · p. 89 4751FundodeEstradas
Texto do artigo · p. 89 4755LaboratóriodeEngenhariadeMoçambique
Texto do artigo · p. 89 4759AdministraçãodoParqueImobiliáriodoEstado
Texto do artigo · p. 89 4761FundoparaoFomentodeHabitação
Texto do artigo · p. 89 4763FundodeInvestimentoePatrímóniodoAbastecimentodeÁgua
Texto do artigo · p. 89 5001MinistériodaEducação
Texto do artigo · p. 89 5003ComissãoNacionalparaaUnesco
Fonte textual acessível e tabelas
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  7. Texto do artigo, página 84: 0.00
  8. Texto do artigo, página 84: 0.00
  9. Texto do artigo, página 84: 0.00
  10. Texto do artigo, página 84: 0.00
  11. Texto do artigo, página 84: 0.00
  12. Texto do artigo, página 84: 0.00
  13. Texto do artigo, página 84: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  14. Texto do artigo, página 84: Subsídios
  15. Texto do artigo, página 84: Subsídios Transferências
  16. Texto do artigo, página 84: 0.00
  17. Texto do artigo, página 84: 0.00
  18. Texto do artigo, página 84: 0.00
  19. Texto do artigo, página 84: 0.00
  20. Texto do artigo, página 84: 0.00
  21. Texto do artigo, página 84: 0.00
  22. Texto do artigo, página 84: 0.00
  23. Texto do artigo, página 84: 0.00
  24. Texto do artigo, página 84: 0.00
  25. Texto do artigo, página 84: 0.00
  26. Texto do artigo, página 84: 0.00
  27. Texto do artigo, página 84: 0.00
  28. Texto do artigo, página 84: 0.00
  29. Texto do artigo, página 84: 0.00
  30. Texto do artigo, página 84: 0.00
  31. Texto do artigo, página 84: 0.00
  32. Texto do artigo, página 84: 0.00
  33. Texto do artigo, página 84: 0.00
  34. Texto do artigo, página 84: 0.00
  35. Texto do artigo, página 84: 0.00
  36. Texto do artigo, página 84: Transferências Correntes
  37. Texto do artigo, página 84: Correntes Encargos
  38. Texto do artigo, página 84: 8,649.11
  39. Texto do artigo, página 84: 8,649.11
  40. Texto do artigo, página 84: 24,145.46
  41. Texto do artigo, página 84: 24,145.46
  42. Texto do artigo, página 84: 41,146.49
  43. Texto do artigo, página 84: 41,146.49
  44. Texto do artigo, página 84: 21,331.77
  45. Texto do artigo, página 84: 21,331.77
  46. Texto do artigo, página 84: 12,862.72
  47. Texto do artigo, página 84: 12,862.72
  48. Texto do artigo, página 84: 16,299.20
  49. Texto do artigo, página 84: 16,299.20
  50. Texto do artigo, página 84: 6,615.09
  51. Texto do artigo, página 84: 6,615.09
  52. Texto do artigo, página 84: 13,408.95
  53. Texto do artigo, página 84: 13,408.95
  54. Texto do artigo, página 84: 9,946.55
  55. Texto do artigo, página 84: 9,946.55
  56. Texto do artigo, página 84: 10,565.54
  57. Texto do artigo, página 84: 10,565.54
  58. Texto do artigo, página 84: Pag(1/1)
  59. Texto do artigo, página 84: Encargos daDívida
  60. Texto do artigo, página 84: 0.00
  61. Texto do artigo, página 84: 0.00
  62. Texto do artigo, página 84: 0.00
  63. Texto do artigo, página 84: 0.00
  64. Texto do artigo, página 84: 0.00
  65. Texto do artigo, página 84: 0.00
  66. Texto do artigo, página 84: 0.00
  67. Texto do artigo, página 84: 0.00
  68. Texto do artigo, página 84: 0.00
  69. Texto do artigo, página 84: 0.00
  70. Texto do artigo, página 84: 0.00
  71. Texto do artigo, página 84: 0.00
  72. Texto do artigo, página 84: 0.00
  73. Texto do artigo, página 84: 0.00
  74. Texto do artigo, página 84: 0.00
  75. Texto do artigo, página 84: 0.00
  76. Texto do artigo, página 84: 0.00
  77. Texto do artigo, página 84: 0.00
  78. Texto do artigo, página 84: 0.00
  79. Texto do artigo, página 84: 0.00
  80. Texto do artigo, página 84: daDívida Bense
  81. Texto do artigo, página 84: Bense Serviços
  82. Texto do artigo, página 84: Serviços Despesas
  83. Texto do artigo, página 84: 90,751.85
  84. Texto do artigo, página 84: 90,751.85
  85. Texto do artigo, página 84: 261,036.36
  86. Texto do artigo, página 84: 261,036.36
  87. Texto do artigo, página 84: 379,493.00
  88. Texto do artigo, página 84: 379,493.00
  89. Texto do artigo, página 84: 279,031.98
  90. Texto do artigo, página 84: 279,031.98
  91. Texto do artigo, página 84: 200,464.71
  92. Texto do artigo, página 84: 200,464.71
  93. Texto do artigo, página 84: 103,097.18
  94. Texto do artigo, página 84: 103,097.18
  95. Texto do artigo, página 84: 156,875.91
  96. Texto do artigo, página 84: 156,875.91
  97. Texto do artigo, página 84: 178,607.46
  98. Texto do artigo, página 84: 178,607.46
  99. Texto do artigo, página 84: 133,836.27
  100. Texto do artigo, página 84: 133,836.27
  101. Texto do artigo, página 84: 186,551.74
  102. Texto do artigo, página 84: 186,551.74
  103. Texto do artigo, página 84: Despesas compessoal
  104. Texto do artigo, página 84: 1,098,747.37
  105. Texto do artigo, página 84: 1,098,747.37
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  107. Texto do artigo, página 84: 1,121,580.74
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  109. Texto do artigo, página 84: 2,587,562.36
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  111. Texto do artigo, página 84: 2,570,640.59
  112. Texto do artigo, página 84: 1,221,225.82
  113. Texto do artigo, página 84: 1,221,225.82
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  115. Texto do artigo, página 84: 1,049,357.72
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  117. Texto do artigo, página 84: 1,187,703.05
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  119. Texto do artigo, página 84: 1,498,173.25
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  121. Texto do artigo, página 84: 17,993.52
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  129. Texto do artigo, página 84: 012206AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica
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  131. Texto do artigo, página 84: 012208AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane
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  133. Texto do artigo, página 84: 012210AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputo
  134. Texto do artigo, página 84: 012204AdministraçõesDistritaisdaProvínciaZambézia
  135. Texto do artigo, página 84: 012208AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane
  136. Texto do artigo, página 84: 012203AdministraçõesDistritaisdaProvídeNampula
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  138. Texto do artigo, página 84: 012207AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala
  139. Texto do artigo, página 84: 012210AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputo
  140. Texto do artigo, página 84: 012202AdministraçõesDistritaisdaPínciadeCabo
  141. Texto do artigo, página 84: 012206AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManic
  142. Texto do artigo, página 84: 012209AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza
  143. Texto do artigo, página 84: 012205AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeT
  144. Texto do artigo, página 84: CódigoDescrição
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    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
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    6)
    Página(1/
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  172. Texto do artigo, página 85: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  173. Texto do artigo, página 85: CódigoDesignação
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  175. Texto do artigo, página 85: 0105CasaMilitar
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  179. Texto do artigo, página 85: 030506CentrodeDocumentaçãoeFormaçãoFotográfica
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  191. Texto do artigo, página 85: 1501MinistériodaDefesaNacional
  192. Texto do artigo, página 85: 1506ServiçoCívicodeMoçambique
  193. Texto do artigo, página 85: 1701MinistériodoInterior
  194. Texto do artigo, página 85: 1703ComandoGeraldaPolícia
  195. Texto do artigo, página 85: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  196. Texto do artigo, página 85: NívelCentral
  197. Texto do artigo, página 85: Página(1/6)
  198. Texto do artigo, página 86: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  199. Texto do artigo, página 86: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
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  206. Texto do artigo, página 86: 2105InstitutoNacionaldeApoioaosRefugiados3,423.280.003,423.28
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  218. Texto do artigo, página 86: 2582InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique8,500.000.008,500.00
  219. Texto do artigo, página 86: 2601MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento40,000.000.0040,000.00
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  221. Texto do artigo, página 86: 6) Página(2/
    6)
    Página(2/
  222. Texto do artigo, página 86: Unidades:10^3MT
  223. Texto do artigo, página 86: MapaI
  224. Texto do artigo, página 86: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  225. Texto do artigo, página 86: 1707AcademiadeCiênciasPoliciais
  226. Texto do artigo, página 86: 1781ServiçosSociaisdaPolíciadaRepúblicadeMoçambique
  227. Texto do artigo, página 86: 1901ServiçodeInformaçãoeSegurançadoEstado
  228. Texto do artigo, página 86: 2101MinistériodosNegóciosEstrangeiroseCooperação
  229. Texto do artigo, página 86: 2103EmbaixadaseOutrasRepresentaçõesDiplomáticas
  230. Texto do artigo, página 86: 2105InstitutoNacionaldeApoioaosRefugiados
  231. Texto do artigo, página 86: 2107InstitutoNacionalparaasComunidadesMoçambicanasnoExterior
  232. Texto do artigo, página 86: 2111InstitutoNacionaldoMareFronteiras
  233. Texto do artigo, página 86: 2113ComissãoNacionaldaSADC
  234. Texto do artigo, página 86: 2301MinistériodaJustiça
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  237. Texto do artigo, página 86: 231ComissãoNacionaldosDireitosHumanos
  238. Texto do artigo, página 86: 2401MinistériodaFunçãoPública
  239. Texto do artigo, página 86: 2404CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique
  240. Texto do artigo, página 86: 2501MinistériodaAdministraçãoEstatal
  241. Texto do artigo, página 86: 2509InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
  242. Texto do artigo, página 86: 2582InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique
  243. Texto do artigo, página 86: 2601MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento
  244. Texto do artigo, página 86: 260101DirecçãonacionaldePlanificação
  245. Texto do artigo, página 86: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  246. Texto do artigo, página 86: NívelCentral
  247. Texto do artigo, página 86: Página(2/6)
  248. Texto do artigo, página 87: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  249. Texto do artigo, página 87: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
  250. Texto do artigo, página 87: InternoExternoTotal
  251. Texto do artigo, página 87: 260102DirecçãoNacioneAnáliseeEstudodePolíticas10,000.0028,929.2538,929.25
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  253. Texto do artigo, página 87: 2609MillenniumChallengeAccouMoçambique20,000.000.0020,000.00
  254. Texto do artigo, página 87: 2681AgênciadeDesenvolvimentododoZambeze37,850.000.0037,850.00
  255. Texto do artigo, página 87: 2683CentrodePromoçãodeInvestimentos20,000.000.0020,000.00
  256. Texto do artigo, página 87: Unidades:10^3MT
  257. Texto do artigo, página 87: MapaI
  258. Texto do artigo, página 87: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  259. Texto do artigo, página 87: 260102DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas
  260. Texto do artigo, página 87: 2607InstitutoNacionaldeEstatística
  261. Texto do artigo, página 87: 2609MillenniumChallengeAccount-Moçambique
  262. Texto do artigo, página 87: 2681AgênciadeDesenvolvimentodoValedoZambeze
  263. Texto do artigo, página 87: 2683CentrodePromoçãodeInvestimentos
  264. Texto do artigo, página 87: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  265. Texto do artigo, página 87: NívelCentral
  266. Texto do artigo, página 87: 2685GabinetedasZonasEconómicasdeDesenimentoAcelerado14,700.000.0014,700.00
  267. Texto do artigo, página 87: 2687FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia27,397.0061,376.0788,773.07
  268. Texto do artigo, página 87: 2701MinistériodasFinanças75,000.000.0075,000.00
  269. Texto do artigo, página 87: 270101DirecçãoNacionaldoOrçamento31,999.904,575.0036,574.90 270102DirecçãoNacionaldoTesouro 270102DirecçãoNacionaldoTesouro19,000.0065,575.0084,575.00 270103DirecçãoNacionaldeContabilidadePública 270103DirecçãoNacionaldeContabilidadePública20,500.000.0020,500.00 270104DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado 270104DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado120,092.000.00120,092.00
  270. Texto do artigo, página 87: 270108DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial15,500.000.0015,500.00
  271. Texto do artigo, página 87: 2704CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças380,000.00285,430.17665,430.17 2705InspecçãoGeraldeFinanças 2705InspecçãoGeraldeFinanças11,000.000.0011,000.00
  272. Texto do artigo, página 87: 271AutoridadeTributáriadeMoçambique488,833.9161,432.44550,266.35
  273. Texto do artigo, página 87: 2713GabinetedeInformaçãoFinanceiradeMoçambique6,450.000.006,450.00
  274. Texto do artigo, página 87: 2781InstitutodeGestãodasParticipaçõesdoEstado8,994.590.008,994.59
  275. Texto do artigo, página 87: 2786InstitutodeSupervisãodeSegurosdeMoçambique26,463.940.0026,463.94
  276. Texto do artigo, página 87: 2789BolsadeValoresdeMoçambique25,000.000.0025,000.00
  277. Texto do artigo, página 87: 3101MinistériodoTrabalho58,500.000.0058,500.00
  278. Texto do artigo, página 87: 3103DelegaçãodoMinistériodoTrabalho-RAS12,000.000.0012,000.00 3104ComissãodeMediaçãoeArbitragemLaboral 3104ComissãodeMediaçãoeArbitragemLaboral10,000.000.0010,000.00
  279. Texto do artigo, página 87: 3106Inspecção-GeraldoTrabalho53,600.000.0053,600.00 3107InstitutoNacionaldeEmpregoeFormaçãoProfissional 3107InstitutoNacionaldeEmpregoeFormaçãoProfissional99,000.000.0099,000.00
  280. Texto do artigo, página 87: 3109EscoladeEstudosLaboraisAlbertoCassimo7,500.000.007,500.00
  281. Texto do artigo, página 87: 3301MinistérioparaaCoordenaçãodaAcçãoAmbiental35,000.000.0035,000.00
  282. Texto do artigo, página 87: 3307InstitutoMédiodePlaneamentoFísicoeAmbiente17,000.000.0017,000.00
  283. Texto do artigo, página 87: 3381FundodoAmbiente156,275.000.00156,275.00
  284. Texto do artigo, página 87: 3501MinistériodaAgricultura1,246,438.00112,369.601,358,807.60
  285. Texto do artigo, página 87: 6) Página(3/
    6)
    Página(3/
  286. Texto do artigo, página 87: 2685GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado
  287. Texto do artigo, página 87: 2687FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia
  288. Texto do artigo, página 87: 2701MinistériodasFinanças
  289. Texto do artigo, página 87: 270101DirecçãoNacionaldoOrçamento
  290. Texto do artigo, página 87: 270108DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial
  291. Texto do artigo, página 87: 2704CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças
  292. Texto do artigo, página 87: 271AutoridadeTributáriadeMoçambique
  293. Texto do artigo, página 87: 2713GabinetedeInformaçãoFinanceiradeMoçambique
  294. Texto do artigo, página 87: 2781InstitutodeGestãodasParticipaçõesdoEstado
  295. Texto do artigo, página 87: 2786InstitutodeSupervisãodeSegurosdeMoçambique
  296. Texto do artigo, página 87: 2789BolsadeValoresdeMoçambique
  297. Texto do artigo, página 87: 3101MinistériodoTrabalho
  298. Texto do artigo, página 87: 3103DelegaçãodoMinistériodoTrabalho-RAS
  299. Texto do artigo, página 87: 3106Inspecção-GeraldoTrabalho
  300. Texto do artigo, página 87: 3109EscoladeEstudosLaboraisAlbertoCassimo
  301. Texto do artigo, página 87: 3301MinistérioparaaCoordenaçãodaAcçãoAmbiental
  302. Texto do artigo, página 87: 3307InstitutoMédiodePlaneamentoFísicoeAmbiente
  303. Texto do artigo, página 87: 3381FundodoAmbiente
  304. Texto do artigo, página 87: 3501MinistériodaAgricultura
  305. Texto do artigo, página 87: Página(3/6)
  306. Texto do artigo, página 88: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  307. Texto do artigo, página 88: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
  308. Texto do artigo, página 88: InternoExternoTotal
  309. Texto do artigo, página 88: 3503SecretariadoTécneSegurançaAlimentareNutricional8,000.000.008,000.00
  310. Texto do artigo, página 88: 3505InstitutoNacionaldeIrrão25,000.000.0025,000.00
  311. Texto do artigo, página 88: 3581InstitutodoAlgodãodeMoçique140,230.440.00140,230.44 3582InstitutodeFomentodoCaju 3582InstitutodeFomentodoCaju150,000.000.00150,000.00
  312. Texto do artigo, página 88: 3586InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMbique141,835.0064,050.00205,885.00
  313. Texto do artigo, página 88: Unidades:10^3MT
  314. Texto do artigo, página 88: MapaI
  315. Texto do artigo, página 88: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  316. Texto do artigo, página 88: 3503SecretariadoTécnicodeSegurançaAlimentareNutricional
  317. Texto do artigo, página 88: 3505InstitutoNacionaldeIrrigação
  318. Texto do artigo, página 88: 3581InstitutodoAlgodãodeMoçambique
  319. Texto do artigo, página 88: 3586InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMoçambique
  320. Texto do artigo, página 88: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  321. Texto do artigo, página 88: NívelCentral
  322. Texto do artigo, página 88: 359CentrodePromoçãodaAgricultura85,000.00166,200.00251,200.00
  323. Texto do artigo, página 88: 3591InstitutodeFormaçãoemAdministraçãodeTereCartografia12,950.000.0012,950.00 3592CentroNacionaldeCartografiaeTeledatação 3592CentroNacionaldeCartografiaeTeledatação35,000.0031,180.1166,180.11 3593FundodoDesenvolvimentoAgrário 3593FundodoDesenvolvimentoAgrário459,321.382,326,049.572,785,370.95
  324. Texto do artigo, página 88: 3701MinistériodasPescas36,468.0680,435.87116,903.93 3702AdministraçãoNacionaldasPescas 3702AdministraçãoNacionaldasPescas31,467.2716,631.8548,099.12
  325. Texto do artigo, página 88: 3707EscoladePesca8,000.002,491.0010,491.00
  326. Texto do artigo, página 88: 3781FundodeFomentoPesqueiro32,477.8079,173.75111,651.55 3782InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira 3782InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira24,173.0017,688.0041,861.00 3783InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala 3783InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala14,000.00353,961.29367,961.29 3784InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado 3784InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado12,000.003,216.0015,216.00
  327. Texto do artigo, página 88: 3786InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodaAquacultura19,980.0036,592.0056,572.00
  328. Texto do artigo, página 88: 3901MinistériodosRecursosMinerais37,500.000.0037,500.00
  329. Texto do artigo, página 88: 3981FundodeFomentoMineiro50,000.000.0050,000.00 3982InstitutoNacionaldePetróleo 3982InstitutoNacionaldePetróleo117,920.000.00117,920.00 3983MuseuNacionaldeGeologia 3983MuseuNacionaldeGeologia16,684.010.0016,684.01
  330. Texto do artigo, página 88: 4001MinistériodaEnergia253,000.00339,391.82592,391.82
  331. Texto do artigo, página 88: 406ConselhoNacionaldeElectricidade12,000.000.0012,000.00
  332. Texto do artigo, página 88: 4081FundodeEnergia557,168.240.00557,168.24
  333. Texto do artigo, página 88: 4083AgênciaNacionaldeEnergiaAtómica-EntidadeReguladora6,500.000.006,500.00
  334. Texto do artigo, página 88: 4101MinistériodaIndústriaeComércio255,000.00343,752.62598,752.62
  335. Texto do artigo, página 88: 4103InspecçãoNacionaldasActividadesEconómicas9,500.000.009,500.00
  336. Texto do artigo, página 88: 4151InstitutoparaaPromoçãodeExportações0.0015,504.9115,504.91
  337. Texto do artigo, página 88: 4184InstitutoNacionaldeNormalizaçãoeQualidade132,200.0023,028.59155,228.59 4185InstitutoparaPromoçãodasPequenaseMédiasEmpresas 4185InstitutoparaPromoçãodasPequenaseMédiasEmpresas14,600.750.0014,600.75
  338. Texto do artigo, página 88: 6) Página(4/
    6)
    Página(4/
  339. Texto do artigo, página 88: 359CentrodePromoçãodaAgricultura
  340. Texto do artigo, página 88: 3591InstitutodeFormaçãoemAdministraçãodeTerraseCartografia
  341. Texto do artigo, página 88: 3701MinistériodasPescas
  342. Texto do artigo, página 88: 3707EscoladePesca
  343. Texto do artigo, página 88: 3781FundodeFomentoPesqueiro
  344. Texto do artigo, página 88: 3786InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodaAquacultura
  345. Texto do artigo, página 88: 3901MinistériodosRecursosMinerais
  346. Texto do artigo, página 88: 3981FundodeFomentoMineiro
  347. Texto do artigo, página 88: 4001MinistériodaEnergia
  348. Texto do artigo, página 88: 406ConselhoNacionaldeElectricidade
  349. Texto do artigo, página 88: 4081FundodeEnergia
  350. Texto do artigo, página 88: 4083AgênciaNacionaldeEnergiaAtómica-EntidadeReguladora
  351. Texto do artigo, página 88: 4101MinistériodaIndústriaeComércio
  352. Texto do artigo, página 88: 4103InspecçãoNacionaldasActividadesEconómicas
  353. Texto do artigo, página 88: 4151InstitutoparaaPromoçãodeExportações
  354. Texto do artigo, página 88: 4184InstitutoNacionaldeNormalizaçãoeQualidade
  355. Texto do artigo, página 88: Página(4/6)
  356. Texto do artigo, página 89: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  357. Texto do artigo, página 89: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
  358. Texto do artigo, página 89: InternoExternoTotal
  359. Texto do artigo, página 89: 4301MinistériodoTurism123,781.6344,578.80168,360.43
  360. Texto do artigo, página 89: 4382InstitutoNacionaldoTur80,000.000.0080,000.00
  361. Texto do artigo, página 89: 4501MinistériodosTransporteseunicações300,000.004,731,188.245,031,188.24
  362. Texto do artigo, página 89: 4503InstitutoNacionaldeMeteorologia23,000.000.0023,000.00
  363. Texto do artigo, página 89: 4505EscolaNacionaldeAeronáutica17,007.500.0017,007.50
  364. Texto do artigo, página 89: 4507InstitutodaAviaçãoCivil10,512.140.0010,512.14
  365. Texto do artigo, página 89: 4581EscolaSuperiordeCiênciasNáuticas34,000.000.0034,000.00
  366. Texto do artigo, página 89: 4583InstitutoNacionaldeViação30,284.390.0030,284.39 4584InstitutoNacionaldeHidrografiaeNavegação 4584InstitutoNacionaldeHidrografiaeNavegação60,264.080.0060,264.08 4585InstitutoNacionaldaMarinha 4585InstitutoNacionaldaMarinha37,040.000.0037,040.00
  367. Texto do artigo, página 89: 4701MinistériodasObrasPúblicaseHabitação841,791.356,047,732.336,889,523.68
  368. Texto do artigo, página 89: 4703AdministraçãodeInfra-estruturasdeÁguaeSaneamento150,000.00393,407.00543,407.00
  369. Texto do artigo, página 89: 4751FundodeEstradas6,015,087.8411,836,975.7317,852,063.57
  370. Texto do artigo, página 89: 4755LaboratóriodeEngenhariadeMoçambique32,000.000.0032,000.00 4756AdministraçãoRegionaldasÁguasdoSul 4756AdministraçãoRegionaldasÁguasdoSul150,000.00538,247.68688,247.68
  371. Texto do artigo, página 89: 4759AdministraçãodoParqueImobiliáriodoEstado20,000.000.0020,000.00
  372. Texto do artigo, página 89: 4761FundoparaoFomentodeHabitação112,000.000.00112,000.00
  373. Texto do artigo, página 89: 4763FundodeInvestimentoePatrímóniodoAbastecimentodeÁgua100,000.00639,866.74739,866.74 4764ConselhodeRegulaçãodeÁguas 4764ConselhodeRegulaçãodeÁguas10,000.0044,733.1554,733.15
  374. Texto do artigo, página 89: 5001MinistériodaEducação697,302.845,003,323.285,700,626.12
  375. Texto do artigo, página 89: 5003ComissãoNacionalparaaUnesco3,494.540.003,494.54
  376. Texto do artigo, página 89: 5006ConselhoNacionaldeAvaliaçãodeQualidadedoEnsinoSuperior12,000.000.0012,000.00 5007InstitutoNacionaldeEducaçãoáDistância 5007InstitutoNacionaldeEducaçãoáDistância30,000.000.0030,000.00
  377. Texto do artigo, página 89: 5009InstitutoSuperiordeCiênciasdeSaúde20,000.000.0020,000.00
  378. Texto do artigo, página 89: 5061UniversidadeEduardoMondlane263,000.00351,035.00614,035.00 5062UniversidadePedagógica 5062UniversidadePedagógica171,706.540.00171,706.54 5063InstitutoSuperiordeRelaçõesInternacionais 5063InstitutoSuperiordeRelaçõesInternacionais45,000.000.0045,000.00 5064InstitutoSuperiordeContabilidadeeAuditoriadeMoçambique 5064InstitutoSuperiordeContabilidadeeAuditoriadeMoçambique35,000.000.0035,000.00 5065EscolaSuperiordeJornalismo 5065EscolaSuperiordeJornalismo10,371.550.0010,371.55
  379. Texto do artigo, página 89: 50731FundoBibliográficodaLínguaPortuguesa6,808.080.006,808.08
  380. Texto do artigo, página 89: 6) Página(5/
    6)
    Página(5/
  381. Texto do artigo, página 89: Unidades:10^3MT
  382. Texto do artigo, página 89: MapaI
  383. Texto do artigo, página 89: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  384. Texto do artigo, página 89: 4301MinistériodoTurismo
  385. Texto do artigo, página 89: 4382InstitutoNacionaldoTurismo
  386. Texto do artigo, página 89: 4501MinistériodosTransporteseComunicações
  387. Texto do artigo, página 89: 4503InstitutoNacionaldeMeteorologia
  388. Texto do artigo, página 89: 4505EscolaNacionaldeAeronáutica
  389. Texto do artigo, página 89: 4507InstitutodaAviaçãoCivil
  390. Texto do artigo, página 89: 4581EscolaSuperiordeCiênciasNáuticas
  391. Texto do artigo, página 89: 4583InstitutoNacionaldeViação
  392. Texto do artigo, página 89: 4701MinistériodasObrasPúblicaseHabitação
  393. Texto do artigo, página 89: 4703AdministraçãodeInfra-estruturasdeÁguaeSaneamento
  394. Texto do artigo, página 89: 4751FundodeEstradas
  395. Texto do artigo, página 89: 4755LaboratóriodeEngenhariadeMoçambique
  396. Texto do artigo, página 89: 4759AdministraçãodoParqueImobiliáriodoEstado
  397. Texto do artigo, página 89: 4761FundoparaoFomentodeHabitação
  398. Texto do artigo, página 89: 4763FundodeInvestimentoePatrímóniodoAbastecimentodeÁgua
  399. Texto do artigo, página 89: 5001MinistériodaEducação
  400. Texto do artigo, página 89: 5003ComissãoNacionalparaaUnesco
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