Diploma Ministerial n.º 2/2014
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Diploma Ministerial n.º 2/2014
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| Carreira e Funções | Gabinete do Secretário | Departamento de Administração, Finanças e Património | Departamento Jurídico | Total |
|---|---|---|---|---|
| Função de direcção, chefia e confiança | ||||
| Secretário da Comissão Nacinal de Titulos Honoríficos e Condecorações | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Assistente | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário de Relações Públicas | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 3 | 2 | 9 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||
| Técnico Sup. em Administração Púb. N1 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de N1 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 1 | 6 | 2 | 9 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas | ||||
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Total | 5 | 10 | 4 | 19 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 2/2014
- Texto do artigo, página 3: de 3 de Janeiro
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 3: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Ministério da Função Pública, em Maputo, 15 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Títulos Honoríficos e Condecorações
- Texto do artigo, página 3: Carreira e Funções
Gabinete do Secretário
Departamento de Administração, Finanças e Património
Departamento Jurídico
Total
Função de direcção, chefia e confiança
Secretário da Comissão Nacinal de Titulos Honoríficos e Condecorações
1
0
0
1
Chefe de Departamento Central
0
1
1
2
Assistente
1
0
0
1
Chefe de Repartição Central
0
1
1
2
Chefe de Secretaria Central
0
1
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
1
Secretário de Relações Públicas
1
0
0
1
Subtotal
4
3
2
9
Carreiras de Regime Geral
Técnico Sup. em Administração Púb. N1
0
1
0
1
Técnico Superior de N1
0
0
1
1
Técnico Profissional
0
1
0
1
Técnico
0
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
2
0
2
Agente de Serviço
0
2
0
2
Auxiliar
1
0
0
1
Subtotal
1
6
2
9
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
1
0
1
Subtotal
0
1
0
1
Total
5
10
4
19
Carreira e Funções Gabinete do Secretário Departamento de Administração, Finanças e Património Departamento Jurídico Total Função de direcção, chefia e confiança Secretário da Comissão Nacinal de Titulos Honoríficos e Condecorações 1 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 1 1 2 Assistente 1 0 0 1 Chefe de Repartição Central 0 1 1 2 Chefe de Secretaria Central 0 1 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 1 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 1 Subtotal 4 3 2 9 Carreiras de Regime Geral Técnico Sup. em Administração Púb. N1 0 1 0 1 Técnico Superior de N1 0 0 1 1 Técnico Profissional 0 1 0 1 Técnico 0 0 1 1 Auxiliar Administrativo 0 2 0 2 Agente de Serviço 0 2 0 2 Auxiliar 1 0 0 1 Subtotal 1 6 2 9 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 1 0 1 Subtotal 0 1 0 1 Total 5 10 4 19
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